1. DEMOCRACIA
A Democracia é um regime de governo onde o poder de tomar importantes decisões
políticas está com os cidadãos (povo), directa ou indirectamente, por meio de
representantes eleitos — forma mais usual. Uma democracia pode existir num sistema
presidencialista ou parlamentarista, republicano ou monárquico.
A Democracia opõe-se à ditadura e ao totalitarismo, onde o poder reside numa elite
auto-eleita.
As Democracias podem ser divididas em diferentes tipos, baseado em um número de
distinções. A distinção mais importante acontece entre democracia directa (algumas
vezes chamada "democracia pura"), onde o povo expressa a sua vontade por voto
direito em cada assunto particular, e a democracia representativa (algumas vezes
chamada "democracia indirecta"), onde o povo expressa sua vontade através da
eleição de representantes que tomam decisões em nome daqueles que os elegeram.
Outros itens importantes na democracia incluem exactamente quem é "o Povo", isto é,
quem terá direito ao voto; como proteger os direitos de minorias contra a "tirania da
maioria" e qual sistema deve ser usado para a eleição de representantes ou outros
executivos.
Democracia Representativa e Directa
Democracia directa refere-se ao sistema onde os cidadãos decidem directamente cada
assunto por votação. Em democracias representativas, em contraste, os cidadãos
elegem representantes em intervalos regulares, que então votam os assuntos em seu
favor.
A democracia directa tornou-se cada vez mais difícil, e necessariamente se aproxima
mais da democracia representativa, quando o número de cidadãos cresce.
Historicamente, as democracias mais directas incluem o encontro municipal de Nova
Inglaterra (dentro dos Estados Unidos), e o antigo sistema político de Atenas. Nenhum
destes se enquadraria bem para uma grande população (embora a população de
Atenas fosse grande, a maioria da população não era composta de pessoas
consideradas como cidadãs, que, portanto, não tinha direitos políticos; não os tinham
mulheres, escravos e crianças).
É questionável se já houve algum dia uma democracia puramente directa de qualquer
tamanho considerável. Na prática, sociedades de qualquer complexidade sempre
precisam de uma especialização de tarefas, inclusive das administrativas; e portanto
uma democracia directa precisa de oficiais eleitos. (Embora alguém possa tentar
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2. manter todas as decisões importantes feitas por voto directo, com os o ficiais
meramente implementando essas decisões). Exemplos de democracia directa que
costumavam eleger Delegados com mandato imperativo, revogável e temporário
podem ser encontrados em sedições e revoluções de cunho anarquista como a
Revolução Espanhola, a Revolução Ucraniana e no levante armado da EZLN, no estado
de Chiapas.
Do mesmo modo, muitas democracias representativas modernas incorporam alguns
elementos da democracia directa, normalmente referenda.
Nós podemos ver democracias directas e indirectas como os tipos ideais, com as
democracias reais se aproximando umas das outras. Algumas entidades políticas
modernas, como a Suíça ou alguns estados americanos, onde é frequente o uso de
referenda iniciada por petição (chamada referenda por demanda popular) ao invés de
membros da legislatura ou do governo. A última forma, que é frequentemente
conhecida por plebiscito, permite ao governo escolher se e quando manter um
referendo, e também como a questão deve ser abordada. Em contraste, a Alemanha
está muito próxima de uma democracia representativa ideal: na Alemanha os
referendos são proibidos -- em parte devido à memória de como Adolf Hitler usou isso
para manipular plebiscitos em favor do seu governo.
O sistema de eleições que foi usado em alguns países capitalistas de Estado, chamado
centralismo democrático, pode ser considerado como uma forma extrema de
democracia representativa, onde o povo elegia representantes locais, que por sua vez
elegeram representantes regionais, que por sua vez elegiam a assembleia nacional,
que finalmente elegia os que iam governar o país. No entanto, alguns consideram que
esses sistemas não são democráticos na verdade, mesmo que as pessoas possam
votar, já que a grande distância entre o indivíduo eleitor e o governo permite que se
tornasse fácil manipular o processo. Outros contrapõem, dizendo que a grande
distância entre eleitor e governo é uma característica comum em sistemas eleitorais
desenhados para nações gigantescas (os Estados Unidos e algumas potências
europeias, só para dar alguns exemplos considerados inequivocamente democráticos,
têm problemas sérios na democraticidade das suas instituições de topo), e que o
grande problema do sistema soviético e de outros países comunistas, aquilo que o
tornava verdadeiramente não-democrático, era que, em vez de serem escolhidos pelo
povo, os candidatos eram impostos pelo partido dirigente.
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3. Democracia é uma coisa boa?
Quase todos estados hoje apoiam a democracia em princípio, embora geralmente não
na prática. Mesmo muitas ditaduras comunistas chamam-se a si mesmas democracias
populares (p.ex. a "República Democrática do Vietname", "República Democrática
Popular da Coreia"), embora de modo algum sejam democráticas do ponto de vista da
maioria dos ocidentais. Uma das fraquezas apontadas à Democracia é o facto de não
permitir que objectivos lançados por um governo a longo prazo, mesmo que sejam
essenciais para o progresso/bem-estar dos cidadãos, não possam ser postos de lado
pelo governo seguinte, adiando assim decisões importantes, ou seja, não permite que
haja um rumo para a nação em causa.
Algumas ideologias se opõem abertamente à democracia, por exemplo, o Fascismo.
Comunistas argumentam que democracias não são realmente democráticas, mas na
verdade apenas uma ilusão criada pelas classes dominantes, que exercem o poder real.
Na análise comunista, a classe trabalhadora nas democracias não tem um voto
realmente livre, já que as classes dominantes controlam os média e o público em geral
já foi doutrinado pela propaganda da classe dominante. De acordo com os comunistas,
a democracia real somente é possível sob um sistema socialista.
Para ilustrar essa manipulação do povo pelas classes dominantes na hora de se tomar
uma decisão importante, podemos tomar o seguinte exemplo: em uma das primeiras
decisões democráticas de que se tem notícia, Barrabás foi libertado, e Jesus
crucificado.
Um outro exemplo, anterior a este, que poderia ser citado, é o Julgamento e a
Condenação de Socrátes.
Mas, entende - se que a democracia, por ser aceita por diversos países e estados, seja
sim uma coisa boa e aceita por muitas denominações.
Direito ao Voto
Também chamado de sufrágio censitário, é típico do Estado Liberal (séc. XIX) e exigia
que os seus titulares atendessem certas exigências tais como pagamento de imposto
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4. directo; proprietário de propriedade fundiária e usufruir de certa renda. No passado
muitos grupos foram excluídos do direito de voto, em vários níveis. Algumas vezes essa
exclusão é uma política bastante aberta, claramente descrita nas leis eleitorais; outras
vezes não é claramente descrita, mas é implementada na prática por meios que
parecem ter pouco a ver com a exclusão que está sendo realmente feita (p.ex.,
impostos de voto e requerimentos de alfabetização que mantinham afro-americanos
longe das urnas antes da era dos direitos civis). E algumas vezes a um grupo era
permitido o voto, mas o sistema eleitoral ou instituições do governo eram
propositadamente planejadas para lhes dar menos influência que outro grupos
favorecidos.
Obrigatoriedade do voto
Em alguns países, o voto não é um direito, e sim uma obrigação.
A prática do voto obrigatório remonta à Grécia Antiga, quando o legislador ateniense
Sólon fez aprovar uma lei específica obrigando os cidadãos a escolher um dos partidos,
caso não quisessem perder seus direitos de cidadãos. A medida foi parte de uma
reforma política que visava conter a radicalização das disputas entre facções que
dividiam a pólis. Além de abolir a escravidão por dívidas e redistribuir a população de
acordo com a renda, criou também uma lei que impedia os cidadãos de se absterem
nas votações da assembleia, sob risco de perderem seus direitos.
No Brasil, o voto é obrigatório para cidadãos entre 18 e 70 anos, e opcional para
cidadãos de 16, 17 ou acima de 70 anos. Críticos dessa lei argumentam que ela facilita
a criação de currais eleitorais, onde eleitores de baixo nível educacional e social são
facilmente corrompidos por políticos de maior poder financeiro, que usam técnicas de
marketing (quando não dinheiro vivo ou favores directos) para cooptá-los. Ainda de
acordo com os críticos, o voto obrigatório é uma distorção: o voto é um direito, e a
população não pode ser coagida a exercê-lo.
Exclusão Étnica
Muitas sociedades no passado negaram a pessoas o direito de votar baseadas no
grupo étnico. Exemplo disso é a exclusão de pessoas com ascendência Africana das
urnas, na era anterior à dos direitos civis, e na época do apartheid na África do Sul.
A maioria das sociedades hoje não mantêm essa exclusão, mas algumas ainda o fazem.
Por exemplo, Fiji reserva um certo número de cadeiras no Parlamento para cada um
dos principais grupos étnicos; essas exclusões foram adoptadas para discriminar entre
índios em favor dos grupos étnicos fijianos.
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5. Exclusão de classes
Até o século XIX, muitas democracias ocidentais tinham propriedades de qualificação
nas suas leis eleitorais, o que significava que apenas pessoas com um certo grau de
riqueza podiam votar. Hoje essas leis foram amplamente abolidas
Exclusões de género
Outra exclusão que durou muito tempo foi a baseada no sexo. Todas as democracias
proibiam as mulheres de votar até 1893, quando a Nova Zelândia se tornou o primeiro
país do mundo a dar às mulheres o direito de voto nos mesmos termos dos homens.
Isso aconteceu devido ao sucesso do movimento feminino pelo direito de voto. Hoje
praticamente todos os estados permitem que mulheres votem; as únicas excepções
são sete estados muçulmanos, principalmente no Oriente Médio: Arábia Saudita,
Barein, Brunei, Kuwait, Omã, Qatar e Emirados Árabes Unidos.
Direito de Voto Hoje
Hoje, em muitas democracias, o direito de voto é garantido sem discriminação de raça,
grupo étnico, classe ou sexo. No entanto, o direito de voto ainda não é universal. É
restrito a pessoas que atingem uma certa idade, normalmente 18 (embora em alguns
lugares possa ser 16 -- como no Brasil -- ou 21). Somente cidadãos de um país
normalmente podem votar em suas eleições, embora alguns países façam excepções a
cidadãos de outros países com que tenham laços próximos (p.ex., alguns membros da
Comunidade Britânica, e membros da União Europeia.
O direito de voto normalmente é negado a prisioneiros. Alguns países também negam
o direito a voto para aqueles condenados por crimes graves, mesmo depois de
libertados. Em alguns casos (p.ex. em muitos estados dos Estados Unidos) a negação
do direito de voto é automático na condenação de qualquer crime sério; em outros
casos (p.ex. em países da Europa) a negação do direito de voto é uma penalidade
adicional que a corte pode escolher por impor, além da pena do aprisionamento.
Democracias ao redor do Mundo
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6. É difícil precisar o número de democracias na actualidade. A linha que divide regimes
democráticos dos regimes autocráticos é ténue. Muitos países (p.ex. Singapura) têm
supostamente eleições livres, onde o partido do governo vence sempre, normalmente
acompanhado por alegações ou evidências de repressão a qualquer oposição ao
governo. Nesses países parece haver as chamadas "democracias de um só partido"(se
bem que os termos democracia e monopartidarismo não são antagónicos) .
No entanto, houve tentativas de determinar o número de democracias. De acordo com
a Casa da Liberdade, no fim do ano 2000 havia 120 democracias no mundo.
Democracia cristã
Ver artigo principal: Democracia cristã
A Democracia cristã é uma ideologia e movimento político que defende uma
democracia baseada nos ensinamentos e princípios cristãos. Nasceu no final do séc.
XIX, como consequência da promulgação da encíclica Rerum Novarum, e é uma força
política significante na Europa e na América Latina.
Os princípios da democracia baseia-se nos princípios de liberdade e da igualdade. Na
democracia moderna podemos dizer que a soberania popular prevalece por que os
estados passaram a adoptar novas formas de estruturas, político-administrativos. O
significado de temporalidade do poder é que os governantes são eleitos para
ocuparem o poder por um período determinado pela construção. Os três poderes na
divisão do governo é Legislativo, executivo e Judiciario. As formas democráticas de
governo são democracia semidireto e parlamentarismo. No presidencialismo o chefe
do estado é o presidente enquanto representa o estado estrangeiro, e o chefe do
governo é o presidente enquanto exerce o poder executivo e a diferença entre eles é
que o presidente mais autoritário é o chefe do governo. O congresso nacional é
composto pelo senado e pela câmara dos deputados. No parlamentarismo o chefe do
estado é que representa o estado perante os estados estrangeiros exerce o poder
executivo. E o chefe do governo e o chefe do estado que garante mais qualidade de
vida aos povos.
Compare: monarquia; teocracia
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7. *Wikipédia em 22/10/2008 às 9.24h
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