IV Congresso Internacional de Direito Eletrônico - IBDE e TRT da 9a Região - Apresentação de Angelo Volpi

1. Angelo Volpi NetoAngelo Volpi Neto
angelo@volpi.not.br
www.volpi.not.br

2. Que tempos vivemos?
BP ( British Petroleum) compra palavras
referentes ao vazamento no Google e Yahoo!
(10/06/2010)
Lavagem de clique é nova fraude virtual.
(10/06/2010)

3. Que tempos vivemos?
Ministério da Justiça quer que
tribunal superior aceite prova
moderna. ( Valor Econômico-22/10/10)
O MJ articula aproximação entre Ministério Público,
Pol.
Federal e os tribunais superiores... O objetivo é
convencer os ministros do Supremo Tribunal Federal de
que as novas formas de obtenção de provas
provenientes de novas tecnologias da informação não
ferem o direito de defesa em casos de corrupção e

4. Afinal, o que é um documentoAfinal, o que é um documento
eletrônico?eletrônico?
É UMA SEQÜÊNCIA DE BITS QUE SEJA
CAPAZ DE REPRESENTAR UM FATO.
PrIncIpaIs caracterIstIcas:
-É físIco, constItuIdo de-É físIco, constItuIdo de
matérIa.matérIa.
Portanto não é “virtual” no sentIdo
etéreo, ImaterIal.
-Não esta vInculado a nenhum suporte.
-Não se dIstIgue um documento

5. EM 2009 - 50 MILHÕES
USARAM NO BBrraassIIll A
INTERNET PARA ACESSAR SEU
BANCO –somente 23% foram no
caixa.
REDES SOCIAIS -REDES SOCIAIS -
20102010
1 bIlhão de pessoas - 2/3

6. AGORA -AGORA - “ Nas circunstâncias certas,
as multidões são melhores em resolver
problemas, em tomar decisões ou mesmo
em prever o futuro, do que especialistas”.
* James Surowiecki - A Sabedoria das Multidões ( Ed. Record. 2004)
ERA DO COLETIVISMO
ANTES -ANTES -
•“O indivíduo, quando à ombro com a multidão... Desce um
grau ou dois intelectualmente e tende a exibir as mesmas
reações mentais e emocionais de pessoas que lhe são
inferiores...”
* Teoria de Le Bom 1894 – Psicologia das massas

7. ““WIKINOMIA”WIKINOMIA”
FIAT - MIO
Automóvel feito em
regime de
Mais de 20 mil
sugestões.
Linux, wikipedia,
camiseteria.com ...
SALÃO DO AUTOMÓVEL -2010

8. ““Consequências daConsequências da
expansão daexpansão da
conectividade no planeta.conectividade no planeta.
Da popularização doDa popularização do
uso dos computadores euso dos computadores e
da convergência digital”da convergência digital”

9. ECONOMIA DIGITAL
0 MUNDO É PLANO !
PrIncIpais consequêncIas:
1) FIm da
TERRITORIEDADE !
Exemplos:
Lei 11.900/09 ( vIdeo audiêncIa),
Bolsa de valores (voto à distância)
Assinatura remota de contratos.
2)2) A NECESSIDA DE SER :A NECESSIDA DE SER :
ÁGIL,PRÁTICO E DE BAIXOÁGIL,PRÁTICO E DE BAIXO

10. Criada a solução de PKI para assinatura digital.Criada a solução de PKI para assinatura digital.
Necessidade de uma terceira parte de confiança.Necessidade de uma terceira parte de confiança.
AMERICAN BAR ASSOCIATION-AMERICAN BAR ASSOCIATION-
DEPARTAMENTO DE ESTADO – USA eDEPARTAMENTO DE ESTADO – USA e
UIN- União Internacional do Notariado.UIN- União Internacional do Notariado.
NOTÁRIO – PROFISSIONAL DO DIREITONOTÁRIO – PROFISSIONAL DO DIREITO
PRINCÍPIOS NOTARIAIS – Fé pública,
neutralidade, imparcialidade.
Funções: identificar as partes, qualificar,
verificar capacidade, prestar assistência jurídica.
PROJETO CYBERNOTARY- USA 1993PROJETO CYBERNOTARY- USA 1993

11. www.cartorios.com.br
12 mIlhões de cartões de assInaturas.
2 mIl consultas por dIa.
150 mIlhões de documentos consultados
www.sinalpublico.org.br
CENTRAL DE SINAIS PÚBLICOS DO
COLÉGIO NOTARIAL
3 mIl assInaturas – 500 tabelIonatos.
CentraIs de certidões, procurações, testamentos,

12. EXEMPLOS DE NOVOSEXEMPLOS DE NOVOS
SERVIÇOS NOTARIAIS ESERVIÇOS NOTARIAIS E
REGISTRAISREGISTRAIS.
Registros de imóveis –
visualização de matrícula na web
– www.cri.com.br
Malote virtual notarial.

13. ALGUNS NOVOS SERVIÇOS
Reconheço e dou fé que a presente assinatura digital é de José
Mario Marim . Eu 7º Tabelião- Volpi a conferi e dou fé.
Curitiba, 03 de novembro de 2010.
RECONHECIMENTO DE ASSINATURA DIGITAL NO
PAPEL

14. NOVOS SERVIÇOS
AUTENTICAÇÃO NO PAPEL DE
ORIGINAIS DIGITAIS.
O presente documento é cópia fiel do
original digital apresentado neste
tabelionato aos ____________Curitiba-
Pr.”
_______________________
Tabelião Volpi
www.volpi.not.br
( documento eletrônico deve ter assinatura
digital do autor)

15. NOVOS SERVIÇOS
AUTENTICAÇÃO DE CÓPIA DIGITAL CUJO
ORIGINAL É PAPEL.
( DIGITALIZAÇÃO + AUTENTICAÇÃO)

17. NOVOS SERVIÇOS
ASSINATURA DE ESCRITURAS
PÚBLICAS DIGITALMENTE.
Impressão do resumo da assinatura digital no livro.
Gravação da manifestação de vontade pelo telefone.

18. ASSINATURA REMOTA EM ESCRITURAS.
Art. 215 C.Civil. Requisitos Esc.Pública
II – Reconhecimento da identidade e capacidade
das partes e de quantos hajam comparecido ao ato,
por si, como representantes, intervenientes ou
testemunhas.
IV- Declaração de ser lida na presença das partes e
demais comparecentes, ou de que todas a leram.
O QUE SIGNIFICA COMPARACER, ESTAR PRESENTE ATUALMENTE?

20. ATAS NOTARIAIS DE INTERNET
Lei 8935/94
Art. 6º - Aos notários compete:
...III – autenticar fatos.
Art. 7º
Aos Tabeliães de Notas compete com exclusividade.
...III – lavrar atas notariais.

22. CONFERÊNCIA DO PAPEL PELA WEBCONFERÊNCIA DO PAPEL PELA WEB

23. CONFERÊNCIA DO PAPEL PELA WEBCONFERÊNCIA DO PAPEL PELA WEB

24. CONFERÊNCIA DO PAPEL PELA WEBCONFERÊNCIA DO PAPEL PELA WEB

25. Onde está o Futuro?
( Rich Site Summary); Tecnologia que permite usuários afiliar-se a sites
que fornecem feeds.
-Exemplos:
-Acompanhar o andamento do processo
da escrItura ou regIstro para envIar
relatórIos. “bug reports”.
-Uso compartIlhado de cartões de
assInatura e demaIs documentos.

26. Momento histórico!
Papel x Meio eletrônicoPapel x Meio eletrônico
”SOB O PONTO DE
VISTA DA
SEGURANÇA DE
DOCUMENTOS, NÃO
HÁ MAIS SENTIDO
FALAR-SE EM PAPEL”
Todo documento seráserá
digital !digital !
Subscrevo e dou fé ...

27. Obrigado!
angelo@volpi.not.br
www.volpi.not.br