Este documento resume o sistema público de escrituração digital (SPED) no Brasil, em particular a nota fiscal eletrônica (NF-e). O objetivo do SPED é padronizar as informações prestadas pelas empresas, reduzir custos e combater a sonegação. A NF-e substitui a nota fiscal em papel e garante a segurança e validade jurídica dos documentos eletrônicos através da certificação digital.

1. SPED Sistema Público de Escrituração Digital Nota Fiscal eletrônica – NF-e Abril/2010

15. Análise da Solicitação Ambiente de Homologação Defere Solicitação SIM Indefere Solicitação NÃO SIM NÃO Efetua Correções ETAPA 1 – SOLICITAÇÃO PARA EMISSÃO DE NF-E Secretaria Fazenda Contribuinte Contribuinte OK? Solicita Credenciamento

16. Lote NF-e ETAPA 2 – EMISSÃO E TRANSMISSÃO DA NF-E SCAN OU DPEC FS / FS-DA Envia Envia NFE NF-e Devolve Devolve Autorização Autorização de Uso de Uso NF-e NF-e Trânsito Autorizado (DANFE + Autorização Uso) Trânsito Autorizado ( DANFE + Autorização Uso) Secretaria Fazenda Secretaria Fazenda Vendedor Vendedor Comprador Comprador Validação Recepção: Validação Recepção: • • Assinatura Digital • Esquema XML • Emitente Autorizado • Destinatário Validação Validação Recepção OK Recepção OK Pós - Pós - Validação: Validação: • • Coerência Informações • Cruzamento de Dados Fiscalização Fiscalização

17. Lote NF-e ETAPA 3 – ENVIO PARA RECEITA FEDERAL E OUTRAS UFs

18. Vendedor Vendedor Comprador Comprador Trânsito Autorizado (DANFE + Autorização Uso) Trânsito Autorizado (DANFE + Autorização Uso) ETAPA 4 – CONSULTA DE NF-E E PELA INTERNET Secretaria Fazenda Secretaria Fazenda Envia Envia NFE NF-e Consulta NFE: Consulta NF-e: • • CNPJ Emitente CNPJ Emitente • • Número NFE Número NF-e • • Código de Acesso Código de Acesso Devolve Devolve Autorização Autorização de Uso NFE de Uso NF-e

20. ETAPA 5 – CONFIRMAÇÃO DE RECEBIMENTO DE NF-E PELO DESTINATÁRIO Secretaria Fazenda Secretaria Fazenda Contribuinte Contribuinte Destinatário Destinatário Envia Envia Relação Relação NFEs NF-e Recebidas Recebidas SEFAZ Avalia: SEFAZ Avalia: • • Assinatura Digital do Destinatário; • Existência NF-e ; • Coerência NF-e - Destinatário; Análise Eletrônica Análise Eletrônica do Pedido Aceite do Pedido Aceite Aceite Aceite OK? OK? Devolve Protocolo Devolve Protocolo Aceites Realizados Aceites Realizados SIM SIM Devolve Devolve Mensagem de Erro Mensagem de Erro NÃO NÃO

41. Novidades – Credenciamento NF-e

42. Novidades – Credenciamento NF-e

43. Novidades – Credenciamento NF-e

46. VOLTAR

48. Exemplo de Formulário de Segurança VOLTAR