A reunião ordinária da Câmara Municipal de Paranavaí discutiu 19 projetos de lei, 8 requerimentos e 11 indicações sobre assuntos como declaração de utilidade pública de associação, abertura de créditos orçamentários, alterações em leis municipais e solicitações de melhorias na infraestrutura da cidade.

1. Estado do Paraná
28ª Reunião Ordinária – 13 de setembro de 2010 (às 20:00 horas)
PROJETOS DE LEI:
PROJETO DE LEI Nº 089/2010, de iniciativa do Vereador Osmar Wessler, que declara de Utilidade
Pública a AMOP – Associação de Moradores do Distrito de Piracema. Em terceira discussão.
PROJETO DE LEI Nº 102/2010, de iniciativa do Chefe do Poder Executivo Municipal, que autoriza a
abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal de 2010. Em terceira discussão.
PROJETO DE LEI Nº 103/2010, de iniciativa do Chefe do Poder Executivo Municipal, que autoriza a
abertura de Crédito Adicional no Orçamento Fiscal de 2010. Em terceira discussão.
PROJETO DE LEI Nº 104/2010, de iniciativa do Chefe do Poder Executivo Municipal, que autoriza a
abertura de Crédito Especial no Orçamento Fiscal de 2010. Em terceira discussão.
PROJETO DE LEI Nº 105/2010, de iniciativa do Chefe do Poder Executivo Municipal, que autoriza a
abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal de 2010. Em terceira discussão.
PROJETO DE LEI Nº 101/2010, de iniciativa do Chefe do Poder Executivo Municipal, que altera o
item IV da Lei Municipal nº 3.630/2010 acrescentando arts. 15-A e 15-B. Em terceira discussão. Com
emenda.
PROJETO DE LEI Nº 107/2010, de iniciativa do Chefe do Poder Executivo Municipal, que altera o
art. 99 da Lei Municipal nº 3.297/2008, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo. Em terceira
discussão. Com emenda.
PROJETO DE LEI Nº 118/2010, de iniciativa do Chefe do Poder Executivo Municipal, que altera o
valor a título de Contribuição no Orçamento Fiscal de 2010. Em terceira discussão.
PROJETO DE LEI Nº 120/2010, de iniciativa do Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo
Municipal de Paranavaí a firmar Termo de Cooperação com o Instituto Paranaense de Assistência
Técnica e Extensão Rural – Instituto Emater. Em terceira discussão.
PROJETO DE LEI Nº 113/2010, de iniciativa do Chefe do Poder Executivo Municipal, que inclui
atividade e altera anexos do Plano Plurianual – PPA 2010/2013 e da Lei Orçamentária Anual – LOA –
2010. Em primeira discussão.
PROJETO DE LEI Nº 114/2010, de iniciativa do Chefe do Poder Executivo Municipal, que autoriza a
abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal de 2010. Em primeira discussão.

2. PROJETO DE LEI Nº 115/2010, de iniciativa do Chefe do Poder Executivo Municipal, que autoriza a
abertura de Crédito Adicional no Orçamento Fiscal de 2010. Em primeira discussão.
PROJETO DE LEI Nº 116/2010, de iniciativa do Chefe do Poder Executivo Municipal, que autoriza a
abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal de 2010. Em primeira discussão.
PROJETO DE LEI Nº 117/2010, de iniciativa do Chefe do Poder Executivo Municipal, que autoriza a
abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal de 2010. Em primeira discussão.
PROJETO DE LEI Nº 119/2010, de iniciativa do Chefe do Poder Executivo Municipal, que autoriza a
abertura de Crédito Adicional no Orçamento Fiscal de 2010. Em primeira discussão.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2010, de iniciativa do Chefe do Poder Executivo
Municipal, que altera os artigos 74, 84, 107, 109 e 110 e acrescenta art. 112-A à Lei Complementar nº
09/2008, que dispõe sobre o Código de Obras do Município e altera o Anexo 05 da Lei Complementar
nº 08/2008, que dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Paranavaí. Em terceira discussão.
Com emenda.
REQUERIMENTOS:
REQUERIMENTO Nº 127/2010, do Vereador Osmar Wessler, que requer ao Chefe do Poder
Executivo Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, acerca da pavimentação asfáltica do
Conjunto Habitacional Residencial I, localizado no Distrito de Graciosa. Em discussão única.
REQUERIMENTO Nº 128/2010, do Edil Osmar Wessler, que requer seja oficiado ao DER do Estado
do Paraná, solicitando para que informe a esta Edilidade, acerca de quem é a competência das
restaurações dos acostamentos da PR-218, que liga Paranavaí ao Município de Amaporã. Em
discussão única.
INDICAÇÕES:
INDICAÇÃO Nº 279/2010, do Edil Antonio Carlos Utrila Garcia, que indica ao Chefe do Poder
Executivo Municipal, o plantio de árvores no Cemitério Parque Recanto da Saudade, em Paranavaí.
Em discussão única.
INDICAÇÃO Nº 280/2010, do Vereador Antonio Carlos Utrila Garcia, que indica ao Chefe do Poder
Executivo Municipal, para que promova estudos com vistas a firmar parceria com a VIAPAR, para a
aplicação de material fresado, na BR-376, no trecho que compreende da entrada de Paranavaí até a
Empresa COCAMAR. Em discussão única.
INDICAÇÃO Nº 281/2010, do Edil José Galvão, que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a
realização de serviços de recapeamento asfáltico na Rua Armando Alves de Oliveira, no Jardim Três
Marias. Em discussão única.
INDICAÇÃO Nº 282/2010, do Vereador José Galvão, que indica ao Chefe do Poder Executivo
Municipal, para que promova estudos visando o recapeamento asfáltico na Rua Antenor Grigoli, no
Jardim Iguaçu. Em discussão única.

3. INDICAÇÃO Nº 283/2010, do Edil José Galvão, que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a
construção de um refeitório na Escola Municipal Elza Grassioto Caselli. Em discussão única.
INDICAÇÃO Nº 284/2010, do Vereador José Galvão, que indica ao Chefe do Poder Executivo
Municipal, a necessidade da realização de serviços de recapeamento asfáltico na Rua Luis Spigolon,
no Jardim Alvorada do Sul. Em discussão única.
INDICAÇÃO Nº 285/2010, do Edil José Galvão, que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal,
para que promova estudos objetivando o recapeamento asfáltico na Rua Farroupilha, no Jardim São
Jorge. Em discussão única.
INDICAÇÃO Nº 286/2010, do Vereador José Galvão, que indica ao Chefe do Poder Executivo
Municipal, a execução de obras de recapeamento asfáltico na Rua Felipe dos Santos, no Jardim São
Jorge. Em discussão única.
INDICAÇÃO Nº 287/2010, do Edil Josias Zarelli, que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a
construção de um quebra-molas na Rua Marechal Cândido Rondon entre a Avenida Belo Horizonte e
Rua Curitiba. Em discussão única.
INDICAÇÃO Nº 288/2010, do Vereador Nivaldo Aparecido Mazzin, que indica ao Chefe do Poder
Executivo Municipal, a implantação de sinalização horizontal com uma das expressões: “CUIDADO”,
“PARE”, “ATENÇÃO”, “REDUÇÃO” ou “REDUZA A VELOCIDADE”, nas proximidades de todas as
Academias da Terceira Idade existentes no Município. Em discussão única.
INDICAÇÃO Nº 289/2010, do Edil Osmar Wessler, que indica ao Prefeito Municipal, a instalação de
telefone público no Posto de Saúde do Distrito de Deputado José Afonso. Em discussão única.