Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco

1. “O São Francisco corre nas minhas veias e deságua no meu coração.”
José Theodomiro de Araújo, “O Velho do Rio”, 1937 - 2002
Programa de Revitalização da Bacia
Hidrográfica do Rio São Francisco

2. Programa de Revitalização da Bacia
Hidrográfica do São Francisco
• Foi criado em 2004 e inserido no PPA 2004-7;
• Previsão de execução de 20 anos;
• Coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente,
em parceria com o Ministério da Integração
Nacional e 15 outros ministérios, diversos órgãos
federais, governos estaduais e colegiados
participativos.

3. Dados da bacia:
- Abrange 7 unidades da federação: MG, BA, PE, AL, SE, GO
e DF.
- Extensão do rio : 2.863 km, com nascente no rio Samburá, em
Medeiros, MG e foz no pontal do Peba, entre Alagoas e
Sergipe.
- Área da Bacia: 639.000 km2
(7,5 % do Brasil).
- Compreende 504 municípios mais o DF, sendo 101 na calha
do rio.
- Abriga uma população de 14 milhões de habitantes (9% da
população brasileira).
- Contém 32 sub-bacias e 168 afluentes, e está subdividida em
4 regiões fisiográficas: Alto, Médio, Sub-médio e Baixo SF.
- Gera 17% da energia elétrica do Brasil (10.356MW), em 20
usinas hidrelétricas.

4. 10 principais problemas da Bacia:
- Falta de articulação interinstitucional e
intergovernamental das políticas públicas.
- Conflitos pelo uso da água.
- Poluição ambiental em suas mais variadas formas.
- Desmatamento.
- Uso e ocupação inadequada do solo.
- Redução da biodiversidade.
- Erosão e assoreamento.
- Escassez da água.
- Desigualdade e estagnação socioeconômica.
- Ausência de gestão ambiental e planejamento
estratégico.

5. Objetivos do Programa de
Revitalização:
O Programa tem como objetivos
recuperar, preservar e conservar a Bacia do
São Francisco, por meio de ações integradas
e permanentes, que promovam o uso
sustentável dos recursos naturais, a
melhoria das condições socioambientais, o
aumento da quantidade e a melhoria da
qualidade da água para usos múltiplos.

6. Os princípios do Programa são:
- Articulação intergovernamental
- Integração interinstitucional
- Participação e controle social
Diretrizes:
- Desenvolvimento Sustentável
- Planejamento Estratégico
Participativo
- Gestão Ambiental Integrada
- Transversalidade
- Sustentabilidade
Estratégias:
- Governança Socioambiental
- Projeção das Potencialidades
- Promoção de Mecanismos
Sustentáveis

7. Linhas de Ação e Componentes do
Programa de Revitalização
1.GESTÃO E MONITORAMENTO:
I - Gestão da Informação; III - Gestão e Ordenamento Territorial;
II - Monitoramento Ambiental;
2.FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL E SOCIOAMBIENTAL:
I - Agenda 21; III - Fortalecimento do SISNAMA;
II - Educação Ambiental; IV - Cultura;
3.PROTEÇÃO E MANEJO DOS RECURSOS NATURAIS:
I - Conservação do Solo; IV - Gestão Racional das Águas;
II - Recuperação da Cobertura Vegetal V– Unidades de Conservação;
III - Preservação da Biodiversidade;
4.QUALIDADE E SANEAMENTO AMBIENTAL:
I -– Saneamento Básico; III - Convivência com o semi-árido;
II -– Resíduos;
5.ECONOMIA SUSTENTÁVEl:
I - Turismo Sustentável; III - Agricultura e Reforma Agrária Sustentável
II - Gestão de Recursos Pesqueiros;
Para atingir seus objetivos, o Programa de Revitalização do São Francisco
está organizado em 5 Linhas de Ação e 18 Componentes, cuja
fundamentação é a Gestão Ambiental Integrada. São elas:

8. Estrutura do Programa de Revitalização
O Programa de Revitalização tem como instâncias
para a gestão ambiental integrada e participativa fóruns
colegiados Federais, Estaduais e Regionais. São eles:
•Federais:
Comitê Gestor do Programa (CGP-SF)
Grupo de Trabalho de Revitalização do São Francisco (GT-SF)
•Estaduais:
Núcleos de Articulação do Programa (NAP-SF)
•Regionais Intermunicipais (Sub-bacias):
Comissões Locais de Meio Ambiente e Ação Socioambiental
(COLMEIAS).

9. O que são as COLMEIAS do São
Francisco?
São Fóruns transversais e
articuladores das ações regionais do
Programa de Revitalização, ligados aos
Núcleos de Articulação Estaduais e às
Câmaras Consultivas Regionais do
Comitê de Bacia.

10. Quais são os objetivos das COLMEIAS
do São Francisco?
Integrar os diversos atores socioambientais da região,
em prol da Revitalização da Bacia do São Francisco;
Propor uma agenda local para o Programa;
Monitorar as ações da Revitalização em escala
regional, e propor prioridades dentre as linhas do
Programa ;
Implementar a sinergia entre seus integrantes, com a
efetivação de pactos sociais e interinstitucionais para a
Revitalização.
Otimizar as ações da Revitalização, em parceria com os
Comitês de Sub-bacias e Conselhos Municipais de
Meio Ambiente.

11. 3. Instituições de
Ensino
2. Órgãos Públicos
Locais:
Estados/Municípios
4. Setor Produtivo
Movimentos
Sociais e ONGs
6. Fóruns,
Comitês e
Conselhos
Locais
COLMEIAS
Comissões Locais de
Meio Ambiente e Ação
Socioambiental
PÓLOS
1. Governo Federal - Coordenação do
Programa São Francisco
Como se organizam as COLMEIAS do
São Francisco?

12. Comitês Executivos das COLMEIAS
Em cada COLMEIA será eleito um Comitê Executivo,
com 12 integrantes (titular e suplente), representando os 6
setores da sociedade que compõem seu Fórum ampliado,
de maneira equilibrada e igualitária:
Governo Federal;
Governos Estaduais e Municipais;
 Instituições de Ensino;
 Setor Produtivo;
 Movimentos Sociais e ONGs;
 Fóruns, Comitês e Conselhos Locais.

13. Onde serão instaladas as COLMEIAS da
Revitalização?
Até o final de 2006 estão previstas 12 COLMEIAS,
abrangendo cerca de 150 municípios, a serem instaladas
em pólos prioritários para a Revitalização do São
Francisco, ao longo de toda a bacia.
Em Minas Gerais instaladas as COLMEIAS:
Belo Horizonte
Conselheiro Lafaiete
Montes Claros
Pirapora
Três Marias

14. Qual é a agenda da COLMEIA?
Já estão programados 6 Momentos de articulação e
mobilização dos fóruns das COLMEIAS:
• Evento de instalação da COLMEIA (M1)
• Oficina de início dos trabalhos de Coletivos Educadores
(M2)
• Oficina sobre construção da Agenda 21 (M3)
• Oficina de capacitação de Gestores Municipais (M4)
• Curso de Educação Ambiental no processo de Gestão
Ambiental e Oficina para Elaboração de Projetos (M5)
• Avaliação das atividades e apresentação do Projeto
Político Pedagógico da COLMEIA (M6).

15. “ O processo pelo qual você planeja é
tão importante quanto o plano em si.
Só existe eficácia na implementação
dos planos quando há o
comprometimento das pessoas.”
Scott Sink