O documento fornece informações sobre as principais espécies de peixes cultivadas no Brasil, incluindo tilápia, carpa, tambaqui e surubim. Detalha as características, hábitos alimentares e taxas de crescimento de cada espécie, além de fornecer orientações sobre reprodução e cultivo.
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CRIAÇÃO DE PEIXES
FICHA TÉCNICA
Setor da Economia: Primário
Ramo de Atividade: Aquicultura
Tipo de Negócio: Produção comercial de peixe
Investimento Inicial: Entre R$ 120 mil a R$ 150 mil
APRESENTAÇÃO
A criação de peixes já existia há dois mil anos antes de Cristo, quando os egípcios
cultivavam tilápias em tanques ornamentais visando o consumo em ocasiões
especiais. No Brasil, entretanto, os primeiros registros da piscicultura datam da
década de 30, quando foram feitas as experiências iniciais para obter a desova de
espécies nativas em cativeiro. Nas décadas de 30 e 40 foram introduzidas no Brasil
a carpa comum, a tilápia do nilo e a truta arco-íris. Nos anos 60 é que foram
importadas as carpas chinesas.
A aceitação da carne destas espécies, porém, não correspondeu às expectativas
dos criadores. Apesar do rápido crescimento e da facilidade em seu manejo, a carpa
comum não conseguiu boa inserção no mercado consumidor de peixes por causa
do sabor de sua carne. O mesmo aconteceu com as carpas chinesas que, também
rápidas no crescimento, encontraram resistências por parte dos consumidores
brasileiros que consideraram sua carne de qualidade inferior. Melhor destino
encontrou a criação de trutas arco-íris que tem boa aceitação nos estados do sul e
no sudeste do país.
A pesquisa de desenvolvimento da piscicultura progrediu e hoje várias espécies
nativas, como o tambaqui, o pacu, a curimatã e o piau estão sendo produzidos em
larga escala pelos criadores nacionais. Embora em algumas partes do país,
principalmente na criação das espécies exóticas, os resultados colhidos sejam
excelentes, não se pode dizer que a piscicultura brasileira seja desenvolvida. A
criação destinada ao consumo doméstico é de baixa produtividade, comparada a
índices obtidos em outros paises, mas mercado brasileiro ainda tem muito espaço
para novos empreendimentos.
Os fatores primordiais para o sucesso de uma criação de peixes são a qualidade do
produto, o preço competitivo, a localização adequada, a facilidade para distribuição
e a diversificação de espécies. E de todos esses fatores, a qualidade sanitária do
produto é a principal. Para isso, são essenciais os cuidados veterinários com a
criação, a limpeza geral dos tanques, a boa saúde dos empregados e a qualidade
das rações, além de boas instalações e manutenção adequada.
MERCADO
O progresso nas técnicas de reprodução, manejo e alimentação em conjunto com a
melhoria de instalações, tem gerado condições básicas para se expandir a
piscicultura, visando ganhos econômicos com o suprimento de um mercado
promissor. Esse mercado é representado pelo aumento crescente da demanda
tanto de peixes in natura, destinados a peixarias, supermercados, feiras e outros,
quanto o consumo industrial, para a produção de filés, e o abastecimento dos
pesque-pagues, que se multiplicam em áreas próximas dos centros urbanos, como
atividade recreativa. De acordo com José Lopes Germano, gerente de pecuária da
Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (EMATER-
DF), os projetos de desenvolvimento da piscicultura podem ser realizados em vários
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tamanhos, mas só passam a ser rentáveis quando feitos em tanques a partir de
1.000 m2.
PRINCIPAIS PEIXES INDICADOS PARA CULTIVO
Para que uma espécie de peixe seja considerada adequada para o cultivo, ela deve
apresentar algumas características às quais o produtor deve estar sempre atento. A
primeira destas características é que a espécie deve ser facilmente propagável,
natural ou artificialmente, isto é, poder produzir anualmente um grande número de
alevinos. Também é importante apresentar bom crescimento em condições de
cativeiro e ser resistente ao manejo e às enfermidades mais comuns.
As orientações técnicas também indicam ser necessário que estas espécies
apresentem um hábito alimentar onívero, herbívoro, iliófago, detritívoro,
filoplantófago, zooplantófago ou plantófago. Se a espécie for carnívora, ela deverá
ser de alto valor comercial e aceitar alimento não-vivo, de preferência ração
peletizada.
A seguir, de forma bastante resumida, será apresentado às características das
espécies mais facilmente encontradas nas unidades produtoras de alevinos no
Brasil. Vale relembrar que os técnicos das empresas de manejo e mesmo das
associações de aqüicultores têm informações mais completas sobre estas espécies.
TILÁPIA
É um peixe que se reproduz com muita facilidade, mesmo em tanques, apesar de
não apresentar um ritmo de crescimento muito rápido.
Os meses frios (maio a julho) são desaconselháveis para a reprodução, pois os
animais ficam praticamente em repouso. Em propriedades onde se pretende realizar
2 ciclos de engorda, iniciar o primeiro ciclo de reprodução em fevereiro e o segundo
em agosto. Para um só ciclo de engorda, iniciar a reprodução em Janeiro.
TILÁPIA NILÓTICA
Entre as várias espécies existentes, esta é a mais utilizada para o cultivo, por
apresentar um melhor desempenho, principalmente os machos. É um peixe africano
muito rústico e com carne saborosa. Possui hábito alimentar planctófago, do
plâncton e em menor proporção de detritos orgânicos, aceita bem rações artificiais.
Atinge cerca de 400g a 600g no período de seis a oito meses de cultivo. É também
utilizado como peixe forrageiro, servindo de alimento na criação de peixes
carnívoros. A maior restrição ao seu cultivo é sua reprodução precoce, a partir de
quatro meses de idade, o que gera o superpovoamento de tanques. Este problema
pode ser contornado com a utilização apenas de alevinos machos, sexados (separar
macho e fêmea) manualmente ou revertidos através de hormônio sexual,
encontrados facilmente encontrados em vários fornecedores de alevinos.
CARPA COMUM
Espécie bastante difundida em todo o mundo, de origem asiática. Tem boa
resistência a doenças, facilidade de manejo e reprodução. Suas variedades mais
cultivadas são: a carpa espelho, a carpa escama e a carpa colorida. Tem hábitos
alimentares bentófago e onívoro. Preferindo pequenos vermes, minhocas e
moluscos, além de ração.
Apresenta crescimento rápido, atingindo cerca de 1,5 Kg em um ano. Reproduz-se
em viveiro.
CARPA PRATEADA
Tem baixo custo de produção e pode ser consorciada com outros peixes, como a
carpa comum, por exemplo.
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CARPA CABEÇA GRANDE
Índices produtivos semelhantes à carpa prateada e produz mais quando
consorciada com esta. Alimenta-se de algas e zooplâncton. Não aceita bem outros
tipos de alimentos e rações. Peixe de carne magra e saborosa, tem boa velocidade
de crescimento, podendo atingir até 2 kg em um ano. No Brasil, os machos atingem
a maturidade sexual com dois anos e as fêmeas com três anos de idade. Em
cativeiro a reprodução é artificial pelo processo de hipofisação.
TAMBAQUI
Peixe muito apropriado para o cultivo, pois apresenta carne saborosa, crescimento
rápido, fácil manuseio e grande rusticidade. Em condições ideais de criação em
cativeiro, o tambaqui chega a atingir 1,4 Kg em um ano. A espécie é originária da
Amazônia e, por isso, resiste pouco ao frio. Temperaturas inferiores a 15ºC causam
alta mortalidade.
A reprodução natural ocorre quando atinge cerca de 55 cm de comprimento e idade
entre 4 e 5 anos, à época das chuvas. Em condições de cultivo, são utilizados
reprodutores com idades superiores a 3 anos. A técnica de reprodução artificial é
conhecida, podendo ser efetuada até 2 vezes por ano por fêmea.
A alimentação do tambaqui é do tipo onívora, ou seja, é baseada, principalmente,
no consumo de frutas, sementes e organismos aquáticos de pequeno porte. Em
sistemas de cultivo, aceitam muitos tipos de alimentos como grãos, frutos, batatas,
subprodutos agrícolas, dejetos de animais domésticos e rações. Existem, inclusive,
algumas empresas que oferecem rações com o requerimento nutricional específico
para o tambaqui.
CURIMATÃ OU CURIMBATÁ
Tem hábito alimentar adequado para piscicultura, pois se alimenta de matéria
orgânica viva ou morta, que se deposita no fundo do tanque. Pode atingir até 800
gramas em um ano.
TAMBACU
Obtido através do cruzamento entre fêmea de tambaqui e macho de pacu. Tem
rápido crescimento e adapta-se melhor a climas mais frios, com temperaturas
inferiores a 20ºC. A criação deve ser controlada, pois se o híbrido escapar, pode
ameaçar as duas espécies das quais se originou. Em viveiros obtém-se um bom
resultado com ração extrusada.Recomenda-se densidade no tanque de um peixe
por metro cúbico. Na criação intensiva, consorcia-se com outras espécies. Por se
tratar de um peixe de hábitos alimentares de superfície, convive muito bem com
espécies de fundo, carpa ou curimatã. Sua comercialização visa atender pesqueiros
e clubes de pesca, sendo vendido preferencialmente com peso entre 800g e 1,5 Kg.
TRAÍRA
Tem carne saborosa e conhecida, mas seu manejo, principalmente com outros
peixes, é difícil. É a espécie mais cultivada no sistema de tanque-rede, alcançando
bons resultados.
MATRINCHÃ
Espécie de carne rosada e bastante apreciada. Tem coloração dourada no dorso e
prateada nos flancos. As nadadeiras são vermelhas, justificando um de seus nomes
indígenas: “piraputanga”, que significa “peixe vermelho”. Pode chegar a 60 cm de
comprimento. No seu ambiente natural alimenta-se de sementes e frutos.
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Atualmente, tem sido introduzido na piscicultura em cativeiro em regime intensivo,
obtendo grande resultado quanto ao crescimento e à comercialização. Em cativeiro
aceita muito bem a ração extrusada (25% proteína bruta), podendo atingir, com bom
manejo, até 1 Kg em um ano de idade. Sua comercialização tem como principal
mercado o setor de Pesque-Pague, justamente por ser um peixe altamente
esportivo.
TUCUNARÉ
Originário da Bacia Amazônica, hoje aclimatado em quase todas as regiões do
Brasil, tem características de agressividade e predador nato. Atualmente, vem
sendo introduzido em clubes de pesca, com grande apelo junto ao público por
causa de sua esportividade. Sua carne é de qualidade, considerada nobre e de
paladar requintado.
Por ser um peixe carnívoro, é recomendado para povoamento de represas, açudes
ou tanques, onde haja superpopulação de outras espécies, como tilápia e o lambari,
que servirão de alimentação natural para ele, mantendo o equilíbrio. Na prática o
Tucunaré é criado sem despesas adicionais, pois alimenta-se dos organismos vivos
disponíveis na água do tanque, não aceitando rações ou similar.
O que determina as diversas cores do Tucunaré são o local e a água onde vive. É
comum, em todos os tipos, a mancha que lembra um olho, na base da cauda.
Esta espécie consegue se reproduzir em água parada, com desova anual, fazendo
ninho e cuidando dos filhotes. Normalmente, sua ninhada é pequena.
Tendo boa disponibilidade de alimentação, chega a atingir de um a 1,2 Kg em um
ano. A alevinagem é feita a partir da captura de desova natural.
SURUBIM
Existem duas espécies em cultivo comercial, atualmente, no país, o surubim pintado
e o surubim chácara. O surubim pertence a ordem Siluriforme, a mesma dos bagres
e mandis, apresentando, como principais características, o corpo desprovido de
escamas, que o classifica como”peixe de couro”, e a presença de barbilhões perto
da boca, que o auxilia na busca de alimentos.
Os surubins apresentam ferrões nas nadadeiras dorsal e peitoral, mas não têm
toxinas, como no caso dos mandis. O chácara pode atingir até 30 quilos de peso e
possui o corpo ornado com listras verticais escuras. O pintado, como diz o nome,
apresenta pintas escuras pelo corpo.
Os surubins são peixes de piracema, ou seja, percorrem longos trechos em direção
às nascentes dos rios, para se reproduzirem. São peixes de desova total que é
realizada uma única vez no ano.
Uma fêmea adulta chega a desovar de 70 mil a 80 mil ovos por quilo corporal. Esta
alta fecundidade compensa a baixa sobrevivência de larvas e alevinos, muito
sujeitos à predação no ambiente natural.
A reprodução do surubim em cativeiro, a exemplo de outros peixes de piracema, só
é possível pela indução da desova, através da aplicação de hormônios.
O hábito alimentar dessas espécies é carvívora-piscívoro, ou seja, se alimentam de
outros peixes menores. Para o cultivo em cativeiro, os alevinos têm que ser
habituados ao consumo de ração comercial para peixes carnívoros.
Os surubins alimentados com ração comercial apresentam crescimento rápido e boa
conversão alimentar. Consomem cerca de 1,5 Kg a 2,0 Kg de ração para engordar
um quilo e atingem de 3 Kg a 4 Kg com 12 a 14 meses de idade.
São peixes que toleram bem a baixa disponibilidade de oxigênio na água, o
manuseio durante a despesca e o transporte vivo por longas distâncias.
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O rendimento do filé da espécie chega a 50%, bastante superior às demais espécies
cultivadas.
DOURADO
O dourado pertence à ordem Characiforme, que engloba várias espécies de
escama, encontrados nos rios brasileiros. Com exceção dos rios da bacia
amazônica, o dourado encontra-se presente na maioria das bacias hidrográficas do
país. Apresenta corpo amarelo-ouro cintilante e dorso dourado-esverdeado. As
fêmeas, normalmente, são maiores que os machos, podendo atingir 110 cm de
comprimento e peso de até 25 Kg.
O dourado também é um peixe de piracema, com desova semelhante à do surubim,
de 70 mil a 80 mil ovos por quilo de peso corporal, o que compensa a alta predação
natural de larvas e alevinos.
A desova artificial é induzida por hormônios. Mas, ocorre um gargalo na exploração
comercial desse peixe, por causa de sérias dificuldades no desenvolvimento das
pós-larvas em alevinos.
O dourado é um peixe tipicamente carnívoro e alimenta-se, no seu habitat, de
peixes menores, como lambaris, piraputangas, curimbatás e outros.
Para criação comercial em cativeiro, os alevinos são treinados para consumir rações
comerciais para peixes carnívoros. Dourados atingem cerca de 0,8 Kg a 1 Kg, com
10 a 12 meses de engorda. Sua conversão alimentar é pior do que a do surubim,
sendo necessários 1,8 Kg a 2 Kg de ração para engordar um quilo.
O dourado deve ser manuseado com cuidado para transporte vivo, pois é bem
suscetível ao mau, manejo. Pode não resistir ao transporte, acarretando altas taxas
de mortalidade nos tanques, se sofrer muito estresse.
TRUTA
É um peixe originário dos rios e lagos gelados da América do Norte. Foi
disseminada, em seguida, para países da Europa, Japão, Argentina e Chile, sendo
introduzida na Brasil por volta de 1940, com ovas trazidas da Dinamarca, levadas
primeiramente para algumas regiões do Estado do Rio de Janeiro. Existem vários
tipos de trutas: a Marrom, a Fontinalis, a Tigre, a Apche e a Arco-íris, sendo esta
última a mais adaptada ao clima brasileiro, com boa resistência a doenças e fácil
adaptação à alimentação artificial.
A truta é um Salmonídeo, ou seja, da mesma família do Salmon e, por isso, sua
sobrevivência depende de muitas peculiaridades, como clima ameno, altitudes
superiores a 1.000 metros e água cristalinas, muito oxigenadas e com temperaturas
baixa, inclusive no verão. A água deve ser sempre renovável e abundante, com, no
mínimo, 6 mg de oxigênio por litro dissolvidos, o que só é possível quando sua
temperatura é menor que 20ºC. O ideal é que a oxigenação alcance 9 mg/1 de água
e a temperatura, na fase de engorda, fique entre 14ºC e 18ºC. pH deverá estar entre
6,5 e 8,5.
A criação da truta é feita no sistema intensivo, em tanques de alvenaria, concreto
ou revestido de pedras não porosas, como a ardósia.
Os tanques poderão ter forma retangular ou circular, com várias entradas de água,
para facilitar a oxigenação e a circulação. As dimensões dos tanque vão depender
das condições do terreno e da disponibilidade e qualidade da água.
Os tanques regulares poderão ter de 10 a30 metros de comprimento por 2 a5
metros de largura. Os tanques circulares deverão ter 8 a10 metros de diâmetro. A
profundidade pode variar, em ambos os casos, de 0,6 a1,2 metro, sendo ideal 1,0
metro.
O período de reprodução da truta se concentra nos meses de maio a agosto,
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quando os alevinos estão disponíveis para a compra. O criador dedicado à engorda
comprará os alevinos com 3 cm a 5cm de comprimento e 1,5 gramas de peso,
provenientes de critérios idôneos.
Inicialmente, os alevinos são criados em tanques de pré-engorda, com densidade
de 250 peixes por metro quadrado, desde que o volume de água disponível seja
suficiente para renovar duas vezes a água do tanque a cada hora.
Quando atingem de 26 a27 cm, são transferidos para os tanques de engorda, com
densidade de 120 peixes por metro quadrado, com o mesmo volume de água
anterior. O povoamento ideal é de 25 kg de peixe por metro cúbico de tanque.
A truta é um peixe carnívoro e muito exigente quanto ao alimento. Já existem no
mercado várias empresas dedicadas à produção de ração específica para a truta,
recomendadas para duas ou três fases de seu crescimento.
A fase de engorda dura de 10 a 12 meses, quando os peixes atingem cerca de 250
a300 gramas de peso, tamanho preferido pelos restaurantes especializados.
LOCALIZAÇÃO
Para decidir o local de seu criatório, o produtor deverá avaliar os seguintes
aspectos:
- Existência de água suficiente para abastecer os viveiros;
- Existência de lugares adequados para a construção de viveiros;
- Existência de lagoa ou açude no local;
- Adequação do terreno para a retenção de água (argiloso, por exemplo);
- Necessidade de bombas para abastecer os viveiros de água;
- Existência de fornecedores de alevinos nas proximidades;
E o mais importante: existência de mercado consumidor para a sua produção.
Recomenda-se que seja consultado um centro tecnológico de aqüicultura da região
para uma orientação mais detalhada sobre a localização, bem como as informações
técnicas para construção do criatório como: topografia, tipo de solo, a quantidade e
a qualidade da água, as condições climáticas da região e as características da
vegetação (áreas de preservação), além de fatores ligados à logística do
empreendimento, como facilidade de acesso e proximidade a grandes centros.
ESTRUTURA
Alguns fatores são primordiais para o sucesso de uma criação
de peixes, dentre eles a qualidade do produto, o preço competitivo, a localização
adequada, a facilidade para distribuição e comercialização e a diversificação de
espécies. E de todos esses fatores, a qualidade sanitária do produto é a principal.
Para isso, são essenciais os cuidados veterinários com a criação, a limpeza geral
dos tanques, a boa saúde dos empregados e a qualidade das rações, além de boas
instalações e manutenção adequada.Em relação à localização, os especialistas em
aqüicultura do Ibama, Carlos Eduardo Martins de Proença e Paulo Roberto Leal
Bittencourt, informam no livro Manual de PisciculturaTropical, que os principais
recursos e condições requeridas para sucesso de um projeto de piscicultura são:
Topografia
A localização determina, essencialmente, a viabilidade econômico-financeira do
investimento no que se refere ao trabalho de movimentação de terra na construção
das instalações. Em áreas de topografia praticamente plana esses trabalhos serão
minimizados. Em terrenos acidentados, evidentemente, haverá maior volume de
trabalho de terraplanagem. É a topografia que determinará o volume de terra a ser
movimentado na construção das instalações. Dela sairão os condicionantes de tipo,
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superfície, forma e o número de viveiros. De um modo geral, terrenos com
inclinação de até 5% são os mais indicados, por serem menosonerosos e
possibilitarem maior superfície de área inundada. Ainda neste fator deve-se
observar a distância e a cota entre o ponto de captação da água e o local dos
tanques e viveiros, correlacionando-se essa cota com o nível mais elevado da área
de tanques, de modo a permitir o abastecimento de água através da gravidade.Em
resumo, será necessária, para a construção do parque aquático, determinar a
declividade do terreno, a diferença de nível existente nos diversos pontos que
delimitamos viveiros e a linha de contorno e a medida horizontal e angular. Os
equipamentos utilizados na medição da área vão de uma simples trena, mangueira
transparente e estacas de madeira até o teodolito, que é o instrumento mais
apropriado para esse tipo de trabalho.Para se atingir um levantamento topográfico
acurado
do terreno deve-se proceder à fixação de uma referência de nível e da linha Norte-
Sul. Também deve-se determinar a poligonal de apoio, ou seja, a linha poligonal de
contorno da área, as dimensões, rumos e ângulos dos lados dessa poligonal. Pôr
último, deve-se plotar as curvas de nível a cada metro de desnível do terreno. Com
estas ações serão obtidos a área e o perfil do terreno.O levantamento deve incluir,
ainda, o cadastro dos chamados elementos notáveis existentes no terreno, como
postes, divisas e riachos, entre outros. Deve-se evitar que o local para implantação
do projeto apresente falhas, grandes formigueiros, afloramento de rocha e raízes de
árvores de grande porte.
Solo
O solo mais adequado para tanques e viveiros é o que apresenta condições
intermediárias entre o arenoso e o argiloso. É necessário que ele tenha boa
estrutura, que favoreça a escavação do tanque e permita compactar as paredes e o
fundo para evitar a infiltração excessiva de água. É importante observar que a terra
com predominância de argila é mais difícil de ser escavada e favorece o
aparecimento de rachaduras no tanque, quando este é esvaziado. Já o solo muito
arenoso não possui boa capacidade de retenção de água, favorecendo a infiltração
do terreno.
Quantidade de água
A atividade de piscicultura demanda água de alta qualidade e com quantidade
abundante. O volume de água necessário é calculado em função da área e da
profundidade do viveiro. Em um viveiro de 1 ha e de profundidade média de 1,5 m,
são necessários 15.000 m3 (metros cúbicos) de água. Para um viveiro com estas
dimensões é recomendável que o enchimento ocorra em 72 horas, portanto a vazão
deve ser superior a 38,6 lis. Fórmulas para o cálculo de vazão podem ser
encontradas em livros de física ou, especificamente, no livro do Ibama "Manual de
Piscicultura Tropical". Depois do enchimento de um tanque ou viveiro, a colocação
de água deve ser promovida exclusivamente em três situações: para compensar
perdas pela evaporação, recuperar o volume perdido com infiltrações, ou recupera a
taxa de oxigênio da água, caso seja detectada uma deplexão.
Tipos de instalação
As instalações empregadas em um projeto de exploração racional de peixes podem
ser compostas pôr viveiros ou tanques. Antes de se iniciar a construção de um
açude ou de tanques, deve-se efetuar o planejamento de todas as etapas a cumprir,
especialmente no caso dos viveiros. Ainda segundo o Manual de Piscicultura
Tropical, com base no relevo, tipo de solo, e características da bacia hidrográfica é
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que será estabelecido o layout do conjunto. Isto significa que a disposição do açude
e/ou viveiros será feita em função dos pontos de captação da água, da avaliação
dos serviços de terraplanagem e da quantificação e dimensionamento do orçamento
prévio estimativo das obras. Segundo os autores do manual "existem situações que
permitem, inclusive, a utilização integrada de açudes e viveiros". Além da
necessidade de conciliar a disposição dos viveiros com o mecanismo de
abastecimento pôr ação da força da gravidade, é importante planejá-los de maneira
que a maior dimensão dos tanques seja paralela às curvas de nível do terreno para
promover economia no trabalho de terraplanagem.
Viveiros - são reservatórios escavados em terreno natural, dotados de sistemas de
abastecimento e de drenagem. Estruturalmente são divididos em viveiros de
barragem (açudes) e de derivação. Viveiros de barragem - são construídos a partir
do erguimento de um dique ou barragem capaz de interceptar um curso de água.
Em geral são utilizados pequenos vales para sua alocação. Entre as vantagens
deste tipo de viveiro está o baixo custo de sua construção. Apresentam, porém, uma
série de aspectos negativos. O primeiro deles é o fato de não se ter um controle
efetivo da quantidade de água, com o constante perigo de rompimento da
barragem, em função das contribuições recebidas pôr fortes chuvas. Estas
instalações apresentam ainda dificuldade no manejo, especialmente no que se
refere à adubação, alimentação artificial e despesca.Viveiros de derivação -
geralmente são construídos em terrenos que apresentam grande declividade ao
longo do curso d'água, mas em pontos onde é fraco o declive transversal do terreno.
Tanto o abastecimento, quanto a drenagem deste tipo de instalação são feitos pôr
meio de canais. As principais vantagens deste tipo de viveiro são a facilidade de
manejo e o controle da entrada e saída do fluxo de água.
Tanques - A principal diferença deste tipo de instalação para os viveiros é que têm o
fundo revestido em base de alvenaria, pedra, tijolo ou concreto. Inicialmente foram
empregados como berçários, mas tornaram-se obsoletos nesta função. São
recomendáveis paraterrenos arenosos e com grande infiltração. Seu custo de
produção é alto e se contrapõe à baixa produtividade. A principal desvantagem dos
tanques é que, pelo fato de serem revestidos, não desenvolvem os
microorganismos necessários à alimentação dos peixes. Nos locais onde ocorrem
muitas variações de temperatura, é recomendável que a profundidade dos tanques
seja aumentada em 0,50 m, para evitar grandes oscilações.' Estas mudanças não
são sentidas principalmente no fundo (geralmente com 1,70 m) onde a maior parte
dos peixes se refugia, porque lá a temperatura da água costuma manter-se
homogênea e estável. O tamanho do tanque varia de acordo com a quantidade de
peixes que se deseja criar. Outros condicionantes são a oferta de água e a
quantidade de matéria orgânica disponível na propriedade. Para os viveiros de
alevinaciem a área ideal está na faixa de 2.000 a5.000 m2.
EQUIPAMENTOS
Dependendo da estrutura escolhida, uma criação de peixes irá necessitar dos
seguintes equipamentos:
-Barco
-Trator de 66 cv.
-Veículo de carga de 3 a 4 toneladas
-Bomba d’água
-Compressor
-Máquina para alimentar
-Máquina de moer
-Misturador de alimentos
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-Aerador de 2HP
-Roçadeiras
-Carrinhos de mão, foice, pá e picaretas
-Freezer
-Caixas de isopor
-Balanças
-Caixas de fibro-cimento
-Redes fixas, de arrasto, tarrafas e peneiras,
-Termômetros
Além da necessidade de uma residência para os empregados, um escritório,uma
oficina e galpão para estocagem e manuseio de rações e medicamentos para os
peixes e produtos químicos.A existência de instalação de rede elétrica externa
(propriedade com de eletrificação rural) é essencial para o empreendimento.
INVESTIMENTOS
O investimento inicial é composto, geralmente, dos valores do investimento fixo e do
capital de giro. O capital de giro engloba os recursos necessários para a aquisição
do estoque inicial dos materiais diretos, para pagamento das despesas
administrativas do início do negócio (custo fixo e mão de obra direta) e para
despesas diversas, como registro e regulamentação, divulgação e marketing e
outras que não foram previstas. Para calcular o custo inicial dos materiais diretos foi
considerado somente o valor da primeira despesca, uma vez que, a partir daí, a
empresa já teria recursos em caixa para fazer frente a esses gastos, ou mesmo,
teria condições de comprar a prazo junto a seus fornecedores. Os custos de mão de
obra e custos fixos também foram calculados pelos valores integrais da primeira
despesa.
A esses custos acrescentamos uma reserva técnica, correspondente a 10% dos
demais custos, para cobrir despesas eventuais e imprevistas. Assim, os recursos
necessários para montar uma criação de peixes nos moldes descritos para esse
projeto ficam em torno de R$ 120 mil a R$ 150 mil, vai depender da estrutura do
empreendimento. Esse capital é suficiente para montagem dos viveiros e aquisição
dos insumos e para formar um pequeno capital de giro para desencadear o negócio.
PESSOAL
Como em qualquer empresa, o elemento humano é de fundamental importância
para o sucesso da criação de peixes. Neste negócio, entretanto, já de início o
piscicultor está livre do problema mais freqüente na maioria dos empreendimentos:
a falta de pessoal qualificado.
Nos primeiros oito meses, basta um operário. Sem especialização para o trabalho
com os peixes, desempenhando as tarefas de dar comida, tratar a criação e limpar a
área onde forem instalados os viveiros. A mão-de-obra qualificada é contratada
apenas no momento da realização da primeira despesa.
Caso o empreendedor resida no local onde for instalado o cultivo, pode até mesmo
trabalhar sozinho de início. Como já vimos, a criação de peixe caminha
praticamente autônoma, mas necessita de dedicação integral por parte de quem a
controla.
PROCESSOS PRODUTIVOS
CRIAÇÃO
A aqüicultura pode ser dividida em industrial, produzindo exclusivamente para o
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mercado, e de subsistência, cujo produto é consumido pelo produtor rural e sua
família, ou pelos membros de uma cooperativa, em que a venda se torna limitada à
região da propriedade.
Existe um terceiro tipo de aqüicultura, que envolve a produção de alevinos para
repovoar ou estocar águas interiores ou marinhas.
1. Aqüicultura Industrial
O uso de uma ração composta de alto teor protéico, com aporte nutritivo à criação
de peixes é uma escolha inerente à prática da aqüicultura, que tem suas próprias
características e princípios.
No caso da aqüicultura industrial, a alimentação é quase totalmente artificial. O meio
aquático, neste caso, intervém como suporte físico-químico, veiculando o oxigênio e
eliminando os dejetos do metabolismo dos animais aquáticos.
Geralmente, a criação industrial tem somente uma espécie de animal aquático
(monocultura) estocada em altas densidades, em tanques com renovação de água
ou um sistema de tanques-rede.
Este tipo de aqüicultura visa transformar um ingrediente de boa qualidade biológica
(por exemplo, a farinha de peixe) em outro produto de valor sensivelmente igual,
com uma importante perda energética. Calcula-se que sejam necessários 1,25Kg de
farinha de peixe (entre outros ingredientes) para produzir um quilo de matéria seca
de peixe.
Tal atividade necessita do uso de tecnologias muito mais sofisticadas, tanto no que
concerne à infra-estrutura física, quanto à criação propriamente dita. Há alto
consumo de energia (casa de bombas, fabricação do alimento, planta de
processamento), além de despesas com mão-de-obra, transporte, refrigeração, etc.
Na aqüicultura, os investimentos são elevados, ligados estreitamente às condições
externas do meio, como o material, a ração, os serviços. Trata-se de uma atividade
isolada, sem ligação com outras atividades agrícolas vizinhas. Todavia, os
rendimentos obtidos podem ser grandes, dependendo do valor comercial da espécie
criada.
2. Aqüicultura de Subsistência
A aqüicultura industrial opõe-se à aqüicultura de subsistência, que visa, sobretudo,
o meio ambiente aquático. Neste contexto, a água não é mais considerada
unicamente como o “meio em que vive e cresce o animal aquático”, mas também
como o ambiente em que se desenvolve o seu alimento. Para estimular os
processos produtivos naturais do viveiro, os fertilizantes orgânicos e minerais são os
meios de assegurar o aporte dos elementos nutritivos necessários. Todavia, o
emprego de fertilizantes químicos eleva os custos de produção tornando-a pouco
acessível à maioria dos pequenos produtores rurais. Neste tipo de aqüicultura, o uso
de rações não está excluído, mas entra somente como complemento. A
suplementação com ração para viveiros que recebem a fertilização orgânica permite
um aumento importante na produção, chegando-se a atingir o ganho de peso 36 a
40 Kg/hectare/dia. Neste tipo de produção aquícola, é indicada a utilização do
policultivo, que aproveita com maior eficácia as potencialidades naturais do meio.
Ela é bastante integrada às outras atividades locais agrícolas, para-agrícolas e até
industriais.
Existem quatro modos de criação de peixe:
Criação Extensiva : Utiliza grandes áreas já existentes na propriedade, bem como
restos orgânicos. Possui custos mais baixos, porém ocasiona baixo rendimento;
Criação Semi-Intensiva : A aplicação de técnica começa a ser utilizada, as
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densidades são maiores do que na criação extensiva e a alimentação é
complementada com ração balanceada;
Criação Intensiva : A criação passa a ser feita em tanques construídos de acordo
com as informações do item Estrutura. Há aplicação de técnicas específicas e
alimentação é feita à base de ração balanceada;
Criação Super-Intensiva : Ao modo intensivo acrescenta-se aeração mecânica e
alta rotação de água.
TECNOLOGIA
Entre as tecnologias, atualmente em uso na criação de peixes contam-se os
sistemas de produção semi-intensivos, que incluem técnicas de exploração com
baixa renovação da água (menos de 5% ao dia) e nível baixo de monitoramento de
sua qualidade, contando-se apenas o monitoramento de sua transparência e, em
conseqüência, com uma produtividade anual por hectare inferior a 5.500 Kg de
peixe e baixa rentabilidade. Outro sistema semi-intensivo possível de ser
desenvolvido incorpora mais tecnologia, com uma taxa de renovação da água do
viveiro entre 5% e 10% ao dia, nível intermediário de monitoramento da qualidade
da água, com acompanhamento de sua transparência, das temperaturas máxima e
mínimas, pH e níveis de alcalinidade, e uso de viveiros-berçários, de forma a
aumentar a taxa de sobrevivência dos alevinos, obtendo-se produtividade anuais
médias entre 6 mil a 10 mil Kg/ha/ano.
Por último, tem-se o sistema intensivo de criação. Caracteriza-se por uma
tecnologia de produção que envolve a renovação de mais de 10% da água do
viveiro por dia, intensivo monitoramento da qualidade da água, acompanhando-se a
transparência, temperaturas máximas e mínimas, pH, alcalinidade, oxigênio
dissolvido e amônia, somando o uso de aeradores na proporção de 4 HP/ha e o uso
de viveiros berçários, alcançando a produtividade média anual acima de 10 mil
Kg/ha.
COMEÇANDO
O futuro empresário deve ter uma visão empreendedora. Isso significa que será
necessário ficar atento as ações dos concorrentes, dos clientes/consumidores, das
relações com fornecedores, as novas tecnologias em equipamentos e
conhecimentos. Isso se faz necessário para que a gestão do negócio esteja
alinhada as influências e impactos desses elementos, os quais afetam diretamente o
empreendimento. Outro fator importante é ter conhecimento no ramo de atividade
no qual pretende entrar, isso gera mais segurança nas tomadas de decisões e
consequentemente contribuem para uma gestão mais saudável. Estar “antenado” é
uma das grandes premissas para um desempenho sustentável do empreendimento.
É muito interessante observar o mercado que pretende captar e avaliar como outras
empresas desse segmento atuam, de quem compram, como vendem e negociam
com os clientes.
CLIENTES
O público-alvo compõe-se de três tipos distintos de consumidores: consumidores
individuais para consumo direto e imediato e que adquirem seus produtos em feiras
livres, peixarias e supermercados; consumidores que adquirem os peixes
industrializados, ou já preparados em restaurantes, bares e similares, e finalmente
uma outra categoria que vem crescendo muito nos últimos anos que são os
proprietários de Pesque-pague.
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É importante mencionar a existência de um forte mercado internacional,
principalmente para o Japão que pode orientar parte, ou toda a produção de um
empreendimento, disposto a fornecer seu produto de forma consorciada a alguma
empresa que esteja articulada e industrializando este produto visando o
atendimento do mercado exterior.
ENTRAVES – DOENÇAS E PARASITORES
O estudo de agentes causadores de patologias nos peixes é um campo de
crescente importância, em virtude da expansão mundial da piscicultura, pois sabe-
se que estes agentes podem provocar elevadas taxas de mortalidade, redução das
capturas ou diminuição dos valores comerciais dos exemplares atacados.
É necessário destacar que, no Brasil, existem raríssimos estudos, objetivando testar
a eficiência e os efeitos secundários de drogas utilizadas no combate aos parasitas
de peixes, principalmente no que se refere ao peixes criados na piscicultura
intensiva. No caso da maioria das parasitoses, a principal dificuldade encontrada no
tratamento decorre da impossibilidade de diagnosticar a doença logo no início.
Quando se nota que o peixe está atacado, ele já se apresenta debilitado, razão pela
qual poderá não responder aos vários tipos de tratamentos preconizados.
É mais conveniente e mais barato não fazer qualquer tratamento, pois não há
comprovação científica da eficácia, além de não ser possível prever a extensão do
prejuízo que estes produtos causam, quando liberados no ambiente. Nesse caso, é
melhor sacrificar o plantel, drenar e desinfetar o tanque e, a seguir, recomeçar a
criação. Mas na tentativa de implementar algum tipo de tratamento, é indicado o
acompanhamento de um especialista para diagnosticar e indicar o melhor
tratamento possível.
DIVULGAÇÃO
A estratégia de marketing deve se apoiar em um tripé que reúne bom senso, pé-no-
chão e humildade. O marketing é a ferramenta para conseguir minimizar a margem
de erro na condução de uma empresa, é a forma de dimensionar os consumidores.
O empresário deve pensar em marketing antes mesmo de começar a planejar a
produção dos tanques de peixe.
Um importante passo estratégico é definir o nome e a marca da empresa. Para
muitos isto pode parecer secundário, mas esta é a forma pela qual o cliente será
capaz de diferenciar um produtor do outro. Sua marca deve ser criativa e de fácil
assimilação.
Definida a marca zele para que ela seja fielmente reproduzida em todos os locais e
produtos, de forma a fixar a imagem na mente do consumidor.
Investir em publicidade também faz parte de uma boa estratégia de marketing, mas,
cuidado, é preciso definir claramente o público que se pretende atingir para não
jogar dinheiro fora.
DIVERSIFICAÇÃO
A busca constante pela diversificação dos serviços prestados, é uma forma de
cativar e garantir a clientela. A criação de Peixes Ornamentais tem sido uma força
ascendente rumo ao desenvolvimento do empreendimento:
PEIXES ORNAMENTAIS
O mercado consumidor tem demonstrado um crescimento considerável tanto no
exterior como no Brasil e a criação de peixes ornamentais é uma boa alternativa,
principalmente para pequenos produtores, sendo que pequenas áreas alagadas,
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técnicas e manejo apropriado e acompanhamento diário podem ser suficiente para
tornar a atividade economicamente viável.
O Brasil está entre os dez líderes mundiais na exportação de peixes ornamentais.
Na última década, o país exportou cerca de US$ 4 milhões/ano. As exportações
ainda são pequenas, sendo realizadas por um número limitado de piscicultores,
revelando que o produtor brasileiro de peixes ornamentais ainda não corresponde à
qualidade, à especialidade e à regularidade que o consumidor ávido por novidade e
raridade exige, ficando muitas vezes, em desvantagem na competição com a
produção extrativa e também com os peixes importados.
Existem no Brasil aproximadamente 1.800 produtores de peixes ornamentais, sendo
que 350 estão localizados na região de Muriaé (MG), portanto, o número de
produtores pode variar de um local para outro, assim como o custo de produção de
uma espécie de peixe pode variar de região para região pelas diferenças nas
condições climáticas e topográficas, tecnologia empregada, distância do local da
produção, mercado, preço do insumo, etc.
Embora os dados de exportação estejam relacionados mais com o extrativismo, os
produtores brasileiros têm sua produção quase que totalmente destinado aos
mercados internos, o que demonstra uma crescente demanda por parte dos
hobbystas.
As espécies mais comercializadas no mundo são:
- Néon (Paracheirodon innesi);
- Cardinal tetras (P. axelrodi);
- Guppies (Poecilia reticulata);
- Platy (Xiphophorus maculatus);
- Swordtails (X. hellari);
- Siamese Figting Fish (Betta splendens);
- Angelfish (Pterophyllum scalare);
- Cat Fishes (Corydoras);
- Rasbora (Rasbora daniconis);
- Barbs (Capotea spp);
- Danio (Brachidanio sp);
- Gourami (Colisa spp);
- Loaches (Botia spp);
- Molly (Poecilia sphenops e P. latipinna).
LEMBRETES
Algumas considerações técnicas:
A quantidade e a qualidade da água deverão ser observadas constantemente.
Temperaturas altas diminuem a quantidade de oxigênio disponível na água;
O esterco deverá ser usado com moderação, pois poderá diminuir os níveis de
oxigênio;
Ao afundarmos um objeto claro na água, ele deverá desaparecer entre 15cm e
30cm de profundidade. Isso demonstra que existe matéria orgânica dissolvida
no tanque;
O uso de ração balanceada aumenta a higiene do tanque e,
consequentemente, a qualidade do peixe. Neste sistema, a densidade
também poderá ser maior;
A ração granulada, atualmente, é a mais utilizada, porque se dissolve pouco
na água, não ocasionando perdas excessivas;
O policultivo consiste em criação em consórcio de duas ou mais espécies. É
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aconselhável que sejam escolhidas espécies com hábitos alimentares
diferentes, para melhor aproveitamento do alimento.
NOTÍCIAS
Linhas de crédito para criação de peixes serão apresentadas em Fórum
O assunto faz parte da programação do I Fórum de Piscicultura em Tanque-Rede
do Sudoeste Paulista, que acontecerá nos dias 31 de julho e 01 de agosto, em
Avaré
Representantes do Governo Federal, do Banco do Brasil e do Governo do Estado
de São Paulo irão ministrar três palestras sobre o tema “Linhas de crédito e fomento
para a piscicultura em tanque-rede”, na próxima sexta-feira (dia 31/07), das 17h00
às 18h30, durante o I Fórum de Piscicultura em Tanque-Rede do Sudoeste Paulista.
O evento acontecerá no Villla Verde Hotel, nos dias 31/07 e 01/08, das 08h00 às
20h00.
As palestras visam mostrar as alternativas de crédito para viabilizar este tipo de
agronegócio e serão apresentadas por Marcelo Burguess Pires, Coordenador de
Crédito do Ministério da Pesca e Aqüicultura; Pedro Paulo Câmara da Silva,
Gerente do Programa de Desenvolvimento Regional Sustentável do Banco do
Brasil; e Guilherme de Mattos Araújo, do Fundo de Expansão do Agronegócio
Paulista/Banco do Agronegócio Familiar, vinculado à Secretaria de Agricultura e
Abastecimento do Estado de São Paulo.
“A criação do Pronaf Mais Alimento na Pesca e Aqüicultura, linha de crédito
específica para o setor, via Banco do Brasil, com teto máximo de R$ 100 mil por
pescador artesanal, piscicultor ou aqüicultor, prazo de 10 anos para pagar, três anos
de carência e juros de 2% ao ano, tanto para a produção de peixes em tanque-rede
ou escavados, deve impulsionar a atividade e aumentar a produção de pescado nas
represas de Jurumirim e Xavantes", aponta o biólogo Fernando Franco, membro da
Coordenação Técnica do Fórum e atual presidente da Cooperativa de Piscicultores
do Médio e Alto Paranapanema (COOMAPEIXE), realizadora do evento.
A abertura oficial do Fórum será feita pelo Ministro da Pesca e Aqüicultura, Altemir
Gregolin, além de autoridades estaduais e regionais. Durante os dois dias do
evento, serão proferidas ao todo 13 palestras, além do debate “Organização da
cadeia produtiva da criação de peixe em tanque-rede na bacia do rio
Paranapanema”. Ao final do Fórum, haverá uma mesa redonda, com o objetivo de
elaborar a “Carta de Avaré, Bacia do rio Paranapanema, São Paulo/Paraná”.
O evento tem como objetivos ampliar, estimular, fomentar e incentivar a criação
comercial de peixes na Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema. Dessa forma,
espera-se contribuir para diminuição da pesca predatória, o aumento da produção
de pescado, a conservação dos peixes nativos e a melhoria da qualidade de vida e
da renda dos pescadores artesanais, agricultores familiares e pequenos produtores
rurais.
O Fórum tem o apoio do Governo Federal (através do Ministério da Pesca e
Aqüicultura, da EMBRAPA Pantanal e do projeto AquaBrasil), do Governo do
Estado de São Paulo (através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, da
CATI-Coordenadoria de Assistência Técnica Integral, da Apta-Agência Paulista de
Tecnologia dos Agronegócios e do Instituto da Pesca), da Prefeitura Municipal da
Estância Turística de Avaré, do Banco do Brasil e do Sebrae-SP.
Para obter mais informações e efetuar inscrições, basta acessar o site
www.es.sebrae.com.br
15. Página 15 de 24
www.forumtanquerede.com.br,
ligar para (14) 3732-6659 ou (14) 9137-4734 ou se dirigir à
Casa de Agricultura da sua cidade. As reservas no hotel oficial do evento podem ser
feitas pelo telefone (14) 3711-1137.
CURSOS E TREINAMENTOS
O SEBRAE/ES disponibiliza para o empresário uma carteira com mais de 30 títulos
de cursos e palestras abordando os mais variados temas e objetivos. A Educação
Empresarial do SEBRAE é um instrumento para que os obstáculos encontrados
sejam superados com maior facilidade ampliando, consequentemente, o horizonte
de conhecimentos necessários nessa função.
Cursos: Técnicas de Vendas; Marketing: Uma Estratégia de Vendas; Gerência de
Equipes de Vendas; Gerência de Rotinas e Procedimentos em Vendas;
Atendimento ao Cliente; Como Vender mais e Melhor; Iniciando um Pequeno
Grande Negócio; Empretec; Administração Básica para Pequenas Empresas; entre
outros.
Palestras Gerenciais : Atendimento a Clientes; Comece Certo – Planejamento e
Análise; Determinação do Capital de Giro; Gerenciando o Fluxo de Caixa com
Eficiência; Promoção de vendas; Entendendo Custos, Despesas e Preço de Venda;
A Empresa e os Novos Tempos; Qualidade no relacionamento ao cliente; Como
Conquistar e Manter Clientes.
A programação anual pode ser consultada no site: www.sebraees.com.br no link Cursos e
Palestras.
SEBRAE/ES
Av. Jerônimo Monteiro, 935, Ed. Sebrae – Centro, Vitória/ES
CEP: 29010-003
Canal de Relacionamento: 0800 570 0800
ABRACOA - Associação Brasileira dos Criadores de Organismos Aquáticos
Av. Francisco Matarazzo, 455, Parque da Água Branca
São Paulo –SP
Cep: 05031-900
Tel.: (11) 3672-8274
E-mail: abracoa@uol.com.br
Site: www.abracoa.kit.net
Básico de Piscicultura
Ranicultura
Aproveitamento do resíduo do pescado
Mini-curso: Sistemas de Recirculação de água para peixes e camarões
Cultivo de Camarões de Água Doce
UOV – Universidade On-line de Viçosa
Curso pela Internet de Criação de Peixe
Tel.: (31) 3899-7000
Site: www.uov.com.br
Portal do Agronegócio - Empresa Vinculada a Incubadora de Empresas de Base Tecnológica do
CENTEV/UFV
www.es.sebrae.com.br
16. Página 16 de 24
Campus UFV, Anexo ao Ed. da FUNARBE Sl 206, Viçosa MG, 36570-000
Criação de Peixes
Como Criar Tilápias
Peixes – Nutrição e Alimentação
Como Montar um Pesque Pague na sua Propriedade
Como Criar Carpas II - Engorda e Extração da Hipófase e Ovas
Como Criar Peixes em Tanque - Rede
Informações: www. http://www.portaldoagronegocio.com.br
€
Acqua & Imagem
Cursos Telefax: (11) 4587-2496, Fernado Kubitza, E-mail:
acquaimagem@acquaimagem.com.br
www.acquaimagem.com.br
EVENTOS
O SEBRAE/ES desenvolve um Programa de Aquicultura, no qual está inserida a
atividade de Carcinicultura de Água Doce, além da Ranicultura, Piscicultura e
Maricultura (criação de Ostras e Mexilhões).
Mais informações pelo tel: 0800-570-0800
Aquipesca & I Simpósio Brasileiro de Produção de Pescado
Local: Centro de Exposições em São Paulo/ SP.
informações: www.tecnocarne.com.br
9ª Tecnocarne - Feira Internacional
Centro de Exposições Imigrantes – São Paulo
Informações: www.fispal.com
LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
Este é o tipo de negócio que depende, e muito, da legislação ambiental para
sobreviver. O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis) é o principal órgão regulador deste segmento. Há uma portaria de 1993
- Portaria Nº 95 - N/93, de 30 de agosto de 1993, que torna obrigatório o registro
do aquicultor e estabelece as normas de operação na atividade. Além disso, para se
constituir como empresa é necessário atender às exigências da burocracia. Além
das opções de abertura de firma individual ou societária, o piscicultor pode ser
considerado produtor rural, o que reduz a burocracia e mesmo os custos, pois não
há necessidade, neste caso, de contador.
- Lei Federal nº 8.078/1990 – Código de Defesa do Consumidor . Alterada pela Lei
nº 8.656/1993, Lei nº 8.703/1993, Lei nº 8.884/1994, Lei nº 9.008/1995, Lei nº
9.298/1996, Lei nº 9.870/1999, Lei nº 11.785/2008, Lei nº 11.800/2008 e
11.989/2009.
REGISTRO ESPECIAL
a) Registro da empresa nos seguintes órgãos:
- Junta Comercial;
- Secretaria da Receita Federal (CNPJ);
- Secretaria Estadual de Fazenda;
- Prefeitura do Município para obter o alvará de funcionamento;
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- Enquadramento na Entidade Sindical Patronal (empresa ficará
obrigada a recolher anualmente a Contribuição Sindical Patronal);
- Cadastramento junto à Caixa Econômica Federal no sistema
“Conectividade Social – INSS/FGTS”.
- Corpo de Bombeiros Militar.
b) Visita a prefeitura da cidade onde pretende montar o seu
negócio para fazer a consulta de local;
c) Obtenção do alvará de licença sanitária - Adequar às instalações de
acordo com o Código Sanitário (especificações legais sobre a condições físicas).
Em âmbito federal a fiscalização cabe a Agência Nacional de Vigilância Sanitária,
estadual e municipal fica a cargo das Secretarias Estadual e Municipal de Saúde.
(quando for o caso)
2ª Etapa:
Preparar e enviar requerimento ao Chefe do DFA/SIV do seu Estado
para, solicitando a vistoria das instalações e equipamentos.
A legalização da atividade de piscicultura é fator tão importante quanto qualquer
outro fator produtivo, pois viabilizará a finalização do processo, que é a
comercialização.
O produtor rural, que explora a atividade na condição de pessoa física, é
denominado Empresário Rural; quando explora a atividade na condição de pessoa
jurídica, o produtor rural é denominado Sociedade Empresária Rural. Esta
definição será determinante na forma de registro do empreendimento. Um Contador
Profissional poderá ajudá-lo a escolher a melhor forma de registro, além de auxiliá-
lo na escolha do regime tributário mais adequado. Na legalização junto ao
Departamento de Meio Ambiente Estadual, é necessária a obtenção das licenças
ambientais para instalação e operação da atividade e caso seja necessário o
desmatamento da área, deve-se solicitar licença ao Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente - IBAMA. Após a construção das instalações e obtenção da licença de
operação, faz-se necessário o registro como piscicultor junto ao Ministério da
Agricultura. O ordenamento jurídico brasileiro institui o regime de fiscalização
sanitária para atividades econômicas ligadas aos segmentos de alimentos,
principalmente quando derivados de produtos de origem animal. A criação de
animais para abate é atividade inserida na cadeia de produção de alimentos. Diante
disso se sujeita á fiscalização sanitária e responsabilidade técnica. Fiscalização
sanitária – O registro do estabelecimento no SIF – Serviço de Inspeção Federal
somente é obrigatório para empresas que executam atividades de recepção,
manipulação e expedição de produtos de origem animal (Lei nº1283/50). Empresas
que executam atividades de mera criação de animais não estão obrigadas á
obtenção de registro do estabelecimento junto ao SIF. Responsabilidade técnica– A
criação de animais para abate está sujeita à responsabilidade técnica a cargo de
médico veterinário, por força do disposto na Lei nº. 5.517/68.Avaliação e Seleção
de Locais para Projetos de Piscicultura- Lei nº. 6.938 de 30/08/81. Política Nacional
do Meio Ambiente.
- Lei nº. 6.902/81. Estações ecológicas e áreas de proteção ambiental.- Lei nº.
7.661/98 Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro.
- Decreto nº. 4.895 de 25/11/2003. Dispõe sobre a autorização de uso de espaços
físicos de corpos d'água de domínio da União para fins de aqüicultura, e dá outras
providências.- Lei nº. 9.605 de 12/02/1998. Sanções penais e administrativas
derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.- Resolução CONAMA
nº. 004 de 18/09/85. Define reservas, áreas de preservação permanente e dá outras
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providências.
-Lei nº. 4.771, de 15/09/65 (Código Florestal)Construção de Empreendimentos para
Piscicultura- Resolução CONAMA nº. 20 de 18/06/86 – Estabelece classificação
das águas doces, salobras e salinas de modo a assegurar seus usos e qualidade.-
Resolução CONAMA nº. 237 de 19/12/1997. Licenciamento Ambiental;
- Lei nº. 4.771, de 15/09/65 (Código Florestal)Alimentos e Práticas de Alimentação -
Decreto nº. 55.871 de 26/03/65. Determina limites máximos de tolerância para
contaminantes inorgânicos que podem ser encontrados nos alimentos.- Lei nº.
6.198, de 26/12/1974. Dispõe sobre a inspeção e a fiscalização obrigatórias dos
produtos destinados à alimentação animal e dá outras providências.
- Decreto nº. 76.986, de 06/01/1976.
Regulamenta a Lei n.º 6.198, que dispõe sobre a inspeção e a fiscalização
obrigatória dos produtos destinados à alimentação animal e dá outras providências.-
Resolução CONAMA nº. 20 de 18/06/86 – Estabelece classificação das águas
doces, salobras e salinas de modo a assegurar seus usos e qualidade.- Instrução
Normativa no 001/SARC/MAPA de 13/02/03. BPA (Boas Práticas de Armazenagem
para rações) Biossegurança Legislação Pertinente- Portaria nº. 451 de 19/09/1997.
Da Secretária Nacional de Vigilância Sanitária/MS Direitos e Segurança de Outros
Usuários de Recursos Hídricos- Lei nº. 9.433, de 08/01/1997. Institui a Política
Nacional de Recursos Hídricos e cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de
Recursos Hídricos.
LINKS INTERESSANTES
CTA – Centro de Tecnologia em Aqüicultura e Meio Ambiente Ltda .
Site: www.cta-es.com.br
UNESP - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
Site: www.caunesp.unesp.br
http://www.conepe.org.br
AB-Tilápia (Associação Brasileira da Indústria de Processamento de Tilápia)
www.abtilapia.com.br
ABCC (Associação Brasileira de Criadores de Camarão)
www.abccam.com.br
ABRACOA (Associação Brasileira dos Criadores de Organismos Aquáticos)
www.abracoa.kit.net
ABRAPOA (Associação Brasileira de Patologistas de Organismos Aquáticos)
www.abrapoa.org.br
ABRAPPESQ - Associação Brasileira de Piscicultores e Pesqueiros
www.abrappesq.com.br
ABRAQ - Associação Brasileira de Aqüicultura
www.pescar.com.br/abraq
ABRAT - Associação Brasileira de Truticultores
www.abrat.org.br
www.es.sebrae.com.br
19. Página 19 de 24
Agência Nacional das Águas
www.ana.gov.br
Agricultura orgânica
www.planetaorganico.com.br
Águas (doce e salgada)
www.ambientebrasil.com.br
Alevinos de peixes
www.bolsadopeixe.com
Alevinos de peixes - Acquapeixe, Zacarias (SP), Telefones: (18) 3691-1643 e 9122-
3560
www.acquapeixe.com.br
Alevinos de peixes - Geneseas, São Paulo (SP), Telefone: (11) 3045-2576, E-mail:
info@geneseas.com.br
www.geneseas.com.br
Aliança Global de Aqüacultura (GAA)
www.gaalliance.org
Ambiente Brasil - o maior portal ambiental da internet brasileira
www.ambientebrasil.com.br
ANPAP ( Associação Nacional de Piscicultura em Águas Públicas)
www.anpap.com.br
APTA (Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios) Secretaria de Agricultura
e Abastecimento do Estado de São Paulo
www.apta.sp.gov.br
AQUABIO - Sociedade Brasileira de Aqüicultura e Biologia Aquática
www.aquabio.com.br
Aquário de São Paulo
www.aquariodesaopaulo.com.br
Aquário do Instituto de Pesca
www.pesca.sp.gov.br
Aquário Parque Explora, Medelín, Colômbia, com 22.000 m2 e 256 espécies
amazônicas.
www.parqueexplora.org
Aquicultura orgânica, The Organic Seafood Company
www.oitavomar.com
Aquicultura – dissertações Mestrado
www.caunesp.unesp.br/pg/trabalhos_dissertacoes_autor.php
www.es.sebrae.com.br
20. Página 20 de 24
Aquicultura – teses Doutorado
www.caunesp.unesp.br/pg/trabalhos_teses_autor.php
Aqüicultura Nordeste Rural Negócios do Campo
www.nordesterural.com.br
Aqüicultura e Pesca
www.redeagua.com.br
Aqüicultura orgânica, certificação
www.controlunion.com
Aqüicultura orgânica, Primar
www.primarorganica.com.br
Associação Brasileira das Indústrias de Processamento de Tilápia
www.abtilapia.com.br
Associação Brasileira de Aqüicultura
www.pescar.com.br
Associação Brasileira de Biologia Marinha, Universidade Federal Fluminense (RJ)
www.uff.br/abbm
Associação Brasileira de Criadores de Camarão (Recife/PE)
www.abccam.com.br
Associação Brasileira de Engenharia de Pesca (ABEP)
www.abep.eng.br
Associação Catarinense de Aqüicultura E-mail: acaq@acaq.org.br
www.acaq.org.br
Associação Catarinense de Aqüicultura (ACAQ)
www.acaq.org.br
Associação Nacional de Piscicultura em Águas Públicas (ANPAP)
www.anpap.com.br
www.beraqua.com.br
Boletim diário da piscicultura brasileira
www.fazendeiro.com.br/piscicultura
Bolsa do peixe
www.bolsadopeixe.com
Centro de Ciências Tecnológicas da Terra e do Mar da Univali (Itajaí/SC)
www.cttmar.univali.br
Centro de Licenciamento Ambiental Federal
www.celaf.ibama.gov.br
Centro de Licenciamento Ambiental Federal
www.celaf.ibama.gov.br
www.es.sebrae.com.br
21. Página 21 de 24
Centro de Tecnologia em Aqüicultura - UFC
www.geocities.com/ctaufc
ENTIDADES
CEAq - Cooperativa dos Aqüicultores do Espírito Santo
Responsavel: Evaldo Roque Dalmaso
Ananias Custódio, S/N - Octávio Bonaparte
São Domingos do Norte - ES
Cep: 29.745-000
Tel.: (27) 3742 1065
Fax.: (27) 3742 1065
ACA - Associação Capixaba de Aqüicultura
Responsável: Andrea Vivacqua
Rua Cônego José Bazzarella, 69 - Centro
Muniz Freire - ES
Cep: 29380-000
Tel.: (28) 9886-0533
CTA – Centro de Tecnologia em Aquicultura e Meio Ambiente Ltda.
Av. Anisio Fernandes Coelho 1211 - Jardim da Penha
Vitória ES
CEP 29060-670
Tel.: 3345-4222 / 3325-2468 / 3225-2976
Site: www.cta-es.com.br
IBAMA/ES - Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais
Renováveis
Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 2487, Bento Ferreira,
Vitória (ES),
CEP - 29052-121
Tel.: (027) 3324-1811
Site: www.ibama.gov.br
UNESP - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
Centro de Aquicultura da UNESP
Fazem pesquisas, prestam assistência técnica e vendem alevinos
Via de Acesso Prof. Paulo Donato Castelane, s/n
14884-900 Jaboticabal - SP - Brasil
Fone: (16) 3203-2615
E-mail: caunesp@caunesp.unesp.br
Site: www.caunesp.unesp.br
ABRACOA - Associação Brasileira dos Criadores de Organismos Aquáticos
Serviços, cursos, certificação, etc
Av. Francisco Matarazzo, 455, Parque da Água Branca
São Paulo –SP
Cep: 05031-900
Tel.: (11) 36728274
E-mail: abracoa@uol.com.br
www.es.sebrae.com.br
22. Página 22 de 24
Site: www.abracoa.kit.net
PROCON – VITÓRIA
Casa do Cidadão João Luiz Barone
Av. Maruípe, nº. 2544 - Itararé
Vitória/ES
CEP: 29.045-230
Tel.: (0xx27) 3382-5545
http://www.vitoria.es.gov.br/procon/procon.htm
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Av. Nossa Senhora da Penha, 1433
Praia do Canto - Vitória/ES
CEP: 29045-401
Tel.: (027) 3135-3167
http://www.jucerja.rj.gov.br - Site do Estado do Rio de Janeiro.
PREFEITURA DE VITÓRIA
SEMUS - Sec. Municipal de Saúde – Vigilância Sanitária do Município de Vitória.
Av. Mal. Mascarenhas de Moraes, 1185
Forte São João – Vitória/ES
CEP: 29010-331
Tel.: (027) 3132-5047 / 3132-5044 / 3132-5045
http://www.vitoria.es.gov.br/home.htm
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO ESPÍRITO SANTO
Rua Duque de Caxias, no. 105
Centro – Vitória/ES
CEP: 29010-000
Tels.: (027) 3380-3771
FAX: (027) 3380-3772
E-mail: crrvitoria@sefa.es.gov.br
http://www.sefaz.es.gov.br
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE COLATINA
BR 259, KM 70, Zona Rural
Colatina/ES
Tel.: (027) 3723-1200
E-mail: webmaster@eafcol.gov.br
http://www.eafcol.gov.br
FORNECEDORES E FABRICANTES
O SEBRAE/ES se isenta de responsabilidades quanto à forma da atuação das
empresas no mercado.
GM Alevinos
Produto: Alevinos
Rua João Nogueira, 89 – Inconfidentes.
Comtagem – MG
www.es.sebrae.com.br
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Cep: 32260-330
Tel. / Fax: (31) 3362-6000
PROJETO PACU
Produto: Alevinos
Rua 26 de Agosto, 1957 Sala 1 a 3
Campo Grande – MS
Cep: 79005-030
Tel.: (67) 321-1220
Fax: (67) 3041-0400
SOCIL GUYMARCH Indústria e Comércio Ltda.
Produto: Ração para peixe
Rua José Maria de Lacerda, 248
Contagem – MG
Cep: 32210-120
Tel.: (31) 3369-8200
Fax: (31) 3369-8226
BERNAUER AQUACULTURA
Br 470, Km 59
Blumenau - (SC)
Tel. (47) 334-0089
J. L. QUÍMICA DA ÁGUA LTDA
Rua Valdomiro Costa, 119, Trindade
Florianópolis – (SC)
Tel. (48) 233-2338
DUMILHO S.A
Produto: Ração
Rod. BR 262, KM 10,5, Calabouço
Viana – (ES)
Tel. (27) 3344-1388
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE COLATINA
BR 259, KM 50, Zona Rural
Colatina – (ES) (FORNECEDORA DE PÓS-LARVA)
Tel. (27) 3721-1133 Ramal:325
ENGEPESCA LTDA
Rua Brusque, 460, Centro
Itajaí – (SC)
Tel. (47) 344-6997
Oportunidade de Negócios é um material meramente informativo acerca dos
empreendimentos existentes no segmento correspondente ao seu título. Os dados
apresentados são extraídos de publicações técnicas e, em linhas gerais, não têm a
pretensão de ser um guia para a implementação dos respectivos negócios. É
destinada apenas à apresentação de um panorama da atividade ao futuro
empresário, que poderá enriquecer suas idéias com as informações apresentadas,
mas carecerá de um estudo mais detalhado e específico para a implementação do
www.es.sebrae.com.br
24. Página 24 de 24
seu empreendimento.
REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA
BREDARIOLI, Cláudia. Produtos étnicos ampliam participação no mercado, O
Estado de São Paulo, Encarte Painel de Negócios,10/02/98, p.1, 8 e 9.
IGARASHI, Marco Antônio. Peixes ornamentais, potencial econômico. Fortaleza: Ed.
SEBRAE, 2005.
Linhas de crédito para criação de peixes serão apresentadas em Fórum. Acesso em
agosto de 2009: http://www.portaldoagronegocio.com.br/conteudo.php?id=31108
SEBRAE. Idéias de Negócios: Criação de Peixe. Acesso em agosto de 2009:
http://www.amazoncourses.com/monte_seu_negocio/criacao-de-peixes.pdf
SEBRAE/NA. Como abrir seu negócio: Criação de peixes. Brasília, Ed. Sebrae,
1996.
SEBRAE/MT. Piscicultura, Edição: Sebrae, 1996.
ÁREA RESPONSÁVEL E DATA DE ATUALIZAÇÃO
UAD – Unidade de Atendimento e Desenvolvimento – SEBRAE/ES
Data última atualização: Agosto de 2009.
www.es.sebrae.com.br