Diário Oficial: 26-11-2015

Espetáculo aborda diferenças
com crianças de creches
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educação infantil
Município define normas para
comercialização de gelo
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vigilância sanitária
Neste fim de semana, Guarujá será palco de debate sobre segurança no
transporte aéreo. O Município sediará o primeiro Seminário de Prevenção e
Segurança de Voo. Realizado pela Escola Técnica Alberto Santos Dumont, o
evento deve reunir cerca de 200 pessoas na Base Aérea de Santos, localizada
em Vicente de Carvalho. É a primeira vez que evento semelhante acontece
na Baixada Santista. Segundo a organização, diversas autoridades e repre-
sentantes de empresas aéreas já confirmaram presença.
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Guarujá sedia seminário sobre
segurança no transporte aéreo
PedroRezende
Diário OficialGUARUJÁQuinta-feira, 26 de novembro de 2015 • Ano 14 • Edição: 3364 • Distribuição gratuita

QUINTA-FEIRA
26 de novembro de 2015
2 GUARUJÁ
Diário Oficialexpediente
O noticiário relativo às
atividades da Câmara
Municipal, bem como a
produção e edição de
seus atos oficiais, são de
responsabilidade exclusiva
do Poder Legislativo.
GABINETE DA PREFEITA
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DIÁRIO OFICIAL 3308.7470
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| Projeto gráfico • Diego Rubido
| Diagramação • Diego Rubido e Diego Andrade
Noticiário produzido a partir de material da
Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá
| Impressão: Gráfica Diário do Litoral
| Tiragem: 10 mil exemplares
GUARUJÁDiário Oficial
Unidade Fiscal
do Município R$ 2,53
DOE VIDA
DOE SANGUE
Colabore
com o Banco
de Sangue
do Hospital
Santo Amaro

educação
Município pode formalizar
parceria com grupo da Inglaterra
Representantes do
Ark School estiveram
pela segunda vez no
Município para propor
parceria; grupo
desenvolve ações no
Reino Unido, Índia,
Uganda, entre outros
países
Collins: a proposta de parceria
tem como foco a revisão
educacional de qualidade
FotosDiegoMarchi
N
o último dia 17, a
Prefeitura de Guarujá
recebeu, pela segunda
vez, a visita do Grupo
Ark School. O grupo trouxe à
Secretaria de Educação uma pro-
posta de parceria público privada
(PPP), que está sendo analisada
juntamente com a Controladoria
Geral do Município. O primeiro
contato ocorreu em julho deste
ano, quando o representante do
Grupo de Parceiros da Educação
– Divisão Internacional da Ark,
Joe Collins, esteve no Município.
Collins veio conhecer e enten-
der o contexto e a complexidade
das escolas da rede pública e
privada, assim como os desafios
da Cidade. “Esta é a segunda vez
que visito Guarujá. Na primeira
visita, pude conhecer a realidade
educacionaldoMunicípio.Agora,
nesta nova etapa, conheci algu-
mas escolas públicas e também
privadas. Desta forma, vemos que
a nossa proposta de parceria com
foco na revisão educacional de
qualidadepermitiráqueosdesafios
de Guarujá sejam superados”,
disse o representante do Grupo
Ark School.
Com o panorama educacional
de Guarujá e a expertise de um
grupo que desenvolve ações com
parceiros em outros países como
Índia e Uganda, os técnicos da
Ark School analisaram o diagnós-
tico realizado na primeira visita e
formularamumapropostadePPP
apresentada ao Governo Munici-
pal, nesta segunda etapa.
“Neste segundo momento, o
grupo veio apresentar quais são as
oportunidadespossíveisdentrodas
limitaçõesestabelecidaspelaLegis-
lação Educacional vigente. Hoje
será um dia de estudo e analisar
as viabilidades”, disse a secretária
de Educação de Guarujá.
O resultado dessa possível
parceria deverá ser apresentado
nas próximas semanas. Também
acompanharam Joe Collins, dois
técnicos da Ark, David Laws,
conselheiro para a Educação do
Partnership Group e Presidente
Executivo atual do Centre Forum;
e Robin Horn, Diretor de Educa-
ção de uma organização filantró-
pica de investimento em crianças.
ARK SCHOOL
O Education Partnerships-
Group (EPG) da Ark é uma orga-
nização sem fins lucrativos com a
missão de ajudar governos de paí-
sesemdesenvolvimentoafornecer
educação de qualidade para todas
as crianças, facilitando parcerias
eficientes entre o governo e as
organizaçõesnão-governamentais.
Criada em 2004, a Ark conta com
uma rede de 34 escolas de alta
performance em parceria com
o Governo Britânico, educando
quase 20 mil alunos. Desenvolve
umasériedeserviçoseducacionais,
incluindoformaçãodeprofessores,
que agora está sendo implantada
nas escolas no Reino Unido e
demais países.
Se você quer retomar seus
estudos a Prefeitura de Gua-
rujá oferece uma oportuni-
dade. Desde quarta-feira, 25,
a Escola Municipal Doutor
Napoleão Rodrigues Laure-
ano recebe matrículas para a
Educação de Jovens e Adultos
(EJA). Os interessados podem
se dirigiir à unidade de ensino,
que fica na Avenida Oswaldo
Aranha, 365, no Jardim Ma-
ravilha, em Vicente de Carva-
lho, das 17 às 20 horas
As matrículas vão até 11
de dezembro, ou até quando
houver vagas. Os professores
do EJA estarão no local para
Escola Napoleão Laureano realiza matrículas para EJA
educação de jovens e adultos esclarecer dúvidas e conversar
com os interessados. O cor-
po docente da escola possui
profissionais experientes na
Educação de Jovens e Adul-
tos, com excelentes resultados
nas avaliações institucionais e
com alunos sempre contem-
plados em prêmios estudantis.
No ato da matricula, é
necessário apresentar his-
tórico escolar original, ou
certificado de conclusão (có-
pia simples), documento de
identificação (R.G. – cópia
simples), comprovante de
residência (cópia simples) e
uma foto 3x4 recente. Quem
fizer o cadastro concorrerá a
um sorteio de uma bicicleta.
QUINTA-FEIRA
3GUARUJÁ
Diário Oficial

novas normas
Gelo é alvo de
fiscalização no comércio
A Vigilância em Saúde do
Município normatizou regras
para utilização do gelo, que é
considerado um alimento
A
chegada do verão
traz algumas doenças
peculiares ao clima
quente. Algumas ve-
zes, um mal-estar pode estar as-
sociado à procedência da alimen-
tação ingerida. Um simples gelo
colocado no suco, na caipirinha
ou na batida pode trazer várias
complicações para a saúde. Por
esse motivo, a Prefeitura de Gua-
rujá intensificou a fiscalização
do gelo utilizado no comércio
local e ambulante, percorrendo
os principais estabelecimentos
da Cidade.
O gelo é considerado um ali-
mento a partir do momento que
é ingerido por meio das bebidas
consumidas. “Temos observado
que vários produtores de gelo
clandestinos têm fornecido para
o comércio e os ambulantes.
Com a vantagem de entregar
no local, os comerciantes e
ambulantes acabam comprando
esse produto, sem saber a proce-
dência. A Vigilância Sanitária
está normatizando regras para a
utilização do gelo. O gelo caseiro
e sem a garantia do fornecedor
regulamentado pode ser utiliza-
do para gelar latinhas e garrafas
de água, mas não para o consu-
mo porque é um risco à saúde
pública e dificilmente possível
de ser identificado e analisado
pela vigilância”, explicou o coor-
denador da Vigilância Sanitária,
Carlos Leda.
Toda política pública de emis-
são de autorização para exercício
de comércio ambulante na faixa
de areia da orla foi estabelecida
na década de 80. De acordo com
as regras do comércio ambulan-
te, não é a Vigilância Sanitária
que regulamenta as licenças
expedidas ao comércio e ambu-
lantes, assim como a renovação
anual da licença. No entanto,
ao solicitar essa renovação o
proprietário deve responder um
questionário dentro do ponto de
vista sanitário sobre as praticas
e produtos utilizados. “Cabe a
nós fiscalizar o compromisso
assumido por esse comerciante”,
ressaltou Leda.
NORMAS
A fabricação e o comércio
de gelo são fiscalizados pela
Prefeitura, e não apenas a utili-
zação. Preconizando a saúde da
população, a Vigilância Sanitária
publicou informe técnico no
Diário Oficial do Município,
no dia 20 de novembro, sobre a
aplicação das normas vigentes
para a adequação da venda de
gelo e a utilização do produto.
As normas estão respaldadas
nas legislações destinadas ao
comércio de alimentos.
Para a comercialização do
gelo, deverá ser observado o
artigo 397, do Decreto Estadual
Atendendo às normas do Ministério da Saúde, nesta sexta-
-feira, 27, das 8 às 13 horas, o Centro de Atenção Psicossocial
Álcool e Drogas (Caps AD) realiza reunião de trabalho para
avaliar ações e analisar resultados mensais. O atendimento na
unidade, que fica na Rua Buenos Aires, 190, será das 13 às 17
horas. Outras informações pelo telefone 3342-3202.
Caps AD tem expediente
alterado na sexta
atenção psicossocial
Reprodução
12.342/78, onde os rótulos de-
vem mencionar em caracteres
legíveis a qualidade, natureza
e o tipo de alimento, observa-
do a definição, a descrição e a
classificação estabelecida no
respectivo padrão de identidade e
qualidade, além de nome e marca
do alimento, nome do fabricante
ou produtor, sede da fábrica ou
local de produção; número de
identificação de partida, lote
ou data de fabricação; peso ou
volume líquido. Além disso, de-
verão ser apresentados os Laudos
de Potabilidade do Produto, de
acordo com o previsto na NTA
74 – Gelo.
A intenção é verificar
a procedência do
produto para evitar
problemas de saúde
QUINTA-FEIRA
4 GUARUJÁ
Diário Oficial

prevenção
Segurança de voo é tema de
seminário na Base Aérea
Diversas autoridades
da aviação já
confirmaram presença
no evento, que
acontece neste
sábado, 28
Interessados
podem se
inscrever por
e-mail
P
ouso autorizado, senho-
res passageiros! Neste
sábado, 28, a partir das
12 horas, Guarujá sedia
o primeiro SemináriodePrevençãoe
Segurança de Voo, na Baixada San-
tista. As palestras. que têm como
tema principal A Qualidade da
Manutenção, serão realizadas no
auditório da Base Aérea de Santos
(BAST), localizado na Avenida
Castelo Branco, s/n, no Jardim
Cunhambebe.
Cerca de 200 pessoas se reu-
nirão para discutir a manutenção
de aeronaves, para que sejam cada
vez mais seguras. Diversas autori-
dades da aviação já confirmaram
presença. As inscrições são gratui-
tas e serão feitas, até que as vagas
se esgotem, por meio dos emails:
anderson.santos490@etec.sp.gov.
br, manutencao40anos@hotmail.
com ou vick.araujo@gmail.com
O coordenador do curso de
Manutenção de Aeronaves da
Escola Técnica Alberto Santos
Dumont (Etec)/Centro Paula
Souza, Anderson Figueira, con-
vida profissionais
e estudantes para
participar do even-
to, que é gratuito.
“Nos últimos anos,
tragédias chamaram
atenção para a Bai-
xada Santista. Para
evitar acidentes cau-
sados por falta de
manutenção, prevenção ou falha
humana, é importante que haja
troca de experiências e conheci-
mento. Além disso, estaremos co-
memorando os 40 anos do curso
de Manutenção de Aeronaves do
Centro Paula Souza”, ressaltou.
Uma das palestras será Boas
Práticas de Manuten-
ção de Aeronaves, mi-
nistrada pelo tenen-
te-coronel-aviador
Carlos Alberto Pan-
za, comandante da
Base Aérea de San-
tos. Representantes
de empresas, como
Embraer, Aeross e
Gol, também explanaração sobre
aviação.
O professor da Etec Guarujá,
José Gonçalves, que leciona no
curso há 37 anos, comenta que
a disciplina traz muito orgulho
e satisfação. “Cerca de 70% dos
alunosformadosnoCentroatuam
nas diversas áreas da aviação civil
e militar. O curso é oferecido gra-
tuitamente no período noturno,
com 40 vagas e duração de cinco
semestres. Uma oportunidade
muito boa para quem deseja in-
gressar na área”, destacou Gon-
çalves.
A BAST possui uma frota de
seis aeronaves, contando com
uma nova aquisição doada pela
Receita Federal no último mês: o
HS 800 XP, que em breve estará
disponível para treinamento dos
alunos.
Evento marca os 40 anos do Curso
de Manutenção de Aeronaves
oferecido pelo Centro Paula Souza
QUINTA-FEIRA
5GUARUJÁ
Diário Oficial

•Cardápiossujeitosaalterações
vagas
do
PAT
Nesta quinta-feira, 26, a Câmara Municipal homenageia
pessoas que contribuíram com ações sociais na Cidade, por meio
do Título de Cidadão de Guarujá e da Medalha Legislativa Don Do-
mênico. A solenidade começa às 19 horas, no plenário da Câmara
Municipal, que fica na Avenida Leomil, 291. Os homenageados
são: Antônio Marcos de Souza, Erasmo Soares da Fonseca,
Benedito de Oliveira Guimarães e Jairo Almeida Lima.
Atendendo às normas
do Ministério da Saúde,
nesta quinta-feira, 26, das
14h30 às 17 horas, as Usafas
Perequê (Rua Rio Branco,
235) e Jardim Progresso
(Rua Josefa Hermínia Cal-
das, s/n) realizam reunião
de trabalho para avaliar as
ações e analisar resultados
mensais. O atendimento
nas unidades será das 8 às
14h30. Outras informações
pelos telefones 3358-3226
(Perequê) e 3341-2164 (Jd.
Progresso).
Atendendo às normas
do Ministério da Saúde,
nesta sexta-feira, 27, das
14h30 às 17 horas, as Usa-
fas Las Palmas (José Alves
de Oliveira, s/n) e Jardim
Brasil (Rua Poeta Alberto
de Oliveira, s/n) realizam
reunião de trabalho para
avaliar as ações e analisar
resultados mensais. O aten-
dimento nas unidades será
das 8 às 14h30. Outras in-
formações pelos telefones
3354-2839 (Las Palmas) e
3355-7251 (Jd. Brasil).
Sessão Solene marca entrega
de honrarias
Perequê
e Jardim
Progresso têm
atendimento
parcial nesta
quinta
Las Palmas e
Jardim Brasil
atendem
em horário
diferenciado
na sexta
medalha legislativa e título de cidadão
usafas
Auxiliar de compras
1 vaga
6 meses de experiência com comprovação
na CTPS
Ensino Médio completo
Auxiliar de contabilidade
1 vaga
na CTPS
Cursando Ensino Superior
Recepcionista
5 vagas
na CTPS
Auxiliar de contas a receber
1 vaga
na CTPS
Encarregado de faturamento
1 vaga
na CTPS
Líder de manutenção
2 vagas
na CTPS
Vila Baiana Santo Antônio Bom Prato
Vaca atolada, cenoura tropical, escarola, maçã e suco
de limão
Sobrecoxa de frango assada, repolho bicolor,
berinjela, morangueti e suco de caju
Costela ao molho madeira, mandioca na salsa,
almeirão ao molho limão, banana e suco de uva
Restaurante Alimenta Cidadão –Tibério Birolini
(Rua Colômbia s/n -Vila Baiana)
Restaurante Santo Antônio
(Alameda dasVioletas, 330 - Santo Antônio)
Restaurante Bom Prato
(Av. Áurea Gonzalez de Conde, 47 - Jd. Progresso)
Restaurantes populares
CARDÁPIO DE HOJE
ERRATA
Na matéria publicada na capa do Diário Oficial do dia 25 de
novembro de 2015, o município conquistou R$ 19,8 milhões e
não como constou.
Auxiliar de departamento pessoal
1 vaga
6 meses de experiência com comprovação na
CTPS
Comprador
1 vaga
CTPS
Ensino médio completo
Encarregada de recepção
1 vaga
CTPS
Secretária de diretoria
1 vaga
CTPS
Ensino Superior completo
PAT - Rua Cunhambebe, 500
Vila Alice/Vicente de Carvalho
Tel.: 3341-3431
Reprodução
QUINTA-FEIRA
6 GUARUJÁ
Diário Oficial

troca de experiências
Prefeitura promove 1º encontro
de Agentes Comunitários de Saúde
Das 14 Unidades de
Saúde da Família
do Município, nove
apresentaram ações
que viraram referência
O
que para nós pode ser
um simples abraço,
nos olhos do agente
comunitário de saúde,
da Usafa Sítio Conceiçãozinha,
virouprática para promover saúde
e estimular o bem-estar. Essa ex-
pertisefoiumadasaçõesepráticas
focadas na promoção e prevenção
em saúde, promovidas pelos
agentes da Prefeitura de Guarujá,
apresentada durante o primeiro
encontro entre os profissionais da
rede, promovido pela Secretaria
Municipal de Saúde na última
segunda-feira, 23, na Unaerp .
Na ocasião, 231 agentes de-
bateram as ações promovidas em
cada uma de suas unidades de
atuação, mostrando como exer-
cem a função de ser um elo entre
comunidade e unidade de saúde,
usando a criatividade e o compro-
metimento como estratégia.
O secretário municipal de Saú-
de explicou que o encontro foi ide-
alizado há tempos pela Prefeitura,
devido à importância do trabalho
dessas pessoas. “Esse é o primeiro
de uma série de encontros que
virão. Somos uma tropa, um pe-
queno exército espalhado por essa
Ilha. Cada um dos agentes tem o
poder imenso de transformação
dessa sociedade. Nossa proposta
é dividir experiências e não saber
qual equipe é melhor que a outra.
Ninguém precisa tomar remédio
para ter saúde. Para ter saúde é
preciso adotar qualidade de vida,
alimentação saudável e mudanças
de atitudes. Prover saúde é a imen-
sa tarefa de todos nós”.
Guarujá conta com 14 Uni-
dades de Saúde da Família, o que
chegaaatender56%dapopulação
do Município. Até 2008, essa
cobertura era de 11%. Segundo
o secretário da pasta, a opção do
Governo Municipal foi levar a
Estratégia de Saúde da Família
(ESF) para cada espaço do Mu-
nicípio. Para reforçar a eficiência
e abrangência da ESF, Guarujá
conta ainda com 49 médicos do
Programa do Governo Federal
Mais Médicos.
As práticas adotadas nas uni-
dades são: Dia da Criança (Usafa
Las Palmas); A Atenção Básica
na Natalidade Consciente (Usafa
Jardim Brasil); Natal mais Legal
(Usafa Vila Áurea); Grupo de Hi-
perdia (Usafa Perequê); NãoToque
(Usafa Jardim Conceiçãozinha;
O pouco, aos poucos, se torna muito
(Usafa Sítio Conceiçãozinha);
Mamãe Coruja (Usafa David
Capistrano -Vila Zilda); O uso do
E-SUS (Usafa Cidade Atlântica);
Programa Saúde na Escola (Usafa
Jardim Boa Esperança).
A FUNÇÃO DO AGENTE
Oagentecomunitáriodesaúde
é servidor municipal concursado,
deve morar na comunidade onde
está a Usafa. Funciona como elo
entreacomunidadeeaUsafa,por-
que está em contato permanente
com as famílias da região, além
de atuar nos trabalhos educativos
realizados pela unidade. Durante
a visita aos domicílios, os agentes
fazem mapeamento da área; ca-
dastram as famílias e atualizam
permanentemente esse cadastro.
Também é função do profissional
identificar indivíduos e famílias
expostos a situações de risco;
área de risco, além de orientar as
famílias para utilização adequada
dos serviços de saúde, fazendo
encaminhamento e agendando
consultas, exames e atendimento
odontólogico, quando necessário.
Ele ainda auxilia nas campanhas
e ações institucionais.
DiegoMarchi
Cerca de 230
profissionais
participaram
do evento
QUINTA-FEIRA
7GUARUJÁ
Diário Oficial

GABINETE
ATOS OFICIAIS
D E C R E T O N.º 11.636.
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei Municipal n.º 4.188, de
15 de dezembro de 2014.”
MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais;
Considerando a Resolução CD/FNDE nº 29 – AnexoV, de 27/07/2012 do Conselho Deliberativo do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, que aprovou a transferência de recursos financeiros
pleiteados pelos Municípios e pelo Distrito Federal a título de apoio financeiro suplementar à manutenção
e desenvolvimento da educação infantil para o atendimento de crianças de zero a quarenta e oito meses,
informadas no Censo Escolar da Educação Básica, cujas famílias sejam beneficiárias do Programa Bolsa
Família, em creches públicas ou conveniadas com o poder público;
Considerando que, conforme análise da Diretoria Financeira da Secretaria Municipal de Educação
verificou-se a existência de excesso de arrecadação, no presente exercício, no valor de R$ 55.130,00
(cinquenta e cinco mil, cento e trinta reais); e
Considerando o que consta no processo administrativo nº 33781/3418/2015;
D E C R E T A :
Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I do artigo
8.º da Lei Municipal n.º 4.188, de 15 de dezembro de 2014, o crédito adicional suplementar no valor de
R$ 55.130,00 (cinquenta e cinco mil, cento e trinta reais), conforme programação constante do Anexo I
deste Decreto.
Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o excesso de arrecadação verificado no
exercício de 2015 dos recursos repassados pelo Governo Federal, através do Ministério da Educação /
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, destinados ao apoio financeiro suplementar
à manutenção e desenvolvimento da educação infantil para o atendimento de crianças de zero a qua-
renta e oito meses, informadas no Censo Escolar da Educação Básica, cujas famílias sejam beneficiárias
do Programa Bolsa Família, em creches públicas ou conveniadas com o poder público, no valor de R$
55.130,00 (cinquenta e cinco mil, cento e trinta reais).
Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Prefeitura Municipal de Guarujá, em 25 de novembro de 2015.
PREFEITA
“ORÇ”/eso
Registrado no Livro Competente
“GAB”, em 25.11.2015
Éder Simões de Oliveira
Pront. n.º 18.825, que o digitei e assino
D E C R E T O N.º 11.637.
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei Municipal n.º 4.188, de
15 de dezembro de 2014.”
MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais;
Considerando a transferência de recursos financeiros ao Município pelo Governo Federal, por intermédio
do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, referente ao Programa Brasil Carinhoso,
destinado a custear as despesas com a manutenção e desenvolvimento da educação infantil;
Considerando que, conforme levantamento efetuado pela Diretoria de Gestão Financeira da Secretaria
Municipal de Educação, constatou-se a existência de excesso de arrecadação, no presente exercício,
dos recursos repassados ao Município no valor de R$ 72.050,00 (setenta e dois mil e cinquenta reais); e
Considerando o que consta no processo administrativo nº 33782/3418/2015;
D E C R E T A :
Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I do artigo
8.º da Lei Municipal n.º 4.188, de 15 de dezembro de 2014, o crédito adicional suplementar no valor de R$
72.050,00 (setenta e dois mil e cinquenta reais), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto.
Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o recurso financeiro repassado pelo Governo
Federal no valor de R$ 72.050,00 (setenta e dois mil e cinquenta reais).
PREFEITA
“ORÇ”/eso
“GAB”, em 25.11.2015
Éder Simões de Oliveira
D E C R E T O N.º 11.635.
“Confere permissão de uso de próprio público municipal ao LAR RESIDENCIAL PARA IDOSOS“ENO
GREGÓRIO ANTUNES”, para o fim que especifica e dá outras providências.”
MARIAANTONIETADEBRITO,PrefeitaMunicipaldeGuarujá,nousodasatribuiçõesquealeilheconfere;
Considerando os princípios constitucionais que regem a administração pública, notadamente o da
Legalidade e da Publicidade;
Considerando as prerrogativas contidas no artigo 78, inciso XIV, e no artigo 118, § 3.º, ambos da Lei
Orgânica Municipal; e,
Considerando o que consta no processo administrativo n.º 22776/141580/2015;
D E C R E T A :
Art. 1.º Fica conferida ao LAR RESIDENCIAL PARA IDOSOS“ENO GREGÓRIO ANTUNES”, inscrito no CNPJ/MF
sob n.º 04.507.758/0001-71, situado à Rua Cerqueira César, n.º 107, Vila Áurea, Vicente de Carvalho, para
fins exclusivos de instalação de um lar residencial para idosos do Município e desenvolvimento de suas
atividades estatutárias, a permissão de uso gratuito, a título precário e pelo prazo de 05 (cinco) anos, do
próprio público municipal que assim se descreve, conforme disposições que constarão deTermo próprio:
“Inicia no ponto “E”, o qual se encontra localizado entre a Rua Cerqueira César e a Área que tem como
permissionária a A.S.I.P.A.V.I.C – Decreto n.º 6.683/2003; daí segue por essa última, numa distância de
47,25 metros, até o ponto “F”, confrontando como área que tem como permissionária a A.S.I.P.A.V.I.C –
Decreto n.º 6.683/2003 e área remanescente da área maior (cadastro nº 6-0496-001-000); daí deflete a
direita, numa distância de 23,35 metros, até o ponto“G”, confrontando com área remanescente da área
maior da matrícula n.º 100.672 (cadastro n.º 6-0496-001-000); daí deflete a direita, numa distância de
47,25 metros, até o ponto “H”, confrontando com o CLUBE DE CRIADORES DE PÁSSAROS – Decreto n.º
9.695/2011; daí deflete a direita, numa distância de 23,25 metros, até o ponto “E”, confrontando com a
Rua Cerqueira César e de onde teve início e finda essa descrição, perfazendo uma área de 1.103,28m².”
Art. 2.º OTermo a que se refere o artigo 1.º deste Decreto, designará o bem, especificando-o convenien-
temente, as condições e obrigações do PERMISSIONÁRIO, e fixará o prazo da permissão.
Art. 4.º Revogam-se as disposições em contrário.
QUINTA-FEIRA
8 GUARUJÁ
Diário Oficial

PREFEITA
“SERIN”/rdl
“GAB”, em 23.11.2015
Renata Disaró Lacerda
Decreto n.º 11.635/2015.
Proc. n.º 22776/141580/2015.
TERMO DE PERMISSÃO DE USO QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ E O LAR
RESIDENCIAL PARA IDOSOS“ENO GREGÓRIO ANTUNES”.
Pelo presente instrumento particular, e na melhor forma de direito, em que são partes, de um lado, a
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob
o n.º 44.959.021/0001-04, com sede na cidade de Guarujá, à Avenida Santos Dumont 800 – Santo Antônio,
neste ato representada pela sua Prefeita, Sr.ª MARIA ANTONIETA DE BRITO, doravante designada apenas
PERMITENTE, e de outro lado, o LAR RESIDENCIAL PARA IDOSOS “ENO GREGÓRIO ANTUNES”, situado à
Rua Cerqueira César, n.º 107,Vila Áurea,Vicente de Carvalho, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 04.507.758/0001-
71, neste ato representado pela sua Presidente, Sr.ª SUERDA MARIA ANTUNES DOS SANOS, doravante
simplesmente denominada PERMISSIONÁRIO, resolvem formalizar o presente instrumento particular,
mediante as seguintes cláusulas e condições, que mutuamente, aceitam e outorgam.
Cláusula 1.ª O bem municipal, objeto da presente permissão, será descrito abaixo:
“Inicia no ponto “E”, o qual se encontra localizado entre a Rua Cerqueira César e a Área que tem como
permissionária a A.S.I.P.A.V.I.C – Decreto n.º 6.683/2003; daí segue por essa última, numa distância de
47,25 metros, até o ponto “F”, confrontando como área que tem como permissionária a A.S.I.P.A.V.I.C –
Decreto n.º 6.683/2003 e área remanescente da área maior (cadastro n.º 6-0496-001-000); daí deflete a
direita, numa distância de 23,35 metros, até o ponto“G”, confrontando com área remanescente da área
maior da matrícula nº 100.672 (cadastro n.º 6-0496-001-000); daí deflete a direita, numa distância de
47,25 metros, até o ponto “H”, confrontando com o CLUBE DE CRIADORES DE PÁSSAROS – Decreto n.º
9.695/2011; daí deflete a direita, numa distância de 23,25 metros, até o ponto “E”, confrontando com a
Rua Cerqueira César e de onde teve início e finda essa descrição, perfazendo uma área de 1.103,28m².”
Cláusula 2.ª A presente permissão de uso se destina exclusivamente ao desenvolvimento de suas ativi-
dades estatutárias, esportivas e recreativas, do PERMISSIONÁRIO.
Cláusula 3.ª A presente permissão de uso é concedida a título precário e em caráter gratuito, pelo período
de 05 (cinco) anos, devendo o PERMISSIONÁRIO devolver à PERMITENTE o bem objeto deste instrumento
ao final do prazo, independente de notificação, nas mesmas condições em que fora recebido, não ca-
bendo ao PERMISSIONÁRIO direito a qualquer indenização ou retenção pelas obras e pelas benfeitorias
que venham a executar, sejam elas necessárias, úteis ou voluptuárias, as quais se incorporarão ao imóvel.
Cláusula 4.ª O PERMISSIONÁRIO obriga-se, às suas expensas, pela conservação do próprio municipal,
ora permissionado, durante o período da presente permissão, mantendo-o em perfeitas condições de
funcionamento e em estado de limpeza e conservação, obrigando-se, por isso, a proceder aos serviços
de reparos e pintura geral da coisa em questão.
Cláusula 5.ª A presente permissão não poderá ser cedida ou transferida, no todo ou em parte, a terceiros,
salvo com o consentimento expresso e por escrito da PERMITENTE, sendo vedada à modificação de sua
destinação.
Cláusula 6.ª Fica ciente o PERMISSIONÁRIO de que quaisquer construções a serem erigidas na citada
área deverão ser prévia e expressamente autorizadas pela PREFEITURA.
Cláusula 7.ª Correrá às expensas do PERMISSIONÁRIO o pagamento de todos os tributos municipais,
contas de água, energia elétrica, telefone e demais encargos que incidam ou possam incidir sobre o imóvel.
Cláusula 8.ª O PERMISSIONÁRIO se compromete ainda a:
a) atender a todas as exigências dos órgãos públicos, inclusive no que toca ao horário de funcionamento,
e manter a sua exclusiva custa o local sempre limpo;
b) obter todas as licenças e autorizações para início e desenvolvimento de suas atividades;
c) pagar quaisquer multas que venham a lhes ser aplicadas por autoridades, resultantes de infração de
leis, regulamentos ou posturas as quais tenha dado causa;
d) não promover o funcionamento de aparelhos radiofônicos, alto falantes ou congêneres que perturbem
a tranquilidade do público, bem como não permitir algazarras, distúrbios, etc.;
e) ser a única responsável por quaisquer acidentes de que possam ser vítimas seus empregados, repre-
sentantes e terceiros quando nas dependências do imóvel objeto da permissão, bem como pelo cum-
primento das demais leis sociais, da previdência, seguros em geral, etc., não podendo, em caso algum, a
PERMITENTE ser responsabilizada por prejuízos que o PERMISSIONÁRIO ou terceiros possam sofrer em
razão de acidentes que ocorrerem em virtude do presente Termo.
Cláusula 9.ª O PERMISSIONÁRIO, por seu representante legal, declara, para todos os fins e efeitos legais
que recebe o bem nas condições referidas neste instrumento, comprometendo-se, outrossim, a devolvê-
-lo, à PERMITENTE, nas mesmas condições em que o recebe.
Cláusula 10.ª O PERMISSIONÁRIO responsabiliza-se com exclusividade pelos danos a seus prepostos, à
população atendida e a terceiros, que porventura venham ocorrer no desenvolvimento de suas atividades.
Cláusula 11.ª A PERMITENTE poderá, a qualquer tempo, ao seu exclusivo critério e interesse, ou em
caso de descumprimento de qualquer das obrigações impostas no presente Termo, revogar a presente
permissão, obrigando-se o PERMISSIONÁRIO a devolver o bem cedido, em bom estado de conservação,
no prazo de 30 (trinta) dias após regularmente notificado, não lhe assistindo qualquer direito à retenção
ou indenização.
Cláusula 12.ª A extinção ou dissolução da entidade PERMISSIONÁRIA ou a inobservância de quaisquer
das cláusulas e condições estabelecidas neste Termo, também será causa de revogação automática,
obrigando-se o PERMISSIONÁRIO a desocupar imediatamente a área, sem direito a qualquer indenização.
Cláusula 13.ª As partes elegem o foro de Comarca de Guarujá, do Estado de São Paulo, para dirimir
eventuais dúvidas oriundas do presente instrumento.
E, por estarem de acordo, firmam o presente termo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença
das testemunhas abaixo assinadas, para que surta todos os fins e efeitos de direito.
MARIA ANTONIETA DE BRITO
Prefeita
Sr.ª SUERDA MARIA ANTUNES DOS SANTOS
Lar Residencial para Idosos
“Eno Gregório Antunes”
TESTEMUNHAS:
APLICAÇÃO DE ADVERTÊNCIA
CONTRATADA: FRIGORIFICO GUEPARDO LTDA - EPP
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJA
Ref.: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 179/2014 – com objeto de: Registro de Preços para Fornecimento de
Carnes e Pescados com entrega ponto a ponto.
ConsiderandoamanifestaçãodaSecretariaMunicipaldeDesenvolvimentoeAssistênciaSocial,parecerjurídico
edeterminaçãodaSecretáriaMunicipaldeDesenvolvimentoeAssistênciaSocialexaradosnoProcessoAdmi-
nistrativo nº 19593/125763/2015, em razão dos problemas no atraso da entrega de carnes, correspondentes
a Autorização de Fornecimento nº 1428/2015 vinculada a Ata de registros de Preços nº 179/2014.
FicaaplicadaapenalidadedeADVERTÊNCIA,combasenaLeiFederalnº8666/93,Artigo87,incisoI,tendoem
vistaqueaCONTRATADAnãoapresentourecursoconformeprevistonoartigo109,daLeiFederalnº8666/93.
Guarujá, 25 de novembro de 2015.
RENATA MARTINS DE SOUZA BERNARDO
DIRETORA DE ACOMPANHAMENTOS DE CONTRATOS
EXTRATO DETERMO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL: Nº 164 / 2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 9550/145547/2015
DISPENSA DE LICITAÇÃO
LOCATÁRIA: MUNICÍPIO DE GUARUJÁ
LOCADOR: AIRTON PICOLOTTO E DANIELA TIOMA DE OLIVEIRA PICOLOTTO.
DA FINALIDADE PUBLICA A SER ATENDIDA: A presente Locação visa a atender finalidade pública, para
abrigar a sede da Diretoria da Defesa Civil do Guarujá. Imóvel localizado á Rua Manoel Francisco nº 2019
(lotes 06 e 07) – Santo Antônio – Guarujá / SP, no valor mensal de R$ 19.550,00 (Dezenove mil quinhentos
e inquenta reais), Vigência de 12 (doze) meses, vigente de 04 de Novembro de 2015 á 03 de Novembro
de 2016. A presente contratação se dará através de Dispensa de Licitação, com base no artigo 24, inciso
X, da Lei Federal nº 8.666/93 e na Lei nº 8.245/91. As despesas decorrentes com execução do presente
contrato correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 10.01.00.13.392.1006.2.0205.3.3.90.39.00 (3490).
O presente contrato será diretamente acompanhado e fiscalizado, em todas as suas fases, pela Secretaria
Municipal de Defesa e Convivência Social, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela
LOCATÁRIA, nos termos do art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93. Data de Assinatura: 06 de Novembro de 2015.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 154/2012 TA 05
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2928/125987/2012
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARUJÁ
CONTRATADA: TERRACOM CONSTRUÇÕES LTDA
OBJETO: Melhoria dos acessos aos bairros Boa Esperança, Monteiro da Cruz e Vila Áurea, através de
pavimentação e recuperação asfáltica. Resolvem as partes prorrogar o contrato por mais 180 (cento e
oitenta) dias a partir do vencimento do último T.A, conforme justificativas e parecer jurídico constantes
no processo nº 44308/177505/2014 nos termos do que dispõe o artigo 57, § 1º incisos I e III da Lei Federal
nº 8666/93. Os serviços ora prorrogados serão diretamente acompanhados e fiscalizados, em todas as
fases, pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações
assumidas pela Contratada, nos termos do art. 67, da Lei Federal nº 8666/93.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Rescisão:n.º 1418/2015;Termo de Adesão:n.837/2015; CONTRATANTE: Município de Guarujá;Beneficiário
(a):PRISCILA VANESSA FRANCISCO DOS SANTOS;Objeto:Rescisão,retroagindo seus efeitos a partir de
23/10/2015, do contrato de prestação de serviços do“Programa de Auxílio-Desemprego”,instituído pela
Lei nº3.314; Processo Administrativo: nº.32116/38104/2015; Data de assinatura: 11 de novembro de 2015;
Guarujá, 26 de novembro de 2015; Maurício Costa Gandares;Coordenador-III- Gestão de Pessoas– Pront
nº 16.157.
Rescisão:nº.1419/2015;Termo de Adesão:n.º 202/2014; CONTRATANTE: Município de Guarujá;
Beneficiário(a):ELAINE DA SILVA OLIVEIRA; Objeto: Rescisão,retroagindo seus efeitos a partir de 15/10/2015,
do contrato de prestação de serviços do“Programa de Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314;
Processo Administrativo: n.º 32117/942/2015; Data de assinatura: 11 de novembro de 2015; Guarujá, 26
de novembro de 2015; Maurício Costa Gandares;Coordenador III- Gestão de Pessoas –Pront. nº 16.157.
Rescisão:nº.1421/2015;Termo de Adesão:n.º 885/2015;CONTRATANTE: Município de
Guarujá;Beneficiário(a):KATY MIRANDA GOMES; Objeto:Rescisão,retroagindo seus efeitos a partir de
15/10/2015, do contrato de prestação de serviços do“Programa de Auxílio-Desemprego”, instituído pela
Lei n.º 3.314; Processo Administrativo: n.º 32117/942/2015; Data de assinatura: 11 de novembro de 2015;
Guarujá, 26 de novembro de 2015; Maurício Costa Gandares;Coordenador III- Gestão de Pessoas –Pront.
nº 16.157.
QUINTA-FEIRA
9GUARUJÁ
Diário Oficial

Guarujá;Beneficiário(a):MARIA DA CRUZ PEREIRA SILVA; Objeto:Rescisão,retroagindo seus efeitos a partir
de 03/10/2015, do contrato de prestação de serviços do “Programa de Auxílio-Desemprego”, instituído
pela Lei n.º 3.314; Processo Administrativo: n.º 32684/125763/2015; Data de assinatura: 16 de novembro
de 2015; Guarujá, 26 de novembro de 2015; Maurício Costa Gandares;Coordenador III- Gestão de Pes-
soas –Pront. nº 16.157.
Guarujá;Beneficiário(a):MARIA DAS GRAÇAS NOGUEIRA DOS SANTOS; Objeto:Rescisão,retroagindo seus
efeitos a partir de 01/10/2015, do contrato de prestação de serviços do“Programa de Auxílio-Desemprego”,
instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Administrativo: n.º 32684/125763/2015; Data de assinatura: 16 de
novembro de 2015; Guarujá, 26 de novembro de 2015; Maurício Costa Gandares;Coordenador III- Gestão
de Pessoas –Pront. nº 16.157.
Guarujá;Beneficiário(a):MAICON DOS SANTOS DE OLIVEIRA ; Objeto:Rescisão,retroagindo seus efeitos
a partir de 30/10/2015, do contrato de prestação de serviços do “Programa de Auxílio-Desemprego”,
instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Administrativo: n.º 32681/26/2015; Data de assinatura: 16 de no-
vembro de 2015; Guarujá, 26 de novembro de 2015; Maurício Costa Gandares;Coordenador III- Gestão
de Pessoas –Pront. nº 16.157.
Guarujá;Beneficiário(a):ANDREWS EDUARDO PEIXINHO DEMETRIO OLIVEIRA ; Objeto:Rescisão, a partir
de 03/11/2015, do contrato de prestação de serviços do “Programa de Auxílio-Desemprego”, instituído
pela Lei n.º 3.314; Processo Administrativo: n.º 32683/186070/2015; Data de assinatura: 16 de novembro
de 2015; Guarujá, 26 de novembro de 2015; Maurício Costa Gandares;Coordenador III- Gestão de Pes-
soas –Pront. nº 16.157.
Rescisão:n.º 1429/2015;Termo de Adesão:n.º764/2014; CONTRATANTE: Município de
Guarujá;Beneficiário(a):KEVIN MIGUEL DOS SANTOS,Objeto:Rescisão,retroagindo seus efeitos a partir
de 14/10/2015, do contrato de prestação de serviços do “Programa Jovens no Exercício da Cidadania”,
novembro de 2015; Guarujá, 26 de novembro de 2015; Maurício Costa Gandares; Coordenador III - Gestão
de Pessoas – Pront. nº 16.157.
Rescisão:n.º 1430/2015;Termo de Adesão:n.º758/2014; CONTRATANTE: Município de
Guarujá;Beneficiário(a):MARIANA DA SILVA SANTOS,Objeto: Rescisão,retroagindo seus efeitos a partir
de 22/10/2015, do contrato de prestação de serviços do “Programa Jovens no Exercício da Cidadania”,
novemro de 2015; Guarujá, 26 de novembro de 2015; Maurício Costa Gandares; Coordenador III - Gestão
de Pessoas – Pront. nº 16.157.
SECRETARIAS MUNICIPAIS
ATOS OFICIAIS
ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Guarujá, nos termos do art. 451 e 452, da Lei Complementar nº 135, de 04 de
abril de 2012, e alterações, convoca a Sr. ANDRE LUIZ MAIA REIS, prontuário nº 20098, para que no prazo
de 10 (dez) dias corridos, a contar da data desta publicação, compareça junto ao Gestor de RH da SEDUC,
sito no Paço Raphael Vitiello - 1º andar – sala 40, no horário das 10:00 às 16:00 horas, com Sra. Marinalda,
para manifestação quanto ausências constantes no processo administrativo nº 10924/2015, sob pena
de caracterização da infração disciplinar de abandono de cargo.
Guarujá, 25 de Novembro de 2015
Diego Bezerra Pereira
Diretor de Gestão de Pessoas
DESENVOLVIMENTO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Edital de Convocação
O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS - vem por meio deste, convocar todos os Conselheiros
de Direito Titulares e Suplentes para participar da 17ª Reunião Ordinária - Biênio 2014/2016, no dia 02
de Dezembro de 2015, em primeira chamada às 09:00hs e em segunda chamada às 09:30hs, na Sede do
Conselho situada à Rua Montenegro, 455 – Centro – Guarujá/SP, Casa dos Conselhos, com a seguinte pauta:
• Leitura e aprovação da Ata da Reunião Anterior;
• Aprovação/nomeação de funcionário para Secretaria Executiva do CMAS;
• Ofício DRADS/BSA nº132/2015/Repasse Fundo a Fundo;
• CEBAS: Capacitação/Integração com os CME e CMS;
• Recomposição da Mesa Diretora no quesito 1º e 2º Secretários;
• Planejamento das diretrizes para 2016;
• Recomposição das Comissões de Fiscalização do Orçamento, Comissão de Controle Social dos Programas
PSB e do Bolsa Família, Comissão de Controle Social do PETI, Comissão de Controle Social dos Programas
de PSE Média e Alta e Comissão Ética;
• Assuntos gerais.
Guarujá, 25 de Dezembro de 2015.
Lúcia Helena da Silva
Presidente
CULTURA
EDITAL 09/15
O Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural, no uso de suas atribuições serve-se do presente
edital para convocar os Membros do referido Conselho, a participarem de reunião, dia 27 de novembro
de 2015, às 16h00 no Ateliê: Artes do Palco, sito à Rua Washington nº 201, Centro /Guarujá.
Pauta:
Discussão sobre o Plano Municipal de Cultura.
Assuntos Gerais.
José Carlos dos Santos
Presidente do Conselho
GUARUJÁ PREVIDÊNCIA
Portaria N.º 1139/2015. -
CÉLIA RIBEIRO RODRIGUES, PRESIDENTE DA GUARUJÁ PREVIDÊNCIA, usando das atribuições que a Lei
lhe confere e,
Considerando que a Guarujá Previdência instituiu uma Comissão para coordenar os trabalhos referentes
ao Concurso Público 001/2015, para provimento das vagas junto ao quadro pessoal dessa Autarquia;
Considerando que dentre as vagas haverá uma vaga (01) destinada ao cargo de Procurador Previdenciário;
Considerando finalmente o que consta na Portaria 742/2015;
R E S O L V E:
Art. 1.º Incluir para compor a Comissão responsável pelo Concurso Público 001/2015, para o provimento
das vagas junto ao quadro pessoal dessa Autarquia Municipal.
IV – Dr. Paulo Fernando Fordellone – OAB/SP 114870.
Art. 2.º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Guarujá Previdência, 25 de novembro de 2015.
DIRETORA PRESIDENTE
Secretaria Geral
Registrada no Livro Competente
“S.G”, em 25.11.2015
Iara Cristina Feitosa
Pront. n.º 60.001, que a digitei.
A Diretora Presidente do Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos efetivos do Mu-
nicípio de Guarujá, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e
Considerando as normas contidas na Lei Complementar n° 179, de 21 de fevereiro de 2015, e alterações,
que dispõem sobre o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Guarujá;
RESOLVE:
I – DEFERIR os benefícios de que trata o Artigo 162 da Lei Complementar n° 179 de 21 de fevereiro de
2015, aos servidores abaixo relacionados, nos períodos descritos:
PORTARIA PRONT.
PROCESSO
INTERNO
NOME BENEFÍCIO
INÍCIO DO
BENEFÍCIO
FIM DO
BENEFÍCIO
ÓRGÃO
1045/2015 10.151 017/2015 VALMIR ARRUDA
Auxílio
Doença
09/11/2015 07/01/2016 SEDECON
1046/2015 20.429 053/2015 ROBERTA CATHERINE E. CATALANI
Auxílio
Doença
10/11/2015 08/01/2016 SEDUC
1047/2015 13.119 061/2015 GILDETE SANTANA BARRETO
Auxílio
Doença
12/10/2015 10/12/2015 SEDUC
1048/2015 12.736 107/2015 JOAO VIUDES CARRASCO
Auxílio
Doença
12/11/2015 09/02/2016 AGM
1049/2015 12.050 135/2015 EDINA ALMEIDA SILVA DE LIMA
Auxílio
Doença
01/11/2015 30/11/2015 SEDUC
1050/2015 13.403 154/2013 JOSE ANTONIO DOS SANTOS
Auxílio
Doença
30/10/2015 07/01/2015 SEDECON
1051/2015 10.701 190/2014
CRISTINAE MARTINS DOS S.
QUINTAS
Auxílio
Doença
15/11/2015 12/02/2016 SESAU
1052/2015 6.354 261/2015 CLAUDIO DZIEGELEUSK
Auxílio
Doença
11/11/2015 09/01/2016 SEDECON
1053/2015 7.293 290/2015 CLAUDIA MARA DA SILVA MORAIS
Auxílio
Doença
14/11/2015 12/01/2016 SEDUC
1054/2015 20.332 264/2014 VANESSA OLIVEIRA DA S.C. PIRES
Auxílio
Doença
12/11/2015 11/12/2015 SEDUC
1055/2015 16.229 270/2015
LEONARDO DOS SANTOS
OLIVEIRA
Auxílio
Doença
02/11/2015 01/12/2015 SEINFRA
QUINTA-FEIRA
10 GUARUJÁ
Diário Oficial

III – Publique-se e cumpra-se.
Guarujá 19 de novembro de 2015.
Célia Rodrigues Ribeiro
Diretora Presidente
CÂMARA
ATOS OFICIAIS
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.092
“Concede o Título de Cidadão de Guarujá ao Senhor Fabian Carpintéro Umbelino”.
Art. 1º - É concedido o Título de Cidadão de Guarujá ao Senhor Fabian Carpintéro Umbelino.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta das despesas
orçamentárias próprias, afetas ao Poder Legislativo.
Art.3º- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Guarujá, em 25 de novembro de 2015.
Ronald Luiz Nicolaci Fincatti
Presidente
Projeto de Decreto Legislativo nº 051/2015
Registrado no livro competente.
Secretaria da Câmara Municipal de Guarujá, em 25 de novembro de 2015.
Carlos Antonio de Sousa
Secretário Geral
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.093
“Outorga a Medalha Dom Domênico ao Coronel Jairo de Almeida Lima”.
Art. 1º - Fica outorgada a Medalha Dom Domênico ao Coronel Jairo de Almeida Lima.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta das despesas
orçamentárias próprias, afetas ao Poder Legislativo.
Art.3º- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Guarujá, em 25 de novembro de 2015.
Ronald Luiz Nicolaci Fincatti
Presidente
Projeto de Decreto Legislativo nº 030/2014
Registrado no livro competente.
Secretaria da Câmara Municipal de Guarujá, em 25 de novembro de 2015.
Carlos Antonio de Sousa
Secretário Geral
1056/2015 13.879 276/2015
ESPERANÇA PEREIRA DAS S.
CORREIA
Auxílio
Doença
25/10/2015 23/12/2015 SEFIN
1057/2015 19.030 298/2015 IEDA SOUZA
Auxílio
Doença
14/11/2015 27/01/2016 SEDUC
1058/2015 2.197 340/2015 MARIA JOSE GAMA MULLER
Auxílio
Doença
04/11/2015 02/01/2016 SEDUC
1059/2015 16.240 353/2015 SORAYA SAADEH
Auxílio
Doença
09/11/2015 07/01/2016 SEDUC
1060/2015 10.257 389/2015 MAGALI GASPAR LOURENÇO
Auxílio
Doença
15/11/2015 17/12/2015 SEDUC
1061/2015 16.813 465/2015 DIOCENDY CHAGAS DOS SANTOS
Auxílio
Doença
22/10/2015 20/11/2015 SEURB
1062/2015 16.224 468/2015 MARCIA DA SILVA E SILVA SANTOS
Auxílio
Doença
17/11/2015 29/11/2015 SEDUC
1063/2015 9.513 500/2015 MARLENE APARECIDA SANTOS
Auxílio
Doença
02/11/2015 30/01/2016 SESAU
1064/2015 15.384 502/2015 EDUARDO DA SILVA OLIVEIRA
Auxílio
Doença
19/11/2015 16/02/2015 SESAU
1065/2015 12.032 539/2015 ALICE MARA COUTINHO RECKE
Auxílio
Doença
02/11/2015 16/12/2015 SEDUC
1066/2015 13.620 542/2014
MARLIN CRISTINA DE L. C.
PEDROSA
Auxílio
Doença
15/11/2015 13/01/2016 SESAU
1067/2015 17.769 562/2015 LUIS CARLOS CONCEIÇAO REIS
Auxílio
Doença
03/11/2015 20/11/2015 SEDUC
1068/2015 12.116 564/2015 IEDA CRISTINA TAVARES DIAS
Auxílio
Doença
13/11/2015 22/11/2015 SEDUC
1069/2015 10.635 570/2015
ANGELICA GONÇALVES F. DOS
SANTOS
Auxílio
Doença
19/11/2015 17/12/2015 SEDUC
1070/2015 13.677 579/2015 ADRIANA TELES DE A. GOMES
Auxílio
Doença
15/11/2015 14/12/2015 SESAU
1071/2015 18.983 581/2015
FRANCISCA LIMA DO NASCI-
MENTO
Auxílio
Doença
23/10/2015 21/11/2015 SEDUC
1072/2015 17.819 596/2015 CÍCERA NUNES PEREIRA E SILVA
Auxílio
Doença
11/11/2015 30/12/2015 SEDUC
1073/2015 16.663 598/2015 MARIO RODRIGUES DE SOUZA
Auxílio
Doença
17/11/2015 30/11/2015 SESAU
1074/2015 20.306 601/2015 JOYCE VIEIRA CARVALHO NEVES
Auxílio
Doença
13/11/2015 07/12/2015 SEDEAS
1075/2015 19.569 611/2015 VINICIUS GOMES DA SILVA
Auxílio
Doença
26/10/2015 19/11/2015 SEDUC
1076/2015 18.713 617/2015
WANDERLEIA SCHISZLER DAS
CHAGAS
Auxílio
Doença
11/11/2015 09/01/2016 SEDUC
1077/2015 10.537 618/2015 NINA DA SILVA RIBEIRO
Auxílio
Doença
26/10/2015 04/12/2015 SEDUC
1078/2015 5.744 623/2015
JOSE DIONISIO PEREIRA DOS
SANTOS
Auxílio
Doença
14/11/2015 03/12/2015 SEINFRA
1079/2015 20.233 648/2015 ANDRE LUIS LETIERI
Auxílio
Doença
10/11/2015 08/01/2016 SEDEAS
1080/2015 18.103 649/2015 VALERIA LOPES DE ANDRADE
Auxílio
Doença
06/11/2015 05/12/2015 SEDUC
1081/2015 6.107 659/2015 BERNADETE P. DE A. CORDEIRO
Auxílio
Doença
25/10/2015 23/11/2015 SEDUC
1082/2015 2.799 661/2015 MAURILO TADEU DE CAMPOS
Auxílio
Doença
01/11/2015 04/01/2016 SEDUC
1083/2015 16.163 664/2015 ROSANGELA BRITO F. DE MOURA
Auxílio
Doença
13/11/2015 18/12/2015 SEDUC
1084/2015 16.707 666/2015 JOSIANE DE AQUINO
Auxílio
Doença
30/10/2015 27/01/2015 SESAU
1085/2015 14.878 668/2015 MARIA NELIDA DE MELO E SOUZA
Auxílio
Doença
22/10/2015 19/01/2016 SEDUC
1086/2015 16.218 669/2015
MARIA DE FATIMA S. ALMEIDA
ALVES
Auxílio
Doença
11/11/2015 30/12/2015 SEDUC
1087/2015 10.694 674/2014 ANA MARIA PONTES DA SILVA
Auxílio
Doença
09/11/2015 07/01/2016 SEDUC
1088/2015 11.365 683/2015
RITA APARECIDA DE O. ALBU-
QUERQUE
Auxílio
Doença
03/11/2015 02/12/2015 SEDUC
1089/2015 10.594 684/2015 VILMA MARIA DE S. VIEIRA COSTA
Auxílio
Doença
15/10/2015 13/11/2015 SEDUC
1090/2015 19.218 695/2015
FABIO FERNANDO DA SILVA
FORTES
Auxílio
Doença
15/11/2015 04/12/2015 SESAU
1091/2015 19.118 698/2015 ELISANGELA SANTANA DA SILVA
Auxílio
Doença
24/10/2015 22/11/2015 SEDUC
1092/2015 19.235 702/2015
VANIA CRISTINA F. DE J. DOS
ANJOS
Auxílio
Doença
05/11/2015 03/01/2016 SEDUC
1093/2015 18.967 720/2015 PATRICIA DOS SANTOS P. DA SILVA
Auxílio
Doença
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1094/2015 18.967 720/2015 PATRICIA DOS SANTOS P. DA SILVA
Auxílio
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13/11/2015 12/12/2015 SEDUC
1095/2015 17.892 724/2015 JOSEFA PEREIRA DE OLIVEIRA
Auxílio
Doença
03/10/2015 15/11/2015 SEDUC
1096/2015 17.892 724/2015 JOSEFA PEREIRA DE OLIVEIRA
Auxílio
Doença
16/11/2015 30/11/2015 SEDUC
II – Estas Portarias entrarão em vigor na data de sua publicação, retroativas ao início das concessões
dos benefícios.
QUINTA-FEIRA
11GUARUJÁ
Diário Oficial

diversos somos todos nós
Projeto Amar aborda a diversidade
nos núcleos infantis O tema abordado nesta edição do Projeto é
Diversos Somos Todos Nós; as apresentações,
que começaram na última segunda-feira, 23,
prosseguem até 14 de dezembro
LethiciaGabriela
C
om o intuito de ensinar
desde cedo aos peque-
nos o que é diversidade
social, a Secretaria de
Educação realiza o Projeto Amar
— Atividades Motoras e Ações Recre-
ativas - nos núcleos de educação
infantil municipais (Neims). A
iniciativa, cuja abertura oficial
foi na última segunda-feira, 23,
no Neim Suely Maria Kida,
no Perequê, vai até o dia 14 de
dezembro nas demais unidades
infantis.
Com o tema Diversos Somos
Todos Nós, a peça teatral retrata
um lugar divertido e diferente,
repleto de minions, fadas, bru-
xas, pessoas de todos os jeitos
e tamanhos. A história valoriza
as diferenças e transmite a men-
sagem de que tudo é possível,
quando existe um olhar acolhe-
dor. O som de belas canções dá
o ritmo da trama que contagia os
personagens com muita alegria.
Apresentada pelos educado-
res dos próprios Neims, o espe-
táculo tem como personagens
as fadas Tinker, Fawn e Flora,
mostrando uma verdadeira lição
PROGRAMAÇÃO
26/11 - NEIM Joana Mussa Gaze (Rua Reinaldo Ribeiro de Almeida, s/n –
Vila Zilda), 9 horas
27/11 - NEIM José Antônio Ferranti (Avenida Tancredo Neves, 262 –
Cachoeira), 9 horas
30/11 - NEIM Groussier Magri (Rua Daniel Matos da Silva, Quadra 105,
nº 135 – Morrinhos I), 9 horas
01/12 - NEIM Mauro Aprígio de Brito (Rua Josefa Hermínia de Caldas, s/
nº – Jd. Progresso), 9 horas
02/12 - NEIM Monteiro Lobato (Rua Júlio Inácio de Freitas, s/nº –
Paecará), 9 horas
03/12 - NEIM Sara Bozoglian (Rua Belo Horizonte, s/nº – Vila Alice), 9
horas
04/12 - NEIM Ambrozina Rosa da Conceição (Rua Princesa Isabel, s/nº –
Paecará), 9 horas
07/12 - NEIM Albert Sabin (Avenida Mário Daige, nº 1555 – Jd. Boa
Esperança), 9 horas
08/12 - NEIM Celso Raimundo Jerônimo (Alameda das Violetas, nº 276
– Santo Antônio), 9 horas
09/12 - NEIM Mariana Daige (Rua Pardal, 340 – Jardim dos Pássaros), 9
horas
10/12 - NEIM Antonieta do Espírito Santo e Silva (Rua Agnelo Xavier, s/
nº – Rio de Meio), 9 horas
11/12 - NEIM Vereador Natanael de Oliveira (Rua Benedito Boa Ventura
N°261 – Santa Rosa III), 9 horas
14/12 - Associação Amigos do Lar do Menor Assistido (Alma), (Avenida
Marechal Castelo Branco, 731 – Vicente de Carvalho), 10 horas
de amor. A proposta do Amar
nesta edição é mostrar aos alunos
a diversidade do mundo, sob a
prerrogativa de que todos são
iguais. Contando com a criativi-
dade dos professores e inspiração
nos contos O Caso do Bolinho e
O Grande Rabanete, da autora
Tatiana Belinsky, os educadores
criaram um enredo abordando as
diferenças.
A coordenadora de Projetos
e Programas da Seduc, Cátia de
Souza Silva, comenta que, além
da autora, os educadores pesqui-
saram personagens que estão na
mídia, como Os Minions. “As
crianças aprendem mais com
uma figura conhecida. Toda a
aprendizagem dos alunos vem da
literatura, e, como eles ainda são
novos, é muito significativo para
a vida futura”, finalizou.
O espetáculo também já pas-
sou pelos NEIMs Amélia Maran-
goni Chede e Agripina Alves de
Barros. Nesta quinta-feira, 26, é a
vez do NEIM Joana Mussa Gaze
receber o espetáculo às 9 horas.
A unidade fica na Rua Reinaldo
Ribeiro de Almeida s/n°, na Vila
Zilda.
QUINTA-FEIRA
12 GUARUJÁ
Diário Oficial

Diário Oficial: 26-11-2015

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