1. MOÇÃO POLÍTICA DA CANDIDATURA DE
PEDRO RIBEIRO A PRESIDENTE DO
PARTIDO SOCIALISTA DO CARTAXO
MAIO 2012

2. ÍNDICE
RAZÕES DA CANDIDATURA 3
1. MILITÂNCIA, ORGANIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO 8
2. CONSTITUIR EQUIPAS COESAS PARA VENCER 2013 10
3. UMA VISÃO DE FUTURO PARA O CONCELHO DO CARTAXO 14
CONSIDERAÇÕES FINAIS 16
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3. RAZÕES DA CANDIDATURA
“A definição das nossas prioridades tem que passar por um amplo movimento
participativo dos nossos concidadãos e da capacidade de os mobilizar para a
construção do nosso FUTURO colectivo”
Pedro Ribeiro
Esta recandidatura é protagonizada por mulheres e homens livres, da esquerda
democrática, que querem participar de forma activa na construção de uma
comunidade mais humanista, que confira o primado à afirmação dos direitos sociais,
assente na democracia política e na afirmação dos valores da liberdade, do
pluralismo, do diálogo e da tolerância.
Esses valores, património de uma esquerda moderna, são realizados através da
participação dos cidadãos na vida pública, nomeadamente através do sufrágio, em
eleições ou em referendos, e pela intervenção em partidos, associações políticas,
sindicais ou cívicas.
A Comissão Política Concelhia é um elo fundamental na cadeia da organização
partidária do Partido Socialista e é da dinâmica e coesão interna que depende a força
anímica local, tão vital para os resultados vitoriosos, que queremos continuar a
merecer alcançar, nas eleições autárquicas de 2013.
O Município do Cartaxo vive um tempo decisivo em que se exige o reforço
da ousadia, da modernização e da capacidade de enfrentar novos desafios
e abrir novas fronteiras.
Nesse sentido, no passado dia 18 de Abril, em reunião de Comissão Política
Concelhia, após a votação por unanimidade do relatório de actividades e
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4. das contas do Partido, anunciei que estava disponível para me
recandidatar à Presidência da Comissão Política Concelhia do Partido
Socialista do Cartaxo (CPC/PS). Fi-lo, com sentido de responsabilidade, junto dos
militantes.
A confiança que os eleitores têm dado ao PS, desde que existe Poder Local
democrático, dá-nos a enorme responsabilidade de continuar a construir as melhores
propostas, voltar a investir nas ideias para termos melhores projectos para o nosso
concelho. Para tal, precisamos de continuar o caminho destes últimos dois anos: um
PS mais aberto à participação dos militantes e à participação dos nossos
concidadãos.
Para esta candidatura os militantes do PS não são um “verbo-de-encher” nem
apenas um número. A realização plena da democracia interna do PS Cartaxo exige
que se dê, de forma contínua e não apenas na véspera de qualquer acto eleitoral,
voz aos militantes.
Os militantes têm um papel insubstituível na vida do Partido que não se esgota na
sua organização ou no seu funcionamento. Os militantes são fundamentais para a
definição das propostas políticas e, sobretudo, para alertar para o que vai mal nas
nossas autarquias ou no próprio funcionamento do Partido.
A exemplo do que fizemos nestes dois anos de mandato, continuamos a defender a
abertura do PS. Mais aberto à participação dos militantes e, de forma
descomplexada, mais aberto aos nossos concidadãos que, pretendendo manter o seu
estatuto de independência partidária, querem, connosco, assumir a batalha do
desenvolvimento da nossa terra.
O fórum “NOVOS DESAFIOS” foi um bom exemplo dessa abertura.
Marcámos uma nova fase na vida cívica do concelho do Cartaxo. Representou a
nível local, uma plataforma de debate, de diálogo aberta a todos aqueles
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5. que, militantes ou não, queriam intervir na vida social, económica e
política do nosso concelho. O Fórum “NOVOS DESAFIOS” trouxe mais
pessoas para o debate e foi um excelente veículo para mobilizar aqueles
que menos têm participado na vida política: as nossas concidadãs e os
mais jovens.
Defender a igualdade de oportunidades entre homens e mulheres é uma prioridade
desta candidatura. As mulheres portuguesas, no contexto da União Europeia, sendo
as que mais trabalham a sua média salarial é inferior à dos homens. Sendo
maioritárias na frequência do ensino superior são as que mais dificuldades têm na
obtenção do primeiro emprego. Na vida pública, na vida política, o contexto, apesar
do significativo avanço das alterações efectuadas pelo PS, ainda é de fraca
representação.
Assim, no muito que há ainda por fazer, sendo o combate pela igualdade uma
responsabilidade e uma tarefa de todos, cabe às nossas concidadãs um papel
catalisador de que esta candidatura não quer prescindir. Reafirmamos que mobilizar
as nossas concidadãs para as tarefas colectivas, para a participação política é uma
prioridade desta candidatura. A lista que apresentamos é aquela que mais
mulheres tem, que maior igualdade de género promove na história do PS
Cartaxo.
São preocupantes os sinais que nos chegam da relação dos jovens com a actividade
política. Eu tive a honra de durante vários anos coordenar a Juventude
Socialista do Cartaxo e de a representar a nível Distrital e Nacional,
destacando a participação na Direcção da ANJAS - Associação Nacional dos
Jovens Autarcas Socialistas.
Também tenho a honra de ter o Hugo Vieira, um jovem socialista com grande
capacidade política, a dirigir esta nossa campanha. A lista que apresento a estas
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6. eleições dá voz a muitos jovens que são a esperança do nosso Partido e desta nossa
terra que amamos.
A Juventude é o garante da nossa sociedade e da nossa democracia. Para mim, para
a nossa equipa, os mais jovens representam um capital político
imprescindível. A sua natureza irreverente, criativa, moderna, talentosa e
com grande capacidade critica faz dos mais jovens um dos pilares
fundamentais para o enriquecimento e actualização das propostas políticas
para termos um concelho cada vez mais moderno e humanista, com respeito pelo
direito à diferença e com uma visão de FUTURO.
Esta visão de FUTURO constrói-se também com a participação dos mais jovens, com
a participação dos militantes, dos eleitos e por todos os que deram a cara pelo nosso
Partido.
Esta visão de FUTURO constrói-se com uma liderança forte e com uma equipa feita
quer da experiência política quer da irreverência e da inovação que trazem os mais
jovens.
Neste ponto, importa realçar a importância do trabalho e da articulação com a JS,
que tem permitido atrair e mobilizar mais jovens para a participação cívica. Para tal,
é fundamental dar-lhes mais responsabilidades internas para que se sintam, de pleno
direito, parceiros mais intervenientes na definição do nosso futuro colectivo.
É urgente que assim aconteça de modo a trazer à nossa acção político-partidária, um
debate mais qualificado com maior participação de todos, para uma cidadania mais
activa.
Esta Moção está organizada em 3 Eixos Estratégicos:
1. Militância, organização e participação
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7. 2. Constituir equipas coesas para vencer 2013
3. Uma visão de futuro para o concelho do cartaxo
Conte connosco. Nós contamos consigo!
Saudações socialistas e um abraço amigo e fraterno.
[Pedro Magalhães Ribeiro]
Militante n.º 42739
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8. 1. MILITÂNCIA, ORGANIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO
Em 2010, nas últimas eleições para a Comissão Política propusemo-nos a arregaçar
as mangas, a arrumar a casa e a levar o Partido para próximo dos seus militantes.
Estes objectivos foram amplamente concretizados. A comprová-lo estão as
deliberações da Comissão Política, por unanimidade, dos relatórios de actividades e
das contas referentes a 2010 e 2011.
Neste contexto, prestamos contas aos militantes daquilo que foi realizado
nos últimos dois anos e que nos propomos dar continuidade e reforçar na
área da Militância, Organização e Participação:
ESTIVEMOS MAIS PRÓXIMOS E MELHOR ORGANIZADOS
Solucionámos o problema da Sede do Partido que se arrastava há demasiado
tempo;
Descentralizámos pelas oito freguesias as Reuniões Plenárias da Comissão
Política Concelhia, bem como outras actividades políticas;
Organizámos reuniões de Comissão Política de 2 em 2 meses (os estatuto
obrigavam apenas a reuniões de 3 em 3 meses) e Reuniões de Plenário com
todos os militantes da nossa concelhia;
Convocámos inúmeras reuniões com os eleitos do Partido, tendo o objectivo
de, por um lado, articular a acção política das autarquias e a estrutura do PS
Cartaxo, e, ao mesmo tempo, manter de forma regular o diálogo entre os
militantes e os eleitos locais;
Participámos de forma bastante activa em todos os “combates” políticos, de
acordo com as posições assumidas pelo PS, como foi o caso das eleições
legislativas, das eleições presidenciais e do referendo local sobre o
estacionamento público;
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9. Organizámos a Convenção Autárquica Anual, para os quais chamámos a
participar os eleitos das assembleias de freguesia, juntas de freguesia,
assembleia e câmara municipal;
Organizámos sessões de formação autárquica e de formação política;
Criámos e desenvolvemos trabalho no Gabinete de Estudos;
Realizámos inúmeras iniciativas abertas à população, com particular destaque
para o Fórum Novos Desafios.
Reforçámos os mecanismos de participação dos militantes;
Reforçámos os laços de entendimento e acção política global com a CPC da
Juventude Socialista.
DESENVOLVEMOS UMA ESTRATÉGIA COMUNICACIONAL
Criámos e actualizamos de forma permanente o site na Internet para o Partido
a par da forte presença nas redes sociais;
Mantivemos um diálogo periódico com a Comunicação Social fornecendo de
modo continuado informações acerca das posições políticas do PS;
PROJECTÁMOS O PS CARTAXO À ESCALA FEDERATIVA E NACIONAL
Potenciámos a qualidade da prestação dos representantes do PS Cartaxo nos
órgãos federativos e nacionais, com muitas moções apresentadas nos
Congressos e com a maior representação de sempre de militantes da nossa
Concelhia na Comissão Política Distrital e Nacional.
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10. 2. CONSTITUIR EQUIPAS COESAS PARA VENCER 2013
RESTAURAR E REFORÇAR A CONFIANÇA JUNTO DOS ELEITORES
Os sinais dos três últimos actos eleitorais autárquicos são preocupantes e suscitam
as seguintes interrogações:
a. Porque é que em 2009 tivemos o pior resultado de sempre para a
Câmara Municipal, se excluirmos 1985 e 1988 em que concorreu o PRD?
b. Porque é que foi o pior resultado no Cartaxo quando a nível nacional o PS
teve o melhor resultado de sempre?
c. Porque é que perdemos a maioria absoluta na Assembleia Municipal com a
perda de 5 Deputados Municipais?
d. Porque é que perdemos a Junta de Freguesia da Ereira?
e. Porque é que temos vindo a perder a confiança dos eleitores quando tivemos,
neste último ciclo político, um conjunto de obras de extrema importância a ser
finalizadas?
As perdas verificadas nos últimos actos eleitorais autárquicos devem-nos levar a
reflectir, em conjunto, sobre as suas causas.
A resposta para estas questões encontra-se no facto do Partido se ter
confundido com a Câmara Municipal, deixando de ouvir os seus militantes.
Impõem-se, por isso, mais algumas questões sobre o que verdadeiramente está em
causa nestas eleições. Nós confiamos as respostas à inteligência dos nossos
camaradas:
a. Deve o nosso Partido voltar para trás? Um Partido que já nem tinha Sede para
reunir com os seus militantes?
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11. b. Queremos um Partido que se volte a fechar e a ser gerido a partir dos
gabinetes da Câmara Municipal? Sem prestar contas aos militantes?
c. Queremos um Partido de regresso a um passado recente em que os militantes
apenas eram chamados para votar o candidato a Presidente da Câmara sem
discutir qualquer ideia ou projecto para o nosso Concelho? Para cada uma das
nossas oito Freguesias? Queremos voltar à política do “cheque em
branco”?
Nesse passado recente, para além do Partido se ter confundido com a Câmara
Municipal, outros factores explicam a perda significativa da confiança dos eleitores
nos autarcas do PS, nomeadamente a incapacidade para liderar e gerir equipas.
Nos últimos mandatos sucederam-se as demissões e as retiradas de
pelouros a Vereadores, um número significativo de demissões na
Assembleia Municipal e um permanente ambiente de grande conflitualidade
institucional.
Tudo isso contribuiu para termos perdido mandatos na Câmara Municipal,
Assembleia Municipal e termos perdido a Junta da Ereira. Portanto, o
resultado da má gestão das equipas políticas deu o resultado esperado: a perda
gradual da confiança dos eleitores no projecto socialista para o concelho do Cartaxo!
Acreditamos que temos capacidade para inverter este ciclo, esta tendência!
Assumamos todos, naturalmente na devida medida e proporção, a responsabilidade
colectiva pelo que se passou.
Será, sem dúvida, um pequeno mas muito importante passo para que todos
possamos colocar o “conta-quilómetros a zero” e estarmos disponíveis a corrigir o
que correu mal neste passado recente.
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12. IMPORTA PREPARAR UM FUTURO DIFERENTE!
O PS Cartaxo, como fiel depositário da confiança da maioria dos eleitores do nosso
concelho e pela importância política que objectivamente tem, deverá assumir um
processo dinâmico que nos capacite para intervir de forma mais eficiente e
permanente no nosso concelho.
Importa, por isso, nos processos de renovação autárquica para 2013,
decorrentes da nova Lei Eleitoral Autárquica, antecipar a emergência das
situações, preparando, atempadamente, o futuro num clima de
concertação política.
É este o nosso caminho: o caminho do diálogo, da concertação de posições, do
trabalho próximo, do aprofundamento do debate sempre que divergirmos, por uma
cultura de aglutinação e de convergência assente na construção de consensos.
É nossa intenção, com a participação de todos, construir uma estratégia para o
próximo mandato concelhio, consistente e mobilizadora dos militantes e,
principalmente, dos nossos concidadãos.
O sucesso desta estratégia, deste projecto, está intimamente ligado ao
desenvolvimento da cooperação política entre os órgãos concelhios e os
eleitos locais pelo nosso Partido.
É nosso compromisso, reunindo as equipas políticas que concorreram aos diversos
órgãos autárquicos e os militantes do PS Cartaxo, desenvolver um trabalho de
procura de consensos alargados.
Queremos, principalmente, efectivar no terreno que o que nos mobiliza são as
respostas às difíceis exigências conjunturais e estruturais com que se debatem as
nossas empresas e as nossas famílias.
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13. Parece-nos ser, neste momento, absurda, precipitada e incompreensível a
discussão em torno de nomes para a Câmara Municipal sem a prévia
discussão com os militantes e com os nossos concidadãos de um projecto
político para o concelho. Centrar o processo das eleições autárquicas em
torno desse tema é regressar ao passado, é regressar à política do “cheque
em branco”.
O que é urgente trazer à nossa acção político-partidária é um debate mais
qualificado, com maior participação de todos. O que é urgente é credibilizar a acção
política pelo exemplo e pela justiça das suas decisões, é defender de forma
intransigente o interesse público.
Temos a certeza que é esta relação de confiança que temos que reconstruir com os
nossos concidadãos. Temos a certeza que é isso que esperam de nós!
A estratégia que defendemos para as Autárquicas de 2013 obedece ao cumprimento
de 3 etapas:
a. Avaliar, em parceria com os eleitos pelo PS em cada uma das autarquias, o
nível de execução dos programas apresentados em 2009;
b. Promover em cada uma das freguesias reuniões com o objectivo de dar voz
aos nossos concidadãos e recolher contributos para o programa de 2013;
c. Elaborar um programa base para cada uma das autarquias e escolher, de
acordo com os estatutos e com o calendário definido pelos órgãos nacionais e
distritais, os candidatos do PS Cartaxo.
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14. 3. UMA VISÃO DE FUTURO PARA O CONCELHO DO CARTAXO
O Cartaxo é um concelho de extraordinárias oportunidades. Cabe-nos a nós – a
todos nós – saber construir uma visão de futuro, ambiciosa e pragmática,
capaz de responder aos desafios do desenvolvimento sustentável, da competitividade
e da coesão social desta terra tão fascinante!
É com este propósito que apresentamos a nossa candidatura em nome do Partido
Socialista e pelos nossos valores de sempre. A minha candidatura, a nossa
candidatura, pretende qualificar o debate interno para intervir mais
profundamente na comunidade local, regional e nacional.
Pretende também recriar um novo desafio autárquico: em parceria com os nossos
concidadãos, com todos os eleitos locais, com todos os que integraram as nossas
listas nas Assembleias de Freguesia, Juntas de Freguesia, Assembleia e Câmara
Municipal, e, acima de tudo, reconstruir e reforçar a coesão do PS Cartaxo enquanto
Partido mais representativo e por isso com maiores responsabilidades no nosso
concelho.
Neste contexto de abertura e de diálogo que tem que voltar a ser marca de todos os
eleitos pelo PS, queremos deixar aqui um conjunto de temáticas para o FUTURO, que
nos parecem ser bons pontos de partida para uma discussão por todos participada,
aprofundada e, assim, bem mais enriquecida.
FUTURO | CARTAXO, CONCELHO DE OPORTUNIDADES
a. Habitação adequada a todos os níveis de rendimentos e reforçar quer a rede
social quer os programas de apoio ao envelhecimento activo e aos mais
desprotegidos da nossa comunidade;
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15. b. Reforçar o acesso aos equipamentos de saúde, culturais, educativos,
desportivos e recreativos do nosso concelho;
c. Desenvolver programas de apoio à criatividade e à inovação que tenham a
capacidade de promover o nosso concelho e estimular a participação dos mais
jovens no nosso futuro colectivo
FUTURO | CARTAXO, CONCELHO SUSTENTÁVEL
a. Desenvolver e implementar a agenda 21 local, cuidando do espaço público e
da estrutura ecológica do nosso concelho, com particular atenção à gestão
sustentável dos espaços rurais e dos recursos naturais;
b. Aumentar os níveis de poupança e de eficiência energética e de reutilização
da água e de resíduos a par da conclusão da rede de saneamento e
tratamento de esgotos;
c. Reforçar os programas de educação ambiental em parceria com o universo
educativo, com as freguesias e com as associações do nosso concelho.
FUTURO | CARTAXO, CONCELHO COMPETITIVO
a. Construir um modelo de desenvolvimento assente na revitalização económica
e social das zonas rurais, que permita impulsionar o projecto “cartaxo, capital
do vinho”, alavancar os produtos regionais e incentivar o turismo rural;
b. Dar prioridade à conclusão das áreas para instalação de empresas, que
permitam criar emprego e fixar população no nosso concelho;
c. Assegurar à actividade comercial o reforço da segurança; a conservação,
requalificação e dinamização do espaço público; e a agilização do seu
licenciamento.
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16. CONSIDERAÇÕES FINAIS
As eleições agendadas para o próximo dia 1 de Junho terão lugar num quadro
político, social, cultural e económico muito diverso daquele que em decorreu o
anterior acto eleitoral concelhio no PS Cartaxo.
A candidatura FUTURO apresenta-se às eleições para a Comissão Política com a
convicção de que o trabalho realizado nos últimos dois anos permitiu retirar o PS
Cartaxo do marasmo em que se encontrava e afastar o descrédito em que havia
caído junto dos militantes e dos nossos concidadãos. Importa recordar que o melhor
indicador do trabalho que foi desenvolvido foi a unanimidade dos votos que a
Comissão Política do PS Cartaxo deu aos relatórios de actividade e aos
documentos de prestação de contas que foram apresentados.
E é por termos cumprido o programa que apresentámos aos militantes em
2010 que podemos comprometer-nos com o presente Projecto Político.
Precisamos de voltar a ter uma visão de FUTURO para o nosso concelho, para cada
uma das nossas oito freguesias. Esta visão de FUTURO constrói-se com a
participação de todos, com a participação dos militantes, dos eleitos e por
todos os que deram a cara pelo PS.
Esta visão de FUTURO constrói-se com uma liderança forte e com uma equipa
experiente, solidária e com provas dadas a nível político e a nível profissional. O
Projecto Político que aqui apresentamos resultou dos inúmeros contributos que
recebemos e das iniciativas que foram promovidas desde que apresentei a minha
recandidatura a 20 de Abril.
Este Projecto Político é um ponto de partida para a reflexão que queremos,
com humildade, manter com os nossos militantes e com todos os nossos
concidadãos, independentemente da sua filiação ou simpatia partidária.
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17. Este Projecto Político não nasceu nem foi fabricado nos corredores do
poder. Este Projecto Político não teve que empurrar ninguém para a
candidatura. Este Projecto Político nasceu da vontade de mulheres e homens livres
que, tendo a sua vida profissional fora da política, estão, mais uma vez, disponíveis a
dar a cara pelo nosso Partido e, através dele, contribuir para que as gerações
vindouras e para que a terra que amam tenha um FUTURO com mais e melhores
oportunidades param todos.
Só um PS Cartaxo unido e coeso terá condições para vencer os próximos desafios
eleitorais. Só um PS Cartaxo unido e coeso poderá inverter o actual ciclo de perda
eleitoral ao nível das autárquicas. Unido em torno dos princípios e valores de sempre
do PS. Todos estes desafios só poderão ser cumpridos se contarmos com a
participação de todos os militantes. As lideranças afirmam-se pela capacidade
de agregar, de somar, de multiplicar. Não se afirmam excluindo,
subtraindo, dividindo.
Temos que saber mobilizar as mulheres socialistas, a Juventude Socialista, os
movimentos sindicais, e todos aqueles que representam, na nossa comunidade, os
valores de esquerda que sustentam a matriz genética do PS Cartaxo! É, também por
aqui, que asseguramos o futuro do Partido e vencemos os seus desafios. Todos
temos que estar mais próximos!
Acreditamos que só unidos nos valores da esquerda democrática, de uma esquerda
moderna poderemos afirmarmo-nos como verdadeiros progressistas na defesa de
uma sociedade mais justa, com mais igualdade para todos. Para trilharmos esse
caminho pela positiva e para construirmos um PS Cartaxo mais forte temos duas
ferramentas fundamentais: o trabalho e a dedicação à causa pública.
O PS Cartaxo, herdeiro do ideário do seu fundador – o nosso camarada
Renato Campos que deu-nos a honra de ser o Mandatário desta
candidatura – dos valores do socialismo democrático e dos paradigmas da
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18. Revolução Francesa, Liberdade – Igualdade – Fraternidade, aos quais
acrescentamos a Solidariedade como marca de uma sociedade moderna
que queremos inclusa, deve-se abrir sem preconceitos às novas formas de acção
e organização política e ao exercício do discurso renovado, incorporando uma nova
mensagem ética e política.
É na ousadia responsável que já hoje temos que ganhar no confronto
democrático com os outros partidos políticos, na busca de melhores soluções
para os problemas com que nos debatemos e com os novos caminhos à esquerda
que apontamos.
Sempre me afirmei politicamente de forma transparente e democrática, sem reserva
mental, pela positiva e de forma construtiva. Estou e estarei sempre disponível
para servir o PS, para servir o nosso concelho.
É desse modo que me apresento, que nos apresentamos com uma excelente equipa
para dizer presente ao PS Cartaxo! Para dizer presente pela dignificação da
actividade política! Pelo FUTURO do concelho do Cartaxo e pelas gerações vindouras!
VAMOS A ISTO JUNTOS! O FUTURO ESTÁ NAS NOSSAS MÃOS!
O Primeiro subscitor da Moção Política FUTURO
[Pedro Magalhães Ribeiro]
Militante n.º 42739
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