O documento discute a ética e governança pública no contexto da administração municipal de São Paulo. Aborda a evolução do modelo de estado no Brasil, os princípios da administração pública na Constituição de 1988 e exemplos de como esses princípios têm sido aplicados na prática, incluindo o uso do método PDCA e indicadores para melhorar a eficiência.
6. CONSTITUIÇÃO DE 1988 E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Deveres da Administração Pública Administração Federal Administrações Estaduais Administrações Municipais
8. Deveres da Administração Municipal O TERCEIRO ENTE FEDERADO: O MUNICÍPIO Secretaria X Secretaria Y Secretaria Z Secretaria W Atividades Atividades Atividades Atividades
9. DA TEORIA A PRÁTICA Deveres da Administração Municipal Secretaria X Tributos Servidores Instruções Normativas formais Gestão Atividades Recursos Pessoas Processos
12. O GERENTE PÚBLICO RELAÇÃO BUROCRÁTICA RELAÇÃO GERENCIAL Supervisão Hierárquica Auditoria focada nos procedimentos Administração por Resultados Benchmarking Uso de Indicadores Planejamento Estratégico Ausência de Planejamento Normas Exaustivas
13. Secretaria de Gestão Pública Compra e Estocagem de Suprimentos Operação da Folha e gestão burocrática da relação servidor/prefeitura
14.
15. Do Planejamento ao Resultado RODRIGO MAURO RUIZ DE MATOS Redução qualitativa de gastos: planejamento, execução, verificação, padronização.
17. EFICIÊNCIA E EFICÁCIA EFICÁCIA Eficiência consiste em fazer certo as coisas ; eficácia, em fazer as coisas certas (Peter Drucker) Vendo uma sala quase inundada, uma pessoa rapidamente pegou um balde e panos de chão e, desdobrando em esforços, empenhou-se em recolher a água. Ela foi eficiente, fez certo a coisa (recolher a água), mas não foi eficaz, não fez a coisa certa (antes de mais nada, fechar a torneira). Geralmente, para os ocupantes de cargos gerenciais, mais importa a eficácia; para os que desempenham trabalhos repetitivos, a eficiência . EFICIÊNCIA
23. 1 Identificação do Problema 2 Análise de Fenômeno 3 Análise de Processo 4 Plano de Ação 5 Execução do Plano 6 Verificação dos Resultados e das ações 7 Analise de desvios e implantação de ações Corretivas Padronização 8 MÉTODO PDCA O método PDCA é utilizado para definir as metas a serem atingidas e facilitar o acompanhamento.
24. 1 Identificação do Problema 2 Análise de Fenômeno 3 Análise de Processo 4 Plano de Ação 5 Execução do Plano 6 Verificação dos Resultados e das ações 7 Analise de desvios e implantação de ações Corretivas Padronização 8 MÉTODO PDCA Para identificar o problema é necessário definir a meta para otimização dos gastos.
25. METOLOGIA DO GMD – OBJETIVO PREÇO CONSUMO REDUÇÃO DO PREÇO REDUÇÃO DE CONSUMO X Y X’ Y’ DESPESA DESPESA DESPESA AUMENTO DO DO BENEFÍCIO OU DESPESA Para 2006 e 2007 foi proposta uma otimização de R$ 115 milhões em relação às despesas liquidadas de 2005.
26. VARIÁVEIS DE ATUAÇÃO Padrão: Ação sobre os Parâmetros Renegociação de Contratos X = Minuto Servidor R$ Minuto R$ Servidor Preço Consumo Indicador Global Aplicação do método na despesa de telefonia: a otimização dessas despesas é possível através da atuação em duas variáveis. GASTO Redução 2 1
27. 1 Identificação do Problema 2 Análise de Fenômeno 3 Análise de Processo 4 Plano de Ação 5 Execução do Plano 6 Verificação dos Resultados e das ações 7 Analise de desvios e implantação de ações Corretivas Padronização 8 MÉTODO PDCA Para entender melhor as características do Problema é realizada a Análise de Fenômeno .
28. DEFINIÇÃO PRELIMINAR DE METAS Exemplo de passagem da Régua (gastos com telefonia fixa): Cluster A Cluster B Secretarias Sub-Prefeituras Minutos / Servidor Na definição preliminar de metas são consideradas as diferentes características dos gastos. Meta: reduzir o valor dos indicadores das áreas até o valor proposto pela régua. Meta: manter o valor dos indicadores das áreas que estão abaixo da régua.
29. 1 Identificação do Problema 2 Análise de Fenômeno 3 Análise de Processo 4 Plano de Ação 5 Execução do Plano 6 Verificação dos Resultados e das ações 7 Analise de desvios e implantação de ações Corretivas Padronização 8 MÉTODO PDCA A partir do menor nível “possível” de desdobramento do problema devem ser identificadas suas causas fundamentais através de uma Análise de Processo .
30. ANÁLISE DO PROCESSO - ISHIKAWA Para alcançar as metas estabelecidas é necessário identificar as causas do problema. Ex1: Elevado número de ligações para celulares Ex2: Falha no uso da operadora Longa Distância para interurbanos ELEVADO GASTO COM TELEFONIA FIXA RECURSOS PESSOAS EQUIPAMENTOS AMBIENTE PROCESSOS INFORMAÇÕES CAUSAS
31. 1 Identificação do Problema 2 Análise de Fenômeno 3 Análise de Processo 4 Plano de Ação 5 Execução do Plano 6 Verificação dos Resultados e das ações 7 Analise de desvios e implantação de ações Corretivas Padronização 8 MÉTODO PDCA Para garantir que as metas estabelecidas sejam alcançadas e as causas do problema bloqueadas são elaborados os Planos de ação.
32. PLANO DE AÇÃO Após o levantamento das causas elas são priorizadas para que sejam sistematicamente eliminadas através de planos de ação consistentes. Ex1: Elevado número de ligações para celulares Ex2: Falha no uso da operadora Longa Distância para interurbanos CAUSAS PRIORITÁRIAS
33. 1 Identificação do Problema 2 Análise de Fenômeno 3 Análise de Processo 4 Plano de Ação 5 Execução do Plano 6 Verificação dos Resultados e das ações 7 Analise de desvios e implantação de ações Corretivas Padronização 8 MÉTODO PDCA Só é possível atingir resultados se as ações definidas forem efetivamente executadas.
34. EXECUÇÃO DO PLANO DE AÇÃO Para garantir que as ações definidas sejam executadas elas devem ser monitoradas.
35. 1 Identificação do Problema 2 Análise de Fenômeno 3 Análise de Processo 4 Plano de Ação 5 Execução do Plano 6 Verificação dos Resultados e das ações 7 Analise de desvios e implantação de ações Corretivas Padronização 8 MÉTODO PDCA Os resultados são acompanhados e os desvios são analisados profundamente e são efetuadas correções para recuperar o resultado.
37. GASTO COM TELEFONIA FIXA Meses Desvio Recuperação R$ Os resultados devem ser acompanhados, os desvios analisados profundamente e efetuadas correções para recuperar o resultado. ACOMPANHAMENTO DE RESULTADOS
38. 1 Identificação do Problema 2 Análise de Fenômeno 3 Análise de Processo 4 Plano de Ação 5 Execução do Plano 6 Verificação dos Resultados e das ações 7 Analise de desvios e implantação de ações Corretivas Padronização 8 MÉTODO PDCA O método PDCA é utilizado para definir as metas a serem atingidas e facilitar o acompanhamento.
47. MISSÃO E DESAFIO FOCAR NO CIDADÃO, AUMENTANDO A QUANTIDADE E A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS, SEM AUMENTAR IMPOSTOS e OTIMIZANDO OS RECURSOS EXISTENTES.
54. 1º PASSO: COLETA DE INFORMAÇÕES Exemplo Diário de Produção (1) Boca-de-lobo / (2) Poço de visita
55. 2º PASSO: ANÁLISE DOS DADOS (1) Boca-de-lobo / (2) Poço de visita Produção (nº. de BL (1) e PV (2) limpos Número de BL (1) e PV (2) limpos – Fevereiro 2008
56. 3º PASSO: COMPARAÇÃO DOS RESULTADOS (1) Boca-de-lobo / (2) Poço de visita Produtividade (nº. de BL (1) e PV (2) limpos/equipe-dia) Número de BL (1) e PV (2) limpos – Fevereiro 2008
57. 4º PASSO: DEFINIÇÃO DE METAS Produtividade (nº. de BL (1) e PV (2) limpos/equipe-dia) (1) Boca-de-lobo / (2) Poço de visita Número de BL (1) e PV (2) limpos – Fevereiro 2008
58. 5º PASSO: AUMENTO DA PRODUTIVIDADE Produtividade (nº. de BL (1) e PV (2) limpos/equipe-dia) (1) Boca-de-lobo / (2) Poço de visita Número de BL (1) e PV (2) limpos – Fevereiro 2008
59. 6º PASSO: ACOMPANHAMENTO DOS RESULTADOS Produtividade/Equipe/Dia Produção Mensal Produção Diária Produção por Subprefeitura
74. A mudança na aquisição de material pedagógico vai permitir a racionalização dos estoques : OUTRAS MELHORIAS GERENCIAIS SITUAÇÃO ENCONTRADA SITUAÇÃO PROPOSTA Fonte: Secretaria Municipal de Educação - 2008 Kit padrão para todas unidades educacionais Unidades educacionais definem os materiais necessários Estoques nas unidades educacionais Unidades educacionais definem as quantidades Itens pouco utilizados Utilização de 100% do material no ano letivo Economia de R$ 1 milhão
75. Melhoria na Licitação de Medicamentos e Material Médico-Hospitalar AILTON DE LIMA RIBEIRO PAULO KRON PSANQUEVICH
87. 3º PASSO: ALTERAÇÃO NA FORMA DE LICITAÇÃO OUTRAS MODALIDADES PREGÃO PRESENCIAL PREGÃO ELETRÔNICO
88. 4º PASSO: ALTERAÇÃO NA PESQUISA DE PREÇOS (4) Ata de Registro de Preços
89. 5º PASSO: ALTERAÇÃO NA PRIORIZAÇÃO DOS ITENS 16,46 143,95 ‘ 127,49 1,13 0,83 0,20 0,16
90. 6º PASSO: OPORTUNIDADE DE REDUÇÃO (2) Secretaria Municipal da Saúde / (4) Ata de Registro de Preços ANÁLISE DE PREÇOS - METFORMINA - COMPRIMIDO 850MG CONSUMO MÉDIO MENSAL = 8.101.600 PREÇOS PESQUISADOS PREÇO MÉDIO
91. 7º PASSO: DEFINIÇÃO DE METAS Lista dos itens priorizados
92. 8º PASSO: EXECUÇÃO DAS AÇÕES RENEGOCIAÇÃO COM FORNECEDOR ABERTURA DE NOVA LICITAÇÃO
93. 9º PASSO: ACOMPANHAMENTO DOS RESULTADOS Lista dos itens renegociados (4) Ata de Registro de Preços / (5) Consumo Médio Mensal Fonte: Suprimentos/Secretaria da Saúde - 2008
100. CENÁRIO ATUAL Fonte: Secretaria da Saúde - 2008 GARANTIA DE ABASTECIMENTO CONFIÁVEL E REGULAR PARA A POPULAÇÃO
101. MELHORIAS NA GESTÃO DOS MEDICAMENTOS Os dados abaixo confirmam a melhoria na gestão dos medicamentos com a ampliação do número medicamentos entregues superior ao aumento das despesas: (7) Unidade Farmacêutica Fonte: Secretaria da Saúde - 2008 GESTÃO DE MEDICAMENTOS % AUMENTO 2004/2007 63 % 26 %
103. A unificação das Autarquias Hospitalares traz as seguintes mudanças: UNIFICAÇÃO DAS AUTARQUIAS HOSPITALARES SITUAÇÃO ENCONTRADA SITUAÇÃO ATUAL/PROPOSTA (2) Secretaria Municipal da Saúde Fonte: Autarquia Hospitalar Municipal - 2008 Compras descentralizadas de medicamentos e material médico-hospitalar Centralização das compras sob as diretrizes de SMS (2) Gerenciamento financeiro administrativo independente em cada Autarquia Gerenciamento financeiro administrativo único sob as diretrizes de SMS (2) Nenhum contrato cadastrado no sistema de gerenciamento 90% dos contratos cadastrados no sistema de gerenciamento Contratos de serviços terceirizados distintos e sem uniformização Padronização dos contratos Impossibilidade de transferência de medicamentos entre as Autarquias Readequação das demandas/compras de medicamentos Compra e acompanhamento descentralizado do serviço de atendimento médico-hospitalar Acompanhamento do serviço de atendimento médico-hospitalar pelo Núcleo Técnico do Gabinete SMS (2)
107. RESULTADOS DO PROJETO GANHOS * Janeiro a Março/08 CRESCIMENTO DA RECEITA REDUÇÃO DA DESPESA MELHORIA DE RESULTADOS PMSP 2006/2007 R$ 3.697 MM 2008* R$ 545 MM 2006/2007 R$ 122 MM 2008* R$ 24 MM
108. R$ Milhões O gráfico abaixo resume o incremento na arrecadação da Prefeitura no 1° trimestre de 2008. Há um ganho de 12,5% em relação ao mesmo período do ano anterior que representa R$ 545 milhões e em 1,4% acima da meta estabelecida , ou seja, R$ 67 milhões. INCREMENTO DE ARRECADAÇÃO Fonte: NOVOSEO em 23/04/2008 - Valores Nominais e em Milhões de Reais
109. Na análise do balanço patrimonial da PMSP, verifica-se uma melhora significativa do superávit financeiro, quando se compara os saldos disponíveis no período 2004 a 2007. O saldo de 2007 é de R$ 1,75 bilhões . SUPERÁVIT FINANCEIRO R$ Milhões Fonte: Secretaria de Finanças - Valores Nominais e em Milhões de Reais
111. Oportunidades – Despesas Correntes O escopo de R$ 1.150 milhões da Fase I está focado nas despesas comuns da PMSP. Fonte:PRODAM – Liquidado 2005 OTIMIZAÇÃO DE DESPESAS – 2006/2007
112. Durante as análises das despesas específicas foram identificadas oportunidades de otimização de R$ 131 milhões (8,3% do escopo de R$ 1.573 milhões). OTIMIZAÇÃO DE DESPESAS – 2008
113. DESAFIO A Frente de Despesas contribuiu para a identificação de uma economia potencial de R$ 266 milhões . O desafio está na implementação do total das oportunidades. FASE I – 2006/2007 FASE II – 2007/2008 (*) Realizado em 18 meses * R$ 201 MM R$ 266 MM R$ 115 MM
114. Fazer mais (quantidade) e melhor (qualidade) com menos (recursos)! MISSÃO ESTABELECIDA PELO PREFEITO “ NÃO REINVENTAR A RODA”
115. OBRIGADO! Contato do Projeto Modernizando a Administração Pública: Rodrigo Mauro Ruiz de Matos 3396-7067 [email_address]
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Remume (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais) possui todos os medicamentos utilizados na rede básica quanto na rede hospitalar. Portanto estamos nos referindo à Relação de Medicamentos Essenciais para a Rede Básica (que faz parte da Remume).