Carta de serviços.pdf

Tribunal de Justiça do Estado do
Piauí
Carta de Serviços ao Cidadão

COMPOSIÇÃO ADMINISTRATIVA
2020
DES. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
PRESIDENTE
DES. HAROLDO OLIVEIRA REHEM
VICE-PRESIDENTE
DES. HILO DE ALMEIDA SOUSA
CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
DES. OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES
VICE-CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
DES. JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA
OUVIDOR JUDICIÁRIO
DES. FERNANDO CARVALHO MENDES
OUVIDOR JUDICIÁRIO SUBSTITUTO

SUMÁRIO
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Apresentação...........................................................................................................................................................................................................................4
Identidade Institucional......................................................................................................................................................................................................5
Estratégiasdo TJPI................................................................................................................................................................................................................6
Carta de Serviçosao Cidadão...........................................................................................................................................................................................7

Apresentação
Reconhecido como um direito constitucional fundamental numa sociedade democrática, o acesso à informação pública está
inscrito em diversas convenções e tratados internacionais assinados pelo Brasil, bem como na Lei de Acesso à Informação de 18 de
novembro de 2011, e favorece a boa gestão e, fundamentalmente, fortalece os sistemas democráticos, resultando em ganhos para todos.
A carta de serviços ao cidadão do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí é uma ferramenta de transparência que tem como
objetivo de dar visibilidade e transparência às ações do órgão apresentando informações sobre os principais serviços disponibilizados
aos cidadãos e usuários pelas unidades que a compõem. A Carta auxilia na redução da assimetria da informação, conferindo ao cidadão o
papel de ator principal do processo de prestação do serviço público (Falco, 2000). Além de informar e estimular a participação do cidadão, a
Carta também proporciona aos próprios órgãos públicos a possibilidade de adaptarem-se às necessidades dos cidadãos (Córdoba, 2000).

Identidade Institucional
Missão do TJPI
Assegurar a pacificação social e a cidadania, por meio do amplo acesso à justiça e da razoável duração do
processo.
Visão do TJPI
Ser reconhecido pela sociedade como instituição de credibilidade, independente e acessível, garantidora
da adequada distribuição da justiça.
Valores do TJPI
• Credibilidade,
• Ética,

• Eficácia,
• Participação,
• Inovação,
• Humanização do Atendimento,
• Combate à Morosidade,
• Sustentabilidade,
• Resolutividade e
• Transparência.

Estratégias do TJPI
O contínuo crescimento da demanda pelo Poder Judiciário e o desafio de combater a morosidade em um cenário de
intervenções, cada vez mais complexas, têm impulsionado um processo de transformação na justiça brasileira até então caracterizada
por um modelo de administração baseada em improvisos e excessivamente burocrática e, em vista disso, é imperioso lançar mão das
seguintes estratégias:
• Rede de Governança Colaborativa;
• Eficiência Operacional;
• Acesso ao Sistema de Justiça;
• Responsabilidade Social;
• Alinhamento e Integração;
• Avaliação Institucional;
• Gestão de Pessoas;
• Infraestrutura e Tecnologia e;
• Gestão por Processos e
• Celeridade na prestação Jurisdicional.

A Ouvidoria Judiciária do TJPI apresenta:
Carta de Serviços
ao Cidadão

Acesso disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por meio da opção Foro Extrajudicial > Serventias
Extrajudiciais, no rodapé da página do site principal. Link: http://www.tjpi.jus.br/portaltjpi/vice-corregedoria/serventias-
extrajudiciais
Serviços de Acesso Permanente
Consulta à pauta das sessões de
julgamento de 2º grau
Acesso disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por meio da opção Sessões, localizada no menu do Site Antigo,
rodapé da página principal do Site, no campo de cor cinza. Link: http://www.tjpi.jus.br/sessoes-virtuais/ng-plenario-virtual/#/sessao
PROJUDI
Acesso disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no menu horizontal Consultas > Juizados Especiais, ou por meio
da opção Projudi, localizado no rodapé da página principal do Site, no campo de cor cinza. Link: https://projudi.tjpi.jus.br/projudi/
Consulta à pauta das audiências
de 1º grau
Acesso disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por meio da opção Audiências, localizada no portal da
Transparência (menu horizontal) > Agendas > Audiências. Link: http://transparencia.tjpi.jus.br/agendas/audiencias
Portal PJE
Acesso disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no menu horitzontal PJe (nº. 3), ou por meio da opção PJe,
localizado no rodapé da página principal do Site, no campo de cor cinza ou na faixa escura na parte superior da página principal. Link:
http://www.tjpi.jus.br/pje/
Agendamento de Audiência de
Conciliação/Mediação Judicial
Acesso disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por meio da opção Agendamento de Audiência de
Conciliação/Mediação Judicial,localizado no rodapé da página principal do Site, no campo de cor cinza. Link:
http://www.tjpi.jus.br/portaltjpi/agendamento/
CONSULTA E ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL
SERVIÇO PROCEDIMENTO HORÁRIO DE ATENDIMENTO
Consulta de Processos
Sistema PUSH
Acesso disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por meio do Link: 1ª Instância Pje:
https://tjpi.pje.jus.br/1g/Push/loginPush.seam e 2ª Instância Pje: https://tjpi.pje.jus.br/2g/Push/loginPush.seam
Endereços e Telefones das
Unidades Judiciais
Acesso disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por meio da opção Endereços e Telefones Úteis, localizado no
menu horizontal (nº. 8), ou no menu vertical, na aba nº. 1 Cidadão, ou ainda no final da página principal do Site, no campo de cor cinza.
Link: http://www.tjpi.jus.br/intranet/tjpi/EstruturaOrganizacional#!/tjpi
Acesso disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por meio da opção Consultas e PJe, localizado no menu horizontal
nº 1 e 3, respectivamente, para processos de 1ª instância Link: http://www.tjpi.jus.br/themisconsulta/ ou
https://tjpi.pje.jus.br/1g/ConsultaPublica/listView.seam e 2ª instância Link: http://www.tjpi.jus.br/e-tjpi/home/consulta ou
https://tjpi.pje.jus.br/2g/ConsultaPublica/listView.seam
Endereços e Telefones das
Serventias Extrajudiciais

CERTIDÕES
Validação de Certidão de Antecedentes
Criminais, Certidão de Antecedentes
Criminais (Justiça Militar)e Certidão de
Antecedentes Cíveis (cível e execução
cível, interdição, inventário, falência e
concordata, recuperação judicial e
extrajudicial)
Emissão de Certidão de Antecedentes
Criminais, Certidão de Antecedentes
Criminais (Justiça Militar)e Certidão de
Antecedentes Cíveis (cível e execução
cível, interdição, inventário, falência e
concordata, recuperação judicial e
extrajudicial)
1º passo: EMISSÃO DE CERTIDÃO > Acesso disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por meio da opção Certidão
Negativa 1ª Inst. e 2ª Inst., localizado no menu vertical, na aba nº1 Cidadão ao lado direito das abas ou no rodapé da página principal
do Site, no campo de cor cinza. Link: http://www.tjpi.jus.br/themisconsulta/certidao e http://www.tjpi.jus.br/e-tjpi/home/certidao
2° passo: VALIDAÇÃO DE CERTIDÃO > Acesso disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no menu vertical, na aba
nº1 Cidadão, Certidão Negativa 1ª Inst. e 2ª Inst. Validar Certidão, localizado no lado esquerdo das abas, opção Certidões. Link:
http://www.tjpi.jus.br/themisconsulta/certidao e www.tjpi.jus.br/e-tjpi/home/certidao/validar
Legislação vigente que dispõe sobre a
Emissão de Certidões no Tribunal de
Justiça do Piauí
1° grau > Link: http://www.tjpi.jus.br/corregedoria/uploads/atos/2456.pdf
2º grau > Link: http://www.tjpi.jus.br/portaltjpi/wp-content/uploads/2020/03/PROVIMENTO-
N%C3%82%C2%BA-49-ALTERA-O-PROV-13-2017-CERTID%C3%83%C2%95ES-pronto-para-o-
site.pdf
Certidão de Indisponibilidade do Pje
Acesso disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no menu horizontal nº. 3 PJe > Consultas > Indisponibilidade,
ou por meio da opção PJE, localizado no rodapé da página principal do Site, no campo de cor cinza ou na faixa escura na parte
superior da página principal. Link: http://www.tjpi.jus.br/pje/?page_id=1189

PESQUISAS E BUSCAS
Tabela de Emolumentos dos Serviços
Notariais e de Registro
Acesso disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por meio da opção Tabela III a VII, localizado no menu vertical, na aba nº. 1 Cidadão> Emissão de Custas - Cobjud> Tabela
de Serviços ou no rodapé da página do site principal em Foro Extrajudicial > Tabela de Emolumentos . Link: http://www.tjpi.jus.br/cobjud/modules/cobjud/TabelasDeCobrancas.fpg#TabelaIII
Concursos
Acesso disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por meio da opção Concursos, localizado no menu vertical, na aba nº 1 Cidadão ao lado direito da aba ou na opção Foro
Extrajudicial > Concursos Extrajudiciais, localizado no rodapé da página principal do site Link: http://www.tjpi.jus.br/portaltjpi/concursos/ ou http://www.tjpi.jus.br/portaltjpi/vice-
corregedoria/concursos-extrajudicial/
Serventias Extrajudiciais
Acesso disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por meio da opção Foro Extrajudicial > Serventias Extrajudiciais, no rodapé da página do site principal. Link:
http://www.tjpi.jus.br/portaltjpi/vice-corregedoria/serventias-extrajudiciais
Transparência
Acesso disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por meio da opção Transparência, localizado no menu horizontal da página principal do site. Link:
http://transparencia.tjpi.jus.br/
Súmulas
Acesso disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no menu horizontal de Acesso Rápido com fundo vinho escuro, na opção Consultas > Súmulas. Link:
http://www.tjpi.jus.br/portaltjpi/sumulas/
Acórdãos
Competência dos JECCs
Acesso disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no menu vertical, na aba nº. 2 Magistrado, opção Juizados Especiais > Funcionamento. Link:
http://www.tjpi.jus.br/portaltjpi/juizados-especiais/funcionamento-juizados-especiais/
Acesso disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por meio da opção Emissão de Custas - Cobjud > Tabela de Serviços, localizado no menu nº 1 Cidadão ao lado Direito das
abas. Link: http://www.tjpi.jus.br/cobjud/modules/cobjud/TabelasDeCobrancas.fpg
Tabela de Custas e Emolumentos
Biblioteca Judiciária
Acesso disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por meio da opção Biblioteca Judiciária, localizado no menu nº 2 Magistrado ao lado direito da aba.
Link: http://www.tjpi.jus.br/portaltjpi/biblioteca-judiciaria/
Peritos e Órgãos Técnicos
Jurisprudência
Acesso disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no menu horizontal de Acesso Rápido com fundo vinho escuro, na opção Consultas> Jurisprudência
Link: http://www.tjpi.jus.br/e-tjpi/home/jurisprudencia
Acesso disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por meio da opção CPTEC, localizado no menu vertical, na aba nº 1 Cidadão. Link: http://cptec.tjpi.jus.br/ // Lista pública:
http://cptec.tjpi.jus.br/public/professionals
Enunciados e Precedentes JECCs
Acesso disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no menu vertical, na aba nº. 2 Magistrado, opção Juizados Especiais > Enunciados/Precedentes. Link:
http://www.tjpi.jus.br/portaltjpi/juizados-especiais/
Acesso disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no menu horizontal de Acesso Rápido com fundo vinho escuro,na opção Consultas> Jurisprudência. Link:
http://www.tjpi.jus.br/e-tjpi/home/jurisprudencia

Acesso disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por meio da opção Foro Extrajudicial > Plantão das Serventias, localizado no
rodapé da página principal do site. Link: http://www.tjpi.jus.br/portaltjpi/vice-corregedoria/plantao-das-serventias/
Plantões das Serventias
Acesso a escalas de
Plantões da 2º Instância.
Acesso disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por meio da opção Plantão Judiciário, localizado no menu vertical, aba nº 4
Administração ou no menu horizontal nº. 2 Transparência > Agendas > Plantões. Link: http://www.tjpi.jus.br/transparencia/agendas/plantoes Serviços de Acesso Permanente
PLANTÃO JUDICIÁRIO
Acesso a escalas de
Plantões da 1º Instância.
Acesso disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por meio da opção Corregdoria Geral de Justiça, localizado no menu vertical, aba
nº 2 Magistrado > Corregedoria > Plantão Judiciário (localizado no menu central rolável) ou no canto superior direito da página principal do site.
Link: http://www.tjpi.jus.br/portaltjpi/corregedoria/plantao-judiciario/

SERVIÇO
Plenário Virtual
Portal do Advogado
Diário da Justiça Eletrônico
Emissão de Custas
Restituição de Custas
Consulta de Selos de
Autenticidade autoadesivos
Consulta de Selos de
Autenticidade digitais
SEEU - Sistema Eletrônico de
Execução Unificado
Justiça Móvel de Trânsito
Acesso disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por meio da opção Emissão de Custas - Cobjud, localizado no menu vertical, na aba nº
1 Cidadão. Na página seguinte, a última opção do menu suspenso. Link:
http://www.tjpi.jus.br/cobjud/modules/cobjud/Aviso.fpg?aviso=restituicaoCustas
Acesso disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por meio da opção Emissão de Custas - Cobjud, localizado no menu vertical, na aba nº
1 Cidadão. Na página seguinte, a penúltima opção do menu suspenso. Link: http://www.tjpi.jus.br/cobjud/modules/cobjud/ConsultaPublicaSelo.fpg
Acesso disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por meio da opção Foro Extrajudicial > Consulta Pública de Selos > Imagem do Selo
Digital, localizado no rodapé da página principal do Site, no campo de cor cinza. Link: http://www.tjpi.jus.br/portalextra/selodigital/consultaPublica
PROCEDIMENTO HORÁRIO DE ATENDIMENTO
Acesso disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por meio da opção Sessões Virtuais, localizado no menu vertical, aba nº 1 Cidadão,
ou no menu horizontal Consultas > Sessões Virtuais.
Link: http://www.tjpi.jus.br/sessoes-virtuais/ng-plenario-virtual/#/sessao
Acesso disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por meio da opção SEEU, localizado no menu vertical, aba nº 3 Servidor, ou no acesso
rápido localizado no rodapé da página. Link: https://seeu.pje.jus.br/seeu/
Acesso disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por meio do Banner Justiça Móvel de Trânsito, localizado no menu horizontal rolável
no fim da página principal do Site. Link: http://www.tjpi.jus.br/portaltjpi/justica-movel-de-transito/
Acesso disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por meio da opção Emissão de Custas - Cobjud, localizado no menu vertical, na aba
nº 1 Cidadão. Link: http://www.tjpi.jus.br/cobjud/Index.fpg
SERVIÇOS AO CIDADÃO
Acesso disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por meio da opção Portal do Advogado, localizado no menu vertical, aba nº 1
Cidadão, ou no menu horizontal Consultas > Portal do Advogado. Link: http://www.tjpi.jus.br/portaladvogado/login
Acesso disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por meio da opção Diário da Justiça, localizado no menu vertical, aba nº 1 Cidadão, ou
no canto superior direito da página, ou ainda pelo menu horizontal Transparência > Diário. Link: http://transparencia.tjpi.jus.br/diarios/

Ouvidoria
Conciliação/ Mediação Judicial
Vara de Execuções Penais
Precatórios
Prevenção e enfrentamento à
violência contra mulher
Selo Digital
Justiça Itinerante
Documentos da Justiça
Itinerante
Núcleo de Regularização
Fundiária
Central de Serviços de TI
Mapa das Comarcas do Piauí
Acesso disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por meio do Banner Mapa das Comarcas do Piauí, localizado no menu rolável no meio
da página principal do Site. Link: http://www.tjpi.jus.br/portaltjpi/corregedoria/mapa-das-comarcas-do-piaui/#
Acesso disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por meio da opção Foro Extrajudicial > Documentos da Justiça Itinerante, localizado
no rodapé da página principal do Site, no campo de cor cinza. Link: http://www.tjpi.jus.br/portaltjpi/vice-corregedoria/justicaitinerante/documentos-da-
justica-itinerante
Acesso disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por meio do Banner Núcleo de Regularização Fundiária, localizado no menu rolável
no meio da página principal do Site. Link: http://www.tjpi.jus.br/portaltjpi/vice-corregedoria/justicaitinerante/documentos-da-justica-itinerante/
Acesso disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por meio da opção Central de Serviços (usuário externos ou servidores e
magistrados), localizado no menu horizontal. Link: http://www.tjpi.jus.br/glpi/front/helpdesk.php ou http://www.tjpi.jus.br/glpi/
Acesso disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por meio da opção Foro Extrajudicial > Sistemas Extrajudiciais > Selo Digital,
localizado no rodapé da página principal do Site, no campo de cor cinza. Link: http://www.tjpi.jus.br/portalextra/selodigital/consultaPublica
Acesso disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por meio da opção Justiça Itinerante, localizado no rodapé da página principal do Site,
no campo de cor cinza. Link: http://www.tjpi.jus.br/portaltjpi/vice-corregedoria/justicaitinerante/
Acesso disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por meio da opção Ouvidoria, localizado no menu vertical, na aba nº. 1 Cidadão ou no
canto superior direito da página principal do site. Link: http://www.tjpi.jus.br/portaltjpi/ouvidoria/
Presencial/físico ou por telefone: das 8h às 17h. Por e-mail, fale
conosco, formulário eletrônico, 24hrs.
Acesso disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por meio da opção Coordenadoria da Mulher, localizado no rodapé da página principal
do Site, no campo de cor cinza.
Link: http://www.tjpi.jus.br/portaltjpi/coordenadoria-da-mulher/
Acesso disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por meio da opção Conciliação/ Mediação Judicial, localizado no rodapé da página
principal do Site, no campo de cor cinza.
Link: http://www.tjpi.jus.br/portaltjpi/agendamento/
Acesso disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por meio da opção Vara de Execuções Penais, localizado no menu horizontal, na aba
nº1 Consultas> Vara de Execuções Penais ou na parte inferior no rodapé da página principal do Site. Link: http://www.tjpi.jus.br/portaltjpi/vep/
Acesso disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por meio da opção Precatórios, localizado no menu vertical, na aba nº1 Cidadão ou na
parte inferior no rodapé da página principal do Site. Link: http://www.tjpi.jus.br/portaltjpi/precatorio/

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - ZONA LESTE 1 - UNIDADE
VIII Juiz Titular: Kelson Carvalho Lopes da Silva
JUIZADO ESPECIAL DA ZONA LESTE 1 – PIÇARREIRA – SEDE
Rua: Jornalista Dondon, nº 3189,
Bairro: Horto Florestal
CEP: 64.051 – 280
Teresina - Piauí
Fone: (86) 3215-8430
ANEXO I - "Dr. João Carvalho Tavares e Silva" -NOVAFAPI
Rua: Vitorino Orthigues Fernandes, nº 6123
Bairro: Planalto Uruguai
CEP: 64.057 – 100.
Teresina - Piauí
Fones: (86) 3216-0743 ⁄ (86) 2106-0743
ANEXO II - "Amélia Sady Tajra"
Rua: Jornalista Dondon, nº 3189,
CEP.: 64.051 – 280
Teresina - Piauí
Fone: (86) 3232-9322 ⁄ (86) 99840-3295
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - ZONA NORTE 2 - UNIDADE
V
Juiz Titular: Maria do Socorro Lima Matos e Silva
JUIZADO ESPECIAL DA ZONA NORTE 2 - BUENOS AIRES – SEDE
Rua: Crizipio Aguiar, S/N - CSU
Bairro: Buenos Aires
CEP: 64.009 – 200
Telefones: (86) 3215-7434 / 3225-4355 – Gabinete ⁄ 99927-8358
ANEXO I - "Des. José Luiz Martins de Carvalho" - SANTA MARIA DA
CODIPE
Rua: Raimundo Dorotéia, 1417
Bairro: Santa Maria da Codipe
Telefone: (86) 3211-1224 / 3216-7901
ANEXO II - "Des. Paulo de Tarso Mello e Freitas" - FACID
Rua Veterinário Joel Loureiro, 6918
Bairro: Pedra Mole
Teresina - PI
Fone: (86) 3231-6726 / 3216-7902
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - ZONA SUL 1 - UNIDADE VI
Juiz Titular: João Henrique Sousa Gomes
JUIZADO ESPECIAL DA ZONA SUL 1 - BELA VISTA – SEDE
BR - 316, KM – 06, S/N
Bairro: Conjunto Bela Vista I
CEP.: 64.039 – 200
Teresina - Piauí
Fones: (86) 3215-7435
ANEXO I - "Des. Nildomar da Silveira Soares" - FAP
Rua: Joca Broxado, nº. 913.
Bairro: Cidade Nova
CEP: 64.016 – 470
Teresina - Piauí
Fones: (86) 3229-2193
ANEXO II - "Des. Vicente Ribeiro Gonçalves" (Funciona no prédio da sede)
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - ZONA CENTRO 2 - UNIDADE II
Juiz Titular: Reinaldo Araújo Magalhães Dantas
JUIZADO ESPECIAL DA ZONA CENTRO 2
Rua: Areolino de Abreu, nº 1643.
Bairro: Centro/Norte
CEP.: 64.000 – 128
Teresina - Piauí
Fones: (86) 3216-5082 ⁄ (86) 3221-0566
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL – ZONA NORTE 1 -UNIDADE
IV
Juiz Titular: Celso Barros Coelho Filho
JUIZADO ESPECIAL DA ZONA NORTE 1 - (UESPI) – SEDE
Rua: João Cabral, S/N, Setor 06, salas 01 à 03 - CCHL
Bairro: Pirajá
CEP: 64000 – 030
Teresina - Piauí
Fones: (086) 3213-1177 / 3215-7406 - Gab. (86) 3213-7843 ⁄ (86) 999593524
ANEXO I - "Des. Raimundo Barbosa de Carvalho Baptista" - FATEPI
Rua: 1º de maio, nº 1929.
Bairro: Primavera
CEP: 64.002 – 510.
Teresina - Piauí
Fones: (86) 2107-2200 / 2107-2221 ⁄ (86) 98104-3014
ANEXO II – CET
Rua: Rio Grande do Norte, 790,
Bairro: Pirajá
CEP: 64003 – 420
Teresina – Piauí
Fone: (86) 99981-8592 – BRUNA RÊGO
JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS, CRIMINAIS E DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA
ANEXO II - FACULDADE SANTO AGOSTINHO
Rua: Climério Bento Gonçalves, nº 560.
Bairro: São Pedro
CEP: 64.019 - 400.
Teresina - Piauí
Fones: (086) 3218-1018
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - ZONA CENTRO 1 – UNIDADE I
Juiz Titular: Eliana Márcia Nunes de Carvalho
JUIZADO ESPECIAL DA ZONA CENTRO 1 – SEDE
Rua: Mato Grosso, nº 210/Norte.
Bairro: Cabral
CEP: 64.000 – 710.
Teresina - Piauí
Fones: (086) 3215-4100 / 3215-4132 / 3221 9908 / 3221 9631
ANEXO I - JUIZADO MÓVEL DE TRÂNSITO
Rua: Mato Grosso, nº 210/Norte.
Bairro: Cabral
CEP: 64.000 - 710.
Teresina - Piauí
Fones: (86) 3221-9008 /3221 9631/190 PM / 98815 9477/ 3215 4132/ 3215
4100 e COPOM 190 – (86) 99467- 2102

Juizado Especial Cível
e Criminal - Zona
Leste 2 - UNIDADE IX
Juiz Titular: Manoel de
Sousa Dourado
Juizado Especial Cível e Criminal - Zona Sudeste - UNIDADE X
Juiz Titular: Jorge da Costa Veloso
JUIZADO ESPECIAL DA ZONA SUDESTE - FÓRUM REGIONAL SUDESTE – SEDE
Rua: Jornalista Lívio Lopes, S/N
Bairro: Redonda
CEP: 64.077 – 690
Teresina - Piauí
Fone: (86) 3235-5465 ⁄ (86) 99906-1126
ANEXO I - "Des. Hilson Bona" - CEUT
Avenida dos Expedicionários, nº 790
Bairro: Recanto das Palmeiras
CEP.: 64.046 – 700
Teresina - Piauí
Fones: (86) 4009-4300 / (86) 99906-1126
JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (Lei Complementar nº 189/12)
Juiz Titular: Maria Célia Lima Lúcio
JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA – SEDE
Rua: Governador Tibério Nunes, nº 309.
Bairro: Cabral
CEP: 64.000 – 750
Teresina - Piauí
Fones: (86) 3220-8419 ⁄ (86) 99421-6330
ANEXO VINCULADO AO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA – “Dr. Jônio Evangelista
Leal”
Rua: Governador Tibério Nunes, 309
Bairro: Cabral
CEP: 64.000 – 750
Teresina – Piauí
Fone: (86) 3220-8419
JUIZADO ESPECIAL DA ZONA LESTE 2 - "Prof. Sátiro Nogueira" - UFPI- ININGA
Av. Dr. Machado Lopes - Campus Universitário Ministro Petrônio Portela - UFPI
Bairro: Ininga
CEP: 64.049 – 550
Teresina - Piauí
Fone: (86) 3215-5618/ 3215-5619/ Gab. 3215-7405
ANEXO I - AESPI
Avenida Homero Castelo Branco, n° 2275
CEP: 64048 – 400
Teresina - Piauí
Fones: (86) 3232-0555
ANEXO II – INSTITUTO CAMILO FILHO - PITÁGORAS
Rua: Napoleão Lima, nº 1280
Bairro: Jóquei Clube
CEP: 64.049 – 220
Teresina - Piauí
Fones: (86) 3215-7307 / 3216-8800

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - CAMPO MAIOR
Juiz Titular: Leandro Emídio Lima e Silva Ferreira
Rua Siqueira Campos, nº. 372
Bairro: Centro
CEP 64.280 – 000
Fone: (86) 3252-3882 ⁄ Gab. 3252-4493
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - CORRENTE
Juiz Titular: Mara Rúbia Costa Soares
Rua Des. Amaral, s/n
Bairro: Centro
CEP 64.980 – 000
Fone: (89) 3573-2064 ⁄ (89) 3573-1158
JUIZADOS DO INTERIOR
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - ALTOS
Juiz Titular: Carmem Maria Paiva Ferraz Soares
Avenida Nossa Senhora de Fátima, nº 2532
Bairro: Centro
CEP 64.290 – 000
Fone: (86) 3262-25950 ⁄ (86) 99455-7851
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - BARRAS
Juiz Titular: Nauro Thomaz de Carvalho
Rua: São José, nº 864
Bairro: Centro
CEP: 64.000 – 100
Fone: (86) 3242 – 1233
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - BATALHA
Juiz Titular: Lidiane Suely Marques Batista
Praça da Matriz, nº 76
Bairro: Centro
CEP: 64.190 – 000
Fone: (86) 3347 – 1348
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - BOM JESUS
Juiz Titular: Elvio Ibsen Barreto de Sousa
Avenida Getúlio Vargas, nº 496
Bairro: Centro
CEP: 64.900 – 000
Fone: (89) 3562 – 1225

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - PARNAÍBA – SEDE
Juiz Titular: Max Paulo Soares de Alcântara
Av. 19 de Outubro, nº 3495
Bairro: Conselho Alberto Silva
CEP: 64.209 – 060
Fones: (86) 3322-3273
Anexo I - UESP I
Av. São Sebastião, nº 1733.
Bairro: De Fátima
CEP. 64.020 – 020
Fone: (86) 3321 – 2844
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - PAULISTANA
Juiz Titular: Luciana Cláudia Medeiros de Souza
Av. Presidente Costa e Silva,
Bairro: Centro
CEP: 64.750 – 000
Fone: (89) 3487-2111
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - FLORIANO – SEDE
Juiz Titular: Carlos Eugênio Macedo de Santiago
Rua: Antonino Freire , nº 1365.
Bairro: Manguinha
CEP 64.800 – 000
Fone (89) 3522-1389 ⁄ Gab. 3521-6892
Anexo: "Des. João Batista Machado"
Rua Francisco de Abreu Rocha, nº. 979.
CEP. 64.800 – 000
Fone: (89) 3521-1445
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - FLORIANO – SEDE
Juiz Titular: Carlos Eugênio Macedo de Santiago
Rua: Antonino Freire , nº 1365.
Bairro: Manguinha
CEP 64.800 – 000
Fone (89) 3522-1389 ⁄ Gab. 3521-6892
Anexo: "Des. João Batista Machado"
Rua Francisco de Abreu Rocha, nº. 979.
CEP. 64.800 – 000
Fone: (89) 3521-1445
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - JOSÉ DE FREITAS
Juiz Titular: Luís Henrique Moreira Rego
Pç Gov. Pedro Freitas, nº. 50
Bairro: Centro
CEP 64.110 – 000
Fone: (86) 3264-1846 / 3264-2332 ⁄ (86) 98159-8088
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - OEIRAS
Juiz Titular: José Osvaldo de Sousa
Praça da Vitória, nº 112, 1º andar
Bairro: Centro
CEP 64.500 – 000
Fone: (89) 3462-1732
Anexo II - NASSAU
Rua: Joaquim Frota Aguiar, nº 15, Sala 02.
Bairro: Dirceu Arcoverde
CEP: 64.210 – 220
Fone: (86) 3323 – 0547

Anexo I - CHRISFAPI
Rua: Germayron Brito, nº 79
Bairro: Centro
CEP. 64.260 – 000
Fone: (86) 3276-4002 ⁄ 99986-0474 / 99591-1930(86) ⁄ 99848-1200
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL – PIRIPIRI – SEDE
Juiz Titular: Maria Helena Rezende Andrade Cavalcante
Rua: João de Freitas, nº 11
CEP: 64260 – 000
Fone: (86) 3276-1452
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL- SÃO JOÃO DO PIAUÍ
Juiz Titular: Maurício Machado Queiroz Ribeiro
Rua: Rodrigo Carvalho, nº 990
Bairro: Centro
CEP: 64.760 – 000
Fone: (89) 3483-1752 / (89) 99400-2777
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL- SÃO RAIMUNDO NONATO
Juiz Titular: Viviane Kaliny Lopes de Sousa
Rua: Professor João Menezes da Silva, nº. 378
Bairro: Centro
CEP 64.770 – 000
Fone: (89) 3582-1221
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - PIRACURUCA
Juiz Titular: Rogério de Oliveira Nunes
Av. Aurélio Brito, nº 427
Bairro: Centro
CEP: 64240 – 000
Fone: (86) 3343-1362 / 3343-2780 ⁄ (86) 3343-2780
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - PEDRO II
Juiz Titular: Lara Kaline Siqueira Furtado
Rua: Sotero Nogueira Lima, nº 351
Bairro: Centro
CEP: 64.255 – 000
Fone: (86) 3271 – 2029
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL – PICOS – SEDE
Juiz Titular: Adelmar de Sousa Martins
Rua: Porfírio Bispo de Sousa, s⁄n
Bairro: DNER
CEP: 64.607 – 470
Fone: (89) 3422-5058 Gabinete/ 3422-2475 Secretaria.
Anexo I -
Av. Senador Helvidio Nunes, s⁄n,
Bairro: Junco (Prédio da UESPI)
CEP: 64.600 – 000
Fone: (89) 342-0262 ⁄ (89) 99405-2680
Anexo II
Av. Deputado Sá Urtiga, nº 1139
Bairro: São José
CEP: 64.601 – 225
Fone: (89) 3422-2475 - SEDE

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL- UNIÃO
Juiz Titular: Roberth Rogério M. Arouche
Rua: Anfrísio Lobão, s⁄n, Sala: 01
Bairro: Centro,
CEP: 64.120 – 000
Fone: (86) 3265-1449 ⁄ 99499-5435
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - VALENÇA
Juiz Titular: Juscelino Norberto da Silva Neto
Rua: Epaminondas Nogueira, nº. 428
Bairro: Centro
CEP 64.300 – 000
Fone: (89) 3465-1195/ 3465-1618
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL – URUÇUÍ
Juiz Titular: Rodrigo Tolentino
Rua: Tomás Pearce, nº 117.
Bairro: Centro
CEP: 64.860 – 000
Fone: (89) 3544-1205 ⁄ (86) 99948 – 1706

TURMAS RECURSAIS CÍVEIS, CRIMINAIS E DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
1ª TURMA RECURSAL
LISABETE MARIA MARCHETTI
(TITULAR)
3ª CADEIRA PJE
Portaria (Presidência) Nº 1263/2020 -
PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEJU/COOJUDPLE, de 03 de julho
de 2020
POSSE COMO MEMBRO TITULAR: 06.07.2020
REF. SEI - 20.0.000045712-5
PRIMEIRO SUPLENTE - 1ª
TURMA RECURSAL: LIRTON
NOGUEIRA SANTOS, Juiz de
Direito Auxiliar da 3ª Vara Criminal
da Comarca de Teresina
de 2020
POSSE: 07/07/2020
REF. SEI - 20.0.000045712-5
SEGUNDO SUPLENTE - 1ª
TURMA RECURSAL:
RAIMUNDO JOSÉ DE MACAU
FURTADO - Juiz de Direito Auxiliar
da 1ª Vara Cível da Comarca de
Teresina
de 2020
POSSE: 08/07/2020
REF. SEI - 20.0.000045712-5
MARIA LUÍZA DE MOURA
MELLO E FREITAS
(PRESIDENTE)
2ª CADEIRA PJE
TITULAR: PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1691/2019 –
PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE, PUBLICADA EM 30.05.2019,
NO DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 8678, DE 29.05.2019
PRESIDENTE: Portaria (Presidência) Nº 1262/2020 -
PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEJU/COOJUDPLE, de 03 de
julho de 2020
POSSE COMO PRESIDENTE: 06.07.2020
REF. SEI - 20.0.000045712-5
JOÃO HENRIQUE SOUSA
GOMES (TITULAR)
1ª CADEIRA PJE
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2519/2019 –
PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE, PUBLICADA EM 23.08.2019,
NO DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 8736, DE 22.08.2019
TERCEIRO SUPLENTE - 1ª
TURMA RECURSAL: LITELTON
VIEIRA DE OLIVEIRA - Juiz de
Direito Auxiliar da 3ª Vara de
Família e Sucessões da Comarca de
Teresina
de 2020
POSSE: 08/07/2020
REF. SEI - 20.0.000045712-5

2ª TURMA RECURSAL
MARIA DAS NEVES RAMALHO
BARBOSA LIMA
(2 SUPLENTE)
PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE, DE 07.06.2019 POSSE:
24.06.2019
ANTÔNIO LOPES DE OLIVEIRA
(3 SUPLENTE)
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 995/2020 -
PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEJU/COOJUDPLE,
PUBLICADA EM 08.05.2020, NO DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº
8899, DE 07.05.2020
POSSE: 05/06/2020
MARIA CÉLIA LIMA LÚCIO
(TITULAR)
2ª CADEIRA PJE
PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE, PUBLICADA EM
30.05.2019, NO DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 8678, DE
29.05.2019
SEBASTIÃO FIRMINO LIMA
FILHO (TITULAR)
1ª CADEIRA PJE
PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEJU/COOJUDPLE, DE 23 DE
MARÇO DE 2020
POSSE COMO MEMBRO TITULAR: 25/03/2020
ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO
RODRIGUES
(1 SUPLENTE)
PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE, DE 07.06.2019 POSSE:
24.06.2019
VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS
FILHO (PRESIDENTE)
3ª CADEIRA PJE
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 3049/2018
PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE, PUBLICADA EM
13.11.2018, NO DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 8555, DE
12.11.2018.
PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEJU/COOJUDPLE, DE 23 DE
MARÇO DE 2020
POSSE COMO JUIZ PRESIDENTE: 25/03/2020

SEGUNDO SUPLENTE - 3ª
TURMA RECURSAL:
RAIMUNDO HOLLAND MOURA
DE QUEIROZ - Juiz de Direito da 6ª
Vara Criminal da Comarca de
Teresina
de 2020
POSSE: 07/07/2020
REF. SEI - 20.0.000045712-5
TERCEIRO SUPLENTE - 3ª
TURMA RECURSAL: CARLOS
HAMILTON BEZERRA LIMA -
Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal de
Teresina
de 2020
POSSE: 08/07/2020
REF. SEI - 20.0.000045712-5
ELIANA MARCIA NUNES DE
CARVALHO (PRESIDENTE)
3ª CADEIRA PJE
TITULAR - PORTARIA 139/2019, PUBLICADA EM
14.01.2019, NO DJ 8586, DE 11.01.2019
PRESIDENTE - Portaria (Presidência) Nº 1238/2020 -
PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEJU/COOJUDPLE, de 01 de
julho de 2020
POSSE COMO PRESIDENTE: 03.07.2020
REF. SEI - 20.0.000045712-5
3ª TURMA RECURSAL
MARIA ZILNAR COUTINHO
LEAL (1º SUPLENTE)
PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE, DE 07.06.2019
POSSE: 24.06.2019
REGINALDO PEREIRA LIMA DE
ALENCAR (TITULAR)
1ª CADEIRA PJE
de 2020
POSSE: 03.07.2020
REF. SEI - 20.0.000045712-5
JOSÉ OLINDO GIL BARBOSA
(TITULAR)
2ª CADEIRA PJE
de 2020
POSSE: 03.07.2020
REF. SEI - 20.0.000045712-5

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