1. FACULDADE DE ECONOMIA
ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE
BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA (PNAP/UAB/CAPES/MEC)

2. SEMINÁRIO TEMÁTICO EM GESTÃO MUNICIPAL
TEMA: PROGRAMAS SOCIAIS

4. Programa Fome Zero, Primeiro
Emprego,Bolsa Família, o PETI, o
Projovem, Brasil Alfabetizado, Minha Casa,
Minha Vida, Programa Luz para Todos

5.  Objetivo Geral:
 Fazer um estudo do Programa Social Bolsa Família,
detectando como ele atua no município de
Arapiraca.
 Objetivos específicos:
 Verificar os resultados obtidos através do programa
bolsa família no Município de Arapiraca;
 Observar os pontos positivos e negativos trazidos
pelo programa para as famílias beneficiadas.
 Averiguar a atuação da gestão municipal com
relação a este programa.

6.  Foi utilizada no trabalho uma pesquisa
qualitativa e quantitativa. Estas foram
realizadas nas secretarias de Saúde,
Educação e Assistência Social do município,
no posto de atendimento do Bolsa Família,
com famílias beneficiadas e não
beneficiadas e também pesquisas em sites.

7.  Um programa social bastante conhecido do
governo Lula é o Bolsa Família. Ele foi criado
através do Decreto Nº 5.209 de 17 de Setembro
de 2004.A finalidade do programa, que atende
cerca de 12,4 milhões de habitantes, é a
transferência direta de renda do governo para
famílias pobres e em extrema miséria .O
programa foi uma reformulação e ampliação do
programa Bolsa-Escola do governo FHC, que
tinha uma abrangência de 5,1 milhões de
famílias

8.  Apesar de receber algumas críticas de
determinados setores da sociedade, que
classificam o programa de meramente
assistencialista, o Bolsa Família também é
elogiado por especialistas pelo fato de ser um
complemento financeiro para amenizar a fome
das famílias em situação financeira precária. É
apontado também como um dos fatores que
propiciaram às famílias das classes mais
pobres o consumo maior de produtos, o que
beneficia a economia do país.

9.  As prefeituras são responsáveis por cadastrar
as famílias. Em cada prefeitura há um
encarregado administrador do programa. O
cadastro é analisado pelo Governo Federal que
então aprova ou não a entrada da família no
programa. Os municípios fazem a análise
posterior, como informar se as crianças estão
freqüentando a escola e se a família está com a
situação de saúde em dia.

11.  O Programa social bolsa família é executado no
município de Arapiraca através das secretarias de
educação ,saúde e assistência social. Essas
secretarias são as responsáveis pela gestão de
condicionalidades do programa, no entanto, as
outras secretarias também estão envolvidas de
forma indireta.
 Por ser um programa social federal, os
comandos são efetuados de forma direta pelo
governo federal porém,no que compete ao governo
municipal, segundo a assistente social responsável
pelo bolsa família no município, a gestão municipal
atual tem dado o apoio necessário.

12.  Para se ter acesso ao benefício é necessário
que a família tenha uma renda per capita de
até R$ 140,00 e também cumpra as
condições impostas pelo programa, estas
condições são cobradas e fiscalizadas pelas
secretarias:

13.  Secretaria de Saúde:
 Cartão de vacina em dia, de crianças de 0 a 6 anos;
 Cartão de acompanhamento de gestantes e lactantes
em dia.
Secretaria de Educação:
 Frequência escolar de 85% para crianças de 6 a 15
anos;
 Frequência escolar de 75% para jovens de 16 a 18
anos;
 Obs: Alguns jovens, após os 18 anos,ingressam no
pró-jovem, outro programa no governo federal.

14. Secretaria de Assistência Social:
 Atualização dos dados cadastrais no máximo
até 24 meses;
 Caso haja crianças no PETI (Programa de
Erradicação do Trabalho Infantil), participar
dos grupos de convivência do programa;
 Caso deseje, o beneficiário pode participar dos
cursos para melhor condição de renda, que são
proporcionados em parceria com o CRAS
(Centro de Referência de Assistência Social).

15.  No município de Arapiraca, haviam em
2006, cerca de 27.703 famílias cadastradas.
Em 2011, teve 37.282, mas devido ao não
cumprimento de algumas exigências do
programa, atualmente apenas 25.332
famílias recebem o benefício.

17.  Conforme o resultado obtido pela pesquisa,
concluímos que o programa Bolsa Família atua
positivamente no que se refere a melhoria de renda das
famílias beneficiadas, e consequentemente na economia
do município. No entanto, encontramos alguns pontos
negativos, como o apoio ineficiente da Prefeitura com
relação às condições físicas do local de atendimento,
reclamações de famílias beneficiadas no que se trata ao
atendimento, reclamações de famílias não beneficiadas
sobre os critérios exigidos, mau uso do programa por
políticos com objetivo de angariar votos.

18.  A partir disso, deve-se ter a idéia de que
não basta dar dinheiro aos pobres é preciso
estimulá-los a quebrar o ciclo de pobreza,
seja por meio de projetos que priorizem a
educação e a saúde dos seus filhos ou por
meio de programas de geração de renda
capazes de alforriá-los de programas
sociais.

19.  EQUIPE:
 MARIA JOSEANE
 MICHELLE MEDEIROS
 SANDILEIDE
 THAYSE PEREIRA

20. FIM