Apresentação utilizada no mini-curso Brasil Império no Supremus Pré-ENEM com o Professor Hilton Rosas

1. Brasil Império
O Período Regencial (1831 – 1840)

2. O Jogo Político do Brasil Império
“Um Império sem imperador”

3. O cenário político após abdicação de
Pedro I
 O Imperador possuía baixa popularidade, parte dos influentes e
políticos do Brasil estavam insatisfeitos desde a outorga da
constituição de 1824 e este sentimento foi crescente até a data da
abdicação.
 Aproveitando-se dos problemas dados a sucessão do trono em Portugal
com seu irmão D.Miguel. D.Pedro decide voltar finalmente a Europa e
abre mão do trono brasileiro para seu filho Pedro Alcântara de 5 anos
de idade.
 José Bonifácio é nomeado como tutor do pequeno príncipe
 A constituição Imperial legislava que na ausência do imperador, o
império deveria ser governado por uma junta de políticos do alto
escalão e governariam como regentes da monarquia até a aptidão do
príncipe para governar.

4. Um caldeirão político em tempos
difíceis
 Uma regência provisória (abril/maio) é instituída
até o retorno dos parlamentares do Brasil ao Rio
de Janeiro.
 Anistia de prisioneiros políticos, suspensão
temporária do exercício do poder Moderador,
convocação de eleições para eleger uma regência
permanente. Senadores Nicolau Vergueiro e
Carneiro de Campos e o Brigadeiro Francisco de
Lima e Silva.

5. Configura-se o Quadro Político
 São formados três grandes grupos políticos que irão querer reger o império.
São Eles:
1. RESTAURADORES OU CARAMURUS: Militantes dos antigo Partido Português,
vão pedir a restauração da monarquia com a política que vai buscar o retorno
de D. Pedro para o Brasil, dão defensores da monarquia absolutista e tem seu
principal expoente José Bonifácio, tutor do príncipe Pedro de Alcântara
2. LIBERAIS MODERADOS OU CHIMANGOS: Defendem o regime de uma
monarquia constitucional com uso do poder moderador, tem representação
entre os aristocratas (maioria do antigo Partido Brasileiro), defesa do voto
censitário, seu maior ícone é o Padre Diogo Antônio Feijó
3. LIBERAIS EXALTADOS OU JURUJUBAS: Estes defendem a extinção da
monarquia enquanto regime e buscam o governo descentralizado numa
republica federativa, muitos de seus militantes são provindos da Classe Média
Urbana, onde também se encontrava muitos ideais abolicionistas. Cipriano
Barata é o ícone deste grupo.

6. D. Pedro morre em Portugal em 1834 e isso
reflete no quadro politico do Império
Brasileiro.
 Após a morte de D.Pedro I em Portugal, o grupo
dos restauradores perdem força política e seus
políticos aliam suas ideias com alguns mais
conservadores do grupo dos Liberais moderados e
surge os Conservadores.
 Os Liberais moderados liderados por Feijó que
divergiam das ideias dos antigos restauradores
aglutinam-se e formam os Progressistas
 Os Liberais Exaltados tornam-se os Republicanos;

7. As Regências Trina e Una
O poder executivo em sua essência de 1831 - 140

8. A Regência Trina Provisória (1831)
 A Constituição de 1824 determinava nos artigos 121 e 122 que o imperador é
menor de idade até os 18 anos e que durante essa menoridade o império seria
regido por seu parente mais próximo na linha de sucessão com mais de 25
anos. No artigo 123 determinava que na não consistência dos artigos 121 e 122
o Império deveria ser regido por uma regência trina e permanente formada por
3 membros escolhidos pela Assembleia Geral e o mais velho é quem iria
presidi-la.
 No ato da abdicação de D.Pedro I o príncipe herdeiro só tinha 5 anos de idade
e nenhum parente próximo com mais de 25 anos, deveria ser instaurada uma
Regência Trina, mas que inicialmente fora provisória, pois a Assembleia dos
deputados encontrava-se em recesso.
 A regência provisória precisava equilibrar a ação dos Exaltados com populares
na euforia das ruas e também manter a estrutura da dinâmica política para
agradar aos políticos ligados aos latifundiários, com os moderados. Foram
eleitos provisoriamente: Carneiro Campos (Conservadores – Restauradores);
Campos Vergueiro (Liberais) e Francisco de Lima e Silva (Exército)

9. O Avanço Liberal
 Os Liberais moderados controlavam o Partido Liberal,
a Câmara e o Ministério.
 Com poder nas mãos os liberais moderados tomam
como critério regional a escolha dos futuros regentes
permanentes. São eles:
1. Bráulio Muniz representando a aristocracia do Norte
2. Costa Carvalho representando a aristocracia do Sul
3. Francisco de Lima e Silva é mantido como
representante do exército.

10. A Regência Trina Permanente (1831 - 35)
 Os regentes nomearam Diogo Antônio Feijó, enérgico padre e deputado, para
comandar o Ministério da Justiça. Sua principal missão era evitar e reprimir as
revoltas no Brasil, mantendo a ordem institucional.
 O ministro Feijó criou a Guarda Nacional, que nada mais era do que uma
milícia armada, com o principal objetivo de combater as revoltas populares.
 Aprovação do Código de Processo Criminal em 1832. Este conjunto de leis
concedeu poderes policiais e judiciais aos juízes de paz. Este código
aumentou o poder da aristocracia rural, pois estes juízes eram escolhidos
entre os grandes proprietários rurais de uma região.
 Em 1832, Feijó renunciou ao cargo de ministro após uma fracassada tentativa
de dar um golpe e se transformar no único regente.
 Em 1834 foi aprovado o Ato Adicional. Através deste dispositivo foram
incluídas medidas à Constituição de 1824. Entre as principais medidas,
podemos citar: criação das assembleias legislativas provinciais; substituição
do modelo de regência trina pela una e criação do Município Neutro do Rio de
Janeiro.

11. A Regência Una do Padre Diogo Antônio Feijó
 Com o Ato Adicional de 1834, a organização do Estado Imperial durante a
menoridade de Pedro de Alcântara passaria a ser administrada por uma Regência
Una, cujas eleições ocorreriam a cada quatro anos.
 O primeiro regente foi o padre Diogo Antônio Feijó (1784-1843), que começou sua
carreira política na década de 1820, ganhando notoriedade com a criação da
Guarda Nacional durante a Regência Trina, em 1832. Criou polêmica ainda ao
defender o fim do celibato do clero como forma de regenerar a conduta dos
padres que viviam em concubinato.
 No aspecto político, sua regência ficou marcada pela autonomia conseguida pelas
províncias. Também foi sob sua administração que os dois principais grupos
políticos do período imperial se formaram.
 Os progressistas eram um grupo moderado defensor de alguns preceitos liberais,
sendo formado em sua maioria pelos grupos sociais intermediários urbanos,
clérigos e proprietários do sudeste e sul do país. Eram ainda adeptos da autonomia
das províncias, dando menor poder ao Governo Central. Durante o segundo
Reinado, dariam origem ao Partido Liberal.
 Os regressistas caracterizavam-se pelo conservadorismo, defendo o fim do Ato
Adicional de 1834 e o combate à descentralização política. Suas fileiras eram
engrossadas por grandes proprietários rurais, principalmente do Norte,
comerciantes, magistrados e burocratas do Estado. No reinado de D. Pedro II
formariam o Partido Conservador.

12. A Regência Una do Padre Diogo Antônio Feijó
 Outro fato que marcou a Regência de Feijó foi a
eclosão de diversas rebeliões provinciais. A Revolta
Farroupilha, a Balaiada, a Cabanagem, a Revolta dos
Malês e a Sabinada colocaram em perigo a integridade
territorial do Estado brasileiro.
 Esse último aspecto foi determinante para o desgaste
de Feijó. Como o padre não conseguiu sufocar as
rebeliões, seu mandato passou a sofrer severas
críticas. Pressionado e com problemas de saúde,
renunciou ao cargo em 1837, dois anos antes do
término previsto.
 Uma nova eleição foi convocada e Araújo Lima foi
eleito para a segunda Regência Una, garantindo a
volta dos conservadores ao poder.

13. A Regência Uma de Araújo e Lima – O
Regresso Conservador
 Após a abdicação do regente Feijó, uma nova eleição foi realizada em abril de
1838. Entre os principais concorrentes ao cargo de regente estavam o liberal
Antônio Francisco de Paula Holanda Cavalcanti e o fazendeiro pernambucano
Araújo Lima. Em um período em que as primeiras revoltas contra o governo
explodiam a vitória do conservador Araújo Lima consolidou-se sem maiores
problemas.
 Compondo um gabinete de formação estritamente conservadora, a regência de
Araújo Lima representou o retrocesso das conquistas liberais alcançado com a
aprovação do Ato Adicional de 1834. Em seu governo, as primeiras revoltas eram
consideradas uma conseqüência das liberdades oferecidas pelo Ato Adicional.
Dessa forma, foi homologado, em maio de 1840, a chamada Lei Interpretativa do
Ato Adicional, que revisou alguns pontos da reforma de 1834.
 Com a reforma, as províncias perderam parte de suas atribuições político-
admininstrativas. De acordo com a nova lei, o governo central teria o direito de
nomear funcionários públicos e funcionários de polícia e justiça. Em meio às
revoltas e grandes derrotas políticas, os liberais se uniram em torno do projeto de
antecipação do coroamento de Dom Pedro II.

14. A Manobra dos Progressistas: O Clube da
Maioridade e Coroação de D.Pedro II
 Reunidos no chamado Clube da Maioridade, os representantes liberais
argumentavam que a chegada de Dom Pedro II ao trono ofereceria condições
para que os problemas políticos e as revoltas fossem finalmente contornados.
Na medida em que os conservadores não tinham habilidade para resolver os
problemas vigentes, a campanha em prol da antecipação do Segundo Reinado
ganhava cada vez mais força.
 Em julho de 1840, não mais resistindo às pressões liberais, o governo
regencial chegou ao seu fim com a coroação do jovem Dom Pedro II. Tal
episódio ficou conhecido como o Golpe da Maioridade. Mesmo o golpe
representando um avanço das alas liberais, o início do Segundo Reinado não
configurou uma reforma estrutural das práticas políticas da época.
 Vinculados à elite latifundiária, tanto liberais quanto conservadores, se
uniram em torno de um mesmo projeto político no Segundo Reinado. Dessa
forma, o fim da regência em nada remodelou os privilégios e direitos
garantidos aos antigos grupos sociais que controlavam o país.

15. As Revoltas Regenciais
 De forma geral, as elites locais descontentaram-se com a política do governo
central no momento da regência, pois perderam muito de sua economia.
Durante o governo Feijó as tensões encontravam amplo respaldo popular,
fazendo eclodir várias revoltas por todo o país. A possibilidade de guerra civil
total colocava em risco, por exemplo, o próprio sistema escravista, uma das
bases da sociedade imperial. A regência de Araújo Lima possibilitou a junção
das forças da aristocracia rural no combate a esses levantes sociais. As
principais rebeliões do Período Regencial foram a Cabanagem, a Farroupilha,
a Sabinada e a Balaiada.
 Cabanagem (1835-1840) :Única revolta que instalou um governo popular de
fato, a Cabanagem deve seu nome ao modo como a massa pobre do Grão-Pará
era chamada: cabanos. Cansada da miséria da opressão das elites e do
descaso do governo, a população tomou Belém sob o comando de líderes
populares como Félix Clemente Malcher. A violenta reação oficial, que teve
ajuda de mercenários estrangeiros, arrasou o levante em 1840, causando a
morte de 40 mil pessoas- quase metade da população da província na época.

16. As Revoltas Regenciais
 Revoltas dos Farrapos (1835-1845): Conhecida como Revolução Farroupilha, nasceu do
descontentamento dos estancieiros (latifundiários) em relação aos impostos sobre o charque
gaúcho, que o tornavam mais caro do que a carne importada de outros países. Liderados por
Bento Gonçalves, eles tomaram Porto Alegre em 1835. No ano seguinte, proclamaram a
República Rio- Grandense. O movimento se alastrou para Santa Catarina, onde, em 1839,
surgiu a República Juliana. Em 1845, após derrotas rebeldes foi negociada a paz.
 Sabinada (1837-1838): Descontente com a falta de autonomia da província e com os
desmandos da administração regencial, a classe média de Salvador, apoiada por uma parcela
do Exército, tomou a cidade e proclamou a República Baiana, em 1837. Os rebeldes eram
liderados pelo médico Francisco Sabino, daí o nome, Sabinada. Sem respaldo popular, porém,
o movimento se enfraqueceu. No ano seguinte, as tropas oficiais, apoiadas pelos
latifundiários da região, cercaram e derrotaram os revoltosos.
 Balaiada (1838-1841): A miséria provocada pela crise do algodão e pelo aumento de
impostos e preços, somada ao descaso das autoridades motivou a rebelião popular do sertão
maranhense em 1838. O movimento era comandado por um chefe de quilombo, o negro
Cosme; um vaqueiro, Raimundo Gomes ;e um artesão, Manuel Francisco Ferreira, o “Balaio”-
daí o nome Balaiada. Eles chegaram a ocupar a vila de Caxias, a segunda mais importante da
província, mas, em 1841, foram derrotados pelas tropas do governo central.