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CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA
                       SOUZA
            ETEC JOSÉ MARTIMIANO DA SILVA
 EXTENSÃO E.E. PROFESSOR SEBASTIÃO FERNANDES PALMA
          CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO




CONTABILIDADE GERENCIAL: UMA ANÁLISE DA CONTABILIDADE
     COMO FERRAMENTA DE TOMADA DE DECISÃO EM
                  MICROEMPRESAS




                                    CAROLINA SA TASSINARI
                                       ROBSON BIZE TELLA




                   RIBEIRÃO PRETO
                   NOVEMBRO/2012
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA
                       SOUZA
            ETEC JOSÉ MARTIMIANO DA SILVA
 EXTENSÃO E.E. PROFESSOR SEBASTIÃO FERNANDES PALMA
          CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO




CONTABILIDADE GERENCIAL: UMA ANÁLISE DA CONTABILIDADE
     COMO FERRAMENTA DE TOMADA DE DECISÃO EM
                  MICROEMPRESAS




                       Trabalho de Conclusão de Curso apresentado
                       para obtenção da Habilitação Profissional
                       Técnica de Nível Médio em Técnico em
                       Administração, da ETEC José Martimiano da
                       Silva.
                      Orientador: Prof. Esp.: André Luiz Coelho Gonini
                            Professor de DTCC: Luiz Antônio Reggiani




                   RIBEIRÃO PRETO
                   NOVEMBRO/2012
AGRADECIMENTOS



Agradecemos a Deus, que nos deu o dom da vida, e o raciocínio para que
pudéssemos utilizar de nossa inteligência para desenvolver esse trabalho.
Aos nossos queridos professores que, sabendo de nossas limitações diante das
dificuldades, se dispuseram a nos ajudar com o andamento desse trabalho.
E nosso carinho especial aos Professores Helder Sebastião Alves dos Reis e Luiz
Antonio Reggiani.
DEDICATÓRIA



Dedicamos esse trabalho aos nossos Cônjuges Matheus Lino e Sandra de Oliveira
Conde Tella que, pacientemente nos apoiaram no caminho até a conclusão desse
trabalho.
Epígrafe




O que mais surpreende é o homem, pois perde
a saúde para juntar dinheiro, depois perde o
dinheiro   para   recuperar   a   saúde.    Vive
pensando ansiosamente no futuro, de tal forma
que acaba por não viver nem o presente, nem
o futuro. Vive como se nunca fosse morrer e
morre como se nunca tivesse vivido.




                                      Dalai Lama
RESUMO




          Esse trabalho mostra as microempresas e em que elas se
diferenciam das demais empresas quanto a sua forma jurídica, ao seu capital, à
sua dimensão e a qual setor pertencem. Nele é possível ver um pouco da
evolução histórica das microempresas, dos investimentos feitos pelos governos
federal e estadual e o surgimento de programas de incentivo e do estatuto da
micro e pequena empresa. Foram mostradas as taxas de mortalidade dessas
MPEs em um período de 2 anos, um comparativo do cenário nacional com o
internacional e um estudo de 43 regiões paulistas, inclusive a de Ribeirão Preto.
          Nele podemos ver também, a evolução da contabilidade ao longo dos
anos, desde a antiguidade até o período científico, com influência das escolas
italiana e americana. A contabilidade é apontada como importante ferramenta
de gestão devido aos dados que ela nos fornece para que sejam geradas as
informações. É apontada também a falta de uso da contabilidade por parte das
microempresas e das pequenas empresas enquadradas no SIMPLES, o que
dificulta analisar os seus dados para tomada de decisão.
          Para tomar as decisões com mais segurança é mostrada a
contabilidade gerencial, uma importante ferramenta que permite analisar índices
e compará-los com padrões dos concorrentes, e com os já pré-estabelecidos
pelos gestores no início das atividades da empresa. Essa ferramenta, que não é
regulamentada por órgão algum, nem se quer é obrigatória, precisa (ou faz-se
necessária „analisar se assim fica melhor eliminando a palavra precisa‟) antes
da contabilidade financeira concluída pelo contador da empresa, ou seja, ela
não é uma prática muito comum por microempresas, uma vez que nem a
contabilidade financeira elas elaboram.




Palavras Chave: Contabilidade Gerencial, Microempresa, Taxas de Mortalidade.
ABSTRACT




          This paper shows that microenterprises and they differ from other
companies as its legal form, its capital, its size and which sector belongs. It is
possible to see a bit of the historical development of micro-enterprises, the
investments made by the federal and state governments and the emergence of
incentive programs and the status of micro and small enterprises. Were shown
mortality rates of these MSEs in a period of 2 years, a comparison of the national
scene with the international and a study of 43 regions of São Paulo, Ribeirão Preto
including. In it we can also see the evolution of accounting over the years, from
antiquity to the scientific period, with the influence of Italian and American schools.
Accounting is identified as an important management tool due to the data it provides
for the information to be generated. It also pointed to the lack of use of accounting on
the part of micro and small companies classified in SIMPLES, which makes it difficult
to analyze their data for decision making. To make decisions with greater confidence
is shown in managerial accounting, an important tool to analyze indexes and
compare them with competitors and patterns with those already pre-established by
the managers at the start of business activities. This tool, which is not regulated by
any agency, or whether it is mandatory, before the financial accounting needs
completed by the accountant of the company, in other words, it is not a very common
practice for microenterprises, and since neither she prepares financial accounting.




Keywords: Managerial Accounting, Micro-enterprises, Mortality Rates.
LISTA DE GRÁFICOS



Gráfico 1 – Taxa de sobrevivência de empresas de 2 anos, evolução no Brasil
........................................................................................................................... pág. 28


Gráfico 2 – Taxa de mortalidade de empresas de 2 anos, evolução no Brasil
........................................................................................................................... pág. 29


Gráfico 3 – Taxa de sobrevivência de empresas de 2 anos, evolução por setores de
atividade ........................................................................................................... pág. 30


Gráfico – 4 Taxa de sobrevivência de empresas de 2 anos, para empresas
constituídas em 2006, por regiões do país ....................................................... pág. 31


Gráfico 5 – Taxa de sobrevivência de empresas de 2 anos, para empresas
constituídas em 2006, por Unidade de Federação .......................................... pág. 32


Gráfico 6 – Taxa de sobrevivência de empresas de 2 anos, países monitorados pela
OECD, 2010 ..................................................................................................... pág. 33
LISTA DE TABELAS




Tabela 1 – Classificação das empresas ........................................................... pág. 23


Tabela 2 – Classificação das MPEs e das EPPs por faturamento bruto anual
........................................................................................................................... pág. 23


Tabela 3 – Taxa de sobrevivência de empresas de 2 anos, para empresas
constituídas em 2006, por regiões e setores .................................................... pág. 30


Tabela 4 – 43 Regiões de Governo analisadas ............................................... pág. 34


Tabela 5 – Balanço Patrimonial – Formato IFRS ............................................. pág. 50


Tabela 6 – Demonstração de Resultado do Exercício ..................................... pág. 52


Tabela 7 – Diferenças entre a contabilidade gerencial e a contabilidade financeira
........................................................................................................................... pág. 58
LISTA DE FIGURAS



Figura 1 – MPEs por Região .............................................................................pág. 35
LISTA DE EQUAÇÕES




Equação 1 – Participação de capitais de terceiros .......................................... pág. 62


Equação 2 – Composição do endividamento .................................................. pág. 63


Equação 3 – Imobilização do patrimônio líquido ............................................. pág. 64


Equação 4 – Liquidez geral .............................................................................. pág. 65


Equação 5 – Liquidez corrente ......................................................................... pág. 66


Equação 6 – Liquidez seca .............................................................................. pág. 67


Equação 7 – Liquidez imediata ........................................................................ pág. 68


Equação 8 – Giro do ativo operacional ............................................................ pág. 69


Equação 9 – Giro do ativo total ........................................................................ pág. 69


Equação 10 – Margem operacional .................................................................. pág. 70


Equação 11 – Margem líquida .......................................................................... pág. 70


Equação 12 – Retorno sobre o investimento operacional ................................ pág. 71


Equação 13 – Retorno sobre o investimento total ........................................... pág. 71


Equação 14 – Retorno sobre o patrimônio líquido (1) ...................................... pág. 72


Equação 15 – Retorno sobre o patrimônio líquido (2) ...................................... pág. 72
Equação 16 – Quociente de alavancagem ...................................................... pág. 73
LISTA DE ABREVIATURAS


AC – Ativo Circulante


ANC – Ativo não Circulante


ASSIMP – Associação Nacional dos Sindicatos das Micro e Pequenas Empresas da
Indústria


ASSIMPEC - Associação Nacional dos Sindicatos das Micro e Pequenas Empresas
do Comércio


BACEN – Banco Central do Brasil


BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social


CVM – Comitê de Pronunciamentos Contábeis


DFC - Demonstração de Fluxo de Caixa


DIEESE – Departamento Intersindical de Estudos Econômicos, Sociais e Estatísticos


DOU – Diário Oficial da União


DRE – Demonstração de Resultado do Exercício


EPP – Empresas de Pequeno Porte


IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística


MPEs – Micro e Pequenas Empresas


OECD – Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico
ONG – Organização Não Governamental


PC – Passivo Circulante


PFC – Princípios Fundamentais de Contabilidade


PIB – Produto Interno Bruto


PMEs – Pequenas e Médias Empresas


PNC – Passivo não Circulante


PROGER – Programa de Geração de Emprego e Renda


RMSP – Região Metropolitana de São Paulo


SEBRAE – Serviço Brasileiro de Apoio a Micro e Pequenas Empresas


SIMP – Sindicato das Micro e Pequenas Empresas da Indústria


SIMPEC - Sindicato das Micro e Pequenas Empresas do Comércio


SIMPLES – Sistema Simplificado de Recolhimento de Impostos Federais


SUSEP – Superintendência de Seguros Privados
SUMÁRIO


1. INTRODUÇÃO ...................................................................................................... 17

   1.1. Contextualização ............................................................................................ 17

   1.2. Problema de Pesquisa .................................................................................... 18

   1.3. Objetivos ......................................................................................................... 18

      1.3.1. Objetivo Geral .......................................................................................... 18

      1.3.2. Objetivos Específicos ............................................................................... 18

   1.4. Justificativa ..................................................................................................... 19

      1.4.1. Relevância Acadêmica ............................................................................. 19

      1.4.2. Relevância Social ..................................................................................... 19

2. METODOLOGIA ................................................................................................... 20

3. EMPRESAS – CONCEITOS E DEFINIÇÕES ....................................................... 21

   3.1. Microempresas – Desenvolvimento Histórico e Características ..................... 24

      3.1.1. Taxa de Sobrevivência das Microempresas ............................................. 27

      3.1.2. As Microempresas Paulistas por Região.................................................. 33

4. CONTABILIDADE – UMA VISÃO GERAL DA HISTÓRIA E DOS CONCEITOS 36

   4.1. Uma Passagem Breve Pela História ............................................................... 37

      4.1.1. Período Antigo ......................................................................................... 37

      4.1.2. Período Medieval ..................................................................................... 38

      4.1.3. Período Moderno...................................................................................... 39

      4.1.4. Período Científico ..................................................................................... 40

      4.1.5. A Contabilidade no Brasil ......................................................................... 41

   4.2. A Contabilidade nas Microempresas .............................................................. 42

   4.3. A Contabilidade nas PMEs ............................................................................. 44

      4.3.1. O Balanço Patrimonial .............................................................................. 47

      4.3.2. Demonstração de Resultado do Exercício ............................................... 51
4.3.3. Demonstração dos Fluxos de Caixa......................................................... 52

      4.3.4. Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados ................................ 53

   4.4. A Classificação da Contabilidade ................................................................... 54

5. CONTABILIDADE GERENCIAL – UMA IMPORTANTE FERRAMENTA PARA A
EMPRESA................................................................................................................. 57

   5.1. Análise do Balanço Patrimonial e do DRE ...................................................... 60

   5.2. Análise por Quociente..................................................................................... 61

      5.2.1. Quocientes de Estrutura de Capitais ........................................................ 62

      5.2.2. Quocientes de Liquidez ............................................................................ 64

      5.2.3. Quocientes de Rentabilidade ................................................................... 68

   5.3. Comparação e Interpretação de Quocientes .................................................. 73

   5.4. Análises Vertical e Horizontal ......................................................................... 74

      5.4.1. Análise Vertical......................................................................................... 75

      5.4.2. Análise Horizontal .................................................................................... 75

   5.5. Relatórios da Análise ...................................................................................... 76

6. CONSIDERAÇÕES FINAIS .................................................................................. 78

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ......................................................................... 81
17



1. INTRODUÇÃO



1.1. Contextualização




           No Brasil existem mais de 6 milhões de empresas1, sendo que 99% delas
são micro e pequenas empresas. Elas empregam aproximadamente 52% de todos
os trabalhadores urbanos do país e geram 20% do PIB Brasileiro.
           Porém ainda segundo o SEBRAE (2011), 27% de todas as novas
empresas fundadas no Brasil acabam fechando as portas no primeiro ano de vida.
Diante desta estatística, é muito importante ter uma boa noção de contabilidade.
           A contabilidade há muitos anos deixou de lado aquele conceito de que
serve apenas para registrar os fatos ocorridos na empresa, para assumir papel
fundamental no processo de tomada de decisão. Através de uma boa análise
contábil, unido a alguns outros fatores, é possível achar as soluções para os
problemas que a empresa vier a enfrentar.
           Para as grandes empresas isso não é problema, uma vez que elas
possuem departamentos específicos e, provavelmente, a contabilidade faz parte de
um desses departamentos. Em compensação as microempresas, em sua maioria,
possuem contrato com escritórios de contabilidade para realizarem os fatos
contábeis. Quando os problemas começam a surgir, à única solução é recorrer a
escritórios que prestam serviços de auditoria contábil.
           Contudo, se o administrador tiver boas noções de contabilidade, ele
saberá analisar os fatos contábeis e, consequentemente, terá todas as condições de
montar o planejamento da empresa baseado nas informações contábeis, reduzindo
o risco de a empresa chegar a uma situação crítica, que poderá leva-la a falência.




1
 Dados obtidos junto ao SEBRAE em:
http://www.biblioteca.sebrae.com.br/bds/BDS.nsf/C02FF454A6365BA783257A33006E9879/$File/NT0
004778A.pdf Capítulo 5
18



1.2. Problema de Pesquisa




          Como a contabilidade gerencial pode auxiliar os microempresários no
processo de tomada de decisão, evitando inclusive a falência?




1.3. Objetivos




1.3.1. Objetivo Geral




          O objetivo desse trabalho é mostrar aos microempresários ou aos
administradores de microempresas a importância de saber usar a contabilidade no
processo de tomada de decisão, tornando o processo mais preciso e diminuindo os
riscos de a empresa entrar em falência.




1.3.2. Objetivos Específicos




                    Classificar as microempresas e diferenciá-las das demais;
                    Conceituar a contabilidade e contar a sua evolução histórica;
                    Demonstrar o uso da contabilidade gerencial no processo de
                     tomada de decisão e sua importância para a microempresa.
19



1.4. Justificativa




1.4.1. Relevância Acadêmica




           Contribuir com docentes e discentes em futuros trabalhos para melhoria
na gestão de microempresas.




1.4.2. Relevância Social




           Ajudar microempresários a adotarem a contabilidade como uma
ferramenta que vai além de registrar os fatos de sua empresa.
20



2. METODOLOGIA



          Após a escolha do tema, foi selecionada a bibliografia de alguns autores
renomados para leitura, pesquisa e recolhimento de dados.
          Mediante a pesquisa efetuada, os dados foram estruturados de forma a
atender as exigências do trabalho e, ao mesmo tempo, se encaixar-se à proposta do
tema.
          A pesquisa será complementada mediante sites acadêmicos e científicos,
revistas sobre o tema além de artigos acadêmicos.
          Toda a bibliografia utilizada foi disponibilizada para consulta ao final da
redação deste trabalho.
21



3. EMPRESAS – CONCEITOS E DEFINIÇÕES



            Quando falamos em empresa, vem em nossa mente a imagem de compra
e venda de mercadorias e/ ou serviços e, principalmente, o lucro. Estas empresas
tem uma finalidade econômica e podemos encontrar diversos ramos de atividades
como comércio, indústria, agricultura, pecuária, transporte, entre outros.
            Caso elas não visem o lucro, elas são denominadas de instituições e tem
como finalidade o bem estar geral. Podemos citar, por exemplo, os asilos, os
hospitais beneficentes, as ONGs, entre outras.
            Em nosso caso, estudaremos apenas as empresas. Há divergências entre
os diversos autores sobre um conceito de empresa, porém podemos defini-la como:


                      a unidade econômica organizada, que combinando capital e trabalho,
                      produz ou faz circular bens ou presta serviços com finalidade de lucro.
                      Adquire personalidade jurídica pela inscrição de seus atos constitutivos nos
                      órgãos de registro próprio, adquirindo dessa forma capacidade jurídica para
                      assumir direitos e obrigações. A empresa deve ter sua sede, ou seja, deve
                      um domicílio, local onde exercerá seus direitos e responderá por suas
                      obrigações (FABRETTI, 2003, pag.36).


            Dentro desse conceito sobre as empresas devemos ressaltar que nem
toda empresa é igual. Elas diferem-se umas das outras na forma jurídica, quanto a
propriedade de seu capital, pela sua dimensão ou ainda pelo setor a que ela
pertence.
            Classificação quanto à forma jurídica: dependendo dos países, as formas
jurídicas de empresas mais comuns são as seguintes:


                Sociedade por quotas: nas sociedades por quotas o capital é
                  representado por quotas, cada uma das quais alocadas a um
                  determinado sócio;
                Sociedade anônima: neste tipo de sociedade, o capital é
                  representado por ações, as quais não estão alocadas a acionistas
                  específicos;
22



                 Sociedade em comandita: sociedade que se caracteriza pela
                  existência de dois tipos de sócios: os comanditários e os
                  comanditados.


          Classificação quanto à propriedade do seu capital: a distinção mais usual
é entre empresas públicas e empresas privadas:


                Empresas públicas: empresas cujo capital é detido pelo Estado ou
                  por instituições por ele diretamente controladas;
                Empresas privadas: empresas cujo capital é detido por pessoas
                  individuais ou por instituições privadas;
                Empresas de capitais mistos: empresas cujo capital é detido
                  simultaneamente pelo Estado e por entidades privadas.


          Classificação quanto à dimensão: a classificação das empresas quanto à
sua dimensão difere de país para país, mas está geralmente associada a grandezas
como o volume de negócios ou o número de funcionários. No caso do Brasil a
classificação é a seguinte:


                Microempresas;
                Empresas de Pequeno Porte;
                Médias;
                Grandes.
23




          Analisando a tabela 1 podemos notar que, a classificação quanto ao porte
das empresas varia entre a indústria e o comércio. Na indústria são permitidos mais
funcionários que no comércio pelo fato de a indústria exigir mais mão de obra.




          Já na tabela 2 podemos observar a classificação das microempresas e
das empresas de pequeno porte pelo seu faturamento bruto anual.
24



           As médias empresas têm faturamento bruto anual de até R$48 milhões;
as grandes empresas tem faturamento bruto anual de até R$300 milhões e as
empresas grandiosas tem faturamento bruto anual acima de R$300 milhões.
           Classificação quanto ao setor a que pertence: este tipo de classificação
tem a ver com a atividade desenvolvida. A principal divisão é entre setor primário,
setor secundário e setor terciário:


                Setor primário: incluem as atividades diretamente relacionadas com
                  a exploração de recursos primários, nomeadamente a agricultura,
                  as pescas, a pecuária e a extração de minérios;
                Setor secundário: refere-se às atividades de transformação e inclui
                  as atividades industriais e de construção e obras públicas;
                Setor terciário: inclui as atividades relacionadas com a prestação
                  de serviços e com o comércio, distribuição e transportes.


           Além das supracitadas existe ainda o Microempreendedor Individual e as
EIRELIs, que são as empresas individuais de sociedade limitada. Essa última só
pode ser aberta por uma pessoa física e não podem ter filiais.
           Daqui em diante, apresentamos nossa pesquisa sobre as microempresas,
que é o foco de nosso trabalho.




3.1. Microempresas – Desenvolvimento Histórico e Características




           Segundo dados do SEBRAE (2011) existem hoje no Brasil mais de 6
milhões de empresas e desse total, 99% são de micro e pequenas empresas. Isso
mostra o quão expressiva são essas empresas no desenvolvimento da economia
brasileira. Junto a esses números notamos também que a formalização desses
estabelecimentos fez crescer o número de empregados com carteira assinada,
assim como a média salarial desses empregados.
           Conforme foi apurado em estudo divulgado pelo IBGE em 2003, as MPEs
passaram a ser vistas como uma ótima alternativa para a mão de obra excedente a
partir de 1980, quando a economia brasileira reduziu o seu ritmo de crescimento,
25



aumentando o número de desempregados. Ao final dessa década surgiram as
primeiras iniciativas mais concretas de incentivo a abertura de micro e pequenas
empresas. Dessas podemos mencionar:


              A implantação do primeiro estatuto da microempresa (Lei nº 7.256
                de 27 de novembro de 1984) além da inclusão das mesmas na
                Constituição Federal de 1988, o que lhes garantiu tratamento
                diferenciado (Artigo 179 do Capítulo da Ordem Econômica);
              A transformação do CEBRAE – Centro Brasileiro de Assistência
                Gerencial à Pequena Empresa – em SEBRAE – Serviço Brasileiro
                de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, em 1992 com funções
                mais amplas;
              Criação de linhas especiais de crédito para as MPEs no BNDES,
                Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil;
              Instituição do Sistema Integrado de Pagamentos de Impostos e
                Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno
                Porte – SIMPLES – Lei nº 9317 de 5 de dezembro em 1996;
              Criação do Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno
                Porte, Lei nº 9841 de 5 de outubro de 1999;
              Estabelecimento de um Fórum Permanente das Microempresas e
                Empresas de Pequeno Porte, demonstrando a dimensão e a
                importância das mesmas para o crescimento e desenvolvimento da
                economia nacional.


          Também foram registrados avanços nos segmentos das MPEs do ponto
de vista institucional, que passou a contar a partir de 1988 com entidades como o
Sindicato das Micro e Pequenas Empresas da Indústria - SIMPI, o Sindicato das
Micro e Pequenas Empresas do Comércio - SIMPEC -, ambos com representações
em várias Unidades da Federação, a Associação Nacional dos Sindicatos das Micro
e Pequenas Empresas da Indústria - ASSIMPI - e a Associação Nacional dos
Sindicatos das Micro e Pequenas Empresas do Comércio - ASSIMPEC.
          Ainda segundo estudo do IBGE (2003) entre as atividades que essas
entidades promovem, podemos destacar que elas buscam uma maior integração
26



com os governos federal, estaduais e municipais, no sentido de propor parcerias
como alternativas para o fortalecimento e crescimento deste segmento.
           Da parceria entre os SIMPI/SIMPEC e o poder público foram alcançados
como, por exemplo, convênios firmados com as Juntas Comerciais, as Secretarias
Estaduais de Fazenda e a Receita Federal para a abertura de empresas em 24
horas e a abertura de agências da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil
dentro dessas entidades para tornar mais dinâmico o apoio financeiro e a expansão
dos negócios. Podemos citar também a inclusão das MPEs nos processos de
licitação de âmbito estadual através da intervenção dos sindicatos.
           Já em nível federal, o IBGE (2003) nos mostra que foram criados
programas como o PROGER – Programa de Geração de Emprego e Renda – com o
objetivo de associar apoio ao crédito, à capacitação gerencial, assistência técnica e
participação social; o Programa Brasil Empreendedor – Micro e Pequena e Média
Empresa, com o objetivo de dar apoio financeiro e melhorar a capacitação dos
empresários, reunindo representantes dos ministérios, agentes financeiros e o
SEBRAE. Ambos os programas são coordenados pelo Ministério de Trabalho e
Emprego.
           Podemos citar como características das MPEs:


               Baixa intensidade de capital;
               Altas taxas de natalidade e de mortalidade: demografia elevada;
               Forte presença de proprietários, sócios e membros da família como
                 mão-de-obra ocupada nos negócios;
               Poder decisório centralizado;
               Estreito vínculo entre os proprietários e as empresas, não se
                 distinguindo, principalmente em termos contábeis e financeiros,
                 pessoa física e jurídica;
               Registros contábeis pouco adequados;
               Contratação direta de mão-de-obra;
               Utilização de mão-de-obra não qualificada ou semiqualificada;
               Baixo investimento em inovação tecnológica;
               Maior dificuldade de acesso ao financiamento de capital de giro;
27



               Relação de complementaridade e subordinação com as empresas
                 de grande porte.




3.1.1. Taxa de Sobrevivência das Microempresas




           Uma das características mais preocupantes esta relacionada com a taxa
de sobrevivência das MPEs. As metodologias de cálculos dessas taxas ainda são
muito novas porque se trata de um fenômeno de difícil mensuração. Isso porque
muitas das empresas encerram suas atividades, mas demoram certo tempo para se
regularizarem nos órgãos oficiais, seja porque os donos ainda esperam reativar o
negócio em breve ou, seja pela burocracia em fazê-lo.
           Outro problema para efetuar esse cálculo é o fato de muitos
empreendedores encontrarem pendências fiscais com os nomes de sócios ao iniciar
o registro da empresa, e interromperem de forma prematura o registro formal da
empresa.
           Conforme nos mostra recente pesquisa realizada pelo SEBRAE (2011),
27% de todas as novas empresas fundadas no Brasil acabam fechando as portas no
primeiro ano de vida, e um dos grandes motivos disso é a falta de planejamento e
gestão das ações a serem executadas.
           O sucesso de uma organização, independente do seu porte ou segmento,
está ligado à capacidade que ela tem em atender todas as necessidades exigidas
pelos seus clientes, gerando assim os resultados esperados. É preciso se planejar,
seguir regras, estabelecer metas e objetivos. Uma forma de planejamento é montar
o Plano de Negócios, documento fundamental para toda empresa que almeja
alcançar sucesso. Vemos a seguir alguns resultados da nova metodologia de
estudos que o SEBRAE realizou a partir do processamento das bases de dados da
Secretaria da Receita Federal.
28




          No gráfico 1 acima temos a taxa de sobrevivência de empresas com até 2
anos de constituição. As empresas constituídas em 2005 foram avaliadas nas bases
de 2005, 2006, 2007 e 2008. E as constituídas em 2006 foram avaliadas nas bases
de 2006, 2007, 2008 e 2009.
          Notamos que houve um aumento de 1,2% de empresas que sobreviveram
aos dois primeiros anos de existência. Observa-se que esses dois primeiros anos
são considerados os mais difíceis para que a empresa se estabeleça, e
consequentemente esses são os dois anos mais importantes para o monitoramento.
          Com os dados obtidos nesse gráfico, podemos observar que a taxa de
mortalidade, por ser complementar a de sobrevivência em 2005 e 2006 são,
respectivamente, de 28,1% e 26,9% (vide gráfico 2).
29




          Quando analisamos por setor, os quatro principais setores da economia
brasileira também apresentam um aumento da taxa de sobrevivência (vide gráfico
3). Destaque para o setor industrial que aparece com 75,1% para empresas
constituídas no ano de 2006 e apresentou o maior índice de sobrevivência nos dois
primeiros anos. Uma possível explicação é o fato de que na indústria haja uma
menor pressão da concorrência, uma vez que as barreiras para se entrar nesse
setor são maiores (exige-se mais capital e melhor tecnologia).
          Por outro lado o setor de construção civil é o que apresenta, entre os
quatro, a menor taxa de sobrevivência nos primeiros dois anos com 66,2% para
empresas constituídas no ano de 2006. Como são menores as barreiras para a
entrada de novas empresas nesse setor, torna-se maior a pressão exercida pelos
concorrentes e, consequentemente, mais fácil a saída de empresas que não
conseguem responder a essa pressão. Mas a evolução, se compararmos os quatro
setores de empresas constituídas em 2005 e as de 2006, é bem maior nesse setor
com um salto de 3,6% de um ano para o outro.
30




          Já no gráfico 4 e na tabela 3, que dizem respeito às empresas
constituídas no ano de 2006, notamos a diferença entre as regiões do país. Como as
empresas de setor industrial foram as que apresentaram maior taxa de
sobrevivência nos dois primeiros anos, a região sudeste que, segundo dados
(SEBRAE/DIEESE, 2010) concentra quase metade das indústrias do país,
apresentou o maior índice comparado com as demais regiões, estando inclusive
acima de média da nacional que é de 73,1%.
31




          Se analisarmos no tocante a cada Unidade de Federação, fica mais
evidente ainda a diferença. Apenas dez das 26 Unidades ficam acima da média
nacional que é de 73%, sendo que entre as dez temos três estados da região
Sudeste. A variação entre esses estados é baixa e, se compararmos as três
primeiras, há um empate em 79%.
          O estado de São Paulo, apesar de ser o mais rico da nação, aparece
apenas na quinta colocação atrás, inclusive, do estado de Minas Gerais. Isso
acontece pelo fato de que nesse estado que acontece o maior número de abertura
de novas empresas.
          Das Unidades que estão abaixo da média nacional, encontramos cinco
estados da região norte e três da região centro-oeste, que são as regiões com os
índices mais elevados de mortalidade de empresas com até dois anos de instituição.
32




          Fazendo uma comparação internacional, encontramos diversos estudos
que procuram levantar a mortalidade e/ou a sobrevivência das empresas. Porém
verificamos que a variedade de metodologia utilizada é considerável.
          Destaca-se o trabalho realizado pela Organisation for Economic Co-
operation and Development (OECD, 2010), que busca levantar taxa de
sobrevivência das empresas com até 1 ano, até 2 anos e até 3 anos por meio de
metodologia comum (para poucos países a organização chega a utilizar a taxa de
até 4 anos e até 5 anos).
          A principal diferença da metodologia utilizada pela a OECD e a utilizada
como base de estudo para o nosso trabalho, é que a organização aplica o estudo
em empresas com empregados, já as taxas pesquisadas em nosso trabalho
analisam também empresas com “zero empregado”, pois o número de empresas no
Brasil com zero empregado chega a 64% dos estabelecimentos em atividade pela
relação Anual de Informações Sociais do Ministério do Trabalho e Emprego
(SEBRAE/DIEESE, 2010).
33



          Comparando a média nacional que demonstramos em nosso trabalho
com as taxas de sobrevivência apresentadas pela OECD é normal estarmos abaixo
de alguns países, já que empresas com funcionários tendem a ter uma maior
estabilidade no mercado do que as conduzidas pelos próprios donos.




          No gráfico 6 foram analisadas as taxas de sobrevivência das empresas
de 11 países que foram monitorados por 2 anos. Podemos verificar pela linha
pontilhada que o Brasil com a média de 73%, comparado com as empresas
constituídas em 2004, fica abaixo somente da Romênia 75%, enquanto que em 2005
fica abaixo do Canadá 74%, Estônia 75% e Luxemburgo 76%.




3.1.2. As Microempresas Paulistas por Região




          Em 2007, foi elaborado um estudo pelo SEBRAE-SP onde foram
observados as micros e pequenas empresas do estado de São Paulo. Foram
analisadas 43 regiões, como mostra a tabela 4.
34




          Cerca de 75% das micro e pequenas empresas concentram-se em dez
regiões, sendo elas:


               Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) - 49% do total;
               Campinas - 7% do total;
               Ribeirão Preto, Santos e Sorocaba - 3% do total;
               São José do Rio Preto, São José dos Campos, Jundiaí, Franca e
                 Bauru – 2% do total.


          Podemos resumir o estudo feito no Estado pela Figura 1, nela são
demonstradas as regiões com maior número de Micro e Pequena Empresa e as de
maior e menor crescimento.
35




            Estreitando nosso estudo e analisando somente a região de Ribeirão
      2
Preto por segmento, verificamos que o serviço de lanchonete e restaurantes está na
frente com 5.267 empresas, seguido de serviços às empresas 4.556 e vestuário
3.301.
            A cidade de Ribeirão Preto em específico está sempre movimentando o
mercado, por ser uma cidade universitária, tem um amplo campo para investimento
principalmente no ramo de alimentos como, fast-food e bares noturnos. E depois que
ocorreu o “boom” imobiliário o ramo de construção civil também se expandiu.

2
 Região de Ribeirão Preto é composta por 22 municípios sendo eles: Altinópolis, Barrinha,
Brodowski, Cajuru, Cássia dos Coqueiros, Cravinhos, Dumont, Guariba, Jaboticabal, Jardinópolis,
Luiz Antônio, Monte Alto, Pitangueiras, Pontal, Pradópolis, Ribeirão Preto, Santa Rosa do Viterbo,
Santo Antônio da Alegria, São Simão, Serra Azul, Serrana e Sertãozinho.
36



4. CONTABILIDADE – UMA VISÃO GERAL DA HISTÓRIA E DOS
CONCEITOS




            A contabilidade é tão antiga quanto a origem do Homo sapiens
(IUDICIBUS, 1997, pag.30). Segundo dados históricos os primeiros sinais da
existência de contas é de aproximadamente 4000 anos a.C. No entanto, ao
inventariar armas, ferramentas, contar seu rebanho, entre outros já se praticava de
uma forma primitiva a contabilidade. Mas afinal, o que é a contabilidade?


                      [...] o objetivo da contabilidade é fornecer aos usuários, independentemente
                      de sua natureza, um conjunto básico de informações que, presumivelmente,
                      deveria atender igualmente bem a todos os tipos de usuários, ou a
                      contabilidade deveria ser capaz e responsável pela apresentação de
                      cadastros de informações totalmente diferenciadas, para cada tipo de
                      usuário. (IUDÍCIBUS, 1997, pag. 19).


            Ainda segundo Ribeiro (2005, pág. 19) a contabilidade é uma ciência que
possibilita, por meio de suas técnicas, o controle permanente do patrimônio das
empresas.
            Também nos diz Marion (1995, pág. 20) que:


                      A contabilidade é o instrumento que fornece o máximo de informações úteis
                      para a tomada de decisões dentro e fora da empresa. Ela é muito antiga e
                      sempre existiu para auxiliar as pessoas a tomarem decisões. Com o passar
                      do tempo o governo começa a utilizar-se dela para arrecadar impostos e a
                      torna obrigatória para a maioria das empresas.


            Como podemos notar o conceito é muito semelhante entre os diversos e
conceituados autores. Assim sendo, vamos ver agora quais são as aplicações da
contabilidade. Diz-nos Ribeiro (2005, pág. 20) que dentre os diversos campos de
aplicação da contabilidade, podemos incluir:


                Entidades econômico-administrativas;
                A União;
                Os Estados;
                Os Municípios;
                As Autarquias.
37



           Podemos assim dizer que os usuários da contabilidade são todos os que
necessitam dela para tomarem decisões de cunho administrativo, econômico ou
financeiro e, para conhecer quais são as garantias que a empresa nos fornece para
que sejam cumpridas as obrigações com seus clientes, fornecedores e,
principalmente ao fisco. Ou seja, ela é feita para pessoa jurídica e, menos comum
para pessoa física, e essa pessoa é denominada de entidade contábil.
           Esses usuários de contabilidade buscam fluxo regular de dividendos,
valor de mercado de ação, geração de fluxos de caixa futuro, produtividade, liquidez,
retorno sobre o ativo e o patrimônio líquido, etc.
           Ao longo dos anos a contabilidade deixou de ser apenas a escrituração
dos fatos ocorridos na empresa, para ser uma importante ferramenta de auxílio na
tomada de decisão. Veremos agora um pouco da evolução da contabilidade no
decorrer dos anos.




4.1. Uma Passagem Breve Pela História




           Conforme já vimos anteriormente a contabilidade é tão antiga quanto o
Homo sapiens, e sua evolução se deu conforme as necessidades comerciais dos
homens. Podemos dividir essa evolução em quatro períodos: antigo, medieval,
moderno e científico.




4.1.1. Período Antigo




           A contabilidade empírica, praticada pelo homem antigo, já tinha como
objeto o patrimônio, representado pelos rebanhos e outros bens nos seus aspectos
38



quantitativos. Os primeiros registros processaram-se de forma rudimentar, na
memória do homem. Como este é um ser pensante, inteligente, logo encontrou
formas mais eficientes de processar os seus registros, utilizando gravações e outros
métodos alternativos (SANTOS e SCHMIDT, 2008).

          Embora rudimentar, o registro, em sua forma, assemelhava-se ao que
hoje se processa. O nome da conta matrizes, por exemplo, substituiu a figura
gravada, enquanto o aspecto numérico se tornou mais qualificado, com o acréscimo
do valor monetário ao quantitativo. Esta evolução permitiu que, paralelamente à
aplicação, se pudesse demonstrar, também, a sua origem.

          O sistema contábil é dinâmico e evoluiu com a duplicação de
documentos. Os registros se tornaram diários e, posteriormente, foram sintetizados
em papiros ou tábuas, no final de determinados períodos. Estes sofreram nova
sintetização, agrupando-se vários períodos, o que lembra o diário, o balancete
mensal e o balanço anual.

          Conforme Santos e Schmidt (2008), Os gregos, baseando-se em modelos
egípcios, 2.000 anos antes de Cristo, já escrituravam contas de custos e receitas,
procedendo, anualmente, a uma confrontação entre elas, para apuração do saldo.
Os gregos aperfeiçoaram o modelo egípcio, estendendo a escrituração contábil às
várias atividades, como administração pública, privada e bancária.




4.1.2. Período Medieval




          Na Itália, em 1202, foi publicado o livro Liber Abaci, de Leonardo Pisano.
Estudavam-se, na época, técnicas matemáticas, pesos e medidas, câmbio, etc.,
tornando o homem mais evoluído em conhecimentos comerciais e financeiros.

          Foi um período importante na história do mundo, especialmente na
história da contabilidade, denominado a "era técnica", devido às grandes invenções,
39



como moinho de vento, aperfeiçoamento da bússola, etc., que abriram novos
horizontes aos navegadores, como Marco Pólo e outros (SCHMIDT, 2000). O
aperfeiçoamento e o crescimento da contabilidade foram a consequência natural das
necessidades geradas pelo advento do capitalismo, nos séculos XII e XIII.

          No início do Século XIV, já se encontravam registros explicitados de
custos comerciais e industriais, nas suas diversas fases: custo de aquisição; custo
de transporte e dos tributos; juros sobre o capital, referente ao período transcorrido
entre a aquisição, o transporte e o beneficiamento; mão-de-obra direta agregada;
armazenamento; tingimento, etc., o que representava uma apropriação bastante
analítica para época. A escrita já se fazia nos moldes de hoje, considerando, em
separado, gastos com matérias-primas, mão-de-obra direta a ser agregada e custos
indiretos de fabricação. Os custos eram contabilizados por fases separadamente,
até que fossem transferidos ao exercício industrial.




4.1.3. Período Moderno




          O período moderno foi à fase da pré-ciência. Devem ser citados três
eventos importantes que ocorreram neste período:




               1453: os turcos tomam Constantinopla, o que fez com que grandes
                 sábios bizantinos emigrassem, principalmente para Itália;
               1492: é descoberta a América e, em 1500, o Brasil, o que
                 representava um enorme potencial de riquezas para alguns países
                 europeus;
               1517: ocorreu a reforma religiosa; os protestantes, perseguidos na
                 Europa, emigram para as Américas, onde se radicaram e iniciaram
                 nova vida.
40



          O aparecimento da obra de Frei Luca Pacioli, contemporâneo de
Leonardo da Vinci, que viveu na Toscana, no século XV, marca o início da fase
moderna da Contabilidade. Ele escreveu o "Tratactus de Computis et Scripturis"
(Contabilidade por Partidas Dobradas) em 1494. Apesar de ser considerado o pai da
contabilidade, não foi o criador das partidas dobradas. O método já era utilizado na
Itália, principalmente na Toscana, desde o século XIV.

          Foi a Itália o primeiro país a fazer restrições à prática da contabilidade por
um indivíduo qualquer. O governo passou a somente reconhecer como contadores,
pessoas devidamente qualificadas para o exercício da profissão. A importância da
matéria aumentou com a intensificação do comércio internacional e com as guerras
ocorridas nos séculos XVIII e XIX, que consagraram numerosas falências e a
consequente necessidade de se proceder à determinação das perdas e lucros entre
credores e devedores.




4.1.4. Período Científico




          O Período Científico apresenta, nos seus primórdios, dois grandes
autores consagrados: Francesco Villa, escritor milanês, contabilista público, que,
com sua obra "La Contabilità Applicatta alle Administrazioni Private e Plubbliche",
inicia a nova fase; e Fábio Bésta, escritor veneziano (SANTOS e SCHMIDT, 2008).

          Francisco Villa extrapolou os conceitos tradicionais de contabilidade,
segundo os quais escrituração e guarda livros poderiam ser feitas por qualquer
pessoa inteligente. Para ele, a contabilidade implicava conhecer a natureza, os
detalhes, as normas, as leis e as práticas que regem a matéria administrada, ou
seja, o patrimônio. Era o pensamento patrimonialista. Foi o inicio da fase científica
da contabilidade.
          A partir de 1920, aproximadamente, inicia-se a fase de predominância
norte-americana dentro da Contabilidade. Enquanto declinavam as escolas
41



europeias, floresciam as escolas norte-americanas com suas teorias e práticas
contábeis, favorecidas não apenas pelo apoio de uma ampla estrutura econômica e
política, mas também pela pesquisa e trabalho sério dos órgãos associativos.
           Havia uma total integração entre acadêmicos e os já profissionais da
contabilidade, o que não ocorreu com as escolas europeias, onde as universidades
foram decrescendo em nível e em importância (SANTOS e SCHMIDT, 2008).
           A   criação   de   grandes   empresas,   como    as   multinacionais   ou
transnacionais, por exemplo, que requerem grandes capitais, de muitos acionistas,
foi à causa primeira do estabelecimento das teorias e práticas contábeis, que
permitissem correta interpretação das informações, por qualquer acionista ou outro
interessado, em qualquer parte do mundo.




4.1.5. A Contabilidade no Brasil




           No Brasil, a vinda da Família Real Portuguesa incrementou a atividade
colonial, exigindo, devido ao aumento dos gastos públicos e também da renda nos
Estados, um melhor aparato fiscal. Para tanto, constituiu-se o Erário Régio ou o
Tesouro Nacional e Público, juntamente com o Banco do Brasil (1808). As
Tesourarias de Fazenda nas províncias eram compostas de um inspetor, um
contador e um procurador fiscal, responsáveis por toda a arrecadação, distribuição e
administração financeira e fiscal.

           Um fato digno que podemos citar é a publicação, em 1931, no Diário
Oficial da União, do Decreto nº 20.158 que organizou o ensino comercial e
regulamentou a profissão de contador. Somente em 1940 surge a primeira Lei das
Sociedades por Ações, publicada no Decreto-Lei nº 2.627, que estabelecia
procedimentos para a contabilidade nacional como regras para a avaliação dos
ativos e apuração e distribuição dos lucros, criação de reservas e padrões para a
publicação do balanço e demonstração de lucros e perdas.
42



          O ano de 1976 foi muito importante para a contabilidade brasileira pela
publicação, em 15 de dezembro, da nova Lei das Sociedades por Ações. Para
Iudícibus apud Schmidt (2000, pág. 214) as principais contribuições dessa Lei são:


                       (1) clara separação entre Contabilidade Comercial (Contabilidade „Contábil‟)
                       e Contabilidade para fins fiscais; (2) aperfeiçoamento da classificação das
                       contas no balanço; (3) introdução da reavaliação a valor de mercado; (4)
                       introdução do método de equivalência patrimonial na avaliação de
                       investimentos; (5) criação da reserva de lucros a realizar; e (6)
                       aperfeiçoamento do mecanismo de correção monetária.


          A década de 1980 foi um período durante o qual as informações
derivadas das Demonstrações Contábeis foram muito prejudicadas. Uma das
medidas adotadas para melhorar o nível dessas informações foi a obrigatoriedade
da elaboração e da publicação das Demonstrações Contábeis Complementares das
companhias abertas, em moeda de poder aquisitivo constante, estabelecida pela
Instrução CVM nº 64, de 1987. Vale destacar que Eliseu Martins era o diretor da
CVM naquele ano, e que essa Instrução foi o ápice da Escola de Correção
Monetária. Em 1995, em função de um novo plano econômico, conhecido como
plano real e da queda da inflação que se materializou, a Lei n° 9.249 revogou a
correção monetária das Demonstrações Contábeis (SANTOS e SCHMIDT, 2008).




4.2. A Contabilidade nas Microempresas




          Segundo o novo Código Civil (Lei 10.406 de 10 de janeiro de 2002) todas
as sociedades empresariais – não apenas as Limitadas – são obrigadas a seguir um
sistema de contabilidade, seja ela de forma escrita ou informatizada (CRC-BA,
2005). O novo Código deixou fora desta obrigação o pequeno empresário e o
empresário    rural,    assegurando-lhes        tratamento       diferenciado.     Não      foram
estabelecidos critérios para classificação de pequeno empresário e empresário rural,
sendo utilizados na prática, critérios tributários referentes à Legislação da
Microempresa e do Sistema Simples de pagamento de impostos.
43



          Salienta-se que a respeito do que dispõe a Secretaria da Receita Federal
no Regulamento do Imposto de Renda, no parágrafo único do artigo nº 190, em
relação à escrituração mercantil das empresas optantes pelo lucro presumido e pelo
Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e
Empresas de Pequeno Porte – SIMPLES, o Regulamento específico:



                    Art. 190, Parágrafo único. A microempresa e a empresa de pequeno porte
                    estão dispensadas de escrituração comercial desde que mantenham em
                    boa ordem e guarda e enquanto não decorrido o prazo decadencial e não
                    prescritas eventuais ações que lhes sejam pertinentes (Lei nº 9.317, de
                    1996, art. 7º, § 1º):

                       I.   Livro Caixa, no qual deverá estar escriturada toda a sua
                            movimentação financeira, inclusive bancária;
                      II.   Livro de Registro de Inventário, no qual deverão constar registrados
                            os estoques existentes no término de cada ano-calendário;
                     III.   Todos os documentos e demais papéis que serviram de base para a
                            escrituração dos livros referidos nos incisos anteriores.




          Assim sendo, toda micro e pequena empresa, desde que esteja inscrita
no SIMPLES Nacional, não são obrigadas a fazerem a escrituração contábil, que é
de suma importância para orientar o gestor na tomada de decisão. É a contabilidade
que vai auxiliar o gestor, ao coletar os dados econômicos, mensurando-os
monetariamente, registrando-os e elaborando relatórios de suporte ao sócio e/ou
administrador da empresa (CRC-RJ, 2005).

          Apesar de o legislador pretendendo beneficiar as microempresas,
desobrigando-as da escrituração comercial torna-se impossível administrar uma
empresa sem as informações contábeis oriundas de sua escrituração contábil. Cabe
ao profissional contábil evidenciar ao microempresário a importância da informação
contábil para o desenvolvimento de suas atividades empresariais. Tomar decisões,
avaliar o desempenho da empresa, formar preços e captar recursos, baseado
somente em dados empíricos extraídos da escrituração simplificada do Livro Caixa,
tornam-se impraticáveis.

          Uma empresa sem contabilidade não tem as mínimas condições de
sobreviver ou planejar seu crescimento. As operações que afetam o patrimônio das
empresas devem ser registradas em forma mercantil, adotando-se, por ser praxe
44



universal, o Método das Partidas Dobradas que está centrado na assertiva “para
cada débito existe um crédito de igual valor e vice-versa”.

          Os fatos administrativos que afetam o patrimônio são registrados por meio
de partidas ou lançamentos, que é a forma como se apresentam contabilmente. E
devem estar respaldados em documentos comprobatórios. Os documentos devem
identificar o beneficiário a que se refere e ser elaborado de forma que não paire
dúvida quanto à sua habilidade.




4.3. A Contabilidade nas PMEs




          Conforme vemos em Gimenez e Oliveira (2011, pág. 65) o objetivo das
demonstrações contábeis nas PMEs, conforme a Norma NBC T 19.41 é:



                     oferecer informação sobre a posição financeira (balanço patrimonial), o
                     desempenho (resultado e resultado abrangente) e fluxos de caixa da
                     entidade, que é útil para a tomada de decisão por vasta gama de usuários
                     que não está em posição de exigir relatórios feitos sob medida para atender
                     suas necessidades particulares de informação.




          Ela também mostra os resultados da diligência da administração – a
responsabilidade da administração pelos recursos confiados a ela. A contabilidade
também permite ao administrador ou proprietário entender o aumento ou a redução
da riqueza, a distribuição de dividendos, bem como o custo de oportunidade de
investimento. As características que as demonstrações contábeis devem ter
segundo Gimenez e Oliveira (2011, pág. 66) são:
45



   1. Compreensibilidade:

          Deve ser apresentada de modo a torná-la compreensível por usuários que
têm conhecimento razoável de negócios e de atividades econômicas e de
contabilidade, e a disposição de estudar a informação com razoável diligência.
Entretanto, a necessidade por compreensibilidade não permite que informações
relevantes sejam omitidas com a justificativa que possam ser de entendimento difícil
demais para alguns usuários.




   2. Relevância:

          Deve ser relevante para as necessidades de decisão dos usuários. A
informação tem a qualidade da relevância quando é capaz de influenciar as decisões
econômicas de usuários, ajudando-os a avaliar acontecimentos passados, presentes
e futuros ou confirmando, ou corrigindo, suas avaliações passadas.




   3. Materialidade:

          A informação é material – e, portanto tem relevância – pois sua omissão
ou erro pode influenciar as decisões econômicas de usuários, tomadas com base
nas demonstrações contábeis. A materialidade depende do tamanho do item ou
imprecisão julgada nas circunstâncias de sua omissão ou erro. Entretanto, é
inapropriado fazer, ou deixar sem corrigir, desvios insignificantes das práticas
contábeis para se atingir determinada apresentação da posição patrimonial e
financeira (balanço patrimonial) da entidade, seu desempenho (resultado e resultado
abrangente) ou fluxos de caixa.




   4. Confiabilidade:

          A informação é confiável quando está livre de desvio substancial e viés, e
representa adequadamente aquilo que tem a pretensão de representar ou seria
razoável de se esperar que representasse. Demonstrações contábeis não estão
livres de viés (ou seja, não são neutras) se, por meio da seleção ou apresentação da
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informação, elas são destinadas a influenciar uma decisão ou julgamento para
alcançar um resultado ou desfecho predeterminado.




    5. Primazia da essência sobre a forma:

          Transações e outros eventos e condições devem ser contabilizados e
apresentados de acordo com sua essência e não meramente sob sua forma legal.
Isso aumenta a confiabilidade das demonstrações contábeis.




    6. Prudência:

          As    incertezas   que   inevitavelmente    cercam    muitos   eventos    e
circunstâncias são reconhecidas pela divulgação de sua natureza e extensão e pelo
exercício da prudência na elaboração das demonstrações contábeis. Prudência é a
inclusão de certo grau de precaução no exercício dos julgamentos necessários às
estimativas exigidas de acordo com as condições de incerteza, no sentido de que
ativos ou receitas não sejam superestimados e que passivos ou despesas não
sejam subestimados. Entretanto, o exercício da prudência não permite subvalorizar
deliberadamente ativos ou receitas, ou a superavaliação deliberada de passivos ou
despesas. Ou seja, a prudência não permite viés.




    7. Integralidade:

          Para ser confiável, a informação constante das demonstrações contábeis
deve ser completa, dentro dos limites da materialidade e custo. Uma omissão pode
tornar a informação falsa ou torná-la enganosa e, portanto, não confiável e deficiente
em termos de sua relevância.




    8. Comparabilidade:

          Os usuários devem ser capazes de comparar as demonstrações
contábeis da entidade ao longo do tempo, a fim de identificar tendências em sua
47



posição patrimonial e financeira e no seu desempenho. Os usuários devem,
também, ser capazes de compararem as demonstrações contábeis de diferentes
entidades para avaliarem suas posições patrimoniais e financeiras, desempenhos e
fluxos de caixa relativos.




    9. Tempestividade:

           Para ser relevante, a informação contábil deve ser capaz de influenciar as
decisões econômicas dos usuários. Tempestividade envolve oferecer a informação
dentro do tempo de execução da decisão. Se houver atraso injustificado na
divulgação da informação, ela pode perder sua relevância. Ao atingir-se um
equilíbrio entre relevância e confiabilidade, a principal consideração será: como
melhor satisfazer as necessidades dos usuários ao tomar decisões econômicas.




   10. Equilíbrio entre custo e benefício:

           Os benefícios derivados da informação devem exceder o custo de
produzi-la. A avaliação dos custos e benefícios é, em essência, um processo de
julgamento. Além disso, os custos não recaem necessariamente sobre aqueles
usuários que usufruem dos benefícios e, frequentemente, os benefícios da
informação são usufruídos por vasta gama de usuários externos.




4.3.1. O Balanço Patrimonial




           O balanço patrimonial é segundo Iudícibus; Martins. et al (1996, pág.
134), a demonstração contábil que tem por objetivo apresentar a situação
patrimonial da empresa em um dado momento. A análise do balanço tem por
finalidade transformar dados em informações úteis para a empresa. Esses dados
48



mostrarão a saúde financeira da empresa, apresentando onde está investido o
dinheiro da empresa e quais são as maiores dívidas que a empresa possui. Ele deve
ser divulgado, no mínimo, uma vez ao ano. (GIMENEZ e OLIVEIRA, 2011, pág. 94).
          É através do balanço patrimonial que investidores externos decidem se
vão ou não depositar seu dinheiro nessa empresa. Isso faz parte da contabilidade
financeira, porém com uma análise mais profunda desse balanço, o gestor, gerente,
administrador ou proprietário da empresa no caso das microempresas consegue
redirecionar os recursos fazendo com que a empresa possa apresentar resultados
mais rentáveis a curto, médio ou longo prazo, bem como se ela conseguirá arcar
com seus compromissos (MARION E RIBEIRO, 2011, pág. 158).
          Quando a análise do balanço é feita por pessoas que trabalham na
organização ela se torna mais completa, pois essa pessoa tem acesso direto aos
controles internos da empresa. Se o analista não pertence à organização, ele tem
acesso apenas aos balanços divulgados pela empresa analisada, além de alguns
esclarecimentos feitos por relatórios. Nesse caso, a análise é considerada menos
completa, pois mostra apenas a capacidade financeira da empresa, não sendo
utilizada pelos administradores na tomada de decisão.
          Conforme nos diz Gimenez e Oliveira (2011, pág. 95), o balanço
patrimonial é composto por ativos, passivos e patrimônio líquido, devendo conter:


               caixa ou equivalentes;
               contas a receber;
               ativos financeiros;
               estoque;
               ativo imobilizado:
               propriedade para investimento;
               ativos intangíveis;
               fornecedores e contas a pagar;
               passivos financeiros;
               patrimônio líquido;
               entre outros.
49



          Dentro do ativo encontramos: o ativo circulante, que são o conjunto de
direitos a receber em um período de até doze meses da divulgação das
demonstrações contábeis, além do caixa, das contas bancárias e o estoque de
mercadorias e matéria prima; e o ativo não circulante, que são os direitos a receber
em um período superior a doze meses da divulgação das demonstrações contábeis,
os bens tangíveis como maquinários, mobilhas, veículos, galpões, entre outros, além
dos bens intangíveis como software, marcas e patentes.
          No passivo temos: o passivo circulante, que são as obrigações a pagar
em um período de até doze meses da divulgação das demonstrações contábeis,
como fornecedores, empréstimos bancários, impostos e outras contas, o passivo
não circulante, que são as obrigações a pagar em um período superior a doze
meses da divulgação das demonstrações financeiras, como empréstimos bancários
e outros financiamentos e contas, e temos também o patrimônio líquido, que são os
investimentos dos proprietários na companhia, além das reservas de capital e da
apuração de lucro ou prejuízo (GIMENEZ e OLIVEIRA, 2011).
          Quanto à disposição dos mesmos, eles são separados, ficando o ativo à
esquerda e o passivo à direita. Dentro deles há também uma separação entre
circulante e não circulante. Eles ficam em ordem decrescente de liquidez,
estabelecida pela Lei nº 6.404/76 (GIMENEZ e OLIVEIRA, 2011, pág. 96). Contudo
não há uma definição sobre quem vem primeiro dentro de cada grupo, se o
circulante ou se o não circulante. No Brasil, o mais comum é primeiro o circulante e,
depois o não circulante.
          Vejamos um exemplo de balanço patrimonial no formato da IFRS que
Gimenez e Oliveira (2011, pág. 98) nos mostra. Ele pertence a uma empresa de
bebidas e foi divulgado pela revista Valor Econômico em quatro de março de dois mil
e dez.
50




         Notamos que primeiro vem o não circulante (na tabela, descrito como não
corrente), para depois ser colocado o circulante (corrente). Essa forma de
apresentação não é muito comum no Brasil. No entanto, ela não prejudica os
usuários de compreenderem o que está sendo demonstrado.
51



            Ao elaborar as demonstrações contábeis, a administração deve fazer uma
avaliação da capacidade da entidade continuar em operação em futuro previsível. A
entidade está em continuidade a menos que a administração tenha intenção de
liquidá-la ou cessar seus negócios, ou ainda não possua alternativa realista senão a
descontinuação de suas atividades (GIMENEZ e OLIVEIRA, 2011, pág. 94).
            A entidade deve apresentar um conjunto completo de demonstrações
contábeis pelo menos anualmente.




4.3.2. Demonstração de Resultado do Exercício




            A   empresa   apresenta-se   como   uma   organização    em   constante
movimento, criando e produzindo riquezas a todo instante. Torna-se necessário que
estes valores que surgem a todo instante sejam organizados. Deste modo surge a
Demonstração de Resultado.
            A demonstração de resultado é o resumo das operações da empresa
durante determinado período, ou exercício social (GIMENEZ e OLIVEIRA, 2011,
pág. 99). A organização deve apresentar uma análise das despesas, para efeito de
demonstração de resultado.
            A Demonstração de Resultado evidenciará a formação dos vários níveis
de resultados mediante confronto entre as receitas, e os correspondentes custos e
despesas. De acordo com essa definição o resultado final significa o confronto das
receitas com as despesas no momento em que ocorreram. Através das
demonstrações contábeis e financeiras podemos elaborar várias análises, dentre
elas a análise por índices ou indicadores financeiros. Vejamos um exemplo, na
tabela 7.
52




4.3.3. Demonstração dos Fluxos de Caixa




             A demonstração de fluxo de caixa (DFC) irá indicar quais foram às saídas
e entradas de dinheiro no caixa em determinado período. A DFC integra as
demonstrações contábeis e tem como finalidade fornecer informações sobre as
alterações no caixa (GIMENEZ e OLIVEIRA, 2011, pag. 106).
             Segundo Santos (2009) apud Gimenez e Oliveira (2011, pag.107)
estabelece a DFC como uma importante fonte de informações para os usuários
avaliarem:


                 A capacidade de geração de caixa nas atividades operacionais da
                   companhia;
53



               Como a companhia esta financiando suas necessidades de capital
                 de giro e investimento;
               O nível de eficiência da administração na utilização dos recursos
                 do caixa gerados nas atividades operacionais;
               A capacidade de pagamento das obrigações futuras da companhia
                 (dividendos, empréstimos, fornecedores, etc.).


          Na demonstração de fluxo de caixa, as entradas e saídas são separadas
em três categorias de atividades: operacionais, de investimento e de financiamento.




4.3.4. Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados




          A demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados apresenta o
resultado da entidade e as alterações nos lucros ou prejuízos acumulados para o
período de divulgação. A entidade deve apresentar, na demonstração de lucros ou
prejuízos acumulados, os seguintes itens:




                          lucros ou prejuízos acumulados no início do período contábil;
                          dividendos ou outras formas de lucro declarados e pagos ou a pagar
                     durante o período;
                          ajustes nos lucros ou prejuízos acumulados em razão de correção de
                     erros de períodos anteriores;
                          ajustes nos lucros ou prejuízos acumulados em razão de mudanças
                     de práticas contábeis;
                          lucros ou prejuízos acumulados no fim do período contábil.
54



4.4. A Classificação da Contabilidade




          Conforme já notamos, a contabilidade pode nos fornecer uma série de
dados que poderemos utilizar para gerar várias informações, as quais serão úteis
para o gestor, gerente, administrador ou proprietário. Essas informações segundo
Gimenez e Oliveira (2011) são geradas a partir da Contabilidade Financeira. Ela
elabora e consolida as demonstrações contábeis para disponibilizar informações aos
usuários externos. Utiliza critérios e normas definidos em lei e por instituições de
controle, como segue:


                          Código Civil – Lei nº 1.406, de 2.002, e Código Comercial – Lei nº
                     556, de 1.850;
                          Lei das Sociedades Anônimas – Lei nº 6.404, de 1976;
                          CFC – Conselho Federal de Contabilidade;
                          CPC – Comitê de Pronunciamentos Contábeis;
                          CVM – Comissão de Valores Mobiliários;
                          Bacen – Banco Central do Brasil;
                          Susep – Superintendência de Seguros Privados.


          As informações geradas pela contabilidade financeira são úteis para
vários setores, dos quais podemos citar:


               Contabilidade Fiscal: auxilia na elaboração de informações para os
                 órgãos fiscalizadores, do qual depende todo o planejamento
                 tributário da entidade.
               Contabilidade e Auditoria: compreende o exame de documentos,
                 livros e registros, inspeções e obtenção de informações, internas e
                 externas, relacionadas com o controle do patrimônio, objetivando
                 mensurar a exatidão destes registros e das demonstrações
                 contábeis deles decorrentes.
               Perícia Contábil: elabora laudos em processos judiciais ou
                 extrajudiciais sobre organizações com problemas financeiros
                 causados por erros administrativos.
55



               Análise Econômica e Financeira de Projetos: elabora análises,
                através dos relatórios contábeis, que devem demonstrar a exata
                situação patrimonial de uma entidade.
               Contabilidade Ambiental: informa o impacto do funcionamento da
                entidade no meio ambiente, avaliando os possíveis riscos que suas
                atividades podem causar na qualidade de vida local.
               Contabilidade Atuarial: especializada na contabilidade de empresas
                de previdência privada e em fundos de pensão.
               Contabilidade Social: informa sobre a influência do funcionamento
                da entidade na sociedade, sua contribuição na agregação de
                valores e riquezas, além dos custos sociais.
               Contabilidade Agribusiness: atua em empresas com atividade
                agrícola de beneficiamento in-loco dos produtos naturais.
               Contabilidade Pública: é o principal instrumento de controle e
                fiscalização que o governo possui sobre todos os seus órgãos.
                Estes estão obrigados à preparação de orçamentos que são
                aprovados oficialmente, devendo a contabilidade pública registrar
                as transações em função deles, atuando como instrumento de
                acompanhamento dos mesmos. A Lei nº 4.320/64, constituindo-se
                na carta magna da legislação financeira do País, estatui normas
                gerais para a elaboração e controle dos orçamentos e balanços
                públicos. Além disso, escritura a execução orçamentária da receita
                e da despesa fazendo a comparação entre a previsão e a
                realização das receitas e despesas, também controla as operações
                de crédito, a dívida ativa, os valores, os créditos e obrigações,
                revela as variações patrimoniais e mostra o valor do patrimônio.


          Além dessas existe mais uma variedade de ramificações da contabilidade,
cada uma visando auxiliar a empresa de acordo com sua necessidade. A outra
classificação que a contabilidade recebe é a Contabilidade Gerencial. Ela auxilia a
administração na otimização dos recursos disponíveis na entidade, através de um
controle adequado do patrimônio. Não é regulamentada por qualquer órgão ou lei. A
contabilidade gerencial é largamente utilizada nas empresas para medir e
56



acompanhar a performance das atividades desempenhadas, e suas informações são
utilizadas para tomada de decisões (GIMENEZ e OLIVEIRA, 2011).

          Pelo fato de as microempresas não serem obrigadas a fazer as
escriturações contábeis, o processo de levantamento de dados para aplicar a
contabilidade gerencial, se torna uma missão quase impossível, podendo levar
vários meses. Não havendo essa escrituração, o trabalho envolve mais profissionais
para levantar os dados através de outros documentos como notas e recibos, e o
processo naturalmente se torna muito mais caro e praticamente inviável para o
microempresário.

          Na próxima seção veremos mais detalhadamente a contabilidade
gerencial e a sua importância para a tomada de decisão dentro da empresa.
57



5.    CONTABILIDADE              GERENCIAL              –      UMA         IMPORTANTE
FERRAMENTA PARA A EMPRESA




          Conforme vimos no capítulo anterior, a contabilidade gerencial não é
regulamentada por nenhum órgão ou Lei e, varia de empresa para empresa,
conforme a sua necessidade (SANTOS e SCHMIDT, 2008). Mas nem por isso ela
deixa de ser uma importante ferramenta no processo de tomada de decisão das
empresas. Ela é assim definida por Marion e Ribeiro (2011, pág. 3):


                     [...] o sistema de informação que tem por objetivo suprir a entidade com
                     informações não só de natureza econômica, financeira, patrimonial, física e
                     de produtividade, como também com outras informações de natureza
                     operacional, para que possa auxiliar os administradores nas suas tomadas
                     de decisões.


          Vemos também em Bulgacov (2006, pág. 276) que ela é mais focada para
a alta direção da empresa, que fica encarregada de extrair dados para montar o
planejamento, avaliar e controlar os resultados, podendo ainda ser exposta para
alguém que não faz parte da empresa, como um potencial investidor por exemplo.
          Gimenez e Oliveira (2011, pág. 12) nos fala que as normas internacionais
de contabilidade tendem a reduzir as diferenças entre a contabilidade gerencial e
financeira, porque ela está mais alicerçada em valores econômicos, embora
continue valorizando o custo histórico. Além de que ambas utilize de um sistema de
informações contábeis para gerarem seus relatórios finais. Na tabela a seguir, ficam
elencadas as principais diferenças entre a contabilidade gerencial e a financeira.
58




          Analisando a tabela 5 vemos claramente o porquê de a contabilidade
gerencial ser mais informal, uma vez que ela atende quase de que forma exclusiva o
público interno. A procura por mecanismos mais seguros e com menos riscos, levam
as instituições a implantação do planejamento. Sendo assim essas informações
abrangem, além de informações financeiras, também informações de natureza
operacional, estratégica e tática como nos mostra Bulgacov (2006, pág. 276), além
de gerencial (MARION e RIBEIRO, 2011, pág. 6).


               Planejamento estratégico: é preparado para uso da alta direção da
                empresa e, através de uma análise, são traçados os objetivos de
                longo prazo. Fazem parte deste planejamento a missão, a visão,
                objetivos estratégicos, planos estratégicos e o controle dessas
                ações de estratégia.
59



                 Planejamento tático: deve ser preparado com a orientação do
                   planejamento estratégico nos diversos setores da organização
                   como     vendas,     produção,      recursos     humanos,      etc.,   para
                   desempenharem as expectativas da organização.
                 Planejamento operacional: constitui-se na ferramenta do dia a dia
                   de gestão. Conforme Oliveira (1993, pág. 39) apud Bulgacov os
                   planejamentos operacionais correspondem a um conjunto de
                   partes homogêneas3 do planejamento tático. Dentro delas teremos
                   os recursos necessários, os procedimentos básicos, os produtos ou
                   resultados finais esperados, os prazos estabelecidos e os
                   responsáveis pela execução das tarefas.
                 Planejamento gerencial: serve para orientação dos gerentes, que
                   precisam tomar as decisões de curto e médio prazo. As
                   informações que a contabilidade gerencial fornece aos gestores ou
                   gerentes têm por objetivo redução de custos e melhoria do
                   aproveitamento dos recursos físicos, humanos e tecnológicos.


           Apesar das diferenças apontadas pelos diversos autores, não se pode
fazer a contabilidade gerencial sem antes ter feito a contabilidade geral da empresa,
pois é dela que oriunda toda a informação necessária para a tomada de decisão.
Fazem parte do processo de tomada de decisão em microempresas a análise do
balanço patrimonial, a demonstração de resultado e demonstração do fluxo de caixa
(BULGACOV, 2006, pág. 278).
           No capítulo anterior, nos foi mostrado o balanço patrimonial, a
demonstração de resultado do exercício, a demonstração do fluxo de caixa e a
demonstração de lucros ou prejuízos acumulados. Agora, veremos como esses itens
nos ajudarão na contabilidade gerencial.




3
  Homogêneas: adj. da mesma natureza que outro, da mesma espécie, da mesma categoria; idêntico,
igual, análogo.
60



5.1. Análise do Balanço Patrimonial e do DRE




          Para fazer a análise do balanço patrimonial, é preciso saber analisar os
dados, com a finalidade de gerar boas informações. Com essas informações, a
análise se torna uma importante ferramenta na tomada de decisão, pois ela nos
permite conhecer melhor a situação econômica e financeira da organização. Os
gestores envolvidos na análise, quando necessitam investir recursos financeiros em
outras sociedades ou manter um relacionamento com fornecedores e clientes, têm
ao seu alcance as informações necessárias que revelam as tendências do
desempenho das entidades envolvidas (MARION e RIBEIRO, 2011, pág. 158).
          Essa análise não se limita somente ao balanço patrimonial, atingindo
também outras demonstrações financeiras.
          A empresa deve apresentar uma análise das despesas utilizando uma
classificação baseada na natureza dessas despesas, ou na função dessas despesas
dentro da entidade, devendo eleger o critério que forneça informações confiáveis e
mais relevantes; a legislação brasileira leva à apresentação por função.
          Dessas análises extraímos informações como rentabilidade alcançada
pelo capital investido, taxa de retorno do capital investido, grau de endividamento,
entre outros.
          A análise interna, que tem fins gerenciais, começa quando o contador da
empresa termina o seu trabalho e, segundo nos fala Marion e Ribeiro (2011,
págs.159 e 160), pode ser desenvolvida em sete etapas:


                     1.     Exame e padronização das principais demonstrações financeiras –
                     balanço patrimonial demonstração do resultado do exercício, entre outras. A
                     análise é feita de forma minuciosa em cada uma das contas que compõem
                     a demonstração financeira, familiarizando-se com elas;
                     2.     Coleta de dados como ativo circulante, patrimônio líquido, entre
                     outros;
                     3.     Cálculo dos indicadores – quocientes, coeficientes e números índices;
                     4.     Interpretação dos quocientes de forma isolada e conjunta;
                     5.     Análise vertical e horizontal de forma isolada e conjunta com
                     coeficiente e números índices;
                     6.     Comparação com padrões das médias das empresas de mesmo
                     ramo;
                     7.     Relatórios das conclusões da análise, de forma que cada
                     administrador, gestor ou gerente os compreenda.
61



           Com a análise minuciosa de cada uma das contas, o analisador passa a
conhecer detalhes que serão preciosos no ato de interpretar os dados dos diferentes
processos.
           Os    dados   colhidos    devem    ser   transcritos    para    demonstrações
padronizadas para facilitar o desenvolvimento do processo de análise. O confronto
entre saldos das diversas demonstrações financeiras devem ser verificados. Outros
aspectos como a inflação devem ser considerados, pois a perda de poder aquisitivo
da moeda podem distorcer os resultados da análise.




5.2. Análise por Quociente




           Em uma das etapas da análise, nos fala que é preciso calcular alguns
indicadores. Um desses indicadores é o quociente, que tem como finalidade
principal permitir ao analista extrair tendências e fazer comparações com padrões
preestabelecidos (MARION e RIBEIRO, 2011, pág. 162). Mais do que retratar o que
aconteceu no passado, a análise de quocientes nos permite inferir o que acontecerá
no futuro. Esses quocientes são índices extraídos das demonstrações financeiras
por meio de confrontos entre contas ou grupos de contas.
           Recomenda-se analisar a situação financeira separadamente da situação
econômica da empresa, para que os resultados obtidos em cada uma dessas
análises sejam conjugados a fim de compor um quadro geral que reflita de forma
adequada o desempenho do patrimônio da empresa.
           Na análise financeira são evidenciados os quocientes de estrutura de
capitais e de liquidez, enquanto na econômica são evidenciados os quocientes de
rentabilidade.   A   interpretação   desses   quocientes    deve     ser   feita   primeiro
isoladamente, logo após de forma conjunta e, então a comparação com o quociente
padrão.
62



5.2.1. Quocientes de Estrutura de Capitais




             Fala-nos Marion e Ribeiro (2011, pág. 163) que esses quocientes
relacionam as várias fontes de fundos entre si, retratando o capital próprio com o
capital de terceiros. São calculados com base em valores extraídos do balanço
patrimonial.
             Com o confronto entre capital próprio e o de terceiro, descobrimos se
quem investe mais na empresa são os próprios donos ou se são pessoas de fora da
empresa. Quando o capital de terceiro for maior que o próprio, podemos dizer que a
empresa está endividada. Sendo assim, a fatia maior do lucro irá para fora da
empresa, remunerando esses capitais de terceiro.


                 a) Participação de capitais de terceiros:

                                        Equação - 1




             Onde:
             ET= exigível total = passivo circulante + passivo não circulante – receitas
diferidas.
             PL = patrimônio líquido.


             Com essa fórmula podemos ver a proporção existente entre capitais de
terceiros e capitais próprios. Se multiplicado por 100, obtemos esse resultado em
porcentagem. Quando esse quociente é alto e se arrasta por um longo período de
tempo, tem grandes chances de essa empresa ir à falência.
             Marion e Ribeiro (2011, pág. 164) nos fala que os capitais de terceiros
são derivados de empréstimos ou de financiamentos gerados para financiar o
desenvolvimento da empresa ou derivados da movimentação normal do patrimônio.
É preciso saber gerenciar esses recursos, de forma que os lucros superem os juros
e outros encargos. Quando a empresa renova essas dívidas, ela poderá sobreviver
com o endividamento.
63



                 b) Composição do endividamento:


                                        Equação - 2




             Onde:
             PC = passivo circulante;
             ET= exigível total = passivo circulante + passivo não circulante – receitas
diferidas.


             Esse quociente nos mostra a proporção entre as obrigações de curto
prazo e as obrigações totais, ou seja, o quanto da dívida da empresa é de curto
prazo em relação ao seu total. Se multiplicado por 100, achamos a porcentagem
desse quociente.
             Analisando esse quociente verificamos a necessidade ou não de a
empresa ter que gerar recursos para saldar seus compromissos de curto prazo.
Quanto menor esse quociente mais tempo a empresa tem para conseguir gerar
esses recursos (MARION e RIBEIRO, 2011, pág. 164). Quando há a necessidade de
gerar recursos em curto prazo, a empresa pode levantar empréstimos para
pagamento em longo prazo, promover descontos para aumento das vendas, através
da concessão de descontos para os clientes pagarem antecipado suas duplicatas,
entre outros.
64



                   c) Imobilização do patrimônio líquido:

                                           Equação - 3




              Onde:
              AF = ativo fixo4 = ativo não circulante fixo – ativo não circulante variável;
              PL = patrimônio líquido.


              Ao calcularmos esse quociente, descobrimos o quanto do patrimônio
líquido está investido em bens permanentes, como mobilhas, maquinários, veículos,
imóveis, etc. Quanto mais próximo o resultado desse quociente chegar a 1, mais
riscos a empresa correrá, pois indica que muito pouco do investimento de patrimônio
líquido próprio foi investido em capital de giro. Assim sendo, a empresa terá poucos
recursos para movimentações financeiras de curto prazo (MARION e RIBEIRO,
2011, pág. 165).
              Se esse quociente for superior a 1, além de todo o capital próprio da
empresa, mais um pouco de capital de terceiros foi investido em ativo fixo. Ao
compararmos esse quociente com o quociente padrão, podemos descobrir se a
empresa está agindo ou não com naturalidade, isto é, se o investimento foi feito de
forma a não desequilibrar a empresa financeiramente.




5.2.2. Quocientes de Liquidez




              Os quocientes de liquidez ou solvência evidenciam a existência ou não de
solidez financeira da empresa que garanta que ela honre seus compromissos com
terceiros (MARION e RIBEIRO, 2011, pág. 167). Como via de regra, se a análise dos
quocientes de estrutura de capitais apontarem um grau de endividamento aceitável,
os quocientes de liquidez também revelarão grau de solvência aceitável.


4
    O ativo fixo também é chamado por alguns autores como ativo permanente.
65



          Através da análise dos quocientes de liquidez encontramos a proporção
de investimentos feitos nos ativos circulantes e não circulantes em relação ao capital
de terceiro. Esses quocientes são encontrados com base em valores extraídos do
balanço patrimonial.
          Alguns aspectos devem ser levados em conta ao fazer analise dos
quocientes de liquidez:


                 alto grau de endividamento nem sempre indica que a empresa é
                  insolvente. Ela pode ter facilidade em negociar suas dividas;
                 a empresa pode apresentar baixo grau de liquidez em curto prazo
                  e um bom grau de liquidez em longo prazo e, vice-versa;
                 a empresa pode ter alto grau de liquidez e não ter dinheiro para
                  honrar seus compromissos imediatos.


          Vejamos a seguir alguns quocientes de liquidez e para que servem:


              a) Liquidez geral:

                                     Equação – 4




          Onde:
          AC = ativo circulante;
          ANC = ativo não circulante;
          PC = passivo circulante;
          PNC = passivo não circulante.


          Com o quociente de liquidez geral podemos analisar se a empresa possui
solidez financeira suficiente para cobrir os compromissos de curto e de longo prazo
(MARION e RIBEIRO, 2011, pág. 168). Quando esse quociente apresenta resultado
igual ou superior a 1, pode-se dizer que, a princípio, a empresa está bem
estruturada do ponto de vista financeiro. Porém se o resultado for inferior a 1, a
empresa encontra-se nas mãos de terceiros.
66



          Há casos que, mesmo quando o quociente dá resultado inferior a 1, não
indica que a empresa é insolvente. Pode ser que ela obteve empréstimos de longo
prazo para saldar algum compromisso de curto prazo. Sendo assim, ela tem tempo
suficiente para gerar recursos a fim de saldar esses compromissos.


              b) Liquidez corrente:

                                      Equação – 5




          Onde:
          AC = ativo circulante;
          PC = passivo circulante.


          Com esse quociente podemos descobrir o quanto de dinheiro a empresa
tem disponível para saldar as dívidas de curto prazo. A interpretação desse
quociente nos leva a verificar se há ou não a existência de capital circulante líquido
(MARION e RIBEIRO, 2011, pág. 169). Esse é um dos quocientes mais divulgados,
além de frequentemente ser considerado o melhor indicador de situação de liquidez
da empresa.
          Quando esse quociente for superior a 1, indicará a existência de uma
folga financeira a curto prazo. Por outro lado se esse quociente for inferior a 1, a
empresa poderá encontrar dificuldades em cobrir seus compromissos. Mesmo sendo
esse considerado o quociente que melhor espelha a liquidez da empresa, devemos
nos atentar que no ativo circulante pode aparecer, além das disponibilidades, outros
itens como o estoque e outras despesas pagas antecipadamente que, podem
diminuir a validade desse quociente.
67



                  c) Liquidez seca:

                                         Equação – 6




              Onde:
              AC = ativo circulante;
              E = estoque;
              PC = passivo circulante.


              Esse quociente revela a liquidez da empresa em determinado momento,
de uma forma bem realista e conservadora. Serve para mostrar a capacidade
financeira liquida da empresa com seus compromissos de curto prazo. Ou seja,
quanto à empresa tem de ativo circulante liquido para cada unidade do passivo
circulante.
              Marion e Ribeiro (2011, pág. 170) nos fala que “a interpretação desse
quociente deve ser direcionada a verificar se o ativo circulante liquido é suficiente
para saldar os compromissos de curto prazo”. Ele nos mostra de uma forma bem
conservadora a situação de liquidez da empresa, uma vez que retirando o estoque
do ativo circulante, elimina-se uma fonte de incertezas.
              A fórmula apresentada no início desse tópico é valida desde que sejam
retirados do ativo circulante, valores como impostos a recuperar e despesas do
exercício seguinte. Além disso, temos que analisar esse quociente em conjunto com
o quociente de liquidez corrente.
68



               d) Liquidez imediata:

                                       Equação – 7




           Onde:
           D = disponibilidades;
           PC = passivo circulante.


           O quociente de liquidez imediata, como o próprio nome já diz, nos revela
o quanto de recursos imediatos a empresa dispões para saldar compromissos de
curto prazo. A sua análise nos diz se a empresa precisa ou não recorrer a algum tipo
de operação financeira para conseguir o dinheiro necessário para cobrir suas
dividas.
           Como no numerador os recursos são imediatos e no denominador as
dividas, embora de curto prazo, possam vencer em 30, 60, 90 até 360 dias, o mais
correto é utilizar as dívidas com vencimento imediato ou as dividas que pagaríamos
caso dispuséssemos de tal recurso, pois provavelmente assim, teríamos desconto
(MARION e RIBEIRO, 2011, pág. 171).




5.2.3. Quocientes de Rentabilidade




           Segundo Marion e Ribeiro (2011, pág. 172) “os quocientes de
rentabilidade servem para medir a capacidade econômica da empresa, isto é,
evidenciam o grau de êxito econômico obtido pelo capital investido na organização”.
A rentabilidade é expressa em termos absolutos e tem uma utilidade informativa
muito reduzida.
           De maneira geral, devemos relacionar o lucro de uma empresa com um
valor que expresse a dimensão relativa desse lucro. E no que se refere ao lucro,
podemos empregar diversas variantes: lucro operacional, lucro líquido, lucro antes
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  • 1. CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA ETEC JOSÉ MARTIMIANO DA SILVA EXTENSÃO E.E. PROFESSOR SEBASTIÃO FERNANDES PALMA CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO CONTABILIDADE GERENCIAL: UMA ANÁLISE DA CONTABILIDADE COMO FERRAMENTA DE TOMADA DE DECISÃO EM MICROEMPRESAS CAROLINA SA TASSINARI ROBSON BIZE TELLA RIBEIRÃO PRETO NOVEMBRO/2012
  • 2. CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA ETEC JOSÉ MARTIMIANO DA SILVA EXTENSÃO E.E. PROFESSOR SEBASTIÃO FERNANDES PALMA CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO CONTABILIDADE GERENCIAL: UMA ANÁLISE DA CONTABILIDADE COMO FERRAMENTA DE TOMADA DE DECISÃO EM MICROEMPRESAS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado para obtenção da Habilitação Profissional Técnica de Nível Médio em Técnico em Administração, da ETEC José Martimiano da Silva. Orientador: Prof. Esp.: André Luiz Coelho Gonini Professor de DTCC: Luiz Antônio Reggiani RIBEIRÃO PRETO NOVEMBRO/2012
  • 3. AGRADECIMENTOS Agradecemos a Deus, que nos deu o dom da vida, e o raciocínio para que pudéssemos utilizar de nossa inteligência para desenvolver esse trabalho. Aos nossos queridos professores que, sabendo de nossas limitações diante das dificuldades, se dispuseram a nos ajudar com o andamento desse trabalho. E nosso carinho especial aos Professores Helder Sebastião Alves dos Reis e Luiz Antonio Reggiani.
  • 4. DEDICATÓRIA Dedicamos esse trabalho aos nossos Cônjuges Matheus Lino e Sandra de Oliveira Conde Tella que, pacientemente nos apoiaram no caminho até a conclusão desse trabalho.
  • 5. Epígrafe O que mais surpreende é o homem, pois perde a saúde para juntar dinheiro, depois perde o dinheiro para recuperar a saúde. Vive pensando ansiosamente no futuro, de tal forma que acaba por não viver nem o presente, nem o futuro. Vive como se nunca fosse morrer e morre como se nunca tivesse vivido. Dalai Lama
  • 6. RESUMO Esse trabalho mostra as microempresas e em que elas se diferenciam das demais empresas quanto a sua forma jurídica, ao seu capital, à sua dimensão e a qual setor pertencem. Nele é possível ver um pouco da evolução histórica das microempresas, dos investimentos feitos pelos governos federal e estadual e o surgimento de programas de incentivo e do estatuto da micro e pequena empresa. Foram mostradas as taxas de mortalidade dessas MPEs em um período de 2 anos, um comparativo do cenário nacional com o internacional e um estudo de 43 regiões paulistas, inclusive a de Ribeirão Preto. Nele podemos ver também, a evolução da contabilidade ao longo dos anos, desde a antiguidade até o período científico, com influência das escolas italiana e americana. A contabilidade é apontada como importante ferramenta de gestão devido aos dados que ela nos fornece para que sejam geradas as informações. É apontada também a falta de uso da contabilidade por parte das microempresas e das pequenas empresas enquadradas no SIMPLES, o que dificulta analisar os seus dados para tomada de decisão. Para tomar as decisões com mais segurança é mostrada a contabilidade gerencial, uma importante ferramenta que permite analisar índices e compará-los com padrões dos concorrentes, e com os já pré-estabelecidos pelos gestores no início das atividades da empresa. Essa ferramenta, que não é regulamentada por órgão algum, nem se quer é obrigatória, precisa (ou faz-se necessária „analisar se assim fica melhor eliminando a palavra precisa‟) antes da contabilidade financeira concluída pelo contador da empresa, ou seja, ela não é uma prática muito comum por microempresas, uma vez que nem a contabilidade financeira elas elaboram. Palavras Chave: Contabilidade Gerencial, Microempresa, Taxas de Mortalidade.
  • 7. ABSTRACT This paper shows that microenterprises and they differ from other companies as its legal form, its capital, its size and which sector belongs. It is possible to see a bit of the historical development of micro-enterprises, the investments made by the federal and state governments and the emergence of incentive programs and the status of micro and small enterprises. Were shown mortality rates of these MSEs in a period of 2 years, a comparison of the national scene with the international and a study of 43 regions of São Paulo, Ribeirão Preto including. In it we can also see the evolution of accounting over the years, from antiquity to the scientific period, with the influence of Italian and American schools. Accounting is identified as an important management tool due to the data it provides for the information to be generated. It also pointed to the lack of use of accounting on the part of micro and small companies classified in SIMPLES, which makes it difficult to analyze their data for decision making. To make decisions with greater confidence is shown in managerial accounting, an important tool to analyze indexes and compare them with competitors and patterns with those already pre-established by the managers at the start of business activities. This tool, which is not regulated by any agency, or whether it is mandatory, before the financial accounting needs completed by the accountant of the company, in other words, it is not a very common practice for microenterprises, and since neither she prepares financial accounting. Keywords: Managerial Accounting, Micro-enterprises, Mortality Rates.
  • 8. LISTA DE GRÁFICOS Gráfico 1 – Taxa de sobrevivência de empresas de 2 anos, evolução no Brasil ........................................................................................................................... pág. 28 Gráfico 2 – Taxa de mortalidade de empresas de 2 anos, evolução no Brasil ........................................................................................................................... pág. 29 Gráfico 3 – Taxa de sobrevivência de empresas de 2 anos, evolução por setores de atividade ........................................................................................................... pág. 30 Gráfico – 4 Taxa de sobrevivência de empresas de 2 anos, para empresas constituídas em 2006, por regiões do país ....................................................... pág. 31 Gráfico 5 – Taxa de sobrevivência de empresas de 2 anos, para empresas constituídas em 2006, por Unidade de Federação .......................................... pág. 32 Gráfico 6 – Taxa de sobrevivência de empresas de 2 anos, países monitorados pela OECD, 2010 ..................................................................................................... pág. 33
  • 9. LISTA DE TABELAS Tabela 1 – Classificação das empresas ........................................................... pág. 23 Tabela 2 – Classificação das MPEs e das EPPs por faturamento bruto anual ........................................................................................................................... pág. 23 Tabela 3 – Taxa de sobrevivência de empresas de 2 anos, para empresas constituídas em 2006, por regiões e setores .................................................... pág. 30 Tabela 4 – 43 Regiões de Governo analisadas ............................................... pág. 34 Tabela 5 – Balanço Patrimonial – Formato IFRS ............................................. pág. 50 Tabela 6 – Demonstração de Resultado do Exercício ..................................... pág. 52 Tabela 7 – Diferenças entre a contabilidade gerencial e a contabilidade financeira ........................................................................................................................... pág. 58
  • 10. LISTA DE FIGURAS Figura 1 – MPEs por Região .............................................................................pág. 35
  • 11. LISTA DE EQUAÇÕES Equação 1 – Participação de capitais de terceiros .......................................... pág. 62 Equação 2 – Composição do endividamento .................................................. pág. 63 Equação 3 – Imobilização do patrimônio líquido ............................................. pág. 64 Equação 4 – Liquidez geral .............................................................................. pág. 65 Equação 5 – Liquidez corrente ......................................................................... pág. 66 Equação 6 – Liquidez seca .............................................................................. pág. 67 Equação 7 – Liquidez imediata ........................................................................ pág. 68 Equação 8 – Giro do ativo operacional ............................................................ pág. 69 Equação 9 – Giro do ativo total ........................................................................ pág. 69 Equação 10 – Margem operacional .................................................................. pág. 70 Equação 11 – Margem líquida .......................................................................... pág. 70 Equação 12 – Retorno sobre o investimento operacional ................................ pág. 71 Equação 13 – Retorno sobre o investimento total ........................................... pág. 71 Equação 14 – Retorno sobre o patrimônio líquido (1) ...................................... pág. 72 Equação 15 – Retorno sobre o patrimônio líquido (2) ...................................... pág. 72
  • 12. Equação 16 – Quociente de alavancagem ...................................................... pág. 73
  • 13. LISTA DE ABREVIATURAS AC – Ativo Circulante ANC – Ativo não Circulante ASSIMP – Associação Nacional dos Sindicatos das Micro e Pequenas Empresas da Indústria ASSIMPEC - Associação Nacional dos Sindicatos das Micro e Pequenas Empresas do Comércio BACEN – Banco Central do Brasil BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social CVM – Comitê de Pronunciamentos Contábeis DFC - Demonstração de Fluxo de Caixa DIEESE – Departamento Intersindical de Estudos Econômicos, Sociais e Estatísticos DOU – Diário Oficial da União DRE – Demonstração de Resultado do Exercício EPP – Empresas de Pequeno Porte IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística MPEs – Micro e Pequenas Empresas OECD – Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico
  • 14. ONG – Organização Não Governamental PC – Passivo Circulante PFC – Princípios Fundamentais de Contabilidade PIB – Produto Interno Bruto PMEs – Pequenas e Médias Empresas PNC – Passivo não Circulante PROGER – Programa de Geração de Emprego e Renda RMSP – Região Metropolitana de São Paulo SEBRAE – Serviço Brasileiro de Apoio a Micro e Pequenas Empresas SIMP – Sindicato das Micro e Pequenas Empresas da Indústria SIMPEC - Sindicato das Micro e Pequenas Empresas do Comércio SIMPLES – Sistema Simplificado de Recolhimento de Impostos Federais SUSEP – Superintendência de Seguros Privados
  • 15. SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ...................................................................................................... 17 1.1. Contextualização ............................................................................................ 17 1.2. Problema de Pesquisa .................................................................................... 18 1.3. Objetivos ......................................................................................................... 18 1.3.1. Objetivo Geral .......................................................................................... 18 1.3.2. Objetivos Específicos ............................................................................... 18 1.4. Justificativa ..................................................................................................... 19 1.4.1. Relevância Acadêmica ............................................................................. 19 1.4.2. Relevância Social ..................................................................................... 19 2. METODOLOGIA ................................................................................................... 20 3. EMPRESAS – CONCEITOS E DEFINIÇÕES ....................................................... 21 3.1. Microempresas – Desenvolvimento Histórico e Características ..................... 24 3.1.1. Taxa de Sobrevivência das Microempresas ............................................. 27 3.1.2. As Microempresas Paulistas por Região.................................................. 33 4. CONTABILIDADE – UMA VISÃO GERAL DA HISTÓRIA E DOS CONCEITOS 36 4.1. Uma Passagem Breve Pela História ............................................................... 37 4.1.1. Período Antigo ......................................................................................... 37 4.1.2. Período Medieval ..................................................................................... 38 4.1.3. Período Moderno...................................................................................... 39 4.1.4. Período Científico ..................................................................................... 40 4.1.5. A Contabilidade no Brasil ......................................................................... 41 4.2. A Contabilidade nas Microempresas .............................................................. 42 4.3. A Contabilidade nas PMEs ............................................................................. 44 4.3.1. O Balanço Patrimonial .............................................................................. 47 4.3.2. Demonstração de Resultado do Exercício ............................................... 51
  • 16. 4.3.3. Demonstração dos Fluxos de Caixa......................................................... 52 4.3.4. Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados ................................ 53 4.4. A Classificação da Contabilidade ................................................................... 54 5. CONTABILIDADE GERENCIAL – UMA IMPORTANTE FERRAMENTA PARA A EMPRESA................................................................................................................. 57 5.1. Análise do Balanço Patrimonial e do DRE ...................................................... 60 5.2. Análise por Quociente..................................................................................... 61 5.2.1. Quocientes de Estrutura de Capitais ........................................................ 62 5.2.2. Quocientes de Liquidez ............................................................................ 64 5.2.3. Quocientes de Rentabilidade ................................................................... 68 5.3. Comparação e Interpretação de Quocientes .................................................. 73 5.4. Análises Vertical e Horizontal ......................................................................... 74 5.4.1. Análise Vertical......................................................................................... 75 5.4.2. Análise Horizontal .................................................................................... 75 5.5. Relatórios da Análise ...................................................................................... 76 6. CONSIDERAÇÕES FINAIS .................................................................................. 78 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ......................................................................... 81
  • 17. 17 1. INTRODUÇÃO 1.1. Contextualização No Brasil existem mais de 6 milhões de empresas1, sendo que 99% delas são micro e pequenas empresas. Elas empregam aproximadamente 52% de todos os trabalhadores urbanos do país e geram 20% do PIB Brasileiro. Porém ainda segundo o SEBRAE (2011), 27% de todas as novas empresas fundadas no Brasil acabam fechando as portas no primeiro ano de vida. Diante desta estatística, é muito importante ter uma boa noção de contabilidade. A contabilidade há muitos anos deixou de lado aquele conceito de que serve apenas para registrar os fatos ocorridos na empresa, para assumir papel fundamental no processo de tomada de decisão. Através de uma boa análise contábil, unido a alguns outros fatores, é possível achar as soluções para os problemas que a empresa vier a enfrentar. Para as grandes empresas isso não é problema, uma vez que elas possuem departamentos específicos e, provavelmente, a contabilidade faz parte de um desses departamentos. Em compensação as microempresas, em sua maioria, possuem contrato com escritórios de contabilidade para realizarem os fatos contábeis. Quando os problemas começam a surgir, à única solução é recorrer a escritórios que prestam serviços de auditoria contábil. Contudo, se o administrador tiver boas noções de contabilidade, ele saberá analisar os fatos contábeis e, consequentemente, terá todas as condições de montar o planejamento da empresa baseado nas informações contábeis, reduzindo o risco de a empresa chegar a uma situação crítica, que poderá leva-la a falência. 1 Dados obtidos junto ao SEBRAE em: http://www.biblioteca.sebrae.com.br/bds/BDS.nsf/C02FF454A6365BA783257A33006E9879/$File/NT0 004778A.pdf Capítulo 5
  • 18. 18 1.2. Problema de Pesquisa Como a contabilidade gerencial pode auxiliar os microempresários no processo de tomada de decisão, evitando inclusive a falência? 1.3. Objetivos 1.3.1. Objetivo Geral O objetivo desse trabalho é mostrar aos microempresários ou aos administradores de microempresas a importância de saber usar a contabilidade no processo de tomada de decisão, tornando o processo mais preciso e diminuindo os riscos de a empresa entrar em falência. 1.3.2. Objetivos Específicos  Classificar as microempresas e diferenciá-las das demais;  Conceituar a contabilidade e contar a sua evolução histórica;  Demonstrar o uso da contabilidade gerencial no processo de tomada de decisão e sua importância para a microempresa.
  • 19. 19 1.4. Justificativa 1.4.1. Relevância Acadêmica Contribuir com docentes e discentes em futuros trabalhos para melhoria na gestão de microempresas. 1.4.2. Relevância Social Ajudar microempresários a adotarem a contabilidade como uma ferramenta que vai além de registrar os fatos de sua empresa.
  • 20. 20 2. METODOLOGIA Após a escolha do tema, foi selecionada a bibliografia de alguns autores renomados para leitura, pesquisa e recolhimento de dados. Mediante a pesquisa efetuada, os dados foram estruturados de forma a atender as exigências do trabalho e, ao mesmo tempo, se encaixar-se à proposta do tema. A pesquisa será complementada mediante sites acadêmicos e científicos, revistas sobre o tema além de artigos acadêmicos. Toda a bibliografia utilizada foi disponibilizada para consulta ao final da redação deste trabalho.
  • 21. 21 3. EMPRESAS – CONCEITOS E DEFINIÇÕES Quando falamos em empresa, vem em nossa mente a imagem de compra e venda de mercadorias e/ ou serviços e, principalmente, o lucro. Estas empresas tem uma finalidade econômica e podemos encontrar diversos ramos de atividades como comércio, indústria, agricultura, pecuária, transporte, entre outros. Caso elas não visem o lucro, elas são denominadas de instituições e tem como finalidade o bem estar geral. Podemos citar, por exemplo, os asilos, os hospitais beneficentes, as ONGs, entre outras. Em nosso caso, estudaremos apenas as empresas. Há divergências entre os diversos autores sobre um conceito de empresa, porém podemos defini-la como: a unidade econômica organizada, que combinando capital e trabalho, produz ou faz circular bens ou presta serviços com finalidade de lucro. Adquire personalidade jurídica pela inscrição de seus atos constitutivos nos órgãos de registro próprio, adquirindo dessa forma capacidade jurídica para assumir direitos e obrigações. A empresa deve ter sua sede, ou seja, deve um domicílio, local onde exercerá seus direitos e responderá por suas obrigações (FABRETTI, 2003, pag.36). Dentro desse conceito sobre as empresas devemos ressaltar que nem toda empresa é igual. Elas diferem-se umas das outras na forma jurídica, quanto a propriedade de seu capital, pela sua dimensão ou ainda pelo setor a que ela pertence. Classificação quanto à forma jurídica: dependendo dos países, as formas jurídicas de empresas mais comuns são as seguintes:  Sociedade por quotas: nas sociedades por quotas o capital é representado por quotas, cada uma das quais alocadas a um determinado sócio;  Sociedade anônima: neste tipo de sociedade, o capital é representado por ações, as quais não estão alocadas a acionistas específicos;
  • 22. 22  Sociedade em comandita: sociedade que se caracteriza pela existência de dois tipos de sócios: os comanditários e os comanditados. Classificação quanto à propriedade do seu capital: a distinção mais usual é entre empresas públicas e empresas privadas:  Empresas públicas: empresas cujo capital é detido pelo Estado ou por instituições por ele diretamente controladas;  Empresas privadas: empresas cujo capital é detido por pessoas individuais ou por instituições privadas;  Empresas de capitais mistos: empresas cujo capital é detido simultaneamente pelo Estado e por entidades privadas. Classificação quanto à dimensão: a classificação das empresas quanto à sua dimensão difere de país para país, mas está geralmente associada a grandezas como o volume de negócios ou o número de funcionários. No caso do Brasil a classificação é a seguinte:  Microempresas;  Empresas de Pequeno Porte;  Médias;  Grandes.
  • 23. 23 Analisando a tabela 1 podemos notar que, a classificação quanto ao porte das empresas varia entre a indústria e o comércio. Na indústria são permitidos mais funcionários que no comércio pelo fato de a indústria exigir mais mão de obra. Já na tabela 2 podemos observar a classificação das microempresas e das empresas de pequeno porte pelo seu faturamento bruto anual.
  • 24. 24 As médias empresas têm faturamento bruto anual de até R$48 milhões; as grandes empresas tem faturamento bruto anual de até R$300 milhões e as empresas grandiosas tem faturamento bruto anual acima de R$300 milhões. Classificação quanto ao setor a que pertence: este tipo de classificação tem a ver com a atividade desenvolvida. A principal divisão é entre setor primário, setor secundário e setor terciário:  Setor primário: incluem as atividades diretamente relacionadas com a exploração de recursos primários, nomeadamente a agricultura, as pescas, a pecuária e a extração de minérios;  Setor secundário: refere-se às atividades de transformação e inclui as atividades industriais e de construção e obras públicas;  Setor terciário: inclui as atividades relacionadas com a prestação de serviços e com o comércio, distribuição e transportes. Além das supracitadas existe ainda o Microempreendedor Individual e as EIRELIs, que são as empresas individuais de sociedade limitada. Essa última só pode ser aberta por uma pessoa física e não podem ter filiais. Daqui em diante, apresentamos nossa pesquisa sobre as microempresas, que é o foco de nosso trabalho. 3.1. Microempresas – Desenvolvimento Histórico e Características Segundo dados do SEBRAE (2011) existem hoje no Brasil mais de 6 milhões de empresas e desse total, 99% são de micro e pequenas empresas. Isso mostra o quão expressiva são essas empresas no desenvolvimento da economia brasileira. Junto a esses números notamos também que a formalização desses estabelecimentos fez crescer o número de empregados com carteira assinada, assim como a média salarial desses empregados. Conforme foi apurado em estudo divulgado pelo IBGE em 2003, as MPEs passaram a ser vistas como uma ótima alternativa para a mão de obra excedente a partir de 1980, quando a economia brasileira reduziu o seu ritmo de crescimento,
  • 25. 25 aumentando o número de desempregados. Ao final dessa década surgiram as primeiras iniciativas mais concretas de incentivo a abertura de micro e pequenas empresas. Dessas podemos mencionar:  A implantação do primeiro estatuto da microempresa (Lei nº 7.256 de 27 de novembro de 1984) além da inclusão das mesmas na Constituição Federal de 1988, o que lhes garantiu tratamento diferenciado (Artigo 179 do Capítulo da Ordem Econômica);  A transformação do CEBRAE – Centro Brasileiro de Assistência Gerencial à Pequena Empresa – em SEBRAE – Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, em 1992 com funções mais amplas;  Criação de linhas especiais de crédito para as MPEs no BNDES, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil;  Instituição do Sistema Integrado de Pagamentos de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte – SIMPLES – Lei nº 9317 de 5 de dezembro em 1996;  Criação do Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Lei nº 9841 de 5 de outubro de 1999;  Estabelecimento de um Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, demonstrando a dimensão e a importância das mesmas para o crescimento e desenvolvimento da economia nacional. Também foram registrados avanços nos segmentos das MPEs do ponto de vista institucional, que passou a contar a partir de 1988 com entidades como o Sindicato das Micro e Pequenas Empresas da Indústria - SIMPI, o Sindicato das Micro e Pequenas Empresas do Comércio - SIMPEC -, ambos com representações em várias Unidades da Federação, a Associação Nacional dos Sindicatos das Micro e Pequenas Empresas da Indústria - ASSIMPI - e a Associação Nacional dos Sindicatos das Micro e Pequenas Empresas do Comércio - ASSIMPEC. Ainda segundo estudo do IBGE (2003) entre as atividades que essas entidades promovem, podemos destacar que elas buscam uma maior integração
  • 26. 26 com os governos federal, estaduais e municipais, no sentido de propor parcerias como alternativas para o fortalecimento e crescimento deste segmento. Da parceria entre os SIMPI/SIMPEC e o poder público foram alcançados como, por exemplo, convênios firmados com as Juntas Comerciais, as Secretarias Estaduais de Fazenda e a Receita Federal para a abertura de empresas em 24 horas e a abertura de agências da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil dentro dessas entidades para tornar mais dinâmico o apoio financeiro e a expansão dos negócios. Podemos citar também a inclusão das MPEs nos processos de licitação de âmbito estadual através da intervenção dos sindicatos. Já em nível federal, o IBGE (2003) nos mostra que foram criados programas como o PROGER – Programa de Geração de Emprego e Renda – com o objetivo de associar apoio ao crédito, à capacitação gerencial, assistência técnica e participação social; o Programa Brasil Empreendedor – Micro e Pequena e Média Empresa, com o objetivo de dar apoio financeiro e melhorar a capacitação dos empresários, reunindo representantes dos ministérios, agentes financeiros e o SEBRAE. Ambos os programas são coordenados pelo Ministério de Trabalho e Emprego. Podemos citar como características das MPEs:  Baixa intensidade de capital;  Altas taxas de natalidade e de mortalidade: demografia elevada;  Forte presença de proprietários, sócios e membros da família como mão-de-obra ocupada nos negócios;  Poder decisório centralizado;  Estreito vínculo entre os proprietários e as empresas, não se distinguindo, principalmente em termos contábeis e financeiros, pessoa física e jurídica;  Registros contábeis pouco adequados;  Contratação direta de mão-de-obra;  Utilização de mão-de-obra não qualificada ou semiqualificada;  Baixo investimento em inovação tecnológica;  Maior dificuldade de acesso ao financiamento de capital de giro;
  • 27. 27  Relação de complementaridade e subordinação com as empresas de grande porte. 3.1.1. Taxa de Sobrevivência das Microempresas Uma das características mais preocupantes esta relacionada com a taxa de sobrevivência das MPEs. As metodologias de cálculos dessas taxas ainda são muito novas porque se trata de um fenômeno de difícil mensuração. Isso porque muitas das empresas encerram suas atividades, mas demoram certo tempo para se regularizarem nos órgãos oficiais, seja porque os donos ainda esperam reativar o negócio em breve ou, seja pela burocracia em fazê-lo. Outro problema para efetuar esse cálculo é o fato de muitos empreendedores encontrarem pendências fiscais com os nomes de sócios ao iniciar o registro da empresa, e interromperem de forma prematura o registro formal da empresa. Conforme nos mostra recente pesquisa realizada pelo SEBRAE (2011), 27% de todas as novas empresas fundadas no Brasil acabam fechando as portas no primeiro ano de vida, e um dos grandes motivos disso é a falta de planejamento e gestão das ações a serem executadas. O sucesso de uma organização, independente do seu porte ou segmento, está ligado à capacidade que ela tem em atender todas as necessidades exigidas pelos seus clientes, gerando assim os resultados esperados. É preciso se planejar, seguir regras, estabelecer metas e objetivos. Uma forma de planejamento é montar o Plano de Negócios, documento fundamental para toda empresa que almeja alcançar sucesso. Vemos a seguir alguns resultados da nova metodologia de estudos que o SEBRAE realizou a partir do processamento das bases de dados da Secretaria da Receita Federal.
  • 28. 28 No gráfico 1 acima temos a taxa de sobrevivência de empresas com até 2 anos de constituição. As empresas constituídas em 2005 foram avaliadas nas bases de 2005, 2006, 2007 e 2008. E as constituídas em 2006 foram avaliadas nas bases de 2006, 2007, 2008 e 2009. Notamos que houve um aumento de 1,2% de empresas que sobreviveram aos dois primeiros anos de existência. Observa-se que esses dois primeiros anos são considerados os mais difíceis para que a empresa se estabeleça, e consequentemente esses são os dois anos mais importantes para o monitoramento. Com os dados obtidos nesse gráfico, podemos observar que a taxa de mortalidade, por ser complementar a de sobrevivência em 2005 e 2006 são, respectivamente, de 28,1% e 26,9% (vide gráfico 2).
  • 29. 29 Quando analisamos por setor, os quatro principais setores da economia brasileira também apresentam um aumento da taxa de sobrevivência (vide gráfico 3). Destaque para o setor industrial que aparece com 75,1% para empresas constituídas no ano de 2006 e apresentou o maior índice de sobrevivência nos dois primeiros anos. Uma possível explicação é o fato de que na indústria haja uma menor pressão da concorrência, uma vez que as barreiras para se entrar nesse setor são maiores (exige-se mais capital e melhor tecnologia). Por outro lado o setor de construção civil é o que apresenta, entre os quatro, a menor taxa de sobrevivência nos primeiros dois anos com 66,2% para empresas constituídas no ano de 2006. Como são menores as barreiras para a entrada de novas empresas nesse setor, torna-se maior a pressão exercida pelos concorrentes e, consequentemente, mais fácil a saída de empresas que não conseguem responder a essa pressão. Mas a evolução, se compararmos os quatro setores de empresas constituídas em 2005 e as de 2006, é bem maior nesse setor com um salto de 3,6% de um ano para o outro.
  • 30. 30 Já no gráfico 4 e na tabela 3, que dizem respeito às empresas constituídas no ano de 2006, notamos a diferença entre as regiões do país. Como as empresas de setor industrial foram as que apresentaram maior taxa de sobrevivência nos dois primeiros anos, a região sudeste que, segundo dados (SEBRAE/DIEESE, 2010) concentra quase metade das indústrias do país, apresentou o maior índice comparado com as demais regiões, estando inclusive acima de média da nacional que é de 73,1%.
  • 31. 31 Se analisarmos no tocante a cada Unidade de Federação, fica mais evidente ainda a diferença. Apenas dez das 26 Unidades ficam acima da média nacional que é de 73%, sendo que entre as dez temos três estados da região Sudeste. A variação entre esses estados é baixa e, se compararmos as três primeiras, há um empate em 79%. O estado de São Paulo, apesar de ser o mais rico da nação, aparece apenas na quinta colocação atrás, inclusive, do estado de Minas Gerais. Isso acontece pelo fato de que nesse estado que acontece o maior número de abertura de novas empresas. Das Unidades que estão abaixo da média nacional, encontramos cinco estados da região norte e três da região centro-oeste, que são as regiões com os índices mais elevados de mortalidade de empresas com até dois anos de instituição.
  • 32. 32 Fazendo uma comparação internacional, encontramos diversos estudos que procuram levantar a mortalidade e/ou a sobrevivência das empresas. Porém verificamos que a variedade de metodologia utilizada é considerável. Destaca-se o trabalho realizado pela Organisation for Economic Co- operation and Development (OECD, 2010), que busca levantar taxa de sobrevivência das empresas com até 1 ano, até 2 anos e até 3 anos por meio de metodologia comum (para poucos países a organização chega a utilizar a taxa de até 4 anos e até 5 anos). A principal diferença da metodologia utilizada pela a OECD e a utilizada como base de estudo para o nosso trabalho, é que a organização aplica o estudo em empresas com empregados, já as taxas pesquisadas em nosso trabalho analisam também empresas com “zero empregado”, pois o número de empresas no Brasil com zero empregado chega a 64% dos estabelecimentos em atividade pela relação Anual de Informações Sociais do Ministério do Trabalho e Emprego (SEBRAE/DIEESE, 2010).
  • 33. 33 Comparando a média nacional que demonstramos em nosso trabalho com as taxas de sobrevivência apresentadas pela OECD é normal estarmos abaixo de alguns países, já que empresas com funcionários tendem a ter uma maior estabilidade no mercado do que as conduzidas pelos próprios donos. No gráfico 6 foram analisadas as taxas de sobrevivência das empresas de 11 países que foram monitorados por 2 anos. Podemos verificar pela linha pontilhada que o Brasil com a média de 73%, comparado com as empresas constituídas em 2004, fica abaixo somente da Romênia 75%, enquanto que em 2005 fica abaixo do Canadá 74%, Estônia 75% e Luxemburgo 76%. 3.1.2. As Microempresas Paulistas por Região Em 2007, foi elaborado um estudo pelo SEBRAE-SP onde foram observados as micros e pequenas empresas do estado de São Paulo. Foram analisadas 43 regiões, como mostra a tabela 4.
  • 34. 34 Cerca de 75% das micro e pequenas empresas concentram-se em dez regiões, sendo elas:  Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) - 49% do total;  Campinas - 7% do total;  Ribeirão Preto, Santos e Sorocaba - 3% do total;  São José do Rio Preto, São José dos Campos, Jundiaí, Franca e Bauru – 2% do total. Podemos resumir o estudo feito no Estado pela Figura 1, nela são demonstradas as regiões com maior número de Micro e Pequena Empresa e as de maior e menor crescimento.
  • 35. 35 Estreitando nosso estudo e analisando somente a região de Ribeirão 2 Preto por segmento, verificamos que o serviço de lanchonete e restaurantes está na frente com 5.267 empresas, seguido de serviços às empresas 4.556 e vestuário 3.301. A cidade de Ribeirão Preto em específico está sempre movimentando o mercado, por ser uma cidade universitária, tem um amplo campo para investimento principalmente no ramo de alimentos como, fast-food e bares noturnos. E depois que ocorreu o “boom” imobiliário o ramo de construção civil também se expandiu. 2 Região de Ribeirão Preto é composta por 22 municípios sendo eles: Altinópolis, Barrinha, Brodowski, Cajuru, Cássia dos Coqueiros, Cravinhos, Dumont, Guariba, Jaboticabal, Jardinópolis, Luiz Antônio, Monte Alto, Pitangueiras, Pontal, Pradópolis, Ribeirão Preto, Santa Rosa do Viterbo, Santo Antônio da Alegria, São Simão, Serra Azul, Serrana e Sertãozinho.
  • 36. 36 4. CONTABILIDADE – UMA VISÃO GERAL DA HISTÓRIA E DOS CONCEITOS A contabilidade é tão antiga quanto a origem do Homo sapiens (IUDICIBUS, 1997, pag.30). Segundo dados históricos os primeiros sinais da existência de contas é de aproximadamente 4000 anos a.C. No entanto, ao inventariar armas, ferramentas, contar seu rebanho, entre outros já se praticava de uma forma primitiva a contabilidade. Mas afinal, o que é a contabilidade? [...] o objetivo da contabilidade é fornecer aos usuários, independentemente de sua natureza, um conjunto básico de informações que, presumivelmente, deveria atender igualmente bem a todos os tipos de usuários, ou a contabilidade deveria ser capaz e responsável pela apresentação de cadastros de informações totalmente diferenciadas, para cada tipo de usuário. (IUDÍCIBUS, 1997, pag. 19). Ainda segundo Ribeiro (2005, pág. 19) a contabilidade é uma ciência que possibilita, por meio de suas técnicas, o controle permanente do patrimônio das empresas. Também nos diz Marion (1995, pág. 20) que: A contabilidade é o instrumento que fornece o máximo de informações úteis para a tomada de decisões dentro e fora da empresa. Ela é muito antiga e sempre existiu para auxiliar as pessoas a tomarem decisões. Com o passar do tempo o governo começa a utilizar-se dela para arrecadar impostos e a torna obrigatória para a maioria das empresas. Como podemos notar o conceito é muito semelhante entre os diversos e conceituados autores. Assim sendo, vamos ver agora quais são as aplicações da contabilidade. Diz-nos Ribeiro (2005, pág. 20) que dentre os diversos campos de aplicação da contabilidade, podemos incluir:  Entidades econômico-administrativas;  A União;  Os Estados;  Os Municípios;  As Autarquias.
  • 37. 37 Podemos assim dizer que os usuários da contabilidade são todos os que necessitam dela para tomarem decisões de cunho administrativo, econômico ou financeiro e, para conhecer quais são as garantias que a empresa nos fornece para que sejam cumpridas as obrigações com seus clientes, fornecedores e, principalmente ao fisco. Ou seja, ela é feita para pessoa jurídica e, menos comum para pessoa física, e essa pessoa é denominada de entidade contábil. Esses usuários de contabilidade buscam fluxo regular de dividendos, valor de mercado de ação, geração de fluxos de caixa futuro, produtividade, liquidez, retorno sobre o ativo e o patrimônio líquido, etc. Ao longo dos anos a contabilidade deixou de ser apenas a escrituração dos fatos ocorridos na empresa, para ser uma importante ferramenta de auxílio na tomada de decisão. Veremos agora um pouco da evolução da contabilidade no decorrer dos anos. 4.1. Uma Passagem Breve Pela História Conforme já vimos anteriormente a contabilidade é tão antiga quanto o Homo sapiens, e sua evolução se deu conforme as necessidades comerciais dos homens. Podemos dividir essa evolução em quatro períodos: antigo, medieval, moderno e científico. 4.1.1. Período Antigo A contabilidade empírica, praticada pelo homem antigo, já tinha como objeto o patrimônio, representado pelos rebanhos e outros bens nos seus aspectos
  • 38. 38 quantitativos. Os primeiros registros processaram-se de forma rudimentar, na memória do homem. Como este é um ser pensante, inteligente, logo encontrou formas mais eficientes de processar os seus registros, utilizando gravações e outros métodos alternativos (SANTOS e SCHMIDT, 2008). Embora rudimentar, o registro, em sua forma, assemelhava-se ao que hoje se processa. O nome da conta matrizes, por exemplo, substituiu a figura gravada, enquanto o aspecto numérico se tornou mais qualificado, com o acréscimo do valor monetário ao quantitativo. Esta evolução permitiu que, paralelamente à aplicação, se pudesse demonstrar, também, a sua origem. O sistema contábil é dinâmico e evoluiu com a duplicação de documentos. Os registros se tornaram diários e, posteriormente, foram sintetizados em papiros ou tábuas, no final de determinados períodos. Estes sofreram nova sintetização, agrupando-se vários períodos, o que lembra o diário, o balancete mensal e o balanço anual. Conforme Santos e Schmidt (2008), Os gregos, baseando-se em modelos egípcios, 2.000 anos antes de Cristo, já escrituravam contas de custos e receitas, procedendo, anualmente, a uma confrontação entre elas, para apuração do saldo. Os gregos aperfeiçoaram o modelo egípcio, estendendo a escrituração contábil às várias atividades, como administração pública, privada e bancária. 4.1.2. Período Medieval Na Itália, em 1202, foi publicado o livro Liber Abaci, de Leonardo Pisano. Estudavam-se, na época, técnicas matemáticas, pesos e medidas, câmbio, etc., tornando o homem mais evoluído em conhecimentos comerciais e financeiros. Foi um período importante na história do mundo, especialmente na história da contabilidade, denominado a "era técnica", devido às grandes invenções,
  • 39. 39 como moinho de vento, aperfeiçoamento da bússola, etc., que abriram novos horizontes aos navegadores, como Marco Pólo e outros (SCHMIDT, 2000). O aperfeiçoamento e o crescimento da contabilidade foram a consequência natural das necessidades geradas pelo advento do capitalismo, nos séculos XII e XIII. No início do Século XIV, já se encontravam registros explicitados de custos comerciais e industriais, nas suas diversas fases: custo de aquisição; custo de transporte e dos tributos; juros sobre o capital, referente ao período transcorrido entre a aquisição, o transporte e o beneficiamento; mão-de-obra direta agregada; armazenamento; tingimento, etc., o que representava uma apropriação bastante analítica para época. A escrita já se fazia nos moldes de hoje, considerando, em separado, gastos com matérias-primas, mão-de-obra direta a ser agregada e custos indiretos de fabricação. Os custos eram contabilizados por fases separadamente, até que fossem transferidos ao exercício industrial. 4.1.3. Período Moderno O período moderno foi à fase da pré-ciência. Devem ser citados três eventos importantes que ocorreram neste período:  1453: os turcos tomam Constantinopla, o que fez com que grandes sábios bizantinos emigrassem, principalmente para Itália;  1492: é descoberta a América e, em 1500, o Brasil, o que representava um enorme potencial de riquezas para alguns países europeus;  1517: ocorreu a reforma religiosa; os protestantes, perseguidos na Europa, emigram para as Américas, onde se radicaram e iniciaram nova vida.
  • 40. 40 O aparecimento da obra de Frei Luca Pacioli, contemporâneo de Leonardo da Vinci, que viveu na Toscana, no século XV, marca o início da fase moderna da Contabilidade. Ele escreveu o "Tratactus de Computis et Scripturis" (Contabilidade por Partidas Dobradas) em 1494. Apesar de ser considerado o pai da contabilidade, não foi o criador das partidas dobradas. O método já era utilizado na Itália, principalmente na Toscana, desde o século XIV. Foi a Itália o primeiro país a fazer restrições à prática da contabilidade por um indivíduo qualquer. O governo passou a somente reconhecer como contadores, pessoas devidamente qualificadas para o exercício da profissão. A importância da matéria aumentou com a intensificação do comércio internacional e com as guerras ocorridas nos séculos XVIII e XIX, que consagraram numerosas falências e a consequente necessidade de se proceder à determinação das perdas e lucros entre credores e devedores. 4.1.4. Período Científico O Período Científico apresenta, nos seus primórdios, dois grandes autores consagrados: Francesco Villa, escritor milanês, contabilista público, que, com sua obra "La Contabilità Applicatta alle Administrazioni Private e Plubbliche", inicia a nova fase; e Fábio Bésta, escritor veneziano (SANTOS e SCHMIDT, 2008). Francisco Villa extrapolou os conceitos tradicionais de contabilidade, segundo os quais escrituração e guarda livros poderiam ser feitas por qualquer pessoa inteligente. Para ele, a contabilidade implicava conhecer a natureza, os detalhes, as normas, as leis e as práticas que regem a matéria administrada, ou seja, o patrimônio. Era o pensamento patrimonialista. Foi o inicio da fase científica da contabilidade. A partir de 1920, aproximadamente, inicia-se a fase de predominância norte-americana dentro da Contabilidade. Enquanto declinavam as escolas
  • 41. 41 europeias, floresciam as escolas norte-americanas com suas teorias e práticas contábeis, favorecidas não apenas pelo apoio de uma ampla estrutura econômica e política, mas também pela pesquisa e trabalho sério dos órgãos associativos. Havia uma total integração entre acadêmicos e os já profissionais da contabilidade, o que não ocorreu com as escolas europeias, onde as universidades foram decrescendo em nível e em importância (SANTOS e SCHMIDT, 2008). A criação de grandes empresas, como as multinacionais ou transnacionais, por exemplo, que requerem grandes capitais, de muitos acionistas, foi à causa primeira do estabelecimento das teorias e práticas contábeis, que permitissem correta interpretação das informações, por qualquer acionista ou outro interessado, em qualquer parte do mundo. 4.1.5. A Contabilidade no Brasil No Brasil, a vinda da Família Real Portuguesa incrementou a atividade colonial, exigindo, devido ao aumento dos gastos públicos e também da renda nos Estados, um melhor aparato fiscal. Para tanto, constituiu-se o Erário Régio ou o Tesouro Nacional e Público, juntamente com o Banco do Brasil (1808). As Tesourarias de Fazenda nas províncias eram compostas de um inspetor, um contador e um procurador fiscal, responsáveis por toda a arrecadação, distribuição e administração financeira e fiscal. Um fato digno que podemos citar é a publicação, em 1931, no Diário Oficial da União, do Decreto nº 20.158 que organizou o ensino comercial e regulamentou a profissão de contador. Somente em 1940 surge a primeira Lei das Sociedades por Ações, publicada no Decreto-Lei nº 2.627, que estabelecia procedimentos para a contabilidade nacional como regras para a avaliação dos ativos e apuração e distribuição dos lucros, criação de reservas e padrões para a publicação do balanço e demonstração de lucros e perdas.
  • 42. 42 O ano de 1976 foi muito importante para a contabilidade brasileira pela publicação, em 15 de dezembro, da nova Lei das Sociedades por Ações. Para Iudícibus apud Schmidt (2000, pág. 214) as principais contribuições dessa Lei são: (1) clara separação entre Contabilidade Comercial (Contabilidade „Contábil‟) e Contabilidade para fins fiscais; (2) aperfeiçoamento da classificação das contas no balanço; (3) introdução da reavaliação a valor de mercado; (4) introdução do método de equivalência patrimonial na avaliação de investimentos; (5) criação da reserva de lucros a realizar; e (6) aperfeiçoamento do mecanismo de correção monetária. A década de 1980 foi um período durante o qual as informações derivadas das Demonstrações Contábeis foram muito prejudicadas. Uma das medidas adotadas para melhorar o nível dessas informações foi a obrigatoriedade da elaboração e da publicação das Demonstrações Contábeis Complementares das companhias abertas, em moeda de poder aquisitivo constante, estabelecida pela Instrução CVM nº 64, de 1987. Vale destacar que Eliseu Martins era o diretor da CVM naquele ano, e que essa Instrução foi o ápice da Escola de Correção Monetária. Em 1995, em função de um novo plano econômico, conhecido como plano real e da queda da inflação que se materializou, a Lei n° 9.249 revogou a correção monetária das Demonstrações Contábeis (SANTOS e SCHMIDT, 2008). 4.2. A Contabilidade nas Microempresas Segundo o novo Código Civil (Lei 10.406 de 10 de janeiro de 2002) todas as sociedades empresariais – não apenas as Limitadas – são obrigadas a seguir um sistema de contabilidade, seja ela de forma escrita ou informatizada (CRC-BA, 2005). O novo Código deixou fora desta obrigação o pequeno empresário e o empresário rural, assegurando-lhes tratamento diferenciado. Não foram estabelecidos critérios para classificação de pequeno empresário e empresário rural, sendo utilizados na prática, critérios tributários referentes à Legislação da Microempresa e do Sistema Simples de pagamento de impostos.
  • 43. 43 Salienta-se que a respeito do que dispõe a Secretaria da Receita Federal no Regulamento do Imposto de Renda, no parágrafo único do artigo nº 190, em relação à escrituração mercantil das empresas optantes pelo lucro presumido e pelo Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – SIMPLES, o Regulamento específico: Art. 190, Parágrafo único. A microempresa e a empresa de pequeno porte estão dispensadas de escrituração comercial desde que mantenham em boa ordem e guarda e enquanto não decorrido o prazo decadencial e não prescritas eventuais ações que lhes sejam pertinentes (Lei nº 9.317, de 1996, art. 7º, § 1º): I. Livro Caixa, no qual deverá estar escriturada toda a sua movimentação financeira, inclusive bancária; II. Livro de Registro de Inventário, no qual deverão constar registrados os estoques existentes no término de cada ano-calendário; III. Todos os documentos e demais papéis que serviram de base para a escrituração dos livros referidos nos incisos anteriores. Assim sendo, toda micro e pequena empresa, desde que esteja inscrita no SIMPLES Nacional, não são obrigadas a fazerem a escrituração contábil, que é de suma importância para orientar o gestor na tomada de decisão. É a contabilidade que vai auxiliar o gestor, ao coletar os dados econômicos, mensurando-os monetariamente, registrando-os e elaborando relatórios de suporte ao sócio e/ou administrador da empresa (CRC-RJ, 2005). Apesar de o legislador pretendendo beneficiar as microempresas, desobrigando-as da escrituração comercial torna-se impossível administrar uma empresa sem as informações contábeis oriundas de sua escrituração contábil. Cabe ao profissional contábil evidenciar ao microempresário a importância da informação contábil para o desenvolvimento de suas atividades empresariais. Tomar decisões, avaliar o desempenho da empresa, formar preços e captar recursos, baseado somente em dados empíricos extraídos da escrituração simplificada do Livro Caixa, tornam-se impraticáveis. Uma empresa sem contabilidade não tem as mínimas condições de sobreviver ou planejar seu crescimento. As operações que afetam o patrimônio das empresas devem ser registradas em forma mercantil, adotando-se, por ser praxe
  • 44. 44 universal, o Método das Partidas Dobradas que está centrado na assertiva “para cada débito existe um crédito de igual valor e vice-versa”. Os fatos administrativos que afetam o patrimônio são registrados por meio de partidas ou lançamentos, que é a forma como se apresentam contabilmente. E devem estar respaldados em documentos comprobatórios. Os documentos devem identificar o beneficiário a que se refere e ser elaborado de forma que não paire dúvida quanto à sua habilidade. 4.3. A Contabilidade nas PMEs Conforme vemos em Gimenez e Oliveira (2011, pág. 65) o objetivo das demonstrações contábeis nas PMEs, conforme a Norma NBC T 19.41 é: oferecer informação sobre a posição financeira (balanço patrimonial), o desempenho (resultado e resultado abrangente) e fluxos de caixa da entidade, que é útil para a tomada de decisão por vasta gama de usuários que não está em posição de exigir relatórios feitos sob medida para atender suas necessidades particulares de informação. Ela também mostra os resultados da diligência da administração – a responsabilidade da administração pelos recursos confiados a ela. A contabilidade também permite ao administrador ou proprietário entender o aumento ou a redução da riqueza, a distribuição de dividendos, bem como o custo de oportunidade de investimento. As características que as demonstrações contábeis devem ter segundo Gimenez e Oliveira (2011, pág. 66) são:
  • 45. 45 1. Compreensibilidade: Deve ser apresentada de modo a torná-la compreensível por usuários que têm conhecimento razoável de negócios e de atividades econômicas e de contabilidade, e a disposição de estudar a informação com razoável diligência. Entretanto, a necessidade por compreensibilidade não permite que informações relevantes sejam omitidas com a justificativa que possam ser de entendimento difícil demais para alguns usuários. 2. Relevância: Deve ser relevante para as necessidades de decisão dos usuários. A informação tem a qualidade da relevância quando é capaz de influenciar as decisões econômicas de usuários, ajudando-os a avaliar acontecimentos passados, presentes e futuros ou confirmando, ou corrigindo, suas avaliações passadas. 3. Materialidade: A informação é material – e, portanto tem relevância – pois sua omissão ou erro pode influenciar as decisões econômicas de usuários, tomadas com base nas demonstrações contábeis. A materialidade depende do tamanho do item ou imprecisão julgada nas circunstâncias de sua omissão ou erro. Entretanto, é inapropriado fazer, ou deixar sem corrigir, desvios insignificantes das práticas contábeis para se atingir determinada apresentação da posição patrimonial e financeira (balanço patrimonial) da entidade, seu desempenho (resultado e resultado abrangente) ou fluxos de caixa. 4. Confiabilidade: A informação é confiável quando está livre de desvio substancial e viés, e representa adequadamente aquilo que tem a pretensão de representar ou seria razoável de se esperar que representasse. Demonstrações contábeis não estão livres de viés (ou seja, não são neutras) se, por meio da seleção ou apresentação da
  • 46. 46 informação, elas são destinadas a influenciar uma decisão ou julgamento para alcançar um resultado ou desfecho predeterminado. 5. Primazia da essência sobre a forma: Transações e outros eventos e condições devem ser contabilizados e apresentados de acordo com sua essência e não meramente sob sua forma legal. Isso aumenta a confiabilidade das demonstrações contábeis. 6. Prudência: As incertezas que inevitavelmente cercam muitos eventos e circunstâncias são reconhecidas pela divulgação de sua natureza e extensão e pelo exercício da prudência na elaboração das demonstrações contábeis. Prudência é a inclusão de certo grau de precaução no exercício dos julgamentos necessários às estimativas exigidas de acordo com as condições de incerteza, no sentido de que ativos ou receitas não sejam superestimados e que passivos ou despesas não sejam subestimados. Entretanto, o exercício da prudência não permite subvalorizar deliberadamente ativos ou receitas, ou a superavaliação deliberada de passivos ou despesas. Ou seja, a prudência não permite viés. 7. Integralidade: Para ser confiável, a informação constante das demonstrações contábeis deve ser completa, dentro dos limites da materialidade e custo. Uma omissão pode tornar a informação falsa ou torná-la enganosa e, portanto, não confiável e deficiente em termos de sua relevância. 8. Comparabilidade: Os usuários devem ser capazes de comparar as demonstrações contábeis da entidade ao longo do tempo, a fim de identificar tendências em sua
  • 47. 47 posição patrimonial e financeira e no seu desempenho. Os usuários devem, também, ser capazes de compararem as demonstrações contábeis de diferentes entidades para avaliarem suas posições patrimoniais e financeiras, desempenhos e fluxos de caixa relativos. 9. Tempestividade: Para ser relevante, a informação contábil deve ser capaz de influenciar as decisões econômicas dos usuários. Tempestividade envolve oferecer a informação dentro do tempo de execução da decisão. Se houver atraso injustificado na divulgação da informação, ela pode perder sua relevância. Ao atingir-se um equilíbrio entre relevância e confiabilidade, a principal consideração será: como melhor satisfazer as necessidades dos usuários ao tomar decisões econômicas. 10. Equilíbrio entre custo e benefício: Os benefícios derivados da informação devem exceder o custo de produzi-la. A avaliação dos custos e benefícios é, em essência, um processo de julgamento. Além disso, os custos não recaem necessariamente sobre aqueles usuários que usufruem dos benefícios e, frequentemente, os benefícios da informação são usufruídos por vasta gama de usuários externos. 4.3.1. O Balanço Patrimonial O balanço patrimonial é segundo Iudícibus; Martins. et al (1996, pág. 134), a demonstração contábil que tem por objetivo apresentar a situação patrimonial da empresa em um dado momento. A análise do balanço tem por finalidade transformar dados em informações úteis para a empresa. Esses dados
  • 48. 48 mostrarão a saúde financeira da empresa, apresentando onde está investido o dinheiro da empresa e quais são as maiores dívidas que a empresa possui. Ele deve ser divulgado, no mínimo, uma vez ao ano. (GIMENEZ e OLIVEIRA, 2011, pág. 94). É através do balanço patrimonial que investidores externos decidem se vão ou não depositar seu dinheiro nessa empresa. Isso faz parte da contabilidade financeira, porém com uma análise mais profunda desse balanço, o gestor, gerente, administrador ou proprietário da empresa no caso das microempresas consegue redirecionar os recursos fazendo com que a empresa possa apresentar resultados mais rentáveis a curto, médio ou longo prazo, bem como se ela conseguirá arcar com seus compromissos (MARION E RIBEIRO, 2011, pág. 158). Quando a análise do balanço é feita por pessoas que trabalham na organização ela se torna mais completa, pois essa pessoa tem acesso direto aos controles internos da empresa. Se o analista não pertence à organização, ele tem acesso apenas aos balanços divulgados pela empresa analisada, além de alguns esclarecimentos feitos por relatórios. Nesse caso, a análise é considerada menos completa, pois mostra apenas a capacidade financeira da empresa, não sendo utilizada pelos administradores na tomada de decisão. Conforme nos diz Gimenez e Oliveira (2011, pág. 95), o balanço patrimonial é composto por ativos, passivos e patrimônio líquido, devendo conter:  caixa ou equivalentes;  contas a receber;  ativos financeiros;  estoque;  ativo imobilizado:  propriedade para investimento;  ativos intangíveis;  fornecedores e contas a pagar;  passivos financeiros;  patrimônio líquido;  entre outros.
  • 49. 49 Dentro do ativo encontramos: o ativo circulante, que são o conjunto de direitos a receber em um período de até doze meses da divulgação das demonstrações contábeis, além do caixa, das contas bancárias e o estoque de mercadorias e matéria prima; e o ativo não circulante, que são os direitos a receber em um período superior a doze meses da divulgação das demonstrações contábeis, os bens tangíveis como maquinários, mobilhas, veículos, galpões, entre outros, além dos bens intangíveis como software, marcas e patentes. No passivo temos: o passivo circulante, que são as obrigações a pagar em um período de até doze meses da divulgação das demonstrações contábeis, como fornecedores, empréstimos bancários, impostos e outras contas, o passivo não circulante, que são as obrigações a pagar em um período superior a doze meses da divulgação das demonstrações financeiras, como empréstimos bancários e outros financiamentos e contas, e temos também o patrimônio líquido, que são os investimentos dos proprietários na companhia, além das reservas de capital e da apuração de lucro ou prejuízo (GIMENEZ e OLIVEIRA, 2011). Quanto à disposição dos mesmos, eles são separados, ficando o ativo à esquerda e o passivo à direita. Dentro deles há também uma separação entre circulante e não circulante. Eles ficam em ordem decrescente de liquidez, estabelecida pela Lei nº 6.404/76 (GIMENEZ e OLIVEIRA, 2011, pág. 96). Contudo não há uma definição sobre quem vem primeiro dentro de cada grupo, se o circulante ou se o não circulante. No Brasil, o mais comum é primeiro o circulante e, depois o não circulante. Vejamos um exemplo de balanço patrimonial no formato da IFRS que Gimenez e Oliveira (2011, pág. 98) nos mostra. Ele pertence a uma empresa de bebidas e foi divulgado pela revista Valor Econômico em quatro de março de dois mil e dez.
  • 50. 50 Notamos que primeiro vem o não circulante (na tabela, descrito como não corrente), para depois ser colocado o circulante (corrente). Essa forma de apresentação não é muito comum no Brasil. No entanto, ela não prejudica os usuários de compreenderem o que está sendo demonstrado.
  • 51. 51 Ao elaborar as demonstrações contábeis, a administração deve fazer uma avaliação da capacidade da entidade continuar em operação em futuro previsível. A entidade está em continuidade a menos que a administração tenha intenção de liquidá-la ou cessar seus negócios, ou ainda não possua alternativa realista senão a descontinuação de suas atividades (GIMENEZ e OLIVEIRA, 2011, pág. 94). A entidade deve apresentar um conjunto completo de demonstrações contábeis pelo menos anualmente. 4.3.2. Demonstração de Resultado do Exercício A empresa apresenta-se como uma organização em constante movimento, criando e produzindo riquezas a todo instante. Torna-se necessário que estes valores que surgem a todo instante sejam organizados. Deste modo surge a Demonstração de Resultado. A demonstração de resultado é o resumo das operações da empresa durante determinado período, ou exercício social (GIMENEZ e OLIVEIRA, 2011, pág. 99). A organização deve apresentar uma análise das despesas, para efeito de demonstração de resultado. A Demonstração de Resultado evidenciará a formação dos vários níveis de resultados mediante confronto entre as receitas, e os correspondentes custos e despesas. De acordo com essa definição o resultado final significa o confronto das receitas com as despesas no momento em que ocorreram. Através das demonstrações contábeis e financeiras podemos elaborar várias análises, dentre elas a análise por índices ou indicadores financeiros. Vejamos um exemplo, na tabela 7.
  • 52. 52 4.3.3. Demonstração dos Fluxos de Caixa A demonstração de fluxo de caixa (DFC) irá indicar quais foram às saídas e entradas de dinheiro no caixa em determinado período. A DFC integra as demonstrações contábeis e tem como finalidade fornecer informações sobre as alterações no caixa (GIMENEZ e OLIVEIRA, 2011, pag. 106). Segundo Santos (2009) apud Gimenez e Oliveira (2011, pag.107) estabelece a DFC como uma importante fonte de informações para os usuários avaliarem:  A capacidade de geração de caixa nas atividades operacionais da companhia;
  • 53. 53  Como a companhia esta financiando suas necessidades de capital de giro e investimento;  O nível de eficiência da administração na utilização dos recursos do caixa gerados nas atividades operacionais;  A capacidade de pagamento das obrigações futuras da companhia (dividendos, empréstimos, fornecedores, etc.). Na demonstração de fluxo de caixa, as entradas e saídas são separadas em três categorias de atividades: operacionais, de investimento e de financiamento. 4.3.4. Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados A demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados apresenta o resultado da entidade e as alterações nos lucros ou prejuízos acumulados para o período de divulgação. A entidade deve apresentar, na demonstração de lucros ou prejuízos acumulados, os seguintes itens:  lucros ou prejuízos acumulados no início do período contábil;  dividendos ou outras formas de lucro declarados e pagos ou a pagar durante o período;  ajustes nos lucros ou prejuízos acumulados em razão de correção de erros de períodos anteriores;  ajustes nos lucros ou prejuízos acumulados em razão de mudanças de práticas contábeis;  lucros ou prejuízos acumulados no fim do período contábil.
  • 54. 54 4.4. A Classificação da Contabilidade Conforme já notamos, a contabilidade pode nos fornecer uma série de dados que poderemos utilizar para gerar várias informações, as quais serão úteis para o gestor, gerente, administrador ou proprietário. Essas informações segundo Gimenez e Oliveira (2011) são geradas a partir da Contabilidade Financeira. Ela elabora e consolida as demonstrações contábeis para disponibilizar informações aos usuários externos. Utiliza critérios e normas definidos em lei e por instituições de controle, como segue:  Código Civil – Lei nº 1.406, de 2.002, e Código Comercial – Lei nº 556, de 1.850;  Lei das Sociedades Anônimas – Lei nº 6.404, de 1976;  CFC – Conselho Federal de Contabilidade;  CPC – Comitê de Pronunciamentos Contábeis;  CVM – Comissão de Valores Mobiliários;  Bacen – Banco Central do Brasil;  Susep – Superintendência de Seguros Privados. As informações geradas pela contabilidade financeira são úteis para vários setores, dos quais podemos citar:  Contabilidade Fiscal: auxilia na elaboração de informações para os órgãos fiscalizadores, do qual depende todo o planejamento tributário da entidade.  Contabilidade e Auditoria: compreende o exame de documentos, livros e registros, inspeções e obtenção de informações, internas e externas, relacionadas com o controle do patrimônio, objetivando mensurar a exatidão destes registros e das demonstrações contábeis deles decorrentes.  Perícia Contábil: elabora laudos em processos judiciais ou extrajudiciais sobre organizações com problemas financeiros causados por erros administrativos.
  • 55. 55  Análise Econômica e Financeira de Projetos: elabora análises, através dos relatórios contábeis, que devem demonstrar a exata situação patrimonial de uma entidade.  Contabilidade Ambiental: informa o impacto do funcionamento da entidade no meio ambiente, avaliando os possíveis riscos que suas atividades podem causar na qualidade de vida local.  Contabilidade Atuarial: especializada na contabilidade de empresas de previdência privada e em fundos de pensão.  Contabilidade Social: informa sobre a influência do funcionamento da entidade na sociedade, sua contribuição na agregação de valores e riquezas, além dos custos sociais.  Contabilidade Agribusiness: atua em empresas com atividade agrícola de beneficiamento in-loco dos produtos naturais.  Contabilidade Pública: é o principal instrumento de controle e fiscalização que o governo possui sobre todos os seus órgãos. Estes estão obrigados à preparação de orçamentos que são aprovados oficialmente, devendo a contabilidade pública registrar as transações em função deles, atuando como instrumento de acompanhamento dos mesmos. A Lei nº 4.320/64, constituindo-se na carta magna da legislação financeira do País, estatui normas gerais para a elaboração e controle dos orçamentos e balanços públicos. Além disso, escritura a execução orçamentária da receita e da despesa fazendo a comparação entre a previsão e a realização das receitas e despesas, também controla as operações de crédito, a dívida ativa, os valores, os créditos e obrigações, revela as variações patrimoniais e mostra o valor do patrimônio. Além dessas existe mais uma variedade de ramificações da contabilidade, cada uma visando auxiliar a empresa de acordo com sua necessidade. A outra classificação que a contabilidade recebe é a Contabilidade Gerencial. Ela auxilia a administração na otimização dos recursos disponíveis na entidade, através de um controle adequado do patrimônio. Não é regulamentada por qualquer órgão ou lei. A contabilidade gerencial é largamente utilizada nas empresas para medir e
  • 56. 56 acompanhar a performance das atividades desempenhadas, e suas informações são utilizadas para tomada de decisões (GIMENEZ e OLIVEIRA, 2011). Pelo fato de as microempresas não serem obrigadas a fazer as escriturações contábeis, o processo de levantamento de dados para aplicar a contabilidade gerencial, se torna uma missão quase impossível, podendo levar vários meses. Não havendo essa escrituração, o trabalho envolve mais profissionais para levantar os dados através de outros documentos como notas e recibos, e o processo naturalmente se torna muito mais caro e praticamente inviável para o microempresário. Na próxima seção veremos mais detalhadamente a contabilidade gerencial e a sua importância para a tomada de decisão dentro da empresa.
  • 57. 57 5. CONTABILIDADE GERENCIAL – UMA IMPORTANTE FERRAMENTA PARA A EMPRESA Conforme vimos no capítulo anterior, a contabilidade gerencial não é regulamentada por nenhum órgão ou Lei e, varia de empresa para empresa, conforme a sua necessidade (SANTOS e SCHMIDT, 2008). Mas nem por isso ela deixa de ser uma importante ferramenta no processo de tomada de decisão das empresas. Ela é assim definida por Marion e Ribeiro (2011, pág. 3): [...] o sistema de informação que tem por objetivo suprir a entidade com informações não só de natureza econômica, financeira, patrimonial, física e de produtividade, como também com outras informações de natureza operacional, para que possa auxiliar os administradores nas suas tomadas de decisões. Vemos também em Bulgacov (2006, pág. 276) que ela é mais focada para a alta direção da empresa, que fica encarregada de extrair dados para montar o planejamento, avaliar e controlar os resultados, podendo ainda ser exposta para alguém que não faz parte da empresa, como um potencial investidor por exemplo. Gimenez e Oliveira (2011, pág. 12) nos fala que as normas internacionais de contabilidade tendem a reduzir as diferenças entre a contabilidade gerencial e financeira, porque ela está mais alicerçada em valores econômicos, embora continue valorizando o custo histórico. Além de que ambas utilize de um sistema de informações contábeis para gerarem seus relatórios finais. Na tabela a seguir, ficam elencadas as principais diferenças entre a contabilidade gerencial e a financeira.
  • 58. 58 Analisando a tabela 5 vemos claramente o porquê de a contabilidade gerencial ser mais informal, uma vez que ela atende quase de que forma exclusiva o público interno. A procura por mecanismos mais seguros e com menos riscos, levam as instituições a implantação do planejamento. Sendo assim essas informações abrangem, além de informações financeiras, também informações de natureza operacional, estratégica e tática como nos mostra Bulgacov (2006, pág. 276), além de gerencial (MARION e RIBEIRO, 2011, pág. 6).  Planejamento estratégico: é preparado para uso da alta direção da empresa e, através de uma análise, são traçados os objetivos de longo prazo. Fazem parte deste planejamento a missão, a visão, objetivos estratégicos, planos estratégicos e o controle dessas ações de estratégia.
  • 59. 59  Planejamento tático: deve ser preparado com a orientação do planejamento estratégico nos diversos setores da organização como vendas, produção, recursos humanos, etc., para desempenharem as expectativas da organização.  Planejamento operacional: constitui-se na ferramenta do dia a dia de gestão. Conforme Oliveira (1993, pág. 39) apud Bulgacov os planejamentos operacionais correspondem a um conjunto de partes homogêneas3 do planejamento tático. Dentro delas teremos os recursos necessários, os procedimentos básicos, os produtos ou resultados finais esperados, os prazos estabelecidos e os responsáveis pela execução das tarefas.  Planejamento gerencial: serve para orientação dos gerentes, que precisam tomar as decisões de curto e médio prazo. As informações que a contabilidade gerencial fornece aos gestores ou gerentes têm por objetivo redução de custos e melhoria do aproveitamento dos recursos físicos, humanos e tecnológicos. Apesar das diferenças apontadas pelos diversos autores, não se pode fazer a contabilidade gerencial sem antes ter feito a contabilidade geral da empresa, pois é dela que oriunda toda a informação necessária para a tomada de decisão. Fazem parte do processo de tomada de decisão em microempresas a análise do balanço patrimonial, a demonstração de resultado e demonstração do fluxo de caixa (BULGACOV, 2006, pág. 278). No capítulo anterior, nos foi mostrado o balanço patrimonial, a demonstração de resultado do exercício, a demonstração do fluxo de caixa e a demonstração de lucros ou prejuízos acumulados. Agora, veremos como esses itens nos ajudarão na contabilidade gerencial. 3 Homogêneas: adj. da mesma natureza que outro, da mesma espécie, da mesma categoria; idêntico, igual, análogo.
  • 60. 60 5.1. Análise do Balanço Patrimonial e do DRE Para fazer a análise do balanço patrimonial, é preciso saber analisar os dados, com a finalidade de gerar boas informações. Com essas informações, a análise se torna uma importante ferramenta na tomada de decisão, pois ela nos permite conhecer melhor a situação econômica e financeira da organização. Os gestores envolvidos na análise, quando necessitam investir recursos financeiros em outras sociedades ou manter um relacionamento com fornecedores e clientes, têm ao seu alcance as informações necessárias que revelam as tendências do desempenho das entidades envolvidas (MARION e RIBEIRO, 2011, pág. 158). Essa análise não se limita somente ao balanço patrimonial, atingindo também outras demonstrações financeiras. A empresa deve apresentar uma análise das despesas utilizando uma classificação baseada na natureza dessas despesas, ou na função dessas despesas dentro da entidade, devendo eleger o critério que forneça informações confiáveis e mais relevantes; a legislação brasileira leva à apresentação por função. Dessas análises extraímos informações como rentabilidade alcançada pelo capital investido, taxa de retorno do capital investido, grau de endividamento, entre outros. A análise interna, que tem fins gerenciais, começa quando o contador da empresa termina o seu trabalho e, segundo nos fala Marion e Ribeiro (2011, págs.159 e 160), pode ser desenvolvida em sete etapas: 1. Exame e padronização das principais demonstrações financeiras – balanço patrimonial demonstração do resultado do exercício, entre outras. A análise é feita de forma minuciosa em cada uma das contas que compõem a demonstração financeira, familiarizando-se com elas; 2. Coleta de dados como ativo circulante, patrimônio líquido, entre outros; 3. Cálculo dos indicadores – quocientes, coeficientes e números índices; 4. Interpretação dos quocientes de forma isolada e conjunta; 5. Análise vertical e horizontal de forma isolada e conjunta com coeficiente e números índices; 6. Comparação com padrões das médias das empresas de mesmo ramo; 7. Relatórios das conclusões da análise, de forma que cada administrador, gestor ou gerente os compreenda.
  • 61. 61 Com a análise minuciosa de cada uma das contas, o analisador passa a conhecer detalhes que serão preciosos no ato de interpretar os dados dos diferentes processos. Os dados colhidos devem ser transcritos para demonstrações padronizadas para facilitar o desenvolvimento do processo de análise. O confronto entre saldos das diversas demonstrações financeiras devem ser verificados. Outros aspectos como a inflação devem ser considerados, pois a perda de poder aquisitivo da moeda podem distorcer os resultados da análise. 5.2. Análise por Quociente Em uma das etapas da análise, nos fala que é preciso calcular alguns indicadores. Um desses indicadores é o quociente, que tem como finalidade principal permitir ao analista extrair tendências e fazer comparações com padrões preestabelecidos (MARION e RIBEIRO, 2011, pág. 162). Mais do que retratar o que aconteceu no passado, a análise de quocientes nos permite inferir o que acontecerá no futuro. Esses quocientes são índices extraídos das demonstrações financeiras por meio de confrontos entre contas ou grupos de contas. Recomenda-se analisar a situação financeira separadamente da situação econômica da empresa, para que os resultados obtidos em cada uma dessas análises sejam conjugados a fim de compor um quadro geral que reflita de forma adequada o desempenho do patrimônio da empresa. Na análise financeira são evidenciados os quocientes de estrutura de capitais e de liquidez, enquanto na econômica são evidenciados os quocientes de rentabilidade. A interpretação desses quocientes deve ser feita primeiro isoladamente, logo após de forma conjunta e, então a comparação com o quociente padrão.
  • 62. 62 5.2.1. Quocientes de Estrutura de Capitais Fala-nos Marion e Ribeiro (2011, pág. 163) que esses quocientes relacionam as várias fontes de fundos entre si, retratando o capital próprio com o capital de terceiros. São calculados com base em valores extraídos do balanço patrimonial. Com o confronto entre capital próprio e o de terceiro, descobrimos se quem investe mais na empresa são os próprios donos ou se são pessoas de fora da empresa. Quando o capital de terceiro for maior que o próprio, podemos dizer que a empresa está endividada. Sendo assim, a fatia maior do lucro irá para fora da empresa, remunerando esses capitais de terceiro. a) Participação de capitais de terceiros: Equação - 1 Onde: ET= exigível total = passivo circulante + passivo não circulante – receitas diferidas. PL = patrimônio líquido. Com essa fórmula podemos ver a proporção existente entre capitais de terceiros e capitais próprios. Se multiplicado por 100, obtemos esse resultado em porcentagem. Quando esse quociente é alto e se arrasta por um longo período de tempo, tem grandes chances de essa empresa ir à falência. Marion e Ribeiro (2011, pág. 164) nos fala que os capitais de terceiros são derivados de empréstimos ou de financiamentos gerados para financiar o desenvolvimento da empresa ou derivados da movimentação normal do patrimônio. É preciso saber gerenciar esses recursos, de forma que os lucros superem os juros e outros encargos. Quando a empresa renova essas dívidas, ela poderá sobreviver com o endividamento.
  • 63. 63 b) Composição do endividamento: Equação - 2 Onde: PC = passivo circulante; ET= exigível total = passivo circulante + passivo não circulante – receitas diferidas. Esse quociente nos mostra a proporção entre as obrigações de curto prazo e as obrigações totais, ou seja, o quanto da dívida da empresa é de curto prazo em relação ao seu total. Se multiplicado por 100, achamos a porcentagem desse quociente. Analisando esse quociente verificamos a necessidade ou não de a empresa ter que gerar recursos para saldar seus compromissos de curto prazo. Quanto menor esse quociente mais tempo a empresa tem para conseguir gerar esses recursos (MARION e RIBEIRO, 2011, pág. 164). Quando há a necessidade de gerar recursos em curto prazo, a empresa pode levantar empréstimos para pagamento em longo prazo, promover descontos para aumento das vendas, através da concessão de descontos para os clientes pagarem antecipado suas duplicatas, entre outros.
  • 64. 64 c) Imobilização do patrimônio líquido: Equação - 3 Onde: AF = ativo fixo4 = ativo não circulante fixo – ativo não circulante variável; PL = patrimônio líquido. Ao calcularmos esse quociente, descobrimos o quanto do patrimônio líquido está investido em bens permanentes, como mobilhas, maquinários, veículos, imóveis, etc. Quanto mais próximo o resultado desse quociente chegar a 1, mais riscos a empresa correrá, pois indica que muito pouco do investimento de patrimônio líquido próprio foi investido em capital de giro. Assim sendo, a empresa terá poucos recursos para movimentações financeiras de curto prazo (MARION e RIBEIRO, 2011, pág. 165). Se esse quociente for superior a 1, além de todo o capital próprio da empresa, mais um pouco de capital de terceiros foi investido em ativo fixo. Ao compararmos esse quociente com o quociente padrão, podemos descobrir se a empresa está agindo ou não com naturalidade, isto é, se o investimento foi feito de forma a não desequilibrar a empresa financeiramente. 5.2.2. Quocientes de Liquidez Os quocientes de liquidez ou solvência evidenciam a existência ou não de solidez financeira da empresa que garanta que ela honre seus compromissos com terceiros (MARION e RIBEIRO, 2011, pág. 167). Como via de regra, se a análise dos quocientes de estrutura de capitais apontarem um grau de endividamento aceitável, os quocientes de liquidez também revelarão grau de solvência aceitável. 4 O ativo fixo também é chamado por alguns autores como ativo permanente.
  • 65. 65 Através da análise dos quocientes de liquidez encontramos a proporção de investimentos feitos nos ativos circulantes e não circulantes em relação ao capital de terceiro. Esses quocientes são encontrados com base em valores extraídos do balanço patrimonial. Alguns aspectos devem ser levados em conta ao fazer analise dos quocientes de liquidez:  alto grau de endividamento nem sempre indica que a empresa é insolvente. Ela pode ter facilidade em negociar suas dividas;  a empresa pode apresentar baixo grau de liquidez em curto prazo e um bom grau de liquidez em longo prazo e, vice-versa;  a empresa pode ter alto grau de liquidez e não ter dinheiro para honrar seus compromissos imediatos. Vejamos a seguir alguns quocientes de liquidez e para que servem: a) Liquidez geral: Equação – 4 Onde: AC = ativo circulante; ANC = ativo não circulante; PC = passivo circulante; PNC = passivo não circulante. Com o quociente de liquidez geral podemos analisar se a empresa possui solidez financeira suficiente para cobrir os compromissos de curto e de longo prazo (MARION e RIBEIRO, 2011, pág. 168). Quando esse quociente apresenta resultado igual ou superior a 1, pode-se dizer que, a princípio, a empresa está bem estruturada do ponto de vista financeiro. Porém se o resultado for inferior a 1, a empresa encontra-se nas mãos de terceiros.
  • 66. 66 Há casos que, mesmo quando o quociente dá resultado inferior a 1, não indica que a empresa é insolvente. Pode ser que ela obteve empréstimos de longo prazo para saldar algum compromisso de curto prazo. Sendo assim, ela tem tempo suficiente para gerar recursos a fim de saldar esses compromissos. b) Liquidez corrente: Equação – 5 Onde: AC = ativo circulante; PC = passivo circulante. Com esse quociente podemos descobrir o quanto de dinheiro a empresa tem disponível para saldar as dívidas de curto prazo. A interpretação desse quociente nos leva a verificar se há ou não a existência de capital circulante líquido (MARION e RIBEIRO, 2011, pág. 169). Esse é um dos quocientes mais divulgados, além de frequentemente ser considerado o melhor indicador de situação de liquidez da empresa. Quando esse quociente for superior a 1, indicará a existência de uma folga financeira a curto prazo. Por outro lado se esse quociente for inferior a 1, a empresa poderá encontrar dificuldades em cobrir seus compromissos. Mesmo sendo esse considerado o quociente que melhor espelha a liquidez da empresa, devemos nos atentar que no ativo circulante pode aparecer, além das disponibilidades, outros itens como o estoque e outras despesas pagas antecipadamente que, podem diminuir a validade desse quociente.
  • 67. 67 c) Liquidez seca: Equação – 6 Onde: AC = ativo circulante; E = estoque; PC = passivo circulante. Esse quociente revela a liquidez da empresa em determinado momento, de uma forma bem realista e conservadora. Serve para mostrar a capacidade financeira liquida da empresa com seus compromissos de curto prazo. Ou seja, quanto à empresa tem de ativo circulante liquido para cada unidade do passivo circulante. Marion e Ribeiro (2011, pág. 170) nos fala que “a interpretação desse quociente deve ser direcionada a verificar se o ativo circulante liquido é suficiente para saldar os compromissos de curto prazo”. Ele nos mostra de uma forma bem conservadora a situação de liquidez da empresa, uma vez que retirando o estoque do ativo circulante, elimina-se uma fonte de incertezas. A fórmula apresentada no início desse tópico é valida desde que sejam retirados do ativo circulante, valores como impostos a recuperar e despesas do exercício seguinte. Além disso, temos que analisar esse quociente em conjunto com o quociente de liquidez corrente.
  • 68. 68 d) Liquidez imediata: Equação – 7 Onde: D = disponibilidades; PC = passivo circulante. O quociente de liquidez imediata, como o próprio nome já diz, nos revela o quanto de recursos imediatos a empresa dispões para saldar compromissos de curto prazo. A sua análise nos diz se a empresa precisa ou não recorrer a algum tipo de operação financeira para conseguir o dinheiro necessário para cobrir suas dividas. Como no numerador os recursos são imediatos e no denominador as dividas, embora de curto prazo, possam vencer em 30, 60, 90 até 360 dias, o mais correto é utilizar as dívidas com vencimento imediato ou as dividas que pagaríamos caso dispuséssemos de tal recurso, pois provavelmente assim, teríamos desconto (MARION e RIBEIRO, 2011, pág. 171). 5.2.3. Quocientes de Rentabilidade Segundo Marion e Ribeiro (2011, pág. 172) “os quocientes de rentabilidade servem para medir a capacidade econômica da empresa, isto é, evidenciam o grau de êxito econômico obtido pelo capital investido na organização”. A rentabilidade é expressa em termos absolutos e tem uma utilidade informativa muito reduzida. De maneira geral, devemos relacionar o lucro de uma empresa com um valor que expresse a dimensão relativa desse lucro. E no que se refere ao lucro, podemos empregar diversas variantes: lucro operacional, lucro líquido, lucro antes