O documento resume o período do governo FHC (1995-2002), destacando seu sucesso inicial com o Plano Real que controlou a hiperinflação, as eleições de 1994 e 1998, a abertura econômica com privatizações, as políticas sociais de educação e saúde, e a crise do apagão de energia em 2001.
3. A ELEIÇÃO
Devido ao sucesso do Plano Real, FHC não
enfrentou nenhuma dificuldade nas eleições
de 1994.
Houveram 8 candidatos, os únicos com
votação
expressiva
foram
Fernando
Henrique, Lula e Enéas Carneiro. FHC
venceu em todos os estados, exceto RS.
4. A REELEIÇÃO
A eleição de 1998 já não foi mais tão
tranquila.
Era a primeira na história do Brasil que
permitia a reeleição. A emenda que permitiaa foi aprovada menos que 10 meses antes
do pleito, rodeada de suspeitas de
corrupção.
FHC voltava a vencer, mas perdeu em maior
número de estados: CE, RJ e RS.
5. LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
A LRF foi promulgada em 2000 e tem como
função controlar o endividamento público.
Agora, todo político deve prestar contas à
Justiça sobre seus gastos enquanto chefe do
executivo.
A não aprovação das contas pode gerar
multa, prisão ou até mesmo impugnação de
campanha.
7. O PLANO REAL
O Plano Real foi um projeto econômico
elaborado por Itamar Franco e sua equipe
econômica,
notadamente,
Fernando
Henrique Cardoso, ministro.
Estabelecia metas e meios audaciosos para
a época, como a desindexação dos
preços, mas que, ultimamente, sucedeu em
frear a hiperinflação.
8. A ABERTURA
Uma das âncoras do Plano era a entrada de
dólares no país, o que motivou as altas taxas
de juros e, principalmente, a privatização.
O governo federal e os estados governados
pela base aliada (principalmente SP)
livraram-se da maior parte das empresas
estatais, além da derrubada das barreiras
protecionistas.
9. O Plano conseguiu atingir o objetivo de atrair
capital
estrangeiro
num
primeiro
momento,
mas
foi
gravemente
desestabilizado por crises financeiras em
países emergentes como o México e a
Argentina.
As
medidas do Plano também são
duramente criticadas pela alegação do preço
irrisório pelo qual as estatais foram vendidas
e pelo impacto social gerado pelo
neoliberalismo.
12. O CONFLITO PELA TERRA
A segunda metade da década de 1990 foi
marcada pelo acirramento dos conflitos por
terra no interior do Brasil.
O
MST aumentou seu número de
ações, reivindicando maior agilidade na
prometida Reforma Agrária, que era
entravada pelos fazendeiros, reunidos na
UDR.
13. Mesmo com o número de assentamentos
crescendo, o governo não foi capaz de
diminuir
a
tensão
em
regiões
beligerantes,
como
o
Pontal
do
Paranapanema e o sul do Pará.
No segundo, ocorreu um conflito que marcou
a luta por terras no Brasil: O Massacre de
Eldorado dos Carajás.
14. EDUCAÇÃO
Fernando Henrique, em seu mandato, criou:
Bolsa escola, alguns sistemas que avaliam o
ensino superior e o de segundos
grau, Programa Acorda Brasil, Está na hora
da escola, o ENEM e o Programa nacional
Biblioteca da Escola (PNBE).
15. SAÚDE
Neste quesito, o governo FHC se destaca
pela política modelo na época de quebra de
patente e distribuição pelo SUS de remédios
para a Aids.
Criou também incentivos para a produção de
genéricos, além de campanhas de vacinação
que diminuíram muito a mortalidade infantil.
16. O APAGÃO
A crise do apagão foi uma crise nacional
ocorrida no Brasil, que afetou o fornecimento
e distribuição de energia elétrica. Ocorreu
em 2001, sendo causado por falta de
chuvas, que deixaram várias represas
vazias, impossibilitando a geração de
energia, e por falta de planejamento e
investimentos em geração de energia.
17. Com as chuvas na virada do ano de
2001/2002, o racionamento pode ser
suspenso em fevereiro.
Uma rede de termoelétricas criada as
pressas pelo governo também teve papel
importante na resolução do problema.