Diário Oficial de Guarujá

1. Câmara abre nova exposição nesta quinta Página 8 espaço cultural Guarujá lidera primeira etapa do campeonato Página 10 surf colegial Município recebe seletiva de concurso Página 9 beleza esportiva influenza A Prefeitura disponibiliza 18 postos fixos para vacinação contra a gripe Influenza tipos A e B. No último fim de semana, o Município promo- veu o Dia D contra a doença, que mata. A ação é voltada princi- palmente para idosos, crianças de 6 meses a 2 anos e gestantes, população local estimada em cerca de 44 mil pessoas, mas, até o momento, só 30% procurou os postos de vacinação. O baixo número é uma realidade em todo País. Por esse motivo, o Ministério da Saúde prorrogou a campanha até 10 de maio. Página 3 Campanha de vacinação contra gripe é prorrogada PedroRezende Diário OficialGUARUJÁQuinta-feira, 25 de abril de 2013 • Ano 11 • Edição: 2745 • Distribuição gratuita

2. Paço Moacir dos Santos Filho e Paço Raphael Vitiello 3308-7000 Secretaria de Educação 3308-7770 Secretaria de Meio Ambiente 3308-7885 Secretaria de Cultura 3386-2230 / 3383-2948 Secretaria do Turismo 3344-4600 Secretaria de Coordenação Governamental 3308-7480 Secretaria da Defesa e Convivência Social 3347-5000 Secretaria de Administração 3308-7870 Secretaria de Finanças 3308-7610 Ouvidoria 0800-773-7000 / 3355-4211 Disque Denúncia 181 Guarda Civil Municipal / Central de Monitoramento 3344-1440 / 153 Fundo Social de Solidariedade 3386-8820 Advocacia Geral do Município 3308-7390 Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Portuário 3344-4500 Secretaria de Esporte e Lazer 3386-2340 Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social 3308-7780 Central de Atendimento ao Contribuinte (Ceacon) 3344-4500 Secretaria da Saúde 3308-7790 Secretaria de Infraestrutura e Obras 3308-7970 Diretoria de Trânsito e Transporte 3355-9206 / 0800-777-6655 Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) 3341-3431 Rua Cunhambebe, 500 - Vila Alice UPA Rodoviária 3355-9151 Av. Santos Dumont, 955, Santo Antônio UPA Vicente de Carvalho 3342-5458 Rua São João, 111, Pae Cará UPA Enseada 3351-3661 Av. Dom Pedro I, s/nº - Enseada UPA Perequê 3353-6717 Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê UPA Santa Cruz dos Navegantes 3354-2802 Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº UPA Jardim Boa Esperança 3355-3263 Rua Álvaro Leão de Carmelo, s/n - Jardim Boa Esperança Albergue Municipal 3387-6016 Rua Manoel Otero Rodrigues, 389, Jardim Boa Esperança Serviço Funerário Municipal (24 horas) 3386-6259 Delegacia de Guarujá 3386-6992 Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras Casa do Educador 3386-4378 Av. Leomil, 164 - Pitangueiras Centros de Apoio Operacional Santa Rosa, Centro e Santo Antônio 3386-4120 Rua Brasilina Desidério, s/n Jardim Helena Maria (Estádio Municipal) Enseada 3351-4067 Avenida Guadalajara, s/n Perequê 3353-7529 Rua Rio Amazonas, 800 Vicente de Carvalho 3342-2898 Rua Alagoas, s/n - Vila Alice Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira 3386-5072 Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II Procon 3383-2177 / 3355-6648 Rua Washington, 719, Centro Emergência - Polícia Militar 190 Samu Corpo de Bombeiros 192 193 Defesa Civil 199 Centros Comunitários • CAEC Isabel Ortega de Souza 3358-2976 Av. Manoel da Cruz Michael, 333 - Santa Rosa • CAEC João Paulo II 3352-5729 Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281 Pae-Cará - Vicente de Carvalho • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco 3353-3553 Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos 3355-6422 Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez 3386-8556 Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinhos II • CAEC Capitão Dante Sinópoli 3352-2945 Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea Biblioteca Municipal 3341-7845 / 3386-6041 Disque Prevenção DST/Aids e Hepatites Virais (CTAPT) 3352-2666 Casa dos Conselhos 3383-2181 Conselho da Condição Feminina 3386-8273 Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência 3383-2181 Conselho Tutelar de Guarujá 3355-3198 - Plantão: 8858-3255 Conselho Tutelar de VC 3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA 3386-6806 Escola de Governo e Gestão Pública 3386-4160 / 3383-7008 Rua Washington, 227 - Vila Maia quinta-feira 25 de abril de 2013 2 GUARUJÁ Diário Oficial Unidade Fiscal do Município R$ 2,26 expediente O noticiário relativo às atividades da Câmara Municipal, bem como a produção e edição de seus atos oficiais, são de responsabilidade exclusiva do Poder Legislativo. Gabinete da Prefeita Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | Diretora e editora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855 | Projeto gráfico • Diego Rubido | Diagramação • Diego Rubido e Diego Andrade Noticiário produzido a partir de material da Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá | Impressão: Gráfica Diário do Litoral | Tiragem: 10 mil exemplares GUARUJÁDiário Oficial Doe vida doe sangue Colabore com o Banco de Sangue do Hospital Santo Amaro

3. vacinação Guarujá imuniza mais de 15 mil pessoas contra a Influenza Campanha é voltada para idosos, crianças de 6 meses a 2 anos, gestantes e mulheres no período de resguardo pós-parto, mas, até o momento, só 30% dessa população procurou os postos de vacinação A Prefeitura de Guaru- já imunizou 15.557 pessoas contra a gripe Influenza A (H1n1 e H3n2) e B, até segunda-feira (22). A maior parte deste total recebeu a vacina no último sábado, 20, o Dia D da 15ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza. A mobilização segue até o dia 10 de maio, nos 18 postos da rede (Unidades Básicas de Saúde – UBSs – e Unidades de Saúde da Família – Usafas). O número de imunizados em menos de uma semana cor- responde a cerca de 30% da população estimada, que é de 44.229 pessoas. De acordo com a enfermeira da Vigilância Epi- demiológica da Prefeitura, Ana Terezinha Plaça, o público alvo apresentado pelo Ministério da Saúde é composto por idosos com 60 anos ou mais, crianças de 6 meses a 2 anos, gestantes, puérperas (mulheres em período pós-parto de até 45 dias), porta- dores de doenças crônicas (com prescrição médica), pacientes do Serviço de Internação e As- sistência Domiciliar (SIAD) e profissionais da saúde. “A campanha é muito importante para imunizarmos este público proposto pelo Ministé- GUARUJÁ UNIDADE ENDEREÇO UBS Vila Baiana Rua Vereador Orlando Falcão, 172 UBS Vila Rã Rua Maria Geralda Valadão, 1.114 UBS Pernambuco Rua Samambaia, s/n Usafa Perequê Rua Rio Branco, 235 Usafa Santa Cruz dos Navegantes Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/n Usafa Dr. Davi Capistrano (Vila Zilda) Rua Paulo Agostinho da Silva, s/n Usafa Cidade Atlântica Rua Uruguai, 3000 Usafa Jardim dos Pássaros Rua Rouxinol, 25 UBS Santa Rosa Av. Manoel da Cruz Michael, 333 UBS Vila Edna Av. Brasil, s/n Usafa Jardim Las Palmas Rua José Alves de Oliveira, s/n VICENTE DE CARVALHO UNIDADE ENDEREÇO Usafa Vila Áurea Rua Francisco de Castro, s/n UBS Jardim Boa Esperança Av. Adriano Dias dos Santos, 533 Usafa Sítio Conceiçãozinha Rua Nova Esperança, 11 UBS Pae Cará Av. São João, 155 UBS Morrinhos Rua Antenor Pimentel s/n UBS Vila Alice Rua Rio Grande do Sul, s/n Usafa Jardim Progresso Rua Josefa Hermínia Caldas, s/n rio da Saúde. Até o próximo dia 26, todas as UBSs e Usafas estarão aplicando a vacina. Muitas pessoas nos perguntam se quem recebe a vacina pode ficar doente. Isto é um mito. A vacina pre- vine contra a gripe e suas complica- ções”, afirmou. A m o r a d o r a Ana Paula Bezerra da Silva Figueiredo levou sua mãe Eleir da Silva Bezerra, de 60 anos, e seu filho Miguel Bezerra Figueiredo, de 1 ano e 7 meses, para serem imunizados contra a Influenza. “É uma campanha muito importante para as crianças e os idosos ficarem imunizados, por isso o Governo está incentivando”, comentou Ana Paula. No último sábado, todas as Usafas e UBS’s da Cidade funcionaram em regime de plantão para aplicar a vacina contra a gripe tipo A e B FotosPedroRezende Acamados As pessoas acamadas que não estão inclusas no Siad devem agendar, até o dia 13 de maio, com a equipe da Vigilância Epidemiológica pelos telefones 3341-5019 e 3355-7340, das 9 às 12 horas e das 14 e às 16 horas. Postos de vacinação contra a gripe quinta-feira 25 de abril de 2013 3GUARUJÁ Diário Oficial

4. A estudante Juliane, que já perdeu um animal de estimação por falta de vacinas, levou seu gato para ser imunizado Ação prosseguirá em outros bairros, mas munícipes podem procurar o Canil Municipal para imunizar ou adotar animais A 2ª Feira de Adoção de Animais, realizada pela Prefeitura, no úl- timo sábado, 20, possibilitou a vacinação antirrábica de 1.255 animais, sendo 1.003 cães e 252 gatos. A iniciativa da Secretaria Municipal de Saúde, realizadanaPraça14Bis,também possibilitou a adoção de 16 gatos e 15 cães. A estudante Juliane Graziele da Silva, moradora da Rua Tam- baú, levou seu gato de seis meses para vacinar, porque já perdeu um animal pela falta de imunização. “É muito boa essa feira para que a gentepossatratarosnossosbichos. Assim como é preciso cuidar das pessoas,tambémtemosquecuidar dos animais”, disse a estudante. Este ano, a vacina antirrá- bica que geralmente acontece em agosto, foi antecipada para feira de cães e gatos Campanha para adoção garante vacinação de 1.255 animais Trinta e um animais também foram adotados na segunda edição do evento realizado na Praça 14 Bis maio. A médica veterinária da rede municipal, Josele Alves Or- rico, apontou que é importante imunizar os animais pelo menos uma vez ao ano. “Os cães e gatos que estão sadios, a partir de três meses de idade, devem ser vaci- nados. Depois, é preciso vacinar anualmente. Deve-se vacinar para não haver transmissão de raiva no Município”. A feira e a campanha de va- cinação acontecerão em outros sábados. Ao todo, serão mais 13 postosqueaindaserãodivulgados. O serviço também é realizado no Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) – Canil Municipal (Rua Professora Lídia Maria Rego Lima, 301 – Jardim Conceiçãozi- nha), de segunda a sexta-feira, das 14 às 17 horas. adoção A proposta de realização do evento é promover a adoção de animais, já que o Canil Munici- pal está superlotado, chegando a contar com cerca de 200 animais, entre cães e gatos. A responsável pela 2ª Feira de Adoção, a médica veterináriaClarisseFerreira,desta- ca que o foco tem sido os animais adultos. “Com o animal adulto, a pessoa já sabe o tamanho que ele vai ficar, o temperamento e é mais fácil de ensinar também” Na edição anterior, foram adotados 28 animais. Com a ado- ção de 31 nesta segunda edição, a equipe conseguiu ultrapassar sua própria meta. FotosPedroRezende quinta-feira 25 de abril de 2013 4 GUARUJÁ Diário Oficial

5. saúde preventiva Caminhada agita moradores de Guarujá O s pacientes do Servi- ço de Reabilitação e Fisioterapia da Pre- feitura e outros moradores da Cidade se reuniram na última sexta-feira, 19, para a caminhada promovida pela Secretaria de Saúde. A atividade integrou a programação do Agita São Paulo. Supervisionados pela equipe de fisioterapeutas, os participantes fizeram alongamento na Praça dos Expedicionários, no Centro, antes da caminhada. Após a atividade, todos se reuniram novamente na praça para se exercitar, atendendo o objetivo da ação, que é unir saúde e interação. A iniciativa, organizada pelo Serviço de Reabilitação e Fisioterapia contou com a pre- sença das equipes das Unidades de Saúde da Família (Usafas). O secretário de Saúde destacou a importância de promover esse tipo de ação. “A importância maior é a inclusão, existe uma interação entre as pessoas. É a saúde preventiva, a melhoria de vida para o munícipe que pratica atividades físicas.” O casal Augusta Pereira Viana e José Maurício de Oli- veira estava animado ao final da caminhada. “Exercício faz bem à saúde, viemos por isso. Exercitar com outras pessoas também dá mais força para a gente”, disse José Maurício. Para Maria Madalena Silva Satiro, paciente do Centro de Reabilitação de Vicente de Carvalho, a atividade foi um momento de relaxamento. “É gostoso participar, nos sentimos bem. É a primeira vez que par- ticipo dessa atividade do Agita São Paulo e gostei bastante”. Segundo a coordenadora do Serviço de Fisioterapia, Elizandra Cabral Teixeira, o estímulo à prática de exercícios físicos é o grande objetivo da caminhada. “É fundamental estimularmos a atividade física e conscientizar os munícipes de que a prevenção é muito importante. A atividade faz parte dessa prevenção”. Para o fisioterapeuta Alfre- do de Barros, ações como essas servem, também, para ressaltar a importância de fazer da atividade física um complemento aos tratamentos médicos. “A atividade física orientada faz parte da continuidade do trata- mento, para evitar que o paciente volte a ter problemas”. A ação, que faz parte do Programa Agita São Paulo, teve como objetivo estimular a prática da atividade física PedroRezende Durante a atividade, participantes fizeram alongamento na Praça dos Expedicionários e caminharam na orla da Praia das Pitangueiras quinta-feira 25 de abril de 2013 5GUARUJÁ Diário Oficial

6. sustentabilidade Ecoviver promove capacitação para educadores Professores de 15 escolas municipais são preparados para atuar em projeto com alunos do Ensino Fundamental Cerca de 50 professores participaram da atividade realizada pela coodernação geral do projeto Ecoviver T ornar prático o concei- to de sustentabilidade, levando conhecimento aos estudantes e ações que beneficiem a comunidade. Este é o objetivo do projeto Eco- viver, desenvolvido no Municí- pio pela Prefeitura em parceria com a empresa Ecovias, que realizou a primeira formação do ano para cerca de 50 professores de 15 escolas. Os educadores irão desenvolver o projeto com alunos, de 7 a 14 anos, do Ensi- no Fundamental I e II. Com o lema “A arte de viver e transformar o meio”, esta é a oitava edição do Ecoviver no Município. Segundo a coordenadora pedagógica do projeto da Ecovias, Patrícia Nunes Queiroz, as atividades visam sensibilizar alunos, escolas, professores e comunidade. “Os educadores levam a metodo- logia à sala de aula e, durante o ano, realizam atividades de sensibilização com os alunos. Entre agosto e setembro, acontece uma mostra na escola para a comunidade, podendo ser de artes cênicas, artes plásticas e artes visuais (foto e vídeo). Já em outubro, é realizada a mostra na Cidade, quando todas as escolas se reúnem para fazer uma apresentação pública”, explicou a coordenadora. A educadora Maria Fernan- da da Saudade Forte do Nas- cimento, que atua há 26 anos na Escola Municipal Gladston Jafet, participa pelo terceiro ano consecutivo do Ecoviver e percebe o retorno do projeto. “Os alunos se entusiasmam bastante. Eu tinha um 3º ano muito agitado. Pelo projeto, le- vei o pessoal até a mata do Rio do Meio. Fizemos pesquisa de campo, fotografamos e depois fizemos a exposição. O projeto fez a diferença para eles, que já estão no 5º ano e ainda comen- tam a respeito”, relatou. A experiência também é aprovada pelo professor Carlos Alberto Souza, que leciona Língua Portuguesa na Escola Estadual Francisco Figueire- do. O educador conta que, no ano passado, os estudantes do Fundamental II optaram por trabalhar a conscientização sobre o lixo. “Os alunos fizeram entrevistas com a comunidade e verificamos que as famílias cui- dam bem do lixo em suas casas, no espaço privado. Chegamos à conclusão que essa consciência individual não se transfere para o espaço público. Para concluir, os estudantes fizeram um vídeo para expor o tema”, contou. FotosPedroRezende quinta-feira 25 de abril de 2013 6 GUARUJÁ Diário Oficial

7. revestimento Túnel da Vila Zilda volta a ser fechado a partir de segunda Medida noturna será adotada até 29 de maio, para conclusão da obra de revestimento do local A Diretoria de Trânsito e Transporte Público informa que o Túnel Juscelino Kubitschek, conhecido como Túnel da Vila Zilda, voltará a ser fechado no período noturno, a partir de segunda–feira, 29. A medida se estende até 29 de maio, sempre de segunda a quinta-feira, das 21 horas às 5 horas da manhã. Nos fins de semana, o trânsito no local será liberado. A medida é necessária para concluir a instalação do forro de PVC na parte interna do equipamento público. RaimundoNogueira Equipamento é fechado para o tráfego de veículos de segunda a quinta-feira, a partir das 21 horas quinta-feira 25 de abril de 2013 7GUARUJÁ Diário Oficial

8. “novas tendências” Exposição no Espaço Cultural da Câmara mistura estilos de pintura O artista plástico Sergio Yplinsky reúne obras com toque surrealista Os trabalhos do artista podem ser vistos até 7 de maio O artista plástico Ser- gio Yplinsky abre a exposição “Novas Tendências”, na quinta-feira, 25, às 16 horas, no Es- paço Cultural Vereador Alberto Marques (Avenida Leomil, 175 – Pitangueiras). A mostra é uma mistura dos estilos, do cubismo ao romantismo, com um toque surrealista, os trabalhos podem ser vistos até dia 7 de maio. Yplinsky, que é assessor téc- nico da Secretaria de Cultura, é natural de Minas Gerais. Suas obras, que têm como caracterís- ticas temas da natureza brasi- leira e cenas românticas, já lhe renderam 36 prêmios, sendo 16 medalha de ouro. Curta a página da Prefeitura no www.facebook.com/ prefeitura.guaruja quinta-feira 25 de abril de 2013 8 GUARUJÁ Diário Oficial

9. garoto e garota fitness Concurso realiza primeira seletiva em Guarujá Serão selecionadas 40 pessoas nas categorias masculino e feminino; inscrições começam nesta quinta P ela primeira vez, Gua- rujá recebe a seletiva do Concurso Garoto e Ga- rota Fitness. A inscrição para a etapa municipal acontece nesta quinta-feira, 25, e sexta- feira, 26, das 17 às 22 horas, e no sábado, 27, das 14 às 18 horas, na MZ Fitness Academia, localizada na Avenida Miguel Stefano, 4.555, na Enseada. O even- to é realizado pela Agência Fitness Model São Paulo e MZ Academia, com apoio da Prefeitura de Guarujá. Para participar da seletiva é preciso ter no mínimo de 18 anos, ou 17 com emancipação comprovada. Os homens devem levar sunga e as mulheres sun- quíni ou biquíni. No total, serão selecionados 20 pessoas em cada categoria – masculina e feminina – para disputar a etapa de Guarujá, que será realizada no dia 25 de maio. De acordo com o educador físico Diego Silva Ferreira, o evento é realizado para proporcionar a melhora na qualidade de vida, por meio do incentivo à prática esportiva. “O Garoto e Garota Fitness visa tirar o foco de que, para ter um corpo legal, é preciso usar anabolizantes”, afirma Ferreira. Etapa municipal O concurso municipal dará uma vaga aos vencedores de cada categoria na etapa brasi- leira, que acontece em junho. Além disso, os ganhadores receberão a faixa de campeões dos atuais primeiros colocados do Concurso Garoto e Garota Fitness Brasil, Júnior Moreno e Marissol Dias. A primeira edição do even- to brasileiro foi realizado em 1997, tendo como vencedora da categoria feminina a personal trainer Solange Frazão. Outras celebridades também ganharam o concurso, entre elas a ex-BBB Lia Khey, em 2008, e a ex-parti- cipante do programa “A Praça é Nossa”, Jayne Alves, em 2004. Outras informações sobre a inscrição podem ser obtidas no site www.garotogarotafi- tness.com.br. Para participar da seletiva é preciso ter no mínimo de 18 anos, ou 17, desde que haja emancipação comprovada FotosReprodução quinta-feira 25 de abril de 2013 9GUARUJÁ Diário Oficial

10. circuito a tribuna Guarujá é destaque no 18º Surf Colegial O Município foi o campeão geral da primeira etapa do campeonato, vencendo duas das cinco categorias Ao todo, 27 surfistas da Cidade participaram do circuito; 13 são beneficiados com o Bolsa Atleta O s guarujaenses foram o grande destaque do 18º Surf Colegial, realizado no último fim de semana, na Praia do Tombo. Conquistando vitória em duas das cinco categorias, sendo que as outras três foram conquistadas uma por cada cidade (Santos, São Vicente e Bertioga), Guarujá também liderou entre as escolas participantes, faturando os dois primeiros lugares com os Colé- gios Don Domênico e Adélia Camargo Corrêa. Ao todo, 165 atletas de toda a Região, divididos em cinco categorias, participaram da prova, que foi disputada sábado, 20, e domingo, 21. Este ano as duas etapas acontecem em Guarujá, sendo que a segunda será realizada em 10 e 11 de agosto. “O Tombo é uma praia muito querida para os surfistas, atende a expectativa dos atletas. Este circuito revela muitos talentos e isso continua a cada ano. O dife- rencial deste ano é que incremen- tamos a categoria Universitário. Já havíamos criado um embrião na edição passada e agora com- pletamos com 24 atletas”, disse o organizador do evento, Davison Iuspa. Para o vencedor da Universitá- rio, Wesley Moraes, da Faculdade DonDomênico,concorreresteano na nova categoria foi uma grande oportunidade,jáqueestariaforada competição se a modalidade não fosse inclusa no Circuito. “Iniciei no Surf Colegial, fui bicampeão nas categorias Iniciante e Mirim e agora tive a oportunidade de con- correr na Universitário. Comecei com 9 anos e agora tenho 20. A vitória de hoje representou um novo começo, porque tinha me lesionado e fiquei muitos meses parado”, contou. Já Vitor Mendes, que de- fendeu o Colégio Adélia pela categoria Mirim, começou no esporte aos 5 anos e, apesar da pouca idade, já acumula dez anos de experiência no surfe. “Agora estou suando bem e ganhando alguns campeonatos. Se Deus quiser vou ganhar mais. Fui cam- peão brasileiro, paulista e tetra guarujaense”, disse o surfista. Na Iniciante, o pódio foi con- quistado por Eduardo Mota, do Colégio Objetivo de Bertioga. E Marcos Correa, da Escola Esta- dual Pastor Joaquim Lopes Leão, de São Vicente, foi o campeão da categoria Júnior. Já no Feminino, foi a vez de Júlia Santos, da Escola Estadual Primo Ferreira, de Santos. A jovem lembra que competiu com uma prancha com a mensagem: “Deus tem um propósito em nossas vidas e isso é maior que os nossos sonhos”. Ela acredita que sua fé foi determinante para obter o sucesso. “Todos operam para o bem daquele que ama a Deus. Nesses últimos anos consegui ser bicampeãnocircuito.Esteéomeu último ano no Ensino Médio e quis fechar com chave de ouro. É importante para ter uma base para outros campeonatos”, comentou. Bolsa Atleta Para o secretário municipal de Esporte e Lazer, a importância se dá na tradição do Circuito, que nasceu em Guarujá e retornou em 2011 para a Cidade com força total. “Hoje temos 27 surfistas, montamosumaseleção,comfaixa etáriaentre10e17anos,queparti- ciparamdoCircuitoSurf Colegial. Temos 13 beneficiários do Bolsa Atleta de surfe, em vários níveis. É um evento de grande visibilidade, e isso os incentiva. Temos atraído todos os eventos de surfe para beneficiar este espaço dos nossos surfistas”, concluiu o secretário. FotosPedroRezende quinta-feira 25 de abril de 2013 10 GUARUJÁ Diário Oficial

11. gabinete Atos oficiais D E C R E T O N.º 10.370. “Altera a Estrutura Regimental das Secretarias que especifica e dá outras providências.” MARIAANTONIETADEBRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso das atribuições que a lei lhe confere; Considerando a necessidade de reformular o organograma da Prefeitura Municipal de Guarujá, com o escopo de atender com excelência os Princípios da Administração Pública, notadamen- te o da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; Considerando, outrossim, o disposto na Lei Municipal n.º 4.004, de 28 de março de 2013; e, Considerando, ainda, a necessidade de se adequar a estrutura do Gabinete do Prefeito Municipal, da Secretaria Municipal de Coordenação Governamental, da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, da Secretaria Municipal de Turismo, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Portuário, visando melhor atender ao interesse público; D E C R E T A : Art. 1.º Fica suprimido da estrutura regimental da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, disposta no Anexo II, do Decreto n.º 10.277, de 06 de março de 2013, 01 (um) cargo de Diretor III, símbolo DAS-14. Art. 2.º Fica suprimido da estrutura regimental da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, disposta no Anexo II, do Decreto n.º 10.271, de 06 de março de 2013, 05 (cinco) cargos de Assessor Especial II, símbolo DAS-8. Art. 3.º Fica suprimido da estrutura regimental do Gabinete do Prefeito Municipal, disposta no Anexo II, do Decreto n.º 10.266, de 06 de março de 2013, 02 (duas) funções gratificadas de Su- pervisor III, símbolo FG-S6. Art. 4.º Fica suprimido da estrutura regimental da Secreta- ria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Portuário, disposta no Anexo II, do Decreto n.º 10.279, de 06 de março de 2013, 01 (um) cargo de Assessor Estratégico IV, símbolo DAS-6. Art. 5.º Fica acrescido na estrutura regimental do Gabinete do Prefeito Municipal, disposta no Anexo II, do Decreto n.º 10.266, de 06 de março de 2013, 01 (um) cargo de Diretor III, símbolo DAS-14. Art. 6.º Fica acrescido na estrutura regimental da Secretaria Mu- nicipal de Coordenação Governamental, disposta no Anexo II, do Decreto n.º 10.267, de 06 de março de 2013, 05 (cinco) cargos de Assessor Especial II, símbolo DAS-8 e 01 (uma) função gratificada de Supervisor III, símbolo FG-S6. Art. 7.º Fica acrescido na estrutura regimental da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, disposta no Anexo II, do Decreto n.º 10.271, de 06 de março de 2013, 01 (uma) função gratificada de Supervisor III, símbolo FG-S6. Art. 8.º Fica acrescido na estrutura regimental da Secretaria Mu- nicipal de Turismo, disposta no Anexo II, do Decreto n.º 10.280, de 06 de março de 2013, 01 (um) cargo de Assessor Estratégico IV, símbolo DAS-6. Art. 9.º Permanecem inalteradas as demais disposições contidas nos Decretos n.ºs 10.266, 10.267, 10.271, 10.277, 10.279 e 10.280, ambos de 06 de março de 2013. Art. 10. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01 de abril de 2013. Art. 11. Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 22 de abril de 2013. PREFEITA /dll Registrado no Livro Competente “GAB”, em 22.04.2013 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino Portaria N.º 2226/2013.- MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; R E S O L V E : DESIGNAR a servidora MARIA VILANI DE OLIVEIRA – Pront. n.º 13.905, para responder como Coordenador II (FG-S2), junto à Diretoria de Proteção Social Básica, retroagindo seus efeitos à 01.03.2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 09 de abril de 2013. PREFEITA Secretário Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social “SEDEAS”/dll Registrada no Livro Competente “GAB”, em 09.04.2013 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 2310/2013.- MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, R E S O L V E : DESIGNAR a servidora ROSANA MARIA DE CARVALHO – Pront. n.º 11.930, para responder como Coordenador III (FG-S3), junto à Diretoria de Proteção Social Especial, durante o impedimento do seu titular (Pront. n.º 14.270), por motivo de férias. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de abril de 2013. PREFEITA Secretário Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social “SEDEAS”/dll Registrada no Livro Competente “GAB”, em 17.04.2013 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 2332/2013.- MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; R E S O L V E : RETIRAR a Função Gratificada correspondente a Coordenador III (FG-S3), junto à Procuradoria Geral do Município, da servidora MEIRE APARECIDA MOROMIZATO AKAOUI – Pront. n.º 11.619, retroagindo seus efeitos à 16.04.2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 19 de abril de 2013. PREFEITA Advogado Geral do Município “AGM”/dll Registrada no Livro Competente “GAB”, em 19.04.2013 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 2333/2013.- MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; R E S O L V E : TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 1665/2013, de 14 de março de 2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 19 de abril de 2013. PREFEITA “GAB”/dll Registrada no Livro Competente “GAB”, em 19.04.2013 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 2334/2013.- MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; R E S O L V E : TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 1891/2013, de 15 de março de 2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 19 de abril de 2013. PREFEITA “GAB”/dll Registrada no Livro Competente “GAB”, em 19.04.2013 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino DESPACHO Processo Administrativo n.º: 36573/125987/2012 Edital de Pregão Presencial n.º 16/2013 Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Construção a serem utilizados nos Próprios Públicos do Mu- nicípio de Guarujá. I – Considerando os elementos de convicção que constam nos autos do processo administrativo em epígrafe, e, em especial, a decisão do pregoeiro encarregado de conduzir e julgar a licita- ção, informo a adjudicação do objeto constante dos lotes 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8 à empresa H. S. COMÉCIO E SERVIÇOS LTDA ME, pelos seguintes valores: Lote 1: R$ 795.000,00 (setecentos e noventa e cinco mil reais) Lote 2: R$ 100.000,00 (cem mil reais) Lote 3: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) Lote 4: R$ 9.950,00 (nove mil novecentos e cinquenta reais) Lote 5: R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais) Lote 6: R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais) Lote 7: R$ 153.000,00 (cento e cinquenta e três mil reais) Lote 8: R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais) II – E, em ato contínuo, HOMOLOGO o Pregão Presencial nº 16/2013. Publique-se. Guarujá, 04 de Abril de 2013 FLÁVIO POLI SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DESPACHO Processo Administrativo n.º: 1940/71137/2013 Edital de Pregão Presencial n.º 17/2013 Objeto: Registro de preços para aquisição de derivados e acessórios para pintura para a municipalidade. I – A vista dos elementos informativos que instruem o processo em epígrafe, e em análise aos recursos interpostos pelas licitan- tes RASM CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e NOSSA COR TINTAS LTDA ME, em especial o relatório emitido pelo pregoeiro encarregado de conduzir e julgar a li- citação, decido pelo INDEFERIMENTO de ambos, e, em ato con- tínuo, considerando a planilha de recomposição apresentada em atendimento ao item 9.1 do ato convocatório, ADJUDICO o objeto do certame constante do lote nº 01, no valor global de R$ 799.998,55 (setecentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e oito reais e cinquenta e cinco centavos) e do lote nº 02, no valor global de R$ 36.994,74 (trinta e seis mil novecentos e noventa e quatro reais e setenta e quatro centavos), à empresa H. S. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, e HOMOLOGO o Pregão Presencial nº 17/2013. II – Publique-se. Guarujá, 08 de Abril de 2013 FLAVIO POLI SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DESPACHO Processo Administrativo n.º: 6356/71137/2013 Edital de Pregão Presencial n.º 29/2013 Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos para atender a Rede Municipal de Saúde - Bloco A. I – Considerando a r. decisão do E. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, por meio doTC-634.989.13-1, determinando a sus- tação do certame licitatório em epígrafe, informo que a sessão pública designada para o recebimento e abertura dos envelo- pes fica SUSPENSA, até ulterior decisão da E. Corte. II – Publique-se. quinta-feira 25 de abril de 2013 11GUARUJÁ Diário Oficial

12. Guarujá, 24 de Abril de 2013 MÁRCIA FERNANDES ROCHA DIRETORA DE COMPRAS E LICITAÇÕES secretarias municipais Atos oficiais advocacia geral PORTARIA AGM Nº 197/2013 ANDRÉ FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO, ADVOGADO GE- RAL DO MUNICÍPIO, usando de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar nº 135/2012, de 05 de abril de 2012, e do Decreto nº 10.312/2013, de 15 de março de 2013. RESOLVE: INSTAURAR, nos termos do arts. 543 e 554 da Lei Complementar nº 135/2012, PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR sob nº 25149/942/2010, pelo Rito Sumaríssimo, com a finalidade de apurar os fatos descritos na representação encaminhada pela Secretaria de Saúde - SESAU, em face do servidor A.T.B. pron- tuário nº 13.575, conforme os fatos descritos abaixo, extraídos do relatório aprovado pela Exma. Sra. Prefeita do Município, que faz parte integrante deste. Consta dos documentos acostados ao processo administrativo disciplinar em epígrafe, que no dia 13 de setembro de 2010 por volta das 11:00h na UPA Matheus Santa Maria o servidor A.T.B. teria se comportado de maneira inadequada diante a necessidade de acompanhamento em transferência de paciente. Em In- quérito instaurado foram ouvidas testemunhas do fato às fls. 52 e 54. Apurou-se que o referido servidor tumultuou a realização da transferência asseverando perante os familiares do paciente que o quadro deste era instável e que não se responsabilizaria se o paciente viesse a falecer no decurso da remoção, bem como não realizaria nenhuma manobra de ressuscitação. As testemunhas do fato confirmaram todo ocorrido, sendo o requerimento inicial reiterado pela servidora requerente quando de sua oitiva às fls. 54. Apurou-se ainda, que, diante o tumulto ocasionado pelo servidor A.T.B. os familiares do paciente que já estavam fra- gilizados pela situação ficaram ainda mais preocupados com o ocorrido, e que, diante os acontecimentos houve atraso de uma hora nos procedimentos para transferência. Por final, averiguou- se que o servidor A.T.B. acompanhou a transferência, sendo que o paciente chegou sem nenhuma intercorrência ao seu destino. Pelos fatos apurados, em tese, restou caracterizado ato de insu- bordinação e mau procedimento, acarretando prejuízos a rela- ção funcional hierárquica bem como acarretando perturbação à ordem interna do serviço público. Em tese, se comprovado os atos praticados pelo referido servidor, caracterizado ato de insubordinação ou mau procedimento, previsto no art. 482, alíneas“b”e“h”da CLT, ensejando, inclusive, à dispensa por justa causa, dos serviços desta Prefeitura. ARROLAR as testemunhas da administração, conforme segue: 01) Fabiana Paviani, prontuário 14.761 02) Valdete Souza de Brito, prontuário 10.877 Registre-se e dê-se ciência. Guarujá, 15 de abril de 2013. André Figueiras Noschese Guerato Advogado Geral do Município PORTARIA AGM Nº 195/2013 ANDRÉ FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO, ADVOGADO GE- RAL DO MUNICÍPIO, usando de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar nº 135/2012, de 05 de abril de 2012, e do Decreto nº 10.312/2013, de 15 de março de 2013. RESOLVE: INSTAURAR, nos termos do arts. 543 e 554 da Lei Complemen- tar nº 135/2012, PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR sob nº 1734/0125763/2012, pelo Rito Sumaríssimo, com a finalidade de apurar os fatos descritos nos autos, encaminhados pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania do Mu- nicípio de Guarujá, em face da servidora, M.B.D.S., prontuário nº 18.912, conforme os fatos descritos abaixo: Consta dos autos, que a Servidora M.B.D.S., no dia 12/01/2012, após ser informada do seu novo local de trabalho, reagiu de maneira agressiva e desproporcional com a equipe técnica da secretaria municipal de desenvolvimento social e cidadania, manifestando perante os demais presen- tes e em alto tom que ela que deveria escolher seu local de trabalho, além de ter se negado a assinar o próprio encami- nhamento, pegando o documento e dado as costas. Em tese, se comprovados os atos praticados pela referida servidora, resta caracterizado o ato de indisciplina ou de insubordinação, enquadrado no art. 482, “h”, da CLT, ensejando, inclusive, à dispensa por justa causa, dos serviços desta Prefeitura. ARROLAR a testemunha da administração, conforme segue: 1) Eliane Akemi Nakamura 2) Margarete Lima da Silva Ruiz Registre-se e dê-se ciência. Guarujá, 12 de Abril de 2013. André Figueiras Noschese Guerato Advogado Geral do Município PORTARIA AGM Nº 198/2013 ANDRÉ FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO, ADVOGADO GE- RAL DO MUNICÍPIO, usando de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar nº 135/2012, de 05 de abril de 2012, e do Decreto nº 10.312/2013, de 15 de março de 2013. RESOLVE: INSTAURAR, nos termos do arts. 543 e 554 da Lei Complemen- tar nº 135/2012, PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR sob nº 24954/137739/2012, pelo Rito Sumaríssimo, com a finalidade de apurar os fatos descritos nos autos, encaminhados pela Advocacia Geral do Município de Guarujá, em face do servidor, D.A.A., prontuário nº 14.131, extraídos dos autos do inquérito administrativo disciplinar nº 9.985/2012, que faz parte integrante deste, conforme os fatos descritos abaixo: Consta dos autos, que o servidor D.A.A., deixou de comparecer sem apresentar justificativa, muito embora tenha sido previa- mente intimado e requisitado (fls. 18, 19 e 23) a comparecer nas dependências da Divisão de Inquérito e Processo Administrativo Disciplinar no dia 13/06/2012, às 15:00h, a fim de ser ouvido na condição de testemunha, nos autos do Inquérito Administrativo Disciplinar nº 9.985/2012. Em tese, se comprovados os atos praticados pelo referido servidor, caracteriza-se ato de indisciplina, enquadrado para fins administrativos e disciplinares no artigo 1º do Decreto nº9.723 de 2011, bem como no art. 482, “h”, da CLT, ensejando, inclusive, à dispensa por justa causa, dos servi- ços desta Prefeitura. Registre-se e dê-se ciência. Guarujá, 15 de Abril de 2013. André Figueiras Noschese Guerato Advogado Geral do Município DIVISÃO DE INQUÉRITO E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Processo Administrativo Disciplinar nº. 36763/137739/2011 Dra. Thalita Santiago Santos – OAB/SP 268.336 Processado: R.D.D.S. - prontuário 6.079 De ordem do Presidente da Comissão de Processo Administrati- vo Disciplinar, nomeada pela Portaria AGM nº. 385/2012, fica a advogada acima indica, INTIMADA, para “apresentar o substa- belecimento, visando regularizar a situação nos autos, conforme solicitado em ata de sessão de 12.12.12 fls. 80”na Divisão de Inquérito e Processo Administrativo Disciplinar, sito à Rua Azuil Loureiro, 691, 5º andar, Santa Rosa, Guarujá-SP. Sérgio Yoshio Imamura Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar DIVISÃO DE INQUÉRITO E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Inquérito Administrativo Disciplinar nº. 6743/72435/2001 Processado: V. S. - prontuário: 8.549-9 Maria Antonieta de Brito, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais, faz publicar a sua decisão de fls. 160, nos autos do Inquérito Administrativo Disciplinar nº. 6743/72435/2001, nos seguintes termos:“Considerando os mo- tivos explanados pela Comissão e pelo I. Advogado Geral do Município – Interino, determino o arquivamento do Inquérito Administrativo Disciplinar”. Maria Antonieta de Brito Prefeita PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS DE DIREITO Nº. 01/2013 RESULTADO DEFINITIVO A COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO SELETIVO DE ESTÁ- GIO DE DIREITO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a inexistência de recursos apresentados na forma do Edital de Seleção de Estágio nº. 01/2013 – Advocacia Geral do Município, publicado no Diário Oficial do Município de Guarujá em 14 de março de 2013, RESOLVE HABILITAR DEFINITIVAMENTE, de acordo com a classificação final prevista no Anexo Único, os candidatos que atingiram nota igual ou superior a 20 (vinte) pontos, conforme cláusula I, 11, do referido Edital. Guarujá/SP, 24 de abril de 2013. FÁBIO RENATO AGUETONI MARQUES Presidente da Comissão Especial de Processo Seletivo de Estágio de Direito ANEXO ÚNICO – RELAÇÃO DE CANDIDATOS HABILITADOS DEFINITIVAMENTE: CLASSIF. NOME RG PONTOS 01 Luana Nayara da Penha Sobrinho 35910320-0 32 02 Gabriele dos Santos e Sousa 48.564.160-4 32 03 José Jakson Bezerra de Amorim 7678056 31,5 04 Ana Carolina Camargo Rodrigues 37.116.825-9 26,5 05 Daina Bergman Franzon 39.705.212-1 24,75 06 Rebeca Amaro Pereira 34646287-3 23,5 07 José Antônio Gomes Mariano Miziara 27.559669-2 23,0 08 Roseli Araújo Dias Monteiro 43.918.155-0 22,0 09 José Orlando Santos 15.951.422-8 22,0 10 Luzia Barroso de Almeida 55.825.549-8 22,0 11 Thiago Araújo Chaves de Abreu 36255459-6 21,5 12 Wagner da Paixão Eduardo 4400061176-3 21,5 13 Amanda Andrade da Silva 47.267.933-8 21,0 14 Thayla Campos Marques Bacalhau 48.555.131-7 20,0 15 Joselena Neves Silva 27.663.166-3 20,0 16 Erivaldo Sá de Almeida 19.904.473-9 20,0 esporte e lazer EDITAL DE ADITAMENTO DE BOLSA ATLETA Nº 06 /2013 No uso das atribuições legais a mim conferidas, de acordo com a Lei Municipal nº 3.815 complementada com a Lei nº 3827 , com o Decreto Municipal nº 9708 de 6 de janeiro de 2012 art. 4º, informo aditamento ao Edital de Notificação Bolsa Atleta nº 13/2012, no número de bolsas a serem distribuídas no exercício de 2013: Bolsa Categoria Atleta Estadual – de 109 para 138 bolsas - no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) cada uma; Bolsa Categoria Atleta Internacional – de 18 para 27 bolsas – no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) cada uma; Guarujá, 19 de abril de 2013. Elson Maceió dos Santos Secretário de Esporte e Lazer NOTIFICAÇÃO BOLSA ATLETA Nº 07/2013 No uso das atribuições legais a mim conferidas, atendendo o que dispõem o artigo 5º combinado com o inciso II do artigo 6º e nos incisos III e IV do artigo 10º da Lei Municipal nº 3.815 complementada com a Lei nº 3827, com os Decretos Munici- pais nºs 9708 e 10.165 com base no processo 8298/2013 e nas informações de avaliação prestadas pela Comissão específica de que trata o Decreto Municipal nº 9454, contidas nas solicitações registradas no livro competente, notifico os abaixo relacionados que suas solicitações foram aprovadas como segue: Categoria Estadual – valor R$ 300,00 (trezentos reais) quinta-feira 25 de abril de 2013 12 GUARUJÁ Diário Oficial

13. Nº Proc. Interno Nome RG 156 Maria Adriana de Andrade Paiva 5.281.526 159 Maria Noemia Moraes da Silva 29.864.957-3 028 Bruno Leonardo de Oliveira Barros 44.391.561-1 150 Valter Peres Barros 22.937.732-4 007 Allan Rodrigues da Silva Nascimento Campanha 47.739.738-4 106 José do Nascimento 9.575.030-7 127 Lilian Teixeira de Jesus 35.733.890-x 164 Matheus dos Santos Moraes 36.313.116-4 165 Maurício Nunes Silva 41.440.926-7 222 Victor de Oliveira Manhães 41.709.001-8 173 Thiago Souza Silva 48.490.030-4 048 Diana Rodrigues dos Santos 32.758.164-5 166 Michely Yoneko de Amorim Abe 36.352.420-4 167 Mikaela Oliveira Esteves 54.983.175-7 253 Vitor Arthur Oliveira de Oliveira Foglia 39.004.727-2 197 Roberto Pereira dos Santos 19.189.440 230 Vitor Mendes dos Santos 52.689.251-1 025 Bruna Fernanda Paixão dos Santos 52.997.929-9 083 Gustavo Lemos Melo Val de Sousa 38.323.719-1 203 Sabrina Soares de Goes 47.076.919-1 099 João Danilo Grobmam Mandetta 36.837.666-7 111 Josef Marques Ponec 15.535.994 Categoria Nacional – valor R$ 400,00 (quatrocentos reais) Nº Proc. Interno Nome RG 080 Giovana Linhares Correa 36.775.193-8 Categoria Internacional – valor R$ 500,00 (quinhentos reais) Nº sequência Nome RG 196 Roberto Junqueira 3.486.138-5 045 Deivid Almeida da Silva 47.019.107-7 073 Gabriel André Soares Santos 38.868.957-2 093 Jessé Mendes dos Santos 38.365.180-3 102 Jocelio de Jesus 50.105.087-5 141 Luiz Eduardo Rodrigues Diniz 49.293.910-x 182 Pedro Miguel Cordeiro Neto 43.905.044-3 As quantias a que se referem a concessão das bolsas serão pelo prazo de 10 (dez) meses a contar do mês de abril de 2013. Guarujá, 20 de abril de 2013. Elson Maceió dos Santos Secretário de Esporte e Lazer cultura COMUNICADO A Secretaria Municipal de Cultura, comunica que no próximo dia 30 de abril, a partir das 19 horas, no Anfiteatro“Ferreira Sampaio”, situado na Rua Oswaldo Aranha, nº 800 – Vicente de Carvalho, haverá um encontro para discutir sobre o Sistema Municipal de Cultura e seus processos de implementação, a partir da Lei nº 3969, que atende às exigências do Ministério da Cultura. Portanto, é fundamental a participação dos agentes produtores, gestores, artistas e instituições que fazem e desenvolvem cultura, bem como, a comunidade em geral. Guarujá, 23 de abril de 2013. MARIÂNGELA DUARTE Secretária de Cultura educação EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Direção da E.M. José de Souza, serve-se do presente edital para convocar membros do Conselho de Escola, pais, professores, funcionários e demais pessoas da comunidade para a Reunião do Conselho de Escola que será realizada aos vinte e nove dias do mês de abril de dois mil e treze, às nove horas, em uma das dependências desta Unidade Escolar, situada à Avenida Atlân- tica 1518 – Cidade Atlântica, para tratar da seguinte ordem do dia: Prestação de contas da verba do Convênio/PMG de 2011, reprogramação da verba do FNDE/PDDE , aprovação do Plano Escolar e decisões referente o ano vigente. Guarujá, 24 de abril de 2013 Carla Andréa Teixeira dos Santos Diretora da Unidade de Ensino Pront.: 8195 EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Direção da E.M. José de Souza, serve-se do presente edital para convocar os membros da A.P.M., pais, professores, funcio- nários e demais pessoas da comunidade para reunião que será realizada aos vinte e nove dias do mês de abril de dois mil e treze, às dez horas e trinta minutos em primeira chamada e as onze horas em segunda chamada, em uma das dependências desta Unidade Escolar, situada à Avenida Atlântica, 1518 - Cida- de Atlântica, para tratar da seguinte ordem do dia: Prestação de contas da verba do Convênio/PMG de 2011, reprogramação da verba do FNDE/PDDE e decisões referente as verbas para o ano vigente. Guarujá, 24 de abril de 2013 Carla Andréa Teixeira dos Santos Diretora da Unidade de Ensino Pront.: 8195 EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educa- ção – FUNDEB/GUARUJÁ no uso de suas atribuições regimentais conferidas pela Lei Municipal no 3.458 de 28 de maio de 2007 e Decreto Municipal no 8.136 , pelo presente Edital convoca os Membros do referido Conselho para a Reunião Ordinária a ser realizada dia 03 de maio de 2013, na sala dos Conselhos na U.E. 1º de Maio, com 1ª. Chamada às 10h00 e em 2ª. Chamada às 10h30min. , com qualquer número de Conselheiros, para delibe- rarem sobre a seguinte Pauta: • Leitura e Aprovação da Ata da Reunião Anterior; • Apresentação da Prestação de Contas do 1º trimestre/13; • Assuntos gerais. Guarujá, 24 de abril de 2013. Regina Lúcia Rodrigues Conselheira Presidente saúde Comunicado DE INTERDIÇÃO nº 03- DIVISA-2/2013 A Diretoria da Vigilância em Saúde no uso de suas atribuições e em cumprimento à legislação sanitária vigente, comunica na data de 23/04/2013 a INTERDIÇÃO CAUTELAR do Estabeleci- mento sob razão social: CENTRO ODONTOLÓGICO DO POVO DE GUARUJÁ - CNPJ Nº 015.190.552/0001-87, situado à AVENIDA THIAGO FERREIRA Nº 848 – 1º ANDAR – VILA ALI- CE – VICENTE DE CARVALHO - GUARUJÁ -SP, por fazer fun- cionar policlínica odontológica contrariando as normas legais vigentes, a saber: Lei Estadual 10.083/98, artigos 53, 54,86,95,88; Resolução SS-15/99 e por cumprimento parcial dos atos emana- dos das autoridades sanitárias (autos de intimação numerados de 259902 à 259912 e de 261929 à 261938). Guarujá, 24 de Abril de 2013. Marco Antônio Chagas da Conceição Diretor de Vigilância em Saúde Carlos Leda de Araújo Assessor Técnico II – Vigilância Sanitária CldA / nmp desenvolvimento e assistência social Edital de Convocação O CMDCF (Conselho Municipal da Condição Feminina) no uso de suas atribuições de política pública para mulheres regula- mentada pela Lei Municipal 3.120/2004, convoca os membros titulares e suplentes, representantes da Sociedade Civil, Associa- ções, ONGs e Entidades ligadas ao movimento de mulheres para participarem do Pleito Eleitoral, com Mandato para o período 2013 a 2015. A eleição para a escolha da diretoria do CMDCF será no dia 30 de abril de 2013, às 9h30,1 em primeira chamada e às 10h30, em segunda chamada, na Casa dos Conselhos Rua Montenegro Nº 455 Centro – Guarujá. Guarujá, 22 de Abril de 2013. Regina Estella Barbosa Botelho Presidente EDITAL Nº. 024/2013 - CMDCA Convocação de Assembleia Extraordinária O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adoles- cente de Guarujá – CMDCA, no uso das atribuições legais es- tabelecidas na Lei Municipal nº 3.382, de 07 de junho de 2006, vem por meio deste, convocar os conselheiros titulares e suplentes para a Assembleia Extraordinária, a ser realizada no dia 02 de maio de 2013, às 9 horas, nas dependências da Casa dos Conselhos, Rua Montenegro, nº455, Centro, Guarujá/SP. Pauta • Capacitação para Conselheiros Tutelares e Conselheiros de Direito. • Assuntos gerais Maria Lúcia Ribeiro dos Santos Presidenta PROGRAMA AUXÍLIO DESEMPREGO A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, no uso de suas atribuições legais e em acatamento aos princí- pios que regem a administração pública, vem através do presente, tornar pública a relação dos beneficiados com o Progra- ma Auxílio Desemprego, cujos contratos venceram, e que terão seus contratos RENOVADOS por mais 1 (um) ano, a partir de ABRIL/2013 conforme previsto em lei específica. CONTRATO NOME RG 979/2012 ADRIANA MARQUES DE CARVALHO 33.876.819-1 974/2012 ANA LUCIA PEDRO DA SILVA DE SOUZA 21.251.042-3 1019/2012 DAVID CARLOS SILVA DOS SANTOS 40.774.281-5 1013/2012 DEBORA DA SILVA PAZ 40.774.838-6 975/2012 ELIETE DOS SANTOS SANTANA 15.952.678.4 983/2012 FRANCISCA HONORIO DA SILVA 35.634.655-9 1012/2012 GISELLE SILVA DE OLIVEIRA 35.268.424-0 990/2012 JANAINA DE SOUSA NEGREIRO NASCIMENTO 33.171.773-6 987/2012 JORGE LUIZ FERNANDES CASTILHO 26.483.764-2 976/2012 JOSE FRANCISCO DOS REIS 3.307.945-6 1020/2012 JOSIANE APARECIDA DA SILVA 38.365.409-9 980/2012 LUCIMAR MARQUES 14.218.809-8 992/2012 LUIZ ALVES DE LIMA 14.319.135-4 985/2012 MARIA APARECIDA DA COSTA DOS SANTOS 22.548.555-2 991/2012 MARIA DE LOURDES SANTANA 2437114 1011/2012 MARIA DO PERPETUO SOCORRO GONCALVES 52.377.716-4 1009/2012 MARIA JOSE DA CONCEICAO THORPE 6.560.691 989/2012 MARILICE LUCCAS CRUZEIRO 24.209.115-5 988/2012 MARISE CORREIA CHAGAS 33.171.645-8 1014/2012 MARTA CILENE DA SILVA LEITE 36.879.355-2 1018/2012 RENATA DE OLIVEIRA SOARES 33.495.406-X cipa@guaruja.sp.gov.br Comissão Interna de Prevenção de Acidentes quinta-feira 25 de abril de 2013 13GUARUJÁ Diário Oficial

14. A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Admi- nistração, torna público, para que não se alegue desconhecimento, a relação dos servidores, ou que iniciaram suas férias em ABRIL/2013 e que não constaram da relação anterior, ou que iniciam suas férias no mês de MAIO/2013, conforme autorização do superior hierárquico constante nos avisos de férias, bem como para ciência do servidor que deverá cumprir com o programado. Qualquer divergência deverá ser comunicada imediatamente à Diretoria de Gestão de Pessoas. Pront. Funcionário Secretaria Admissão P. Aquisitivo Fruição 14110 ADEILDE BARBOSA DA SILVA SEDECON 19/04/2001 2012/2013 20/05/2013 a 08/06/2013 18124 ADRIANA JESUS DA ROCHA SESAU 25/01/2010 2012/2013 06/05/2013 a 25/05/2013 4641 AFONSO ESTACIO SANTOS SEDGU 26/05/1981 2012/2013 27/05/2013 a 15/06/2013 6678 AILTON BEZERRA DA SILVA SEDECON 18/04/1984 2012/2013 06/05/2013 a 25/05/2013 9337 AIRTON DE OLIVEIRA SEDECON 23/02/1988 2012/2013 06/05/2013 a 25/05/2013 19219 AIRTON GONCALVES JUNIOR SESAU 26/04/2012 2012/2013 01/05/2013 a 20/05/2013 6284 ALBERTO PINHEIRO MORALES SESAU 13/02/1984 2012/2013 06/05/2013 a 25/05/2013 14117 ALEXANDRA VERONICA MARTINS DE LIMA SEDECON 19/04/2001 2012/2013 06/05/2013 a 25/05/2013 14390 ALEXANDRE CARDOSO AGM 07/02/2002 2012/2013 06/05/2013 a 25/05/2013 14933 ALEXANDRE TOMAZ DA COSTA SEDECON 19/04/2004 2012/2013 06/05/2013 a 25/05/2013 15972 ANA CRISTINA DE SANTANA SEDUC 22/06/2006 2012/2013 13/05/2013 a 11/06/2013 15734 ANA DE OLIVEIRA GLICERIO SESAU 23/01/2006 2012/2013 15/04/2013 a 04/05/2013 12223 ANA MARIA DOS SANTOS SEDUC 27/06/1994 2011/2012 06/05/2013 a 25/05/2013 14121 ANA PAULA DAGOLA M DA SILVA SEDECON 19/04/2001 2012/2013 06/05/2013 a 25/05/2013 12518 ANDRE LUIZ BARBOSA DA SILVA SEELA 09/05/1995 2012/2013 13/05/2013 a 01/06/2013 14857 ANDRE PELLEGRINI RIBEIRO SEFIN 10/03/2004 2012/2013 02/05/2013 a 21/05/2013 11548 ANDREA PROSDOCIMI SEFIN 19/04/1991 2012/2013 13/05/2013 a 01/06/2013 17282 ANGELO NOGUEIRA TAVARES SEDECON 17/12/2008 2011/2012 06/05/2013 a 21/05/2013 14402 ANSELMO DA SILVA SEDECON 13/02/2002 2012/2013 06/05/2013 a 25/05/2013 11683 ANTONIO BARBOSA SEDGU 21/05/1991 2012/2013 27/05/2013 a 15/06/2013 16937 ANTONIO SERGIO CARDOSO SEMIAO SEDUC 06/05/2008 2012/2013 06/05/2013 a 25/05/2013 14640 ARISTOTELES ALVES DAS CHAGAS SEELA 28/10/2002 2012/2013 27/05/2013 a 15/06/2013 14392 BENEDITO ANDRELINO DA SILVA SESAU 08/02/2002 2012/2013 06/05/2013 a 25/05/2013 19029 BIANCA FAGUNDES DOS SANTOS SEDUC 14/02/2012 2012/2013 06/05/2013 a 25/05/2013 16968 CARLOS EDUARDO BATISTA OLIVEIRA ADM 13/05/2008 2012/2013 13/05/2013 a 01/06/2013 17552 CARLOS EDUARDO CARVALHAL FIGUEIRA SEGOV 16/02/2009 2012/2013 06/05/2013 a 25/05/2013 14124 CARLOS EDUARDO CONCEICAO DOS SANTOS SEDECON 19/04/2001 2012/2013 06/05/2013 a 25/05/2013 14046 CARMEN ALVES CAPELLA SESAU 03/03/2001 2012/2013 02/05/2013 a 31/05/2013 12212 CECILIA CAGNACCI SANDER SESAU 27/06/1994 2011/2012 06/05/2013 a 25/05/2013 14661 CECILIA MONTEIRO NOGUEIRA SESAU 11/12/2002 2011/2012 02/05/2013 a 31/05/2013 15630 CLAUDIA CUBAS GUIMARAES SESAU 21/05/2005 2012/2013 21/05/2013 a 09/06/2013 4937 CLAUDIONOR BASTOS SEDECON 01/12/1981 2011/2012 06/05/2013 a 25/05/2013 16044 DENISE BETIM DA SILVA GUIA SEDGU 19/07/2006 2011/2012 27/05/2013 a 15/06/2013 19234 DORALICE ALMEIDA BADU SESAU 07/05/2012 2012/2013 13/05/2013 a 11/06/2013 13771 EDEMIR DE SOUZA COSTA SEDECON 12/01/2001 2012/2013 06/05/2013 a 25/05/2013 14742 EDER FEIJO ANEL SEDESC 31/03/2003 2012/2013 19/04/2013 a 18/05/2013 18825 EDER SIMOES DE B204OLIVEIRA SESAU 05/01/2012 2012/2013 11/05/2013 a 30/05/2013 15978 EDIMILTON NEVES DE FREITAS SEDUC 26/06/2006 2008/2009 15/04/2013 a 04/05/2013 13344 EDMILSON ARAUJO ELOI SEDECON 19/06/2000 2011/2012 27/05/2013 a 25/06/2013 17774 EDSON NARCISO DOS SANTOS SEDGU 15/05/2009 2012/2013 20/05/2013 a 08/06/2013 11036 EDUARDO ELOI DO NASCIMENTO NETO SEFIN 08/08/1990 2012/2013 20/05/2013 a 08/06/2013 14294 EDUARDO IAGO RAMOS UAE 27/10/2001 2011/2012 06/05/2013 a 25/05/2013 9695 EDWALD PRIETO SANTIAGO SEDGU 26/04/1988 2012/2013 29/04/2013 a 18/05/2013 18518 ELAINE CRISTINA FRAZAO SESAU 01/10/2010 2011/2012 06/05/2013 a 04/06/2013 18822 ELAINE SANTOS DE ALBUQUERQUE SESAU 05/01/2012 2012/2013 06/05/2013 a 25/05/2013 14139 ELIEDSON BARROS DA SILVA SEDECON 19/04/2001 2012/2013 20/05/2013 a 08/06/2013 17327 ELIO LOPES DOS SANTOS SEMAM 01/01/2009 2012/2013 06/05/2013 a 25/05/2013 11048 ELISABETH APARECIDAVASCONCELOS BUONO SEDUC 05/03/1991 2012/2013 06/05/2013 a 04/06/2013 11858 ELVIRA FERRAZ DO NASCIMENTO SEDUC 13/02/1992 2012/2013 13/05/2013 a 01/06/2013 16740 ELZA DA SILVA SESAU 28/03/2008 2012/2013 06/05/2013 a 04/06/2013 18831 EMERSON GUIDINI SESAU 05/01/2012 2012/2013 06/05/2013 a 04/06/2013 14246 ERIKA DOS SANTOS COSTA SESAU 18/06/2001 2012/2013 06/05/2013 a 25/05/2013 14050 EVALDO SIMAO DA SILVA SEMAM 21/02/2001 2012/2013 06/05/2013 a 25/05/2013 13363 EVERTON SANT ANA SEDECON 19/06/2000 2011/2012 22/05/2013 a 10/06/2013 18373 FABIAN PABLO BORGES DE AMORIM SEDUC 02/08/2010 2011/2012 06/05/2013 a 25/05/2013 13368 FABIO ENRIQUE CAMILO J ESTEVES SEDECON 19/06/2000 2011/2012 06/05/2013 a 25/05/2013 15652 FABIO SCHIAVETTI VILTRAKIS SESAU 14/06/2005 2011/2012 07/05/2013 a 05/06/2013 19012 FAGNER WILBA GOMES CRUZ SEDUC 10/02/2012 2012/2013 02/05/2013 a 31/05/2013 17452 FATIMA REGINA VIEITES SEGOV 20/01/2009 2012/2013 15/04/2013 a 14/05/2013 19151 FERNANDA CAPOTORTO LOPES PRETO SESAU 30/03/2012 2012/2013 20/05/2013 a 08/06/2013 13108 FERNANDA MANZIONI L MORONE SEDUC 12/05/1999 2012/2013 21/05/2013 a 19/06/2013 3048 FIRMINO FAUSTINO DE A ALMEIDA ADM 12/04/1983 2012/2013 06/05/2013 a 04/06/2013 13730 FLAVIO ZWETSCH JUNIOR SEDGU 08/01/2001 2012/2013 13/05/2013 a 01/06/2013 18983 FRANCISCA LIMA DO NASCIMENTO SEDUC 15/02/2012 2012/2013 06/05/2013 a 04/06/2013 16619 GENILDA BAPTISTA DOS SANTOS SESAU 11/03/2008 2012/2013 02/05/2013 a 21/05/2013 18870 GHISLAINE TRINDADE DE SOUZA SESAU 10/01/2012 2012/2013 06/05/2013 a 04/06/2013 3990 GIDEAO BATISTA DE CARVALHO SESAU 04/06/1983 2011/2012 01/05/2013 a 20/05/2013 16773 GISLENE CRISTINA BARRICHELLO RAMOS SESAU 31/03/2008 2012/2013 29/04/2013 a 28/05/2013 5741 HELENA MARIA NUNES PEREIRA SEDUC 20/04/1983 2012/2013 06/05/2013 a 25/05/2013 18235 HELIA DAS GRACAS ALVES SEDUC 08/04/2010 2012/2013 06/05/2013 a 25/05/2013 9724 HELIO SERGIO MARTINS DA SILVA SEDECON 09/05/1988 2012/2013 13/05/2013 a 01/06/2013 10386 HELOISA APARECID CAVALCANTE DIAS SESAU 05/08/1990 2011/2012 15/05/2013 a 13/06/2013 11201 HUGO RIBEIRO SESAU 04/12/1990 2011/2012 17/05/2013 a 05/06/2013 18943 IVAN XAVIER LARA MORALES SESAU 18/01/2012 2012/2013 06/05/2013 a 04/06/2013 17877 IZAMARA REGINA DA SILVA SEDUC 14/05/2009 2012/2013 20/05/2013 a 18/06/2013 14001 JAIR SIQUEIRA CORREIA SEDESC 09/02/2001 2012/2013 20/05/2013 a 08/06/2013 17461 JANAINA APARECIDA VENCESLAU ADM 23/01/2009 2012/2013 06/05/2013 a 25/05/2013 18885 JANIO MATOS FRAGA SESAU 15/01/2012 2012/2013 05/05/2013 a 03/06/2013 14156 JAQUELINE DOS SANTOS SILVA SEDECON 19/04/2001 2012/2013 06/05/2013 a 25/05/2013 18949 JEFERSON WILLIAM LOPES FRANKLIN SESAU 18/01/2012 2012/2013 20/05/2013 a 08/06/2013 17357 JOEL DE SOUZA SANTOS SEDGU 01/01/2009 2012/2013 06/05/2013 a 25/05/2013 18232 JORGE ALMEIDA DE CARVALHO SEDUC 08/04/2010 2012/2013 13/05/2013 a 01/06/2013 16932 JORGE FRANCISCO DE PAULA SEDUC 07/05/2008 2012/2013 13/05/2013 a 11/06/2013 6671 JORGE RICARDO SALINO DE SANTANA SEELA 18/04/1984 2012/2013 22/04/2013 a 11/05/2013 5158 JORGE WILSON DOS SANTOS ADM 27/04/1982 2012/2013 06/05/2013 a 25/05/2013 16855 JOSE EDVAN DA SILVA SESAU 29/04/2008 2012/2013 06/05/2013 a 25/05/2013 19018 JOSE ERALDO SILVA MELO SEDUC 17/02/2012 2012/2013 13/05/2013 a 11/06/2013 17749 JOSE LUIS DOS SANTOS LUTERIO ADM 06/04/2009 2012/2013 06/05/2013 a 25/05/2013 12525 JOSE OLIVEIRA SILVA FILHO SEDGU 15/05/1995 2012/2013 20/05/2013 a 08/06/2013 11148 JOSE RAMON PEREZ MARQUEZ AGM 05/11/1990 2011/2012 02/05/2013 a 31/05/2013 16952 JOSE RICARDO XAVIER SESAU 08/05/2008 2012/2013 20/05/2013 a 08/06/2013 17024 JOSE TEOFILO ALBEJANTE NETO SESAU 16/07/2008 2011/2012 01/05/2013 a 30/05/2013 18027 JOSINEIDE GOMES DE ALMEIDA MONTEIRO SESAU 24/08/2009 2011/2012 20/05/2013 a 18/06/2013 9224 JUAREZ SIQUEIRA ROCHA SEDGU 01/02/1988 2012/2013 06/05/2013 a 25/05/2013 18515 JUCILENE HONORATO DA SILVA SESAU 01/10/2010 2011/2012 06/05/2013 a 25/05/2013 17805 JULIANA SANTANA RODRIGUES SESAU 30/04/2009 2012/2013 06/05/2013 a 25/05/2013 9879 JULIO CESAR PINTO DA SILVA SEDGU 06/06/1988 2011/2012 06/05/2013 a 04/06/2013 17384 KARINA FERNANDES PRACA SEGOV 01/01/2009 2012/2013 06/05/2013 a 25/05/2013 18510 KATIA MARIA DE ARRUDA SESAU 01/10/2010 2011/2012 06/05/2013 a 04/06/2013 18711 LETICIA ANTUNES DOS SANTOS SEDUC 25/07/2011 2011/2012 13/05/2013 a 01/06/2013 16299 LIA MARCIA PIRES SEDUC 06/03/2007 2012/2013 06/05/2013 a 25/05/2013 18618 LICIA SANTOS DE MENEZES SEDUC 05/05/2011 2012/2013 06/05/2013 a 25/05/2013 13696 LINDSON BEZERRA DE LIMA SEDGU 08/01/2001 2012/2013 27/05/2013 a 15/06/2013 10689 LORETO LAZARO ALTUBE SESAU 16/04/1990 2012/2013 06/05/2013 a 25/05/2013 14314 LUCIA COELHO E MELLO SOUZA SEDESC 26/10/2001 2011/2012 13/05/2013 a 11/06/2013 18900 LUCIANA DE OLIVEIRA NASCIMENTO SESAU 10/01/2012 2012/2013 29/04/2013 a 28/05/2013 18909 LUCILENE PINHEIRO DE SOUSA SEDESC 12/01/2012 2012/2013 06/05/2013 a 04/06/2013 13428 LUIS CARLOS DAS CHAGAS SEDECON 19/06/2000 2011/2012 01/05/2013 a 20/05/2013 13429 LUIS FERNANDO SOEIRO SEDECON 19/06/2000 2011/2012 06/05/2013 a 25/05/2013 6677 LUIZ CARLOS ANDRADE ADM 02/05/1984 2012/2013 13/05/2013 a 01/06/2013 11588 LUSINETE MARTINS DOS SANTOS SESAU 03/05/1991 2012/2013 06/05/2013 a 25/05/2013 19209 MAGALI APARECIDA CARPINETE DE OLIVEIRA SESAU 27/04/2012 2012/2013 06/05/2013 a 04/06/2013 14164 MAGDA RODRIGUES DE OLIVEIRA SEDECON 19/04/2001 2012/2013 01/05/2013 a 20/05/2013 3644 MANOEL FERRETI FILHO SEFIN 01/04/1978 2012/2013 06/05/2013 a 25/05/2013 16623 MARCELA APARECIDA FREITAS SESAU 12/03/2008 2012/2013 29/04/2013 a 18/05/2013 19185 MARCELO FULGONI RODRIGUES SEDUC 27/04/2012 2012/2013 06/05/2013 a 25/05/2013 19212 MARCIA DE SOUZA FARO SESAU 25/04/2012 2012/2013 06/05/2013 a 04/06/2013 12565 MARCIA OLMOS MOUCACHEN SESAU 14/06/1995 2011/2012 13/05/2013 a 11/06/2013 18629 MARCIA REGINA EVANGELISTA TAVARES SEDUC 05/05/2011 2012/2013 06/05/2013 a 25/05/2013 14359 MARCO AURELIO PUGLIESE FERREIRA SEFIN 22/11/2001 2011/2012 06/05/2013 a 25/05/2013 19019 MARCOS SANTOS OLIVEIRA SEDUC 23/02/2012 2012/2013 06/05/2013 a 25/05/2013 16876 MARIA APARECIDA DA SILVA SESAU 06/05/2008 2012/2013 15/05/2013 a 03/06/2013 11510 MARIA APARECIDA DOS SANTOS SEDUC 18/04/1991 2012/2013 06/05/2013 a 25/05/2013 3976 MARIA APARECIDA GONCALVES SEDGU 28/04/1983 2012/2013 06/05/2013 a 25/05/2013 11564 MARIA APARECIDA MARQUES CESAR SEDUC 23/04/1991 2012/2013 27/05/2013 a 15/06/2013 11624 MARIA APARECIDA THEODORO DA PAZ SESAU 14/05/1991 2012/2013 14/05/2013 a 02/06/2013 5553 MARIA CRISTINA SILVA E SILVA SEDUC 18/01/1983 2012/2013 06/05/2013 a 25/05/2013 14065 MARIA CRISTINA SOUZA CORREA SESAU 02/03/2001 2012/2013 06/05/2013 a 04/06/2013 11352 MARIA DAS GRACAS S DOS SANTOS SEDUC 11/03/1991 2012/2013 06/05/2013 a 25/05/2013 18927 MARIA DE FATIMA RAMOS LOPES SEDESC 17/01/2012 2012/2013 06/05/2013 a 25/05/2013 13896 MARIA EULALIA CASADO FERNANDES SEDESC 29/01/2001 2012/2013 06/05/2013 a 25/05/2013 11516 MARIA JOSEFA DE J SANTOS SEDUC 23/04/1991 2012/2013 06/05/2013 a 25/05/2013 16841 MARIA LUCIA LOPES CORREIA SESAU 29/04/2008 2012/2013 10/05/2013 a 08/06/2013 2941 MARIA LUIZA SANTOS DA COSTA ADM 14/02/1975 2012/2013 13/05/2013 a 01/06/2013 18944 MARIANA DE ANDRADE VIEIRA SESAU 18/01/2012 2012/2013 10/05/2013 a 29/05/2013 18836 MARINEIDE FRANCISCA COSTA DA SILVA SESAU 05/01/2012 2012/2013 06/05/2013 a 04/06/2013 16843 MARIVALDO SIMOES JUNIOR SESAU 29/04/2008 2012/2013 02/05/2013 a 31/05/2013 17484 MAURICI DE OLIVEIRA SALINAS SESAU 11/02/2009 2012/2013 10/05/2013 a 29/05/2013 7367 MAURO PAIVA LOPES SEFIN 12/07/1985 2011/2012 20/05/2013 a 08/06/2013 17798 MIGUEL MOREIRA SEVERINO SEDUC 28/04/2009 2012/2013 06/05/2013 a 25/05/2013 14068 MIRIAN MASCHIO BALULA SESAU 01/03/2001 2012/2013 06/05/2013 a 04/06/2013 13536 MONICA BARRETO SESAU 10/07/2000 2011/2012 20/05/2013 a 18/06/2013 19229 NADIA MATILDE PIRES SOARES COSTA LUZ SESAU 02/05/2012 2012/2013 10/05/2013 a 29/05/2013 5060 NAEDIA BARBOSA LUCENA DE FRANCA SEDUC 17/03/1982 2012/2013 06/05/2013 a 25/05/2013 administração quinta-feira 25 de abril de 2013 14 GUARUJÁ Diário Oficial

15. 18414 NATALI DOMINGOS DA SILVA SEDUC 02/08/2010 2011/2012 20/05/2013 a 18/06/2013 18906 NATALIA RAMOS DA SILVA MARQUES SEDESC 12/01/2012 2012/2013 06/05/2013 a 25/05/2013 12487 NIVALDO DE OLIVEIRA MORAES SEDUC 06/04/1995 2012/2013 06/05/2013 a 25/05/2013 15040 ODAIR MARCONDES SEDESC 25/06/2004 2011/2012 20/05/2013 a 18/06/2013 17052 OLIMPIO JOSE ALVES LOULY SESAU 01/07/2008 2011/2012 02/05/2013 a 31/05/2013 14718 OSORIO CAMPOS DE OLIVEIRA SEDGU 06/01/2003 2012/2013 13/05/2013 a 11/06/2013 9477 OSVALDO FERREIRA FILHO ADM 21/03/1988 2012/2013 13/05/2013 a 01/06/2013 13105 PATRICIA OLIVEIRA G FAGUNDES SEDUC 06/05/1999 2012/2013 06/05/2013 a 25/05/2013 16902 PAULO FRANCISCO LEME FRANCO AGM 07/05/2008 2012/2013 06/05/2013 a 25/05/2013 19166 PAULO HENRIQUE GAZOLA RODRIGUES SESAU 04/04/2012 2012/2013 05/05/2013 a 03/06/2013 12292 PAULO MANOEL DA SILVA ADM 27/06/1994 2011/2012 06/05/2013 a 25/05/2013 19048 PHELIPE GABRIEL SOUZA SILVA SEDUC 23/02/2012 2012/2013 06/05/2013 a 25/05/2013 15934 RAFAEL DE QUEIROZ VIZACO SEDUC 20/06/2006 2011/2012 27/05/2013 a 15/06/2013 17720 RAIMUNDO NOGUEIRA DE PINHO SEGOV 01/04/2009 2012/2013 06/05/2013 a 25/05/2013 19275 REGIANE OLIMPIA FEITOSA SESAU 23/05/2012 2012/2013 25/05/2013 a 23/06/2013 2564 REGINA CELIA DE OLIVEIRA LOPES SEDUC 26/02/1973 2012/2013 20/05/2013 a 08/06/2013 5082 REGINA LUCIA RODRIGUES SEDUC 17/02/1982 2012/2013 13/05/2013 a 11/06/2013 19197 REGINA VALERIA SILVA DOS SANTOS FRANCA SEDUC 02/05/2012 2012/2013 06/05/2013 a 25/05/2013 10817 RICARDO FAOUR AUAD SESAU 31/07/1990 2011/2012 10/05/2013 a 29/05/2013 17049 ROBERTO TAGLIAFERRO SESAU 05/07/2008 2011/2012 01/05/2013 a 30/05/2013 19152 RODRIGO THIAGO DUTRA SESAU 30/03/2012 2012/2013 04/05/2013 a 02/06/2013 14184 RONALDO PINTO DO NASCIMENTO SEDECON 19/04/2001 2012/2013 06/05/2013 a 25/05/2013 5155 RONALDO RAMOS FAUSTINO SEDGU 28/04/1982 2012/2013 06/05/2013 a 25/05/2013 11587 ROSA APARECIDA D MARQUES SESAU 26/04/1991 2012/2013 20/05/2013 a 08/06/2013 11366 ROSANGELA BARROS LIMA SEDUC 11/03/1991 2012/2013 06/05/2013 a 25/05/2013 14186 ROSEMEIRE GAMA SEDUC 19/04/2001 2009/2010 06/05/2013 a 04/06/2013 15733 ROSENILDE SANTOS DA SILVA SESAU 23/01/2006 2012/2013 28/05/2013 a 16/06/2013 16177 SANDRA REGINA SANTANA SANTOS LIMA SEDUC 07/11/2006 2012/2013 15/04/2013 a 14/05/2013 15928 SANDRA SANTOS DA CONCEICAO AGUIAR SEDUC 23/06/2006 2011/2012 20/05/2013 a 18/06/2013 14188 SANDRA SOUZA DOS SANTOS SEDECON 19/04/2001 2012/2013 02/05/2013 a 17/05/2013 17821 SELMA MOREIRA DOS SANTOS SEDUC 14/05/2009 2012/2013 20/05/2013 a 18/06/2013 17115 SERGIO BENTO DA SILVA SEDECON 07/07/2008 2011/2012 20/05/2013 a 08/06/2013 13631 SHEILA DE LIMA SESAU 30/07/2000 2011/2012 06/05/2013 a 04/06/2013 18260 SILVIA REGINA DE TOLEDO CABRAL SETUR 06/04/2010 2012/2013 06/05/2013 a 25/05/2013 18127 SILVIA SILVA DO NASCIMENTO SESAU 01/02/2010 2012/2013 06/05/2013 a 25/05/2013 5760 SILVIO MARQUES DOS SANTOS SEELA 02/05/1983 2012/2013 06/05/2013 a 25/05/2013 18244 SOLANGE ALVAREZ ANEL SEDUC 31/03/2010 2012/2013 07/05/2013 a 05/06/2013 7897 SOLANGE VASQUES SEELA 06/05/1986 2012/2013 06/05/2013 a 25/05/2013 14978 SONIA REGINA ANTUNES SESAU 15/06/2004 2012/2013 20/05/2013 a 08/06/2013 10786 TEREZA CRISTINA DA S B MONICO SEDUC 11/05/1990 2012/2013 13/05/2013 a 01/06/2013 10860 TEREZA CRISTINA MOREIRA SEMER SESAU 31/07/1990 2011/2012 06/05/2013 a 04/06/2013 18842 THIAGO DE BORTOLI NOGUEIRA SESAU 10/01/2012 2012/2013 14/05/2013 a 02/06/2013 14189 UBIRAJARA JORGE FERNANDES SEDECON 19/04/2001 2012/2013 13/05/2013 a 01/06/2013 11894 VALDICE DE CARVALHO SANTANA SEDUC 13/03/1992 2012/2013 06/05/2013 a 04/06/2013 13794 VALDIR CERVEIRA DOS REIS SEDESC 12/01/2001 2012/2013 06/05/2013 a 25/05/2013 14463 VALDIR DA SILVA SEDUC 26/02/2002 2012/2013 20/05/2013 a 08/06/2013 16718 VALDIRENE DA SILVA ALCANTARA SESAU 17/03/2008 2012/2013 06/05/2013 a 25/05/2013 11661 VALDISON FREITAS OLIVEIRA SEDGU 18/05/1991 2012/2013 20/05/2013 a 08/06/2013 8247 VALTER SUMAN SESAU 03/04/1987 2012/2013 06/05/2013 a 04/06/2013 16979 VANESSA DOS SANTOS OLIVEIRA PIRES SEDUC 26/05/2008 2012/2013 27/05/2013 a 15/06/2013 19241 VANESSA MONTEIRO TEIXEIRA BEZERRA SESAU 05/05/2012 2012/2013 05/05/2013 a 24/05/2013 18848 VIVIANE HOROOKA BIONOMO SESAU 06/01/2012 2012/2013 06/05/2013 a 25/05/2013 14193 WAGNER DE ALMEIDA DEMETRIO SEDECON 19/04/2001 2012/2013 01/05/2013 a 20/05/2013 19273 WALAS DE FARIA ALEXANDRE SESAU 22/05/2012 2012/2013 27/05/2013 a 25/06/2013 19136 WALDIR GOMES DE GOUVEIA SEDECON 07/02/2012 2012/2013 06/05/2013 a 25/05/2013 17832 WILLIAN DA PAIXAO DOS ANJOS SEDUC 14/05/2009 2012/2013 20/05/2013 a 08/06/2013 Total de funcionários em férias: 200 câmara Atos oficiais HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2013 Em face dos elementos constantes do Processo nº 074/2013 – Pregão Presencial nº 004/2013, que tem por finalidade a contratação de empresa para manutenção, limpeza e conservação dos apare- lhos de ar condicionado do Legislativo e, em especial, ao despacho do Sr. Pregoeiro desta Casa, HO- MOLOGO o objeto da presente licitação à licitante ANA CAROLINA CHICONI RODRIGUES GOMES ME., que foi considerada vencedora do certame, por cumprir com todas as exigências do Edital e por apresentar proposta com valor global de R$ 124.000,00 (Cento e Vinte e Quatro Mil Reais). A adjudicatária deverá entrar em contato com a Câmara Municipal de Guarujá para formalização do Contrato. Publique-se. Gabinete da Presidência, em 23 de abril de 2013. Marcelo Squassoni Presidente FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO Nº 986 “Outorga a Medalha Legislativa do Mérito do Trabalho ao Senhor José Carlos Neves.” Art. 1º - Fica outorgada a Medalha Legislativa do Mérito do Trabalho ao Senhor José Carlos Neves. Art. 2º - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, afetas ao Poder Legislativo. Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as dis- posições em contrário. Câmara Municipal de Guarujá, em 17 de abril de 2013. Marcelo Squassoni Presidente Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2013 Registrado no livro competente. Secretaria da Câmara Municipal de Guarujá, em 17 de abril de 2013. Carlos Antonio de Sousa Secretário Geral Reunião da campanha “O Pão Nosso”é hoje Nesta quinta-feira, às 15 horas, o Fundo Social de Solidariedade realiza uma reunião com as cerca de 50 entidades que participam da campanha “O Pão Nosso”. encontro acontece na sede do órgão, na Rua Cavaleiro Nami Jafet, 549, no Centro. fundo social quinta-feira 25 de abril de 2013 15GUARUJÁ Diário Oficial

16. capacitação Município oferece curso para contadores de histórias Formação é realizada pela Prefeitura em parceria com o Projeto Neemias; os alunos terão exercícios práticos e receberão certificados Inscrições encerram nesta quinta O curso será ministrado pela contadora de histórias Márcia Guedes, coordenadora de literatura da Secretaria de Cultura A partir desta sexta- feira, 26, Guarujá promove o curso “Contos e Recontos”, direcionado aos munícipes a partir dos 16 anos. A capacita- ção para contadores de histó- rias é realizada pela Prefeitura em parceria com o Centro de Capacitação para a Vida – Projeto Neemias. As aulas acontecerão na sede do Projeto Ne- emias, localizada na Avenida Dom Pedro I, n° 3172, na Enseada. As oficinas serão realizadas nos dias 26 de abril; 10 e 24 de maio e 07 e 21 de junho, das 14h30 às 17h30. Nas primeiras aulas, serão abordados o conceito básico, a classificação por faixa de interesse, o encantamento e as transformações lúdicas. Na sequência, haverá dinâmicas que trabalham a expressão corporal, o ambiente para a hora do conto, além de dicas para o futuro con- tador de histórias. O curso “Contos e Recon- tos” integra o Projeto Mania de Leitura, desenvolvido pela Prefeitura. A capacitação será ministrada pela coordenadora de literatura da Secretaria de Cultura, Márcia Guedes. Além de ser idealizadora e contadora de histórias do Projeto Mania de Leitura, Márcia é professora, escritora, poeta e membro atu- ante do Proler/BS. Segundo ela, o workshop tem como objetivo promover a leitura e o encantamento, atra- vés da contação de histórias. “Vamos dar a possibilidade da construção de conceitos inovado- res, acrescentando ao cotidiano mais uma ferramenta na formação do edu- cando”, pontuou. Ainda há vagas. Os interessados podem se inscrever até esta quinta- feira, 25, das 9 às 12 horas, no Centro de Capacitação para a Vida – Projeto Neemias, median- te apresentação de xerox do RG e comprovante de residência. No ato da matrícula, será preenchida uma ficha de inscrição. Caso não seja possível ir ao local, a reserva da vaga pode ser feita pelo telefo- ne (13) 3392-2755. RaimundoNogueira quinta-feira 25 de abril de 2013 16 GUARUJÁ Diário Oficial

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