O documento discute a participação socioambiental na gestão de resíduos na USP, abordando: 1) Licitações sustentáveis e diretrizes para compras públicas; 2) A problemática dos resíduos eletrônicos e soluções possíveis de acordo com a lei; 3) Exemplos de acordos setoriais para gestão de resíduos como lâmpadas e pilhas.
ATIVIDADE 2 - DESENVOLVIMENTO E APRENDIZAGEM MOTORA - 52_2024
Participação socioambiental na gestão de resíduos eletro eletrônicos sti soluções
1. Participação Socioambiental na Gestão
de Resíduos, através das
exemplificações : A problemática dos
eletroeletrônicos e soluções STI. USP
1
2. Introdução
Licitações Sustentáveis
Ações sustentáveis na USP
A problemática dos eletroeletrônicos
Soluções possíveis para aplicação da Lei e as
cooperativas
3. Introdução
O que é Consumo sustentável
Dois em cada três brasileiros não sabe o que significa
o termo consumo sustentável*
- Um terço acha que consumo sustentável significa
evitar desperdício de água e energia
- 9% acreditam que se trata de consumir produtos
que façam bem à saúde
- 3% comprar produtos mais baratos.
- 54% disseram dos que disseram saber o que é
afirmaram que significa consumir produtos que não
agridam o meio ambiente nem a saúde humana.
*jun 2012 O Que o Brasileiro Pensa do Meio Ambiente e do Consumo Sustentável, MMA
4. Práticas sustentáveis de consumo são
aquelas que garantem que os recursos
são utilizados na mesma taxa em que é
possível recuperá-los, naturalmente ou
através de ações específicas (Por ex.:
aproveitamento de lixo eletrônico).
5. 11/04/2015
* Dados GLOBAL IDC
-1 bilhão de smartfones vendidos em 1 ano no mundo;
Brasil:
-2012 -tem 118 milhões de PCs em uso;
-10,4 milhões (ou 9% do total) possuem mais de quatro
anos de uso *
-2013- Foram vendidas mais 13,9 milhões de unidades
Eletroeletrônicos – Consumo crescente
7. Há mais ouro em 1 tonelada de PCs do que em 17 toneladas de
minério bruto do metal
Pilhas e baterias, como as de celular e notebook, demoram 500
anos para se decompor na natureza;
As placas de circuitos eletrônicos são 40 vezes mais ricas em
cobre do que o minério bruto do metal;
Nos EUA, 304 milhões de aparelhos eletrônicos são jogados no
lixo a cada anos. Seis em cada dez deles ainda funcionam.
Fonte: Planeta Sustentável
11/04/2015 Informação de Rodapé 7
8. 11/04/2015
*ABDD
8
Descarte de computadores no Brasil
Brasil geração em 2013: 1 milhão de
toneladas/ano de resíduos eletrônicos. São 7,2
quilos por pessoa.
2016 / 2017 – pico de 1,2 milhão de toneladas.
Em 2020 serão 1,09 milhão de toneladas
Carapicuiba- SP
Dourados BR 157
9.
10. Licitação Sustentável
É uma política pública socioambiental
Licitações sustentáveis na perspectiva de um processo
dinâmico, envolvendo diversos atores sociais e setores.
“ As contrações sustentáveis são um processo, onde as
organizações atendem suas necessidades para produtos,
serviços, obras e serviços públicos de uma maneira que atinge
uma boa relação de custo-benefício em uma base de longo
prazo, em termos de geração de benefícios não apenas para a
organização, mas também para a sociedade e para a
economia, enquanto minimiza os danos para o ambiente”
(UNEP 2011)
11.
12. Atores do processo de Compras Públicas Sustentáveis:
Elos que se completam.
Fonte: Betiol et al. (2012).
13. Compras públicas sustentáveis:
Legalidade depende da conjugação da
sustentabilidade com:
princípios da Lei 8.666/93
princípios da Administração Pública (art. 37, CF)
obtenção da proposta mais vantajosa
vedação de restrição à competitividade
14. Art. 7o São objetivos da Política Nacional de Resíduos
Sólidos:
XI - prioridade, nas aquisições e contratações
governamentais, para:
a) produtos reciclados e recicláveis;
b) bens, serviços e obras que considerem critérios
compatíveis com padrões de consumo social e
ambientalmente sustentáveis;
15. Art. 3º, caput. A licitação destina-se a garantir a
observância do princípio constitucional da isonomia, a
seleção da proposta mais vantajosa para a administração
e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável
e será processada e julgada em estrita conformidade com
os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da
moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade
administrativa, da vinculação ao instrumento
convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhes são
correlatos.
16. DECRETO 7.746/2012
DIRETRIZES DE SUSTENTABILIDADE
I.menor impacto sobre recursos naturais como flora, fauna, ar, solo
e água;
II. preferência para materiais, tecnologias e matérias-primas de
origem local;
III.maior eficiência na utilização de recursos naturais como água e
energia;
IV.maior geração de empregos, preferencialmente com mão de
obra local;
V.maior vida útil e menor custo de manutenção do bem e da obra;
VI.uso de inovações que reduzam a pressão sobre recursos
naturais; e
VII.origem ambientalmente regular dos recursos naturais utilizados
nos bens, serviços e obras.
17. 1. Não restringir a competição
Art. 3o, § 1o, I, Lei 8.666/93
§ 1o É vedado aos agentes públicos:
I - admitir, prever, incluir ou tolerar, nos atos de convocação,
cláusulas ou condições que comprometam, restrinjam ou
frustrem o seu caráter competitivo, inclusive nos casos de
sociedades cooperativas, e estabeleçam preferências ou
distinções em razão da naturalidade, da sede ou domicílio
dos licitantes ou de qualquer outra circunstância
impertinente ou irrelevante para o específico objeto do
contrato, ressalvado o disposto nos §§ 5o a 12 deste artigo
e no art. 3o da Lei no 8.248, de 23 de outubro de 1991.
18. 2. Há mercado para o produto/bem?
Em caso positivo:
3. Preço estimado da contratação.
Princípio da Razoabilidade.
Art. 3º, caput
(proposta mais vantajosa), c.c.
45, I : menor preço de acordo com as
especificações .
19. • Menor preço será sempre de acordo com as
especificações do Edital
Art. 45. O julgamento das propostas será objetivo, devendo a
Comissão de licitação ou o responsável pelo convite realizá-lo
em conformidade com os tipos de licitação, os critérios
previamente estabelecidos no ato convocatório e de acordo
com os fatores exclusivamente nele referidos, de maneira a
possibilitar sua aferição pelos licitantes e pelos órgãos de
controle.
§ 1o Para os efeitos deste artigo, constituem tipos de licitação,
exceto na modalidade concurso:
de acordo com as especificações do edital I - a de
menor preço - quando o critério de seleção da proposta mais
vantajosa para a Administração determinar que será
vencedor o licitante que apresentar a proposta ou convite e
ofertar o menor preço;
20. Art. 4º. (Lei 12.520/02)
X - para julgamento e classificação das
propostas, será adotado o critério de menor
preço, observados os prazos máximos para
fornecimento, as especificações técnicas e
parâmetros mínimos de desempenho e
qualidade definidos no edital;
22. Atentar para a destinação final
• PENSAR PREVIAMENTE:
•Gerar menos resíduos
• Conferir a destinação
ambiental adequada
• RESÍDUOS RECICLÁVEIS/
NÃO RECICLÁVEIS/
PERIGOSOS/SAÚDE
Planejamento
da
contratação
Observância
da legislação
ambiental
Execução
contratual
Destinação
adequada dos
resíduos/rejeitos
decorrentes da
contratação
23. Papel
substituição por tramitação eletrônica
substituição do tipo de fonte utilizada
(AGU: ecofont)
impressão frente e verso
Embalagens
Como destinar?
A problemática do isopor
Energia elétrica
Atos simples que ajudam na economia
24. Novo cenário - Características da PNRS que
implicam em conflitos de interesses:
Não
geração
Redução
Reutilização
Tratamento
Disposição
25. 1) INTERNALIZAÇÃO DE NOVOS CONCEITOS E CATEGORIAS
NO ÂMBITO DO DIREITO E DA GESTÃO PÚBLICA BRASILEIRA
LOGÍSTICA REVERSA: coleta e restituição dos resíduos ao
setor empresarial
Acordos setoriais, regulamentos, termos de
compromisso.
Independente do serviço públicos de limpeza urbana
Consumidores. Fabricantes, importadores,
distribuidores e comerciantes
o agrotóxicos, seus resíduos e embalagens, assim como outros produtos
cuja embalagem, após o uso, constitua resíduo perigoso, pilhas e
baterias; pneus;
o óleos lubrificantes, seus resíduos e embalagens;
o lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista;
o produtos eletroeletrônicos
26. EMBALAGENS (ART. 32 LEI 12305):
materiais que propiciem a reutilização ou a reciclagem
restritas em volume e peso às dimensões requeridas à
proteção do conteúdo e à comercialização do produto
projetadas de forma a serem reutilizadas de maneira
tecnicamente viável e compatível com as exigências
aplicáveis ao produto que contêm
recicladas, se a reutilização não for possível.
Acordo setorial ainda em andamento
27. LOGÍSTICA REVERSA – ART. 33 Lei 12.305/10:
II - pilhas e baterias;
III - pneus;
IV - óleos lubrificantes, seus resíduos e
embalagens;
V - lâmpadas fluorescentes, de vapor de
sódio e mercúrio e de luz mista;
VI - produtos eletroeletrônicos e seus
componentes
A ser implantado por acordos setoriais
(artigo 15 do Decreto 7.404/10)
PASSIVO AMBIENTAL:
ASSUNÇÃO PELO ESTADO DA SUA
RESPONSABILIDADE COMO POLUIDOR
28. Assinado no dia 27/11/2014 e teve seu
extrato publicado no D.O.U de 12/03/2015.
Seu objetivo é garantir que a destinação final
dos resíduos dessas lâmpadas seja feita de
forma ambientalmente adequada e em
conformidade com a Lei Nº 12.305/2010 que
instituiu a Política Nacional de Resíduos
Sólidos.
29. 1. Importadores /Fabricantes: vendem Lâmpadas através de diferentes canais para os
Geradores Domiciliares de Resíduos;
2. Geradores Domiciliares de Resíduos: fazem ƒtriagem ‡descartam as Lâmpadas
Inservíveis no fim do seu ciclo de vida nos Pontos de Entrega em linha com as
orientações recebidas;
3. Pontos de Entrega: recebem Lâmpadas Inservíveis dos Geradores Domiciliares Esses
Pontos de Entrega serão instalados no varejo, instalações profissionais, logradouros
públicos, etc.Critérios:
(250 hab./km² -0,39 resíduos/hab. por ano), equivalenteƒa 100 Lâmpadas inservíveis/km²
por ano; e,
Para cada 16 km² será equivalenteƒ1.600 Lâmpadas Inservíveis/ano, equivalenteƒa
1recipiente grande para Lâmpadas fluorescentes tubulares e 1‡recipiente pequeno
para outros tipos de Lâmpadas fluorescentes ou metálicas, sendo equivalente •média de
2,2 recipientes por Ponto de Entrega.
São soluções alternativas (i) equipamento móvel com pré-trituração;‡(ii) eventos
Ȁcampanhas de entrega. 1
4. Empresas de transporte de resíduos: coletam as Lâmpadas Inservíveis‡as transportam
para os Pontos Consolidação ‡unidades de destinação final ambientalmente adequada;
e,
5. Empresas de reciclagem: promovem ƒdestinação final ambientalmente adequada.
http://www.sinir.gov.br/documents/10180/23979/Maunual+de+Implanta%C3%A7%C3%A3o+e
+Opera%C3%A7%C3%A3o.pdf/5737c032-bcad-4e26-8d8d-f6f19e15e46f
30. As Entidades Gestoras implantam os Pontos de
Consolidação onde os Geradores não
Domiciliares de Resíduos podem levar/‡dispor
gratuitamente as Lâmpadas Inservíveis;
As Entidades Gestoras fornecem aos Geradores
não Domiciliares de Resíduos recipientes, os
quais podem ser utilizados‡quando cheios, serão
entregues nos Pontos de Consolidação ou
retirados, conforme acordado; e,
Outras estratégiasƒdepender das circunstâncias
específicas/ local de inclusão no sistema
31. As pilhas e baterias de uso doméstico coletadas
nos postos de recolhimento são encaminhas à
empresa Suzaquim Indústria Química/Suzano e
os custos desta destinação final também são
arcados pelos fabricantes e importadores.
A GM&C, empresa de logística contratada pelos
fabricantes e importadores legais, cumpre
estritamente todas as exigências para o
transporte dos produtos. O custo do transporte
das pilhas recebidas nos postos de coleta é de
responsabilidade das empresas fabricantes e
importadoras.
32. Entregues as propostas final de 2014
O acordo tem caráter vinculante, e segundo
Abinne estão pendentes da periculosidade dos
resíduos, do transporte fronteiriço e da
titularidade do bem eletrônico. Ainda carece de
providência,:
Tópico que diz respeito à definição de
contribuição pecuniária, ou seja, uma taxa visível
embutida no valor do produto (“ecovalor”)
Compromisso do governo em utilizar as compras
públicas, constando no acordo setorial, visando
estimular as empresas que atendem o acordo
33.
34. ->Recusar o prosseguimento de contratos que
não atendam às diretrizes sociais de
sustentabilidade
-> Reaproveitar os bens
->Reciclar o resíduo (coleta seletiva solidária):
Envolvimento dos diversos setores/atores do órgão
Ganhos em efetividade, eficiência,
economia de recursos
Legitimação da atuação estatal
Imprimir práticas de gestão pública socioambiental
35. Ações Sustentáveis STI USP:
- Comissão de Sustentabilidade
- - Selo Verde
- Centro de Descarte, Reuso e
Reciclagem de Lixo Eletrônico.
Lassu:
- Projeto Segurança + Renda
36. O Cenário encontrado na USP:
A USP possuía em 2008:
38.867 microcomputadores
16.412 impressoras
4.728 equipamentos de rede.
O ciclo de vida destes bens varia de 3 a 4 anos
O que fazer com o lixo eletrônico gerado na USP?
37. Doação de
equipamentos
inservíveis:
ONGs recebiam material em más
condições de Funcionamento;
O que não era aproveitado era
vendido como sucata;
Os materiais que não eram
comprados eram jogados em lixo
comum;
11/04/2015 Informação de Rodapé 37
38.
39. "Atender as necessidades da geração
atual sem comprometer os recursos
naturais para as gerações futuras“
Brundtland 1987
Foto:IraMargarido
40.
41.
42. Estudos sobre economia de energia elétrica e água;
Pure e Pura – ações conjuntas
Troca das válvulas dos banheiros por dual flush;
Estudo sobre economia de papel de impressão;
Campanha para diminuir consumo de copos
descartáveis;
Cartazes de divulgação de ações sustentáveis;
Estudo sobre a geração de lixo eletrônico na USP;
Criação do Projeto de destinação de REEE no CCE
Primeira visita do MIT
Dia do Descarte Legal
Criação de amostragem com material coletado
45. 31% 20%
18%
12%
11%
8%
Participação dosmateriaisnum Notebook (*)
Plástico
Metais não ferrosos(alumínio,
cobre,ouro,prata)
Vidro
Ferro
Cabos
Placa
(*) Ensaios relizados na área de reciclagemda Itautec
68%
12%
8%
5%
5%
2%
Materiais em um Desktop
Ferro
Placas
Plásticos
Fioe Cabos
Alumínio
Inox
Materais Peso Percentual
Ferro 5,4 Kg 67%
Placas eletrônicas 1,2 Kg 15%
Plástico 0,6 Kg 7%
Alumínio 0,5 Kg 6%
Fios e cabos 0,4 Kg 5%
TOTAL 8,1 Kg 100%
51. Foram coletadas 5 toneladas de equipamentos na semana do meio ambiente!
No dia 5 de Junho (Dia Mundial de Meio Ambiente) CCE
52. Soluções apontadas:
- Segregação das partes e peças por tipo de material;
- Processamento através de empresas especializadas na reciclagem de
componentes eletrônicos;
-Repasse de equipamentos funcionando para as Entidades
Assistenciais;
- Controle do processo e do destino de todo REEE;
Parceria CCE/USP MIT
53. Criação do “Selo Verde”
◦ Concedido para “Sistemas Verdes”
Inexistência de Chumbo.
Economia de Energia Elétrica.
Todos componentes sustentáveis, inclusive a embalagem.
Alinhamento com as normas ISO 14.001 e ISO 9.001.
Aderência ao ROHS (Restriction of Certain Hazardous
Substances).
56. Criação de um Centro de Descarte, Reuso e
Reciclagem Sustentável.
◦ Identificar e classificar o lixo eletrônico USP.
◦ Especificar processos de descarte e reciclagem.
◦ Realizar estudo e análise da viabilidade do centro:
Especificar investimento e recursos necessários.
Identificar parceiros (Ex: CETESB, fabricantes, ONGs).
◦ Expandir a iniciativa para toda USP.
◦ Capacitar técnicos.
Parceria com MIT S-lab e L-Lab.
57. Informação de Rodapé
A primeira Fase do Projeto estará organizada
em diferentes etapas com campanhas de
coleta:
◦ Etapa 1 – Unidades da USP (São Paulo, Ribeirão Preto,
São Carlos e Piracicaba).
◦ Etapa 2 – Extensão a familiares de funcionários,
alunos e docentes.
◦ Etapa 3 – Extensão para o Público em Geral. Potencial
parceria com CETESB.
58. Informação de Rodapé
• São Paulo
• Piracicaba
• São Carlos
• Ribeirão Preto
• Pirassununga
• Bauru
• Lorena
Centros de
Informática
Setores de
Informática
59. Formação de três Centros de
referência em tratamento de
REEE:
-CEDIR São Paulo
--CEDIR CIAGRI
--RECICL@TESC
60. Sistema Mercúrio*:
Centros de Descarte de Resíduos de
Informática:
Ø Para CEDIR: Centro de Descarte e Reuso de Resíduos
de Informática procedimento para baixa de bens
patrimoniais do grupo de informática e
telecomunicações, em condições de uso ou não, onde
atendem as Unidades dos campi da Capital, Piracicaba,
Lorena e Cebimar.
Ø Para RECICLATESC: Centro de Reciclagem, em
parceria com a USP-São Carlos, onde atendem as
Unidades dos campi do Interior (São Carlos, Ribeirão
Preto, Bauru e Pirassununga).
Os bens dos grupos de informática e
telecomunicações devem ser baixados na
modalidade “Baixa ao CEDIR” ou “Reciclatesc”..
§ Os equipamentos provenientes de
convênios, onde os projetos são realizados
fora do âmbito da Universidade, só poderão
ser doados à Organizações Públicas, conforme
Lei 8666 artigo 17. Estes bens ficam
dispensados da divulgação no Sistema
Mercúrio.
*Manual de Administração Patrimonial
11/04/2015de Rodapé 60
61. Tratamento dos REEE na USP
CEDIR – Começou a ser idealizado em um
estudo iniciado em 2007 sob a coordenação da professora
Drª Tereza Cristina Melo de Brito Carvalho , com objetivo de
viabilizar e implantar práticas sustentáveis no descarte
correto do lixo eletrônico no CCE. Em dezembro de 2009
passou receber os REEE de toda USP.
65. 65
Abril 2009 Premio Mário Covas 2008 – Menção Honrosa -Categoria Inovação pelo
projeto do Selo Verde e CEDIR da USP.
Abril 2010 Premio Mário Covas 2009 – Categoria Inovação pelo projeto do CEDIR.
Dez 2010 Prêmio InfoExame – Iniciativa Verde – CEDIR
Abril 2012 Premio Mário Covas 2011 – Categoria Inovação pelo projeto Eco-Eletro.
Junho 2013 Prêmio von Martius – Sustentabilidade e Tecnologia
73. Materiais que apresentam risco para a saúde ou são de difícil
encaminhamento:
-MONITORES CRT;
-FITAS K7 e VHS;
-Plástico misto ( com fibra);
-Cartuchos remanufaturados ou marcas genéricas;
76. 11/04/2015Informação de Rodapé76
-Modelos tecnológicos de gestão de resíduos
sólidos em estudo:
-Reaproveitamento integral de materiais pós-
consumo por reciclagem ou a incineração dos
resíduos.
-Inclusão das Cooperativas no processo
de recepção e triagem desse material de
forma a garantir ganho social e ambiental;
- Logística reversa
Soluções possíveis para aplicação da Lei
12305/10
77. Click to edit Master title style
Click to edit Master text styles
Second level
Third level
Fourth level
Fifth level
4/11/2015
Programa PETROBRAS Desenvolvimento e
Cidadania
Parceria Instituto GEA
77Informação de Rodapé 77
Ação Social da USP- Através do LASSU
– Laboratório de sustentabilidade
78. Click to edit Master title style
Click to edit Master text styles
Second level
Third level
Fourth level
Fifth level
4/11/2015
Objetivos:
Treinar cooperativas da grande São Paulo em conceitos básicos
de microinformática e tratamento de lixo eletrônico, visando:
Segurança: Manuseio adequado de peças eletroeletrônicas
(Segurança – Saúde).
Renda: Aumento de Renda com a triagem adequada do lixo
eletrônico, que hoje é vendido como sucata.
Publico Alvo:
Cooperativas da grande São Paulo.
78
80. Click to edit Master title style
Click to edit Master text styles
Second level
Third level
Fourth level
Fifth level
4/11/2015
Oportunidades:
Decreto de Lei de Resíduos Sólidos: inclusão dos catadores de
materiais recicláveis na cadeia de reciclagem.
Desafios:
Nível de escolaridade dos cooperados é muito heterogêneo.
Empresas de reciclagem vem as cooperativas como ameaça
competitiva no mercado.
Empresas de eletroeletrônicos tem receio sobre o destino final de
produtos com sua “marca”. Existe problema de “confiabilidade”.
80
83. RESULTADOS
2011-2012
R$ 0,26 R$ 0,29 R$ 0,33 R$ 0,40 R$ 0,33 R$ 0,43 R$ 0,39
R$ 7,79
R$ 4,81
R$ 3,31
R$ 1,70
R$ 1,44
R$ 2,21
R$ 2,62
Valor/kg anterior do
projeto
Valor/kg depois do
projeto
VALOR DE VENDA DOS
RESÍDUOS ELETRÔNICOS
84. Click to edit Master title style
• Click to edit Master text styles
– Second level
• Third level
– Fourth level
» Fifth level
4/11/2015
84
RESULTADOS
2011-2012
86. 86
Econômico
Maior Renda dos
Catadores.
Criação de Micro
Empresas no
Setor de Indústria
Reciclagem.
Social
Inclusão Social
dos Catadores.
Criação de mão-
de-obra para a
indústria de
reciclagem
Ambiental
Descarte correto
do lixo
eletrônico.
Redução do uso
de aterro
sanitário.
Resultados Obtidos
87. -Estruturando cooperativas ;
-Salas especialmente preparadas para
REEE ;
-Cursos de remanufatura para os
catadores
-Inclusão de 6 Universidades em todo
país como agentes multiplicadores;
- Expansão do tratamento correto a todo
Brasil
88. Ações sustentáveis são nossas
ações de todos os dias, visando
manter nossa qualidade de vida
e emprego, sem comprometer o
futuro de nossas atividades
89. Obrigada!
Neuci Bicov Frade
Especialista em Gestão Ambiental
nbicov@usp.br
Mais informações acesse:
http://stoa.usp.br/neucib/weblog/
Apoiadores:
Agradecimentos à Tereza Bark e profa
Tereza Cristina M. B Carvalho
