Este documento descreve vários acordos de cooperação técnica entre a CAPES e universidades públicas para implementar o programa Universidade Aberta do Brasil (UAB). Inclui uma lista de municípios e estados participantes do programa e seus respectivos parceiros universitários, além de extratos de concessão de auxílio financeiro a pesquisadores e prorrogação do período de inscrição para um edital da CAPES.

1. Nº 239, terça-feira, 15 de dezembro de 2009 373 ISSN 1677-7069
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COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO
DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo no- 23000.001262/2009-33
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, referente ao resultado do
Edital de Seleção No- 01 de 18 de outubro de 2006 SEED/MEC,
celebrado entre a Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pes-
soal de Nível Superior - CAPES, as Instituições Públicas de Ensino
Superior - IES e os Estados, Municípios e Distrito Federal, deno-
minados partícipes.
Objeto: Constitui objeto deste Acordo de Cooperação Técnica o es-
tabelecimento de compromisso entre o proponente de pólo de apoio
presencial, a Instituição Pública de Ensino Superior, responsável pela
oferta de cursos, ambos selecionados a partir de critérios de avaliação
e seleção, a CAPES e o Ministério da Educação, visando a im-
plementação do Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB.
Prazo de vigência: 05 (cinco) anos contados a partir da data de sua
assinatura, podendo ser renovado mediante termo aditivo, para tér-
mino dos cursos ofertado pelas IES, com observância às disposições
do art. 57, inciso II da Lei 8.666/93.
Data de assinatura: 11/12/2009. Jorge Almeida Guimarães (Presidente
da CAPES),(Representantes legais das Instituições Públicas de Ensino
Superior) e (Representantes legais dos Estados, Municípios E Distrito
Federal, proponentes de pólos de apoio presencial)
X MUNICÍPIO/ESTADO IES/ESTADO
1 ALMENARA/MG UNIMONTES/MG
2 BURITIZEIRO/MG UNIMONTES/MG
3 CARLOS CHAGAS/MG UNIMONTES/MG
4 CRISTÁLIA/MG UNIMONTES/MG
5 FRANCISCO SÁ/MG UNIMONTES/MG
6 ITAMARANDIBA/MG UNIMONTES/MG
7 JANAÚBA/MG UNIMONTES/MG
8 JANUÁRIA/MG UNIMONTES/MG
9 POMPÉU/MG UNIMONTES/MG
10 SÃO JOÃO DA PONTE/MG UNIMONTES/MG
11 URUCUIA/MG UNIMONTES/MG
12 PEDRA AZUL/MG UNIMONTES/MG
13 LAGOA SANTA/MG UNIMONTES/MG
14 JAGUARIBE/CE UECE
15 MISSÃO VELHA/CE UECE
16 MARANGUAPE/CE UECE
17 PIQUET CARNEIRO/CE UECE
18 BREJO SANTO/CE UECE
19 BEBERIBE/CE UECE
20 CAMPOS SALES/CE UECE
21 ESTADO DA BAHIA/BA UNEB/BA
22 MARCELINO VIEIRA/RN UFRN
23 LAJES/RN UFRN
24 LIMOEIRO/PE IFPE
25 CACEQUI/RS UFSM/RS
26 JACUIZINHO/RS UFSM/RS
27 PICADA CAFÉ/RS UFSM/RS
28 SAPUCAIA DO SUL/RS UFSM/RS
29 SAPIRANGA/RS UFSM/RS
30 SÃO SEPÉ/RS UFSM/RS
31 PANAMBI/RS UFSM/RS
32 FOZ DO IGUAÇU/PR UFSM/RS
33 ALAGOINHAS/BA UESC/BA
34 BARREIRAS/BA UESC/BA
35 FEIRA DE SANTANA/BA UESC/BA
36 ILHÉUS/BA UESC/BA
37 IPIAÚ/BA UESC/BA
38 ITABUNA/BA UESC/BA
39 SEABRA/BA UESC/BA
40 ITAPETINGA/BA UESC/BA
41 VITÓRIA DA CONQUISTA/BA UESC/BA
42 APUCARANA/PR UNICENTRO/PR
43 BITURUNA/PR UNICENTRO/PR
44 ENGENHEIRO BELTRÃO UNICENTRO/PR
42 GOIOERÊ/PR UNICENTRO/PR
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PRESENCIAL
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO Á PESQUISA
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: João Carlos Teatini
- Diretor de Educação Básica Presencial - pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a) CPF Processo Programa Valor R$ Vigência Nota de Empenho
ANA LÚCIA VULFE NOTZOLD 323579070-53 23038.045788/2009-06 OEI 1859/2009 198.880,00 De: 30/12/2009 A: 31/12/2011 2009NE011259
ENEIDA CORRÊA DE ASSIS 004560712-53 23038.045803/2009-16 OEI 1862/2009 288.840,52 De: 30/12/2009 A: 31/12/2011 2009NE011318
CRISTINA MARTINS FARGETTI 109946238-01 23038.045798/2009-33 OEI 1860/2009 87.920,00 De: 30/12/2009 A: 31/12/2011 2009NE011258
MARIA CERES PEREIRA 225856640-15 23038.045809/2009-85 OEI 1870/2009 160.080,00 De: 30/12/2009 A: 31/12/2011 2009NE011260
CIRCE MARIA FERNANDES BITTENCOURT 297432578-53 23038.045796/2009-44 OEI 1871/2009 159.180,00 De: 30/12/2009 A: 31/12/2011 2009NE011327
MARIA AUXILIADORA DE SOUZA RUIZ 073626252-00 23038.045808/2009-31 OEI 1875/2009 135.422,50 De: 30/12/2009 A: 31/12/2011 2009NE011343 2009NE011344 2009NE011345
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo de Concessão Financeira - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Conceder Recursos, - Signatários - pela CAPES: João Carlos Teatini - Diretor de Educação Básica Presencial:
pelo beneficiário (a).
Beneficiário CPF Processo Programa Termo Aditivo Data da Assinatura: Nota de Empenho Valor R$
MARIA AMÉLIA SABBAG ZAINKO 299729657-91 23038.040828/2008-34 OE 1819/2009 01/2009 04/12/2009 2009NE011342 110.000,00
FLÁVIO DE OLIVEIRA GONÇALVES 461329961-68 23038.002075/2007-88 OE 1566/2006 01/2009 04/12/2009 2009NE011339 46.879,66
NERLI NONATO RIBEIRO MORI 402167489-68 23038.040824/2008-56 OE 1770/2008 01/2009 04/12/2009 2009NE011337 54.997,56
VILMA LENÍ NISTA-PICCOLO 819686638-00 23038.040837/2008-25 OE 1766/2008 01/2009 04/12/2009 2009NE011334 2009NE011336 104.307,97
ROMUALDO LUIZ PORTELA DE OLIVEIRA 052252328-50 23038.040841/2008-93 OE 1820/2008 01/2009 04/12/2009 2009NE011332 2009NE011333 330.000,00
MARÍLIA COSTA MOROSINI 148870290-04 23038.002054/2007-62 OE 1562/2006 01/2009 04/12/2009 2009NE011329 78.000,00
GLÓRIA REGINA PESSOA CAMPELLO QUEIROZ 105594187-87 23038.040844/2008-27 OE 06/2009 01/2009 07/12/2009 2009NE011331 80.616,31
LAURIZETE FERRAGUT PASSOS 869775208-68 23038.040822/2008-67 OE 1773/2008 01/2009 08/12/2009 2009NE011335 78.515,85
46 ITAMBÉ/PR UNICENTRO/PR
47 LARANJEIRAS DO SUL/PR UNICENTRO/PR
48 PALMITAL/PR UNICENTRO/PR
49 PINHÃO/PR UNICENTRO/PR
50 MIRANDA/MS UEMS
51 BATAGUASSU/MS UEMS
52 ÁGUA CLARA/MS UEMS
53 JARDIM/MS UEMS
54 PORTO MURTINHO/MS UEMS
55 CAMAPUÃ/MS UEMS
56 COSTA RICA/MS UEMS
57 SÃO GABRIEL DO OESTE/MS UEMS
58 BELA VISTA/MS UEMS
59 RIO BRILHANTE/MS UEMS
60 DOM PEDRO/MA IFE/MA
61 GRAJAÚ/MA IFE/MA
62 TIMBIRAS/MA IFE/MA
63 SÃO JOÃO DOS PATOS/MA IFE/MA
64 CAXIAS/MA IFE/MA
65 BARRA DO CORDA/MA IFE/MA
66 ORIXIMINÁ/PA UFPA
67 ESTADO DO RIO DE JANEIRO CECIERJ
68 ESTADO DO RIO DE JANEIRO CEFET/RJ
69 GARANHUS/PE UFPE
70 RECIFE/PE UFPE
71 SURUBIM/PE UFPE
72 TABIRA/PE UFPE
73 CARPINA/PE UFPE
74 PALMARES/PE UFPE
75 JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE UFPE
76 PATOS DE MINAS/MG UFU
77 COROMANDEL/MG UFU
78 IGARAPAVA/SP UFU
79 CARNEIRINHO/MG UFU
80 LAGAMAR/MG UFU
81 ARAGUARI/MG UFU
82 ARAXÁ/MG UFU
83 VOTUPORANGA/SP UFU
84 ESTADO DO RIO DE JANEIRO UERJ
85 BARCARENA/PA UEPA
86 PACAJÁ/PA UEPA
87 PONTA DE PEDRAS/PA UEPA
88 BRAGANÇA/PA UEPA
89 IGARAPÉ-MIRI/PA UEPA
90 SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA/PA UEPA
91 MARABÁ/PA UEPA
92 ITAITUBA/PA UEPA
93 JACUNDÁ/PA UEPA
94 CACHOEIRA DO ARARI/PA UEPA
95 ALTAMIRA/PA UEPA
96 VITÓRIA/ES IFE/ES
97 BAIXO GUANDÚ/ES IFE/ES
98 ALEGRE/ES IFE/ES
99 COLATINA/ES IFE/ES
100 LINHARES/ES IFE/ES
101 NOVA VENÉCIA/ES IFE/ES
102 SANTA TERESA/ES IFE/ES
103 VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES IFE/ES
104 VILA VELHA/ES IFE/ES
105 SÃO MATEUS/ES IFE/ES
106 CAROLINA/MA UFMA
107 FORTALEZA DOS NOGUEIRAS/MA UFMA
108 GRAJAÚ/MA UFMA
109 BOM JESUS DAS SELVAS/MA UFMA
110 COLINAS/MA UFMA
111 PORTO FRANCO/MA UFMA
112 NINA RODRIGUES/MA UFMA
113 BARRA DO CORDA/MA UFMA
114 HUMBERTO DE CAMPOS/MA UFMA
115 CAXIAS/MA UFMA
116 JAGUARIAÍVA/PR UEPG/PR
117 JAÚ/SP UEPG/PR
118 LARANJEIRAS DO SUL/PR UEPG/PR
119 NOVA TEBAS/PR UEPG/PR
120 PALMEIRA/PR UEPG/PR
121 PALMITAL/PR UEPG/PR
122 PATO BRANCO/PR UEPG/PR
123 PINHÃO/PR UEPG/PR
124 PONTA GROSSA/PR UEPG/PR
125 RIO NEGRO/PR UEPG/PR
126 SARANDI/PR UEPG/PR
127 SIQUEIRA CAMPOS/PR UEPG/PR
128 TARUMÃ/SP UEPG/PR
129 TELÊMACO BORBA/PR UEPG/PR
130 UMUARAMA/PR UEPG/PR
131 IPIRANGA/PR UEPG/PR
132 ITAMBÉ/PR UEPG/PR
133 JACAREZINHO/PR UEPG/PR
134 CAUCAIA/CE UFC
135 BEBERIBE/CE UFC
136 ITAPIPOCA/CE UFC
137 CAMPOS SALES/CE UFC
138 MISSÃO VELHA/CE UFC
139 PIQUET CARNEIRO/CE UFC
140 IPUEIRAS/CE UFC
141 QUIXADÁ/CE UFC
142 MARANGUAPE/CE UFC
143 BREJO SANTO/CE UFC
144 JAGUARIBE/CE UFC
145 ORÓS/CE UFC
146 TAUÁ/CE UFC
147 QUITERIANÓPOLIS/CE UFC
148 TIMOTÉO/MG UFJF/MG
149 BARROSO/MG UFJF/MG
150 BURITIS/MG UFJF/MG
151 BURITIZEIRO/MG UFJF/MG
152 CATAGUASES/MG UFJF/MG
153 CONSELHEIRO LAFAIETE/MG UFJF/MG
154 DURANDÉ/MG UFJF/MG
155 IPANEMA/MG UFJF/MG
156 SETE LAGOAS/MG UFJF/MG
157 POMPÉU/MG UFJF/MG
158 TIRADENTES/MG UFJF/MG
EDITAL CAPES/DRI/CGCI No- 24/2009
PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÃO
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APERFEIÇOA-
MENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso
das atribuições que lhes são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo
Decreto no- 6.316, de 20 de dezembro de 2007, publicado no DOU de
21 subseqüente, torna pública a prorrogação do período de inscrição
do Edital CAPES/DRI/CGCI no- 024/2009 do programa do Programa
Dra. Ruth Cardoso publicado no dia 30/10/2009.
Período: até 15 de fevereiro de 2010.
Endereço: edital disponível na home page da CAPES:
www.capes.gov.br
JORGE ALMEIDA GUIMARÃES
EDITAL DRI/CGCI No- 14/2009
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE
APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR -
CAPES, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Estatuto
aprovado pelo Decreto No- 6.316, de 20 de dezembro de 2007, pu-
blicado no DOU de 21 subseqüente, resolve:
Homologar o resultado da seleção das propostas submetidas
no âmbito do Programa CAPES/PROBRAL, de acordo com o Edital
CAPES CGCI - no- 014/2009 e aprovada em Reunião Mista, realizada
no dia 18 de novembro de 2009. Foram aprovados 20 novos projetos
e renovados 13.
Resultado disponível na home page da CAPES:
http://www.capes.gov.br/editais/resultados
JORGE ALMEIDA GUIMARÃES