1. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO
PRODUTO J - RELATÓRIO MENSAL SIMPLIFICADO DO ANDAMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
EMPRESA: LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. - CNPJ 11.316.7440001-36
Elaborado por: LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA
EMPREENDIMENTO : CASTELO DO PIAUI
PRODUTO
1 PRODUTO
A
1.1
1.1.1
DESCRIÇÃO RESUMIDA CONFORME PLANO DE TRABALHO E CRONOGRAMA DE
EXECUÇÃO
1.1.3
1.1.4
1.1.4.1
1.1.4.2
1.1.4.3
Atribuições de
Responsabilidade
CONTRATO
Valor Contrato
PRAZO REAL
328.891,96
1.1.2 Instituir o Comitê Executivo –O Comitê Executivo é a instância responsável pela
operacionalização do processo de elaboração do Plano. Este comitê deve ser formado por equipe
multidisciplinar e incluir técnicos dos órgãos e entidades municipais da área de saneamento
básico, das Secretarias de Serviços Públicos, Obras e Urbanismo, de Saúde, de Planejamento,
Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e de Educação da Prefeitura Municipal. Ele será
formado, em regra, pelos profissionais constantes no Anexo II, que poderão ser contratados caso a
administração municipal não disponha de técnicos qualificados em todas as áreas disciplinares
e/ou em número suficiente para compor o Comitê.
Esses profissionais também poderão ser disponibilizados, com a finalidade de compor o comitê,
por órgãos da administração direta e indireta de outros entes da federação.
Também é desejável a participação ou o acompanhamento do comitê por representantes dos
Conselhos, dos prestadores de serviços e das organizações da Sociedade Civil.
1.1.2.1. Fica estabelecido que a Funasa, por meio do NICT, acompanhará o convênio durante toda
sua execução. Este processo ocorrerá de forma integrada no âmbito do NICT devendo ser
assegurada a representação formal da FUNASA no Comitê de Coordenação de elaboração do
PMSB, em caráter orientativo.
1.1.3 A designação do Comitê de Coordenação (formado pelos representantes do tomador e da
consultoria com poder de decisão para orientar a execução dos trabalhos e aprovar os produtos
elaborados) deverá ser realizada com as informações peculiares do Município.
Valor
Valor Medido
Acumulado até
Acumulado
data do
Mês Anterior
Relatório
21/09/2013
30 DIAS
21/08/2013
21/09/2013
PREFEITO
21/08/2013
21/09/2013
30 dias
21/08/2013
21/09/2013
30 dias
21/08/2013
21/09/2013
30 dias
21/08/2013
21/09/2013
30 dias
21/08/2013
21/09/2013
30 dias
21/08/2013
21/09/2013
30 dias
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
8,80
0,00
0,00
0,00
8,80
0,00
03/10/2013
PREFEITO
0,00
%
a
executar
03/10/2013
PREFEITO
0,00
Saldo Contratual
03/10/2013
PREFEITO
0,00
% medido
Acumulado
ATUAL
03/10/2013
PREFEITO
%medido
03/10/2013
PREFEITO
Valor
Medição
Mês
8,80
Prazo Final
% do
contrato
8,80
Prazo Inicial
prazo em
dias
As Atividades descritas estão rigorosamente
programadas conforme o PLANO DE TRABALHO E DE
ACORDO COM A LEI 11445/07 E DECRETO 7.207/10
CONTROLE DE FLUXOGRAMA
Revisão- 0
DATA REAL
PRODUTO
21/08/2013
1.1.1 1 O Comitê executivo deverá discutir,avaliar e aprovar o trabalho produzido pelo comitê
executivo
1.1.1.2 Deverá criticar,sugerir alternativas,buscando promover a integração das ações de
saneamento inclusive do ponto de vista de viabilidade técnica operacional,financeira e ambiental
devendo reunir-se
1.1.2
Mês de Elaboração: OUTUBRO/2014
03/10/2013
Contratante
LMRDS
PRODUTO A - COPIA DO ATO PUBLICO DO PODER EXECUTIVO(DECRETO OU PORTARIA) COM
DEFINIÇÃO DOS MEMBROS DOS COMITÊS
PRIMEIRA MEDIÇÃO PRODUTO A
Designação dos Comitês de Coordenação e Execução pelo Poder Executivo
1.1.1 Instituir o Comitê de Coordenação – Instância deliberativa, formalmente institucionalizada,
responsável pela coordenação, condução e acompanhamento da elaboração do Plano, constituída
por representantes, com função dirigente, das instituições públicas e civis relacionadas ao
saneamento básico. Recomendável que inclua representantes dos Conselhos Municipais da
Cidade, de Saneamento, de Saúde, de Meio Ambiente, caso existam, da Câmara de Vereadores e
do Ministério Público e de organizações da Sociedade Civil (entidades profissionais, empresariais,
movimentos sociais e ONGs, outros).
LICITAÇÃO Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
298/2013
TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2013
30 DIAS
Divulgação das Atribuições dos Comitês de Coordenação e dos Comitês Executivo
COMITE
EQUIPE VP
21/08/2013
21/08/2013
21/08/2013
21/09/2013
21/09/2013
21/09/2013
30 dias
03/10/2013
03/10/2013
03/10/2013
1.1.4.1 As equipes que serão constituidas terão a atribuição permanente de dar continuidade as
ações previstas no Plano ,inclusive aquelas determinadas para a sua continuidade e efetiva
implantação.
COMITE
EQUIPE VP
21/08/2013
21/09/2013
30 dias
03/10/2013
COMITE
EQUIPE VP
21/08/2013
21/09/2013
30 dias
03/10/2013
COMITE
EQUIPE VP
21/08/2013
21/09/2013
30 dias
03/10/2013
1.1.4.2 Devem se responsabilizar pela verificação da elaboração de projetos, metodologia para
efetivação das atividades, diagnósticos, estudos de concepção e produtos de cada fase/etapa
elaborados pela(s) empresa(s) contratada(s), principalmente quanto aos dados de caracterização
do município e inserção regional, bem como a conformidade dos dados levantados;
1.1.4.3 Definir estratégia de comunicação entre as equipes e a contratada;
JAN/2014
1

2. 1.1.4.4
1.1.4.5
1.1.4.6
1.1.4.7
1.1.4.8
1.1.4.9
1.1.4.10
1.1.4.4 Definir solução de comunicação permanente entre as equipes de Coordenação e população
em geral, levando em conta a estrutura existente no município e outras virtuais que puderam ser
criadas, a cargo do Município, com orientação do Comitê de Coordenação.
1.1.4.5 Responsabilizar-se pela consolidação e arquivamento da memória da elaboração do plano,
quanto ao registro das atividades de divulgação/sensibilização e mobilização/pactuação com a
sociedade (atas, listas de presença com discriminação dos representantes dos segmentos da
sociedade, fotos, etc.), bem como a verificação da legitimidade destas representações;
1.1.4.6.Sensibilizar e estimular a participação de todos os agentes públicos e privados da sociedade
organizada, convidando à participação, dentre outros segmentos, o Poder Legislativo, CREA e
outras entidades de classe, Sindicatos Rurais, Comitês de Bacias, Secretarias Municipais com
atribuições compatíveis com a gestão do setor,Associações de Moradores, Conselhos Municipais
(Social, de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente, de Saneamento, Saúde, etc.), com a
convocação feita pelo Município.
1.1.4.7 Definir estratégia de divulgação dos documentos produzidos em cada uma das etapas, nos
moldes deste TR.
1.1.4.8 Produzir e aprimorar dados, informações e análises de modo a orientar a atuação do
conjunto de atores públicos, privados e demais agentes afetos ao setor;
1.1.4.9 Orientar a capacitação das instituições locais (dentre elas os próprios comitês e gestores
municipais) e de segmentos da sociedade civil, para que possam contribuir para o
aperfeiçoamento do planejamento e da gestão do saneamento e implantação do PMSB,
possibilitando as revisões que devem estar programadas no próprio plano.
1.1.4.10 A reunião técnica de aprovação do plano de trabalho e definição de metas já designada
COMITE
EQUIPE VP
21/08/2013
21/09/2013
30 dias
03/10/2013
COMITE
EQUIPE VP
21/08/2013
21/09/2013
30 dias
03/10/2013
COMITE
EQUIPE VP
21/08/2013
21/09/2013
30 dias
03/10/2013
COMITE
EQUIPE VP
21/08/2013
21/09/2013
30 dias
03/10/2013
COMITE
EQUIPE VP
21/08/2013
21/09/2013
30 dias
03/10/2013
COMITE
EQUIPE VP
21/08/2013
21/09/2013
30 dias
03/10/2013
COMITE
EQUIPE VP
21/08/2013
21/09/2013
30 dias
03/10/2013
21/08/2013
21/10/2013
60 DIAS
21/08/2013
21/09/2013
EMITIR COPIA DO ATO PUBLICO DO PODER EXECUTIVO _DECRETO OU PORTARIA POR EXEMPLO
COM DEFINIÇÃO DOS MEMBROS DOS COMITES
PRODUTO B- GERAL PLANO DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL ( Plano de Mobilização Social, Diagnóstico
técnico-participativo, Programas, Projetos e Ações para Alcance do Cenário de Referência ):__ O
Plano de Mobilização social deverá prever os meios necessários para a realização de eventos
2 PRODUTO
setoriais de mobilização social (debates, oficinas, reuniões, seminários, conferências, audiências
B
públicas, entre outros), garantindo, no mínimo, que tais eventos alcancem as diferentes regiões
administrativas e distritos afastados de todo o território do município. Para isso, sugere-se
organizar o território municipal em Setores de Mobilização (SM); locais planejados para
receberem os eventos participativos sendo distribuídos pelo território do município de forma a
promover efetividade à presença da comunidade .
PRIMEIRA MEDIÇÃO PRODUTO B ITEM 2.2.1 A 2.2.6
COMITE
2.2.1
2.2.1.1
O Plano de Mobilização Social visa desenvolver ações para a sensibilização da sociedade quanto à
relevância do Plano e da sua participação no processo de sua elaboração. Por meio deste
planejamento organiza-se o processo e os canais de participação na elaboração do Plano e na
avaliação dos serviços públicos de saneamento básico (inciso IV, do art. 3º, da lei 11.445/07).A
construção do Plano de Mobilização Social ocorre na fase inicial do processo onde serão
planejados todos os procedimentos,estratégias,mecanismos e metodologias que serão aplicadas
ao longo de todo o período de elaboração do PMSB visando garantir a efetiva participação
social.Conforme tal definição, o Plano de Mobilização Social deverá abranger:
Determinar objetivos da participação Social
2.2.1.1 Apresentar caráter demográfico e participativo considerando sua função social
2.2.1.2 Envolver toda a população da discussão das potencialidades e dos problemas de
salubridade ambiental e saneamento básico e suas implicações
2.2.1.3 Sensibilizar a sociedade para a importância de investimentos em saneamento básico,os
benefícios e vantagens
2.2.1.4 Conscientizar a sociedade para a responsabilidade coletiva na preservação e na
conservação dos recursos naturais
2.2.1.5 Estimular os segmentos sociais a participarem do processo de gestão Ambiental
2.2.2
2.2.2.1
2.2.1.6 Sensibilizar os gestores e técnicos municipais para o fomento das ações de educação
ambiental e mobilização social,de forma permanente,com vistas a apoiar os programas,projetos e
ações de saneamento básico a serem implantadas por meio do PMSB
2.2.2 Formatação de mecanismos de divulgação e comunicação para a disseminação e o acesso às
informações sobre o diagnóstico técnico participativo e estudos preliminares, os serviços
prestados e sua avaliação, o processo e os eventos previstos e as propostas relativas ao Plano de
Saneamento Básico. Parâmetros: Serão utilizadas todas as ferramentas de comunicação virtual,
através de blogs, vídeos, redes sociais, mídia e outras que forem necessárias ao longo da execução
do plano
2.2.2.1 Considerar as percepções sociais e conhecimentos a respeito do Saneamento
2.2.2.2
2.2.2.2 Considerar todas as características locais e a realidade prática das condições econômicas
sociais e culturais
2.2.2.3
2.2.2.3 Considerar a realidade prática local das condições de saneamento e saúde em
complemento as informações
2.2.2.4 Considerar as formas de organização social da Comunidade
2.2.2.4
EQUIPE VP
27.542,22
COMITE
EQUIPE VP
21/08/2013
21/09/2013
30 DIAS
EQUIPE VP
EQUIPE VP
21/08/2013
21/08/2013
21/09/2013
21/09/2013
30 DIAS
30 DIAS
EQUIPE VP
21/08/2013
21/09/2013
30 DIAS
COMITE
21/08/2013
21/09/2013
30 DIAS
EQUIPE VP
21/08/2013
21/09/2013
30 DIAS
EQUIPE VP
21/08/2013
21/09/2013
30 DIAS
EQUIPE VP
21/08/2013
21/09/2013
30 DIAS
EQUIPE VP
21/08/2013
21/09/2013
30 DIAS
EQUIPE VP
21/08/2013
21/09/2013
30 DIAS
EQUIPE VP
21/08/2013
21/09/2013
30 DIAS
EQUIPE VP
21/08/2013
21/09/2013
30 DIAS
EQUIPE VP
21/08/2013
21/09/2013
30 DIAS
0,00
0,00
18.439,90
5,61
03/10/2013
COMITE
0,00
03/10/2013
COMITE
0,00
03/10/2013
COMITE
0,00
03/10/2013
COMITE
5,61
03/10/2013
COMITE
8,37
03/10/2013
COMITE
27.542,22
03/10/2013
COMITE
0,00
03/10/2013
COMITE
0,00
03/10/2013
EQUIPE VP
0,00
03/10/2013
03/10/2013
COMITE
0,00
03/10/2013
COMITE
COMITE
0,00
18.439,90
30 DIAS
8,37
03/10/2013
JAN/2014
2

3. 2.2.2.5
2.2.2.5 Considerar as necessidades reais e os anseios da população para a definição do cenário de
referência futuro
COMITE
EQUIPE VP
21/08/2013
21/09/2013
30 DIAS
03/10/2013
2.2.2.6
2.2.2.6 Considerar o impacto sócio ambiental e sanitário dos empreendimentos de saneamento
existentes e os futuros para a qualidade de vida da população
COMITE
EQUIPE VP
21/08/2013
21/09/2013
30 DIAS
03/10/2013
2.2.2.7
2.2.2.7 Caso o Município possua um núcleo ou equipe de educação em Saúde é importante que
esteja envolvida em todas as fases do processo
2.2.3 Estabelecimento de canais para recebimento de críticas, sugestões, garantindo-se a avaliação
e resposta a todas as propostas apresentadas. Exemplo: consulta pública pela internet e/ou por
formulários ou outros meios disponíveis;
2.2.4 Constituição Grupos de Trabalho para o desenvolvimento de temas específicos do Plano
quando a realidade complexa indicar ou se houver a necessidade de atuação articulada de
diferentes órgãos e instituições;
COMITE
EQUIPE VP
21/08/2013
21/09/2013
30 DIAS
03/10/2013
COMITE
EQUIPE VP
21/08/2013
21/09/2013
30 DIAS
03/10/2013
COMITE
EQUIPE VP
21/08/2013
21/09/2013
30 DIAS
03/10/2013
COMITE
EQUIPE VP
21/08/2013
21/09/2013
30 DIAS
03/10/2013
COMITE
EQUIPE VP
21/08/2013
21/09/2013
30 DIAS
03/10/2013
22/09/2013
21/10/2013
30 dias
2.2.3
2.2.4
2.2.5
2.2.6
2.3
2.3.1
2.3.2
2.3.3
2.2.5 Concepção dos eventos abertos à comunidade local, a exemplo de debates, seminários e
audiências públicas para discussão e participação popular na formulação do Plano, incluindo a
recepção de dados de saneamento, se for o caso e houver interesse da comunidade.
2.2.6 Forma de acompanhamento e participação, no processo de elaboração do PRSB, dos
Conselhos da Cidade, de Saúde, de Meio Ambiente e de Educação e, caso estejam instalados, dos
Comitês de Bacia Hidrográfica onde os município estiver inserido.
Comunicação Social- SEGUNDA MEDIÇÃO DO PRODUTO B
Deverá ser desenvolvido plano de comunicação com os seguintes objetivos:
2.3.1 Divulgar amplamente o processo, as formas e canais de participação e informar os objetivos
e desafios do Plano;
2.3.2 Disponibilizar as informações necessárias à participação qualificada da sociedade nos
processos decisórios do Plano; e
2.3.3 Estimular todos os segmentos sociais a participarem do processo de planejamento e da
fiscalização e regulação dos serviços de saneamento básico.
SERÃO IMPRESSAS DUAS VIAS , REFERENTE AOS RELATÓRIOS .
NO FINAL SERÃO IMPRESSOS DUAS VIAS DO RELATORIO DO DIAGNOSTICO TECNICO
PARTICIPATIVO E EM DIGITAL
3.1
3.1.3 Análise da Organização, estrutura e capacidade institucional( como
secretarias,departamentos,existência de engenheiros e advogados e outros) existente para a
gestão de serviços de saneamento básico(planejamento,prestação,fiscalização e regulação dos
serviços de controle social)
3.1.4 levantamento de dados quantitativos e qualitativos sobre abastecimento de
água.esgotamento sanitário,limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos,drenagem e manejo das
águas pluviais tecnologias utilizadas e a compatibilidade com a realidade local
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
9.102,32
2,77
EQUIPE VP
22/09/2013
21/10/2013
30 DIAS
03/10/2013
COMITE
EQUIPE VP
22/09/2013
21/10/2013
30 DIAS
03/10/2013
COMITE
EQUIPE VP
22/09/2013
21/10/2013
30 DIAS
03/10/2013
21/12/2013
30 A 120
DIAS
86.723,39
26,37
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
86.723,39
26,37
30d
18.957,38
5,76
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
18.957,38
5,76
MEDIÇÃO NUMERO 01 DO PRODUTO C 3.1 a 3.3 coleta de dados a situação econômica
financeira
3.1 Coleta de dados
3.1.1 Identificação das Unidades/regiões administrativas do município e distritos
3.1.2 Levantamento e análise da legislação local sobre saneamento, saúde e meio ambiente
incluindo resíduos sólidos
2,77
COMITE
PRODUTO C – RELATÓRIO DO DIAGNOSTICO TECNICO PARTICIPATIVO Diagnóstico da
situação da prestação dos serviços de saneamento básico e seus impactos nas
condições de vida e no ambiente natural, caracterização institucional da prestação dos
serviços e capacidade econômico-financeira e de endividamento do Município. O
3 PRODUTO C diagnóstico é a base orientadora do PMSB. Deve abranger as quatro componentes de
21/08/2013
saneamento básico consolidando informações sobre as condições dos serviços, quadro
epidemiológico e de saúde, indicadores socioeconômico e ambientais além de toda
informação correlata de setores que se integram ao saneamento.
Essa etapa deverá contemplar a percepção dos técnicos no levantamento e
consolidação de dados secundários e primários somada à percepção da sociedade por
meio do diálogo nas reuniões (ou debates, oficinas e seminários) avaliadas sob os
mesmos aspectos.
3.1 Coleta de Dados
3.2 Caracterização Geral do Município
3.3 Situação Institucional/política do Setor de Saneamento
3.4 Situação Econômico- Financeira
3.5 Diagnóstico técnico Sistema de Abastecimento de água
3.6 Diagnostico Técnico de Sistema de Esgotamento sanitário
3.7 Diagnostico Técnico de Serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, de Resíduos da Construção Civil e de Resíduos
3.8 Diagnostico Técnico de Serviços de manejo de Águas pluviais e Drenagem Urbana
3.9 Serviços de Desenvolvimento Urbano e Habitação
3.10 Serviços de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
3.11 Serviços de Saúde
3.12 Procedimentos a serem desenvolvidos do diagnostico
3.13 Relatórios dos diagnósticos
3.14 Identificação do PRSB ( Plano Regional de Saneamento Básico) e do Plano de
Recursos hídricos da bacia hidrográfica
3.1 a 3.4
9.102,32
21/08/2013
21/09/2013
21/09/2013
21/09/2013
30d
COMITE
EQUIPE VP
21/08/2013
21/08/2013
COMITE
EQUIPE VP
21/08/2013
21/09/2013
30d
COMITE
EQUIPE VP
21/08/2013
21/09/2013
30d
PREFEITURA
PREFEITURA
PREFEITURA
COMITE
EQUIPE VP
21/08/2013
21/09/2013
30d
PREFEITURA
JAN/2014
3

4. 3.1.5 levantamento dos dados sócio -econômicos e capacidade de pagamento dos usuários(renda
mensal da população, bolsa família)
3.1.6 estudos e projetos de saneamento básico existentes
3.1.7 salubridade ambiental- indicadores sanitários, epidemiológicos e ambientais
3.1.8 dados e informações de outras políticas correlatos
3.2
3.2.1
3.2.2
3.2.3
3.2.4
3.2.5
3.2.6
3.2.7
COMITE
EQUIPE VP
21/08/2013
21/09/2013
30d
COMITE
COMITE
COMITE
EQUIPE VP
EQUIPE VP
EQUIPE VP
21/08/2013
21/08/2013
21/08/2013
21/09/2013
21/09/2013
21/09/2013
02/09/2013
21/09/2013
30d
30d
30d
30d
20 dias
02/09/2013
21/09/2013
20 dias
3.2 Caracterização do Município
3.2.1 População: série histórica de dados de população urbana e rural; taxas históricas anuais de
crescimento populacional para o município, distritos e sede; estudos populacionais recentes;
população flutuante quando significativa, com a indicação do período de ocorrência; fluxos
migratórios. Demografia urbana e rural por renda, gênero, faixa etária, densidade e acesso ao
saneamento e projeções de crescimento no horizonte de planejamento do PLANO, com dados
disponíveis, inclusive do IBGE.
3.2.2 Localização do município no Estado e na região, com as distâncias aos centros mais
importantes através das vias de comunicação, em plantas tamanho A4, e em relação à capital, em
planta tamanho A3, com a delimitação da área de intervenção direta; altitude, latitude e longitude;
3.2.3 Caracterização da área de planejamento (área, localização, distância entre a sede municipal e
municípios da região, da capital do estado e entre distritos e sede municipal, dados de altitude,
ano de instalação, dados climatológicos, evolução do município e outros);
3.2.4 Infraestrutura disponível(saneamento básico,energia
elétrica,telefonia,pavimentação,transporte,saúde e habitação)
3.2.5 Indicação das áreas de proteção ambiental e identificação de áreas de fragilidade sujeitas à
inundação ou deslizamento.
3.2.6 Clima: temperaturas máximas, médias e mínimas; séries históricas de dados meteorológicos
e pluviométricos, com médias anuais e ocorrências de precipitações intensas e estiagens
prolongadas; curva de intensidade versus período de recorrência válido para a localidade;
descrição de fatores especiais de influência sobre o clima, utilizando de dados disponíveis.
3.2.7 Densidade demográfica (dados populacionais referentes aos quatro últimos censos,
estrutura etária, etc.);
COMITE
EQUIPE VP
PREFEITURA
PREFEITURA
PREFEITURA
PREFEITURA
PREFEITURA
PREFEITURA
COMITE
EQUIPE VP
02/09/2013
21/09/2013
20 dias
PREFEITURA
COMITE
EQUIPE VP
02/09/2013
21/09/2013
20 dias
COMITE
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02/09/2013
21/09/2013
20 dias
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02/09/2013
21/09/2013
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02/09/2013
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20 dias
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02/09/2013
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20 dias
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02/09/2013
21/09/2013
20 dias
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02/09/2013
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20 dias
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02/09/2013
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20 dias
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02/09/2013
21/09/2013
20 dias
COMITE
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02/09/2013
21/09/2013
20 dias
COMITE
EQUIPE VP
02/09/2013
21/09/2013
20 dias
PREFEITURA
PREFEITURA
DEFESA CIVIL
CLIMATEMPO
IBGE
3.2.8
3.2.9
3.2.10
3.2.11
3.2.12
3.2.13
3.2.14
3.2.15
3.2.16
3.2.17
3.2.18
3.2.19
3.2.20
3.2.21
3.2.22
3.2.23
3.2.24
3.2.25
3.2.26
3.2.27
3.2.28
3.2.8 Descrição dos sistemas públicos existentes (saúde, educação, segurança, comunicação, etc.)
e das fontes de informação;
3.2.9 Identificação e descrição da infraestrutura social da comunidade (postos de saúde, igrejas,
escolas, associações, cemitérios, etc.);
3.2.10 Identificação e descrição da organização social da comunidade, grupos sociais que a
compõem, como se reúnem, formas de expressão social e cultural, tradições, usos e costumes,
relação desses usos e costumes com a percepção de saúde, saneamento básico e meio ambiente;
3.2.11 Descrição de práticas de saúde e saneamento
3.2.12 Descrição dos indicadores de saúde (longevidade, natalidade, mortalidade e fecundidade);
3.2.13 Levantamento de indicadores e dos fatores causais de morbidade de doenças relacionadas
com a falta de saneamento básico, mais especificamente, as doenças infecciosas e parasitárias
3.2.14 Informações sobre a dinâmica social onde serão identificados e integrados os elementos
básicos que permitirão a compreensão da estrutura de organização da sociedade e a identificação
de atores e segmentos setoriais estratégicos, a serem envolvidos no processo de mobilização
social para a elaboração e a implantação do plano
3.2.15 Descrição do nível educacional da população, por faixa etária;
3.2.16 Descrição dos indicadores de educação;
PREFEITURA
PREFEITURA
PREFEITURA
PREFEITURA
IBGE/SIM/SINASC
SIM/SINASC/SINAN/SIAB/SIH
COMITE
EQUIPE VP
02/09/2013
21/09/2013
20 dias
COMITE
COMITE
EQUIPE VP
EQUIPE VP
02/09/2013
02/09/2013
21/09/2013
21/09/2013
20 dias
20 dias
3.2.17 Identificação e avaliação da capacidade do sistema educacional, formal e informal, em
apoiar a promoção da saúde, qualidade de vida da comunidade e salubridade do município;
3.2.18 Identificação e avaliação do sistema de comunicação local, as formas de comunicação
próprias geradas no interior do município e sua capacidade de difusão das informações sobre o
plano à população da área de planejamento;
3.2.19 Descrição dos indicadores de renda, pobreza e desigualdade;
3.2.20 Porcentagem de renda apropriada por extrato da população;
3.2.21 Índice de Desenvolvimento Humano – IDH
3.2.22 Índice nutricional da população infantil de 0 a 2 anos;
3.2.23 Caracterização física simplificada do município, contemplando: aspectos geológicos,
pedológicos, climatológicos, recursos hídricos, incluindo águas subterrâneas e fito fisionomia
predominantes no município;
COMITE
EQUIPE VP
02/09/2013
21/09/2013
20 dias
COMITE
EQUIPE VP
02/09/2013
21/09/2013
20 dias
COMITE
COMITE
COMITE
COMITE
EQUIPE VP
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EQUIPE VP
EQUIPE VP
02/09/2013
02/09/2013
02/09/2013
02/09/2013
21/09/2013
21/09/2013
21/09/2013
21/09/2013
20 dias
20 dias
20 dias
20 dias
COMITE
EQUIPE VP
02/09/2013
21/09/2013
20 dias
3.2.24Identificação e avaliação da capacidade do sistema educacional, formal e informal, em
apoiar a promoção da saúde, qualidade de vida da comunidade e salubridade do município;
COMITE
EQUIPE VP
02/09/2013
21/09/2013
20 dias
3.2.31 Identificação das principais carências de planejamento físico territorial que resultaram em
problemas evidentes de ocupação territorial desordenada, parâmetros de uso e ocupação do solo,
definição das Zonas Especiais de Interesse Social – ZEIS
3.2.32 Identificação da situação fundiária e eixos de desenvolvimento da cidade e seus projetos de
parcelamento e/ou urbanização;
3.2.33 Caracterização das áreas de interesse social: localização, perímetros e áreas, carências
relacionadas ao saneamento básico e precariedade habitacional
3.2.34 Infraestrutura (energia elétrica, pavimentação, transporte e habitação
PREFEITURA
IBGE
IDEB/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
PREFEITURA/IN LOCO
PREFEITURA/IN LOCO
IBGE
IBGE
IBGE
IBGE
CPRM
PREFEITURA/IN LOCO
COMITE
EQUIPE VP
02/09/2013
21/09/2013
20 dias
COMITE
EQUIPE VP
02/09/2013
21/09/2013
20 dias
COMITE
EQUIPE VP
02/09/2013
21/09/2013
20 dias
COMITE
EQUIPE VP
02/09/2013
21/09/2013
20 dias
PREFEITURA/IN LOCO
JAN/2014
PREFEITURA/IBGE/IN LOCO
PREFEITURA
PREFEITURA
4

5. 3.2.29
3.2.30
3.2.31
3.2.32
3.2.33
3.2.34
3.2.35
3.3
3.3.1
3.3.2
3.3.3
3.3.4
3.3.5
3.3.6
3.3.7
3.3.8
3.3.9
3.3.10
3.3.11
3.3.12
3.3.13
3.3.14
3.3.15
3.3.16
3.3.17
3.3.18
3.2.35 Consolidação cartográfica das informações socioeconômicas, físico-territoriais e ambientais
disponíveis sobre o município e região.
3.2.36 Topografia, Hidrologia e Geologia: plantas topográficas e mapas, inclusive hidrográficos,
com os principais acidentes, quotas de inundação, etc., com abrangência sobre a região relativa à
intervenção; informações dos meios físicos (bacias hidrográficas, fisiografia, geologia,
geomorfologia, solos, regimes de chuvas, regime dos cursos d’água); possíveis mananciais
superficiais e subterrâneos, uso da água a jusante e a montante dos mananciais que poderão
servir de fonte de água bruta ou receptores de água residuária; meio biótico (vegetação/flora e
fauna) sua conservação; e levantamentos e análises aerofotogramétricas, se existirem;
3.2.37 Características Urbanas: principais características urbanas; densidades demográficas atuais;
tendências de expansão urbana; dados sobre desenvolvimento regional; planos de implantação de
obras públicas municipais, estaduais e federais, inclusive aquelas que tenham influência sobre o
projeto, planos diretores existentes, etc.;
3.2.38 Condições Sanitárias: informações gerais sobre: condições de poluição dos recursos
hídricos; ocorrência de doenças de veiculação hídrica; problemas relacionados com o saneamento
básico incluindo drenagem pluvial; séries históricas de indicadores quando disponíveis, sobre
número de óbitos de 0 a 5 anos de idade e taxa de mortalidade infantil, ambos causados por falta
de saneamento adequado;
3.2.39 Perfil Socioeconômico: Descrição atual e tendências do perfil socioeconômico da população
da localidade; quadro com informações sobre a distribuição de renda familiar mensal, por faixas
de salário mínimo. O histograma da renda familiar deverá incluir pelo menos os seguintes
intervalos, em salários mínimos: de 0 a 2,5; de 2,5 a 5,0; de 5,0 a 7,5, de 7,5 a 10; de 10 a 15; de 15
a 20 e acima de 20. número de habitantes, escolaridade e IDH, de acordo com dados disponíveis
no IBGE e Ministérios Federais.
3.2.40 Perfil Industrial: Indústrias existentes; previsão de expansão industrial na
localidade/município com possível demanda por utilização de serviços públicos de saneamento e
de gestão integrada de resíduos sólidos, descrevendo o potencial de crescimento; estimativas de
consumo de água e tipo de despejos e efluentes gerados, promovendo o Acordo Setorial da Lei
12.305.
3.2.41 Consolidação cartográfica das informações socioeconômicas, físico-territorial e ambientais
disponíveis sobre os municípios e a região.
Situação Institucional /Política do Setor de Saneamento
3.3.1 Levantamento e análise da legislação aplicável que defina as políticas federal, estadual,
municipal e regional sobre o saneamento básico, o desenvolvimento urbano, a saúde e o meio
ambiente (leis, decretos, políticas, resoluções e outros);
3.3.2 Normas de Fiscalização e Regulação. Ente responsável, meios e procedimentos para sua
atuação;
3.3.3 Identificação e análise da estrutura existente, com descrição de todos os órgãos, e
capacidade institucional para a gestão (planejamento, prestação dos serviços, regulação,
fiscalização e controle social) dos serviços nos quatro (4) componentes. Avaliação dos canais de
integração e articulação intersetorial e da sua inter-relação com outros segmentos
(desenvolvimento urbano, habitação, saúde, meio ambiente e educação);
3.3.4 Identificação de programas locais de interesse do saneamento básico nas áreas de
desenvolvimento urbano, rural, industrial,habitação, mobilidade urbana, gestão de recursos
hídricos ,meio ambiente e gestão de resíduos.
3.3.5 Identificação das redes, órgãos e estruturas de educação formal e não formal e avaliação da
capacidade de apoiar projetos e ações de educação ambiental combinados com os programas de
saneamento básico, com os dados disponíveis.
3.3.6 Identificação e avaliação do sistema de comunicação local e sua capacidade de difusão das
informações e mobilização sobre o PLANO;
3.3.7 Análise de programas de educação ambiental e de assistência social em saneamento;
3.3.8 Análise de normas de fiscalização e regulação, quando existentes;
3.3.9 Características do órgão operador local/prestador do serviço de saneamento básico e de
resíduos sólidos
3.3.10 Nome; data de criação; serviços prestados; organograma;
3.3.11 Modelo de gestão (público municipal ou estadual, privado, cooperativo, etc.);
3.3.12 Informações sobre a concessão para exploração dos serviços de saneamento básico no
municípios (i) quem detém atualmente a concessão, (ii) data do término da concessão; (iii)
instrumento legal existente regulando esta concessão (lei municipal, contrato com operadora,
etc.); e
3.3.13 Política de Recursos humanos alocados nos serviços de saneamento básico: número de
empregados, discriminando o quantitativo quanto a profissionais de nível superior, técnicos,
operacionais, administrativos, terceirizados, estagiários, bolsistas.
3.3.14 Informações sobre existência de planos de capacitação, planos de cargos e salário e planos
de demissão, com dados disponíveis.
3.3.15 Identificação junto aos municípios vizinhos das possíveis áreas ou atividades onde pode
haver cooperação, complementaridade ou compartilhamento de processos, equipamentos e
infraestrutura, relativos à gestão do saneamento básico, para cada um dos serviços ou atividade
específica, incluindo Resíduos Sólidos.
3.3.16 Identificação e descrição da organização social, grupos sociais, formas de expressão social e
cultural, tradições, usos e costumes, percepção em relação à saúde, ao saneamento e ao
ambiente, com dados disponíveis.
3.3.17 Levantamento e análise de todos os contratos, convênios e demais instrumentos de relação
jurídica entre o município e todos os prestadores de serviços, públicos ou privados, no âmbito do
saneamento básico.
3.3.18 Política tarifária dos serviços de saneamento básico
COMITE
EQUIPE VP
02/09/2013
21/09/2013
20 dias
COMITE
EQUIPE VP
02/09/2013
21/09/2013
20 dias
PREFEITURA
PREFEITURA/CPRM/CLIMATEMPO/IN LOCO
COMITE
EQUIPE VP
02/09/2013
21/09/2013
20 dias
PREFEITURA/IBGE/IN LOCO
COMITE
EQUIPE VP
02/09/2013
21/09/2013
20 dias
PREFEITURA/IN LOCO
COMITE
EQUIPE VP
02/09/2013
21/09/2013
20 dias
IBGE
COMITE
EQUIPE VP
02/09/2013
21/09/2013
20 dias
COMITE
EQUIPE VP
02/09/2013
21/09/2013
20 dias
12/09/2013
21/09/2013
10 dias
PREFEITURA
COMITE
EQUIPE VP
COMITE
EQUIPE VP
12/09/2013
21/09/2013
10 dias
COMITE
EQUIPE VP
12/09/2013
21/09/2013
10 dias
COMITE
EQUIPE VP
12/09/2013
21/09/2013
10 dias
COMITE
EQUIPE VP
12/09/2013
21/09/2013
10 dias
COMITE
EQUIPE VP
12/09/2013
21/09/2013
10 dias
COMITE
EQUIPE VP
12/09/2013
21/09/2013
10 dias
COMITE
EQUIPE VP
12/09/2013
21/09/2013
10 dias
COMITE
EQUIPE VP
12/09/2013
21/09/2013
10 dias
COMITE
EQUIPE VP
12/09/2013
21/09/2013
10 dias
COMITE
COMITE
EQUIPE VP
EQUIPE VP
12/09/2013
12/09/2013
21/09/2013
21/09/2013
10 dias
10 dias
COMITE
EQUIPE VP
12/09/2013
21/09/2013
10 dias
COMITE
EQUIPE VP
12/09/2013
21/09/2013
10 dias
COMITE
EQUIPE VP
12/09/2013
21/09/2013
10 dias
COMITE
EQUIPE VP
12/09/2013
21/09/2013
10 dias
COMITE
EQUIPE VP
12/09/2013
21/09/2013
10 dias
COMITE
EQUIPE VP
12/09/2013
21/09/2013
10 dias
COMITE
EQUIPE VP
12/09/2013
21/09/2013
10 dias
PREFEITURA
INTERENET/PREFEITURA
PREFEITURA
PREFEITURA
PREFEITURA
PREFEITURA
PREFEITURA
PREFEITURA
PREFEITURA
PREFEITURA
PREFEITURA
PREFEITURA
PREFEITURA
PREFEITURA
PREFEITURA
PREFEITURA
PREFEITURA
JAN/2014
PREFEITURA
PREFEITURA
5

6. 3.3.19
3.3.20
3.3.20
3.4 a 3.7
3.4
3.4.1
3.4.2
3.4.3
3.4.4
3.4.5
3.4.6
3.5
3.5.1
3.5.2
3.5.3
3.5.4
3.5.5
3.3.19 Instrumentos e mecanismos de participação e controle social na gestão política de
saneamento básico
Sistema de informação sobre os serviços
3.3.20 Instrumentos e mecanismos de cooperação com outros entes federados para a implantação
dos serviços de saneamento básico
MEDIÇÃO NUMERO 02 DO PRODUTO C -de Sistema de Abastecimento de água a
serviços de limpeza
Situação Econômico Financeira
3.4.1 Levantamento e avaliação da capacidade econômico-financeira do Município frente às
necessidades de investimento e sustentabilidade econômica dos serviços de saneamento básico,
incluindo a gestão integrada de resíduos.
3.4.2 Análise geral da sustentabilidade econômica da prestação dos serviços de saneamento
básico, envolvendo a política e sistema de cobrança, dotações do orçamento geral do município,
fontes de subvenção, financiamentos e outras. Descrição do sistema financeiro, incluindo: política
tarifária e estruturas tarifárias vigentes.; receitas operacionais diretas (taxas e/ou tarifárias) e
indiretas (venda de serviços, multas, etc.); receitas não operacionais (aplicações financeiras, venda
de ativos, etc.); despesas de exploração (pessoal, energia elétrica, produtos químicos, materiais,
serviços de terceiros, serviços gerais e fiscais); serviço da dívida (amortizações, despesas
financeiras com respectivos financiadores, etc.); orçamento anual de custos e investimentos (em
R$).
3.4.3 Avaliação da capacidade de endividamento e a disponibilidade de linhas de financiamento
que contemplem o município e seus projetos e ações;
3.4.4 Análise da necessidade de destinação de recursos orçamentários, dos prestadores, do
município, para viabilizar a adequada prestação e manutenção dos serviços, conforme o Plano.
3.4.5 No cálculo dos custos locais de município vinculados a Companhias Estaduais de
Saneamento, os custos contabilizados de forma centralizada deverão ser desagregados
proporcionalmente ao número de ligações.
3.4.6 Na hipótese do prazo de concessão estar por expirar ou quando não existir instrumento legal
adequado (lei outorgando a concessão ou contrato), esclarecer quais providências estão sendo
tomadas para a solução.
COMITE
EQUIPE VP
12/09/2013
21/09/2013
10 dias
COMITE
EQUIPE VP
12/09/2013
21/09/2013
10 dias
COMITE
EQUIPE VP
12/09/2013
21/09/2013
10 dias
22/09/2013
21/10/2013
22/09/2013
27/09/2013
5 dias
22/09/2013
27/09/2013
5 dias
COMITE
EQUIPE VP
COMITE
EQUIPE VP
COMITE
EQUIPE VP
3.5.4 Visão geral dos sistemas e Descrição dos Sistemas de abastecimento de água atuais
(infraestrutura, tecnologia e operação) de abastecimento de água: captação, adução, tratamento,
reservação, estações de bombeamento, rede de distribuição e ligações prediais. Avaliação da
capacidade de atendimento frente à demanda e ao estado das estruturas. Serão considerados os
uso de textos, mapas, esquemas, fluxogramas, fotografias e planilhas , disponíveis no município ou
em banco de dados públicos bem como os que forem conjuntamente obtidos.
3.5.5 Levantamento e avaliação das condições dos atuais e potenciais- Panorama da situação atual
dos sistemas existentes incluindo todas as estruturas integrantes: Panorama da situação atual dos
sistemas existentes, incluindo todas as estruturas integrantes: mananciais, captações, estações de
tratamento, aduções de água bruta e tratada, estações elevatórias, reservação, redes de
distribuição, ligações prediais, medição (micro e macromedição) e controle do sistema. Deverão
ser informadas a capacidade instalada, eficiência de tratamento, custo operacional, etc.;
PREFEITURA
23.626,18
7,18
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
23.626,18
7,18
PREFEITURA
COMITE
EQUIPE VP
22/09/2013
27/09/2013
5 dias
COMITE
EQUIPE VP
22/09/2013
27/09/2013
5 dias
COMITE
EQUIPE VP
22/09/2013
27/09/2013
5 dias
COMITE
EQUIPE VP
22/09/2013
27/09/2013
5 dias
COMITE
EQUIPE VP
22/09/2013
27/09/2013
5 dias
PREFEITURA
PREFEITURA
PREFEITURA
PREFEITURA
PREFEITURA
28/09/2013
Diagnostico técnico - Sistema de Abastecimento de Água Potável
INFRAESTRUTURA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA- A infraestrutura atual do sistema de
abastecimento de água deverá ser diagnosticada, considerando sua adequabilidade e eventuais
problemas. Este diagnóstico deve incluir também a avaliação completa da infraestrutura dos
sistemas existentes nas áreas dispersas (áreas rurais indígenas, quilombolas e tradicionais).
Deverão constar, no mínimo, as seguintes informações
3.5.1 Caracterização da cobertura e qualidade dos serviços, com a identificação das populações
não atendidas e sujeitas à falta de água; regularidade e frequência do fornecimento de água, com
identificação de áreas críticas; consumo per capita de água; qualidade da água tratada e
distribuída à população;
3.5.2 Caracterização da prestação dos serviços por meio de indicadores técnicos, operacionais e
financeiros, relativos a: consumo, receitas, índice de perdas, custos, despesas, tarifas, número de
ligações, inadimplência de usuários, eficiência comercial e operacional, uso de energia elétrica e
outros (referência: SNIS);
3.5.3 Análise crítica dos planos diretores de abastecimento de água, caso exista, quanto à sua
implantação, atualidade e pertinência frente às demandas futuras;
30d
PREFEITURA
PREFEITURA
08/10/2013
10 dias
COMITE
EQUIPE VP
28/09/2013
08/10/2013
10 dias
COMITE
EQUIPE VP
28/09/2013
08/10/2013
10 dias
PREFEITURA/IBGE/AGESPISA
COMITE
EQUIPE VP
28/09/2013
08/10/2013
10 dias
COMITE
EQUIPE VP
28/09/2013
08/10/2013
10 dias
COMITE
EQUIPE VP
28/09/2013
08/10/2013
10 dias
AGESPISA
PREFEITURA
AGESPISA
COMITE
EQUIPE VP
28/09/2013
08/10/2013
10 dias
COMITE
EQUIPE VP
28/09/2013
08/10/2013
10 dias
COMITE
EQUIPE VP
28/09/2013
08/10/2013
10 dias
COMITE
EQUIPE VP
28/09/2013
08/10/2013
10 dias
COMITE
EQUIPE VP
28/09/2013
08/10/2013
10 dias
COMITE
EQUIPE VP
28/09/2013
08/10/2013
10 dias
COMITE
EQUIPE VP
28/09/2013
08/10/2013
10 dias
COMITE
EQUIPE VP
28/09/2013
08/10/2013
10 dias
AGESPISA
3.5.6
3.5.7
3.5.8
3.59
3.5.9.1
3.5.9.2
3.5.9.3
3.5.6 Avaliação dos sistemas de controle e vigilância da qualidade da água para consumo humano
e de informação aos consumidores e usuários dos serviços; e
3.5.7 Identificação, quantificação e avaliação de soluções alternativas de abastecimento de água,
individuais ou coletivas, utilizadas pela população, nas áreas urbanas e rurais, e demais usos
(industrial, comercial, pública e outros.).
3.5.8 Deverão ser informadas as principais deficiências referentes ao abastecimento de água, com
frequência de intermitência,perdas nos sistemas
3.59 Levantamento da rede hidrográfica do município,possibilitando a identificação de mananciais
para abastecimento futuro
3.5.9.1 Consumo per capita e de consumidores especiais
3.5.9.2 Informações sobre a qualidade da água bruta e do produto final do sistema de
abastecimento;
3.5.9.3 Análise e avaliação dos consumos por setores: humano, animal, industrial, turismo e
irrigação;
PREFEITURA/ IN LOCO
CPRM/ANA/PREFEITURA
JAN/2014
PREFEITURA
CPRM/IN LOCO
AGESPISA
AGESPISA
AGESPISA
6

7. 3.5.9.4
3.5.9.5
3.5.9.6
3.5.9.7
3.5.9.8
3.5.9.9
3.5.9.10
3.5.9.11
3.5.9.12
3.6
3.6.1
3.6.2
3.6.3
3.6.4
3.6.5
3.6.6
3.6.7
3.6.7.1
3.6.7.2
3.6.7.3
3.6.7.4
3.6.7.5
3.6.7.6
3.6.7.7
3.6.7.8
3.6.7.9
3.6.7.10
3.6.7.11
3.6.7.12
3.6.7.13
3.6.7.14
3.7
3.5.9.4 Balanço entre consumos e demandas de abastecimento de água na área de planejamento;
3.5.9.5 Estrutura de consumo (número de economias e volume consumido por faixa);
3.5.9.6 Estrutura de tarifação e índice de inadimplência;
3.5.9.7 Caracterização da infraestrutura das instalações existentes;
3.5.9.8 Organograma do prestador de serviço;
3.5.9.9 Descrição do corpo funcional (números de servidores por cargo);
3.5.9.10 Receitas operacionais e despesas de custeio e investimento;
3.5.9.11 Apresentar os indicadores operacionais, econômico-financeiros, administrativos e de
qualidade dos serviços prestados; e
3.5.9.12 Caracterização da prestação dos serviços.
COMITE
EQUIPE VP
28/09/2013
08/10/2013
10 dias
COMITE
COMITE
COMITE
COMITE
COMITE
COMITE
EQUIPE VP
EQUIPE VP
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28/09/2013
28/09/2013
28/09/2013
28/09/2013
28/09/2013
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08/10/2013
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08/10/2013
08/10/2013
08/10/2013
08/10/2013
10 dias
10 dias
10 dias
10 dias
10 dias
10 dias
COMITE
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28/09/2013
08/10/2013
10 dias
COMITE
EQUIPE VP
28/09/2013
08/10/2013
10 dias
09/10/2013
18/10/2013
10 dias
09/10/2013
18/10/2013
10 dias
Diagnostico técnico Sistema de Esgotamento Sanitário
INFRA ESTRUTURA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - A infraestrutura atual do sistema de
esgotamento sanitário deverá ser diagnosticada, considerando sua adequabilidade e eventuais
problemas. Este diagnóstico deve incluir também a avaliação completa da infraestrutura dos
sistemas existentes nas áreas dispersas (áreas rurais indígenas, quilombolas e tradicionais).
Deverão constar, no mínimo, as seguintes informações:
3.6.1 Caracterização da cobertura e a identificação das populações não atendidas ou sujeitas a
deficiências no atendimento pelo sistema público de esgotamento sanitário, contemplando
também o tratamento;
3.6.2 Caracterização da prestação dos serviços por meio de indicadores técnicos, operacionais e
financeiros, relativos a: receitas, custos, despesas, tarifas, número de ligações, inadimplência de
usuários, eficiência comercial e operacional, uso de energia elétrica e outros (referência: SNIS);
3.6.3 Análise crítica do plano diretor de esgotamento sanitário, caso exista, quanto à implantação,
atualidade e pertinências frente as demandas futuras;
3.6.4 Visão geral dos sistemas Descrição dos Sistemas (infraestruturas, tecnologia e operação) de
esgotamento sanitário quanto à capacidade instalada frente à demanda e ao estado das estruturas
implantadas, a partir do uso de textos, mapas, esquemas, fluxogramas fotografias e planilhas, com
a apresentação da visão geral dos sistemas. Para os sistemas coletivos a avaliação deve envolver as
ligações de esgoto, as redes coletoras, os interceptores, as estações elevatórias, as estações de
tratamento, os emissários e a disposição final;
3.6.5 Indicação de áreas de risco de contaminação por esgotos do município.
3.6.8 Indicação de áreas de risco de contaminação, e de áreas já contaminadas por esgotos no
município.
3.6.9 Análise critica e avaliação da situação atual dos sistemas de esgotamento sanitário,incluindo
todas as estruturas integrantes:ligações prediais,redes de coleta,interceptores,estações
elevatórias,emissários,estações de tratamento e controle de sistema.Deverão ser informadas a
capacidade instalada,eficiência de tratamento,custo operacional e etc.
3.6.9.1 Deverão ser informadas as principais deficiências referentes ao sistema de esgotamento
sanitário
3.6.9.2 Levantamento da rede hidrográfica do município, identificando as fontes de poluição
pontuais de esgotamento sanitário e industrial;
3.6.9.3 Dados dos corpos receptores existentes (qualidade, vazão, usos de jusantes, etc.);
3..6.9.4 Identificação de principais fundos de vale, por onde poderá haver traçado de
interceptores; potenciais corpos d’água receptores do lançamento dos esgotos; atuais usos da
água do futuro corpo receptor dos esgotos; possíveis áreas para locação da ETE (estação de
tratamento de esgoto);
3.6.9.5 Análise e avaliação das condições atuais de contribuição dos esgotos domésticos e
especiais (produção per capita e de consumidores especiais);
3.6.9.6 Verificar a existência de ligações clandestinas de águas pluviais ao sistema de esgotamento
sanitário;
Balanço entre geração de esgoto e capacidade do sistema de esgotamento sanitário existente na
área de planejamento
Estrutura de produção de esgoto (número de economias e volume produzido por faixa);
Caracterização da infraestrutura das instalações existentes;
Organograma do prestador de serviço;
Descrição do corpo funcional (números de servidores por cargo);
Receitas operacionais e despesas de custeio e investimento;
Apresentar os indicadores operacionais, econômico-financeiros, administrativos e de qualidade
dos serviços prestados;
Caracterização da prestação dos serviços.
COMITE
EQUIPE VP
AGESPISA
AGESPISA
AGESPISA
AGESPISA
AGESPISA
AGESPISA
AGESPISA
AGESPISA
AGESPISA
PREFEITURA
COMITE
EQUIPE VP
09/10/2013
18/10/2013
10 dias
COMITE
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09/10/2013
18/10/2013
10 dias
COMITE
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09/10/2013
18/10/2013
10 dias
COMITE
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09/10/2013
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10 dias
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09/10/2013
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10 dias
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09/10/2013
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09/10/2013
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09/10/2013
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09/10/2013
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COMITE
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09/10/2013
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09/10/2013
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09/10/2013
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10 dias
COMITE
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09/10/2013
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18/10/2013
18/10/2013
18/10/2013
18/10/2013
10 dias
10 dias
10 dias
10 dias
COMITE
EQUIPE VP
09/10/2013
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10 dias
COMITE
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09/10/2013
18/10/2013
10 dias
18/10/2013
21/10/2013
4 DIAS
18/10/2013
21/10/2013
4 dias
PREFEITURA
PREFEITURA
PREFEITURA
PREFEITURA
PREFEITURA
PREFEITURA
PREFEITURA
PREFEITURA
PREFEITURA/IN LOCO
IN LOCO/PREFEITURA/ GOOGLE EARTH
3.7 Diagnostico técnico de Limpeza Urbana e Sistema de Gestão de Resíduos Sólidos
PREFEITURA
PREFEITURA
PREFEITURA
PREFEITURA
PREFEITURA
PREFEITURA
PREFEITURA
PREFEITURA
PREFEITURA
PREFEITURA
INFRA ESTRUTURA DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - A infraestrutura
atual do sistema de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos deverá ser diagnosticada,
considerando sua adequabilidade e eventuais problemas. Este diagnóstico deve incluir também a
avaliação completa da infraestrutura dos sistemas existentes nas áreas dispersas (áreas rurais
indígenas, quilombolas e tradicionais). Deverão constar, no mínimo, as seguintes informações:
3.7.1
3.71 Análise da situação da gestão do serviço com base em indicadores técnicos, operacionais e
financeiros (a partir de indicadores do SNIR ( MMA) e do SINIS ( M Cidades)) ;
COMITE
EQUIPE VP
SINIS(M. DAS CIDADES)
JAN/2014
7

8. 3.7.2
3.7.3
3.7.2 Análise crítica dos planos diretores de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos,ou
planos de gerenciamento de resíduos sólidos da reara de planejamento caso exista, quanto à sua
implantação, atualidade e pertinência, frente às demandas futuras;
3.7.3 Descrição e análise da situação dos sistemas e Descrição da situação dos resíduos sólidos
gerados incluindo a origem,o volume e sua caracterização(domiciliares,construção
civil,industriais,hospitalares,e de serviços de saúde)bem como seu processamento, com base em
dados secundários, entrevistas qualificadas, e inspeções locais. Essa descrição deverá englobar
desenhos, fluxogramas, fotografias e planilhas que permitam um perfeito entendimento dos
sistemas em operação;
COMITE
EQUIPE VP
18/10/2013
21/10/2013
4 dias
PREFEITURA
COMITE
EQUIPE VP
18/10/2013
21/10/2013
4 dias
PREFEITURA/IN LOCO
3.7.4
3.7.5
3.7.6
3.7.7
3.7.8
3.7.9
3.7.10
3.7.11
3.7.12
3.7.13
3.8 a 3.10
3.8
3.8.1
3.8.2
3.8.3
3.8.4
3.8.5
3.8.6
3.8.7
3.8.8
3.8.9
3.8.10
3.8.11
3.8.12
3.8.13
3.8.14
3.9
3.7.4 Identificação das condições de gestão integrada e destinação final dos produtos
contemplados no sistema de logística reversa da lei 12.305 , identificando seus geradores e seus
respectivos PGIRS e verificação das conformidades dos mesmos em face das leis ambientais.
3.7.5 Identificação de lacunas no atendimento à população pelo sistema público de limpeza urbana
e manejo de resíduos sólidos (condições atuais e futuras), quanto à população atendida (urbana e
rural), tipo, regularidade, qualidade e frequência dos serviços;
3.7.6 Informações sobre a produção per capita de resíduos inclusive de resíduos de atividades
especiais;
3.7.7 Levantamento das práticas atuais e dos problemas existentes associados à infraestrutura dos
sistemas de limpeza urbana;
3.7.8 Organograma do prestador de serviço e descrição do corpo funcional (números de servidores
por cargo) e identificação de possíveis necessidades de capacitação, remanejamento, realocação,
redução ou ampliação da mão de obra utilizada nos serviços;
3.7.9 Identificação das possibilidades de implantação de soluções consorciadas ou compartilhadas
com outros Municípios, considerando, nos critérios de economia de escala, a proximidade dos
locais estabelecidos e as formas de prevenção dos riscos ambientais;
3.7.10 Receitas operacionais e despesas de custeio e investimento;
3.7.11 Apresentar os indicadores operacionais, econômico-financeiros, administrativos e de
qualidade dos serviços prestados;
3.7.12 Identificação da existência de programas especiais (reciclagem de resíduos da construção
civil, coleta seletiva, compostagem, cooperativas de catadores e outros);
Identificação dos passivos ambientais relacionados aos resíduos sólidos,incluindo áreas
contaminadas e respectivas medidas saneadoras
COMITE
EQUIPE VP
18/10/2013
21/10/2013
4 dias
PREFEITURA
COMITE
EQUIPE VP
18/10/2013
21/10/2013
4 dias
COMITE
EQUIPE VP
18/10/2013
21/10/2013
4 dias
COMITE
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18/10/2013
21/10/2013
4 dias
COMITE
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18/10/2013
21/10/2013
4 dias
PREFEITURA
SINIS(M. DAS CIDADES)
PREFEITURA
PREFEITURA
COMITE
EQUIPE VP
18/10/2013
21/10/2013
4 dias
COMITE
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18/10/2013
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4 dias
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4 dias
COMITE
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18/10/2013
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4 dias
COMITE
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18/10/2013
21/10/2013
4 dias
MEDIÇÃO NUMERO 03 DO PRODUTO C DE 3.8 A 3.10
22/10/2013
21/11/2013
30 dias
Diagnostico técnico de Serviços de Manejo de águas pluviais e drenagem urbana
22/10/2013
31/10/2013
10 dias
INFRA ESTRUTURA DE MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS - A infraestrutura atual do sistema de
drenagem de águas pluviais deverá ser diagnosticada, considerando sua adequabilidade e
eventuais problemas. Este diagnóstico deve incluir também a avaliação completa da infraestrutura
dos sistemas existentes nas áreas dispersas (áreas rurais indígenas, quilombolas e tradicionais).
Deverão constar, no mínimo, as seguintes informações:
3.8.1 Análise crítica do plano diretor de drenagem urbana e/ou recursos hídricos, caso exista,
quanto à implantação, atualidade e demandas futuras;
3.8.2 Identificação da infraestrutura atual e análise crítica dos sistemas de drenagem e manejo das
águas pluviais e das técnicas e tecnologias adotadas quanto à sua atualidade e pertinência em face
dos novos pressupostos quanto ao manejo das águas pluviais;
3.8.3 Identificar os órgãos municipais com alguma provável ação em controle de enchentes e
drenagem urbana e identificar suas atribuições;
3.8.4 Verificar a obrigatoriedade da microdrenagem para implantação de loteamentos ou abertura
de ruas;
3.8.5 Verificar a separação entre os sistemas de drenagem e de esgotamento sanitário;
3.8.6 Verificar a existência de ligações clandestinas de esgotos sanitários ao sistema de drenagem
pluvial;
3.8.7 Identificar os principais tipos de problemas (alagamentos, transbordamentos de córregos,
pontos de estrangulamento, capacidade das tubulações insuficientes, etc.) observados na área
urbana: verificar a frequência de ocorrência e localização desses problemas;
3.8.8 Verificar a relação entre a evolução populacional, processo de urbanização e a quantidade de
ocorrência de inundações;
3.8.9 Verificar se existem manutenção e limpeza da drenagem natural e artificial e a frequência
com que são feitas;
3.8.10 Identificação e descrição dos principais fundos de vale, por onde é feito o escoamento das
águas de chuva;
3.8.11 Análise da capacidade limite com elaboração de croqui georreferenciado das bacias
contribuintes para a microdrenagem;
3.8.12 Receitas operacionais e despesas de custeio e investimento;
3.8.13 Apresentar os indicadores operacionais, econômico-financeiros, administrativos e de
qualidade dos serviços prestados
3.8.14 Verificar se o município apresenta registros de mortalidade por malária.
3.9 Serviços de Desenvolvimento Urbano e Habitação
COMITE
EQUIPE VP
22/10/2013
31/10/2013
10 dias
COMITE
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22/10/2013
31/10/2013
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22/10/2013
31/10/2013
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22/10/2013
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22/10/2013
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22/10/2013
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22/10/2013
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22/10/2013
31/10/2013
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22/10/2013
31/10/2013
10 dias
COMITE
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22/10/2013
31/10/2013
10 dias
COMITE
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22/10/2013
31/10/2013
10 dias
01/11/2013
10/11/2013
PREFEITURA/IN LOCO
29.851,23
9,08
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
29.851,23
9,08
10 dias
COMITE
PREFEITURA
10 dias
COMITE
PREFEITURA
10 dias
COMITE
PREFEITURA
PREFEITURA
10 dias
PREFEITURA
PREFEITURA
PREFEITURA/IN LOCO
PREFEITURA
PREFEITURA
PREFEITURA
PREFEITURA
PREFEITURA
JAN/2014
PREFEITURA
PREFEITURA
PREFEITURA
PREFEITURA
PREFEITURA
PREFEITURA
8

9. Perspectivas do Desenvolvimento Urbano ( com dados disponíveis)
3.9.1
3.9.1 Parâmetros de uso e ocupação do solo ;
3.9.2
3.9.3
3.9.2 Definição do perímetro urbano da sede e do distrito e do Município.
3.9.3Definição das Zonas Especiais de Interesse Social – ZEIS;
3.9.4
3.9.4 Identificação da ocupação irregular em Áreas de Preservação Permanente –APP’s;
3.9.5 Definições de zoneamento como: áreas de aplicação dos instrumentos de parcelamento e
edificação compulsórios e áreas para investimento em habitação de interesse social e por meio do
mercado imobiliário; e
3.9.6 Identificação da situação fundiária e eixos de desenvolvimento da cidade, bem como de
projetos de parcelamento e/ou urbanização.
3.9.5
3.9.6
Perspectivas da Habitação ( com dados disponíveis)
3.9.7
3.9.8
3.9.9
3.9.10
3.9.11
3.10
3.10.1
3.10.2
3.10.3
3.10.4
3.10.5
3.10.6
3.10.7
3.11 a 3.14
3.11
3.11.1
3.11.2
3.11.3
3.11.4
3.11.5
3.9.7 No campo da habitação, identificar e analisar, quanto ao reflexo nas demandas e
necessidades em termos do saneamento básico, as seguintes informações do Plano Local de
Habitação de Interesse Social, desde que já levantadas e formuladas:
3.9.8 Organização institucional e objetivos do Plano e seus programas e ações;
3.9.9 Quadro da oferta habitacional: identificação da oferta de moradias e solo urbanizado,
principalmente quanto à disponibilidade de serviços de saneamento básico; a disponibilidade do
solo urbanizado para a população de baixa renda, especialmente as Zonas Especiais de Interesse
Social - ZEIS;
3.9.10 Necessidades habitacionais: caracterização da demanda por habitação e investimentos
habitacionais, considerando as características sociais locais, déficit habitacional quantitativo e
qualitativo, a caracterização de assentamentos precários (favelas e afins) e outras; e
3.9.11 Análise das projeções do déficit habitacional: identificar e analisar impactos para as
demandas de saneamento básico.
COMITE
EQUIPE VP
01/11/2013
10/11/2013
10 dias
COMITE
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01/11/2013
10/11/2013
10 dias
COMITE
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COMITE
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01/11/2013
01/11/2013
10/11/2013
10/11/2013
10 dias
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COMITE
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01/11/2013
10/11/2013
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COMITE
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01/11/2013
10/11/2013
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COMITE
COMITE
COMITE
EQUIPE VP
EQUIPE VP
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01/11/2013
01/11/2013
01/11/2013
10/11/2013
10/11/2013
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10 dias
10 dias
10 dias
COMITE
EQUIPE VP
01/11/2013
10/11/2013
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COMITE
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01/11/2013
10/11/2013
10 dias
COMITE
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01/11/2013
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01/11/2013
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EQUIPE VP
01/11/2013
10/11/2013
10 dias
11/11/2013
20/11/2013
10 dias
11/11/2013
21/11/2013
10 dias
3.10.2 Caracterização geral das bacias hidrográficas onde o município está inserido, incluindo as
delimitações territoriais, os aspectos relativos aos meios físico e natural, ao subsolo e ao clima,
destacando a topografia, os tipos e usos do solo, os corpos d'água e o regime hidrológico; a
cobertura vegetal, a situação de preservação e proteção dos mananciais superficiais e águas
subterrâneas, áreas de recarga e de afloramento de aquíferos;
3.10.3 Caracterização geral dos ecossistemas naturais, preferencialmente por bacia hidrográfica,
destacando, caso existam, indicadores da qualidade ambiental e as áreas de preservação
permanente;
3.10.4 A situação e perspectivas dos usos e da oferta de água em bacias hidrográficas de utilização
potencial para suprimento humano, considerando as demandas presentes e futuras e o
lançamento de resíduos líquidos e sólidos de sistemas de saneamento básico, do ponto de vista
quantitativo e qualitativo;
3.10.5 A identificação de condições de degradação por lançamento de resíduos líquidos e sólidos e
a verificação de situações de escassez hídrica presente e futura;
3.10.6 A identificação das condições de gestão dos recursos hídricos na(s) bacia(s) do município e
da área abrangida nos aspectos de interesse do Saneamento Básico quanto: domínio das águas
superficiais e subterrâneas (União ou Estados); atuação de comitês e agência de bacia;
enquadramento dos corpos d’água; implementação da outorga e cobrança pelo uso; instrumentos
de proteção de mananciais; situação do plano de bacia hidrográfica e seus programas e ações; e
disponibilidade de recursos financeiros para investimentos em saneamento básico; e
3.10.7 A identificação de relações de dependência entre a sociedade local e os recursos
ambientais, incluindo o uso da água.
PREFEITURA
PREFEITURA
PREFEITURA
PREFEITURA
PREFEITURA/IBGE
3.10 Diagnostico d e Serviços de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
3.10.1 O Diagnóstico deve, quando disponíveis, incluir informações e análise dos dados ambientais
e de recursos hídricos e suas interações com os aspectos socioeconômicos, utilizando de dados
disponíveis.
PREFEITURA
COMITE
EQUIPE VP
IBGE/PREFEITURA/ ESTADO
COMITE
EQUIPE VP
COMITE
EQUIPE VP
11/11/2013
21/11/2013
10 dias
ESTADO/CCOM
11/11/2013
21/11/2013
10 dias
ESTADO/CCOM
COMITE
EQUIPE VP
11/11/2013
21/11/2013
10 dias
COMITE
EQUIPE VP
11/11/2013
21/11/2013
10 dias
COMITE
EQUIPE VP
11/11/2013
21/11/2013
10 dias
COMITE
EQUIPE VP
11/11/2013
21/11/2013
10 dias
30 dias
ESTADO/CCOM
PREFEITURA/ IN LOCO
PREFEITURA/ IN LOCO
MEDIÇÃO NUMERO 04 DO PRODUTO C DE 3.11 A 3.14
COMITE
EQUIPE VP
21/11/2013
21/12/2013
Diagnostico Serviços de Saúde
COMITE
EQUIPE VP
21/11/2013
30/11/2013
21/11/2013
30/11/2013
PREFEITURA/ IN LOCO
10 dias
10 dias
3.11.1 O Diagnóstico da situação de saúde da população deverá abordar a perspectiva do
saneamento básico como promoção e prevenção de enfermidades. Para tanto deverão ser
levantadas as seguintes informações:
3.11.2 Morbidade de doenças relacionadas com a falta de saneamento básico, mais
especificamente, doenças infecciosas e parasitárias (ver Capítulo I do CID-10 - Classificação
Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde - Décima Revisão - Versão
2008, disponível em http://www.datasus.gov.br/cid10/v2008/cid10.htm)
3.12.3 Existência e análise do Programa Saúde na Família (conforme Documento de Diretrizes da
SNSA/MCIDADES);
3.12.4 Identificação dos fatores causais das enfermidades e as relações com as deficiências na
prestação dos serviços de saneamento básico, bem como as suas consequências para o
desenvolvimento econômico e social;
3.12.5 Análise das políticas e planos locais de saúde, quando definidos, e sua relação com o
saneamento básico, incluindo as condições de participação do setor saúde na formulação da
política e da execução das ações de saneamento básico, conforme prevê o inciso IV, do art. 200 da
Constituição Federal e a Lei 8080/1990;
COMITE
EQUIPE VP
14.288,60
4,34
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
14.288,60
4,34
PREFEITURA
COMITE
EQUIPE VP
21/11/2013
30/11/2013
10 dias
COMITE
EQUIPE VP
21/11/2013
30/11/2013
10 dias
COMITE
EQUIPE VP
21/11/2013
30/11/2013
10 dias
PREFEITURA
PREFEITURA
PREFEITURA
COMITE
EQUIPE VP
21/11/2013
30/11/2013
10 dias
PREFEITURA
JAN/2014
9

10. 3.12
3.12.1
3.12.2
3.12.3
3.12.4
3.12.5
3.12.6
3.12.7
3.12.8
3.12.9
3.12.10
3.12.11
3.12.12
3.12.13
3.12.14
3.12.15
3.12.16
3.12.17
3.12.18
2.12.19
3.12.20
3.13
3.13.1
3.13.2
3.13.3
3.13.4
3.13.5
METODOLOGIA REFERENCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO PRODUTO 3
( DIAGNOSTICO ).
3.12.1 Legislação local no campo do saneamento básico, saúde e meio ambiente;
3.12.2 Organização, estrutura e capacidade institucional existente para a gestão dos serviços de
saneamento básico (planejamento, prestação, fiscalização e regulação dos serviços e controle
social);
3.12.3 Estudos, planos e projetos de saneamento básico existentes, avaliando a necessidade e
possibilidade de serem atualizados;
3.12.4 Situação dos sistemas de saneamento básico do município.
3.12.5 Situação quantitativa e qualitativa das infraestruturas existentes, as tecnologias utilizadas e
a compatibilidade com a realidade local;
3.12.6 Situação socioeconômica e capacidade de pagamento dos usuários, mediante dados
disponíveis.
3.12.7Dados e informações de políticas correlatas ao saneamento e da gestão integrada de
resíduos sólidos.
3.12.8 Análise das áreas atuais de descarte de resíduos sólidos.
3.12.9 Análise do cadastro de geradores de resíduos sólidos, domésticos , industriais e
empresariais.
3.12.10 Abrangência:__O Diagnóstico deve adotar uma abordagem sistêmica, cruzando
informações sócio econômicas, ambientais e institucionais, de modo a caracterizar e registrar, com
a maior precisão possível, a situação antes da implementação dos Planos de Saneamento Básico,
considerando os dados disponíveis. Os seguintes elementos devem ser considerados na obtenção
dos dados:
3.12.11 Identificação, previamente às inspeções de campo, dos atores sociais, com delineamento
do perfil de atuação e da capacitação relativa ao saneamento básico;
3.12.12 Previsão de entrevistas junto aos órgãos responsáveis pelos serviços públicos de
saneamento básico, de saúde e do meio ambiente, entidades de representação da sociedade civil,
instituições de pesquisa, ONG e demais órgãos locais que tenham atuação com questões
correlatas;
3.12.13 Realização de inspeções de campo para a verificação e caracterização da prestação dos
serviços de saneamento básico, com instrumento de pesquisa previamente aprovado pelo
Contratante, com inclusão de fotografias, ilustrações e croquis ou mapas dos sistemas, bem como
da gestão integrada de resíduos sólidos.
3.12.14 Analise e parecer sobre os instrumentos jurídicos dos prestadores de serviços atuais para
o Município no desiderato do Plano.
3.12.15 O Diagnóstico da Situação do Saneamento nos municípios, adotará necessariamente as
informações atualizadas do IBGE entre as várias referências existentes, abrangendo coleta de
dados gerais e da legislação aplicável, caracterização do município e diagnósticos da situação
institucional e econômico-financeira dos serviços e do município, dos serviços de abastecimento
de água, dos serviços de esgotamento sanitário, dos serviços de limpeza urbana e de manejo de
resíduos sólidos, dos serviços de drenagem e de manejo de águas pluviais, da expansão urbana e
ocupação do território, da habitação, da saúde, do meio ambiente e dos recursos hídricos.
3.12.16 A área de abrangência do Diagnostico será de toda a área (zona urbana e zona rural) do
Município.
3.12.17 O Diagnóstico dos Serviços Públicos de Saneamento Básico dos municípios deverá,
necessariamente, englobar as zonas urbana e rural e tomar por base as informações bibliográficas,
as inspeções de campo, os dados secundários coletados nos órgãos públicos que trabalham com o
assunto e os dados primários coletados junto a localidades inseridas na área de estudo.
3.12.18 O diagnóstico deverá atingir um nível de aprofundamento apropriado e também fornecer
informações adequadas e suficientes para subsidiar a elaboração ou atualização dos estudos e os
planos diretores e projetos técnicos setoriais de saneamento básico. Todos os projetos existentes
e estudos associados à questões do saneamento básico nos municípios deverão ser identificados,
compilados e avaliados.
3.12.19 É preciso também, garantir a disseminação das informações do diagnóstico e dos estudos
preliminares, bem como definir canais para esclarecimento de dúvidas e recebimento de críticas e
sugestões, inclusive por consulta pública;
3.12.20 O Diagnóstico deverá incluir Elementos Essenciais, assim considerados em função dos
dispositivos da Lei 11.445/2007 que estabelecem a sua abrangência e conteúdo do Plano, e
Elementos Complementares que possam contribuir para o perfeito conhecimento da situação dos
serviços de saneamento básico no município e da lei 12.305.
EQUIPE VP
01/12/2013
05/12/2013
5 dias
COMITE
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01/12/2013
05/12/2013
5 dias
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01/12/2013
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01/12/2013
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01/12/2013
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01/12/2013
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01/12/2013
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01/12/2013
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01/12/2013
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01/12/2013
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01/12/2013
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01/12/2013
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01/12/2013
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01/12/2013
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01/12/2013
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01/12/2013
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01/12/2013
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01/12/2013
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01/12/2013
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01/12/2013
05/12/2013
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01/12/2013
05/12/2013
5 dias
EQUIPE
01/12/2013
05/12/2013
05/12/2013
15/12/2013
5 dias
10 dias
COMITE
EQUIPE VP
05/12/2013
10/12/2013
5 dias
COMITE
COMITE
COMITE
COMITE
EQUIPE VP
EQUIPE VP
EQUIPE VP
EQUIPE VP
05/12/2013
05/12/2013
05/12/2013
05/12/2013
10/12/2013
10/12/2013
10/12/2013
10/12/2013
5 dias
5 dias
5 dias
5 dias
COMITE
EQUIPE VP
05/12/2013
10/12/2013
5 dias
COMITE
Metodologia Referencial do Relatórios dos Diagnósticos ( Produto 3).
O Relatório dos Diagnósticos deverá ser sistematizado conforme a estrutura abaixo, contendo
ainda glossário e rol de siglas. Exemplo de sistematização para o Diagnóstico:
3.13.1 .Introdução
3.13.2 Objetivos
3.13.3 Diretrizes gerais adotadas
3.13.4 Metodologia utilizada na realização do Diagnóstico
3.13.5 Caracterização do município (localização, população / localidades, características social,
econômica e cultural e inserção regional)
JAN/2014
10

11. 3.13.6
3.13.7
3.13.7.1
3.13.7.2
3.13.7.3
3.13.7.4
3.13.7.5
3.13.7.6
3.13.8
3.13.8.1
3.13.8.2
3.13.8.3
3.13.8.4
3.13.8.5
3.13.8.6
3.13.8.7
3.14
3.14.1
3.13.6 Caracterização do ambiente:_Topografia, solo, hidrografia e hidrologia local, uso e
ocupação do solo (cobertura vegetal, assentamento, atividades, grau de impermeabilização,
processos de erosão/assoreamento, riscos de enchentes, alagamentos e escorregamentos,
outros.); Mananciais de suprimento de água; Caracterização dos resíduos sólidos e esgotos
sanitários;
3.13.7 Prestação dos serviços de saneamento básico:
3.13.7.1 Aspectos legais, políticos, institucionais e de gestão dos serviços;
3.13.7.2 Planejamento;
3.13.7.3 Regulação e fiscalização;
3.13.7.4 Ações inter-setoriais;
3.13.7.5Participação e controle social;
3.13.7.6 Educação ambiental em projetos e ações de saneamento básico.
3.13.8 Situação dos serviços de saneamento básico
3.13.8.1 Cobertura da população, tipo de serviço, acesso, qualidade, regularidade e segurança da
prestação dos serviços de abastecimento de água potável;
3.13.8.2 Cobertura da população, tipo de serviço, acesso, qualidade, regularidade e segurança da
prestação dos serviços de esgotamento sanitário;
2.13.8.3 Cobertura da população, tipo de serviço, acesso, qualidade, regularidade e segurança da
prestação dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos;
2.13.8.4 Cobertura da população, tipo de serviço, acesso, qualidade, regularidade e segurança da
prestação dos serviços de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas;
2.13.8.5 Análise dos sistemas de saneamento básico existentes;
2.13.8.6 Organização, formas e condições da prestação dos serviços de saneamento básico
(modelo de prestação dos serviços, prestação direta, prestação delegada por contratos de
concessão ou de programa e indicadores técnicos, operacionais e financeiros);
3.13.8.7 Impactos na saúde, na cidadania e nos recursos naturais (com enfoque para a poluição
dos recursos hídricos).
3.14 Identificação do PRSB ( Plano Regional de Saneamento Básico) e do Plano de
Recursos hídricos da bacia hidrográfica
3.14.1 Obtenção, Identificação e Análise do PRSB e do Plano de recursos hídricos da bacia
hidrográfica, caso existentes,cotejando os pontos de interesse e convergentes no
contexto do Plano Municipal de Saneamento Básico.
COMITE
EQUIPE VP
05/12/2013
10/12/2013
5 dias
COMITE
COMITE
COMITE
COMITE
COMITE
COMITE
COMITE
COMITE
EQUIPE VP
EQUIPE VP
EQUIPE VP
EQUIPE VP
EQUIPE VP
EQUIPE VP
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EQUIPE VP
10/12/2013
10/12/2013
10/12/2013
10/12/2013
10/12/2013
10/12/2013
10/12/2013
10/12/2013
15/12/2013
15/12/2013
15/12/2013
15/12/2013
15/12/2013
15/12/2013
15/12/2013
15/12/2013
5 dias
5 dias
5 dias
5 dias
5 dias
5 dias
5 dias
5 dias
COMITE
EQUIPE VP
10/12/2013
15/12/2013
5 dias
COMITE
EQUIPE VP
10/12/2013
15/12/2013
5 dias
COMITE
EQUIPE VP
10/12/2013
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5 dias
COMITE
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10/12/2013
15/12/2013
5 dias
COMITE
EQUIPE VP
10/12/2013
15/12/2013
5 dias
COMITE
EQUIPE VP
10/12/2013
15/12/2013
5 dias
COMITE
EQUIPE VP
10/12/2013
15/12/2013
5 dias
11/12/2013
21/12/2013
10 dias
11/12/2013
21/12/2013
10 dias
21/11/2013
21/01/2014
120 A 150
DIAS
COMITE
EQUIPE VP
SERÃO IMPRESSAS DUAS VIAS , REFERENTE AOS RELATÓRIOS .
NO FINAL SERÃO IMPRESSOS DUAS VIAS DO RELATORIO DO DIAGNOSTICO TECNICO
PARTICIPATIVO E EM DIGITAL
4 PRODUTO D
PRODUTO D– RELATORIO DA PROSPECTIVA E DO PLANEJAMENTO ESTRATEGICO
COMITE
EQUIPE VP
47.131,84
14,33
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
47.131,84
14,33
23.565,92
7,17
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
23.565,92
7,17
PRODUTO D - RELATÓRIO DA PROSPECTIVA E DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO - pressupõe uma
visão prospectiva da área e dos itens de planejamento por meio de instrumentos de análise e
antecipação, construídos de forma coletiva pelos diferentes atores sociais.
4.1
4.1.1
4.1.2
4.1.3
4.1.4
4.1.5
4.1.6
4.1.7
4.1.8
4.1.9
4.1 CENÁRIOS OBJETIVOS E METAS_ Deverá considerar objetivos abrangentes para o saneamento
básico voltados para a melhoria das condições de cada eixo do setor e da saúde pública, sendo
primordial a identificação e sistematização das principais expectativas manifestadas pela
população a respeito dos cenários futuros a serem construídos.
4.1.1 Deverá ser elaborado um modelo de estrutura para consolidação dos objetivos e para sua
projeção temporal dentro do horizonte de planejamento de 20 anos (curto, médio e longo prazos).
4.1.2 Neste modelo também será importante a definição dos critérios de priorização de objetivos
que refletirão as expectativas sociais, além de critérios técnicos e outros que permitam construir
uma escala de primazia entre os objetivos.
4.1.3 Cabe ressaltar que esta fase procura definir os objetivos gerais e abrangentes que nortearão
a elaboração das propostas de programas, projetos, ações e do plano de execução das próximas
fases do planejamento.
4.1.4 Definir situação atual e Definir objetivo (s) para melhoria da situação atual
4.1.5 Numerar objetivos para serem utilizados em tabelas posteriores. (definir se curto, médio ou
longo prazo)
4.1.6 Situação da infraestrutura de abastecimento de água Objetivos Metas (curto, médio e longo
prazo)
4.1.7 Situação da Infraestrutura de esgotamento sanitário - determinar Objetivos e Metas
(curto,médio e longo prazo)
4.1.8 Situação da Infraestrutura de águas pluviais-determinar Objetivos e Metas
( curto,médio
e longo prazo)
4.1.9Situação da Infraestrutura de gerenciamento de resíduos sólidos Objetivos e Metas (
curto,médio e longo prazo)
4.1
4.2 Projeção de Demanda e Prospectivas Técnicas_Conceito
EQUIPE VP
21/11/2013
21/12/2013
30 DIAS
COMITE
EQUIPE VP
21/11/2013
21/12/2013
30 DIAS
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EQUIPE VP
21/11/2013
21/12/2013
30 DIAS
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21/11/2013
21/12/2013
30 DIAS
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21/11/2013
21/12/2013
30 DIAS
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EQUIPE VP
21/11/2013
21/12/2013
30 DIAS
COMITE
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21/11/2013
21/12/2013
30 DIAS
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21/11/2013
21/12/2013
30 DIAS
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21/11/2013
21/12/2013
30 DIAS
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EQUIPE VP
21/11/2013
21/12/2013
30 DIAS
21/11/2013
21/12/2013
30 DIAS
21/12/2013
21/01/2013
30 DIAS
MEDIÇÃO NUMERO 01 DO PRODUTO D ITEM 4.1
4.2
COMITE
COMITE
EQUIPE VP
JAN/2014
11

12. Serão utilizadas metodologias de projeções demográficas somadas aos elementos previstos em
planejamentos e políticas públicas municipais, regionais, estaduais e federais para qualquer setor
que influencie a demanda ao saneamento. Serão previstas alternativas de gestão e de soluções
técnicas de engenharia executáveis que atendam as exigências e características de cada eixo do
saneamento básico para toda área do município, incluindo as áreas dispersas (áreas rurais
indígenas, quilombolas e tradicionais).
4.2.1
4.2.1.1
4.2.1.2
4.2.1.3
4.2.1.4
4.2.1.5
4.2.1.6
4.2.2
4.2.2.1
4.2.2.2
4.2.2.3
4.2.2.4
4.2.2.5
4.2.2.6
4.2.2.7
4.2.3
4.2.3.1.1
4.2.3.1.2
4.2.3.1.3
4.2.3.2
4.2.3.3
4.2.3.4
4.2.4
4.2.4.1
4.2.4.2
4.2.4.3
4.2.4.4
4.2.4.5
4.2.4.6
4.2.4.7
A elaboração do planejamento de políticas públicas requer um extenso ferramental de análise
histórica que possibilite quantificar e compreender a lógica de diversos processos que se integram
com os elementos do saneamento básico. O detalhamento dos requisitos de demanda e a
definição de alternativas técnicas de engenharia serão primordiais para o prosseguimento das
atividades do PMSB.
4.2.1 INFRAESTRUTURA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
4.2.1.1 Análise das alternativas de gestão e prestação de serviços;
4.2.1.2 Projeção da demanda anual de água para toda a área de planejamento ao longo dos 20
anos;
4.2.1.3 Descrição dos principais mananciais (superficiais e/ou subterrâneos) passíveis de utilização
para o abastecimento de água na área de planejamento;
4.2.1.4 Definição das alternativas de manancial para atender a área de planejamento, justificando
a escolha com base na vazão outorgável e na qualidade da água;
4.2.1.5 Definição de alternativas técnicas de engenharia para atendimento da demanda calculada;
4.2.1.6 Previsão de eventos de emergência e contingência.
4.2.2 INFRAESTRUTURA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
4.2.2.1 Análise das alternativas de gestão e prestação de serviços;
4.2.2.2 Projeção da vazão anual de esgotos ao longo dos 20 anos para toda a área de
planejamento;
4.2.2.3 Previsão de estimativas de carga e concentração de DBO e coliformes fecais
(termotolerantes) ao longo dos anos, decorrentes dos esgotos sanitários gerados, segundo as
alternativas (a) sem tratamento e (b) com tratamento dos esgotos
(assumir eficiências típicas de remoção);
4.2.2.4 Definição de alternativas técnicas de engenharia para atendimento da demanda calculada;
4.2.2.5 Comparação das alternativas de tratamento local dos esgotos (na bacia), ou centralizado
(fora da bacia, utilizando alguma estação de tratamento de esgotos em conjunto com outra área),
justificando a abordagem selecionada;
4.2.2.6 Previsão de eventos de emergência e contingência.
4.2.2.7 Apresentar memorial de cálculo, quando pertinente.
4.2.3 INFRAESTRUTURA DE ÁGUAS PLUVIAIS
4.2.3.1 Proposta de medidas mitigadoras para os principais impactos identificados, em particular:
4.2.3.1.1 medidas de controle para reduzir o assoreamento de cursos d’água e de bacias de
detenção, eventualmente propostas pelos membros do grupo de trabalho;
4.2.3.1.2 medidas de controle para reduzir o lançamento de resíduos sólidos nos corpos d’água.
4.2.3.2 Diretrizes para o controle de escoamentos na fonte, adotando-se soluções que favoreçam
o armazenamento, a infiltração e a percolação, ou a jusante, adotando-se bacias de detenção – ter
em consideração as características topográficas locais e listar as soluções de controle que melhor
se adaptariam;
4.2.3.3 Diretrizes para o tratamento de fundos de vale;
4.2.3.4 Previsão de eventos de emergência e contingência.
COMITE
EQUIPE VP
21/12/2013
21/01/2013
30 DIAS
COMITE
EQUIPE VP
21/12/2013
21/01/2013
30 DIAS
COMITE
COMITE
EQUIPE VP
EQUIPE VP
21/12/2013
21/12/2013
21/01/2013
21/01/2013
30 DIAS
30 DIAS
COMITE
EQUIPE VP
21/12/2013
21/01/2013
30 DIAS
COMITE
EQUIPE VP
21/12/2013
21/01/2013
30 DIAS
COMITE
EQUIPE VP
21/12/2013
21/01/2013
30 DIAS
COMITE
EQUIPE VP
21/12/2013
21/01/2013
30 DIAS
COMITE
COMITE
COMITE
COMITE
EQUIPE VP
EQUIPE VP
EQUIPE VP
EQUIPE VP
21/12/2013
21/12/2013
21/12/2013
21/12/2013
21/01/2013
21/01/2013
21/01/2013
21/01/2013
30 DIAS
30 DIAS
30 DIAS
30 DIAS
COMITE
EQUIPE VP
21/12/2013
21/01/2013
30 DIAS
COMITE
EQUIPE VP
21/12/2013
21/01/2013
30 DIAS
COMITE
EQUIPE VP
21/12/2013
21/01/2013
30 DIAS
COMITE
EQUIPE VP
21/12/2013
21/01/2013
30 DIAS
COMITE
EQUIPE VP
21/12/2013
21/01/2013
30 DIAS
COMITE
COMITE
COMITE
COMITE
EQUIPE VP
EQUIPE VP
21/01/2013
21/01/2013
21/01/2013
21/01/2013
30 DIAS
30 DIAS
EQUIPE VP
21/12/2013
21/12/2013
21/12/2013
21/12/2013
COMITE
EQUIPE VP
21/12/2013
21/01/2013
30 DIAS
COMITE
EQUIPE VP
21/12/2013
21/01/2013
30 DIAS
COMITE
EQUIPE VP
21/12/2013
21/01/2013
30 DIAS
COMITE
EQUIPE VP
21/12/2013
21/01/2013
30 DIAS
COMITE
COMITE
EQUIPE VP
EQUIPE VP
21/01/2013
21/01/2013
21/01/2013
21/01/2013
30 DIAS
30 DIAS
30 DIAS
4.2.4 INFRAESTRUTURA DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
4.2.4.1 Planilha com estimativas anuais dos volumes de produção de resíduos sólidos classificados
em (i) total, (ii) reciclado, (iii) compostado e (iv) aterrado, e percentuais de atendimento pelo
sistema de limpeza urbana;
COMITE
EQUIPE VP
21/12/2013
21/12/2013
21/12/2013
21/12/2013
COMITE
EQUIPE VP
21/12/2013
21/01/2013
30 DIAS
4.2.4.2 Metodologia para o cálculo dos custos da prestação dos serviços públicos de limpeza
urbana e de manejo de resíduos sólidos, bem como a forma de cobrança desses serviços;
4.2.4.3 Regras para o transporte e outras etapas do gerenciamento de resíduos sólidos de que
trata o art. 20 da Lei 12.305/2010, e demais disposições pertinentes da legislação federal e
estadual propondo a definição das responsabilidades quanto à sua implantação e
operacionalização;
4.2.4.4 Critérios para pontos de apoio ao sistema de limpeza nos diversos setores da área de
planejamento (apoio à guarnição, centros de coleta voluntária, mensagens educativas para a área
de planejamento em geral e para a população específica);
COMITE
EQUIPE VP
21/12/2013
21/01/2013
30 DIAS
COMITE
EQUIPE VP
21/12/2013
21/01/2013
30 DIAS
COMITE
EQUIPE VP
21/12/2013
21/01/2013
30 DIAS
COMITE
EQUIPE VP
21/12/2013
21/01/2013
30 DIAS
COMITE
EQUIPE VP
21/12/2013
21/01/2013
30 DIAS
COMITE
EQUIPE VP
21/12/2013
21/01/2013
30 DIAS
4.2.4.5 Descrição das formas e dos limites da participação do poder público local na coleta seletiva
e na logística reversa, respeitado o disposto no art. 33 da Lei 12.305/2010, e de outras ações
relativas à responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos;
4.2.4.6 Critérios de escolha da área para localização do bota-fora dos resíduos inertes gerados
(excedente de terra dos serviços de terraplenagem, entulhos etc.);
4.2.4.7 Identificação de áreas favoráveis para disposição final ambientalmente adequada de
rejeitos, identificando as áreas com risco de poluição e/ou contaminação, observado o Plano
Diretor de que trata o § 1º do art. 182 da Constituição Federal e o zoneamento ambiental, se
houver;
COMITE
JAN/2014
30 DIAS
12

13. 4.2.4.8
4.2.4.9
4.2.1 a 4.2.4
4.2.4.8 Procedimentos operacionais e especificações mínimas a serem adotados nos serviços
públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos, incluída a disposição final
ambientalmente adequada dos rejeitos;
4.2.4.9 Prever eventos de emergência e contingência.
30 DIAS
COMITE
EQUIPE VP
21/12/2013
21/01/2013
COMITE
EQUIPE VP
21/12/2013
21/01/2013
30 DIAS
21/12/2013
21/01/2014
30 DIAS
23.565,92
7,17
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
23.565,92
7,17
21/12/2013
21/03/2014
150 A 210
DIAS
44.704,29
13,59
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
44.704,29
13,59
21/12/2013
21/12/2013
21/01/2014
21/01/2014
30 DIAS
30 DIAS
21/12/2013
21/01/2014
30 DIAS
21/12/2013
21/01/2014
30 DIAS
21/12/2013
21/01/2014
30 DIAS
21/12/2013
21/01/2014
30 DIAS
21/12/2013
21/01/2014
30 DIAS
10.751,39
3,27
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.751,39
3,27
21/01/2014
21/02/2014
30 DIAS
21/01/2014
21/02/2014
30 DIAS
21/01/2014
21/01/2014
21/02/2014
21/02/2014
30 DIAS
30 DIAS
21/01/2014
21/02/2014
30 DIAS
21/01/2014
21/02/2014
30 DIAS
21/01/2014
21/02/2014
30 DIAS
21/01/2014
21/02/2014
30 DIAS
20.088,97
6,11
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.088,97
6,11
21/02/2014
21/03/2014
30 DIAS
21/02/2014
21/03/2014
30 DIAS
21/02/2014
21/03/2014
30 DIAS
21/02/2014
21/03/2014
30 DIAS
13.863,93
4,22
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
13.863,93
4,22
21/02/2014
21/04/2014
210 A 240
DIAS
35.291,97
10,73
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
35.291,97
10,73
21/02/2014
21/03/2014
30 DIAS
21/02/2014
21/02/2014
21/03/2014
21/03/2014
30 DIAS
30 DIAS
21/02/2014
21/03/2014
30 DIAS
21/02/2014
21/03/2014
30 DIAS
21/02/2014
21/03/2014
30 DIAS
21/02/2014
21/03/2014
30 DIAS
21/02/2014
21/03/2014
30 DIAS
MEDIÇÃO NUMERO 02 DO PRODUTO D DE 4.2.1 a 4.2.4
SERÃO IMPRESSAS DUAS VIAS , REFERENTE AOS RELATÓRIOS .
NO FINAL SERÃO IMPRESSOS DUAS VIAS DO RELATORIO DO DIAGNOSTICO TECNICO
PARTICIPATIVO E EM DIGITAL
5 PRODUTO E
5.1
5.2
5.3
5.4
5.5
5.6
PRODUTO E– RELATORIO CONTENDO:PROJEÇÃO DE DEMANDAS E PROSPECTIVAS
TÉCNICAS_APLICAÇÃO-PROGRAMAS E AÇÕES
5.1.Prever e relacionar a criação de Programas do governo municipal específicos.
5.2. Apontar relação de soluções práticas (ações) para alcance dos objetivos.
5.3.Deverão ser apontados os programas que compatibilizem o crescimento econômico, a
sustentabilidade ambiental e a equidade social nos municípios.
COMITE
COMITE
COMITE
EQUIPE VP
EQUIPE VP
EQUIPE VP
COMITE
EQUIPE VP
5.4.Definir todas as obrigações no desempenho de programas e ações sob a responsabilidade do
poder público definindo sua atuação em cada eixo do setor de saneamento.
COMITE
EQUIPE VP
5.5.Definir todas as obrigações no desempenho de programas e ações sob a responsabilidade do
poder público definindo sua atuação em cada eixo do setor de prestação de serviços.
COMITE
EQUIPE VP
5.6.Nomear os representantes do poder Publico nesta fase de elaboração das Prospectivas do
Diagnóstico e cobrar o envolvimento contínuo de seus representantes, seja por meio do comitê
de coordenação ou pelo acompanhamento do Poder Executivo e Legislativo municipal.
EQUIPE VP
COMITE
MEDIÇÃO NUMERO 01 DO PRODUTO E ITENS 5.1 A 5.6
5.7
5.8
5.9
5.10
5.11
5.11.1
5.11.2
5.7. Determinar ações factíveis com os respectivos prazos referentes aos programas de governo
previstos neste PMSB
5.8.Determinar ações factíveis com os respectivos prazos referentes aos programas de governo
previstos neste que representem as aspirações sociais
5.9.Determinar emergências e contingências e alternativas de intervenção, ,
5.10.Verificar o atendimento das demandas e prioridades da sociedade.
5.11.Detalhar as medidas a serem tomadas por meio da estruturação de programas, projetos e
ações específicas para cada eixo do setor de saneamento a saber:
5.11.1.Água ( captação , adução ,tratamento ,reservação e distribuição, arrecadação e
investimentos)
5.11.2.Esgoto ( captação,rede de captação, estações de tratamento , estações
elevatórias,interceptores, despesas e investimentos)
COMITE
EQUIPE VP
COMITE
COMITE
COMITE
EQUIPE VP
EQUIPE VP
EQUIPE VP
COMITE
EQUIPE VP
COMITE
EQUIPE VP
COMITE
EQUIPE VP
MEDIÇÃO NUMERO 02 DO PRODUTO E ITENS 5.7 A 5.11.2
5.11.3
5.11.4
5.11.5
5.11.3.Drenagem Urbana (macrodrenagem, microdrenagem,cadastro,projetos,soluções
setoriais,investimentos , parcela de participação no orçamento publico)
5.11.4.Resíduos Sólidos ( sistema de acondicionamento e coleta ,transporte, destinação e
disposição final , reciclagem , coleta seletiva , investimentos )
5.11.5.Promover a hierarquização de acordo com os anseios da população , levando-se em
consideração o impactos ambientais de programas e ações.
COMITE
EQUIPE VP
COMITE
EQUIPE VP
COMITE
EQUIPE VP
MEDIÇÃO NUMERO 03 DO PRODUTO E 5.11.3 A 5.11.5
ELABORAR O RELATORIO CONTENDO PROJEÇÕES DE DEMANDAS E PROSPECTIVAS
TÉCNICAS_APLICAÇÃO-PROGRAMAS ,PROJETOS E AÇÕES EM DUAS VIAS IMPRESSAS COM DIGITAL
SERÃO IMPRESSAS DUAS VIAS , REFERENTE AOS RELATÓRIOS .
NO FINAL SERÃO IMPRESSOS DUAS VIAS DO RELATORIO DO DIAGNOSTICO TECNICO
PARTICIPATIVO E EM DIGITAL
6 PRODUTO F
6
6.1
6.2
6.3
6.4
6.5
6.6
6.7
PRODUTO F–PLANO DE EXECUÇÃO
COMITE
EQUIPE VP
COMITE
COMITE
COMITE
EQUIPE VP
EQUIPE VP
EQUIPE VP
COMITE
EQUIPE VP
COMITE
EQUIPE VP
6.5. Apresentar todos os itens referentes de programas e ações sob a responsabilidade do poder
público definindo sua atuação em cada eixo do setor de prestação de serviços.
COMITE
EQUIPE VP
6.Deverá o plano contemplar as diretrizes para execução dos programas, projetos e ações
relacionados abaixo, abrangendo os itens do PMSB:
6.1. relacionar a criação de Programas do governo municipal específicos.
6.2. relacionar as soluções práticas (ações) para alcance dos objetivos.
6.3 relacionar os programas que compatibilizem o crescimento econômico, a sustentabilidade
ambiental e a equidade social nos municípios.
6.4.Apresentar todos os itens referentes de programas e ações sob a responsabilidade do poder
público definindo sua atuação em cada eixo do setor de saneamento.
6.6.Identificar r os representantes do poder Publico nesta fase de elaboração das Prospectivas do
Diagnóstico e cobrar o envolvimento contínuo de seus representantes, seja por meio do comitê
COMITE
de coordenação ou pelo acompanhamento do Poder Executivo e Legislativo municipal.
6.7. Relacionar as ações definidas(que deverão ser factíveis) com os respectivos prazos referentes
aos programas de governo previstos neste PMSB
COMITE
EQUIPE VP
EQUIPE VP
JAN/2014
13

14. 6.8
6.9
6.8.Relacionar as ações definidas( que deverão ser factíveis ) com os respectivos prazos
referentes aos programas de governo previstos neste que representem as aspirações sociais
21/02/2014
COMITE
6.9.Definir as soluções emergenciais e contingenciais bem como as alternativas de intervenção, , COMITE
EQUIPE VP
6.10
6.10.Relacionar o atendimento das demandas e prioridades da sociedade.
6.11
6.11.Relacionar todas as medidas a serem tomadas por meio da estruturação de programas,
projetos e ações específicas para cada eixo do setor de saneamento a saber:
6.11.1.Água ( captação , adução ,tratamento ,reservação e distribuição, arrecadação e
investimentos)
6.11.2.Esgoto ( captação,rede de captação, estações de tratamento , estações
elevatórias,interceptores, despesas e investimentos)
6.11.2
6.11.3
6.11.4
6.11.5
6.12
6.12.1
6.12.2
6.12.3
6.12.4
30 DIAS
6.11.3.Drenagem Urbana (macrodrenagem, microdrenagem,cadastro,projetos,soluções
setoriais,investimentos , parcela de participação no orçamento publico)
6.11.4.Resíduos Sólidos ( sistema de acondicionamento e coleta ,transporte, destinação e
disposição final , reciclagem , coleta seletiva , investimentos )
6.11.5.Promover a hierarquização de acordo com os anseios da população , levando-se em
consideração o impactos ambientais de programas e ações.
6.12 A programação da implantação dos programas, projetos e ações deverá ser desenvolvida
considerando metas em horizontes temporais distintos:
6.12.1. Imediatos ou emergenciais – até 3 anos;
6.12.2 Curto prazo – entre 4 a 8 anos;
6.12.3 Médio prazo – entre 9 a 12 anos;
6.12.4 Longo prazo – entre 13 a 20 anos.
4,42
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
14.533,45
4,42
21/03/2014
21/04/2014
21/04/2014
21/03/2014
21/04/2014
21/03/2014
21/04/2014
21/04/2014
21/03/2014
21/04/2014
21/03/2014
21/04/2014
21/03/2014
21/04/2014
21/03/2014
21/03/2014
21/03/2014
21/03/2014
21/04/2014
21/04/2014
21/04/2014
21/04/2014
21/04/2014
30
20.758,52
6,31
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.758,52
6,31
21/02/2014
21/04/2014
210 DIAS A
240 DIAS
12.460,21
3,79
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
12.460,21
3,79
21/02/2014
21/03/2014
30 DIAS
21/02/2014
21/02/2014
21/03/2014
21/03/2014
30 DIAS
30 DIAS
21/02/2014
21/03/2014
30 DIAS
21/02/2014
21/03/2014
30 DIAS
21/02/2014
21/03/2014
30 DIAS
21/02/2014
21/03/2014
30 DIAS
21/02/2014
21/03/2014
30 DIAS
21/02/2014
21/03/2014
30 DIAS
6.230,10
1,89
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
6.230,10
1,89
21/03/2014
21/04/2014
30 DIAS
21/03/2014
21/04/2014
30 DIAS
21/03/2014
21/03/2014
21/04/2014
21/04/2014
30 DIAS
30 DIAS
21/03/2014
21/04/2014
30 DIAS
21/03/2014
21/04/2014
30 DIAS
21/03/2014
21/04/2014
30 DIAS
21/03/2014
EQUIPE VP
14.533,45
21/04/2014
30 DIAS
21/03/2014
21/03/2014
21/04/2014
21/04/2014
30 DIAS
30 DIAS
21/03/2014
21/04/2014
30 DIAS
21/03/2014
21/04/2014
30 DIAS
EQUIPE VP
COMITE
30
21/03/2014
COMITE
30 DIAS
21/03/2014
EQUIPE VP
21/03/2014
21/03/2014
21/03/2014
COMITE
21/02/2014
21/02/2014
MEDIÇÃO NUMERO 01 DO PRODUTO F itens 6.1 ao 6.9
6.11.1
21/03/2014
EQUIPE VP
COMITE
EQUIPE VP
COMITE
EQUIPE VP
COMITE
EQUIPE VP
COMITE
COMITE
COMITE
COMITE
COMITE
COMITE
EQUIPE VP
EQUIPE VP
EQUIPE VP
EQUIPE VP
EQUIPE VP
EQUIPE VP
MEDIÇÃO NUMERO 02 DO PRODUTO F itens 6.10 ao itens 6.12.4
SERÃO IMPRESSAS DUAS VIAS , REFERENTE AOS RELATÓRIOS .
NO FINAL SERÃO IMPRESSOS DUAS VIAS DO RELATORIO DO DIAGNOSTICO TECNICO
PARTICIPATIVO E EM DIGITAL
7 PRODUTO G
PRODUTO G –MINUTA DE PROJETO DE LEI DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO
7.1.1
7.1.2
7.1.3
7.1.4
EQUIPE VP
PRODUTO G - MINUTA DO PROJETO DE LEI DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, Ainda assim,
o Município deve compreender a importância da continuidade do planejamento, assumir o
compromisso de efetivar as atividades previstas no PMSB e submetê-lo à avaliação e aprovação do
legislativo municipal.
COMITE
7.1
COMITE
EQUIPE VP
7.1 Aprovação do PMSB
COMITE
EQUIPE VP
COMITE
EQUIPE VP
COMITE
EQUIPE VP
Deverá ser atualizada , revista e aprovada o conteúdo do PMSB juntamente com a apreciação e
aprovação do Poder Legislativo do município.Portanto deverá ser elaborada a minuta de projeto
de lei, em conformidade com a técnica legislativa e sistematizada de forma a evitar contradições
entre os dispositivos inseridos no PMSB com as demais normas vigentes.
7.1.1 Programar e submeter a minuta à discussão com a população, em evento especialmente
convocado para este fim.
7.1.2 Realizar o evento Público de apresentação da minuta do PMSB em sua versão final do
plano.
7.1.3 Encaminhar a Versão Final do PMSB à Câmara de Vereadores.
7.1.4 Após o PMSB ser aprovado e sancionado em lei municipal deverá ser divulgado e
implantado pelo órgão do município responsável pela execução da política municipal de
saneamento básico.
COMITE
COMITE
COMITE
EQUIPE VP
EQUIPE VP
EQUIPE VP
MEDIÇÃO NUMERO 01 DO PRODUTO G item 7.1 a 7.1.4
7.2
7.2.1
7.2.2
7.2.3
7.2. Execução do PMSB
7.2.1 Elaborar os elementos que subsidiam a fase de execução do plano.deliberadas pelo grupo de
trabalho .
7.2.2 Deliberar os elementos definidos nos grupos de trabalho
7.2.3 Proposta para a regulamentação e fiscalização do setor de saneamento:
em consonância com as demais normas vigentes, essa proposta visará impedir o surgimento de
prejuízos à sociedade, decorrentes do déficit na prestação dos serviços;
7.2.4
7.2.5
7.2.6
7.3
7.3.1
7.3.2
7.2.4 Manuais: visará estabelecer critérios e padrões mínimos recomendados para orientar os
projetistas no dimensionamento dos sistemas referentes ao saneamento básico;
7.2.5 Plano de revisão do PMSB: sendo o PMSB um processo dinâmico e disciplinado, deverá ser
avaliada sua capacidade de gerenciamento, com auxílio, por exemplo, de dados obtidos de uma
área-piloto,
7.2.6 Plano de revisão do PMSB: sendo o PMSB um processo dinâmico e disciplinado, deverá ser
avaliada sua capacidade de gerenciamento, com auxílio, por exemplo, de dados obtidos de um
bairro ou comunidade do município.
7.3. Avaliação e Revisão do PMSB
7.3.1 Verificação , medição e avaliação do real cumprimento dos objetivos definidos no PMSB;
7.3.2 Verificar o equilíbrio do conteúdo do PMSB quanto a obediência dos dispositivos legais
aplicáveis à gestão do setor saneamento;
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JAN/2014
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