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Tipo de inspeção – Verificação oficial com base nos programas de
autocontroles dos estabelecimentos - INSPEÇÃO PERMANENTE
• VERIFICAÇÃO
OFICIAL
DOCUMENTAL DE
TODOS OS
ELEMENTOS DE
CONTROLE?????
• O SIF local, após a avaliação do
plano de ação apresentado, deve
comunicar o resultado da avaliação
à empresa e acompanhar sua
execução.
•O plano de ação deve ser
protocolado no Serviço Oficial em
até 10 (dez) dias após a data de
ciência no Anexo II ou III
•TODOS OS ELEMENTOS DE
CONTROLE DEVEM SER
VERIFICADOS PELO SERVIÇO
OFICIAL IN LOCO, NO MÍNIMO,
UMA VEZ DENTRO DO PERÍODO
DE UM ANO
•NORMA INTERNA DIPOA/SDA
Nº 01, DE 08 DE MARÇO DE
2017
•ANEXO IV - QUADRO DE AÇÕES
DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO
•PLANO DE INSPEÇÃO OU
ROTEIRO DE FISCALIZAÇÃO
Modelo de
formulário
anexo II
Parte I
( in loco)
Frequência
Mínima:
Quinzenal
Modelo de
formulário
anexo II
Parte II
Documental
Frequência
mínima:
Trimestral
01-Manutenção (incluindo iluminação, ventilação, águas residuais e
calibração)
02- Água de abastecimento
03- Controle integrado de pragas
04- Programa escrito de Higiene industrial e operacional
05- Higiene e hábitos higiênicos dos funcionários
06- Procedimentos sanitários operacionais
07- Controle da matéria-prima (inclusive aquelas destinadas ao
aproveitamento condicional),ingrediente e material de embalagem
08 -Controle de temperaturas
09- Programa escrito de Análise de Perigos e Pontos Críticos de
Controle
10- Análises laboratoriais (Programas de autocontrole, atendimento
de requisitos sanitários específicos de certificação ou exportação)
11- Controle de formulação de produtos e combate à fraude
12 -Rastreabilidade e recolhimento
13 -Respaldo para certificação oficial
14- Bem-estar animal
15 -Identificação, remoção, segregação e destinação do material
especificado de risco (MER)

Seja in loco, durante a revisão documental dos registros das
empresas ou no plano de ação) devem, sempre, considerar os
tópicos abaixo:
• I – As medidas corretivas identificam e eliminam a causa do
desvio?
• II – As medidas adotadas restabelecem as condições higiênico-
sanitárias do produto?
• III – As medidas preventivas adotadas evitam a recorrência de
desvios?
• IV – As medidas de controle adotadas garantem que nenhum
produto que possa causar dano à Saúde Pública, ou que esteja
adulterado, fraudado ou falsificado, chegue ao consumo?
autocontroles dos estabelecimentos- INSPEÇÃO PERMANENTE

• As não conformidades identificadas durante os procedimentos de
verificação oficial dos autocontroles serão registradas nos modelos de
formulário constante no Anexos II e devem, para todos os fins, ser
tratadas como notificação oficial ao estabelecimento.
• O registro das não conformidades nos formulários não isenta o
Serviço Oficial da adoção de outras ações fiscais ou
administrativas, quando couberem.
• Quando o Serviço Oficial constatar não conformidades em
momento diferente da ocasião da verificação oficial
estabelecida no Anexo II e nas frequências estabelecidas no Anexo
IV, deverá tratá-las da mesma forma descrita no parágrafo anterior,
aplicando as ações fiscais cabíveis, quando necessário.
autocontroles dos estabelecimentos- INSPEÇÃO PERMANENTE

• O Serviço Oficial deve possuir acesso aos programas
atualizados dos autocontroles aplicados pelo estabelecimento
• O SIF deverá implantar ou atualizar o plano ou roteiro de
inspeção de forma a compatibilizar suas ações às diretrizes
deste Manual.
• O plano ou roteiro de inspeção para verificação oficial dos
elementos de controle consiste em um planejamento descrito
que abrange as áreas de inspeção, unidades de inspeção,
pontos de coleta de água, os procedimentos sanitários
operacionais, os pontos críticos de controle definidos ao
APPCC e mapa com a identificação e localização das
armadilhas de controle integrado de pragas.
Tipo de inspeção – Verificação oficial com base nos programas de autocontroles dos estabelecimentos-
INSPEÇÃO PERMANENTE
ITEM 6. Ações do SIF ( NORMA INTERNA DIPOA/SDA Nº 01, DE 08 DE MARÇO DE 2017)

• CONFERÊNCIA DOS DOCUMENTOS BASE PARA
CERTIFICAÇÃO
•CARTAS DE CORREÇÃO
•CANCELAMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE CSN E CSI
•PARECER NOS CERTIFICADOS NO SIGSIF
•IMPRESSÃO E REIMPRESSÃO DE CERTIFICADOS
•IMPRESSÃO DE DECLARAÇÕES ADICIONAIS
•ASSINATURA DE CERTIFICADOS
•GUARDA E UTILIZAÇÃO DE PAPEL MOEDA
•GUARDA E UTILIZAÇÃO DE CODIGOS DE SEGURANÇA(
FORA DO SISTEMA)
• REINSPEÇÃO DE PRODUTOS
•AVALIAR E VERIFICAR O CUMPRIMENTO DOS PLANOS DE AÇÕES E REALIZAR A
APURAÇÃO DE DENUNCIAS
•REALIZAÇÃO DAS COLETAS OFICIAIS E PREENCHIMENTO DOS FORMULARIOS
OFICIAIS DE ANALISE E ENVIO DE AMOSTRAS PARA OS LABORATÓRIOS OFICIAIS
•LANÇAMENTO DOS MAPAS 2 E 10 NO SIGSIF
•ANÁLISE DE PROJETOS DO ESTABELECIMENTO E AFINS
•REGISTRO DE PRODUTO ANÁLISE E AFINS)
• NOTIFICAÇÕES ADMINISTRATIVAS - ADOÇÃO DE AÇÕES FISCAIS (MEDIDAS
CAUTELARES, AUTO DE INFRAÇÃO, INTERDIÇÃO TOTAL OU PARCIAL, APREENSÃO OU
CONDENAÇÃO DE PRODUTOS, ENTRE OUTROS).
•PROGRAMAR ANUALMENTE ( E A CADA ENTRADA) O TREINAMENTO DOS
COLABORADORES CEDIDOS E REALIZAR E VERIFICAR OS TREINAMENTOS
PROGRAMADOS
• LINHAS DE INSPEÇÃO (ESCALA E EXECUÇÃO DAS
TÉCNICAS DE LINHA)
• DIF (execução das técnicas no DIF, critérios de
julgamento e registros)
• SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO E CORRELAÇÃO
• SINCRONIA CABEÇA /VISCERAS/CARCAÇAS
• CAMARA DE SEQUESTRO/TUNEL SEQUESTRO
• DESOSSA DE SEQUESTRO (Controle de sequestro e
destinação do aproveitamento condicional e
condenação(procedimentos e registros)
• EMERGÊNCIAS
• NECROPSIA
• COLETA DE TRONCO ENCEFÁLICO
• CONFERÊNCIA DOCUMENTAL ( APÓS A
CHEGADA DOS ANIMAIS)
• PAPELETA DE CURRAL
• PLANILHA A1 ( ANTE MORTEM)
• ESCALA DE ABATE
ANTE MORTEM PÓS MORTEM
CERTIFICAÇÃO
SANITÁRIA E SEU
RESPALDO
REINSPEÇÃO
VERIFICAÇÃO DE PLANOS DE
AÇÃO/APURAÇÃO DE DENÚNCIAS
COLETAS AMOSTRAS OFICIAIS
DADOS ESTATISTICOS
ANÁLISE DE PROJETO E AFINS
ÁNÁLISE DE REGISTRO DE
PRODUTOS E AFINS
NOTIFICAÇÕES ADMINISTRATIVAS
-ADOÇÃO DE ACÕES FISCAIS
TREINAMENTOS
Tipo de inspeção- Tradicional
Frequência: de acordo com a demanda.
Modelo de formulário: próprio, já estabelecido.

• O plano de ação deve ser protocolado no Serviço Oficial em até
10 (dez) dias após a data de ciência no Anexo II.
• O SIF local, após a avaliação do plano de ação apresentado, deve
comunicar o resultado da avaliação à empresa e acompanhar sua
execução.
• As não conformidades registradas devem ser respondidas de
forma imediata ou mediata pelos estabelecimentos por meio de
plano de ação e avaliadas pelo SIF, conforme o formulário
disposto no Anexo V da presente Norma Interna.
Tipo de inspeção- Tradicional VERIFICAÇÃO DE PLANO DE AÇÃO/
APURAÇÃO DE DENÚNCIAS
Modelo de formulário: ANEXO V da NI 01/2017.

Modelo de formulário: ANEXO III da NI 02/2017.
NORMA INTERNA N° 02/DIPOA/SDA DE 09 DE MARÇO DE 2017
Art. 3° Estabelecer, na forma do Anexo III, o modelo único de plano de ação a ser utilizado para a correção das não conformidades
constatadas em supervisão ou auditoria, bem como para verificação oficial de atendimento.
Art. 5° O plano de ação gerado pelo estabelecimento (frente as não conformidades registradas na parte I do relatório) e as medidas
adotadas pelo SIF (frente as constatações registradas na parte II do relatório) devem ser juntados ao mesmo processo digital constituído
conforme disposto no § 2° do art. 4°, para análise e acompanhamento pelo SIF local e SIPOA/SISA/SIFISA.

Norma Interna
01/2017
Norma Interna
02/2017
10 dias
30 dias

• LANÇAMENTO DOS MAPAS 2 E 10 NO SIGSIF
• Doenças de notificação IN 50 Mapa 2
DADOS ESTATISTICOS
Frequência: até 10º dia útil do mês subsequente
Modelo de formulário :SIGSIF.

DADOS ESTATISTICOS
Frequência: até 10º dia útil do mês subsequente
Modelo de formulário :SIGSIF.

• Coletas de amostras
• PNCRC AFFA ou Aispoa
• PACPOA
• LISTERIA
• AGUA
• STEC
• IN 60
• Recolhimento RDC 24 Anvisa
COLETA DE AMOSTRAS OFICIAIS

• Reforçamos a necessidade do encaminhamento das planilhas relacionadas abaixo até o 5º dia
útil do mês subsequente ao recebimento do resultado, conforme as orientações descritas:
• Planilha de resultados PACPOA modelo SEI (6242502): Os servidores responsáveis pelos SIFs
deverão abrir processo SEI (único - Ex: RO/SIF4510/PACPOA), inserindo os resultados
compilados na planilha e encaminhando mensalmente ao respectivo INSP.
•
• Planilha de resultados LISTERIA modelo SEI (6242502): Os servidores responsáveis pelos SIFs
deverão abrir processo SEI (único - Ex: RO/SIF4510/LISTERIA), inserindo os resultados
compilados na planilha e encaminhando mensalmente ao respectivo INSP.
• Planilha de resultados Água modelo SEI (6242502): Os servidores responsáveis pelos SIFs
deverão abrir processo SEI (único - Ex: RO/SIF4510/AGUA), inserindo os resultados compilados
na planilha e encaminhando mensalmente ao respectivo INSP.
•
• Lembrando que todos os processos dos SIFs devem ser incluídos no respectivo bloco interno.

Frequência: sorteo oficial ou programação oficiaçl
Modelo de formulário: SISRES.

• INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 3 DE 14/03/2019 (procedimentos de
aprovação prévia de projeto, reforma e ampliação, registro de estabelecimento,
alterações cadastrais e cancelamento de registro de estabelecimento)
• Art. 5º A avaliação prévia de projeto é a etapa inicial do registro do estabelecimento
e, para a aprovação do mesmo, devem ser apresentados os elementos informativos e
documentais constantes nos incisos I ao IV do art. 2º.
• Art. 7º O Laudo de Inspeção Final deve ser emitido por Auditor Fiscal Federal
Agropecuário com formação em Medicina Veterinária, com parecer conclusivo,
indicando se o estabelecimento foi edificado conforme o projeto aprovado e
contemplando a avaliação das dependências industriais e sociais, dos equipamentos,
do fluxograma, da água de abastecimento e de escoamento de águas residuais.
Modelo de formulário :próprio, já estabelecido.

• Art. 9º... § 1º Para fins de atendimento ao contido nocaput, o chefe do SIPOA designará
Auditor Fiscal Federal Agropecuário para realizar a Ata de Instalação de SIF, a qual
deve atestar as condições de funcionamento do estabelecimento, a existência dos
programas de autocontrole descritos e dar ciência ao interessado da permissão para o
início das atividades.
• Art. 12. O Auditor Fiscal Federal Agropecuário responsável pelo SIF deve proceder à
avaliação do projeto de reforma e ampliação, emitir parecer conclusivo e, e em caso
de parecer favorável, encaminhar para análise final do Serviço de Inspeção de Produtos de
Origem Animal competente.
• Art. 14. Fica dispensada a aprovação prévia do projeto para a ampliação, remodelação
ou construção nos estabelecimentos registrados, tanto de suas dependências quanto de
suas instalações, que não implique alteração da capacidade de produção, do fluxo
de matérias-primas, dos produtos ou dos funcionários.
Parágrafo único. Sem prejuízo ao atendimento ao disposto nocaput, o responsável legal pelo
estabelecimento deve comunicar a alteração proposta formalmente ao SIF, constando a
justificativa e a descrição da reforma e ampliação pretendidas, acompanhada das plantas
atualizadas que se façam necessárias, para anexação e atualização dos autos do processo de
registro do estabelecimento.

• Art. 19. O responsável legal pelo estabelecimento tem a obrigação de comunicar ao
SIF da paralisação ou reinício, parcial ou total, das atividades industriais. Parágrafo
único. A paralisação total das atividades industriais por período superior a seis meses
condiciona o reinício das atividades somente após a inspeção prévia de suas
dependências, instalações e equipamentos, observada a sazonalidade das atividades
industriais
• Art. 30. Os estabelecimentos que foram registrados ou relacionados por meio de
constituição de processo físico, a partir da entrada em vigor desta Instrução
Normativa, quando solicitarem a ampliação,remodelação ou construção de que tratam
os arts. 10 ao art. 14, devem fazê-lo mediante apresentação da documentação
pertinente por meio de processo eletrônico no Sistema Eletrônico de Informação - SEI
ou em sistema informatizado de que trata o art. 27.
• § 1º O Auditor Fiscal Federal Agropecuário responsável pelo SIF deve emitir
parecer atestando que as dependências, instalações e equipamentos apresentados
nas plantas e MTSE condizem com a realidade do estabelecimento anteriormente
aprovado.

•Novas Tecnologias
• IN Mapa

ANÁLISE DE REGISTRO DE PRODUTOS E AFINS
PGA
Verificado na NI

NOTIFICAÇÕES ADMINISTRATIVAS
-ADOÇÃO DE ACÕES FISCAIS
• ... e a adoção de ações fiscais (medidas cautelares, auto de infração,
interdição total ou parcial, apreensão ou condenação de produtos, entre
outros). NI 1
• ... a inspeção tradicional e a voltada para verificação oficial dos autocontroles
devem ser equacionadas, a fim de manter o equilíbrio das ações de
inspeção e fiscalização de produtos de origem animal.
• O registro das não conformidades nos formulários não isenta o Serviço
Oficial da adoção de outras ações fiscais ou administrativas
• Recolhimento de produtos- fazer a interlocução com a empresa cobrando e
avaliando as ações deles

• Registro dos seus treinamentos ( EAD, padronização,
tipificação de carcaças , etc )
• Programação anual de treinamento de funcionários cedidos
Art 73 ( e a cada entrada de novo funcionário) ... Art. 73 , II -
disponibilizar, sempre que necessário, pessoal para auxiliar a execução dos trabalhos de inspeção, conforme
normas específicas estabelecidas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;
• Materiais utilizados
• Lista de presença assinadas de treinamentos realizados
• Verificação da eficácia dos treinamentos
• Lista atualizada de funcionários no SIGSIF
TREINAMENTO

TREINAMENTO

• Modelo de recebimento de terceiros
REINSPEÇÃO

• IN 23
• Controle de emissão e entrega de certificados IN23
•Conferência dos documentos base para certificação
•Cartas de correção
•Cancelamento e substituição de CSN e CSI
•Parecer nos certificados no SIGSIF
•Impressão e reimpressão de certificados
•Impressão de declarações adicionais (circular ?????
•Assinatura de certificados
•Guarda e utilização de códigos de segurança( fora do sistema)
Certificação sanitária e seu respaldo

Certificação sanitária e seu respaldo

Protocolos e comunicação
• “Art. 73. Os responsáveis pelos estabelecimentos ficam obrigados a:
• VI - comunicar ao SIF, com antecedência mínima de setenta e duas horas, a realização de atividades
de abate e outros trabalhos, mencionando sua natureza, hora de início e de sua provável conclusão,
e de paralisação ou reinício, parcial ou total, das atividades industriais, troca ou instalação de
equipamentos e expedição de produtos que requeiram certificação sanitária;”
• Protocolo de entrada e saída
• Controle de folha de segurança
• Controle de carimbo
• Controle de sequestro
• Arquivamento de documentos
• SEI ( bloco interno)
• Acompanhamento SIGSIF
• Demandas de solicitações de terceiros

SEI / SIGSIF
Sistema Onde Como
SIGSIF Quadro de Avisos
Deve ser acessado diariamente, pois os documentos
de orientação relevantes são publicados no mesmo.
SEI Ver processos atribuídos a mim
Deve ser acessado diariamente
Os documentos são tramitados pelo SEI e atribuídos
aos servidores para avaliação e respostas.
SEI
Processos SEI
- Pessoais (férias, licenças, etc)
- Consultas técnicas;
- Habilitações;
- Reformas e ampliações;
- Programas oficiais (PCPOA, etc)
Todos os processos, devem ser enviados ao SIPOA
NÃO atribuir aos servidores em sede no SIPOA pois
teríamos que estar atentos todas as unidades SEI e
isso é humanamente impossível.
SEI
Processos SEI
- Solicitação de ordem de serviço
Os processos relacionados as ordens de serviço
devem ser atribuídos para os seguintes servidores:
XXXXXXXXX
YYYYYYYYY
Atividades
desenvolvi
das
GESTÃO SIPOA/DINSP –
DIVISÃO DE ATIVIDADES
Planilha anexa

Perguntas
• Controle de etiquetas lacres ( Autocontrole)
• Reinspeção dessosa e expedição carne com osso circular 150
(autocontrole e Usa sim)
• Livros de CSI e CSN ( não)
• Maturação sanitária , gráficos, ph , abertura e fechamento de
câmaras de resfriamento (autocontrole)(....Nesse elemento deve ser avaliado os processos
que embasam a certificação, por exemplo: maturação sanitária e mensuração de pH em bovinos,...)
• Acompanhamento de carregamento por parte do SIF( não, salvo
tenha acordo especifico em CSI)
• Recepção dos animais pelo estabelecimento (Art. 86. Por ocasião do recebimento e do
desembarque dos animais, o estabelecimento deve verificar os documentos de trânsito previstos em normas específicas, com vistas a assegurar a
procedência dos animais. Art. 87. Os animais, respeitadas as particularidades de cada espécie, devem ser desembarcados e alojados em instalações
apropriadas e exclusivas, onde aguardarão avaliação pelo SIF.)

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