Diário Oficial

Diário Oficial
Sexta-feira, 21 de dezembro de 2012 • Ano 11 • Edição: 2669 • Distribuição gratuita
GUARUJÁ
segurança

Guarujá recebe reforço de 400
policiais na temporada de verão
Na próxima semana, 400 policiais militares reforçam a se-
gurança da Cidade. A Prefeitura prepara a infraestrutura para
receber os agentes, que ficarão no Município até o Carnaval.

página 3

Marcos França
show de graça

Ícones do rock nacional invadem Guarujá

oportunidade natal

PAT oferece Confira a
45 vagas programação do Vocalistas de bandas que fizeram sucesso nos
de emprego fim de semana anos 80, Kid Vinil, Kiko Zambianchi, Marcelo Nova,
Ritchie e Paulo Miklos relembram os hits que
Página 4 PáginaS 6 e 20 tocaram pelo País xx
Página

2 SEXTA-FEIRA
21 de dezembro de 2012
Diário Oficial
GUARUJÁ

Albergue Municipal - Emergência - Polícia Militar
Atendimento para adultos 190
3387-6016
Resgate
Rua Manoel Otero Rodrigues, 389, 192
Jardim Boa Esperança
Serviço Funerário Municipal (24 horas) Corpo de Bombeiros
193
3386-6259
Delegacia de Guarujá Centros Comunitários
Paço Moacir dos Santos Filho • CAEC Isabel Ortega de Souza
Secretaria de Assuntos Jurídicos 3386-6992 3358-2976
e Paço Raphael Vitiello 3308-7390 Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras
3308-7000 Av. Manoel da Cruz Michael, 333 -
Casa do Educador Santa Rosa - Guarujá
Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Secretaria da Educação 3308-7610 3386-4378 • CAEC João Paulo II
3308-7770 Av. Leomil, 164 - Pitangueiras 3352-5729
Secretaria do Esporte e Lazer Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281
Regionais Pae - Cará - Vicente de Carvalho
Secretaria do Meio Ambiente 3386-2340 1. Guaiúba/ Centro
3308-7885
3354-2562 • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco
Secretaria da Assistência Social Rua João Ruiz, 700, Praia do Tombo
Secretaria da Cultura 3353-3553
3308-7780 Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa
3386-8987 2. Enseada
Secretaria da Saúde 3351-4067 • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos
Secretaria do Turismo 3308-7790 Avenida Guadalajara, S/ N°, Enseada 3355-6422
3344-4600 Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança
Secretaria de Administrações Regionais 3. Boa Esperança
Secretaria de Governo 3308-7980 3383-8062 • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez
3308-7480 Rua Professor Idalino Pinez, 600, 3386-8556
Secretaria de Serviços Públicos Jardim Boa Esperança Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinho II
Secretaria de Planejamento 3308-7990 4. Perequê • CAEC Capitão Dante Sinópoli
e Gestão Financeira 3353-7529 3352-2945
3308-7270 Secretaria da Infra-estrutura Rua Rio Amazonas, 800, Perequê Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea
e Desenvolvimento Urbano
Secretaria da Defesa Social 3308-7970 5. Morrinhos Defesa Civil
3347-5000 3386-5072 199
Diretoria de Trânsito e Transporte Avenida Antenor Pimentel, s/n°, Morrinhos II
3355-9897 / 3355-4937 Casa dos Conselhos
Secretaria de Administração 3383-2181
e Gestão de Pessoas 6. Santa Rosa
3308-7870 UPA Guarujá (PAM Rodoviária) 3386-4120
Conselho da Condição Feminina
3355-9151 / 3355-5436 Rua Brasilina Desidério, 500 3386-8273
Ouvidoria Av. Santos Dumont, 955, Sto. Antônio Jardim Helena Maria - Estádio Municipal
0800-773-7000 / 3355-4211 Conselho Municipal da
UPA Vicente de Carvalho 7. Vicente de Carvalho Pessoa com Deficiência
3341-1997 3342-2898 3383-2181
Disque Denúncia
Rua São João, 111, Pae Cará. Rua Alagoas, s/nº. - Vila Alice
181 Conselho Tutelar de Guarujá
UPA Perequê 8. Vila Edna 3355-3198 - Plantão: 8826-6635
Guarda Civil Municipal / 3353-1648 3355-9529
Central de Monitoramento Conselho Tutelar de VC
Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê Rua Brasil S/ N°, Vila Edna 3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite
3344-1440 / 153
UPA Santa Cruz dos Navegantes Procon Conselho Municipal dos Direitos da
Fundo Social de Solidariedade 3354-2802 3383-2177 / 3355-6648 Criança e do Adolescente - CMDCA
3386-8820 Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº Rua Washington, 719, Centro 3386-6806

e
doe sangu
Diário Oficial GUARUJÁ
| Diretora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855 O noticiário relativo às
Doe vida
expediente

| Projeto gráfico • Diego Rubido atividades da Câmara
Municipal, bem como a Colabore
| Diagramação • Diego Andrade com o Banco
produção e edição de
Gabinete da Prefeita seus atos oficiais, são de de Sangue
Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 Noticiário produzido a partir de material da do Hospital
responsabilidade exclusiva
Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá Santo Amaro
PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 do Poder Legislativo.
Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440
site: www.guaruja.sp.gov.br | Impressão: Gráfica Diário do Litoral
e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | Tiragem: 10 mil exemplares
Unidade Fiscal
do Município R$ 2,14

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GUARUJÁ
SEXTA-feira
3
segurança

Operação Verão começa dia 27
Cerca de 400 policias período de bastante movimen-
to em nossa Cidade” explicou
reforçam a segurança o comandante da corporação.
da Cidade, a partir do Segundo o coronel, outro
dia 27 reforço enviado pelo Estado e
que fará uma grande diferença
é o de guardas-vidas tempo-

A
partir da próxima rários (GVT’s), que estarão
quinta-feira, 27, atuando junto com os homens
aproximadamente do Corpo de Bombeiros e dos
400 agentes de se- 50 contratados. “Serão mais
gurança chegam à Cidade para 48 guardas-vidas que darão
iniciar a Operação Verão 2012 suporte importante e neces-
/2013. O reforço policial ini- sário na conscientização e
cia o patrulhamento no dia 28. prevenção aos afogamentos
Segundo o diretor da Guarda durante atuação nesse perío-
Civil Municipal, a novidade do de maior movimento nas
deste ano será a permanência praias”, ressaltou.
dos agentes no Município até Além dos policiais mili-
o dia 13 de fevereiro, quando tares, há previsão de receber
termina o Carnaval. Até o ano agentes da Polícia Civil (dois
passado, o reforço permanecia delegados, quatro escrivães
na Cidade até a última semana e seis investigadores), além
de janeiro, quando é conside- de destacamentos (que vem
rado o fim da Temporada de e voltam no fim do dia para
Verão. suas sedes) da Polícia Rodovi- aqueles que forem destacados posicionados e trabalharam cipais farão no patrulhamento
“Essa é uma conquista nos- ária, Canil, Cavalaria, ROTA, para contribuir durante esse em parceria com os demais da área turística à comercial da
sa. Fizemos gestões junto à Se- ROCAM, Grupamento Aéreo período, sejam tão comprome- e nvo l v i d o s n a o p e r a ç ã o ” , Cidade. A vigilância será a pé,
cretaria Estadual de Segurança (Águia) e Resgate Corpo de tidos como os outros foram na apontou. motorizada (10 motocicletas e
Pública para que a estadia dos Bombeiros. edição anterior. “Os policiais oito carros) e em bicicletas (20
militares fosse estendida até De acordo com diretor da realizaram bastantes abor- GCM unidades).
o Carnaval, por ainda ser um Guarda, a expectativa é que dagens, estavam sempre bem Cerca de 300 guardas muni-

Escolas são adequadas
para receber policiais
A Prefeitura está finalizando as alimentação e lazer. distribuídos outros setores como
adequações nas Escolas Munici- Para prática esportiva dos administrativo, alojamentos mas-
pais Antônio Ferreira de Almeida agentes, um dos equipamentos é o culinos e femininos, central de
Júnior e Dirce Valério Gracia para Centro Esportivo Duque de Caxias serviço (atendimento) e almoxari-
receber os 400 policiais militares – Tejereba. Já as refeições serão fado. O objetivo é que, a partir da
que vem à Cidade reforçar a se- realizadas na Dirce Valério Gracia, próxima quinta-feira, 27, os oficiais
gurança durante a Temporada de que está recebendo as instalações cheguem À Cidade e fiquem de-
Verão. As unidades passaram por de buffet, mesas e cadeiras. O aloja- vidamente instalados. Durante a
ampla manutenção para abrigar mento que já está pronto possui 10 permanência dos agentes, o acesso
adequadamente os policiais. A salas, todas com ar-condicionado e próximo às unidades será restrito,
intenção da Prefeitura e disponi- oito jogos de beliches duplos, além podendo circular somente os fun-
bilizar aos agentes toda a infraes- de armários. cionários das escolas previamente
trutura necessária para descanso, No espaço, também foram autorizados.

4 SEXTA-FEIRA
Diário Oficial
GUARUJÁ
emprego

PAT oferece 45 vagas nesta sexta-feira
Há oportunidades em mãos o CPF, RG, Carteira de
Trabalho e o número do PIS.
para repositor de O PAT de Guarujá está loca-
supermercados, auxiliar lizado na Rua Cunhambebe, 500,
de limpeza, ajudante de na Vila Alice, e funciona das 9 às
16h30. Outras informações pelo
cozinha, fiscal de loja, telefone 3341-3431.
operador de caixa, garçom,
auxiliar de escritório e auxiliar Confira as oportunidades
de pessoal

Q
REPOSITOR
uem está em busca EM SUPERMERCADOS - 15 vagas
de emprego e se en- 6 meses sem comprovação em CTPS
quadra em uma das Ensino Médio COMPLETO.
funções oferecidas
pelo Posto de Atendimento ao

Reprodução
AUXILIAR DE LIMPEZA - 2 vagas
Trabalhador (PAT) de Guarujá, 6 meses sem comprovação em CTPS
nesta sexta-feira, 21, não pode Ensino Fundamental COMPLETO.
deixar de comparecer ao local
para concorrer a uma das 45 AJUDANTE DE COZINHA - 3 vagas
vagas disponíveis. Há oportuni- 6 meses sem comprovação em CTPS
dades para repositor de super- Ensino Fundamental COMPLETO.
mercados, auxiliar de limpeza,
ajudante de cozinha, fiscal de FISCAL DE LOJA - 10 vagas
loja, operador de caixa, garçom, 6 meses sem comprovação em CTPS
auxiliar de escritório e auxiliar Ensino Fundamental COMPLETO.
de pessoal.
Para concorrer às vagas, os OPERADOR DE CAIXA - 10 vagas
candidatos, além de cumprir os 6 meses sem comprovação em CTPS
Ensino Médio COMPLETO.
requisitos exigidos para as áreas,
devem apresentar a Carteira de
GARÇOM - 3 vagas
Trabalho, documento de identi-
6 meses sem comprovação em CTPS
dade (RG) e currículo. Para aque- Ensino Fundamental COMPLETO.
les que ainda não se cadastraram
junto ao órgão, o atendimento é AUXILIAR DE ESCRITÓRIO - 1 vaga
das 9 às 12 horas. 6 meses com comprovação em CTPS
Ao todo, são distribuídas 30 Ensino Médio COMPLETO.
senhas diárias para a realização
do cadastro, que também pode AUXILIAR DE PESSOAL - 1 vaga
ser feito pelo site www.maisem- 6 meses com comprovação em CTPS
prego.mte.gov.br. É necessário ter Ensino Médio COMPLETO.

usafa

Atendimento no Sítio Conceiçãozinha
é diferenciado nesta sexta-feira
Fale com a Ouvidoria
A Unidade de Saúde da Fa-
0800-773-7000 • 3355-4211
de funcionários, o horário de das 8 às 17 horas. Para maiores
mília (Usafa) Sítio Conceiçãozi- atendimento na unidade será informações, os usuários da
nha terá o expediente alterado das 8 às 15 horas. Usafa podem entrar em contato
nesta sexta-feira, 21. Em virtude O atendimento volta ao nor- pelo telefone 3355-1188.
de reunião interna com a equipe mal na próxima quarta-feira, 26,

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GUARUJÁ
SEXTA-feira
5
jam session

Pitangueiras é palco de show de rock
Kiko Zambianchi,
Ritchie, Paulo Miklos,

Fotos Reprodução
Marcelo Nova e Kid Vinil
se apresentam hoje, na
Praça das Bandeiras

N
esta sexta-feira, 21,
a Praça das Bandei-
ras, na Praia das Pi-
tangueiras, é palco
de um megashow de rock and
roll. Trata-se do Jam Session,
uma iniciativa da Secretaria
Estadual de Cultura em parce-
ria com a Prefeitura, por meio
da Secretaria de Turismo. O
evento, que acontece das 20h30
às 23h30, reunirá ídolos das
melhores bandas nacionais dos
anos 80.
A expectativa da organiza-
ção é que cerca de 5 mil pes-
soas participem do evento. Na
ocasião, o público poderá ouvir
sucessos como “ Tic Tic Nervo-
so’, ‘Primeiros Erros’, ‘Eu Não
Matei Joana D’Arc’, ‘Menina
Veneno’, ‘Epitáfio’ entre outras
canções que marcaram os anos
80 e serão relembradas pelo
grupo, formado pelos cantores
Kid Vinil, Kiko Zambianchi,
Marcelo Nova (ex-Camisa de
Vênus), Ritchie e Paulo Miklos
(Titãs),
Os artistas se apresentarão
individualmente por cerca de
30 minutos, cada, com o acom-
panhamento dos músicos Min-
gau (baixista) e Marcos Kleine
(guitarrista), da banda Ultraje
a Rigor, e Xande Tamietti (ba-
terista da banda Pato Fu). Ao
fim do show, todos sobem ao
palco juntos.

Ídolos relembram os hits que
embalaram o país nos anos 80

6 SEXTA-FEIRA
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GUARUJÁ
restaurantes populares

Município serve 1.500 refeições por dia
Tibério Birolini
Santo Antônio
(Vila Baiana)

Segunda-feira (24) Segunda-feira (24)
Prato Principal – Carne moída Prato Principal – Sobrecoxa assada
primavera Guarnição – Creme de milho
Guarnição – Polenta de corte
Acompanhamento – Arroz e feijão
Salada – Alface roxa
Salada – Pepino com cenoura
Sobremesa – Maçã
Sobremesa – Maçã
Suco – Maracujá Suco – Morango

Quarta-feira (26) Quarta-feira (26)
Prato Principal – Almôndega à Prato Principal – Feijoada branca
bolonhesa Guarnição – Farofa com bacon
Guarnição – Purê misto
Salada – Pepino com tomate
Salada – Couve
Sobremesa – Banana
Sobremesa – Banana
Suco – Jabuticaba Suco – Laranja

Quinta-feira (27) Quinta-feira (27)

N
Prato Principal – Picado de carne com Prato Principal / Guarnição - Picadinho
a última semana do salada, bebida e sobremesa, Os moradores que frequen-
ano, o Município atende todos os gostos. toscana com legumes
tam o Restaurante Popular Ti-
oferecerá pratos No Restaurante Popular bério Birolini (Rua Colômbia, Guarnição – Farofa rosê
saudáveis e gosto- Santo Antônio (Alameda das s/n – Vila Baiana), terão como Acompanhamento – Arroz e feijão
sos nos Restaurantes Popula- Violetas, 330 – Santo Antô- prato do dia 26 feijoada bran- Salada – Escarola
Salada – Folhas mistas (repolho e
res, a exemplo do que ocorreu nio), na próxima semana, en- ca, farofa com bacon, arroz e Sobremesa – Doce de goiaba
ao longo do ano. Diariamente, tre suas opções haverá picado salada de pepino e tomate. A acelga)
a Cidade oferece 1.500 refei- de carne com toscana, folhas bebida será suco de laranja e Sobremesa – Laranja Suco – Abacaxi
ções, ao preço popular de R$ mistas e farofa rosê, acompa- a sobremesa banana. Suco – Laranja
1,00, em dois endereços. O nhados por arroz e feijão. Para Os equipamentos públicos
cardápio diferenciado, com- sobremesa, laranja e de bebida não funcionarão dia 25, por Sexta-feira (28)
posto por prato principal, suco de laranja. Este é o prato conta do feriado de Natal. Sexta-feira (28) Prato Principal – Isca de frango
guarnição, acompanhamento, do dia 27. Prato Principal – Filé de peixe
acebolada
empanado
Guarnição – Cenoura Sauté
Guarnição – Batata com ervas
Salada – Alface com tomate Salada – Acelga

Sobremesa – Melancia Sobremesa – Gelatina de morango
Siga o Diário Oficial no twitter @Guaruja_SP Suco – Limão Suco – Guaraná

• Os cardápios estão sujeitos a alterações

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GUARUJÁ
SEXTA-feira
7
auto de natal

O “Nascimento de Jesus”
é apresentado neste sábado
Devido às fortes chuvas A produção “O Nascimento
de Jesus”, dirigida por Fátima
que caíram na região, o Góes, conta com parceria da
espetáculo que estava Secretaria Municipal da Cul-
previsto para acontecer tura. “Traremos a mais bela
história de todos os tempos no
no último domingo , 16, formato teatro de rua, mistu-
foi remarcado rando linguagens, trazendo o

A
Cia. Teatral “Quem clima mágico do natal”, expli-
sabe faz a hora...” cou Fátima.
apresenta um Auto No elenco, Thalita Góes,
de Natal, neste sába- Thiago Silva, Carlos Rodri-
do, 22, às 20 horas na Praça das gues, Lorrane Moraes, Kalanne
Bandeiras, localizada na Praia Silveira, Igor Barbosa Araújo,
das Pitangueiras. O grupo en- Rafaella Nery, Ranieri Nasci-
cenará a história do nascimento mento, Ítalo Silva e participa-
de Jesus. ção especial de Fátima Góes e
Emoção e cor dão o tom Alex Cruz. Como o espetáculo
do espetáculo. A música, a será apresentado ao ar livre,
cenografia e os figurinos bem está sujeito a ser suspenso, em
coloridos remetem à época. caso de chuva.

O espetáculo de rua mistura várias linguagens, destacando o clima mágico do Natal

senhor bom jesus

Paróquia tem programação
especial de Natal
A Prefeitura de Guarujá, por pelos próprios participantes. A pro- Missa de Ação de Graças
meio da Secretaria de Cultura, gramação de fim de ano também 31 de dezembro
realiza a cerimônia de “Auto de conta com missas especiais (ver 19 horas:
Natal”, neste domingo, 23, a partir programação). Comunidade São João Batista

CIPA
das 19 horas, na Paróquia Senhor 20h30
Bom Jesus, localizada na Rua He- Missa de Natal Matriz paroquial Senhor Bom
leno Correia de Lima, s/nº, na Vila 24 e 25 de dezembro Jesus
Zilda. 19 horas:
O evento começa a partir das Comunidade São João Batista (Rua Missa de ano novo
19 horas, com missa. Após a cele- São João Batista, 85 – Morrinhos 1º de janeiro
Comissão Interna de bração, haverá a confraternização II). 19 horas
Prevenção de Acidentes de natal voltada para toda a equipe 20h30 Comunidade São João Batista
paroquial. O momento contará Matriz paroquial Senhor Bom 20h30
cipa@guaruja.sp.gov.br com show de músicas natalinas e Jesus Matriz paroquial Senhor Bom
um uma mesa de lanche, elaborada Jesus

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GUARUJÁ
04.01.00 04 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Atos oficiais 04.01.00 04
04.01.00 04
122 4004 GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
122 4004 2 005 manutenção dos serviços da advocacia geral do município
04.01.00 04 122 4004 2 005 3 despesas correntes
unidade de assuntos estratégicos 04.01.00 04 122 4004 2 005 3 1 pessoal e encargos sociais
04.01.00 04 122 4004 2 005 3 1 90 aplicações diretas 1 tesouro 7.160,00
Subtotal 7.160,00
D E C R E T O N.º 10.148. 09.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
09.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
09.01.00 13 CULTURA
“Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares, autorizada pela Lei n.º 3.904, de 05 09.01.00 13 392 DIFUSÃO CULTURAL
09.01.00 13 392 1006 CULTURA
de dezembro de 2011.” 09.01.00 13 392 1006 2 164 fomento da diversidade cultural
MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições 09.01.00 13 392 1006 2 164 3 despesas correntes
09.01.00 13 392 1006 2 164 3 1 pessoal e encargos sociais
legais; 09.01.00 13 392 1006 2 164 3 1 90 aplicações diretas 1 tesouro 44.529,09
Subtotal 44.529,09
DECRETA:
Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso III 10.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA E CONVIVÊNCIA SOCIAL
do art. 7.º da Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011, o crédito adicional suplementar no valor de 10.02.00 DIRETORIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE PÚBLICO
10.02.00 26 TRANSPORTE
R$ 1.669.877,83 (um milhão, seiscentos e sessenta e nove mil, oitocentos e setenta e sete reais e 10.02.00 26 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
oitenta e três centavos), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto. 10.02.00 26 782 2001 INFRAESTRUTURAS ESPECIAIS
10.02.00 26 782 2001 2 046 manutenção dos serviços da diretoria de trânsito e transporte público
Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulação par- 10.02.00 26 782 2001 2 046 3 despesas correntes
cial das dotações (art. 43, § 1.º, III, Lei 4.320/64), constantes do Anexo II deste Decreto, no valor de 10.02.00 26 782 2001 2 046 3 1 pessoal e encargos sociais
R$ 1.669.877,83 (um milhão, seiscentos e sessenta e nove mil, oitocentos e setenta e sete reais e Subtotal 39.188,18
oitenta e três centavos). 12.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 12.01.00 12 EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se. 12.01.00 12 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
12.01.00 12 365 1002 EDUCAÇÃO AMPLA E DE QUALIDADE
Prefeitura Municipal de Guarujá, em 14 de dezembro de 2012. 12.01.00 12 365 1002 2 036 manutenção dos serviços das pré-escolas
PREFEITA transferências e
“ORÇ”/dll 12.01.00 12 365 1002 2 036 3 1 90 aplicações diretas 2 convênios estadu- 492.000,00
ais vinculados
Registrado no Livro Competente 12.01.00 12 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL
“UAE GBPRE”, em 14.12.2012 12.01.00 12 367 1002 EDUCAÇÃO AMPLA E DE QUALIDADE
12.01.00 12 367 1002 2 039 manutenção dos serviços de educação especial
Débora de Lima Lourenço 12.01.00 12 367 1002 2 039 3 despesas correntes
Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino 12.01.00 12 367 1002 2 039 3 1 pessoal e encargos sociais
Subtotal 803.000,00
15.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
15.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
ANEXO I - SUPLEMENTAÇÕES 15.01.00 18 GESTÃO AMBIENTAL
Suplementar 15.01.00 18 542 CONTROLE AMBIENTAL
Órgão Fun Sub Progr Ação Descrição Fonte de Recurso
R$ 15.01.00 18 542 3001 GUARUJÁ VERDE
10.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA E CONVIVÊNCIA SOCIAL 15.01.00 18 542 3001 2 047 manutenção dos serviços da secretaria de meio ambiente
10.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA E CONVIVÊNCIA SOCIAL 15.01.00 18 542 3001 2 047 3 despesas correntes
10.01.00 06 SEGURANÇA PÚBLICA 15.01.00 18 542 3001 2 047 3 1 pessoal e encargos sociais
10.01.00 06 181 POLICIAMENTO 15.01.00 18 542 3001 2 047 3 1 90 aplicações diretas 1 tesouro 76.286,35
10.01.00 06 181 3003 GUARUJÁ SEGURO Subtotal 76.286,35
10.01.00 06 181 3003 2 178 incrementação da guarda civil municipal
10.01.00 06 181 3003 2 178 3 1 pessoal e encargos sociais 18.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
10.01.00 06 181 3003 2 178 3 1 90 aplicações diretas 1 tesouro 866.877,83 18.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
Subtotal 866.877,83 18.01.00 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
12.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 18.01.00 23 695 TURISMO
12.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 18.01.00 23 695 2002 GERAÇÃO E ATRAÇÃO
12.01.00 12 EDUCAÇÃO 18.01.00 23 695 2002 2 057 manutenção dos serviços da secretaria de turismo
12.01.00 12 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 18.01.00 23 695 2002 2 057 3 despesas correntes
12.01.00 12 122 1002 EDUCAÇÃO AMPLA E DE QUALIDADE 18.01.00 23 695 2002 2 057 3 1 pessoal e encargos sociais
12.01.00 12 122 1002 2 032 manutenção dos serviços da secretaria de educação 18.01.00 23 695 2002 2 057 3 1 90 aplicações diretas 1 tesouro 31.828,11
12.01.00 12 122 1002 2 032 3 despesas correntes Subtotal 31.828,11
12.01.00 12 122 1002 2 032 3 1 pessoal e encargos sociais 20.00.00 UNIDADE DE PROJETOS ESPECIAIS
12.01.00 12 122 1002 2 032 3 1 90 aplicações diretas 1 tesouro 311.000,00 20.01.00 UNIDADE DE PROJETOS ESPECIAIS
12.01.00 12 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 20.01.00 04 ADMINISTRAÇÃO
12.01.00 12 365 1002 EDUCAÇÃO AMPLA E DE QUALIDADE 20.01.00 04 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
12.01.00 12 365 1002 2 035 manutenção dos serviços das creches 20.01.00 04 122 4004 GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
12.01.00 12 365 1002 2 035 3 despesas correntes 20.01.00 04 122 4004 2 193 manutenção dos serviços da unidade de projetos especiais
12.01.00 12 365 1002 2 035 3 1 pessoal e encargos sociais 20.01.00 04 122 4004 2 193 3 despesas correntes
transferências e convênios 20.01.00 04 122 4004 2 193 3 1 pessoal e encargos sociais
12.01.00 12 365 1002 2 035 3 1 90 aplicações diretas 2 492.000,00
estaduais vinculados 20.01.00 04 122 4004 2 193 3 1 90 aplicações diretas 1 tesouro 35.229,80
Subtotal 803.000,00 Subtotal 35.229,80
Total 1.669.877,83 21.00.00 UNIDADE DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
21.01.00 UNIDADE DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
21.01.00 04 ADMINISTRAÇÃO
21.01.00 04 122 4004 GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
ANEXO II - ANULAÇÕES 21.01.00 04 122 4004 2 194 manutenção dos serviços da unidade de assuntos estratégicos
Anular 21.01.00 04 122 4004 2 194 3 despesas correntes
R$ 21.01.00 04 122 4004 2 194 3 1 pessoal e encargos sociais
02.00.00 SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO GOVERNAMENTAL 21.01.00 04 122 4004 2 194 3 1 90 aplicações diretas 1 tesouro 142.057,73
02.01.00 SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO GOVERNAMENTAL Subtotal 142.057,73
02.01.00 04 ADMINISTRAÇÃO 22.00.00 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
02.01.00 04 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 22.01.00 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
02.01.00 04 122 4004 GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 22.01.00 04 ADMINISTRAÇÃO
02.01.00 04 122 4004 2 002 manutenção dos serviços da secretaria executiva de coordenação governamental 22.01.00 04 124 CONTROLE INTERNO
02.01.00 04 122 4004 2 002 3 despesas correntes 22.01.00 04 124 4004 GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
02.01.00 04 122 4004 2 002 3 1 pessoal e encargos sociais 22.01.00 04 124 4004 2 195 manutenção dos serviços da controladoria geral do município
02.01.00 04 122 4004 2 002 3 1 90 aplicações diretas 1 tesouro 51.617,00 22.01.00 04 124 4004 2 195 3 despesas correntes
Subtotal 51.617,00 22.01.00 04 124 4004 2 195 3 1 pessoal e encargos sociais
04.00.00 ADVOCACIA GERAL DO MUNICÍPIO

Diário Oficial
GUARUJÁ
SEXTA-feira
9
22.01.00 04 124 4004 2 195 3 1 90 aplicações diretas 1 tesouro 71.383,00 12.01.00 12 122 1002 2 032 3 despesas correntes

12.01.00 12 122 1002 2 032 3 3 outras despesas correntes
Subtotal 71.383,00 12.01.00 12 122 1002 2 032 3 3 90 aplicações diretas 1 tesouro 2.000,00
Subtotal 374.299,00
13.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
24.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 13.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
24.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 13.01.00 27 DESPORTO E LAZER
24.01.00 04 ADMINISTRAÇÃO 13.01.00 27 812 DESPORTO COMUNITÁRIO
24.01.00 04 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 13.01.00 27 812 1003 ESPORTE
24.01.00 04 123 4004 GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 13.01.00 27 812 1003 2 042 manutenção dos serviços da secretaria de esporte e lazer
24.01.00 04 123 4004 2 197 manutenção dos serviços da secretaria de finanças 13.01.00 27 812 1003 2 042 3 despesas correntes
22.01.00 04 124 4004 2 195 3 despesas correntes 13.01.00 27 812 1003 2 042 3 1 pessoal e encargos sociais
22.01.00 04 124 4004 2 195 3 1 pessoal e encargos sociais 13.01.00 27 812 1003 2 042 3 1 90 aplicações diretas 1 tesouro 484.800,00
22.01.00 04 124 4004 2 195 3 1 90 aplicações diretas 1 tesouro 71.383,00 Subtotal 484.800,00
Subtotal 367.598,57 20.00.00 UNIDADE DE PROJETOS ESPECIAIS
Total 1.669.877,83 20.01.00 UNIDADE DE PROJETOS ESPECIAIS
20.01.00 04 122 4004 2 193 manutenção dos serviços da unidade de projetos especiais
D E C R E T O N.º 10.149. 20.01.00 04 122 4004 2 193 3 despesas correntes
20.01.00 04 122 4004 2 193 3 3 90 aplicações diretas 1 tesouro 155,00
“Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares, autorizada pela Lei n.º 3.904, de Subtotal 155,00
05 de dezembro de 2011.” 21.00.00 UNIDADE DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
21.01.00 UNIDADE DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições 21.01.00 04 ADMINISTRAÇÃO
legais; 21.01.00 04 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
DECRETA: 21.01.00 04 122 4004 2 194 manutenção dos serviços da unidade de assuntos estratégicos
Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso 21.01.00 04 122 4004 2 194 3 despesas correntes
IV do art. 7.º da Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011, o crédito adicional suplementar no 21.01.00 04 122 4004 2 194 3 3 90 aplicações diretas 1 tesouro 1.055,00
valor de R$ 2.108.647,00 (dois milhões, cento e oito mil, seiscentos e quarenta e sete reais), Subtotal 1.055,00
conforme programação constante do Anexo I deste Decreto.
Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulação
parcial das dotações (art. 43, § 1.º, III, Lei 4.320/64), constantes do Anexo II deste Decreto, no 22.00.00 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
valor de R$ 2.108.647,00 (dois milhões, cento e oito mil, seiscentos e quarenta e sete reais). 22.01.00 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
22.01.00 28 ENCARGOS ESPECIAIS
Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 22.01.00 28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Registre-se e publique-se. 22.01.00 28 846 4004 GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Prefeitura Municipal de Guarujá, em 14 de dezembro de 2012. 22.01.00 28 846 4004 0 006 despesa com a liquidação da EMURG
PREFEITA 22.01.00 28 846 4004 0 006 3 3 90 aplicações diretas 1 tesouro 67.456,00
Subtotal 67.456,00
“ORÇ”/dll 23.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
Registrado no Livro Competente 23.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
“UAE GBPRE”, em 14.12.2012 23.01.00 04 121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
Débora de Lima Lourenço 23.01.00 04 121 4004 GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
23.01.00 04 121 4004 2 196 manutenção dos serviços da secretaria de planejamento estratégico
Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino 23.01.00 04 121 4004 2 196 3 despesas correntes
Subtotal 12.972,66
ANEXO I - SUPLEMENTAÇÕES
24.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Suplementar
Órgão Fun Sub Progr Ação Descrição Fonte de Recurso 24.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
R$
10.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA E CONVIVÊNCIA SOCIAL
24.01.00 04 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
10.01.00 06 SEGURANÇA PÚBLICA
24.01.00 04 123 4004 0 003 pagamento de sentenças judiciais
10.01.00 06 181 POLICIAMENTO
10.01.00 06 181 3003 GUARUJÁ SEGURO
24.01.00 28 ENCARGOS ESPECIAIS
24.01.00 28 843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
24.01.00 28 843 4004 0 005 despesas de encargos gerais do município - dívida interna
Subtotal 518.622,94
24.01.00 28 843 4004 0 005 3 2 juros e encargos da dívida
11.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E PORTUÁRIO
Subtotal 24.726,00
11.01.00 04 122 2002 GERAÇÃO E ATRAÇÃO
11.01.00 04 122 2002 2 027 manutenção dos serviços da secretaria de desenvolvimento econômico e portuário
25.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO URBANA
25.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO URBANA
25.01.00 15 URBANISMO
Subtotal 15.223,40
25.01.00 15 451 INFRAESTRUTURA URBANA
25.01.00 15 451 2001 INFRAESTRUTURAS ESPECIAIS
25.01.00 15 451 2001 2 198 manutenção dos serviços da secretaria de desenvolvimento e gestão urbana
12.01.00 12 EDUCAÇÃO
12.01.00 12 122 1002 0 011 despesas c/ encargos gerais do município - ensino regular
Subtotal 609.337,00
Total 2.108.647,00
12.01.00 12 122 1002 0 011 3 2 juros e encargos da dívida

12.01.00 12 122 1002 2 032 manutenção dos serviços da secretaria de educação

10 SEXTA-FEIRA
Diário Oficial
GUARUJÁ
ANEXO II - ANULAÇÕES
Anular 07.02.00 08 244 1004 2 146 4 4 investimentos
R$
02.00.00 SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO GOVERNAMENTAL 07.02.00 08 244 1004 2 146 4 4 90 aplicações diretas 1 tesouro 48.790,00
02.01.00 SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO GOVERNAMENTAL
02.01.00 04 131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 07.02.00 08 244 1004 2 148 manutenção do programa bolsa família
02.01.00 04 131 4003 COMUNICAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS À SOCIEDADE
02.01.00 04 131 4003 2 185 manutenção dos serviços de comunicação e prestação de contas à sociedade 07.02.00 08 244 1004 2 148 4 despesas de capital
02.01.00 04 131 4003 2 185 3 3 90 aplicações diretas 1 tesouro 7.216,00 07.02.00 08 244 1004 2 148 4 4 investimentos
02.01.00 04 131 4003 2 185 4 despesas de capital
02.01.00 04 131 4003 2 185 4 4 investimentos
02.01.00 04 122 4004 2 002 manutenção dos serviços da secretaria executiva de coordenação governamental
implantação, ampliação e manutenção da segurança alimentar (restaurante popular, banco de
02.01.00 04 122 4004 2 002 3 despesas correntes 07.02.00 08 244 1004 2 152
alimentos e cozinha comunitária)
02.01.00 04 122 4004 2 002 4 4 investimentos
07.02.00 08 244 1004 2 152 4 4 investimentos
Subtotal 11.935,67
Subtotal 265.321,67
09.01.00 13 CULTURA
09.01.00 13 392 DIFUSÃO CULTURAL
09.01.00 13 392 1006 CULTURA
09.01.00 13 392 1006 2 164 fomento da diversidade cultural
09.01.00 13 392 1006 2 164 4 4 investimentos
04.01.00 04 122 4004 2 005 manutenção dos serviços da advocacia geral do município
Subtotal 1.840,00
Subtotal 9.640,68
10.01.00 06 SEGURANÇA PÚBLICA
06.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
10.01.00 06 181 POLICIAMENTO
06.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
10.01.00 06 181 3003 GUARUJÁ SEGURO
06.01.00 04 122 4002 FORMAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR
10.01.00 06 181 3003 2 178 4 4 investimentos
06.01.00 04 122 4002 2 010 manutenção dos serviços da secretaria de administração
10.01.00 06 182 DEFESA CIVIL
10.01.00 06 182 3003 GUARUJÁ SEGURO
10.01.00 06 182 3003 2 025 manutenção dos serviços da diretoria da defesa civil
Subtotal 81.400,00
07.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
07.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
07.01.00 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
10.01.00 06 182 3003 2 026 manutenção dos serviços de extinção de incêndios, resgate e salvamento
07.01.00 08 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
07.01.00 08 244 1004 ASSISTÊNCIA SOCIAL
07.01.00 08 244 1004 2 018 manutenção e ampliação dos serviços de assistência comunitária e social
07.01.00 08 244 1004 2 018 4 4 investimentos
10.02.00 DIRETORIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE PÚBLICO
10.02.00 26 TRANSPORTE
07.01.00 08 244 1004 2 127 regulamentação do programa de benefícios eventuais
10.02.00 26 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
10.02.00 26 782 2001 INFRA-ESTRUTURAS ESPECIAIS
07.01.00 08 244 1004 2 127 4 4 investimentos
10.02.00 26 782 2001 2 046 manutenção dos serviços da diretoria de trânsito e transporte público
07.02.00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
07.02.00 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
10.02.00 26 782 2001 2 046 4 4 investimentos
07.02.00 08 241 ASSISTENCIA AO IDOSO
Subtotal 45.700,00
07.02.00 08 241 1004 1 063 implantação do centro de convivência do idoso
07.02.00 08 241 1004 1 063 4 4 investimentos
07.02.00 08 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
11.01.00 04 122 2002 GERAÇÃO E ATRAÇÃO
11.01.00 04 122 2002 2 027 manutenção dos serviços da secretaria de desenvolvimento econômico e portuário
manutenção e ampliação dos serviços de proteção especial de média complexidade às crianças
07.02.00 08 243 1004 2 144 11.01.00 04 122 2002 2 027 3 despesas correntes
e adolescentes
07.02.00 08 243 1004 2 144 4 4 investimentos
Subtotal 21.330,00
manutenção e ampliação dos serviços de proteção especial de alta complexidade às crianças
07.02.00 08 243 1004 2 145 12.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
e adolescentes
12.01.00 12 EDUCAÇÃO
12.01.00 12 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
12.01.00 12 366 1002 2 038 manutenção dos serviços da educação de jovens e adultos
07.02.00 08 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
07.02.00 08 244 1004 1 064 implantação do projeto renovação
Subtotal 2.000,00
07.02.00 08 244 1004 1 064 3 3 90 aplicações diretas 1 tesouro 1.990,00 13.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
07.02.00 08 244 1004 2 141 manutenção e ampliação dos serviços de proteção social básica às famílias 13.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
07.02.00 08 244 1004 2 141 4 despesas de capital 13.01.00 27 DESPORTO E LAZER
07.02.00 08 244 1004 2 141 4 4 investimentos 13.01.00 27 812 DESPORTO COMUNITÁRIO
07.02.00 08 244 1004 2 141 4 4 90 aplicações diretas 1 tesouro 71.890,00 13.01.00 27 812 1003 ESPORTE
07.02.00 08 244 1004 2 146 manutenção e ampliação dos centros de referência especializados de assistência social - CREAs 13.01.00 27 812 1003 2 042 manutenção dos serviços da secretaria de esporte e lazer
07.02.00 08 244 1004 2 146 4 despesas de capital 13.01.00 27 812 1003 2 042 3 despesas correntes

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