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FÓRUM HIP HOP MSP INFORMA A SITUAÇÃO REFERENTE DAS
LEIS, EMENDAS E DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 2019
Rapper Pirata
São Paulo 14 de janeiro de 2019
Fórum Hip Hop MSP informa a situação referente das leis, emendas e dotações orçamentárias, Lei 536/2018 aprovada para execução de
efetivação de políticas públicas culturais da cidade de São Paulo em 2019, veiculadas ao Movimento Hip Hop SP.
Infelizmente não se encontra-se as rubricas do Mês de Hip Hop que é lei municipal Desde de 2017 continua sendo algo não transparente
da prefeitura, principalmente porque não há diálogo público direto com o movimento para elaboração do projeto, que fora protocolado
no mês de novembro.
As rubricas do Território HipHop politica especifica que garante a possibilidade de oficinas e eventos o ano todo, não passam de R$
1.000,00.
Já as Casas de Hip Hop na leste está garantido orçamento de quase R$ 1.000.000,00, porque desde do LDO consta como ação da
prefeitura. As outras políticas estão garantidas através de emendas parlamentares.

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Agora tem que ser reforçado ao movimento que todas as ações são garantidas no Plano Plurianual de 2017 a 2021 valores rubricados
ao Hip Hop R$ 21 milhões. Temos que buscarmos a efetivação das tais políticas e saímos dos caças niqueis e também das manipulações
políticas, porque a não realização do Mês do Hip Hop como demanda a lei, prejudica aproximadamente 1250 grupos artísticos diretos
independentes, pior prejudica o hip hop e a sua valorização como bem material público de cidadania de São Paulo.
Abaixos Emendas e informações.
25.10.13.392.3001.1182 3.3.90.39.00
00
E3658 - Programa Pedagogia Hip Hop
3658 Dotação Nova R$0 R$50.000 R$50.000
25.10.13.392.3001.1243 3.3.90.39.00
00
E1393 - Festival de Grafitti - Beco do Batman
1393 Dotação Nova R$0 R$30.000 R$30.000

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48.10.13.392.3001.1317 3.3.90.39.00
00
E3619 - Projeto Grafite - Ações Culturais na Região da Lapa
3619 Dotação Nova R$0 R$50.000 R$50.000
EMENDA 2051 AO PROJETO DE LEI 536/2018 -
LOA 2019 Acrescente-se a seguinte ação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: NOVO ESPECIFICAÇO: CONSTRUÇÃO DE QUATRO CASAS DE HIP HOP NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
VALOR: R$3.923.098,10
Os recursos para cobertura das despesas decorrentes desta emenda serão provenientes da anulação, no montante indicado, da seguinte dotação:
Câmara Municipal de São Paulo Emendas – PL 536/18 Secretaria de Documentação Disponibilizado pela Equipe de Documentação do Legislativo
Página 272 de 2417
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: 28.17.99.999.9999.8999.9.9.99.99.00 ESPECIFICAÇÃO: Reserva de Contingência
VALOR: R$3.923.098,10 AUTOR: JAIR TATTO
EMENDA 3053 AO PROJETO DE LEI 536/2018 -
LOA 2019 Acrescente-se a seguinte ação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: NOVO ESPECIFICAÇÃO:
Construção de quatro Casas Hip Hop VALOR:
R$5.000.000,00
Os recursos para cobertura das despesas decorrentes desta emenda serão provenientes da anulação, no montante indicado, da seguinte dotação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: 28.17.99.999.9999.8999.9.9.99.99.00
ESPECIFICAÇÃO:
Reserva de Contingência VALOR:
R$5.000.000,00 AUTOR:
JULIANA CARDOSO
EMENDA 3658 AO PROJETO DE LEI 536/2018 -
LOA 2019 Acrescente-se a seguinte ação:

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CÓDIGO DA DOTAÇÃO:
NOVO ESPECIFICAÇÃO:
Apoio a Cultura Hip Hop VALO
R: R$50.000,00
Os recursos para cobertura das despesas decorrentes desta emenda serão provenientes da anulação, no montante indicado, da seguinte dotação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: 28.17.99.999.9999.8999.9.9.99.99.00
ESPECIFICAÇÃO:
Reserva de Contingência
VALOR: R$50.000,00
AUTOR: SONINHA FRANCINE
EMENDA 1393 AO PROJETO DE LEI 536/2018 -
LOA 2019 Acrescente-se a seguinte ação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: NOVO
ESPECIFICAÇÃO: Festival de Grafitti - Beco do Batman VALOR: R$30.000,00
Os recursos para cobertura das despesas decorrentes desta emenda serão provenientes da anulação, no montante indicado, da seguinte dotação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: 28.17.99.999.9999.8999.9.9.99.99.00
ESPECIFICAÇÃO:
Reserva de Contingência
VALOR: R$30.000,00 AUTOR: JOSÉ POLICE NETO
EMENDA 3619 AO PROJETO DE LEI 536/2018 -
LOA 2019 Acrescente-se a seguinte ação: CÓDIGO DA DOTAÇÃO: NOVO ESPECIFICAÇÃO:
Projeto Grafite - Ações Culturais na Região da Lapa
VALOR: R$50.000,00
Os recursos para cobertura das despesas decorrentes desta emenda serão provenientes da anulação, no montante indicado, da seguinte dotação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: 28.17.99.999.9999.8999.9.9.99.99.00
ESPECIFICAÇÃO: Reserva de Contingência
VALOR: R$50.000,00
AUTOR: SONINHA FRANCINE

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EMENDA 3091 AO PROJETO DE LEI 536/2018 -
LOA 2019 Acrescente-se a seguinte ação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: NOVO ESPECIFICAÇÃO:
Eventos (Palco, Som, Iluminação, DJ, Tendas etc)
VALOR: R$200.000,00
Os recursos para cobertura das despesas decorrentes desta emenda serão provenientes da anulação, no montante indicado, da seguinte dotação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: 28.17.99.999.9999.8999.9.9.99.99.00
ESPECIFICAÇÃO: Reserva de Contingência
VALOR: R$200.000,00
AUTOR: JULIANA CARDOSO
EMENDA 259 AO PROJETO DE LEI 536/2018 -
LOA 2019 Acrescente-se a seguinte ação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: NOVO ESPECIFICAÇÃO:
Casa de Cultura/Hip Hop do Capão Redondo
VALOR: R$500.000,00
Os recursos para cobertura das despesas decorrentes desta emenda serão provenientes da anulação, no montante indicado, da seguinte dotação:
CÓDIGO DA DOTAÇÃO: 28.17.99.999.9999.8999.9.9.99.99.00
ESPECIFICAÇÃO:
Reserva de Contingência
VALOR: R$500.000,00
AUTOR: Liderança PT