A dificuldade em se debater a capoeira na esfera do legislativo se dá em função da falta de clareza da abrangência do tema. Esses slides foram apresentados na Camara dos Deputados, para a Frente Parlamentar da Capoeira.

1. Reflexões sobre a proposta de uma
Mestre Squisito
Brasília - DF

2. Entendemos que
a legislação destinada à Capoeira deverá:
• Tramitar em foro que ofereça prioridade
para as questões culturais e tradições do
povo
• Deve abraçar a Diversidade
• Democratizar as prioridades
• Oferecer resultados práticos
• Não deve atender a segmentos
mobilizados isoladamente

3. Breve histórico da legislação e
políticas públicas para a Capoeira
• Leis segmentadas de visão limitada
• Atores / favorecidos (looby) pela legislação
• Falta de sistematização nas ações
• Sempre houveram vetos e restrições
• O caso do tombamento (08/07/2008)
• Ações pouco transparentes do governo e que
atendem a atores privilegiados
• Desconhecimento do tema no Congresso

4. Necessidades intrínsecas no
Congresso Nacional
• Produzir visibilidade para do Congresso
• Criar salvaguardas legais para a capoeira
como um todo
• Legislativo deve compreender a
abrangência e profundidade do tema
• Oferecer legislações para controle e
transparência das ações de governo
• Criar processo continuado para tratar do
tema

5. Outras necessidades
• Atribuir responsabilidades a setores de governo
quanto a ações para salvaguarda e inclusão da
capoeira em suas diversas facetas
• Criar respaldo legal para a inclusão cidadã dos
praticantes e mestres
• Proteger o patrimônio imaterial da capoeira
• Segmentar as discussões da capoeira e
especializar os temas/atores

6. Sobre este PL 31
• A versão original que cria o “jogador
profissional” de capoeira:
– Vazia de propósito
– Estéril em termos de abrangência,
responsabilidades, fundamentos jurídicos,
vínculos, etc.
– Transporta o foco para o jogador de capoeira,
esquecendo os profissionais que a mantém,
ensinam, representam

7. Quanto ao substituto de BH
• Reconhece a essência da capoeira e
depois perverte sua prática submetendo
os praticantes e profissionais ao controle
de uma entidade desconhecida da
maioria, autodenominado Conselho
Nacional de Capoeira:
– O que é isso?
– Quem serão os Conselheiros?
– A qual órgão, instituição ou ministério estará
vinculado o CNC?

8. Considerações finais
• A quem exatamente interessa o projeto?
• Qual o universo da capoeira “federada” no
contexto do todo de sua prática?
• Temos que responder às outras demandas da
Capoeira!
• Tem-se que buscar alternativas que não firam o
princípio da liberdade de escolha!
• O exercício da mestria da capoeira não pode se
subordinar a uma entidade meramente esportiva
pois vai muito além da “aula de capoeira”: é uma
vida de dedicação.

9. CBO
Uma questão final:
Existem cerca de 199 mestrias
reconhecidas no CBO. Por que
não o de capoeira?

10. A mente que se abre a uma
nova idéia jamais volta ao
seu tamanho original.
Albert Einstein