Diário Oficial de 24 de Janeiro

1. Diário Oficial
Quinta-feira, 24 de janeiro de 2013 • Ano 11 • Edição: 2687 • Distribuição gratuita
GUARUJÁ
raios
Município mantém
plano para prevenir
acidentes Durante toda a temporada de verão, a Prefeitura mantém um plano contínuo
de prevenção contra raios e deslizamentos. Neste período, em que são comuns
chuvas fortes, a incidência de raios aumenta, sobretudo no litoral. Segundo
o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), o Estado de São Paulo
lidera o ranking do País em número de mortes causadas por raios. Página 3
Reprodução
ambulantes conselho da juventude carnaval 2013
Taxa de licença Nova composição Programação dos
vence dia 31 toma posse hoje desfiles sofre alteração
Página 5 Página 6 Página 12

2. 2 quinta-feira
24 de janeiro de 2013
Diário Oficial
GUARUJÁ
UPA Jardim Boa Esperança Defesa Civil
3355-3263 199
Rua Álvaro Leão de Carmelo, s/n -
Centros Comunitários
Jardim Boa Esperança
• CAEC Isabel Ortega de Souza
Albergue Municipal 3358-2976
3387-6016 Av. Manoel da Cruz Michael, 333 - Santa Rosa
Paço Moacir dos Santos Filho Secretaria de Desenvolvimento Rua Manoel Otero Rodrigues, 389,
e Paço Raphael Vitiello Econômico e Portuário Jardim Boa Esperança • CAEC João Paulo II
3308-7000 3344-4500 3352-5729
Serviço Funerário Municipal (24 horas) Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281
Secretaria de Educação Secretaria de Esporte e Lazer Pae-Cará - Vicente de Carvalho
3386-2340 3386-6259
3308-7770 • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco
Secretaria da Desenvolvimento Delegacia de Guarujá 3353-3553
Secretaria de Meio Ambiente Social e Cidadania 3386-6992 Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa
3308-7885 3308-7780 Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras
• CAEC Profª Márcia Regina dos Santos
Secretaria de Cultura Central de Atendimento ao Contribuinte Casa do Educador 3355-6422
3386-2230 / 3383-2948 (Ceacon) 3386-4378 Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança
3344-4500 Av. Leomil, 164 - Pitangueiras • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez
Secretaria do Turismo 3386-8556
3344-4600 Secretaria da Saúde Centros de Apoio Operacional Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinhos II
3308-7790
Secretaria Executiva de Santa Rosa, Centro e Santo Antônio • CAEC Capitão Dante Sinópoli
Coordenação Governamental Secretaria de Desenvolvimento 3386-4120 3352-2945
3308-7480 e Gestão Urbana Rua Brasilina Desidério, s/n Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea
3308-7970 Jardim Helena Maria (Estádio Municipal)
Biblioteca Municipal
Secretaria da Defesa Diretoria de Trânsito e Transporte 3341-7845 / 3386-6041
e Convivência Social Enseada
3355-9206 / 0800-777-6655
3347-5000 3351-4067 Disque Prevenção DST/Aids
Avenida Guadalajara, s/n e Hepatites Virais (CTAPT)
Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT)
Secretaria de Administração 3341-3431 3352-2666
3308-7870 Rua Cunhambebe, 500 - Vila Alice Perequê
3353-7529 Casa dos Conselhos
UPA Rodoviária Rua Rio Amazonas, 800 3383-2181
Secretaria de Finanças
3308-7610 3355-9151 Conselho da Condição Feminina
Av. Santos Dumont, 955, Santo Antônio Vicente de Carvalho
3342-2898 3386-8273
Ouvidoria Rua Alagoas, s/n - Vila Alice
0800-773-7000 / 3355-4211 UPA Vicente de Carvalho Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência
3342-5458 3383-2181
Rua São João, 111, Pae Cará Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira
Disque Denúncia 3386-5072 Conselho Tutelar de Guarujá
181 Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II 3355-3198 - Plantão: 8858-3255
UPA Enseada
3351-3661
Guarda Civil Municipal / Procon Conselho Tutelar de VC
Av. Dom Pedro I, s/nº - Enseada
Central de Monitoramento 3383-2177 / 3355-6648 3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite
3344-1440 / 153 UPA Perequê Rua Washington, 719, Centro
Conselho Municipal dos Direitos da
3353-6717 Criança e do Adolescente - CMDCA
Fundo Social de Solidariedade Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê Emergência - Polícia Militar
3386-8820 3386-6806
190
UPA Santa Cruz dos Navegantes Escola de Governo e Gestão Pública
Advocacia Geral do Município 3354-2802 Samu Corpo de Bombeiros 3386-4160 / 3383-7008
3308-7390 Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº 192 193 Rua Washington, 227 - Vila Maia
e
doe sangu
Diário Oficial GUARUJÁ
| Diretora e editora geral • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855 O noticiário relativo às
Doe vida
expediente
| Editor • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408 atividades da Câmara
Municipal, bem como a Colabore
| Projeto gráfico • Diego Rubido com o Banco
produção e edição de
Gabinete da Prefeita | Diagramação • Diego Rubido e Diego Andrade de Sangue
seus atos oficiais, são de
Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 do Hospital
Noticiário produzido a partir de material da responsabilidade exclusiva
Santo Amaro
PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá do Poder Legislativo.
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Unidade Fiscal
do Município R$ 2,26

3. Diário Oficial
GUARUJÁ
quinta-feira
24 de janeiro de 2013
3
verão
Defesa Civil realiza campanha
de prevenção contra raios
Faixas de orientação Prevenção nas escolas
Fotos Pedro Rezende e Reprodução
Com o objetivo de inserir
estão expostas nas as crianças do Município nesta
praias, postos dos cultura preventiva, a Defesa Civil
Bombeiros e na saída promoveu o programa “Defesa Ci-
da balsa vil na Escola”. Ao longo de 2012,
uma equipe visitou as salas do 3º
D
O raio pode cair ao 5º ano do Ensino Fundamental,
esde o mês passado, duas ou mais vezes fazendo palestras sobre raios e
o Município man- no mesmo lugar e
deslizamentos com o auxílio de
tém o plano de pre- normalmente atinge
o objeto mais alto cartilhas, imagens e maquetes.
venção contra raios
e deslizamentos. O objetivo da
ação, coordenada pela Defesa Emergências,
Civil de Guarujá em parceria
com a Coordenadoria Estadu- ligue 199,
al de Defesa Civil, é orientar 193 ou 190
munícipes e turistas sobre os
riscos durante as tempestades
de verão.
De acordo com relatório do
Grupo de Eletricidade Atmos-
férica do Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais (Elat/Inpe),
o Estado de São Paulo é o recor- Durante
dista brasileiro em número de tempestade:
mortes causadas por raios. Entre
Cuidados fora de casa
2000 e 2011, foram registrados Abrigue-se em uma casa ou edifício;
248 óbitos, a maior parte acon- Caso esteja no carro, não saia. Feche os vidros e
teceu no verão. não se encoste na partes metálicas do veículo;
Evite lugares abertos, como estacionamentos,
A campanha de prevenção praias e campos de futebol;
continuará até o fim do Car- Se estiver na praia, piscina ou campo de futebol,
naval. “Estamos espalhando saia imediatamente;
faixas com orientações em todas Mantenha distanciam de objetos altos e isolados,
como árvores, postes, quiosques, e caixas d’água;
as praias, nos postos do Corpo Evite soltar pipas e não carregue objetos como
de Bombeiros e na saída da canos e varas de pesca;
balsa, por meio de uma parce- Evite andar de bicicletas, motocicletas ou a
cavalo;
ria inédita com a Dersa. Quem Se não houver abrigo próximo, fique agachado
vem de outras cidades também com os pés juntos até a tempestade passar.
precisa saber as medidas preven-
Cuidados em casa
tivas necessárias. Além disso, Afaste-se de aparelhos e objetos ligados à rede
distribuímos panfletos e damos elétrica, como TVs, geladeiras e fogões;
orientações nas redes sociais”, Evite utilizar o telefone;
Afaste-se de janelas, tomadas, torneiras e canos
explicou o geólogo Carlos Adol- elétricos.
fo Silva Fernandes, da Defesa
Civil de Guarujá. Verdades sobre a tempestade
O órgão orienta que em ca- As descargas elétricas acontecem na maioria dos
temporais;
sos de emergências ou dúvidas, Os raios são comuns nos verão, mas podem
os cidadãos devem ligar para ocorrer no inverno;
os números 199 (Defesa Civil), O raio pode cair duas ou mais vezes no mesmo
A campanha de lugar e normalmente atinge o objeto mais alto de
193 (Bombeiros) ou 190 (Polícia prevenção continuará um determinado lugar.
Militar). até o fim do Carnaval Os raios podem matar.

4. 4 quinta-feira
24 de janeiro de 2013
Diário Oficial
GUARUJÁ
emprego
PAT oferece 45 oportunidades
N
ão fique desempre- que cumprir algumas exigências,
Reprodução
gado no início do como comparecer ao local com a
ano. Se você está em Carteira Profissional, documento
busca de uma oportu- de identidade (RG) e currículo.
nidade de trabalho, confira uma Quem não tem cadastro no
das 45 vagas de emprego que o PAT, deve ficar atento. Diaria-
Posto de Atendimento ao Traba- mente são distribuídas 30 senhas
lhador (PAT) de Guarujá oferece para a realização da ficha, que
hoje. Há vagas para técnico de também pode ser feita pelo site
manutenção de computador, www.empregasaopaulo.sp.gov.
cozinheiro geral, tratorista/ope- br. A unidade, que fica na Rua
rador de roçadeira e operador de Cunhambebe, 500, na Vila Alice,
guincho. funciona das 9 às 16h30. Todas
Para conquistar uma das va- as vagas exigem experiência mí-
gas disponíveis, o candidato tem nima de seis meses.
Confira as vagas
• Técnico de manutenção de computador
Vagas: 2
Escolaridade: Ensino Médio completo
Experiência: 6 meses comprovados em Carteira de Trabalho
Observação: Inglês Básico
• Cozinheiro geral
Vagas: 41
Escolaridade: Ensino Fundamental incompleto
Experiência: 6 meses sem comprovação em Carteira de Trabalho
• Tratorista operador de roçadeira
Vagas: 1
Escolaridade: Ensino Fundamental completo
Experiência: 6 meses sem comprovação em Carteira de Trabalho
• Operador de guincho
Vagas: 1
Escolaridade: Ensino Fundamental incompleto
Experiência: Não é necessária
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5. Diário Oficial
GUARUJÁ
quinta-feira
24 de janeiro de 2013
5
comércio eventual
Ambulantes têm até dia 31
para pagar taxa de licença
A
Pedro Rezende
Prefeitura, por meio
da Secretaria Muni-
cipal de Finanças, in-
forma aos ambulantes
cadastrados em 2013 que o prazo
de pagamento da cota única
e primeira parcela da Taxa de
Licença para o Comércio Even-
tual vence no dia 31 de janeiro.
Devem recolher o tributo quem
atua no comércio ambulante,
Camelódromos de Vicente de
Carvalho e nas Feiras de Artesa-
nato das Praias das Pitangueiras
e Astúrias.
O contribuinte deve retirar o
carnê de pagamento no Setor de
Cadastro Comercial da Central
de Atendimento ao Contribuinte
(Ceacon), localizada na Avenida
Leomil, 630, de segunda a sexta-
feira, das 10 às 16 horas. Os in-
teressados em mais informações
podem ligar para a Ceacon pelo
telefone 3344-4500.
O contribuinte deverá
retirar o carnê de
pagamento no
Setor de Cadastro
Comercial da Central
de Atendimento ao
Contribuinte
Curta a página
da Prefeitura no
www.facebook.com/prefeitura.guaruja

6. 6 quinta-feira
24 de janeiro de 2013
Diário Oficial
GUARUJÁ
protagonismo
Membros do Conselho Municipal
de Juventude tomam posse
Cerimônia acontece no
auditório da Unaerp
U
ma grande conquis-
ta para as políticas
públicas de Guaru-
já acontece hoje, a
partir das 14 horas. Os novos
membros do Conselho Munici-
pal de Juventude tomam posse
no auditório da Universidade de
Ribeirão Preto (Unaerp), loca-
lizada na Avenida Dom Pedro
I, 3300, na Enseada. No biênio
2013/1014, o órgão terá como
presidente Jonathan Mello.
Ao todo, o conselho é com-
posto por 22 suplentes e 22
titulares. Durante a solenidade,
o público acompanhará também
uma atividade cultural, com os
grupos Violodum e Cia. Loucos
por Dança, ambos de Guarujá.
O Conselho Municipal de
Juventude é um instrumento im-
portante para os avanços das po-
líticas públicas deste segmento. O
espaço é aberto para a população
compartilhar ideias e, junto com
o poder público, propor projetos
para a Cidade.
O órgão tem como objetivo
deliberar, consultar e fiscalizar
as políticas públicas de Juven-
tude em Guar ujá. Tem por
competência estudar, analisar,
elaborar, discutir e propor pro-
eira
jetos que permitam e garantam
Nogu
a integração e a participação
undo
do jovem no processo social,
Raim
econômico, político e cultural
do Município.
44
conselheiros
serão
empossados

7. Diário Oficial
GUARUJÁ
quinta-feira
24 de janeiro de 2013
7
articulações
Prefeita trata Ex-deputado esteve
no gabinete do Paço
assuntos portuários
Moacir dos Santos Filho
para definir ações que
melhorem a qualidade
de vida da população
com Fausto Figueira
A chefe do Executivo se reuniu com o assessor
da presidência da Codesp no início da semana
Raimundo Nogueira
A
urbanização do li-
nhão na Prainha, a
Comissão de Anistia
do Porto e a criação
de um acesso marítimo à empresa
Saipem foram assuntos tratados
na reunião entre a prefeita e o as-
sessor da presidência da Codesp
Fausto Figueira. O encontro com
o ex-deputado estadual aconte-
ceu no início da semana. Fausto
esteve no gabinete da chefe do
Executivo a fim de definir ações
para melhorar a qualidade de
vida da população na relação
Porto-Cidade.
Na última semana, a prefeita
esteve com o vice-presidente da
República, Michel Temer. Na
ocasião, ela solicitou apoio e
intervenção junto à presidenta
Dilma Rousseff para que cerca de
100 portuários sejam reconduzi-
dos aos seus postos de trabalho. também recentemente com o Brasil e a Terminal de Granéis que empresas, como as de esporte possível e estamos tentando agi-
Entre 1990 e 1992, no Governo ministro dos Portos, Leônidas do Guarujá (TGG), onde será náutico, lazer e recreio, se viabili- lizar várias questões, atendendo
Collor, 196 trabalhadores da Cristino, apontando a necessi- construído um atracadouro para zem, sem a passagem na área das aos pedidos da prefeita”, afir-
Codesp foram demitidos por dade de um acesso de 30 metros embarque e desembarque de residências”, ressaltou. mou O assessor da presidência
justa causa. A partir de janeiro até o canal pelo Porto de Gua- produtos. O objetivo é evitar a Para Fausto Figueira, a reu- da Codesp, acrescentando: “A
do ano passado, 95 trabalhadores rujá (Vicente de Carvalho) para circulação de carretas nos bairros nião com a chefe do Executivo prefeita está disposta a fazer o
foram anistiados por força da Lei o transporte hidroviário até o do entorno do Cing. guarujaense foi extremamente seu segundo mandato melhor
8878/94, mas até o momento, os Complexo Industrial e Naval do A prefeita aponta que será positiva. “Falamos a respeito da que o primeiro. E a Codesp quer
outros trabalhadores aguardam Guarujá (Cing), onde está sendo possível criar uma saída para relação entre a Codesp e a Pre- colaborar, já que isso resultará
um retorno do Governo Federal instalada a empresa Saipem. A uma balsa e também atender feitura, até pela importância do em benefício para toda popu-
para reassumir suas funções. área pleiteada pelo Município toda esta região. “Será algo de Porto e de Guarujá. Queremos lação de Guarujá e de toda a
A chefe do Executivo esteve fica entre as empresas Santos utilidade pública. Vai possibilitar que esta relação seja a melhor Baixada”.
educação A secretária municipal na Secretaria Municipal de Bertioga. Participaram da da educação com qualidade. O
de Educação foi eleita, por Educação de Praia Grande, eleição os titulares da pasta órgão contribui na educação
Secretária é a nova aclamação, representante da
Baixada Santista na União
com participação de sete dos
nove secretários municipais
em Bertioga, Cubatão, Gua-
rujá, Itanhaém, Praia Gran-
brasileira ao reunir os Dirigen-
tes Municipais de Educação
representante regional Nacional dos Dirigentes
Municipais de Educação
da região.
A suplente da secretária
de, Peruíbe e Santos. no efetivo trabalho em todas as
esferas da gestão educacional
dos dirigentes municipais (Undime) São Paulo. A elei-
ção foi realizada ontem,
de Guarujá é a secretária
municipal de Educação de
Undime
A Undime atua em defesa
(federal, estadual e municipal)
e sociedade civil.

8. 8 quinta-feira
24 de janeiro de 2013
Diário Oficial
GUARUJÁ
Dayanna de Castro
serviços urbanos
Confira as ações realizadas dia 22
Coleta Mecanizada Varrição Rua São João Batista – Morrinhos II
Jardim Mar e Céu Praça do Povo – Santa Rosa
Praça Castro Alves – Casas Populares / Santa Rosa Retro / Caminhão
Capinação Jardim Brasil I / II Rua Puruz com Avenida Rio Amazonas
Avenida Manoel da Cruz Michael – Santa Rosa Jardim das Flores – Vila Zilda Vila Nova
Praça Lídio Martins Corrêa Rua Aymoré – Vila Nova Perequê
Roçada Rua Dois e Três – Vila Zilda Orla da Praia
Praça Padre Donizzeti – Santa Rosa Rua Antônio Baraçal – Morrinhos I / II
Praça da Bica – Jardim Enseada Desentupimento
Rua Trombeta – Jardim Umuarama Centro de Apoio Operacional I – Vila Alice Tapa Buraco
Rua Presidente Kennedy com Rua Adelino Cardoso – Santa Rosa Avenida Santos Dumont
Limpeza de Canal e Boca de Lobo Rua Amazonas com Estrada do Pernambuco – Enseada Avenida Dom Pedro I – Enseada
Limpeza de caixa na Avenida Santos Dumont Rua João Pacatuba – Santa Cruz Rua Buenos Aires – Centro
Rua Pinto Rodrigues – Santa Cruz Rua Campos Sales – Enseada
Alvenaria Rua Carmozina de Freitas – Santa Cruz Rua Benjamin Constant - Centro
Confecção de contrapiso na Avenida da Saudade – Enseada Rua Odair Rodrigues – Santa Cruz Avenida Deputado Emilio Carlos – Vila Maia

9. Diário Oficial
GUARUJÁ
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9
Atos oficiais
unidade de assuntos estratégicos
D E C R E T O Nº 10.177. Considerando o que consta do processo administrativo n.º Considerando, por fim, o disposto no Decreto n.º 8.709, de 04 de
“Altera dispositivos do Decreto nº 9.616, de 08 de 898/85634/2013; junho de 2009;
novembro de 2011, alterado pelos Decretos nº 10.122, RESOLVE: RESOLVE:
de 03 de dezembro de 2012, e 10.138, de 11 de DISPENSAR dos serviços desta Prefeitura, a pedido, o servidor Art. 1.º DESIGNAR o Sr. JULIANO OLIVEIRA DE SOUZA – Pront.
dezembro de 2012, e dá outras providências.” FERNANDO PORTO CALIPO – Pront. n.º 15.634, Médico Socorrista. n.º 17.305, para desempenhar as funções de guardião e instru-
MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, Registre-se e dê-se ciência. mentador, do carimbo manual ou chancela mecânica, conforme
no uso das atribuições que a lei lhe confere; Prefeitura Municipal de Guarujá, 03 de janeiro 2013. disposto no Decreto n.º 8.709, de 04 de junho de 2009.
Considerando o acatamento aos princípios que regem a Admi- PREFEITA Art. 2.º Os documentos que poderão ser subscritos são:
nistração Pública, notadamente, o da legalidade e o da morali- Secretário Municipal de Administração I – Termo de aditamento ao compromisso de Estágio;
dade, consagrados no artigo 37 da Constituição Federal; “ADM” /mesr II – Termo de rescisão ao compromisso de Estágio;
Considerando que o Carnaval encontra-se inserido no Calendá- Registrada no Livro Competente, III – Termo de adesão ao “Programa de Auxílio-Desemprego”;
rio Oficial de Eventos do Município; e, “UAE GBPRE”, em 03.01.2013 III – Termo de rescisão ao “Programa de Auxílio-Desemprego”;
Considerando o que consta no Memorando nº 046/2012, da Mariana Elizabeth Santos Rosa IV – Termo de contrato por tempo determinado de prestação de
Secretaria Municipal de Cultura; Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino serviços de “Guarda-Vidas temporário”;
DECRETA: V – Termo de rescisão do contrato temporário de Prestação de
Art. 1º O artigo 2º, do Decreto nº 9.616, de 08 de novembro de Portaria N.º 299/2013. - serviços;
2011, alterado pelos Decretos nº 10.122, de 03 de dezembro de MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, VI – Termo de rescisão do contrato temporário de Prestação de
2012, e 10.138, de 11 de dezembro de 2012, passa avigorar com usando das atribuições que a Lei lhe confere; e, serviços – PST; e,
a seguinte redação: Considerando o que consta do processo administrativo n.º VII – Termo de rescisão do “Programa Jovens no exercício da Ci-
“Art. 2º A Comissão, ora instituída, será integrada pelos repre- 899/86572/2013; dadania”.
sentantes a seguir relacionados, sob a presidência do membro RESOLVE: Registre-se e dê-se ciência.
do Poder Público indicado na alínea “a” do inciso I e coordenado DISPENSAR dos serviços desta Prefeitura, a pedido, a servidora Prefeitura Municipal de Guarujá, 04 de janeiro de 2013.
pelo membro indicado na alínea “b” do inciso I: MARCIA REGINA MAYUNI OKAJI – Pront. n.º 16.572, Odontólogo. PREFEITA
I - Representantes do Poder Executivo Municipal: Registre-se e dê-se ciência. /mesr
a) Mariângela Gama Duarte – Secretária Municipal de Cultura; Prefeitura Municipal de Guarujá, 03 de janeiro 2013. Registrada no Livro Competente
b) Achiles Stalin Nicolau Stigliano – Pront. nº 5.581; PREFEITA “UAE GBPRE”, em 04.01.2013
c) Tárcito Fontes das Neves - Pront. nº 17.480; Secretário Municipal de Administração Mariana Elizabeth Santos Rosa -
d) Carla Mariani Pinto - Pront. nº 17.460; “ADM” /mesr Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino
e) Márcia Guedes de Amorim - Pront. nº 17.419; Registrada no Livro Competente,
f ) Joaquim Gomes Heleno Júnior - Pront. nº 17.859; “UAE GBPRE”, em 03.01.2013 ANEXO
g) Ricardo Rodriges – Pront. nº 17.296; Mariana Elizabeth Santos Rosa N.º OBJETO CONTRATADO DATA
02 ADIT. ESTÁGIO LUCIANA GOUVEA RODRIGUES 02/01/13
h) Luiz Antonio Veríssimo – Pront. nº 5.260; Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino
03 ADIT. ESTÁGIO LIDIANE SILVA DE OLIVEIRA 02/01/13
i) José Carlos da Silva – Pront. nº 9.496;
08 RESC. ESTÁGIO NATALIA FERREIRA DE LIMA 28/12/12
j) Florisvaldo Francisco da Silva - Pront. nº 18.522; Portaria N.º 300/2013. - ADESÃO PROG. AUX.
k) Carlos Robson da Silva - Pront. nº 5.804; MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, 10
DESEMPREGO
SANDRA REGINA RIBEIRO DOS SANTOS 07/01/13
l) Laércio da Silva Dias - Pront. nº 9.669; usando das atribuições que a Lei lhe confere; e, ADESÃO PROG. AUX.
2436 LINDINALVA LIMA RODRIGUES 02/01/13
m) Wellington Gonçalves Bracco - Pront. nº 11.902; Considerando o que consta do processo administrativo n.º DESEMPREGO
n) Eduardo Barbosa Nazareth - Pront. nº 18.994; 900/94866/2013; 2438
ADESÃO PROG. AUX.
OLIMPIA MARIA DOS SANTOS SILVA
o) Jackson Almeida da Silveira - Pront. nº 18.307; RESOLVE: DESEMPREGO 02/01/13
ADESÃO PROG. AUX. REGINA HELENA SOUZA ROCHA SILVA DE
p) Fábio Augusto Marchi de Oliveira - Pront. nº 19.548; DISPENSAR dos serviços desta Prefeitura, a pedido, a servidora 2439
DESEMPREGO OLIVEIRA
02/01/12
q) Alexandre Santos de Brito - Pront. nº 16.626; YARA KOGUS GENIO – Pront. n.º 4.866, Auxiliar de Enfermagem. ADESÃO PROG. AUX.
r) Adriano Santos Pereira - Pront. nº 17.102; Registre-se e dê-se ciência. 2440 KRISANNY SANTOS DA SILVA 02/01/13
DESEMPREGO
s) Edmir dos Santos Cláudio - Pront. nº 19.607; Prefeitura Municipal de Guarujá, 03 de janeiro 2013. 01
RESC. PROG. AUX.
EDITH DOS SANTOS CARRIL 29/12/12
t) Murilo Tavares Palos - Pront. nº 14.925; PREFEITA DESEMPREGO
II - Representantes da Sociedade Civil: Secretário Municipal de Administração CNT GUARDA- VIDAS
2399 JEFFERSON OLIVEIRA DE SOUSA 01/01/13
TEMPORARIO
a) Sandra de Oliveira Santos - RG nº 21.936.705-X; “ADM” /mesr
CNT GUARDA- VIDAS WILLIAMES DO NASCIMENTO RODRIGUES
b) Marcos Alexandre Pereira Dias – RG nº 23.594.292-3; Registrada no Livro Competente, 2431
TEMPORARIO JUNIOR
01/01/13
c) Márcio Roberto Silva Rosa – RG nº 22.838.943-4; “UAE GBPRE”, em 03.01.2013 CNT GUARDA- VIDAS
2432 ELISEU VINICIUS FORMENTO SANTANA 01/01/13
d) Constantino Conde B. Júnior – RG nº 32.939.242-6.” (NR) Mariana Elizabeth Santos Rosa TEMPORARIO
Art. 2º A Comissão encerrará seus trabalhos no dia 30 de abril Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino 2433
CNT GUARDA- VIDAS
DEBORAH LICRE 01/01/13
de 2013, impreterivelmente. TEMPORARIO
CNT GUARDA- VIDAS
Art. 3º Permanecem inalteradas as demais disposições contidas Portaria N.º 302/2013.- 2434
TEMPORARIO
ISADORA CUNHA PEIXOTO 01/01/13
no Decreto nº 9.616, de 08 de novembro de 2011, e 9.661, de 08 MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, CNT GUARDA- VIDAS
de dezembro de 2011. no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; 2435 HUDSON COSTA FERREIRA 01/01/13
TEMPORARIO
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Considerando o elevado número de assinaturas apostas pela CNT GUARDA- VIDAS
2441 RENATO FERREIRA DE SOUZA FILHO 01/01/13
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário. Prefeita Municipal de Guarujá nos documentos expedidos pelo TEMPORARIO
Registre-se e publique-se. Poder Público; 2442
CNT GUARDA- VIDAS
WANDERLEY GONÇALVES LOPES NETO 01/01/13
TEMPORARIO
Prefeitura Municipal de Guarujá, em 23 de janeiro de 2013. Considerando necessidade de dar segurança nas práticas ine-
CNT GUARDA- VIDAS
PREFEITA rentes às atividades a serem desenvolvidas pela Prefeitura Muni- 07
TEMPORARIO
EDUARDO AUGUSTO RIBEIRO 04/01/13
“UAE”/rdl cipal de Guarujá, quando da expedição de documentos em série CNT GUARDA- VIDAS
09 MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA 04/01/13
Registrado no Livro Competente ou de emissão repetitiva; TEMPORARIO
“UAE GBPRE”, em 23.01.2013 Considerando ainda, que a assinatura destes documentos ab- 2419
RESC. CNT. TEMP.
EDILSON FURTADO SANTOS 18/12/12
Renata Disaró Lacerda sorve a maior parte do expediente da Chefia do Poder Execu- PREST. DE SERVIÇOS
Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino tivo, com prejuízo da administração dos órgãos que lhes são RESC. CNT. TEMP.
2420 ANA CAROLINA DIAS MENEZES 18/12/12
PREST. DE SERVIÇOS
subordinados; RESC. CNT. TEMP. MARIA SANDREANE CRISTINA DE ARAÚJO
Portaria N.º 298/2013. - Considerando, outrossim, que o processo de assinatura por 2429
PREST. DE SERVIÇOS CAVALCANTI
19/12/12
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, meio de carimbo manual ou de chancela mecânica possibilita RESC. CNT. TEMP.
2430 ROBERTO WILLIAN DE OLIVEIRA 15/12/12
usando das atribuições que a Lei lhe confere; e, reais vantagens administrativas e de segurança; e, PREST. DE SERVIÇOS

10. 10 quinta-feira
24 de janeiro de 2013
Diário Oficial
GUARUJÁ
RESC. CNT. TEMP. 17 ESTÁGIO THAYS ALVAREZ DOS SANTOS 08/01/13 Gestor Municipal do Programa Bolsa Família.
05 DIANE FERREIRA DA SILVA 30/12/12
PREST. DE SERVIÇOS 18 ESTÁGIO MARIA DE FATIMA ASSIS DOS SANTOS 08/01/13 Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
RESC. CNT. TEMP. 24 ESTÁGIO LETICIA DOS SANTOS ALVES DA SILVA 10/01/13 Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de janeiro de 2013.
06 ZILMA DOS SANTOS 30/12/12
PREST. DE SERVIÇOS 25 ESTÁGIO PATRICIA MOREIRA DOS SANTOS 10/01/13 PREFEITA
RESC. CNT. TEMP. 26 ESTÁGIO VINICIUS GONÇALVES DE OLIVEIRA 10/01/13
2427
PREST. DE SERVIÇOS
ALINE VENTURA DE JESUS 11/12/13 “SEDESC”/rdl
49 ESTÁGIO BIANCA RODRIGUES RAPOSO 16/01/13 Registrada no Livro Competente
RESC. CNT. TEMP.
2428 LETÍCIA FERREIRA CÂMARA 17/12/13 113 ESTÁGIO NATALIA PASSOS CABRAL 17/01/13
PREST. DE SERVIÇOS “UAE GBPRE”, em 17.01.2013
04 ADIT. ESTÁGIO MICHELE SACRAMENTO DUARTE 02/01/13
12 ADIT. ESTÁGIO MAXCELANE SANTOS NASCIMENTO 04/01/13
Renata Disaró Lacerda
27 ADIT. ESTÁGIO ADRIANA LIMA DE OLIVEIRA 09/01/13
Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino
(Republicação por incorreção) 47 ADIT. ESTÁGIO JULIANA FERREIRA SANTIAGO 11/01/13
Portaria N.º 582/2013.- 11 RESC. ESTÁGIO NATTALY GIMAMENES RODRIGUES SILVA 28/12/12 Portaria N.º 862/2013.-
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, 16 RESC. ESTÁGIO AMANDA FERREIRA GUIMARÃES 02/01/13 MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
usando das atribuições que a Lei lhe confere, 19 RESC. ESTÁGIO SARA VITÓRIA BARROSO LOPES DA SILVA 20/12/12 usando das atribuições que a Lei lhe confere,
RESOLVE: 48 RSC. ESTÁGIO MARJORY DA SILVA LESSA 31/12/12 RESOLVE:
DESIGNAR a Sra. JOANA GONÇALVES DE SOUSA VIEIRA Pront. 144 RESC. ESTÁGIO OSBI RAMOS JUNIOR 08/01/13 TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 437/2013, de 10 de janeiro
nº 14.743, para responder como Coordenador II (FG-S2), junto 118 RESC. ESTÁGIO CAMILA PAGLIUSO VENTUROSO BARAÚNA 11/01/13 de 2013.
à Diretoria de Proteção Social Especial, retroagindo seus efeitos 2437
ADESÃO AUX.
DAVID DE SOUZA REGINAL DA SILVA 02/01/13 Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
à 01.01.2013. DESEMPREGO
Prefeitura Municipal de Guarujá, 22 de janeiro de 2013.
RESC. PROG. AUX.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência. 15
DESEMPREGO
RAFAELLA DI NASCIMENTO 06/12/12 PREFEITA
Prefeitura Municipal de Guarujá, 10 de janeiro de 2013. RESC. PROG. AUX. “UAE”/rdl
PREFEITA 20 EURIDES SANTANA SANTOS 08/01/13
DESEMPREGO Registrada no Livro Competente
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania RESC. PROG. AUX. “UAE GBPRE”, em 22.01.2013
21 ADRIANA MARIA DA SILVA BORGES 04/01/13
“UAE”/rdl DESEMPREGO Renata Disaró Lacerda
Registrada no Livro Competente RESC. PROG. AUX.
22
DESEMPREGO
EDILENE DOS SANTOS 04/01/13 Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino
“UAE GBPRE”, em 10.01.2013
RESC. PROG. AUX.
Renata Disaró Lacerda 23
DESEMPREGO
WESLLEY PRACIEL DA SILVA 04/01/13 Portaria N.º 863/2013.-
Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino RESC. PROG. AUX. MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
28 MARCELA DA SILVA SANTOS 08/01/13
DESEMPREGO usando das atribuições que a Lei lhe confere,
Portaria N.º 798/2013.- 29
RESC. PROG. AUX.
ALEXANDRE DA SILVA PEREIRA 07/01/13 RESOLVE:
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, DESEMPREGO
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 517/2013, de 10 de janeiro
no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; RESC. PROG. AUX.
30
DESEMPREGO
ELETICIA MARIA DE JESUS FERREIRA 07/01/13 de 2013.
Considerando o elevado número de assinaturas apostas pela RESC. PROG. AUX. Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeita Municipal de Guarujá nos documentos expedidos pelo 31 IRMA DA SILVA CARVALHO DE SANTANA 31/01/13
DESEMPREGO Prefeitura Municipal de Guarujá, 22 de janeiro de 2013.
Poder Público; RESC. PROG. AUX. PREFEITA
33 ANDRESSA PEREIRA LORENA 07/01/13
Considerando necessidade de dar segurança nas práticas ine- DESEMPREGO “UAE”/rdl
rentes às atividades a serem desenvolvidas pela Prefeitura Muni- 34
RESC. PROG. AUX.
BIANCA BEZERRA RABELLO 07/01/13 Registrada no Livro Competente
DESEMPREGO
cipal de Guarujá, quando da expedição de documentos em série “UAE GBPRE”, em 22.01.2013
RESC. PROG. AUX.
ou de emissão repetitiva; 35
DESEMPREGO
CINTIA FERNANDA SIERPINSKI 07/01/13 Renata Disaró Lacerda
Considerando ainda, que a assinatura destes documentos ab- RESC. PROG. AUX. Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino
sorve a maior parte do expediente da Chefia do Poder Execu- 36 ELIANE JUSTO MENDES DA COSTA 07/01/13
DESEMPREGO
tivo, com prejuízo da administração dos órgãos que lhes são 37
RESC. PROG. AUX.
ERICSON HENRIQUE SILVA SOUSA 10/01/13 Portaria N.º 864/2013.-
subordinados; DESEMPREGO MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
Considerando, outrossim, que o processo de assinatura por RESC. PROG. AUX.
38
DESEMPREGO
FABIANA CARRDOSO SIQUEIRA 07/01/13 usando das atribuições que a Lei lhe confere,
meio de carimbo manual ou de chancela mecânica possibilita RESOLVE:
RESC. PROG. AUX.
reais vantagens administrativas e de segurança; e, 39
DESEMPREGO
KAREN NATALY DOS SANTOS 07/01/13 TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 674/2013, de 10 de janeiro
Considerando, por fim, o disposto no Decreto n.º 8.709, de 04 de RESC. PROG. AUX. de 2013.
40 MARCIA HELENA BORGES DE SOUZA 07/01/13
junho de 2009; DESEMPREGO Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
RESOLVE: 41
RESC. PROG. AUX.
MARCIANA BORGES LEAL 07/01/13 Prefeitura Municipal de Guarujá, 22 de janeiro de 2013.
Art. 1.º DESIGNAR o Sr. JULIANO OLIVEIRA DE SOUZA – Pront. DESEMPREGO
PREFEITA
RESC. PROG. AUX.
n.º 17.305, para desempenhar as funções de guardião e instru- 42
DESEMPREGO
MARIA APARECIDA PEREIRA ROSA 07/01/13 “UAE”/rdl
mentador, do carimbo manual ou chancela mecânica, conforme RESC. PROG. AUX. Registrada no Livro Competente
disposto no Decreto n.º 8.709, de 04 de junho de 2009. 43 RAIMUNDA AVELINA ALVES 07/01/13
DESEMPREGO “UAE GBPRE”, em 22.01.2013
Art. 2.º Os documentos que poderão ser subscritos são: RESC. PROG. AUX. Renata Disaró Lacerda
44 ROSELI APARECIDA DE PINHO 07/01/13
I – Termo de contrato de Estágio; DESEMPREGO Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino
II – Termo de aditamento ao compromisso de Estágio; RESC. PROG. AUX.
45 ROSEMARY SILVA CRUZ 07/01/13
DESEMPREGO
II – Termo de rescisão ao compromisso de Estágio; Portaria N.º 865/2013.-
RESC. PROG. AUX.
III – Termo de adesão ao “Programa de Auxílio-Desemprego”; 46
DESEMPREGO
SELMA MARIA DE OLIVEIRA 07/01/13 MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
III – Termo de rescisão ao “Programa de Auxílio-Desemprego”;e, RESC. PROG. AUX. usando das atribuições que a Lei lhe confere,
115 GRACIELA DE SOUZA OLIVEIRA 07/01/13
IV – Termo de contrato por tempo determinado de prestação de DESEMPREGO RESOLVE:
serviços de “Guarda-Vidas temporário”. 116
RESC. PROG. AUX.
MONICA CRISTINA DA SILVA 28/12/12 TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 526/2013, de 10 de janeiro
Registre-se e dê-se ciência. DESEMPREGO
de 2013.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de janeiro de 2013. RESC. PROG. AUX.
117
DESEMPREGO
SOIANARA DA SILVA DE MELO 09/01/13 Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
PREFEITA CNT. GUARDA Prefeitura Municipal de Guarujá, 22 de janeiro de 2013.
/mesr 13
VIDAS TEMPORÁRIO
EDUARDO LAZARO MACEDO 04/01/13 PREFEITA
Registrada no Livro Competente “UAE”/rdl
“UAE GBPRE”, em 17.01.2013 Registrada no Livro Competente
Mariana Elizabeth Santos Rosa - Portaria N.º 799/2013.- “UAE GBPRE”, em 22.01.2013
Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Renata Disaró Lacerda
no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino
ANEXO RESOLVE:
N.º OBJETO CONTRATADO DATA DESIGNAR a Secretária Municipal de Assistência Social, Sr.ª Portaria N.º 866/2013.-
14 ESTÁGIO TATIANA SANTOS DA LUZ 07/01/13 ELIZABETE MARIA GRACIA DA FONSECA – Pront. n.º 12.502, MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
Assistente Social, CRESS n.º 8273, para exercer a função de usando das atribuições que a Lei lhe confere,

11. Diário Oficial
GUARUJÁ
quinta-feira
24 de janeiro de 2013
11
RESOLVE: vencimentos serão os seguintes: GERALDO GOMES DOS SANTOS - P. 12281
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 569/2013, de 10 de janeiro • Quota única 31/01/2013 Coordenador Iii de Infraestrutura e Habitação
de 2013. ou DENILDA VALENTIM VANDERLEI - P. 10704
Registre-se, publique-se e dê-se ciência. • 1ª Parcela 31/01/2013; Supervisora do Cemitério Jardim da Paz
Prefeitura Municipal de Guarujá, 22 de janeiro de 2013. • 2ª Parcela 28/02/2013;
PREFEITA • 3ª Parcela 27/03/2013; guarujá previdência
“UAE”/rdl • 4ª Parcela 30/04/2013.
Registrada no Livro Competente O contribuinte deverá comparecer na CEACON, localizada na Av. EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO
“UAE GBPRE”, em 22.01.2013 Leomil, nº 630 – Centro, Guarujá (Setor de Cadastro Comercial) DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO
Renata Disaró Lacerda no horário das 10 às 16 horas, de segunda a sexta-feira, para re- DE ADMINISTRAÇÃO DO GUARUJÁ PREVIDÊNCIA
Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino tirar o aviso recibo. Ficam convocados os MEMBROS TITULARES do Conselho Admi-
Informações complementares em relação aos lançamentos nistrativo da Guarujá Previdência a comparecerem na sede do
EXTRATO DE ADITAMENTO DE TERMO serão prestadas somente pelo telefone 013-3344-4500 Ramal Guarujá Previdência situado na Av. Adhemar de Barros 230, cj 03
DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL 4540 ou 4541. - Santo Antonio, no dia vinte e cinco de Janeiro de dois mil e tre-
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N° 004/2009 –T.A nº 03 Guarujá, 22 de janeiro de 2013. ze, às oito horas em primeira chamada e às oito e trinta minutos
PROCESSO Nº 13869/145214/2012 ARMANDO LUIZ PALMIERI em segunda chamada, para participarem da Reunião Extraordi-
DISPENSA DE LICITAÇÃO Secretário Municipal de Finanças nária, onde será deliberada sobre a seguinte ordem do dia:
LOCATÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJA 1- Aprovação e redação final do Regimento Interno.
LOCADORES: MEIRE DE OLIVEIRA BARROS LIMA desenvolvimento Guarujá, 21 de janeiro de 2013.
Objeto: Imóvel está localizado à Rua Nova Esperança,11 – e gestão urbana Conceição Aparecida da Fonseca Nogueira
Sitio Conceiçãozinha - Guarujá – SP – Guarujá/ SP. A presente Presidente do Conselho de Administração
locação visa a atender finalidade pública, sendo o imóvel EDITAL Nº. 001/2013
locado utilizado para fins de utilização de Prestação de
serviços à População na Atenção Básica, com manutenção
Faço público que, após o prazo de sete (07) dias a contar da pu-
blicação do presente Edital, serão exumados os restos mortais
Atos oficiais
do programa Saúde da Família. Tendo em vista o interesse dos Columbários, cujos números e nomes vão abaixo relacio- câmara
na prorrogação do referido contrato, conforme justificativas nados, sendo os despojos recolhidos ao ossuário comum do
constantes no processo administrativo n° 13869/145214/2012, CEMITÉRIO “JARDIM DA PAZ” – MORRINHOS - VICENTE DE EDITAL DE LICITAÇÃO
e nos termos do que dispõe o artigo 24, inciso X, da Lei Federal CARVALHO - GUARUJÁ. PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2013
nº 8666/93 e na Lei Federal nº 8245/91, resolvem as partes Data Em cumprimento à Lei Federal nº 8.666/93, à Lei Federal nº
Gavetas Nome Carneira
prorrogar o contrato por mais 12 (doze) meses, a contar Falecimento 10.520/02 e alterações posteriores, informo que está aberta o
de 06 de outubro de 2012 até 05 de outubro de 2013. O B 055 MARIA DE JESUS FERNANDES 01/01/2008 ADULTO Pregão Presencial nº 002/2013, que visa a aquisição de 05 (cin-
valor do aluguel mensal do imóvel é de R$ 1.011,69 (Hum B 056 MARTA GERALDO 31/12/2007 ADULTO co) veículos de passageiros, tipo sedan, para o Legislativo.
mil, onze reais e sessenta e nove centavos). As despesas B 058 CLEIDE LAURA ALVES DE OLIVEIRA 31/12/2007 ADULTO A íntegra do Edital poderá ser retirada, pessoalmente, na sede
decorrentes com execução do presente contrato correrão B 061 CLOVIS D ÁVILA GOMES 02/01/2008 ADULTO da Câmara Municipal de Guarujá, sito à Avenida Leomil, nº 291,
por conta da Dotação Orçamentária nº: 16.01.00.10.301 B 062 FRANCISCA MELIDIA PEREIRA DOS SANTOS 03/01/2008 ADULTO Pitangueiras, Município de Guarujá, Estado de São Paulo, ou na
.1001.2157.3.3.90.36.00 (955). O presente contrato será B 066 LUCIANO BOSCHI 03/01/2008 ADULTO internet, no endereço eletrônico www.camaraguaruja.sp.gov.br.
B 067 MARIA JOSE DIAS 04/01/2008 ADULTO
diretamente acompanhado e fiscalizado, em todas as suas Encerrando-se o prazo para entrega dos envelopes “A” – Propos-
B 069 JOVELINA DOS SANTOS FELIX 04/01/2008 ADULTO
fases, pela Secretaria Municipal de Saúde, que zelará pelo ta Comercial” e “B” – Documentação”, no dia 07 de fevereiro de
B 070 ALCINA MENASSI ZUCOLO 04/01/2008 ADULTO
fiel cumprimento das obrigações assumidas pela LOCATÁRIA, B 016 MARIA DE SOUZA 06/01/2008 ADULTO
2013 às 09:30 horas, quando se dará início a fase de credencia-
nos termos do art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93. Data de B 025 ERONIDES ALVES DOS SANTOS 23/11/2007 ADULTO mento dos proponentes.
Assinatura: 28 de novembro de 2012. B 063 DESC. 21/2007 – VULGO LUIZINHO 18/09/2009 ADULTO Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publica-
B 064 DESC. 22/2007 - 00/11/2007 ADULTO dos apenas no Diário Oficial do Município de Guarujá e no en-
Atos oficiais B 071
B 072
DESC. 23/2007
DESC. 24/2007
03/12/2007 ADULTO
10/12/2007 ADULTO
dereço eletrônico acima.
Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (13) 4009-
secretarias municipais B 073 JUSCELINO ALMEIDA BASTOS 10/01/2008 ADULTO 2184, no horário comercial.
B 074 ADRIANO LOPES SANTANA DOS SANTOS 04/01/2008 ADULTO Guarujá, em 23 de janeiro de 2013.
B 075 GERALDO LEONEZ MARTINS 11/01/2008 ADULTO Marcelo Squassoni
educação B 076 HELENO JOSE DA SILVA 12/01/2008 ADULTO Presidente da Câmara Municipal de Guarujá
B 078 GENIVALDO DE SOUSA 18/01/2008 ADULTO
Edital de Convocação
B 079 OTAVIANO MENDES DE SOUZA 19/ 01/2008 ADULTO
A Associação de Amigos do Centro Comunitário Capitão Dante B 080 INACIO LUIZ MARIA 18/01/2008 ADULTO
Sinópoli serve-se do presente edital para convocar a Diretoria B 081 MARIA ELITA DE CARVALHO 19/01/2008 ADULTO
Executiva, Diretoria Financeira, Conselho Deliberativo, Conselho B 082 JOSE ARTUR DA SILVA 19/01/2008 ADULTO
Fiscal, para Assembleia Geral a ser realizada no dia vinte e oito B 068 FRANCISCO NOCELIO DE SOUZA 20/01/2008 ADULTO
de janeiro do ano de dois mil e treze, às dez horas em primeira B 083 RITA MARIA DA CONCEIÇÃO 24/01/2008 ADULTO
chamada e às dez horas e trinta minutos em segunda chamada, B 084 MARIA APARECID SOARES NEVES 25/01/2008 ADULTO
em uma das dependências deste CAEC, situado à Alameda Dra- B 085 WELLINGTON FELIX DE MELO 26/01/2008 ADULTO
cena, 513, Vila Áurea – Vicente de Carvalho, para tratar da ordem B 087 JOÃO JOSÉ FERREIRA SOBRINHO 26/01/2008 ADULTO
do dia: Prestação e Aprovação das contas do ano de dois mil e B 088 RENATO CANDIDO DOS SANTOS 29/01/2008 ADULTO
doze. B 090 ALINE BARBOSA DA CRUZ DOS SANTOS 29/01/2008 ADULTO
Guarujá, 21 de janeiro de 2013. B 089 JOSIAS SOARES MARIANO 29/01/2008 ADULTO
B 091 OYAMMA SILVA LOBO FILHO 29/01/2008 ADULTO
Adriana Machado Ene
B 092 RICARDO PELLEGRINI LOPES 30/01/2008 ADULTO
Diretora de Unidade de Ensino B 093 JOÃO BATISTA SILVA DE SOUZA 30/01/2008 ADULTO
Pront.: 14.790-7 B 094 MICHEL BEZERRA SANTANA 30/01/2008 ADULTO
B 095 JOMELICE BISPO DE ARAGÃO 31/01/2008 ADULTO
finanças B 097 LUIZ ANTONIO AGUIAR 30/01/2008 ADULTO
EDITAL Nº 004/2013
Faço público que estão sendo expedidos os avisos recibos para
Guarujá, 11 de janeiro 2013.
FÁBIO EDUARDO SERRANO
DISQUE DENGUE
o pagamento da Taxa de Licença para o Comércio Eventual Am-
bulante, Camelódromos de Vicente de Carvalho e das Feiras de
Artesanato da Praia das Pitangueiras e Praia dos Astúrias, devi-
Secretário Municipal de Desenvolvimento e Gestão Urbana
JORGE KOOZO KAMIMURA
Diretor de Operações Urbanas
0800 779 8000
damente cadastrados em nosso Município, referentes ao exer- SOLANGE ALVES RAMOS - P. 8293 das 8 às 18 horas
cício de 2013 que serão parcelados em 04 (quatro) vezes, cujos Escriturária