1. A política fiscal afeta negativamente o desenvolvimento do Nordeste devido à queda na arrecadação de impostos que financiam programas regionais. 2. As secas frequentes comprometem o crescimento do Nordeste ao reduzir a produção agrícola. 3. É necessário assegurar a sustentabilidade do crescimento do Nordeste por meio de investimentos em infraestrutura, redução das desigualdades regionais e melhoria da gestão pública.

1. QUESTÕES
ESTRATÉGICAS
PARA O
CRESCIMENTO DO
NORDESTE

2. QUESTÕES ESTRATÉGICAS PARA O
CRESCIMENTO DO NORDESTE
2. POLÍTICAS DE CONVIVÊNCIA COM A SECA
1. A POLÍTICA FISCAL AFETA NEGATIVAMENTE O
DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
3. GARANTIR A SUSTENTABILIDADE DO CRESCIMENTO

3. 1. A POLÍTICA FISCAL AFETA
NEGATIVAMENTE O DESENVOLVIMENTO
DO NORDESTE

4. 76.61
46.87
86.07
101.83
53.99
2.81
294.04
179.86
331.94
395.78
210.72
11.04
Ano/08 Ano/09 Ano/10 Ano/11 Ano/12 Ano/13*
Emmilhões(R$)
Fonte: Tesouro Nacional.
Elaboração: SEI-CAC.
(*) 2013 até abril.
Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE)
Nordeste e Bahia, 2008 - 2013*
Bahia Nordeste
QUEDA DA RECEITA DO CIDE NO NORDESTE E BAHIA

5. Fonte: Tesouro Nacional.
Elaboração: SEI-CAC.
(*) Variação real acumulada em 12 meses.
-10
-5
0
5
10
15
20
0
100
200
300
400
500
600
700
800
40544
40575
40603
40634
40664
40695
40725
40756
40787
40817
40848
40878
40909
40940
40969
41000
41030
41061
41091
41122
41153
41183
41214
41244
41275
41306
41334
41365
41395
41426
41456
41487
Axis Title
(%)
EmR$milhão
Valor Nominal Variação (%)*
Fundo de Participação dos Estado*
Bahia, 2011 - 2013
QUEDA DO % DO FPE NOS ESTADOS DO NORDESTE…

6. A GUERRA FISCAL PREJUDICA A TODOS...
REFORMA FISCAL
 Reduzir a incerteza jurídica;
Facilitar a alocação e circulação das mercadorias;
Acelerar o crescimento;
Aumentar arrecadação global.
Importante priorizar a reforma do ICMS e o fim da “guerra fiscal para:
Após o fim da “guerra dos portos” com a redução na
alíquota do ICMS interestadual de bens importados é

7. 2. POLÍTICAS DE CONVIVÊNCIA
COM A SECA

8. 0
1,000
2,000
3,000
4,000
5,000
6,000
7,000
8,000
Produção física Bahia 2010-2013¹ - Produtos selecionados (mil ton.)
2010 2011 2012 2013Fonte: PAM/LSPA – IBGE. Elaborado pela SEI-BA.
¹ Dados 2013 ainda são preliminares
-80.0%
-60.0%
-40.0%
-20.0%
0.0%
20.0%
40.0%
60.0%
80.0%
2010 2011 2012 2013
Fonte: PAM/LSPA - IBGE
¹ Dados 2013 ainda são preliminares
Produção física Bahia 2010-2013¹ - Produtos selecionados (Var. acum. %)
SECA COMPROMETE O DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE

9. Agricultura e a seca na Bahia
Municípios em
emergência Total do Estado
% em
relação ao
total
Municípios* 255 417 61%
Território (km²) 332.826 564.693 59%
População * 2.943.154 14.021.432 21%
PIB Total (milhões)** 37.794 137.074 28%
PIB Agrícola (milhões)** 4.770 9.375 51%
*População atingida conforme CORDEC
** Dados de 2009
Quadro 1: Municípios em emergência em agosto 2012.
Agropecuária Serviços
Total
Municípios
Total do
Estado
% em
relação ao
total
Otimista** 1.296 3.561 4.857 185.761 2,6%
Moderado 1.944 5.341 7.285 185.761 3,9%
Pessimista 2.592 7.122 9.714 185.761 5,2%
Estimativa de perda (milhões)*
*Dados estimados segundo projeções do PIB 2012 por setor de atividade, soma da projeção de perda do PIB
Agrícola com PIB Serviços. A participação de cada setor foi fixada de acordo com o PIB 2010 distribuido de acordo
com o VAB de 2009 por setor.
** Foram considerados como valores de perdas na situações: Otimista - 20% Agricultura e 10% Serviços; Moderado
- 30% Agricultura e 15% Serviços; Pessimista - 40% Agricultura e 20% Serviços
Quadro 2: Impactos estimados da seca em agosto de 2012.
SECA COMPROMETE O DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE

10. 3. GARANTIR A SUSTENTABILIDADE
DO CRESCIMENTO

11. 8,8 10,0
17,6 17,1
29,9 29,926,0 25,5
17,8 17,4
0,0
10,0
20,0
30,0
40,0
2002 2010
Participaçãodas Grandes Regiões e Unidades da
Federaçãonovalor adicionadobruto agropecuária
Brasil apreços básicos .2000-2010(%)
Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste
4,8 4,8
9,7 9,3
60,5 60,3
21,4 21,0
3,6 4,7
0,0
10,0
20,0
30,0
40,0
50,0
60,0
70,0
2002 2010
Participaçãodas Grandes Regiões e Unidades daFederação
novalor adicionadobruto industriade transformaçãoBrasil
apreços básicos . 2000-2010(%)
Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste
4,2 4,8
13,9 15,9
54,3 51,4
20,3 19,5
7,3 8,4
0,0
10,0
20,0
30,0
40,0
50,0
60,0
2002 2010
Participaçãodas Grandes Regiões e Unidades da
Federaçãonovalor adicionadobruto comércioBrasil a
preços básicos . 2000-2010(%)
Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste
Crescimento puxado pelo
consumo
Fonte: IBGE
Elaboração: SEI/SEPLAN
O NORDESTE CRESCE MAIS DO QUE O BRASIL...

12. 2.2
9.6
7.0
-2.6
4.3
1.0
0.4
2.8
2.2
-0.4
4.3
2.0
-1.1
5.1
2.4
1TRI 2TRI No Ano
Produção Industrial (%)
Bahia, Pernambuco, Ceará, Nordeste e Brasil, 2013BA
PE
CE
BR
NE
Fonte: IBGE/PIM.
Elaboração: SEI-CAC.
Nota: variação acumulada no período em relação ao mesmo período do ano passado.
O NORDESTE CRESCE MAIS DO QUE O BRASIL...

13. Comportamento do comercio varejista de 2013 é distinto dos anos anteriores
... MAS A BAHIA APRESENTA ALGUNS SINAIS DE
PERDA DE DINAMISMO NO CURTO PRAZO

14. PAC Ferrovias
PAC Portos
R$ 0.00
R$ 1,000.00
R$ 2,000.00
R$ 3,000.00
R$ 4,000.00
R$ 5,000.00
R$ 6,000.00
Bahia Ceará e Pernambuco
Valor(emR$milhões)
Total
Investimentos
exclusivos - 2011 a
2014
Investimentos
exclusivos - Após
2014
Investimentos
regionais* - 2011 a
2014
Investimentos
regionais* - Após
2014 R$ 0.00
R$ 1,000.00
R$ 2,000.00
R$ 3,000.00
R$ 4,000.00
R$ 5,000.00
R$ 6,000.00
R$ 7,000.00
R$ 8,000.00
R$ 9,000.00
R$ 10,000.00
Bahia Ceará Pernambuco
Valor(emR$milhões)
Total
Investimentos
exclusivos - 2011 a
2014
Investimentos
exclusivos - Após
2014
Investimentos
regionais* - 2011 a
2014
Investimentos
regionais* - Após
2014
R$ 0.00
R$ 200.00
R$ 400.00
R$ 600.00
R$ 800.00
R$ 1,000.00
R$ 1,200.00
Bahia Ceará Pernambuco
Valor(emR$milhões)
Total
Investimentos
exclusivos -
2011 a 2014
Investimentos
exclusivos -
Após 2014
Investimentos
regionais* -
2011 a 2014
R$ 0.00
R$ 50.00
R$ 100.00
R$ 150.00
R$ 200.00
R$ 250.00
R$ 300.00
R$ 350.00
Bahia Ceará Pernambuco
Valor(emR$milhões)
Total
Investimentos
exclusivos -
2011 a 2014
Investimentos
exclusivos -
Após 2014
Investimentos
regionais* - 2011
a 2014
PAC Aeroportos
INFRAESTRUTURA DO PAC PARA O DESENVOLVIMENTO
A MÉDIO E LONGO PRAZO: PAC 2
PAC Rodovias

15. INFRAESTRUTURA DO PAC PARA O DESENVOLVIMENTO A
MÉDIO E LONGO PRAZO: PAC 2

16. INFRAESTRUTURA DO PAC PARA O DESENVOLVIMENTO A MÉDIO
E LONGO PRAZO: PIL TERMINAIS DE USO PRIVATIVO (TUPS)
 BAMIN - Bahia Mineração S.A.
 Porto Sul
Anúncio Público nº 016/2013 - Município de Ilhéus - Bahia
 Estaleiro Enseada do Paraguaçu S.A.
Anúncio Público nº 017/2013 - Município de Maragogipe - Bahia

17. Superar as crises de financiamento de curto prazo
Consolidar alianças politicas para legitimidade
Atrair novos investimentos
Tornar mais eficiente gestão pública
Absorver os novos emergentes
RECUPERAR A CAPACIDADE DE INVESTIMENTO
DO ESTADO, COM CONTINUIDADE DA REDUÇÃO DA POBREZA,
MAIS INVESTIMENTOS E GESTÃO

18. RECUPERAR A CAPACIDADE DE INVESTIMENTO
DO ESTADO, COM CONTINUIDADE DA REDUÇÃO DA POBREZA,
MAIS INVESTIMENTOS E GESTÃO
José Sergio Gabrielli de Azevedo
Secretário do Planejamento

19. O DISCURSO DO GOVERNO FEDERAL SOBRE A
POLÍTICA FISCAL COM FIM DA GUERRA FISCAL
 Reforma do ICMS
 O setor privado reconhece o ICMS como um dos tributos mais problemáticos:
 Dificulta a alocação ótima dos recursos em território nacional (reduz a produtividade das empresas);
 Heterogeneidade (27 regimes diferentes);
 Acumulação de créditos que não são repassados;
 Incerteza jurídica (cancelamento de créditos pelo STF);
 Redução dos investimentos; e
 Guerra fiscal aproxima-se do esgotamento.
 Chegou-se a um ponto em que há mais perdas do que ganhos.
 Temos que fazer uma reforma do ICMS que:
 Reduza a incerteza jurídica;
 Facilite a alocação e circulação das mercadorias;
 Acelere o crescimento; e
 Aumente a arrecadação global.
 Novo modelo do ICMS:
 Reduzir a alíquota interestadual do ICMS para 4% em até doze anos;
 Criação de fundo de compensação (ressarcir perdas efetivas de arrecadação com a redução da alíquota interestadual);
 Criação de fundo de desenvolvimento regional (substituir a guerra fiscal como instrumento de atração de empresas); e
 Acordo de convalidação do CONFAZ (incentivos).