O Brasil e a África do Sul trocam experiências sobre programas sociais para combater desigualdades. Os dois países participam da iniciativa trilateral Diálogo Índia-Brasil-África do Sul para promover o desenvolvimento sustentável. Representantes sul-africanos visitaram o Brasil para conhecer o Bolsa Família e outros programas brasileiros.

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L-ÁFRrcA DO SUL
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2. Por
de
Ricardo Wegrzynovski,
Brasília
Países se tlnent e trocant experiências
para incentivar o crescintento e
conrbater desigualdades
I emos histórias diferentes, mas os problemas sào os
I mesmos. Brasil e África do Sul, com suas jovens de-
t mocracias, vêm tentando se desvencilhar de questões
I como desigualdades sociais, desemprego, crise na
saúde e ainda os velhos saques de riquezas naturais. A se-
melhança entre os dois países não fica só nisso. Para tentar
soluções mútuas, representantes das áreas de planejamento
de médio e longo prazo do governo sul-africano visitaram
o Brasil em abril para trocar informações sobre pesquisas e
políticas de governo. Segundo o presidente do Instituto de
Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcio Pochmann,
foi "o início da organização de uma agenda de trabalhos
conjuntos entre os dois países".
"Além das desigualdades sociais, da busca pelo desen-
volvimento, temos em comum a alegria e jogamos bem
futebol", diz, descontraído, o coordenador de política e
divisáo de serviços da presidência da Repúbtica da África do
Sul, |oel Netshitenzhe. Há uma empolgação do governo sul-
africano com a Copa do Mundo de Futebol, que se realizará
no país em 2010. Mas o tema dominante das conversas bila-
terais são os problemas sociais. É nisso que estão investindo
em conjunto e trocando experiências.
Para amenizar as situações de pobreza, náo só os países
necessitados se unem, mas também contam com o apoio de
pelo menos um dos mais ricos do mundo, o Reino Unido.
Promovidos pelo Departamento para o Desenvolümento
Internacional (DFID), do Reino Unido, chegam ao Brasil
e a outros países em desenvolvimento investimentos para
políticas de proteçáo social, dentro de projetos chamados
de Sul-Sul, que üsam melhorar a qualidade de vida humana
nos países pobres.
0esafios'abril de 2008 31
d

3. O DFID apóia o Programa Brasil-
África de Cooperação em Proteçáo
Social, no qual o International Poverty
Centre (IPC) - uma parceria do gover-
no brasileiro com o Programa das Na-
ções Unidas para o Desenvolvimento
(Pnud), que no Brasil se chama Cen-
tro Internacional de Pobreza (CIP)
- auxilia na organização do intercâm-
bio de projetos de políticas sociais,
num contexto em que o Ministério do
Desenvolvimento Social (MDS) passa
sua experiência para esses países. O
programa começou em 2006, a partir
de uma iniciativa do MDS. Do Brasil
têm partido para o continente africano
diversos modelos de ações de combate
às desigualdades sociais.
Existem diferenças
significativas entre os projetos sociais
dos dois países. Uma delas é a con-
trapartida por parte dos beneficiários.
Enquanto o governo brasileiro exige
regularidade na freqüência escolar e
no comparecimento a postos de saúde
das crianças e jovens de ate 17 anos pa-
A África do Sul em números
ra receber o auxílio do Programa Bolsa
Famflia, na África do Sul, em projetos
semelhantes, não é requerida essa con-
trapartida. Segundo a consultora do
CIP, Melissa Andrade, o governo da
África do Sul não vê necessidade para
exigir esse tipo de conúapartida em
programas de transferência de renda.
As autoridades sul-africanas argumen-
tam que o país já possui alta taxa de
escolaridade.
O aspecto cenúal da agenda dos
visitantes sul-africanos foi conhecer
melhor os programas brasileiros dedi-
cados à proteção das famílias. O coor-
denador de pesquisa do Ipea no CIP,
Milko Matijascic, indica que o Brasil se
diferencia na preferência por progra-
mas que focalizam as famflias. "Isso se
deve a questões históricas, pois a nossa
formação cultural e religiosa é cenúada
na famflia e o pagamento de benefícios
acaba considerando o rendimento de
todos os familiares", diz. Matijascic
explica que na Aírica a formação cul-
tural é diferente e os beneficios são ba-
seados no indiüduo. "Essa experiência
brasileira vem interessando muito os
africanos, porque as transferências de
renda, como a aposentadoria rural, os
benefícios de prestação continuada e
o Programa Bolsa Família impactam a
todos nos lares do Brasil, o que se tra-
duz em efeitos muito mais profundos e
duradouros."
EDUCÀçÂÍ! Na questão educacional, a
África do Sul, no entanto, mostra-se
mais evoluída que o Brasil nas séries
iniciais, mas tem problemas nas áreas
técnicas e nas diferenças de classes
sociais, segundo a análise de Netshi-
tenzhe: "Por exemplo, nós temos um
problema no nosso sistema educa-
cional, que nâo é bom o bastante
para as pessoas pobres. Entáo, elas
se tornam incapazes de adquirir
habilidades técnicas", diz. Entre
as áreas com maior déficit de máo-
de-obra na África do Sul está a
de engenharia, que tem incen-
tivo do governo.
'i'''
A concentração
das políticas educa-
cionais, segundo ele,
está justamente no foco
de erradicação da pobreza
e na qualidade da educação.
"Nós acreditamos que as coi-
sas mais importantes que deve-
mos fazer é nos concentrarmos
no gasto e no aprimoramento da
qualidade da educação em locais
pobres. Dessa forma, nós quebramos
o ciclo de reprodução da pobreza",
afirma Netshitenzhe.
Assim como no Brasil os mais ricos
têm maior escolaridade do que os
mais pobres e os brancos têm melhor
qualidade de üda do que os negros, na
África do Sul os problemas se asseme-
lham. "Com relação à desigualdade,
Expectativa de vida no nascimento (anos)
Populaçâo que tem rcnda abaixo de um dólar por dia (%)
Desemprcgo total (% d0 total da forqa laboral)
[4edia de idade da populaÇao (anos)
Crianças abaixo de 5 anos fota do peso de forma gmve orL modepada (%)
Taxa de mortalidade de crianÇas abaixo de 5 anos (por mil nascidos tlivos) 68
Tara de mortalidade maternal (por 100 mil nascimentos)
Ácesso às fontes de ágrla potável (% do total da populaQão)
Usuários de intemet (por
,100
pessoas) 10,8
Oesaflos.abril de 2008
32
Há diferenças significativas entre 0s pr0jetos s0ciais dos dois
Produto lnte*o B*to GDP percapfa (PPP USSt
Crescimento (anual %)
Pessoas que vivem com HlV, entre 15 e 49 anos (%)
Terra coberta por floresta (04)

4. países o Brasil exige c0ntrapartida e a África do Eul não
As relações trilaterais, ponto a ponto
0 presidente Luiz lnácio Lula da Silva esteve em outubro de 2007 com o presi-
dente da África do Sul, Thabo lVlbeki, e com o primeiro-minisiro da Índia, Manmohan
Singh - na iniciativa trilateral Diálogo Índia-Brasil-ÁÍrica do Sul (lbas)
-, quando elegeram pontos para o desenvolvimento em c0mum para os três países,
Compromisso mútuo de erradicação da pobreza por mero do
crescimento econômlco inclusivo e sustentável e de perseguit
v g0r0samente o aprofundamento da cooperação Su -Sul para o
desenvolvimenio sustentável.
Lançamento do Fórum das l4u heres, .que forta ece a parlicipação
Íeminlna no lbas e reconhece a contribuição Íundamental das
mu heres no desenvolvimento social, cu trral e econômico da Íncl a
Brasil e África do Sul, Reafirmação c1o compromisso da promoçào
da igualdade de gêneros e de direitos da mu her,
Comprom sso c0m a completa el mrnação das armas nucleares e a
preocupação com a Íalta de progresso desse objetivo,
lmportânc a da interação regular entre as pessoas de negócios dos
três paÍses, com as autor dades do governo atuando como faci tado-
res desse processo, Para compart lhar o comérc o, invest mento de
forma que se utilizem iodas as oportun dades de seus mercados
Necessidade de qarantir Íontes de energia seguras, sustentáve s e
não poluentes para alcanqar a demanda global por energ a, parli-
cu armente nos paÍses em desenvolv mento
Necess dade de promover e aprimorar a cooperação enlre os
parce r0s do lbas no desenvolvimento da inÍra-estrutura do lnlerna-
tlonal Poverty Centre (lPC), incluindo a Copa do I4undo de Futebol,
a ser sed ada pela ÁÍrica do Sul, e os Commonwealth Games, na
india em 2010,
lmportância e s ngu aridade do fundo de facilidade lbas para
cooperação Su -Sul para o beneÍício de outros países em de-
senvolv mento Criar um mecanismo mats eÍetivo de utilização
desse fundo,
Assinar os acordos de cooperação nas áreas soctal, da saúde, da
admin stração pública, da educação e Íiscal para aproÍundar a
cooperação tr latera entre 0s parce ros do bas,
Estabe ecer do s grupos de traba hos adicionais para apr morar a
cooperaçã0,
So ic tar um comércio rntra-lbas de 1 5 bi hões de dólares até 201 0
e pedrr aos homens de neqóc os e industriais que sejam ambiciosos
e cedam a esse obletivo,
futo Eduardo
não somos muito diferentes do Bra-
sil. Mesmo quando temos altas taxas
de crescimento, reduzimos a pobreza,
mas isso não diminui necessariamen-
te a désigualdade, porque as pessoas
ricas tornam-se mais ricas com maior
velocidade do que as pessoas pobres
conseguem melhorar sua situação",
explica o funcionário sul-africano.
Se estivéssemos em uma "copa do
mundo" de projetos sociais, a Africa
do Sul marcaria um golaço em seus
parceiros. Os idosos têm chance de
participar do programa Old Age Grant
(em português, "Benefício para Pes-
soas ldosas"). O programa, segundo o
Centro Internacional de Pobreza, tem
o diferencial por não ser contributivo.
Os idosos recebem suas aposentadorias
mesmo sem ter contribuído. No Brasil,
a contraparte semelhante é o Benefício
de Prestação Continuada (BPC). 0 presidente Thabo Mbeki recebe o presidente Lula e 0 primeiro-ministro Manmohan Singh
Desafros.abril de 2008 33
ffi
ln(qem

5. 0s dois países participam da lbas, uma iniciativa trilateral
GnhilçÂS Outros programas de trans-
ferência de.renda são os destinados
às crianças (o Child Support Grant
e o Foster Care Programme) e aos
deficientes (Disability Grant), entre
outros. Um só órgão do governo, com
nível de ministério, é responsável por
todos esses projetos de transferência
de renda, no que se difere do Brasil,
onde projetos sociais têm a tradição de
ser espalhados em vários ministérios.
Além dos projetos de parceria dire-
ta Brasil-África do SuI, os dois países se
encontram na iniciativa trilateral Diá-
logo Índia-Brasil-África do Sul (Ibas),
denominada assim pela seqüência das
iniciais dos países. As parcerias come-
çaram em 2003 e trocam experiências
em setores como agricultura, clima,
cultura, educação, energia, ciência e
tecnologia, turismo, transporte e ou-
tras áreas.
Em outubro de 2007, representan-
tes dos três países se reuniram em
um seminário acadêmico realizado na
África do Sul. O pesquisador do Ipea
Ricardo Amorim participou do even-
to. A reunião técnica foi voltada pa-
ra o desenvolümento sustentável nos
três países. "Nós nos reunimos com
economistas, cientistas sociais, educa-
dores e engenheiros, e discutimos sob
diferentes pontos de vista as proposi-
ções para os nossos graves - e muitas
vezes comuns - problemas. A partir de
agora, coloca-se, como próximo passo,
a criaçào de projetos de pesquisa con-
juntos entre os países a fim de superar
os desafios vividos por essas nações",
diz Ricardo Amorim.
lllVESTlMEilT0S Nos dois lados do oce-
ano Atlântico está claro que um dos
entraves é a falta de investimentos em
ciência e tecnologia e de investimen-
to direto focado no crescimento. No
Brasil, a questão é vista diariamente
nas discussões no Congresso Nacional
sobre problemas de suprimento de
energia e combustíveis decorrentes do
crescimento. O governo sul-africano
se diz confiante. "Nós apostamos em
capitais de curto prazo, isso ajtda a
estabilizar a economia, mas o aumen-
to do preço das commodities traz tm
problema às indústrias de exportação
do país. Cria desafios ao comércio e
diversos problemas de administração",
diz Netshitenzhe.
O governo da África do Sul ainda
tem dúüdas sobre a taxa de câmbio
ideal para o comércio internacional.
"Nossos desafios incluem o tipo de
taxa de câmbio que devemos ter para a
A República da Áfrrca do Sul tem três capitais: o Poder Executivo flca em Pretória; o Legrslatrvo na Cidade
do Cabo e o Judiciario em Bloenfontein,
Johannesburg, apesar de ser a maior cidade tanto em populaçào c0m0 ern temtóilo, nâo laz parte das
capitais,
No dia 27 de abill, o paÍs comernora o Dia da Libeftaqao, em homenagem ao fin da apaftheid, qtle ocoreLl
em 1994
0 idroma rnglês é falado e entendido pela maior parte da populaqâo; poÉm alguns natritos falant urna
vailação do inglês com prontncia anastada, Além do rngles, sâo idiomas da Alrrca do Sú: Afrikans,
lsixhosa, lszulu, Sepedi, Sesotho, Stswana, Srswati, Tshrvenda, Xitsonga e lsindebeie,
As principais atividades econômicas sul-africanas sã0: rnineraçâo, indústria e agropecuária, 0s principais
prudutos sao ouro e diamante,
A moeda corrente e o rand, cuja sigla é R. A cotaqâo média atual é de USS 1 = R 6
34 Desaflos.abrilde2008
lolo SiphiweSbikolnilteN
Data nacional é a do fim do apartheid

6. 0 n0me sa0 as iniciais dos três países
Modelo de combate às desigualdades sociais no Brasil será levado para o continente africano
Foto Themy Gouegnon/Rsuters
africanos, que na troca de informações
com pesquisadores do Ipea questiona-
ram sobre o funcionamento do mo-
delo paulista. Segundo a diretora de
Estudos Regionais e Urbanos do Ipea,
Liana Carleial, o Estado de Sâo Paulo
criou pólos industriais que levaram
a populaçáo para o interior e muitas
indústrias abriram flliais em outros
estados, como Minas Gerais.
Sobre a industrialização brasileira,
Liana Carleial cita outros exemplos
de descentralização. "Dos anos 1990
para cá tivemos uma deslocalizaçao
industrial dos setores produtivos tra-
dicionais, como confecçôes e calçados,
de São Paulo e do Rio Grande do Sul
para o Nordeste. Outro exemplo é a
região de Curitiba, que foi fortemente
beneficiada pela desconcentração de
São Paulo, porque ela já tinha uma
base de indústrias automotivas."
Na África do Sul há projetos espe-
cíficos para áreas com tendência à su-
perpopulação. "Nós temos políticas de
lesenvolvimento regional. A melhor
técnica de aproximação que adotamos
é identificar qual potencial econômico
Parcerias Gom
outros países
africanos
0 lVlinistér o do Desenvolv mento So-
cral e Combate à Fome ([4DS) dará as-
s qtênuia técnica em pro.eros sociais a
serem desenvolvidos em pelo metl0s qLla-
tro países africanos, em 2008 e 2009 0
Programa B'as l-ÁÍ' ca de Coope'ação em
Proteção Soc al tem apoio do l4ini$ério
Britânico para o Desenvoivimento lnter-
nac onal (DFID) e do Centro internaciona
de Pobreza, que são os financiadores dos
estudos e trocas de exper ências,
0 projeto pi oto segundo o Centro de
Pobreza, Ío rea izado no ano passado,
em uma c00peração entre Bras I e Gana
Aos brasiieiros coube prestar assistência
a0 pr0grama de transÍerência de renda,
Técnicos brasi elros foram três vezes
a Gana para auxiliar na implantação
do mode o, entre agosto e outubro de
2007 0utras v agens de estudos estão
prev stas para Uganda, Egito e Senegal,
0s afr canos também têm programadas
v agens para conhecer in /oco os mode-
los implantados no Brasil.
"[/lu tos governos aÍricanos estão
interessados na exper ência brasi eira,
espec almente na área de programas de
transÍerência de renda, como é o caso do
Programa Bolsa Família, Assim, o Progra-
ma Brasrl-África de Cooperação stlrge pa-
ra ajudar a construir a ponte entre a oferta
e a demanda por conhecimenlo técn co",
diz o pesquisador Fábio Veras Soares, do
Centro lnternaclonal de Pobreza,
a regiáo do país tem e, em segundo
lugar, onde encontramos o local da
pobreza e então construímos a política
de acordo com esses dois aspectos",
diz Netshitenzhe. Em termos interna-
cionais, o representânte do governo
sul-africano afirma estar montando
indústria; que tipo de políticas indus-
triais devemos introduzir para ajtdar
as indústrias de exportação; que tipo
de programas de ciência e tecnologia
devemos colocar em funcionamento
para intensificar nossa manufatura",
diz Netshitenzhe. Já em terras brasi-
leiras os problemas semelhantes en-
volvem guerra fiscal e até mesmo a in-
vasão de produtos estrangeiros devido
aos altos impostos.
DtSC0llCEilÍnÂçÂ0 Em termos de cres-
cimento, outro fenômeno comum en-
tre os dois países é a migração do cam-
po para as cidades. "Grande parte da
população rural migra para as cidades
maiores, locais de grande potencial eco-
nômico, e então precisamos intervir",
diz o representante do governo sul-afri-
cano. A questão está levando o governo
a expandir os sistemas de eletricidade
para as comunidades mais pobres e im-
plantar sistemas de comunicação, que
em muitas regiões ainda é parco.
Como o Brasil resolve ou tenta
resolver os problemas das regiões me-
tropolitanas também interessa aos sul-
Desafios. abril de 2008 35
que inclui a índia
I

7. Cooperacão envolve 0 problema das regi0es metropolitanas
"l{ós quebramos o ciclo de reprodução da
pobreza", diz Joel Netshitenzhe
um "acordo econômico de beneÍícios
mútuos entre os países da região nos
moldes do Mercosul para integrar as
economias".
RACISM0 Na história da África do Sul,
o ano de 1955 marca uma página trau-
matizante para seu povo. Foi nesse ano
que mais de 3 milhões de pessoas ti-
veraln que deixar seus lares, na regiâo
de Sophiatown, sob o regime do aPar'
theid. O sistema só acabou em 1994,
quando Nelson Mandela foi eleito pre-
sidente, na primeira eleiçáo não-racial.
O atual presidente Thabo Mbeki, na
época, era ministro de Mandela.
Para resolver a desigualdade in-
terna, várias políticas sociais foram
implantadas. "O racismo é histórico.
Os negros foram excluídos das me-
thores escolas e de algumas categorias
de profissões. Os negros não Podiam
possuir indústrias nem terras. Ago-
ra, nossas políticas visam reduzir esse
problema. Introduzimos políticas de
fortalecimento econômico e presta-
mos atenção particular aos excluídos",
diz Netshitenzhe. O
0 Sistema de Proteeão Social sul-africano
Estes são os principais pr0gramas do Sistema de Proteção Social, descritos no texto Soctal
Protection Schemes in Selected African Countries, da autora lVlelissa Andrade.
Programas de transÍerência de renda
Social Belief oÍ Distress
É uma provlsão temporária de assistência a pessoas que não conseguem manter as neces-
sidades básicas da Íamília, Qualquer pessoa que está em situação de cr se pode requisitar
essa assistência a0 gotlern0, A assistência.pode vir em Íorma de alimentos ou de um cupom
para c0mprar comicla, Algumas províncias dão essa assistência em dinherro, 0 Social Rel eÍ oÍ
Distress só é dado por um perÍodo curto de tempo - geralmente de três a seis meses,
Free Basic Municipal Services,
São serviços gratuitos realizados pelo governo para casas em situação de pobreza, 0s servl-
ços incluem um percentual mÍnimo necessárlo de água, elelricidade, saneamento e remoção
de lixo, Estes serviços são oferecidos pelos municípios,
Child Support Grant
A criança precisa ter menos de 14 anos e há uma avaliaçã0 se 0s pa s têm ba xa renda para
se candidatar a0 pr0grama, 0 valor por cr ança erf 2007 Íoi de R 200 (US$ 33)
0ld A0e Grant
É uma mensalidade provida aos idosos de baixa renda peLo Departament0 de Desenri0lv ment0
Soc al, 0 valor em 2007 Ío de R 870 (US$ 145) por mês e o cand dato precisa ser cidadão
sul-afr cano ou residente permanente, ser res denle na época do pedido ter idade de 65 anos
ou mais para homens e 60 anos para mulheres,
Disability Grant
É a renda entregue às pessoas que possuem deficiênc a ÍÍsica ou mental e não conseguem
empreg0 para se suslentarem, A pessoa recebe uma quantia permanente se a deficiência durar
mais que um ano e um valor temporário se durar de seis meses a um ano, 0 máximo para o
ano de 2007 Íoi de R 870 (US$ 145) por mês
Grant in Aid
É uma quanlia adiciona entregue às pessoas que iá participam de outro programa do qoverno
e não conseguem se sustentar, A bolsa em 2007 Íoi de R 200 (US$ 33)
Care Dependency Granl
É um pagamento mensal para pess0as qtle tomam conta de crianças com deÍlc ênc as graves e
que necessitam de atendimento 24 horas, Essa bolsa para 2007 Íoi de R 870 (US$ 1 45) Para
se habilllar o candidato precisa ser o pai, padraslo ou responsáve pela crianEa,
Foster Care Programme
É um serviço essencial para crianças e ÍamÍlias qrle têm que v ver separadas por um perÍodo
temporário ou longo, Destina-se às cr anças que não podem flcar com as ÍamÍ ias devldo a
abuso, negligência morle dos pars ou ncapacidade temporár a da ÍamÍ ia de tomar conta das
crianças, A criança Íica sob a guarda de um responsável, 0 obletivo principal é proteger e
nutrir a criança,
36 Oesafios.abrilde200s