O documento descreve a evolução da integração europeia desde a criação do Benelux em 1944, passando pela Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e pela Comunidade Econômica Europeia, até os principais tratados que criaram a atual União Europeia, como Maastricht, Amsterdã, Nice e Lisboa. Também aborda as instituições da UE e a criação da moeda única, o euro.

1. União Europeia

2. Benelux
 O Benelux é uma união entre Bélgica,
Luxemburgo e Holanda, firmada em 1944.
 Foi uma união de caráter econômico, um
passo importante na época, no contexto da II
Guerra Mundial.
 Hoje, o Benelux cada vez mais se aproxima de
uma união política, e serviu como inspiração
para a posterior União Europeia.

3. Comunidade Europeia do Carvão
e do Aço
 A Comunidade Europeia do Carvão e do Aço
foi criada em 1951 através do Tratado de
Paris, idealizada pelo ministro franco-alemão
Robert Schumann.
 Foram
seis
os
países
fundadores:
França, Itália, Alemanha Ocidental e o
Benelux.

4.  O principal objetivo da organização era
unificar o mercado de matéria-prima da
Europa, assim evitando uma nova guerra
como a I e a II Guerras.

6. Comunidade Econômica
Europeia
• A CEE foi criada na mesma época que a CECA,
em 1957, depois da bem-sucedida experiência
com a mesma, com o Tratado de Roma.
• O tratado estabelecia um mercado e impostos
alfandegários externos comuns, uma política
conjunta para a agricultura, políticas comuns
para o movimento de mão de obra e para os
transportes, e fundava instituições comuns para
o desenvolvimento econômico.

7.  À CEE aderiram posteriormente o Reino
Unido, Irlanda e Dinamarca (1973), Grécia (19
81), e, em 1986, Portugal e Espanha.
 O tratado havia sido assinado em Roma por
uma questão simbólica: o renascimento do
Império Romano, que uniu a Europa.

9.  Os primeiros anos da CEE foram conturbados
nos países fundadores devido a alegada
“violação da soberania” destes países, além
da presença da Alemanha na organização.
 As adesões de Reino Unido, Irlanda e
Dinamarca
também
foram
muito
conturbadas por não haver um critério que
definisse a entrada de novos integrantes.

10. Ato Único Europeu
• O Ato foi a primeira grande revisão do Tratado
de Roma. Incluiu emendas que propiciavam a
formação de um mercado comum, e foi assinado
em Luxemburgo e Haia em 1986.
• A maior parte dos países submeteu a proposta
ao voto parlamentar, com adesão total.
Dinamarca e Irlanda submeteram a voto popular,
sendo rejeitada. Os dois países só aderiram ao
Ato por manobra parlamentar-judicial.

11. Tratado de Maastricht
 O Tratado da União Europeia foi assinado em
Maastricht, na Holanda, em 1992.
 O tratado substituiu as Comunidades
Europeias
pela
União
Europeia,
transformando instituições independentes
em uma única organização, formando os Três
Pilares: Integração Política, Diplomática e
Judicial.

12.  O tratado também deu maior intensidade a
política ao Ato Único, levando a criação do
Euro, em 2002.
 Estabeleceu também o Critério Maastricht,
que determinava metas econômicas para os
futuros membros.
 A ratificação foi rápida na maior parte dos
países.

14. Tratado de Amsterdã
 A Emenda do Tratado da União Europeia, o
Tratado das Comunidades e Outros Atos
Relacionados, ou Tratado de Amsterdã, foi
assinado em 1997.
 Deu ênfase a política de cidadania, a união
aduaneira, o livre trânsito, o compromisso
com a democracia e a justiça e o Parlamento
Europeu.

15.  A principal questão foi a representatividade
dos países dentro do Parlamento, visto que as
populações dos países-membros eram muito
distintas entre si.
 A questão só foi resolvida no Tratado de
Lisboa, quase 10 anos depois.

16. Tratado de Nice
 O Tratado de Nice Emendando o Tratado da
União Europeia, o Tratado das Comunidades
e Outros Atos Relacionados foi assinado em
2001.
 Permite que Ex-Repúblicas Comunistas
aderem a EU, algo que deveria ser abordado
em Amsterdã, mas que não atingiu-se um
consenso.

17. Tratado de Lisboa
 O Tratado de Lisboa Emendando o Tratado
da União Europeia e o Tratado das
Comunidades, foi assinado em 2007.
 Propunha a Constituição Europeia, uma
constituição única para todos os países da
Europa.

18.  Com a rejeição generalizada dos eleitorados,
o tratado foi reformado, propondo uma
centralização menor que a inicialmente
proposta.
 Continua estabelecida a Constituição
Europeia, porém legislando de maneira bem
mais limitada.

20. Área de Schengen
 O Área de Schengen é uma convenção entre
países europeus sobre uma política de
abertura das fronteiras e livre circulação de
pessoas entre os países signatários.
 Não deve ser confundida com a União
Europeia: Trata-se de dois acordos
diferentes, embora ambos envolvendo países
da Europa.
 Ele foi assinado em 1985 entre o Benelux, a
França e a Alemanha.

22. O status Político da União
 A EU é baseada na assinatura de tratados.
 Os tratados delegam poder a instituição e
estabelecem instituições para exercê-lo.
 A União pode promulgar leis que afetam
automaticamente todos os países signatários.
 Ela também possui Personalidade Legal.

23.  Isto é, pode assinar acordos com organismos
internacionais ou outros países.
 Pelo princípio de supremacia, os países que
ratificaram tais tratados devem aplicá-las,
mesmo que signifique ignorar leis nacionais
ou mesmo princípios constitucionais.
 A Irlanda fez manobras como essa
repetidamente, mesmo que significasse
desafiar a vontade popular.

24. O Governo da EU
 A União Europeia tem sete instituições:
o Parlamento Europeu, o Conselho da União
Europeia, a Comissão Europeia, o Conselho
Europeu, o Banco Central Europeu, o Tribunal
de Justiça da União Europeia e o Tribunal de
Contas Europeu.

25.  O Parlamento Europeu e o Conselho da EU
exercem o poder executivo do continente.
 O Parlamento é eleito por voto direto e
universal, cada país elege um número
proporcional de deputados, o maior colégio é
a Alemanha, com 96 cadeiras, e o menor é
Malta, com 6. O total é 500.

26.  Já o Conselho da EU é composto por
ministros dos países-membros, indicados
pelos chefes de estado.
 Os ministros da França, Alemanha, Itália e
Reino Unido têm, cada, 29 votos; Malta tem
3. Total de 345.

27.  A Comissão é o incumbido do Poder
Executivo da EU.
 Os comissionários e o presidente são
indicados e votados pelo Conselho da EU.
 Já o Conselho Europeu, composto por todos
os chefes de estado dos países-membros,
define a agenda política da organização.

28. O Euro
 O euro (€) é
a moeda oficial de 17 dos
28 países da União Europeia. O euro existe na
forma de notas e moedas desde 1 de
Janeiro de 2002,
e
como moeda
escritural desde 1 de Janeiro de 1999.
 A ideia do estabelecimento da moeda única
na CEE nasceu já na década de 1970. No
entanto, só pelo Tratado de Maastricht,
de 1992 esta ideia saiu da teoria.

29.  O Euro hoje é uma das mais fortes moedas do
mundo e uma das maiores vitórias do projeto
unionista da Europa.
 No entanto gera muita crítica por parte de
alguns economistas, tendo em vista sua
insustentabilidade e, supostamente, é
utilizado como uma forma de exploração de
economias mais fracas da Europa Oriental.