O documento apresenta as principais mudanças nos editais do Programa de Ação Cultural (ProAC) da Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo para 2014, incluindo o aumento do número de prêmios e valores em diversas categorias como música, dança, teatro, artes visuais e literatura. Também discute os objetivos dos editais, histórico dos valores investidos e detalhes sobre cada categoria apoiada.
4. Sobre o PROAC
O Programa da Secretaria de Cultura do Estado de SP possui 02 modalidades:
1. ProAC ICMS:
Seguindo o conceito do “patrocínio incentivado”, o programa estimula empresas privadas
a investir em projetos culturas utilizando renúncia fiscal.
2. ProAC Editais:
Realização de concursos específicos voltados para as mais diversas linguagens artísticas.
As regras dos concursos são definidas em editais públicos, que determinam quantos
projetos serão escolhidos e o valor de cada prêmio entregue.
Sobre o ProAC
Histórico
5. • Criados em 2006 como programa complementar ao ProAC ICMS
• Objetivo:
Fomentar nichos do meio artístico com menos entrada no mercado cultural (e menos
acesso aos patrocínios das empresas).
• Os projetos aprovados recebem dinheiro diretamente da Secretaria de Estado da Cultura
para sua execução.
• Os projetos executados com o financiamento do ProAC devem oferecer contrapartidas
sociais e facilitar o acesso do público ao produto cultural produzido.
PROAC Editais
Histórico Editais
8. Proac Editais 2014
Governo do Estado de São Paulo
Secretaria da Cultura
UFDPC – Unidade de Fomento e Difusão
de Produção Cultural
9. Festivais de Artes
• Objeto: realização de festivais de todas as linguagens artísticas com
módulos de R$ 50.000,00, R$ 90.000,00 e R$ 200.000,00
2014
Principais mudanças: divisão em dois editais distintos, ampliação de 15
para 20 prêmios de R$ 50.000,00 em que podem ser contemplados os
festivais inéditos e aumento na cota ( 20 x 50 mil //20 x 90 mil e 5 x
200 mil)
2013
Valor total R$ 2.750.000,00
Nº de inscritos 270
Nº de contemplados 40
Nº de prêmios 45
Valor total R$ 3.800.000,00
Cota 50%
10. Música
• Objeto: gravação de CD e apresentação de pelo menos 1 show.
Editais de Música Popular Canção, Música Popular Instrumental e
Música Erudita
2014
Principais mudanças: ampliação de 10 para 15 prêmios dentro do
edital de Música Instrumental e aumento na cota ( Canção e
Instrumental – 15 x 80 mil cada e Erudito – 5 x 80 mil)
2013
Valor total R$ 2.400.000,00
Nº de inscritos 346
Nº de contemplados 30
Nº de prêmios 35
Valor total R$ 2.800.000,00
Cota 30%
11. Dança
• Objeto: produção, circulação e primeiras obras
2014
Principais mudanças: atualização do valor de Primeiras Obras de R$
40.000,00 para R$ 50.000,00 e de Produção de R$ 90.000,00 para R$
100.000,00; ampliação de 05 para 10 prêmios dentro do edital de
Primeiras Obras e a cota cresce de 20% para 30%.
( Prod. 10 x 100 mil // Circ. 10 x 100 mil // 1ªs obras 10 x 50 mil)
2013
Valor total R$ 2.000.000,00
Nº de inscritos 252
Nº de contemplados 25
Nº de prêmios 30
Valor total R$ 2.500.000,00
Cota 30%
12. Circo
• Objeto: manutenção, circulação, montagem de espetáculos de
grupos e circos de lona
2014
Principais mudanças: volta do edital de número circenses, ampliação
do número total de premiados para 55, readequação do objeto de
circo de lona e ampliação da cota. ( Montagem circo de lona 10 x 60
mil // Temporada grupo 15 x 60 mil // Num. Circ. 30 x 15 mil)
2013
Valor total R$ 1.500.000,00
Nº de inscritos 113
Nº de contemplados 25
Nº de prêmios 55
Valor total R$ 1.950.000,00
Cota 50%
13. Teatro
• Objeto: produção, circulação e primeiras obras
2014
Principais mudanças: ampliação de 10 para 28 prêmios, em
Montagem; de 15 para 20 prêmios, em Circulação; de 10 para 20
prêmios, em Primeiras Obras; criação do módulo de R$ 80.000,00
para 18 prêmios em Montagem e a ampliação da cota.(Mont. Mód I
18 x 80mil, Mód. II 10 x 150 mil // Circ. 20 x 100 mil // 1ª obras 20 x
50 mil)
2013
Valor total R$ 3.500.000,00
Nº de inscritos 651
Nº de contemplados 35
Nº de prêmios 68
Valor total R$ 5.940.000,00
Cota 50%
14. Artes Cênicas
• Objeto: produção e circulação de espetáculos para crianças e jovens, além
de espetáculos para a rua. Áreas contempladas são:teatro, circo e dança.
2014
Principais mudanças: ampliação de 20 para 30 prêmios, para o
público infantil e/ou juvenil; de 08 para 10 prêmios, em Artes Cênicas
para a rua e inclusão de cota para todos os editais. ( Prod. 15 x 80 mil
// Circ. 15 x 80 mil //Artes Cênicas Rua 10 x 100 mil)
2013
Valor total R$ 2.400.000,00
Nº de inscritos 347
Nº de contemplados 28
Nº de prêmios 40
Valor total R$ 3.400.000,00
Cota 30% (Inf. e/ou Juv) e 50%
(Rua)
15. Artes Visuais
• Objeto: produção e exposição de artes visuais, realização de livro de
artista e voltados para espaços independentes
2014
Principais mudanças: aumento no valor total do segmento, ampliação
de 10 para 15, em Artes Visuais e Livro de Artista, ajuste do valor de
Espaços Independentes de R$ 70.000,00 para R$ 100.000,00. (Artes
Visuais 15 x 50 mil //Livro de Artista 15 x 30 mil //Espaço Indep. 5 x
100 mil)
2013
Valor total R$ 1.150.000,00
Nº de inscritos 327
Nº de contemplados 25
Nº de prêmios 35
Valor total R$ 1.700.000,00
Cota 30%
16. Museus
• Objeto: difusão e preservação de acervos museológicos
2014
2014
Principais mudanças: revisão do valor de um dos módulos do edital
de Preservação para contemplar 5 projetos, no edital de Difusão, o
módulo de R$ 100.000,00 passa a contemplar obrigatoriamente
projetos que contemplem parcerias entre instituições e ampliação
da cota. (Difusão – mód I 6 x 75 mil // mód II 2 x 100 mil //
Preservação 5 x 110 mil)
2013
Valor total R$ 1.200.000,00
Nº de inscritos 64
Nº de contemplados 12
Nº de prêmios 13
Valor total R$ 1.200.000,00
Cota 50%
17. Literatura
• Objeto: bolsas para criação em prosa, poesia, infantil e/ou juvenil,
além de premiações de coleções inéditas, HQ e incentivo à leitura
em bibliotecas
2014
Principais mudanças: ampliação de 10 para 20 prêmios, para as
bolsas de poesia e infantil e/ou juvenil; de 15 para 20 prêmios em
HQ, além da retomada do edital de produção em dramaturgia.
2013
Valor total R$ 1.500.000,00
Nº de inscritos 609
Nº de contemplados 55
Nº de prêmios 80
Valor total R$ 1.900.000,00
Cota 50% (Biblioteca), 30% (Bolsas)
18. Literatura
• Bolsas literárias Prosa ( 15) // Poesia (10) // Infanto
Juvenil (10) // Dramaturgia (10) x 10 mil
• Publicação de livros – 5 x 50 mil
• Estímulo a leitura em bibliotecas – 10 x 40 mil
• Criação e publicação HQ – 20 x 40 mil
19. Patrimônio
• Objeto: manutenção do mesmo valor para projetos de duas
edificações históricas tombadas pelo CONDEPHAAT.
Valor: R$ 1.500.000,00
2014
Casarão da Paulista 1919
Estação da cidade de Mairinque
2013
“Sobrado Aguiar Vallim”, município de Bananal
“Destilaria Central”, município de Lençóis Paulista
20. Cultura e Cidadania
• Objeto: apoio a projetos comunitários e vinculados à
matrizes identitárias, como culturas tradicionais, negras e
indígenas, saraus, hip hop, LGBT e projetos especiais
obs.: ao todo foram lançados 122 prêmios dentro dos editais de Cultura e
Cidadania, que não foram plenamente contempladas por decisão das
comissões em função do perfil das propostas inscritas
2013
Valor total R$ 3.140.000,00
Nº de inscritos 671
Nº de contemplados 99
21. Cultura e Cidadania
2014
Principais mudanças: Adequação em relação aos editais do segmento, sendo
extintos os módulos dentro dos editais que contemplam as culturas tradicionais,
negras e indígenas. Serão:
- 25 prêmios de R$ 40.000,00 para culturas tradicionais (x 12 de R$ 40.000,00 e 13
de R$ 20.000,00, em 2013);
- 20 prêmios de R$ 40.000,00 para culturas negras (x 10 de R$ 40.000,00 e 10 de
R$ 20.000,00, em 2013)
- 20 prêmios de R$ 20.000,00 para culturas indígenas (x 5 de R$ 40.000,00 em
2013);
- aumento no número de prêmios em Hip Hop, de 10 para 15(40mil); aumento no
número de prêmios em Projetos Especiais (20mil), de 8 para 15; aumento de
prêmios em LGBT , de 16 para 20 (10x40mil e 10x20mil).
Saraus – 15x 40mil
Nº de prêmios 120
Valor total R$ 4.100.000,00
Cota 50%
22. Audiovisual
Em 2013 foram lançados, além do tradicional edital de Telefilme, que
premia 10 roteiros e 4 produções, editais complementares ao edital
do Fomento, com Complementação de Produção, Finalização e
Difusão de longa-metragem, bem como o edital de Desenvolvimento
de Projetos, vinculado a criação de roteiros para longa, WEB e tele-
série
Valor: R$ 4.800.000,00
2014
Os editais do segmento são direcionados à produção televisiva com
a manutenção do edital de Tele-filmes e a criação do edital de Séries
para TV. Além do aumento do escopo e número de prêmios para o
edital de Desenvolvimento de Projetos Audiovisuais.
23. Audiovisual em 2014
Edital de Desenvolvimento de Projetos Audiovisuais, busca
desenvolvimento de roteiros e ações de fomento e difusão.
• ações de fomento ao audiovisual: como laboratórios, fomento
e programação de cineclubes, realização de produtos
audiovisuais em diversos formatos, desenvolvimento de
projetos para games, entre outros, inclui a participação de
coletivos.
O valor passa de 400.000,00 para
R$ 1.200.000,00
Totalizando no audivisual: R$ 5.000.000,00
25. Edital 25 – Concurso de Apoio a Projetos de Aprimoramento
Artístico no Estado de São Paulo
15 prêmios – R$ 25.000,00
Valor total – R$ 375.000,00
Cota – 70%
Pessoa Física
Definição:
Aprimoramento artístico contempla a formação, especialização e/ou
aperfeiçoamento técnico ou artístico do proponente, a partir de uma troca
estabelecida com artistas e/ou profissionais convidados pelo proponente
para a realização de um processo de aperfeiçoamento de seu campo de
trabalho
Público alvo:
Grupos, núcleos artísticos ou coletivos (pessoas organizadas de forma
independente) das diversas linguagens das artes.
26. Edital 26 – Concurso de Apoio a Projetos de Território das Artes
(Manutenção de Espaços) no Estado de São Paulo
Definição
Território das Artes (Manutenção de Espaços) são espaços físicos
(definitivos ou temporários) já existentes, criados e geridos de maneira
espontânea por artistas, grupos ou coletivos, onde se desenvolvam um
conjunto de ações vinculadas à prática das artes e que tenha papel
significativo na comunidade em que estejam situados. Um Território das
Artes pode desenvolver ações internamente ou pode servir de base
estruturante para ações desenvolvidas externamente;
Público alvo:
Espaços físicos (edificações temporárias ou definitivas) independentes que
atuem como pontos estruturantes de ações voltadas às artes e inseridas na
comunidade em que estejam situados.
27. 1.1. Os projetos deverão contemplar obrigatoriamente os subitens abaixo:
• Atividades de formação nas artes, como por exemplo: oficinas, cursos,
workshops, palestras, reuniões, debates, residências artísticas;
• Atividades de difusão das artes, como por exemplo: apresentações,
intervenções, ensaios abertos de artistas, grupos ou coletivos.
1.2. Os projetos poderão contemplar os subitens abaixo:
• Funcionamento do espaço físico, como por exemplo: aluguel, água, luz
telefone, internet;
• Manutenção do espaço físico, como por exemplo: reformas, adaptações,
consertos;
• Equipe de funcionários;
• Manutenção e substituição de equipamentos;
• Produção de material de registro e comunicação periódicos, como por
exemplo: edição de catálogos, livros e outros formatos de publicação
impressas ou digitais;
• Produção de material de promoção e divulgação, como por exemplo:
cartazes, folders, flyers, website.
28. Edital 26 – Concurso de Apoio a Projetos de Território das Artes
(Manutenção de Espaços) no Estado de São Paulo
25 prêmios – R$ 25.000,00
Módulo 01 – 20 projetos – prêmios R$ 50.000,00
Módulo 02 – 10 projetos – prêmios R$ 100.000,00
Módulo 03 – 05 projetos – prêmios de R$ 150.000,00
Valor total – R$ 2.750.000,00
Cota – 70%
Pessoa Jurídica
29. Prazos do edital
ETAPAS - EDITAIS PROAC Prazo/Dias
1 Lançamento do Edital - Publicação no Diário Oficial do Estado (D.O.E) 1
2 Inscrições 45
3 Prazo de inscrições que chegam por via postal 5
4 Publicação da data/hora da Sessão Pública para abertura do “ENVELOPE nº 1 – PROJETO” 1
5 Abertura do “ENVELOPE nº 2 – PROJETO” 1
6 Publicação da Lista de Inscritos 1
7 Encaminhamento do projeto para análise da Comissão de Seleção 1
8 Análise e Publicação da ata da Comissão de Seleção 40
9 Prazo de 5 dias úteis de Recurso 7
10 Prazo de Recursos que chegam por via postal 5
11 Publicação da data/hora da Sessão Pública para abertura do “ENVELOPE nº 2 –
DOCUMENTAÇÃO”
1
12 Abertura do “ENVELOPE nº 2 – DOCUMENTAÇÃO” 1
13 Publicação da ata da Comissão de Documentação 1
14 Prazo de 5 dias úteis de Recurso 7
15 Prazo de recursos que chegam por via postal 5
16 Análise dos Recursos 1
17 Publicação da Ata de Análise de Recurso pela Comissão de Documentação 1
18 Homologação do Secretário da Cultura 3
19 Publicação do Resultado Final 1
20 Assinatura do Contrato 20
4 meses 148
30. Cronograma de lançamento 2014
01 de julho Festivais (2 editais)
Museus (2 editais)
Teatro ( 3 editais)
Artes Cênicas (3 editais)
8 de julho Dança (3 editais)
Música (3 editais)
Circo (3 editais)
15 de julho Artes Visuais (3 editais)
Literatura (7 editais)
22 de julho Cultura e Cidadania (7 editais)
Agosto Audiovisual (3 editais)
Território das Artes (1)
Aprimoramento Artístico (1)
Agosto Patrimônio (1) - previsão
31. Equipe e Contatos
• Antonieta Jorge
• Anelise Moraes
• Tatiana Duarte
• Bruna Pedro
• Angela Xavier
• Estagiários: André, Fabíola, Marcela e Mizael
Atendimento das 13h às 17h
Email: proaceditais@sp.gov.br
Tel. 3339-8275 / 3339-8226
Obrigada!
33. Cronograma
EDITAL INÍCIO TÉRMINO
01. CIRCULAÇÃO ART. CÊNICAS PARA INFANTIL JUVENIL 2-jul 18-ago
02. PROD. E TEMPORADA ARTES CÊNICAS PARA INFANITLJUVENIL 2-jul 18-ago
03. CIRCULAÇÃO DE ARTES CÊNICAS PARA RUA 2-jul 18-ago
04. DIFUSÃO E CIRCULAÇÃO DE TEATRO 2-jul 20-ago
05. 1as OBRAS DE PROD. DE ESPETÁC. E TEMPORADA TEATRO 2-jul 20-ago
06. PRODUÇÃO DE ESPETÁC. INÉD. E TEMPORADA TEATRO 2-jul 20-ago
07. FESTIVAIS DE ARTES I 2-jul 22-ago
08. FESTIVAIS DE ARTES II 3-jul 22-ago
09. PRESERVAÇÃO DE ACERVOS MUSEOLÓGICOS 2-jul 26-ago
10. DIFUSÃO DE ACERVOS MUSEOLÓGICOS 2-jul 26-ago
11. PRIMEIRAS OBRAS DE PRODUÇÃO DE ESPETÁCULO DE DANÇA 10-jul 29-ago
12. PRODUÇÃO DE ESPETÁCULO INÉDITO E TEMPORADA DE DANÇA 10-jul 29-ago
13. DIFUSÃO E CIRCULAÇÃO DE ESPETÁCULO DE DANÇA 10-jul 29-ago
14. GRAV. DE DISCO E CIRC. DE ESPETÁC. DE MÚSICA INSTR. 10-jul 1-set
15. GRAV. DE DISCO E CIRC. DE ESPETÁC. DE CANÇÃO 10-jul 1-set
16. GRAV. DE DISCO E CIRC. DE ESPETÁC. DE MÚSICA ERUDITA 10-jul 1-set
17. PRODUÇÃO E APRESENTAÇÕES DE NÚMERO CIRCENSE 10-jul 3-set
18. MONTAGEME TEMPORADA E/OU CIRC. DE ESPETÁC. DE CIRCO 10-jul 3-set
19. APRIM. DE ESPETÁC. E MANUT. DE CIRCO DE LONA COMITIN. 10-jul 3-set
20. LIVRO DE ARTISTA 17-jul 5-set
21. ESPAÇOS INDEPENDENTES (ART. VISUAIS) 17-jul 5-set
22. ARTES VISUAIS 17-jul 5-set
23. BOLSA DE INCENTIVO À CRIAÇÃO LITERÁRIA - INFANTIL JUVENIL 16-jul 8-set
24. BOLSA DE INCENTIVO À CRIAÇÃO LITERÁRIA - PROSA 16-jul 8-set
25. BOLSA DE INCENTIVO À CRIAÇÃO LITERÁRIA - DRAMATURGIA 16-jul 8-set
26. BOLSA DE INCENTIVO À CRIAÇÃO LITERÁRIA - POESIA 16-jul 8-set
27. PUBLICAÇÃO DE LIVRO - COLEÇÃO 16-jul 8-set
28. HISTÓRIA EMQUADRINHOS 16-jul 10-set
29. ESTÍMULO À LEITURA EMBIBLIOTECAS MUNICIPAIS 16-jul 10-set
30. SARAUS CULTURAIS 23-jul 12-set
31. HIP HOP 23-jul 12-set
32. MODA, GASTRONOMIA, ARTESANATO E CULTURA DIGITAL 23-jul 12-set
33. MANIFESTAÇÕES CULTURAIS COMTEMÁTICA LGBT 23-jul 12-set
34. PROMOÇÃO DAS CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS 23-jul 15-set
35. PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DAS CULTURAS NEGRAS 23-jul 15-set
36. PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA CULTURA INDÍGENA 23-jul 15-set
37. Território das Artes (Manutenção de Espaços) 11-ago 24-set
38. Aprimoramento Técnico-Artístico 11-ago 24-set
34. Detalhamento Editais: Detalhamento
CIRCULAÇÃO ARTES CÊNICAS PARA INFANTIL JUVENIL
Projetos contemplados: 15 (R$ 80 mil cada)
Cota interior: 30%
Valor: R$ 1,2 milhão
PRODUÇÃO E TEMPORADA ARTES CÊNICAS PARA INFANITL JUVENIL
Projetos contemplados: 15 (R$ 80 mil cada)
Cota interior: 30%
Valor: R$ 1,2 milhão
CIRCULAÇÃO DE ARTES CÊNICAS PARA RUA
Projetos contemplados: 10 (R$ 100 mil cada)
Cota interior: 50%
Valor: R$ 1 milhão
DIFUSÃO E CIRCULAÇÃO DE TEATRO
Projetos contemplados: 20 (100 mil cada)
Cota interior: 50%
Valor: R$ 2 milhões
35. Detalhamento Editais: Detalhamento
1as OBRAS DE PROD. DE ESPETÁC. E TEMPORADA TEATRO
Projetos contemplados: 20 (50 mil cada)
Cota interior: 50%
Valor: R$ 1 milhão
PRODUÇÃO DE ESPETÁCULO INÉDITO E TEMPORADA TEATRO
Projetos contemplados: 28 divididos em 02 módulos
a) Módulo 01: 18 (80 mil cada)
b) Módulo 02: 10 (150 mil cada)
Cota interior: 50%
Valor: R$ 2,940 milhões
FESTIVAIS DE ARTES I
Projetos contemplados: 20 (50 mil cada)
Cota interior: 50%
Valor: R$ 1 milhão
36. Detalhamento Editais: Detalhamento
FESTIVAIS DE ARTES II
Projetos contemplados: 25 divididos em 02 módulos
a) Módulo 01: 20 (90 mil cada)
b) Módulo 02: 05 (200 mil cada)
Cota interior: 50%
Valor: R$ 2,800 milhões
PRESERVAÇÃO DE ACERVOS MUSEOLÓGICOS
Projetos contemplados: 05 (110 mil cada)
Cota interior: 03 projetos
Valor: R$ 550 mil
DIFUSÃO DE ACERVOS MUSEOLÓGICOS
Projetos contemplados: 08 divididos em 02 módulos
a) Módulo 01: 06 (75 mil cada)
b) Módulo 02: 02 (100 mil cada)
Cota interior: 04 projetos
Valor: R$ 650 mil
37. Detalhamento Editais: Detalhamento
1as OBRAS DE PRODUÇÃO DE ESPETÁCULO DE DANÇA
Projetos contemplados: 10 (50 mil cada)
Cota interior: 30%
Valor: R$ 500 mil
PRODUÇÃO DE ESPETÁCULO INÉDITO E TEMPORADA DE DANÇA
Projetos contemplados: 10 (100 mil cada)
Cota interior: 30%
Valor: R$ 1 milhão
DIFUSÃO E CIRCULAÇÃO DE ESPETÁCULO DE DANÇA
Projetos contemplados: 10 (100 mil cada)
Cota interior: 30%
Valor: R$ 1 milhão
GRAVAÇÃO DE DISCO E CIRCULAÇÃO DE ESPETÁCULO DE MÚSICA INSTRUMENTAL
Projetos contemplados: 15 (80 mil cada)
Cota interior: 30%
Valor: R$ 1,2 milhão
38. Detalhamento Editais: Detalhamento
GRAVAÇÃO DE DISCO E CIRCULAÇÃO DE ESPETÁCULO DE CANÇÃO
Projetos contemplados: 15 (80 mil cada)
Cota interior: 30%
Valor: R$ 1,2 milhão
GRAVAÇÃO DE DISCO E CIRCULAÇÃO DE ESPETÁCULO DE MÚSICA ERUDITA
Projetos contemplados: 05 (80 mil cada)
Cota interior: 30%
Valor: R$ 400 mil
PRODUÇÃO E APRESENTAÇÕES DE NÚMERO CIRCENSE
Projetos contemplados: 30 (15 mil cada)
Cota interior: 50%
Valor: R$ 450 mil
MONTAGEM E TEMPORADA E/OU CIRC. DE ESPETÁCULO DE CIRCO
Projetos contemplados: 15 (60 mil cada)
Cota interior: 50%
Valor: R$ 900 mil
39. Detalhamento Editais: Detalhamento
APRIMORAMENTO DE ESPETÁCULO E MANUTENÇÃO DE CIRCO DE LONA COM ITINERÂNCIA
Projetos contemplados: 10 (60 mil cada)
Cota interior:
Valor: R$ 600 mil
LIVRO DE ARTISTA
Projetos contemplados: 15 (30 mil cada)
Cota interior: 30%
Valor: R$ 450 mil
ESPAÇOS INDEPENDENTES (ART. VISUAIS)
Projetos contemplados: 05 (100 mil cada)
Cota interior: 20%
Valor: R$ 500 mil
ARTES VISUAIS
Projetos contemplados: 15 (50 mil cada)
Cota interior: 30%
Valor: R$ 750 mil
40. Detalhamento Editais: Detalhamento
BOLSA DE INCENTIVO À CRIAÇÃO LITERÁRIA - INFANTIL JUVENIL
Projetos contemplados: 10 (10 mil cada)
Cota interior: 30 %
Valor: R$ 100 mil
BOLSA DE INCENTIVO À CRIAÇÃO LITERÁRIA - PROSA
Projetos contemplados: 15 (10 mil cada)
Cota interior: 30 %
Valor: R$ 150 mil
BOLSA DE INCENTIVO À CRIAÇÃO LITERÁRIA - DRAMATURGIA
Projetos contemplados: 10 (10 mil cada)
Cota interior: 30 %
Valor: R$ 100 mil
BOLSA DE INCENTIVO À CRIAÇÃO LITERÁRIA - POESIA
Projetos contemplados: 10 (10 mil cada)
Cota interior: 30 %
Valor: R$ 100 mil
41. Detalhamento Editais: Detalhamento
PUBLICAÇÃO DE LIVRO - COLEÇÃO
Projetos contemplados: 05 (50 mil cada)
Cota interior: 20 %
Valor: R$ 250 mil
HISTÓRIA EM QUADRINHOS
Projetos contemplados: 20 (40 mil cada)
Cota interior: 30 %
Valor: R$ 800 mil
ESTÍMULO À LEITURA EM BIBLIOTECAS MUNICIPAIS
Projetos contemplados: 10 (40 mil cada)
Cota interior: 50 %
Valor: R$ 400 mil
SARAUS CULTURAIS
Projetos contemplados: 15 (40 mil cada)
Cota interior: 50%
Valor: R$ 600 mil
42. Detalhamento Editais: Detalhamento
HIP HOP
Projetos contemplados: 15 (40 mil cada)
Cota interior: 50%
Valor: R$ 600 mil
MODA, GASTRONOMIA, ARTESANATO E CULTURA DIGITAL
Projetos contemplados: 15 (20 mil cada)
Cota interior: 50%
Valor: R$ 300 mil
MANIFESTAÇÕES CULTURAIS COM TEMÁTICA LGBT
Projetos contemplados: 20 divididos em 02 módulos
a) Módulo 01: 10 (40 mil cada)
b) Módulo 02: 10 (20 mil cada)
Cota interior: 50%
Valor: R$ 600 mil
43. Detalhamento Editais: Detalhamento
PROMOÇÃO DAS CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS
Projetos contemplados: 25 (40 mil cada)
**No mínimo 20 prêmios serão para projetos propostos por membros das comunidades
Cota interior: 50%
Valor: R$ 1 milhão
PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DAS CULTURAS NEGRAS
Projetos contemplados: 20 (40 mil cada)
Cota interior: 50%
Valor: R$ 800 mil
PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA CULTURA INDÍGENA
Projetos contemplados: 10 (20 mil cada)
**No mínimo 05 prêmios serão para projetos propostos por membros das comunidades
Cota interior: 50%
Valor: R$ 200 mil
Aprimoramento Técnico-Artístico
Projetos contemplados: 15 (25 mil cada)
Cota interior: 70%
Valor: R$ 375 mil
44. Detalhamento Editais: Detalhamento
Território das Artes (Manutenção de Espaços)
Projetos contemplados: 35 divididos em 03 módulos
a) Módulo 01: 20 (50 mil cada)
b) Módulo 02: 10 (100 mil cada)
c) Módulo 03: 05 (150 mil cada)
Cota interior: 70%
Valor: R$ 2,750 milhões
45. Detalhamento Editais: Inscrições
As inscrições podem ser feitas:
• Pessoalmente
• Via postal ou sedex (só aceitas quando postadas até o último dia de inscrições do
referido edital)
É necessária a impressão de 08 (oito) vias da Ficha de Inscrição:
• 05 (cinco) vias para cada PROJETO no ENVELOPE Nº 1,
• 01 (uma) via para a DOCUMENTAÇÃO no ENVELOPE Nº 2,
• 02 (duas) vias para fins de protocolo
(01 para o proponente e 01 para a Secretaria da Cultura)
46. Detalhamento Editais: Inscrições
O proponente deverá preparar 02 envelopes a serem entregues para a Secretaria de
Cultura
• No ENVELOPE Nº1 devem constar 05 vias iguais do PROJETO (detalhamento no
referido edital)
• No ENVELOPE Nº2 deve constar toda a DOCUMENTAÇÃO necessária para que a
inscrição seja considerada válida (detalhamento no referido edital)
Sobre a DOCUMENTAÇÃO, vale lembrar que há dois momentos de entrega de
documentos:
1. Na ocasião da entrega dos envelopes
2. Caso o projeto seja selecionado, será necessário entregar outros documentos
listados nos editais
*** ATENÇÃO: a lista de documentos é diferente
65. CONTRAPARTIDAS
• Contrapartida é um ponto importante para um edital público.
** Aqui é importante pensar no fato que, se você está recebendo dinheiro público, tem
o compromisso de devolver algo para a sociedade. Importante pensar em garantir o
ACESSO.
TEXTO EXPLICATIVO
• Seja objetivo e conciso.
(Para comunicar o texto não precisa ser longo. Comissões tem pouco tempo para ler todos os
projetos)
Pontos de Atenção
Detalhamento Editais: Pontos de Atenção
66. PAGAMENTO
• Os Editais tem cronograma de desembolso em duas fases:
a) 70% no momento da assinatura do contrato
b) 30% após a prestação de contas
• É importante montar o projeto atento a esses prazos
**DICA: Negociar com fornecedores e planejar pagamentos postergados
Pontos de Atenção
Detalhamento Editais: Pontos de Atenção
67. • Os editais são concursos públicos. As informações (andamento) são publicadas no Diário
Oficial.
** Acompanhar o Diário Oficial ou entrar em contato direto com a Secretaria
• Leia o edital todo. E tenha sempre uma cópia em mãos para tirar dúvidas.
• Confirmar com antecedência se está habilitado para o edital.
• Há dois momentos de envio de documentos à Secretaria: inscrição e assinatura do contrato.
• Alguns desses documentos são certidões. E algumas dessas certidões demoram meses para
serem emitidas.
** Solicitar as certidões assim que encaminhar a inscrição, para dar tempo delas
serem emitidas.
Pontos de Atenção
Detalhamento Editais: Pontos de Atenção