O documento lista vários requerimentos e indicações de um vereador municipal sobre assuntos relacionados à saúde, educação e bem-estar dos funcionários públicos. Entre os tópicos abordados estão: 1) o uso da ambulância municipal para tratamentos médicos complexos; 2) prazos para exames laboratoriais; 3) inclusão de termos em editais de convênio médico.
Requerimentos do vereador sobre saúde, educação e servidores públicos
1. Trabalhando sério para Página 09
a população AMPARO - JUNHO/2011
REQUERIMENTOS DO VEREADOR Projeto de lei que trata da forma de utilização da INDICAÇÕES DO VEREADOR
* Solicita informações sobre ambulância da secretaria municipal de saúde * Sugere melhor salário aos
servidores portadores de Catanese sugeriu à Municipalidade um Projeto de Lei que trata da forma Servidores Público com
doenças infecto-contagiosas de utilização da ambulância da Secretaria Municipal de Saúde pelos pacientes agendamento de reuniões
cadastrados na rede do SUS no Município de Amparo. Está lei visa regularizar
e câncer a forma de utilização da ambulância ou outro veículo da Secretaria Municipal de
Saúde pelos pacientes cadastrados na rede do SUS no Município de Amparo *Sugere colocação de
* Solicita informações sobre que necessitam de tratamento contra o Câncer, Hepatite C e outros tratamentos professores de Educação
auxílio funeral e inclusão complexos, como as de cirurgias, etc. Chegou ao conhecimento deste vereador Física com especialização e
que foi negada pela Secretaria Municipal de Saúde a utilização de ambulância manutenção nos aparelhos
dele na esfera do servidor para transportar paciente para tratamento de Câncer no Hospital de Barretos
referência nacional neste tipo de doença e também para tratamento de Hepatite do Parque Linear
* Solicita informações sobre C. Essa notícia nos deixou perplexo, até porque a neoplasia é uma doença que
merece toda atenção da Secretaria da saúde, bem como a hepatite C. *Programas de saúde
seguro contra acidentes de
trabalho voltados ao trabalhador
Projeto de lei que trata da forma de municipal e seu devido
acompanhamento
*Solicita informações sobre agendamento de exames laboratoriais
o centro de capacitação de
Através de indicação Catanese encaminhou à Municipalidade sugestão *Sugere a criação da
mão de obra
de Projeto de Lei que trata da forma de agendamento de exames laboratoriais Secretaria do Servidor
efetuados em laboratório próprio da Secretaria Municipal de Saúde e exames Público Municipal
*Sugere estudos para diversos contratados pela mesma.
colocação de plantonista no Está lei visa regularizar os prazos de entrega de exames efetuados em
Cemitério Municipal laboratório próprio da Secretaria Municipal de Saúde e exames diversos
* Sugere a criação de
contratados pela Prefeitura Municipal de Amparo na figura da Secretaria programas para
* Programas de saúde Municipal de Saúde. Está lei se faz necessária em virtude da Prefeitura Municipal treinamentos tanto de
voltados ao trabalhador de Amparo na figura da Secretaria Municipal de Saúde já possuir laboratório profissionais, bem como
municipal e seu devido próprio e também exames diversos contratados faltando apenas os familiares de IDOSOS COM
acompanhamento procedimentos de prazos a serem cumpridos para a entrega dos exames. Há DEPENDÊNCIA (acamados)
também queixas de pacientes na demora da marcação de certos exames ou
mesmo exames contratados pela Secretária Municipal de Saúde que terminaram * Sugere melhorias nas
* Solicita informações o contrato, tendo o paciente que esperar para a realização de um novo contrato.
relativas servidor estudante condições de trabalho no
Com essa nova lei a Prefeitura Municipal de Amparo na figura da Secretaria
âmbito do velório
Municipal de Saúde deverá cumprir os prazos desta lei em benefício da Saúde
* Solicita algumas dos usuários da rede de Saúde do município, adequando-os para melhor atender.
indicações sobre convênio Está lei não gera gastos para os cofres da prefeitura uma fez que os referidos * Solicita implantação de
médico exames já são realizados em laboratório próprio ou contratados pela Secretaria serviço de atenção
Municipal de Saúde, sendo os serviços terceirizados. objetivando prevenir a
* Solicita concessão de hidrocefalia
auxílio aos estudantes Inclusão de termo em Edital quando da licitação
do Convênio Médico * Solicita informações sobre
* Solicita informações a categoria dos motoristas
Catanese sugeriu à Municipalidade que na renovação do Plano da Administração Pública
pertinentes a corporação de Saúde dos Servidores Municipais, a Prefeitura Municipal inclua no Edital de
Guarda Civil Municipal participação que a empresa ganhadora forneça na celebração do contrato, se
* Sugere a criação da
vencedora da licitação, um veículo tipo ambulância e outro tipo van, para
Secretaria do Servidor
* Solicita informações sobre desenvolvimento de programas voltados ao município, como por exemplo; a)
saúde itinerante na zona rural; b) uso e transporte de pacientes da
Público Municipal
merendeiras e outros
hemodiálise. É mais que justo que as empresas que vençam o contrato
* Solicita informações e
* Solicita informação de fornecimento de seguro saúde do município, invista através de gestos
idéias sobre educação
pertinente a criação de como esse, para que a Prefeitura Municipal possa disponibilizar a saúde
Itinerante na zona rural, bem como, possa permanecer ela nos distritos de * Solicita informações
Ouvidoria Municipal do SUS
Arcadas e Três Pontes, ou seja se faça uso delas em todo o município. Tal
pertinentes a aumento de
fornecimento é ínfimo ao que a empresa de saúde arrecada da Prefeitura quando
* Solicita algumas salários
descontado dos Servidores Municipais.
informações relativas à
melhoria (benefício) ao
Estágio na vida do jovem estudante * Solicita informações sobre
servidores que fazem parte
servidor público municipal Através de indicação Catanese solicitou da Municipalidade algumas
da mesa setorial para que
informações sobre o papel do estágio na vida do jovem estudante dizendo que
possamos trocar idéias
* Solicita informações sobre o estágio é uma grande porta de entrada-acesso ao mercado de trabalho. O
estágio também estimula o desenvolvimento pessoal e profissional do estudante
sobre a categoria
melhorias no trabalho,
melhores salários e ou servidor, aliás, tudo graças à sua efetiva participação em atividades laborais.
* Solicita informações sobre
Hoje em dia, mais de 250 mil alunos estagiam em empresas, prefeituras
capacitação aos servidores o aumento salarial e demais
e órgãos públicos. Por fim, o desemprego e a taxa de falta de oportunidade é a
do Setor de Ambulância categorias
grande dificuldade enfrentada pelo jovem. O estágio proporciona o inverso.