Trabalho de Conclusão de Curso de especialização em Sustentabilidade e Responsabilidade Social que apresenta um projeto de Compostagem Descentralizada, implantado no bairro Vila São João em Barão Geraldo, Campinas-SP

1. Projeto Composta­Barão
Uma Proposta de Compostagem Descentralizada
Para o Tratamento de Resíduos de Jardinagem e Poda Urbana
Curso ECO0819 – Suatentabilidade e Responsabilidade Social Corporativa
UNICAMP – Campinas – Agosto 2009
Autor: José de Mendonça Furtado Neto
Orientador: Bastiaan Reydon
“Um organismo que consome seus meios de subsistência mais rápido do
que o ambiente os produz não tem possibilidade de sobreviver, escolheu
um galho morto na árvore da evolução.” (TIEZZI, 1988)
“O modo de operação do sistema do capital zomba da necessidade de
economizar. Com efeito, busca em toda parte com a mais extrema
irresponsabilidade o oposto da economia: o pleno desperdício. É seu
desperdício voltado ao lucro que coloca diretamente em perigo a própria
sobrevivência da humanidade e nos apresenta o desafio de fazer alguma
coisa contra isso como uma questão de grande urgência.” (MÉSZÁROS,
2009)(grifo do autor)

2. Resumo
Este trabalho apresenta uma proposta de solução para o tratamento de parte
significativa dos Resíduos Sólidos Urbanos qual seja, a dos resíduos de jardinagem e
poda em áreas urbanas onde as residências produzem volumes consideráveis do
material, que acaba por ser recolhido junto ao lixo comum para o aterro sanitário.
Os aterros sanitários em qualquer parte do País encontram­se em plena crise
pressionados pela crescente migração campo­cidade, pelo consumismo exacerbado que
gera quantidades cada vez maiores de resíduos e pelos elevados custos de manutenção.
Neste contexto transportar grama “in natura” das cidades para estes aterros é um contra­
senso absoluto.
A Compostagem Descentralizada aqui proposta proporciona avanços na área
econômica com ganhos de energia no transporte e preservação da vida útil de aterros
sanitários; avanços na área ambiental com redução da poluição e emissão de gases de
efeito estufa; e possibilita a geração de renda e trabalho locais, como será visto.
Como parte inseparável deste Projeto propomos, e apresentamos exemplos, de
atividades voltadas para a educação de crianças, jovens e adultos em temas correlatos
como Consumo Consciente, Redução de Consumo, Reuso, Reciclagem e
Compostagem.
A Seção 1­ Introdução, aprofunda o tema a ser tratado. A Seção 2­ Resíduos Sólidos
Urbanos, define os RSU, suas características e dimensões. A Seção 3 ­ Compostagem,
descreve processos de compostagem, suas vantagens e limitações. A Seção 4 ­ O Caso
da Compostagem Descentralizada de Jardim, trata da proposta deste trabalho para o
tratamento dos RSU. A Seção 5 ­ Relato da Ação, discorre sobre as atividades
desenvolvidas pelo autor e um grupo de voluntários durante o primeiro semestre de
2009. A Seçáo 6 ­ Proposta de próximos passos., trata da sequência do trabalho
realizado até aqui e, finalmente a Seção 7 apresenta nossas conclusões.

3. Agradecimentos
A todos que participaram desta experiência, somando esforços e dividindo o
trabalho, meu sincero agradecimento:
AMA­GUARÁ – Assoc. de Moradores do Guará nas pessoas de: Maria Rosa Navarro,
Vivian , Mauro e Ademir
Amanda Negreiros Pinheiro – Aluna da disciplina AM018, apoio na Semeia
Ana Cristina Garófaro – Coordenadora do Curso de Tecnologia em Gestão Ambiental da
Faculdade de Paulínia, participante do Projeto
Bruno Dutra – dedicado a compostagem, por dividir ideais
Chica Garotti – incentivo à compostagem no Guará
Chicão – ativista sócio­ambiental, empreendedor de hortas comunitárias
Daniela de Oliveira – especialista em educação ambiental, ativa participante do Projeto
Danielle Filippetto – experiência trazida da Itália, auxílio na montagem de várias
composteiras
Eliane Poveda – CETESB, auxílio com literatura
Faculdade de Paulínia – apoio na impressão do material para a Semeia
Fábio Cesar Silva– Embrapa – auxílio com literatura e informações sobre qualidade do
composto
Funcionários do Parque Hermógenes – dedicação, montagem e manutenção das
composteiras durante e após a SEMEIA: Wilson “Mirandinha” Milagres, Ailton
Guimarães, Guerino Barbosa, João Carlos da Silva, Narciso Custódio Neto, Sebastião
Carlos, Silvano Aparecido André e Vitor Carneiro
Gabriel Fardin – pelo notebook presente na hora precisa
Igor Maciel – montagem de composteiras em escolas e suporte na Semeia
Jean Claudio Rosa – Aluno da disciplina AM018, apoio na Semeia
João Batista Siqueira – Secretaria Municipal do Meio Ambiente – apoio durante a Semeia
Marcia Raymundo – Sonhadora, quer levar o Composta­Barão para o Rio de Janeiro

4. Maria Alzira Pimenta – amizade, patrocínio da Faculdade de Paulínia
Mayra Lumi Noguchi – Aluna da disciplina AM018, apoio na Semeia
Miguel Tadeu – subprefeito de Barão Geraldo, pelo apoio e atenção
Rafael Doimo – Aluno da disciplina AM018, apoio na Semeia
Rafael Pimenta – transporte e montagem na Estação Guanabara
Renata Bueno Alves – Aluna da disciplina AM018, apoio na Semeia
Renato Maschetti – montagem de composteiras em escolas e suporte na Semeia
Robeni Costa – ex­subprefeita de Barão Geraldo, pelo suporte e conselhos
Ronaldo Moretti – amizade e transporte do material durante a Semeia
Rubens Nogueira – experiência de anos em tratamento de resíduos sólidos e vivência no
setor público. Pela dedicação ao Projeto.
Salette Aquino – Batalhadora social, docente do Centro de Ensino de Línguas e da
Disciplina Trabalhos Comunitários ­ AM018 ­ Projeto Sonha Barão, na UNICAMP.
Insiste em acreditar na possibilidade de que ações cooperativas dêem resultados
positivos para a coletividade. Pronta para participar a qualquer momento. O
Composta­Barão seria minúsculo sem ela.
Sônia Fardin – paciência, compreensão, dedicação, pesquisa, fotos, apoio logístico,
moral, computacional, a qualquer hora, para qualquer coisa. Inclusive compostagem!
Sr Sebastião – mantenedor de hortas e composteiras nas escolas públicas de Barão
Geraldo
Thiago Ferrari – atual vereador, ex­subprefeito de Barão Geraldo, pelo apoio e atenção
UNICAMP – pela biblioteca e apoio logístico.

5. Conteúdo
1 Introdução .................................................................................................................. 8
2 Resíduos Sólidos Urbanos ....................................................................................... 10
2.1 Lixo ou Resíduo Sólido? ................................................................................... 10
2.2 Classificação dos RSU ...................................................................................... 12
2.3 Características Físico­química­biológicas ........................................................ 13
2.3.1 Aspectos físicos: ........................................................................................ 14
2.3.2 Aspectos químicos ..................................................................................... 16
2.3.3 Aspectos biológicos ................................................................................... 16
2.4 Composição dos RSU ....................................................................................... 17
2.5 Resíduos Sólidos e Emissões de Gases de Efeito Estufa .................................. 17
3 Compostagem .......................................................................................................... 18
3.1 O que é .............................................................................................................. 18
3.2 O processo aeróbio ............................................................................................ 20
3.3 Métodos de compostagem ................................................................................. 20
3.3.1 Qualidade do Composto ............................................................................ 22
3.4 Economia da compostagem .............................................................................. 23
3.5 Panorama da compostagem ............................................................................. 25
3.5.1 Contexto mundial ....................................................................................... 25
3.5.2 Contexto nacional ...................................................................................... 29
3.5.3 Contexto Local ­ Campinas ....................................................................... 30
4 O Caso da Compostagem Descentralizada de Jardim ............................................. 34
4.1 Benefícios e riscos ............................................................................................ 37
4.2 Fatores legais .................................................................................................... 38
4.2.1 Terrenos abandonados ............................................................................... 38
4.2.2 Áreas públicas ou Praças? .......................................................................... 39
4.2.3 Licenciamento da área ............................................................................... 39

6. 4.3 Fatores políticos ................................................................................................ 41
4.4 Fatores sociais ................................................................................................... 45
4.4.1 Saúde pública, contaminação ..................................................................... 45
4.4.2 Educação, educação e educação ................................................................ 47
4.4.3 Possibilidade de geração de renda ............................................................. 48
4.5 Aspectos Econômicos ....................................................................................... 49
4.5.1 Insumos e transporte .................................................................................. 49
4.5.2 Localização ................................................................................................ 50
4.5.3 Mercado consumidor ................................................................................. 51
4.5.4 Estrutura da cooperativa e Políticas públicas ............................................ 51
5 Relato da Ação ......................................................................................................... 52
5.1 A definição do problema a ser tratado .............................................................. 52
5.2 Encaminhamento dado ...................................................................................... 54
5.2.1 Primeira versão da proposta ....................................................................... 54
5.2.2 Um passo adiante ....................................................................................... 55
5.2.3 Procura por parceiros ................................................................................. 59
5.2.4 Primeiros contatos ...................................................................................... 62
5.2.5 Outros stakeholders .................................................................................... 63
5.3 O Projeto Composta­Barão ............................................................................... 65
5.3.1 Preparativos para a Semana do Meio Ambiente (Semeia) ........................ 70
5.3.2 O lançamento público do Composta­Barão ............................................... 74
6 Proposta de próximos passos. .................................................................................. 76
6.1 MDL .................................................................................................................. 77
7 Conclusão ................................................................................................................. 78
Bibliografia................................................................................................................78
8 Figuras ..................................................................................................................... 83
9 Anexos ..................................................................................................................... 92
9.1 Matéria do Correio Popular, 19/02/1964 .......................................................... 92

7. 9.2 Matéria do Correio Popular, 20/03/1964 .......................................................... 93
9.3 Apresentação “Compostagem local de resíduos de jardinagem e poda” (do Autor)
..................................................................................................................................... 94
9.4 Primeiro texto de divulgação do Projeto .......................................................... 97
9.5 Artigo publicado no Boletim da AMA­Guará .................................................. 98
9.6 Agenda do Composta­Barão para a Semeia 2009 ............................................ 98
9.7 Guia de Compostagem Caseira ......................................................................... 99
9.8 Folheto Institucional do Projeto Composta­Barão .......................................... 101
9.9 Questionário para a população durante a Semeia ........................................... 102
9.10 Programa da Semeia – Folheto da Prefeitura de Campinas .......................... 103
Jornal Integração n.367 de 05 a 19/06 de 2009 (pré Semeia) ............................. 105
9.11 Jornal Integração n.368 de 20 a 04/07 de 2009 (pós Semeia) ...................... 106
9.12 Recorte do Correio Popular de 18/09/2008 ................................................. 107

8. 1 Introdução
Frente à realidade social brasileira que prossegue induzindo a crescente migração
campo­cidade (Figura 1), estas embora em muitos casos já apresentando sinais de
fadiga e declínio da qualidade de vida, continuam a apresentar índices de crescimento
demográfico que as torna cada vez mais difíceis de gerenciar. Neste cenário, onde
habitação, transporte, saúde são prioridades, o tratamento a ser dado aos resíduos
sólidos urbanos (RSU) não pode ser relegado a segundo plano, uma vez que se torna
cada vez mais complexo e oneroso.
Distribuição da População Brasileira
0,00
0,20
0,40
0,60
0,80
1,00
1,20
1940 1950 1960 1970 1980 1985 1990 2000
Urbana Rural
Figura 1 – Distribuição da População Urbana e Rural (FIGUEIREDO, 1995)
É fato conhecido que o material orgânico é a maior parcela dos RSU, totalizando
números que variam em cada cidade/país entre 55 e 70% em peso (Tabela 1), do total
recolhido diariamente. São raras, entretanto, as municipalidades que dão tratamento
diferenciado aos resíduos orgânicos, a grande maioria os destina ao aterro sanitário
(quando existente) onde contribuem com efeitos perniciosos tais como: poluição do
lençol freático, do ar, emissão de gases de efeito estufa, propagação de vetores de
doenças, gastos exorbitantes para o município, entre outros.

9. Tabela 1 – Percentual de Matéria Orgânica no Lixo de São Paulo (D’ALMEIDA, 2000)
No Brasil, os números mais confiáveis vêm de São Paulo, nossa mais populosa
cidade, onde diariamente são recolhidas cerca de 16000 t de resíduos, dos quais se
estima 9000 t/dia sejam resíduos orgânicos. Um estudo feito com base na cidade de
Indaiatuba, São Paulo, mostrou que naquela cidade 40% do total recolhido são restos de
comida e 14% de resíduos de jardinagem e poda (NOVAES, 2008).
Com base nestes índices pode­se estimar que Campinas, onde se recolhe cerca de
800 t/dia de resíduos, cerca de 350 t/dia sejam de restos de comida e 100 t/dia sejam de
resíduos de jardinagem e poda. Número não oficial obtido durante o desenvolvimento
deste trabalho, com respeito ao volume de resíduos de jardinagem e poda feito pela
prefeitura, aponta para cerca de 60 t/dia transportados para a área de compostagem do
aterro sanitário Delta A.
Desta forma pode­se deduzir que do total de 100 t/dia, as restantes 40 t/dia sejam de
resíduos de jardinagem e poda domésticas, que no caso de Campinas são recolhidos,
transportados e depositados junto ao lixo comum no aterro sanitário.
Embora aproximados, todos os números aqui citados auxiliam­nos a perceber a
dimensão e a complexidade do problema do gerenciamento dos resíduos sólidos
urbanos.
A Agenda 21, que consolidou as discussões e propostas veiculadas na Conferência
Mundial sobre Meio Ambiente, Rio 92, tem um capítulo reservado aos rejeitos, e
propõe quatro áreas­programas: Redução do lixo; Uso repetido e reciclagem;
Tratamento e despejo ambientalmente saudável; e Ampliação da cobertura dos serviços

10. de saneamento básico e tratamento do lixo. Todos visando à minimização do impacto
no meio ambiente e na saúde dos seres humanos.
Partindo do princípio de que devemos tratar as questões locais caso a caso, este
trabalho propõe atividades educacionais, participação dos moradores e posicionamento
do poder municipal, com o objetivo final de minimizar o impacto dos resíduos de
jardinagem e poda domésticas no fluxo de lixo da cidade. Com as ações sugeridas
podem ser atendidas três das propostas da Agenda 21, quais sejam:
Redução do lixo – através de ações de educação que contemplem o consumo
consciente e sua redução; melhora na qualidade da alimentação com melhor
aproveitamento dos alimentos; a reutilização e a reciclagem; a correta separação dos
resíduos na fonte, entre outras;
Uso repetido e reciclagem – em particular, de parte da parcela orgânica resultante
de restos de jardim, via compostagem;
Tratamento e despejo ambientalmente saudável – Através do reuso do material
orgânico compostado em hortas, jardins, agricultura, áreas degradadas, etc. Além da
eliminação da necessidade do uso de adubos de origem mineral.
2 Resíduos Sólidos Urbanos
2.1 Lixo ou Resíduo Sólido?
De acordo com o Dicionário de Aurélio Buarque de Holanda:
"lixo é tudo aquilo que não se quer mais e se joga fora; coisas inúteis, velhas e sem
valor."
“resíduo é o que resta de qualquer substância que foi alterada por qualquer agente
exterior, por processos mecânicos, químicos, físicos, etc”
A Associação Brasileira de Normas Técnicas, na NBR 10.004, assim define os
resíduos sólidos:

11. “São resíduos nos estado sólido e semi­sólido, que resultam de atividades da
comunidade de origem: industrial, doméstica, hospitalar, comercial, agrícola, de
serviços e de varrição. Ficam incluídos, nesta definição, os lodos provenientes de
sistema de tratamento de água, aqueles gerados em equipamentos e instalações de
controle de poluição, bem como determinados líquidos cujas particularidades tornem
inviável o seu lançamento na rede pública de esgotos ou corpos de águas, ou exijam
para isso soluções técnicas e economicamente inviáveis em face à melhor tecnologia
disponível”. (ABNT, 1987)
É comum encontrar publicações sobre o assunto que utilizam indistintamente os
termos "lixo" e "resíduos sólidos". Julgamos, entretanto, que a distinção entre estes
termos é fundamental. Quando designamos os restos de alimentos e jardim por “lixo
orgânico” estamos implicitamente dizendo, segundo o Aurélio, que este material é
“aquilo que não se quer mais e se joga fora; coisas inúteis, velhas e sem valor”. Ocorre
entretanto, que tudo isso é passível de ser compostado e portanto, reutilizado na
agricultura, nas hortas e jardins.
Assim, neste texto, consideramos que:
Resíduo Sólido é todo material sólido ou semi­sólido inservível a um
determinado processo produtivo, mas de perfeita serventia a outros onde
pode ser utilizado como insumo.
Os componentes mais utilizados na determinação da composição gravimétrica dos
resíduos sólidos urbanos encontram­se na Tabela 2 – Materiais comuns no lixo urbano.
Entretanto, é muito usual a simplificação que considera apenas três macro categorias:
 Recicláveis: papel/papelão, plásticos, vidros e metais;
 Matéria orgânica; e
 Outros, materiais que não estão nem numa nem noutra categoria anterior.

12. Tabela 2 – Materiais comuns no lixo urbano (MONTEIRO 2001)
Recicláveis Matéria Orgânica Outros
Papel Alimentos Borracha
Metal ferroso Jardinagem e poda Couro
Metal não ferroso Excrementos Panos/trapos
Alumínio Madeira
PET Ossos
Plástico (diversos tipos) Cerâmica
Vidro claro Agregado fino (poeira, etc)
Vidro escuro
Focando na Matéria Orgânica é importante notar que nem toda ela é reaproveitável
com segurança, em termos de saúde. Excrementos de animais domésticos, por exemplo,
podem conter parasitas e outros microorganismos cuja presença em adubo de uso
doméstico, ou mesmo em áreas públicas, é indesejável (Seção 2.3.3)
2.2 Classificação dos RSU
De acordo com a NBR 10.004 da ABNT, os resíduos sólidos podem ser classificados
quanto aos riscos potenciais de contaminação, em:
 Classe 1 ou perigosos: São aqueles que por suas características intrínsecas de
inflamabilidade, corrosividade, reatividade, toxicidade ou patogenicidade,
apresentam riscos à saúde pública ou provocam efeitos adversos ao meio
ambiente quando manuseados ou dispostos de forma inadequada.
 Classe 2 ou não inertes: São os resíduos que podem apresentar
características de combustibilidade, biodegradabilidade ou solubilidade, com
possibilidade de acarretar riscos à saúde ou ao meio ambiente, não se
enquadrando nas classificações de resíduos Classe 1 – Perigosos – ou Classe
3 – Inertes.

13.  Classe 3 ou inertes: São aqueles que, por suas características intrínsecas, não
oferecem riscos à saúde e ao meio ambiente, e quando submetidos a testes
atendem aos padrões definidos na NBR 10.006 da ABNT.
Além do potencial de contaminação, a origem é o principal item que caracteriza os
resíduos sólidos, podendo ser:
 Domiciliar:
Doméstico ou residencial ­ São os resíduos gerados nas atividades diárias
em casas, apartamentos, condomínios, etc.
Comercial ­ São os resíduos gerados em estabelecimentos comerciais,
cujas características dependem da atividade ali desenvolvida. São, em geral,
divididos em pequenos e grandes geradores.
 Público:
São os resíduos presentes nos logradouros públicos tais como folhas,
galhadas, poeira, e também aqueles indevidamente descartados pela
população, como entulho e outros bens considerados inservíveis, restos em
geral.
 Domiciliar especial:
Entulho de obras; pilhas e baterias; lâmpadas fluorescentes; pneus
 Fontes especiais:
Industrias; radioativos; portos, aeroportos e outros terminais; agrícola;
serviços de saúde
2.3 Características Físico­química­biológicas
De acordo com a NBR 10.004 da ABNT, os resíduos sólidos podem ser classificados
como definido nos itens que se seguem. Neste trabalho nos deteremos apenas nos
aspectos relevantes para o tratamento de resíduos sólidos orgânicos. Para mais detalhes
sobre os demais itens, ver a própria NBR 10.004.

14. 2.3.1 Aspectos físicos:
• Geração per capita
Tabela 3 – Estimativa de geração per capita de resíduos pelo tamanho da cidade
A "geração per capita" relaciona a quantidade de resíduos urbanos gerada
diariamente e o número de habitantes de determinada região. Um erro muito comum
cometido por alguns técnicos é correlacionar a geração per capita somente ao lixo
domiciliar (doméstico + comercial), em lugar de correlacioná­la aos resíduos urbanos
(domiciliar + público + entulho de construções, podendo até incluir os resíduos de
serviços de saúde).
• Composição gravimétrica
A composição gravimétrica traduz o percentual em peso de cada componente, em
relação ao peso total da amostra de lixo analisada, é muito usual a simplificação que
considera apenas três macro categorias:
Recicláveis: papel/papelão, plásticos, vidros e metais;
Matéria orgânica; e
Outros materiais que não estão nem numa nem noutra categoria.

15. Tabela 4 – Composição gravimétrica típica de alguns países
• Peso específico aparente:
Peso específico aparente é o peso do lixo solto em função do volume ocupado
livremente, sem qualquer compactação, expresso em kg/m3
. Sua determinação é
fundamental para o dimensionamento de equipamentos e instalações. Na ausência de
dados mais precisos, podem­se utilizar os valores de 230kg/m3
para o peso específico
do lixo domiciliar, de 280kg/m3
para o peso específico dos resíduos de serviços de
saúde e de 1.300kg/m3
para o peso específico de entulho de obras.
• Teor de umidade:
Teor de umidade representa a quantidade de água presente no lixo, medida em
percentual do seu peso. Este parâmetro se altera em função das estações do ano e da
incidência de chuvas podendo­se estimar um teor de umidade variando em torno de 40 a
60%.
Tem influência direta sobre a velocidade de decomposição da matéria orgânica no
processo de compostagem. Influencia diretamente o poder calorífico e o peso específico
aparente do lixo, concorrendo de forma indireta para o correto dimensionamento de
incineradores e usinas de compostagem.
• Compressividade:
Compressividade é o grau de compactação ou a redução do volume que uma massa
de lixo pode sofrer quando compactada. Submetido a uma pressão de 4kg/cm², o

16. volume do lixo pode ser reduzido de um terço (1/3) a um quarto (1/4) do seu volume
original.
2.3.2 Aspectos químicos
• Poder calorífico
Esta característica química indica a capacidade potencial de um material desprender
determinada quantidade de calor quando submetido à queima. O poder calorífico médio
do lixo domiciliar se situa na faixa de 5.000 kcal/kg.
• Potencial hidrogeniônico (pH)
O potencial hidrogeniônico indica o teor de acidez ou alcalinidade dos resíduos. Em
geral, situa­se na faixa de 5 a 7.
• Composição química
A composição química consiste na determinação dos teores de cinzas, matéria
orgânica, carbono, nitrogênio, potássio, cálcio, fósforo, resíduo mineral total, resíduo
mineral solúvel e gorduras.
• Relação carbono/nitrogênio (C:N)
A relação carbono/nitrogênio indica o grau de decomposição da matéria orgânica do
lixo nos processos de tratamento/disposição final. Em geral, essa relação encontra­se na
ordem de 35/1 a 20/1.
2.3.3 Aspectos biológicos
As características biológicas do lixo são aquelas determinadas pela população
microbiana e dos agentes patogênicos presentes no lixo que, ao lado das suas
características químicas, permitem que sejam selecionados os métodos de tratamento e
disposição final mais adequados.

17. O conhecimento das características biológicas dos resíduos tem sido muito utilizado
no desenvolvimento processos de destinação final e de recuperação de áreas degradadas
com base nas características biológicas dos resíduos.
2.4 Composição dos RSU
Os números divergem de publicação para publicação, sendo ainda mais confusos
quando falam da composição dos resíduos sólidos em diferentes cidades e países. O
notável, entretanto, é que maior parte deles se não a totalidade concorda que a
quantidade de matéria orgânica presente é superior a 50%.
Há também divergências quanto ao como subdividir e classificar o material. Duas
medidas são comumente disponíveis: a gravimétrica, que mostra o perfil do material
presente por unidade de peso; e a volumétrica, que mostra o perfil por unidade de
volume. Infelizmente é comum, todavia, que valores referentes a uma unidade e outra
sejam usados em comparações equivocadas, gerando estatísticas desencontradas.
2.5 Resíduos Sólidos e Emissões de Gases de Efeito Estufa
Os resíduos sólidos representam uma das maiores fontes de emissões de gases de
efeito estufa ­ GEE ­ e seu manejo adequado oferece alternativas de redução destas
emissões, que podem ser quantificadas e, como resultado, valoradas e comercializadas
para cumprir metas de emissão específicas.
A relação específica entre resíduos e emissões de GEE começa desde a produção e
fabricação dos bens de consumo que depois de usados se convertem em resíduos.
Ocorrem emissões de GEE pela queima de combustíveis fósseis para gerar a energia
requerida em todo o processo de fabricação destes bens, desde a extração das matérias
primas e sua transformação primária em insumos, até a fabricação do bem propriamente

18. dito. Em todas estas etapas são gerados resíduos. Outras emissões GEE são associadas
aos processos químicos de transformação primária e de fabricação dos bens. O
transporte dos resíduos e sua disposição também implicam no uso de combustíveis
fósseis.
Finalmente, os aterros sanitários e lixões, usados como métodos de disposição final,
são grandes produtores de metano, potente GEE, resultante da degradação anaeróbica
dos resíduos orgânicos.
Atualmente, na maioria das cidades do País, quase todos os resíduos, independente
de sua origem ou classificação, têm o mesmo tipo de disposição, indo parar em aterros
ou lixões a céu aberto. Nestes locais não há sistemas de captura de metano, o que pode
minimizar ou mesmo eliminar as emissões de GEE. Os sistemas de reciclagem
existentes, com exceção de cidades pioneiras, são informais e não têm um marco
institucional que permita melhorá­los e quantificar seus benefícios reais e a redução de
GEE assim obtida.
A compostagem, como opção para a degradação de resíduos orgânicos nos aterros,
parece hoje destinada basicamente a projetos pilotos, e poucos governos têm
conseguido realizar a conexão com outras instituições ou órgãos rurais, para o
reaproveitamento do adubo orgânico. Ignorar a opção da compostagem resulta ainda em
mais emissões de GEE a serem contabilizadas pelo uso de fertilizantes de origem
mineral e petroquímica (parte desta seção extraída de PARRA, 2004).
3 Compostagem
3.1 O que é
A compostagem é um processo natural de decomposição biológica de materiais
orgânicos através da ação de microorganismos. Ocorre sem que haja necessidade de
adição de qualquer agente catalizador e seu resultado final é o composto orgânico,
material rico em nutrientes minerais e húmus (MONTEIRO, 2001).

19. O composto orgânico tem larga aplicação na agricultura e na jardinagem, sendo
usado como recondicionador de solos e fertilizante, torna o solo poroso permitindo a
aeração das raízes, retenção de água e dos nutrientes. Pode ser utilizado para corrigir a
acidez do solo e recuperar áreas erodidas. Os nutrientes minerais podem chegar a 6%
em peso do composto e incluem o nitrogênio, fósforo, potássio, cálcio, magnésio e
ferro, que são absorvidos pelas raízes das plantas.
O húmus é a matéria orgânica homogênea, totalmente bioestabilizada, de cor escura
e rica em partículas coloidais que, quando aplicada ao solo, melhora suas características
físicas para o uso agrícola.
A compostagem pode ser aeróbia ou anaeróbia, em função da presença ou não de
oxigênio no processo.
Na compostagem anaeróbia a decomposição é realizada por micoorganismos que
podem viver em ambientes sem a presença de oxigênio; ocorre em baixa temperatura,
com exalação de fortes odores, e leva mais tempo até que a matéria orgânica se
estabilize. Um exemplo são os bio­digestores, cuja utilidade, entre outras é o
processamento de fezes de animais, ou mesmo humanas, com aproveitamento dos gases
emitidos para a geração de energia.
Na compostagem aeróbia a decomposição é realizada por micoorganismos que só
vivem na presença de oxigênio. Pela ação dos microorganismos a temperatura pode até
ultrapassar os 65ºC, os odores emanados não são agressivos e a decomposição é mais
veloz.
Os principais benefícios da compostagem podem ser resumidos como sendo: a
produção de adubo que dependendo da qualidade obtida, tem ótimo potencial de uso na
agricultura, hortas, jardins, enriquecimento de solos pobres, controle de erosão, etc; a
minimização do uso de fertilizantes químicos, derivados de petróleo e de jazidas
minerais, aliviando a pressão sobre o meio ambiente; e, o aumento da vida útil dos
aterros sanitários proporcionando economia direta para o município (e, por conseguinte,
para o cidadão).

20. 3.2 O processo aeróbio
Dadas as características já descritas, trata­se do processo mais adequado ao
tratamento do resíduo orgânico domiciliar. O processo de compostagem aeróbia pode
ser dividido em duas fases.
A primeira, chamada de "bioestabilização", caracteriza­se pela inicial elevação da
temperatura da massa orgânica que, após ter atingido temperaturas de até 65°C,
estabiliza­se na temperatura ambiente. Esta fase dura cerca de 45 dias em sistemas de
compostagem acelerada e 60 dias nos sistemas de compostagem natural.
A segunda fase, chamada de "maturação", dura mais 30 dias. Nesta fase ocorre a
humificação e a mineralização da matéria orgânica.
A estrutura dos micoorganismos que atuam na compostagem é formada por
aproximadamente 90% de água. No processo de compostagem aeróbia os
micoorganismos necessitam de oxigênio para seu metabolismo. Fatores como umidade,
temperatura e granulometria da matéria orgânica influenciam na disponibilidade de
oxigênio, e a sua falta resulta na emanação de odores desagradáveis. O processo de
aeração do composto pode ser feito revolvendo­se o material. Em pequenas unidades
este reviramento pode ser feito com ferramentas manuais, em unidades de grande porte
este é feito por máquinas.
Na compostagem aeróbia, quanto maior for a exposição da matéria orgânica ao
oxigênio, maior será a sua velocidade de decomposição. Dessa forma, quanto menor for
o tamanho das partículas e consequentemente maior a superfície de exposição ao
oxigênio, menor será o tempo de compostagem. Partículas muito pequenas, entretanto,
podem tornar a massa muito compacta dificultando a aeração adequada
3.3 Métodos de compostagem
A compostagem é uma técnica simples, bastante conhecida que pode ser executada
em pequenos espaços com pouco material ou em grandes áreas dependendo da

21. quantidade de material disponível. Não exige qualquer infraestrutura especial, podendo
ser feita em pilhas cônicas ou em leiras de comprimento variado.
Massukado(2008), pp. 38, compara três métodos de compostagem: leiras revolvidas;
leiras estáticas aeradas; sistema fechado ou acelerado. Destes o que mais se adequa à
realidade do Projeto Composta­Barão é o de leiras revolvidas, também conhecido como
sistema windrow. A Tabela 5 lista os aspectos positivos e negativos deste método.
Tabela 5 – Aspectos do método de leiras
Aspectos positivos Aspectos negativos
Baixo investimento inicial Requer mais área
Flexibilidade na quantidade de
resíduo processada
Odor mais difícil de ser controlado
principalmente no momento do
revolvimento
Simplicidade de operação Depende do clima. Em períodos de
chuva o revolvimento fica prejudicado
Emprego de mão de obra
Em princípio qualquer material orgânico pode ser decomposto segundo esta técnica
gerando adubo cuja qualidade final depende diretamente do tipo e da qualidade do
material fonte utilizado. O composto assim gerado é classificado em categorias
definidas pelo Ministério da Agricultura .
Tabela 6 – Índices estabelecidos para compostos orgânicos
(MONTEIRO, 2001)
Item Valor Tolerância
Matéria orgânica total Mínimo de 40% Menos 10%
Nitrogênio total Mínimo de 10% Menos 10%
Umidade Máximo de 40% Mais 10%
Relação C/N Máximo 18/1 21/1
Índice de pH Mínimo de 6,0 Menos 10%

22. 3.3.1 Qualidade do Composto
Uma das principais preocupações com relação à qualidade do composto, é quanto à
presença de metais pesados em concentrações que possam prejudicar as culturas
agrícolas e a saúde do consumidor.
No Brasil o composto orgânico produzido em usinas de compostagem de lixo
domiciliar deve atender a padrões estabelecidos pelo Ministério da Agricultura para que
possa ser comercializado, de acordo com os índices da Tabela 6. O composto deve ser
regularmente submetido a análises físico­químicas de forma a assegurar o padrão
mínimo de qualidade estabelecido. (SILVA, 2006) é uma referência.
Metais pesados podem estar presentes em diversos itens comumente destinados ao
lixo, tais como papéis coloridos, tecidos, borrachas, cerâmicas, pilhas e baterias. A
qualidade final do composto depende fundamentalmente da qualidade do material
usado, já que o processo de compostagem em si não produz contaminantes. A melhor
forma de evitar a contaminação do composto final por elementos químicos é garantir
que o material de entrada esteja isento destes elementos. Neste sentido a orientação da
população sobre como separar corretamente os resíduos, é fundamental. Esta é uma
atividade que necessariamente deve ser prevista em projetos de compostagem dos RSU.
A realidade atual é que por falta de orientação o material orgânico vem sendo tratado
como lixo e, como vimos, uma vez misturado a outros materiais seu aproveitamento
para compostagem fica prejudicado pelo risco de contaminação.
Análises realizadas comprovam que a presença de metais pesados na maioria dos
compostos produzidos no Brasil está abaixo dos valores permitidos pelas normas da
EPA (Estados Unidos) e da União Européia. O Brasil, entretanto ainda não conta com
norma técnica que estabeleça limites para os metais pesados no composto.
No caso de compostagem que inclua resíduos de jardinagem e poda deve­se
considerar ainda a possibilidade de contaminação do material inicial por produtos
químicos eventualmente aplicados nas próprias plantas, tais como: herbicidas,
fungicidas, etc.

23. Segundo Monteiro(2001), um importante fator para tranqüilizar os usuários do
composto orgânico é que estudos comprovam que apenas uma pequena parcela dos
metais pesados solúveis é absorvida pelas raízes das plantas.
Por outro lado a convivência no ambiente doméstico com adubo de qualidade
duvidosa pode ser prejudicial à saúde das pessoas e animais de estimação. A educação
da população quanto à separação do material e o estabelecimento por parte do poder
público de padrões de qualidade são fatores fundamentais para o sucesso de programas
de reuso de material orgânico.
3.4 Economia da compostagem
De acordo com Zurbrugger(2003), desenvolver um mercado de composto orgânico
que gere renda é importante para o suporte de projetos de longo termo. A divulgação
das qualidades do produto assim como a busca de eficiência na condução do processo,
fazem parte de uma estratégia para o sucesso. Ainda segundo Zurbrugger, outros itens
da mesma importância são (tradução do autor):
“Qualidade é fundamental – fazer um composto de qualidade consistentemente alta é
uma necessidade. Embora variações sazonais possam alterar a composição dos
insumos o produto resultante deve ser constantemente testado de modo que atenda a
padrões estabelecidos. A confiança do consumidor construída com esforço pode se
desfazer rapidamente no caso de uma queda na qualidade, mesmo que circunstancial.
Investimento em desenvolvimento, vendas e marketing – Investir em qualificar e
manter motivado o pessoal envolvido é importante para que a qualidade do produto
seja alcançada e mantida. O esforço de vendas e marketing é igualmente importante
para evitar aumento desnecessário do estoque, assim como manter o fluxo de caixa.
Conhecer o produto – Embora não seja necessário conhecer como testar o material
em um laboratório, é importante que alguns aspectos técnicos básicos sejam
entendidos. Poe exemplo, características como o pH ou a condutividade elétrica e
como elas se relacionam com certas aplicações, são suficientes num primeiro
momento. Conhecer o produto facilita o desenvolvimento de mercados e a proteção

24. dos já conquistados. Entender as conseqüências de mudanças de determinados
parâmetros permite a diferenciação entre os produtos de concorrentes ou mesmo entre
lotes com resultados de testes diferenciados.
Educação – Embora o composto seja amplamente usado em jardinagem e na
agricultura, ele ainda não é perfeitamente entendido. Educar­se, como já dito, e aos
consumidores é um aspecto chave. Não basta apenas dizer que é um bom produto, é
preciso ter argumentos que mostrem ao usuário suas vantagens comparadas a outras
opções.
Entender o mercado – Para desenvolver novos mercados e/ou novos produtos é
preciso entender as necessidades dos diversos segmentos. Assim como hortas diferem
de jardins, aplicações em agricultura podem exigir diferentes tipos de composto.
Entender estas necessidades ajuda a conquistar mercados, ou a se afastar de mercado
onde é difícil ter sucesso.”
Conforme Monteiro(2001) já passamos em várias partes do País, por experiências
não muito boas em função de mau planejamento, que resultaram em investimentos sem
nenhum retorno:
“na segunda metade da década de 1980 e início da de 1990, as usinas de reciclagem e
compostagem foram apresentadas como a solução definitiva para tratamento dos
resíduos sólidos urbanos. Fabricantes prometiam o fim dos "lixões" e chegavam a
afirmar que a operação da usina geraria receitas para os municípios com a
comercialização de recicláveis e do composto.
Otimistas com a hipótese de resultados econômicos positivos com a tecnologia
apresentada, diversos municípios no Brasil implantaram usinas de reciclagem e
compostagem sem qualquer estudo prévio e o resultado foi muito ruim, pois a maioria
das unidades foi desativada logo após a inauguração e outras sequer iniciaram a
operação.”
Monteiro(2001) propõe uma lista de itens a serem considerados durante a fase de
projeto de instalações para compostagem:

25. “Não resta dúvida de que usina de reciclagem e compostagem é uma alternativa para
tratamento de resíduos a ser considerada, todavia antes de sua implantação devem ser
verificados os seguintes pontos:
• existência de mercado consumidor de recicláveis e composto orgânico na região;
• existência de um serviço de coleta com razoável eficiência e regularidade;
• existência de coleta diferenciada para lixo domiciliar, público e hospitalar;
• disponibilidade de área suficiente para instalar a usina de reciclagem e o pátio de
compostagem;
• disponibilidade de recursos para fazer frente aos investimentos iniciais, ou então de
grupos privados interessados em arcar com os investimentos e operação da usina em
regime de concessão;
• disponibilidade de pessoal com nível técnico suficiente para selecionar a tecnologia
a ser adotada, fiscalizar a implantação da unidade e finalmente operar, manter e
controlar a operação dos equipamentos;
• a economia do processo, que deve ser avaliada por meio de um cuidadoso estudo de
viabilidade econômica, tendo em vista, de um lado, as vantagens que uma usina pode
trazer: redução do lixo a ser transportado e aterrado, venda de composto e
recicláveis, geração de emprego e renda, benefícios ambientais; e, de outro, os custos
de implantação, operação e manutenção do sistema.
No seu trabalho Monteiro ainda lista aspectos que devem ser analisados na
elaboração prévia de um estudo de viabilidade econômica de uma usina de
compostagem.
3.5 Panorama da compostagem
3.5.1 Contexto mundial
Na pesquisa que realizamos foram encontrados diversos exemplos de trabalhos
tratando da compostagem como solução para a minimização da parcela de resíduos
orgânicos destinada aos aterros sanitários. Desde trabalhos comunitários em regiões
carentes da África e Ásia, até políticas públicas em países desenvolvidos.

26. A seguir são listados diversos destes casos com breve resumo e destaque para as
soluções propostas em cada um:
3.5.1.1 Compostagem em contenedores na periferia de Kumasi, Gana
Autores: Andrew Bradford ­ A.M.Bradford@rhul.ac.uk Duncan McGregor e David Simon
Em Kumasi, Gana, os problemas com a poluição e a disposição final do lixo são muito agudos nas
áreas periurbanas, onde o serviço de coleta praticamente não existe. A população local despeja seu lixo
doméstico, quase sempre não muito longe de suas moradias.
Considerando a alta proporção de matéria orgânica presente no lixo doméstico, o grande
envolvimento da população com atividades agrícolas, e a necessidade de melhorar a fertilidade do solo
nessas mesmas áreas (Nsiah­Gyabaah e Adam, 2001), a compostagem do lixo doméstico para uso na
agricultura urbana e periurbana é uma estratégia indicada para ser adotada no nível doméstico .
3.5.1.2 Coleta seletiva e compostagem, União Européia
O documento WALLSTRÖM, 2000, descreve em detalhes vários programas realizados em diversos
países da Comunidade Européia. Nos comentários gerais, chama a atenção para a importância da
educação da população: “Os resíduos podem ser transformados em casa, em instalações comunitárias ou
em unidades centrais. Nos sistemas domésticos é essencial que o participante saiba identificar
corretamente os resíduos que podem ser transformados em composto e que saiba operar corretamente o
compostor. Em outra parte do texto, comenta sobre a importância deste mesmo coonhecimento, quanto a
identificação dos resíduos, ao se referir à coleta seletiva de orgânicos: “...todos os exemplos analisados
possuem uma componente de coleta seletiva e nenhum sistema possui apenas coleta da fração
indiferenciada, a partir da qual é, posteriormente, extraída a fração orgânica. A coleta seletiva é, portanto
fundamental para a coleta eficiente de uma fração orgânica não contaminada, resultando num produto
final de maior qualidade. Aos munícipes foram geralmente distribuídos gratuitamente contenedores ou
sacos para a coleta da fração orgânica. Ter que pagar para obter um destes contenedores é considerado
um fator desmotivador para os participantes.”
Documento mais recente, WALLSTRÖM(2000), descreve a situação de cada país membro quanto ao
tratamento dado aos RSU. Convém ressaltar a política da Comunidade que determina limites para a
quantidade de resíduos orgânicos (BMW, biodegradable municipal waste) depositados nos aterros
sanitários. Com base nos números individuais de 1995, cada país membro deve reduzir para 75% em

27. 2006, 50% em 2009 e 35% em 20016. Esta norma vem provocando o aumento dos índices de
compostagem e incineração em todos os países membro.
3.5.1.3 Compostagem descentralizada, Bangladesh
Esta experiência descrita em ZURBRÜGG, 2004, refere­se a um projeto de compostagem
descentralizado e envolvendo a comunidade, implantado pela ONG Waste Concerns em Mirpur, Dhaka,
Bangladesh. O início se deu em 1995 com o intuito de desenvolver técnicas de baixo custo para a
compostagem dos resíduos do município. Exercitou parceria entre a comunidade, o poder público e
organismos privados na busca comum de soluções para os resíduos e para a criação de postos de trabalho
na região. O estudo de caso mostra o resultado positivo de coleta e compostagem descentralizada em uma
grande cidade do terceiro mundo.
A aprovação do uso do composto resultante pelo Conselho de Pesquisa em Agricultura do país foi
fundamental para a aceitação pelos consumidores. O sucesso financeiro se baseou na existência de
grandes compradores do composto. Empresas que misturam aditivos e nutrientes de acordo com as
necessidades de seus clientes. O caso de Mirpur mostra que a compostagem pode ser uma boa alternativa
para reduzir a quantidade de material transportado e depositado nos aterros além de produzir um valioso
insumo para fertilizantes.
3.5.1.4 Separação de resíduos para compostagem, Vietnam
Em Gia Lam, subúrbio de Hanói, em 2001, iniciou­se um projeto piloto para incentivar a correta
separação dos resíduos domésticos. 13000 residências participam. Os resíduos são separados em duas
categorias, orgânicos e inorgânicos (ou, úmidos e secos). Todo o resíduo úmido é compostado em usina.
O programa tem sido um sucesso, apenas 5% dos resíduos que chegam à usina contêm matéria
inorgânica. Projeto similar feito em área urbana concentrada teve resultados menos favoráveis, nele entre
75 e 85% dos resíduos foram separados corretamente. (THU, 2004)
3.5.1.5 Defesa por uma política sobre compostagem ­ EUA
Em edição especial sobre o tema Alimentos, o The New York Times (09 outubro, 2008) cinco dias
após a eleição presidencial de 2008, publicou (tradução do autor): “... devemos facilitar os agricultores a
aplicar composto nos seus campos – a prática que melhora não só a fertilidade do solo como também sua
condição de reter umidade e assim evitar secas (há evidências crescentes que isto também aumenta a
qualidade nutricional do alimento que cresce neste terreno). O United States Department of Agriculture
estima que os americanos joguem fora 14% dos alimentos comprados; Muito mais é desperdiçado no
varejo, atacadistas e outras instituições. Um programa para tornar obrigatória a compostagem municipal

28. de alimentos e restos de jardins com a distribuição gratuita de composto para os produtores da região
diminuiria a volumosa quantidade de lixo na América, diminuiria a necessidade de irrigação e de uso de
fertilizantes derivados de petróleo na agricultura e melhoraria a qualidade nutricional da dieta
americana.” (NYT, 2008)
3.5.1.6 Proposta de lei para facilitar compostagem de alimentos – Illinois, EUA
Proposta pelo senador Heather Steans, simplificaria o processo de licenciamento para compostagem
de restos de alimentos. Presentemente, em Illinois, este licenciamento é tão caro e complicado como o de
aterros sanitários. Pela proposta, compostagem de resíduos de alimentos seria regulada da mesma forma
que unidades de compostagem de resíduos de jardinagem e poda, com algumas restrições. A cooperativa
Green Chicago Restaurant Co­op, vê a proposta como crucial para que os restaurantes reduzam sua
pegada ecológica, uma vez que hoje todo seu resíduo vai para aterros. Aprovada a lei, mais que 80%
poderiam ser compostados ou reciclados. (BIO, 2009)
3.5.1.7 Caminho para o “lixo zero”: Separação obrigatória ­ São Francisco, EUA
Há uma proposta de lei que exigiria a separação na fonte, de resíduos de alimentos por todos os
geradores, comerciais e residenciais. São Francisco esta empenhada no programa Lixo Zero e a
aprovação desta proposta é crítica para que se consiga, até 2010, alcançar a meta de 75% do lixo sendo
tratado fora do aterro sanitário. O setor comercial tem um desconto significativo para a coleta dos latões
de orgânicos e recicláveis, já as residências não têm acréscimo nenhum, na taxa de lixo, quando aderem a
este serviço. Incentivar a separação na fonte dos resíduos de alimentos e recicláveis não é apenas um bom
negócio para a prefeitura, isto beneficia o meio ambiente também, diz Robert Reed, porta voz da empresa
responsável pela coleta do lixo. (BIO, 2009)
3.5.1.8 Compostagem Descentralizada (“on­site”) – Nova Iorque
A cidade de Nova Iorque vem mantendo um programa de compostagem descentralizada há mais de 20
anos, um dos sub­programas é a compostagem no quintal. Em BWPRC(2001) são apresentados números
da década anterior que mostram que numa cidade onde apenas 1/3 das residências têm quintal, e em
muitos casos ínfimo, o programa vinha desviando cerca de 12000 toneladas por ano dos aterros
sanitários, em um universo de 3,5 milhões de toneladas ano. Ou seja, 0,15% ao ano. Por melhor que a
proposta de compostagem nos quintais fosse boa por outras razões, os resultados eram claros que não
podia se contar com ela numa estratégia maior de minimização do lixo.
Estes resultados, porém não significam que o incentivo a compostagem nos quintais era uma tarefa
inútil. O alcance do programa foi particularmente grande e se somados os benefícios “intangíveis” da

29. educação ambiental e conscientização para a reciclagem que ocorre junto com a compostagem, a custos
mínimos, são resultados que por si só justificam o projeto. Assim o departamento responsável está
firmemente compromissado em incentivar a compostagem residencial através do subsídio às
composteiras que são vendidas em eventos onde acontece a doação do composto gerado.
3.5.2 Contexto nacional
3.5.2.1 Paraná
O Ministério Público do Estado vem realizando há dois anos audiências públicas para cobrar de todas
as prefeituras a preparação e envio ao Instituto Ambiental do Paraná (IAP) do plano de gerenciamento de
resíduos e de transformação do lixo orgânico em adubo (compostagem). O objetivo da medida é fazer as
prefeituras criarem destinação correta para o lixo. Acredita­se que 90% dos municípios do Estado podem
resolver o problema com o modelo de compostagem que foi adotado pelo município de Bituruna,
formado por um pátio de compostagem e um depósito de composto beneficiado. Cada módulo de
compostagem custa cerca de R$ 30 mil e, com dois deles, é possível atender até 100 mil habitantes.
A Prefeitura de Curitiba prepara­se para instalar uma unidade tratada por Sistema Integrado de
Processamento e Aproveitamento de Resíduos (Sipar), no seu plano está incluída a compostagem. O
Sipar tem metas progressivas e dentro de seis anos, a meta é ter, no máximo, 15% dos RSU sendo
destinados para aterro sanitário. O restante seria reciclado ou tratado através da compostagem. O novo
sistema deve começar a ser implantado no início de 2009 (não verificado pelo autor). Em Quatro Barras,
o município se comprometeu a reforçar a orientação de compostagem caseira de lixo orgânico.
(BERTOLDI, 2008)
3.5.2.2 Rio de Janeiro
A Embrapa Solos, Rio de Janeiro, em parceria com a Infraero desenvolveu um processo de
compostagem de aparas de grama, cujo produto final pode ser comercializado na forma de diferentes
adubos orgânicos. A técnica conjuga o conhecimento milenar sobre compostagem de resíduos orgânicos
com novos conhecimentos obtidos a partir do estudo das Terras Pretas de Índio, onde a fertilidade e a
utilização de carvão vegetal são considerados. Foi implantada uma unidade­piloto de compostagem no
Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro utilizando resíduos da manutenção dos gramados do local,
associados a restos de carbonização vegetal e a fosfatos de rocha. Nessa unidade serão produzidos
fertilizantes orgânicos, condicionadores de solos e substratos. O resultado são produtos orgânicos, de

30. baixo custo, isentos de contaminantes, de qualidade agronômica certificada e de acordo com as
especificações dos fertilizantes orgânicos exigidas pelo Ministério da Agricultura. (NBR/TV, 2006)
3.5.2.3 São Paulo
A Lei 11.387, de 27/05/2003, que dispõe sobre a apresentação pelo Poder Executivo de um Plano
Diretor de Resíduos Sólidos para o Estado, adianta­se ao Plano Nacional de Resíduos Sólidos e no seu
artigo 5°, parágrafo único, estabelece que “o Plano Diretor deverá avaliar, também, soluções alternativas
ou complementares, especialmente a coleta seletiva com reciclagem e compostagem de resíduos
orgânicos e a geração de gás a partir do lixo.”
3.5.2.4 Aprendendo a preservar, Botucatu
O professor Roberto Lyra Villas­Bôas coordenador do projeto de extensão universitária “Educação
ambiental com crianças até 6 anos: compostagem de resíduos de cozinha do Centro de Convivência
Infantil”, descreve­o assim: “Mostramos para as crianças que aquele lixo doméstico pode se transformar
em alimento para as plantas. Nós chamamos a pilha de compostagem de bolo, pois elas sabem que
quando a cozinheira do CCI faz um bolo ela mistura vários ingredientes, coloca o fermento e leva ao
forno por um tempo até ficar pronto. Nós tentamos passar a mesma idéia com o composto”, conta o
professor Lyra. “Ele é um bolo para as plantas. É feito de uma mistura de vários materiais, que são os
resíduos; também tem o fermento, que é a população microbiana; também vai passar por um processo de
aquecimento, só que natural; e vai demorar um tempo para ficar pronto”.
“A idéia é que agora as crianças consigam motivar os pais para o uso dessa técnica. Enxergamos as
crianças como transformadores, pessoas que vão poder iniciar uma cultura correta na utilização desses
resíduos”, afirma o professor Lyra. (UNESP, 2008)
3.5.3 Contexto Local ­ Campinas
Na pesquisa que realizamos sobre o passado de Campinas quanto ao tratamento dos resíduos sólidos,
tivemos a surpresa de encontrar, com o apoio da historiadora Sônia Fardin, duas matérias publicadas no
Correio Popular em 1964, com títulos: “Aproveitamento do Lixo Urbano” e “Lixo Urbano – Fonte
Natural de Fertilização do Solo”, de 19 de fevereiro e 29 de março, respectivamente. Numa delas o então
diretor da Companhia Rodhia Brasileira, Sr. Lucien Genevois apresenta histórico de suas injunções junto
a Prefeitura de Campinas para a instalação de uma usina de compostagem. Cita adiantados entendimentos
com empresa francesa que instalaria e exploraria a usina, em 1956, e a frustrada tentativa de aprovar este
projeto na Câmara, em 1957 (trechos na Figura 2 e artigo completo na Seção9.1).

32. Na matéria publicada em 29/03/1964 (trecho na Figura 3, e completo na Seção 9.2) o Correio Popular
reporta que o Sr. Genevois havia feito palestras sobre o processo de compostagem em reuniões do Rotary
Clube e da Sociedade de Amigos de Campinas, e estava “mais uma vez à frente de uma comissão criada,
recentemente, pelo prefeito Ruy Novaes” para estudar “o problema do lixo em nossa cidade que poderia
ter sido resolvido (em 1957, e) permaneceu na estaca zero”.
Figura 4 – Trecho de matéria do Correio Popular, 29/03/1964
Figura 2 – Trechos de matéria no Correio Popular, 19/02/1964

33. Não tivemos oportunidade de aprofundar esta pesquisa para as décadas finais do século passado mas,
dada a situação atual, muito semelhante à que o Sr. Genevois lutava por alterar a 45 anos, pode­se induzir
que pouco ou quase nada foi feito para modificar a realidade do tratamento dado aos resíduos orgânicos
em Campinas.
Mais recentemente, em 2001, a pesquisadora Cleci Schalemberger Streb apresentou trabalho sobre
coleta seletiva e reciclagem em Campinas e Barão Geraldo. Ela estima “com base na composição dos
resíduos recolhidos na coleta domiciliar comum, que 41% sejam passíveis de reciclagem. Entretanto, eles
são encaminhados para o aterro sanitário Delta I.” Com base neste estudo, pode­se deduzir que 59% dos
resíduos de então eram compostos de orgânicos e demais dejetos. (STREB, 2001)
Em PMC(2003) há notícia de que “Restos de galhos e folhas da poda programada de árvores das vias
e praças públicas são triturados e viram diariamente cerca de seis toneladas de material orgânico para
fertilizar o solo dos canteiros de flores e plantas ornamentais dos jardins das praças públicas da cidade.”
O Departamento de Parques e Jardins havia recebido recentemente máquinas picotadeiras “capazes de
triturar as folhas e galhos de até 20 centímetros de diâmetro”. E mais adiante diz: “Além de se
transformar em adubo para a melhoria da vegetação das áreas públicas, o material triturado oferece
vantagens durante o transporte. O volume de seis caminhões de galhos e folhas se transforma em um após
a trituração. “As vantagens não param por aqui, pois, ao serem transformados em resíduos, as folhas e
galhos deixam de ocupar espaços preciosos no Aterro Delta A”, observa o secretário.”
Já em PMC(2005), a Prefeitura anunciava que “O Delta A recebe diariamente cerca de 100 toneladas
de restos de vegetais, podas de grama e galhos de árvores, que depois de processados, viram 40 toneladas
de composto orgânico. Além do ganho ambiental com crescimento mais adequado das flores e folhagens
nos jardins, os técnicos explicam que o composto orgânico contribui para o aumento da vida útil do
aterro, já que os seus componentes não são mais enterrados no local, gerando economia nesse manejo e
deixando mais espaço para o lixo não­reciclável. A Prefeitura também teve uma redução de gastos nessa
área, pois não precisa mais comprar a terra vegetal para o preparo dos jardins das áreas públicas. O
diretor do DPJ, Ronaldo de Souza, diz que o órgão utiliza cerca de 60 toneladas do composto por mês.
Segundo ele, uma tonelada do material custa cerca de R$ 39,00 no mercado.”
Em CEASA(2009) é dito que “A Ceasa­Campinas tem um convênio com a Prefeitura de Campinas,
por meio do Departamento de Limpeza Urbana (DLU), celebrado em outubro de 2007, para fazer a
compostagem do lixo orgânico do entreposto. Ou seja, os restos de frutas, verduras, legumes, flores e
plantas produzidos na Ceasa­Campinas vão ser reaproveitados e transformados em adubo orgânico. Este
trabalho será realizado no Sistema de Compostagem do Aterro Municipal Delta A que já recicla resíduos
orgânicos de outras áreas. O DLU irá repassar mensalmente a Ceasa uma tonelada de composto para cada

34. dez toneladas de matéria orgânica recebida. O adubo produzido e repassado para a Central será utilizado
nas áreas verdes da empresa e da cidade.”
Mas, concorrentemente com estas notícias oficiais a imprensa da cidade reportava as insistentes
multas que a Prefeitura recebia pelas condições do aterro sanitário e pelo atraso nas obras do seu sucessor
o aterro Delta B (Figura 5 e Seção 9.12).
Figura 5 – Notícia sobre problemas com aterro Delta A
4 O Caso da Compostagem Descentralizada de Jardim
Em seu trabalho sobre lixo e sociedade, Figueiredo(1995), faz considerações sobre a
necessidade de considerarmos o equilíbrio energético de toda a cadeia dos produtos, e
diz:
“A segunda lei da termodinâmica e o conceito de entropia foram se ampliando na
segunda metade do século XX, através de autores como Georgescu­Roegen, Barry
Commoner, Schumacher, e outros, a ponto de incluir em sua significação o
desperdício de recursos naturais, a poluição, a crise energética, a destruição do meio
ambiente e, de uma forma mais específica, a geração de resíduos.”
Para mais adiante considerar a compostagem neste contexto:
Do ponto de vista ambiental, a compostagem representa a forma de processamento de
resíduos mais consistente e se adequa com rigor à dinâmica cíclica do planeta com os
elementos naturais retornando ao meio ambiente natural após o uso, permitindo assim
uma reprodução da vida do sistema em uma escala perene. Entretanto, quando
observada do ponto de vista energético e inserida na dinâmica da sociedade
contemporânea, surgem alguns problemas que inviabilizam sua adoção generalizada

35. como forma de tratamento dos resíduos orgânicos, particularmente os resíduos sólidos
domésticos e lamas de esgoto.
Embora em uma primeira análise a compostagem possa significar uma economia de
energia em virtude de sua utilização concorrente aos adubos e fertilizantes químicos,
sintetizados a partir de recursos energéticos de origem fóssil, quando se observa a
forma e “a distribuição espacial do consumo” das sociedades, os problemas
associados à compostagem se evidenciam. Diante da intensa urbanização vivenciada
pela grande maioria das sociedades contemporâneas, os elementos necessários ao
abastecimento das populações sofreram uma profunda alteração em suas trajetórias.
Desta forma, elementos que antes eram consumidos no próprio meio rural ou na
região onde eram gerados passam a ser consumidos a grandes distâncias de sua
origem.
O autor ainda cita que além da necessidade de transporte devem­se considerar as
embalagens e toda a energia associada a estas atividades. Para então concluir:
De qualquer forma, mesmo considerando que a utilização de fertilizantes e adubos
sintéticos só é viável em virtude da arbitragem de um valor a estes produtos que não
levem em conta a sua não disponibilidade futura e nem a degradação ambiental, a
dinâmica das sociedades contemporâneas (representada neste caso, pela intensa
urbanização) dificulta ou mesmo inviabiliza o emprego da compostagem como método
de processamento de resíduos, em virtude da degradação ambiental associada à
produção de energia requerida no transporte destes elementos ao seu ambiente de
origem, a despeito da compostagem representar uma forma efetiva de reintegração
dos elementos orgânicos aos ciclos naturais do planeta.
As considerações de Figueiredo são apropriadas, tanto que mais recentemente no
Brasil, foram criados programas de incentivo à produção de alimentos em áreas urbanas
e periurbanas visando minorar a questão do transporte das mercadorias a longas
distâncias, além de criar emprego para atender à demanda provocada pela migração já
citada. A adoção de programas de compostagem consorciados aos de produção de
alimentos traria benefícios reais nos itens energia e emprego, mantendo as qualidades

36. inerentes à opção pela compostagem enquanto reaproveitamento integral da matéria
orgânica.
O Projeto Composta­Barão propõe a compostagem descentralizada ou seja, no
próprio Distrito, da parcela de grama e poda do montante de resíduos orgânicos gerados
no |Distrito de Barão Geraldo, Campinas, SP. Os motivos que levaram a opção por
focar nos resíduos de jardinagem doméstica são detalhados na Seção 5.
Considerando os argumentos de Figueiredo(1995) quanto à questão energética, nota­
se que a proposta do Projeto, por evitar o transporte do material a longas distâncias, tem
fundamentos sólidos, o aterro Delta A se encontra a 30 km do centro do Distrito. Além
disso, dá aos moradores a oportunidade de tratamento ecologicamente correto para seus
resíduos de jardinagem, possibilitando a redução da pegada ecológica individual. Contar
com local adequado onde dispor seus resíduos da poda doméstica permite ao morador
cumprir com a lei, não abandonando estes resíduos nas calçadas e terrenos
desocupados, como é praxe atualmente (fotos na Seção 9.3), se sujeitando a multas pela
Prefeitura.
Para o poder municipal, as vantagens diretas mais significativas são a redução de
gastos com transporte do material até o aterro, aumento expressivo da vida útil do
aterro, eliminação dos gastos com adubos e fertilizantes, aumento da participação
popular e conseqüente satisfação a população.
Considerando a economia daí advinda é plausível esperar que o Poder Público
participe do Projeto através de campanhas educativas, cessão de espaço, suporte para os
custos de instalação e transporte. De forma que a unidade de compostagem seja
ambiental e socialmente aceitáveis, a UNEP(1996), recomenda que o espaço seja:
 acessível a todos indivíduos que queiram usá­lo;
 claramente sinalizado de modo que todos, usuários ou não, possam entender;
 aprovado pelos moradores dos arredores;
 controlado para evitar que se torne um depósito de lixo;
 preparado para que não provoque poluição (lençol freático, por exemplo).

37. 4.1 Benefícios e riscos
Com base em Hoornweg(2000), são listados a seguir os principais benefícios
esperados do programa de compostagem descentralizada com foco apenas em
jardinagem e poda, assim como algumas dificuldades que podem ser antecipadas.
Benefícios:
 Minimização do volume de lixo depositado nos aterros;
 Produção de adubo útil para recuperação de solos degradados e agricultura;
 Evita emissão de gases de efeito estufa em aterros;
 Reduz a necessidade de transporte de lixo;
 É flexível, podendo ser implantada em pequenas ou grandes áreas;
 Pode ser iniciada com investimento e custos operacionais mínimos;
 Ótima oportunidade para aprimorar o sistema de coleta da cidade;
 Evita os picos sazonais de volume de resíduos a transportar;
 Potencial para gerar renda para trabalhadores não especializados.
Possíveis dificuldades/riscos:
 Queda da qualidade por não ser dada a devida atenção ao processo: revirar,
controlar humidade, etc;
 Falta de mercado e plano de marketing para o produto;
 Risco de contaminação do produto final devido à má qualidade do material
recebido;
 Ignorar que a economia da compostagem depende de externalidades, como:
redução da erosão do solo; mudanças climáticas; custos não realizados de
disposição em aterro;
 Ignorar a dificuldade em obter recursos uma vez que o lucro com a venda do
composto dificilmente irá cobrir os custos do processamento, transporte e
venda;

38.  Pode ser necessário subsídio para manter a atividade. Como provável reflexo
dos custos não efetivados pelo município no transporte e disposição do
material no aterro;
 Lidar com a prioridade que as autoridades dão à coleta adequada do lixo,
independente da sua composição;
 Não integrar o projeto adequadamente com os potenciais usuários de
composto; agricultores, hortas comunitárias, prefeitura, etc;
 Possibilidade de concorrência predatória por parte de fabricantes de
fertilizantes.
4.2 Fatores legais
Durante a fase de pesquisa investigamos a possibilidade de haver impedimentos
legais para a implantação de alguma das propostas apresentadas pelo Projeto. As
pessoas e textos que consultamos não apontaram nada que declaradamente seja contra
as propostas do Projeto. Nesta seção são listados alguns temas e comentários
pertinentes.
4.2.1 Terrenos abandonados
A Lei Municipal 11.455 (http://www.campinas.sp.gov.br/bibjuri/lei11455.htm)
determina que os terrenos desocupados sejam murados, tenham calçadas e sua área seja
mantida em ordem. Se isso não acontece, o mato começa a crescer, o lixo acumula –
muitas vezes jogado pela população – e o local se transforma em um transtorno para os
vizinhos, que passam a conviver com as conseqüências deste problema (insetos, ratos e
outros bichos, mau cheiro e risco de transmissão de doenças) (CARMO, 2004).
O subprefeito de Barão Geraldo, Sr. Miguel Tadeu, comentou em uma das reuniões
que tivemos, que o cumprimento desta Lei vem sendo motivo de disputa judicial por
parte de alguns proprietários de terrenos, no que diz respeito à sua constitucionalidade,
em especial o seu Artigo 9º cujo texto autoriza o Poder Municipal a limpar terrenos

39. abandonados e cobrar do proprietário os custos da limpeza. Existe a intenção de se dar
outra forma escrita à Lei para se evitar o impasse judicial.
Neste meio tempo, o morador que reside vizinho a um destes terrenos fica
incomodado e frequentemente recorre a Prefeitura que se encontra impossibilitada de
tomar as providências previstas na Lei. Fica aqui o registro da sugestão feita pela Sra.
Francisca Garotti, moradora no Guará, que ao ser apresentada às propostas do Projeto
Composta­Barão declarou que seria ótimo se o terreno baldio ao lado da sua casa
pudesse ser aproveitado para tal fim. Ela, que hoje incorre em despesas para manter as
proximidades do seu muro limpa do mato e desinsetizada, apóia o uso racional do
terreno como forma de mantê­lo limpo e útil.
4.2.2 Áreas públicas ou Praças?
Numa das reuniões junto à AMA­Guará (Associação de Moradores e Amigos do
Guará, bairro do Distrito) na qual apresentamos o Projeto, foi­nos questionada a real
viabilidade de uma Estação Piloto ser instalada em “área pública” como o Composta­
Barão propõe, dado que em Campinas todas as áreas públicas seriam na realidade
“praças”, por força de legislação não muito antiga e, portanto, não seriam áreas próprias
para esta finalidade.
Na pesquisa que realizamos na página http://www.campinas.sp.gov.br/bibjuri/ ,
Biblioteca Jurídica da Prefeitura de Campinas, não encontramos nada que confirmasse
esta afirmação. Pelo contrário, encontramos diversos exemplos de Decretos onde o
Prefeito do Município de Campinas, no uso de suas atribuições legais, decreta a
permissão do uso de área pública municipal, em geral por prazo indeterminado, a título
precário e com caráter gratuito e intransferível, para atividades de interesse público.
4.2.3 Licenciamento da área
Luciana Massukado, Doutora pela USP/São Carlos, defendeu em 2008 a tese:
“Desenvolvimento do Processo de Compostagem em Unidade Descentralizada e

40. Proposta se Software Livre para o Gerenciamento Municipal dos Resíduos Sólidos
Domiciliares” (MASSUKADO 2008). Pela similaridade do tema tratado, ela foi uma
das primeiras pessoas procuradas durante a pesquisa inicial. Muito gentil, trocamos
alguns emails sobre dois aspectos principais: 1) problemas de ordem sanitária ou de
saúde pública, tratados na Seção 4.4; e 2) aspectos jurídicos. Segue­se parte desta
correspondência trocada entre 21/03 e 24/03/2009.
1ª mensagem ­ Alo Luciana, cheguei a seu email após ler parte de sua tese sobre este tema.
Estou liderando um grupo cuja proposta é fazer compostagem descentralizada, apenas de restos
domésticos de jardim, grama e poda, em áreas públicas próximas ao local de origem dos resíduos
(...) No momento venho levantando possíveis problemas de ordem sanitária ou de saúde pública que
poderiam vir a ser objeto de questionamento ou, inversamente, textos que embasem a idéia de que
este tipo de compostagem não provoca tais problemas. Você teria alguma literatura a me indicar?
(José)
(...) Um outro "risco" que me preocupa é o jurídico. Talvez haja questionamento quanto a
legalidade de fazer a compostagem aqui ou ali. Isso, estou também tratando junto a Prefeitura. (José)
5ª mensagem ­ Oi José, Vamos por partes...
(...) Quanto aos aspectos jurídicos... isso ainda é confuso no Brasil. As agências, CETESB por
exemplo, não sabem como lidar com a compostagem, principalmente a descentralizada.
Espero ter ajudado! (Luciana)
Nesta parte da conversação, Luciana focou sua resposta nos aspectos jurídicos
relacionados a agências de controle ambiental, no caso de São Paulo, a CETESB. Não é
privilégio brasileiro que ainda não se saiba exatamente como lidar com a compostagem,
vide Seção 3.5.1.6.
A CETESB foi consultada na pessoa da Prof. Eliane Poveda que nos recomendou
que consultássemos a Diretoria de Engenharia na companhia. Por falta de oportunidade
este contato não foi feito (vide Seção 6).

41. 4.3 Fatores políticos
São Paulo é um dos pouco estados que sairam na frente do Poder Federal e em 2006
aprovou e instituiu a Política Estadual de Resíduos Sólidos, Lei 12.300. A Figura 6 lista
os Princípios da Lei (grifos do autor).
O texto grifado mostra substancial alinhamento do proposto pelo Projeto Composta­
Barão com vários dos parágrafos do Artigo 2º. O texto da Lei mostra a preocupação do
legislador estadual em prevenir a poluição, e não apenas remediá­la, através de práticas
que reduzam ou eliminem resíduos na fonte geradora, neste caso o Composta­Barão
propõe a compostagem caseira e as Estações Descentralizadas. O Parágrafo VI define
incentivos à reciclagem e recuperação, e o Parágrafo VII se refere à educação
ambiental, outros aspectos também tratados neste Projeto.

42. Figura 6 – Artigo 2º da Lei Estadual 12300, de São Paulo
Mais adiante, cita como instrumentos da PERS, a disseminação de técnicas de
minimização, tratamento e destinação final de resíduos; o incentivo a implantação de
unidades de beneficiamento e reciclagem de resíduos; o incentivo ao uso de resíduos
como matéria­prima e a implantação de tecnologias limpas.
Figura 7 – Artigo 4º da Lei Estadual 12.300, de São Paulo
Cabe também destacar as duas oportunidades em que a Lei explicitamente cita a
compostagem como alternativa a ser incentivada. A definição de Coleta Seletiva como