Projeto Político Pedagógico - Parte I - Versão FULL

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SETOR DE GESTÃO ESCOLAR
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR LUIZ MARANHÃO FILHO
PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR
LUIZ MARANHÃO FILHO
Bairro de Cidade Nova /1978 Escola Municipal Professor Luiz Maranhão Filho / 2011
EQUIPE ORGANIZADORA
01. Adilson Alves Bezerra (Coordenador Pedagógico – Matutino)
02. Alba Emerenciano Flor (Coordenadora Pedagógica - Vespertino)
03. Célia Maria de Oliveira Fideles (Coordenadora Pedagógica – Matutino)
04. Carlos Alberto de Albuquerque Gonçalves (Coordenador Pedagógico – Vespertino)
05. Edna Lúcia Rodrigues de Miranda (Coordenadora Pedagógica – Vespertino)
06. Edson da Silva Lima (Diretor)
07. Elizabete Sucar dos Anjos (Coordenadora Pedagógica – Noturno)
08. Maria Socorro Vieira da Silva (Vice-Diretora)
09. Marlene Batista de Souza Maia (Coordenadora Pedagógica – Matutino)
10. Natanael Francisco dos Santos (Inspetor Escolar)
11. Eder Carlos de Oliveira Nogueira (Assistente Administrativo)
12. rofessores da Escola
13. Funcionários da Escola
14. Representantes de Pais e Alunos.
Natal/RN, 26 de novembro de 2011.

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Passamos anos demais, horas demais, para aprender coisas
demais, que não são tão importantes, de uma forma pouco
interessante, com resultados medíocres. E passamos pouco
tempo no que é importante, significativo, que nos ajuda a
aprender para toda a vida.
Edgar Morin

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SUMÁRIO
01. JUSTIFICATIVA............................................................................................................................................04
02. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DA ESCOLA.................................................................................................08
2.1. Nome da Instituição.....................................................................................................................................08
2.2. Endereço Completo.....................................................................................................................................08
2.3. Telefone/Fax................................................................................................................................................08
2.4. Data de Criação da Escola.........................................................................................................................08
2.5. Níveis de Ensino/Modalidades oferecidas em 2011...................................................................................08
2.6. Turnos de Funcionamento..........................................................................................................................08
03. CARACTERIZAÇÃO DO BAIRRO...............................................................................................................09
04. CARACTERIZAÇÃO HISTÓRICA DA ESCOLA..........................................................................................39
4.1. Decreto de Autorização e Funcionamento..................................................................................................39
4.2. Sobre o Patrono...........................................................................................................................................44
4.3. Sobre os Gestores da Escola......................................................................................................................47
4.3.1. Maria José Leandro de Melo (Diretora) e Francisca Gomes Pinheiro (Vice-Diretora) ..........................47
4.3.2. Francisca Gomes Pinheiro (Diretora), Paulo Rogério da Costa (Vice-Diretor) e Maria Eunice de Carvalho
Tavares (Vice-Diretora) ......................................................................................................................................57
4.3.3. Francisco de Assis Paulo (Diretor) e Maria José dos Santos (Vice-Diretora) .........................................62
4.3.4. Francisco de Assis Paulo (Diretor) e Kátia Suely Rocha Bezerra (Vice-Diretora) .................................64
4.3.5. Edson da Silva Lima (Diretor) e Maria do Socorro Vieira da Silva (Vice-Diretora) .................................81
05. CARACTERIZAÇÃO DA ESCOLA EM 2011..............................................................................................107
5.1. Caracterização dos Alunos........................................................................................................................107
5.2. Infra-Estrutura da Escola...........................................................................................................................107
5.3. Equipe de Professores e Funcionários.....................................................................................................111
5.4. Dados oficiais relacionados à avaliação da escola (IDEB) ......................................................................118
06. DADOS DE MATRÍCULAS/APROVAÇÃO/REPROVAÇÃO/TRANSFERÊNCIA/ABANDONO NO ÚLTIMOS
CINCO ANOS (2006-2010) ..............................................................................................................................119
6.1. Dados de Matrículas nos últimos cinco anos.............................................................................................119
6.2. Ano Letivo de 2006....................................................................................................................................120
6.3. Ano Letivo de 2007....................................................................................................................................127
6.4. Ano Letivo de 2008....................................................................................................................................134
6.5. Ano Letivo de 2009....................................................................................................................................141
6.6. Ano Letivo de 2010....................................................................................................................................149
6.7. Resumo da Situação Geral dos Turnos nos Últimos Cinco Anos.............................................................160
6.8. Tabelas de Resultados Gerais ao Longo dos Últimos Cinco Anos - Por Turno e Geral........................161
07. RESULTADO DA PESQUISA REALIZADA COM O CORPO DOCENTE.................................................169
08. RESULTADO DA PESQUISA REALIZADA COM OS FUNCIONÁRIOS...................................................194
09. RESULTADO DA PESQUISA REALIZADA COM O CORPO DISCENTE.................................................218
10. PROJETO "MAIS EDUCAÇÃO".................................................................................................................239
11. A SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS.........................................................................................255

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01. Justificativa
A sociedade contemporânea tem passado por expressivas transformações de caráter
social, religioso, político e econômico. Essas transformações originam-se nos pressupostos
neoliberais e na globalização da economia que têm norteado as políticas governamentais nas
últimas décadas.
Nesse contexto, surgem alguns questionamentos junto aos educadores e demais
agentes escolares: Qual o papel social da escola neste novo contexto? Qual a melhor forma de
organização do trabalho pedagógico? Qual a concepção de mundo, homem, sociedade,
educação, cidadão, conhecimento e currículo a escola apresenta?
Diante destas e outras indagações, podemos afirmar que a escola é co-responsável pela
promoção do desenvolvimento do cidadão. Então, cabe a ela definir-se pelo tipo de cidadão
que deseja formar, de acordo com a sua visão de sociedade e mundo. Cabe-lhe também a
incumbência de definir as mudanças que julgar necessário objetivando alcançar êxito no
processo de ensino e aprendizagem.
Daí porque pensar o Projeto Político Pedagógico de uma instituição é, portanto, pensar
na construção de sua identidade, o que implica elaborar uma análise coletiva tanto de sua
história quanto das diretrizes intencionais que serão postuladas no documento.
Nesse diapasão, o Projeto Político Pedagógico contribuirá reordenando toda a estrutura
pedagógica inserida nesta Unidade de Ensino, através de um direcionamento e uma ação
eminentemente intencional.
Assim sendo, compreendemos que a elaboração e consolidação do referido documento
torna-se imprescindível, pois os resultados alcançados por esta Unidade de Ensino, através da
publicação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) nos anos de 2005, 2007
e 2009, apontam para a necessidade de reordenar as ações administrativas e pedagógicas da
escola.
A título de informação, a escola participou das três últimas avaliações da Prova Brasil,
contudo, constatou-se que a escola vem obtendo resultados abaixo da meta projetada pelo
governo federal.

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Sobre este aspecto, é importante ressaltar que, em se tratando de resultados obtidos
nos anos iniciais, a escola em 2005 obteve a pontuação de 3,1. No ano de 2007 obteve 3,3 e
em 2009 alcançou 2,8. Esta pontuação alcançada em 2009 contribuiu para que a escola não
alcançasse a meta projetada pelo governo federal que consistia em 3,3, ficando entre as
escolas da rede municipal de Natal com menor pontuação.
Não diferentemente, ao analisarmos os resultados alcançados nos anos finais do ensino
fundamental observamos mais uma vez que a escola vem, freqüentemente, permanecendo
abaixo da média nacional e municipal, não alcançando, inclusive, a meta projetada pelo
governo federal. A título de informação, no ano de 2005 a escola obteve 3,4. Já em 2009, a
escola alcançou a pontuação de 2,2, no entanto, a média projetada pelo governo federal para
este último ano consistia em 3,6.
Soma-se ainda que os índices de evasão e repetência tem sido caracterizados como
elevados nesta Unidade de Ensino. Nos últimos cinco anos a escola obteve percentuais
elevados de alunos reprovados.
Estes resultados apontam para a necessidade de que esta escola estabeleça ações mais
significativas com vista a superação e/ou amenização dos índices de evasão e repetência
escolar no próprio Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE) nos últimos três anos, tendo
como meta principal a melhoria no processo de ensino e aprendizagem.
Sobre este aspecto, é importante também mencionar que as ações definidas no Plano
de Desenvolvimento da Escola sinalizam para uma melhoria no processo de ensino e
aprendizagem, contudo, ainda de forma incipiente. Por este motivo, acreditamos que a
elaboração, implementação e consolidação deste Projeto contribuirá de forma mais significativa
para que a escola ofereça um ensino de qualidade e, conseqüentemente, possa obter
melhores resultados nas avaliações externas e internas.
Assim, o Projeto Político Pedagógico será nesta proposta compreendido como o fruto da
interação entre os objetivos educacionais e as prioridades estabelecidas pela coletividade desta
comunidade. Será, antes de tudo, uma proposta que exigirá comprometimento de todos os
envolvidos no processo educativo: equipe gestora, professores, funcionários, alunos, pais e a
comunidade como um todo.

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Além de compreender que a concepção do Projeto Político Pedagógico poderá contribuir
para ressignificar o cotidiano escolar desta unidade de ensino, não podemos também deixar de
pontuar que a proposta pedagógica também está prevista, inclusive, na Constituição Federal de
1988, em seu Art. 206, quando estabelece que as escolas deverão organizar-se na forma de
gestão democrática.
Da mesma forma, a própria Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº. 9.394/96
assegura, em seu Art. 3º, a organização do ensino na forma de gestão democrática.
Soma-se ainda que no art. 17 a LDB expressou que:
Os sistemas de ensino assegurarão às unidades escolares públicas de educação
básica que os integram progressivos graus de autonomia pedagógica e
administrativa e de gestão financeira, observadas as normas gerais de direito
financeiro público.
É nesta dimensão que compreendemos que o Projeto Político Pedagógico contribuirá
para que esta autonomia administrativa, pedagógica e financeira se concretize.
Finalmente, é importante pontuar ainda que a legislação municipal, através da Lei
Complementar nº. 087/2008, assegurou em seu Art. 1°:
A gestão democrática das escolas da rede pública municipal pressupõe a
autonomia Político-Pedagógica, Administrativa, Financeira e Patrimonial por
meio da administração descentralizada e do gerenciamento de recursos
financeiros com a participação da comunidade escolar.
Nesse sentido, o Projeto Político Pedagógico (PPP) não será compreendido
exclusivamente como um conjunto de planos e projetos de professores e coordenadores, nem
somente como um documento que trata das diretrizes pedagógicas da instituição educativa
movida pela exigência da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, ao contrário, o PPP,
será compreendido como um documento que, de fato, reflete a realidade da escola, situada em
um contexto bem mais amplo. Logo, trata-se de um instrumento que permitirá clarificar a ação
educativa da instituição educacional em sua totalidade.
Assim sendo, o objetivo principal da elaboração deste documento não está ligado
apenas às exigências legais ou aos aspectos ligados ao cumprimento de sua formalização
textual, mas sim, à possibilidade de obtenção de melhores resultados no ensino e
aprendizagem, uma vez que a PPP somente se constituirá em referência para as ações

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educativas se os sujeitos da comunidade escolar se reconhecerem nela, para referendá-la
como tal. Daí ter nascido como fruto de discussões coletivas e do empenho de uma equipe
envolvida em sua elaboração.
Portanto, o termo PPP neste documento será compreendido na dimensão política e
pedagógica, pois na primeira dimensão compreendemos que todo projeto possui uma
intencionalidade que está articulada com um projeto histórico social. Por sua vez, na segunda
dimensão compreendemos que nesta reside há possibilidade concreta da escola desenvolver
ações educativas, além de cumprir seus propósitos e sua intencionalidade a nível municipal.

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02. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DA ESCOLA
2.1. Nome da Instituição: Escola Municipal Professor Luiz Maranhão Filho
2.2. Endereço Completo: Av. Solange Nunes do Nascimento, nº 239 - Cidade
Nova, Natal/RN - CEP 59.072-500
2.3. Telefone/Fax: (0xx84) 3232-4775
2.4. Data da Criação da Escola: 06 de dezembro de 1988, através do Decreto n.º
3.825, de 06 de dezembro de 1988 e publicado a autorização de funcionamento,
através da Portaria n.º 78/96, de 13 de fevereiro de 1996, através do Diário Oficial
do Estado, de 17 de fevereiro de 1996.
2.5. Níveis de Ensino/Modalidade Oferecidos em 2011: Ensino Fundamental (4º
ao 9º Ano) e EJA (Nível III e IV)
2.6. Turnos de Funcionamento: Matutino, Vespertino e Noturno.

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03. CARACTERIZAÇÃO DO BAIRRO
As terras do atual bairro de Cidade Nova (Natal/RN) eram um grande terreno que foi
dividido e vendido em pequenos lotes. Surgiu a partir da década de 1960 quando, em suas
vizinhanças, o povoamento já vinha ocorrendo com a construção e ocupação do bairro de
Cidade da Esperança.
Oficialmente, o bairro de Cidade Nova foi fundado em 1969 e caracterizou-se por possuir
uma comunidade tranqüila e um povo ordeiro. De acordo com Silva (1994, p. 6) a população
residente neste bairro era carente:
... era composta por pessoas que não tinham qualificação profissional. Poucos
eram aqueles que tinham uma profissão definida, como pedreiros, carpinteiros,
armadores, etc. Naquela época, poucas casas eram de tijolos, a sua maioria era
de adobe, madeira a pique e palha, zinco ou papelão.
Silva (1994, p. 7) ressalta ainda que:
O bairro de Cidade Nova possuía apenas duas entradas, uma pela linha férrea, a
qual só se passava a pé, a outra pelo morro, hoje denominada Av. Solange
Nunes do Nascimento (antiga Av. Central), cuja largura só permitia passar um
automóvel e se fosse Jeep, pois um outro tipo de veículo dificilmente conseguiria
passar, devido à grande quantidade de areia existente naquela área.
Neste período era possível contar o número de família existente no bairro, tais como:
Manuel do Morro, Cícero da Cacimba, Maria Frutuoso, Chico Garra, Severino, Ascendino,
dentre outros.
Foi a partir de 1971, que começaram os primeiros movimentos objetivando melhorar a
vida da população no bairro. Dois moradores foram fundamentais para que as primeiras ações
ocorressem na comunidade. O sr. José Pascoal de Lima, morador de Cidade da Esperança,
passou a se interessar pelos problemas locais. Da mesma forma, o Padre Tarcísio Pereira
também lutou pelos interesses da comunidade.
Um outro morador fundamental foi José Cícero Bezerra. Ao observar a luta da
comunidade em busca pela primeira escola no bairro disponibilizou e emprestou parte do seu
terreno para que houvesse a construção. Após construída, e por decisão unânime dos
moradores, passou a chamar-se Escola Santa Lúcia, localizada na Rua Ivo Furtado. Naquele

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época durante o turno diurno a escola oferecia turmas da 1ª a 4ª séries do 1º grau e à noite
oferecia as turmas do Mobral, tendo como professoras Maria José e Maria de Lourdes. Vale
ressaltar que, atualmente, o Centro São José, fica no local onde funcionava a Escola Santa
Lúcia, conforme foto abaixo:
2011 2011
Sobre esta escola, Silva ressalta ainda (1994, p. 7)
Após as aulas, todas as noites, os alunos saíam em comitiva para
acompanhá-las até suas residências, localizadas na Cidade da
Esperança. Esse procedimento devia-se, não só ao apego que todos
tinham por elas, mas também porque a escuridão do caminho não
recomendava que as deixassem ir sozinhas.
A segunda escola do bairro organizada oficialmente no dia 1º de maio de 1984 foi a
Escola Estadual União do Povo de Cidade Nova. Sobre este aspecto é importante esclarecer
que a própria comunidade escolheu o nome da escola que entrou em conflito com a própria
Secretaria Estadual de Educação, a qual afirmava ser nome de escola de samba. Observe as
fotos da Escola Estadual União do Povo de Cidade Nova:

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1984 Escola União do Povo de Cidade Nova 2011
Ainda no ano de 1971, por iniciativa da Prefeitura Municipal de Natal, através de
autorização do prefeito Ubiratan Pereira Galvão, foi instalado neste bairro o forno do lixo, local
destinado a armazenar os resíduos obtidos com a coleta na cidade e oferecer uma destinação
adequada.
Souza (2008, p. 58), afirma que devido a baixa renda de parte dos moradores, floresceu,
no bairro a indústria do lixo. Vários moradores, homens, mulheres e crianças, passaram a viver
entre os bichos no antigo lixão disputando por comida. Como conseqüência, doenças como
insuficiência respiratória, coceiras, tuberculose, dentre outras, passaram a fazer parte da vida
dos moradores do bairro de Cidade Nova. Observe as fotos do forno do lixo:
Forno do Lixo em Cidade Nova - 1995
Forno do Lixo em Cidade Nova - 1975

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Região do Forno do Lixo em C Nova - 1974 Depósito de lixo - 1979
É apenas por volta do ano de 2004 que o bairro deixou de receber os resíduos sólidos
(lixo) da cidade de Natal, através de diversas ações judiciais elaborada pelo Ministério Público
Estadual à Prefeitura Municipal de Natal. Sobre este aspecto, vale ressaltar que, atualmente, no
lugar do antigo forno do lixo vem surgindo cooperativas de catadores de recicláveis.
Cooperativa de Catadores de Recicláveis

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Assim sendo, podemos afirmar que o bairro de Cidade Nova sofreu ao longo dos anos
diversos problemas sociais. Entretanto, contraditoriamente aos problemas enfrentados,
observa-se também que, paulatinamente, o bairro também obteve melhorias. A título de
informação, uma das maiores conquistas realizadas pelos moradores de Cidade Nova ocorreu
no ano de 1982, quando o bairro foi contemplado com o serviço de água em todas as
residências. A inauguração ocorreu na antiga Av. Central, atualmente, Av. Solange Nunes do
Nascimento. Nesta década, podemos então afirmar que já havia água, luz, além do prédio do
centro social e transporte coletivo. Contudo, o transporte até aquele momento chegava apenas
até a rua que ficava localizada em frente à empresa Jardinense, no bairro de Cidade da
Esperança. Foi então neste período que os moradores decidiram convocar o diretor da
empresa Cidade do Sol com a finalidade de viabilizar o transporte coletivo até o bairro de
Cidade Nova, conforme foto abaixo:
Nesta mesma década, mais precisamente, no ano 1987, constatou-se também que a
Escola Estadual União do Povo de Cidade Nova já não conseguia atender a demanda
populacional do bairro. Assim, a comunidade se reunião ainda em 1987 objetivando solicitar a
construção de duas novas escolas municipais, que seria, posteriormente, conhecidas como
Escola Municipal Professor Luiz Maranhão Filho e Escola Municipal Emília Ramos. E no ano
seguinte, em 1988, foi construída a Escola Municipal Emília Ramos e a Escola Municipal
Professor Luiz Maranhão Filho, conforme fotos abaixo:

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Contudo, até aquele momento não podemos deixar de mencionar que o crescimento do
bairro de Cidade Nova continuou sendo acompanhado por diversos problemas sociais, tais
como: desordenada construções de residências, falta de saneamento básico, insegurança, falta
de área de lazer, dentre outros.
Atualmente, o bairro de Cidade Nova é considerado pela Secretaria Municipal de Meio
Ambiente e Urbanismo (SEMURB/2009) como um bairro de classe média baixa, possuindo,
desde a sua criação, uma população menos favorecida, sendo a renda média mensal
populacional inferior ao do próprio município de Natal. Este bairro ainda é cercado por dunas,
sendo uma opção de lazer para quem mora por perto, conforme foto abaixo:

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Dunas do Bairro de Cidade Nova
Recentemente, o bairro de Cidade Nova também foi contemplado com a construção do
Parque Dom Nivaldo. Esta foi considerada uma das obras mais conhecidas da Capital Potiguar
e está localizada entre o Bairro de Cidade Nova e Candelária.
O Parque da Cidade foi projetado pelo arquiteto Oscar Niemayer com a colaboração de
Ana Niemayer e Jair Varela. A obra foi iniciada no final do ano de 2006 e orçada no valor de R$
17 milhões. A construção deste parque foi fundamental, pois o macrozoneamento proposto no
Plano Diretor de Natal estabeleceu as Zonas de Proteção Ambiental (ZPA), as quais foram
previstas para viabilizar a proteção dos aspectos naturais e culturais da cidade. Dessa forma, o
Parque, além de ser uma primeira experiência de gestão em ZPA, pode também desempenhar
a função de espaço destinado ao lazer ecológico, cultural e equipamento estratégico de
promoção da educação ambiental.
É importante também ressaltar que o Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte recebeu
este nome em homenagem a Dom Nivaldo Monte, Administrador Apostólico de Natal. Este foi
considerado um homem da terra, amante da natureza, dedicado à botânica, que deixou como
herança um admirável exemplo de vida, por seu apostolado em busca da paz. Foi também
Fundador da Escola de Serviço Social de Natal (a segunda do Nordeste), professor, escritor e
membro da Academia Norte-Rio-Grandense de Letras.

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Observe algumas fotos do Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte abaixo:
Parque em Obra/2006
Torre com 45m de altura
Visita dos Alunos ao Parque
Vista lateral do Parque
Assim sendo, o Parque conta ainda com duas entradas com guarita e estacionamento
para acesso de pedestres e veículos. Contudo, a entrada pelo bairro de Cidade Nova ainda não
foi concluída. Observe as fotos abaixo:

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Entrada lateral - Cidade Nova Acesso ao parque
Ao Leste – Avenida Omar O’grady, Candelária com capacidade de 230 vagas.

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Ao Oeste – Rua Santo Amaro, Cidade Nova com capacidade de 43 vagas.
O Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte foi inaugurado em junho de 2008, pelo então
prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, contudo, o parque passou poucos meses à disposição
da população com algumas obras ainda inacabadas.
Com a chegada da nova gestão, em janeiro de 2009, a Prefeita Municipal de Natal,
Micarla Araújo de Sousa Weber, interditou o parque. Mesmo assim o parque ainda é muito
visitado por pessoas dos bairros mais próximos e até turistas, e é muito utilizado para fazer
caminhadas, contendo uma bela paisagem.
No que se refere às vias principais do bairro de Cidade Nova citamos: Av. Solange
Nunes do Nascimento, antiga Av.Central, que liga o bairro até o Planalto e Cidade da
Esperança. É nesta avenida que se concentra o comércio do Bairro.
O bairro de Cidade Nova pertencente à zona oeste de Natal/RN. Além de Cidade Nova a
zona oeste conta ainda com os bairros de Felipe Camarão, Planalto, Cidade da Esperança, Dix-
Sept Rosado, Quintas, Bom Pastor, Nossa Senhora de Nazaré, Guarapes, Bairro Nordeste.
Observe o mapa abaixo contendo os bairros da zona Oeste:

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Constata-se também que o bairro tem sido prejudicado por não possuir área de lazer,
contribuindo, assim, para o aumento do índice de criminalidade.
O Bairro concentra igrejas e um grande número de comércio, tais como: Comercial Dias,
Comercial Sales, Depósito Natal, Inácio Eletromóveis, Mercadinho União, Mercadinho do
Galego, Mercadinho do Roberto, Mercadinho Real, Mercadinho São José, Mercadinho São
Francisco, Panificadora Nossa Senhora de Fátima, Panificadora Renascer, Panificadora Central
do Pão e Vidraçaria São José, Drogaria Nelo, Agência de Correios, conforme fotos abaixo:

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No que se refere à educação, o bairro de Cidade Nova oferece uma grande
concentração de escolas, no entanto, estas unidades de ensino ainda não são suficientes para
a demanda populacional do bairro, contribuindo para que parte da comunidade realize
matrículas em bairros circunvizinhos.
A maioria das escolas estão localizadas nas principais avenidas do bairro. É possível
encontrar escolas públicas e privadas. Quanto às escolas públicas existentes no bairro é
possível afirmar que algumas oferecem a educação infantil, o ensino fundamental, a Educação
de Jovens e Adultos e o ensino médio.
As escolas públicas existentes no bairro são: Centro Municipal de Educação Infantil
Professora Marise Paiva, Centro Municipal de Educação Infantil Professora Maria Itacira Bento,
Centro Municipal de Educação Infantil José Alencar G. da Silva, Centro de Educação Infantil
Professora Saturnina Alves de Lucena, Escola Municipal Professora Zeneide Igino de Moura,
Escola Municipal Professor Luiz Maranhão Filho, Escola Municipal Emília Ramos e Escola
Estadual União do Povo. Observe as fotos das escolas públicas existentes no bairro:

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As escolas privadas localizadas no bairro são: Centro de Ensino Pisom (CEP), Colégio
Essencial e Fonte do ABC / "Centro Educacional de Anjinha (CEA)". Observe as fotos das
escolas privadas existentes no bairro:

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Contudo, a Escola Municipal Professor Luiz Maranhão Filho e a Escola Estadual União
do Povo são as únicas escolas do bairro que oferecem o Ensino Fundamental II e o Ensino
Médio, sobrecarregando o número de alunos matriculados nestas unidades.
No que se refere ao transporte público, podemos afirmar que o bairro de Cidade Nova
possui dois terminais de ônibus. Os terminais de Cidade Nova oferecem as seguintes linhas: 40
- Cidade Nova / Mãe Luíza; 41 - Cidade Nova / Ribeira; 41A - Cidade Nova / Felipe Camarão /
Ribeira. Contudo, outras linhas também passam pelo bairro, tais como: 21 - Felipe Camarão /
Areia Preta; 30 - Felipe Camarão / Pirangi, Ida Candelária / Volta Campus; 31 - Felipe Camarão
/ Pirangi, Ida Campus / Volta Candelária; 38 - Planalto / Praia do Meio; 63 - Felipe Camarão /
Campus; 63A - Felipe Camarão / Viaduto de Ponta Negra; 76 - Felipe Camarão / Conjunto
Alvorada - via Av. Dr. João Medeiros Filho; 76A - Felipe Camarão / Redinha - via Av. Dr João
Medeiros Filho; e, 83 - Felipe Camarão / Ponta Negra. Segue abaixo a foto contendo o antigo e
o atual terminal de ônibus:

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Quanto aos aspectos de demografia, a tabela abaixo explicita a Estrutura Etária
da População.
Estrutura Etária da População
Faixa Etária Homens % Mulheres %
0-4 4,06 4,17
5-9 5,05 5,05
10-14 5,33 5,25
15-19 4,95 4,85
20-24 5,17 5,34
25-29 4,70 4,72
30-34 3,98 4,47
35-39 3,69 4,29
40-44 3,18 3,72
45-49 2,20 2,72
50-54 1,76 2,00
55-59 1,36 1,61
60-64 0,96 1,09
65-69 0,71 0,96
70-74 0,36 0,64
75-79 0,30 0,36
80+ 0,39 0,62
Dados Fornecidos pelo IBGE (2008)

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Quanto à produção diária de lixo domiciliar pode-se afirmar que até o ano de 2011 é de
aproximadamente 7,70 toneladas de lixo. (Fonte: URBANA - Companhia de Serviços
Comunitários de Natal, 2007).
No que se refere aos aspectos urbanísticos é possível afirmar que o bairro Cidade Nova,
conforme havíamos dito anteriormente, se insere na Zona de Adensamento Básico,
estabelecida no macrozoneamento da Lei Complementar n°.082 de 21 de Junho de 2007, em
seu capítulo I. Esta Lei dispõe sobre o Novo Plano Diretor de Natal - PDN/2007.
Da mesma forma, a Zona de Proteção Ambiental-1 - ZPA-1, Lei 4.694/95, de 31 de Julho
de 1995, publicada no Diário Oficial do Estado de 03 de Agosto de 1995, é parte de uma
importante área de recarga do aqüífero subterrâneo, que garante a demanda de água potável
da cidade, além de proteção da flora e fauna das dunas. A foto abaixo refere-se a zona de
proteção ambiental-1-ZPA-1:
Zona de proteção ambiental-1-ZPA-1
No bairro de Cidade Nova observa-se que a maioria das ruas são calçadas
e asfaltadas, no entanto, ainda não há saneamento básico concluído, contribuindo,
assim, para o aumento de doenças. O bairro conta ainda com posto de saúde e
um Conselho Tutelar, ficando este último localizado no bairro de Cidade da
Esperança. Observe as fotos abaixo:

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Conselho Tutelar / Cidade da Esperança Posto de Saúde de Cidade Nova

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No que se refere a alteração do nome da avenida da escola, é importante ressaltar que a
modificação do nome da antiga Av. Central para Av. Solange Nunes do Nascimento ocorreu
aproximadamente seis meses após o assassinado de Solange Nunes do Nascimento. Sobre
este aspecto, é importante ressaltar que o assassinato ocorreu no dia 06 de fevereiro de 1994.
Solange Nunes foi moradora de Cidade Nova e foi assassinada no próprio local de trabalho,
que ficava no salão de beleza "Solange Cabeleireira", localizada na antiga Av. Central.
Para que ocorresse a alteração no nome da avenida foi necessário um abaixo-assinado
pelos moradores da comunidade. O documento foi elaborado e encaminhado ao Vereador
Clovis Varela, na gestão do então Prefeito de Natal, Aldo Tinoco (1993-1996), objetivando a
devida alteração. O abaixo assinado foi aprovado na Câmara dos Vereadores, por unanimidade
dos membros presentes.
De acordo com a senhora Suzana Nunes do Nascimento, filha de Solange Nunes do
Nascimento, a Câmara dos Vereadores aprovou por unanimidade, tendo em vista que Solange
pertencia a própria comunidade e que foi candidata a Presidente do Conselho de Bairro, vice-
presidente do clube de mães Irmã Priscila e pertencia a um clube de jovens da própria
comunidade, atuando acintosamente no bairro. Abaixo temos a foto de Solange Nunes do
Nascimento:
Outro aspecto a ser considerado é que esta região é desprovida de um posto de saúde
que possibilite o atendimento ao quantitativo populacional do bairro. Observe o mapa abaixo
das Unidades de Saúde (dados da SEMURB/2009) na zona oeste:

30
Constata-se ainda que o bairro não contempla área de lazer. Se analisarmos a foto
abaixo observaremos que não há praças como área de lazer (dados da SEMURB/2009).

31
Como foi dito anteriormente, o bairro até o ano de 2011 continua desprovido de área de
lazer. A título de informação o bairro até este ano ainda não possui quadra de esportes, pois no
local da quadra que havia nas proximidades da Escola Municipal Professor Luiz Maranhão, foi
construída no ano de 2003 uma nova escola: Escola Municipal Marise Paiva.
Contudo, vale ressaltar que a associação "Cordão de Ouro", fundada em 10 de julho de
1996 pelo professor Nivaldo Freire da Silva no bairro de Cidade Nova, vem buscando viabilizar
uma quadra de esportes para uso da escola e da comunidade, tendo em vista que esta
associação tem como um dos objetivos associar o esporte à educação dos alunos atendidos.
Sobre este aspecto, é importante também ressaltar que no ano de 2010 o professor
Nivaldo Freire encaminhou um ofício à Escola Municipal Professor Luiz Maranhão Filho, na
gestão de Edson da Silva Lima e Maria do Socorro Vieira da Silva, com a finalidade de obter
uma parceria em que a associação entraria com o terreno, que pertence a associação, desde
2009, e a Prefeitura de Natal, representado pela Escola Municipal Professor Luiz Maranhão
Filho, realizaria a obra de construção da respectiva quadra.
É importante ressaltar ainda que para uso comum da associação e da Escola Municipal
Professor Luiz Maranhão ficou acordado no ofício que de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h,
a escola utilizaria o espaço da quadra de esportes. Por sua vez, o a associação do Cordão de
Ouro utilizaria aos sábados, domingos e feriados.
Não podemos também deixar de mencionar que o professor Nivaldo Freire encaminhou
uma declaração ao Ministério Público Estadual no ano de 2010 alegando que a Secretaria
Municipal de Educação não vem cumprindo com os acordos estabelecidos com a comunidade,
pois, a título de esclarecimento, é importante ressaltar que a primeira quadra de esporte ficava
localizada na Travessa Getúlio Vargas, por trás da Escola União do Povo de Cidade Nova.
Contudo, não podemos também deixar de mencionar que esta quadra foi demolida para a
construção de uma Creche.
Por sua vez, uma segunda quadra de esportes foi também construída em 1988 na lateral
da Escola Municipal Professor Luiz Maranhão Filho, contudo, foi demolida, mais uma vez, para
a construção de uma outra escola, denominada "Escola Municipal Marise Paiva", em 2003.
Finalmente, a Prefeitura Municipal de Natal assegurou a comunidade que alugaria o
espaço do Centro Recreativo do Impacto Colégio e Curso para uso da quadra de esportes pela
comunidade.

32
De fato, a comunidade obteve o espaço do Centro Recreativo do Impacto Colégio e
Curso ao longo de três anos, afirmando que, posteriormente, construiria uma quadra de
esportes. Assim sendo, a área do Impacto Colégio e Curso foi comprada pela Prefeitura de
Natal entre os anos de 2004 e 2005 para a construção da nova Escola Municipal Emília Ramos,
afirmando que no local onde funcionava anteriormente a Escola Municipal Emília Ramos
transformaria em um Complexo Esportivo de Cidade Nova.
Sem dúvida, parte do acordo foi realizado, que consistia na construção de uma nova
escola denominada "Escola Municipal Emília Ramos". Contudo, a Prefeitura descumpriu o
acordo com a comunidade construindo no local que seria o Complexo Esportivo uma outra
escola denominada "Escola Municipal Professora Zeneide Ignino de Moura".
Em outras palavras, diversos acordos foram realizados, apesar disso, a Prefeitura não
cumpriu os acordos firmados. Por este motivo, o professor Nivaldo Freire encaminhou ao
Ministério Público Estadual todo o relato acima especificado e até o presente momento está
aguardando as deliberações referentes a este assunto com o Ministério Público Estadual.
É importante ressaltar que até este momento já foi realizada a primeira audiência, no dia
23 de setembro de 2011, às 10h, no Ministério Público, entre a comunidade e seu
representante (professor Nivaldo Freire) e a Prefeitura Municipal de Natal, representada pelo
Chefe da Engenharia da Secretaria Municipal de Educação, ficando acordado que a Prefeita
teria até 30 (trinta) dias, contados a partir da audiência para se pronunciar perante o Ministério
Público Estadual. Foi também acordado que anteriormente ao pronunciamento da Prefeitura de
Natal haverá uma conversa com os representantes da comunidade e da Escola Municipal
Professor Luiz Maranhão Filho com a finalidade de viabilizar um novo acordo.

33
O mapa abaixo também indica que no bairro ainda não há campos e quadras (dados da
SEMURB/2009) para prática desportiva na comunidade, conforme mapa abaixo:

34
Da mesma forma, observa-se também que o bairro não é contemplado com um posto
policial, contribuindo para aumentar o índice de violência. Ao observar o mapa abaixo na zona
oeste percebe-se, nitidamente, a falta de segurança pública em alguns bairros (dados da
SEMURB/2009):

35
Atentando-se para o mapa abaixo, observa-se ainda a existência de áreas não
favoráveis à moradia (dados da SEMURB/2009) presentes na comunidade:

36
Finalmente, importa também pontuar que, atualmente, o bairro conta com uma
população de 16.000 a 22.000 habitantes (dados da SEMURB/2009), conforme mapa abaixo:

37
É nesse bairro que a Escola Municipal Professor Luiz Maranhão Filho está inserido.
Abaixo temos ainda o mapa que revela a necessidade de escolas públicas nas regiões de
Natal.

38
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO / EQUIPE DE ESTATÍSTICA
DADOS DA POPULAÇÃO, MATRÍCULA INICIAL E DÉFICIT DE ATENDIMENTO POR FAIXA ETÁRIA, 0 A 3ANOS, 4 E 5 ANOS E 6 A 14 ANOS SEGUNDO A REGIÃO ADMINISTRATIVA E BAIRRO 2008
R A Nº
Ordem
Bairro
Faixa Etária
0 a 14 Anos0 a 3 Anos 4 e 5 Anos 6 a 14 anos
Pop. Mat.
Déficit
Pop. Mat.
Déficit
Pop Mat.
Déficit TOTAL
POP
TOTAL
MAT DEFICITAbs. Rel. Abs. Rel. Abs. Rel.
Abs. Rel.
L
E
S
T
E
01 Alecrim 1.214 120 1.094 90,11 738 471 267 36,17 3.516 7.910 +4.394 0,00 5.468 8.501 +3.033 0,00
02 Areia Preta 141 0 141 100,00 90 0 90 100,00 429 195 234 54,54 660 195 465 70,45
03 B. Vermelho 210 255 +45 0,00 133 431 +298 0,00 636 1.788 +1.152 0,00 979 2.474 +1.495 0,00
04 Cid. Alta 289 189 100 34,60 194 212 +18 0,00 1.003 2.631 +1.628 0,00 1.486 3.032 +1.564 0,00
05 Mãe Luiza 1.117 240 877 78,51 704 416 288 40,90 3.112 2.113 999 32,10 4.933 2.769 2.165 43,87
06 Lagoa Seca 198 119 79 39,89 131 78 53 40,45 650 537 113 22,00 979 734 245 25,03
07 Petrópolis 161 205 +44 0,00 107 119 +12 0,00 527 1.899 +1.372 0,00 795 2.223 +1.428 0,00
08 Praia do Meio 269 99 170 63,19 164 73 91 55,48 681 361 320 32,61 1.114 533 581 52,15
09 Rocas 497 50 447 89,93 334 134 200 59,88 1.614 835 779 48,26 2.445 1.019 1.426 58,32
10 Santos. Reis 302 0 302 100,00 191 125 66 34,55 893 1.178 +285 0,00 1.386 1.303 83 5,99
11 Tirol 473 410 63 13,13 323 635 +312 0,00 1.699 4.155 +2.456 0,00 2.495 5.200 +2.707 0,00
12 Parque das Dunas 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 0 0 0 0 0 0 0,00
13 Ribeira 78 78 0 0,00 51 86 +35 0,00 243 1.788 +1.545 0,00 372 1.952 +1.580 0,00
SUBTOTAL 4.949 1.765 3.184 64,33 3.160 2.780 380 12,02 15.003 25.390 +10.387 0,00 23.112 29.935 +6.823 0,00
S
U
L
01 Candelária 693 33 660 9523 437 80 357 81,69 2.141 940 1.201 56,09 3.271 1.053 2.218 67,81
02 Capim. Macio 660 160 500 75,75 403 296 107 26,55 1.927 3.458 +1.531 0,00 2.990 3.914 +924 0,00
03 Lagoa Nova 1.142 500 642 56,21 741 1.036 +295 0,00 3.570 5.859 +2.289 0,00 5.453 7.395 +1.942 0,00
04 Neópolis 778 239 539 69,28 508 509 +1 0,00 2.448 2.953 +505 0,00 3.734 3.701 33 0,88
05 Nova Descoberta 545 67 478 87,70 347 135 212 61,09 1.519 960 559 36,80 2.411 1.162 1.249 51,80
06 Pitimbu 697 131 566 81,20 445 344 101 22,69 2.297 3.378 +1.081 0,00 3.439 3.853 +414 0,00
07 Ponta negra 1.094 191 903 82,54 697 401 296 42,46 3.008 1.849 1.159 38,53 4.799 2.441 2.358 49,14
SUBTOTAL 5.609 1.321 4.288 76,44 3.577 2.801 777 21,72 16.910 19.397 +2.487 0,00 26.097 23.519 2.578 9,88
N
O
R
T
R
01 Igapó 1.688 159 1.529 90,58 1.085 650 435 40,09 4.871 4.131 740 15,19 7.643 4.940 2.704 35,37
02 Lagoa Azul 3.881 383 3.498 90,13 2.501 1.284 1.217 48,66 11.004 8.582 2.422 22,01 17.386 10.249 7.137 41,05
03 N. S Apresentação 5.363 154 5.209 97,12 3.448 976 2.472 71,69 15.468 8.051 7.417 47,95 24.278 9.181 15.098 62,19
04 Pajussara 3.704 481 3.223 87,01 2.415 1.016 1.399 57,92 11.075 6.063 5.012 45,25 17.194 7.560 9.634 56,03
05 Potengi 2.641 519 2.122 80,35 1.702 1.568 134 7,87 7.799 15.395 +7.596 0,00 12.142 17.482 +5.340 0,00
06 Redinha 940 80 860 91,48 610 274 336 55,08 2.632 1.505 1.127 42,81 4.181 1.859 2.323 55,55
07 Salinas 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00 0 0 0 0,00
SUBTOTAL 18.217 1.776 16.439 90,24 11.761 5.768 5.993 50,95 52.849 43.727 9.122 17,26 82.827 51.271 31.556 38,10
O
E
S
T
E
01 Bom Pastor 1.012 233 779 76,97 644 561 83 12,88 2.844 3.131 +287 0,00 4.500 3.925 575 12,78
02 Cid. da Esperança 914 225 689 75,38 599 404 195 32,55 2.906 3.737 +831 0,00 4.419 4.366 53 1,20
03 Cidade Nova 1.053 175 878 83,38 696 543 153 21,98 3.183 2.395 788 24,75 4.932 3.113 1.819 36,88
04 Dix-Sept Rosado 816 84 732 89,70 529 171 358 67,67 2.439 1.776 663 27,18 3.784 2.031 1.753 46,33
05 Felipe Camarão 3.602 519 3.083 85,59 2.301 1.098 1.203 52,28 10.398 7.183 3.215 30,91 16.301 8.800 7.501 46,02
06 Guarapes 461 104 357 77,44 302 228 74 24,50 1.438 1.368 70 4,86 2.201 1.700 501 22,76
07 Nordeste 634 78 556 87,69 409 136 273 66,74 1.880 753 1.127 59,94 2.923 967 1.956 66,92
08 N. S. Nazaré 792 172 620 78,28 494 247 247 50,00 2.204 1.931 273 12,38 3.490 2.350 1.140 32,66
09 Planalto 2.000 6 1.994 99,70 1.263 213 1.050 83,13 5.253 1.165 4.088 77,82 8.516 1.384 7.132 83,75
10 Quintas 1.472 277 1.195 81,18 944 733 211 22,35 4.318 4.162 156 3,61 6.733 5.172 1.562 23,20
SUBTOTAL 12.756 1.873 10.882 85,31 8.181 4.334 3.847 47,02 36.863 27.601 9.262 25,12 57.800 33.808 23.992 41,51
TOTAL 41.531 6.735 34.796 83,78 26.680 15.683 10.997 41,22 121.625 116.115 5.510 4,53 189.836 138.533 51.303 27,02

39
04. CARACTERIZAÇÃO HISTÓRICA DA ESCOLA
4.1. Decreto de Autorização e Funcionamento
A Escola Municipal Professor Luiz Maranhão Filho foi fundada em 06 de dezembro de
1988, através do Decreto n.º 3.825, de 06 de dezembro de 1988 e publicado a autorização de
funcionamento, através da Portaria n.º 78/96, de 13 de fevereiro de 1996, através do Diário
Oficial do Estado, de 17 de fevereiro de 1996. A construção do prédio ocorreu em 1987, sendo
inaugurada no ano subseqüente, conforme foto abaixo:
Até o ano de 1987 quando foi construída a Escola Municipal Professor Luiz Maranhão
Filho observava-se que o bairro era provido apenas de uma pública, chamada Escola Estadual
União do Povo de Cidade Nova. Até então o bairro tinha apenas duas escolas privadas: Escola
Bernardo Nascimento e Escola de Dona Eunice.
As primeiras reuniões com a comunidade do bairro objetivando a construção da Escola
Municipal Professor Luiz Maranhão Filho contou com a participação do Secretário Municipal de
Educação, Luiz Eduardo Carneiro. Observe as fotos abaixo:

40
Além desta escola havia ainda neste mesmo ano (1987) uma discussão para a
construção de uma outra escola pública que ficou denominada posteriormente Escola Municipal
Emília Ramos, em homenagem a moradora Dona Emília que lutou e participou das reuniões
para a construção das escolas. Contudo, antes mesmo de concluir as obras de construção das
duas escolas, Dona Emília faleceu e uma destas escolas recebeu o seu nome em sua
homenagem. Observe a foto do local onde funcionava a Escola Municipal Emília Ramos e que,
a partir de 2003 passou a funcionar o Centro Municipal de Educação Infantil Marise Paiva,
conforme foto abaixo:

41
Quanto a Escola Municipal Professor Luiz Maranhão Filho é importante pontuar que esta
unidade foi construída contendo apenas 06 salas de aula e uma biblioteca, conforme foto
abaixo do período de construção:
1987 - Ao lado esquerdo (biblioteca) / Ao lado direto (salas de aulas)

42
1987 - Ao lado esquerdo (Escola Luiz Maranhão - salas) / Ao lado direito (Quadra de esportes)
Observa-se ainda que na lateral da Escola Municipal Professor Luiz Maranhão Filho foi
construída neste mesmo ano uma quadra de esportes para utilização das duas escolas e da
própria comunidade do bairro. Atualmente, no lugar desta quadra foi construída o Centro
Municipal de Educação Infantil Marise Paiva (antiga Escola Municipal Emília Ramos).
A idéia inicial para a construção de uma quadra de esporte foi proposta pelas escolas e
comunidade do bairro, representado pelo conselho de bairro. Ficou acordado, inclusive, que
durante a semana a quadra estaria a disposição das escolas e que no final de semana ficaria à
disposição de toda a comunidade do bairro. No entanto, não houve um bom diálogo entre a
direção da época e o presidente do Conselho de bairro e os acordos nunca caminharam para
que fosse assegurado um espaço de lazer para a escola e comunidade do bairro.
Posteriormente, no ano de 2003, foi construída o Centro Municipal de Educação Infantil
Professora Marise Paiva no local onde funcionava a quadra de esportes.
As fotos abaixo referem-se ainda às principais transformações na fachada da escola
Municipal Professor Luiz Maranhão Filho:

43
Fachada em 2003 Fachada em 2011

44
4.2. Sobre o Patrono da Escola
A escola homenageou o nome do professor Luiz Ignácio Maranhão Filho. O referido
professor nasceu em 25 de janeiro de 1921 em Natal, Rio Grande do Norte. Era filho de Luiz
Ignácio Maranhão e Maria Salomé Carvalho Maranhão, casando-se, posteriormente, com
Odete Roselli Garcia Maranhão. Veja a foto de Luiz Maranhão Filho:
Luiz Maranhão foi advogado, professor do Atheneu Norte-Riograndense, da Fundação
José Augusto e da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Como Jornalista colaborou
com diversos jornais do Estado, especialmente, com o Diário de Natal. Além destas funções,
escreveu vários artigos sobre questões candentes da realidade para a Revista da Civilização
Brasileira e foi membro do partido comunista brasileiro (PCB).
Preso em 1952 pela Aeronáutica em Parnamirim/RN, foi brutalmente torturado,
constituindo essa saga vivida por Luiz um capítulo do livro "A História Militar do Brasil", de
Nélson Werneck Sodré. Em 1958 é eleito Deputado Estadual, pela legenda do Partido
Trabalhista Nacional (PTN), desempenhando o mandato até 1962. No início de 1964 visitou
Cuba a convite de Fidel Castro. Com o golpe militar de abril do mesmo ano, Luís é preso e,
novamente, submetido à tortura. Permanece preso até o final de 1964. Libertado,
imediatamente passa à clandestinidade, no Rio de Janeiro e São Paulo.

45
Sem dúvida, seu principal objetivo estava relacionado aos ideais de um homem que
lutava por um socialismo como meio de se alcançar uma sociedade mais justa. Neste contexto,
ser comunista para Luiz Maranhão significava se colocar contra o fascismo e a favor dos
movimentos de cultura popular e das liberdades democráticas.
Como parlamentar, Luiz Maranhão exerceu papel destacado também em duas
campanhas eleitorais importantes: na “Frente do Recife” que elegeu Miguel Arraes prefeito da
capital de Pernambuco em 1959 e na “Cruzada da Esperança” que elegeu seu irmão Djalma
Maranhão, prefeito de Natal em 1960.
Nestas duas administrações municipais se desenvolveriam experiências sínteses do tipo
de articulação política desejado por Luís Maranhão. O “Movimento de Cultura Popular” de
Recife, coordenado pelo católico e educador Paulo Freire e a campanha “De Pé no Chão
Também se Aprende a Ler” de Natal/RN conciliavam a participação de sindicatos, movimentos
sociais, partidos de esquerda e setores progressistas da igreja em favor da cultura popular, da
conscientização política e dos direitos de cidadania. Experiências ricas de possibilidades
rompidas, infelizmente, com o golpe de 64.
Contudo, dez anos depois, Luiz Maranhão foi preso no dia 03 de abril de 1974 numa
praça em São Paulo, capital. Pessoas que presenciaram a cena, informam que ele foi
algemado e conduzido num transporte de presos pelos agentes do DOI-CODI do II Exército. A
ditadura militar jamais reconheceu a prisão do militante político, ficando incluído no rol dos
desaparecidos. Com a Lei nº 9140/95, seu nome consta da primeira relação dos mortos e
desaparecidos políticos, tendo a União reconhecido sua responsabilidade pela morte desse
militante.
Posteriormente, sua esposa denunciou, através do Secretário Geral do MDB (Movimento
Democrático Brasileiro), deputado Thales Ramalho, que Luiz estava sendo torturado em São
Paulo pelo famigerado assassino Sergio Fleury. Em 15 de maio de 1974, o vice-líder da
ARENA, Deputado Garcia Neto prometia "que o governo tomaria providências para elucidar os
seqüestros de presos políticos, inclusive de Luiz Maranhão Filho". Providências nunca
encaminhadas. Em 08 de abril de 1987, o ex-médico e torturador Amilcar Lobo revelou, em
entrevista à Revista "Isto É", que viu Luiz sendo torturado no DOI-CODI do I Exército no Rio de
Janeiro.

46
Em 1993 o ex-agente do DOI-CODI, Marival Chaves, em entrevista à Revista "Veja",
disse que Luiz fora trucidado pelos órgãos de segurança da ditadura militar. Seu corpo,
contudo, jamais foi localizado, apesar dos esforços de entidades como a OAB e a CNBB e de
sua obstinada esposa Odete Maranhão. Sem dúvida, sua frase tipifica bem o homem que era:
"...para mim o sentido da vida está na ação, muito mais do que na contemplação...”.

47
4.3. Sobre as Gestões da Escola
A Escola Municipal Professor Luiz Maranhão Filho obteve os seguintes
gestores: Maria José Leandro de Melo (Diretora) e Francisca Gomes Pinheiro
(Vice-Diretora) - 1988 a 1995; Francisca Gomes Pinheiro (Diretora), Paulo Rogério
da Costa (Vice-Diretor) e Maria Eunice de Carvalho Tavares (Vice-Diretora) - 1996
a 1997; Francisco de Assis Paulo (Diretor) e Maria José dos Santos (Vice-
Diretora) - 1998 a 1999; Francisco de Assis Paulo (Diretor) e Kátia Suely Rocha
Bezerra (Vice-Diretora) - 2000 a 2007; Edson da Silva Lima e Maria do Socorro
Vieira da Silva - 2008 a 2013.
Os itens seguintes deste Projeto Político Pedagógico terá o objetivo de
descrever a história e as principais ações de cada um dos gestores.

48
4.3.1. Maria José Leandro de Melo (Diretora) e Francisca Gomes Pinheiro
(Vice-Diretora)
PERÍODO: 06 DEZEMBRO DE 1988 / 1995
A professora Maria José Leandro de Melo, nasceu na cidade de Campina Grande / PB,
no dia 26 de janeiro de 1951. Formou-se em Pedagogia pela Universidade Federal do Rio
Grande do Norte (UFRN) no ano de 1984.
Possui diversas experiências na área de educação, tais como: foi professora da Escola
Municipal Prefeito Mário Lira (1972) e Escola Eloisa Duque Estrada (1972-1989). Foi vice-
diretora da Escola Municipal Monsenhor Joaquim Honório e diretora da Escola Eloisa Duque
Estrada. Trabalhou ainda na Secretaria Municipal de Educação na Coordenadoria de Ensino,
bem como na Secretaria Estadual de Educação no Projeto Esperança.
Francisca Gomes Pinheiro, nasceu em Monte Alegre / RN, no dia 13 de setembro de
1946. Formou-se em Pedagogia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) no
ano de 1984.
Possui diversas experiências na área de educação, tais como: foi professora e Diretora
na Escola Estadual João Pinheiro (1965/1980) em Monte Alegre-RN. Trabalhou em Cidade
Nova na Escola Santa Lúcia (1ª escola de Cidade Nova - 1980). Foi para a Supervisão
Pedagógica da Escola Estadual Belém Câmara (1981-1989). Foi supervisora da Escola
Estadual Lauro de Castro (1989-1991). Foi também professora da Escola Municipal Irmã
Arcângela (1981-1983). Foi ainda para a Secretaria Municipal de Educação (SOPE - Serviço de
Orientação Pedagógica) entre os anos de 1984 e1986. Finalmente, foi vice-diretora nas

49
primeiras gestões da Escola Municipal Professor Luiz Maranhão Filho e diretora nos anos de
1996 e 1997.
Inicialmente, é importante ressaltar que a Escola Municipal Professor Luiz Maranhão
Filho foi inaugurada no dia 06 de dezembro de 1988, através deste gestão, conforme fotos
abaixo:
Eunice Baracho (técnica da SME) , Ana Lúcia (secretária do secretário municipal de educação), Maria José (técnica da SME), Secretário
Municipal de Educação (Luiz Eduardo Carneiro), Tereza Guimarães (coordenadora da Inspeção Escolar), Tereza Morais (coordenadora da
SOPE), dona Alba (chefe de gabinete do secretário de educação), Esposa do professor Luiz Eduardo Carneiro
Secretário Municipal de Educação (Luiz Eduardo Carneiro), Eunice Baracho (técnica da SME), Ana Lúcia (secretária do secretário municipal de
educação), Maria José (técnica da SME), Tereza Guimarães (coordenadora da Inspeção Escolar), prefeito Garibaldi Alves Filho, Tereza Morais
(coordenadora da SOPE), dona Alba (chefe de gabinete do secretário de educação), Esposa do professor Luiz Eduardo Carneiro

50
Contudo, apenas iniciou suas atividades no ano seguinte. É importante pontuar que no
primeiro ano de gestão as professoras Maria José e Francisca Gomes foram nomeadas pelo
Secretaria Municipal de Educação, tendo como Secretário Municipal de Educação o professor
Luiz Eduardo Carneiro e como prefeito Garibaldi Alves Filho, este último prestes a encerrar o
seu mandato (1986 a 1988), assumindo em seu lugar, no ano seguinte, a professora Wilma
Maria de Faria (1989 a 1992).
Ressalta-se ainda que é somente após um ano de gestão que ocorreu a primeira eleição
na Escola Municipal Professor Luiz Maranhão Filho (dezembro/1989). De acordo com a
Secretaria Municipal de Educação candidato eleito deveria exercer a função de diretor e vice-
diretor durante dois anos. Sobre este aspecto, é importante pontuar que nesta primeira eleição
direta não houve inscrição de candidaturas de outras chapas. Contudo, a partir dos mandatos
subseqüentes, as professoras Maria José Leandro de Melo e Francisco Gomes Pinheiro
tiveram adversários concorrentes a cada eleição. A foto abaixo indica a posse da professora
Maria José Leandro de Melo no ano de 1992:
Assinatura do Termo de Posse da Diretora Maria José Leandro de Melo / 1992

51
A professora Maria José Leandro obteve três mandatos sucessos (1990-1991; 1992-
1993; 1994-1995), além do período em que ficou na função por indicação (06/12/1988 a 1989).
Quanto à infra-estrutura da escola, é importante pontuar que, inicialmente, a escola foi
construída com 06 salas de aula. No centro havia a biblioteca. No lado esquerdo tinha a
seguinte ordem: 01 secretaria, 01 direção, 01 sala dos professores, 01 gabinete odontológico,
01 almoxarifado; 02 salas de aulas; e, 01 cozinha com despensa. No centro do "U": 02
banheiros - masculino e feminino, com quatro divisórias e 01 refeitório. Ao lado direito: 01
oficina de marcenaria e 04 salas de aula.
É importante também ressaltar que desde a inauguração a escola reivindicou a
necessidade de murar. A reivindicação ocorreu principalmente, a partir de junho de 1989,
quando a gestão da escola informou a Secretaria Municipal de Educação sobre os transtornos
existentes na escola, como presença de animais constantes e de pessoas estranhas na
comunidade escolar, ocasionando uma certa insegurança por parte dos professores e dos pais
dos alunos.
Para que o muro fosse construído a escola naquele ano foi a Secretaria Municipal de
Educação com representações de segmentos de professores, pais e alunos. O relato dos
problemas foram expostos ao chefe de gabinete da educação, representante do então
Secretário Municipal de Educação, Moacyr de Góis. No dia seguinte, o Secretário Municipal de
Educação convocou a professora Maria José Leandro afirmando que a mesma estava fazendo
uma política partidária.
Contudo, é apenas no ano seguinte, em 1990, que a Secretaria Municipal de Educação
atendeu a reivindicação dos segmentos da escola construindo o muro.
Vale ressaltar que ainda esta gestão a escola sofreu outras reformas. A título de
informação no ano de 1991 foi construída mais 03 salas de aulas. Ressalta-se também que
neste mesmo ano foi colocado o piso nas salas, pois até então o piso era feito apenas a base
de cimento.
Naquele contexto havia a figura do coordenador administrativo, assim distribuídos:
Edson Fidelis - (vespertino) e José Paulino Filho (noturno), ficando o turno matutino sob a
responsabilidade da direção e de Maria de Fátima (coordenadora administrativa).
Por sua vez, o serviço de supervisão pedagógica do matutino estava sob a
responsabilidade de Maria de Fátima Mendes. No turno vespertino, a professora Alba

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Emerenciano Flor assumiu a função de supervisora pedagógica e a professora Marlene Batista
ficou inicialmente com a função de supervisão pedagógica, no turno noturno. Finalmente, a
orientação educacional ficou sob a responsabilidade da professora Maria de Fátima Abrantes
(matutino).
Sobre este aspecto, é importante ressaltar também que as reuniões com a equipe
técnica ocorriam freqüentemente, envolvendo a participação dos professores.
Neste período a professora Margarida Maria da Silveira Ferreira assumiu a função de
Secretária Geral desde o início de funcionamento da Escola (1989-1992). Posteriormente, em
sua lugar assumiu a professora Maria Eunice, até o momento de sua candidatura a Vice-
Diretora nos anos de 1996 e 1997, retornando a esta função ao término do respectivo mandato.
Nos primeiros anos de funcionamento da escola e até o final dos três mandatos
sucessivos da professora Maria José Leandro observa-se que a escola ofereceu as
modalidades da 1ª a 4ª série (turno matutino) e da 5ª a 8ª série (turnos vespertino e noturno).
É importante esclarecer ainda que o Regimento Interno da escola foi construído nesse
período, pois havia, inclusive, uma determinação legal por parte da Secretaria Municipal de
Educação.
Quanto às atividades socioculturais mais desenvolvidas deste período citamos:
comemoração do dia das mães, dos pais, festa junina, festa do dia do estudante, da criança,
gincanas, professor e funcionário, festa dos concluintes. Abaixo temos a foto da comemoração
do dia das crianças:

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Da mesma forma, a festa de concluintes ocorreu desde o primeiro ano de fundação da
escola e era considerada uma das maiores festas desta unidade de ensino, contando, inclusive,
com figuras ilustres. Abaixo temos a foto da primeira formatura dos alunos concluintes da 8ª
série em 1989.

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Formatura dos Alunos em 1989 - 1ª Turma de Concluintes
Maria do Rosário Cabral - Secretária Municipal de Educação
Na foto abaixo temos uma atividade realizada no dia do estudante quando os
professores da escola representavam para os alunos eventos socioculturais.
Professora Maria do Carmo (professora de português/vespertino), Francisca Gomes Pinheiro (Vice-Diretora),
Edson Fidelis (coordenador administrativo do Vespertino), Walace (professor de Matemática)

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Comemoração de aniversariantes. Neste dia foi comemorado o aniversário da professora
Francisca Gomes Pinheiro, conforme fotos abaixo:

56
Nesta gestão foi ainda realizada diversas aulas de campo, conforme fotos abaixo:

57
No que se refere ao conselho escolar é importante ressaltar que este foi implementado,
a partir da segunda gestão contendo a participação dos professores, pais, alunos e
funcionários.
Uma das maiores conquistas desta gestão esteve relacionado à biblioteca da escola.
Sobre este aspecto, é importante ressaltar que a biblioteca era considerada uma das maiores e
mais utilizadas na rede municipal e estadual de ensino, sendo referência para as escolas
municipais de Natal/RN. A atuação da biblioteca foi tamanha que recebeu o reconhecimento da
Secretaria Municipal de Educação e de jornais locais, que veicularam o trabalho desenvolvido
pela escola na comunidade.
A título de informação, não podemos deixar de mencionar que até aquele momento está
na função de bibliotecária era considerado um privilégio desejável por todos os professores.
Dentre as professoras mais dinâmicas de sala de aula foi escolhida pela gestão a professora:
Miriam Carvalho Gomes, que foi a grande responsável pelo destaque da biblioteca na rede
municipal de ensino de Natal/RN.
Quanto ao nome biblioteca "Gustavo Borges" é importante ressaltar que foi uma
homenagem ao filho menor do Secretário Municipal de Educação, Luiz Eduardo Carneiro, que
faleceu no mesmo ano de inauguração da escola e da biblioteca (1988). A própria comunidade
do bairro tinha acesso ao acervo da biblioteca, através de controle de fichas e de pesquisa in
locus.
Finalmente, no que se refere a construção da quadra de esportes no ano de 1989 é
importante esclarecer que a construção desta quadra foi realizada para beneficiar as escolas
Luiz Maranhão Filho e a escola Professora Emília Ramos. Contudo, a comunidade reivindicou o
uso. Assim, a gestão da escola decidiu em reunião realizada com o presidente do conselho
comunitário que a quadra estaria a disposição das escolas durante a semana e que no final de
semana a comunidade poderia utilizá-la. Contudo, é importante pontuar que a comunidade não
respeitou o acordo, utilizando-a, inclusive, durante a semana e no final de semana.

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4.3.2. Francisca Gomes Pinheiro (Diretora) e Paulo Rogério da Costa (Vice-
Diretor) / Maria Eunice de Carvalho Tavares (Vice-Diretora)
PERÍODO: 1996 - 1997
Francisca Gomes Pinheiro, nasceu em Monte Alegre / RN, no dia 13 de setembro de
1946. Formou-se em Pedagogia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) no
ano de 1984.
Possui diversas experiências na área de educação, tais como: foi professora e Diretora
na Escola Estadual João Pinheiro (1965/1980) em Monte Alegre-RN. Trabalhou em Cidade
Nova na Escola Santa Lúcia (1ª escola de Cidade Nova - 1980). Foi para a Supervisão
Pedagógica da Escola Estadual Belém Câmara (1981-1989). Foi supervisora da Escola
Estadual Lauro de Castro (1989-1991). Foi também professora da Escola Municipal Irmã

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Arcângela (1981-1983). Foi ainda para a Secretaria Municipal de Educação (SOPE - Serviço de
Orientação Pedagógica) entre 1984 e1986. Finalmente, foi vice-diretora nas primeiras gestões
da Escola Municipal Professor Luiz Maranhão Filho e diretora nos anos de 1996 e 1997.
O professor Paulo Rogério da Costa, nasceu em Janduís/ RN, no dia 02 de janeiro de
1964. Formou-se em História pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) no
ano de 1988. O referido professor aposentou no ano de 2008, por problema de saúde.
Possui diversas experiências na área de educação, tais como: foi professor da Escola
Estadual Amaro Cavalcanti (Jardim de Piranhas), Escola Estadual Sebastião Fernandes,
Escola Estadual Almirante Ary Parreiras, Escola Estadual Alfredo Pegado e Escola Municipal
Professor Zuza, Escola Municipal Prefeito Mário Lira e Escola Municipal Luiz Maranhão Filho.
Foi ainda supervisor pedagógico e vice-diretor da Escola Municipal Professor Luiz Maranhão
Filho.
Maria Eunice de Carvalho Tavares, nasceu em Assu / RN, no dia 21 de junho de 1944.
Formou-se em Pedagogia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) no ano
de 1985. É importante ressaltar que ainda na Escola Municipal Professor Luiz Maranhão Filho,
a professora Maria Eunice aposentou-se quando exercia a função de Secretária Geral.
Possui diversas experiências na área de educação, tais como: foi professora e Vice-
Diretora da Escola Estadual Professor Raimundo Soares, professora e coordenadora
pedagógica da Escola Celestino Pimentel, Secretaria Geral e Vice-Diretora da Escola Municipal
Professor Luiz Maranhão Filho.
No que se refere à função de Vice-Diretora da Escola Municipal Professor Luiz
Maranhão Filho é importante esclarecer que, o professor Paulo Rogério ao ser exonerado da
função gratificada de Vice-Diretor, a Secretaria Municipal de Educação indicou e nomeou para
a função de Vice-Diretora a professora Maria Eunice, que assumiu em meados do segundo ano
de mandato da professora Francisca Gomes Pinheiro, ficando aproximadamente sete meses
nesta função.
Sobre este aspecto, é importante esclarecer ainda que após esta gestão a professora
Maria de Eunice retornou à função de Secretária Geral até o ano de sua aposentadoria em 21
de maio de 1999. No seu lugar, posteriormente, assumiu a função de Secretária Geral a
professora Maria do Socorro Vieira da Silva, ficando nesta função até ser eleita para exercer a
função de Vice-Diretora, no período de 2008 a 2013. Contudo, neste período (2008 a 2013) o

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professor Natanael Francisco dos Santos assumiu a função de Secretário Geral, que, de acordo
com a Lei Complementar nº. 087/2008, publicada no Diário Oficial do Município, na edição do
dia 22 de fevereiro de 2008, passou a denominar-se Inspetor Escolar.
As eleições para diretor e vice-diretor ocorreram no final do ano de 1995, sendo eleito
para o biênio 1996/1997, a professora Francisca Gomes Pinheiro (diretora) e o professor de
história Paulo Rogério da Costa (vice-diretor). Vale ressaltar que em meados de 1997, como
havíamos dito anteriormente, a professora Maria Eunice (até então, secretária geral da escola)
assumiu a função de vice-diretora, tendo em vista a renúncia do professor Paulo Rogério.
Neste período a escola não sofreu reformas, mantendo o mesmo padrão de infra-
estrutura da gestão anterior.
Naquele contexto continuava existindo a figura do coordenador administrativo - Edson
Fidelis - (vespertino) e José Paulino Filho (noturno), ficando, contudo, o turno matutino sob a
responsabilidade da direção.
Por sua vez, o serviço de supervisão e de orientação pedagógica estava sob a
responsabilidade de Maria de Fátima Abrantes (matutino). Já a professora Marlene Batista ficou
com a função de supervisão pedagógica, no turno matutino. No turno vespertino a professora
Alba Emerenciano Flor continuou na função de supervisora pedagógica e, por sua vez, a
professora Elizabeth Sucar dos Anjos assumiu a função de supervisora pedagógica no turno
noturno.
A partir deste momento, a equipe técnica se reunia quinzenalmente com a direção e
semanalmente com os professores.
Da mesma forma, não houve alteração quanto as modalidades de ensino oferecidas: 1ª
a 4ª série (matutino) e da 5ª a 8ª série (vespertino e noturno).
A escola continuou com o seu Regimento Interno, contudo, a Secretaria Municipal de
Educação acentuou ainda mais a exigência quanto a elaboração, implementação e
consolidação do respectivo documento.
Neste mesmo ano a equipe técnica iniciou os trabalhos para elaboração, implementação
e consolidação do Projeto Político Pedagógico da escola, previstos em lei (Lei de Diretrizes e
Bases da Educação Nacional nº. 9.394/96.

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Vale ressaltar também que neste mesmo ano de 1996 a escola recebeu, pela primeira
vez, a verba do Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE) do Ministério de Educação e
Cultura (MEC). Este fator contribuiu para que a escola iniciasse, de fato, a construção do seu
Projeto Político Pedagógico, pois algumas ações giravam em torno da respectiva construção.
Contudo, é importante ressaltar que o documento foi iniciado, mas não chegou a ser
concluído. Ressalta-se ainda que a verba do PDE possibilitou a escola melhorar o seu
ambiente escolar, através da aquisição de bancos, pintura na parte externa da escola, compra
de ventiladores para a sala de aula (novidade até então) e de aquisição de material
pedagógico.
É interessante observar também que, após a aplicação deste primeiro repasse
financeiro, a escola foi escolhida, dentre todas as escolas da rede municipal de ensino, para
receber a equipe do Ministério da Educação e Cultura (MEC) com a finalidade de fiscalizar a
aplicação dos referidos recursos. A equipe técnica do Ministério da Educação e Cultura (MEC),
após fazer vistas aos documentos fiscais da escola, tirou várias fotos, elogiando, inclusive, a
organização da documentação exigida.
Alguns dias depois, a diretora da escola, Francisca Gomes Pinheiro, recebeu um
telefone convidando para conhecer o Ministério da Educação e Cultura (MEC) em Brasília,
oferecendo uma estadia de dois dias no Distrito Federal.
Não podemos também deixar de mencionar que a escola nesta gestão obteve o
laboratório de informática, através do ProInfo. Foi a primeira escola do município a receber o
respectivo laboratório/prêmio. As adaptações da sala de aula foram realizadas entre os anos de
1996 e 1997. Vale ressaltar que no ano de 1997, após a conclusão do projeto sob a
responsabilidade da professora Maria de Fátima Abrantes e Elizabeth Sucar, a escola iniciou
suas atividades com os alunos.
No que se refere ao conselho escolar é importante ressaltar que este órgão consolidou-
se e as reuniões passaram a fazer parte do cotidiano escolar, tendo como presidente a diretora
da escola.
Quanto às atividades socioculturais mais desenvolvidas deste período citamos:
comemoração do dia das mães, dos pais, festa junina, festa do dia do estudante, da criança,
gincanas, professor e funcionário, festa dos concluintes.

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Da mesma forma, a festa de concluintes permaneceu extremamente valorizada,
recebendo, inclusive, com figuras ilustres, conforme foto abaixo.
Festa dos Concluintes da 8ª Série - 1996
Assis (professor de Matemática - noturno), Paulo Rogério (Vice-Diretor), Marlene (supervisora pedagógica -
noturno), aluno, Francisca (Diretora), Elizabeth (supervisora pedagógica - matutino), Walace (professora de
Matemática), Maria de Fátima (ASG), Maria José Leandro (ex-diretora)

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Festa dos Concluintes da 8ª Série - 1996
Diretora: Francisca Gomes Pinheiro

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4.3.3. Francisco de Assis Paulo (Diretor) e Maria José dos Santos (Vice-
Diretora)
PRIMEIRO MANDATO: 1998-1999
O professor Francisco de Assis Paulo, nasceu na cidade de Natal/RN, no dia 24 de abril
de 1953. Formou-se em Matemática pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte
(UFRN) no ano de 1980. Possui especialização em Gestão Escolar pela Universidade Castelo
Branco (UC), desde 2007.
Possui diversas experiências na área de educação, tais como: foi professor de
matemática nas Escolas - Escola Estadual Padre Monte (1975-1976), Escola Municipal
Professora Iapissara Aguiar (1982-1990), Colégio Nossa Senhora de Fátima (1982-1983),
Colégio União (1994) e Instituto Brasil (1994-1999); foi orientador no CES Professora Lia
Campos (1980 a 1991) e elaborador do Guia Curricular de Matemática, operacionalizado nas
Escolas Estaduais de 2º grau.
Exerceu ainda a função de Diretor na Escola Municipal Professor Luiz Maranhão Filho,
durante 04 mandatos, correspondendo ao período de 1998 a 2007 (1998-1999; 2000-2001;
2002-2004; 2005-2007), sendo o gestor que obteve uma maior seqüência de mandato,
totalizando 10 (dez) anos de gestão.
A professora Maria José dos Santos, nasceu na cidade do Acari/RN, no dia 20 de março
de 1962. Formou-se em Pedagogia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
no ano de 1991. É também especialista em Psicopedagogia pela Universidade Castelo Branco
(UCB).

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Possui diversas experiências na área de educação, tais como: foi gestora na Escola
Municipal Vera Lúcia (2003-2009), coordenadora do Plano de Desenvolvimento da Escola na
Escola Municipal Prefeito Mário Lira (2001 e 2002), Inspetora na Escola Mareci Gomes (2000),
membro efetivo do Conselho Municipal de Educação (2006-2008) e atualmente exerce a função
de Diretora do Departamento Fundamental da Secretaria Municipal de Educação, desde 2010.
Nesta gestão, a escola sofreu algumas reformas. Dentre estas destacam-se:
revestimento da paredes da sala de aula, reparos na cozinha e nos banheiros. Neste período
também foi instalado pela primeira vez uma central de água gelada.
Ainda neste ano o laboratório de informática passou a funcionar com melhores
condições, pois toda a reforma havia sido concluída. Da mesma forma, o acesso a internet
ocorreu nesta gestão, através de iniciativa do governo federal em parceria com a Secretaria
Municipal de Educação.
Neste período a escola oferecia as seguintes modalidades de ensino: 3º ao 9º ano do
Ensino Fundamental (turnos matutino e vespertino) e Projeto Acreditar, equivalente a Educação
de Jovens e Adultos, níveis I, II, III e IV.
É também neste período que o Grêmio Estudantil se fortaleceu, envolvendo-se,
inclusive, com as atividades sócioculturais desenvolvidas pela escola e participando nos
diversos jogos esportivos presentes na cidade como JERNS, JEMS e jogos internos escolares.
As programações especiais eram também comemoradas com a participação de toda a
comunidade escolar. Dentre as principais programações especiais destacamos: dia das mães,
festa junina, dia do estudante, dia da criança, dia do professor e Natal.
A escola foi ainda pioneira em oferecer o planejamento semanal. Este planejamento
ocorria nas sextas-feiras sob a responsabilidade dos coordenadores pedagógicos, que
incentivavam a formação continuada dos professores.
Neste mesmo ano a escola foi contemplada com o Projeto "Amigos da Escola", iniciativa
do governo federal em parceria com a rede globo. Este projeto aproximou ainda mais a
comunidade da escola. Por este motivo, esta direção ficou também caracterizada pela abertura
do espaço físico escolar para toda a comunidade do bairro.
Neste período a equipe de coordenação pedagógica era composta por: Alba
Emerenciano e Marlene Batista (matutino), Marileide (vespertino) e Elizabeth e Laura (noturno).

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4.3.4. Francisco de Assis Paulo (Diretor) e Kátia Suely Rocha Bezerra (Vice-
Diretora)
PERÍODO DO SEGUNDO, TERCEIRO E QUARTO MANDATO: 2000-2007
A gestão do professor Francisco de Assis Paulo (Diretor) e Kátia Suely Rocha Bezerra
(Vice-Diretora) ocorreu no período de 2000 a 2007, totalizando três mandatos consecutivos
(2000-2001; 2002-2004; 2005-2007).
O professor Francisco de Assis Paulo, nasceu na cidade de Natal/RN, no dia 24 de abril
de 1953. Formou-se em Matemática pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte
(UFRN) no ano de 1980 e Possui especialização em Gestão Escolar pela Universidade Castelo
Branco (UC), desde 2007.
Possui diversas experiências na área de educação, tais como: foi professor de
matemática nas Escolas - Escola Estadual Padre Monte (1975-1976), Escola Municipal
Professora Iapissara Aguiar (1982-1990), Colégio Nossa Senhora de Fátima (1982-1983),
Colégio União (1994) e Instituto Brasil (1994-1999); foi orientador no CES Professora Lia
Campos (1980 a 1991) e elaborador do Guia Curricular de Matemática, operacionalizado nas
Escolas Estaduais de 2º grau. Exerceu ainda a função de Diretor na Escola Municipal Professor
Luiz Maranhão Filho, durante quatro mandatos consecutivos, correspondendo ao período de
1998 a 2007.
A professora Kátia Suely Rocha Bezerra nasceu no dia 18/07/1965 na cidade de
Natal/RN. Formou-se em Letras pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) no

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ano de 1992. Possui especialização em Gestão Escolar pela Universidade Castelo Branco
(UnP), desde 2007.
Possui experiências na área de educação, tais como: foi professora do Colégio Marista,
Colégio Imaculada Conceição, Winston Churchil, Wotford, União do Povo de Cidade Nova e
possui experiência em gestão atuando como Diretora da Escola Princípios do Saber e da
Escola Municipal Professor Luiz Maranhão Filho. Atualmente, exerce a função de Auxiliar
Técnico Judiciário na Comarca de Canguaretama.
Neste período a equipe gestora da escola foi formada pelos seguintes coordenadores:
Idelma de Fátima Pithan (matutino) - chegando a atuar ainda como Coordenadora Geral,
Adilson Alves Bezerra ( matutino), Janísia Maria Alves (matutino), Marlene Batista de Souza
Maia (intermediário/matutino), Célia Maria de Oliveira Fideles (matutino), Alba Emerenciano
Flor (vespertino), Marileide Justino de Araújo (vespertino), Edna Lúcia Rodrigues de Miranda
(vespertino), Carlos Alberto de Albuquerque (matutino/vespertino), Alcir Santos de Lima,
Elizabeth Sucar dos Anjos (noturno), Laura Medeiros Souto (noturno), tendo a professora Maria
do Socorro Vieira da Silva como Secretária Geral.
Neste período pode-se afirmar que a escola sofreu, através da Secretaria Municipal de
Educação, uma ampliação em relação ao número das salas. Ou seja, houve uma ampliada de
06 salas, totalizando o número de 15 salas ao longo do ano de 2000/2001. Estas salas fazem
parte do setor esquerdo da escola.
Ressalta-se ainda que os recursos financeiros destinados à merenda escolar passaram
a ser administradas pela própria escola em cumprimento à política do governo federal.
Nesta gestão a escola iniciou a construção do seu Regimento Interno sob a coordenação
da professora Idelma de Fátima Pithan e do professor Adilson Alves Bezerra. O próprio projeto
político pedagógico foi contemplado, contudo, não houve conclusão do mesmo.
Diferentemente, o Regimento Interno foi discutido em várias assembléias, aprovado pelo
Conselho Escolar e submetido à apreciação pelo Departamento de Inspeção Escolar e pelo
Conselho Municipal de Educação. O objetivo deste Regimento Interno consistiu em orientar a
organização administrativa, pedagógica e disciplinar da Escola Municipal Professor Luiz
Maranhão Filho.
Nesse diapasão, apoiado em bases teóricas e legais, as orientações contidas no
Regimento Interno refletiram a decisão de oferecer um ensino público de qualidade,

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privilegiando a formação da cidadania e investindo no acesso, permanência e sucesso do
aluno.
É salutar informar que este documento foi fruto de elaboração de uma comissão
organizadora, instituída pela diretoria da escola, formada pela coordenação pedagógica.
Ressalta-se, ainda, que após a conclusão desse documento, foi elaborado um cronograma de
apresentação para toda a comunidade escolar nos diversos turnos da escola.
O propósito da apresentação desse documento aos diversos turnos da escola consistiu
não somente em tornar conhecido seus principais capítulos e artigos, mas também ouvir
sugestões e críticas que possibilitassem uma melhor reestruturação e, conseqüentemente,
redação final.
Assim, de posse das sugestões oferecidas em cada turno pela comunidade escolar, o
Conselho Escolar se reuniu no dia 16 de novembro de 2005, às 15h, no próprio prédio da
escola, objetivando analisar cada sugestão, realizar as alterações devidas e concluir o
documento.
Vale ressaltar ainda que esse documento foi entregue ao Setor de Inspeção Escolar da
Secretaria Municipal de Educação, no dia 17 de novembro de 2005, que realizou algumas
observações com base, inclusive, na Resolução Nº 003/01 – CME, que estabelece diretrizes
para a elaboração do Regimento Escolar das Unidades de Ensino da Rede Municipal de Natal.
A Comissão de elaboração efetivou as alterações sugeridas pelo Setor de Inspeção
Escolar em vários momentos e apresentou o documento final com vista à viabilização de uma
ação educativa que reflita, de fato, o êxito dessa unidade de ensino.
Enfim, o objetivo maior da elaboração desse documento consistiu em não somente
normatizar as ações de natureza administrativa, pedagógica e disciplinar, mas também retomar
os estudos que desencadeasse na construção, finalização e consolidação do Projeto Político
Pedagógico.
Nesta gestão a escola começou a funcionar com quatro turnos, ficando o turno
intermediário com o horário de funcionamento das 11h às 13h. Abaixo temos a equipe de
professores do turno intermediário, juntamente, com a coordenadora pedagógica Marlene
Batista de Souza Maia:

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Equipe do Turno Intermediário Equipe do Turno Intermediário
Nesta gestão ocorreu também a extinção do turno intermediário no ano de 2006 pela
Secretaria Municipal de Educação, através da Resolução nº. 001/06 - CME, publicada no Diário
Oficial do Município, na edição do dia 27.06.2006. De acordo com a resolução:
O Conselho Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o item 5, do art. 6º do seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto no
5.860, de 17 de maio de 1996, RESOLVE:
Art. 1o – Fica alterado o art. 1º da Resolução no 001/03 do Conselho Municipal de
Educação que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art.1º -Estabelecer a extinção do Turno Intermediário, nas Escolas Públicas
Municipais do Natal, no final do ano letivo de 2006”.
Art. 2o - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Sala das Sessões, em Natal/RN, 06 de junho de 2006.
Justina Iva de Araújo Silva
PRESIDENTE
No que se refere aos programas e recursos financeiros do governo federal esta gestão
recebeu recursos provenientes do PDE (Plano de Desenvolvimento da Escola), ROM (Recurso
Orçamentário Municipal), PNAE (Plano Nacional de Alimentação Escolar) e do PNLD
(Programa Nacional do Livro Didático).

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É importante também pontuar que a linha telefônica chegou a esta unidade de ensino, a
partir desta gestão. Isto é, as escolas da rede municipal de ensino foram, enfim, beneficiadas
com a linha telefônica.
Da mesma forma, a escola sofreu, pela primeira vez, uma avaliação do governo federal.
O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) de 2005 ocorreu, portanto, nesta
gestão. Os dados do governo federal revelaram que a escola obteve nos anos iniciais média de
3,0 pontos. Quanto aos anos finais a média alcançada foi de 3,4.
Soma-se ainda que a escola neste período foi campeã em diversas modalidades nos
diferentes campeonatos da capital, tais como: JERNS, JEMS, etc.
Neste período a escola sofreu também a primeira e única grande reforma, através de
diversas reivindicações promovidas pela comunidade escolar, equipe gestora e direção. Para a
realização desta reforma foi necessário buscar adaptar a escola a esta realidade, criando locais
destinados as aulas de todo o corpo discente com vista ao cumprimento dos dias letivos.
Abaixo é possível visualizar a reforma realizada no prédio.

72
Esta gestão contribui também para a realização de formação continuada dos
professores, conforme fotos abaixo:
Formação em 2007
Formação em 2007

73
Formação em 2007
Formação em 2007
Neste período constatou-se ainda que as confraternizações eram freqüentes. Algumas
confraternizações ocorreram em cada turno e outras envolvendo a participação de todos os
turnos.

75
As festas com as mães sempre estiveram presentes nesta gestão.

76
Dentre as diversas festas realizadas destacam-se ainda as juninas:
As reuniões da equipe gestora eram realizadas regularmente.

77
A coordenação pedagógica da escola reunia-se, quinzenalmente, com o corpo
docente objetivando assegurar um ensino de qualidade, conforme foto abaixo:

78
Havia ainda realizações de gincanas culturais, objetivando oferecer momentos
de aprendizagens significativas.
Constata-se ainda que o laboratório de informática era utilizado pela equipe de
professores com a finalidade de oferecer momentos de aprendizagens significativas e como
fonte de pesquisa, conforme fotos abaixo:

79
A biblioteca possibilitava também aos alunos o desenvolvimento do prazer pela leitura e
da pesquisa.
2004
É neste contexto que a escola iniciou também a organização do Sarau Literário e da
Mostra Cultural, evento este que, posteriormente, faria parte do calendário letivo da escola,
com iniciativa da professora e coordenadora pedagógica Janísia Maria Alves.

81
Neste período o Conselho Escolar reunia-se objetivando melhorar a qualidade de
ensino na escola.
Os professores e equipe pedagógica participavam ainda de eventos científicos e
culturais promovidos pela Secretaria Municipal de Educação e outras instâncias.

82
Finalmente, no dia 15 de dezembro de 2007 ocorreu a despedida da gestão de Assis e
Kátia.

83
4.3.5. Edson da Silva Lima (Diretor) e Maria do Socorro Vieira da Silva (Vice-
Diretora)
PERÍODO DO PRIMEIRO E SEGUNDO MANDATO (2008-2010; 2011-2013)
Edson da Silva Lima é professor da Rede Estadual e Municipal. Trabalha na Educação
há mais de 21 anos. É graduado em Ciências Sociais com Especialização em Ética. Atuou
ainda como Vice-Presidente do Conselho Escolar na Escola Municipal Professor Luiz Maranhão
Filho, exercendo a função de diretor, a partir de 2008.
Maria do Socorro Vieira da Silva é professora da Rede Estadual e Municipal e trabalha
na Educação há mais de 35 anos. É também graduada em Pedagogia e possui experiência
como gestora.
Sobre esta gestão, é importante pontuar que as eleições diretas para Diretor e Vice-
Diretor teve como fundamento a Lei Complementar nº. 087/2008 que dispõe sobre a
democratização da Gestão Escola no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Natal, publicada
no Diário Oficial do Município, na edição do dia 22 de fevereiro de 2008.
De acordo com a Lei Complementar nº. 087/2008, Art. 4º:
Art. 4º – A autonomia da gestão da unidade de ensino, respeitadas as
disposições legais do sistema municipal de ensino, será assegurada:
I. pela escolha de Diretor e Vice-Diretor, através do Colégio Eleitoral, mediante
eleição direta;
II. pela escolha de representante dos segmentos da comunidade no Conselho
Escolar;

84
III. pela garantia de participação dos segmentos da comunidade nas
deliberações do Conselho
Escolar;
IV. pela destituição do Diretor e ou do Vice-Diretor, na forma regulada nesta lei.
Art. 6º - A Equipe Gestora da Unidade de Ensino é responsável pela execução,
avaliação e orientação das atividades inerentes à organização e funcionamento
da Unidade de Ensino.
Parágrafo Único – O Diretor e o Vice-Diretor serão eleitos pela comunidade
escolar, através do Colégio Eleitoral, diplomados e empossados pelo Executivo
Municipal e ocuparão função gratificada de acordo com a tipologia das Unidades
de Ensino e conforme as normas legais vigentes.
Nesse sentido, a lei tornou-se também marco importante porque estabeleceu a
competência de toda a equipe gestora (diretor, vice-diretor, coordenadores pedagógicos e
inspetores escolares, novas nomenclaturas).
Além deste aspecto, a lei abordou ainda as atribuições do Conselho Escolar e as
orientações para as eleições diretas de diretor, vice-diretor e dos membros do Conselho
Escolar.
Sobre este aspecto, é importante ainda ressaltar que houve apenas uma chapa inscrita
para concorrer as eleições diretas de diretor e vice-diretor no triênio 2008-2009-2010. A
comissão eleitoral naquele contexto (2008-2009-2010) do primeiro mandato teve como
presidente o professor Adilson Alves Bezerra.
Contudo, por ocasião do segundo mandato (2011-2012-2013) constatou-se que houve a
inscrição de duas chapas. A primeira chapa ficou composta pelo professor Edson da Silva Lima
e a segunda chapa pelos professores Francisco de Assis Paulo e Fernando.
Naquele ocasião o Conselho Escolar deliberou, mais precisamente, no dia 24 de
setembro de 2011, que a comissão eleitoral escolar ficaria composta pelos seguintes membros:
Katyuscia Maria da Silva, Adilson Alves Bezerra, Mércia C. Aquino, Francisco Canindé de
Oliveira, Marluce Costa Roque e Elizabeth Sucar (representantes do segmento do Corpo
Docente); Maria do Socorro Carneiro Santos, Francisco de Assis Fausto, Eliane Maria Tinoco
Bezerra, Eder Carlos de O. Nogueira e Erick Monteiro Júnior (representantes do segmento dos
Funcionários); Elialdo Eleuterio Silva, Wesley Ferreira Leite, Jaciara Silva do Nascimento,
Natanael Galdino de Paula da Silva, Francisco Canindé Tomaz, Rayane Kelly Ferreira Martins e
Jadson da Silva Lima (representantes do segmento do Corpo Discente); Rejane Santos do
Nascimento, José Severino da Silva, Maria José de Oliveira e Maria das Dores Eleuterio Silva

85
(representantes do segmento dos Pais), tendo como presidente da comissão o professor
Adilson Alves Bezerra.
O grande diferencial desta última eleição para o triênio 2011-2012-2013 é que ocorreu
um debate entre os candidatos objetivando oferecer espaços democráticos para
questionamentos por parte de toda a comunidade. O debate ocorreu no período de campanha
eleitoral, mais precisamente, no dia 29 e 30 de novembro de 2010.
Da mesma forma, objetivando assegurar o processo democrática a comissão eleitoral
escolar estabeleceu ainda os dias e horários fixos para que as chapas divulgassem suas
propostas em sala de aula para o corpo discente, correspondendo aos dias 22 e 23 de
novembro de 2010.
A eleição ocorreu no dia 7 de dezembro de 2010. O resultado apontou os professores
Edson da Silva Lima e Maria do Socorro Vieira da Silva (chapa 1) como vencedores. A chapa 1
obteve 63,14% dos votos válidos; a chapa 2, formada pelos professores Assis e Fernando
obteve 33,63%; e 3,23% foram referentes aos votos nulos; contudo, nenhum voto ocorreu em
branco, conforme tabela abaixo:
CHAPAS PROFESSORES E SERVIDORES PAIS E ALUNOS
1 56 474
2 26 287
BRANCOS 0 0
NULOS 4 14
VOTOS VÁLIDOS 82 761
TOTAL DE VOTANTES 86 775
PERCENTUAL POR SEGMENTO
VOTOS VÁLIDOS
CHAPAS
PROFESSORES E
SERVIDORES
PAIS E
ALUNOS TOTAL%
CHAPA 1 32,56 30,58 63,14
CHAPA 2 15,12 18,52 33,63
TOTAL% 47,67 49,10 96,77
VOTOS NÃO VÁLIDOS
CHAPAS
PROFESSORES E
SERVIDORES
PAIS E
ALUNOS TOTAL%
BRANCOS 0,00 0,00 0,00
NULOS 2,33 0,90 3,23
TOTAL % 2,33 0,90 3,23

86
Veja as fotos do debate promovido pela comissão eleitoral:
Debate para Eleições Direta para Diretor e
Vice - 29/11/2010-Encontro com Professores
Apresentação das Propostas de Candidatura
Vice - 29/11/2010-Encontro com Professores
Apresentação das Propostas de Candidatura

87
Vice - 29/11/2010 - Encontro com Pais
Membros da Comissão Eleitoral - 07/12/2010
Dia da Eleição: 07/12/2010 - Votação dos
Alunos
Votação dos Professores - 07/12/2010

88
Por ocasião de seus dois mandatos pode-se afirmar que esta gestão realizou:
* Reuniões bimestrais com pais para divulgação dos resultados;
* Conclusão do Censo Escolar nos prazos programados pela SME;
* Instalação de pontos de internet (biblioteca e sala de professores);
* Substituição do quadro negro por lousa em todas as salas de aula;
* Realização de uma reunião mensal pelo Conselho Escolar, conforme orientação
do Ministério Público Estadual;
* Reestruturação da Unidade Executora;
* Participação e Premiação nos diversos eventos organizados pela SME: MARCO
(prêmios em 2009 e 2010), e JENAT;
* Apoio ao desenvolvimento de projetos e oficinas: dengue, letramento,
arborização, horta escolar, capoeira, dança cultural, Justiça na Escola, pintura,
reciclagem, do meio ambiente, dentre outros;
* Construção da aplicação dos recursos do PDE com os professores de todos os
turnos (pela primeira vez na história da escola);
* Participação nos JERNS, CEMS e JEMS com medalhas anuais (futebol de areia,
campo e atletismo);
* Apoio aos professores na preparação para o IFRN;
* Aprovação de alunos no IFRN nos anos;
* Menções honrosas e medalhas nas Olimpíadas de Língua Portuguesa e
Matemática nos três anos;
* Aprovação do Regimento Interno pelo Conselho Municipal de Educação;
* Continuação da elaboração do Projeto Político Pedagógico (em fase de
construção);
* Capacitação do Corpo Docente e Funcionários com recursos do PDE (pela
primeira vez na história da escola);
* Aprovação da atuação da gestão por 90% dos professores e funcionários (dados
oficiais do Instituto de Avaliação e Desenvolvimento Educacional - INADE – 2009
– 2010 – para fins de consulta);

89
* Melhoria na Qualidade e distribuição da Merenda Escolar (cardápio variado), de
acordo com as diretrizes do Setor de Alimentação Escolar;
* Inclusão de 10 (dez) novos computadores do laboratório do ProInfo.
* Cumprimento das Prestações de Contas (PDE, PDDE, ROM, Mais Educação,
PNAE, EJA) com a SME, mensalmente, recebendo, inclusive, elogios por parte do
Setor de Administração e Finanças;
* Realização das atividades culturais contidas no calendário anual nos últimos três
anos (Sarau, Mostra Cultural, passeios culturais, Dia das Mães, Jogos Internos,
Dia do Professor, Dia da Criança, Festa Junina, Formatura e Natal);
* ampliação do patrimônio da Escola com recursos do PDE/PDDE: 01 Data show,
01 caixa de som, 02 microfones, 60 livros paradidáticos, diversos jogos
educativos, 03 armários, 15 ventiladores, 12 cadeiras plásticas, 01 máquina
fotográfica, 02 aparelhos de som, 05 Atlas, 03 mapas, 01 globo terrestre e 01 ar-
condicionado para sala dos professores;
* Melhoria na Biblioteca da escola (aquisição de novas cadeiras e mesas,
armários, livros, dentre outras);
* Informatização da Secretaria;
* Realização de reuniões pedagógicas e administrativas periódicas, para avaliação
da qualidade do ensino-aprendizagem e troca de experiências;
* execução das as normas disciplinares, de acordo com o Regimento Escolar da
Unidade de Ensino, atendendo às deliberações do Conselho Escolar;
* Ampliação do acervo da biblioteca;
* Realização de eventos culturais: o Sarau Literário, Mostra Cultural, Jogos
Internos, datas comemorativas e festa de concluintes; e,
* Participação nos JERNS, CEMS e JEMS;
* Criação da Tele-Sala (sala de vídeo); (sem prejuízo para os educadores);
Ressalta-se ainda que nesta gestão a escola foi contemplada com o Projeto
"Mais Educação" e "Sala de Recursos Multifuncionais", recebendo pela
primeira vez recursos financeiros do programa "Escola Acessível".

90
Além dos aspectos supramencionados, esta gestão valorizou as seguintes
ações pedagógicas:
1. Trabalho Pedagógico Realizado
Observa-se que a escola tem buscado realizar um trabalho pedagógico diferenciado. O
trabalho inclui planejamentos semanais com o corpo docente, onde discutem-se textos
reflexivos e de natureza formativa. Também são deliberados as atividades pedagógicas a
serem construídas ao longo do ano.
2. Política de Formação Continuada do Corpo Docente
A escola tem realizado anualmente formação continuada dos seus professores. Busca
ainda incentivar a participação dos docentes nos eventos realizados pela Secretaria Municipal
de Educação e outras instituições, conforme fotos abaixo:

91
3. Confraternização dos Professores e Funcionários
A escola realiza, anualmente, confraternizações com a equipe de professores e
funcionários. As confraternizações de aniversariantes, dia do estudante e dia das crianças
ocorrem por turno. Contudo, a confraternização do "Dia do Professor/funcionários", "Natal" e
"Festa Junina" ocorrem em conjunto com todos os turnos, conforme fotos abaixo:

92
4. Parcerias
A escola vem desenvolvendo diversas parcerias. Dentre as principais
pontua-se atividades com a SEMOB, Vigilância Sanitária, Instituto de
Neurociências, dentre outras.

93
5. Confraternização dos Alunos e Pais
A escola realiza, anualmente, confraternizações com os alunos e pais. As
confraternizações relacionadas aos alunos são: páscoa, festa junina, dia do estudante, dia das
crianças, festa de formatura e Natal.
Quanto as confraternizações dos pais citamos, dentre outras, as comemorações do dia
das mães e dia da família.

94
6. Realização de Bazar objetivando a comemoração do "Dia das Crianças"
7. Participação na CIENTEC, MARCO e Eventos com os Alunos
A escola vem participando anualmente da Mostra de Artes, Ciência e Conhecimento
(MARCO) da rede municipal de Natal. A participação tem ocorrido através de realização de
oficinas, apresentação de palco, stand, concursos e visitação, obtendo freqüentes premiações.

96
8. Aulas Passeios
A escola tem realizado, anualmente, aulas passeios com fins de fixação do conteúdo
trabalhado ou a ser trabalhado com recursos, inclusive, do PDE. Observe as fotos abaixo:

97
9. Projetos Envolvidos
A escola participa de diversos projetos. Dentre eles destacam-se: Projeto Vigilante Mirim
da Setor de Vigilância Sanitária, oficinas e Barco Escola Chama-Maré.

98
10. Jogos Escolares
A escola, anualmente, tem participado dos jogos escolares (JERNS, JEMS,
Jogos Internos). Sobre este aspecto, é importante ressaltar que a escola tem
recebido diversos troféus e medalhas nas competições realizadas.

99
11. Promoção de Dias Especiais, tais como o "Dia Brincalhão"

100
12. Participação dos Professores em Eventos Científicos com certificação
A participação dos professores em eventos científicos vem ocorrendo anualmente. Esta
participação ocorre na condição de participante e de apresentador.
Apresentação de Pôster na JENAT- Profa. Katyuscia Maria da Silva e Francinilza
13. Participação dos Alunos em Eventos Científicos com premiações

101
14. Incentivo ao Uso de Metodologias Diversificadas de Ensino

102
15. Realização de Gincanas Culturais

103
16. Realização de Sarau Literário e Mostra Cultural Anual

104
17. Incentivo a Momentos de Família Luiz Maranhão

105
18. Aproximação da Escola com a Secretaria Municipal de Educação
JENAT/ 2008
19. Aproximação da Escola com o Ministério Público Estadual e Justiça

106
20. Elaboração de Reuniões com a Equipe Gestora
21. Reuniões com o Corpo Docente

107
22. Incentivo às Apresentações Culturais (Abertura do Projeto "Mais
Educação" e Festa Junina)
23. Realização de Formatura com os alunos concluintes do 9º. Ano

108
24. Investimento na Formação Continuada dos Membros do Conselho
Escolar
Sobre o Conselho Escolar é importante destacar que este órgão possui um estatuto
próprio que contempla os aspectos legais. Dentre as suas principais atribuições encontram-se
aquelas relacionadas a natureza consultiva, deliberativa, fiscalizadora e mobilizadora, conforme
explicitada na Lei Complementar nº. 087/2008, publicada no Diário Oficial do Município, na
edição do dia 22 de fevereiro de 2008. As fotos abaixo revelam a formação dos membros do
Conselho Escolar em 2011:

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