O documento discute (1) um projeto de lei do vereador Catanese para regularizar a entrega de medicamentos para idosos de acordo com a lei federal 10.741, (2) uma solicitação de Catanese para ampliar a subvenção da entidade Carisma que presta ajuda a dependentes químicos, e (3) um pedido de Catanese para divulgar informações sobre a gripe suína nos jornais locais.
1. Trabalhando sério Página 15
em todos os bairros Amparo - Junho - 2011
Projeto sobre a entrega de medicamentos à pessoa idosa
O vereador Rogério Catanese - PDT prefeito Paulo Miotta que poderá ACEITAR ou a lei 10.741 é Federal e mais conhecida como
agradece os vereadores da Câmara Municipal REJEITAR tal Projeto. o “Estatuto do Idoso”.
que na época juntamente com Catanese, Se o prefeito rejeitar o Projeto, ele O vereador Catanese está somente
votaram por unanimidade a favor do Projeto voltará para a Câmara de Vereadores, onde informando no Projeto de Lei de sua autoria
de Lei n° 50/2009 do vereador Catanese, que os vereadores votarão a favor ou contrários ao que a Prefeitura deverá respeitar a lei 10.741.
regulariza a entrega de medicamentos pela veto do prefeito; se este Projeto de Lei for O vereador Catanese gostaria que as
Secretaria Municipal de Saúde à pessoa idosa, aprovado pelo Prefeito, os idosos não todas pessoas guardassem este projeto de lei
projeto este amparado pela lei n° 10.741, de precisarão mais procurar a Justiça, pois terão e que o levassem junto quando forem buscar
1° de outubro de 2003, em seu artigo 15°. os remédios necessários para uma velhice os medicamentos de que necessitarem.
Inciso 2: digna e respeitada.
Este projeto de lei irá gora para o Os idosos já podem comemorar, pois Veja o Projeto na íntegra
Ampliação da subvenção do carisma pelo
importante trabalho realizado em Amparo
Através de indicação Catanese solicitou à Municipalidade para que estude
a ampliação da subvenção à entidade Carisma que presta imensa ajuda aos
dependentes químicos, os de álcool etc, claro, dentro de suas possibilidades
jurídicas legais (orçamento municipal).
A entidade social tem conseguido trabalhar com grande êxito o tratamento
aos drogaditos e alcoolatras do município de Amparo, sendo um exemplo.
Por isso, pedimos um aumento na subvenção financeira que é dada ao
CARISMA pelo importante trabalho realizado. ‘
Catanese solicitou a divulgação da gripe suína
nos jornais da cidade e no Jornal Oficial
Solicitamos a Prefeitura Municipal, através de indicação seja amplamente
divulgado no jornal Oficial como nos demais órgãos de imprensa escrita e falada
de nossa cidade esclarecimentos sobre a GRIPE SUÍNA,
esclarecendo todos os tipos de riscos de contaminação,
precauções e sintomas. Isto tudo visando dar uma ampla
divulgação de orientação a população sobre esta questão
que atualmente trazendo grandes problemas a muitos
países.
Senhor Prefeito, a saúde de nossos munícipes está em
primeiro lugar, e, hoje os mesmos estão assustados, uma
vez que a GRIPE SUÍNA está se espalhando rapidamente
em nosso País e, recentemente foram confirmados vários
casos em nossa região, inclusive na cidade de Campinas e mais recentemente
na cidade de Indaiatuba, onde já ocorreu um óbito.
Pedimos também que seja informado se existe algum caso em nossa cidade.
Tais informações poderão esclarecer muito a população amparense.