O documento descreve a evolução histórica das políticas de saúde pública no Brasil desde a República Velha até a criação do Sistema Único de Saúde (SUS). Começando com campanhas sanitárias para combater doenças endêmicas no século XIX, o sistema de saúde brasileiro passou por diferentes modelos ao longo das eras Vargas, militar e Nova República, culminando na reforma sanitária e estabelecimento do SUS em 1988 para garantir saúde como direito de todos.

1. POLÍTICAS DE SAÚDE PÚBLICA NO
BRASIL

2. Políticas Públicas de Saúde no
Brasil

Objetivos:

Conhecer os fatos políticos que envolveram a questão
da saúde;

Relacionar saúde x economia;

Conhecer os movimentos que induziram a criação do
SUS;

Reconhecer a importância de adoção de política de
Saúde;

Conhecer o papel da saúde pública...

3. Política de Saúde no Brasil
Política de Saúde enquanto disciplina
acadêmica e âmbito de intervenção
social.
Segunda metade do século XX –
Criação da OMS/ONU
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4. Pense......

O que você entende por “políticas publicas de
saúde”?
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5. Refletindo.....

Em português, a palavra política envolve
tanto as dimensões do poder quanto as
diretrizes. (legislativo e executivo)

Em Saúde Coletiva, Política de Saúde
refere-se ao exercício do poder (politics) e
às intervenções planificadas (policy) com
foco no bem estar social .
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6. Histórico das políticas
públicas
República Velha (1889-1930)
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7. República Velha (1889-1930)



Predomínio de doenças transmissíveis: sífilis,
febre amarela urbana, varíola, tuberculose –
endemias rurais.
Modelo Econômico – agrário-exportador
Organização dos serviços de Saúde
Pública e realização de Campanhas
Sanitárias
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8. República Velha

Saúde Pública x Assistência Médica Individual

Prestação de Serviços Médicos aos filiados às
Caixas de Aposentadorias e Pensões – 1923 –
“Lei Eloy Chaves”:

Ferroviários – portuários e marítimos ...
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9. Oswaldo Cruz - Revolta da Vacina –
controle da varíola




1904
Lei da Vacina obrigatória
Brigadas sanitárias, acompanhadas por
policiais entram nas casas para aplicar a
vacina
Ponto de partida para PREVIDÊNCIA SOCIAL
e Santas casas - caridade
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10. “Era Vargas” (1930 – 1964)

Conjuntura política e social:
 Getúlio Vargas – predomínio das doenças da pobreza;

Morbidade moderna (doenças do coração, acidentes e
violência);


IAPs – Institutos de Aposentadorias e Pensões –
Concessões Desiguais - Modelo excludente –
trabalhadores urbanos com carteira assinada
Modelo Privatizante: Contratação de Serviços de
Terceiros
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11. “Era Vargas” (1930 – 1964)

Criação do Ministério da Saúde (1953).

Modelo Hospitalocêntrico
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12. Autoritarismo (1964-1984)
Ditadura
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13. (1964 – 1978)

INPS – Instituto Nacional de Previdência Social – 1967Modelo Centralizado

Estímulo criação de empresas privadas (medicina de grupo)
e Financiamento “a fundo perdido”.

Empresas de Equipamentos e Medicamentos.
Pagamento por US (Unidade de Serviço) – Estímulo ao
faturamento



Alto Custo e Descontrole.
1977 – Sistema Nacional de Controle e Pagamento de
Contas – GIH – Guia de Internação Hospitalar.
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14. Conjuntura política e social

Ditadura; Repressão; Crescimento
econômico
Distribuição desigual de recursos;
 Saúde como bem de consumo;


Resultado:
Aumento da medicina em massa;
 Diminuição da proposta preventiva e
social


Perfil médico diferente da necessidade do país
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15. Mais resultados......
Aumento da insatisfação popular
 Poucas verbas
 Sistema falido
 Medicina cara
 Incapacidade em resolver os
problemas de saúde coletiva


Fora a ditadura............
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16. NOVA REPÚBLICA

Período de redemocratização
Lutas entre grupos políticos – formação de
novos partidos
Estado com papel coordenador

Criação de programas de saúde

Facilitação do acesso

Participação popular


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17. Nova República
1986 – Otawa – Canadá – 1o Congresso
Nacional sobre Promoção em Saúde –
propostas:
 criação de políticas públicas,
ambientes favoráveis...

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18. “NOVA REPÚBLICA” (19851988)
é a lei maior, à qual devem adequar-se
todas as outras leis, invalidando-as
caso não estejam em harmonia.
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19. REFORMA SANITÁRIA
8o Conferência Nacional de Saúde
 conceito ampliado de saúde;
 reconhecimento da saúde como direito de
todos e dever do Estado;


Criação do Sistema Único de Saúde (SUS);

Participação popular (controle social);

Constituição e ampliação do orçamento social
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20. Política Pública, então definida
como:

Conjunto de diretrizes estabelecidas pela
sociedade por meio de sua representação
política (parlamentares) e pela lei, visando
à melhoria da qualidade de vida da
população.
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21. E Saúde Pública.......

Atividade social destinada a promover
e preservar a saúde da população
Questão de saúde pública:
quando existem métodos eficientes para sua
prevenção e controle, mas esses métodos
não são adequadamente empregados pela
sociedade.

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22. Quais seriam as ações de saúde
pública?

Cuidados com os resíduos; Vigilância sanitária;

Controle de vetores; Tratamento de água e
esgoto;

Incentivos ás atividades físicas; lazer;

Campanha de vacinação;

Medicina preventiva; Educação sanitária;

Complementação alimentar.
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23. Exercícios
Frente ao que exposto sobre Saúde
Pública e a conquista do Sistema
Único de Saúde, apresente as
possíveis considerações para torná-lo
eficiente.
 Como a epidemiologia contribui para
isso?

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