[1] O prefeito do Recife apresenta o Relatório de Gestão de 2017, destacando os desafios da crise econômica e como a cidade conseguiu manter e ampliar serviços públicos apesar das dificuldades, com equilíbrio fiscal e participação popular. [2] Investimentos em educação, saúde, infraestrutura e assistência social permitiram melhorar a qualidade de vida da população mesmo diante da crise. [3] A gestão democrática e os esforços da população possibilitaram que o Recife
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MENSAGEM DO PREFEITO DO RECIFE – RELATÓRIO DE
GESTÃO 2017
Cumprimento as vereadoras e vereadores desta Casa, na
pessoa do Presidente, Vereador Eduardo Marques;
funcionários da Câmara Municipal, imprensa e público
que acompanha esta sessão. Cumprindo o que determina
a Lei Orgânica do Município, venho, como faço todos os
anos, à Câmara Municipal apresentar o Relatório de
Gestão do Poder Executivo. Quero nesta oportunidade
compartilhar um sentimento que surge da avaliação
contida nesta mensagem: do dever cumprido, com
esforço e dedicação, para superar os desafios do ano que
passou.
O povo brasileiro enfrenta a mais dura crise jamais vista.
Um tempo que será contado nos livros de história daqui a
cem anos.
E é o povo nordestino quem paga a conta mais alta desta
crise: desemprego duradouro, aumentos castigantes nas
despesas básicas, como bujão de gás, combustível e conta
de energia, e redução de financiamento de políticas
públicas pelo Governo Federal, são exemplos do que o
povo pobre do Nordeste vem enfrentando.
Mas a coragem que faz parte da história do povo
guerreiro de nossa Cidade se demonstra neste momento
com a mesma força de outros tempos de luta. Os
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recifenses não se entregam e resistem buscando vencer
as dificuldades impostas pela crise.
É essa coragem e determinação que nos inspira a
enfrentar esse cenário. É junto com o povo que estamos
trabalhando e superando os desafios.
Em 2017, a prioridade da gestão pública no Brasil inteiro
foi a busca pelo equilíbrio fiscal. O Recife não ficou de
fora desta realidade, mas não abrimos mão da oferta de
mais e melhores serviços para a população e ainda
conseguimos realizar novas entregas às pessoas e à
Cidade.
É exatamente nesse momento de desemprego e perda de
renda, que as famílias mais precisam do serviço público.
Em 2017, a rede municipal de ensino recebeu mais de
seis mil alunos das escolas particulares. A perda de planos
de saúde levou cerca de 50 mil pessoas ao SUS, nos
últimos dois anos. As ações de promoção da cidadania e
garantia de direitos precisaram ser mantidas e
reforçadas. O papel do poder público para manter o
estímulo a atividades geradoras de emprego e renda
precisou ser ampliado.
Em um quadro no qual a maioria dos municípios
brasileiros não conseguiu observar os limites
estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, nem
teve condições de honrar em dia os compromissos com
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os seus servidores, o Recife conquistou uma posição de
destaque.
Inspirados pelo compromisso de luta por uma sociedade
mais justa, capaz de gerar oportunidades de
desenvolvimento e qualidade de vida para todos, vemos
o momento nacional como oportunidade para construção
de um modelo de gestão pública capaz de reverter
desigualdades e desequilíbrios econômicos, sociais e
regionais. Repensando e repactuando o modelo
federativo, permitindo realizar o propósito de
fortalecimento do poder local, mais próximo das
demandas populares e do controle social.
Na esfera estadual, os indicadores socioeconômicos já
apontam para um ambiente de recuperação da atividade
produtiva superior aos resultados nacionais, com
reversão gradual dos impactos nos níveis de renda e
emprego que atingiram Pernambuco, e o Nordeste, de
forma brutal. Com ações de austeridade fiscal para
preservar investimentos e serviços, mas, sobretudo, com
o apoio do povo do Recife, estamos em condições de
integrar o pelotão de frente de superação da crise.
Mantivemos com determinação as diretrizes
estabelecidas na gestão municipal, fortalecendo o
gerenciamento de receitas e despesas, com
acompanhamento diário do comportamento das medidas
de recuperação de recursos e racionalização de gastos.
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Iniciamos o ano com uma difícil, mas necessária redução
de secretarias e cargos comissionados. Foi estruturado o
Programa de Inovação, Desburocratização e Eficiência da
Administração Municipal, profissionalizando a gestão de
contratos e recursos, como veículos, energia elétrica,
terceirizados, manutenção e demais serviços. O Escritório
de Gerenciamento de Projetos permitiu o monitoramento
dos ajustes em cronogramas e fluxo financeiro para
garantir a continuidade de obras e intervenções
necessárias para a cidade.
O resultado desse trabalho foi a manutenção e ampliação
dos serviços público no Recife, neste duro momento,
representada pela nomeação de novos servidores
públicos, a exemplo de 423 profissionais de educação, 86
novos médicos e 357 guardas municipais.
Dando continuidade ao modelo de gestão democrático e
participativo, foram intensificadas as rodadas de escutas
e diálogo com a população em todas as regiões político-
administrativas da cidade. Foram ampliados e
dinamizados os diversos formatos já existentes, como as
instâncias de participação popular direta e efetiva no
Recife Participa, os Mutirões Recife em Ação, momento
de esforço integrado e proximidade de todos os setores
do Executivo Municipal nas áreas mais carentes da nossa
cidade e a Ouvidoria Geral do Município.
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O Portal da Transparência do Recife mais uma vez obteve
o reconhecimento de instituições de controle social, a
exemplo da avaliação do Tribunal de Contas de
Pernambuco que ampliou a nota atribuída, sendo
classificado como o melhor de Pernambuco mais uma
vez. Posição, alias, que já ocupamos, com muito orgulho,
como melhores de Pernambuco e do Brasil por diversas
vezes.
Estimular e fortalecer a relação das pessoas com a cidade
constitui uma das diretrizes mais fortes e representativas
do trabalho realizado desde 2013, resgatando olhares,
encontros, vivências e fruição nos diversos pontos do
território. Valorizando nosso rico e diferenciado
patrimônio natural, histórico e cultural. Além da
manutenção e multiplicação de ações como o Recife
Antigo de Coração e Recife de Coração nos Bairros, do
“Olha! Recife” e “Colorindo o Recife”, avançamos no
lançamento do festival “Recife Urbana Arte – RUA”, para
que seja incorporado ao calendário de eventos da cidade.
Nossos ciclos festivos tradicionais - carnaval, junino e
natalino, foram gerenciados de forma a otimizar recursos,
reduzindo o gasto público, mas conquistando parcerias
que permitiram manter e até ampliar sua força e
participação popular. Com muito esforço, conseguimos
garantir a realização do 19° Festival Recife de Teatro
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Nacional e do 22° Festival de Dança do Recife, espaços de
fortalecimento destas linguagens e formação de público.
A promoção da atividade esportiva alcançou as diversas
dimensões: social, com incentivo a vida saudável e
relações comunitárias, com acesso a todos; educacional,
como ferramenta de desenvolvimento humano e ainda o
esporte de rendimento, desenvolvendo o potencial
competitivo em diferentes modalidades. Semana
Esportiva Recife, Recife Bom de Bola, Jogos Paralímpicos
do Recife, Caravana do Esporte e das Artes, são alguns
exemplos da importância dos esportes na vida social,
inclusive para a segurança cidadã, como apresentaremos
mais à frente.
O cuidado com os espaços públicos segue orientado pelo
propósito de qualificar os ambientes da cidade para seus
moradores e visitantes. A atenção contempla locais de
maior visibilidade como a orla marítima e o bairro do
Recife, assim como busca a requalificação de mercados
públicos e feiras como equipamentos indutores de
dinâmica local. Frente de ação que teve continuidade
com o ordenamento na praia de Boa Viagem, a Avenida
Rio Branco, Mercado da Encruzilhada e a Feira Nova de
Afogados. Praças foram revitalizadas e equipadas em
diferentes regiões, como Santo Amaro, Santana, Cohab,
Jaqueira e Casa Amarela.
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Iniciamos o maior programa de requalificação de calçadas
da história da cidade, que vai chegar a 114 ruas e 12
largos em todas as regiões do Recife. O programa de
arborização viabilizou o plantio de milhares de mudas,
prosseguindo a estratégia de promover mais conforto nos
passeios públicos. As ações de conscientização ambiental
prosseguiram com o Programa Cidade Limpa, campanhas
de educação ambiental e descarte adequado de resíduos,
intensificando, por exemplo, o trabalho em canais e
galerias da cidade.
Investimentos importantes em infraestrutura foram
garantidos, o que permitiu continuar o trabalho de
intervenção em pontos de alagamento, atuando no ano
passado em 10 importantes obras de um total de 58
pontos já erradicados. Ruas foram entregues com
pavimentação, drenagem, complementadas em alguns
locais com saneamento, escadarias e muros de arrimo,
atendendo localidades em Passarinho, Brejo da
Guabiraba, Iputinga, Mustardinha, dentre muitos outros;
Mantendo um cronograma de recuperação de vias em
toda a cidade. Foram lançados novos projetos inseridos
no Programa de Saneamento Integrado da bacia do Rio
Beberibe, com a urbanização de sua margem,
saneamento e drenagem de ruas e entrega de unidades
habitacionais.
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As áreas de risco em morros receberam tratamento
diferenciado, ampliando-se a estratégia de Defesa Civil e
Cidadania “Mais Vida nos Morros”, que chegou ao Morro
da Conceição e ao Alto Santa Terezinha, assim como as
ações de prevenção, monitoramento e segurança através
da Operação inverno. Um projeto estruturador para a
cidade, o Parque Capibaribe – Caminho das Capivaras
teve lançado mais uma etapa, para urbanização do trecho
nas margens do rio entre as pontes da Torre e Capunga.
Com a responsabilidade pela educação infantil e ensino
fundamental, etapas que definem a condição futura de
preparação para a vida cidadã e profissional, três grandes
eixos orientam a atuação na rede municipal: prover um
padrão de qualidade para os recursos e infraestruturas
educacionais; promover uma revisão e mudança
pedagógica para desenvolver competências, habilidades e
atitudes necessárias; e proporcionar valorização e
capacitação dos profissionais da educação, incluindo boas
práticas de gestão escolar. Este modelo está
representado pelo projeto Escola do Futuro.
Programas como o Brinqueducar, Robótica na Escola,
consagrada como a melhor das América, Mente
Inovadora, Proler e Salas Bilíngues vêm contribuindo para
a mudança pedagógica e novos recursos didáticos. Com o
“Se Liga” e “Acelera Brasil”, Aprova Brasil, Travessia
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Recife e “Estudo Ampliado”, são criados espaços de
recuperação dos níveis de aprendizagem. O programa
“Novo Clima” para climatizar todas as escolas da rede
municipal, a estruturação da Classe Hospitalar, a oferta
do transporte escolar inclusivo, a contratação de pessoal
e investimentos em capacitação, como as rodadas do
programa “Papo Pedagógico”, são exemplos de outras
intervenções na construção de um novo patamar para a
rede.
Como ferramenta geradora de oportunidades, criamos o
Programa Ondatec, que dobrou a quantidade de alunos
da nossa rede municipal, nas Escolas Técnicas Estaduais,
as melhores do Brasil.
Os equipamentos de saúde continuam a ser tratados com
uma intensa agenda de recuperação e manutenção das
unidades de saúde da família, como as USF Chão de
Estrelas, Jiquiá, Irmã Terezinha, Edinaldo Paes
Vasconcelos e Beira do Rio, entre outras. Foi inaugurada
mais uma Upinha, a Emocy Krause, na Torre. O Hospital
Pediátrico Helena Moura foi totalmente requalificado. As
maternidades e policlínicas Bandeira Filho, Barros Lima e
Arnaldo Marques são exemplos de mais unidades que
passaram por serviços de recuperação.
Foi inaugurada a nova Central de Regulação de Saúde do
Recife, passo importante para melhoria da qualidade no
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atendimento e redução do tempo de espera para o
acesso aos os serviços de saúde, como exames e
consultas. Houve um investimento intenso na
reestruturação do SAMU, ampliando-se de 4 para 11
unidades descentralizadas na cidade. Recife conseguiu
realizar um trabalho de referência no combate a
arboviroses, reconhecido pela Organização Mundial de
saúde - OMS. A atenção integral à saúde da mulher foi
fortalecida com ampliação de serviços do Hospital da
Mulher e do Programa Mãe Coruja Recife.
Recife recebeu mais um Centro Comunitário da Paz –
COMPAZ, o Ariano Suassuna, situado no Cordeiro e que
beneficia mais de 28 bairros da cidade. Concebido para
oferecer serviços de alta qualidade para a população em
situação de vulnerabilidade social, o Compaz tem como
objetivo garantir inclusão social, cidadania,
fortalecimento comunitário e difusão da cultura de paz.
Cerca de 10.690 se cadastraram no novo COMPAZ, que
oferece vagas esportivas, culturais, educacionais, de
qualificação profissional e geração de renda. Um esforço
coordenado que busca garantir mais segurança e
cidadania para os recifenses.
A Prefeitura do Recife está elaborando o Marco Legal da
Primeira Infância com o objetivo de estabelecer diretrizes
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para a formulação e implementação de políticas públicas
que garantam o desenvolvimento integral dos recifenses
de 0 a 6 anos de idade. Uma escolha baseada na
constatação de que o investimento nesta fase da vida
concorre para o desenvolvimento físico, emocional e
social das gerações futuras. Este projeto conta com apoio
de parcerias com organizações nacionais e internacionais,
tendo por objetivo transformar em legislação suas
diretrizes e eixos de atuação.
Foi realizada uma pesquisa para o diagnóstico da
condição juvenil recifense, uma das ações para viabilizar a
implantação do Plano Municipal da Juventude, com
canais de participação e acompanhamento. O “Programa
de Promoção dos Direitos da Juventude Negra” avançou
no levantamento das prioridades para o enfrentamento
às condições de vulnerabilidade social deste segmento.
As políticas de combate à violência contra a mulher
tiveram novo impulso com a Lei aprovada, aqui nesta
Casa, criando a Brigada Maria da Penha. Oportunidades
para promover o protagonismo econômico e social
feminino foram ampliadas com a Rede de Mulheres
Artesãs e a Cooperativa Palha de Arroz. Projetos de
acessibilidade e inclusão sócio-produtiva foram ampliados
para promoção de cidadania e garantia de direitos de
pessoas com deficiência.
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Geração de oportunidades para emprego e renda, com
incentivo à inovação e empreendedorismo. Um conjunto
de ações com o ambiente da economia criativa e
prestação de serviços modernos, vocações naturais para
o desenvolvimento do Recife, permitiu posicionar o
Recife como ambiente favorável aos negócios nesta nova
economia, em primeiro lugar no Nordeste brasileiro, num
levantamento realizado pela Endeavor, entidade voltada
ao fomento do empreendedorismo no mundo.
O Festival “Rec’nPlay”e o evento da “CCXP Tour Nordeste
– Comic Com Experience” são exemplos de parcerias em
que a Prefeitura se fez presente no apoio ao
fortalecimento destas iniciativas. Como reflexo deste
cenário, empresas importantes neste mercado abriram
novos postos de trabalho e frentes de atuação, mesmo no
momento mais agudo da crise.
Outras atividades receberam apoio e estímulo, como
demonstra o fortalecimento da estrutura e do suporte
dado pela Sala do Empreendedor e pela rede da “Sala do
Empreendedor nos Bairros”, fortalecido com a reativação
e ampliação do crédito produtivo. O sistema municipal de
qualificação profissional ganhou impulso, como medida
para promover capacidade produtiva, especialmente para
jovens, em todas as regiões da cidade. Nesta linha de
atuação também se enquadra o Prouni Recife,
possibilitando o acesso à educação de nível superior da
rede privada.
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Sabemos que o processo histórico de desenvolvimento da
nossa cidade produziu uma condição urbana, ambiental e
social que precisa ser enfrentada com estratégias de
médio e longo prazo. Consolidamos o Mapeamento das
Áreas Críticas, pesquisa mais completa realizada sobre as
infraestruturas urbanas nas comunidades de interesse
social. Esta realidade quase sempre oculta apresenta 545
áreas para intervenções estruturadoras, onde moram
53% da população recifense. Nas áreas com maior
qualidade urbana e maior nível de renda, temos o desafio
de mudar a lógica do sistema de mobilidade, saneamento
ambiental e produção imobiliária, entre outros.
Precisamos investir em planejamento para construir de
forma coletiva e estruturada, uma agenda e um roteiro
de projetos que apontem para uma visão de futuro, da
cidade que precisamos e queremos. Conseguimos
avançar na normatização das unidades ambientais
protegidas, planos de saneamento e enfrentamento das
mudanças climáticas, além da regulamentação de
legislações urbanísticas. No horizonte de 2018, a revisão
do Plano Diretor e normas complementares, que exigirão
um esforço conjunto de toda a sociedade, para
enriquecer e legitimar o debate que será concluído aqui
no Poder Legislativo Municipal.
2017 foi o primeiro ano de uma nova Gestão. Quando
tomei posse, há um ano, aqui nesta Casa, e discursei pela
primeira vez após ter tido a honra de ser agraciado pelo
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povo do Recife com uma segunda oportunidade de
representar os seus anseios, necessidades e esperanças,
disse que aquela era o primeiro dia de um novo governo.
E assim foi.
O projeto iniciado em 2013, orientado por um programa
de governo amplamente discutido com a sociedade
estava mantido. Mas, tudo que aprendemos,
conversamos e vivenciamos com o povo do Recife,
diariamente durante quatro anos de gestão, e pactuado
em mais um processo eleitoral, não poderia ser deixado
de lado.
Seguimos este roteiro em mais um ano de atuação,
submetendo à apreciação desta Casa informações que
permitam a visão do conjunto de resultados obtidos e dos
objetivos e metas a conquistar. Quero registrar, em meu
nome e da nossa equipe, os sinceros agradecimentos pela
colaboração no encaminhamento das questões que
foram analisadas aqui na Câmara. Respeitando a
pluralidade de opiniões e o bom debate de ideias,
estamos sempre à disposição para contribuir com os
trabalhos das Comissões, audiências e reuniões.
Sabemos que muito ainda temos por fazer e acreditamos
que o melhor caminho é fazer junto com o povo. Nossa
referência será sempre a coragem e alegria com que os
recifenses encaram os maiores desafios. Tem sido assim
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em toda nossa história. A gente guerreira e libertária de
nossa Cidade pode contar conosco.
O Recife venceu 2017!
E eu convido todos para vencermos juntos 2018!!!
Renovamos nossa disposição, motivação e compromisso
para prosseguir na jornada, contando com o apoio e
espírito público dos vereadores para discussão de uma
agenda que conduza ao modelo de desenvolvimento
capaz de servir aos interesses e necessidades de nossa
sociedade.
Muito obrigado,
Geraldo Julio – Prefeito do Recife.