A era vargas

A ERA VARGAS
FIGURA 1: Getúlio Dornelles Vargas
Fonte: historiaebiblia.blogspot.com
Este curso foi elaborado pela profa Ivonete Maria Parreira, Graduada em História
pela UFG/Go. Qualquer dúvida ou sugestão em relação ao curso envie para
www.conhecer.org.br. Bons estudos!!!

INTRODUÇÃO
Getúlio Dornelles Vargas foi o presidente que mais tempo governou o
Brasil, durante dois mandatos, possuía um comportamento controverso, amado
por muitos e odiado por outros tantos, tinha uma habilidade extraordinária de
conciliação, fazia pequenas concessões para acalmar os entraves políticos. Não
será possível, neste pequeno curso, decifrar todo o governo de Vargas, sendo
necessário ao aluno (a) realizar outras leituras, inclusive por encontrar diferentes
pontos de vista em relação ao regime de governo adotado por Getúlio.
A permanência de Getúlio Vargas no governo, por tanto tempo, com um
mínimo de desgaste e com uma aceitação popular raramente encontrada na vida
pública, pode ser explicada pelo seu profundo senso de realidade. Não era um
idealista. Conhecia as limitações à sua volta e evitava o confronto além de suas
forças, ora cedendo ora agindo com rigor implacável quando os ventos lhe eram
favoráveis. Tinha uma forte intuição para identificar os componentes envolvidos
em cada acontecimento, para aplicar o golpe certo no momento exato (VITORINO,
2011).
A História política de Vargas pode ser dividida em três momentos
(BERNARDES, 2011):
1 – O primeiro, em que Vargas ocupou a cadeira de Ministro da Fazenda na
presidência de Washington Luís que seria deposto em 1930 justamente por um
movimento liderado por Vargas. Esta ação introduziu o nome de Vargas
eternamente na história do Brasil, visto que se não tivesse liderado o golpe seria
esquecido como tantos outros ministros.
2- O segundo momento foi o período de 1930 a 1945 com três fases distintas: a
primeira, como Chefe do Governo Provisório, que vai de 1930 a 1935. Nesta fase
a legitimidade de sua investidura surgiu do movimento revolucionário. A segunda,
eleito presidente pelo voto indireto de acordo com a constituição de 1934, é uma
fase curta que acaba quando ocorre o golpe de 1937 e uma terceira fase que vai
até 1945.

3- O terceiro momento é quando ele foi eleito senador em 1945 e voltou ao poder
em 1950, eleito presidente pelas vias democráticas, e governou até a sua morte
em 1954.
O período da história brasileira em que Getúlio Dornelles Vargas esteve no
comando do executivo federal foi um momento singular de nossa história. Muitos
historiadores políticos acreditam que Getúlio “não morreu”, sua herança política é
tão forte que o cenário político e econômico brasileiro, de tempos em tempos,
lembra de sua conduta através de seus sucessores ideológicos.
O político que, entre ditaduras e eleições indiretas, passou 15 anos
no poder, para depois voltar em 1951, aclamado democraticamente, suicidou-
se três anos depois, mas reviveu com seu herdeiro, João Goulart. Morreu de
novo na deposição de Jango pelos militares em 1964, renasceu com a eleição
indireta de seu ministro da justiça e articulador político, Tancredo Neves, para
morrer de novo na ascensão do globalizador Fernando Collor. A volta se dá
com Itamar Franco, e a nova morte ocorre na era Fernando Henrique Cardoso.
Mas não acaba, diante da chegada ao poder do metalúrgico Luiz Inácio Lula
da Silva, migrante nordestino filho da política de industrialização iniciada por
Vargas... (Disponível em:
http://www.pralmeida.org/04Temas/03Historia/01EravargasOGlobo21Ago04.pd
f. Acesso em 17/02/2011)
Getúlio Dornelles Vargas
Vargas nasceu em 19 de abril de 1882 na cidade de São Borja, mas seu
registro é de 1883, ano em que morreu Karl Marx e nasceu John Maynard Keynes,
um momento de passagem do capitalismo liberal selvagem para o regime de
capital e trabalho. Filho do estancieiro Manuel do Nascimento Vargas e de
Cândida Dornelles, tinha quatro irmãos: Viriato, Protásio, Espártaco e Benjamim.
Descendia de duas famílias rivais tradicionais nas guerras civis gaúchas, na
infância assistiu ao enfrentamento dos Vargas, fiéis republicanos com os
Dornelles, engajados com os maragatos de Gaspar Silveira Martins (EARP &
KORNIS, 2011).
Vargas estudou em Ouro Preto (MG) em 1894, na Escola de Minas. Em
1898 tornou-se soldado na guarnição de São Borja e em 1900 matriculou-se na
Escola Preparatória e de Tática de Rio Pardo (RS). Em seguida foi transferido
para Porto Alegre (RS) para terminar o serviço militar. Em março de 1904,

matriculou-se na faculdade de direito de Porto Alegre, onde conheceu dois
cadetes da escola militar, Pedro Aurélio de Góis Monteiro e Eurico Gaspar Dutra,
personagens que irão acompanhá-lo em toda a sua trajetória política.
Formou-se em Direito em dezembro de 1907, ingressou na promotoria
pública no tribunal de Porto Alegre, posteriormente voltou para São Borja para
exercer a advocacia. Em 1909 foi eleito deputado estadual e reeleito em 1913. Foi
novamente eleito em 1917. Ocupou o cardo de deputado federal em 1923 e em
1924 tornou-se líder da bancada gaúcha na câmara. Em 1926 foi chamado por
Washington Luís para ocupar o Ministério da Fazenda onde ficou por cerca de um
ano. Em 1928 foi eleito governador do Estado do Rio Grande do Sul e em 1930
ocupou o cargo máximo do executivo no governo provisório.
Ao governar o Rio grande do Sul de 1928 a 1930 conseguiu realizar a união
das duas correntes inimigas. A todos utilizou para dominar o governo federal em
1930, e alguns passaram a combatê-lo já em 1932. Suas políticas econômicas
foram caudatárias desta habilidade em adiar conflitos e conciliar opostos em seu
proveito, o que por vezes atraía a oposição dos que o haviam ajudado a implantá-
la.
Para EARP & KORNIS (2011) se comparar os anos de 1905 a 1929 com os
anos de 1955 a 1979, no primeiro momento foi o apogeu da economia cafeeira
enquanto que no segundo foi a instalação da indústria pesada no Brasil. Portanto
os anos de Getúlio foram anos de transição de um sistema para outro,
consolidando o mais bem sucedido projeto de industrialização implantado na
América Lática.
A ascensão de Vargas e sua forma de governo foram alicerçadas na crise
conhecida como Grande Depressão ocorrida entre 1929 e 1936, a crise provocou
milhares de falências de empresas industriais, comerciais e financeiras, deixando
sem trabalho milhões de trabalhadores, sem qualquer proteção social e
previdenciária. Crise que agravou a questão social deslegitimou as democracias
liberais e criou as condições para o surgimento de lideranças totalitárias de direita
que prometiam crescimento econômico, empregos e ordem social (BERNARDES,
2011).

Vargas atuou em dois períodos de governo: 1930 a 1945 e 1950 a 1954. No
intervalo entre os dois períodos o presidente foi Eurico Gaspar Dutra, que praticou
um governo na linha de Vargas, tanto que a literatura costuma relatar que o
período de Vargas durou 24 anos ignorando o período em que este não estava no
poder.
As estatísticas mostram que durante a Era Vargas houve redução da taxa
de crescimento da população, aumento do PIB (Produto Interno Bruto) e da renda
per capita em função da urbanização, e crescimento da inflação. Os períodos
posteriores superaram em termos de crescimento econômico, no entanto foram
marcados por uma inflação galopante.
De acordo com EARP & KORNIS (2011) no período de Getúlio o eixo
econômico foi alterado: de uma agricultura exportadora para uma diversidade de
atividades industriais e de serviços; do campo para a cidade. Apesar da
agricultura continuar sendo praticada, as atividades urbanas superaram as do
campo. A visão simplista da história criou mitos, um dos quais de que a república
velha adotava políticas econômicas liberais, outro que Vargas teve como eixo
somente a industrialização e que era totalmente nacionalista. Não é possível
rotular a história econômica da época somente neste tripé.
Getúlio Dornelles Vargas, quando foi ministro da fazenda, aprovou reforma
financeira estabelecendo uma taxa fixa de câmbio que rompia o padrão vigente
desde 1846. Esta medida foi para garantir a estabilidade da moeda
constantemente assolada pela inflação, pretendeu-se o fim das oscilações
cambiais e favorecer as exportações, principalmente o café. Com a valorização do
câmbio, a classe média urbana, consumidora de bens de luxo importados, teve o
seu poder de compra comprometido o que gerou descontentamentos.
Os anos anteriores à revolução de 30 foram marcados por grande agitação
política. Em 1926 foi fundado em São Paulo um novo partido político, o partido
democrático (PD) dissidente do PRP (Partido Republicano Paulista). O PD adotou
como projeto de campanha a reivindicação pelo voto secreto e obrigatório, justiça
eleitoral e prática real da independência entre os três poderes, era um projeto
liberal e rompia com o lema político do PRP. Esta quebra da hegemonia política

em são Paulo provocou o enfraquecimento do monopólio até então existente
baseado na política do café-com-leite.
No governo de Washington Luis, além da reforma cambial, libertaram-se
presos políticos, terminou com o estado de sítio, fez-se menos pressão a censura.
Este conjunto de medidas favoreceu o aparecimento do Bloco operário camponês
(BOC) em 1928. O BOC surgiu para acolher os militantes do PCB (Partido
Comunista Brasileiro) que foi fundado em 1922 no Rio de Janeiro, formado por
operários ligados ao movimento anarquista. O PCB nasceu com as idéias
disseminadas pela revolução russa (1917) e pautava-se no socialismo um tanto
quanto radical, desta forma foi colocado na ilegalidade, onde permaneceu grande
parte de sua existência (HISTORIA DO PCB, 2011).
Com a ruptura política do “acordo” entre São Paulo e Minas Gerais ocorreu
o fim da Republica Velha. Julio Prestes foi indicado para a sucessão presidencial
contrariando o pacto de indicar um mineiro. Outro fator relevante foi a crise do
preço do café, os produtores exigiam que o governo comprasse o produto para
garantir os seus lucros, como a crise de 1929 abalou o mercado mundial o
governo não conseguiu novos empréstimos para bancar esta medida o que
terminou em ruptura do pacto.
A década de 20 foi decisiva economicamente para a decadência das
oligarquias rurais, o Brasil passava por transformações, o sistema capitalista
mundial estava em nova fase sendo necessárias mudanças para adequação ao
mercado internacional.
O papel de destaque para a oligarquia cafeeira, no que diz respeito
ao plano econômico, justificava seu prestígio político no país. Sua participação
no conjunto da renda nacional, através do peso do setor cafeeiro na balança
comercial, havia garantido durante mais de três décadas sua hegemonia
política. Nesse sentido, observa-se a importância do capital mercantil para a
estrutura produtiva do país que, dessa forma, ficava atrelada tanto às
contingências do mercado internacional, quanto à política de valorização do
café adotada pelo Estado Brasileiro (AQUINO et al, 2000).
O modelo econômico adotado pelo Brasil amarrando o capital cafeeiro à
política, atrelado a financiamentos internacionais permitiu o crescimento de
lavouras cafeeiras, aumentando a oferta do produto enquanto o mercado

internacional sinalizava para uma queda de procura do produto, tanto em função
da crise quanto pela concorrência que já se estabelecia com outros países. A
urbanização e industrialização atraíam a mão-de-obra para os centros
urbanos e favorecia a ampliação do mercado consumidor, esta fatia
populacional tinha outra forma de pensar e não concordava com a política
dos governadores e o monopólio político e eleitoral baseado em relações de
compadrio. A legitimidade do governo estava sendo posta em cheque.
A política do café-com-leite sofreu seu maior revés com a crise de 1929, o
rompimento se deu no momento em que o governo não indicou um mineiro para a
sucessão, com o preço do café caindo resolveu indicar outro paulista para
continuar a defesa dos preços do produto, esta decisão custou o rompimento do
pacto e a todas as transformações que se sucederam a tal decisão. Antonio
Carlos de Andrada, candidato mineiro a sucessão presidencial se uniu a outras
oligarquias formando a Aliança Liberal, ferrenha oposição ao governo federal.
Além dos mineiros foi lançada a candidatura de Getúlio Vargas pelo Rio Grande
do Sul, tendo como vice João Pessoa da Paraíba.
A oposição ao governo ficou forte com mineiros, gaúchos, paraibanos e
também com o PD, partido novo formado por dissidentes do PRP, a aliança liberal
aglutinou descontentes do setor agrário e das classes médias urbanas.
A aliança Liberal pregava: a defesa do voto secreto, do voto feminino,
da criação da justiça eleitoral, regulamentação de leis trabalhistas, adoção
de política econômica para o desenvolvimento nacional e por fim anistia aos
tenentes. Mesmo com toda a organização da frente de oposição o candidato do
governo saiu vencedor.
Convidado para participar da Aliança Liberal, Luís Carlos Prestes,
prestigiado líder tenentista, nesse momento assumindo a ideologia marxista,
negou seu apoio ao movimento, qualificando-o de Revolução das oligarquias.
No seu entendimento, as agitações políticas não se propunham a uma ruptura
estrutural, tendo em vista que o processo encontrava-se sob a liderança das
oligarquias (AQUINO et al, 2000).
Segundo MELLO (1979) o sertão, até então estava mergulhado no cangaço
como braço armado de um feudalismo bronco e avassalador. Para GUIMARÃES
(2011) como era de se esperar as regiões que gravitavam em torno do centro de

poder se vêem no direito de reivindicar uma fatia do poder. A Paraíba não ficou
fora deste processo, nessa década o pequeno estado do nordeste se inseriu numa
inédita modernização e passou por mudanças diversas. A Paraíba foi cortada por
rodovia e ferrovia, mas não tirava proveito disso, visto que quem lucrava eram os
pólos vizinhos, principalmente Recife.
João Pessoa, então governador da Paraíba (1928/1930) e candidato a vice
de Getúlio Vargas, preocupava-se com a baixa arrecadação e tinha como projeto
político a regulamentação das relações sociais e políticas do estado com
substituição das chefias municipais por elementos eleitos e não indicados,
desarmamento dos coronéis e proibição das relações de cangaço, sem deixar de
mencionar que ele desejava subordinar a polícia e a justiça às ordens do estado
(GUIMARÃES, 2011).
Outro ponto conflitante na administração de João Pessoa foi o controle dos
tributos através da concentração do comércio na capital, esta medida tirou o
monopólio do comércio com o porto do Recife, caso houvesse comércio que não
fosse pela via de Cabedelo (porto da Paraíba) os impostos seriam muito mais
altos.
De acordo com MELLO (1995) os protestos mais veementes foram de
Recife onde o grupo mercantil dos Pessoa de Queiroz contestou as medidas
tributárias, eram donos do Jornal do comércio do Recife e nele circularam o
descontentamento.
João Pessoa também havia se declarado contrário à candidatura de Julio
Prestes, candidato indicado do PRP, direcionando seu apoio a frente de oposição
liderada pela Aliança Liberal.
A Revolta da Princesa foi um dos episódios que mais representaram o
desequilíbrio da república velha. Segundo GUIMARÃES (2011) o coronel de
Princesa era a maior liderança no sertão da Paraíba, grande comerciante de
algodão, sua fonte de riqueza. Descontente com as medidas tributárias de João
Pessoa rompeu relações com o estado.
Em fevereiro de 1930 José Pereira, “coronel de princesa” começou uma
guerra contra o Estado, João Pessoa retirou os funcionários estaduais do local,

destituiu o prefeito, o vice e o promotor e mandou tropas militares ao município
objetivando sufocar a rebelião.
A “Revolta de Princesa”, como ficou conhecido o levante, teve
inicio em 1º de Março de 1930, justamente no dia das eleições nacionais. Sob
o comando do coronel Jose Pereira, um contingente de cerca de dois mil
homens armados, partem da serra de Teixeira, no Sertão da Paraíba, em
combate a batalhões da Policia Militar do Estado. Em 09 de junho de 1930 é
decretado o território livre de Princesa por decreto lei assinado por lideres
locais. A cidade sertaneja declarava-se independente do Estado da Paraíba,
mas, ainda subordinado politicamente aos poderes públicos federais,
apresentava a partir de então hino, bandeira, jornal – O Jornal de Princesa – e
moeda própria. O objetivo do levante sertanejo era, através dos conflitos no
interior, confundir ainda mais o momento político local, criando um clima
insustentável na Paraíba e provocando uma intervenção Federal no Estado.
Essa posição extremada resultaria no afastamento de João Pessoa do
governo e a reforma tributária seria extinta. No entanto, a postura de
Washington Luis em relação à Princesa, era ambígua, pois, “O governo
federal simpatizava com a rebelião, mas o presidente que se recusava a
apoiar o governo instituído de João Pessoa, proclamava que se o
depusessem recorreria ao Exército para repô-lo no poder” (MELLO, 1995)
Em julho de 1930 João Pessoa foi assassinado na cidade de Recife e teve
grande repercussão nacional, definiu os rumos da revolta da Princesa e o evento
deu forças às articulações de algumas lideranças da Aliança Liberal.
“Vitoriosa a Revolução, abre-se uma espécie de vazio de poder por
força do colapso político da burguesia do café e da incapacidade das demais
frações de classe para assumi-lo, em caráter exclusivo. O estado de
compromisso é a resposta para essa situação” (FAUSTO, 1981).
Cenário Internacional no final dos anos 20
O mundo passava por grande crise financeira. A quebra da Bolsa de
Valores de Nova Iorque, em 24 de outubro de 1929, criou uma crise nunca
existente no sistema capitalista, foi a falência do sistema. O único país não
afetado pela “quinta feira negra” foi a União Soviética porque esta não tinha
negócios na bolsa, após a Revolução socialista de 1917 passou a ter um
insignificante comércio com os países capitalistas.
As grandes empresas americanas negociavam suas ações na bolsa de
valores, diante da crise muitas empresas faliram levando o preço das ações a
despencar de um dia para outro. A desvalorização refletia a estagnação do parque

industrial americano. O sistema bancário faliu, empresas e pessoas perderam tudo
que tinham o que gerou pânico e desespero. Imediatamente a crise se expandiu
pelo mundo.
Na Europa, os americanos retiraram o dinheiro emprestado, provocando
falências em bancos; falências em empresas; aumento do número de
desempregados. Nas nações européias prejudicadas com a crise eclodiram
movimentos socialistas, acreditavam que este regime seria o salvador dos
problemas econômicos e sociais, neste contexto surgiram os governos
totalitários e ditadores. Na Itália e Alemanha surgiram o fascismo e o
nazismo que pregavam medidas radicais contra a miséria e o caos social. A
esquerda ganhou terreno embasada no idealismo comunista, posteriormente
uma segunda guerra mundial será deflagrada em função de um sistema
capitalista mundial não estável.
Na América Latina, a repercussão da crise foi muito grande, pois os países
forneciam basicamente produtos agrícolas e matérias-primas aos Estados Unidos.
Com a crise, os Estados Unidos reduziram ou cortaram as compras que faziam
desses países. Com menos dinheiro, os países latino-americanos deixaram de
investir, gerando com isso desemprego e miséria.
No Brasil a base da economia era a exportação, principalmente do café. Um
produto questionável visto que era utilizado apenas como sobremesa, não
era de primeira necessidade. Somente no Brasil este produto está incluído na
cesta básica. Resumindo café era um artigo supérfluo. A crise produziu uma
queda vertiginosa da exportação do produto. O governo federal realizava ferrenha
defesa ao preço do café visto que era um representante dos produtores. Os
criadores de gado do Rio Grande do Sul e de Minas não estavam satisfeitos assim
como os produtores de açúcar da Paraíba.
O Governo Provisório - 1930 A 1934
BERNANDES (2011) afirma que basicamente quatro aspectos da
conjuntura política e econômica mundial repercutiram no Brasil e

influenciaram para que ocorresse a revolução de 1930, produzindo
desdobramentos históricos, tomando o cuidado de não atribuir somente à
conjuntura externa os fatores motivantes da revolução. Estes aspectos foram: a
crise do liberalismo clássico e das democracias que se instalou no mundo, a
questão operária que não poderia mais ser ignorada, pois o capitalismo
estava mudando e exigia uma nova postura diante desta classe, a grande
depressão de 1929 que assolou o mundo com falência e desemprego e por
fim o surgimento de um novo tipo de estado, nacionalista, com postura de
não intervenção na economia e na questão social, atuando diretamente na
economia com o objetivo desenvolvimentista.
Internamente ocorriam mudanças nas forças políticas. Ao fim da república
velha, as oligarquias perderam força política, e a burguesia se instalou no poder
com a revolução de 1930. Inaugurou-se no Brasil um tempo em que
emergiam e se espraiavam as relações capitalistas de produção, rompendo
com a antiga ordem econômica e social. Os acontecimentos sinalizavam para
mudanças que seria um divisor entre um momento histórico e outro, o novo tempo
trazia a urbanização e a industrialização. A sociedade transitava de uma
economia agrária para uma estrutura urbana com objetivos modernizadores
(MIGUEL & CORREIA, 2009).
FIGURA 2 – exército nas ruas durante o golpe.
Revolução ou Golpe? Essa terminologia é questionada, seria o ocorrido
realmente uma revolução? Segundo ANTUNES (2006) seria mais um golpe do

que uma revolução, visto que uma revolução altera a ordem dos fatos enquanto
que em um golpe não há mudança na estrutura econômica e política,
permanecendo as mesmas bases de poder. Getúlio inicialmente não “eliminou” as
oligarquias cafeeiras, e sim promoveu um controle sobre as atividades
econômicas relacionadas ao café, tomou medidas como a compra e queima de
estoques de café para regular o preço do produto e estimulou a migração para
outras atividades econômicas, muitos cafeicultores se tornaram empresários de
indústrias. As dificuldades enfrentadas pelo setor agrícola conduziram o governo a
investir no desenvolvimento industrial como saída para a nossa dependência
externa.
Com o Golpe Getúlio Vargas tomou posse, foram fechados o Congresso
Nacional, as assembléias estaduais e municipais, os presidentes dos estados
foram depostos e a constituição de 1891 foi revogada. As diretrizes
governamentais foram traçadas por Decreto-Lei. Para Governar Getúlio constituiu
ministérios: justiça, agricultura, viação e obras públicas, fazenda, exterior, guerra e
marinha.
O governo provisório tinha dois problemas fundamentais para
enfrentar: criar um sistema político que oferecesse condições de governar e
acabar com a crise econômica. Os primeiros passos foram centralizar e
fortalecer o estado. Foram nomeados para interventores nos estados os chefes do
movimento tenentista. No plano econômico o governo adiou o prazo para
pagamento das dívidas dos produtores, inclusive perdoando parte destas.
Vargas conseguiu uma progressiva concentração de poderes devido a
alguns fatores: não existia, naquele momento, outros grupos políticos com
força suficiente para derrotá-lo, os grupos políticos rivais se debatiam e
perderam o foco no governo, e por fim Vargas tinha um apoio fundamental
que era da alta cúpula militar na pessoa de Góes Monteiro.
Após a revolução constitucionalista de 1932 a recuperação econômica do
café ganhou contornos definitivos. O governo passou a comprar e queimar
grandes estoques do produto, perdoou metade das dividas dos fazendeiros,
o pagamento da outra metade seria feito em 10 anos, indenizou bancos com

títulos públicos de longo prazo e passou a financiar a erradicação dos
cafezais e substituí-los por algodão. Tais medidas contribuíram para a
recuperação rápida do Brasil em relação à crise de 1929 (EARP & KORNIS,
2011).
A economia cafeeira era a base econômica do Brasil, daí a grande proteção
do governo ao produto e aos produtores, no entanto, era uma política espoliativa
das classes menos favorecidas, pois o governo pagava pelo café e fazia
estoques para regular o preço, os produtores estavam sempre se dando bem
porque tinha comprador para seu produto, era uma elite que vivia as custas
do governo com dinheiro arrecadado dos impostos de toda uma população.
Como foi mencionado anteriormente a Aliança Liberal foi constituída por
vários grupos descontentes, não tinham na realidade o mesmo objetivo político e
assim que Getúlio definiu a administração, as divergências começaram a
aparecer. Um ponto de discórdia foi o tempo de duração do governo provisório. Os
tenentes queriam um prazo para desmantelar de vez a organização dos oligarcas,
outros setores queriam a democracia imediata.
Os grupos divergiam em outros pontos:
- Tenentes: desejavam um regime apartidário, forte, estado
centralizador e nacionalista.
- Oligarquias dissidentes: queriam maior autonomia aos estados,
defendiam idéias liberais.
No entanto Getúlio tomou medidas que agradaram mais aos tenentes.
Optou por um governo intervencionista e centralizador. Criou os interventores,
suas ações desagradavam aos políticos locais, tiveram dificuldade em encontrar
equilíbrio, eram trocados à medida que não conseguiam seu intento. A idéia dos
interventores era quebrar as antigas amarras da velha república.
Os estados foram perdendo autonomia, foram impedidos de pegar
empréstimos internacionais pelo Código dos interventores, tinham que diminuir os
investimentos com a polícia militar local, esta medida visava minar as forças de
antigos coronéis que controlavam a força armada das localidades.

Segundo EARP & KORNIS (2011) a consciência de que o país poderia
enveredar pela senda industrial e os esforços daí decorrentes logo mostraram que
o Brasil sofria de um estrangulamento muito mais grave, o da oferta de
energia e de meios de transporte. Percebeu-se a necessidade de investimentos
pesados na infra-estrutura, Vargas e seu governo estavam cientes de que o país
teria que passar por um profundo reaparelhamento caso quisesse de fato romper
os limites da economia primário-exportadora.
Durante a Era Vargas foram fundadas diversas instituições, o objetivo era
dar suporte a industrialização e desenvolvimento. Foram criados: a Fundação
Getúlio Vargas (FGV) em 1944, o DASP, o Instituto Brasileiro de Economia em
1946, a Escola Nacional de Ciências Econômicas da Universidade do Brasil (atual
Instituto de Economia da UFRJ), fundada em 1945, a Petrobrás, o BNDE e a
Eletrobrás.
Outro ponto a ser controlado era o setor de operariado. Com a criação do
Ministério do Trabalho, indústria e comércio o estado passou a arbitrar as
questões trabalhistas, os acordos eram feitos nas Juntas de Conciliação e
julgamento, foi criada a carteira de trabalho. O governo passou a proteger o
operariado de forma autoritária e paternalista. Neste período a jornada de trabalho
foi fixada em oito horas diárias. Mulheres e menores tiveram seu trabalho
regulamentado, lei de férias, assim como Institutos de pensões e aposentarias.
Patrões e empregados passaram a ser base de sustentação do governo
com a criação de sindicatos patronais e operários em cooperação. O trabalhador
brasileiro passou a ser protegido em detrimento de trabalhadores estrangeiros, 2/3
dos trabalhadores das indústrias deveriam ter nacionalidade brasileira. Em 1931 o
sindicato tornou-se único. Cada categoria deveria ter um único sindicato e os
trabalhadores deveriam ser sindicalizados para receber os benefícios do governo.
A Constituição brasileira de 1934 consagrou o princípio da
intervenção do Estado em matéria de política econômica e social e a
representação classista nas Assembléias Legislativas do país, aprovou o
pluralismo e a autonomia sindicais (Decreto nº 24.694) e previu a instalação da
Justiça do Trabalho para dirimir conflitos e estabelecer acordos entre sujeitos
individuais e coletivos. Deve-se observar, porém, que a preocupação
governamental não se resumiu ao controle dos trabalhadores. Igual
importância foi conferida à organização das entidades patronais, que

ganharam o estatuto de outra peça essencial para a organização corporativa
da sociedade (EARP & KORNIS, 2011).
O ponto alto do projeto trabalhista de Vargas ocorreu com a criação da
CLT (consolidação das Leis do Trabalho) em 1943, documento que perdura até os
dias atuais. A CLT regulou o mercado de trabalho e tornou-se o pilar ideológico
trabalhista, representando a cidadania e direitos sociais. A regulamentação por
parte do governo federal centralizou as relações e estabeleceu certo controle
sobre o capital e trabalho.
Com a criação do Ministério da educação e saúde pública a educação
passou a ter uma orientação nacional, houve a organização do ensino secundário,
foram criadas universidades técnicas federais. As medidas tomadas pelo
Ministério da educação ampliaram a oferta de escolas e duplicou a quantidade
de alunos freqüentadores do ensino fundamental. A USP (universidade de São
Paulo) foi criada em 1934, onde o corpo de docentes foi todo contratado na
Europa, com professores franceses, italianos, alemães e portugueses. Seguiu-se
em 1935 a criação da Universidade do Rio de Janeiro, então capital do país.
Vargas deu prioridade à reestruturação do ensino nacional, um dos pilares
da construção de uma sociedade moderna, em 1932, sob a orientação de Anísio
Teixeira, foi criado o Instituto de Educação. A escolha desse intelectual, educador
comprometido com o desenvolvimento de um ensino público, apto a dar
fundamento à democracia e que desde meados dos anos 20 atuava na reforma do
ensino público na Bahia, indicou o grau de comprometimento dos revolucionários
de 1930, como Pedro Ernesto Batista, interventor nomeado pelo Governo
Provisório no Distrito Federal, e o próprio Vargas com a reestruturação do ensino
no país (EARP & KORNIS, 2011).
É importante frisar que as iniciativas orientadas para a organização de um
aparelho de saúde também representaram um processo convergente com os
relativos à educação e trabalho na transformação social operada no curso. Na
área da saúde muitas mudanças se efetivaram. Foram criadas campanhas de
erradicação de doenças infecto-contagiosas como lepra, tuberculose, febre
amarela etc. A grande peste da época era a tuberculose e iniciaram campanhas

de vacinação com a vacina BCG, mas a produção de vacinas era insuficiente em
relação a quantidade da população. Estava a frente dos programas de saúde o
cientista Carlos Chagas e Pedro Ernesto.
Conforme EARP & KORNIS (2011) entre 1930 e 1934 as “campanhas
sanitárias” foram interrompidas e retomadas em 1935. Dada a crescente
presença, como interventores, dos assistentes técnicos do governo federal junto
aos serviços estaduais de saúde, as “campanhas sanitárias” atuavam agora no
sentido da centralização da política de saúde, podendo, portanto, ser
caracterizadas enquanto ações nacionais. A Diretoria Nacional de Saúde e
Assistência Médico-Social assumiu em 1937 a coordenação dos departamentos
estaduais de saúde, impondo um padrão uniforme de organização específico tanto
para órgãos centralizados (como os serviços de combate à tuberculose e à lepra,
os hospitais e os laboratórios) quanto para órgãos descentralizados como os
centros de saúde urbanos e os postos de higiene em áreas rurais.
Em relação à economia Getúlio Vargas procurou proteger a indústria
nacional criando:
- Em 1931 o Conselho Nacional do Café (CNC)
- Em 1931 a Comissão de defesa da produção do açúcar
- Em 1932 o Instituto do Cacau
- Em 1933 o CNC transformou-se em DNC, Dep. Nacional do Café.
- Em 1933 o Instituto do açúcar e do álcool (IAA).
A intenção era criar um mercado interno unificado que permitisse o
crescimento da indústria para substituição de importações. Também dentro destas
medidas foi criado o IBGE, órgão responsável pelo levantamento de dados para o
governo.
O autoritarismo e a centralização do governo federal geraram
dissidentes da Aliança Liberal. Os dissidentes do Partido Republicano Paulista,
que antes de Vargas compuseram a Aliança Liberal, voltam-se para a antiga base
política, contrários a Vargas, o PRP e o PD novamente se entendem e fundam a
Frente única paulista para fortalecer o estado de São Paulo. No Rio Grande do Sul
foi criada a Frente única gaúcha, juntas questionavam o governo provisório. Os

tenentes, por sua vez, também descontentes, se manifestavam e buscavam o
fortalecimento do grupo, lembrando que apenas uma parte do exército era
dissidente e compunha o grupo do tenentismo.
O ano de 1932 começou agitado, as elites alijadas do poder queriam que se
fizesse uma nova constituição, o Brasil já havia tido duas constituições, a de 1824
e a de 1891 revogada com o golpe de 1930.
Assembléia constituinte é um organismo colegiado com a função de
elaborar e reformar a constituição com o objetivo de estabelecer a ordem político
institucional de um estado, o poder constituinte submete todas as instituições
públicas. É formada por representantes do povo, desta forma um mecanismo
representativo e democrático, podendo realizar uma reforma parcial ou total de
uma constituição existente, é dissolvida com o fim dos trabalhos constitucionais.
Uma assembléia constituinte, é portanto, uma oportunidade de mudar toda uma
ordem vigente que desagrade a população.
Os tenentes eram contra a convocação de uma assembléia constituinte,
pois temiam que a “liberdade” de uma constituinte pudesse devolver poder a
algumas oligarquias, mesmo assim, em 1932 foi assinado o decreto com o novo
código eleitoral onde indicava eleições para a assembléia constituinte a ser
realizada em maio de 1933. Muitas conquistas foram feitas como voto
universal direto e secreto e direito às mulheres de votarem, a Justiça
Eleitoral foi então criada.
Em 14 de maio de 1932, em meio a um ambiente conturbado, Getúlio
decidiu assinar mais um decreto, no qual marcou a data definitiva para a eleição
da Assembleia Nacional Constituinte: 3 de maio de 1933. Essa medida não
evitou a deflagração da Revolução Constitucionalista, em 9 de julho, mas
tirou-lhe o efeito, rachando a Frente Única formada pelos governos de São
Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Nestes dois últimos Estados, o
governador Olegário Maciel e o interventor Flores da Cunha, respectivamente,

mudaram de posição, assumindo uma atitude antirrevolucionária, que facilitou às
forças legalistas o rápido domínio da situação (VITORINO, 2011).
Getúlio Vargas enfrentou em 1932 uma crise militar ocorrendo deposição de
ministro e substituição. Em julho deste mesmo ano eclodiu a revolução
constitucionalista, a política centralizadora de Vargas desagradava
oligarquias estaduais, especialmente as de São Paulo. As elites políticas, do
Estado economicamente mais importante, sentem-se prejudicadas. E os liberais
reivindicaram a realização de eleições e o fim do governo provisório.
O governo Vargas reconheceu oficialmente os sindicatos dos operários, legalizou
o Partido Comunista e apoiou um aumento no salário dos trabalhadores. Estas
medidas irritaram ainda mais as elites paulistas.
A “revolução constitucionalista” foi o primeiro grande problema enfrentado
pelo governo provisório. Os fazendeiros, a burguesia, os intelectuais, estudantes,
parte da classe média e do operariado paulista enfrentaram a defesa federal em
prol de uma convocação para formação de uma assembléia constituinte. Essa
luta foi considerada um pretexto para os políticos paulistas, ligados à
cafeicultura, retornarem ao poder, pois as bases do sistema político ainda
obedeciam ao esquema coronelista. Vargas reprimiu com firmeza.
A Revolução Constitucionalista de 1932 representou o descontentamento
de São Paulo em relação à ditadura de Getúlio Vargas. Uma das causas foi a
quebra do pacto da política do café-com-leite. A Elite paulista, ao perder
poder político, passou a exigir do governo federal maior participação. Vargas
se negou a dar espaço aos políticos paulistas, fazendo pior ao nomear um
interventor não paulista para governar o estado. Esta situação colocou São Paulo
contra o governo federal. No conflito entre o Estado de São Paulo e o governo
federal, participaram homens, mulheres, jovens estudantes, empresários da
industria etc. Os rebelados possuíam apenas a mobilização civil contra um enorme
poder militar federal, os paulistas lutaram sozinhos contra o resto do país. Houve
um pequeno apoio por parte do Estado de Mato grosso. 900 soldados paulistas
foram mortos durante o conflito. O movimento originou-se no centro da elite
paulista, mas ganhou aprovação da maioria da população graças a mídia de

jornais e rádios que faziam campanha em prol da revolução. Os paulistanos
perderam o embate, mas conseguiram o principal objetivo que era a
exigência da formação de uma assembléia constituinte para a elaboração de
uma nova carta.
Para as eleições os grupos se formaram. Em São Paulo PRP e PD se
uniram, no sul havia o Partido Republicano Liberal e em Minas Gerais tinha o
Partido Progressista. Os tenentes se organizaram à parte e foram chamados de
Social Democratas. O período foi de grande instabilidade política, qualquer dos
grupos não estava capacitado para gerir o estado, enquanto que o grupo que
apoiava Getúlio Vargas tentava unir os setores que o apoiavam no poder.
As eleições foram realizadas e o TSE relacionou os 254 vencedores, cada
estado elegeu os deputados em número proporcional a sua população. Minas
Gerais ficou com a maior bancada, 35 representantes, São Paulo elegeu a
primeira mulher, Carlota Pereira de Queiroz, 40 representantes pertenciam a
entidades sindicais. Na constituinte predominou as tendências governistas.
A constituinte tinha por função eleger o presidente do Brasil e Getúlio
Vargas foi eleito em 17 de junho de 1934 com 175 votos a favor, na véspera havia
ocorrido a cerimônia que promulgou a constituição de 1934. A constituinte tinha
ainda por função aprovar atos do governo provisório, apenas 135 votaram a favor,
resultado que indicava a insatisfação de muitos com as medidas tomadas por
Vargas durante o governo provisório. Esta insatisfação terá seu ápice no golpe de
1937.
A constituinte foi estabelecida sobre um turbilhão de idéias divergentes, por
um lado havia as oligarquias que pautavam pelo federalismo, outra facção pelo
liberalismo. Os tenentes se associaram aos oligarcas dissidentes partidários do
centralismo e do corporativismo, com idéias antiliberais. Neste contexto nenhum
dos grupos era homogêneo e todos continham suas divergências internas.
A constituinte de 1934 refletiu as divergências entre os grupos,
possuía muitas idéias relacionadas a Revolução Constitucionalista de 1932,
ideais liberalistas e desejos de menos centralização.

A Constituição de 1934
Principais características da constituição de 1934
- Assegurou a vitória dos federalistas
- Ampliou o poder da união
- Minas, jazidas minerais, quedas dagua e bancos deveriam ser
nacionalizados
- Criação da justiça do trabalho, salário mínimo, jornada de 8 horas, férias e
descanso semanal remunerado.
- Aprovação da pluralidade e autonomia sindical
- Oficialização do casamento religioso
- Eleições com voto direto na próxima eleição
FIGURA 3: Plenária com os constituintes que
deram origem às leis da Constituição
de 1934.
Fonte: http://www.brasilescola.com/historiab/constituicao-1934.htm
De acordo com SOUSA (2011) a conturbação causada pela Revolução
Constitucionalista de 1932, forçou o governo provisório de Getúlio Vargas a tomar
medidas que dessem normalidade ao regime republicano. Dessa maneira, o
governo criou uma nova Lei Eleitoral e convocou eleições que foram realizadas no

ano posterior. A partir de então, uma nova assembléia constituinte tomou posse
em novembro de 1933 com o objetivo de atender os anseios políticos defendidos
desde a queda do regime oligárquico.
A nova constituição possuía 187 artigos, em geral a nova carta preservava
alguns pontos anteriores da constituição de 1891, respeitou-se o principio
federalista mantendo a nação como uma Republica Federativa, eleições diretas
para o executivo e o legislativo e manteve-se a separação dos três poderes. Em
relação as questões trabalhistas ficou proibido a distinção salarial baseada em
critérios como sexo, idade, nacionalidade ou estado civil, o salário mínimo foi
criado, a carga horária ficou em 8 horas diárias com direito a repouso semanal
remunerado, férias, indenização aos trabalhadores demitidos sem justa causa e
proteção ao menor de 14 anos que não poderia, em qualquer hipótese trabalhar
(SOUSA, 2011).
O desenvolvimento econômico nacional era patente, novas leis permitiam a
criação de fundações, institutos de pesquisa e abertura de linhas de crédito que
fossem direcionadas a modernização da economia, o setor agrícola foi expandido
com exportação de outros produtos além do café. Na área educacional deu-se
atenção ao ensino superior e médio, pretendia-se preparar as próximas gerações
para o avanço econômico, o ensino primário publico, gratuito e obrigatório ficou
estabelecido, na grade curricular deveria ter o ensino religioso e grades diferentes
para meninos e meninas (SOUSA, 2011).
Conforme o autor acima outras decisões foram: adoção do voto secreto e
direto para todos maiores de 21 anos, voto das mulheres. Analfabetos, soldados,
padres e mendigos ficaram excluídos do voto. A nova carta tinha natureza
democrática e autoritária ao mesmo tempo, por exemplo, determinava que as
novas leis eleitorais não valiam para a escolha do novo presidente, esta medida
garantia a Vargas sua eleição por voto indireto da assembléia constituinte.
A nova constituição preservou o Federalismo e o Presidencialismo e
manteve a independência dos três poderes. No poder executivo ficou Getúlio
Vargas, eleito em eleições indiretas. A novidade no executivo foi a obrigatoriedade
de adoção de uma assessoria técnica para cada ministério e a vice-presidência foi

extinta. No poder Legislativo manteve-se a divisão entre câmara e Senado, eleitos
por voto direto e secreto. A Câmara seria representada proporcionalmente ao
número de eleitores por região, eleitos para exercer o cargo por quatro anos. O
Senado seria representado por dois senadores por estado incluindo o Distrito
Federal, com mandato de oito anos.
A imigração ficou restrita a 2% sobre as nacionalidades já residentes no
país, estabeleceu-se a proibição do uso de línguas estrangeiras no ensino escolar,
empresas nacionais e estrangeiras foram estatizadas. Aquelas empresas que
feriam os interesses nacionais foram englobadas pelo estado. Ficou estabelecido
o princípio da propriedade nacional do subsolo, explorável somente mediante
concessão do estado.
Todas as mudanças no campo do trabalho visavam controlar o crescente
movimento operariado. Era uma tendência natural a organização dos grupos em
sindicatos. As ameaças de greves e outros movimentos eram inspirados no
comunismo e no anarquismo. Vargas conseguiu vincular o trabalhador ao estado
criando uma legislação própria e o Ministério do Trabalho. As concessões feitas ao
trabalhador brasileiro eram inéditas. Os sindicatos foram regulamentados e
vinculados ao poder do Estado. Este cerco permitia maior controle das classes
operárias, crescente em número e ideologia própria.
O Estado Novo - 1937 a 1945
“A situação impõe, no momento, a suspensão no pagamento de
juros e amortizações, até que seja possível reajustar os compromissos sem
dessangrar e empobrecer o nosso organismo econômico. Não podemos por
mais tempo continuar a solver dívidas antigas pelo ruinoso processo de
contrair outras mais vultuosas, o que nos levaria, dentro de pouco tempo, à
dura contingência de adotar solução mais radical... As nossas disponibilidades
no estrangeiro absorvidas, na sua totalidade pelo serviço da dívida e não
bastando, ainda assim, às suas exigências, dão em resultado nada nos sobrar
para a renovação do aparelhamento econômico, do qual depende todo o
progresso nacional.” (Getúlio Vargas, 1937).
No entendimento de Hentschke os sete anos entre, a revolução de 1930 e a
instauração do Estado Novo, foram caracterizados por uma crise de hegemonia e

dominação. Diferentes correntes políticas e ideológicas lutaram em favor de
alternativas para o plano econômico e político do estado e quando os efeitos da
grande depressão foram superados foi preciso decidir se o Brasil regressaria ao
modelo de exportação ou se seguiria o modelo de industrialização e substituição
de importações. Neste contexto seria Democracia versus Autoritarismo e
Liberalismo versus Intervencionismo (SABÓIA, 2001).
De acordo com FAUSTO et al, (1986) a carta constitucional de 1937
implantaria um regime autoritário, reforçando os poderes do presidente,
conferindo-lhe a faculdade de governar por decretos-leis, permitindo a intervenção
federal nos estados e extinção do legislativo a nível nacional, estadual e municipal.
O tenentismo entrou em declínio deste 1932, era um movimento desprovido
de coerência, não tinha nenhum programa político claro que conquistasse setores
da sociedade em defesa de sua causa. Em seu lugar, novas organizações
políticas começaram a surgir, influenciadas pelos acontecimentos europeus.
A conjuntura internacional influenciou em todo o processo político brasileiro.
A política brasileira sofria modificações devido a absorção de idéias que surgiram
após o término da primeira guerra mundial. A ideologia burguesa passou a ser
criticada tanto pela direita (fascismo e nazismo) quanto pela esquerda (marxismo).
A direita procurava a superação da crise do capitalismo através de regimes
ditatoriais e da guerra enquanto que a esquerda, liderada pelo movimento operário
buscava o fim da propriedade privada dos meios de produção e da exploração do
trabalhador.
Estas duas tendências políticas estavam em luta durante o entre guerras e
influenciaram os movimentos no Brasil, surgiram os partidos da Ação Integralista
brasileira (AIB) com características fascistas e a Aliança Nacional Libertadora
(ANL) que possuía em seu bojo ideais esquerdista. Estes dois partidos, bem
diferentes dos outros partidos brasileiros, não representavam regionalismo, mas
sim os antagonismos das classes sociais, haviam, portanto, superado as
divisões geográficas ou de interesses localizados.
Os integralistas (com tendência fascista italiana) pregavam um governo
ditador, ultranacionalista com um único chefe de governo. A AIB encontrava apoio

na oligarquia tradicional, na alta hierarquia militar, no alto clero, em resumo nos
setores mais conservadores e tradicionais da sociedade, seu principal
representante era Plínio Salgado, ex-integrante do PRP. Como a AIB defendia
temas como a família, Deus, a civilização cristã e o patriarcalismo conseguia atrair
a fatia conservadora da população brasileira. Pregava o ódio aos comunistas e
estavam sempre alerta contra o “perigo vermelho”.
Em outra ponta a ANL pregava o antifascismo. Sua estratégia era atrair
todos os setores que eram contrários ao regime fascista, o PCB adotou a linha de
conduta da ANL, Luís Carlos Prestes que havia rompido com o movimento
tenentista foi eleito presidente de honra da ANL e membro da cúpula do PCB. A
ANL cresceu e passou a representar uma ameaça aos dirigentes políticos, foi
forçada a atuar na ilegalidade após intervenção policial por ordem de Vargas.
Em 1935 eclodiu a “intentona” comunista no Rio grande do Norte, o levante
foi formado por populares e liderado pelo comitê popular revolucionário. Foram
repreendidos pela polícia militar e por fazendeiros que enviaram seus homens
armados em auxilio a polícia. Os levantes se seguiram em Olinda, Recife e no Rio
de Janeiro, todos sendo reprimidos pelas forças policiais locais.
A intentona foi uma rebelião contra o governo de Vargas, o objetivo do
movimento era derrubar o presidente e tomar o poder, seu maior representante
era Luís Carlos Prestes que havia chegado ao Brasil neste mesmo ano
acompanhado por Olga Benário. A Aliança Nacional Libertadora (ANL) estava à
frente do movimento e promoveu o levante em novembro de 1935. Os membros
eram todos aqueles que discordavam do regime de governo adotado por Vargas,
muitos eram soldados de baixa patente. A eclosão do movimento ocorreu no Rio
Grande do Norte, expandiu para o Maranhão, Recife e Rio de Janeiro. A ideologia
comunista, opositora do fascismo, surgiu na Europa pós primeira guerra e fez
muitos adeptos no mundo todo. Em 1932 Plínio Salgado fundou a AIN (Ação
Integralista Nacional) de cunho fascista, extremamente anti-comunismo. Em
oposição havia o PCB que incentivou a criação da Aliança Nacional Libertadora,
defendia os ideais comunistas e tinham como proposta o não pagamento da dívida
externa, o combate ao fascismo e a reforma agrária. Vargas combateu com

firmeza e decretou a ilegalidade do movimento. A principal falha dos
revolucionários foi a organização do movimento, os levantes ocorreram em datas
diferentes o que facilitou o combate por parte do governo federal. Os lideres do
movimento foram presos, inclusive Prestes.
WAACK (2011) relata brevemente que dois meses antes da Intentona veio
para o Brasil o italiano Amleto Locatelli, membro da internacional comunista. Sua
chegada ao Brasil era para ajudar na condução do golpe. O próprio Amleto tinha
se encarregado de abortar a revolta em São Paulo, pois concluiu que nada que
Prestes havia contado aos chefes de Moscou estava correto. Percebeu que não
havia em parte alguma do Brasil um partido comunista suficientemente organizado
ou influente, nem os militares estavam prontos para acompanhar Prestes num
golpe, nem as condições sociais ou políticas favoreciam uma revolução que
derrubasse o regime de Getúlio Vargas.
Os levantes comunistas foram utilizados como desculpa para a implantação
do estado de sítio, Vargas arquitetou e conduziu o país a ditadura, utilizando como
bandeira o combate ao comunismo que se alastrava, mesmo tendo conhecimento
de que o movimento não era consistente, era mal planejado e mal conduzido e
fracassaria por si, mesmo não sendo combatido.
Já com a campanha de sucessão presidencial em andamento o congresso
percebeu que Vargas estava articulando alguma manobra para se manter no
poder e o impediu de renovar o estado de sítio. Getúlio Vargas então comunicou a
existência de um plano comunista, denominado “Plano Cohen”, no qual havia um
plano de assassinar líderes importantes a fim de tomar o poder. O documento de
origem duvidosa foi entregue a Góis Monteiro pelo capitão Olimpio Mourão Filho.
A suposta ameaça convenceu o congresso a autorizar o estado de guerra
deixando a situação ótima para o golpe.
Plano Cohen
O Plano Cohen foi anunciado no programa Voz do Brasil pelo chefe do
Estado-maior do exército, General Góes Monteiro. Tal plano tinha o objetivo de
derrubar o presidente tendo como mentores os comunistas brasileiros em

associação com comunistas internacionais. A meta era eliminar chefes militares,
agitar o operariado e os estudantes, libertar presos políticos, incendiar casas e
prédios diversos, bem como realizar saques, seqüestros e depredações. O
general Góes dizia ter recebido um documento que comprovava o plano. Esta
ameaça foi denominada de “ameaça vermelha” que levou Vargas a decretar
Estado de Guerra, após aprovação pelo Congresso Nacional.
Iniciou-se então intensa perseguição aos comunistas e outros opositores
políticos. Getúlio, apoiado por várias lideranças, determina que o Congresso
Nacional seja cercado e institui o período denominado Estado Novo. Somente em
1945 o General Góes irá revelar que o Plano nunca existira, que foi uma fraude
armada pelo próprio exército para consolidar e validar a permanência de Vargas
no poder.
Getúlio Vargas conseguiu aliados de vários estados e com o pretexto de por
fim as agitações, decretou o fechamento do Congresso e anunciou a nova
constituição que já havia sido encomendada. O estado novo se inicia em
Dezembro de 1937 e todos os partidos foram dissolvidos.
O golpe de 1937
Com a Constituição de 1934 ficou estabelecido que para a próxima eleição
(que seria em 1938) o presidente deveria ser eleito pelo voto secreto e direto. De
1934 a 1938 Getúlio estava ocupando o cargo de presidente devido ao voto
indireto. Já em 1936 começaram as campanhas para a presidência e se algo
desse errado Getúlio Vargas poderia não ser eleito, visto que o pleito seria por
eleições diretas, com a participação popular. Nos bastidores Getúlio articulava a
sua permanência no governo apoiado pelos chefes militares Góes Monteiro e
Eurico Gaspar Dutra. O terror comunista e o suposto plano de tomada do poder
era a desculpa para que decisões fossem tomadas, sempre com o discurso de
“proteção da pátria e da ordem nacional”.
O golpe não foi coerente, apesar das semelhanças com a política dos
estados fascistas europeu, não se baseou nas mesmas diretrizes, alguns
historiadores se referem ao golpe como um golpe de elites políticas militares sobre

elites econômicas. A eliminação dos partidos políticos foi justificada pelo
argumento de que os partidos não correspondiam aos reais interesses do povo
brasileiro e que era necessário criar uma nação que atendesse às necessidades e
aspirações do povo. Portanto, o pano de fundo da ideologia do Estado Novo foi o
mito da nação e do povo, duas entidades abstratas que por si sós não significam
absolutamente nada. Na realidade, esse foi o momento em que, através da
ditadura, se procurou suprimir os localismos e viabilizar um projeto realmente
nacional.
A campanha para as eleições de 1938 já estava ocorrendo. Eram
candidatos: Plínio Salgado, Armando de Sales Oliveira, ex-governador de São
Paulo, e José Américo de Almeida. A campanha ocorria em meio a muitas
agitações, havia intensa repressão policial por parte da policia especial. O golpe já
era parcialmente conhecido, todos os candidatos já tinham suspeita do plano. As
condições para o golpe já estavam criadas, a opinião pública assustada, os
militares de tendência democrática colocados em funções sem importância, os
esquerdistas e liberais na cadeia.
Faltava apenas um último pretexto para o golpe e este surgiu em setembro
de 1937, o denominado Plano Cohen. Vargas e os militares golpistas, alegando
que o país estava a beira de ser controlado pelos comunistas, conseguiram que o
Congresso decretasse o “Estado de Guerra”, reforçando ainda mais os poderes do
governo. A 10 de novembro de 1937, Getúlio Vargas concluiu o golpe, sem tiros e
nem mortes, sem nenhuma resistência, uma companhia de soldados fechou o
congresso, os governadores encarregaram-se de prevenir protestos em seus
estados, as tropas ficaram de prontidão. O ditador leu um pequeno discurso pela
rádio, anunciando o “nascer da nova era”, e assim para defender a liberdade,
entramos na ditadura.
O Caso Olga Benário
Em 1934 Olga foi escolhida para acompanhar Luís Carlos Prestes ao Brasil,
comunistas desejam a derrubada de Getulio Vargas do poder. Prestes e Olga
entraram no Brasil como marido e mulher, ele por nome de Antonio Vilar e ela
Maria Bergner Vilar. Prestes, então com 37 anos e Olga com 26 fizeram uma

longa viagem, passaram pelos EUA antes de chegar ao Brasil, neste ínterim se
envolveram afetivamente. Chegaram ao Brasil em 1935, viveram de forma
clandestina enquanto organizavam o plano de tomada do poder.
Prestes, com todo o seu histórico de liderança política, foi aclamado nas
manifestações populares da Aliança Nacional Libertadora (ALN), frente
antifacismo composta por vários setores de esquerda entre os quais os
comunistas. Em 1935 os planos de levante contra o governo estavam em pleno
encaminhamento quando estourou na cidade de Natal um levante armado,
Prestes ordenou que o movimento se estendesse ao país imediatamente. O
movimento falhou e provocou a repressão por parte das forças militares do
governo.
Olga e Prestes ficaram escondidos por vários meses, mas Prestes foi
descoberto no Méier em 1936. Prestes ia ser metralhado quando Olga entrou na
frente dos soldados e pediu para que não atirassem em um homem desarmado.
Ambos foram presos e levados à cadeia, lá foram separados e nunca mais se
viram.
Olga Benário, alemã, comunista e revolucionária não era um personagem
desejado no país. Na cadeia descobriu que estava grávida, implorou para ter seu
filho no Brasil, mas seus pedidos foram em vão. Olga foi deportada para a
Alemanha, grávida de sete meses, presa da Gestapo, e em 27 de setembro de
1936 deu a luz a Anita Leocádia, ficou com a filha até o desmame quando ela foi
retirada da mãe e seria destinada a um orfanato alemão. A avó, mãe de Prestes
viajou à Europa e fez campanha pela libertação do filho, nora e neta. O bebê foi
retirado de Olga com 14 meses e posteriormente ela ficou sabendo que a criança
havia sido resgatada pela avó paterna. Em 12 de fevereiro de 1942 foi executada
em uma câmara de gás. Alguns anos depois Prestes recebeu no Brasil a carta de
despedida de Olga.
A quarta Constituição Brasileira – 1937

A Constituição Brasileira de 1937 foi outorgada em 10 de novembro de
1937. Em sua essência mantinha condições de poder ao presidente Getúlio
Vargas, ficou conhecida como “a polaca” por ter sido baseada na constituição
autoritária polonesa. A redação ficou por conta do jurista e Ministro da Justiça,
Francisco Campos.
A principal característica da constituição de 1937 era a grande
concentração de poderes nas mãos do chefe do executivo, tinha conteúdo
centralizador. Ao presidente cabia o dever de nomear autoridades estaduais e
interventores, e estes por conseguinte tinha poderes para nomear interventores
estaduais. Ou seja, ocorreu uma “amarra” de poderes.
A nova constituição concentrou poderes nas mãos do presidente,
autoridade suprema do estado. Nesta o presidente podia dissolver o congresso e
expedir decretos-leis, os partidos foram extintos, a liberdade de impressa foi
abolida com instituição da censura prévia, interventores passaram a governar os
estados, a pena de morte foi instituída, o mandato presidencial foi prorrogado até
a ocorrência de um plebiscito. O departamento de Imprensa e propaganda foi
criado para divulgar as ações do governo, foi criado uma série de institutos
centrais para controlar a produção nacional. Instituiu-se ainda o estado de
emergência, que permitia ao presidente suspender as imunidades parlamentares,
prender, exilar e invadir domicílios. O poder Legislativo seria composto pelo
presidente da República, pelo Conselho Nacional (que substituiu o Senado) e pelo
Parlamento Nacional (Câmara dos Deputados). O Parlamento Nacional, com três
a dez representantes por estado, seria eleito por voto indireto (vereadores das
Câmaras Municipais e dez eleitores por voto direto). O Conselho Nacional seria
composto por um representante de cada estado, eleito pelas Assembléias
Estaduais, e por dez membros nomeados pelo presidente, com mandatos de seis
anos.
No texto da constituição havia a determinação de um plebiscito para que
esta fosse elaborada, no entanto este “detalhe” foi esquecido por Getúlio Vargas.
Somente após a queda de Vargas em 1945 a constituição de 1937 foi
substituída por outra carta em 1946.

Criação de instrumentos de auxilio ao governo
Em 1938 foi criado o DASP (departamento administrativo do serviço
público), este órgão tinha por objeto de trabalho organizar o serviço público,
pretendia estabelecer uma maior integração entre os diversos setores da
administração pública e realizar seleção e treinamento de pessoal administrativo,
o servidor público deveria entrar por mérito e não por ligações político partidárias
como ocorria até então. Outra função do DASP era a elaboração do orçamento
federal e a fiscalização orçamentária, no entanto só assumiu de fato esta função
em 1945, até esta data o Ministério da Fazenda fez o gerenciamento.
O DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda) também foi criado para
funcionar como instrumento de controle e repressão, fazia o controle ideológico. O
DIP era órgão responsável em fazer a censura ao cinema, rádio e imprensa.
Funcionava como um filtro de toda e qualquer informação que fosse chegar à
população. Fazia a propaganda do governo alertando para o “perigo comunista” e
criando insegurança na população. O Programa “Hora do Brasil” foi criado nesta
época para divulgar as notícias que interessava ao governo.
Paralelamente ao DIP foi criada a Polícia Secreta, responsável pela
repressão física através de tortura e assassinato de pessoas consideradas
nocivas à ordem pública.
O caráter fascista do governo negava a luta de classes e procurava
neutralizar as influências dos sindicatos e do operariado organizado. A maneira
encontrada para neutralizar a autonomia sindical foi a criação do Imposto sindical,
este consistia no desconto de um dia do salário do trabalho a cada ano, os valores
eram então redistribuídos entre os sindicatos. Os dirigentes sindicais, após serem
bem remunerados, se tornaram menos representativos, manipuláveis pelo
governo. Surgiu nesta fase o termo “pelego”, atribuído aos dirigentes sindicais que
se prestavam a atender aos comandos do governo se “esquecendo” de defender
sua classe ou categoria. A contribuição sindical é descontada do trabalhador até

os dias atuais. Os sindicatos perderam força paulatinamente, apenas algumas
categorias conseguiram se impor ao longo do tempo.
O terceiro estatuto sindical surgiu após a Revolução Liberal de
1930. O Decreto n. 19.770, de 19.03.1931, que o plasmou começava a refletir
uma filosofia de Estado, oficial e intervencionista, que iria projetar-se nos
estatutos subsequentes, com extrema sujeição do sindicato ao Estado,
suprimindo-lhe toda a autonomia. Tal estatuto atribuiu ao ministro poderes
para assistir às assembléias gerais das organizações sindicais, examinar a
situação financeira, fechar o sindicato até seis meses, destituir a diretoria ou
dissolver a instituição. O sindicato poderia comportar até trinta membros, em
cada profissão, reconhecia, porém, apenas um como representante geral da
mesma, firmando-se desde então, a regra do monossindicalismo. Com o
advento da Constituição social-democrática de 1934, parecia que o sindicato
iria conhecer uma faseáurea de liberdade, porque o seu texto incisivamente
proclamava: "A lei assegurará a pluralidade sindical e a completa autonomia
dos sindicatos" (art. 120, par. único, de 16.07.1934). Entretanto, o Governo,
por meio de decreto (Dec. 24.694, de 12.07.1934), anterior a promulgação da
Constituição de 1934, decretou novo estatuto. "Embora abrindo uma janela de
liberdade para o respiro do sindicato, o novo estatuto sufocava-o com luvas de
pelica, num compasso de espera de quem pode abrir um crédito sobre o
futuro, para dar satisfação à opinião pública". [2]
Prescrevia a liberdade
sindical, reduzia o poder intervencionista a uma suspensão do sindicato até
seis meses, não intervinha nas eleições, os estatutos tinham de ser aprovados
pelo ministro. Mas seu conteúdo era regulado ao mínimo e sua constituição
era livre (SILVA, 2003)
Em 1932 o sindicato dos metalúrgicos de são Paulo foi fundado. Enfrentou
a resistência de empresários e de dois períodos de ditadura no Brasil, a fundação
coincidiu com o fim da velha república e com o inicio do processo de
industrialização no Brasil. Reivindicavam melhores condições de trabalho e
aumentos salariais, em poucos anos tornou-se a maior e mais poderosa instituição
sindical da América latina.
Os sindicatos ficaram por longa data controlados ideologicamente pelo
governo, no período de ditadura iniciado em 1964 foram silenciados pela
repressão, só ganharam mais força no final dos anos 70 com a sinalização do fim
da ditadura que duraria 20 anos.
Economia no governo Vargas

A economia brasileira baseada no modelo agrário-exportador e produção de
bens primários, levou a balança comercial a um sério desequilíbrio. A indústria
crescente necessitava, cada dia mais, de produtos importados, naturalmente as
importações superavam as exportações gerando um déficit na balança comercial
de difícil resolução. A política de valorização do café, vinda desde 1906 com o
Convênio de Taubaté começou sua trajetória descendente. Era preciso ocorrer
mudanças no setor econômico.
Vargas procurou proteger a política do Café da mesma maneira que se
fazia na República Velha. Até o ano de 1944 o governo já havia queimado 78
milhões de sacas de café para tentar a valorização do produto. O país entrou num
circulo vicioso: fazia empréstimo, plantava o café, colhia e depois queimava para
instigar a sua valorização. Essa prática levou o Brasil a endividar-se
extraordinariamente. Desde a crise de 1929 que os cafeicultores enfrentavam
crise de valorização do produto, mas, protegidos pelo poder político continuavam
sua atividade. A industrialização do país ganhou fôlego a partir de 1929, isto foi
importante, pois levou capitais para outra atividade, diversificando a economia.
Em 1939 Vargas e o ministro da Fazenda, Souza Costa, idealizam o “plano
qüinqüenal”. Tinham como meta a construção de uma usina de aço, fábrica de
aviões, a construção da usina hidrelétrica de Paulo Afonso, ampliação das
estradas de ferro e rodovias e a compra de navios alemães. Apenas parte do
projeto tornou-se realidade, mas promoveu sérias mudanças no cenário
econômico do Brasil. O Estado que antes oferecia total proteção apenas ao setor
agrário, mudou de foco. Passou a investir em produção de bens de consumo. O
estado tornou-se o principal investidor no setor industrial. A sociedade sofreu
mudanças também significativas. O produtor de café cedeu espaço para um novo
elemento, o político industrial ou tecnocrata. Surgia então na sociedade um
elemento novo “a burocracia industrial”.
O Estado Novo conjugou autoritarismo político e modernização econômica,
no fundo vigorava a ideologia nacionalista e fascista. O regime de ditadura exercia
total controle sobre a sociedade, um exemplo disto foi a criação do sindicato
oficial, vinculado ao Ministério do Trabalho, com a criação desta entidade a

liberdade sindical foi completamente tolhida. O Estado era o poder maior, sob
suas ordens patrões e empregados viviam “sem conflitos”. A criação da CLT em
1943 solidificou o controle do governo sobre os trabalhadores. Ao regulamentar as
relações de trabalho, o governo estabeleceu uma ordem entre empregadores e
empregados, as concessões feitas aos trabalhadores lhe rendeu o título de “pai
dos pobres”.
Como relatado por Hentschke, não se deve esquecer que Getúlio também
era, na expressão de John Wirth, o “tio dos ricos”, que jamais quebrou os
privilégios das classes tradicionais. A sociedade brasileira no final da era Vargas
não se apresentava mais igualitária. A cidadania sempre era regulada. Não havia
uma democracia racial (SABÓIA, 2001).
Decadência do governo Vargas
Em 1945, com as ameaças de deposição de Vargas surgiu o movimento
“queremista”.
FIGURA 4 – manifestação do movimento “queremista”
Fonte: http://www.infoescola.com/historia/queremismo/

O objetivo do movimento era defender a permanência de Vargas a
presidência, significava o adiamento das eleições presidenciais, o lançamento da
candidatura de Vargas e a convocação da Assembléia Nacional Constituinte. Em
maio de 1945 a cidade do Rio de Janeiro foi tomada por uma multidão que
reivindicava o adiamento das eleições e a convocação de uma Assembléia
Nacional Constituinte. O movimento ganha força no segundo semestre daquele
ano Grandes manifestações públicas de apoio a Getúlio Vargas foram
organizadas em diferentes regiões, atraindo multidões de entusiasmados
seguidores do presidente em exercício. Nessa altura dos acontecimentos, inflado
pelo apoio das ruas, Vargas dava mostras de que realmente pretendia continuar à
frente do governo.
O chefe de policia do distrito federa, Sr.Lins de Barros, proibiu um comício
marcado para outubro de 1945, Getulio não gostou da proibição e substituiu Lins
de Barros pelo seu irmão Benjamin Vargas, esta medida por conseqüência
motivou o alto comando do exército a acelerar a deposição de Getúlio.
Coincidência ou não Getúlio foi deposto em 1945, justamente no ano em
que Hitler foi derrotado. De 1939 a 1945 ocorreu a segunda guerra mundial,
durante todos este período Vargas estava no poder, o contexto internacional, sem
dúvida afetava nossa economia e política. O Fascismo e o Nazismo foram
derrotados com a derrubada de Hitler e o mundo ansiava por liberdade e
democracia. O regime ditatorial de Vargas não tinha mais espaço. Em 29 de
outubro de 1945, sob o comando de Góes Monteiro, (o mesmo que havia
articulado o Plano Cohen em 1937) Getúlio Vargas foi deposto e a presidência foi
ocupada interinamente por José Linhares, presidente do Supremo Tribunal
Federal e Vargas foi para o auto-exílio em São Borja.
Nas eleições Eurico Gaspar Dutra foi eleito presidente e Getúlio Senador
pelo Rio Grande do Sul e por São Paulo, além de Deputado Federal pelo Distrito
Federal além de mais seis Estados. Optou pelo cargo de Senador, passando à
oposição ao governo Dutra. Em 1950 lançou sua candidatura à presidência

juntamente com Café Filho pelo PTB e PSP (Partido Social Progressista). É eleito
e assume o poder a 31 de janeiro de 1951.
O Brasil na II Guerra Mundial – 1939 a 1945
O Brasil participou modestamente da Segunda Guerra Mundial, o país não
possuía estrutura para participar de uma guerra de grandes proporções. Entrou na
guerra a favor dos aliados (EUA, Inglaterra, França e ex-União Soviética),
fornecendo matérias-primas, patrulhando o atlântico contra ataques de
submarinos alemães e enviou pilotos da Força Aérea para lutar contra os nazistas
na Itália. Os reflexos da guerra foram sentidos pela população brasileira com o
racionamento de alimentos e combustível.
A segunda guerra iniciou com o ataque Alemão à Polônia, o Brasil se
declarou neutro inicialmente. As sucessivas vitórias dos nazistas sobre os países
europeus preocuparam o resto do mundo, nesta ordem vencia o totalitarismo
nazista. Em 1940, numa reunião em Havana (cuba) ficou decidido que o ataque a
qualquer país latino americano implicaria no envolvimento de todos na guerra. Em
1941 o EUA foi atacado pelos Japoneses em Pearl Harbor, foi declarada guerra
por parte dos americanos. Alemanha e Itália então declararam guerra aos EUA.
Em Janeiro de 1942 representantes dos países americanos se reuniram no Brasil
para decidir o que fazer diante dos acontecimentos. Nesta reunião decidiram
romper relações diplomáticas com o eixo, somente Argentina e Chile não se
manifestaram.
Submarinos Alemães e Italianos atacaram navios brasileiros que
transportavam matérias primas para os aliados o que produziu a entrada do Brasil
no conflito, o episódio só formalizou a entrada do Brasil, pois antes disso já
participavam com o fornecimento de insumos aos EUA e a Inglaterra. Outro fator
foi a autorização do governo brasileiro para o uso de bases aéreas e portos das
regiões Norte e Nordeste pelos EUA, em troca forneceu ao Brasil armamentos

modernos. Os alemães passaram a torpedear todo e qualquer navio que
transportasse mercadorias para os inimigos.
É interessante lembrar que a política de Getúlio Vargas tinha certa
similaridade com os regimes fascistas e nazistas, seu governo era centralizador,
pautado na repressão, onde havia se instalado uma ditadura apoiada por uma
constituição centralizadora e autoritária. Com um estilo populista Vargas criou um
esquema de propaganda pessoal inspirado claramente no aparelho nazista de
propaganda. O sonho de Getúlio Vargas era a industrialização do Brasil, para isto
necessitava de recursos externos, foi habilidoso e protelou na tomada de posição
em relação a guerra, por um lado simpatizava com o fascismo e por outro tinha
relações comerciais volumosas com o EUA e Inglaterra. Houve muita pressão por
parte dos países sul-americanos para que o Brasil tomasse um posicionamento,
outro fator que contribuiu para a decisão foi a grande entrada de capitais
provenientes do EUA, dinheiro que foi utilizado na indústria e construção de
usinas. Em 22 de agosto de 1942, Vargas reuniu-se com seu novo ministério: "
diante da comprovação de dois atos de guerra contra a nossa soberania, foi
reconhecida a situação de beligerância entre o Brasil e as nações agressoras -
Alemanha e Itália". Em 31 de agosto foi declarado o estado de guerra em todo o
território nacional.
A Segunda Guerra Mundial produziu efeitos favoráveis ao Brasil. Muitas
indústrias brasileiras passaram a preencher espaços deixados por outros países,
cresceu o fornecimento de produtos manufaturados tanto para o mercando interno
quanto para o mercado externo. O Estado encarregou-se da criação da infra-
estrutura necessária para a indústria. Em 1941 instalou-se a Usina de volta
Redonda. O Carvão vinha de Santa Catarina através da estrada de ferro Central
do Brasil, o minério vinha de Minas Gerais, extraído pela Companhia do Vale do
Rio doce (1942). A indústria pesada ficou toda ao encargo do Estado, a iniciativa
privada não possuía estrutura para bancar um negócio de longo prazo.
“O rompimento com o eixo. A inclinação a favor das
potências aliadas dá-se a partir do sucesso das negociações de empréstimos
obtidos pelo Brasil através do Eximbank, em 1941. Já na II Conferência de
Consulta dos Chanceleres no Rio de Janeiro, em meados de janeiro de 1942,

a aliança política entre Brasil e EUA é efetivada. Torna-se então inevitável o
rompimento das relações diplomáticas com o Eixo. Em março do mesmo ano,
o comprometimento do Brasil se aprofunda com a assinatura do acordo com
os EUA permitindo a utilização das costas nordestinas como bases navais”
(KOSHIBA et al, 1984).
Com o fim dos conflitos o Estado Novo perdeu sua legitimidade. A ditadura
imposta por Getúlio Vargas perdeu força diante das novas tendências mundiais.
Iniciou então a decadência ou queda do Estado Novo.
Após a deposição de Vargas em 1945 muitos achavam que tinha acabado a
era das ditaduras e estava ocorrendo a volta da democracia. A morte da “era
Vargas” não foi bem determinada, pois ele retornou ao poder em 1950. Sua
herança política ainda permaneceu na política brasileira por décadas, não se
sabendo ao certo quando terminou a influência de sua forma de fazer política.
Getúlio volta ao poder (1951-1954)
O governo anterior de Eurico Gaspar Dutra foi marcado por graves
problemas econômicos como inflação alta e achatamento salarial dos
trabalhadores. Vargas, então apoiado por várias forças populistas, saiu-se
vitorioso com facilidade, embora o passado de ditadura fosse recente a maioria
popular o apoiava. Vargas foi eleito e assumiu a presidência.
Desde o inicio do seu mandato sofreu forte oposição por parte da direita.
Carlos Lacerda, governador do Rio e Adhemar de Barros, governador de São
Paulo em suas freqüentes viagens aos EUA planejavam um golpe contra Getúlio,
freqüentemente rádios e jornais divulgavam abertamente a oposição.
Carlos Lacerda, filho e sobrinho de antigos militantes do PCB, era um
opositor comunista a Getúlio desde o golpe de 1930. Seu nome Carlos Frederico,
foi em homenagem a Karl Marx e Friedrich Engels, portanto tinha ideologia
marxista radical. Fazia oposição declarado aos governos autoritários e na posição
de jornalista publicava suas idéias na mídia da época.
Seu primeiro embate com Vargas foi em 1931, quando planejou junto com
outros comunistas a instigação aos trabalhadores desempregados que saíssem
em movimento de “quebra-quebra” em lojas comerciais do Rio de Janeiro. O plano

foi descoberto e o movimento contido, tal episódio foi notícia até no New York
Times. Em 1934 Lacerda fez o lançamento oficial da Aliança Nacional Libertadora
em solenidade aberta onde compareceram milhares de pessoas.
Em 1950 Lacerda coordenou a campanha anti-getulista. Constantemente
publicava em seu jornal “Tribuna da Imprensa” as noticias contra o governo.
O programa de governo neste período pautava-se novamente no controle
dos trabalhadores por meio das políticas trabalhistas utilizando forte esquema de
repressão às idéias divergentes à época.
Inicialmente o governo tentou controlar a inflação e solucionar a crise
econômica, mas logo o problema se complicaria. Em 1951 o EUA iniciou uma
guerra com a Coréia, motivados pelo combate ao comunismo, solicitaram ajuda do
Brasil através do envio de soldados, mas Vargas não enviou. Passados dois anos
o EUA diminuiu os financiamentos liberados para o Brasil, esta atitude foi
entendida como uma retaliação.
A crise afetava mais a população trabalhadora e de baixa renda, justamente
aqueles que recolocaram Vargas no poder através do voto. Surgiram então os
primeiros questionamentos quanto a capacidade de Vargas em conduzir o país.
João Goulart foi convocado para ocupar o Ministério do Trabalho, sua fama de
bom negociador motivou a nomeação, uma medida tomada por Jango foi reajustar
o salário mínimo em 100% o que produziu a sua demissão. Mesmo assim o valor
foi mantido criando um clima mais ameno entre governo e trabalhadores.
O nacionalismo norteava o governo de Vargas. Nesse momento os paises
capitalistas do mundo se reorganizaram, o EUA tornou-se o centro capitalista do
mundo. A ordem imperialista mundial anulou a industrialização que crescia no
Brasil, a política nacionalista de Vargas bateu de frente com as novas exigências
mundiais, os americanos não aceitaram as diretrizes econômicas do governo
Vargas. Em outubro de 1953 foi criada a Petrobrás, ocorrendo o monopólio estatal
do petróleo. O presidente americano, Eisenhawer não gostou da iniciativa e
cancelou acordos com o Brasil, bloqueou empréstimos anteriormente prometidos.
Outra ação de Vargas que não agradou foi a atenção que ele deu aos
movimentos trabalhistas, precisava do apoio popular e fazia concessões diversas.

Em 1953 João Goulart assumiu o Ministério do Trabalho, reorganizou os
sindicatos para melhor manipulação da massa operária.
Vargas sofreu diversas oposições. A principal delas partia do jornal Tribuna
da Imprensa. O EUA fazia pressão através de empresas petrolíferas, criaram todo
tipo de dificuldade para o governo.
Em 5 de agosto de 1954 Carlos Lacerda e Rubens Vaz foram vítimas de um
atentado na porta do prédio onde residia Lacerda. Rubens Vaz foi morto, era
Major da aeronáutica e estava sendo protegido por oficiais de seu grupo contra
ameaças que vinha recebendo. Lacerda foi baleado de raspão e culpou, de
imediato, homens do Palácio do catete. As notícias se espalharam e levou à
comoção pública, o que obrigou o governo a uma série de investigações que levou
à prisão dos autores do crime, que confessaram o envolvimento do chefe da
guarda pessoal de Vargas, Gregório Fortunato e do irmão do presidente,
Benjamim Vargas. O inquérito foi concluído e o presidente foi avisado que havia
sólidos indícios sobre a participação de membros da guarda no atentado.
Há mais de 50 anos atrás, na madrugada do dia 24 de agosto de 1954, 19
dias após o atentado à Lacerda, Getúlio Dornelles Vargas, eleito presidente do
Brasil, em 3 de outubro de 1950, com 3.849.40 votos (48,7%), contra 2.343.384
votos (29,7%) dados ao brigadeiro Eduardo Gomes e 1.697.193 (21,5%) votos
dados a Cristiano Machado, suicidou-se com um tiro no coração (BERNARDES,
2011).
Conforme relatado pelo autor acima quando o país tomou conhecimento da
morte de Vargas através de jornais e rádios, o sentimento do povo era como se
não tivesse sido o próprio Vargas que o havia matado, mas todos os seus inimigos
pessoais e todos os que se opunham ao seu governo. Naquele momento Vargas
deu outro rumo à história política do Brasil, eliminou todos os seus opositores com
a comoção popular, como foi escrito na carta testamento: “deixo a vida para entrar
para a história...”
De acordo com SILVA (2011b) Getúlio prolongou sua influência para além
do desaparecimento físico. A morte de Vargas, acompanhada da demonstração
imediata do seu enorme prestígio, deu novo alento à aliança entre o Partido Social

Democrático (PSD) e o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), ambos criados sob
sua inspiração no pós-guerra. A Carta-Testamento foi incorporada ao programa do
PTB, que se tornou o depositário por excelência da herança política de Vargas.
É comum identificar Getúlio Vargas como Presidente do Estado do Rio Grande do Sul em
28, Chefe do Governo Provisório em 30, Presidente da República em 34, Ditador em 37 ou
Presidente eleito em 51. Mas a figura de Getúlio parlamentar é desconhecida (RODRIGUEZ, 2010).
Embora tenha sido um ditador e governado com medidas controladoras e
populistas, Vargas foi um presidente marcado pelo investimento no Brasil. Além de
criar obras de infra-estrutura e desenvolver o parque industrial brasileiro, tomou
medidas favoráveis aos trabalhadores. Foi na área do trabalho que deixou sua
marca registrada. Até a eleição de Juscelino Kubitschek em 1956, passaram
pelo poder três presidentes (período de dezessete meses). Com a morte de
Vargas seu vice, Café Filho, assumiu. Saiu rapidamente por motivos de saúde. O
presidente da câmara Carlos Luz assumiu, mas foi interditado pelo Congresso
Nacional. Por fim Nereu Ramos (vice-presidente do senado) ficou na presidência
até 31 de janeiro de 1956.
A trajetória política de Vargas deixou muitas instituições que contribuíram
para o crescimento e desenvolvimento do país, seria necessário analisar cada
uma delas individualmente para saber quais mais contribuíram.
As criações de Vargas tiveram a seguinte cronologia:
1930- Ministério do Trabalho, Indústria e comércio
1931- Conselho Nacional do Café e Instituto do Cacau da Bahia
1932- Ministério da Educação e Saúde Pública
1933- Departamento Nacional do Café e Instituto do Açúcar e do Álcool
1934- Conselho Federal do Comércio Exterior. Instituto Nacional de Estatística.
Código de Minas. Código de Águas. Plano Geral de Viação Nacional.
Instituto de Biologia Animal
1937- Conselho Nacional de Geografia e Conselho Técnico de Economia e
Finanças. Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN)

1938- Conselho Nacional do Petróleo. Departamento Administrativo do Serviço
Público (DASP). Instituto Nacional do Mate. Instituto Brasileiro de Geografia
e Estatística
1939- Plano de Obras Públicas e Aparelhamento da Defesa
1940- Comissão de Defesa da Economia Nacional. Instituto Nacional do Sal.
Fábrica Nacional de Motores
1941- Companhia Siderúrgica Nacional. Instituto Nacional do Pinho.
1942- Missão Cooke. Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI)
1943- Coordenação da Mobilização Econômica. Companhia Nacional de Álcalis.
Fundação Brasil Central. Usina Siderúrgica de Volta Redonda.
Consolidação das Leis do Trabalho. Serviço Social da Indústria (SESI).
Plano de Obras e Equipamentos. I Congresso Brasileiro de Economia.
1944- Conselho Nacional de Política Industrial e Comercial. Serviço de Expansão
do Trigo.
1945- Conferência de Teresópolis. Superintendência da Moeda e do Crédito
(SUMOC).
BERNARDES (2011) resume o governo de Vargas em seis pontos
importantes, que ele denomina de intimamente relacionados e indissociáveis:
1. A transformação do Brasil de um país agrário exportador em um país
industrializado, dotando-o de uma infra-estrutura jamais existente até então;
2. O de reconhecer a existência do operariado e dos trabalhadores urbanos como
uma força política que o Estado não podia ignorar ou simplesmente reprimir, e que
deviam, de alguma maneira, ser integrados a alguns dos benefícios do
desenvolvimento capitalista através de todo o conjunto da legislação social, marca
indelével de sua era e ainda objeto de tanta oposição;
3. O de incorporar a cultura – em sentido bem amplo – ao conjunto das ações do
Estado;
4. A efetiva transformação do espaço brasileiro em um espaço regionalizado,
como base para a ação do poder central, rompendo com o estadualismo, tão
característico da Primeira República;

5. A implantação do planejamento como instrumento da ação do Estado e, por
conseqüência, a realização de estudos e diagnósticos para orientar as decisões
políticas nos mais diversos campos de sua atuação, o que exigiu e propiciou a
formação de quadros técnicos incorporados à gestão pública, criando, portanto,
uma nova burocracia, recrutada sob critérios diferentes da burocracia tradicional;
6. Por fim, como o elemento síntese da nova política do Brasil, a transformação da
própria natureza do Estado, fazendo do mesmo o instrumento fundamental de
toda a política econômica, educacional, cultural e previdenciária.
Getúlio Vargas foi um personagem de muitas contradições, mas tinha sua
filosofia política como pode ser visto no trecho: "Vencer não é esmagar ou abater
pela força todos os obstáculos que encontramos - vencer é adaptar-se (...);
adaptar-se quer dizer tomar a coloração do ambiente para melhor lutar" (GETÚLIO
VARGAS, Diário. ob. cit., vol. I, pg. 486-487)
Recomendamos que assista ao vídeo que se encontra no endereço:
http://www.conhecer.org.br/aulas/historia.htm. O vídeo trata de uma entrevista
com o comandante Hernani Fittipaldi, piloto particular de Getúlio Vargas, muitos
relatos não estão nos livros.

REFERENCIAS
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