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DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
Vitória (ES), Segunda-feira, 18 de Agosto de 2014
RECEITA ESTADUAL CONHECIMENTO
Receita Estadual
suspende mais de 4 mil
inscrições de empresas
Mais de 4 mil contribuintes estão
com a inscrição estadual suspensa por
não ter apresentado as Declarações de
Operações Tributáveis (DOT) à Secre-
taria de Estado da Fazenda (Sefaz). O
Diário Oficial do Estado do dia 06 de
agosto traz a Ordem de Serviço n.º
144, que suspende a inscrição de 4.542
empresas em todo o Estado por não te-
rem encaminhado ao Fisco Estadual as
DOTs referentes ao ano de 2013. Tais
declarações devem, conforme a legis-
lação, ser apresentadas até o dia 31 de
maio do ano seguinte ao ano-exercício.
No início do mês de julho, 6.629
contribuintesforamalertadosdapossibi-
lidade de suspensão no edital SUBSER
003/2014, que concedia prazo para as
empresas sanarem suas pendências.
As DOTs contêm informações
destinadas à apuração do Valor Adi-
cionado Fiscal (VAF), que é utilizado
para cálculo do Índice de Participação
>> Confira a seguir o passo a passo para reativação
das inscrições dentro de 60 dias, após publicação no
Diário Oficial:
:: 1) Recolher multa de 20 VRTEs (R$ 50,42) por DOT pen-
dente (emissão do DUA no site http://e-dua.sefaz.es.gov.br/
nos links Multas Punitivas - Receitas Correntes - Multa por
deixar de entregar informação econômico-fiscal, em meio
magnético ou não - acima do 30º dia) e encaminhar a DOT,
por meio eletrônico, à Receita Estadual;
:: 2) Solicitar a reativação da inscrição na Agência da Re-
ceita Estadual onde a empresa estiver circunscrita.
>> Devem ser apresentados os seguintes documentos:
:: Ficha de Atualização Cadastral (FAC) em duas vias,
preenchidas, assinadas e com firma reconhecida do titular,
ou do sócio responsável ou diretor, em se tratando de firma
individual ou de sociedade comercial, respectivamente. O
formulário está disponível no site da Secretaria da Fazenda
(www.sefaz.es.gov.br). No link Downloads, clicar na opção
Formulários.
:: Ficha Auxiliar de Sócios (FAS), em duas vias, preen-
chidas, quando houver mais de dois sócios. O formulário
- Alegre: (28) 3552-2832 / 2797
- Aracruz: (27) 3296-1021
- Barra de S. Francisco: (27) 3756-0315
- Cachoeiro de Itapemirim: (28) 3636-2200
- Cariacica: (27) 3636-0034
- Colatina: 3723-5816
- Guarapari: (27) 3361-6981 / 3262-5333
está disponível no site da Secretaria da Fazenda. No link
Downloads, clicar na opção Formulários.
:: Certidão Simplificada da Junta Comercial do Estado do
Espírito Santo (Jucees).
:: Comprovante de validação das DOTs pendentes.
:: Instrumento de Mandato (procuração), quando se tratar
de pedido feito por seu representante legal, com firma
reconhecida.
>> Observações:
:: Antes de conceder a reativação da inscrição estadual, a
Receita Estadual poderá exigir outros documentos.
:: Caso o contribuinte não solicite a reativação da inscrição
no prazo de 60 dias a partir da publicação da suspen-
são da inscrição estadual no Diário Oficial, deverá, para
reativação, apresentar toda a documentação exigida na
concessão da inscrição estadual, conforme cada caso.
>> Mais informações às empresas quanto à entrega da
DOT:
:: Gerência de Arrecadação e Cadastro: (27) 3636-3943
E-mail: (sipm@sefaz.es.gov.br)
Passo a passo para reativação das inscrições
Telefones das Agências da Receita Estadual (ARE)
dos Municípios (IPM). Sua correta
apresentação é de grande importância
para o crescimento e desenvolvimento
dos municípios, pois contribui para que
tenham direito à parte que efetivamente
lhes cabe na divisão do ICMS feita pelo
Estado junto às prefeituras.
REATIVAÇÃO - Para reativar a ins-
crição estadual, as empresas devem
pagar multa de 20 VRTEs (R$ 50,42),
apresentar a DOT (apenas por meio
eletrônico, através do site da Sefaz) e
- Linhares: (27) 3264-8301
- São Mateus: (27) 3767-1150 / 1142
- Serra: (27) 3251-9960
- Venda Nova do Imigrante: (28) 3546-
0047
- Vila Velha: (27) 3391-1648
- Vitória: (27) 3636-1700
solicitar a reativação da inscrição na
Agência da Receita Estadual onde a
empresa estiver circunscrita.
Porém, os contribuintes localiza-
dos nos municípios de Alfredo Cha-
ves, Anchieta, Cariacica, Domingos
Martins, Fundão, Guarapari, Marechal
Floriano, Piúma, Santa Leopoldina,
Santa Maria de Jetibá, Santa Teresa,
Serra, Viana, Vila Velha e Vitória
deverão solicitar a reativação de ins-
crição apenas na Agência da Receita
Estadual em Vitória.
A Ordem de Serviço que suspende a inscrição das empresas foi publicada no último dia 06
A Mostra Científica foi a atividade
interdisciplinareducacionaldesenvolvida
pela primeira vez na Escola Estadual
Áttila de Almeida Miranda, localizada no
munícipioCachoeirodeItapemirim.Com
anovidade,osalunospuderamaprimorar
os conhecimentos por meio de diversos
experimentos e trabalhos práticos.
“Velocidade Média”, “Equilíbrio de
Corpos”,“Terremotoenvolvendodilatação”
e “Energia”, foram alguns experimentos
feitos pelos estudantes no laboratório de
Química da escola. Todas as atividades
ficaramsobasupervisãodosprofessores
da área de Ciências da Natureza.
Ainda na mostra houve exposição da
hortasuspensa,célulascomestíveis,tabe-
la periódica flutuante, jogos matemáticos,
obras a partir de formas geométricas e
maquetessobreenergiaeólica.Alunosdo
Ensino Médio Integral apresentaram um
trabalhointerdisciplinarentreasdisciplinas
de Física, Língua Inglesa e Língua Portu-
guesa com o tema “Física no Cotidiano”.
“Feiras de ciências organizadas
dentro da escola são importantíssimas
para motivar o aprendizado do estu-
dante e para divulgar temas científicos,
atuais ou não, para a comunidade
escolar. Esse aprendizado dialógico
no processo de ensino e aprendizagem
é fundamental tanto para o professor
quanto para o aluno”, destacou a arti-
culadora da ação, Alexsandra Godoy.
Já no auditório da escola foi rea-
lizada uma palestra com o tema “Até
quando a Terra finita suportará uma
exploração infinita”, com o palestrante
Édio Wilson Santos, pós–graduado em
Física e especialização emAstronomia
eAstrofísica pela Universidade Federal
de São Paulo (USP); incluindo a mesa
redonda “Drogas: Você conhece as
consequências?” com os participantes
Guilherme Coelho Machado, graduado
em Ciências e Matemática, e bacharel
em Direito; e Régis de Almeida Farani,
graduado em Química e perito criminal.
“A Mostra Científica teve uma boa
repercussão e o objetivo em despertar o
prazer e o gosto pelas Ciências da Na-
tureza foram alcançados com sucesso”,
finalizou Alexssandra Godoy.
Mostra científica
é realizada pela
primeira vez
em escola de
Cachoeiro de
Itapemirim