Trabalho requisitado sobre Linguagem Jurídica e Juridiquês, dos dias atuais, do Curso de Direito!
Concluindo com a frase célebre de Nelson Mandela:
“Se você falar com um homem numa linguagem que ele compreende, isso entra na cabeça dele. Se você falar com ele em sua própria linguagem, você atinge seu coração."
1. Linguagens Jurídicas
e
Juridiquês
Curso: Direito
Trabalho requisitado da disciplina Português – Leitura e Produção de Texto 1
Professor: Vilmar de Carvalho Vilaça.
Componentes do grupo: Antonio Watson, Wanderson, Rafael, Patrícia, Helen.
Grupo 7
2. É possível reconhecer no universo profissional do Direito
o desenvolvimento de uma linguagem específica usada
por juristas em suas mais diversas atuações. Certas
expressões e palavras se tornaram essenciais na
construção dos textos jurídicos e a eles conferem forma e
sentido.
3. Muitos estudiosos já disseram que o uso da linguagem
verbal, a força da palavra, falada ou grafada, é mais do
que indispensável ao profissional de Direito, ela é a
matéria-prima para o desempenho de suas atividades.
4. As leis foram pensadas, discutidas, escritas e requerem
leitura, compreensão e interpretação. Em qualquer
instância do Judiciário é a palavra que será o material
essencial. Mas não a palavra pura, sozinha, isolada. Ao
contrário: a palavra pensada, escolhida, analisada em sua
mais profunda acepção, contextualizada e construída.
Destarte, não é exagero pensar no jurista como um
gramático e uma apreciador das diferentes nuances do
texto, variações e níveis linguísticos.
5. Quase todo jurista é leitor voraz e apreciador de
diversas formas literárias. Recorre frequentemente ao
texto jornalístico e ao literário por saber que neles
brotam o mesmo elemento que tanto necessita para o
seu dia-a-dia profissional.
6. Falar bem e escrever com propriedade é, portanto, resultado do
hábito da leitura e do estudo das estruturas da Língua Portuguesa,
isto é, a voz da gramática evocando precisão na construção
sintática e dela aflorando a formalidade sem rigorismo, a concisão
sem formalismo e a clareza sem imperfeições. Em suma: o texto
legal, social por excelência, é formado, pelas palavras, também
sociais. O conhecimento da gramática se transforma no mapa para
nos orientarmos nessa miríade de possibilidades de significações
e construções que esta ferramenta chamada língua nos
proporciona.
7. O presente estudo visa apresentar uma forma de variante
linguística sociocultural de profissão chamada de
juridiquês. Ou seja, o jargão, usado por profissionais da
área do Direito(advogados, juízes, promotores, etc.). No
Direito, é comum o emprego de termos técnicos com o
uso de palavras arcaicas ou em desuso.
8. Juridiquês é um vocábulo de uso corrente, mas que ainda
não consta nos dicionários. O termo ficou ainda mais
conhecido depois que a Associação dos Magistrados
Brasileiros (AMB) lançou a "Campanha pela Simplificação
do Juridiquês" em 11 de agosto de 2005. Frases em
Juridiquês podem ser de difícil compreensão, até mesmo
para juristas.
9. É comum encontrar textos onde uma única frase se estende
por um parágrafo inteiro, com dezenas de vírgulas e verbos
no gerúndio, condicionais, apostos e outros.
Ou seja, quando o leitor chega ao meio do parágrafo, a frase
já deu tantas reviravoltas gramaticais e já agrupou tantas
ideias que não é mais possível acompanhar o raciocínio sem
voltar ao começo do parágrafo e tentar novamente
10. Diz a lenda que Rui Barbosa, ao chegar em casa, ouviu um barulho estranho
vindo do seu quintal. Chegando lá, constata haver um ladrão tentando levar
seus patos de criação. Aproxima vagarosamente do indivíduo e,
surpreendendo-o ao tentar pular o muro com seus amados patos, disse-lhe:
- Oh, bucéfalo anácrono! Não o interpelo pelo o valor intrínseco dos bípedes
palmípedes, mas sim pelo ato vil e sorrateiro de profanares o recôndido da
minha habitação, levando meus ovíparos à sorrelfa e á socapa. Se fazes
isso por necessidade, transijo; mas se é para zombares da minha elevada
prosopopeia de cidadão digno e honrado, dar-te-ei com minha bengala
fosfórica bem no alto da tua sinagoga, e o farei com tal ímpeto que te
reduzirei à quinquagésima potência que o vulgo denomina nada.
E o ladrão, confuso, diz:
- Doutor, eu levo ou deixo os patos?
11. O exemplo denota de forma clara, e até divertida, como o uso
excessivo do Juridiquês torna incompreensível a
comunicação. Nesses casos, observa-se nos meios jurídicos,
em vez de chamar simplesmente de "viúvo", usa-se "cônjuge
supérstite", o tribunal superior (STF, STJ, TST) de "excelso
pretório", etc. Essa polêmica merece algumas considerações
12. Primeiro, a adequação da terminologia jurídica não deve
ser avaliada em si mesma, ou seja, esta depende da
situação concreta da comunicação: o que está sendo
dito e para quem está sendo dito. Um advogado dizendo
a outro: "A sentença transitou em julgado". Como os dois
são da mesma área não há problema. Falando a um
leigo, seria mais adequado dizer que a decisão do juiz
não pode mais ser contestada, é definitiva.
13. Abroquelar: fundamentar.
Apelo extremo: Recurso extraordinário.
Areópago: Tribunal.
Com fincas no artigo: com base no artigo.
Diploma provisório: Medida provisória.
Ergástulo público: Cadeia.
Exordial: peça ou petição inicial.
Fulcro: Fundamento.
Indigitado: Réu.
Peça vestibular: Peça ou petição inicial.
Remédio Heroico: Mandado de segurança.
14. O presente estudo mostra como a linguagem do judiciário é uma variante
sociocultural da profissão jurídica, e como é usado o juridiquês pelos advogados,
juízes, promotores, etc.. Quem já precisou de um advogado sabe que entender sua
linguagem não é tão fácil. Tanta pompa e rebuscamento faz o vocabulário parecer
outra língua.
A linguagem usada nos tribunais brasileiros, embora seja a norma culta da língua
portuguesa, não é de fácil entendimento para a maioria dos cidadãos. Acredita-se
que o vocábulo erudito é importante para o conhecimento dos operadores do
Direito, entretanto, o mesmo não pode servir de obstáculo para a população. O
excesso de formalidade atrapalha, embora, a norma culta não deva ser totalmente
substituída por uma linguagem mais próxima do coloquial. O ideal seria uma
convivência pacífica entre a linguagem formal sem exageros e aquela que facilita o
entendimento do cidadão.
