Diário Oficial

1. Diário Oficial
Sexta-feira, 30 de novembro de 2012 • Ano 11 • Edição: 2654 • Distribuição gratuita
GUARUJÁ
centro de convivência
Município conquista unidade
especializada para a terceira idade
Guarujá integra o grupo de municípios con-
templados com o Selo Amigo do Idoso, certifica-
do concedido pelo Governo do Estado às cidades
que investem nos cuidados com a terceira idade.
Com isso, deverá receber mais recursos para a área
social. A conquista oficializada, na última quarta-
feira, 28, pelo governador Geraldo Alckmin veio
acompanhada da assinatura do convênio para a
implantação de um Centro de Convivência para o
Idoso no Município
Página 3
empregos vicente de carvalho conselho gestor
PAT tem 81 Casamento Serra do Guararu
oportunidades nesta coletivo leva já tem
sexta-feira 31 casais ao altar representantes
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2. 2 sexta-feira
30 de novembro de 2012
Diário Oficial
GUARUJÁ
UPA Jardim Boa Esperança Defesa Civil
3355-3263 199
Rua Álvaro Leão de Carmelo, s/n -
Centros Comunitários
Jardim Boa Esperança
• CAEC Isabel Ortega de Souza
Albergue Municipal 3358-2976
3387-6016 Av. Manoel da Cruz Michael, 333 - Santa Rosa
Paço Moacir dos Santos Filho Secretaria de Desenvolvimento Rua Manoel Otero Rodrigues, 389,
e Paço Raphael Vitiello Econômico e Portuário Jardim Boa Esperança • CAEC João Paulo II
3308-7000 3344-4500 3352-5729
Serviço Funerário Municipal (24 horas) Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281
Secretaria de Educação Secretaria de Esporte e Lazer Pae-Cará - Vicente de Carvalho
3386-2340 3386-6259
3308-7770 • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco
Secretaria da Desenvolvimento Delegacia de Guarujá 3353-3553
Secretaria de Meio Ambiente Social e Cidadania 3386-6992 Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa
3308-7885 3308-7780 Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras
• CAEC Profª Márcia Regina dos Santos
Secretaria de Cultura Central de Atendimento ao Contribuinte Casa do Educador 3355-6422
3386-2230 / 3383-2948 (Ceacon) 3386-4378 Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança
3344-4500 Av. Leomil, 164 - Pitangueiras • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez
Secretaria do Turismo 3386-8556
3344-4600 Secretaria da Saúde Centros de Apoio Operacional Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinhos II
3308-7790
Secretaria Executiva de Santa Rosa, Centro e Santo Antônio • CAEC Capitão Dante Sinópoli
Coordenação Governamental Secretaria de Desenvolvimento 3386-4120 3352-2945
3308-7480 e Gestão Urbana Rua Brasilina Desidério, s/n Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea
3308-7970 Jardim Helena Maria (Estádio Municipal)
Biblioteca Municipal
Secretaria da Defesa Diretoria de Trânsito e Transporte 3341-7845 / 3386-6041
e Convivência Social Enseada
3355-9206 / 0800-777-6655
3347-5000 3351-4067 Disque Prevenção DST/Aids
Avenida Guadalajara, s/n e Hepatites Virais (CTAPT)
Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT)
Secretaria de Administração 3341-3431 3352-2666
3308-7870 Rua Cunhambebe, 500 - Vila Alice Perequê
3353-7529 Casa dos Conselhos
UPA Rodoviária Rua Rio Amazonas, 800 3383-2181
Secretaria de Finanças
3308-7610 3355-9151 Conselho da Condição Feminina
Av. Santos Dumont, 955, Santo Antônio Vicente de Carvalho
3342-2898 3386-8273
Ouvidoria Rua Alagoas, s/n - Vila Alice
0800-773-7000 / 3355-4211 UPA Vicente de Carvalho Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência
3342-5458 3383-2181
Rua São João, 111, Pae Cará Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira
Disque Denúncia 3386-5072 Conselho Tutelar de Guarujá
181 Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II 3355-3198 - Plantão: 8858-3255
UPA Enseada
3351-3661
Guarda Civil Municipal / Procon Conselho Tutelar de VC
Av. Dom Pedro I, s/nº - Enseada
Central de Monitoramento 3383-2177 / 3355-6648 3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite
3344-1440 / 153 UPA Perequê Rua Washington, 719, Centro
Conselho Municipal dos Direitos da
3353-6717 Criança e do Adolescente - CMDCA
Fundo Social de Solidariedade Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê Emergência - Polícia Militar
3386-8820 3386-6806
190
UPA Santa Cruz dos Navegantes Escola de Governo e Gestão Pública
Advocacia Geral do Município 3354-2802 Samu Corpo de Bombeiros 3386-4160 / 3383-7008
3308-7390 Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº 192 193 Rua Washington, 227 - Vila Maia
e
doe sangu
Diário Oficial GUARUJÁ
| Diretora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855 O noticiário relativo às
Doe vida
expediente
| Projeto gráfico • Diego Rubido atividades da Câmara
Municipal, bem como a Colabore
| Diagramação • Marcos Caridade e Diego Andrade com o Banco
produção e edição de
Gabinete da Prefeita seus atos oficiais, são de de Sangue
Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 Noticiário produzido a partir de material da do Hospital
responsabilidade exclusiva
Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá Santo Amaro
PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 do Poder Legislativo.
Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440
site: www.guaruja.sp.gov.br | Impressão: Gráfica Diário do Litoral
e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | Tiragem: 10 mil exemplares
Unidade Fiscal
do Município R$ 2,14

3. Diário Oficial
GUARUJÁ
sexta-feira
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3
centro dia
Prefeitura garante Centro de
Convivência para o Idoso
Guarujá também
foi agraciado com
certificação instituída
pelo Governo do Estado
para destacar as cidades
que desenvolvem ações
em benefício da terceira
idade
G
uarujá foi agracia-
da pelo Governo do
Estado com o Selo
Amigo do Idoso, cer-
tificação conferida aos municí-
pios que desenvolvem ações em
benefício da terceira idade. Além
disso, a melhor idade de Guarujá
ganhará um Centro Dia de Con-
vivência para o Idoso. A notícia
foi dada nesta quarta-feira, 28,
pelo governador Geraldo Alck-
min, que completou 60 anos no
início de novembro, durante o cioso, com quadras esportivas,
Fotos Marcos França
lançamento do Selo, no Palácio academia de ginástica, piscina e
dos Bandeirantes. salão de dança. Durante a hos-
A prefeita participou da ceri- pedagem/dia, os idosos poderão
mônia e assinou o convênio para desenvolver atividades físicas e
a implantação do equipamento. artísticas, como dança e pintura.
“Este projeto vem ao encontro “Será um centro de resgate de ci-
do que já vínhamos desenvol- dadania e autoestima“, finalizou
vendo na Prefeitura: um local a prefeita.
para que o idoso possa passar o Cabe agora à Prefeitura ela-
dia, se distrair, confraternizar, borar um projeto, no valor de R$
receber muito amor e carinho. É 500 mil, para que no próximo
destinado principalmente para ano o Estado inicia a construção. O anúncio foi feito pelo governador
pessoas que não podem cuidar, A secretária de Desenvolvimento Geraldo Alckmin durante o
durante o dia, de seus familiares. Social e Cidadania, que também lançamento do Selo Amigo do Idoso
Vamos ceder à área e o Governo participou da solenidade, expli-
do Estado fará a construção“, cou que a escolha do Guarujá
comemorou a prefeita. como uma das cidades benefi-
O governador afirmou que o ciadas pelo convênio é reflexo
Estado está cada vez mais empe- das políticas públicas em favor do
nhado em assegurar o bem-estar idoso que vêm sendo desenvolvi-
da terceira idade. “Esse nosso das no Município. “Só recebeu
clube é o primeiro em sabedoria, o selo quem tem um trabalho
em experiência de vida, em amor sério com os idosos”, disse a
às pessoas e na alegria de viver. E secretária.
nós estamos aqui para trabalhar Um grupo do Centro de Aten-
e melhorar ainda mais”, disse dimento à Terceira Idade (CATI)
Alckmin. de Guarujá também participou
O projeto será bem auda- do evento.

4. 4 sexta-feira
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Diário Oficial
GUARUJÁ
emprego
PAT oferece 81 vagas
Em busca de uma nova opor- de obras, copeiro de restaurante, co- Ao todo, são distribuídas 30
tunidade de emprego? Então não zinheiro de restaurante, operador de senhas diárias para a realização do
Reprodução
perca as 81 vagas de trabalho em caixa, operador de vendas e ajudante cadastro, que também pode ser feito
diversas áreas que o Posto de Aten- de cozinha. pelo site www.maisemprego.mte.
dimento ao Trabalhador (PAT) de Para concorrer às vagas, os can- gov.br. É necessário ter em mãos o
Guarujá oferece nesta sexta-feira, 30. didatos, além de cumprir os requi- CPF, RG, Carteira de Trabalho e o
Todas as funções exigem experiência sitos exigidos para as áreas, devem número do PIS.
mínima de seis meses. apresentar a Carteira de Trabalho, O PAT de Guarujá está localiza-
Há vagas para oficial de serviços documento de identidade (RG) e do na Rua Cunhambebe, 500, Vila
gerais, babá, garçom, encarregado currículo. Para aqueles que ainda Alice e funciona das 9 às 16h30. Ou-
de limpeza, auxiliar de escritório, não se cadastraram junto ao órgão, o tras informações podem ser obtidas
porteiro, pedreiro, encanador, pintor atendimento é das 9 às 12 horas. pelo telefone 3341-3431.
Confira as vagas:
Oficial de serviços gerais Porteiro Cozinheiro de restaurante Festival Gospel
10 vagas 12 vagas 01 vaga
Teatro Amador
Escolaridade: Ensino Fundamental Escolaridade: Ensino Fundamental Escolaridade: Ensino Fundamental
Experiência: 6 meses sem Experiência: 6 meses com Experiência: 6 meses sem
comprovação em CTPS comprovação em CTPS comprovação em CTPS
Babá Pedreiro Operador de caixa
acontece até
10 vagas 01 vagas 30 vagas
Escolaridade: Ensino Fundamental Escolaridade: Ensino Fundamental Escolaridade: Ensino Médio
Experiência: 6 meses sem Experiência: 6 meses com Experiência: 6 meses sem
comprovação em CTPS comprovação em CTPS comprovação em CTPS
Garçom
01 vaga
Escolaridade: Ensino Fundamental
Experiência: 6 meses sem
Encanador
01 vagas
Escolaridade: Ensino Fundamental
Experiência: 6 meses com
Operador de vendas
10 vagas
Escolaridade: Ensino Médio
Experiência: 6 meses sem
sábado
comprovação em CTPS comprovação em CTPS comprovação em CTPS Guarujá realiza a 10ª edição de suas respectivas entidades
Encarregado de limpeza Pintor de obras Ajudante de cozinha do Festival Gospel de Teatro cristãs, que usam a arte como
01 vagas 01 vaga 01 vaga Amador. A iniciativa idealizada um instrumento de edificação,
Escolaridade: Ensino Médio Escolaridade: Ensino Fundamental Escolaridade: Ensino Fundamental
Experiência: 6 meses com Experiência: 6 meses com Experiência: 6 meses sem pelo pastor Cristiano da Silva evangelismo e educação para
comprovação em CTPS comprovação em CTPS comprovação em CTPS acontece desde 2002. As apre- a sociedade. Além dos espetá-
Auxiliar de escritório Copeiro de restaurante sentações, que começaram na culos teatrais, durante os in-
01 vaga 01 vaga quarta feira, 28, acontecem na tervalos, haverá apresentações
Escolaridade: Ensino Médio Escolaridade: Ensino Médio
Experiência: 6 meses com Experiência: 6 meses sem
sede da Comunidade Bereana, de bandas musicais e grupos
comprovação em CTPS comprovação em CTPS localizada na Avenida Lídio de dança.
Martins Correa, 20 – Vila Zil- “O evento tem contagiado
da, ao lado do Posto Policial, a toda a Baixada, regenerando
bem-estar partir das 19h30. vidas por meio da arte e pro-
Nesta sexta-feira, o evento movendo um forte crescimento
Prefeitura promove oficina para educadores conta com a participação da cultural. É destinado a grupos
Igreja Apostólica Água Viva teatrais de todas as igrejas
Visando o bem-estar emocional e profissionais da unidade farão dizagem em sala”, pontua. e da Comunidade Evangélica evangélicas, que queiram par-
e físico dos profissionais da rede, a exercícios de relaxamento, dinâmi- A ação é realizada desde o Monte Sinai. No sábado, 1º, ticipar”, explicou o pastor
Secretaria de Educação realiza mais ca de grupo, reflexão e bate-papo, início do ano, nos dias em que
além da apresentação da Igreja Cristiano.
uma oficina “Mente e Corpo Sa- buscando o autoconhecimento, é realizada a Hora de Trabalho
Cristo é Resposta de Santos e da No primeiro dia, o festival
dio” para os educadores da rede. A saúde mental, física e ética. Para Pedagógico Coletivo (HTPC),
atividade ministrada pelo professor Richalsky, que é idealizador do oportunidade em que os profissio- Igreja Evangélica Unidos, have- contou com as apresentações
Pedro Richalsky Neto, assessor da projeto, as oficinas são importantes nais da unidade escolar se juntam rá cerimônia de encerramento dos grupos da Igreja Bola de
Seduc, acontece nesta sexta-feira, para estimular a qualidade de vida para discutir questões pedagógicas. do festival, com a entrega da Neve e da Igreja Batista Peniel.
30, na Escola Municipal Maria Eu- não só do educador, mas também As escolas municipais Doutor premiação aos vencedores. Na quinta-feira, 29, foi a vez
nice da Cruz (Rua Javari, s/nº - Praia da escola. “Quando o professor Ernesto Ferreira Sobrinho e José O festival foi criado com dos atores da Igreja Universal
do Perequê), das 9 às 11 horas, e das é valorizado e bem cuidado, ele de Souza, no Pae Cará e Cidade a finalidade de incentivar o Catedral e Igreja Universal de
15 às 17 horas. cuida do seu espaço, favorecendo Atlântica também já participaram desenvolvimento artístico e Vicente de Carvalho mostrarem
Durante a oficina, educadores assim a ação pedagógica e apren- das atividade. homenagear as equipes teatrais seus talentos.

5. Diário Oficial
GUARUJÁ
sexta-feira
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5
“dançando na praça”
Projeto comemora primeiro
aniversário com muito samba
Iniciativa da do casal de mestre-sala e porta-
Secretaria Municipal bandeira, rainha de bateria e
de Cultura fará passistas. Na ocasião, será feita
homenagem ao a apresentação do samba enredo
Dia do Samba com do carnaval 2013.
O evento contará com a par-
diversas atrações
ceria da Secretaria Municipal
especiais
de Saúde, que realizará testes
R
Raimundo Nogueira
de HIV gratuitos e distribuição
eunindo admiradores de preservativos em menção ao
de todos os ritmos “Dia Mundial da Luta contra a
nas noites de sábado, AIDS” , celebrado no dia 1º de
na Praça 14 Bis, em dezembro.
Vicente de Carvalho, o projeto
“Dançando na Praça” prepara Homenagem
uma programação especial para Será realizada uma homena-
comemorar o seu primeiro ano gem ao DJ Bira, que colaborava
de de atividades. A atração será com o “Dançando na Praça”
realizada neste sábado, 1º, em e faleceu no último dia 14 de
comemoração ao Dia Nacional novembro.
do Samba, celebrado em 2 de
dezembro. Projeto
A festa contará com a par- O Dançando na Praça é coor-
ticipação do Grupo Elipsodal, denado pela Secretaria Municipal
formado por atores do Municí- de Cultura e acontece semanal-
pio. O grupo contará a história mente aos sábados, a partir das
do samba do ponto de vista do 19h30. O projeto conta com
“malando carioca” de modo apresentação de artistas locais
poético e atrevido. e a atuação de professores de
O chorinho também estará dança de salão que conduzem os
presente na festa. Dois grupos participantes nos mais variados
do gênero, o Chorando Baixinho ritmos: samba, forró, xaxado,
e o Amigos da Música farão as MPB, pagode, samba-rock, entre
apresentações. Os professores outros.
de dança de salão e o grupo Ka- A presença dos professores
Pedro Rezende
latrio, atrações fixas do projeto, não pode ser caracterizada como
também alegram a festa. uma aula, mas apenas como cola-
O Grêmio Recreativo Escola boração para aqueles que querem
de Samba Unidos da São Jorge ter um pouco mais de desenvol-
encerra a noite, com a presença tura durante a atividade.
Atividade acontece neste sábado, 1º, na Praça 14 Bis, em Vicente de Carvalho

6. 6 sexta-feira
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GUARUJÁ
nossa senhora das graças
Casamento Comunitário oficializa
união de 31 casais
Além da cerimônia uma família de cinco filhos e
Arquivo/PMG
dois netos. Estamos mais do que
coletiva, Igreja felizes neste momento de forma-
Matriz de Vicente de lização da nossa união. Apesar de
Carvalho também tanto tempo juntos, o nervosismo
e o sentimento de alegria são pre-
realiza a Festa da sentes em nossas vidas e na tarde
Padroeira neste fim de sábado iremos concretizá-los”,
de semana disse a noiva.
Já no domingo, 2, às 17 horas,
E
ste fim de semana será haverá a comemoração da Festa
de comemoração para da Padroeira Nossa Senhora das
fiéis e realização de Graças. A programação conta
sonho para quem quer com procissão, partindo da Rua
casar. A Paróquia Nossa Senhora Padre Anchieta, seguindo pelas
das Graças, Matriz de Vicente ruas Cunhambebe, Maranhão,
de Carvalho, localizada na Rua Mato Grosso, Praça 14 Bis, Ave-
Padre Anchieta, 107, Vila Alice, nida Thiago Ferreira, retornando
realiza Casamento Comunitário ao ponto de partida para concluir
Coletivo e a Festa da Padroeira a festa com a celebração da Missa
da Igreja. As ações são organi- Campal.
zadas pela Pastoral da Família, A Guarda Civil Municipal de
com apoio da Prefeitura. Guarujá irá acompanhar os dois
No sábado, 1º, a partir das 17 eventos para garantir a segurança
horas, 31 casais de todo o Muni- dos fiéis e dos casais. A Rua Pa-
cípio irão se reunir para regulari- dre Anchieta será interditada no
zar o matrimônio em uma grande sábado, a partir das 9 horas, e no
festa religiosa. A união civil foi domingo, a partir das 10 horas.
regularizada de março a novem-
bro, para reduzir a demanda de
datas e horários que o Cartório
Civil disponibiliza. A cerimônia
celebrada por três padres da Paró-
quia será finalizada com partilha
de bolo e refrigerantes.
Ao lado do esposo Ailton
Irineu Soares, 49 anos, encanador
naval, a dona de casa, Maria
Aparecida Fernandes Soares, 46
anos, conta que está ansiosa pelo
dia da cerimônia religiosa. Se-
gundo ela, a união civil do casal
aconteceu em 24 de novembro,
no Cartório Civil de Vicente de
Carvalho.
“Nos conhecemos desde a Em diversos casos. as
infância. O Ailton sempre morou Marcos Miguel
hístorias são parecidas:
em frente à minha casa, na Rua homens e mulheres que
das Figueiras, na Prainha. Mas vivem juntos há anos, têm
somente no início da juventude, filhos, mas nunca tiveram
aos 19 anos, começamos a namo- a chance de oficializar a
rar e resolvemos casar. Estamos relação
juntos há 27 anos e formamos

7. Diário Oficial
GUARUJÁ
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7
Atos oficiais 24.01.00 28 841 4004 0 004 3 2 90
aplicações
diretas
1 tesouro 68.000,00
unidade de assuntos estratégicos 24.01.00 28 841 4004 0 004 4 despesas de capital
24.01.00 28 841 4004 0 004 4 6 amortização da dívida
D E C R E T O N.º 10.107.
“Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares, autorizada pela Lei n.º 3.904, de aplicações
24.01.00 28 841 4004 0 004 4 6 90 1 tesouro 191.000,00
05 de dezembro de 2011.” diretas
MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições Subtotal 259.000,00
legais;
Total 1.019.000,00
DECRETA:
Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso IV
do art. 7.º da Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011, o crédito adicional suplementar no valor
de R$ 1.019.000,00 (um milhão e dezenove mil reais), conforme programação constante do
Anexo I deste Decreto.
Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulação par- ANEXO II - ANULAÇÕES
cial das dotações (art. 43, § 1.º, III, Lei 4.320/64), constantes do Anexo II deste Decreto, no valor de
R$ 1.019.000,00 (um milhão e dezenove mil reais). Órgão Fun Sub Progr Ação Descrição
Fonte de Anular
Recurso R$
Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se. 16.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
16.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Prefeitura Municipal de Guarujá, em 29 de novembro de 2012.
PREFEITA 16.01.00 10 SAÚDE
“ORÇ”/dll
Registrado no Livro Competente 16.01.00 10 301 ATENÇÃO BÁSICA
“UAE GBPRE”, em 29.11.2012
16.01.00 10 301 1001 SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino 16.01.00 10 301 1001 2 157 estrutura da atenção básica
16.01.00 10 301 1001 2 157 3 despesas correntes
ANEXO I - SUPLEMENTAÇÕES
16.01.00 10 301 1001 2 157 3 1 pessoal e encargos sociais
transfe-
Suplementar rências e
Órgão Fun Sub Progr Ação Descrição Fonte de Recurso
R$ con-
aplicações
16.01.00 10 301 1001 2 157 3 1 90 5 vênios 420.000,00
diretas
16.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE federais
vincula-
dos
16.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
16.01.00 10 301 1001 2 157 4 despesas de capital
16.01.00 10 SAÚDE
16.01.00 10 301 1001 2 157 4 4 investimentos
transfe-
16.01.00 10 301 ATENÇÃO BÁSICA
rências e
con-
aplicações
16.01.00 10 301 1001 SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS 16.01.00 10 301 1001 2 157 4 4 90 5 vênios 340.000,00
diretas
federais
vincula-
16.01.00 10 301 1001 2 157 estrutura da atenção básica dos
Subtotal 760.000,00
16.01.00 10 301 1001 2 157 3 despesas correntes
25.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO URBANA
16.01.00 10 301 1001 2 157 3 3 outras despesas correntes
25.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO URBANA
transferências e
aplicações 25.01.00 16 HABITAÇÃO
16.01.00 10 301 1001 2 157 3 3 90 5 convênios federais 760.000,00
diretas
vinculados
25.01.00 16 482 HABITAÇÃO URBANA
Subtotal 760.000,00
25.01.00 16 482 1005 HABITAÇÃO DIGNA
24.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
25.01.00 16 482 1005 1 074 reurbanização de assentamentos subnormais
24.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
25.01.00 16 482 1005 1 074 4 despesas de capital
24.01.00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 25.01.00 16 482 1005 1 074 4 4 investimentos
24.01.00 28 841 REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA INTERNA aplicações
25.01.00 16 482 1005 1 074 4 4 90 1 tesouro 83.000,00
diretas
24.01.00 28 841 4004 GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
25.01.00 15 URBANISMO
24.01.00 28 841 4004 0 004 serviço da dívida pública municipal
25.01.00 15 451 INFRAESTRUTURA URBANA
24.01.00 28 841 4004 0 004 3 despesas correntes 25.01.00 15 451 2001 INFRAESTRUTURAS ESPECIAIS
manutenção dos serviços da secretaria de desenvolvimento e
24.01.00 28 841 4004 0 004 3 2 juros e encargos da dívida 25.01.00 15 451 2001 2 198
gestão urbana

8. 8 sexta-feira
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GUARUJÁ
25.01.00 15 451 2001 2 198 3 despesas correntes
ERRATA
25.01.00 15 451 2001 2 198 3 3 outras despesas correntes DECRETO N.º 10.089, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012.
No Decreto n.º 10.089, de 27 de novembro de 2012, publicado no Diário Oficial do Município, de
aplicações
25.01.00 15 451 2001 2 198 3 3 90
diretas
1 tesouro 82.000,00 28 de novembro de 2012 - Edição n.º 2652,
onde se lê:
25.01.00 17 SANEAMENTO
“...
25.01.00 17 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso III
do art. 7.º da Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011, o crédito adicional suplementar no valor de
25.01.00 17 512 2001 INFRAESTRUTURAS ESPECIAIS R$ 2.650.000,00 (dois milhões, seiscentos e cinquenta mil reais), conforme programação constante
25.01.00 17 512 2001 1 019 obras de drenagem
do Anexo I deste Decreto.
...”
25.01.00 17 512 2001 1 019 4 despesas de capital leia-se:
“...
25.01.00 17 512 2001 1 019 4 4 investimentos
Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso IV
25.01.00 17 512 2001 1 019 4 4 90
aplicações
1 tesouro 94.000,00
do art. 7.º da Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011, o crédito adicional suplementar no valor de
diretas R$ 2.650.000,00 (dois milhões, seiscentos e cinquenta mil reais), conforme programação constante
Subtotal 259.000,00 do Anexo I deste Decreto.
...”
Total 1.019.000,00
ERRATA
DECRETO N.º 10.105, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012.
No Decreto n.º 10.105, de 28 de novembro de 2012, publicado no Diário Oficial do Município, de
29 de novembro de 2012 - Edição n.º 2653,
Portaria N.º 1934/2012.- onde se lê:
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que “...
Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso
a Lei lhe confere,
I do artigo 7.º da Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011, o crédito adicional suplementar no
RESOLVE:
valor de R$ 3.531.000,00 (três milhões, quinhentos e trinta e um mil reais), conforme programação
EXONERAR a Sr.ª SANDRA MARIA LOBATO ANTUNES DA COSTA – Pront. n.º 18.752, do cargo de constante do Anexo I deste Decreto.
provimento em comissão, símbolo DAS-6, de Assessor Especial I, junto à Diretoria de Gestão Inte- ...”
grada e Planejamento da Assistência Social. leia-se:
Registre-se, publique-se e dê-se ciência. “...
Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso
Prefeitura Municipal de Guarujá, 28 de novembro de 2012. III do artigo 7.º da Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011, o crédito adicional suplementar no
PREFEITA valor de R$ 3.531.000,00 (três milhões, quinhentos e trinta e um mil reais), conforme programação
Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania constante do Anexo I deste Decreto.
...”
“UAE”/dll
Registrada no Livro Competente ERRATA
DECRETO N.º 10.106, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012.
“UAE GBPRE”, em 28.11.2012
No Decreto n.º 10.106, de 28 de novembro de 2012, publicado no Diário Oficial do Município, de
Débora de Lima Lourenço 29 de novembro de 2012 - Edição n.º 2653,
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino onde se lê:
“...
Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I do
artigo 7.º da Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011, o crédito adicional suplementar no valor
de R$ 1.378.400,00 (um milhão, trezentos e setenta e oito mil e quatrocentos reais)), conforme
AVISO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 101/2012 programação constante do Anexo I deste Decreto.
Objeto: Contratação de Instituição Financeira Pública ou Privada, para serviços de gerenciamento ...”
e recebimento de tributos municipais. leia-se:
O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov. “...
br, link “Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de Assun- Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso
IV do artigo 7.º da Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011, o crédito adicional suplementar no
tos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito
valor de R$ 1.378.400,00 (um milhão, trezentos e setenta e oito mil e quatrocentos reais), conforme
na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 04 de dezem-
programação constante do Anexo I deste Decreto.
bro de 2012 até o dia 13 de dezembro de 2012. O pagamento deverá ser efetivado na Agência ...”
Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de
publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da DESPACHO
Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Processo Administrativo n.º: 18416/71137/2012
Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site da Prefeitura. Pregão Presencial n.º 52/2012
Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação serão Objeto: Aquisição de colchão de solteiro e capa para colchão para uso do Albergue Municipal da
recebidos na Diretoria de Compras e Licitações no dia 14 de dezembro de 2012 até às 09h55m, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania.
iniciando sua abertura às 10h00m. I – A vista dos elementos informativos que instruem o processo, e em análise à necessidade da
contratação, sob o foco da conveniência e oportunidade, decido pela REVOGAÇÃO do certame em
Guarujá, 29 de novembro de 2012 epígrafe, abrindo-se o prazo legal para recursos, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93.
ARMANDO LUIZ PALMIERI II – Publique-se.
Guarujá, 14 de Setembro de 2012
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS
MARIA ANTONIETA DE BRITO
PREFEITA

9. Diário Oficial
GUARUJÁ
sexta-feira
30 de novembro de 2012
9
andares, Santa Rosa, Guarujá-SP. da seguinte ordem do dia: tomada de decisões sobre despesas
Atos oficiais referentes a utilização das verbas, prestação de contas do ano e
Flávia Augusta Vieira Galvão demais assuntos pertinentes.
secretarias municipais Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Guarujá, 26 de novembro de 2012.
administração DIVISÃO DE INQUÉRITO E PROCESSO ADMINISTRATIVO Tatiana Dip Rossi Moraes
DISCIPLINAR. Diretora da Unidade de Ensino
Processo Administrativo Disciplinar nº. 18893/589/2010 Pront.: 9.504
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Defensora: Dra. Sabrina Baptistella de Assis Moura OAB/SP
A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através
170.271 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
da Secretaria Municipal de Administração, convoca os servi-
A Direção da E.M. “Adelaide Fernandes”, serve-se do presente
dores, abaixo relacionados, para que no prazo de 03 (três) dias
edital para convocar os membros da Associação de Pais e Mes-
úteis, a contar da publicação deste, compareçam junto ao Re-
Processado: J.C.B. - prontuário: 12.693 tres para Reunião Extraordinária a ser realizada aos cinco dias
cursos Humanos, desta Prefeitura Municipal, sito no Paço Ra-
Maria Antonieta de Brito, Prefeita Municipal do Guarujá, no uso de do mês de dezembro de dois mil e doze, às quinze horas em
phael Vitiello - térreo – sala 33, no horário das 09:00 horas às
suas atribuições legais, faz publicar a sua decisão de fls. 103, nos au- primeira chamada, e às quinze horas e trinta minutos em segun-
12:00 horas, com a Sra. Kátia, para esclarecimentos quanto ao
tos do Processo Administrativo Disciplinar nº. 18893/589/2010, nos da chamada, em uma das dependências desta Unidade Escolar,
documento enviado pelo Tribunal de Contas do Estado de São
seguintes termos: “Considerando o opinado pela r. Comissão e pelo situada à Rua José Terto dos Santos Filho, 138 – Jardim Mar e
Paulo:
I. Advogado Geral do Município – Interino, determino a aplicação Céu – Guarujá – SP, para tratar da seguinte ordem do dia: apre-
NOME PRONTUÁRIO
da penalidade de advertência ao servidor J.C.B., autorizando sentação dos balancetes do quarto, quinto e sexto bimestre,
ISILDA JULIA PETROCINIO 18.756 o ajuizamento de possível Ação Regressiva contra o mesmo, tomada de decisões sobre verbas e compras e demais assuntos
JOSÉ PEREIRA SARTORI 16.630
LUSINETE CRISTINA DA ROCHA OLIVEIRA 511001 diante dos danos ocasionados” . pertinentes.
MONICA PESTANA URSINI 508912 Guarujá, 26 de novembro de 2012.
Maria Antonieta de Brito Tatiana Dip Rossi Moraes
Guarujá, 29 de Novembro de 2012 Prefeita Diretora da Unidade de Ensino
Flávio Poli Pront.: 9.504
Diretoria de Gestão de Pessoas
DIVISÃO DE INQUÉRITO E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
Processo Administrativo Disciplinar nº. 20523/137739/2011 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Defensores: Dr. Glauber Silveira de Oliveira – OAB/SP 236.654 A Direção da EM Constantino Michaello Conde serve-se do pre-
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO DE Dr. Everaldo Martins de Oliveira – OAB/SP 172.295-E. sente Edital para convocar pais, professores, funcionários, mem-
GUARDA-VIDAS TEMPORÁRIO bros da APM, Conselho de Escola e demais pessoas da comu-
EDITAL 001/2012 - SEDECON Processado: P.R.S.S. - prontuário: 4.358 nidade para Assembleia Geral a ser realizada aos cinco dias do
Maria Antonieta de Brito, Prefeita Municipal do Guarujá, no mês de dezembro de dois mil e doze, às dez horas, em uma das
HOMOLOGAÇÃO uso de suas atribuições legais, faz publicar a sua decisão de dependências desta Unidade de Ensino, situada à Rua Reinaldo
A Prefeitura Municipal de Guarujá, através da Secretaria Muni- fls. 480, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº. Ribeiro de Almeida s/n, vila Zilda para tratar da seguinte ordem
cipal de Defesa e Convivência Social - SEDECON, torna público 20523/137739/2011, nos seguintes termos: “Considerando os do dia: Análise e aprovação dos balancetes referentes ao segun-
a HOMOLOGAÇÃO do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE motivos explanados pela Comissão e pelo I. Advogado Geral do do semestre e outros assuntos pertinentes ao bom andamento
GUARDA-VIDAS TEMPORÁRIO Edital 001/2012 – SEDECON, pelo Município – Interino, determino o arquivamento do Processo da Escola.
regime de contratatação temporária , nos termos do art.38 da Administrativo Disciplinar”. Guarujá, 29 de novembro de 2012
Lei Municipal nº.2145 de 21 de fevereiro de 1991 e art.37 Inciso Maria Antonieta de Brito Núbia Xavier da Silva
IX da Constituição Federal, para atender a necessidade temporá- Prefeita Diretor de Unidade de Ensino
ria de excepcional interesse público, visando o preenchimento Pront. 12.125
das vagas existentes, das que vierem a vagar e das que vierem cultura
a ser criadas, durante a validade deste processo seletivo, para a EDITAL DE CONVOCAÇÃO
função pública de GUARDA-VIDAS TEMPORÁRIO – 50 vagas, nos Edital de Convocação A Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal “Constanti-
termos do Edital supra, editado em D. O de 09/10/2012. A Secretaria Municipal de Cultura no uso de suas atribuições no Michaello Conde”, serve-se do presente edital para convocar
serve-se do presente edital para informar que estão abertas as pais, professores, funcionários, membros da APM e demais pes-
Prefeitura Municipal de Guarujá, 29 de novembro de 2012. inscrições para Escolas de Samba pleiteantes para os desfiles soas da comunidade para a Assembleia Geral a ser realizada aos
MARIA ANTONIETA DE BRITO oficiais do Carnaval de 2013. cinco dias do mês de dezembro de dois mil e doze, às nove ho-
Prefeita Municipal As inscrições devem ser feitas até o dia 05 de dezembro de 2012, ras em primeira chamada, e às nove horas e trinta minutos em
na Secretaria Municipal de Cultura, situada a Avenida Presiden- segunda chamada, em uma das dependências desta Unidade
advocacia geral te Vargas, 266 – Parque Estuário, em horário comercial. de Ensino, situada à Rua Reinaldo Ribeiro de Almeida, s/nº, Vila
Zilda, para tratar da seguinte ordem do dia: Análise e aprovação
DIVISÃO DE INQUÉRITO E PROCESSO ADMINISTRATIVO Elson Maceió dos Santos dos balancetes do segundo semestre e outros assuntos perti-
DISCIPLINAR. Secretário de Cultura nentes ao bom andamento da Escola.
Processo Administrativo Disciplinar nº. 1633/137739/2012 Guarujá, 29 de novembro de 2012
Dra. Sophia Alvarez Amaral Melo Bueno - OAB/SP 310.511
Dr. Rodrigo Rocha Ferreira – OAB/SP 283.133
educação Núbia Xavier da Silva
Diretor de Unidade de Ensino
Processada: S.A.A. - prontuário: 5.762 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Pront. 12.125
De ordem da Presidente da Comissão de Processo Adminis- A Direção da E.M. “Adelaide Fernandes”, serve-se do presente
trativo Disciplinar, nomeada pela Portaria AGM nº. 522/2012, edital para convocar os membros do Conselho de Escola para
ficam os advogados acima indicados, INTIMADOS, da sessão Reunião Extraordinária a ser realizada aos cinco dias do mês de
de interrogatório da processada, que será realizada no dia dezembro de dois mil e doze, às quatorze horas, em uma das de- EDITAL DE CONVOCAÇÃO
17/01/2013 às 14:30 horas, na Divisão de Inquérito e Processo pendências desta Unidade Escolar, situada à Rua José Terto dos A Associação de Amigos do Centro Comunitário Vereador An-
Administrativo Disciplinar, sita à Rua Azuil Loureiro, 691, 3º e 5º Santos Filho, 138 – Jardim Mar e Céu – Guarujá – SP, para tratar dré Luiz Gonzalez serve-se do presente edital para convocar a