O documento fornece uma introdução sobre a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), definindo-a como um documento fiscal emitido e armazenado eletronicamente para documentar operações de circulação de mercadorias ou prestação de serviços entre partes. Ele também discute os principais passos para implementar a NF-e, incluindo ajustar sistemas, certificados digitais e processos, e os benefícios da NF-e para a cadeia produtiva como um todo.

1. Curso: Cadeia Produtiva 2.0
“Somente se melhora o que se pode medir”
Prof. Vicente Falconi
por: prof. Roberto Dias Duarte

2. Qual é a novidade?
O que é a Nota Fiscal Eletrônica - NF-e?
Podemos conceituar a Nota Fiscal Eletrônica como sendo um
documento de existência apenas digital,
emitido e armazenado eletronicamente, com o intuito de
documentar, para fins fiscais, uma operação de circulação de
mercadorias ou uma prestação de serviços, ocorrida entre as
partes. Sua validade jurídica é garantida pela assinatura digital
do remetente (garantia de autoria e de integridade) e pela
recepção, pelo Fisco, do documento eletrônico, antes da
ocorrência do fato gerador.

3. Documento Eletrônico

4. Apresentação
"Conheço apenas a
minha ignorância”
Sócrates
Diretor de Alianças SPED Expert
www.robertodiasduarte.com.br

5. Empresas no Contexto do SPED
FCONT
e-Lalur

6. NF-e é XML assinado

7. DANFE é DANFE

8. Emitente & Destinátário
Envio eletrônico (EDI)
Contribuinte Contribuinte
Remetente Destinatário
Trânsito Autorizado (DANFE)
Envia
NF-e Retorna
Autorização
NF-e
Retransmite NF-e
SEFAZ/UF SPED

9. Obrigatoriedade da NF-e:
Protocolo ICMS 10/2007

10. Obrigatoriedade para 2010
Protocolo ICMS 42/2009
1º de dezembro de 2010, os contribuintes que, independentemente da
atividade econômica exercida, realizem operações destinadas a:
“I – Administração Pública direta ou indireta, inclusive empresa pública e
sociedade de economia mista, ;
II – destinatário localizado em unidade da Federação diferente daquela do
emitente;
As unidades da Federação podem instituir, a partir de 1º de janeiro de 2010,
a obrigatoriedade de emissão da Nota Fiscal Eletrônica – NF-e, “para os
contribuintes enquadrados nos códigos das divisões 01, 02 e 03 da
Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE, relativos a
atividades agropecuárias.”

11. Obrigatoriedade para 2010
Protocolo ICMS 42/2009:
•Cláusula quinta: “Ficam mantidas as obrigatoriedades e prazos
estabelecidos no Protocolo ICMS nº 10/07, de 18 de abril de
2007.”;
•O Anexo apresenta mais de 500 CNAE’s: abril, julho e outubro;
•O 3º acrescenta:
• “Para fins do disposto neste protocolo, deve-se considerar o
código da CNAE principal do contribuinte, bem como os
secundários, conforme conste ou, por exercer a atividade,
deva constar em seus atos constitutivos ou em seus
cadastros, junto ao Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas
(CNPJ) da Receita Federal do Brasil (RFB) e no cadastro de
contribuinte do ICMS de cada unidade federada.”

12. Passos para NF-e
1. Nivelamento conceitual para todas as áreas
envolvidas.
2. NF-e é um projeto de gestão, elabore:
– Objetivos
– Plano financeiro
– Escopo
– Prazos
– Métricas de controle.
3.Identifique quem será afetado e suas expectativas:
cada departamento, clientes, fornecedores e
parceiros.

13. Passos para NF-e
4. Analise e defina as questões fundamentais do
projeto:
a) Emissão centralizada ou distribuída
b) Software
c) Estrutura da plataforma tecnológica
d) Certificado Digital
e) Armazenamento e recuperação de dados
f) Defina e implemente formas de contingência
g) Defina os processos de auditoria.
5. Não se esqueça do ajuste de cadastros
6. Crie um plano de trabalho: o quê, quem, como,
quando, quanto.

14. Nota Fiscal Eletrônica 2.0
 Registro dos Eventos do Ciclo de Vida da NF-e
 Autorização  Desclassificação
 Denegação  Cancelamento de ofício
 Cancelamento  Reversão do cancelamento
 Registros de saída  Visto da NF-e
 Registro de passagem  Carta de Correção
 Internalização Suframa  Carta de Correção de ofício
 Saída para exportação  NF-e referenciada de ofício;
 Internalização no país (desembaraço)  Registro de Veículos;
 Confirmação de recebimento  Outros
 Desconhecimento da operação
 Devolução de mercadoria

15. Fluxo de Eventos

16. Fluxo de Eventos

17. Brasil-ID
Fonte: www.brasil-id.org.br

18. Brasil-ID
Posto fiscal:
•Menor tempo de
inspeção
•Produtos com TAG
são liberados
Fonte: www.brasil-id.org.br

19. Brasil-ID
Fonte: www.brasil-id.org.br

20. SPED Contábil - ECD

21. SPED Contábil - ECD

23. SPED Contábil - ECD
|I050|01012004|01|S|1|2328A||ATIVO|
|I050|01012004|01|S|2|2328.1|2328A|DISPONIVEL|
|I050|03012006|01|A|3|2328.1.0001|2328.1|BANCOS|
|I051|10||1.01.01.02.00|
|I052||1.1|
|I050|01012004|04|S|1|2328.10||CUSTO DOS BENS E SERVICOS VENDIDOS|
|I050|01012004|04|A|2|2328.10.0002|2328.10|COMPRAS DE INSUMOS|
|I051|10||3.01.01.03.01.03.00|
|I052||COM.001|
|I050|01012004|04|S|1|2328.11||RECEITAS OPERACIONAIS|
|I050|01012004|04|A|2|2328.11.0001|2328.11|JUROS RECEBIDOS|
|I051|10||3.01.01.05.01.05.00|
Plano de Contas Referencial
1.01.01.02.00 Bancos
3.01.01.03.01.03.00 Compras de Insumos a Prazo
3.01.01.05.01.05.00 Outras Receitas Financeiras

24. SPED Contábil - ECD

25. SPED Contábil - ECD

26. Passos para ECD
• Confira e audite seus relatórios contábeis
• Compre e teste os Certificados Digitais
• Defina Auais livros devem ser autenticados?
• Transmita a ECD para RFB
• RFB transmite a ECD para Junta Comercial
• Pague os serviços da Junta
• Receba o Termo de Autenticação

27. Cadeia Produtiva 2.0
Mudança cultural
em todos departamentos, Mudança logística
clientes e fornecedores & administrativa
Irregularidade fiscal Exposição Fiscal da
emitente e destinatário Cadeia Produtiva
Guarda de documentos Restrição à
digitais: segurança manipulação de dados
“Importação” &
Novo patamar de gestão “exportação” da
integrado ao ecossistema inteligência fiscal

28. O SPED vai pegar?
7/4/2009 5/7/2009 1/9/2009 11/11/2009

29. O SPED vai pegar?
01/04/2010
5 milhões/dia útil

30. SPED: Big Brother Fiscal

31. O SPED: Além da NF-e

32. Sonegação Fiscal
“Com os novos sistemas de controles
fiscais, em 5 anos o Brasil terá o
menor índice de sonegação
empresarial da América Latina e em
10 anos índice comparado ao dos
países desenvolvidos.”
IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário

33. Maior Impacto
x
Vírus Fiscal: Inteligência:
Erros ou falta da informação: Informações precisas
Capital Intelectual
NCM, CFOP, CST, Integração
Alíquotas, bases, valores Apoio a clientes
Pedido, item Apoio a fornecedores
Gestão & Tecnologia

34. Vírus Fiscal
Cliente
Cliente
SPED
Cliente
Fornecedor
Fornecedor
Fornecedor

35. Vírus Fiscal

36. Fim da Era do Envelope Pardo
Empresa Escritório Contábil
Sistemas não integrados Sistema Fiscal/Contábil
ou inexistentes
X X X
X
DANFE +
Documentos
X X X
X
Processos Operacionais Processos Fiscais/Contabeis
Ineficiência e ineficácia: envelope para lá; guia para cá

37. BPO na Estrutura do Cliente
Empresa Escritório Contábil/Contador
Sistema ERP + Contabil + Fiscal
Representante
Legal
EFD
Acesso remoto
SPED
+
ECD
Atendimento local
Administrador
Contabilista
BACEN, SUSEP, CVM,
DNRC, RFB, SEFAZ
Processos Operacionais Processos Fiscais/Contabeis
Solução para empresas maiores: terceirização de
processos com infraestrutura do cliente

38. BPO na Estrutura do Contador
Empresa Escritório Contábil ou datacenter
Sistema ERP + Contabil + Fiscal
Representante
Legal
EFD
Acesso remoto
+ SPED
Redes Sociais ECD
Administrador
Contabilista
BACEN, SUSEP, CVM,
DNRC, RFB, SEFAZ
Processos Operacionais:
Foco no Negócio Processos Fiscais/Contabeis
Solução para empresas pequenas: terceirização de
processos com infraestrutura do contador

39. Inteligência no mundo pós SPED

40. Bem-vindos à Era do Conhecimento
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