1. Discurso do Deputado Veloso
Data: 09/04/10
O SR. PRESIDENTE (Rômulo Gouveia) Dando sequência ao
Grande Expediente, concedo a palavra ao nobre Deputado
Veloso, penúltimo orador, que disporá de 25 minutos. Em
seguida, para encerrar o Grande Expediente, o Deputado
Antonio Carlos Mendes Thame, do PSDB de São Paulo.
O SR. VELOSO (Bloco/PMDB-BA. Sem revisão do orador.) -
Sr. Presidente, Rômulo Gouveia, do PSDB da Paraíba, hoje a
sessão está extraordinária. De um lado,o Deputado Federal
Antonio Carlos Pannunzio, do PSDB, e João Oliveira, do
DEM, falando a respeito do ex-Presidente Fernando
Henrique Cardoso; e, do nosso lado, Dutra e Vanessa,
falando sobre o Presidente Lula. Mas aqui não há Oposição
nem Situação, porque julgo que Fernando Henrique
Cardoso, digo sem medo de errar, foi um grande estadista,
um grande Presidente e teve suas grandes virtudes como
Presidente da República.
Mas, Sr. Presidente, volto a me pronunciar a respeito do
Governo Lula, e parece que tinha combinado com Vanessa
Grazziotin e Domingos Dutra, pelo seu trabalho
extraordinário e seu índice de aprovação pelo povo
brasileiro. São quase 8 anos de Governo, faltando apenas
poucos meses para o término do mandato do Sr.
Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
Nesse período, o Presidente Lula vem obtendo excelentes

2. índices de aprovação e, poucas vezes, houve um
decréscimo na aceitação de seu Governo, numa prova clara
e cristalina de que seu Governo sempre foi pautado em
ajudar os menos favorecidos pela sorte. Tem o Presidente
da República carisma e, além disso, goza de prestígio em
todas as camadas sociais, pelo fato de ter como meta
principal de seu Governo a ajuda, que vem prestando, às
pessoas mais pobres deste País. É difícil se manter durante
anos na posição em que se encontra o Presidente Lula,
sempre com seu Governo em alta, tendo sua gestão
reconhecida não só no Brasil, mas em todos os países onde
é respeitado e goza de muito prestígio. E é esse
reconhecimento pelo trabalho sério e eficaz que vem
agradando, não digo totalmente, mas a maioria da
população brasileira.
E, agora, é indicada como candidata à Presidência da
República a Sra. Dilma Rousseff. Embora contrário ao
Deputado Antonio Carlos Pannunzio e João Oliveira, acho,
meus caríssimos Deputados, que falta neste País uma
Presidenta, uma mulher. Ora, temos desembargadoras,
deputadas, juízas, até mulher apitando futebol, juíza de
futebol.
E por que não a Sra. Dilma Rousseff candidata, e
quem sabe eleita, Presidente da República?
O Sr. João Oliveira - O senhor me concede um aparte?
O SR. VELOSO - Então as mulheres deste País devem votar
nesta candidata, que vai ser uma continuidade do

3. Presidente Lula, é claro e evidente, mas é preciso escolher
o Vice-Presidente.
Quando viajamos aos Municípios baianos muita gente tem
nos perguntado quem será o candidato a Vice-Presidente
de Dilma Rousseff. Tenho dito que o nosso partido vai
indicar o Presidente desta Casa, Michel Temer, que, sem
sombra de dúvidas, será um excelente candidato pela
reputação, dignidade e conduta ilibada. Acho que vai
ganhar Dilma Rousseff caso seja indicado o Michel Temer
com Vice-Presidente da República.
Mas concedo um aparte a V.Exa.
O Sr. João Oliveira - Meu caro Deputado Veloso, baiano
respeitado por aquela gente da Bahia e por todos nós
brasileiros, eu, inicialmente olhando a postura de V.Exa., e
observando que o senhor é um grande observador, só não
teve a mesma compreensão no decorrer do discurso
quando cita que precisa ser uma mulher. Repito o que o
Pannunzio disse: O Brasil precisa colocar um grande gestor
planejado para administrar o Brasil.Quando se fala em
mulher tenho grande orgulho em morar em um Estado que
tem uma mulher arrojada, que, sem Lula por perto, sem
FHC por perto, vislumbra neste País como uma estrela que
brilha, a Senadora Kátia Abreu, esta grande mulher que
hoje faz parte do agronegócio brasileiro e revoluciona
acentuadamente. Portanto, sabendo da sua inteligência, e
que na verdade está desejoso de estar perto das mulheres,
fica o convite para o senhor ir ao Tocantins ficar bem perto
da Senadora Kátia Abreu para saber o que é uma grande

4. mulher, uma grande administradora, uma mulher que vai
estar ao lado do nosso futuro Presidente do Brasil, José
Serra, aquele estadista paulistano experimentado.
E eu tenho certeza de que este Brasil vai crescer. Mas
entendo que o País está vivendo um momento bom. O
Presidente Lula tem uma aceitação importante.
Imagine: se esse moço estiver sentando ao lado de
Kátia Abreu, fortalecendo, essa mulher é a mulher
mais famosa do mundo! Muito obrigado.
O SR. VELOSO - Pela inteligência de V.Exa., Deputado João
Oliveira, V.Exa. enalteceu a Senadora Kátia Abreu. E nós
temos aqui neste Congresso, na Câmara dos Deputados,
Deputadas, excelentes Deputadas. Se temos excelentes
Deputadas aqui, se temos excelentes Senadoras lá, por que
não termos como Presidente da República a Dilma
Rousseff? Seria bem melhor para todos nós, umas
Senadoras, umas Deputadas e uma Presidente da
República, e muitas mulheres também no Ministério, é
claro. Eu dizia naquela oportunidade que, além de ser uma
pessoa carismática, tem demonstrado muito habilidade.
Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, observem
que durante o seu Governo, o Presidente tem lutado e
beneficiado as pessoas pobres. Vejamos: o Bolsa-Família,
que é um programa que tem como objetivo beneficiar
famílias que estejam em situação de pobreza, esse
programa que integra a Fome Zero, que visa tão-somente a
assegurar o direito humano à alimentação e à dignidade, é,

5. sem sombra de dúvida; uma excelente contribuição para
erradicar a pobreza. Pode ser um percentual pequeno?
Penso que sim, mas vale a intenção, que é de contribuir
para a conquista da cidadania da população mais pobre
deste País. Além do Bolsa-Família, que considero o carro-
chefe do Fome Zero, esse programa se associa à
transparência do benefício financeiro com acesso aos
direitos sociais básicos do trabalhador, tais como: saúde,
alimentação, educação e assistência social. São programas
importantes, por exemplo: alimentação escolar, alimentos
em grupos populacionais especiais, restaurantes populares,
bancos de alimentos, geração de renda.
Observamos também, Sr. Presidente, caros Deputados, a
importância do Centro Federal de Educação e Tecnologia —
CEFET, hoje denominado IFET, que é a denominação dada
ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia,
pertencente à esfera federal, ligado diretamente ao
Ministério da Educação e que oferece cursos em diversos
níveis, tais como: ensino médio, técnico, superior e
tecnológico.
E o Programa Luz para Todos? Sabemos que a energia
elétrica é de suma importância para o mundo.
O Programa Luz para Todos que foi lançado no mês
de novembro de 2003, e que até hoje já beneficiou á
10 milhões de pessoas. Na nossa região, que é a
região cacaueira, observamos que na maioria das
propriedades o homem do campo não tinha o

6. privilégio de possuir em suas casas energia elétrica,
onde viviam sob a luz de um candeeiro ou lampião de
gás. Hoje, no entanto, as coisas mudaram e as
pessoas, residentes na periferia e que não tinham em
suas casas luz elétrica, atualmente elas têm a
satisfação de ver suas casas iluminadas, fruto do
Programa Luz para Todos.
Sras. e Srs. Deputados, quero falar do IFET. Estou
cumprindo a promessa que fiz para a Educação de
lutar junto ao Ministério da Educação para que fosse
construído um IFET na região cacaueira, entre Ilhéus
e Itabuna, duas cidades importantes da Bahia.
Já foi divulgado o edital para provimento de vagas nas
16 unidades do Instituto espalhadas pelo Estado,
inclusive Ilhéus. O concurso foi aberto para as
atividades de docência em regime de dedicação
exclusiva no Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e
prevê preenchimento de 148 vagas para nível
superior, com remuneração inicial de 2.754 reais,
podendo ser acrescido do valor da Retribuição por
Titulação. O processo seletivo será realizado na
cidade de Salvador e inclui prova escrita, de
desempenho didático e prova de títulos.
Fui autor da proposta que levou para Ilhéus o Instituto
Federal de Educação Tecnológica e a definição dos
cursos a serem ofertados pela instituição será
discutida com a sociedade da região.
Precisamos mobilizar a população, destacando a
importância que tem o IFET, para fazermos escolhas,
sendo necessário nos basearmos num projeto de

7. desenvolvimento de oportunidades para os jovens,
com uma visão de que tipo de sociedade e de
economia queremos para a nossa região.
O IFET faz parte da rede federal de educação
profissional, cientifica e tecnológica que conta com
mais de 100 anos de experiência em capacitação
profissional. O IFET funciona com todas as atribuições
de uma universidade, inclusive com o tripé que a
preceitua: ensino, pesquisa e extensão.
O Instituto Federal da Bahia oferece, atualmente, 20
cursos técnicos e .mais 10 cursos de graduação e 10
de pós-graduação, com especialização latu sensu, além
de mestrado e doutorado.
Para o ensino técnico, o IFET prevê cursos que aliam o
ensino médio com a capacitação profissional, como nas
áreas de edificações, análise química, geologia,
eletromecânica, infraestrutura urbana. biocombustíveis,
petróleo e gás, alimentos e outros. A instituição oferece
também cursos para jovens e adultos que já tenham
completados 18 anos, através do programa.
Há também a oferta de formação profissional num curto
espaço de tempo, com cursos de duração de um ano e
meio a dois anos, como automação industrial, operação de
processos industriais químicos, metalurgia, hospedagem,
meio ambiente, enfermagem e outros.
Para o nível superior, o Instituto Federal da Bahia dispõe de
cursos de graduação tecnológica, com uma abordagem
mais técnica e prática e, por isso, a duração é menor,

8. permitindo ao aluno um ingresso mais rápido no mercado
de trabalho. Há ainda os de bacharelado e licenciatura,
como administração, engenharia elétrica, engenharia
mecânica, computação e etc. Para a pós graduação, estão
disponíveis especializações latu sensu como engenharia
clínica; gestão de desenvolvimento em inovações
tecnológicas; segurança, meio ambiente e saúde, além do
mestrado em engenharia mecânica e doutorado em
estatística e em ciência e engenharia de materiais.
Avalio como a grande aquisição dos últimos anos. A
Instituição irá preparar a região para entrar numa nova era
de crescimento e desenvolvimento, com a atração de
grandes investimentos e o desenvolvimento da pesquisa
científica. Assim, irá consolidar o pólo educacional do eixo
Ilhéus-ltabuna com a formação de profissionais que
ajudarão a atrair novas indústrias e dinamizar a economia
local.
Para encerrar, Sr. Presidente, tenho 2 boas notícias.
Primeiro, quando se trata do aposentado, o aposentado
que merece todo o nosso respeito e que tem de viver com
dignidade. O homem nasce, vive, sofre, padece e morre. E
os aposentados deste País têm de ser tratados, acima de
tudo, com dignidade.
Li que na próxima semana poderemos ter esse avanço com
um acordo entre Senadores e Deputados para que se dê
um índice à altura, 7,71%, o que não é muito, mas pelo
menos atenua.

9. Vamos, então, nós Deputados lutar para que os
aposentados deste País tenham dignidade.
Solicitaremos ao Presidente Michel Temer que
coloque em votação a PEC nº 300. Os policiais deste
País ganham mísero salário e não é mais possível
que eles que são os guardiões da sociedade tenham
de fazer bicos, de trabalhar como seguranças em
estabelecimentos particulares, para terem uma vida
digna, trabalhando, lutando por seus familiares e
educando seus filhos.
O Sr. João Oliveira - Permite-me mais um aparte, caro
Deputado? Parece que V.Exa. ainda dispõe de tempo, se
puder me conceder mais um aparte.
O SR. VELOSO - Se V.Exa. quiser mais outros apartes, eu os
concederei com muito prazer.
O Sr. João Oliveira - Deputado Veloso, V.Exa. é gentil e
agradável. Mas é só para informar a V.Exa. que
praticamente para todas as categorias precisam de
reajustes salariais, principalmente a Polícia Militar em todo
o Brasil. Afinal, são esses profissionais que dão a segurança
de ir e vir às nossas famílias. Eu queria focar aqui a questão
da educação. Por exemplo, ontem estávamos analisando os
baixos índices no Brasil nos ensinos fundamental e médio.
Aproveitando esta fala honrosa que V.Exa. aqui faz nesta
manhã, eu quero dizer que o País precisa investir em
segurança pública, mas precisa de uma vez por todas
assumir a educação. Porque quando privilegiamos a
educação, fazemos crescer a sociedade através do

10. conhecimento, uma vez que ela passa a saber cobrar os
seus direitos e assumir as suas responsabilidades. Esse
investimento em educação e em saúde éo que está
faltando no Brasil. A saúde virou um caos total em nosso
País, e a falta de educação é a causa disso tudo. A falta de
educação acarreta prejuízos à saúde e à segurança. Meu
aparte era apenas para chamar a atenção de V.Exa. para
esse aspecto. Muito obrigado.
O SR. VELOSO - Eu que fico agradecido por V.Exa. me
apartear. Como V.Exa. falou, precisamos lutar pela
educação deste País. A saúde é um caos, indiscutivelmente,
e a segurança pública nem se fala. Por exemplo, a violência
impera na Bahia. Em todos os Municípios baianos, os
crimes acontecem praticamente todos os dias. São crimes
hediondos, latrocínio, tráfico de drogas, homicídio, assalto
à mão armada.
Mas esse problema não é sóda Bahia. Em todo o
País, a violência impera.
Então, é necessário, antes de tudo, que todos demos
as nossas contribuição para que possamos ter
governantes nesses Estados que lutem, que façam
um trabalho voltado para a educação e a saúde, como
disse V.Exa., mas também para a segurança pública.
O Sr. Antonio Carlos Pannunzio Deputado Veloso.
O SR. VELOSO Estava sentindo a falta de vosso aparte.
O Sr. Antonio Carlos Pannunzio Primeiro quero deixar claro
que honra-me muito poder apartear V.Exa., um dos mais
respeitados Parlamentares desta Casa, homem que se

11. notabiliza pelo caráter firme, reto, pela determinação na
boa representação popular que o mandato nos dá. V.Exa. é
um paradigma nesta Casa. Quero dizer que não temos
discordância com relação ao diagnóstico que V.Exa. faz,
apontando claramente as áreas de extrema vulnerabilidade
social do País, ou seja, temos essa vulnerabilidade que
V.Exa. frisou com muita precisão na área de educação. Tem
muito por fazer, quase tudo por fazer. As prioridades foram
definidas e equivocadamente se priorizou as universidades
federais, quando que tínhamos que ter destacado o Ensino
Fundamental e o profissionalizante. V.Exa. com muita
propriedade abordou a questão da saúde, de segurança
pública. Aqui nós convergimos na totalidade, caríssimo
Deputado Veloso, apenas eu quero me permitir — e peço
licença a V.Exa. antes de fazê-lo — uma divergência: com
todos os sintomas das doenças diagnosticados, como nós
podemos pedir a prescrição do remédio para alguém que
não sabemos nem se tem diploma de médico? V.Exa. me
perdoe, temos aqui a nossa diferença, e apenas esta. A ex-
Ministra Dilma Rousseff se declarou mestre pela UNICAMP
e depois se constatou que era mentira. Aí disse que era
doutora por outra universidade, mas também se constatou
que era mentira. E, de experiência administrativa, política e
eleitoral não tem nenhuma. Foi Ministra. Então, como esse
diagnóstico muito bem elaborado por V.Exa., nós temos
que conduzir agora as nossas ações para levarmos todos
esses dados coletados para pessoa melhor capacitada para,
aí sim, procurarmos, conjuntamente com este Congresso

12. Nacional , os remédios para este País.
E V.Exa. certamente vai ser de grande ajuda na hora de se
dosarem esses remédios. Precisamos de uma pessoa firme
para fazer isso, uma pessoa que tenha, como já disse em
outros momentos, em falas anteriores minhas, um passado
de experiência que respalde a expectativa de soluções
futuras de que nós precisamos para este País. No
diagnóstico, nós concordamos 100%. Parabéns a V.Exa.
O SR. VELOSO - Muito obrigado a V.Exa., que tem sido um
exemplo.
Quando cheguei a esta Casa — e V.Exa. já foi Líder do seu
partido — , eu aprendi muito. Novato, recém-chegado, eu
tinha que aprender com as pessoas cultas e inteligentes
como V.Exa. E V.Exa. é um exemplo nesta Casa.
Mas, para encerrar, Sr. Presidente, eu quero dizer algo aos
aposentados, aos policiais civis, aos bombeiros militares.
Surgiu a seguinte conversa: Ah, os Deputados não votaram
nos aposentados; não votaram nos policiais militares.
Todos os Deputados — todos, sem exceção — votaram na
PEC nº 300. Não que nós a pretendamos derrubar. Nós
estávamos vendo os destaques, porque queremos
aprimorar a proposta. Nós queremos o melhor, porque os
policiais são os nossos guardiães. Eles são os guardiães da
nossa sociedade. Eu vejo policial subindo morro, vejo
policial descendo morro, lutando para beneficiar a
sociedade, para colocar o seu filho no colégio, para dar

13. maior dignidade à sua família.
Então, eu quero dizer aos menos avisados, aos
aposentados e aos policiais que todos nós estamos lutando
para lhes dar maior dignidade.
Muito obrigado, Sr. Presidente.