Prefeitura de Guarujá promove campanha sobre descarte correto de medicamentos vencidos

Igreja inicia Festa do
Padroeiro da Cidade
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quermesse
Projeto recupera cadeiras
de rodas para doação
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anjos de uma asa só Guarujá festeja o Dia de Reis, comemorado em 6 de
janeiro, neste fim de semana. A festa é realizada na co-
munidade da Prainha Branca, cujos moradores mantêm a
tradição que perdurá há quase 100 anos. O grupo Folia de
Reis visita a casa dos moradores, levando alegria e boa mú-
sica. O acesso à comunidade caiçara, que é um verdadeiro
paraíso ecológico incrustrado em meio à Mata Atlântica,
é por trilha. É uma boa dica para quem quiser aproveitar
a praia durante o dia e curtir a festa à noite.
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Guarujá preserva
tradição da Folia de Reis
em praia paradisíaca
PedroRezende
Diário OficialGUARUJÁSábado, 9 de janeiro de 2016 • Ano 15 • Edição: 3392 • Distribuição gratuita

•Cardápiossujeitosaalterações
vagas
do
PAT
Celebrações em homenagem
ao Padroeiro da Cidade
começam neste sábado
santo amaro
Auxiliar de caixa
1 vaga
6 meses de experiência
Ensino Médio completo
Costureira máquina overloque
8 vagas
Ensino Fundamental completo
Costureira máquina reta
8 vagas
Costureira máquina galoneira
3 vagas
Repositor de supermercado
6 vagas
Obs.: Vaga para deficiente físico,
exceto cadeirante e deficiente
visual
Auxiliar administrativo
1 vaga
Obs.: Vaga para deficiente físico,
exceto cadeiranteedeficientevisual
Vila Baiana Santo Antônio Bom Prato
Estrogonofe de frango, batata palha, couve, doce de
leite e suco de jabuticaba
Carne moída com legumes, alface, morangueti e suco
de guaraná
Hambúrguer a pomarola, macarrão caipira,
salada arco-íris, banana e suco de tangerina
Restaurante Alimenta Cidadão –Tibério Birolini
(Rua Colômbia s/n -Vila Baiana)
Restaurante Santo Antônio
(Alameda dasVioletas, 330 - Santo Antônio)
Restaurante Bom Prato
(Av. Áurea Gonzalez de Conde, 47 - Jd. Progresso)
Restaurantes populares
CARDÁPIO DE SEGUNDA-FEIRA
PAT - Avenida Castelo Branco, 357
Jardim Cunhambebe
Vicente de Carvalho
Tel.: 3355-1188 (provisório)
A
s comemorações em
homenagem a Santo
Amaro começam nes-
te sábado, 9. O Dia do
padroeiro da Cidade é celebrado
na próxima quinta-feira, 15, fe-
riado municipal. A Prefeitura de
Guarujá apoia a festa, oferecendo
infraestrutura às igrejas e seguran-
ça aos munícipes.
A programação começa na Pa-
róquia Nossa Senhora de Fátima
e Santo Amaro, localizada na Pra-
ça da Matriz, 1, com quermesse,
que acontecerá a partir das 20 ho-
ras, em todos os fins de semana
de janeiro.
Na próxima sexta-feira, 15,
a Paróquia realizará procissão a
partir das 18 horas, reunindo os
fiéis em frente à igreja. Da mes-
ma forma, a Comunidade Santo
Amaro (Rua Waldemar Tangary,
Padroeiro será celebrado com missas,
procissões e quermesse, que acontece na
Igreja Matriz de Guarujá até o fim do mês
PedroRezende
316 – Jardim Conceiçãozinha)
promove a celebração em Vicente
de Carvalho.
A procissão da Paróquia
Nossa Senhora de Fátima e San-
to Amaro será seguida de missa
campal, celebrada pelo bispo
Dom Tarcísio Scaramussa, na
Praça da Matriz. Em seguida, os
devotos terão a oportunidade de
prestigiar o Coral Municipal de
Guarujá e encerrar a noite parti-
cipando da quermesse.
SANTO AMARO
O padroeiro de Guarujá
era discípulo de São Bento
e é conhecido por salvar um
jovem de afogamento ao an-
dar sobre as águas de um rio.
Santo Amaro foi exemplo de
virtude e obediência.
SÁBADO
9 de janeiro de 2016
2 GUARUJÁ
Diário Oficialexpediente
O noticiário relativo às
atividades da Câmara
Municipal, bem como a
produção e edição de
seus atos oficiais, são de
responsabilidade exclusiva
do Poder Legislativo.
GABINETE DA PREFEITA
Avenida Santos Dumont, 800 • PABX 3308.7000
Bairro Santo Antônio • CEP 11432-502
site: www.guaruja.sp.gov.br
DIÁRIO OFICIAL 3308.7470
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| Diretora e editora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855
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| Diagramação • Diego Rubido e Diego Andrade
Noticiário produzido a partir de material da
Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá
| Impressão: Gráfica Diário do Litoral
| Tiragem: 10 mil exemplares
GUARUJÁDiário Oficial
Unidade Fiscal
do Município R$ 2,79
DOE VIDA
DOE SANGUE
Colabore
com o Banco
de Sangue
do Hospital
Santo Amaro

operação verão
Município coíbe comércio irregular
nas praias Grupo formado por agentes da Guarda Civil Municipal, Fiscalização
de Comércio e Postura, Vigilância Sanitária e Polícia Militar
apreendeu mercadorias comercializadas irregularmente
O
grupo composto por
guardas civis munici-
pais, agentes da Fisca-
lização de Comércio e
Postura, Vigilância Sanitária e Po-
lícia Militar intensificou as ações
nas principais praias de Guarujá.
A operação resultou na apreensão
de uma série de mercadorias co-
mercializadas irregularmente na
faixa de areia.
A fiscalização tem como
objetivo coibir o comércio e a
atividade não regularizada na
orla da Cidade. De acordo com
o secretário-adjunto de Defesa e
Convivência Social, a medida é
necessária, pois, nessa época do
ano, muitas pessoas aproveitam
que a Cidade está cheia para
explorar todo tipo de atividade.
“Não queremos atrapalhar a vida
de ninguém, mas não podemos
deixar que ambulantes vindos de
outras regiões, só para tirar pro-
veito do comércio no período em
que recebemos uma grande quan-
tidade de visitantes, exerçam suas
atividades sem licença e tirando
oportunidades daqueles que são
do Município e trabalham regu-
larizados”, justifica Bernardes.
Ainda conforme o secretário-
-adjunto, atividades aquáticas que
não estiverem previamente auto-
rizadas, com as devidas licenças e
respeitando o perímetro demarca-
do, também serão autuadas. Entre
as apreensões está um jet-ski, que
foi flagrado pelos guardas civis
fazendo manobras próximas aos
banhistas. “A fiscalização abor-
dou o condutor e foi constatada
que não possuía documentação
do veículo e nem habilitação. Os
GCMs acionaram a Marinha e
a embarcação foi apreendida”,
explicou o secretário.
Nesses primeiros dias de fé-
rias, as equipes de fiscalização já
contabilizaram diversas apreen-
sões de mesas e cadeiras, que es-
tavam depositadas irregularmen-
gos 97, 98 e 100, fica proibido,
nos jardins e faixa de areia das
praias guarujaenses: tendas, chur-
rasqueiras, piqueniques, bicicletas
e veículos motorizados.
Todas as mercadorias apre-
endidas são encaminhadas para
o depositário municipal e o pro-
prietário têm um prazo de 15
dias, a partir da apreensão, para
requerer a liberação, mas, para
isso, é necessário adotar algumas
medidas: entrar com um reque-
rimento no setor de protocolo
geral, que fica no térreo do Paço
Raphael Vitiello, na Avenida
Santos Dumont, 640, no Santo
Antônio.
O interessado deve apresentar
xerox e original do RG, CPF e
comprovante de residência, notas
fiscais das mercadorias compro-
vando sua propriedade, recolher
a taxa de requerimento que cus-
ta 10 UFMs (Unidades Fiscais
do Município) e depois pagar a
guia de recolhimento da multa,
já quitada (que varia de valor),
taxa de apreensão e transporte do
material de 15 UFMs e, de esta-
dia, uma UFMs ao dia. Adotadas
essas medidas, o requerimento
vai para análise e, estando tudo
correto, será feita a liberação da
mercadoria.
te na faixa de areia, e bancas de
doces; paralisaram eventos com
food trucks, além de multar dois
quiosques na Praia da Enseada,
um por ocupar o espaço público
irregularmente e outro por reali-
zar baile e pelo som abusivo.
Na Praia do Pernambuco, foi
retirada uma barraca de camping,
além de serem detectadas outras
infrações, como furto de energia,
vendas irregulares de flores em
ruas próximas às praias e interdi-
ção de estacionamento que estava
funcionando sem autorização. Na
Praia das Astúrias, houve parali-
zação de evento publicitário sem
licença e retirada de ambulantes
irregulares na entrada da Feira de
Artesanato.
De acordo com a Lei Muni-
cipal 044/98 e conforme os arti-
Atividades
aquáticas
também estão
na mira da
fiscalização
Fotos/PMG
SÁBADO
3GUARUJÁ
Diário Oficial

campanha de conscientização
Prefeitura orienta sobre
descarte de medicamentos
vencidos A Secretaria de Saúde promove campanha de
conscientização nas unidades de saúde da família
A farmacêutica Vanessa
Teixeira explica que
medicamentos líquidos fora
da validade não devem ser
despejados em ralos, pias ou
vasos sanitários, pois podem
contaminar o meio ambiente
POSTOS
USAFA Jardim dos Pássaros
Rua Rouxinol, 25
3358-1537 • 3358-1585
• 3348-1350
USAFA Cidade Atlântica
Rua Uruguai, 3000
3351-6509 • 3392-1074
USAFA Perequê
Rua Rio Branco, 235
3353-5997 • 3353-5998
USAFA Santa Cruz dos
Navegantes
Rua Antonio Pinto Rodrigues,
s/n • 3354-2836
USAFA Sítio Conceiçãozinha
Rua Santo Antonio, 117
3359-3034 • 3354-1726
USAFA David Capistrano (Vila
Zilda)
Rua Paulo Augustinho a Silva,
s/n (antiga Rua 4)
3382-4791 • 3355-6868
USAFA Jandui de Souza
Moreira (Jardim Las Palmas)
Rua José Alves de Oliveira, s/n
– Jardim Las Palmas
3354-2839 • 3354-2872
USAFA Jardim Progresso
Rua Josefa Hermínia Caldas,
s/n – Jardim Progresso
• 3341-2164
USAFA Vila Áurea
Rua Francisco de Castro, s/n –
Vila Áurea
3341-1796 • 3341-2557
USAFA Jardim Brasil
Rua Poeta Alberto de Oliveira,
s/n – Jardim Brasil / Morrinhos
3355-7251 • 3355-7488
USAFA Jardim
Conceiçãozinha
Av. Bento Pedro da Costa,
s/n (esquina com a Rua
Waldemar Tangari) – Jardim
Conceiçãozinha • 3358-3226
USAFA Vila Edna
Av. Brasil, s/n
• 3384-3275
USAFA Vila Rã
Rua Maria Geralda Valadão,
1.114 • 3351-9388
USAFA Jd. Boa Esperança
Rua Adriano Dias dos Santos,
533 • 3384-3237
A
preocupação com o
descarte correto de
medicamentos venci-
dos levou a Secretaria
de Saúde de Guarujá a promover
uma campanha de conscientiza-
ção. O trabalho é realizado com as
pessoas que buscam as unidades
de saúde da família (Usafas) do
Município.
Caixas de descarte foram
implantadas nas 14 Usafas da
Cidade para que as pessoas se
desfaçam dos medicamentos que
passaram do prazo de validade de
forma correta. Os farmacêuticos
das Usafas estarão orientando a
população sobre os perigos que
os remédios, por conterem diver-
sas substâncias químicas, podem
representar ao meio ambiente e
a outras pessoas ao estarem ven-
cidos.
Na Unidade de Saúde da Fa-
mília David Capistrano, na Vila
Zilda, a farmacêutica Vanessa
Teixeira Gomes está
usando os encontros
dos grupos de alei-
tamento, pré-natal,
hiperdia e demais,
para levar a popula-
ção estas orientações.
A profissional explica
que não se deve des-
pejar líquidos no ralo
ou em vasos sanitá-
rios, pois eles podem
contaminar águas, o
meio ambiente, assim
como não guardá-los
(no prazo ou não) em
qualquer local.
“Os medicamen-
tos vencidos podem
alterar sua composi-
ção, como é evidente
quando os comprimi-
dos se desintegram e
líquidos separam-se em camadas,
ou mesmo mudam de cor. Esta
mudança química pode resultar
em uma substância que pode ser
tóxica. É importante a verifica-
ção mensal dos medicamentos e
sua validade. Essa pratica pode
impedir de tomar um remédio
que faça mais mal do que bem”,
explicou.
Vanessa alerta aos pacientes
da Usafa que não adotem a prá-
tica da automedicação e ainda
sobre o armazenamento adequa-
do de medicamentos, que pode
ajudar a prolongar a sua potência.
Ela explica que é importante ar-
mazenar em locais secos e areja-
dos, evitando o banheiro, ou sobre
a geladeira.
Os medicamentos permane-
cem mais estáveis em espaços
secos, frescos, longe da luz. Man-
tenha as tampas bem fechadas e
sempre fora do alcance de crian-
ças e animais de estimação.
FotosPedroRezende
SÁBADO
4 GUARUJÁ
Diário Oficial

recuperação de cadeira de rodas
Pessoas com deficiência já têm
onde consertar cadeiras de graça
Projeto Anjos de
Uma Asa Só conserta
cadeiras de rodas e
de banho, andadores
e muletas
FotosDiegoMarchi
P
ara auxiliar as pessoas
com deficiência, a Pre-
feitura de Guarujá ini-
ciou o projeto Anjos de
Uma Asa Só. Idealizada pelo Con-
selho Municipal da Pessoa com
Deficiência, a ação é colocada em
prática pela Secretaria Municipal
de Desenvolvimento e Assistência
Social. A Prefeitura disponibili-
zou um beneficiário do Programa
Auxílio Desemprego (Frente de
Trabalho) para reaproveitar pe-
ças como cadeiras de rodas, de
banho, andadores e muletas. As
doações serão encaminhadas pelo
Fundo Social de Solidariedade do
Município.
Um dos idealizadores e res-
ponsável pelo projeto, o benefi-
ciário Carlos Alonso, que é inte-
grante do Conselho Municipal,
também é cadeirante. Ele conta
que o colegiado vem há tempos
discutindo a proposta. “É a pri-
meira vez que isso acontece no
poder público. Vamos consertar
cadeiras que poderão ser devolvi-
das para seus donos ou doadas a
outras pessoas. Muitas vezes, de
duas cadeiras quebradas, conse-
guimos montar uma. Eu me sinto
motivado. Quando alguém ajuda
a gente, é gratificante, mas quan-
do a gente ajuda alguém, é melhor
ainda”, disse Alonso.
A presidente do Conselho e
diretora de Proteção Social Bá-
sica da Prefeitura comenta que,
Alonso: “Muitas vezes, de duas
cadeiras quebradas, conseguimos
montar uma”
Delegada eleita para a Conferência
Nacional da Pessoa com
Deficiência, Ethel acompanha de
perto o trabalho desenvolvido no
projeto social
em alguns casos, as pessoas têm
uma cadeira de rodas encostada
em casa, porque se recuperaram
de um acidente ou o idoso que
usava já faleceu, que pode ser-
vir para outra pessoa. “O Anjos
de Uma Asa Só surgiu para que
qualquer pessoa ofereça uma 'asa'
para que o outro possa 'voar'. A
cadeira de rodas é, para a pessoa
com deficiência, como as nossas
pernas são para nós. Com ela, as
pessoas têm acesso ao sol, à rua,
ao consultório, supermercado,
diversão. Passam a ter qualidade
de vida”, pontua.
CONQUISTAS
Também membro do Conse-
lho, Ethel Nascimento Schade
é cadeirante e acompanha de
perto o trabalho do Anjos de
Uma Asa Só. Militante no seg-
mento, ela foi eleita delegada
para a Conferência Nacional,
onde representará Guarujá
pela sociedade civil e a direto-
ra municipal, o poder público,
na discussão em Brasília. Ainda
na capital do País, Ethel será a
representante regional dos Di-
reitos Humanos. “O Decreto
Federal 5296/2004, que reserva
vagas para pessoas com defici-
ência nos estacionamentos, terá
mais força. A infração passa de
leve para grave e a multa vai
de R$ 53,20 para R$ 127,69”,
comemora Ethel.
O fato citado por Ethel des-
taca a mudança no Código de
Trânsito Brasileiro, por meio
da Lei 13.146/2015, que entra
em vigor nesta semana. Antes,
a penalidade era leve, com três
pontos na Carteira Nacional de
Habilitação (CNH) e pagamento
de R$ 53,20. Agora, estacionar
o veículo nas vagas reservadas à
pessoa com deficiência é infração
grave, com cinco pontos na CNH
e multa de R$ 127,69. O aumento
foi de 140%.
DOAÇÕES
Os munícipes que se intressa-
rem em doar cadeiras de rodas,
cadeiras de banho, andadores e
muletas podem entrar em contato
no Centro de Atendimento à Ter-
ceira Idade (Cati) da Prefeitura,
que fica na Avenida Adhemar de
Barros, 571, no Santo Antônio,
ou entrar em contato pelos tele-
fones 3384-1156 e 3355-2632. A
iniciativa também aceita doações
de ferramentas utilizadas em bi-
cicletarias.
SÁBADO
5GUARUJÁ
Diário Oficial

Chapeuzinho Vermelho e Ooooh! A
comédia em busca de um astro são
as atrações deste fim de semana
Espetáculos de todos os gêne-
ros marcam a programação deste
fim de semana no Teatro Munici-
pal Procópio Ferreira, localizado
na Avenida Dom Pedro I, 350,
na Enseada. A Cia Quem sabe
faz a hora traz o infantil Chapeu-
zinho Vermelho. As apresentações
acontecem neste sábado, 9, e no
domingo, 10, às 18 horas,.
A história é uma releitura do
clássico dos contos de fadas que
narra, com muito humor, a histó-
ria de uma menina que vive aven-
turas na floresta, fugindo do Lobo
Mau. O espetáculo adaptado e
dirigido por Fátima Góes e Tha-
lita Góes traz novos personagens,
como a Tartaruga Atleta, o Leão
Artista e a Árvore Encantada.
A mesma companhia apresen-
ta a peça Ooooh!AComédiaembusca
de um astro, no sábado, 9, às 21
horas, e no domingo, 10, às 20 ho-
ras. No espetáculo interativo, um
grupo de teatro está montando um
novo espetáculo e precisa encon-
trar a estrela da nova montagem.
A ideia é que o astro pode
estar entre o público e todos se-
rão alvo de testes. Indicado para
maiores de 12 anos, a peça faz
uma reflexão profunda do uni-
verso do artista e é uma sátira a
arte contemporânea. O texto é
de Fátima Góes e Thalita Góes.
Fátima também assina a direção.
Os ingressos custam R$ 50 (in-
teira), R$ 25 (meia) e R$ 20 (com
folheto promocional). Outras in-
formações podem ser obtidas pelos
telefones: 3387-7016 e 4062-0177.
tradição
teatro
Comunidade da
Prainha Branca
festeja Dia de Reis
neste fim de semana
Procópio Ferreira
tem programação
para todos os gostos
Realizada há quase
100 anos, a tradicional
festa é celebrada com
procissão de casa em
casa até o amanhecer
Durante a noite,
músicos da
comunidade visitam
casas de moradores,
levando boas
energias
FotossitePrainhaBranca
O
Dia de Reis, co-
memorado na úl-
tima quarta-feira,
6, é celebrado com
muita festa na comunidade da
Prainha Branca. Anualmente, o
grupo da Folia de Reis visita as
casas dos moradores locais para
desejar saúde e prosperidade.
Neste sábado, 9, os músicos se
reúnem no Bar do Passarinho,
às 23 horas, e, a partir da meia-
-noite, iniciam o itinerário pelas
residências, levando seus votos
de felicitações. Iniciada na noite
desta sexta-feira, 8, a festa, rea-
lizada há aproximadamente 100
anos, tem apoio da Prefeitura de
Guarujá, por meio da Secretaria
Municipal de Turismo.
Segundo a tradição cristã, três
reis magos viajaram longas dis-
tâncias para conhecer o Menino
Jesus em seus primeiros dias de
vida. Nesta perspectiva, os mora-
dores abrem seus domicílios e re-
cebem os visitantes para que boas
energias adentrem no lar no ano
que começa. Após
isso, unem-se aos
músicos para se-
guir em procissão
de casa em casa até
o amanhecer.
Para participar
da festa, o visitante
deve se dirigir até
a comunidade da
Prainha Branca.
O acesso ao local
é feito pela trilha
que fica próxima
à balsa Guarujá-
-Bertioga.
FotosDivulgação
SÁBADO
6 GUARUJÁ
Diário Oficial

D E C R E T O N.º 11.666.
“Institui a Comissão Especial para
Organização do Carnaval para o ano de 2016,
nomeia seus membros e dá outras providências.”
MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá,
no uso das atribuições que a lei lhe confere;
Considerando os Princípios que regem a Administração Pública,
notadamente os da legalidade, da impessoalidade, da moralidade,
da publicidade e da eficiência;
Considerando que o Carnaval se encontra inserido no calendário
Oficial de Eventos do Município; e,
Considerando, por fim, que o Município de Guarujá apoia e
incentiva as práticas culturais como direito de todos ;
D E C R E T A :
Art. 1.º Fica instituída a Comissão Especial para Organização do
Carnaval 2016, a ser realizado no Município de Guarujá.
Art. 2.º A Comissão, ora instituída, será integrada pelos repre-
sentantes a seguir relacionados, sob a presidência do membro
indicado na alínea“a”, do inciso I, e sob coordenação do membro
indicado na alínea“b”, do inciso I:
I - Representantes do Poder Público:
a) Odair Dias Filho - Pront. n.º 19.602;
b) Eduardo Barbosa Nazareth - Pront. n.º 18.994;
c) Patrícia Regina Gomes de Lima - Pront. n.º 20.141;
d) Rubens Paulo Ferreira Costa - Pront. n.º 17.990;
e) Guilherme Cruz Costa - Pront. n.º 20.383;
f) Rosemary Fischer da Silva - Pront. n.º 19.513;
g) Alexandra Linda Herbst Matos - Pront. n.º 20.110;
h) Anderson dos Santos Bernardes - Pront. n.º 13.312;
i) Milton Aparecido Francisco Júnior - Pront. n.º 20.811;
j) Tarcito Fontes das Neves - Pront. n.º 17.480;
k) Antônio Carlos Meneses Marques - Pront. n.º 9.567;
l) Pedro Fernando de Moraes Scott - Pront. n.º 19.505;
m) Reginaldo Cardoso dos Reis - Pront. n.º 20.604;
n) Laércio da Silva Dias - Pront. n.º 9.669;
o) José Carlos da Silva - Pront. n.º 9.496;
II - Representantes da Sociedade Civil:
a) Constantino Conde Bodano Júnior - RG n.º 32.939.242-6;
b) Denise Martins Oliveira - RG n.º 20.131.700-X;
c) Carlos Lima - RG n.º 32.997.976-0;
d) José Luiz de Jesus - RG n.º 15.537.927-6;
e) Fábio Salustiano – RG n.º 26.364.763-8.
Art. 3.º São atribuições desta Comissão:
I - coordenar, organizar e acompanhar a execução do evento;
II - apresentar o planejamento das atividades a serem desenvol-
vidas ao longo do ano de 2016;
III - apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias da publicação deste
Decreto, as ações relativas ao Carnaval 2016;
IV - elaborar atas de todas as reuniões e relatórios mensais cir-
cunstanciados de todos os trabalhos realizados pela Comissão;
V - desempenhar outras atividades correlatas.
Parágrafo único. Os relatórios previstos no inciso IV, deste artigo,
deverão ser encaminhados ao Chefe do Poder Executivo e proto-
colizados na Unidade de Gestão Administrativa e Financeira do
Gabinete do Prefeito e na Secretaria Municipal de Cultura, até o
5.º (quinto) dia útil de cada mês.
Art. 4.º Será excluído o membro da Sociedade Civil que faltar,
sem justificativa apresentada formalmente a esta Comissão, por
02 (duas) vezes consecutivas ou alternadas.
Art. 5.º Aplica-se aos membros desta Comissão o disposto no
artigo 258 da Lei Complementar n.º 135, de 04 de abril de 2012
e demais alterações.
Art. 6.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos para convalidação dos atos que se fize-
rem necessários.
Art. 7.º Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.
Prefeitura Municipal de Guarujá, em 07 de janeiro de 2016.
PREFEITA
Registrado no Livro Competente
“GAB”, em 07.01.2016
Renata Disaró Lacerda
Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino
D E C R E T O N.º 11.668.
“Constitui a representação da Comissão Interna de
Prevenção de Acidentes – CIPA, da Prefeitura Municipal de
Guarujá, para a gestão de 2015/2016 e dá outras providências.”
Considerando o interesse do Poder Público em ampliar ações
preventivas de segurança e saúde no trabalho, no âmbito de suas
unidades administrativas;
Considerando o disposto no Decreto Municipal n.º 10.101, de 28
de novembro de 2012, que regulamenta o parágrafo único, do
art. 387, da Lei Complementar Municipal n.º 135, de 04 de abril
de 2012 e demais alterações;
Considerando que os membros da CIPA, representantes dos
empregados foram eleitos, com o resultado publicado na Edição
do Diário Oficial n.º 3.385, de 29 de dezembro de 2015, às fls. 18;e,
Considerando, por fim, o que consta do Ofício da Comissão
Interna de Prevenção de Acidentes n.º 19-2014/2015;
D E C R E T A :
Art. 1.º A representação da Comissão Interna de Prevenção de
Acidentes – CIPA, da Prefeitura Municipal de Guarujá, para a ges-
tão de 2015/2016, com as indicações do empregador, titulares e
suplentes, bem como com os representantes dos funcionários,
titulares e suplentes, previamente eleitos, com atribuições e
responsabilidades definidas pela legislação específica, será a
seguinte:
I - Representantes do Empregador:
a) Membros Titulares:
1) Diogo Luiz dos Santos Gonçalves - Pront. n.º 20.106;
2) Andrea Quinteiro Dias - Pront. n.º 16.545;
3) Luiz Fernando do Nascimento - Pront. n.º 13.785;
4) Leandro de Azevedo Bittencourt - Pront. n.º 20.718;
5) José Antônio dos Santos - Pront. Nº 7.016;
b) Membros Suplentes:
1) Willian Andrade dos Santos – Pront. n.º 17.414;
2) Edewaldo Gomes dos Santos – Pront. n.º 13.772;
3) Jéssica da Silva Santos Freire - Pront. Nº 20.639;
4) Ailton José de Santana - Pront. n.º 18.509;
II - Representantes dos Empregados:
a) Membros Titulares:
1) Valdemir Genuíno da Silva - Pront. Nº 16.320;
2) Damião José da Silva – Pront. n.º 16.127;
3) Antônio José Fernandes - Pront. n.º 14.403;
4) Ruy Lins Melo Medeiros - Pront. n.º 16.053;
5) Celso Roberto da Silva – Pront. n.º 11.282;
b) Membros Suplentes:
1) Moacir Correa dos Santos - Pront. n.º 7.698;
2) Edil Nascimento - Pront. n.º 14.452;
3) José Altamir Aguiar - Pront. n.º 19.496;
4) Anderson Alves de Andrade - Pront. n.º 15.431.
Art. 2.º Fica indicado como Presidente da Comissão Interna de
Prevenção de Acidentes na gestão 2015/2016, conforme prevê
o parágrafo único, do artigo 4.º, do Decreto nº 10.101, de 28 de
novembro de 2012, o Sr. Diogo Luiz dos Santos Gonçalves - Pront.
n.º 20.106.
Art.3.ºA eventualidade de substituição dos MembrosTitulares se
fará, respectivamente à sua representação, na ordem estabelecida
pela indicação ou eleição.
Art. 4.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITA
“GAB”, em 08.01.2016
D E C R E T O N.º 11.669.
“Altera dispositivo do Decreto n.º 11.566, de 23 de
setembro de 2015, alterado pelo Decreto n.º 11.571,
24 de setembro de 2015, e dá outras providências.”
Considerando o disposto na Lei Complementar n.º 185, de 17
de setembro de 2015, que instituiu o Programa de Recuperação
Fiscal – REFIS, no Município de Guarujá;
Considerando, outrossim, o grande número de processos ad-
ministrativos que versam sobre os requerimentos de adesão
dos contribuintes ao Programa de Recuperação Fiscal – REFIS,
carecendo de análise;
Considerando que a análise de todos esses processos adminis-
trativos supramencionados são analisados pela Comissão Especial
do REFIS, nos termos do disposto na Lei Complementar n.º 185,
de 17 de setembro de 2015, notadamente em seu artigo 7.º;
Considerando, ainda, a necessidade de adequar a composição
da Comissão Especial do REFIS; e,
Considerando,porfim,oqueconstadoMemorandodaSecretaria
Municipal de Finanças n.º 323/2015;
D E C R E T A :
Art. 1.º A alínea“b”, do inciso II e a alínea“a”, do inciso IV, do artigo
1.º, do Decreto n.º 11.566, de 23 de setembro de 2015, alterado
pelo Decreto n.º 11.571, de 24 de setembro de 2015, passam a
vigorar com as seguintes redações:
“Art. 1.º (…)
II - (…)
(…)
b) Vânia Camillo – Pront. n.º 11.143;
(…)
IV - (…)
a) Pérsio Vidal Elias – Pront. n.º 11.526 .”(NR)
Art. 2.º Permanecem inalteradas as demais disposições contidas
nos Decretos n.ºs 11.566, de 23 de setembro de 2015, e 11.571,
de 24 de setembro de 2015.
Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITA
“GAB”, em 08.01.2016
D E C R E T O N.º 11.670.
“Altera dispositivo do Decreto n.º 9.877, de 10 de maio
de 2012 e demais alterações e dá outras providências.”
Considerando os Princípios que regem a Administração Pública,
notadamente os da legalidade, da impessoalidade, da moralidade,
da publicidade e da eficiência;
Considerando que a Tecnologia da Informação - T.I. é uma fer-
ramenta primordial para o desenvolvimento das atividades dos
servidores no atendimento à população;
Considerando a necessidade de adequar a composição da Co-
missão Permanente destinada ao desenvolvimento, padronização
e atualização tecnológica; e;
Considerando, por fim, o que consta do Ofício n.º 0171/2015, da
Diretoria da Tecnologia da Informação;
D E C R E T A :
GABINETE
ATOS OFICIAIS
SÁBADO
7GUARUJÁ
Diário Oficial

Art. 1.º O inciso VI, do artigo 2.º, do Decreto n.º 9.877, de 10 de
maio de 2012 e demais alterações, passa a vigorar com a seguinte
redação:
“Art. 2.º (…)
(…)
VI – André Luiz Andrade Silva – Pront. n.º 18.299;”(NR)
Art. 2.º Permanecem inalteradas as demais disposições contidas
no Decreto n.º 9.877, de 10 de maio de 2012 e demais alterações
posteriores.
Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2016.
PREFEITA
“GAB”, em 08.01.2016
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
DE CONVÊNIO N.º 224/2015.
Termo de Aditamento de Convênio n.º 224/2015; Convenentes:
MunicípiodeGuarujá(CNPJ/MFn.º44.959.021/0001-04)eoCENTRO
COMUNITÁRIO DA PRAIA SANTA CRUZ DOS NAVEGANTES -“NEIC
CRECHECOMUNITÁRIADAPRAIASANTACRUZDOSNAVEGANTES”
(CNPJ/MF n.º 57.729.873/0001-57); Objeto: O desenvolvimento,
pelos partícipes, de atividades destinadas ao atendimento de
crianças carentes na idade de 4 meses a 5 anos e 11 meses, ofere-
cendo atenção especial e estimulação pedagógica para o pleno
desenvolvimentodassuaspotencialidades;ProcessoAdministrativo
n.º: 26186/55318/2015; Valor total: R$ 450,00 por criança, até o
limite de 175 crianças atendidas, conforme dotação orçamentária
informada nos autos; Vigência: prorrogado até 31 de dezembro
de 2016, a contar de 01 de janeiro de 2016; Data de Assinatura:
17 de dezembro de 2015; Guarujá, 08 de janeiro de 2016; ÉDER
SIMÕES DE OLIVEIRA - Pront. n.º 18.825, que o digitei e publico.
TermodeAditamentodeConvênion.º234/2015;Convenentes:Mu-
nicípio de Guarujá (CNPJ/MF n.º 44.959.021/0001-04) e o CÍRCULO
OPERÁRIO DO ITAPEMA -“NEIC CÍRCULO OPERÁRIO DO ITAPEMA”
(CNPJ/MF n.º 49.959.554/0001-00); Objeto: O desenvolvimento,
pelos partícipes, de atividades destinadas ao atendimento de
crianças carentes na idade de 4 meses a 5 anos e 11 meses, ofe-
recendo atenção especial e estimulação pedagógica para o pleno
desenvolvimento das suas potencialidades; Processo Administra-
tivo n.º: 26170/3785/2015;Valor total: R$ 450,00 por criança, até o
Município de Guarujá (CNPJ/MF n.º 44.959.021/0001-04) e a ASSO-
CIAÇÃO DE AMPARO AOS PRAIANOS DO GUARUJÁ -“NEIC ANNA
JULIATYBOR PASSAES (CNPJ/MF n.º 48.703.227/0001-20); Objeto:
O desenvolvimento, pelos partícipes, de atividades destinadas ao
atendimento de crianças carentes na idade de 4 meses a 5 anos e
11 meses, oferecendo atenção especial e estimulação pedagógica
para o pleno desenvolvimento das suas potencialidades; Processo
Administrativo n.º: 26168/142181/2015;Valor total: R$ 450,00 por
criança, até o limite de 100 crianças atendidas, conforme dotação
orçamentária informada nos autos; Vigência: prorrogado até 31
de dezembro de 2016, a contar de 01 de janeiro de 2016; Data
de Assinatura: 17 de dezembro de 2015; Guarujá, 08 de janeiro
de 2016; ÉDER SIMÕES DE OLIVEIRA - Pront. n.º 18.825, que o
digitei e publico.
Termo de Aditamento de Convênio n.º 237/2015; Convenen-
tes: Município de Guarujá (CNPJ/MF n.º 44.959.021/0001-04) e
o INSTITUTO PROFESSOR AMARO DE ARAÚJO LIMA SOBRINHO
-“NEIC JITARO ITANO”(CNPJ/MF n.º 10.890.764/0001-53); Objeto:
O desenvolvimento, pelos partícipes, de atividades destinadas ao
atendimento de crianças carentes na idade de 4 meses a 5 anos e
11 meses, oferecendo atenção especial e estimulação pedagógica
para o pleno desenvolvimento das suas potencialidades; Processo
Administrativo n.º: 26178/184713/2015;Valor total: R$ 450,00 por
criança, até o limite de 125 crianças atendidas, conforme dotação
orçamentária informada nos autos; Vigência: prorrogado até 31
de dezembro de 2016, a contar de 01 de janeiro de 2016; Data
de Assinatura: 17 de dezembro de 2015; Guarujá, 08 de janeiro
de 2016; ÉDER SIMÕES DE OLIVEIRA - Pront. n.º 18.825, que o
digitei e publico.
Município de Guarujá (CNPJ/MF n.º 44.959.021/0001-04) e o MINIS-
TÉRIOEVANGÉLICOPALAVRADEVIDA-“NEICMIYOKOSATO”(CNPJ/
MF n.º 03.742.978/0002-06); Objeto: O desenvolvimento, pelos
partícipes, de atividades destinadas ao atendimento de crianças
carentes na idade de 4 meses a 5 anos e 11 meses, oferecendo
atenção especial e estimulação pedagógica para o pleno desen-
volvimento das suas potencialidades; Processo Administrativo
n.º: 26174/193242/2015; Valor total: R$ 450,00 por criança, até o
Portaria N.º 044/2016.-
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
usando das atribuições que a Lei lhe confere,
R E S O L V E:
DESIGNAR a servidora CIBELE SANTOS SOUZA DE OLIVEIRA - Pront.
nº 15.858, para responder pela Função Gratificada de Diretor de
Unidade de Ensino (FG-E2) junto à E.M.“Prof.ª Philomena Cardoso
deOliveira”,duranteimpedimentodeseutitular- (Pront.9.520),por
motivo de férias, retroagindo seus efeitos a partir de 04/01/2016.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 07 de janeiro de 2016.
PREFEITA
Secretário Municipal de Educação
“SEDUC”/icc
Registrada no Livro Competente
“GAB”, em 07.01.2016
Isabel Cristina F. de Campos
Pront. n.º 9.509, que a digitei e assino
R E S O L V E:
DESIGNAR a servidora SONIA ALENCAR DE CALDAS LOPES - Pront.
nº 5.664, para responder pela Função Gratificada de Diretor de
Unidade de Ensino (FG-E2) junto à E.M.“Augusto Antunes Correa”,
durante impedimento de seu titular - (Pront. 5.695), por motivo
de férias, retroagindo seus efeitos a partir de 04/01/2016.
PREFEITA
“SEDUC”/icc
“GAB”, em 07.01.2016
R E S O L V E :
RETIRAR a Função Gratificada correspondente a Orientador de
Ensino (FG-E4) junto à E.M. “Adelaide Fernandes”, da servidora
ROSANA AZEVEDO GARRIDO - Pront. n.º 16.236, que estava res-
pondendo, interinamente, durante o impedimento do seu titular
(Pront. n.º 11.748), retroagindo seus efeito a partir de 04/01/2016.
Registre-se e dê-se ciência.
PREFEITA
“SEDUC”/icc
“GAB”, em 07.01.2016
R E S O L V E :
RETIRARaFunçãoGratificadacorrespondenteaDiretordeUnidade
de Ensino (FG-E2) junto à E.M.“Adelaide Fernandes”, da servidora
ELAINE OLIVEIRA DA CRUZ SIQUEIRA - Pront. n.º 11.748, que estava
respondendo,interinamente,duranteoimpedimentodoseutitular
(Pront. n.º 13.088 ), retroagindo seus efeito a partir de 04/01/2016.
Registre-se e dê-se ciência.
PREFEITA
“SEDUC”/icc
“GAB”, em 07.01.2016
R E S O L V E:
DESIGNAR a servidora GISELE CORREIA DE ANDRADE - Pront. nº
14.544, para responder pela Função Gratificada de Diretor de
Unidade de Ensino (FG-E2) junto ao N.E.I.M.“Natanael de Oliveira”,
durante impedimento de seu titular - (Pront. 12.835), por motivo
de férias, retroagindo seus efeitos a partir de 04/01/2016.
PREFEITA
“SEDUC”/icc
“GAB”, em 07.01.2016
R E S O L V E:
DESIGNAR a servidora ANA LUCIA OTHONI FARIA - Pront. nº 10.299,
para responder pela Função Gratificada de Diretor de Unidade de
Ensino (FG-E2) junto à E.M.“José de Souza ”, durante impedimento
de seu titular - (Pront. 8.195), por motivo de férias, retroagindo
seus efeitos a partir de 04/01/2016.
PREFEITA
“SEDUC”/icc
“GAB”, em 07.01.2016
SÁBADO
8 GUARUJÁ
Diário Oficial

R E S O L V E:
DESIGNAR a servidora ANA PAULA CONSTANTINO NASCIMENTO
- Pront. nº 13.200, para responder pela Função Gratificada de Di-
retor de Unidade de Ensino (FG-E2) junto ao N.E.I.M.“José Antonio
Ferranti”, durante impedimento de seu titular - (Pront. 13.212), por
motivo de férias, retroagindo seus efeitos a partir de 04/01/2016.
PREFEITA
“SEDUC”/icc
“GAB”, em 07.01.2016
R E S O L V E :
DESIGNAR a servidora VÂNIA CAMILLO – Pront. n.º 11.143, para
responder como Supervisor III (FG-S6), junto à Diretoria de Exe-
cução e Controle Financeiro.
Registre-se, publique e dê-se ciência.
PREFEITA
Secretário Municipal de Finanças
“SEFIN”/icc
“GAB”, em 08.01.2016
CONVOCAÇÃO
Processo Administrativo nº 44331/942/2014
Pregão Presencial nº 69/2015
Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais hos-
pitalares para atender a Rede Municipal de Saúde - Bloco 1.
I – Nos termos do item 4.3.4 e 4.3.5.1 do Edital, ficam reprovadas
as amostras dos itens 04, 05, 08, 09 e 12 da licitante primeira
colocada CRISMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, conforme
Relatório de Análise constante nos autos;
II – Considerando a inabilitação da licitante segunda colocada,
para os itens 05 e 12, fica a licitante MEDIC CENTER DISTRIBUI-
DORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CONVOCADA
a apresentar as amostras dos itens 04, 05, 09 e 12, exigidas no
Pregão em tela, e a empresa QUALITY MEDICAL COMERCIO E
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, segunda colocada
do item 08, CONVOCADA a apresentar a amostra do referido
item, no Almoxarifado Central, sito à Avenida Mário Daige, nº
1.250, Bairro Jardim Boa Esperança, Guarujá/SP; em horário de
expediente, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis contados a
partir da presente publicação.
III – Publique-se.
Guarujá, 08 de janeiro de 2016.
LUCIANE JATOBÁ DOS SANTOS
PREGOEIRA
DESPACHO
Objeto: Contratação de licenciamento de uso temporário
de sistema para modernização da administração tributária
municipal, incluindo implantação, conversão, treinamento
e suporte, conforme as especificações constantes no Anexo
I - Termo de Referência deste Edital.
I – A vista dos elementos de convicção que instruem o processo
licitatório, e considerando a decisão da pregoeira encarregada
de conduzir e julgar o certame, torno pública a ADJUDICAÇÃO
do objeto em nome da empresa abaixo:
Item Adjudicatária Valor Total
01 EICON CONTROLES INTELIGENTES DE NEGÓCIOS LTDA
R$ 2.046.600,00
(dois milhões, quarenta e
seis mil e seiscentos reais)
II – Em ato contínuo, HOMOLOGO o certame.
III – Publique-se.
Guarujá, 30 de novembro de 2015.
ARMANDO LUIZ PALMIERI
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS
CONVOCAÇÃO
Objeto: Registro de Preços para aquisição de insumos e mate-
riaismédicohospitalaresparaatenderoMunicípiodeGuarujá
– Bloco 03.
I – Considerando que as empresas primeiras colocadas para os
itens 12, 15, 16, 17, 18, 20, 22, 24 e 25, não atenderam o disposto no
item 4.2.1.1 do Edital no que tange a apresentação das amostras,
ficam as licitantes QUALITY MEDICAL COMERCIO E DISTRIBUI-
DORA DE MEDICAMENTOS LTDA, segunda colocada para os
itens: 12, 15, 17, 22 e 24; CRISMED COMERCIAL HOSPITALAR
LTDA , segunda colocada para o item 16, VITAL HOSPITALAR
COMERCIAL LTDA, segunda colocada para os itens 18 e 20 e a
empresa COMERCIAL 3 ALBE LTDA, segunda colocada para o
item 25, CONVOCADAS a apresentarem as referidas amostras,
exigidas no Pregão em tela, no Almoxarifado Central, sito à Ave-
nida Mário Daige, nº 1.250, Bairro Jardim Boa Esperança, Guarujá/
SP; em horário de expediente, no prazo máximo de 03 (três) dias
úteis contados a partir da presente publicação.
II – Publique-se.
WAGNER DOS SANTOS ALVES
PREGOEIRO
EXTRATO DE TERMO DE PRORRGACÃO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 264/2014 TA 02
PREGÃO N.º 085/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 21727/3418/2014
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE GUARUJÁ
CONTRATADA: YELLOW TOUR TURISMO E TRANSPORTES LTDA
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fazer o
transporte escolar fretamento continuo em atendimento aos
alunos do Programa Mais Educação, uma iniciativa do Governo
Federal em conjunto com o Município de Guarujá. Resolvem as
partes prorrogar o prazo para atender ao Ano Letivo de 2016 até
31/12/2016, no valor de R$ 2.016.000,00 (dois milhões e dezesseis
mil reais), conforme justificativas e parecer jurídico constantes
no processo nº 952/146422/2015 nos termos do que dispõe o
artigo 57, II da Lei Federal nº 8666/93, correndo as despesas por
conta da dotação orçamentária nº:12.01.00.12.361.1002.2.080.3.
3.90.39.00 (708); Os serviços ora prorrogados serão diretamente
acompanhados e fiscalizados, em todas as fases, pela Secretaria
Municipal de Educação, que zelará pelo fiel cumprimento das
obrigações assumidas pela Contratada, nos termos do art. 67, da
Lei Federal nº 8666/93. Data da Assinatura: 30/12/2015.
EXTRATO DE TERMO DE PRORRGACÃO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 267/2014 TA 02
PREGÃO N.º 087/2014
CONTRATADA: YELLOW TOUR TURISMO E TRANSPORTES LTDA
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fazer o
transporte escolar fretamento continuo em atendimento aos
alunos da Educação Infantil do Município de Guarujá. Resolvem
as partes prorrogar o prazo para atender ao Ano Letivo de 2016
até 31/12/2016, no valor de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte
mil reais), conforme justificativas e parecer jurídico constantes
no processo nº 953/146422/2015 nos termos do que dispõe o
artigo 57, II da Lei Federal nº 8666/93, correndo as despesas por
conta da dotação orçamentária nº:12.01.00.12.365.1002.2.036.3.
3.90.39.00 (720); Os serviços ora prorrogados serão diretamente
Municipal de Educação, que zelará pelo fiel cumprimento das
obrigações assumidas pela Contratada, nos termos do art. 67, da
Lei Federal nº 8666/93. Data da Assinatura: 30/12/2015.
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 134/2010
PROCESSO N° 236513/125987/2009
CONTRATADA: CONSÓRCIO PRAIA DE PERNAMBUCO
OBJETO: Revitalização urbanística da Praia de Pernambuco, no
Município de Guarujá, através de Plano Comunitário Municipal de
Melhoramentos“P.C.M.”. Com base no parágrafo 8º do artigo 65 da
Lei Federal nº 8666/93, fica apostilada ao Contrato Administrativo
nº 134/2010 a correção monetária nos termos da lei, conforme
manifestação jurídica e autorização do Secretário Municipal de
InfraestruturaeObras,atravésdoprocessonº16075/176157/2015,
conforme segue abaixo:
1º Apostilamento – 2,7708% relativamente ao período de janei-
ro/2012 a dezembro/2012
2º Apostilamento - 9,9,37% relativamente ao período de janei-
3º Apostilamento – 15,2696% relativamente ao período de janei-
As despesas correrão por conta da dotação orçamentária nº 25.
01.15.451.2001.1.016.4.4.90.51.00 (3843)
Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições
do Contrato Administrativo inicialmente celebrado.
Data da assinatura do termo em 30 de dezembro de 2015.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 287/2014 T.A 01
PREGÃO PRESENCIAL Nº 90/2014
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARUJÁ
CONTRATADA: DIPREL LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PEÇAS E
SERVIÇOS EIRELI EPP
OBJETO:Contratação de empresa especializada para manutenção
preventiva e corretiva nos compressores de inaloterapia da rede
Municipal de Saúde. Resolvem as partes prorrogar o prazo por
mais 12 (doze) meses, no valor de R$ 48.077,80 (quarenta e oito
mil, setenta e sete reais e oitenta centavos), correndo as despe-
sas por conta da dotação orçamentária nº 16.01.00.10.302.1009
.2.159.3.3.90.39.00 (982), conforme justificativas constantes no
processo administrativo nº 22480/180080/2015, nos termos do
que dispõe o art. 57, II da Lei Federal nº 8666/93; Os serviços ora
prorrogados serão diretamente acompanhados e fiscalizados, em
todas as fases, pela Secretaria Municipal de Saúde, que zelará pelo
fiel cumprimento das obrigações assumidas pela contratada, nos
termos do art. 67, da Lei Federal nº 8666/93; Data da assinatura:
17 de dezembro de 2015.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 291/2014 TA 01
PROCESSO N° 26221/71137/2014
CONTRATADA: C. ANSELMO HORSE ME
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de apreensão, transporte, estadia, alimentação e des-
tinação de animais de grande porte. Resolvem as partes prorrogar
o prazo do contrato por mais 12 (doze) meses, no valor de R$
192.000,00 (cento e noventa e dois reais), conforme justificativas
constantes no processo administrativo nº 22481/199939/2015 nos
termos do que dispõe o artigo 57, II da Lei Federal nº. 8666/93,
correndo as despesas por conta da dotação orçamentária nº 16
.01.10.305.1011.2.162.3.3.90.39.00 (992). Os serviços ora prorro-
gados serão diretamente acompanhados e fiscalizados, em todas
as fases, pela Secretaria Municipal de Saúde, que zelará pelo fiel
SÁBADO
9GUARUJÁ
Diário Oficial

cumprimento das obrigações assumidas pela contratada, nos
termos do art. 67, da Lei Federal nº 8666/93; Data da assinatura:
22 de dezembro de 2015.
CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 298/2014 T.A 01
CONTRATADA: DIPREL LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PEÇAS E
SERVIÇOS EIRELI EPP
OBJETO:Contratação de central de gases medicinais para uso no
anexo da unidade de pronto atendimento da Secretaria de Saúde.
Resolvem as partes prorrogar o prazo por mais 12 (doze) meses,
no valor de R$ 59.400,00 (cinquenta e nove mil e quatrocentos
reais), sendo o valor mensal de R$ 4.950,00 (quatro mil, novecentos
e cinquenta reais), correndo as despesas por conta da dotação
orçamentária nº 16.01.00.10.302.1009.2.159.3.3.90.39.00 (982),
conforme justificativas constantes no processo administrativo nº
22482/180080/2015, nos termos do que dispõe o art. 57, II da Lei
Federalnº8666/93; Osserviçosora prorrogadosserãodiretamente
Municipal de Saúde, que zelará pelo fiel cumprimento das obri-
gações assumidas pela contratada, nos termos do art. 67, da Lei
Federal nº 8666/93; Data da assinatura: 30 de dezembro de 2015.
SECRETARIAS MUNICIPAIS
ATOS OFICIAIS
ADMINISTRAÇÃO
CONVOCAÇÃO PARA TREINAMENTO
PARA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES
ELEITOS E INDICADOS – CIPA 2015/2016
Considerando o que consta do processo nº 40.804/2015 e,
Considerando o Decreto 11.668/2015:
Ficam convocados os MEMBROSTITULARES e SUPLENTES DA
CIPA ELEITOS E INDICADOS PELA PREFEITURA, a comparece-
rem nas dependências da Sala de Reuniões – Multimídia – da
Secretaria de Educação, no 1º andar do Paço RaphaelVitiello,
nos dias 11, 12 e 13 de janeiro, das 14 às 18 horas, onde par-
ticiparão de treinamento preparatório como componentes da
ComissãoInternadePrevençãodeAcidentes,mandato2015/2016.
JULIANO OLIVEIRA DE SOUZA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ADVOCACIA GERAL
Comunicado nº 01/16
A Comissão de Especial destinada a avaliar e julgar os critérios
das habilitações referentes aos Quiosques da Praia da Enseada,
criada pelo Decreto nº 11.629, de 18 de novembro de 2015, por
intermédio de seu Presidente, no uso de suas atribuições, COMU-
NICA a todos os Permissionários envolvidos noTermo de Ajusta-
mento de Conduta – TAC da Orla da Enseada que o prazo final
e improrrogável para a entrega dos documentos constantes
no Comunicado nº 01/15 será 14/01/2016, junto a Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Econômico e Portuário – SEDEP,
localizado na Av. Leomil, nº 630, Guarujá.
Leandro Matsumota
Presidente da Comissão Especial
MEIO AMBIENTE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2016
28ª REUNIÃO ORDINÁRIA - CONSELHO GESTOR
ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL SERRA DO
GUARARU
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMAM), como
coordenadora dos trabalhos tem a satisfação de convidar seus
integrantes e informar a comunidade guarujaense para partici-
parem da realização da 28ª REUNIÃO ORDINÁRIA do Conselho
Gestor da Área de Proteção Ambiental Municipal Serra do
Guararú, no dia 13/01/2016 na Escola de Governo, sito à Rua
Washington, nº 277,Vila Maia, Guarujá, Estado de São Paulo, com
previsão de início às 9 horas e término às 12 horas.
Nessa oportunidade discutiremos a seguinte pauta:
1) Organização dos trabalhos;
2) Informes;
3) Submissão da ATA da 26ª(11/11)e 27ª (09/12)para apreciação
e respectiva aprovação da plenária;
4) Ordem do Dia:
a) Plano de Manejo - captação de recursos;
b) Plano de Comunicação da Serra do Guararu;
c) SOS Mata Atlântica – Edital 1/2015 – gestão de UCs Municipais;
d) Solicitação da Palavra Instituto Litoral Verde;
5) Assuntos gerais;
6) Encerramento.
Adilson Cabral
Presidente
EDUCAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – CONSELHO DE ESCOLA
A Direção da E.M. “Herbert Henry Dow”, serve-se do presente
edital para convocar os membros do Conselho de Escola, pais,
professores, alunos maiores de idade, funcionários e demais pes-
soas da comunidade para a Assembleia Geral a ser realizada aos
onze dias do mês de janeiro de dois mil e dezesseis, às nove horas
nas dependências desta Unidade Escolar, situada à Rua Uruguai,
950- Enseada, para tratar da seguinte ordem do dia: Prestação de
contasdoConvênio/PMG,PDDE, MaisEducaçãoeRecursosPróprios
referente ao 2º semestre e aprovação das contas do ano de 2015.
Andrea Mariano Aires
Diretora de Unidade de Ensino
Pront.: 13.075
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – A.P.M.
A Direção da E.M. “Herbert Henry Dow”, serve-se do presente
edital para convocar os membros da associação de Pais e Mestres,
pais, professores, alunos maiores de idade, funcionários e demais
pessoas da comunidade para a Assembleia Geral a ser realizada
aos onze dias do mês de janeiro de dois mil e dezesseis, às oito
horas e trinta minutos em primeira chamada e às nove horas
em segunda chamada, nas dependências desta Unidade Escolar,
situada à Rua Uruguai n°950 –Balneário Cidade Atlântica, para
tratar da seguinte ordem do dia: Prestação de contas do Convênio/
PMG, PDDE, Mais Educação e Recursos Próprios referente ao 2º
semestre e aprovação das contas do ano de 2015.
Andrea Mariano Aires
Diretora de Unidade de Ensino
Pront.: 13.075
EDITAL – CONSELHO DE ESCOLA
ADireçãodaEscolaMunicipalCônegoDomênicoRangoni,serve-se
do presente edital para convocar todos os membros do Conselho
de Escola para Assembleia Geral que será realizada aos quatorze
dias do mês de janeiro de dois mil e dezesseis, às dez horas em pri-
meira e única chamada, em uma das dependências desta Unidade
Escolar, situada à Rua Bandeirantes, s/n –Vila Sapo – Guarujá -SP,
para tratar da seguinte ordem do dia: Prestação Anual de Contas
da A.P.M., PDDE, Convênio A.P.M. / PMG.
Guarujá, 23 de dezembro de 2015.
Maria Irene Gouveia Araujo dos Santos
Diretora da Unidade de Ensino
Prontuário: 4771
EDITAL – A.P.M.
ADireçãodaEscolaMunicipalCônegoDomênicoRangoni,serve-se
do presente edital para convocar todos os membros da Associação
de Pais e Mestres – A.P.M. para Assembleia Geral que será realizada
aos quatorze dias do mês de janeiro de dois mil e dezesseis, às
dez horas em primeira chamada e às dez horas e trinta minutos
em segunda chamada, em uma das dependências desta Unidade
Escolar, situada à Rua Bandeirantes, s/n –Vila Sapo – Guarujá -SP,
para tratar da seguinte ordem do dia: Prestação Anual de Contas
da A.P.M., PDDE, Convênio A.P.M. / PMG.
Guarujá, 23 de dezembro de 2015.
Maria Irene Gouveia Araujo dos Santos
Diretora da Unidade de Ensino
Prontuário: 4771
INFRAESTRUTURA E OBRAS
Edital de Notificação nº 001/2016
De conformidade com o Artigo 28, parágrafo 3º, da Lei Comple-
mentar nº 044/98, faço público que, por não terem sido encon-
trados, ficam os contribuintes abaixo relacionados, notificados
de que deverão cumprir, no prazo de 30 (trinta) dias a partir
desta publicação, as exigências contidas nos autos relacionados,
concernente à infração da referida lei.
Auto Cadastro Contribuinte Artigo
354169 2-0040-006-001 Antonio Julio Magalhães 38
354170 2-0040-006-002 Antonio Julio Magalhães 38
339168 6-0588-006-000 Carmelo R. Rodrigues e outros 17
339174 5-0066-030-000 Jandira dos Santos Oliveira 38
351438 3-0252-010-000 Rocaz Cons. e Emp. Imob Ltda 27
351439 3-0252-010-000 Rocaz Cons. e Emp. Imob Ltda 38§5
351440 3-0252-010-000 Rocaz Cons. e Emp. Imob Ltda 26§4
350017 3-0728-001-000 Roosevelt Antonio Rodrigues 06inc.I
351442 3-0252-008-000 São Paulo Rent a Flats e SC 27
354161 2-0040-001-001 Sebastião de Moura Garcia 38
354156 2-0041-009-001 Waldir José Ribeiro 38
Adilson Luiz de Jesus
Sec. de Infraestrutura e Obras
Jorge D. F. Salgado
Diretor Uso e Ocup. Do Solo
Márcia Cristina Costa
Fiscal Municipal
GUARUJÁ PREVIDÊNCIA
ATO NORMATIVO N° 001/2016. -
CÉLIARODRIGUESRIBEIRO,PRESIDENTEDAGUARUJÁPREVIDÊN-
CIA, usando das atribuições que a Lei lhe confere e,
Considerandoaobrigatoriedadedeatendercomexcelênciaosprincí-
piosqueregemaAdministraçãoPública,notadamenteoacatamento
aosprincípiosqueregemaadministraçãopública,notadamenteoda
legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e;
Considerandoporfim,adequarocalendárioparaopagamentodo
Abono Anual aos segurados que tiverem seus benefícios previden-
ciários de auxílio doença, salário maternidade e auxílio-reclusão
encerrados;
R E S O L V E:
Art.1.ºConcederaosseguradosopagamentodoAbonoAnualapós
o encerramento de cada benefício.
Art. 2.º Os segurados que tiverem seus benefícios prorrogados re-
ceberão o pagamento do Abono Anual nas datas previstas em Lei.
Parágrafo Único – O pagamento do Abono Anual dos Inativos da
Lei 1212 será de acordo com o calendário da Prefeitura Municipal
de Guarujá.
Art. 3.º Esse Ato Normativo entrará em vigor na data da sua publi-
cação, retroagindo seus efeitos a 04 de janeiro de 2016.
Guarujá Previdência, 08 de janeiro de 2016.
DIRETORA PRESIDENTE
Secretaria Geral
“S.G”, em 08.01.2016
Iara Cristina Feitosa
Pront. n.º 60.001, que a digitei.
SÁBADO
10 GUARUJÁ
Diário Oficial

Edital nº01 /2016 – SEFIN - Ficam notificados os contribuintes abaixo relacionados a comparecerem
ao CEACON - Setor de Gestão de Receitas Territoriais – SEFIN TRIB III (IPTU), à Av. Leomil nº630,
no prazo de 20 (vinte) dias, a partir da data desta publicação, no horário das 10 às 16 horas, a fim
de tomarem ciência das medidas adotadas nos processos abaixo citados:
ORDEM CONTRIBUINTE ASSUNTO Motivo CADASTRO PROCESSO
1 Adilson costa santos Solic. Revisão de valores de IPTU Para ciência dos cálculos 6.1093.025.000 9036/15
2 Amarildo Queiroz Brandão Solic. Revisão de valores de IPTU Para ciência dos cálculos 6.1095.019.000 8941/15
3 Antonio Marcos Lima Solic. Revisão de valores de IPTU Para ciência dos cálculos 6.1090.011.000 10124/15
4 Antonio marcos de Souza Solic. Revisão de valores de IPTU Para ciência dos cálculos 6.1089.003.000 10186/15
5 Antonio marcos de Souza Solic. Revisão de valores de IPTU Para ciência dos cálculos 6.1088.056.000 10181/15
6 Everaldo Agostinho bezerra Solic. Revisão de valores de IPTU Para ciência dos cálculos 6.1090.023.000 9096/15
7 Flavio apolinario dos santos e outra Solic. Revisão de valores de IPTU Para ciência dos cálculos 6.1088.037.000 9093/15
8 Geraldo Bragança madalena Solic. Revisão de valores de IPTU Para ciência dos cálculos 6.1087.034.000 10106/15
9 Jose Henry laecio bezerra Solic. Revisão de valores de IPTU Para ciência dos cálculos 6.1094.032.000 10219/15
10 Juradi vieira Solic. Revisão de valores de IPTU Para ciência dos cálculos 6.1095.044.000 10239/15
11 Marli Lucia Alves Macedo e silva Solic. Revisão de valores de IPTU Para ciência dos cálculos 6.1094.037.000 9042/15
12 Marco Antonio de Santana Solic. Revisão de valores de IPTU Para ciência dos cálculos 6.1090.033.000 9649/15
Armando Luiz Palmieri
Secretário de Finanças
Maristela Castilho
Diretoria de Gestão Tributária
Rosana de Jesus Santos
Coordenadora III – IPTU
COMUNICADO – FINANÇAS Nº 004/2016
Considerando o disposto no caput do artigo 5º da Lei Federal nº 8.666/93 que dispõe sobre a obri-
gatoriedade de obediência, para cada fonte diferenciada de recursos, a estrita ordem cronológica
das datas de suas exigibilidades;
Considerando o acatamento ao Princípio Constitucional da Continuidade nos Serviços Públicos no
que se diz respeito ao fornecimento de bens e prestação de serviços essenciais a população, ou
seja, os indispensáveis a coletividade;
Considerando que o motivo trazido pela respectiva Secretaria de Finanças reveste-se de justificati-
va para proceder-se a alteração a Ordem Cronológica de Pagamentos (OCP), face à relevância dos
fornecimentos e/ou serviços prestados;
Considerando uma possível suspensão dos serviços e fornecimentos realizados pelas empresas
destacadas abaixo, em relevância ao artigo 78º XV da lei já citada.
A Secretaria de Finanças comunica, na forma do que preceitua a legislação em vigor, autoriza a
quebra de cronologia para o pagamento à Ali Hussein Waked - ME, no valor de R$ 10.370,00, re-
ferente a nota fiscal 323, processo administrativo 16658/15; à Antonio Nerio Batista Pedreira ME,
no valor de R$ 30.634,76, referente as notas fiscais 72, 73 e 75, processos administrativos 20476,
22520 e 26304/15; à Integral Projetos e Comércio de Importação e Exportação Ltda. EPP, no valor
de 173.170,28, referente as notas fiscais 586 e 592, processos administrativos 19775 e 20992/15.
Franklin Santana Júnior
Diretor de Execução e Controle Financeiro
Armando Palmieri
Secretário Municipal de Finanças
FINANÇAS
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SÁBADO
11GUARUJÁ
Diário Oficial

O
secretário chefe da
Casa Militar do Es-
tado, coronel PM
José Roberto Rodri-
gues de Oliveira, coordenador
estadual de Defesa Civil, esta-
rá em Guarujá, nesta segunda-
-feira, 11, a partir das 10 horas.
Oliveira coordena-
rá uma reunião so-
bre como envolver
os gestores públicos
e a comunidade no
combate ao Aedes
aegypti, mosquito
transmissor da den-
gue, principalmen-
te nos municípios
da grande São Paulo, Vale do
Ribeira e Baixada Santista, onde
houve maior incidência de casos
da doença no ano passado.
O encontro, que acontece no
Paço Moacir dos Santos Filho,
localizado na Avenida Santos
Dumont, 800, no Santo Antô-
nio, deve envolver prefeitos, se-
cretários municipais de Saúde e
coordenadores regionais e muni-
cipais de Defesa Civil. Diante do
número de casos registrados de
dengue, chikungunya e zika e em
face das sérias complicações que
essas doenças cau-
sam à população, é
necessária a intensi-
ficação das ações de
prevenção e elimina-
ção dos criadouros
do mosquito nos
municípios.
A medida segue
o estabelecido na
Diretriz Geral SNCC/2015, que
preconiza a intensificação das
ações de mobilização e combate
ao vetor transmissor das doenças
causadas pelo arbovírus, em cum-
primento ao Plano Nacional de
Enfrentamento à Microcefalia.
dengue
Guarujá sedia reunião com
chefe da Casa Militar do Estado
Prefeitos, secretários municipais de
Saúde e coordenadores regionais e
municipais de Defesa Civil discutem
ações de combate ao Aedes aegypti,
mosquito transmissor da dengue
Encontro
acontece
na segunda
Na próxima terça-feira, 12,
a partir das 8 horas, a Asso-
ciação Palavra de Vida realiza
o Primeiro Transformar, evento
dedicado à discussão da éti-
ca na educação infantil entre
profissionais dos Núcleos de
Educação Infantil Convenia-
dos (NEIC's) Palavra de Vida
e Mayko Sato, além de convi-
dados. A atividade será reali-
zada na sede da congregação
cristã, que fica na Avenida dos
Miosótis, 101, no bairro Jardim
Primavera. Na ocasião, haverá
palestras, mediações e dinâmi-
cas sobre o tema, que servirão
de reforço para a discussão.
Palavra de Vida promove discussão
sobre ética na educação infantil
primeiro transformar
PedroRezende
SÁBADO
12 GUARUJÁ
Diário Oficial

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