Palestra Contador 2.0: Estratégias inovadoras para vencer a crise
Analise da Arrecadação Federal - março/2011
1. Ministério da Fazenda
Subsecretaria de Tributação e Contencioso
Coordenação-Geral de Estudos, Previsão e Análise
Análise da Arrecadação
das Receitas Federais
MARÇO/2011
2. MINISTRO DA FAZENDA
Guido Mantega
SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Carlos Alberto Freitas Barreto
SUBSECRETÁRIO DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO
Sandro de Vargas Serpa
COORDENADOR-GERAL DE ESTUDOS ECONÔMICO-TRIBUTÁRIOS E DE PREVISÃO E
ANÁLISE DA ARRECADAÇÃO
Othoniel Lucas de Sousa Junior
COORDENADOR DE PREVISÃO E ANÁLISE
Raimundo Eloi de Carvalho
Análise da Arrecadação das Receitas Federais – Março de 2011
Equipe Técnica
Marcelo de Mello Gomide Loures
Itamar Alves Barbosa Júnior
Cristina Marcia Dias Hoffmann
Fábio Avila de Castro
Eduardo Nakama
Rogerio Augusto de Oliveira Lima
É autorizada a reprodução total ou parcial do conteúdo desta publicação desde que
citada a fonte.
Esplanada dos Ministérios, BL. P
Edifício Sede do Ministério da Fazenda, 6º andar, sala 602
Brasília – DF CEP - 70.048-900
Brasil
Tel.: (061) 3412.2633 / 3412-2634
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3. SUMÁRIO
I. Considerações Gerais............................................................................................................................................................
1
II. Desempenho acumulado no ano em relação ao mesmo período do ano anterior ...............................................
1
III. Desempenho do mês em relação ao mesmo mês do ano anterior ...........................................................................
9
IV. Desempenho do mês em relação ao mês anterior ................................................................................................ 13
V. Informações Adicionais.........................................................................................................................................................
13
. Tabela I (Arrecadação – Fevereiro e Março/11 e Março/10 – A preços correntes) ..................................................
19
. Tabela I-A (Arrecadação – Fevereiro e Março/11 e Março/10 – IPCA) ................................................................ 20
. Tabela II (Arrecadação – Janeiro a Março – 2011/2010 – A preços correntes) ..........................................................
21
. Tabela II-A (Arrecadação – Janeiro a Março – 2011/2010 – IPCA)................................................................................
22
. Tabela III (Arrecadação – Janeiro/07 a Março/11 – A preços correntes) ................................................................ 3
2
. Tabela III-A (Arrecadação – Janeiro/07 a Março/11 – IPCA) .........................................................................................
24
. Gráfico I-A (Arrecadação – Janeiro/08 a Março/11 – IPCA)..........................................................................................
25
. Gráfico II-A (Arrecadação I. Renda, IPI e Contribuições – Janeiro/08 a Março/11 – IPCA) ................................26
4. ANÁLISE DA ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS FEDERAIS
MARÇO DE 2011
I. CONSIDERAÇÕES GERAIS
A arrecadação das receitas federais (administradas pela
Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB e de outras receitas
recolhidas por Darf ou GPS, porém administradas por outros
órgãos), atingiu o valor de R$ 70.984 milhões, no mês de março
de 2011 e de R$ 226.194 milhões, no período de janeiro e março
de 2011.
O quadro a seguir apresenta os valores mensais e
acumulados da arrecadação do período de janeiro a março de
2011 e 2010 e as variações nominais e reais.
ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS FEDERAIS
(A PREÇOS CORRENTES E A PREÇOS DE MARÇO/11 - IPCA)
PERÍODO: JANEIRO A MARÇO - 2011/2010
ARRECADAÇÃO (R$ MILHÕES) VARIAÇÃO (%)
RECEITAS 2011 2010 MAR/11 MAR/11 JAN-MAR/11
MAR FEV JAN-MAR MAR JAN-MAR FEV/11 MAR/10 JAN-MAR/10
ADMINISTRADAS NOMINAL 69.357 62.810 219.352 59.371 183.476 10,42 16,82 19,55
PELA RFB [A] IPCA 69.357 63.306 221.240 63.111 196.306 9,56 9,90 12,70
ADMINISTRADAS POR NOMINAL 1.627 1.330 6.842 1.505 6.978 22,39 8,15 (1,94)
OUTROS ÓRGÃOS [B] IPCA 1.627 1.340 6.915 1.600 7.481 21,43 1,74 (7,57)
NOMINAL 70.984 64.139 226.194 60.876 190.454 10,67 16,60 18,77
TOTAL [A]+[B]
IPCA 70.984 64.646 228.155 64.710 203.788 9,80 9,69 11,96
II. RECEITAS ADMINISTRADAS PELA RFB - DESEMPENHO DA
ARRECADAÇÃO ACUMULADA DE JANEIRO A MARÇO DE
2011 EM RELAÇÃO AO MESMO PERÍODO DE 2010 (Tabelas
II, II-A, e II-B).
O desempenho da arrecadação das receitas
administradas pela RFB no período de janeiro a março de 2011,
em relação a igual período de 2010, ocorreu conforme
demonstrado no quadro a seguir, encerrando o período com
uma variação real acumulada, com atualização pelo IPCA, de
+12,70%.
1
5. DESEMPENHO DA ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS ADMINISTRADAS PELA RFB
PERÍODO: JANEIRO A MARÇO - 2011/2010
UNIDADE: R$ MILHÕES
ARRECADAÇÃO
VARIAÇÃO (%)
(A PREÇOS CORRENTES)
MÊS
2011 2010 NOMINAL REAL (IPCA) [A]/[B]
[A] [B] [A]/[B] MÊS ACUM.
JAN 87.186 70.511 23,65 16,66 16,66
FEV 62.810 53.594 17,19 10,55 14,03
MAR 69.357 59.371 16,82 9,90 12,70
TOTAL 219.352 183.476 19,55 - 12,70
II.1 Análise global
Esse resultado decorreu, fundamentalmente, do
desempenho dos principais indicadores macroeconômicos que
influenciam a arrecadação de tributos. De acordo com índices
divulgados pelo IBGE, a produção industrial, a venda de bens e
a massa salarial, fatores que influenciam respectivamente a
arrecadação do IPI, do PIS/Cofins, da contribuição
previdenciária e do IRRF-Trabalho, apresentaram crescimento,
conforme quadro a seguir.
INDICADORES MACROECONÔMICOS
VARIAÇÃO % EM RELAÇÃO AO ANO ANTERIOR
FATO GERADOR DA ARRECADAÇÃO
INDICADOR FEV/11 DEZ/10-FEV/11
FEV/10 DEZ/09-FEV/10
PRODUÇÃO INDUSTRIAL (PIM/IBGE) 6,88% 3,92%
VOLUME GERAL DE VENDAS (PMC/IBGE) 14,50% 16,14%
MASSA SALARIAL 14,13% 15,84%
O quadro a seguir destaca os principais tributos que,
individualmente, mais contribuíram para o resultado global.
ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS ADMINISTRADAS PELA RFB
PERÍODO: JANEIRO A MARÇO - 2007 A 2011
(A PREÇOS DE MARÇO/11 - IPCA)
UNIDADE: R$ MILHÕES
DIFERENÇAS PART. % NA
2011 2010
RECEITAS VARIAÇÃO
[A] [B]
[A]-[B] [A]/[B]% TOTAL
IRPJ /CSLL 46.467 38.764 7.703 19,87 30,89
COFINS / PIS-PASEP 48.143 43.323 4.820 11,13 19,33
IPI (Exceto Vinculado) 8.016 6.246 1.770 28,34 7,10
IOF 6.615 6.175 440 7,13 1,77
DEMAIS RECEITAS ADMINISTRADAS PELA RFB 52.020 46.776 5.244 11,21 21,03
SUBTOTAL [A] 161.261 141.284 19.977 14,14 80,12
RECEITA PREVIDENCIÁRIA [B] 59.979 55.022 4.956 9,01 19,88
TOTAL [A]+[B] 221.240 196.306 24.933 12,70 100,00
2
6. Os principais fatores que, em conjunto, contribuíram para
esse resultado foram os seguintes:
• crescimento de 16,14% no volume geral de vendas no
acumulado de dezembro/10 a fevereiro/11 em
relação a dezembro/09 a fevereiro/10, com destaque
para os setores: veículos e motos, partes e peças
(21,20%), móveis e eletrodomésticos (19,80%), material
de construção (16,30%), livros, jornais, revistas e
papelaria (13,10%), - (PMC/IBGE);
• crescimento de 3,92% na produção industrial no
acumulado de dezembro/10 a fevereiro/11 em
relação a dezembro/09 a fevereiro/10, principalmente
para os seguintes setores: equipamentos de
instrumentação médico-hospitalares, ópticos e para
automação industrial, cronômetros e relógios (30,36%),
outros equipamentos de transporte (17,56%),
máquinas para escritório e equipamentos de
informática (10,15%), máquinas e equipamentos
(8,15%) - (PIM - PF/IBGE);
• encerramento das desonerações relativas ao IPI
incidente sobre automóveis a partir de abril/10;
II.2 Análise por tributo
A seguir, estão discriminados os fatores que concorreram
para o desempenho dos diversos tributos. As informações que
aparecem logo após a denominação do tributo, entre
parêntesis, representam o valor da arrecadação, no período de
janeiro a março de 2011, e a variação pelo IPCA, em relação ao
mesmo período do ano anterior.
• I. Importação (R$ 5.933 milhões/+21,71%) e IPI -Vinculado (R$ 3.004
milhões/+20,17%): resultado decorrente, principalmente, da
conjugação dos seguintes fatores: elevação de 26,44% no valor em
dólar das importações, de 10,66% na alíquota média efetiva do I.
Importação, de 8,15% na alíquota média efetiva do IPI-Vinculado e
redução de 7,39% na taxa média de câmbio;
• IPI - Automóveis (R$ 1.754 milhões/+101,96%): término da redução
temporária das alíquotas do IPI - Automóveis a partir de 31 de março
de 2010 e crescimento de 15,95% no volume de vendas ao mercado
interno, principalmente na faixa de 1.000cc a 2.000cc, conforme carta
3
7. da Anfavea, comparando as vendas realizadas de dezembro/2010 a
fevereiro de 2011 em relação a dezembro/2009 a fevereiro de 2010;
• IPI Outros (R$ 4.604 milhões/+25,15%): conforme nota
divulgada pelo IBGE, a produção industrial apresentou
crescimento de 3,92% no acumulado de dezembro/10 a
fevereiro/11 em relação a dezembro/09 a fevereiro/10
(Pesquisa Industrial Mensal - Produção Física/ IBGE). Cabe
observar que, o crescimento na arrecadação é, também,
decorrente do término das desonerações tributárias, em
2010, relativas a móveis e a eletrodomésticos, bem como a
reclassificação, por estimativa, de R$ 149 milhões, no mês
de janeiro/2011. A seguir, quadro demonstrativo da
arrecadação desse tributo, destacando os principais
setores;
ARRECADAÇÃO DO IPI-OUTROS POR SETOR ECONÔMICO
PERÍODO: JANEIRO A MARÇO - 2011/2010
(A PREÇOS DE MARÇO/11 - IPCA)
UNIDADE: R$ MILHÕES
ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS
PART. % NA
SETOR ECONÔMICO JAN-MAR/11 JAN-MAR/10 VARIAÇÃO
[A]-[B] [A]/[B]% TOTAL
[A] [B]
. FABRIC. DE MÁQUINAS, APAR. E MATERIAIS ELÉTRICOS 358 198 160 81,07 17,32
. COMÉRCIO ATACADISTA 622 518 104 20,07 11,24
. FABRIC. DE VEÍC. AUTOMOTORES (exceto automóveis) 357 270 87 32,18 9,40
SUBTOTAL [A] 1.337 986 351 35,61 37,96
DEMAIS [B] 3.267 2.693 574 21,31 62,04
TOTAL [C]=[A]+[B] 4.604 3.679 925 25,15 100,00
• IRPF (R$ 2.641 milhões/+30,64%): crescimento significativo na
arrecadação decorrente da tributação do lucro, obtido na
alienação de bens e direitos;
ARRECADAÇÃO DO IRPF
PERÍODO: JANEIRO A MARÇO - 2011/2010
(A PREÇOS DE MARÇO/11 - IPCA)
UNIDADE: R$ MILHÕES
ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS
DISCRIMINAÇÃO JAN-MAR/11 JAN-MAR/10
[A]-[B] [A]/[B]%
[A] [B]
GANHOS CAPITAL ALIEN. BENS DUR./DEP. JUD. 1.211 725 485 66,93
OUTROS 1.431 1.297 134 10,35
TOTAL 2.641 2.022 620 30,64
• IRPJ (R$ 30.702 milhões/+21,49%) e CSLL (R$ 15.764 milhões/ +16,83%):
esse desempenho decorreu, basicamente, da apuração de resultado
4
8. das empresas ocorrido no último trimestre de 2010 e do ajuste anual de
2010, com recolhimento no período de janeiro a março de 2011. Os
quadros, a seguir, apresentam o desempenho da arrecadação dos
principais itens do IRPJ e da CSLL, bem assim, dos setores que mais
contribuíram para o resultado;
ARRECADAÇÃO DO IRPJ/CSLL
PERÍODO: JANEIRO A MARÇO - 2011/2010
(A PREÇOS DE MARÇO/11 - IPCA)
UNIDADE: R$ MILHÕES
ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS
DISCRIMINAÇÃO JAN-MAR/11 JAN-MAR/10
[A]-[B] [A]/[B]%
[A] [B]
ESTIMATIVA MENSAL 21.229 17.860 3.369 18,86
LUCRO PRESUMIDO 8.789 7.353 1.436 19,52
DECLARAÇÃO DE AJUSTE 7.271 6.157 1.114 18,09
DEP. JUD./ADM. E ACRÉSC. LEGAIS 1.908 1.096 811 73,97
BALANÇO TRIMESTRAL 2.478 2.411 67 2,78
OUTROS 4.794 3.887 907 23,32
TOTAL 46.467 38.764 7.703 19,87
ARRECADAÇÃO DO IRPJ/CSLL POR SETOR ECONÔMICO
PERÍODO: JANEIRO A MARÇO - 2011/2010
(A PREÇOS DE MARÇO/11 - IPCA)
UNIDADE: R$ MILHÕES
ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS
PART. % NA
SETOR ECONÔMICO JAN-MAR/11 JAN-MAR/10 VARIAÇÃO
[A]-[B] [A]/[B]% TOTAL
[A] [B]
. ELETRICIDADE 3.071 1.193 1.878 157,36 24,38
. EXTRAÇÃO DE MINERAIS METÁLICOS 1.476 206 1.271 617,78 16,50
. ENTIDADES FINANCEIRAS 8.999 7.947 1.053 13,25 13,67
. COMÉRCIO ATACADISTA 2.769 2.253 516 22,90 6,70
. COMÉRCIO VAREJISTA 1.963 1.491 472 31,70 6,13
. SEGUROS E PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR 2.003 1.550 453 29,25 5,88
. ATIVIDADES AUXILIARES DO SETOR FINANCEIRO 1.790 1.464 325 22,23 4,22
. FABRICAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS 769 450 320 71,13 4,15
. COMÉRCIO E REPAR. DE VEÍC. AUTOMOT. E MOTOCICL. 799 516 283 54,77 3,67
. FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 617 408 208 51,08 2,71
SUBTOTAL [A] 24.257 17.477 6.779 38,79 88,01
DEMAIS [B] 22.210 21.287 923 4,34 11,99
TOTAL [C]=[A]+[B] 46.467 38.764 7.703 19,87 100,00
• IRRF-Rendimentos do Trabalho (R$ 18.777 milhões/+13,02%): reflexo da
variação nominal de +15,84% (IPCA +9,32%) da massa salarial
habitual, nos meses de dezembro/10 a fevereiro/11, em relação a igual
período do ano anterior .
5
9. • IRRF-Rendimentos de Capital (R$ 6.223 milhões/+22,75%): o resultado
reflete, principalmente, o ganho obtido no resgate de
aplicações financeiras de renda fixa nos meses de janeiro a
março de 2011, cuja arrecadação apresentou crescimento
de +28,42% em relação ao mesmo período de 2010. Outro
fator importante foi o crescimento de 45,62 % no imposto de
renda incidente sobre juros remuneratórios sobre o capital
próprio;
• IRRF-Rendimentos de Residentes no Exterior (R$ 3.284 milhões/
+31,85%): maiores altas nominais observadas nos itens:
rendimentos do trabalho-residentes no exterior (+108,04%) e
juros sobre capital próprio-residentes no exterior (+69,83%);
• IRRF - Outros Rendimentos (R$ 1.825 milhões/+11,19%): maiores
incrementos nominais observados nas arrecadações
referentes à remuneração de serviços prestados por PJ
(+20,08%) e prêmios obtidos em concursos e sorteios
(+12,37%);
• IOF (R$ 6.615 milhões/+7,13%): crescimento de 17,29% no volume
de operações de crédito e de 125,54% na arrecadação
relativa ao IOF sobre aplicações financeiras;
ARRECADAÇÃO DO IOF
PERÍODO: JANEIRO A MARÇO - 2011/2010
(A PREÇOS DE MARÇO/11 - IPCA)
UNIDADE: R$ MILHÕES
ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS
DISCRIMINAÇÃO JAN-MAR/11 JAN-MAR/10
[A]-[B] [A]/[B]%
[A] [B]
APLICAÇÕES FINANCEIRAS 294 130 164 125,54
OPERAÇÕES DE CRÉDITO - PESSOA JURÍDICA 2.165 2.029 136 6,70
OPERAÇÕES DE CRÉDITO - PESSOA FÍSICA 1.732 1.645 88 5,32
OPERAÇÕES DE CÂMBIO - SAÍDA DE MOEDA 443 379 64 16,82
OPERAÇÕES DE CÂMBIO - ENTRADA DE MOEDA 1.181 1.226 (45) (3,66)
SUBTOTAL [A] 5.815 5.409 406 7,51
OUTROS [B] 800 766 34 4,46
TOTAL [A]+[B] 6.615 6.175 440 7,13
• COFINS (R$ 37.989 milhões/+10,66%) e PIS/PASEP (R$ 10.154
milhões/+12,90%): os fatores mais relevantes para esse
resultado foram: o crescimento de 16,14% do volume de
vendas de dezembro/10 a fevereiro/11 em relação a
dezembro/09 a fevereiro/10 (PMC – IBGE), acréscimo
significativo da Cofins/PIS incidente sobre as importações, e
6
10. recolhimentos extraordinários de depósitos judiciais e
acréscimos legais, no valor de R$ 530 milhões, em março de
2011e de R$ 395 milhões, em fevereiro de 2010, na COFINS. O
quadro a seguir apresenta a arrecadação desses tributos
desmembrada pelos principais setores econômicos;
ARRECADAÇÃO DA COFINS/PIS-PASEP
PERÍODO: JANEIRO A MARÇO - 2011/2010
(A PREÇOS DE MARÇO/11 - IPCA)
UNIDADE: R$ MILHÕES
ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS
DISCRIMINAÇÃO JAN-MAR/11 JAN-MAR/10
[A]-[B] [A]/[B]%
[A] [B]
IMPORTAÇÃO 8.490 7.736 753 9,74
DEPÓSITO JUDICIAL/ADMINISTRATIVO 1.068 1.217 (150) (12,29)
ACRÉSCIMOS LEGAIS 624 535 90 16,74
OUTROS 37.961 33.835 4.127 12,20
TOTAL 48.143 43.323 4.820 11,13
ARRECADAÇÃO DA COFINS/PIS-PASEP POR SETOR ECONÔMICO
PERÍODO: JANEIRO A MARÇO - 2011/2010
(A PREÇOS DE MARÇO/11 - IPCA)
UNIDADE: R$ MILHÕES
ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS
PART. % NA
SETOR ECONÔMICO JAN-MAR/11 JAN-MAR/10 VARIAÇÃO
[A]-[B] [A]/[B]% TOTAL
[A] [B]
. ELETRICIDADE 2.452 1.685 767 45,50 15,91
. COMÉRCIO VAREJISTA 2.768 2.131 638 29,93 13,23
. FABRICAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES 2.667 2.223 444 19,97 9,21
. COMÉRCIO ATACADISTA 3.812 3.456 356 10,29 7,38
. FABRIC. OUTROS EQUIP. TRANSP., EXC. VEÍC. AUTOM. 272 33 239 723,64 4,95
. CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS 1.098 869 229 26,31 4,74
. ADMIN. PÚBLICA, DEFESA E SEGURIDADE SOCIAL 1.425 1.203 222 18,43 4,60
. COMÉRCIO E REPAR. DE VEÍC. AUTOMOT. E MOTOCICL. 872 656 216 32,97 4,48
. TELECOMUNICAÇÕES 1.490 1.276 214 16,80 4,45
. TRANSPORTE TERRESTRE 1.131 929 202 21,72 4,19
SUBTOTAL [A] 17.986 14.461 3.525 24,38 73,13
DEMAIS [B] 30.157 28.862 1.295 4,49 26,87
TOTAL [C]=[A]+[B] 48.143 43.323 4.820 11,13 100,00
• Outras receitas administradas pela RFB (R$ 2.967 milhões/-
34,66%): o resultado decorre, principalmente, da
reclassificação, em janeiro e março de 2011, de R$ 1.426
milhões para o IRPJ (R$ 1.166 milhões) e o IPI (R$ 260 milhões)
e do término, em novembro de 2010, dos recolhimentos
relacionados ao parcelamento instituído pela MP 470/09;
7
11. • Receita Previdenciária (R$ 59.495 milhões/+9,01%): a Receita
Própria apresentou crescimento real, pelo IPCA, de +8,46% e
as Demais cresceram +13,21%.
As receitas que mais contribuíram para o resultado do
período de janeiro a março de 2011 foram de
parcelamentos administrativos e judiciais (+24,03%);
Retenção de 11% (+14,68%); empresas do optantes pelo
Simples (+11,56%); empresas em geral (+9,78%); arrecadação
de pessoa física (+7,51%); e órgãos do poder público
(+4,18%).
ARRECADAÇÃO DA RECEITA PREVIDENCIÁRIA
PERÍODO: JANEIRO A MARÇO - 2011/2010
(A PREÇOS DE MARÇO/2011 - IPCA)
UNIDADE: R$ MILHÕES
ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS
RECEITA PREVIDENCIÁRIA 2011 2010
[A]-[B] [A]/[B]%
[A] [B]
PRÓPRIA 52.372 45.519 6.852 8,46
DEMAIS 7.123 5.931 1.192 13,21
TOTAL 59.495 51.450 8.044 9,01
A massa salarial habitual, do período de dezembro de 2010
a fevereiro de 2011, apurada pela PME/IBGE nas seis
principais regiões metropolitanas brasileiras, apresentou
crescimento nominal de +15,84%, em relação a igual período
do ano anterior (IPCA +9,32%).
O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados
(CAGED/MTE) apresentou para o período de janeiro à
fevereiro de 2011 um saldo positivo de 448.742 empregos. A
contribuição dos principais setores para esse resultado foi a
seguinte: serviços (+214,6 mil postos), indústria de
transformação (+115,7 mil vagas), construção civil (+65,6 mil
empregos), agropecuária (+30,5 mil vagas) e administração
pública (+13,8 mil empregos). Nos últimos doze meses foram
gerados 2.523.029 postos de trabalho.
8
12. III. RECEITAS ADMINISTRADAS PELA RFB - DESEMPENHO
DA ARRECADAÇÃO DE MARÇO DE 2011 EM RELAÇÃO A
MARÇO DE 2010 (Tabelas I, I-A, e I-B).
III.1 Análise global
A arrecadação das Receitas Administradas pela RFB
apresentou, no mês de março de 2011, variação real (IPCA) de
+9,90% em relação ao mesmo mês do ano anterior.
Os principais fatores que, em conjunto, contribuíram para
esse resultado foram os seguintes:
• crescimento de 14,50% do volume de vendas de fevereiro/11
em relação a fevereiro/10 (PMC – IBGE);
• crescimento de 6,87% da produção industrial de fevereiro/11
em relação a fevereiro/10 (PIM - PF - IBGE);
• encerramento das desonerações relativas ao IPI incidente
sobre automóveis a partir de abril/10;
• crescimento da massa salarial de 14,13%.
III.2 Análise por tributo
A seguir, estão discriminados os fatores que concorreram
para o desempenho dos diversos tributos.
• I.Importação (R$ 2.121 milhões/+14,47%) e IPI-Vinculado (R$ 1.062
milhões/+10,38%): resultado decorrente, principalmente, da
conjugação dos seguintes fatores: redução de 7,09% na taxa
média de câmbio, elevação de 20,55% no valor em dólar
das importações, de 8,55% na alíquota média efetiva do I.
Importação e de 4,14% na alíquota média efetiva do IPI-
Vinculado;
• IPI-Automóveis (R$ 603 milhões/+101,04%): acréscimo de
12,57% no volume de vendas ao mercado interno,
principalmente na faixa de 1.000cc a 2.000cc, conforme
carta da Anfavea, comparando as vendas realizadas em
fevereiro/2011 em relação a fevereiro/2010 e término da
redução temporária das alíquotas do IPI - Automóveis a
partir de 31 de março de 2010;
• IPI-Outros (R$ 1.460 milhões/+24,85%): crescimento de 6,87%
na produção industrial de fevereiro/11 em relação a
fevereiro/10 (Pesquisa Industrial Mensal - Produção Física/
9
13. IBGE) e término das desonerações tributárias relativas a
móveis e a eletrodomésticos;
• IRPF (R$ 838 milhões/+29,29%): maior crescimento observado
na arrecadação decorrente da tributação dos lucros na
alienação de bens;
ARRECADAÇÃO DO IRPF
PERÍODO: MARÇO - 2011/2010
(A PREÇOS DE MARÇO/11 - IPCA)
UNIDADE: R$ MILHÕES
ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS
DISCRIMINAÇÃO MAR/11 MAR/10
[A]-[B] [A]/[B]%
[A] [B]
GANHOS CAPITAL ALIEN. BENS DUR./DEP. JUD. 340 196 143 73,16
OUTROS 499 452 46 10,26
TOTAL 838 648 190 29,29
• IRPJ (R$ 8.635 milhões/+19,17%) e CSLL (R$ 4.230 milhões/+16,03%):
crescimento da arrecadação referente ao pagamento por
estimativa mensal e ajuste anual de 2010. Ressalta-se que
parte da arrecadação da estimativa mensal, pode ainda
estar refletindo o ajuste anual referente a fatos geradores
ocorridos em 2010. Os quadros, a seguir, apresentam o
desempenho da arrecadação dos principais itens do IRPJ e
da CSLL, bem assim, dos setores que mais contribuíram para
o resultado;
ARRECADAÇÃO DO IRPJ/CSLL
PERÍODO: MARÇO - 2011/2010
(A PREÇOS DE MARÇO/11 - IPCA)
UNIDADE: R$ MILHÕES
ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS
DISCRIMINAÇÃO MAR/11 MAR/10
[A]-[B] [A]/[B]%
[A] [B]
ESTIMATIVA MENSAL 5.759 4.715 1.043 22,13
DECLARAÇÃO DE AJUSTE 3.836 3.430 406 11,85
LUCRO PRESUMIDO 1.179 1.015 164 16,14
DEP. JUD./ADM. E ACRÉSC. LEGAIS 469 321 149 46,36
BALANÇO TRIMESTRAL 327 294 33 11,23
OUTROS 1.294 1.116 179 16,00
TOTAL 12.865 10.891 1.974 18,12
10
14. ARRECADAÇÃO DO IRPJ/CSLL POR SETOR ECONÔMICO
PERÍODO: MARÇO - 2011/2010
(A PREÇOS DE MARÇO/11 - IPCA)
UNIDADE: R$ MILHÕES
ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS
PART. % NA
SETOR ECONÔMICO MAR/11 MAR/10 VARIAÇÃO
[A]-[B] [A]/[B]% TOTAL
[A] [B]
. ENTIDADES FINANCEIRAS 3.168 2.483 685 27,59 34,70
. EXTRAÇÃO DE MINERAIS METÁLICOS 629 13 615 4.679,86 31,18
. ELETRICIDADE 751 415 336 80,87 17,02
. COMÉRCIO ATACADISTA 665 530 135 25,57 6,86
. SEGUROS E PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR 636 503 134 26,65 6,79
. FABRICAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS 262 147 114 77,73 5,80
. FABRICAÇÃO DE BEBIDAS 434 322 112 34,71 5,66
. COMÉRCIO VAREJISTA 377 287 90 31,37 4,56
. COMÉRCIO E REPAR. DE VEÍC. AUTOMOT. E MOTOCICL. 232 148 85 57,30 4,29
. TELECOMUNICAÇÕES 342 276 66 23,80 3,33
SUBTOTAL [A] 7.496 5.124 2.372 46,30 120,19
DEMAIS [B] 5.369 5.767 (399) (6,91) (20,19)
TOTAL [C]=[A]+[B] 12.865 10.891 1.974 18,12 100,00
• IRRF-Rendimentos do Trabalho (R$ 6.407 milhões/+15,62%):
resultado da variação nominal de +14,13% (IPCA +7,65%) da
massa salarial habitual, apurada pela Pesquisa Mensal de
Emprego (PME/IBGE), do mês de fevereiro de 2011 em
relação a fevereiro de 2010.
• IRRF-Rendimentos de Capital (R$ 1.259 milhões/-3,90%):
resultado reflete, principalmente, a queda de 6,47% na
arrecadação obtida no resgate de aplicações financeiras
de renda fixa (PF e PJ) no mês de março de 2011.
• IRRF-Rendimentos de Residentes no exterior (R$ 812 milhões/-
9,11%): resultado explicado, principalmente, pela queda de
38,03% no item relativo a juros sobre capital próprio-
residentes no exterior.
• COFINS (R$ 12.519 milhões/+12,31%) e PIS/PASEP (R$ 3.287
milhões/+11,53%): crescimento de 14,50% do volume de
vendas de fevereiro/11 em relação a fevereiro/10 (PMC –
IBGE), acréscimo significativo da Cofins/PIS incidente sobre
as importações, e arrecadação extraordinária, em março de
2011, de R$ 530 milhões decorrente de depósitos judiciais e
acréscimos legais na COFINS.
O quadro a seguir apresenta a arrecadação dos principais
setores econômicos;
11
15. ARRECADAÇÃO DA COFINS/PIS-PASEP
PERÍODO: MARÇO - 2011/2010
(A PREÇOS DE MARÇO/11 - IPCA)
UNIDADE: R$ MILHÕES
ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS
DISCRIMINAÇÃO MAR/11 MAR/10
[A]-[B] [A]/[B]%
[A] [B]
IMPORTAÇÃO 3.179 2.921 259 8,86
DEPÓSITO JUDICIAL/ADMINISTRATIVO 410 216 194 89,57
ACRÉSCIMOS LEGAIS 271 168 104 61,85
OUTROS 11.945 10.789 1.156 10,71
TOTAL 15.806 14.093 1.712 12,15
ARRECADAÇÃO DA COFINS/PIS-PASEP POR SETOR ECONÔMICO
PERÍODO: MARÇO - 2011/2010
(A PREÇOS DE MARÇO/11 - IPCA)
UNIDADE: R$ MILHÕES
ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS
PART. % NA
SETOR ECONÔMICO MAR/11 MAR/10 VARIAÇÃO
[A]-[B] [A]/[B]% TOTAL
[A] [B]
. ENTIDADES FINANCEIRAS 1.259 1.005 254 25,31 14,85
. ELETRICIDADE 808 580 228 39,27 13,31
. FABRICAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES 974 796 178 22,34 10,38
. COMÉRCIO VAREJISTA 719 557 162 29,13 9,48
. COMÉRCIO ATACADISTA 1.268 1.166 102 8,72 5,94
. FABRIC. OUTROS EQUIP. TRANSP., EXC. VEÍC. AUTOM. 102 11 91 833,02 5,32
. ADMIN. PÚBLICA, DEFESA E SEGURIDADE SOCIAL 475 391 84 21,46 4,90
. COMÉRCIO E REPAR. DE VEÍC. AUTOMOT. E MOTOCICL. 300 225 75 33,23 4,38
. TRANSPORTE TERRESTRE 363 291 72 24,72 4,20
. TELECOMUNICAÇÕES 473 413 60 14,41 3,48
SUBTOTAL [A] 6.740 5.435 1.305 24,01 76,22
DEMAIS [B] 9.066 8.659 407 4,70 23,78
TOTAL [C]=[A]+[B] 15.806 14.093 1.712 12,15 100,00
• Outras Receitas Administradas (R$ 1.276 milhões/-20,54%):
Reclassificação, por estimativa, de R$ 608 Milhões para o
IRPJ e IPI e término, em novembro de 2010, do
parcelamento instituído pela Media Provisória 470/09;
• Receita Previdenciária (R$ 19.452 milhões/+1,10%): a Receita
Própria apresentou variação real, pelo IPCA, de +0,62% e as
Demais diminuíram –2,50%.
Contribuíram para o resultado de fevereiro as receitas de
parcelamentos administrativos e judiciais (+11,51%), retenção
de 11% (+9,38%), repasses (+21,21%), empresas optantes pelo
SIMPLES (+19,90%), empresas em geral (+6,68%), órgãos do
12
16. poder público (+2,08%) e arrecadação de pessoa física
(+0,82%).
O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados
(CAGED/MTE) apresentou para o mês de fevereiro de 2011
um saldo positivo de 280.799 empregos. A contribuição dos
principais setores para esse resultado foi a seguinte: serviços
(+134,3 mil postos), indústria de transformação (+60,1 mil
vagas), construção civil (+30,7 mil empregos), agropecuária
(+20,8 mil vagas) e comércio (+17,4 mil empregos).
A variação nominal da massa salarial habitual, apurada pela
Pesquisa Mensal de Emprego (PME/IBGE), do mês de
fevereiro de 2011 em relação ao mesmo mês de 2010, foi de
+14,13% (IPCA +7,65%).
IV. DESEMPENHO DA ARRECADAÇÃO DE MARÇO DE 2011 EM
RELAÇÃO A FEVEREIRO DE 2011 (Tabelas I, I-A, e I-B).
A arrecadação das Receitas Administradas pela RFB
apresentou, no mês de março de 2011, variação real (IPCA) de
+9,56% em relação ao mês anterior.
Esse resultado decorreu, principalmente, da conjugação
dos seguintes fatores sazonais, ambos relacionados com a
distribuição ou concentração de recolhimentos:
• encerramento, em março, do prazo legal para pagamento
do saldo do IRPJ e da CSLL referente à Declaração de Ajuste
relativa ao ano de 2010;
• pagamento de valores de participação nos lucros ou
resultados (PLR) por empresas do setor financeiro, no mês
fevereiro, com reflexo no IRRF-Rendimentos do Trabalho do
mês de março;
V. INFORMAÇÕES ADICIONAIS:
a) Parcelamentos
a.1) Refis
O quadro a seguir mostra a evolução da arrecadação do
REFIS, referente aos impostos e contribuições administrados pela
RFB, no ano de 2010 e nos meses de janeiro a março de 2011.
13
17. ARRECADAÇÃO DO REFIS
PERÍODO: 2010 E JANEIRO A MARÇO DE 2011
(A PREÇOS CORRENTES)
UNIDADE: R$ MILHÕES
MÊS ARRECADAÇÃO
JAN-DEZ 2010 359
JAN 30
FEV 26
MAR 26
JAN-MAR 2011 82
a.2) Paes e Paex
Os quadros, a seguir, mostram a arrecadação relativa ao
parcelamento especial (Paes), em conformidade com o art. 1º da Lei
10.684/03, e ao Paex, em conformidade com a Medida Provisória 303/06.
ARRECADAÇÃO DO PAES
PERÍODO: 2010 E JANEIRO A MARÇO DE 2011
(A PREÇOS CORRENTES)
PESSOAS FÍSICAS PESSOAS JURÍDICAS TOTAL
MÊS Nº CONTRIB. Nº CONTRIB. Nº CONTRIB.
VALOR VALOR VALOR
COM DÉBITOS EM COM DÉBITOS EM COM DÉBITOS EM
(R$ MILHÕES) (R$ MILHÕES) (R$ MILHÕES)
PARCELAMENTO PARCELAMENTO PARCELAMENTO
JAN-DEZ 2010 40 - 909 - 949 -
JAN 2 5.667 80 21.236 82 26.903
FEV 2 5.667 66 21.236 68 26.903
MAR 2 5.541 68 20.786 70 26.327
JAN-MAR 2011 6 - 214 - 220 -
ARRECADAÇÃO MP Nº 303/06 (PAEX)
PERÍODO: 2010 E JANEIRO A MARÇO DE 2011
(A PREÇOS CORRENTES)
UNIDADE: R$ MILHÕES
2011
RECEITAS 2010
JAN FEV MAR TOTAL
I. IMPORTAÇÃO 2 0 0 0 0
IPI 13 1 1 1 3
I. RENDA 51 4 4 4 12
IOF 0 0 0 0 0
COFINS 145 12 12 12 36
PIS/PASEP 55 5 5 4 14
CSLL 27 2 2 2 6
SIMPLES (*) 52 4 4 4 12
OUTRAS 6 0 0 0 1
RECEITA ADMINISTRADA PELA RFB 351 28 29 29 85
(*) Art. 8º MP 303/06.
14
18. a.3) Parcelamento - Lei 11.941/09 (códigos específicos)
O quadro a seguir mostra a arrecadação relativa ao
parcelamento, em conformidade com a Lei 11.941/09.
ARRECADAÇÃO DA LEI Nº 11.941/09
PERÍODO: 2010 E JANEIRO A MARÇO DE 2011
(A PREÇOS CORRENTES)
UNIDADE: R$ MILHÕES
MÊS ARRECADAÇÃO
JAN-DEZ 2010 7.690
JAN 603
FEV 589
MAR 648
JAN-MAR 2011 1.840
b) Simples-Nacional
O Simples-Nacional, instituído pela Lei Complementar 123, de 14 de
dezembro de 2006, permitiu às empresas de pequeno porte e às
microempresas, optantes, recolherem, de forma unificada, tributos e
contribuições de competência da União, dos Estados e dos Municípios.
Essa nova sistemática começou a vigorar em 1º de agosto de 2007,
produzindo efeitos na arrecadação de setembro de 2007.
As arrecadações dos meses de janeiro de 2009 e fevereiro
de 2009 foram influenciadas pela prorrogação dos pagamentos
da competência de dezembro de 2008 para fevereiro de 2009,
e de janeiro de 2009 para março de 2009 (Resoluções CGSN
49/08 e 54/09).
A seguir, são apresentados os quadros com o balanço das
adesões e o resultado da arrecadação das empresas do
Simples-Nacional e ao Programa do Microempreendedor
Individual (MEI).
ADESÕES AO SIMPLES NACIONAL
PERÍODO ACUMULADO
1-jul-07 1.337.103
31-dez-07 2.831.410
31-dez-08 3.118.658
31-dez-09 3.386.255
28-fev-10 3.606.383
31-mar-10 3.691.979
30-jun-10 3.926.928
15
19. EMPRESAS NOVAS NO SIMPLES NACIONAL
QUANTIDADE MENSAL DE PEDIDOS DE OPÇÃO
MÊS 2007 (*) 2008 2009 2010
JAN 20.296 21.107 24.949 28.794
FEV 21.290 19.034 25.088 25.377
MAR 29.826 24.139 32.464 38.163
ABR 24.745 27.819 30.361
MAI 30.358 29.625 37.285
JUN 26.154 30.384 37.141
JUL 15.779 35.690 40.568
AGO 15.877 34.388 39.581
SET 17.085 33.247 37.610
OUT 25.403 34.332 35.509
NOV 22.060 27.873 32.878
DEZ 17.852 23.005 32.674
TOTAL 266.725 340.643 406.108 92.334
(*) de Janeiro a Junho/2007 as inscrições ocorriam ainda no Simples Federal
ADESÕES AO PROGRAMA DO
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI)
PERÍODO ACUMULADO
jul/09 4.622
ago/09 21.233
set/09 37.096
out/09 34.300
nov/09 52.649
dez/09 61.457
jan/10 88.697
fev/10 133.195
mar/10 193.704
jun/10 398.092
ARRECADAÇÃO DO SIMPLES
PERÍODO: JANEIRO A MARÇO - 2011/2010
(A PREÇOS CORRENTES)
UNIDADE: R$ MILHÕES
SIMPLES
MÊS RFB ICMS/ISS TOTAL
2011 2010 2011 2010 2011 2010
JAN 2.957 2.250 978 761 3.935 3.011
FEV 2.183 1.698 707 563 2.890 2.261
MAR 2.275 1.780 742 592 3.017 2.372
JAN-MAR 2011 7.415 5.728 2.427 1.916 9.841 7.644
16
20. c) Decomposição da arrecadação do IRPJ
ARRECADAÇÃO DO IRPJ
PERÍODO: 2010 E JANEIRO A MARÇO DE 2011
(A PREÇOS CORRENTES)
UNIDADE: R$ MILHÕES
LUCRO LUCRO
OUTROS TOTAL
MÊS REAL PRESUMIDO
VALOR % VALOR % VALOR % VALOR %
JAN-DEZ 2010 57.576 64,62 18.300 20,54 13.225 14,84 89.101 100,00
JAN 9.723 61,39 4.012 25,33 2.103 13,28 15.839 100,00
FEV 4.125 69,57 817 13,77 987 16,65 5.929 100,00
MAR 6.835 79,16 758 8,77 1.042 12,07 8.635 100,00
JAN-MAR 2011 20.683 68,03 5.587 18,38 4.133 13,60 30.403 100,00
d) Arrecadação dos rendimentos de capital
ARRECADAÇÃO DE IRRF-RENDIMENTOS DE CAPITAL
PERÍODO: JANEIRO A MARÇO - 2011/2010
(A PREÇOS CORRENTES)
UNIDADE: R$ MILHÕES
APLICAÇÃO DE
FUNDOS DE OPERAÇÕES JUROS REMUN. CAP.
RENDA FIXA OUTRAS TOTAL
MÊS RENDA FIXA DE SWAP PRÓPRIO
(PF e PJ)
2011 2010 2011 2010 2011 2010 2011 2010 2011 2010 2011 2010
JAN 199 121 55 39 1.705 1.143 1.334 897 220 187 3.513 2.387
FEV 241 194 26 36 31 56 882 649 203 178 1.384 1.113
MAR 241 179 26 48 57 33 737 788 198 184 1.259 1.232
JAN-MAR 681 495 107 123 1.794 1.232 2.952 2.334 622 549 6.156 4.732
VAR.%
2011 37,80 (13,06) 45,62 26,50 13,14 30,08
2010
e) Arrecadação previdenciária - repasses
A tabela a seguir apresenta a receita previdenciária,
proveniente de repasses, para o período de janeiro a março dos
anos de 2010 e 2011.
ARRECADAÇÃO PREVIDENCIÁRIA – REPASSES
PERÍODO: JANEIRO A MARÇO - 2011/2010
UNIDADE: R$ MILHÕES
PREÇOS CORRENTES DIFERENÇAS
REPASSES 2011 2010 [A] / [B]
[A] - [B]
[A] [B] (IPCA)
SIMPLES /PAES/PAEX 4.700,01 3.672,25 1.27,76 20,64
Parcelamentos / Lei 11.941/09 523,15 511,51 11,64 (8,29)
Fundo de Incentivo ao Ensino Superior - FIES 43,22 112,98 (69,76) 29,93
Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 29,82 30,26 (0,44) 41,26
Outros 0,52 0,14 0,38 44,99
TOTAL REPASSES 5.296,71 4.327,13 969,58 15,39
17
21. f) Receitas administradas por outros órgãos
O resultado é decorrente, principalmente, da redução da
arrecadação de royalties relativos à extração de petróleo.
ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS ADMINISTRADAS POR OUTROS ÓRGÃOS
PERÍODO: JANEIRO A MARÇO - 2011/2010
(A PREÇOS DE MARÇO/11 - IPCA)
UNIDADE: R$ MILHÕES
ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS
DISCRIMINAÇÃO JAN-MAR/11 JAN-MAR/10
[A]-[B] [A]/[B]%
[A] [B]
ROYALTIES 5.589 6.192 (604) (9,75)
DEPÓSITOS JUDICIAIS NÃO TRIBUTÁRIOS 437 301 136 45,17
RESSARCIMENTO CASA DA MOEDA 392 350 42 11,98
OUTROS 497 637 (140) (22,02)
TOTAL 6.915 7.481 (566) (7,57)
Brasília, 18 de abril de 2011.
Coordenação-Geral de Estudos Econômico-Tributários
e de Previsão e Análise da Arrecadação.
18
22. TABELA I
ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS FEDERAIS
PERÍODO: MARÇO DE 2011 E FEVEREIRO E MARÇO DE 2010
(A PREÇOS CORRENTES)
UNIDADE: R$ MILHÕES
2011 2010 VARIAÇÃO (%)
RECEITAS MAR/11 MAR/11
MARÇO FEVEREIRO MARÇO
FEV/11 MAR/10
IMPOSTO SOBRE IMPORTAÇÃO 2.121 1.889 1.743 12,29 21,68
I.P.I-TOTAL 3.586 3.363 2.751 6,63 30,32
I.P.I-FUMO 263 371 295 (29,09) (10,86)
I.P.I-BEBIDAS 197 189 169 4,69 17,01
I.P.I-AUTOMÓVEIS 603 485 282 24,53 113,70
I.P.I-VINCULADO À IMPORTAÇÃO 1.062 960 905 10,63 17,33
I.P.I-OUTROS 1.460 1.359 1.100 7,44 32,71
IMPOSTO SOBRE A RENDA-TOTAL 18.468 14.645 15.205 26,11 21,46
I.RENDA-PESSOA FÍSICA 838 774 610 8,30 37,43
I.RENDA-PESSOA JURÍDICA 8.635 5.929 6.816 45,64 26,68
ENTIDADES FINANCEIRAS 2.244 1.098 1.642 104,45 36,69
DEMAIS EMPRESAS 6.391 4.831 5.175 32,28 23,50
I.RENDA-RETIDO NA FONTE 8.995 7.942 7.778 13,26 15,64
I.R.R.F-RENDIMENTOS DO TRABALHO 6.407 5.105 5.213 25,50 22,90
I.R.R.F-RENDIMENTOS DE CAPITAL 1.259 1.384 1.232 (9,03) 2,15
I.R.R.F-RENDIMENTOS DE RESIDENTES NO EXTERIOR 812 904 840 (10,19) (3,38)
I.R.R.F-OUTROS RENDIMENTOS 517 549 492 (5,76) 4,98
IOF - I. S/ OPERAÇÕES FINANCEIRAS 1.992 2.200 1.918 (9,49) 3,85
ITR - I. TERRITORIAL RURAL 9 9 6 (3,44) 39,88
CPMF - CONTRIB. MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA 11 13 5 (15,88) 126,11
COFINS - CONTRIB. P/ A SEGURIDADE SOCIAL 12.519 11.518 10.486 8,68 19,39
ENTIDADES FINANCEIRAS 800 529 726 51,35 10,13
DEMAIS EMPRESAS 11.719 10.990 9.759 6,63 20,08
CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP 3.287 3.161 2.773 4,00 18,55
ENTIDADES FINANCEIRAS 116 96 147 20,92 (21,24)
DEMAIS EMPRESAS 3.171 3.065 2.626 3,47 20,78
CSLL - CONTRIB. SOCIAL S/ LUCRO LÍQUIDO 4.230 3.360 3.429 25,90 23,34
ENTIDADES FINANCEIRAS 1.438 769 1.122 86,94 28,24
DEMAIS EMPRESAS 2.791 2.590 2.308 7,77 20,96
CIDE-COMBUSTÍVEIS 663 674 586 (1,71) 13,04
CONTRIBUIÇÃO PARA O FUNDAF 23 21 57 7,07 (60,39)
PSS - CONTRIB. DO PLANO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR 1.721 1.681 1.460 2,36 17,85
OUTRAS RECEITAS ADMINISTRADAS 1.276 1.034 1.511 23,36 (15,53)
SUBTOTAL [A] 49.904 43.569 41.930 14,54 19,02
RECEITA PREVIDENCIÁRIA [B] 19.453 19.241 17.441 1,10 11,53
PRÓPRIA 17.546 17.301 15.852 1,42 10,68
DEMAIS 1.907 1.940 1.589 (1,73) 20,01
ADMINISTRADAS PELA RFB [C]=[A]+[B] 69.357 62.810 59.371 10,42 16,82
ADMINISTRADAS POR OUTROS ÓRGÃOS [D] 1.627 1.330 1.505 22,39 8,15
TOTAL GERAL [E]=[C]+[D] 70.984 64.139 60.876 10,67 16,60
19
23. TABELA I-A
ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS FEDERAIS
PERÍODO: MARÇO DE 2011 E FEVEREIRO E MARÇO DE 2010
(A PREÇOS DE MARÇO/11 - IPCA)
UNIDADE: R$ MILHÕES
2011 2010 VARIAÇÃO (%)
RECEITAS MAR/11 MAR/11
MARÇO FEVEREIRO MARÇO
FEV/11 MAR/10
IMPOSTO SOBRE IMPORTAÇÃO 2.121 1.904 1.853 11,41 14,47
I.P.I-TOTAL 3.586 3.390 2.925 5,79 22,60
I.P.I-FUMO 263 374 314 (29,65) (16,15)
I.P.I-BEBIDAS 197 190 179 3,87 10,08
I.P.I-AUTOMÓVEIS 603 488 300 23,56 101,04
I.P.I-VINCULADO À IMPORTAÇÃO 1.062 968 962 9,76 10,38
I.P.I-OUTROS 1.460 1.369 1.169 6,60 24,85
IMPOSTO SOBRE A RENDA-TOTAL 18.468 14.760 16.162 25,12 14,27
I.RENDA-PESSOA FÍSICA 838 780 648 7,45 29,29
I.RENDA-PESSOA JURÍDICA 8.635 5.976 7.246 44,50 19,17
ENTIDADES FINANCEIRAS 2.244 1.106 1.745 102,84 28,59
DEMAIS EMPRESAS 6.391 4.869 5.501 31,24 16,19
I.RENDA-RETIDO NA FONTE 8.995 8.004 8.268 12,38 8,79
I.R.R.F-RENDIMENTOS DO TRABALHO 6.407 5.146 5.542 24,52 15,62
I.R.R.F-RENDIMENTOS DE CAPITAL 1.259 1.395 1.310 (9,74) (3,90)
I.R.R.F-RENDIMENTOS DE RESIDENTES NO EXTERIOR 812 911 893 (10,89) (9,11)
I.R.R.F-OUTROS RENDIMENTOS 517 553 524 (6,50) (1,24)
IOF - I. S/ OPERAÇÕES FINANCEIRAS 1.992 2.218 2.038 (10,20) (2,30)
ITR - I. TERRITORIAL RURAL 9 9 7 (4,19) 31,59
CPMF - CONTRIB. MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA 11 13 5 (16,54) 112,71
COFINS - CONTRIB. P/ A SEGURIDADE SOCIAL 12.519 11.609 11.146 7,83 12,31
ENTIDADES FINANCEIRAS 800 533 772 50,16 3,60
DEMAIS EMPRESAS 11.719 11.077 10.374 5,79 12,96
CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP 3.287 3.185 2.947 3,19 11,53
ENTIDADES FINANCEIRAS 116 96 156 19,97 (25,91)
DEMAIS EMPRESAS 3.171 3.089 2.791 2,66 13,62
CSLL - CONTRIB. SOCIAL S/ LUCRO LÍQUIDO 4.230 3.386 3.645 24,92 16,03
ENTIDADES FINANCEIRAS 1.438 776 1.192 85,47 20,64
DEMAIS EMPRESAS 2.791 2.611 2.453 6,93 13,79
CIDE-COMBUSTÍVEIS 663 679 623 (2,48) 6,34
CONTRIBUIÇÃO PARA O FUNDAF 23 21 61 6,23 (62,74)
PSS - CONTRIB. DO PLANO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR 1.721 1.694 1.552 1,56 10,87
OUTRAS RECEITAS ADMINISTRADAS 1.276 1.043 1.606 22,40 (20,54)
SUBTOTAL [A] 49.904 43.913 44.571 13,64 11,97
RECEITA PREVIDENCIÁRIA [B] 19.453 19.393 18.540 0,31 4,92
PRÓPRIA 17.546 17.437 16.851 0,62 4,12
DEMAIS 1.907 1.956 1.689 (2,50) 12,90
ADMINISTRADAS PELA RFB [C]=[A]+[B] 69.357 63.306 63.111 9,56 9,90
ADMINISTRADAS POR OUTROS ÓRGÃOS [D] 1.627 1.340 1.600 21,43 1,74
TOTAL GERAL [E]=[C]+[D] 70.984 64.646 64.710 9,80 9,69
20
24. TABELA II
ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS FEDERAIS
PERÍODO: JANEIRO A MARÇO - 2011/2010
(A PREÇOS CORRENTES)
UNIDADE: R$ MILHÕES
2011 2010 VAR. (%) PARTICIPAÇÃO (%)
RECEITAS
[A] [B] [A]/[B] 2011 2010
IMPOSTO SOBRE IMPORTAÇÃO 5.888 4.560 29,12 2,60 2,39
I.P.I-TOTAL 10.930 8.177 33,67 4,83 4,29
I.P.I-FUMO 982 954 2,97 0,43 0,50
I.P.I-BEBIDAS 662 634 4,48 0,29 0,33
I.P.I-AUTOMÓVEIS 1.739 812 114,25 0,77 0,43
I.P.I-VINCULADO À IMPORTAÇÃO 2.981 2.339 27,47 1,32 1,23
I.P.I-OUTROS 4.565 3.439 32,75 2,02 1,81
IMPOSTO SOBRE A RENDA-TOTAL 62.862 49.605 26,72 27,79 26,05
I.RENDA-PESSOA FÍSICA 2.619 1.890 38,57 1,16 0,99
I.RENDA-PESSOA JURÍDICA 30.403 23.594 28,86 13,44 12,39
ENTIDADES FINANCEIRAS 5.514 3.868 42,53 2,44 2,03
DEMAIS EMPRESAS 24.889 19.725 26,18 11,00 10,36
I.RENDA-RETIDO NA FONTE 29.840 24.122 23,71 13,19 12,67
I.R.R.F-RENDIMENTOS DO TRABALHO 18.623 15.528 19,93 8,23 8,15
I.R.R.F-RENDIMENTOS DE CAPITAL 6.156 4.732 30,08 2,72 2,48
I.R.R.F-RENDIMENTOS DE RESIDENTES NO EXTERIOR 3.252 2.327 39,73 1,44 1,22
I.R.R.F-OUTROS RENDIMENTOS 1.809 1.534 17,93 0,80 0,81
IOF - I. S/ OPERAÇÕES FINANCEIRAS 6.560 5.774 13,62 2,90 3,03
ITR - I. TERRITORIAL RURAL 26 19 39,88 0,01 0,01
CPMF - CONTRIB. MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA 29 27 9,57 0,01 0,01
COFINS - CONTRIB. P/ A SEGURIDADE SOCIAL 37.681 32.093 17,41 16,66 16,85
ENTIDADES FINANCEIRAS 2.123 2.003 5,96 0,94 1,05
DEMAIS EMPRESAS 35.558 30.090 18,17 15,72 15,80
CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP 10.071 8.407 19,79 4,45 4,41
ENTIDADES FINANCEIRAS 331 380 (12,90) 0,15 0,20
DEMAIS EMPRESAS 9.740 8.027 21,34 4,31 4,21
CSLL - CONTRIB. SOCIAL S/ LUCRO LÍQUIDO 15.610 12.597 23,92 6,90 6,61
ENTIDADES FINANCEIRAS 3.816 3.172 20,28 1,69 1,67
DEMAIS EMPRESAS 11.794 9.424 25,15 5,21 4,95
CIDE-COMBUSTÍVEIS 2.064 1.956 5,49 0,91 1,03
CONTRIBUIÇÃO PARA O FUNDAF 61 94 (35,13) 0,03 0,05
PSS - CONTRIB. DO PLANO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR 5.126 4.470 14,68 2,27 2,35
OUTRAS RECEITAS ADMINISTRADAS 2.949 4.247 (30,56) 1,30 2,23
SUBTOTAL [A] 159.857 132.025 21,08 70,67 69,32
RECEITA PREVIDENCIÁRIA [B] 59.495 51.450 15,64 26,30 27,01
PRÓPRIA 52.372 45.519 15,05 23,15 23,90
DEMAIS 7.123 5.931 20,09 3,15 3,11
ADMINISTRADAS PELA RFB [C]=[A]+[B] 219.352 183.476 19,55 96,97 96,34
ADMINISTRADAS POR OUTROS ÓRGÃOS [D] 6.842 6.978 (1,94) 3,03 3,66
TOTAL GERAL [E]=[C]+[D] 226.194 190.454 18,77 100,00 100,00
21
25. TABELA II-A
ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS FEDERAIS
PERÍODO: JANEIRO A FEVEREIRO - 2011/2010
(A PREÇOS DE MARÇO/11 - IPCA)
UNIDADE: R$ MILHÕES
2011 2010 VAR. (%) PARTICIPAÇÃO (%)
RECEITAS
[A] [B] [A]/[B] 2011 2010
IMPOSTO SOBRE IMPORTAÇÃO 5.933 4.875 21,71 2,60 2,39
I.P.I-TOTAL 11.020 8.746 26,00 4,83 4,29
I.P.I-FUMO 991 1.020 (2,92) 0,43 0,50
I.P.I-BEBIDAS 668 678 (1,56) 0,29 0,33
I.P.I-AUTOMÓVEIS 1.754 868 101,96 0,77 0,43
I.P.I-VINCULADO À IMPORTAÇÃO 3.004 2.500 20,17 1,32 1,23
I.P.I-OUTROS 4.604 3.679 25,15 2,02 1,81
IMPOSTO SOBRE A RENDA-TOTAL 63.453 53.108 19,48 27,81 26,06
I.RENDA-PESSOA FÍSICA 2.641 2.022 30,64 1,16 0,99
I.RENDA-PESSOA JURÍDICA 30.702 25.271 21,49 13,46 12,40
ENTIDADES FINANCEIRAS 5.557 4.136 34,36 2,44 2,03
DEMAIS EMPRESAS 25.145 21.135 18,98 11,02 10,37
I.RENDA-RETIDO NA FONTE 30.109 25.816 16,63 13,20 12,67
I.R.R.F-RENDIMENTOS DO TRABALHO 18.777 16.614 13,02 8,23 8,15
I.R.R.F-RENDIMENTOS DE CAPITAL 6.223 5.070 22,75 2,73 2,49
I.R.R.F-RENDIMENTOS DE RESIDENTES NO EXTERIOR 3.284 2.491 31,85 1,44 1,22
I.R.R.F-OUTROS RENDIMENTOS 1.825 1.642 11,19 0,80 0,81
IOF - I. S/ OPERAÇÕES FINANCEIRAS 6.615 6.175 7,13 2,90 3,03
ITR - I. TERRITORIAL RURAL 26 20 31,79 0,01 0,01
CPMF - CONTRIB. MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA 30 29 3,02 0,01 0,01
COFINS - CONTRIB. P/ A SEGURIDADE SOCIAL 37.989 34.330 10,66 16,65 16,85
ENTIDADES FINANCEIRAS 2.140 2.143 (0,13) 0,94 1,05
DEMAIS EMPRESAS 35.850 32.187 11,38 15,71 15,79
CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP 10.154 8.993 12,90 4,45 4,41
ENTIDADES FINANCEIRAS 334 407 (17,89) 0,15 0,20
DEMAIS EMPRESAS 9.820 8.587 14,36 4,30 4,21
CSLL - CONTRIB. SOCIAL S/ LUCRO LÍQUIDO 15.764 13.494 16,83 6,91 6,62
ENTIDADES FINANCEIRAS 3.847 3.395 13,32 1,69 1,67
DEMAIS EMPRESAS 11.917 10.098 18,01 5,22 4,96
CIDE-COMBUSTÍVEIS 2.081 2.093 (0,58) 0,91 1,03
CONTRIBUIÇÃO PARA O FUNDAF 61 100 (38,73) 0,03 0,05
PSS - CONTRIB. DO PLANO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR 5.167 4.781 8,09 2,26 2,35
OUTRAS RECEITAS ADMINISTRADAS 2.967 4.541 (34,66) 1,30 2,23
SUBTOTAL [A] 161.261 141.284 14,14 70,68 69,33
RECEITA PREVIDENCIÁRIA [B] 59.979 55.022 9,01 26,29 27,00
PRÓPRIA 52.788 48.671 8,46 23,14 23,88
DEMAIS 7.191 6.352 13,21 3,15 3,12
ADMINISTRADAS PELA RFB [C]=[A]+[B] 221.240 196.306 12,70 96,97 96,33
ADMINISTRADAS POR OUTROS ÓRGÃOS [D] 6.915 7.481 (7,57) 3,03 3,67
TOTAL GERAL [E]=[C]+[D] 228.155 203.788 11,96 100,00 100,00
22