1.
Diário Oficial
Terça-feira, 3 de dezembro de 2013 • Ano 13 • Edição: 2897 • Distribuição gratuita
GUARUJÁ
Guarujá oferece 372 vagas para
cursos profissionalizantes
Nesta terça-feira, 3, a Prefeitura abre inscrições para 15 cursos profissionalizantes gratuitos. A qualificação é realizada em parceria com o Senai. Ao
todo, são 372 vagas em diversas áreas. A novidade é a ampliação de mais 132
vagas na área de petróleo e gás.
Página 3
educação infantil
comércios da orla
mercado de trabalho
Prefeitura realiza
capacitação para
gestores
Procon intensifica
fiscalização durante
a temporada
PAT tem 234
oportunidades de
emprego nesta terça
Página 5
Página 20
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Diário Oficial
GUARUJÁ
terça-feira
3 de dezembro de 2013
Ajudante de eletricista de automóveis
1 vaga
6 meses de experiência sem comprovação em CTPS
Ensino Fundamental completo
Repositor de mercadorias
176 vagas
Não é necessária experiência em CTPS
Ensino Fundamental completo
Vendedor Ambulante
15 vagas
6 meses de experiência sem comprovação em CTPS
Ensino Fundamental completo
Empacotador a mão
36 vagas
Não é necessária experiência em CTPS
Ensino Fundamental incompleto
Eletricista
2 vagas
6 meses de experiência com comprovação em CTPS
Ensino Médio completo
Reprodução
Instalador de alarmes
1 vaga
6 meses de experiência com comprovação em CTPS
Ensino Fundamental completo
Técnico de manutenção de computador
2 vagas
6 meses de experiência com comprovação em CTPS
Ensino Médio completo
vagas
do
PAT
Mecânico eletricista de automóveis
1 vaga
6 meses de experiência sem comprovação em CTPS
Ensino Fundamental incompleto
expediente
PAT - Rua Cunhambebe, 500
Vila Alice/Vicente de Carvalho
Tel.: 3341-3431
Diário Oficial GUARUJÁ
Gabinete da Prefeita
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| Diretora e editora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855
| Projeto gráfico • Diego Rubido
| Diagramação • Diego Andrade
Noticiário produzido a partir de material da
Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá
| Impressão: Gráfica Diário do Litoral
| Tiragem: 10 mil exemplares
O noticiário relativo às
atividades da Câmara
Municipal, bem como a
produção e edição de
seus atos oficiais, são de
responsabilidade exclusiva
do Poder Legislativo.
e
doe sangu
Doe vida
Colabore
com o Banco
de Sangue
do Hospital
Santo Amaro
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do Município
R$ 2,26

3.
Diário Oficial
GUARUJÁ
terça-feira
3 de dezembro de 2013
3
parceria senai
Guarujá amplia vagas
para cursos profissionalizantes
A iniciativa realizada
pela Prefeitura em
parceria com o Senai
de Cubatão abriu mais
132 vagas, agora na
área de petróleo e gás
N
Pedro Rezende
esta terça-feira, 3, a
Prefeitura de Guarujá
abre inscrições para
Processo Seletivo de
cursos de capacitação profissional
gratuitos, por meio do Setor Administrativo do Serviço Nacional de
Aprendizagem Nacional (Senai).
Ao todo, são oferecidas 372 vagas.
A iniciativa, realizada pela Secretaria de Educação em parceria com
o Senai de Cubatão, visa suprir a
demanda da mão de obra local.
As vagas são destinadas para
duas unidades no Guarujá e a Sede
do Senai de Cubatão. No Centro
de Atividades Educacionais e
Comunitárias (Caec) João Paulo
II (Engº Silvio Fernandes Lopes,
nº 281, Pae Cará – Vicente de
Carvalho), há vagas para os cursos de Assistente Administrativo
(16), Operador de Computador
(16), Eletricista Instalador (32) e
Auxiliar de Logística (16).
Na Escola 1° de Maio (Avenida Adriano Dias dos Santos, 623
– Jardim Boa Esperança) estão
disponíveis os cursos de Assistente Administrativo (32), Auxiliar
de Distribuição (16), Auxiliar de
Logística (32), Controlador de
Pátio (32), Pedreiro Assentador
Município oferece
372 vagas para 15
cursos de capacitação
profissional gratuitos
(16), Pedreiro Revestidor (16) e
Eletricista Instalador (16).
Em Cubatão, são oferecidos os
cursos na área de petróleo e gás. Os
interessados poderão se inscrever
para as turmas de Mecânico (16),
Caldeireiro (12), Eletricista Industrial (16), Encanador Industrial
(32), Montador (32) e Soldador de
Tubulação (24).
As inscrições devem ser feitas
nas próprias instituições, mas no
caso dos cursos do Senai de Cubatão, as inscrições acontecem na
Escola 1º de Maio. Os interessados
podem se inscrever de 3 a 11 de
dezembro, das 13 às 20 horas, e no
dia 12, das 14 às 16 horas.
Para o Centro de Atividades
Educacionais e Comunitárias
(Caec) João Paulo II (Engº Silvio
Fernandes Lopes, nº 281, Pae
Cará – Vicente de Carvalho), as
inscrições estarão abertas entre os
dias 3 a 12 de dezembro, das 8 às
18 horas.
Para a inscrição, é preciso
levar cópia do RG e CPF. Não
será aceita a Carteira Nacional de
Habilitação (CNH). Os interessados precisam ter o Ensino Fundamental completo e no mínimo 16
anos, com exceção dos cursos da
área de petróleo e gás, que exigem
a idade mínima de 18 anos. O
processo seletivo acontece no dia
27 de janeiro, na EM 1° de Maio,
às 19 horas.
Pedro Rezende
Inscrições para
processo seletivo
acontecem até
dia 12
Reprodução
Arildo

4.
4
Diário Oficial
GUARUJÁ
terça-feira
3 de dezembro de 2013
valéria cristina
Escola municipal apresenta cultura
afro-brasileira com dança e capoeira
Danças, roupas,
pinturas corporais,
contos populares
e músicas típicas
integraram a
comemoração do Dia
da Consciência Negra
“V
creta a Lei Federal 10.639/03.
“Todos os professores da rede
municipal recebem o material
no começo do ano e trabalham
no decorrer do período. As
apresentações da Semana da
Consciência Negra são apenas
o produto final”, explicou
Bellomusto.
Para o presidente do Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade
Negra, Anderson Bernardes,
trabalhar o tema na infância resultará na diminuição do racismo. “É difícil mudar a mente
dos adultos que já têm preconceitos enraizados. E eu falo de
todo tipo de preconceito. Mas,
se acabarmos com isso logo
na infância, teremos médicos,
professores, cidadãos libertos
de preconceito”, afirmou.
Fotos Raimundo Nogueira
ocê já assistiu Carrossel?
Tem um menino negro
que sofria racismo quando era
criança. Quando ele cresceu
e ficou rico, todos queriam
ser amigos dele. Aprendi na
escola que isso é errado e que
todos nós nascemos para ser
amigos de todos, porque somos
iguais”. Esse é o resumo do
aluno, Nicolas da Fonseca, 9
anos, da Escola Municipal Professora Valéria Cristina Vieira
da Cruz Silva, localizada em
Morrinhos IV, sobre o que ele
aprendeu neste ano a respeito
do Dia da Consciência Negra,
celebrado no último dia 20.
O aluno do 5º ano participou da apresentação História
e Cultura Afro-Brasileira e Indígena: Resgatando e Reconstruindo a Imagem da Criança Negra
no Espaço Escolar, realizada
na última sexta-feira, 22, na
Unidade. A atividade encerrou
o projeto Africanidades, que
trabalha a identidade, cultura
e história negra em sala de
aula. A iniciativa contou com
o apoio da Secretaria de Educação.
O evento começou com
uma encenação e roda de capoeira com o grupo Capoeira
Negra, do mestre Trovão. Em
seguida, a turma do 5º ano,
sob o comando da professora
Márcia Ghalyella, encantou
a platéia formada por alunos,
professores e pais com suas
fantasias típicas da África e
danças tradicionais.
A encenação foi a última
atividade do projeto da escola,
que tem o objetivo de ensinar
cultura e história afro-brasileira
em sala de aula durante todo o
ano. Seguindo as diretrizes da
Lei 10.639/03, que estabelece
a obrigatoriedade da temática
História e Cultura Afro-Brasileira
no currículo da rede de ensino,
o projeto aborda o tema de
forma lúdica e envolve também
os pais.
A professora fala da emoção ao ver o desenvolvimento
do projeto. “Hoje, fico emocionada porque o projeto envolve
alunos, professores e pais.
Todos participam com prazer,
independente de cor ou religião”, contou.
Para o diretor da Unidade,
Nelson Harder, toda a atividade educativa foi também uma
festa. “O intuito é comemorar
o Dia da Consciência Negra.
É uma homenagem aos nossos
irmãos. Uns sofreram muito
e hoje estão ao nosso lado,
lutando dia a dia”, disse. A
atividade integrou o calendário
da Semana Zumbi dos Palmares, realizada pela Prefeitura
em parceria com o Conselho de
Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra.
“Embora o calendário da
rede municipal de ensino comemore a Consciência Negra
no dia 20 de novembro, o
tema é freqüente nas escolas
de Guarujá desde o primeiro
bimestre”, explicou a secretária
de Educação de Guarujá.
Segundo o coordenador de
História e Geografia da Seduc,
Romualdo Bellomusto, a história e cultura afro-brasileira
integram o conteúdo programático das escolas de Ensino
Fundamental, conforme de-

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Diário Oficial
GUARUJÁ
terça-feira
3 de dezembro de 2013
5
formação
Prefeitura capacita gestores
da Educação Infantil
Desta vez, atividade é voltada aos diretores,
vice-diretores, coordenadores educacionais
e coordenadores pedagógicos dos Neims;
curso será apresentado para nova turma nesta
quinta-feira, 5, na Unaerp
D
ando seqüência a
Formação de Gestores e Técnicos da
Secretaria da Educação, cujo tema é Caminhos
para a Construção de uma Educação 3.0 - Qualidade e Autonomia
no Mundo Contemporâneo, a
Prefeitura de Guarujá formará,
entre fevereiro e abril de 2014,
técnicos da secretaria e gestores
ligados à Educação Infantil. O
objetivo é contribuir para a melhoria da qualidade da educação
nos núcleos de educação da rede
municipal de ensino.
A formação, que já capacitou mais de 150 profissionais
do Ensino Fundamental e EJA
(Educação de Jovens e Adultos)
durante os meses de outubro e
novembro, será destinada nesta
etapa a diretores, vice-diretores,
coordenadores educacionais e
coordenadores pedagógicos dos
Núcleos de Educação Infantil
Municipal (Neims).
Para sensibilizar os profissionais sobre a importância da
formação, a Secretaria de Educação promoverá um encontro
nesta quinta-feira, 5, das 13 às
17 horas, no campus da Unaerp
Guarujá (Avenida Dom Pedro I,
3.300 – Enseada). Na ocasião,
eles conhecerão a organização
do curso, os módulos, o local em
que será realizado, entre outros
assuntos de interesse da classe.
Com carga horária de 60
horas, a capacitação será composta por módulos presenciais
e à distância, nos quais os gestores das escolas e técnicos da
Secretaria estarão divididos em
três grupos de 50 profissionais
cada, somando 150 profissionais capacitados.
Ao final da formação, gestores e técnicos treinados deverão
estar aptos a desenvolver lideranças cooperativas, compartilhar experiências bem-sucedidas
e fortalecer as unidades escolares com foco na criação da
identidade das mesmas. “É
imprescindível a participação
de todos para que, juntos, possamos cada vez mais aprimorar
os processos de educação e
contribuir para a qualidade do
ensino em Guarujá”, finalizou
a secretária de Educação do
Município.
Lívia Duarte

6.
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Diário Oficial
GUARUJÁ
terça-feira
3 de dezembro de 2013
dia municipal
Jovens empreendedores são
homenageados com comenda
A Comenda Jovem
Empreendedor de
Guarujá é concedida
em comemoração
ao Dia Municipal do
Jovem Empreendedor,
celebrado em 27 de
novembro
U
m grupo de 17
guarujaenses foi
homenageado com
a comenda “Jovem
Empreendedor de Guarujá”,
na noite da última quarta-feira, 27, na Câmara Municipal.
Os vereadores prestigiaram os
munícipes com a honraria por
terem se destacado em atividades empreendedoras durante
este ano nas áreas comercial,
industrial, política, religiosa,
social, pública, privada ou
prestadora de serviços.
A Lei 3.999/2013, que
institui o Dia Municipal do
Jovem Empreendedor, em 27
de novembro, foi sancionada
pela chefe do Executivo, que
no ato solene foi representada pelo secretário-adjunto de
Desenvolvimento Tecnológico
e Logístico. “O perfil do empreendedor é cada vez mais
jovem. Na pessoa de cada
homenageado, peço que se sintam reconhecidos. Guarujá é
uma cidade de oportunidades
e que pode melhorar sempre”,
disse o vereador autor do Projeto de Lei 110/2009 que deu
origem à legislação.
Para o secretário-adjunto,
a entrega da comenda “Jovem
Empreendedor de Guarujá”
foi importante por representar
a valorização da juventude do
Município. “Estamos testemunhando mais um momento
importante da nossa Cidade.
Este momento precisa ser valorizado porque uma pessoa
empreendedora transfor ma
sua própria vida e a vida econômica do País. Vocês são
exemplos para muitas pessoas.
Precisamos de gente que queira inovar”, disse o secretário.
O jovem Edmilson Cardozo, um dos homenageados,
discursou em nome do grupo.
Ele recebeu a honraria pela sua
atuação partidária como secretário estadual da Juventude na
legenda que é filiado, por ser
membro da Comissão Municipal de Controle do Transporte
Público de Guarujá e apresentador do programa de televisão
“Canal do Empreendedor” e
sócio-fundador do Leo Clube
Guarujá Sul. “É uma honra
muito grande representar este
grupo seleto de jovens empreendedores. Isso demonstra
uma mudança de cultura na
Cidade, em valorizar os jovens
de Guarujá, que trabalham e
fazem a Cidade acontecer”,
resumiu o homenageado.
Destaque
nais para montar uma steak
house, mas, num sonho, Deus
me falou para não fazer isso,
que não venderíamos refrigerante e nem bebidas alcoólicas, mas algo mais saudável”,
contou o empreendedor, ressaltando que se sentiu honrado
com a homenagem.
O advogado Marcel Metsu tem 32 anos. Nascido em
Guarujá, ele também foi homenageado com a comenda.
Marcel é proprietário da casa
de saladas e suco Delírio Natural, no Centro. O empreendedor conta que seu negócio
foi aberto há três meses e
Confira os homenageados
Rodrigo Morone Fidalgo Salgado
já obteve o retorno proMaria Laura Campos Cajueiro
gramado para dois anos.
Andréa Correia Fonseca
Marcel morou oito anos
André Dias da Cunha
no Rio de Janeiro e fez
Marcel Gerard Metsu
intercâmbio na França e
Ângelo Melilo Neto
Israel. Voltou à sua terra
Jonatas Silva dos Santos
natal em 2011.
Maikon Menezes
Edson Soares Costa
“ D e c i d i vo l t a r p o r
Edmilson Cardozo
acreditar e amar essa CiRaphael Ferracioli da Luz
dade. Juntei a experiência
Fábio Ricardo Gimenes Sereni
que adquiri no Rio e nos
Amaro de Araújo Lima Neto
intercâmbios internacioMichel Murakami
Rafael Cristian Nunes
Rosângela Tibúrcio Lima
Vinícius de Andrade Pereira
Fotos Roberto Sander Jr.
Empresário Marcel Metsu
contou que três meses após
abrir o seu negócio obteve o
retorno previsto para dois anos

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Diário Oficial
GUARUJÁ
terça-feira
3 de dezembro de 2013
7
balanço
Força-tarefa apresenta ações
realizadas em novembro
Pedro Rezende
As inspeções têm
como foco garantir
a tranquilidade
da população,
evitando perturbação
do sossego e
comportamentos
inadequados
D
urante reunião
na Prefeitura, no
último dia 27, a
Secretaria de Defesa e Convivência Social e a
Força Tarefa discutiram ações
desempenhadas durante o mês
novembro. Na ocasião, foram
apresentados dados das inspeções desenvolvidas em alguns
bairros do Município.
O objetivo da Força-tarefa
é a boa convivência entre as
pessoas, além de garantir a
tranquilidade dos moradores,
evitando a perturbação do sossego e da ordem. As ações têm
como foco os comportamentos
inadequados cometidos pelo
uso do som abusivo em automóveis ou residências e a realização de eventos irregulares,
sem a autorização.
A equipe composta pelas
Secretarias Municipais de
Defesa e Convivência Social,
Gabinete, Assistência Social,
Saúde, Desenvolvimento Econômico e Portuário, Polícias
Civil e Militar e Ministério
Público inspecionaram as regiões do Cantagalo, Praia do
Pernambuco, Santo Antônio,
Enseada e Guaiúba. Na maioria das vezes a averiguação é
motivada a partir denúncias
feitas por munícipes ao telefone de atendimento ao cidadão,
pelo número 153.
Durante as vistorias, foram
apreendidos som, materiais
Assunto foi debatido na reunião mensal do grupo realizada no último dia 27, no Paço Moacir dos Santos Filho
irregulares de divulgação e
bicicletas, lavrados atos infracionais para casas clandestinas
que exploram atividade sexual,
além de orientação a menores
sobre o uso abusivo de bebida
alcoólica.
Segundo a coordenadora
da Força Tarefa, Valéria Amorim, a intenção não é proibir a
realização das atividades, mas
disciplinar para que sejam realizadas dentro da legalidade
e conforme o que prevê o código de postura do Município.
“Nossa intenção não é impor
uma situação ditatorial, mas
conscientizar quem trabalha
com eventos e também os munícipes sobre a necessidade de
fazer suas atividades dentro do
que é permitido. Desta forma,
além de incomodar o outro
evita-se, aborrecimentos futu-
ros”, justificou Valéria.
Quem se sentir incomodado ou presenciar algum tipo
de abuso de som ou outra conduta inadequada pode acionar
uma equipe da Força-tarefa,
por meio do telefone de atendimento ao cidadão: 153.

8.
8
Diário Oficial
GUARUJÁ
terça-feira
3 de dezembro de 2013
dia da pessoa com deficiência
Guarujá recebe visitantes de
Barueri na 4ª Virada Inclusiva
Ao todo, 52 pessoas
tiveram dia de lazer e
inclusão na Praia da
Enseada
U
nir diversão e inclusão. Com este
pensamento, na última quinta-feira,
28, Guarujá recebeu 52 pessoas
com deficiência do município de
Barueri, na Praia da Enseada. A
ação faz parte da 4ª Virada Inclusiva, evento coordenado pela
Secretaria Estadual dos Direitos
da Pessoa com Deficiência e que
comemora o Dia Internacional
da Pessoa com Deficiência, celebrado neste 3 de dezembro. A
participação do Município na
atividade aconteceu por meio
das Secretarias de Esporte e Lazer, Governo e Desenvolvimento
e Assistência Social.
Os visitantes foram recepcionados com as cadeiras anfíbias,
equipamentos utilizados para
que pessoas com deficiência
possam usufruir da praia, com
banho de sol e mar. A parceria
com uma empresa do Município
também proporcionou aos visi-
tantes diversão com brinquedos
infláveis.
Segundo a secretária-adjunta
de Desenvolvimento e Assistência Social, foi um momento de
convivência e de muita alegria
tanto para os visitantes, compostos por crianças, jovens e
idosos, quanto para as equipes
que integraram a ação. “Eles
ficaram maravilhados com a
praia e isso nos emociona bastante. Muitos não conheciam o
mar e não há como descrever a
emoção deles.”
Também participaram da
atividade o Conselho da Pessoa
com Deficiência, Conselho do
Idoso e o Instituto Guaru, que
com a experiência do surfe ajudou na logística do desenvolvimento da atividade.
Fotos Roberto Sander Jr.
Atividade foi realizada em alusão ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência,
comemorado nesta terça-feira, 3

9.
Diário Oficial
GUARUJÁ
terça-feira
3 de dezembro de 2013
9
travessia 14 bis
A
Prova aquática reúne
mais de 200 atletas
primeira edição da
Tr ave s s i a 1 4 B i s
como parte do calendário oficial de
eventos do Município foi marcada pela vitória de dois velhos
conhecidos da tradicional ultramaratona aquática. A exemplo
de 2012, os vencedores foram os
nadadores Marcos Campos de
Sá Rodrigues e Thais Fernandes
Sant’Ana.
Marcos Rodrigues concluiu a
prova com o tempo de 5 horas, 4
minutos e 12 segundos. O atleta
não escondeu a alegria ao cruzar
a linha de chegada e abraçar sua
esposa que o aguardava emocionada. “Estou muito feliz por
vencer essa travessia novamente.
Minha equipe foi muito boa, eu
até os xinguei no meio do caminho, mas eles foram excelentes
e sem eles eu não conseguiria
chegar até aqui. Agora, meu
próximo desafio será uma prova de 88 quilômetros, que será
disputada na Argentina”, disse
Marcos Rodrigues.
Thais Sant’Ana terminou os
24 quilômetros da Travessia 14
Bis em 5 horas, 37 minutos e
5 segundos. Ela comemorou a
segunda vitória na competição
em sua segunda participação,
destacando as dificuldades enfrentadas com a mudança de
direção. Desta vez, a largada
foi em Bertioga e a chegada no
Núcleo da Base Aérea de Santos,
em Vicente de Carvalho.
“O percurso este ano foi dife-
Travessia é organizada
pelo Núcleo da Base
Aérea com apoio da
Prefeitura de Guarujá
rente e eu senti mais dificuldades
do que no ano passado, mas
mesmo assim quis começar uma
prova mais forte junto com os
homens e estou muito satisfeita
em ter conseguido ficar em primeiro lugar geral no feminino.
No ano que vem estarei aqui de
novo”, afirmou a campeã.
A Travessia Aquática 14
Bis é organizada ao longo das
últimas quatro décadas pelo
comando do Núcleo da Base
Aérea de Santos, com apoio da
Fotos Raimundo Nogueira
Os primeiros colocados
nas categorias masculino
e feminina foram Marcos
Campos de Sá Rodrigues e
Thais Fernandes Sant’Ana
Praticagem de Santos, das Prefeituras de Guarujá e Bertioga,
da Marinha do Brasil, do Clube
de Nadadores de Maratonas
Aquáticas (Naman) e de um
esquema voluntariado composto
por outras academias e nadadores que contribuem espontaneamente para a realização. Dada
a importância para o cenário
esportivo da Cidade, este ano,
a prova passou a fazer parte do
Calendário Oficial de Eventos
de Guarujá.

10.
10
Diário Oficial
GUARUJÁ
terça-feira
3 de dezembro de 2013
Atos oficiais
gabinete
Portaria N.º 3114/2013.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que
a Lei lhe confere,
RESOLVE:
DESIGNAR o Sr. DIEGO BEZERRA PEREIRA – Pront. n.º 18.898, para responder, interinamente,
pelo cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-1, de Secretário Municipal de Administração, durante o impedimento de seu titular (Pront. n.º 18.058), por motivo de férias, no período de
02 à 16.12.2013.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de dezembro de 2013.
PREFEITA
“ADM”/dll
Registrada no Livro Competente
“GAB”, em 02.12.2013
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Portaria N.º 3115/2013.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que
a Lei lhe confere,
RESOLVE:
DESIGNAR o servidor WALTER CESAR HIDEKI GUSHI – Pront. n.º 15.039, para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-12, de Diretor I de Gestão de Pessoas, durante o impedimento
do seu titular (Pront. n.º 18.898), por motivo de substituição, no período de 02 à 16.12.2013.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de dezembro de 2013.
PREFEITA
Secretário Municipal de Administração
“ADM”/dll
Registrada no Livro Competente
“GAB”, em 02.12.2013
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO DE GUARDA-VIDAS TEMPORÁRIO
EDITAL 001/2013 - SEDECON
HOMOLOGAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Guarujá, através da Secretaria Municipal de Defesa e Convivência Social
- SEDECON, torna público a HOMOLOGAÇÃO A CONTAR DE 03/12/2013 do PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO DE GUARDA-VIDAS TEMPORÁRIO Edital 001/2013 – SEDECON, pelo regime de contratação temporária Jurídico Administrativo, nos termos dos artigos.600 a 605 da Lei Complementar nº.135/2012 e suas alterações, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse
público, visando o preenchimento das vagas existentes, das que vierem a vagar e das que vierem
a ser criadas, durante a validade deste processo seletivo, para a função pública de GUARDA-VIDAS
TEMPORÁRIO – 50 vagas, findando impreterivelmente em 31/03/2013, nos termos do Edital supra,
editado em D. O de 02/11/2013.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de dezembro de 2013.
MARIA ANTONIETA DE BRITO
Prefeita Municipal
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 117/2013
Registro de Preços
Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais médico hospitalares para atendimento da Rede Municipal de Saúde – Bloco 02.
O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.
sp.gov.br, link “Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de
Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução)
sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 05 de
dezembro de 2013 até o dia 16de dezembro de 2013. O pagamento deverá ser efetivado na
Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos
termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º,
inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001.
Os Envelopes nº 1 e 2, a Declaração de Pleno Atendimento aos Requisitos de Habilitação
serão recebidos na Diretoria de Compras e Licitações no dia 20 de dezembro de 2013 até às
08h55m, iniciando sua abertura às 09h.
Guarujá, 29 de novembro de 2013.
DANIEL SIMÕES DE CARVALHO COSTA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 118/2013
Registro de Preços
Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais médico hospitalares para atendimento da Rede Municipal de Saúde – Bloco 03.
O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.
sp.gov.br, link “Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade
de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 05
de dezembro de 2013 até o dia 16 de dezembro de 2013. O pagamento deverá ser efetivado
na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos
termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º,
inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001.
Os Envelopes nº 1 e 2, a Declaração de Pleno Atendimento aos Requisitos de Habilitação
serão recebidos na Diretoria de Compras e Licitações no dia 23 de dezembro de 2013 até às
08h55m, iniciando sua abertura às 09h.
Guarujá, 29 de novembro de 2013.
DANIEL SIMÕES DE CARVALHO COSTA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 119/2013
Registro de Preços
Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais médico hospitalares para atendimento da Rede Municipal de Saúde – Bloco 04.
O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.
sp.gov.br, link “Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de
Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução)
sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 05 de
dezembro de 2013 até o dia 16de dezembro de 2013. O pagamento deverá ser efetivado na
Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos
termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º,
inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001.
Os Envelopes nº 1 e 2, a Declaração de Pleno Atendimento aos Requisitos de Habilitação
serão recebidos na Diretoria de Compras e Licitações no dia 26 de dezembro de 2013 até às
08h55m, iniciando sua abertura às 09h.
Guarujá, 29 de novembro de 2013.
DANIEL SIMÕES DE CARVALHO COSTA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
MINUTA DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 120/2013
Registro de Preços
Objeto: Registro de preços para Prestação de Serviços de Hospedagem para Operações de
Segurança na Municipalidade, incluindo a Operação Verão 2013-2014.
O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.
sp.gov.br, link “Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade
de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 04
de dezembro de 2013 até o dia 13 de dezembro de 2013. O pagamento deverá ser efetivado
na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos
termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º,
inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001.
Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação
serão recebidos na Diretoria de Compras e Licitações no dia 16 de dezembro de 2013 até às
08h55m, iniciando sua abertura às 09h.
Guarujá, 29 de novembro de 2013.
WAGNER PEREIRA DA SILVA
SECRETARIO MUNICIPAL DE DEFESA E CONVIVÊNCIA SOCIAL
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 121/2013
Registro de Preços
Objeto: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SALAS MULTIMÍDIA INTERATIVAS, COMPLEMENTOS PARA QUADRO INTERATIVO, NOBREAKS, SWITCHS, SERVIDORES E ROTEADORES PARA
AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.
O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.
sp.gov.br, link “Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de
Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução)
sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 04 de de-

11.
Diário Oficial
GUARUJÁ
terça-feira
3 de dezembro de 2013
11
zembro de 2013 até o dia 13 de dezembro de 2013. As Visitas Técnicas deverão ocorrer até 16
de dezembro de 2013. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do
Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993,
artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001,
e disponibilizados, em caráter informativo, no site da Prefeitura.
Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação
serão recebidos na Diretoria de Compras e Licitações no dia 18 de dezembro de 2013 até
08h55m, iniciando sua abertura às 09h.
Guarujá, 02 de dezembro de 2013.
PRISCILLA MARIA BONINI RIBEIRO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 122/2013
Registro de Preços
Objeto: Registro de Preços para fornecimento de materiais escolares com manuseio para
formação de kits e Mochilas Escolares, para entrega ponto a ponto nas escolas da Rede Municipal de Ensino.
O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.
sp.gov.br, link “Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de
Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução)
sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 04 de dezembro de 2013 até o dia 13 de dezembro de 2013. As Visitas Técnicas deverão ocorrer até 16.
O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael
Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas
no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei
Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em
caráter informativo, no site da Prefeitura.
Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação
serão recebidos na Diretoria de Compras e Licitações no dia 17 de abertura de 2013 até às
14h55m, iniciando sua abertura às 15h.
Guarujá, 02 de dezembro de 2013.
PRISCILLA MARIA BONINI RIBEIRO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Atos oficiais
secretaria municipais
educação
Portaria nº 48/2013 - SEDUC
“Autoriza Funcionamento de Escola de Educação Infantil e dá outras providências”
Art. 1º. – A Secretária Municipal de Educação, da Prefeitura Municipal de Guarujá, a vista do que
consta do protocolo nº. 145-SEDUC com base no Decreto Municipal nº. 5419, de 01/12/97, com
fundamento na Indicação CEE nº. 04/99, de 30/06/99 e Deliberação CME 01/01 alterada pela Deliberação CME 01/11, autoriza o funcionamento, por alteração de endereço, do Espaço de Desenvolvimento Infantil Caracol, localizado à Rua Paulo Orlandi, nº 421 – Vila Santo Antônio - Guarujá, SP – CEP: 11.432-420, mantido por Espaço de Desenvolvimento Infantil Caracol - ME, CNPJ
17.213.626/0001-89.
Art. 2º. – Aprova e homologa, respectivamente, o Projeto Político Pedagógico, o Plano de Educação Infantil e o Regimento Escolar. Declara a data 26/10/2012 como de início das atividades do
Núcleo.
Art. 3º. – O responsável pelo Estabelecimento fica obrigado a manter o Projeto Político Pedagógico, o Plano de Educação Infantil e o Regimento Escolar às normas relativas ao cumprimento da
Lei Federal nº. 9394/96, às normas baixadas pelos Conselhos Nacional e Estadual de Educação e à
legislação e regulamentação municipal relativas à Educação Infantil.
Art. 4º. – A Secretaria Municipal de Educação a qual se jurisdiciona a Escola, zelará pelo fiel cumprimento desta Portaria e proporá, em caso de inadimplência, a cassação da presente autorização,
de conformidade com o dispositivo na Deliberação CME 01/01, alterada pela Deliberação CME
01/11.
Guarujá, 18 de novembro de 2013
Priscilla Maria Bonini Ribeiro
Secretária Municipal de Educação
COMUNICADO
Inscrição para Bolsa de Estudo Integral – UNAERP
A Comissão de Bolsa de Estudo instituída através do Decreto nº 8.040/2007, comunica o período
de inscrição, como segue: dias 12, 13 e 16 de dezembro de 2013 - Horário: 9 às 12 h e 14 às 17
horas. - Local: SEDUC – Av. Santos Dumont, 640 – Sto. Antonio Guarujá.
Para a devida inscrição o interessado deverá apresentar cópia do protocolo do vestibular (realizado em 01/12/2013), cópia do RG e cópia do CPF.
Guarujá, 26 de novembro de 2013.
Profª Arinda Piacentini de Oliveira e Oliveira
Presidente da Comissão
(Republicação por incorreção)
Edital de Convocação – Conselho de Escola
A Direção da EM Dr.”Oswaldo Cruz” – Unidade II, serve-se do presente edital para convocar membros do Conselho de Escola e demais pessoas da comunidade para a Assembléia Geral a ser realizada aos quatro dias do mês de dezembro de dois mil e treze, às dezessete horas e trinta
minutos, nas dependências desta Unidade Escolar, situada à Av. Presidente Vargas nº 485 – Parque
Estuário - Guarujá, para tratar da seguinte ordem do dia: Aprovação dos balancetes do P.D.D.E.,
do convênio P.M.G. e demais verbas de 2013. Destinação das verbas do convênio P.M.G. e P.D.D.E.,
apresentação do Projeto Gestor e Mais Educação, adequação das normas de conduta e avaliação
anual dos trabalhos e destinação das Verbas para 2014.
Guarujá, 21 de Novembro de 2013.
Adriana Cristina da Silva Meyran
Diretora da Unidade de Ensino
Pront.:10.502
(Republicação por incorreção)
Edital de Convocação – A.P.M.
A Direção da EM Dr. “Oswaldo Cruz” – Unidade II, serve-se do presente edital para convocar os
membros da A.P.M., e demais pessoas da comunidade para a Assembléia Geral a ser realizada aos
quatro dias do mês de dezembro de dois mil e treze, às dezesseis horas e trinta minutos em
primeira chamada e às dezessete horas em segunda chamada, nas dependências desta Unidade
Escolar, situada à Av. Presidente Vargas nº 485 – Parque Estuário - Guarujá, para tratar da seguinte
ordem do dia: Aprovação dos balancetes do P.D.D.E., do convênio P.M.G. e demais verbas de 2013,
destinação das verbas do Convênio P.M.G e P.D.D.E., apresentação do Projeto Gestor e Mais Educação, adequação das normas de conduta e avaliação anual dos trabalhos e destinação das Verbas
para 2014.
Guarujá, 21 de Novembro de 2013.
Adriana Cristina da Silva Meyran
Diretora da Unidade de Ensino
Pront.: 10.502
(Republicação por alteração de cursos)
COMUNICADO SEDUC
A Secretaria de Educação de Guarujá, por meio da Diretoria de Programas Estratégicos Educacionais, informa que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo dos Cursos Gratuitos SENAI (1º semestre de 2014) no Setor de Petróleo e Gás de 03/12/2013 a *12/12/2013 das 13:00 h às
20:00 h na E M 1º de Maio e no SENAI em Cubatão. Todos os Cursos serão certificados pelo SENAI.
*Obs.: apenas no dia 12/12/13 as inscrições na EM 1º de Maio serão encerradas às 16 horas.
Os candidatos deverão apresentar no ato da inscrição RG e CPF (original e cópia), ser maior de 18
anos e ter concluído o Ensino Fundamental.
A prova de seleção será realizada no dia 27/01/2014 às 19:00 h na E M 1º de Maio. Segue abaixo a
relação de cursos e vagas para o 1º semestre.
Obs.: A Prefeitura Municipal de Guarujá disponibilizará o transporte gratuito aos alunos matriculados nos Cursos em Cubatão.

12.
12
Diário Oficial
GUARUJÁ
terça-feira
3 de dezembro de 2013
Processo Seletivo – Atendimento a Área de Petróleo e Gás – SENAI – 1º Semestre 2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ
CARDÁPIO CRECHE
DEZEMBRO
Cursos
Período
Vagas
MECÂNICO
Das 13:00h
às 17:00h
16
CALDEIREIRO
Das 13:00h
às 17:00h
12
ELETRICISTA
INDUSTRIAL
Das 13:00h
às 17:00h
16
ENCANADOR
INDUSTRIAL
MONTADOR
Das 13:00h
às 17:00h
Das 8:00h às
12:00h
32
32
Das 8:00h às
SOLDADOR
12:00h e
24
DE TUBULAÇÃO Das 13:00h
às 17:00h
Dias das Inscrições para o Processo
Seletivo
Conhecimentos
Documentação necessária para a inscrição e condições
exigidos
Português
- Xerox do RG e CPF (Não será aceita a CNH);
Mate­ ática
m
- Ter Ensino Fundamental completo no ato da Inscrição;
FUNDAMENTAL
- Ter 18 anos completos no ato da inscrição.
Português
- Xerox do RG e CPF (Não será aceita a CNH);
Mate­ ática
m
- Ter Ensino Fundamental completo no ato da Inscrição;
FUNDAMENTAL
- Ter 18 anos completos no ato da inscrição.
Português
- Xerox do RG e CPF (Não será aceita a CNH);
Mate­ ática
m
- Ter Ensino Fundamental completo no ato da Inscrição;
FUNDAMENTAL
- Ter 18 anos completos no ato da inscrição.
Português
- Xerox do RG e CPF (Não será aceita a CNH);
Mate­ ática
m
- Ter Ensino Fundamental completo no ato da Inscrição;
FUNDAMENTAL
- Ter 18 anos completos no ato da inscrição.
Português
- Xerox do RG e CPF (Não será aceita a CNH);
Mate­ ática
m
- Ter Ensino Fundamental completo no ato da Inscrição;
FUNDAMENTAL
- Ter 18 anos completos no ato da inscrição.
Português
Mate­ ática
m
FUNDAMENTAL
- Xerox do RG e CPF (Não será aceita a CNH);
- Ter Ensino Fundamental completo no ato da Inscrição;
- Ter 18 anos completos no ato da inscrição.
Desjejum
Colação
Refeição
Papa (A)
Lanche Tarde
Jantar
Papa (J)
Desjejum
Colação
De 03/12/2012 a 12/12/2013
• E. M. 1º de Maio - Avenida Adriano Dias dos Santos, 611 - Jd. Boa Esperança Guarujá/SP –Tel: (13) 3384-5655.
Das 14:00h às 20:00h.
Locais e Horários de inscrição
Observação: no dia 12/12/13, as inscrições serão realizadas somente até às
16:00 h.
• 27 de janeiro de 2014 - Início às 19h.
Após o início das provas, o portão será fechado não sendo permitida a entrada de candidatos atrasados.
E. M. 1º de Maio - Avenida Adriano Dias dos Santos, 611 - Jd. Boa Esperança Guarujá/SP -Tel. (13) 3384-5655.
Dia, Horário e Local da Prova
Observações: - Trazer documento de identidade, caneta azul ou preta, lápis e
borracha;
- Não será permitida a entrada de candidatos vestidos com camiseta regata/ sem manga, chinelos, mini-saia, bermudas ou vestimentas inadequadas.
LISTA DE APROVADOS E DATA DE MATRÍCULA SERÃO DIVULGADOS EM DATA A SER MARCADA.
Observações:
O critério de desempate para ingresso nos Cursos SENAI será:
1º) maior número de pontos em Matemática;
2º) maior número de pontos em Português;
3º) maior idade.
- O candidato deverá apresentar-se 30 minutos antes do horário previsto, munido de lápis, caneta
esferográfica azul ou preta, borracha, ficha de inscrição e RG original e/ou documento com foto.
- A matrícula estará vinculada à ordem de classificação do candidato e ao número de vagas.
- O candidato classificado que não fizer a matrícula no prazo determinado perderá sua vaga.
- Será feito um cadastro (reserva) de classificação para outras chamadas, caso haja vagas nos cursos.
Guarujá, 02 de dezembro de 2013.
Luciana Salituri
Diretor de Programas Estratégicos Educacionais
Refeição
Papa (A)
Lanche Tarde
Jantar
Papa (J)
Desjejum
Colação
Refeição
Papa (A)
02/dez
Segunda
bebida láctea
pão c/ margarina
suco de
laranja
arroz e feijão
almôndegas
ao sugo
salada pepino
abacaxi
creme de legumes
03/dez
Terça
bebida láctea
pão c/ geléia
suco de
limão
arroz e feijão
frango assado
c/ batata
salada de tomate
melancia
creme de cenoura
04/dez
Quarta
leite c/ chocolate
pão c/ margarina
suco de
abacaxi
arroz e feijão
carne
com mandioca
salada de alface
mamão
mandioca amassada
com carne
e frango
c/ carne
vitamina de
abacate
risoto de frango
leite com achocolatado
biscoito salgado
sopa de carne
pudim de
chocolate
macarrão
05/dez
Quinta
leite c/ chocolate
pão c/ doce de leite
suco de
maracujá
arroz e feijão
frango
com milho
salada de escarola
banana
canja
bebida láctea
biscoito doce
risoto de
com milho
legumes
com frango
carne
creme de legumes
sopa de carne
papa de frango
arroz c/ legumes
com frango
legumes
e legumes
e carne
09/dez
Segunda
bebida láctea
pão c/ margarina
10/dez
Terça
leite c/ chocolate
pão c/ margarina
suco de
11/dez
Quarta
bebida láctea
pão c/ geléia
suco de
12/dez
Quinta
leite c/ chocolate
pão c/ margarina
suco de
suco de uva orgânico
arroz e feijão
ovo mexido
com legumes
salada de acelga
mamão
ovo
c/ legumes
suco de melancia
biscoito salgado
sopa de feijão
com carne
leite caramelizado
pão c/ geléia
canja
canja
13/dez
Sexta
bebida láctea
pão c/ geléia
suco de
maracujá
laranja
limão
abacaxi
arroz e feijão
carne moída
com cenoura
e chuchu
abacaxi
creme de legumes
c/ frango
arroz e feijão
frango refogado
creme de milho
salada pepino
banana
sopa legumes
c/ carne
bebida látea
arroz e feijão
peixe
com batata
salada de alface
manga
purê misto
c/ peixe
vitamina
arroz e feijão
frango
c/ mandioquinha
salada de beterraba
melancia
batata doce amassada
feijão e frango
leite c/ chocolate
arroz doce
macarrão
com carne
com moída
sopa de feijão
papa de carne
com carne
com legumes
16/dez
Segunda
leite c/ chocolate
pão c/ margarina
suco de
limão
arroz e feijão
nuggets de Merluza
purê misto
salada de escarola
abacaxi
sopa de carne
17/dez
Terça
bebida láctea
pão c/ doce de leite
suco de
abacaxi
arroz e feijão
frango com chuchu
salada de acelga
com cenoura ralada
melancia
legumes
06/dez
Sexta
leite c/ chocolate
pão c/ margarina
suco de
melancia
arroz e feijão
carne
com abobrinha
salada de repolho
tangerina
sopa de feijão
canja
pão c/ margarina
risoto de frango
de mamão
biscoito doce
torta de legumes e
sopa macarrão
carne
c/ carne e legumes
creme de legumes
sopa macarrão
com carne
c/ carne e legumes
18/dez
Quarta
leite c/ chocolate
pão c/ geléia
suco de
laranja
arroz e feijão
carne moída
com ervilha
salada alface
banana
sopa de carne
19/dez
Quinta
bebida láctea
pão c/ margarina
suco de
melancia
arroz e feijão
frango com
abobrinha
salada de repolho
tangerina
creme de abóbora
20/dez
Sexta
leite c/ chocolate
pão c/ margarina
suco de
laranja com cenoura
arroz e feijão
isca de fígado
com batata
salada acelga c/ tomate
mamão
batata amassada
e legumes
com frango
com fígado
canjica
bolo confeitado
canja
biscoito doce
de banana
macarrão
com frango
papa de legumes
frango
sopa de feijão
com carne
sopa de feijão
com carne
risoto de frango
c/ legumes
creme de legumes
com frango
arroz à grega
com carne tiras
arroz papa
legumes e carne
hot dog
suco de maracujá
sopa de carne
e legumes
24/dez
Terça
25/dez
Quarta
26/dez
Quinta
27/dez
Sexta
RECESSO ESCOLAR
RECESSO ESCOLAR
RECESSO ESCOLAR
RECESSO ESCOLAR
30/dez
Segunda
31/dez
Terça
RECESSO ESCOLAR
Papa (J)
vitamina
pão c/ margarina
RECESSO ESCOLAR
Jantar
bebida láctea
23/dez
Segunda
Lanche Tarde
bebida láctea
RECESSO ESCOLAR
Desjejum
Colação
Refeição
Papa (A)
Lanche Tarde
Jantar
Papa (J)
Desjejum
Colação
Refeição
Papa (A)
Lanche Tarde
Jantar
Papa (J)
* Cardápio sujeito à alterações devido a sazonalidade dos produtos.

13.
Diário Oficial
GUARUJÁ
13
terça-feira
3 de dezembro de 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - EMEI / EMEF / EJA E ESCOLAS ESTADUAIS
CARDÁPIO SEMANAL PERÍODO DE 02/12/2013 À 06/12/2013
Café da Manhã
Almoço
02/12/13 (2ª Feira)
Bebida láctea
Biscoito salgado com geléia
03/12/13 ( 3ª Feira )
Bebida láctea
Biscoito doce
04/12/13 (4ª Feira)
Suco de uva
Pão com margarina
05/12/13 (5ª Feira)
Bebida láctea
Barrinha
06/12/13 (6ª Feira)
Bebida láctea
Biscoito salgado
Sal: Seleta
Macarrão ao sugo
Almôndegas
Suco
Sal.: Beterraba
Arroz / Feijão
Carne ao molho
Quibebe de abóbora
Suco
Sal: Acelga
Arroz / Feijão
Carne com mandioquinha e vagem
Banana
Sal: Alface
Arroz / Feijão
Peixe com pimentão e tomate
Abacaxi
Sal: Escarola
Arroz / Feijão
Coxa e Sobrecoxa assada
Batata corada
Manga
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - EMEI / EMEF / EJA E ESCOLAS ESTADUAIS
CARDÁPIO SEMANAL PERÍODO DE 09/12/2013 À 13/12/2013
Café da Manhã
Almoço
09/12/13 (2ª Feira)
Bebida láctea
Barrinha
10/12/13 (3ª Feira)
Suco de uva
Biscoito doce
11/12/13 (4ª Feira)
Bebida láctea
Pão com geléia
Sal: Chuchu à vinagrete
Arroz / Feijão
Salsicha ao molho
Purê de batata
Suco
12/12/13 (5ª Feira)
Bebida láctea
Biscoito salgado com margarina
Sal: Repolho
Sal.: Pepino
Arroz / Feijão
Macarrão fantasia (molho de tomate, cenouCarne assada
ra, ervilha e frango)
Farofa
Suco
Mamão
13/12/13 (6ª Feira)
Bebida láctea
Biscoito doce
Sal: Escarola
Arroz / Feijão
Frango Assado
Purê de mandioquinha
Melancia
Sal: Acelga
Arroz / Feijão
Carne de Panela
Vagem Sautêe
Banana
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - EMEI / EMEF / EJA E ESCOLAS ESTADUAIS
CARDÁPIO SEMANAL PERÍODO DE 16/12/2013 À 20/12/2013
Café da Manhã
Almoço
16/12/13 (2ª Feira)
Bebida láctea
Pão francês com margarina
17/12/13 (3ª Feira)
Bebida láctea
Barrinha
18/12/13 (4ª Feira)
Bebida láctea
Biscoito salgado com geléia
19/12/13 (5ª Feira)
Suco de uva
Biscoito doce
Salada de pepino
Arroz / Feijão
Carne moída ao sugo com cenoura
Suco
Salada: Tomate
Arroz / Feijão
Carne em cubos com mandioca
Suco
Salada: Alface
Arroz / Feijão
Frango acebolado
Farofa
Abacaxi
20/12/13 (6ª Feira)
Salada: Repolho
Arroz / Feijão
Carne com milho
Banana
RECESSO ESCOLAR
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - EMEI / EMEF / EJA E ESCOLAS ESTADUAIS
CARDÁPIO SEMANAL PERÍODO DE 23/12/2013 À 27/12/2013
23/12/13 (2ª Feira)
24/12/13 (3ª Feira)
25/12/13 (4ª Feira)
26/12/13 (5ª Feira)
27/12/13 (6ª Feira)
RECESSO ESCOLAR
RECESSO ESCOLAR
RECESSO ESCOLAR
RECESSO ESCOLAR
RECESSO ESCOLAR
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - EMEI / EMEF / EJA E ESCOLAS ESTADUAIS
CARDÁPIO SEMANAL PERÍODO DE 30/12/2013 À 03/01/2014
30/12/13 (2ª Feira)
31/12/13 (3ª Feira)
RECESSO ESCOLAR
RECESSO ESCOLAR
* Escolas Municipais de Educação Infantil, Ensino Fundamental e EJA considerar Recesso Escolar a partir de 13/12/13.
administração
9
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO DE GUARDA-VIDAS TEMPORÁRIO
EDITAL 001/2013 – SEDECON
A PREFEITURA MUNCIPAL DE GUARUJÁ – PMG, através da Secretaria Municipal de Defesa e Convivência Social - SEDECON, torna público a LISTAGEM DE CLASSIFICAÇÃO FINAL do Processo Seletivo Simplificado de Contratação de Guarda-Vidas Temporário - Edital 001/2013 – SEDECON, para
o provimento das vagas existentes, das que vierem a vagar e das que vierem a ser criadas, conf.
Edital:
Classif.
1
2
3
4
5
6
7
8
INFORMAÇÕES PESSOAIS
Nome dos GVT's
Nascimento
RICARDO
MARTINS
06/09/76
PEREIRA
DANILO MACIEL TUR23/11/89
TERA
THIAGO CATEB B.
05/08/91
GONÇALVES
ORLANDO CORREIA
18/3/87
SILVA
LUIZ AUGUSTO LIMA
22/07/1978
DEYVID MANOEL DA
29/07/92
SILVA
ERICK SANTANA DE
16/06/92
OLIVEIRA
JAINER SIDNÉIA SOU27/05/71
ZA ALMEIDA
Idade
DOCUMENTOS
RG
CPF
37
25.981.012-5 251.042.858-63
9,3
23
48574118-0
392240458-80
22
10
11
12
13
14
NOTA
FINAL
15
10
9,65
16
9,3
10
9,65
17
37.812.160-1 410.146.768-43
9,3
9,4
9,35
18
26
43.246.817-1 371886.398-76
9,3
9,25
9,275
19
35
28.644.934-1 261.813.488-59
9
9,5
9,25
20
21
53.341.742-9 415569408-58
9,3
9,2
9,25
408.931.538-77
9,3
9,1
9,2
22
29.137.160-7 159.100.378-46
8,6
9,7
9,15
23
21
42
44665747
PRÁTICA TEÓRICA
21
DOUGLAS DE SOUSA
06/10/89
MOURA
WALLACE FERREIRA
11/10/91
DE MELO
BRUNO PEREIRA DOS
18/02/95
SANTOS
ALEXANDRO ROBER17/07/93
TO DE O.NDRADE
MARCOS VINICIUS DE
12/02/1984
OLIVEIRA
MARCO AURELIO F. DE
26/02/89
OLIVEIRA
LUCAS MARIANO LUIS
20/06/94
FERREIRA
DANIEL SAUDA HER14/04/83
CULANO
RAFAEL CAMPOS SO29/07/91
TELO
HENRIQUE DE SOUZA
30/11/92
F. MAGNO
BRUNO MELO DA SIL21/04/94
VA TEODORO
LUIS FERNANDO DOS
15/03/88
REIS VIANA
PEDRO LUIZ VEIGA
28/09/92
CASANOVA
CAIO SILVA ARAUJO
23/11/90
MARCOS
ANTONIO
28/7/89
ROSA RAMOS
24
32.812.518-0 362.942.648-47
9,3
8,9
9,1
21
48.572.262-8 334.958.818-24
9
9,2
9,1
18
46.575.345-0 234783688-98
9,3
8,9
9,1
20
35732166-2
401511328-44
8,6
9,5
9,05
28
45.465.614-2 400.492.438-37
8,6
9,4
9
24
34450314-8
373619698-95
9
8,95
8,975
19
41.784.062-7 235.705.148-54
9
8,9
8,95
30
43766224-x 320.107.968-60
8,6
8,95
8,775
22
48.361.418
398.112.878-80
9,3
8,2
8,75
21
40440229-X
420782638-70
8,6
8,9
8,75
20
494.853.476
434796198-79
8,3
9,2
8,75
25
42417108-9
360230048/06
8,6
8,8
8,7
21
48.210.890-3 419.710.618/16
9,3
8,1
8,7
23
48.598.322-9 409.087.058-59
24
450252498
422.736.448-50
8,6
8,7
8,65
8,6
8,5
8,55

14.
14
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
Diário Oficial
GUARUJÁ
terça-feira
3 de dezembro de 2013
RAFAEL
SANTOS
BOMFIM DA SILVA
MATHEUS H. TOLEDO
DA SILVA
JORGE DO ROSÁRIO
NETO
DANILO CEZAR DOS
SANTOS
LEANDRO ENRRICO
SOUZA
PAULO ROBERTO SERRA
GABRIEL MOURA DO
PRADO
RENAN RODRIGUES
MATHEUS
CUNHA
SANTOS
WILLIAN MORAES DA
SILVA
GABRYEL MATHEUS B.
DO CARMO
LUCAS CONCEIÇÃO
SANTA ROSA
MARCELO ROGÉRIO F.
DA SILVA
EBER FERREIRA D. DA
COSTA
FELIPE SANTANA DE
OLIVEIRA
RHONAM HENRIQUE
F. CHAGAS
RAFAEL
PEIXINHO
DOS SANTOS
JOEL F. DO NASCIMENTO JR.
LEONARDO DAVI DOS
REIS
GUILHERME DA SILVA
SANTOS
RODRIGO CARDOSO
DE SOUZA
ALLAN ALEXANDRE
DA SILVA
LUIZ INACIO ALVES DA
CRUZ
DAVID SANTOS DA
SILVA
JORGE LUIS DE SOUZA
PAIVA
LEONI DE LIMA FLAVIO
PATRICK ANDERSON F.
DA SILVA
VICTOR RIBEIRO VALENTINI
EDUARDO AUGUSTO
RIBEIRO
ANTONIO DE ROSSI
NETO
FELIPE DOS SANTOS
WILLIANS DA SILVA
SANTOS
06/06/95
18
47.067.063-0 461.564.228-89
8,6
8,4
8,5
02/03/92
21
48.576.549-4 410.173.988/95
9
7,9
8,45
13/04/93
20
34.961.987-6 408.014.238/21
8,6
8,25
8,425
14/9/93
20
41429950-4
9,3
7,4
8,35
17/04/94
19
41.283.642-7 414.805.448-33
9
7,6
8,3
23/1/13
46
22313555-1
108342698-22
8,3
8,25
8,275
05/02/91
22
47315837-1
413944438-03
9,3
7,2
8,25
64.26.82-2
431781348/32
13/05/1994
19
090.643.199-95
9
7,4
8,2
01/06/95
19
43.471.687-X 414.622.538-82
9
7,38
8,19
14/01/93
20
49.097.721-2 434.141.918-81
8,3
7,9
8,1
30/08/95
18
37.065.564-3 446.210.308-41
8,3
7,4
7,85
18/08/94
19
49.814.115-9 349.810.068-88
9
6,55
7,775
01/08/74
39
25.195.524-2 197.523.628-93
8
7
7,725
31/12/82
30
28.852.791-4 304.162.908-92
8
7,2
7,6
18/04/95
18
46.094.078-8
443127988187
8,6
6,3
7,45
25/2/95
18
52277743-0
428526948-16
8,6
6
7,3
02/07/90
23
47.419.514-4 401.582.298-60
9
5,3
7,15
06/04/88
26
56.841.557-8 047.771.355-61
8,3
5,95
7,125
10/07/1995
18
49.902.514-3 448.303.258-52
8,6
5,5
7,05
23/06/95
18
45963.069-6 382.417.408-16
9,3
4,2
6,75
25/03/94
19
41.814.928-8 448.824.788-11
8,3
5,1
6,7
20/06/93
20
49.086.081-3 456.234.748-10
8,3
4,1
6,2
27/06/1989
24
49609785-4
45116278867
6
6
6
14/06/95
18
47042172-1
451694518-57
6
5
5,5
22/04/95
18
55.289.483-7 447.049.748-71
6
4,85
5,425
15/10/1994
19
50.281.018-X 423.877.398-12
6
4,8
5,4
23/11/94
18
44.956.298-0 461.543.808-79
6
4,7
5,35
19/09/1995
18
821919-8
11075671
6
4,6
5,3
04/03/88
25
43916160-5
378207918-37
6
4,5
525
28/12/94
18
47039735-4
435347268-20
6
4,3
5,15
17/10/93
20
41.337.231-5 420.480.408-02
6
4,2
5,1
16/08/83
30
43.917.865-4 324.707888-62
6
4
5
Guarujá, 29 de novembro de 2013.
Wagner Pereira da Silva
Comissão do Processo Seletivo Simplificado
Presidente
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam os servidores abaixo relacionados, convocados a darem ciência em documentos de seu interesse, indicados na coluna respectiva.
Favor comparecer no Recursos Humanos da PMG, no Paço Raphael Vitiello, Av. Santos Dumont nº
640 – térreo – sala 33: às 2ª, 3ª, 5ª e 6ª das 12 hs às 16:00 hs; e às 4ª das 09:00hs às 13:00hs.
O documento estará à disposição pelo período máximo de 10 (dez) dias, a partir desta publicação,
após o qual será encaminhado para arquivo.
NOME
Adriana Souza da Silva
Adriana Vita de N. Pinto
Agostinho Ramos Neto
Alberto Pires de Faria
Alzira Macedo de Oliveira
PRONTUÁRIO
19.303
20.284
10.681
8.071
14.688
DOCUMENTO
Processo nº 37105/2013
Processo nº 33376/2013
Processo nº 38054/2013
Processo nº 31494/2013
Processo nº 35942/2013
Ana Carolina Pinheiro
Ana Clea Nunes
Ana Paula Duvareski Romano
Ana Paula Duvareski Romano
Anderson Aparecido da Silva
André Carlos dos Santos
Andrea da Silva
Andrea Mariano Aires
Angela Maria dos Santos
Antonio Carlos Braz
Ariomar da Silva Nascimento
Arlindo Antonio da Silva
Benedito Sergio B. de Andrade
Camila Vieira de Moraes
Candida Maria Amancio
Cassia Ferreira
Celimar do Nascimento Silva
Celimar do Nascimento Silva
Cheila Marise Baptista Ramos
Cicera de Goiz Rochao
Claudia Manso Vasconcelos
Claudia Roberta Gratao
Claudia Silva Santos
Cleber Luiz de Toledo
Cristina Paula Panighel Lazarini
Deborah Bombach Correa
Dinahelza Souza Guedes
Edna Alves de Souza
Edna Alves de Souza
Elaine Vilagio Silva
Eliana Rita Gasparini
Elielma de Morais Silva
Elizangela Alves Lima
Elza Novaes Sousa
Eric Santana Farias
Eric Santana Farias
Erika Aparecida Silva
Evelyn Paula Ribeiro
Fabiana França
Flavia Bezerra de Carvalho
Flavia de Assis Carvalho
Francisca Ferreira de Aquino
Grazielle Santana Silva
Guilherme Gazelato de Mello
Heliomário Leonez Amorim
Heloisa Maria Regueira
Iasmim Santos Almeida
Iranildo Carlos Trajano
Isabelli Lima Seni
Isabelli Lima Seni
Ivanete Francisca
Joaldrey Rodrigues Franco
Jonas Gonzaga da Silva
Jose Eduardo de Melo
Jose Eduardo de Melo
Jose Santana de Abreu
Juenilce Aparecida Mendes
Juliana Ferreira de Freitas
Juliana Ferreira de Freitas
Katia Maria Vieira da Silva
Kelly Cristina de Oliveira Santos
Leonardo dos Passos Oliveira
Luciana Ferro Karasiak
Luciana Vila Nova
Luciane Pirani Arcon
Luciano Rodrigues de Lima
Luzia Gomes Silveira
Marcela Santos de Jesus
Marcia Cristina Costa
Marcia Regina dos Santos
Maria Cristina Pereira
Maria da Hora Pereira
Maria da Hora Pereira
Maria de Fátima Siqueira
Maria do Carmo Altino
Maria Fernanda Teixeira
Maria Fernanda Teixeira
Maria Jose Barbosa dos Santos
Maria Jose Lima
19.654
17.794
12.673
12.673
20.042
11.686
19.714
13.075
14.982
13.050
5.278
13.765
6.045
20.270
20.259
13.253
18.656
18.656
11.489
5.052
10.600
20.366
16.659
7.154
14.690
13.122
20.395
12.111
12.111
20.384
14.897
16.025
14.538
20.398
14.141
14.141
19.364
13.071
15.856
13.195
19.742
11.658
19.619
14.777
11.480
20.396
20.404
16.355
19.644
19.644
12.995
14.918
5.739
13.267
13.267
4.466
10.596
14.547
14.547
12.508
12.842
16.229
13.214
7.457
13.069
11.789
12.997
20.339
12.083
16.661
16.289
6.136
6.136
7.471
11.049
15.057
13.184
13.265
7.177
Processo nº 37415/2013
Processo nº 24031/2013
Processo nº 36588/2013
Processo nº 36589/2013
Processo nº 32611/2013
Portaria nº 3069/2013
Processo nº 29363/2013
Processo nº 36587/2013
Portaria nº 3037/2013
Processo nº 33578/2013
Portaria nº 3102/2013
Processo nº 25660/2013
Processo nº 38100/2013
Processo nº 36519/2013
Processo nº 36075/2013
Processo nº 38249/2013
Processo nº 14156/2013
Processo nº 38761/2013
Processo nº 34221/2013
Processo nº 25930/2013
Processo nº 36054/2013
Processo nº 33937/2013
Requerimento
Processo nº 09823/2013
Processo nº 34729/2013
Processo nº 36582/2013
Processo nº 35813/2013
Processo nº 37031/2013
Processo nº 37030/2013
Processo nº 33606/2013
Processo nº 23091/2013
Processo nº 36478/2013
Processo nº 35977/2013
Processo nº 35703/2013
Processo nº 36841/2013
Processo nº 36842/2013
Processo nº 36073/2013
Processo nº 29692/2013
Processo nº 38250/2013
Processo nº 37702/2013
Processo nº 36836/2013
Processo nº 39153/2013
Processo nº 33368/2013
Processo nº 38263/2013
Processo nº 18559/2013
Processo nº 35517/2013
Processo nº 35706/2013
Processo nº 24984/2013
Processo nº 36064/2013
Processo nº 36065/2013
Processo nº 39321/2013
Processo nº 38495/2013
Processo nº 23410/2013
Processo nº 36068/2013
Processo nº 36072/2013
Processo nº 34730/2013
Processo nº 34077/2013
Processo nº 35162/2013
Processo nº 37699/2013
Processo nº 40072/2013
Processo nº 38251/2013
Processo nº 37108/2013
Processo nº 38245/2013
Processo nº 34292/2013
Processo nº 36585/2013
Processo nº 35105/2013
Processo nº 36591/2013
Processo nº 37029/2013
Processo nº 36590/2013
Processo nº 38105/2013
Processo nº 37704/2013
Processo nº 37022/2013
Processo nº 36611/2013
Portaria nº 3043/2013
Processo nº 38253/2013
Processo nº 39265/2013
Processo nº 39264/2013
Processo nº 36057/2013
Requerimento

15.
Diário Oficial
GUARUJÁ
Maria Lucia dos Santos
Maria Nilce dos S. Cenedese
Maria Norma Lima
Maria Tersa da Conceição
Marilen Cristina Simoes
Marinalda Maria Eremita
Marta Regina Fernandes
Maura Soares Barbosa
Mauricio da Silva Garcia
Myrian Freitas Sauda
Myrtes Nery Duarte
Nilce Maria Ramiro
Patricia Santos de Brito
Pedro Mendonça Arídio
Rita de Cassia Colombrini Teixeira
Rita de Cassia Dias
Rosemary Jesus de Oliveira
Rosemary Pereira Cavalcanti
Rosimeire Gama
Sandra Maria Genuino
Sandra Ramos Santana
Sandra Regina Fernandes
Sandro Lino Ramos Dias
Selma Vicente D'agrela
Simone Alves Santos
Sonia Galdino dos Santos
Suzana de Medeiros Cruz
Suzete Skoufas
Terezinha de Jesus da Silva
Vagner Santana de Araujo
Valdeci Garcia
Valdinei Santos
Verneli de Souza Silva
Zila Belem dos Santos
terça-feira
3 de dezembro de 2013
16.825
16.061
6.583
4.384
12.358
18.003
12.088
15.058
16.243
5.112
19.437
5.419
18.320
14.177
11.171
16.001
8.162
14.829
14.186
10.614
12.541
12.071
12.070
12.942
20.258
14.855
12.836
11.070
16.103
13.523
19.025
8.549
13.518
10.041
Requerimento
Processo nº 38532/2013
Processo nº 25926/2013
Processo nº 26615/2013
Processo nº 35513/2013
Processo nº 37894/2013
Processo nº 36070/2013
Processo nº 37025/2013
Processo nº 36056/2013
Processo nº 36061/2013
Requerimento
Processo nº 39175/2013
Processo nº 38248/2013
Portaria nº 3045/2013
Processo nº 18559/2013
Processo nº 37633/2013
Processo nº 37189/2013
Processo nº 34275/2013
Processo nº 07772/2003
Processo nº 36053/2013
Processo nº 37027/2013
Processo nº 25263/2013
Processo nº 39050/2013
Processo nº 39155/2013
Processo nº 34937/2013
Processo nº 35318/2013
Processo nº 37026/2013
Processo nº 36490/2013
Processo nº 39325/2013
Portaria nº 3044/2013
Processo nº 34734/2013
Processo nº 29078/2013
Processo nº 38768/2013
Processo nº 26530/2003
Diego Bezerra Pereira
Diretor de Gestão de Pessoas
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Diretoria de Gestão de Pessoas,
comunica o(a) Sr.(a.) TANIA DA COSTA RODRIGUES PIRANI – prontuario nº 13.133, em obediência ao parágrafo único do artigo 158 da Lei Complementar nº 135, que conforme o que foi
decidido no processo administrativo nº 34.690/2013, estará aplicando o disposto no artigo 158
da citada Lei Complementar.
O processo supramencionado, encontra-se junto a Folha de Pagamento – ADMGP – 4, (2º andar
- sala nº 65), desta Prefeitura, sito a Av. Santos Dumont, n° 640, Bairro do Santo Antônio, que funciona no horário das 12:00 horas às 16:00 horas.
Guarujá, 02 de dezembro de 2013.
Elias de Oliveira Filho
FG – S3 – Coordenador III
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Mun. de Administração – ADM, convoca a candidata abaixo relacionada, aprovada em Concurso Público Edital
nº.001/2011 – SEDESC – MÉDICO SOCORRISTA – LEI COMPLEMENTAR Nº.135/2012, conforme o
que foi decidido no Processo Administrativo Nº.38601/2013 – SESAU.
CLASSIF.
48º.
Nº.INSCR.
451304
NOME DA CANDIDATA
ELOISA PELLEGRINI
A candidata acima mencionada, deverá comparecer no prazo de 03 (três) dias úteis, a saber: 03, 04,
e 05/12/2013 (3ª., 4ª. e 5ª. feira), junto ao Recursos Humanos (térreo - sala 33) da Prefeitura Municipal – Paço Raphael Vitiello, sito a Av. Santos Dumont, nº.640, Bairro de Santo Antonio – Guarujá,
sendo que nos dias 03 e 05/12/2013 (3ª. e 5ª. Feira), das 09:00 hs. às 11:00 hs., e no dia 04/12/2013
(4ª. Feira), das 14:00hs., as 16:00hs., para fins de processo admissional.
Guarujá, 28 de novembro de 2013
Diego Bezerra Pereira
Diretor de Gestão de Pessoas
ADM GP
fagm
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Mun. de Administração – ADM, convoca o candidato abaixo relacionado, aprovado em Concurso Público Edital
nº.001/2011 – SEDESC – MÉDICO SOCORRISTA – LEI COMPLEMENTAR Nº.135/2012, conforme o
15
que foi decidido no Processo Administrativo Nº.38524/2013 – SESAU.
CLASSIF.
49º.
Nº.INSCR.
454305
NOME DO CANDIDATO
MOHAMED AHAD EL MALT
O candidato acima mencionado, deverá comparecer no prazo de 03 (três) dias úteis, a saber: 03,
04, e 05/12/2013 (3ª., 4ª. e 5ª. feira), junto ao Recursos Humanos (térreo - sala 33) da Prefeitura
Municipal – Paço Raphael Vitiello, sito a Av. Santos Dumont, nº.640, Bairro de Santo Antonio –
Guarujá, sendo que nos dias 03 e 05/12/2013 (3ª. e 5ª. Feira), das 09:00 hs. às 11:00 hs., e no dia
04/12/2013 (4ª. Feira), das 14:00hs., as 16:00hs., para fins de processo admissional.
Guarujá, 28 de novembro de 2013
Diego Bezerra Pereira
Diretor de Gestão de Pessoas
ADM GP
fagm
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Mun. de Administração – ADM, convoca a candidata abaixo relacionada, aprovada em Concurso Público Edital
nº.001/2011 – SEDESC – MÉDICO SOCORRISTA – LEI COMPLEMENTAR Nº.135/2012, conforme o
que foi decidido no Processo Administrativo Nº.28605/2013 – SESAU.
CLASSIF.
50º.
Nº.INSCR.
454310
NOME DO CANDIDATO
DANIELA SAMICO GUILLIOD
A candidata acima mencionada, deverá comparecer no prazo de 03 (três) dias úteis, a saber: 03, 04,
e 05/12/2013 (3ª., 4ª. e 5ª. feira), junto ao Recursos Humanos (térreo - sala 33) da Prefeitura Municipal – Paço Raphael Vitiello, sito a Av. Santos Dumont, nº.640, Bairro de Santo Antonio – Guarujá,
sendo que nos dias 03 e 05/12/2013 (3ª. e 5ª. Feira), das 09:00 hs. às 11:00 hs., e no dia 04/12/2013
(4ª. Feira), das 14:00hs., as 16:00hs., para fins de processo admissional.
Guarujá, 28 de novembro de 2013
Diego Bezerra Pereira
Diretor de Gestão de Pessoas
ADM GP
fagm
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Mun. de Administração – ADM, convoca a candidata abaixo relacionada, aprovada em Concurso Público Edital
nº.001/2011 – SEDESC – PSICOLOGO – LEI COMPLEMENTAR Nº.135/2012, conforme o que foi decidido no Processo Administrativo nº.2729/2013:
CLASSIF.
29º.
Nº.INSCR.
450103
NOME DA CANDIDATA
MARINA SALES RODRIGUES
A candidata acima mencionada, deverá comparecer no prazo de 03 (três) dias úteis, a saber: 03, 04
e 05/12/2013 (3ª., 4ª. e 5ª. feira), junto ao Recursos Humanos (térreo - sala 33) da Prefeitura Municipal – Paço Raphael Vitiello, sito a Av. Santos Dumont, nº.640, Bairro de Santo Antonio – Guarujá,
sendo que nos dias 03 e 05/12/2013 (3ª. e 5ª. feira) das 09:00 hs. às 11:00 hs., e no dia 04/12/2013
(4ª. feira) das 14:00 hs. às 16:00 hs., para fins de processo admissional.
Guarujá, 28 de novembro de 2013
Diego Bezerra Pereira
Diretor de Gestão de Pessoas
ADM GP
fagm
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Mun. de Administração – ADM, convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados em Concurso Público
Edital nº.002/2011 – SESAU – SERVENTE (AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS) – LEI COMPLEMENTAR
Nº.135/2012, conforme o que foi decidido no Processo Administrativo nº.38602/2013:
CLASSIF.
319º.
320º.
321º.
Nº.INSCR.
019468
030292
025766
NOME DO CANDIDATO
WALMIR LOPES VIANA
DALVA ROMUALDO BONFIM
ADNIR DE MELO
Os candidatos acima mencionados, deverão comparecer no prazo de 03 (três) dias úteis, a saber:
03, 04 e 05/12/2013 (3ª., 4ª. e 5ª. feira), junto ao Recursos Humanos (térreo – sala 33), da Prefeitura Municipal - Paço Raphael Vitiello, sito a Av. Santos Dumont, nº.640, Bairro de Santo Antonio
– Guarujá, sendo que nos dias 03 e 05/12/2013 (3ª. e 5ª. feira) das 09:00 hs. as 11:00 hs., e no dia
04/12/2013 (4ª. feira) das 14:00 hs. às 16:00 hs. para fins de processo admissional.

16.
16
Diário Oficial
GUARUJÁ
terça-feira
3 de dezembro de 2013
Guarujá, 28 de novembro de 2013
Diego Bezerra Pereira
Diretor de Gestão de Pessoas
ADM GP
fagm
CONSELHO TUTELAR DE GUARUJÁ
Quar. 04/12
Quin. 05/12
Sext. 06/12
Seg. 02/12
Ter. 03/12
KÁTIA
MARCELA
MARCELA
RODRIGO
RODRIGO
RAILDA
RAILDA
KÁTIA
GILMARA
Sab. 07/12
Dom. 08/12
RAILDA
GILMARA
RODRIGO
Dom. 01/12
RODRIGO
EDITAL Nº. 062/2013 - CMDCA
Folga
Escala de Trabalho e de Plantão dos Conselheiros Tutelares de Guarujá e Vicente de Carvalho
A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Guarujá – CMDSeg. atribuições legais estabelecidas na Quin. Municipal nº 06/12
Ter. 03/12
Quar. 04/12
Sext. 3.382, de 07 de junho de 2006,
Sab. 07/12
Dom. 08/12
CA, no uso das 02/12
Lei 05/12
em cumprimento a Lei Federal nº. 8.069, de 13 deANDERSON 1990 – Estatuto da Criança e do Adojulho de
VALTENE
CARLITO
VALÉRIA
VALTENE
lescente torna publica a escala de trabalho semanal e dos plantões noturnos e de fins de semana
ANDERSON
JACQUELINE
CARLITO
CARLITO
ANDERSON
dos Conselheiros Tutelares de Guarujá e de Vicente de Carvalho, referente ao mês de Dezembro
de 2013. JACQUELINE
VALTENE
JACQUELINE
VALÉRIA
VALÉRIA
VALERIA
ANDERSON
ESCALA MENSALJACQUELINE
DE DEZEMBRO
Noturno
VALÉRIA
ANDERSON
VALTENE
CARLITO
Folga
CARLITO
VALÉRIA
ANDERSON
VALTENE
JACQUELINE
Seg. 09/12
Ter. 10/12
Quar. 11/12
Quin. 12/12
Sext. 13/12
VALÉRIA
ANDERSON
VALTENE
VALTENE
CARLITO
CARLITO
CARLITO
ANDERSON
ANDERSON
JACQUELINE
JACQUELINE
VALÉRIA
VALÉRIA
JACQUELINE
VALTENE
Noturno
VALTENE
JACQUELINE
CARLITO
VALÉRIA
ANDERSON
Folga
ANDERSON
Seg. 02/12
VALTENE
Ter. 03/12
JACQUELINE
Quar. 04/12
CARLITO
Quin. 05/12
VALÉRIA
Sext. 06/12
Noturno
Folga
Dom. 01/12
Sab. 14/12
Dom. 15/12
CARLITO
VALTENE
JACQUELINE
Sab. 07/12
Dom. 08/12
VALTENE
CARLITO
VALÉRIA
ANDERSON
VALTENE
Seg. 16/12
ANDERSON
Ter. 17/12
JACQUELINE
Quar. 18/12
CARLITO
Quin. 19/12
CARLITO
Sext. 20/12
ANDERSON
Sab. 21/12
GILMARA
N - KÁTIA
N - MARCELA
F - MARCELA
F - GILMARA
F - RODRIGO
F - RAILDA
F - KÁTIA
Seg. 09/12
MARCELA
KÁTIA
GILMARA
N - RAILDA
F - RODRIGO
Ter. 10/12
RODRIGO
GILMARA
MARCELA
N - KÁTIA
F - RAILDA
Quar. 11/12
RODRIGO
RAILDA
GILMARA
N - MARCELA
F - KÁTIA
Quin. 12/12
KÁTIA
RAILDA
RODRIGO
N - GILMARA
F - MARCELA
Sext. 13/12
MARCELA
RAILDA
KÁTIA
N - RODRIGO
F - GILMARA
Sab. 14/12
Dom. 15/12
RAILDA
KÁTIA
Seg. 16/12
Ter. 17/12
Quar. 18/12
Quin. 19/12
Sext. 20/12
Sab. 21/12
Dom. 22/12
RODRIGO
KÁTIA
MARCELA
MARCELA
RODRIGO
RAILDA
GILMARA
N - MARCELA
F - KÁTIA
RAILDA
RODRIGO
N - GILMARA
F - MARCELA
RAILDA
KÁTIA
N - RODRIGO
F - GILMARA
KÁTIA
GILMARA
N - RAILDA
F - RODRIGO
GILMARA
MARCELA
N - KÁTIA
F - RAILDA
MARCELA
GILMARA
Ter. 24/12
Quar. 25/12
Quint. 26/12
Sext. 27/12
Sab. 28/12
Dom. 29/12
RODRIGO
KÁTIA
RAILDA
GILMARA
N - MARCELA
F - KÁTIA
RAILDA
RODRIGO
N - GILMARA
F - MARCELA
RODRIGO
RAILDA
Quint. 02/01/2014
MARCELA
RAILDA
KÁTIA
N - RODRIGO
F - GILMARA
Sext. 03/01/2014
MARCELA
KÁTIA
GILMARA
N - RAILDA
F - RODRIGO
Sab. 04/01/2014
Dom. 05/01/2014
KÁTIA
MARCELA
MARCELA
RAILDA
KÁTIA
N - RODRIGO
F - GILMARA
Seg. 30/12
RODRIGO
GILMARA
MARCELA
N - KÁTIA
F - RAILDA
RAILDA
KÁTIA
Ter. 31/12
Quar. 01/01/2014
MARCELA
GILMARA
ANDERSON
VALTENE
JACQUELINE
VALTENE
VALTENE
CARLITO
JACQUELINE
VALÉRIA
VALÉRIA
ANDERSON
VALÉRIA
Noturno
ANDERSON
VALÉRIA
ANDERSON
ANDERSON
JACQUELINE
VALTENE
CARLITO
JACQUELINE
CARLITO
CARLITO
Folga
VALÉRIA
CARLITO
JACQUELINE
VALÉRIA
VALTENE
ANDERSON
JACQUELINE
VALTENE
VALÉRIA
JACQUELINE
Noturno
CARLITO
VALÉRIA
ANDERSON
VALTENE
Folga
JACQUELINE
Seg. 09/12
CARLITO
Ter. 10/12
VALÉRIA
Quar. 11/12
ANDERSON
Quin. 12/12
VALTENE
Sext. 13/12
T
JACQUELINE
CARLITO
VALERIA
Sab. 14/12
Dom. 15/12
VALÉRIA
ANDERSON
VALTENE
VALTENE
CARLITO
Seg. 23/12
CARLITO
Ter. 24/12
CARLITO
Quar. 25/12
ANDERSON
Quin. 26/12
ANDERSON
Sext. 27/12
JACQUELINE
Sab. 28/12
Dom. 29/12
CARLITO
JACQUELINE
Noturno
MARCELA
N - RAILDA
Dom. 22/12
VALERIA
GILMARA
N - RODRIGO
Seg. 23/12
Noturno
CARLITO
KÁTIA
N - GILMARA
desenvolvimento e
assistência social
VALÉRIA
VALÉRIA
VALTENE
JACQUELINE
VALTENE
VALTENE
VALTENE
JACQUELINE
ANDERSON
VALÉRIA
ANDERSON
ANDERSON
ANDERSON
VALTENE
Sab. 21/12
Dom. 22/12
JACQUELINE
VALTENE
JACQUELINE
CARLITO
VALTENE
VALTENE
JACQUELINE
JACQUELINE
Folga
VALTENE
ANDERSON
Noturno
ANDERSON
VALÉRIA
CARLITO
JACQUELINE
VALÉRIA
CARLITO
VALÉRIA
Folga
VALÉRIA
Seg. 16/12
Ter. 17/12
Quar. 18/12
JACQUELINE
Quin. 19/12
CARLITO
Sext. 20/12
VALTENE
VALTENE
CARLITO
VALÉRIA
ANDERSON
Seg. 30/12
ANDERSON
Ter. 31/12
ANDERSON
JACQUELINE
CARLITO
CARLITO
ANDERSON
VALÉRIA
JACQUELINE
VALTENE
JACQUELINE
VALÉRIA
Noturno
CARLITO
CARLITO
VALÉRIA
ANDERSON
VALTENE
VALÉRIA
ANDERSON
VALTENE
Ter. 24/12
Quar. 25/12
Quin. 26/12
Sext. 27/12
VALTENE
VALTENE
ANDERSON
ANDERSON
Folga
Noturno
VALTENE
Seg. 23/12
CARLITO
VALERIA
Sab. 28/12
Dom. 29/12
JACQUELINE
Folga
CARLITO
JACQUELINE
Fale com a
VALTENE
VALTENE
Noturno
ANDERSON
Folga
VALÉRIA
VALÉRIA
JACQUELINE
CARLITO
JACQUELINE
ANDERSON
VALÉRIA
CARLITO
0800-773-7000
Seg. 30/12
Ter. 31/12
ANDERSON
CARLITO
Ouvidoria
JACQUELINE
VALÉRIA
Noturno
JACQUELINE
Folga
VALTENE
CARLITO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Conselho Municipal de Juventude, criado pela Lei Municipal 3995/2012, vem, através de seu
presidente, convocar os respectivos membros titulares e suplentes para Reunião Ordinária a ser
realizada dia 05 de Dezembro de 2013, às 14 horas nas dependências do Estação Juventude, situado à Alameda Duartina s/n, Vila Áurea, para a discussão da seguinte pauta:
- Confraternização da Juventude;
- Planejamento das ações de 2014;
- Assuntos Gerais.
Aqueles que não puderem comparecer devem justificar sua ausência ao Secretário Geral deste
conselho.
Jonathan Mello
Presidente
saúde
JACQUELINE
CARLITO
CARLITO
VALÉRIA
JACQUELINE
Guarujá, 02 de Dezembro de 2013.
Maria Lúcia Ribeiro dos Santos
Presidente
VALTENE
PORTARIA Nº 003/2013.
DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013.
O Secretário Municipal de Saúde, Dr. Daniel Simões de Carvalho Costa, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei faz saber;
Considerando o Decreto nº 9549 de 9 de setembro de 2011, que INSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO CONTRATO DE GESTÃO FIRMADO COM AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS PARA GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, DOS EQUIPAMENTOS DESTINADOS À ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA;
Considerando a nomeação das servidoras abaixo relacionadas;
Considerando que o prazo de atuação das servidoras na referida Comissão expirou em 9 de setembro de 2013;
Considerando a necessidade de prorrogação da atuação das servidoras como membros da Comissão, ora instituída;
Resolve:
Artigo 1º - Prorrogar a atuação das servidoras listadas a seguir, retroagindo os efeitos desta a 9 de
setembro de 2013 até o término do contrato:
• Paula dos Santos Fontes Escudeiro – Pront. nº 10.855;
• Nídia Coeli – Pront. nº 17.606.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições
em contrário.
Dr. Daniel Simões de Carvalho Costa
Secretário Municipal de Saúde

17.
Diário Oficial
GUARUJÁ
Comunicado de 02/12/2013, conforme disposto
no CAPITULO VI, Artigo 14, da Portaria CVS Nº. 04 DE 21/03/2011.
O Coordenador da DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - DIVISA 2 comunica o Deferimento de
Licença de Funcionamento DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA do estabelecimento abaixo relacionado,
por estar de acordo com as normas técnicas, sendo que os responsáveis assumem cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e
criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito ao cancelamento do referido DOCUMENTO.
01.Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO
No. Protocolo: 23184/2013
Data de Protocolo: 08/08/2013
No. CEVS:
351870101-812-000008-1-7
Data de Vencimento:04/11/2014
Razão Social: LIMPADORA MAR AZUL LTDA - EPP
CNPJ/CPF:
001.232.753/0001-95(001)
Endereço:
RUA JOSEFINA SORIO,700 SANTA ROSA
Município: GUARUJÁ
CEP: 11431-170 UF: SP
Resp. Legal: ADRIANA AP. PERRETI CONSENTINO
CPF: 151.391.658-05
Resp. Técnico: JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS
CPF: 051.987.958-95
CBO: 01110 Conselho Prof: CRQ
No. Inscr.: 04.225.026 UF: SP
02.Comunicado de DEFERIMENTO DE CADASTRO SANITÁRIO
No. Protocolo: 35325/2012
Data de Protocolo: 30/11/2012
No. CEVS:
351870101-960-000366-2-5
Data de Deferimento:05/11/2013
Razão Social: EUDES LIMA JUNIOR
CNPJ/CPF:
018.290.538/17 - ( )
Endereço:
RUA BENJAMIN CONSTANT,42 02 CENTRO
Município: GUARUJÁ
CEP: 11410-270 UF: SP
Resp. Legal: EUDES LIMA JUNIOR
CPF: 018.290.538-17
03.Comunicado de DEFERIMENTO DE CADASTRO SANITÁRIO
No. Protocolo: 16157/2013
Data de Protocolo: 28/05/2013
No. CEVS:
351870101-561-000881-1-0
Data de Vencimento:05/11/2014
Razão Social: WALE PIZZARIA LTDA - EPP
CNPJ/CPF:
008.289.073/0001-57( )
Endereço:
AV. D. PEDRO I ,618 JARDIM TEJEREBA
Município: GUARUJÁ
CEP: 11440-000 UF: SP
Resp. Legal: ERICA PAVÃO LEITE
CPF: 262.331.408-03
04.Comunicado de DEFERIMENTO DE CADASTRO SANITÁRIO
No. Protocolo: 16156/2013
Data de Protocolo: 28/05/2013
No. CEVS:
351870101-561-000152-1-0
Data de Vencimento:05/11/2014
Razão Social: ALCIDE´S RESTAURANTE LTDA - EPP
CNPJ/CPF:
043.153.626/0001-40( )
Endereço:
AV. D. PEDRO I,398 JARDIM TEJEREBA
Município: GUARUJÁ
CEP: 11440-000 UF: SP
Resp. Legal: ALEXANDRE LEITE
CPF: 092.377.368-19
05.Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO
No. Protocolo: 6855/2013
Data de Protocolo: 04/03/2013
No. CEVS:
351870101-864-000060-1-7
Data de Vencimento:06/11/2014
Razão Social: ASSOCIAÇÃO SANTAMARENSE DE BENEFICÊNCIA DO GUARUJÁ
CNPJ/CPF:
048.697.338/0001-70( )
Endereço:
RUA QUINTO BERTOLDI,40 VILA MAIA
Município: GUARUJÁ
CEP: 11410-130 UF: SP
Resp. Legal: JOSÉ HUMBERTO SANDI
CPF: 989.283.337-68
Resp. Técnico: RICARDO FAOUR AUAD
CPF: 891.220.898-53
CBO: 06138 Conselho Prof: CRM
No. Inscr.: 31116
UF: SP
06.Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO
No. Protocolo: 25471/2013
Data de Protocolo: 29/08/2013
No. CEVS:
351870101-863-001118-1-3
Data de Vencimento:06/11/2014
Razão Social: SAIPEM DO BRASIL SERVIÇOS DE PETROLEO LTDA.
CNPJ/CPF:
005.101.651/0006-04( )
Endereço:
AVENIDA MARIA DE OLIVEIRA CHERE,02 SALA 101 CING
Município: GUARUJÁ
CEP: 11410-971 UF: SP
Resp. Legal: LUCA CATTEDRI
CPF: 062.327.657-70
Resp. Técnico: MARCIA ELISABETE GOMES DE CAMPOS
CPF: 108.348.728-03
CBO: 06122 Conselho Prof: CRM
No. Inscr.: 53.760
UF: SP
07.Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO
No. Protocolo: 11510/2013
Data de Protocolo: 12/04/2013
No. CEVS:
351870101-472-000341-1-8
Data de Vencimento:06/11/2014
Razão Social: BOUTROS & SANTOS LTDA - ME
CNPJ/CPF:
017.874.274/0001-02( )
Endereço:
AVENIDA D. PEDRO I,1619 LOTE 2 JARDIM PRAIANO
Município: GUARUJÁ
CEP: 11440-001 UF: SP
Resp. Legal: VIVIANE OLIVEIRA DE FREITAS BOUTROS CPF: 320.692.248-80
08.Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO
No. Protocolo: 34654/2012
Data de Protocolo: 27/11/2012
No. CEVS:
351870101-477-000208-1-8
Data de Vencimento:06/11/2014
terça-feira
3 de dezembro de 2013
Razão Social: J. CARLOS SANTOS DROGARIA - ME
CNPJ/CPF:
017.009.210/0001-43( )
Endereço:
RUA POETA AGUSTO FREDERICO SCHM,10 Q.10 LOTE 01 JARDIM BRASIL II
Município: GUARUJÁ
CEP: 11497-545 UF: SP
Resp. Legal: JUNIOR CARLOS SANTOS
CPF: 276.960.958-03
Resp. Técnico: JUNIOR CARLOS SANTOS
CPF: 276.960.958-03
CBO: 06710 Conselho Prof: CRF
No. Inscr.: 53.029
UF: SP
09.Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO
No. Protocolo: 13226/2012
Data de Protocolo: 04/05/2012
No. CEVS:
351870101-561-000746-1-6
Data de Vencimento:08/11/2014
Razão Social: DPB ALIMENTOS LTDA - ME
CNPJ/CPF:
015.232.946/0001-50( )
Endereço:
PRAÇA NAÇÕES UNIDAS,S/Nº LOJA LS 21 VILA LIGYA
Município: GUARUJÁ
CEP: 11430-010 UF: SP
Resp. Legal: DÉCIO PETRONE BARCOS
CPF: 047.873.268-64
10.Comunicado de DEFERIMENTO DE CADASTRO SANITÁRIO
No. Protocolo: 16966/2010
Data de Protocolo: 23/06/2010
No. CEVS:
351870101-960-000261-2-3
Data de Deferimento: 08/11/2013
Razão Social: JOSEFA DOS SANTOS
CNPJ/CPF:
012.113.722/0001-31( )
Endereço:
RUA MARIO DUARTE SILVA,45 JARDIM BOA ESPERANÇA
Município: GUARUJÁ
CEP: 11471-115 UF: SP
Resp. Legal: JOSEFA DOS SANTOS
CPF: 197.576.318-17
11.Comunicado de DEFERIMENTO DE CADASTRO SANITÁRIO
No. Protocolo: 32631/2011
Data de Protocolo: 09/11/2011
No. CEVS:
351870101-960-000275-2-9
Data de Deferimento: 08/11/2013
Razão Social: ELAINE CRISTINA FABBRIS
CNPJ/CPF:
014.366.358/0001-47( )
Endereço:
RUA SANTA ROSA,100 PAE CARÁ
Município: GUARUJÁ
CEP: 11463-010 UF: SP
Resp. Legal: ELAINE CRISTINA FABBRIS
CPF: 263.713.528-06
12.Comunicado de DEFERIMENTO DE CADASTRO SANITÁRIO
No. Protocolo: 16334/2012
Data de Protocolo: 28/05/2012
No. CEVS:
351870101-960-000327-2-7
Data de Deferimento:08/11/2013
Razão Social: SIMONE BERTOLINA DA COSTA
CNPJ/CPF:
015.607.244/0001-04( )
Endereço:
ALAMEDA DAS MARGARIDAS,516 JARDIM PRIMAVERA
Município: GUARUJÁ
CEP: 11432-240 UF: SP
Resp. Legal: SIMONE BERTOLINA DA COSTA
CPF: 321.270.848-45
13.Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO
No. Protocolo: 20851/2013
Data de Protocolo: 16/07/2013
No. CEVS:
351870101-863-000126-1-0
Data de Vencimento:11/11/2014
No. CEVS:
351870101-863-000127-1-8
Data de Vencimento:11/11/2014
Razão Social: ANTONIO JOSÉ DE CASTRO
CNPJ/CPF:
882.129.988/00 - ( )
Endereço:
AVENIDA MIGUEL MUSSA GAZE ,317 SANTA ROSA
Município: GUARUJÁ
CEP: 11431-000 UF: SP
Resp. Legal: ANTONIO JOSÉ DE CASTRO
CPF: 882.129.988-00
Resp. Técnico: ANTONIO JOSÉ DE CASTRO
CPF: 882.129.988-00
CBO: 06345 Conselho Prof: CRO
No. Inscr.: 29753
UF: SP
14.Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO
No. Protocolo: 16230/2012
Data de Protocolo: 25/05/2012
No. CEVS:
351870101-471-000187-1-6
Data de Vencimento:11/11/2014
Razão Social: ALESSANDRA FONTES DE PAULA
CNPJ/CPF:
015.190.003/0001-02( )
Endereço:
RUA JOÃO BAPTISTA FURLANI,726 JARDIM PROGRESSO
Município: GUARUJÁ
CEP: 11453-030 UF: SP
Resp. Legal: ALESSANDRA FONTES DE PAULA
CPF: 392.011.908-83
15.Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO
No. Protocolo: 23072/2013
Data de Protocolo: 07/08/2013
No. CEVS:
351870101-472-000086-1-3
Data de Vencimento:11/11/2014
Razão Social: LOJAS AMERICANAS S/A
CNPJ/CPF:
033.014.556/0539-82( )
Endereço:
AVENIDA THIAGO FERREIRA,819 TÉRREO VILA ALICE
Município: GUARUJÁ
CEP: 11450-002 UF: SP
Resp. Legal: MARCIA MARIA DE JESUS
CPF: 275.532.388-48
16.Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO
No. Protocolo: 34010/2012
Data de Protocolo: 22/11/2012
No. CEVS:
351870101-471-000119-1-6
Data de Vencimento:11/11/2014
Razão Social: DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADA
CNPJ/CPF:
003.476.811/0248-40( )
Endereço:
AVENIDA THIAGO FERREIRA,205 VILA ALICE
Município: GUARUJÁ
CEP: 11450-001 UF: SP
Resp. Legal: LUIS CARLOS VIANA
CPF: 011.561.168-13
17

18.
18
Diário Oficial
GUARUJÁ
terça-feira
3 de dezembro de 2013
17.Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO
No. Protocolo: 25293/2012
Data de Protocolo: 27/08/2012
No. CEVS:
351870101-561-000137-1-4
Data de Vencimento:11/11/2014
Razão Social: PASTELARIA E LANCHONETE WEIDA LTDA. - ME
CNPJ/CPF:
067.536.102/0001-05( )
Endereço:
AVENIDA THIAGO FERREIRA ,53 VILA ALICE
Município: GUARUJÁ
CEP: 11450-001 UF: SP
Resp. Legal: HUANG WEIDA
CPF: 219.507.148-61
18.Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO
No. Protocolo: 25292/2012
Data de Protocolo: 27/08/2012
No. CEVS:
351870101-561-000664-1-9
Data de Vencimento:11/11/2014
Razão Social: CHU MIAO AI - ME
CNPJ/CPF:
002.051.397/0001-76( )
Endereço:
AVENIDA THIAGO FERREIRA ,291 VICENTE DE CARVALHO
Município: GUARUJÁ
CEP: 11450-001 UF: SP
Resp. Legal: CHU MIAO AI
CPF: 173.598.298-95
19.Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO
No. Protocolo: 23605/2013
Data de Protocolo: 12/08/2013
No. CEVS:
351870101-863-001117-1-6
Data de Vencimento:12/11/2014
Razão Social: UNIMED DO GUARUJÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
CNPJ/CPF:
074.244.062/0007-70( )
Endereço:
RUA RAUL RICARDO DE BARROS,185 VILA MAIA
Município: GUARUJÁ
CEP: 11410-120 UF: SP
Resp. Legal: GERONIMO FERREIRA VILHANEUVA
CPF: 501.842.537-72
Resp. Técnico: ALEXANDRE AMORIM HERNANDEZ
CPF: 835.952.107-78
CBO: 06172 Conselho Prof: CRM
No. Inscr.: 60916
UF: SP
20.Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO
No. Protocolo: 18779/2011
Data de Protocolo: 04/07/2011
No. CEVS:
351870101-561-000729-1-5
Data de Vencimento:12/11/2014
Razão Social: ANTONIO NAGAHAMA FILHO
CNPJ/CPF:
013.880.402/0001-70( )
Endereço:
AVENIDA RIO AMAZONAS,280 CASA BALNEARIO PRAIA DO PEREQUE
Município: GUARUJÁ
CEP: 11446-131 UF: SP
Resp. Legal: ANTONIO NAGAHAMA FILHO
CPF: 105.543.688-03
21.Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO
No. Protocolo: 11979/2013
Data de Protocolo: 18/04/2013
No. CEVS:
351870101-865-000047-1-5
Data de Vencimento:13/11/2014
Razão Social: ADRIANA COLINO DE LIMA
CNPJ/CPF:
072.759.718/36 - ( )
Endereço:
RUA BUENOS AIRES,533 CENTRO
Município: GUARUJÁ
CEP: 11410-010 UF: SP
Resp. Legal: ADRIANA COLINO DE LIMA
CPF: 072.759.718-36
Resp. Técnico: ADRIANA COLINO DE LIMA
CPF: 072.759.718-36
CBO: 07620 Conselho Prof: CREFITO No. Inscr.: 17.022-F UF: SP
22.Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO
No. Protocolo: 31157/2013
Data de Protocolo: 04/10/2013
No. CEVS:
351870101-865-000007-1-0
Data de Vencimento:13/11/2014
Razão Social: FISIOMASTER CLÍNICA INTEGRADA DE PREVENÇÃO E REAB.
CNPJ/CPF:
002.721.052/0001-82( )
Endereço:
RUA BUENOS AIRES,533 VILA MAIA
Município: GUARUJÁ
CEP: 11410-010 UF: SP
Resp. Legal: ADRIANA COLINO DE LIMA
CPF: 072.759.718-36
Resp. Técnico: ADRIANA COLINO DE LIMA
CPF: 072.759.718-36
CBO: 07620 Conselho Prof: CREFITO No. Inscr.: 17.022-F UF: SP
23.Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO
No. Protocolo: 19380/201328062013
Data de Protocolo: 28/06/2013
No. CEVS:
351870101-561-000764-1-4
Data de Vencimento:25/11/2014
Razão Social: MARIA G. LEITE SANTOS - ME
CNPJ/CPF:
011.146.082/0001-01( )
Endereço:
AVENIDA SANTOS DUMONT,1286 LOJA 01 PAE CARÁ
Município: GUARUJÁ
CEP: 11460-003 UF: SP
Resp. Legal: MARIA GIVALDA LEITE SANTOS
CPF: 828.586.084-15
24.Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO
No. Protocolo: 17211/2013
Data de Protocolo: 07/06/2013
No. CEVS:
351870101-472-000354-1-6
Data de Vencimento:25/11/2014
Razão Social: EMANOEL GERONIMO RODRIGUES - ME
CNPJ/CPF:
018.183.419/0001-91( )
Endereço:
AVENIDA ANTENOR PIMENTEL,1258 MORRINHOS
Município: GUARUJÁ
CEP: 11495-000 UF: SP
Resp. Legal: EMANOEL GERONIMO RODRIGUES
CPF: 408.852.848-44
25.Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO
No. Protocolo: 31221/2012
Data de Protocolo: 23/10/2012
No. CEVS:
351870101-472-000343-1-2
Data de Vencimento:25/11/2014
Razão Social:
CNPJ/CPF:
Endereço:
Município:
Resp. Legal:
DOUGLAS FERNANDES NUNES
017.047.388/0001-89( )
RUA GENTIL FELIX DE SOUZA,139 JARDIM PROGRESSO
GUARUJÁ
CEP: 11453-160 UF: SP
DOUGLAS FERNANDES NUNES
CPF: 343.957.088-62
26.Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO
No. Protocolo: 37208/2012
Data de Protocolo: 13/12/2012
No. CEVS:
351870101-561-000875-1-3
Data de Vencimento:25/11/2014
Razão Social: JOSETE TRANQUILINO DA SILVA COSTA
CNPJ/CPF:
017.286.367/0001-16( )
Endereço:
RUA MARANHÃO,79 JARDIM SANTENSE
Município: GUARUJÁ
CEP: 11450-390 UF: SP
Resp. Legal: JOSETE TRANQUILINO DA SILVA COSTA
CPF: 041.587.958-26
27.Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO
No. Protocolo: 10630/2013
Data de Protocolo: 05/04/2013
No. CEVS:
351870101-471-000051-1-8
Data de Vencimento:25/11/2014
Razão Social: CMR COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.
CNPJ/CPF:
000.745.343/0001-85( )
Endereço:
RUA MARTINS FONTES,189 PAE CARÁ
Município: GUARUJÁ
CEP: 11450-430 UF: SP
Resp. Legal: JOÃO ALBERTO COSTA
CPF: 053.119.498-13
28.Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO
No. Protocolo: 38346/2012
Data de Protocolo: 20/12/2012
No. CEVS:
351870101-863-000155-1-2
Data de Vencimento:25/11/2014
No. CEVS:
351870101-863-000156-1-0
Data de Vencimento:25/11/2014
Razão Social: PATRICIA KRAEMER VALGODE
CNPJ/CPF:
144.686.328/01 - ( )
Endereço:
ALAMEDA DAS TULIPAS,293 SANTO ANTONIO
Município: GUARUJÁ
CEP: 11432-250 UF: SP
Resp. Legal: PATRICIA KRAEMER VALGODE
CPF: 144.686.328-01
Resp. Técnico: PATRICIA KRAEMER VALGODE
CPF: 144.686.328-01
CBO: 06310 Conselho Prof: CRO
No. Inscr.: 50.159
UF: SP
29.Comunicado de DEFERIMENTO DE CADASTRO SANITÁRIO
No. Protocolo: 23292/2010
Data de Protocolo: 31/08/2010
No. CEVS:
351870101-960-000351-2-2
Data de Deferimento:25/11/2013
Razão Social: LUCIMARY BARRETO JARDIM
CNPJ/CPF:
012.067.408/0001-60( )
Endereço:
RUA SANTA ISABEL,858 PAE-CARÁ
Município: GUARUJÁ
CEP: 11460-300 UF: SP
Resp. Legal: LUCIMARY BARRETO JARDIM
CPF: 121.497.178-40
30.Comunicado de DEFERIMENTO DE CADASTRO SANITÁRIO
No. Protocolo: 3260/2013
Data de Protocolo: 28/01/2013
No. CEVS:
351870101-960-000404-2-8
Data de Deferimento:25/11/2013
Razão Social: MARCO ANTONIO PAGNANI NETO
CNPJ/CPF:
017.477.703/0001-08( )
Endereço:
RUA ADRIANO JESUS DA COSTA,164 MORRINHOS
Município: GUARUJÁ
CEP: 11495-021 UF: SP
Resp. Legal: MARCO ANTONIO PAGNANI NETO
CPF: 435.171.658-40
31.Comunicado de DEFERIMENTO DE CADASTRO SANITÁRIO
No. Protocolo: 21780/2013
Data de Protocolo: 25/07/2013
No. CEVS:
351870101-960-000423-2-3
Data de Vencimento:25/11/2013
Razão Social: AURORA GLORIA DA SILVA
CNPJ/CPF:
018.379.239/0001-80( )
Endereço:
RUA DIONISIO JOSE LOURENÇO,80 QDA 111 LOTE 01 MORRINHOS
Município: GUARUJÁ
CEP: 11495-022 UF: SP
Resp. Legal: AURORA GLORIA DA SILVA
CPF: 782.196.478-68
32.Comunicado de DEFERIMENTO DE CADASTRO SANITÁRIO
No. Protocolo: 38755/2012
Data de Protocolo: 21/12/2012
No. CEVS:
351870101-960-000392-2-5
Data de Vencimento:25/11/2013
Razão Social: ADRIANA APARECIDA DO ROZARIO DELFINO DA SILVA
CNPJ/CPF:
012.472.939/0001-38( )
Endereço:
TRAVESSA SÃO MIGUEL,240 PAE-CARÁ
Município: GUARUJÁ
CEP: 11463-070 UF: SP
Resp. Legal: ADRIANA APARECIDA DO R. DELFINO DA SILVA CPF: 070.089.488-83
33.Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO
No. Protocolo: 6339/2013
Data de Protocolo: 26/02/2013
No. CEVS:
351870101-561-000858-1-2
Data de Vencimento:26/11/2014
Razão Social: FABIO´S - CASA DE PASTEL & RESTAURANTE LTDA - ME
CNPJ/CPF:
017.554.053/0001-57( )
Endereço:
RUA OLYMPIA SAMPAIO,38 LOJA 3 JARDIM ENSEADA
Município: GUARUJÁ
CEP: 11443-150 UF: SP
Resp. Legal: ELAINE CRISTINA ROCHA SANTOS
CPF: 225.925.148-05
34.Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO

19.
Diário Oficial
GUARUJÁ
No. Protocolo: 6816/2013
Data de Protocolo: 04/03/2013
No. CEVS:
351870101-562-000094-1-5
Data de Vencimento:27/11/2014
Razão Social: ELIZABETH FONSECA BECCARI
CNPJ/CPF:
017.588.572/0001-36( )
Endereço:
AVENIDA SANTOS DUMONT,625 SANTO ANTONIO
Município: GUARUJÁ
CEP: 11432-501 UF: SP
Resp. Legal: ELIZABETH FONSECA BECCARI
CPF: 295.755.628-60
35.Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO
No. Protocolo: 21041/2013
Data de Protocolo: 17/07/2013
No. CEVS:
351870101-863-000775-1-8
Data de Vencimento:27/11/2014
Razão Social: SASIP ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DO IPORANGA
CNPJ/CPF:
052.246.253/0001-43( )
Endereço:
RODOVIA GUARUJÁ BERTIOGA ,S/Nº KM 17,5 IPORANGA
Município: GUARUJÁ
CEP: 11440-000 UF: SP
Resp. Legal: ANTONIO ANGELO FARABONE
CPF: 030.901.088-87
Resp. Técnico: FERNANDO PLATANIA
CPF: 102.770.738-63
CBO: 06105 Conselho Prof: CRM
No. Inscr.: 77415
UF: SP
36.Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO
No. Protocolo: 20116/2013
Data de Protocolo: 05/07/2013
No. CEVS:
351870101-471-000005-1-5
Data de Vencimento:27/11/2014
Razão Social: SUPERMERCADO KRILL DE VICENTE DE CARVALHO LTDA
CNPJ/CPF:
003.930.105/0001-38( )
Endereço:
AVENIDA SANTOS DUMONT,1503 PAE CARÁ
Município: GUARUJÁ
CEP: 11460-003 UF: SP
Resp. Legal: FABIO FERREIRA PASSOS
CPF: 251.119.358-27
37.Comunicado de DEFERIMENTO DE CADASTRO SANITÁRIO
No. Protocolo: 14091/2011
Data de Protocolo: 17/05/2011
No. CEVS:
351870101-960-000337-2-3
Data de Deferimento:28/11/2013
Razão Social: MARIA IVONEIDE LIMA DE ARAÚJO
CNPJ/CPF:
013.652.604/0001-64( )
Endereço:
RUA MARIA BAIANA,14 BALNEÁRIO PRAIA DO PEREQUÊ
Município: GUARUJÁ
CEP: 11446-530 UF: SP
Resp. Legal: MARIA IVONEIDE LIMA DE ARAÚJO
CPF: 456.575.644-72
38.Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO
No. Protocolo: 19218/2013
Data de Protocolo: 27/06/2013
No. CEVS:
351870101-561-000579-1-6
Data de Vencimento:28/11/2014
Razão Social: GUARUJÁ POINT COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP
CNPJ/CPF:
008.949.510/0001-11( )
Endereço:
AVENIDA PUGLISI,255 CENTRO
Município: GUARUJÁ
CEP: 11410-001 UF: SP
Resp. Legal: MARCOS EDUARDO GOMES DIAS
CPF: 251.009.848-99
39.Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO
No. Protocolo: 35974/2012
Data de Protocolo: 06/12/2012
No. CEVS:
351870101-561-000680-1-2
Data de Vencimento:28/11/2014
Razão Social: JOAQUINA ARAÚJO DE SOUSA
CNPJ/CPF:
011.577.884/0001-68( )
Endereço:
AVENIDA MANOEL ALVES MORAES,257 BALNEÁRIO CIDADE ATLÂNTICA
Município: GUARUJÁ
CEP: 11441-105 UF: SP
Resp. Legal: JOAQUINA ARAUJO DE SOUSA
CPF: 273.736.708-57
advocacia geral
DIVISÃO DE INQUÉRITO E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
Processo Administrativo Disciplinar nº: 7980/942/2013.
Dr. ARNALDO TEBECHERANE HADDAD – OAB/SP: 207.911
Dr. ARNALDO TEBECHERANE HADDAD FILHO – OAB/SP: 283.325
Dr. ANDRÉ EILER GUIRADO – OAB/SP: 248.031
Dr. JULIANA MONTEZUMA LACERDA – OAB/SP: 287.526
Processados: J.B.T.P. - prontuário: 13.621
O.R.F. - prontuário: 13.537
R. da C. - prontuário: 9.711
V.S.T- prontuário- 18.841
De ordem da Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, ficam os advogados
dos servidores acima indicados, INTIMADOS, para que tomem ciência do termo de deliberação de
fls. 200/201 e intimados para a oitiva das testemunhas da administração e da defesa, designadas
para o dia 06/12/2013, a partir das 10:30h.
Sara Santana de Maria de Souza
Presidente da Comissão
DIVISÃO DE INQUÉRITO E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
Processo Administrativo Disciplinar nº: 7980/942/2013.
Dr. ARNALDO TEBECHERANE HADDAD – OAB/SP: 207.911
Dr. ARNALDO TEBECHERANE HADDAD FILHO – OAB/SP: 283.325
terça-feira
3 de dezembro de 2013
19
Dr. ANDRÉ EILER GUIRADO – OAB/SP: 248.031
Dr. JULIANA MONTEZUMA LACERDA – OAB/SP: 287.526
Dr. RODRIGO SCORZA SONCHINI DELIBERADOR –OAB/SP: 192.379
Processados: J.B.T.P. - prontuário: 13.621
O.R.F. - prontuário: 13.537
R. da C. - prontuário: 9.711
V.S.T- prontuário- 18.841
De ordem do Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, ficam os servidores
acima indicados, INTIMADOS, para querendo acompanhar a oitiva das testemunhas da administração e da defesa, designadas para o dia 06/12/2013, a partir das 10:30h.
Sara Santana de Maria de Souza
Presidente da Comissão
Atos oficiais
câmara
MESA DA CÂMARA
ATO Nº 147/2013
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 40, III, “a” da Constituição Federal, combinado com os
artigos 140, inciso II e 142, § 3º da Lei Municipal 1.212, com nova redação dada pela Lei Municipal
nº 1.595;
CONSIDERANDO o disposto nos autos do processo administrativo nº 708/2013,
R E S O L V E:
Artigo 1º - APOSENTAR, a partir de 27 de dezembro de 2013, com proventos integrais, a funcionária VERA LÚCIA ALVES FAGUNDES, Diretora Administrativa, Símbolo “CC-1”, do quadro de
funcionários efetivos da Câmara Municipal de Guarujá.
Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução do presente Ato correrão por conta das verbas
próprias do orçamento vigente, afetas ao Poder Legislativo.
Artigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Registre-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.
Câmara Municipal de Guarujá, em 2 de dezembro de 2013.
Marcelo Squassoni
Presidente
Gilberto Benzi
1º Secretário
Walter dos Santos
2º Secretário
Registrado no livro competente.
Secretaria da Câmara Municipal de Guarujá, em 2 de dezembro de 2013.
Carlos Antonio de Sousa
Secretário Geral
MESA DA CÂMARA
ATO Nº 148/2013
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 2875, de 4 de outubro de 2001;
CONSIDERANDO a aposentadoria da titular da Diretoria Administrativa da Câmara Municipal de
Guarujá, a partir de 27 de dezembro de 2013;
R E S O L V E:
Artigo 1º - Nomear o Senhor ALBERTO QUEIROZ SILVA, Agente Legislativo, para exercer o Cargo
em Comissão de Diretor Administrativo da Câmara Municipal de Guarujá, símbolo CC-1, a partir de
27 de dezembro de 2013, sem prejuízo de suas funções à frente do Departamento Administrativo
e de Pessoal.
Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução do presente Ato correção por conta das verbas
próprias do orçamento vigente, afetas ao Poder Legislativo.
Artigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Registre-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.
Câmara Municipal de Guarujá, em 2 de dezembro de 2013.
Marcelo Squassoni
Presidente
Gilberto Benzi
1º Secretário
Walter dos Santos
2º Secretário
Registrado no livro competente.
Secretaria da Câmara Municipal de Guarujá, em 2 de dezembro de 2013.
Carlos Antonio de Sousa
Secretário Geral

20.
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Diário Oficial
GUARUJÁ
terça-feira
3 de dezembro de 2013
de olho
Procon fiscaliza comércios
da orla durante a temporada
Marcos França
Dependendo do faturamento
da empresa, multa pode variar
de R$ 600,00 a R$ 600 milhões
Quiosques, bares e restaurantes que cobram
consumação mínima e gorjeta ou condicionam
o uso de cartão de débito e crédito a uma
quantia mínima serão multados
F
azer com que o consumidor fique satisfeito
com os serviços pagando o preço justo e
sem abusos, garantindo ainda o
lucro do comerciante. È com este
objetivo que a Prefeitura de Guarujá, por meio do Procon, está
fiscalizando todo o comércio na
orla da praia da Cidade. A operação foi iniciada em novembro
e a previsão de término é para
março do próximo ano.
A medida nada mais é que
o cumprimento do Termo de
Ajustamento de Conduta (TAC),
que determina à Prefeitura que
efetue a fiscalização a todos os
tipos de comércios na orla da
praia, como quiosques, barracas,
shopping e demais estabelecimentos.
Nesta operação, os fiscais
do Procon estão atentos a itens
como limite mínimo de consumação; limite de cartão de crédito ou débito; afixação de placas
de informações (Lei Anti Fumo,
proibição de álcool para menores, entre outros) ao consumidor;
além da imposição de gorjetas.
“Desde 2009, a Prefeitura segue o Termo de Ajustamento
de Conduta e vem realizando
o trabalho de orientação aos
comerciantes. O intuito desta
determinação é coibir as práticas
abusivas na orla durante toda a
temporada”, explicou o diretor
do Procon Guarujá.
Na fiscalização, caso seja
constatada infração, o estabelecimento será autuado. No entanto,
se houver reincidência, o alvará
poderá ainda ser cassado. A multa aplicada varia de R$ 600,00 a
R$ 600 milhões, de acordo com
o lucro do estabelecimento.