1. DIREITO CIVIL IV
RESPONSABILIDADE CIVIL
PROF. MS. ROGÉRIO ABREU
PONTO IX – INDENIZAÇÃO

2.  1. Notas conceituais
 2. A fixação da indenização
 2.1 A extensão do dano (CC, 944)
 2.2 Desproporção entre culpa e dano (CC, 944, p.
ún.)
 2.3 Culpa concorrente da vítima (CC, 945)

3.  3. A indenização na responsabilidade contratual
e obrigacional
 3.1 Prestação determinada
 3.2 Prestação indeterminada (CC, 946)
 3.3 Prestação pecuniária subsidiária (CC, 947)

4.  4. A indenização em casos especiais
 4.1 Homicídio
 4.2 Lesões corporais
 4.3 Incapacitação total ou parcial para o trabalho
 4.4 Usurpação ou esbulho possessório
 4.5 Injúria, difamação ou calúnia
 4.6 Ofensa à liberdade pessoal
 4.7 Demanda por dívida quitada ou em valor superior
ao devido