1. Ministério da Justiça
Análise das Ocorrências Registradas pelas Polícias Civis
(Janeiro de 2004 a Dezembro de 2005)
Setembro / 2006
Secretaria Nacional de Segurança Pública
Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e Formação de Pessoal em Segurança Pública
2. Ficha Institucional
Ministro da Justiça
Marcio Thomaz Bastos
Secretario Nacional de Segurança Publica
Luiz Fernando Corrêa
Diretor do Departamento de Pesquisa, Analise da Informação
e Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Publica
Ricardo Balestreri
3. Ministério da Justiça
Implantação do Sistema Nacional de Estatísticas
de Segurança Pública e Justiça Criminal
(Ocorrências Criminais e Atividades Policiais – Polícia Civil)
4. Sistema Nacional de Estatísticas de Segurança Pública
e Justiça Criminal
Os princípios fundamentais de constituição deste sistema foram a criação de
conhecimento que promova a integração das organizações de segurança pública e o
subsídio para a implantação da gestão como princípio de administração destas
organizações. O sistema possui 6 módulos diferentes:
(1) Ocorrências Criminais e Atividades de Segurança Pública - monitora a incidência
da criminalidade no Brasil, em especial nos 224 municípios com população acima de 100
mil habitantes, caracterizando vítimas, agressores, presença de armas e atividades
desenvolvidas pelas organizações de segurança pública;
(2) Perfil das Organizações de Segurança Pública - monitora as organizações de
segurança pública em relação às suas condições de funcionamento, recursos humanos,
recursos materiais convencionais, ações e a articulação com a SENASP;
(3) Fluxo do Sistema de Justiça Criminal - monitora o fluxo do Sistema de Justiça
Criminal em cada Unidade da Federação;
(4) Pesquisa Nacional de Vitimização - avaliação da população sobre a violência,
notificação de crimes, satisfação da população em relação à atuação da polícia e outras
avaliações da população em relação às políticas de segurança pública;
(5) Cadastro Nacional de Mortes Violentas - cadastro com informações de vítimas,
agressores e características dos incidentes de homicídio doloso de todo país; e
(6) Controle da Ação Policial - pesquisa de avaliação dos resultados das ações
desenvolvidas pela ouvidorias e corregedorias de polícia.
5. Estrutura do Sistema Nacional de Estatísticas de Segurança
Pública e Justiça Criminal
PERIODICIDADE BASES DO SISTEMA FONTES DE DADOS
Ocorrências Criminais Polícia Civil
e Atividades de Polícia Militar
Segurança Pública Corpo de Bombeiro
Cadastro Nacional Polícia Civil
Mensais
De Mortes Violentas SUS
Controle da Ouvidorias
Ação Policial Corregedorias
Fluxo do Sistema de Sistema de Justiça
Justiça Criminal Criminal
Pesquisa Nacional Institutos de
Anual De Vitimização Pesquisa
Polícia Civil
Perfil das Polícia Militar
Organizações de IML, DEAM, DPCA
Segurança Pública Guardas Municipais
Corpo de Bombeiros
6. Ocorrências Criminais e Atividades de Segurança Pública
(Polícia Civil)
Este módulo foi implantado em dezembro de 2003. A SENASP já possui informações
coletadas neste novo sistema para os anos de 2004 e 2005. Assim, este relatório,
denominado Mapa de Ocorrências Registradas pelas Polícias Civis, constitui o primeiro
estudo realizado a partir dos dados coletados por este sistema.
Como principais características do funcionamento deste módulo destacamos:
(1)Monitoramento de 50 categorias diferentes de ocorrências criminais,
(2)Coleta das informações estatísticas de todos os municípios brasileiros com população acima
de 100 mil habitantes (total de 224 municípios),
(3)Caracterização das vítimas e agressores dos crimes segundo sexo, idade e raça,
(4)Caracterização da presença de armas de fogo e armas brancas nos delitos,
(5)Implantação de um sistema de controle da cobertura dos dados a serem enviados para a
SENASP baseado no controle das delegacias,
(6)Definição de padrões claros de periodicidade de envio e ratificação das informações,
(7)Definição dos conteúdos das informações a serem coletadas com base na análise detalhada
dos sistemas de classificação de ocorrências criminais de todas as 27 unidades da federação, e
(8)Elaboração de um software para envio de informações dos estados para a SENASP através
da rede do INFOSEG.
7. Considerações Metodológicas – Elaboração Boletim de Ocorrências
A elaboração ou não de um Boletim de Ocorrência das Polícias Civis envolve
avaliações e decisões dos diversos atores (cidadãos, policiais, etc.) que
participaram de um certo evento que foi interpretado por eles como um “assunto de
polícia”. Pode-se identificar o seguinte padrão de encaminhamento dos eventos:
Eventos Soluções Civis
(acidentes, incidentes, desordens, incivilidades Não Policiais
conflitos, violências, etc.) (sub-registro)
Polícia Polícia
Civil Militar
Boletins de Ocorrência
“Encerrado no Encaminhamentos
Balcão” (mediação para outros
de conflitos civis) órgãos Rotinas policiais
administrativas Crimes
Inquérito
policial
Processo
8. Considerações Metodológicas – Elaboração Boletim de Ocorrências
Tendo em vista os aspectos inerentes ao fluxo de elaboração dos boletins de
ocorrência, ao analisarmos os dados produzidos a partir das estatísticas oficiais
e apresentados aqui neste Mapa das Ocorrências Registradas pela Polícia Civil
no Brasil não podemos deixar de levar em conta dois fatores importantíssimos:
PRIMEIRO – A sub-notificação de ocorrências junto aos órgãos de segurança
pública varia de intensidade entre as diferentes regiões espaciais aqui
analisadas (municípios, estados e regiões geográficas).
SEGUNDO – Variações no volume de ocorrências registradas também resultam
do nível de desenvolvimento dos sistemas de coleta e registro de informações
criminais das organizações policiais.
Assim, as diferenças entre as taxas de ocorrências de delitos de diferentes
regiões aqui apresentadas podem estar indicando, menos uma diferença no nível
de incidência entre estas regiões, e mais uma diferenciação nos níveis de sub-
notificação e desenvolvimento dos sistemas de coleta e registro das
organizações policiais.
9. Considerações Metodológicas – Localização do Evento
As considerações metodológicas a respeito da localização da ocorrência decorrem da
dificuldade de encontrar informações precisas e claras a respeito do local do evento nas bases
de dados das organizações de segurança pública.
Existem diversas estratégias sendo utilizadas na definição da localização:
A base de dados do Ministério da Saúde (www.datasus.gov.br), que sistematiza as informações
dos atestados de óbito, localiza as ocorrências segundo a residência da vítima e o local do
registro do atestado de óbito. Pode ocorrer que uma pessoa tenha residência em um município,
morra em um outro município e tenha seu atestado de óbito registrado em um terceiro
município. O padrão deste movimento é que as vítimas de homicídio em municípios menores
tenham seus corpos encaminhados para hospitais de municípios maiores, onde são registrados
os atestados de óbito. Verificou-se, até então, que entre estas duas opções existentes a melhor
para se aproximar do local do evento é o endereço da residência da vítima.
Também entre as organizações de segurança pública, esta diferença entre local de ocorrência
e local de registro pode acontecer. Devido à baixa qualidade das informações registradas,
dificilmente temos as informações detalhadas sobre local de ocorrência e somos obrigados a
trabalhar com as informações sobre local de registro da ocorrência. Assim, alguns municípios
terminam tomando para si ocorrências que aconteceram em outros municípios.
10. Considerações Metodológicas – Informações Analisadas
O módulo Ocorrências Criminais e Atividades de Polícia (Polícia Civil) coleta
mensalmente informações estatísticas das 27 polícias civis existentes no Brasil
relativas às ocorrências registradas, perfil de vítimas, perfil dos agressores raça e
atividades executadas pela polícia. Decidimos nos ater à análise das ocorrências
registradas devido à melhor qualidade do preenchimento destas informações. Uma
avaliação das respostas fornecidas pelas Polícias Civis ao sistema nos permite
perceber que algumas informações não são preenchidas por várias destas
organizações. O grande problema em relação a esta questão do preenchimento é a
quase inexistência destas informações sistematizadas nas bases de dados
estaduais de ocorrências registradas pelas polícias civis.
Verificamos que Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul não informam nenhuma das
outras seções, fora ocorrências criminais. Estados que se destacam por fornecer
informações de modo parcial são Acre, Amazonas, Minas Gerais, Paraná, Santa
Catarina, São Paulo e Sergipe. Os outros Estados informam todas as seções de
informação coletadas neste módulo do Sistema Nacional de Estatísticas de
Segurança Pública e Justiça Criminal.
11. Situação da Informação dos Dados no Módulo de Ocorrências Criminais e Atividades
Policiais por Unidade da Federação em 2004.
Seção
Vítimas Autores/Infratores Ocorrências Segundo Atividades de Polícia
Unidade da Federação
Instrumento ou Meio e Outras
Faixa Etária Raça Faixa Etária Raça Utilizado Informações
Acre Informado Não Informado Informado Não Informado Informado Informado
Alagoas Informado Informado Informado Informado Informado Informado
Amazonas Informado Não Informado Informado Não Informado Informado Informado
Amapá Informado Informado Informado Informado Informado Informado
Bahia Informado Informado Informado Informado Informado Informado
Ceará Informado Informado Informado Informado Informado Informado
Distrito Federal Informado Informado Informado Informado Informado Informado
Espírito Santo Informado Informado Informado Informado Informado Informado
Goiás Informado Informado Informado Informado Informado Informado
Maranhão Informado Informado Informado Informado Informado Informado
Minas Gerais Informado Não Informado Informado Não Informado Informado Informado
Mato Grosso do Sul Informado Informado Informado Informado Informado Informado
Mato Grosso Informado Informado Informado Informado Informado Informado
Pará Informado Informado Informado Informado Informado Informado
Paraíba Informado Informado Informado Informado Informado Informado
Pernambuco Informado Informado Informado Informado Informado Informado
Piauí Informado Informado Informado Informado Informado Informado
Paraná Informado Informado Informado Informado Não Informado Informado
Rio de Janeiro Não Informado Não Informado Não Informado Não Informado Não Informado Não Informado
Rio Grande do Norte Informado Informado Informado Informado Informado Informado
Rondônia Informado Informado Informado Informado Informado Informado
Roraima Informado Informado Informado Informado Informado Informado
Rio Grande do Sul Não Informado Não Informado Não Informado Não Informado Não Informado Não Informado
Santa Catarina Informado Informado Não Informado Não Informado Não Informado Informado
Sergipe Informado Não Informado Informado Não Informado Informado Informado
São Paulo Não Informado Não Informado Não Informado Não Informado Não Informado Informado
Tocantins Informado Informado Informado Informado Informado Informado
Fonte: Ministério da Justiça - MJ/ Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP/ Secretarias Estaduais de Segurança Pública/ Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública - Coordenação Geral de Pesquisa.
12. Considerações Metodológicas – Informações Analisadas
A análise dos dados relativos às ocorrências registradas foi estruturada obedecendo duas
dimensões principais: a avaliação conforme tipo de ocorrências e a avaliação conforme
região (Brasil, Região Geográfica, Estados e municípios). Realizamos a subdivisão dos tipos
de ocorrência da seguinte forma:
Indicadores Criminais Agregados:
Homicídios Dolosos, Roubos Seguidos de Morte e
Crimes Violentos Letais e Intencionais
Lesões Seguidas de Morte
Tentativas de Homicídio, Estupros, Atentados Violentos
Crimes Violentos Não Letais contra a Pessoa
ao Pudor e Torturas
Crimes Violentos contra o Patrimônio Roubos e Extorsões Mediante Seqüestro
Homicídios Culposos e Lesões Corporais Culposas
Delitos de Trânsito
Resultantes de Acidentes de Trânsito
Delitos Envolvendo Drogas Tráfico, Uso e Porte de Drogas
Em uma primeira versão do indicador Crimes Violentos Letais Intencionais inserimos as ocorrências
“Mortes a Esclarecer” como componente deste indicador. Após a divulgação da primeira versão deste
relatório, em 27 de setembro de 2006, recebemos críticas em relação a este procedimento
metodológico. A equipe técnica da SENASP, após várias consultas com especialistas da área, decidiu
retirar estas ocorrências do cálculo deste indicador.
•Homicídios Dolosos •Atentados Violentos ao Pudor
Indicadores Criminais •Tentativas de Homicídio •Extorsões Mediante Seqüestro
Específicos: •Lesões Corporais •Roubos
•Estupros •Furtos
13. Considerações Metodológicas – Grau de Cobertura das Informações
O grau de cobertura das informações encaminhadas pelas Polícias Civis, ou seja, do total
de delegacias da Polícia Civil existentes em cada Estado quantas nos enviaram
informações estatísticas, varia principalmente em função da maturidade e informatização
dos sistemas de registro de ocorrências já existentes nos Estados. Assim, por exemplo,
há Estados onde já existem redes informatizadas que interligam todas as delegacias e
bases de dados que sistematizam periodicamente as estatísticas coletadas destas
delegacias. Por outro lado, há Estados onde inexistem estruturas como estas e o esforço
para produzir uma estatística estadual se transforma em uma atividade difícil, demorada e
de baixa garantia da qualidade da informação. Deste modo, podemos concluir que a
mensuração da cobertura dos dados encaminhados pelas Secretarias Estaduais de
Segurança Pública constitui-se em uma forma de identificação das áreas onde é prioritário
o investimento da SENASP para a melhoria das condições de uso da informação.
Avaliando as informações sobre cobertura dos dados, verificamos que a maior parte dos
Estados possui alta cobertura, com valores acima de 90%. Os Estados que se destacam
por ter cobertura de praticamente 100% são Bahia, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul,
Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, São Paulo, Sergipe, Goiás e Tocantins.
Ressalta-se o sucesso apresentado pelos Estados do Paraná e Piauí que aumentaram
significativamente a cobertura dos dados encaminhados no ano de 2005.
Por outro lado, o Espírito Santo se destaca por ter a pior cobertura no país. Buscou-se
não incluir este Estado nas análises comparativas, pois esta situação da cobertura dos
dados prejudicaria as conclusões alcançadas por essas análises.
14. Cobertura dos Dados Enviados pelas Secretarias Estaduais de
Segurança Pública em 2004 e 2005
Média da Cobertura dos Dados Média da Cobertura dos Dados
Unidade da Federação entre Janeiro e Dezembro Unidade da Federação entre Janeiro e Dezembro
2004 2005 2004 2005
Acre 92.3% 97.5% Paraíba 97.6% 91.1%
Alagoas 98.5% 97.8% Paraná 46.8% 99.4%
Amapá 91.1% 90.1% Pernambuco 97.8% 91.6%
Amazonas 66.4% 80.6% Piauí 50.2% 96.5%
Bahia 99.8% 98.8% Rio de Janeiro 100.0% 100.0%
Ceará 96.5% 96.5% Rio Grande do Norte 65.0% 74.0%
Distrito Federal 100.0% 100.0% Rio Grande do Sul 100.0% 100.0%
Espírito Santo 61.5% 54.2% Rondônia 100.0% 95.4%
Goiás 96.8% 100.0% Roraima 66.0% 96.0%
Maranhão 85.7% 93.1% Santa Catarina 98.8% 93.0%
Mato Grosso 71.4% 90.7% São Paulo 99.3% 100.0%
Mato Grosso do Sul 100.0% 99.9% Sergipe 100.0% 98.6%
Minas Gerais 83.5% 96.3% Tocantins 99.9% 98.2%
Pará 90.7% 99.8%
Fonte: Ministério da Justiça - MJ/ Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP/ Secretarias Estaduais de Segurança Pública/
Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública - Coordenação Geral de Pesquisa.
Elaboração da Tabela: 16/08/2006
15. Mapa das Ocorrências Registradas pelas Polícias Civis
(Janeiro de 2004 a Dezembro de 2005)
SITUAÇÃO NO BRASIL
16. Análise das Ocorrências Registradas pelas Polícias Civis por
Número e Taxas por 100mil habitantes no Brasil (2004-2005)
A análise das ocorrências registradas pelas Polícias Civis em todo o Brasil, nos
anos de 2004 e 2005, evidencia que os crimes contra o patrimônio continuam
sendo mais freqüentes que os outros crimes analisados. Em 2005, a chance de
um brasileiro ser vítima de roubo foi 23 vezes maior do que ser vítima de um
homicídio doloso. Apesar de não termos uma série histórica de dados
suficientemente longa para elaborarmos projeções, é possível identificar que os
crimes violentos letais e intencionais e os não letais contra a pessoa passam por
um período de estabilidade, os crimes violentos contra o patrimônio e delitos
envolvendo drogas passam por um período de incremento e os delitos de trânsito
passam por um período de redução significativa. Em relação aos indicadores
criminais específicos, é importante destacar a queda de homicídios dolosos e
furtos entre os anos de 2004 e 2005. Por outro lado, os roubos aumentaram
significativamente neste período.
Em uma primeira versão do indicador Crimes Violentos Letais Intencionais inserimos as ocorrências
“Mortes a Esclarecer” como componente deste indicador. Após a divulgação da primeira versão deste
relatório, em 27 de setembro de 2006, recebemos críticas em relação a este procedimento
metodológico. A equipe técnica da SENASP, após várias consultas com especialistas da área, decidiu
retirar estas ocorrências do cálculo deste indicador.
17. Distirbuição das Ocorrências Registradas pelas Polícias Civis
por número e taxas por 100 mil Habitantes no Brasil em 2004
e 2005.
2004 2005
Indicadores Criminais Número de Taxa por 100.000 Número de Taxa por 100.000
(1) (1)
Ocorrências habitantes Ocorrências habitantes
Crimes Violentos Letais Intencionais 43.044 24.0 43.847 23.8
Crimes Violentos Não Letais Contra Pessoa 60.931 34.0 63.656 34.6
Crimes Violentos Contra o Patrimônio 907.571 506.7 942.687 511.8
Delitos de Trânsito 339.703 189.7 323.232 175.5
Delitos envolvendo Drogas 84.364 47.1 89.261 48.5
Homicídio Doloso 40.240 22.5 40.845 22.2
Tentativa de Homicídio 35.279 19.7 35.739 19.4
Lesão Corporal 677.312 378.2 722.202 392.1
Estupro 14.719 16.2 15.268 16.3
Atentado Violento ao Pudor 9.840 5.5 10.806 5.9
Extorsão Mediante Sequestro 455 0.3 651 0.4
Roubos 907.116 506.5 942.036 511.5
Furtos 2.156.812 1.204.2 2.152.681 1.168.8
Fonte: Ministério da Justiça - MJ/ Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP/ Secretarias Estaduais de Segurança Pública/
Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública - Coordenação Geral de
Pesquisa/ Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.
1 - Cálculo feito com base nos Censos Demográficos, Contagem Populacional e MS/SE/Datasus, a partir de totais populacionais fornecidos pelo
IBGE, para os anos intercensitários.
Data da Elaboração da Tabela 11/10/2006.
18. Mapa das Ocorrências Registradas pelas Polícias Civis
(Janeiro de 2004 a Dezembro de 2005)
SITUAÇÃO NOS ESTADOS E MUNICÍPIOS
20. Crimes Violentos Letais e Intencionais (2004/2005)
Composição e Distribuição Mensal
As Polícias Civis registraram 43.044 ocorrências de crimes violentos letais
intencionais no Brasil, em 2004, e 43.847 ocorrências, em 2005. Estes crimes são
compostos pela agregação dos homicídios dolosos, lesões corporais seguidas de
morte e roubos seguidos de morte nas proporções abaixo expostas no gráfico. Os
homicídios dolosos correspondem a 93.5% dos crimes violentos letais e
intencionais. Comparativamente, a análise da evolução mensal da incidência, com
base no cálculo da média móvel* dos crimes violentos letais e intencionais, entre
janeiro de 2004 e dezembro de 2005, evidencia que os meses com maior número
de registro foram entre dezembro de 2004 e março de 2005. O primeiro semestre
de 2004 e o segundo semestre de 2005 compreenderam meses com menor
número de registro.
Em uma primeira versão do indicador Crimes Violentos Letais Intencionais inserimos as ocorrências
“Mortes a Esclarecer” como componente deste indicador. Após a divulgação da primeira versão deste
relatório, em 27 de setembro de 2006, recebemos críticas em relação a este procedimento
metodológico. A equipe técnica da SENASP, após várias consultas com especialistas da área, decidiu
retirar estas ocorrências do cálculo deste indicador.
* Cálculo com base na soma das ocorrências do mês em questão, dos dois meses anteriores e os dois meses consecutivos, divido pelo número de meses calculados.
21. Análise dos Crimes Violentos Letais e Intencionais Registrados pelas Polícias Civis no
Brasil segundo sua Composição e distribuição Mensal (2004-2005)
Distribuição Mensal dos Crimes Violentos Letais Intencionais no Brasil em
2004 e 2005
5000
4500
Número de Ocorrências
4000
3500
3000
2500
2000
4
4
5
5
4
4
4
4
5
5
5
5
04
04
4
04
4
4
05
05
5
05
5
5
0
/0
0
/0
r/0
/0
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/0
/0
t/0
/0
t/0
o/
o/
n/
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n/
n/
v/
n/
v
v
ai
z
ai
z
ar
ar
ju
ju
se
se
ou
ou
ab
ab
de
de
fe
fe
no
no
ag
ag
ja
ja
ju
ju
m
m
m
m
Meses
2.0% 4.6%
Homicídio Doloso
Lesão Corporal Seguida de Morte
Roubo Seguido de Morte (Latrocínio)
93.5%
Fonte: Ministério da Justiça - MJ/ Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP/ Secretarias Estaduais de Segurança Pública/ Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública - Coordenação Geral de Pesquisa.
22. Crimes Violentos Letais e Intencionais (2004/2005)
Distribuição Espacial
Aproximadamente 42% dos crimes violentos letais e intencionais ocorreram na
região sudeste e 28% ocorreram na região nordeste. São Paulo foi o Estado onde
ocorreu o maior número destes crimes nos dois anos, concentrando 17% dos
crimes ocorridos no Brasil. Por outro lado, Roraima foi o Estado brasileiro onde se
registrou o menor número de ocorrências deste tipo de crime.
Em termos de taxas do número de registros por 100 mil habitantes, verificamos que
a região norte é a que possui a maior taxa, seguida pela região nordeste.
Comparando as taxas dos diversos Estados, verificamos que as maiores taxas
encontram-se em Pernambuco e no Rio de Janeiro, e as menores taxas
encontram-se no Rio Grande do Sul, Maranhão, Santa Catarina, Roraima e Piauí.
Entre os municípios com população acima de 100 mil habitantes, verificamos que
os seguintes municípios se destacam por possuírem as maiores taxas de número
de registro de ocorrências de crimes violentos letais e intencionais por 100 mil
habitantes, nos anos de 2004 e 2005: Foz do Iguaçu (PR), Jaboatão dos
Guararapes (PE), Olinda (PE), Macaé (RJ), Cariacica (ES) e Cabo de Santo
Agostinho (PE).
23. (3) (1)
Distribuição das Ocorrências de Crimes Violentos Letais Intencionais
Registradas pelas Polícias Civis por 100.000 Habitantes, em 2004 e 2005
2004 2005
Brasil, Regiões e Unidades da Taxa por Taxa por
Federação Número de Número de
População 100.000 População 100.000
Ocorrências Ocorrências
habitantes(2) habitantes(2)
Brasil 179.108.134 43.044 24.0 184.184.074 43.847 23.8
Região Norte 14.064.278 3.485 24.8 14.698.834 3.950 26.9
Rondônia 1.479.940 532 35.9 1.534.584 476 31.0
Acre 614.205 155 25.2 669.737 121 18.1
Amazonas 3.100.136 436 14.1 3.232.319 525 16.2
Roraima 367.701 54 14.7 391.318 49 12.5
Pará 6.695.940 1.926 28.8 6.970.591 2.438 35.0
Amapá 553.100 179 32.4 594.577 132 22.2
Tocantins 1.253.256 203 16.2 1.305.708 209 16.0
Região Nordeste 49.862.741 12.300 24.7 51.018.983 12.896 25.3
Maranhão 5.943.807 815 13.7 6.103.338 954 15.6
Piauí 2.949.133 220 7.5 3.006.886 273 9.1
Ceará 7.862.067 1.456 18.5 8.097.290 1.637 20.2
Rio Grande do Norte 2.923.287 433 14.8 3.003.040 597 19.9
Paraíba 3.542.167 730 20.6 3.595.849 696 19.4
Pernambuco 8.238.849 4.034 49.0 8.413.601 4.039 48.0
Alagoas 2.947.717 1.056 35.8 3.015.901 1.123 37.2
Sergipe 1.903.065 482 25.3 1.967.818 460 23.4
Bahia 13.552.649 3.074 22.7 13.815.260 3.117 22.6
Região Sudeste 76.333.625 19.867 26.0 78.472.036 18.405 23.5
Minas Gerais 18.762.405 3.209 17.1 19.237.434 3.566 18.5
Espírito Santo 3.298.541 1.326 40.2 3.408.360 969 28.4
Rio de Janeiro 15.033.317 5.966 39.7 15.383.422 6.230 40.5
São Paulo 39.239.362 9.366 23.9 40.442.820 7.640 18.9
Região Sul 26.315.184 4.412 16.8 26.973.432 5.384 20.0
Paraná 10.015.425 2.241 22.4 10.261.840 3.307 32.2
Santa Catarina 5.686.503 573 10.1 5.866.590 490 8.4
Rio Grande do Sul 10.613.256 1.598 15.1 10.845.002 1.587 14.6
Região Centro-Oeste 12.532.306 2.980 23.8 13.020.789 3.212 24.7
Mato Grosso do Sul 2.198.640 551 25.1 2.264.489 519 22.9
Mato Grosso 2.697.717 645 23.9 2.803.272 899 32.1
Goiás 5.402.335 1.162 21.5 5.619.919 1.218 21.7
Distrito Federal 2.233.614 622 27.8 2.333.109 576 24.7
Fonte: Ministério da Justiça - MJ/ Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP/ Secretarias Estaduais de Segurança Pública/ Departamento de Pesquisa, Análise da
Informação e Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública - Coordenação Geral de Pesquisa/ Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.
1 - Este indicador é composto pela soma do número de ocorrências dos seguintes delitos: homícidio doloso; lesão corporal seguida de morte e roubo seguido de morte (latrocínio).
2 - Cálculo feito com base nos Censos Demográficos, Contagem Populacional e MS/SE/Datasus, a partir de totais populacionais fornecidos pelo IBGE, para os anos intercensitários.
3 - As Informações fornecidas pelas Secretarias Estaduais de Segurança Pública podem variar de acordo com a cobertura dos dados em termo das delegacias que informam o sistema.
Data da Elaboração da Tabela 11/10/2006.
24. Mapa das Taxas de Ocorrência de Crimes Violentos Letais
Intencionais por 100 mil Hab. Registradas pela Polícia Civil nas
Unidades da Federação em 2005
Taxas por 100 mil hab. de Crimes Violentos
Letais Intencionais nas Unidades da Federação
em 2005
Acima de 30,0 por 100 mil Hab.
Entre 20,0 e 30,0 por 100 mil Hab.
Entre 18,0 e 20,0 por 100 mil Hab.
Abaixo de 17,0 por 100 mil Hab.
Fonte: Ministério da Justiça - MJ/ Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP/ Secretarias Estaduais de Segurança Pública/ Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública - Coordenação Geral de Pesquisa/ Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.
25. Distribuição das Ocorrências Registradas pelas Polícias Civis Relativas a Crimes Violentos Letais Intencionais, Segundo Número e Taxas por 100.000 habitantes, nos Municípios com População Superior a 100 mil hab. em
2004
N° de Taxa por 100 N° de Taxa por 100 N° de Taxa por 100 N° de Taxa por 100
Municípios Municípios Municípios Municípios
Ocorrências mil Hab. Ocorrências mil Hab. Ocorrências mil Hab. Ocorrências mil Hab.
1 AL-ARAPIRACA 239 122.4 65 SP-CUBATÃO 43 37.3 129 SP-GUARUJÁ 69 24.1 193 MG-ARAGUARI 13 12.2
2 ES-SERRA 405 112.1 66 SP-FERRAZ DE VASCONCELOS 60 37.2 130 PR-PARANAGUÁ 33 23.8 194 SP-SANTA BÁRBARA DO OESTE 22 12.2
3 PR-FOZ DO IGUAÇU 303 105.8 67 CE-CAUCAIA 106 37.2 131 MA-TIMON 33 23.8 195 SP-BARRETOS 13 12.1
4 ES-CARIACICA 332 96.4 68 PR-PONTA GROSSA 108 37.1 132 CE-FORTALEZA 536 23.4 196 SP-MOGI GUAÇÚ 16 12.0
5 PE-JABOATÃO DOS GUARARAPES 573 92.4 69 SP-CAMPINAS 378 37.1 133 MS-CAMPO GRANDE 163 22.7 197 MG-UBERLÂNDIA 65 11.7
6 PE-OLINDA 333 87.9 70 BA-VITÓRIA DA CONQUISTA 103 37.1 134 DF-TAGUANTINGA 58 22.6 198 BA-JEQUIÉ 17 11.5
7 RJ-MACAÉ - CARAPEBUS - QUISSAMÃ 148 85.7 71 SP-COTIA 61 36.8 135 RS-SAPUCAIA DO SUL 29 22.3 199 SP-FRANCA 35 11.3
8 PE-CABO DE SANTO AGOSTINHO 131 80.1 72 PA-ANANINDEUA 164 36.4 136 BA-ALAGOINHAS 30 22.2 200 SP-MARÍLIA 23 10.9
9 PA-MARABÁ 145 78.0 73 PB-JOÃO PESSOA 227 35.6 137 SC-SÃO JOSÉ 41 21.7 201 SP-PINDAMONHANGABA 14 10.3
10 MG-BETIM 259 71.6 74 PR-PINHAIS 40 35.1 138 SC-LAGES 35 21.4 202 MG-DIVINÓPOLIS 20 10.2
11 PE-GARANHUNS 88 71.2 75 SE-NOSSA SR.ª DO SOCORRO 55 34.9 139 PR-TOLEDO 22 21.4 203 PA-CAMETÁ 10 9.7
12 PE-CARUARU 182 67.5 76 DF-SAMAMBAIA 60 34.7 140 RN-MOSSORÓ 47 21.1 204 RS-SANTA MARIA 25 9.7
13 ES-VITÓRIA 206 67.3 77 SP-GUARULHOS 410 34.5 141 RJ-NOVA FRIBURGO 37 21.0 205 SP-SÃO CARLOS 19 9.2
14 GO-LUZIÂNIA 110 66.1 78 MT-RONDONÓPOLIS 55 34.2 142 RS-SANTA CRUZ DO SUL 24 21.0 206 PR-MARINGÁ 28 9.1
15 RJ-QUEIMADOS 86 65.5 79 DF-RECANTO DAS EMAS 38 33.7 143 GO-ANÁPOLIS 63 20.8 207 SP-DIADEMA 34 9.0
16 PE-RECIFE 945 64.1 80 MG-TEÓFILO OTONI 43 33.5 144 SP-VOTORANTIN 21 20.6 208 SP-SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 35 9.0
17 ES-VILA VELHA 232 61.3 81 AC-RIO BRANCO 94 33.4 145 SP-SOROCABA 111 20.6 209 RS-PELOTAS 30 9.0
18 RJ-ITABORAÍ - TANGUÁ 143 61.1 82 MS-DOURADOS 59 33.4 146 RS-URUGUAIANA 27 20.4 210 SP-AMERICANA 17 8.8
19 AL-MACEIÓ 518 59.8 83 SP-SÃO PAULO 3556 33.1 147 TO-ARAGUAÍNA 25 20.4 211 MT-VÁRZEA GRANDE 19 8.0
20 RO-PORTO VELHO 215 59.7 84 BA-SALVADOR 855 33.0 148 MA-CAXIAS 29 20.4 212 SC-JOINVILLE 37 7.9
21 BA-JUAZEIRO 114 59.0 85 SE-ARACAJÚ 155 31.9 149 RR-BOA VISTA 46 20.2 213 RJ-PETRÓPOLIS 23 7.7
22 PR-LONDRINA 266 56.2 86 SP-JANDIRA 33 31.9 150 RS-NOVO HAMBURGO 48 19.3 214 RS-BAGÉ 9 7.6
23 RJ-BELFORD ROXO 259 55.8 87 CE-JUAZEIRO DO NORTE 71 31.2 151 RS-CAXIAS DO SUL 75 19.3 215 SP-BRAGANÇA PAULISTA 10 7.4
24 RJ-DUQUE DE CAXIAS 454 55.4 88 PA-CASTANHAL 46 31.2 152 SP-ITÚ 28 19.1 216 SP-SÃO CAETANO DO SUL 10 7.3
25 PE-PAULISTA 154 54.5 89 GO-ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS 43 30.6 153 SP-ATIBAIA 23 18.9 217 RS-RIO GRANDE 14 7.3
26 PR-SÃO JOSÉ DOS PINHAIS 128 54.4 90 PA-BELÉM 416 30.6 154 PA-ABAETETUBA 24 18.9 218 SC-CRICIÚMA 13 7.2
27 RJ-NOVA IGUAÇU 434 54.0 91 MG-CONTAGEM 173 30.2 155 SC-PALHOÇA 22 18.9 219 GO-APARECIDA DE GOIÂNIA 28 7.0
28 BA-ITABUNA 108 53.7 92 SP-SUZANO 77 30.0 156 PI-TERESINA 139 18.2 220 MG-POUSO ALEGRE 8 6.8
29 MG-BELO HORIZONTE 1228 52.8 93 RS-SÃO LEOPOLDO 61 29.9 157 MA-IMPERATRIZ 42 18.1 221 GO-RIO VERDE 8 6.3
30 GO-VALPARAÍSO DE GOIÁS 57 51.4 94 SP-MAUÁ 115 29.4 158 SC-FLORIANÓPOLIS 68 18.0 222 SP-CATANDUVA 7 6.3
31 RJ-NILÓPOLIS 78 51.3 95 RN-NATAL 222 29.4 159 SP-TABOÃO DA SERRA 38 17.9 223 MG-VARGINHA 7 6.0
32 BA-CAMAÇARI 89 49.1 96 RJ-VOLTA REDONDA 73 29.1 160 SP-RIBEIRÃO PIRES 20 17.8 224 SC-JARAGUÁ DO SUL 7 5.8
33 RJ-ANGRA DOS REIS 64 48.2 97 RJ-CAMPOS DOS GOYTACAZES 122 29.1 161 CE-SOBRAL 29 17.4 225 MG-UBERABA 15 5.6
34 BA-TEIXEIRA DE FREITAS 56 48.1 98 SP-SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 168 29.0 162 SC-CHAPECÓ 28 17.4 226 MG-CONSELHEIRO LAFAIETE 6 5.5
35 SP-ITAPECERICA DA SERRA 71 48.1 99 SP-FRANCO DA ROCHA 34 29.0 163 SP-ARARAS 19 17.1 227 MG-SETE LAGOAS 11 5.5
36 PE-PETROLINA 116 48.1 100 SP-SÃO BERNARDO DO CAMPO 219 28.9 164 RS-CANOAS 54 16.8 228 MG-MONTES CLAROS 18 5.5
37 MG-SANTA LUZIA 98 48.0 101 DF-GUARÁ 36 28.8 165 RS-PASSO FUNDO 30 16.7 229 MG-BARBACENA 6 5.0
38 BA-ILHÉUS 105 47.4 102 SP-RIO CLARO 52 28.8 166 SP-BAURU 56 16.6 230 ES-LINHARES 5 4.2
39 SP-HORTOLÂNDIA 82 45.7 103 SP-CARAPICUIBA 105 28.4 167 BA-BARREIRAS 21 16.6 231 MG-IPATINGA 9 4.0
40 SP-SUMARÉ 100 45.6 104 DF-GAMA 38 27.7 168 SP-POÁ 17 16.4 232 SP-JAÚ 4 3.4
41 RJ-MAGÉ 96 43.1 105 PB-CAMPINA GRANDE 101 27.4 169 SP-JUNDIAÍ 54 16.0 233 MG-JUIZ DE FORA 16 3.3
42 RJ-MESQUITA 76 43.0 106 SP-ARAÇATUBA 48 27.3 170 RS-VIAMÃO 39 15.8 234 MG-IBIRITÉ 5 3.2
43 MG-GOVERNADOR VALADARES 109 42.9 107 GO-GOIÂNIA 316 27.2 171 SP-ITAPETININGA 21 15.5 235 MG-PATOS DE MINAS 4 3.0
44 RJ-CABO FRIO - ARRAIAL DO CABO 73 42.1 108 PR-COLOMBO 57 27.2 172 ES-CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM 29 15.5 236 SC-BLUMENAU 2 0.7
45 BA-LAURO DE FREITAS 55 41.8 109 SC-ITAJAÍ 43 27.1 173 SP-TAUBATÉ 40 15.4 237 MG-RIBEIRÃO DAS NEVES 1 0.4
46 CE-MARACANAÚ 79 41.8 110 SP-BOTUCATU 31 26.9 174 PA-SANTARÉM 41 15.2 238 DF-SOBRADINHO . .
47 MT-CUIABÁ 212 41.1 111 RJ-BARRAMANSA - QUATIS 49 26.5 175 SP-PIRACICABA 53 15.2 239 AM-PARINTINS . .
48 SP-JACAREÍ 83 41.0 112 PR-GUARAPUAVA 43 26.4 176 SP-PRESIDENTE PRUDENTE 29 14.6 240 MA-SÃO JOSÉ DE RIBAMAR . .
49 SP-FRANCISCO MORATO 63 40.9 113 RO-JI-PARANÁ 29 26.3 177 SP-INDAIATUBA 24 14.5 241 BA-PAULO AFONSO . .
50 SP-ITAQUAQUECETUBA 129 40.7 114 SP-OSASCO 179 26.1 178 RJ-TERESÓPOLIS 21 14.5 242 BA-SIMÕES FILHO . .
51 AP-MACAPÁ 134 40.6 115 SP-SANTO ANDRÉ 172 26.0 179 SP-SANTOS 60 14.4 243 MG-CORONEL FABRICIANO . .
52 PR-CURITIBA 686 40.4 116 SP-BARUERI 62 25.9 180 MG-SABARÁ 18 14.3 244 MG-ITABIRA . .
53 RJ-SÃO JOÃO DE MERITI 184 40.1 117 BA-FEIRA DE SANTANA 132 25.8 181 RN-PARNAMIRIM 21 14.0 245 MG-PASSOS . .
54 RJ-NITERÓI 185 39.5 118 DF-CEILÂNDIA 89 25.6 182 PE-VITÓRIA DE SANTO ANTÃO 17 13.9 246 MG-POÇOS DE CALDAS . .
55 PB-SANTA RITA 49 39.4 119 SP-PRAIA GRANDE 56 25.2 183 RS-CACHOEIRINHA 16 13.9 247 SP-ARARAQUARA . .
56 RS-ALVORADA 79 39.3 120 RS-PORTO ALEGRE 354 25.2 184 DF-BRASILIA 27 13.6 248 SP-BIRIGUI . .
57 RJ-RIO DE JANEIRO 2361 39.3 121 AM-MANAUS 393 25.1 185 SP-RIBEIRÃO PRETO 72 13.5 249 SP-OURINHOS . .
58 PE-CAMARAGIBE 55 39.1 122 SP-MOGI DAS CRUZES 88 24.9 186 MA-SÃO LUÍS 126 13.4 250 SP-SALTO . .
59 SP-EMBÚ 89 38.9 123 BA-PORTO SEGURO 30 24.9 187 PR-APUCARANA 15 13.3 251 SP-SERTÃOZINHO . .
60 RJ-SÃO GONÇALO 362 38.7 124 RJ-RESENDE 28 24.8 188 MA-CODÓ 15 13.2 252 SP-TATUÍ . .
61 SP-ITAPEVI 71 38.5 125 SP-GUARATINGUETA 27 24.8 189 TO-PALMAS 24 13.1 253 SP-VÁRZEA PAULISTA . .
62 DF-SANTA MARIA 41 38.3 126 CE-CRATO 27 24.5 190 RS-GRAVATAÍ 33 13.0 254 PR-ALMIRANTE TAMANDARE . .
63 PR-CASCAVEL 101 37.9 127 SP-SÃO VICENTE 77 24.2 191 PI-PARNAÍBA 18 13.0 255 PR-ARAUCARIA . .
64 DF-PLANALTINA 67 37.6 128 ES-COLATINA 26 24.1 192 SP-LIMEIRA 33 12.4 256 PR-CAMPO LARGO . .
Data de Elaboração da Tabela: 10/11/06
Nota: A análise dos dados não considerou os Estados do Espírito Santo, Paraná e Piauí devido aos baixos índices de cobertura das informações fornecidas ao SINESPJC.
Fonte: Ministério da Justiça - MJ/ Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP/ Secretarias Estaduais de Segurança Pública/ Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e
Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública - Coordenação Geral de Pesquisa/ Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.
28. Crimes Violentos Não Letais contra a Pessoa (2004/2005)
Composição e Distribuição Mensal
Estes crimes são compostos pela agregação das tentativas de homicídio, estupros,
atentados violentos ao pudor e torturas nas proporções abaixo expostas no gráfico.
As tentativas de homicídio compreendem 55% do total de crimes violentos não letais
contra a pessoa.
Comparativamente, a análise da evolução mensal da incidência dos crimes violentos
não letais contra a pessoa, com base no cálculo da média móvel*, entre janeiro de
2004 e dezembro de 2005, evidencia a existência de um maior número de registros
no segundo semestre de 2004 e no primeiro trimestre de 2005. O restante do
período analisado mostra número de registros variando mensalmente em torno de
um padrão praticamente constante.
* Cálculo com base na soma das ocorrências do mês em questão, dos dois meses anteriores e os dois meses consecutivos, divido pelo número de meses calculados.