1. LEGISLAÇÃO
Manual prático Como calcular e preencher os mapas
dos anexos III, IV V e VI da NR-4
,
C
omo fez em anos anteriores, dros estatísticos da CIPA os dados mensais 3 acidentes sem afastamento.
Proteção publica de forma atu- atualizados e acumulados de acidentes do 1 acidente com 13 dias perdidos.
alizada, nessa edição, os cri- trabalho, doenças ocupacionais e agentes de 1 acidente com 17 dias perdidos.
térios e as regras para preen- insalubridade, preenchendo conforme nor- 15 empregados (média aritmética anual).
chimento correto dos quadros ma NB-18 da ABNT, no mínino os quesitos 30.248,62 HHT (Horas-Homen Traba-
anexos da NR-4 relacionados descritos nos modelos dos mapas constan- lhadas)
aos acidentes, doenças pro- tes nos quadros III, IV, V e VI, anexos da Oficina
fissionais e insalubridade. As empresas pú- NR-4, Serviços Especializados em Enge- Total anual de 11 acidentes.
blicas e privadas que admitam em seus nharia de Segurança e Medicina do Traba- 7 acidentes sem afastamento.
quadros funcionários regidos pela CLT têm lho, da Portaria nº 3.214, de 08/06/78. 1 acidente com 10 dias perdidos.
até o dia 31 de janeiro para encaminharem a A empresa encaminha os mapas conten- 1 acidente com 18 dias perdidos.
documentação às Delegacias Regionais do do a avaliação anual nos quadros III, IV, V 1 acidente com 44 dias perdidos.
Trabalho dos seus respectivos Estados. e VI ao MTb (Ministério do Trabalho), 1 acidente com 60 dias perdidos.
1. Embasamento em 300 dias úteis de através da DRT (Delegacia Regional do 1 caso de doença ocupacional causada por
trabalho anual, tornando-o universal para os Trabalho), até 31 de janeiro de cada ano, poeiras (pneumoconiose).
cálculos de todo e qualquer ano. Também conforme detemina o subitem 4.12 alínea 150 empregados (média aritmética anual).
para o caso dos estabelecimentos que não “i” da NR-4. O SESMT é integrado por 302.486,25 HHT(Horas-Homem Traba-
registrem engenheiro de Segurança do Trabalho, mé- lhadas).
rnensalmente os dados em quadros esta- dico do Trabalho, técnico de Segurança do Total do Estabelecimento
tísticos da CIPA. Trabalho, enfermeiro do Trabalho e auxiliar Utilizar o somatório dos setores escritório
2. Terceirização - As empresas prestado- de Enfermagem do Trabalho, conforme Qua- e oficina e efetuar os cálculos.
ras de serviços no sistema de terceirizaçäo, dro I e II da NR-4. 10 acidentes sem afastamento.
no local fisico das instalações de sua contra- Conforme o grau de risco da atividade 6 acidentes com afastamento.
tante, fazem a avaliação anual de um dos principal e o número de empregados, as 15 + 150 = 165 empregados (média arit-
dois modos. empresas privadas e públicas devem manter mética anual).
2.1. Quando por força do contrato ou os serviços especializados (SESMT) com a 332.734,87HHT (Horas-Homem Traba-
possuir inscrição no Ministério da Fazenda finalidade de proteger a integridade do tra- lhadas).
(CGC) no local da prestação do serviço, balhador no local de trabalho, conforme OBS: HHT=HER
deve fazer a avaliação anual específica da- Quadro II da NR-4. Recomenda-se que os HER (Horas de Exposição ao Risco) Nor-
quele posto de trabalho. quadros III, IV, V e VI tenham o cabeçalho ma NB-18 da ABNT.
2.2. Havendo um único CGC para todos com o logotipo e identificação da empresa Nota: computar inclusive horas extras
os postos de trabalho no local físico das com a razão social e endereço completo. trabalhadas.
instalações de suas diversas contratantes, a Importante: caso o estabelecimento não
avaliação anual será uma para todos os PROBLEMA TÍPICO - Roteiro demonstrati- registre mensalmente os dados em quadros
postos de trabalho, devendo para tanto, na vo dos cálculos e do preenchimento dos estatísticos da CIPA, obter o total anual das
coluna referente aos setores, ser colocado quadros III, IV, V e VI da NR-4 com um Horas-Homem Trabalhadas, do seguinte
cada posto de trabalho de cada contratante. problema típico. Em uma empresa com dois modo:
Compete aos profissionais integrantes setores, escritório e oficina, calcular e pre- HHT=165 x 7,333 (*) x 300 (**) x 11/
dos Serviços Especializados em Engenharia encher os anexos. O estabelecimento tem 12(***) = 332.734,87.
de Segurança e Medicina do Trabalho jornada de 7,333 horas por dia de trabalho (*) 7,333= 44 horas semanais
(SESMT), registrar mensalmente em qua- registrada durante o ano (utilizar acidentes 6 dias da semana
somente ocorridos no estabelecimento, ex- (**) 300 dias úteis trabalhados.
Jair Lauriberto Roveri cluindo-se os acidentes de trajeto). OBS: de ano para ano oscila de 300 a 309
Engenheiro de Segurança e Higiene do Escritório dias úteis trabalhados. Caso desejar mais
Trabalho e Industrial Mecânico Total anual de 5 acidentes. precisão é necessário calcular os dias úteis
Quadro III Acidentes com Vítima Data do Mapa: _____/_____/_____
Responsável: Ass.:
Setores Nº Nº absoluto c/ Nº absoluto c/ Nº absoluto Índice relativo/ Dias/ Taxa de Óbitos Índice de
absoluto afastamento afastamento sem total de homem freqüência(3) avaliação de
>= 15 dias > 15 dias afastamento empregados(1) perdidos gravidade(4)
Escritório 5 1 1 3 33,33 30 66,11 0 15
Oficina 11 1 3 7 7,33 132 13,22 0 33
TOTAL DO ESTA-
BELECIMENTOI
(165) 16 2 4 10 9,69 162 18,03 0 27
48 REVISTA PROTEÇÃO l JANEIRO DE 1999

2. do ano. OBS: Acidente sem afastamento é a perda parcial ou total permanente para o trabalho
(***) 11/12 representa um mês de gozo de parcial da jornada de trabalho. (ver quadro da IAIABC- International As-
férias de cada empregado. sociation of Industrial Accident Board and
ÍNDICE RELATIVO/TOTAL DE EMPREGADOS Comission e consta na NR-5, CIPA, da
Preenchimento do quadro III - Divisão do número absoluto de acidentes Portaria nº 3.214/78, Quadro 1-A e NB-18
pelo número da média aritmética do ano de da ABNT.
Setores - Relacionar todos os setores do empregados e multiplicado por 100.
registro mensal do quadro estatístico da Fórmula: TAXA DE FREQÜÊNCIA - Número de aci-
CIPA, e entre parênteses colocar o número Número absoluto dentes com afastamento vezes um milhão e
da média aritmética do ano dos empregados de acidentes dividido pelo total das Horas-Homem Tra-
de cada setor e o total de estabelecimento. IR/TE = X 100 balhadas do ano. Estabelecido pela Interna-
Exemplo: escritório (15), oficina (150) e Número de tional Association of Industrial Accident
total do estabelecimento (165). empregados Board and Comission (IAIABC), e consta
OBS: A soma dos setores deve ser igual Exemplo: na Portaria nº 3.214, de 08/06/78.
ao total do estabelecimento. Escritório 5/15 x 100 = 33,33, oficina 11/ Fórmula:
Nota: Os números entre parênteses de l50 x 100 = 7,33 e total do estabelecimento Nº de acidenles
cada setor e do total do estabelecimnento, 16/165 x 100 = 9,69. com afastamento
será utilizado nos cálculos da 6ª coluna TF = x 106 (*)
deste anexo. DIAS/HOMEM PERDIDOS - É o total anual HHT
das horas efetivamente não trabalhadas pelos Onde
NÚMERO ABSOLUTO - Números dos aci- empregados acidentados e dividido pela jor- HHT= Horas-Homem Trabalhadas
dentes com e sem afastamento (excluídos os nada normal diária de trabalho da empresa. 106 = constante da fórmula
de trajeto). Exemplo: escritório 5, oficina 11 Fórmula: 106 = 1.000.000
e total do estabelecimento 16. Total anual das horas não trabalha- Exemplo:
das dos empregados acidentados Escritório
NÚMERO ABSOLUTO COM AFASTAMENTO D/HP= TF = 2/30.248,62 x 106= 66,11.
< 15 DIAS - Número dos acidentes menor ou Número de horas da jornada diária Oficina TF = 4/302.486,25 x 106 = 13,22.
igual a 15 dias de afastamento. Exemplo: de trabalho na empresa Total do estabelecimento TF = 6/
escritório 1, oficina 1 e tutal do estabeleci- Exemplo: 332.734,87 x 106 = 18,03.
mento 2. Escritório (13+17) x 7,333 (*)/7,333 (*) =
30, oficina (10+18+44+60) x 7,333 (*)/ ÓBITOS - Número de mortes decorrentes
NÚMERO ABSOLUTO COM AFASTAMENTO > 7,333(*)=132 e total do estabelecimento de acidentes.
15 DIAS - Número de acidentes maior do (13+17+10+18+44+60) x 7,333 (*)/7,333 Exemplo: Escritório 0, oficina 0 e total do
que 15 dias de afastamento. Exemplo: escritó- (*) =162. estabelecimento 0.
rio 1, oficina 3 e total do estabelecimento 4. 44 horas semanais
OBS: Acidente com afastamento é no (*) 7,333 = ÍNDICE DE AVALIAÇÃO DA GRAVIDADE -
mínimo a ausência por uma jornada de tra- 6 dias da semana Divisão do valor já calculado da coluna de
balho. OBS: Dias perdidos é o número de dias Dias/Homens Perdidos (2) e dividido pelo
que o empregado acidentado fica afastado número de acidentes com afastamento.
NÚMERO ABSOLUTO SEM AFASTAMENTO - no mês em que ocorreu o acidente. Dias Fórmula:
Número de acidentes que retornam ao servi- transportados é o número de dias que o Dias/Homens Perdidos (2)
ço no mesmo dia ou no dia seguinte ao acidentado fica afastado no mês ou meses IAG=
afastamento. Exemplo: escritório 3, oficina subseqüentes ao que ocorreu o acidente. Número de acidentes com
7 e total do estabelecimento 10. Dias debitados é a redução da capacidade afastamento
REVISTA P ROTEÇÃO l JANEIRO DE 1999 49

3. LEGISLAÇÃO
Exemplo: Escritório 30/2 = 15 NÚMERO DE EMPREGADOS TRANSFERIDOS Número de trabalhadores expostos - Nú-
Oficina 132/4 = 33 PARA OUTRO SETOR- Número de emprega- mero de empregados do setor (média arit-
Total do Estabelecimento 162/6 = 27 dos transferidos para outros setores, por mética do ano).
motivo de saúde e medida preventiva. Exemplo:150. OBS: Efetuar o mesmo
Preenchimento do quadro IV Exemplo: 0 procedimento no setor com mais de um caso
e nos demais setores com casos de doença
TIPO DE DOENÇA - Especificar o tipo de NÚMERO DE TRABALHADORES DEFINITIVA- ocupacional, relacionado à insalubridade.
denominação da doença ocupacional ocor- MENTE INCAPACITADOS- Número de empre-
rida no setor ou setores. Exemplo: Oficina, gados incapacitados para o trabalho e apo- Preenchimento do quadro VI
Pneumoconiose. sentados por invalidez causada pela doença.
Exemplo: 0 SETOR - Local onde ocorreram os aciden-
NÚMERO ABSOLUTO DE CASOS - Número OBS: Efetuar o mesmo procedimento no tes com e sem afastamento.
de empregados acometidos pela doença setor ou setores com mais de um caso de Exemplo: escritório e oficina.
ocupacional. Exemplo: 1 (setor oficina) doença ocupacional.
NÚMERO DE ACIDENTES - Número de
SETORES DE ATIVIDADES DOS PORTADORES Nota: Preencher no caso de doença ocu- acidentes com e sem afastamento.
- Setor onde houve a ocorrência da doença pacional adquirida pelo exercício da ativi- Exemplo: escritório 5, oficina 11 e total
ocupacional. dade trabalho. do estabeleciniento 16.
(*) Codificar no verso o número e nome
dos portadores por setor. IMPORTANTE: Caso não exista registro PERDA MATERIAL AVALIADA - Custo total
Exemplo: setor oficina. de doença ocupacional colocar horizontal- do somatório anual em milhares de reais
mente no quadro o texto Não houve registro (moeda que existir na época) da perda mate-
NÚMERO RELATIVO DE CASOS (%) TOTAL de ocorrência de casos de doença ocupa- rial dos danos a máquinas, equipamentos,
DE EMPREGADOS - Número absoluto de casos cional. instalações e dos materiais produtivos e
vezes 100 e dividido pelo número da média não-produtivos, inclusive dos EPIs, EPCs e
aritmética do ano dos empregados do setor. Preenchimento do quadro V o uso de materiais e equipamentos de comba-
te a incêndio decorrentes dos acidentes com
Fórmula: SETOR - Local onde existe o agente insalu- e sem afastamento do trabalho. OBS: A per-
A x 100 bre. da material de cada setor deve ser atualizada
NCR ( %/TE) = Exemplo: Oficina. monetariamente em 31 de dezembro e a
B soma dos setores colocada no total do estabe-
Onde: AGENTES IDENTIFICADOS - Agentes cau- lecimento.
A = Número absoluto de casos de doenças sadores da insalubridade. Nota: Excluir as despesas com os aciden-
ocupacionais. Exemplo: poeiras. tados.
B = Número de empregados (média arit- Exemplo: escritório 0, ofìcina 7 e total do
mética do ano) de cada setor. INTENSIDADE OU CONCENTRAÇÃO - Grau estabelecimento 7.
100 = Constante da fórmula. de insalubridade, que é a quantificação da
intensidade da concentração do agente iden- ACIDENTES SEM VÍTIMA/ACIDENTES COM
Exemplo: setor oficina. tificado. Exemplo: Grau Médio. VÍTIMA- É a fração ordinária com o número
OBS: Grau de insalubridade está classifi- de acidentes sem afastamento sobre o nú-
NÚMERO DE ÓBITOS - Número de mortes cado está classificado em mínimo, médio e mero de acidentes com afastamento.
ocasionada pela doença ocupacional. máximo. Consultar NR-15 Atividades e Ope- Exemplo: escritório 3/2, oficina 7/4 e
Exemplo: Oficina 0 rações Insalubres, da Portaria nº 3.214/78. total do estabelecimento 10/6.
Quadro IV Doenças Profissionais Data do Mapa: _____/_____/_____
Responsável: Ass.:
Tipo de doença Nº absoluto Setores de Nº relativo dos Nº de Nº trabalhadores Nº trabalhadores
de casos atividade dos casos (% total óbitos transferidos p/ definitivamente
portadores empregados) outro setor incapacitados
Pneumoconiase 1 Oficina 0,66% 0 0 0
Quadro V Insalubridade Data do Mapa: _____/_____/_____
Responsável: Ass.:
SETORES AGENTES IDENTIFICADOS INTENSIDADE OU CONCENTRAÇÃO Nº DE TRABALHADORES EXPOSTOS
Oficina Poeiras Grau Médio 150
Quadro VI Acidentes sem Vítima Data do Mapa: _____/_____/_____
Responsável: Ass.:
SETORES Nº DE PERDA MATERIAL ACID. S/VÍTIMA OBSERVAÇÕES (*)
ACIDENTES AVALIADA (R$ 1.000,00) ACID. C/VÍTIMA
Escritório 5 zero 3/2
oficina 11 7 7/4
TOTAL DO ESTABELECIMENTO 16 7 10/6
50 REVISTA PROTEÇÃO l JANEIRO DE 1999