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2009


  Policiamento Ostensivo
               Integrado




                  Alberto Salles Paraíso Borges
                  Pedro Nascimento Boaventura
                  POLICIA MILITAR DA BAHIA
                  29/4/2009

O que fizemos
Como estamos
Para onde vamos
2




              POLÍCIA MILITAR DA BAHIA


          POLICIAMENTO OSTENSIVO INTEGRADO




O que fizemos
Como estamos
Para onde vamos
                  Alberto Salles Paraíso Borges – Cel R/R PM
                  Pedro Nascimento Boaventura – Cel PM
3




     Título original: POLICIAMENTO OSTENSIVO INTEGRADO


Todos os Direitos reservados. Qualquer parte deste livro poderá ser
utilizada, ou reproduzida sob quaisquer meios existentes, desde que sejam
preservados os nomes dos autores.




          PEDRO NASCIMENTO BOAVENTURA – CEL PM
            Comandante de Operações Policiais Militares


     Borges, Alberto Paraíso Salles e;
     Boaventura, Pedro Nascimento. V.2 – 1991


     Policiamento Ostensivo Integrado / Alberto Salles Paraíso
     Borges e Pedro Nascimento Boaventura, 2009.


     1. Segurança Pública – Brasil. 2. Policiamento Integrado –
     Brasil. 3. Policiamento Ostensivo – Brasil. 4. Policial Militar
     – Brasil. 5. Batalhão de Polícia Militar – Brasil.


                             Impressão:
                       Tiragem: xxx exemplares



                                                        COLABORADORES
                                          Viviane Santos Castro – Cap PMBA
                                     Claudemar Pimenta Góes – 1º Ten PMBA
4



AGRADECIMENTOS




Em especial aos Oficiais e Praças dos 5º, 6º, 7º, 8º, 12º
e 16º Batalhões de Polícia Militar, Batalhão de Polícia
de Choque, Batalhão de Polícia de Guarda, Esquadrão
de Motociclistas Águia e Esquadrão de Polícia
Montada, cuja colaboração em muito serviu para
enriquecimento das informações aqui contidas, sem as
quais este trabalho estaria incompleto e unilateral.


Colaboraram com este trabalho:


   Heliodoro Rosa Neto – Cel PM R/R
   Gautier Amorim Neto – Maj PM
   José Soares Lima – Cap PM
   José Francisco de Oliveira Leite – Cap PM
   Carlos Sebastião de O. Eleutério Filho – Cap PM
   Jaime Silva Magalhães – Cap PM
   Paulo Almeida Guerra – 1º Ten PM
5



                                                        SUMÁRIO



SUMÁRIO.................................................................................................................... 5
LISTA DE SIGLAS ...................................................................................................... 8
LISTA DE FIGURAS ................................................................................................... 9
PREFÁCIO.................................................................................................................10
IMPLANTAÇÃO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO INTEGRADO NA POLÍCIA
MILITAR DA BAHIA .................................................................................................. 13
  A Experiência do 7º Batalhão de Polícia Militar ..................................................... 15
   O Policial Militar Integrado ..................................................................................... 18
   Avaliação ............................................................................................................... 19
   As Companhias Integradas.................................................................................... 22
A REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR ....................................................... 25
  Características ....................................................................................................... 27
   Principais Ladeiras, Avenidas e Ruas;................................................................... 29
   Principais Bairros ................................................................................................... 30
   Principais Locais de Risco ..................................................................................... 30
   Levantamento Estratégico ..................................................................................... 31
O COMANDO DE POLICIAMENTO DA CAPITAL .................................................... 33
  Estrutura e Organização ........................................................................................ 34
   Finalidade e Competência ..................................................................................... 35
   Missões.................................................................................................................. 37
   Conceito da Operação do Comando de Policiamento da Capital .......................... 40
      As variáveis de que se utiliza um BPM são: ....................................................... 41
      Os Batalhões de Área ........................................................................................ 41
      As Unidades Operacionais Especializadas ........................................................ 42
      Escalonamento de Emprego .............................................................................. 43
      Identificação das Unidades Operacionais de Área ............................................. 43
      O Centro de Operações Policiais Militares - COPOM ........................................ 44
AS UNIDADES OPERACIONAIS DO COMANDO DE POLICIAMENTO DA CAPITAL
.................................................................................................................................. 52
   O 5º Batalhão de Polícia Militar ............................................................................. 53
     1. Estrutura e Organização ................................................................................ 54
     2. Área Policial-Militar de Responsabilidade ...................................................... 54
     3. Limites ............................................................................................................ 55
     4. Desdobramento .............................................................................................. 55
     5. Características Marcantes da Área Policial-Militar ......................................... 56
     6. Levantamento Estratégico - Resumo Numérico ............................................. 57
   O 6º Batalhão de Polícia Militar ............................................................................. 58
6



  1. Estrutura e Organização ................................................................................ 60
  2. Área Policial-Militar de Responsabilidade ...................................................... 60
  3. Limites ............................................................................................................ 61
  4. Desdobramento .............................................................................................. 61
  5. Características Marcantes da Área Policial-Militar ......................................... 63
  6. Levantamento Estratégico - Resumo Numérico ............................................. 64
O 7º Batalhão de Polícia Militar ............................................................................. 65
  1. Estrutura e Organização ................................................................................ 65
  2. Área Policial-Militar de Responsabilidade ...................................................... 66
  3. Limites ............................................................................................................ 66
  4. Desdobramento .............................................................................................. 67
  5. Características Marcantes da Área Policial-Militar ......................................... 68
  6. Levantamento Estratégico - Resumo Numérico ............................................. 69
O 8º Batalhão de Polícia Militar ............................................................................. 70
  1. Estrutura e Organização ................................................................................ 71
  2. Área Policial-Militar de Responsabilidade ...................................................... 71
  3 Limites ............................................................................................................. 72
  4. Desdobramento .............................................................................................. 72
  5. Características Marcantes da Área Policial-Militar ......................................... 73
  6. Levantamento Estratégico - Resumo Numérico ............................................. 74
O 12º Batalhão de Polícia Militar ........................................................................... 75
  1. Estrutura e Organização ................................................................................ 76
  2. Área Policial-Militar de Responsabilidade ...................................................... 76
  3. Limites ............................................................................................................ 76
  4 Desdobramento ............................................................................................... 77
  5. Características Marcantes da Área Policial-Militar ......................................... 78
  6. Levantamento Estratégico - Resumo Numérico ............................................. 79
O 16º Batalhão de Polícia Militar ........................................................................... 80
  1. Estrutura e Organização ................................................................................ 81
  2. Área Policial-Militar de Responsabilidade ...................................................... 81
  3. Limites ............................................................................................................ 81
  4. Desdobramento .............................................................................................. 82
  5. Características Marcantes da Área Policial-Militar ......................................... 83
  6. Levantamento Estratégico - Resumo Numérico ............................................. 84
O Batalhão de Polícia de Choque (BPChq) ........................................................... 85
  1. Estrutura e Organização ................................................................................ 86
  2. Atuação .......................................................................................................... 86
  3. Missões .......................................................................................................... 86
O Batalhão de Polícia de Guardas (BPGd)............................................................ 87
  1 Estrutura e Organização ................................................................................. 87
  2. Missões .......................................................................................................... 88
O Esquadrão de Motociclistas Águia ..................................................................... 88
  1. Estrutura e Organização ................................................................................ 89
  2. Missão ............................................................................................................ 89
O Esquadrão de Polícia Montada (Esqd. PMont) .................................................. 90
   1. Estrutura e Organização ................................................................................ 90
7



     2. Missão ............................................................................................................ 90
   A Companhia de Polícia Militar Feminina (Cia PM Fem) ....................................... 91
   1. Estrutura e Organização ................................................................................ 91
   2 Missão ............................................................................................................. 91
PROPOSTA DE POLICIAMENTO OSTENSIVO INTEGRADO PARA REGIÃO
METROPOLITANA DE SALVADOR ......................................................................... 92
 Proposta ................................................................................................................ 93
   Doutrina de Emprego Operacional ........................................................................ 95
     Os Objetivos da Doutrina de Emprego Operacional .......................................... 95
   Conceitos Relativos à Doutrina de Emprego Operacional ..................................... 98
   a) Conceitos Gerais ........................................................................................... 98
   b) Conceitos Relativos aos Níveis de Policiamento Ostensivo Integrado. ......... 98
   c) Conceitos Relativos à Doutrina de Espaço Físico ........................................ 100
   d) Atividades de Sustentação do Policiamento Ostensivo Integrado ............... 102
REFERÊNCIAS ....................................................................................................... 105
8




LISTA DE SIGLAS


BPChq        Batalhão de Polícia de Choque
BPM          Batalhão de Polícia Militar
BRS          Batalhão de Representação Social
CAO          Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais
Cap          Capitão
CE           Ceará
Cel PM       Coronel Policial Militar
Cia PM       Companhia Policial Militar
Cia POI      Companhia de Policiamento Ostensivo Integrado
Cia PTRAN    Companhia de Policiamento de Trânsito
Cmt Geral    Comandante Geral
CONDER       Companhia de Desenvolvimento Regional
COPOM        Centro de Operações Policiais Militares
CPC          Comando de Políciamento da Capital
CRP          Companhia de Rádio Patrulhamento
DETRAN       Departamento de Trânsito do Estado da Bahia
GP           Grupamento de Polícia
GPPM         Grupamento de Policia Militar
IBGE         Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
PM           Policial Militar
PMBA         Polícia Militar da Bahia
PO           Policiamento Ostensivo
PODG         Policiamento de Guarda
POE          Policiamento Ostensivo Especial
POG          Policiamento Ostensivo Geral
POI          Policiamento Ostensivo Integrado
POTRAN       Policiamento Ostensivo de Trânsito
QO-4         Quadro Organizacional da Polícia Militar - 4
RMS          Região Metropolitana de Salvador
TCC          Trabalho de Conclusão de Curso
TRE          Tribunal Regional Eleitoral
UOP          Unidade Operacional Policial
WG           Meridiano de Grenwich
LISTA DE FIGURAS                 9




LISTA DE FIGURAS

Figura 1 - Reunião com a comunidade ..................................................................... 15

Figura 2 - Parada Geral no 7º BPM, em razão da visita do Cel PM João Araújo dos

Santos, Comandante Geral da PMBA. ...................................................................... 18

Figura 3 - Esta imagem se posicionava na entrada do 7º BPM, onde mostrava a

representação da Polícia Militar na época do Brasil-colônia e a Polícia Militar nos

tempos atuais. ........................................................................................................... 18

Figura 4 - Confraternização com a comunidade........................................................ 21

Figura 5 - A PM próxima da comunidade .................................................................. 23

Figura 6 - Forte do Barbalho ..................................................................................... 28

Figura 7 – Oficinas com as esposas dos Policiais Militares ...................................... 93

Figura 8 - SD PM Pelé .............................................................................................. 95

Figura 9 - Aniversário do 7º BPM .............................................................................. 96
LISTA DE FIGURAS   10




PREFÁCIO



     Honra-me, sobremaneira estar travando uma conversa sobre
questões atinente a problemática da segurança pública, tema, em geral,
dimensionado às vezes sobre formas emotivas e sensacionalistas por
parte dos incautos, para não dizer despreparados de um prévio
conhecimento da multidimensionalidade - social, político, cultural,
econômico e financeiro - do exercício do controle e diminuição da
violência e criminalidade nas sociedades contemporâneas. Desta forma,
constitui-se num empreendimento de demanda social a partir do
conceito de mediação, intermediação dos conflitos existentes, impondo
novos modelos de gestão – tecnológica, competência, resultado e
participação – e dinamizando o processo de tomada das decisões
governamentais, posto que, interfere, inclusive, no seu funcionamento –
garantia dos direitos e garantias individuais e coletivas.

     Esta edição do livro sobre o ―POLICIAMENTO OSTENSIVO
INTEGRADO‖ busca resgatar a história da implantação do plano de
emprego operativo na cidade de Salvador e circunvizinhança nos anos
de 1974-76. Assim, por decisão do Cel PM Durval de Mattos Santos,
Cmt Geral da PMBA, tendo como chefe da PM—3 (planejamento e
operações), Cel PM João Damasceno Mansur de Carvalho, tal demanda
visava restabelecer uma doutrina – espaço, organização e homem - no
exercício de policiamento ostensivo para enfrentar os desafios do
aumento da criminalidade e violência com o intuito de atender o público
da Região Metropolitana (RMS).

     Tal desiderato, à época tinha como finalidade precípua ―a
execução integrada de todos os tipos de policiamento ostensivo, pela
LISTA DE FIGURAS    11



UOp, ao nível do Batalhão ou de Compainha, em sua área de jurisdição‖
(BORGES e BOAVENTURA, 1991, p.6). A transformação do emprego
operacional ficou consolidada com a Lei nº 3.406 de 25/09/1975 onde
argüia:

                  Os Batalhões de Policia Militar (BPM) e Compainhas
                  de Polícia (Cia PM) deverão, em princípio, integrar as
                  missões de policiamento ostensivo normal, de trânsito,
                  de guardas, de radiopatrulhamento, de choque, ou de
                  outros tipos de acordo com as necessidades das
                  áreas por elas jurisdicionadas (idem, 1991, p. 7)

     Importante salientar que a efetividade desta atuação encontra
respaldo no ano de 1976, com o policiamento comunitário na cidade de
Salvador nos anos de 1983-85, realizado no 7º BPM (Barbalho), tendo
como missão restabelecer e reconhecer a iniciativa pioneira de uma
equipe gerida pelo Ten Cel PM Alberto Paraíso.

     Por dever de justiça, os protagonistas dessa matriz de emprego
operacional, conseguiram alcançar uma vanguarda em políticas públicas
de segurança, vez que o aprofundamento e as diretrizes estratégicas,
táticas e técnicas do controle e prevenção da criminalidade e violência,
desenvolvem-se apartir de demandas ambientais e das oportunidades e
potencialidades existentes. Tendo essa visão, o então Ten Cel PM
Alberto Sales Paraíso Borges e o Cap PM Pedro Nascimento
Boaventura, conseguiram inovar com responsabilidade e compromisso,
alavacando o policiamento profissional, mediado por capacidades
organizacionais, espaço geográfico e valorização humana.


     O objetivo do trabalho abrange o pensamento sistêmico, que é
cumprido    num    itinerário   estratégico:   concepção    estratégica,
programação, execução e controle. Assim, os autores investigaram a
LISTA DE FIGURAS   12



realidade    sócio-econômica,      implicações   geográficas,    densidade
populacional, como também, os fundamentos institucionais imbricados
no trinômio - espaço, organização e homem. Tais pressupostos
consideram     inclusive,   incertezas,   mudanças    e    reestruturações
organizacionais, funcionando ao mesmo tempo com a categorização da
responsabilidade territorial, níveis hierárquicos e o fiel cumprimento da
missão de policiamento ostensivo.


     Eis que, o sentimento do dever cumprido no ressurgimento da
Instituição Policial com novo modelo de policiamento de proximidade –
comunitário - já àquela época demonstrava a visão de futuro. Sou a
testemunha viva que, quando o projeto de Polícia Cidadã foi
apresentado     pelo    Cel     PM    Boaventura     no   ―Iº   SIMPÓSIO
INTERNACIONAL DE SEGURIDAD CIUDADANA‖, realizado na cidade
de Bogotá – Colômbia - em 2001, abrangendo todos os países da
América do Sul com as participações especiais da França, EUA e
Canadá, cujo documento foi traduzido para o espanhol e distribuído em
DVD, tendo como embrião o POI. Na oportunidade os aplausos foram
estanques e, o apanágio e reconhecimento nacional e internacional
ficaram evidenciados.




                              Francisco Edson de Araújo – Ten Cel PM R/R
IMPLANTAÇÃO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO INTEGRADO NA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA   13




                            CAPÍTULO 1




      IMPLANTAÇÃO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO
         INTEGRADO NA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA
IMPLANTAÇÃO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO INTEGRADO NA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA             14




E
              m 1974, no Comando do Cel PM DURVAL DE MATTOS SANTOS, com a
              aprovação do Plano de Policiamento Ostensivo Integrado da Região
              Metropolitana de Salvador, ficou estabelecido que a doutrina de emprego
              operacional na Polícia Militar da Bahia é o Sistema Integrado.


          Neste Plano, que teve como criador o Cel PM JOÃO DAMASCENO MANSUR
DE CARVALHO, então chefe da PM/3, ficou definido que o policiamento ostensivo
integrado é a execução integrada de todos os tipos de policiamento ostensivo, pela
UOp, ao nível de Batalhão ou de Companhia, em sua área de jurisdição.


          Desta forma dos quatro Batalhões existentes em Salvador: dois de
policiamento ostensivo geral, um de policiamento ostensivo de trânsito e o quarto de
representação e segurança, são transformados em batalhões de policiamento
ostensivo integrado, sendo-lhes destinado um espaço, teoricamente, uma quarta
parte da cidade, com área de sua integral responsabilidade. Acreditava o Comando
Geral que, com a adoção do novo sistema não só enfrentaria melhor os desafios de
segurança pública que a realidade impunha, naquele momento, como tornaria mais
racional, econômico e eficiente o emprego da Polícia Militar no cumprimento das
missões legais na RMS e apresentava como vantagens:


             1. Eliminar a dispersão operacional pela coordenação e integração das
                atividades;
             2. Permitir unidade de comando e planejamento;
             3. Facilitar o controle e a fiscalização;
             4. A Polícia Militar se apresenta e atua como uma só Corporação;
             5. Quebrar a monotonia pela variação de tarefas;
             6. Compatibilizar o espaço físico de responsabilidade com os meios das
                unidades Operacionais;
             7. Eliminar os momentos ociosos e de expectativa dos turnos de serviços;
             8. Tornar a unidade mais eficiente e com melhor rendimento operacional.


          O Policiamento Ostensivo Integrado - POI - ficou consolidado com a Lei nº
3.406, de 26 de setembro de 1975, Lei de Organização Básica, onde em seu artigo
37 diz:
IMPLANTAÇÃO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO INTEGRADO NA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA                       15


                       "Os Batalhões de Polícia Militar (BPM) e Companhias de Polícia (Cia PM)
                       deverão, em princípio, integrar as missões de policiamento ostensivo
                       normal, de trânsito, de guardas, de radiopatrulhamento, de choque, ou de
                       outros tipos de acordo com as necessidades das áreas por elas
                       jurisdicionadas.‖ (xxxxxxxx autor e ano)


       Esta transformação se consolidou no ano seguinte, de 1976, com quatro
Batalhões da Capital (5º, 6º, 7º e 8º) se ajustando à nova dinâmica e às novas
missões, criando-se um grande comando intermediário, o Comando de Policiamento
da Capital, com o objetivo de coordenar, controlar e fiscalizar as atividades
operacionais na RMS. Ainda no ano de 1975, a Companhia de Rádio Patrulha (CRP)
se transforma em Companhia de Polícia de Choque, e suas viaturas são distribuídas
pelos quatros Batalhões. Em 1983 a Cia se transforma no Batalhão de Choque.


       Outras unidades operacionais vão sendo criadas para atender as exigências
do serviço: como os 12º e 16º Batalhões (Camaçari, Orla Marítima), o Batalhão de
Guardas (bairro de Mata Escura), os Esquadrões de Polícia Montada (Itapuã) e de
Motociclistas (Alto de Ondina) e mais recentemente a Companhia de Polícia Militar
Feminina (Vila Policial Militar do Bonfim).



A Experiência do 7º Batalhão de Polícia Militar

                                                      Figura 1 - Reunião com a comunidade

       Decorridos doze anos da
implantação     do     sistema      de
Policiamento Ostensivo Integrado
(POI), isto é, até 1985, a integração
não passou do nível de Batalhão,
isto   porque     as     Companhias
continuaram especializadas, como
se pode confirmar na estrutura
dada    no    último    Quadro       de
Organização da PMBA - QO-4,
                                                     Cel Paraíso, em reunião com a comunidade
aprovado pelo decreto nº 31.451 de          da área do 7º BPM. Isto seria a semente da
                                            implantação do Policiamento Integrado, antecedendo
27 de dezembro de 1984, quando              o Policiamento Comunitário
IMPLANTAÇÃO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO INTEGRADO NA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA           16



vigorou a partir de janeiro de 1985, em que cada Batalhão da Capital dispunha da
seguinte distribuição de emprego operativo:


         03 (três) Companhia de policiamento ostensivo;
         01 (uma) Companhia de Rádio-patrulha;
         01 (uma) Companhia de policiamento de trânsito (CiaPTRAN);
         01 (uma) Companhia Especial, como tropa de reação à eventos críticos
          (Choque).


      Devido ao aumento da criminalidade e sensível às mudanças, preocupado em
elevar o grau de operacionalidade e aumentar o nível de profissionalização da
Polícia Militar, o então Comandante Geral, Cel PM JOÃO ARAÚJO DOS SANTOS,
incumbiu ao 7º BPM, sediado no Forte do Barbalho, a missão de, em caráter
experimental, executar o POI a partir de um pelotão, com a seguinte proposta:


    Considerar o Pelotão como unidade básica, tática e operacionalmente ideal
      para a execução da atividade-fim, atuando num espaço físico definido, sob
      um só comando, em mais de um tipo de policiamento ostensivo, numa ação
      integrada;
    Nesta proposta o Policial-Militar também é integrado, ou seja, no seu posto de
      serviço, faz dois ou mais tipos de PO
    O efetivo componente de uma guarnição de viatura, Posto Policial-Militar,
      Trailer, a dupla ou até mesmo o homem isolado executará todos e quaisquer
      tipos de PO necessários para sanar uma ocorrência policial;


      Desse modo, o pelotão atuaria como se fosse toda a PM em miniatura, tendo
a responsabilidade de cumprir as missões relativas à Corporação no seu setor de
atuação. Para atuar nesta proposta, o primeiro passo foi transformar as Companhias
especializadas em Companhias de Policiamento Ostensivo Integrado - CIA POI.
Mediante um estudo de situação a área do Batalhão foi dividida em cinco subáreas,
e cada uma delas entregue à responsabilidade de uma CIA POI.
IMPLANTAÇÃO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO INTEGRADO NA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA          17



      A implantação deu-se observando os seguintes procedimentos:


        1. Conscientização dos Oficiais;
        2. Conscientização dos Subtenentes e Sargentos;
        3. Conscientização dos Cabos e Soldados;
        4. Divisão e definição dos limites das subáreas;
        5. Escolha dos Comandantes das Cias. (O perfil do Comandante em
            relação às característica da subárea foi de vital importância);
        6. Seleção dos Oficiais subalternos escolhidos em reunião com os
            Comandantes de Cias;
        7. Conferência dos limites de cada subárea pelos Comandantes de Cia e
            seus Oficiais;
        8. Levantamento dos pontos críticos, sensíveis e notáveis, levantamento
            estratégico da subárea;
        9. Seleção dos Subtenentes, Sargentos, Cabos e motoristas, utilizando os
            mesmos critérios para uma peleja de futebol, um de cada vez;
        10. Divisão do efetivo de Soldados obedecendo aos critérios:
                   - pelos postos de serviços;
                   - pelos endereços residenciais;
                   - pela preferência deles (dos Soldados).
        11. Distribuição dos meios, viaturas, módulos PM e postos;
        12. Instrução de manutenção obedecendo à nova sistemática;
        13. Adoção de cartão-programa para o PO motorizado e a pé;
        14. Adoção de um micro levantamento estratégico de tudo que há em torno
            de módulo ou posto PM num raio de 500 a 1.000 metros;
        15. Elaboração de um manual de procedimento padrão;
        16. Estudo minucioso de cada subárea para melhor identificar os
            fenômenos físicos, sociais e culturais;
        17. Criação e construção de módulos-master, e;
        18. Avaliação mensal da nova sistemática com a participação de Oficiais e
            Praças.


      O trabalho foi iniciado pelas Companhias que assumiram plenamente a nova
tarefa com a natural e crônica falta de efetivo e poucos recursos materiais. Mesmo
IMPLANTAÇÃO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO INTEGRADO NA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA              18



assim,       o    entusiasmo         e
competência       dos         Capitães
Comandantes       consolidaram      o
sistema.


         Consolidadas              as
Companhias,             com         o
conhecimento            de       suas
respectivas subáreas, o sistema
foi   avançando    e     o     mesmo
                                          Figura 2 - Parada Geral no 7º BPM, em razão
procedimento foi empregado para           da visita do Cel PM João Araújo dos Santos,
                                          Comandante Geral da PMBA.
os Pelotões, entretanto o grande
obstáculo para que se possa atingir
plenamente o objetivo (falta o complemento do processo).


         Entretanto o grande obstáculo para que se possa atingir plenamente o
objetivo de uma Polícia Militar mais próxima de sua comunidade está sendo a falta
de meios, principalmente viaturas e efetivo para cobrir os setores. A compensação
fica por conta da oficialidade e das praças que, se sentindo valorizados, respondem
com mais entusiasmo e interesse ao desempenho de suas tarefas.



O Policial Militar Integrado

                                                  O outro marco importante nesta
                                           proposta é o desejo de ver o Policial-
                                           Militar executando ―todos e quaisquer
                                           tipo de PO necessários para sanar uma
                                           ocorrência policial‖, numa integração
                                             Figura 3 - Esta imagem se posicionava na
                                             entrada do 7º BPM, onde mostrava a
                                             representação da Polícia Militar na época
                                             do Brasil-colônia e a Polícia Militar nos
                                             tempos atuais.
IMPLANTAÇÃO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO INTEGRADO NA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA                19



absoluta dos prepostos da PM. O importante da prestação de serviço é o
atendimento imediato e eficiente.


       Na verdade o que se tentou buscar na experiência do 7º Batalhão foi, a
integração absoluta, entendendo essa como a mais moderna e eficaz forma de
realizar   o    policiamento,   sobretudo   quando       os   efetivos   são   limitados
quantitativamente e as áreas a serem guarnecidas são densamente povoadas.


       Aliás, essa abordagem coincide com o pensamento do então TEN CEL PM
EDMUNDO GUEDES que em seu trabalho ―Estudos sobre a otimização da
operacionalidade do BPM integrado‖, submetido à apreciação do Comando Geral,
afirmava que ―a integração absoluta é o ideal. É aquela em que o homem isolado ou
em uma dupla, faz, no seu posto de serviço, dois ou mais tipos de PO‖. O mesmo
oficial declarava ainda que nós tenhamos conseguido, talvez não intencionalmente,
algo próximo à integração absoluta, referimo-nos ao emprego do chamado ―TÁTICO
MÓVEL‖ e mais adiante conclamava a PMBA dizendo que esta ―precisava avançar
em sua doutrina operacional‖.


       No entender do comando geral à aquela época, o avançar ma doutrina do
emprego operacional era justamente o executado pelo 7º BPM, experimentalmente,
à nível de pelotão, e não se pode negar que a implantação do POI na Polícia Militar
da Bahia constituiu-se uma verdadeira revolução na execução do serviço e
converteu-se na esperança de torná-la mais moderna, dinâmica e eficiente,
sobretudo quando a falta de efetivo e material se agrava dia a dia.




Avaliação
       Na verdade, em pouco mais de três anos, a viabilidade do POI se fez sentir
face à identificação dos seguintes aspectos positivos:
           1. O comandante de Batalhão passou a ter um maior domínio da área e
               um maior contato com a comunidade;
IMPLANTAÇÃO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO INTEGRADO NA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA          20



        2. O comandante de compahia foi valorizado atribuindo-se-lhe a
           responsabilidade de uma subárea, espaço físico definido onde sua
           atuação é similar à do Comandante de Batalhão;
        3. O Comandante de Pelotão passou a dominar totalmente o setor de
           responsabilidade, quebrando a monotonia de outrora quando era
           apenas um mero SUBALTERNO DE COMPANHIA;
        4. A escassez de efetivo se fez sentir com menor intensidade face à
           versatilidade que aflorou do nosso Policial-Militar;
        5. A racionalização e maior controle dos meios disponíveis na unidade
           logo foi sentida;
        6. O contato face a face do Comandante de Pelotão com o Policial-Militar
           em muito facilitou o entendimento mútuo, e o reflexo deste
           acontecimento foi notado na elevação de seu rendimento operacional;
        7. Locais onde a presença do Policial-Militar nunca foi sentida passaram a
           desfrutar da garantia por ela proporcionada;
        8. Aumento considerável de recebimento de ofícios da comunidade
           agradecendo os relevantes serviços prestados à área de segurança
           pela Corporação;
        9. O reconhecimento das entidades de classe do esforço de integração da
           Polícia Militar;
        10. A conquista de simpatia dos blocos carnavalescos da cidade, com
           variação, cada um deles, de 500 a 2000 associados;
        11. O respeito e admiração demonstrados pelos diretores de colégios e
           escolas, professores, funcionários e alunos como conseqüência da
           prestação de um bom serviço por parte da instituição;
        12. O fortalecimento da amizade e o apreço dos moradores vizinhos à sede
           da unidade quando nos quartéis encontravam mais uma opção de lazer
           face à franquia das quadras de esportes para diversas atividades
           desportivas;
        13. O investimento que vem sendo feito nos jovens e adolescentes
           trazendo-os para os quartéis. O retorno desses investimentos,
           naturalmente, em um futuro não muito distante será colhido, pois,
           certamente todos terão ótimas recordações da Policia Militar;
IMPLANTAÇÃO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO INTEGRADO NA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA                  21



           14. As queixas que antes eram feitas nos órgãos de imprensa, agora, são
              feitas diretamente aos Comandantes do Batalhão, Companhias e
              Pelotão;
           15. As pessoas passaram a procurar o Batalhão até mesmo para resolver
              problemas particulares buscando conselhos e orientações sobre
              diversos assuntos;
           16. Antes do POI, o número de Oficiais e Praças na atividade-fim da
              Corporação era diminuto e não fazia frente às ocorrências. Hoje
              verifica-se um número considerável tanto de Oficiais como de Praças
              em atuação no espaço físico com Priorização total para a atividade-fim;
           17. O aumento do número de viaturas operacionais foi sentido também.


         A experiência do POI, levado a efeito pelo 7º BPM, foi tema de monografias
para dois cursos realizados em Policiais Militares Co-Irmãs, por dois Oficiais da
nossa      Corporação,   sendo     o
primeiro pelo CAP PM EDSON
MARTINS BARBOSA que, em
                                              Figura 4 - Confraternização com a comunidade
1985, participando do Curso de
Assuntos Civis na Academia de
Policia Militar do Barro Branco, da
Policia Militar do Estado de São
Paulo,     apresentou,   em      seu
trabalho    denominado     ―Projeto
experi-mental‖, uma avaliação
científica sobre a participação           Aniversário do 7º BPM, onde o Ten Cel PM Paraíso,
                                          comandante abriu as portas da OPM para a comunidade
daquela unidade Policial-Militar no       participar do evento
seio da comunidade a que serve e o
inter-relacionamento entre ambas como fator de redução de criminalidade.


         Já o trabalho monográfico intitulado ―Evolução do Policia-mento Ostensivo
Integrado na Polícia Militar da Bahia‖ de autoria do CAP PM PEDRO
NASCIMENTO BOAVENTURA, realizado como TCC do Curso de Aperfeiçoamento
de Oficiais (CAO), realizado na Academia de Polícia Militar General Edgar Facó
(CE), em 1990, busca descrever a experiência exitosa e pioneira executada pelo 7º
IMPLANTAÇÃO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO INTEGRADO NA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA               22



BPM, valorizando em primeiro plano, a idéia de se levar a integração policial militar
até o profissional que operacionaliza as tarefas atinentes a missão policial. O
pressuposto desse perfil deixava claro a intenção de possibilitar as ações de
mediação e intermediação de conflitos no exercício do trabalho policial, coadunando
com a necessidade de executar, um ou mais tipos de policiamento.


        A oportunização dada ao policial militar no cotidiano melhoraria sua
desenvoltura nas atribuições específicas, via de regra, esse seria um novo conceito
no que há de mais moderno dentro da teoria de Segurança Pública. Tal intento,
revitalizava o entrosamento da Instituição com a comunidade, aqui, considerada
como fator essencial para o êxito no desempenho da atividade de Policial Militar.
Para nossa alegria, ambos os trabalhos foram coroados de êxito.            A partir do
trabalho do CAP PM BOAVENTURA ficou constatado o seguinte:


1. Os Oficiais Superiores no Comando ou ex-Comandantes de Unidades
     Operacionais demonstraram claramente o seu contentamento com o Policiamento
     Ostensivo Integrado, defendendo a Unidade de Comando, a autonomia em uma
     área Policial Militar, e atestaram positivamente a versatilidade do nosso PM, além
     de defenderem a integração com a comunidade;
2.      Os Oficiais intermediários e subalternos estão satisfeitos e consideram o
sistema mais racional. Tem conhecimento do bom conceito que a comunidade
atribui a seus comandados e vêem na integração o caminho para à Polícia Militar se
tornar mais atuante e acreditada;
3.      No ciclo das Praças reina o entusiasmo e a esperança de atuação no
subsetor (quarteirão) e;
4.      A comunidade sente-se satisfeita com a sua Polícia Militar mostrando
recepção e uma integração maior.




As Companhias Integradas


        Reconhecendo como altamente positiva a experiência vivida pelo 7º Batalhão,
o Comandante Geral da Corporação, CEL PM JOSÉ LUIZ VENTURA MESQUITA,
IMPLANTAÇÃO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO INTEGRADO NA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA                        23



como primeira etapa, resolveu tornar as Companhias especializadas de todos os
Batalhões da área do CPC, em companhias de POI.


      Decorridos quase 2 anos da                 Figura 5 - A PM próxima da comunidade

implantação da nova sistemática
com as companhias ocupando todos
os espaços de sua subárea os
resultados estão sendo considerados
excelentes, sobretudo pela presença
mais efetiva da Polícia Militar na rua
e    ainda    mais     pelo     melhor
relacionamento com a comunidade
que a tem procurado constantemente
para discutir a sua segurança e
solicitar novos e especiais serviços. A
preocupação agora em virtude do
                                               Com a efetivação do POI a comunidade se tornou
êxito alcançado é a descentralização           mais próxima da PM e assim possibilitou uma maior
                                               interação, ao ponto da própria PM fechar as ruas
das companhias, colocando-as cada              próximas ao Batalhão para que as crianças possam
                                               brincar
uma em sua subárea exceto a
primeira que ficará instalada na sede do Batalhão.




      As vantagens da descentralização seriam, segundo o CEL PM EDMUNDO
GUEDES, as seguintes:


          1. Os Oficiais e Graduados passariam a acostumar-se ao trabalho no
             terreno, verdadeiro papel do policial-militar, do mais graduado ao mais
             simples Soldado;
          2. Haveria oportunidade do acompanhamento das ações e operações
             policiais militares, evitando-se distorções e incidentes graves;
          3. Haveria oportunidade de aplicar-se a instrução de manutenção, no
             próprio terreno, ainda que precariamente;
          4. Haveria maior e mais efetiva presença da Policia Militar nas ruas;
          5. Evitar-se-iam lacunas na ocupação do terreno;
IMPLANTAÇÃO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO INTEGRADO NA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA         24



         6. O PM sentir-se-ia mais seguro em sua atuação;
         7. No caso emergencial, de uma possível ação de defesa interna, com ou
            sem enquadramento federal, o desdobramento facilitaria a rápida
            ocupação do espaço físico.


      Os Pelotões que continuam especializados, com a consolidação das Cias
integradas e descentralizadas, serão também integrados e projetados em seus
respectivos setores. Deve-se lembrar que o objetivo será atingir o grupo PM com o
sargento no Comando de uma fração de tropa, responsabilizando-se por um
Subsetor (quarteirão), seu espaço de ação, o que se espera ocorra na década de
90.
A REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR   25




        CAPÍTULO II




A REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR
A REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR   26




O
              espaço territorial do Comando de Policiamento da Capital, que o
             circunscreve é a Região Metropolitana de Salvador (RMS), uma faixa
             litorânea que envolve a Capital e mais nove municípios, compreendendo
as coordenadas geográficas meridional 38 e 39 WG, paralelo de 12 e 13 sul,
limitando-se ao norte com os municípios de MATA DE SÃO JOÃO e SÃO
SEBASTIÃO DO PASSÉ ao oeste com os de SANTOS AMARO, SALINAS DAS
MARGARIDAS e JAGUARIBE e ao sul e ao Leste com o OCEANO ATLANTICO. Já
dentro de sua área limítrofe encontra-se quase a totalidade da BAÍA DE TODOS OS
SANTOS, o mais importante acidente geográfico da Região.


Os municípios que compõem a RMS são:
  MUNICÍPIO                                    ÁREA Km2             POPULAÇÃO    ELEITORES
Salvador                                            311              2.000.387     989.357
Camaçari                                            783               93.766        57.898
Candeias                                            247               73.026        40.625
Dias D’Àvila                                        192               26.395        17.520
Madre de Deus                                       025                ---          4.535
Lauro de Freitas                                    060               49.208        36.396
São Francisco do Conde                              197               24.745        17.970
Simões Filho                                        194               58.835        45.327
Soma                                               2.009             2.326.362    1.209.628


Itaparica                                           024               13.917         ---
Vera Cruz                                           192               22.170         ---
Soma                                                216               36.087         ---
Total                                             2.225             2.362.449     1.209.628
FONTES: a) Área – CONDER; b) População – IBGE; c) Eleitores - TRE




         Por questão estratégica, para fins de execução do policiamento ostensivo, os
municípios de Itaparica e Vera Cruz, outrora pertencentes ao 8º BPM, com sede em
Salvador, unidade subordinada ao Comando de Policiamento da Capital, passaram
a pertencer ao 14º BPM, sediado em Santo Antônio de Jesus, subordinando-se
portanto, ao Comando de Policiamento do Interior.
A REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR                  27



Com referência a Madre de Deus, criado em 1989, desmembrado de Salvador,
ainda não tem recenseada sua população.




Características

      Esta região com 2,009 Km2 e 2,3 milhões de habitantes tem características
próprias que a movem, agitam, fervilham, vibram, que adiante tentaremos identificar
e entender na óptica do interesse da Polícia Militar da Bahia.


      A cidade de Salvador fica às margens da bela e vasta Baía de Todos os
Santos, assinalada em duplo aspecto, dividida em cidade alta e cidade baixa. A
cidade baixa é marcada por atividades comerciais, concentração de atividades
portuárias e marítimas e, hoje, por grandes e extensas áreas ocupadas por uma
população de baixíssima renda. A cidade alta, no dizer do viajante JAMES PRIOR
(1819 apud Verger, 1981, p. 19) no século passado fala:


                     "em cima da escarpa é a região elegante;... belas casas, gente alegre, bem
                     vestida gozando de um bom ar e de boa saúde; belas igrejas e algumas
                     ruas decentes".

      Outro aspecto que chama a atenção de Salvador é a configuração do terreno
onde ela foi construída. Novamente recorrendo aos viajantes que por aqui
passaram, como Le Gentil de La Barbinais, (1728 apud Verger, 1981,p. 20)


                     Este vasto espaço que o olho não pode abranger de nenhum ponto,
                     cortado de pequenos vales e de elevações sem número não permite
                     construir uma cidade traçada, a régua, com ruas retilíneas rodeando
                     quadras de casas bem quadradas e todas parecidas, como é de
                     costume nas outras cidades da América espanhola... a desigualdade
                     do terreno tira uma parte de seu ornamento e torna as ruas
                     desagradáveis. Como cada um construiu sua casa de acordo com
                     sua fantasia, tudo é irregular, de modo que parece que a praça
                     principal se acha ali por acaso... Para outros, menos enamorados de
                     simetria e de regularidade, Salvador é ao contrário uma cidade cheia
                     de charme e encantos com ruas sinuosas que sobem e descem ao
                     longo das cristas das colinas, ladeadas de um lado e de outro por
                     casas cuja outra fachada dá às vezes para um barranco. Em certos
                     locais, a crista se torna planalto e a rua se transforma em um parque
                     com belas árvores como o Passeio Público, ou em uma praça com
                     uma igreja e sobrados e algumas ruas adjacentes formando um
                     bairro".
A REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR                  28



         Com relação a sua gente, vejamos a impressão que ela causou a Fletcher e
Kidder (1866 apud VERGER, 1981, p. 4) "o povo é alegre, social e em minhas
viagens através do Império não encontrei uma sociedade igual a essa da Bahia". O
que é complementado pelo professor Luiz Viana Filho (1981 in VERGER, 1981) ao
dizer:
                              O céu, o mar, a terra, as árvores, a gente, e que através do tempo e da
                              história acabaram por formar uma sociedade, talvez sem igual, pois
                              certamente diferente de tudo quanto se encontra por aí além. As próprias
                              religiões como que se entenderam. Deuses católicos e deuses africanos
                              confundiram-se, adotaram nomes comuns e graças a isso puderam conviver
                              pacificamente, coexistir-nos mesmos lares, e até serem festejados
                              conjuntamente, como se pertencessem a uma, mesma família
                              compreensiva, tolerante, e onde a igualdade é mais amada do que a própria
                              liberdade. Ou não será assim a Bahia?


         Todos esses ingredientes tornaram esta cidade realmente diferente, ainda
provinciana, alegre, excessivamente festiva, musical, sinceramente religiosa,
profana, sensual, libertina, pobre,
amiga, solidária. É neste universo
                                                                 Figura 6 - Forte do Barbalho
que      a       Polícia       Militar     vai
desempenhar a sua difícil e árdua
missão de assegurar e proteger a
vida, a liberdade e os direitos de
cada um dos seus cidadãos.


         Feita         esta       abordagem
preliminar,        vamos         entrar     nas
cidades          que          compõem            a
conurbação de Salvador e conhecer
o que elas têm de mais importante
e característico.                                    A beleza do Forte do Barbalho possibilitava as pessoas
                                                     da comunidade a visitarem o Forte no final de tarde e
                                                     fazer daquele espaço um ótimo passeio.
         Um       centro       histórico     e
turístico admirável, tombado pela UNESCO como patrimônio da humanidade, com
suas ruas tortas e insinuantes, cheias de mistérios e magia, com igrejas riquíssimas,
orgulho da cidade; museus com acervo preciosos; respeitáveis templos de
candomblés, extensa orla marítima frequentadíssima durante todas as estações do
ano; uma rede hoteleira muito requisitada e grande quantidade de motéis, bares,
A REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR            29



restaurantes, barracas de praias, clubes sociais, entidades carnavalescas, estádios
de futebol e áreas de lazer, um calendário de festas populares interminável, grandes
e numerosas zonas comerciais; na cidade baixa está a maior concentração de
bancos do norte e nordeste do Brasil e mais uma grande quantidade de bancos e
postos bancários dispersos pela cidade, dois campi universitários; um milheiro de
escolas e colégios; visitadíssimos terminais rodoviários, ferroviários e aeroviários;
vários terminais marítimos de pequena e grande cabotagem; terminal do sistema
ferry-boat; grande quantidade de terminais rodoviários urbanos e de garagens de
ônibus coletivos; três grandes pólos industriais: Aratu, Petrobrás e Petroquímico;
estância hidromineral; cidades-dormitórios; concentração do sistema penal com uma
grande e preocupante população carcerária.


      Também marca a RMS - Região Metropolitana de Salvador - a situação de
habitação que revela um contraste surpreendente. Tem-se, de um lado, elegantes e
novos bairros dominados pela alta burguesia emergente; bairros nobres e
tradicionais; grandes condomínios fechados; antigos e conhecidos bairros proletários
e de classe média; novos bairros com uma predominante população de baixa renda
vivendo em grandes conjuntos habitacionais. De outro lado, grandes bolsões de
miséria espalhados pelas mais de duzentas favelas que estão em todos os bairros
da cidade, em estado pleno de pobreza, com crescimento demográfico na ordem de
16% ao ano.


      O estado em que vivem, onde os grandes problemas são de saúde,
educação, habitação, transporte, justiça e segurança, certamente, é um dos
componentes responsáveis pelo elevado índice de criminalidade que distingue
Salvador como uma das cidades mais violentas do Brasil




Principais Ladeiras, Avenidas e Ruas;

01) Ladeiras: Contorno; da Praça, Montanha, Conceição da Praia, Preguiça, Água
Brusca, Canto da Cruz.
A REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR            30



02) Avenidas: Sete de Setembro, Oceânica, Otávio Mangabeira, Antônio Carlos
Magalhães, Luís Viana Filho (Paralela), Suburbana, Frederico Pontes (Jequitaia),
Mário Leal Ferreira (Bonocô), Contorno, Vasco da Gama, Garibaldi, Joana Angélica,
D. João VI, Juracy Magalhães Filho, Barros Reis, Heitor Dias, Conde de Porto
Alegre, Ogunjá, Fernandes da Cunha, Luiz Tarquínio, Tiradentes (Caminho de
Areia), Estados Unidos, França, Bomfim, Centenário, Princesa Isabel e Cardeal da
Silva.


03) Ruas: J J Seabra (Baixa dos Sapateiros), Chile, Djalma Dutra, Portugal, Miguel
Calmom, Conselheiro Dantas, 8 de Dezembro e Lima e Silva (Estrada da
Liberdade).



Principais Bairros
Pernambués, Cabula, Cajazeiras, Pau da Lima, São Crstovão, Mussurunga, Barra,
Graça, Ondina, Federação, Garcia, Centro, Campo Grande, Liberdade, Brotas,
Matatú, Barbalho, Cosme de Farias, Baixa de Quintas, Tororó, Nazaré, Cidade
Nova, Caixa D'Água, Santa Mônica, Comércio, Ribeira, Bomfim, Boa Viagem,
Calçada, Paripe, Plataforma, Pirajá, Valéria, Pituba, Rio Vermelho, Amaralina,
Itapoan, Patamares, Itaigara, Caminho das Árvores, Nordeste de Amaralina etc.




Principais Locais de Risco
Pelourinho, Porto da Barra, Vale das Muriçocas, Calabar, Rocinha da Lapa,
Sobradinho, Alto da Pombas, Largo Dois de Julho, Baixa do Manú, Saramandaia,
Estrada do Rapôso, Barroquinha, Santa Mônica, Baixa do Cacau, Retiro, Alto do
Saldanha, Dique do Tororó, IAPI, Comércio, Massaranduba, Bom Juá, Suburbana,
Marotinho, Boiadeiro, Coutos, Malvinas, Boa Vista de São Caetano, Itaigara, Pituba,
Caminho das Árvores, Nordeste de Amaralina, Aero Clube(antigo), etc.
Em Salvador circulam por dia uma média de 400.000 veículos dos quais 1.800
ônibus e 6.000 Táxis e são considerados os principais locais de risco de trânsito, as
seguintes artérias: Avenida Antônio Carlos Magalhães, Paralela, Suburbana,
Bonocô, Otávio Mangabeira, Vasco da Gama, Barros Reis, Contorno, Garibaldi,
Cardeal da Silva, Acesso Norte, Largo da Brasilgás, etc.
A REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR           31




              Levantamento Estratégico


                    No último levantamento efetuado pelos Batalhões de Policiamento Integrado,
              constatou-se ser a RMS possuidora de 6.162 pontos entre críticos, sensíveis e
              notáveis açambarcando as áreas de Saúde, Educação, Transportes, Segurança
              Pública, Instalações Vitais, Comércio, Lazer e diversos.




                                              LEVANTAMENTO ESTRATÉGICO
                                          PONTOS CRÍTICOS, SENSÍVEIS E NOTÁVEIS
                                          REGIÃO METROPOLITANA DO SALVADOR
                                                                                                   Maio / 90
                 ESPECIFICAÇÃO                                            BPM
                                             5º BPM   6º BPM     7º BPM   8º BPM   12º BPM 16º BPM   TOTAL
                Centro de saúde                09       07         06       09       08       06       55
                Clínicas/Ambulatórios          32       88         75       31       32       80       338
Saúde




                Farmácias                      77       72         95       62       49       58       413
                Hospitais/Sanatórios           04       08         21       05       07       01       46
                Colégios/Escolas              219       109       160      186       161     163       998
Educa-
 ção




                Escola Nível Superior          01       24         03       01       02       01       32
                Centros Sociais urbanos        17       01         03       02       07       03       33
                Empresas de ônibus             12        -         17       14       22       -        65
Transporte




                Garagens de ônibus             14        -         14       14       16       01       59
                Posto de Gasolina              23       17         14       22       33       33       158
                Terminais de Ônibus            22       10         20       24       21       16       113
                Federal                        05       28         13       19       11       07       83
Público
Órgão




                Estadual                       32       30         16       11       33       12       134
                Municipal                      01       04         06       05       13       03       32
                Delegacias                     03       04         06       07       10       03       33
                Módulos Policiais              17       22         23       24       18       17       121
Segurança
 Pública




                Militares
                Postos Policiais Militares     06       01         07       09       08       08       39
                Postos – SSP                   08       01         02       02       03       02       18
                Embasa                         03       05         04       06       06       04       28
Instalações
   Vitais




                Telebahia/Embratel             08       02         03       04       08       03       28
                Coelba                         08       03         04       05       09       03       32
A REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR                  32



              ESPECIFICAÇÃO                                                  BPM
                                             5º BPM   6º BPM      7º BPM     8º BPM    12º BPM 16º BPM      TOTAL
             Bancos / Lojas de                 10       67          37         93        68          34      309
             Poupanças
             Feiras Livres                     08       05          08         10        11          11       53
Comércio




             Barracas de Praia                 -        11          -           -        45         359      415
             Supermercado                      48       22          32         49        36          44      231
             Shopping                          -        07          06          -        02          26       41
             Padarias                         113       44          82         69        45          46      399
             Zonas Comerciais                  08       24          22         19        21         337      431
             Blocos Carnavalescos              03       12          14         07        08          02       46
             Clubes                            04       16          03         13        33          35      104
             Parques                           03       02          01         06        03          02       17
Lazer




             Praças Esportivas                 03       02          09         07        08          08       37
             Estações de TV                    -        05          -           -         -          -        05
             Emissoras de Rádios               01       10          04         01        01          -        17
             Cemitérios                        -        04          02          -        13          02       21
             Empresas                         160       98          06          -        227         13      504
             Hotéis                            01       65          16          -        27          30      139
             Motéis                            04        -          -          26        04          12       46
Diversos




             Igrejas                           73       38          52         28        52          10      253
             Sedes de Jornais                  01       01          02          -        03          01       08
             Sindicatos                        01       18          14         30        07          -        70
             Residências de                    -        04          04         08        08          -        24
             Autoridades
             Áreas Livres                      02       03          03         09         -          04       21
             Invasões                          14       06          12         11        20          13       76
             Fortes Militares / Outros         29       06          -           -         -          02       37
                    TOTAL                     1007      906        857         848      1129        1415     9162
           FONTE:             Policiamento            Ostensivo            Integrado           de          1991
O COMANDO DE POLICIAMENTO DA CAPITAL   33




         CAPÍTULO III




O COMANDO DE POLICIAMENTO DA CAPITAL
O COMANDO DE POLICIAMENTO DA CAPITAL         34




O         Comando de Policiamento da Capital, CPC, é o órgão da Polícia Militar
         responsável pela manutenção da ordem pública na RMS. Há entre a RMS
         e o CPC um perfeito entrosamento desde a criação de ambos. Em 1973,
através da Lei Complementar Nº 14, de 18 de junho, foi criada a RMS visando dar
um sentido de unidade a esse conglomerado de pólos de desenvolvimento em torno
da Capital. Um ano depois o Comando Geral da PM criou, provisoriamente, o CPC
na estrutura da PM/3. Em 1975 o CPC, como Grande Comando, foi criado
definitivamente através da Lei Básica, tendo como justificativa alguns aspectos
importantes que decorriam do progresso da Grande Salvador:


      Avanço econômico que se fez sentir, principalmente, no setor secundário,
      com o Distrito Industrial de Aratu, O Complexo Petroquímico de Camaçari e a
      Refinaria Landulfo Alves;


      O surgimento do Centro Administrativo da Bahia, onde estão reunidas todas
      as unidades administrativas do Governo do Estado, em instalações modernas
      e planejadas;



      A criação da Região Metropolitana de Salvador, inicialmente constituída dos
      municípios de Salvador, Camaçari, Candeias, Itaparica,, Lauro de Freitas,
      São Francisco do Conde, Simões Filho e Vera Cruz, englobando uma área de
      2.213Km2, com uma população de 1.184.828 habitantes.




Estrutura e Organização


      O Comando de Policiamento da Capital é exercido por um Coronel PM e está
assim estruturado:
O COMANDO DE POLICIAMENTO DA CAPITAL        35




Finalidade e Competência

      O CPC é um Grande Comando em relação a estrutura organizacional da
Polícia Militar e sendo um módulo superior de comando em relação às Unidades
Operacionais subordinadas, tem como competência o estabelecido no Regulamento
Geral da PM, no Artigo 62.


      O Comando de Policiamento da Capital (CPC) é o responsável perante o
Comando Geral, pela manutenção da ordem pública na Região Metropolitana no que
compete a Corporação, de acordo com as diretrizes e ordens do Comando Geral.
Compete-lhe:


   1. Dar cumprimento ao Plano Integrado de Policiamento Ostensivo da Região
      Metropolitana;
O COMANDO DE POLICIAMENTO DA CAPITAL         36



2. Responsabilizar-se, perante o Comandante Geral, pela manutenção da ordem
   pública na Região Metropolitana;
3. Controlar e fiscalizar as atividades operacionais e instrução das Unidades
   Operacionais da Região Metropolitana;
4. Ligar-se com Unidades Operacionais subordinadas através de seus
   Comandantes;
5. Supervisionar as atividades do Centro de Operações Policiais-Militares
   (COPOM);
6. Fiscalizar a execução do Plano Padrão de Instrução de Manutenção das
   Unidades Operacionais da Região Metropolitana;


                       Obs: Fiscalizar é examinar, vigiar e controlar os
                       procedimentos e as obrigações que devem ser
                       cumpridas.


7. Reforçar   Unidades    Operacionais   com   efetivos   de   outras   Unidades
   Operacionais da Região Metropolitana, quando for necessário;
8. Coordenar a nível de Comando de Policiamento da Capital (CPC), o emprego
   de duas ou mais Unidades, com áreas de responsabilidade definidas;


                       Obs: Coordenar é harmonizar as atividades e
                       conjugar esforços no sentido de potencializar os
                       resultados.



9. Ligar-se diretamente com a Secretaria de Segurança Pública e o Diretor do
   DETRAN, tendo em vista a realização de operações policiais que envolvam
   elementos da Polícia Militar;
10. Comandar, assessorado pelo seu Estado-Maior e através do COPOM, as
   operações policiais-militares fruto da conduta das operações a nível de
   Comando de Policiamento da Capital;
11. Ligar-se com o Chefe do Estado-Maior sempre que houver necessidade de
   introduzir mudanças no Plano Integrado de Policiamento da Região
O COMANDO DE POLICIAMENTO DA CAPITAL         37



       Metropolitana, o qual só poderá ser alterado em sua estrutura básica,
       mediante ordem do Comandante Geral;
   12. Elaborar ou mandar elaborar Planos de Policiamento Ostensivo, pelos
       Comandantes subordinados, a fim de atender as eventualidades não
       previstas no Plano Integrado de Policiamento Ostensivo da Região
       Metropolitana.




Missões


       Dentro das missões conferidas à Polícia Militar pelas Constituições Federal e
Estadual, cabe ao CPC, no seu cotidiano, as seguintes tarefas, no exercício das
atividades de Policiamento Ostensivo fardado, destinado à prevenção da
criminalidade, à garantia da defesa dos bens públicos e das instituições da
sociedade civil e a prevenção e controle das ações e movimentos coletivos
contrários à lei:


   1. Execução do Policiamento Ostensivo nos seus diversos tipos e variáveis para
       manter a lei, a ordem e os bons costumes;

   2. Controle da violência e da criminalidade;

   3. Policiamento de trânsito, fazendo cumprir as normas e regras legais,
       prevenindo os abusos ou excessos na condução de veículos motorizados,
       contribuindo educativamente para a redução dos índices de acidentes,
       garantindo rapidez e segurança, enfim, na circulação de veículos e pedestres;

   4. Segurança para o funcionamento eficiente dos serviços públicos e instalações
       vitais;

   5. Segurança nas áreas públicas de lazer e recreação, centros de diversões e
       locais de atração e movimentação turísticas;

   6. Ordem e segurança nos terminais de transportes coletivos ou estações de
       embarque e desembarque de passageiros;

   7. Controle de multidões coesivas e expressivas, de situações ou processos
       tencionais e conflitivos, de tumultos e desordens civis;
O COMANDO DE POLICIAMENTO DA CAPITAL             38



   8. Policiamento Ostensivo, preventivo, quando solicitado, no interior de clubes e
      associações recreativas e carnavalescas;

   9. Amparo ou socorro a crianças, anciães, deficientes, acidentados, gestantes e
      outras pessoas necessitadas;

   10. Prisão ou detenção de delinquentes em flagrante delito ou suspeitos de ações
      delituosas, ou a mando de autoridade competente;

   11. Isolamento e controle de locais de crime, acidentes desastres ou catástrofes;

   12. Participação no patrulhamento militar misto;

   13. Guarda externa de presídios;

   14. Co-participação em operações militares de defesa interna;

   15. Apoio efetivo às operações da Polícia Civil e DETRAN;

   16. Orientação ao público: itinerário, locais de atração turísticas, áreas de lazer e
      recreação, centros comerciais, repartições públicas, estabelecimento de
      pronto-socorro médico, terminais de transportes coletivos, estações de
      embarque e desembarque, etc;

   17. Informação e contra-informação no interesse de segurança pública;

   18. Policiamento especial em praias;

   19. Policiamento montado e motocicleta;

   20. Segurança de autoridades e de altos dignitários;

   21. Guarda da sede de poderes e de outros prédios públicos considerados vitais
      para efeito de segurança.


      Num desdobramento das missões da PM a sua atuação se faz sentir nas
ocorrências adiante tipificadas:

a. Assistenciais:
O COMANDO DE POLICIAMENTO DA CAPITAL   39



b. Crimes Contra a Pessoa:




3. Crimes Contra os Costumes:




4. Crimes Contra o Patrimônio:
O COMANDO DE POLICIAMENTO DA CAPITAL         40



5. Ocorrências de Trânsito:




6. Ocorrências Diversas:




Conceito da Operação do Comando de Policiamento da Capital


      O Comando de Policiamento da Capital - CPC -, por orientação doutrinária do
Comando Geral da Polícia Militar, adotou o sistema de policiamento ostensivo
integrado para cumprir a sua missão constitucional na Região Metropolitana de
Salvador.
O COMANDO DE POLICIAMENTO DA CAPITAL          41



      O Policiamento Ostensivo Integrado é o sistema em que o espaço urbano de
uma cidade é dividido em determinado número de áreas que são destinadas, cada
uma delas, a um Batalhão de Polícia Militar que, se responsabilizando integralmente
pelo seu policiamento, atua com alguns aspectos das variáveis do policiamento
ostensivo.



As variáveis de que se utiliza um BPM são:




Os Batalhões de Área

      A RMS está dividida, para efeito de policiamento ostensivo, em seis grandes
áreas e entregues a igual número de Batalhões de Polícia Militar que são:
O COMANDO DE POLICIAMENTO DA CAPITAL          42



            5º BPM com sede no Centro Administrativo da Bahia;

            6º BPM com sede no Bairro de Ondina;

            7º BPM com sede no Bairro do Barbalho;

            8º BPM com sede no Comércio/São Joaquim;

            12º BPM com sede no município de Camaçari;

            16º BPM com sede no Bairro do Stiep.

      Cada batalhão de área está dividido em quatro companhias de Policiamento
Ostensivo Integrado - Cias POI, com as mesmas características e responsabilidade
dos batalhões em sua área, guardadas as devidas proporções, sendo assim, o
espaço destinado a Cia POI denomina-se subàrea.


      Os Batalhões de área dispõem, ainda, em sua respectiva estrutura de uma
Companhia de Policiamento Ostensivo Especial-Cia POE, cuja missão é reforçar as
demais companhias do batalhão no policiamento ordinário, extraordinário e especial.
É a força de reação do Comandante do Batalhão, e, juntas, formam um Batalhão de
Choque, força de reação do Comandante do Policiamento da Capital.



As Unidades Operacionais Especializadas

      Além dos seis batalhões de área, o CPC dispõe de cinco Unidades
Operacionais especializadas:
   a) Batalhão de Polícia de Guardas, com sede no Bairro de Mata Escura;

   b) Batalhão de Polícia de Choque, com sede no município de Lauro de Freitas;

   c) Esquadrão de Motociclistas Águia, com sede no Bairro de Ondina, no mesmo

      aquartelamento do 6º BPM;

   d) Esquadrão de Polícia Montada, com sede no Bairro de Itapoã, na área do

      Parque de Exposições;

   e) Companhia de Polícia Militar Feminina, com sede na Vila Militar do Bonfim.

      Estas Unidades apoiam ou reforçam os batalhões de área.
O COMANDO DE POLICIAMENTO DA CAPITAL         43



Escalonamento de Emprego

   O emprego da tropa numa área policial-militar obedece a três escalonamentos:




   Obs: O mesmo escalonamento de emprego é aplicado ao Batalhão de Polícia de Guardas.




Identificação das Unidades Operacionais de Área

      Para facilitar a identificação dos Batalhões, suas Companhias, Pelotões e
Grupos correlacionados com seus respectivos espaços físicos, estabeleceu-se a
seguinte codificação:

Exemplo 1:

         5 0 0 0- 5º BPM
         5 1 0 0- 5º BPM - 1ª Cia POI
         5 1 1 0- 5º BPM - 1ª Cia POI - 1º Pel POI
         5 1 1 1- 5º BPM - 1ª Cia POI - 1º Pel POI - 1º Gp POI.



Podemos ainda identificar o espaço físico, exemplo:
O COMANDO DE POLICIAMENTO DA CAPITAL       44



5 1 1 1 - 5º BPM - 1ª Subárea - 1º Setor e 1º Subsetor


      As Cias POE nos seus respectivos batalhões não recebem codificação, bem
assim as Unidades Operacionais Especializadas.


Exemplo 2:

             16 0 0 0 - 16º BPM
             16 3 0 0 - 16º BPM - 3ª Cia POI
             16 3 3 0 - 16º BPM - 3ª Cia POI - 3º Pel POI
             16 3 3 4 - 16º BPM - 3ª Cia POI - 3º Pel POI - 4º Gp POI



Ou ainda:
16 3 3 4 - 16º BPM - 3ª SubÁrea - 3º Setor - 4º SubSetor



O Centro de Operações Policiais Militares - COPOM

      O CPC ainda dispõe, para coordenar e controlar atividades operacionais na
RMS, de um Centro de Operações Policias Militares. O Centro de Operações
Policias Militares (COPOM) é o órgão através do qual o Comandante do
policiamento da Capital exerce a coordenação e o controle direto das forças
integrantes de seu comando.


      A Chefia do COPOM é função de um Oficial Superior e funciona
ininterruptamente vinte e quatro horas por dia, com um Oficial Intermediário na
coordenação de toda operacionalidade da sala onde funcionam os rádios, na mesa
denominada Master. Cada mesa representa um Batalhão. Em canal próprio, opera
um graduado.



      5.1 Competência
         Acionar os meios disponíveis para atender as situações de emergências;
O COMANDO DE POLICIAMENTO DA CAPITAL          45



   Coordenar, controlar e fiscalizar diretamente, através do rádio, a execução
    de todo o policiamento ostensivo geral - processo motorizado, na Região
    Metropolitana de Salvador;
   Controlar através de registros imediatos e contínuos, o emprego de todo o
    efetivo no policiamento ostensivo na RMS, inclusive todos os meios
    empenhados;
   Coordenar o emprego de reforço e apoio, para as situações que exijam;
   Atender as solicitações das autoridades e do público em geral, no que
    compete à Polícia Militar, acionando os meios disponíveis e adequados;
   Integrar e disciplinar o funcionamento de todas as estações de rádio fixas,
    móveis e portáteis dos órgãos subordinados ao CPC;
   Manobrar os recursos disponíveis para atender situações emergenciais e
    extraordinárias no que competir à Polícia Militar;
   Manter atualizada, contínua e permanentemente, a carta de situação de
    operações na RMS;
   Coordenar e controlar as operações especiais ou extraordinárias,
    resultante de planos e ordens emitidos pelo CPC, respeitadas as
    prioridades dos Comandantes das Unidades Operacionais Subordinadas;
   Coordenar e fiscalizar a execução de planos especiais de policiamento;
   Acionar, quando necessário, o apoio indispensável a outra viatura ou ao
    policiamento em geral;
   Autorizar o transporte de doentes, menores abandonados etc., quando os
    recursos naturais para estas situações estiverem esgotados;
   Manter informado diariamente, por turno de serviço, o Comandante do
    Policiamento da Capital sobre o nº de viaturas e efetivos operacionais em
    serviço;
   Manter arquivos, para consulta imediata, das ordens emanadas             do
    escalão superior, dos planos e demais documentos em vigor referentes ao
    policiamento motorizado na Região Policial-Militar de responsabilidade do
    CPC, além de outros julgados convenientes pelo Comandante do
    Policiamento da Capital;
   Manter atualizado o quadro de controle de viaturas em operação em cada
    turno de serviço;
O COMANDO DE POLICIAMENTO DA CAPITAL           46



         Orientar as guarnições, quando solicitado ou sempre que julgar
          necessário, sobre a maneira correta do atendimento a uma ocorrência
          policial;
         Acusar e registrar a entrada em operação policial de todas as viaturas
          operacionais na Região Policial-Militar do CPC;
         Autorizar que a viatura ultrapasse o máximo de velocidade permitida
          quando as circunstâncias assim o exigirem;
         Autorizar quando necessário a entrada de viatura em área policial-militar
          de outra UOp;
         Zelar pela utilização correta do código fonético em uso na corporação.




5.2 Atribuições do Oficial Coordenador do COPOM

      A coordenação do COPOM funciona ininterruptamente exercida por um
Capitão PM preferencialmente com Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais. A este
Oficial compete:


    Adotar as providências necessárias visando ao bom andamento do serviço;

    Zelar pela perfeita utilização dos micro-computadores pelo pessoal de serviço;

    Obter do equipamento números e listagem de ocorrências para efeito de

      dados estatísticos;

    Utilizando-se    dos   recursos   oferecidos   pela    mesa   Master   cabe   ao

      coordenador:

            - estabelecer cruzamento de canais;

            - ativar os sistemas de reserva das estações repetidoras, quando

            necessário;

    Utilizando-se do microcomputador, gerar novas senhas dos operadores e

      telefonistas, guardando-as "fazendo BACKUP", na fita do vídeo cassete todas

      as fichas de ocorrências atendidas até aquele momento;
O COMANDO DE POLICIAMENTO DA CAPITAL       47



   Fiscalizar o desempenho da rotina operacional, bem como zelar pela

     disciplina de todos aqueles que compõem sua equipe;

   Fiscalizar o desempenho de todos os operadores e telefonistas;

   transmitir mensagens via telefone quando necessário para as guarnições em

     operação;

   Orientar operadores e telefonistas quanto à perfeita utilização dos

     equipamentos, bem assim instruí-los no tocante às providências necessárias

     à execução da missão, dentro da técnica policial-militar;

   Levar, imediatamente, ao conhecimento da Chefia do COPOM e/ou ao

     Comandante do Policiamento da Capital, a ocorrência que necessite de uma

     apreciação do escalão superior;

   Adotar quaisquer providências na esfera de sua alçada para que o serviço

     não sofra solução de continuidade.




5.3 Atribuições dos Operadores de mesa


     Receber no vídeo da estação exibidora a ficha de ocorrências já preenchidas

     pela telefonista;

     Preencher a primeira parte do complemento da ficha com informações

     inerentes à função do operador de mesa, tais como: localização da

     ocorrência, código da viatura designada, quilometragem inicial, horário de

     início da diligência e nome de guerra, posto e graduação do Comando da

     Guarnição;
O COMANDO DE POLICIAMENTO DA CAPITAL        48



     Encerrada a diligência preencher a segunda parte do complemento da ficha,

     horário do término da diligência, código do operador e outras observações

     julgadas necessárias




5.4 Tempos – Conceituação
O COMANDO DE POLICIAMENTO DA CAPITAL     49



5.5 Centrais de Operações


Cada OPM do CPC dispõe de uma Central de Operações e são assim
denominadas:

                          CENTRAIS DE OPERAÇÕES
                     5º BPM           Central de SIERRA
                     6º BPM           Central de DELTA
                     7º BPM           Central de LUNA
                     8º BPM           Central DE DRAGÃO
                    12º BPM           Central de POLO
                    16º BPM           Central de ORLA
                     BP GD            Central de GUARDA
                     BP Chq           Central de TIGRE
                ESQD Mtcl Águia       Central de ÁGUIA
                  Esqd P Mont         Central de CENTAURO


OBS: Quando o Comandante da unidade Operacional estiver operando em sua
viatura utilizará o código da sua central seguido da palavra COMANDO. Exemplo:



               - TIGRE COMANDO AO COMPOM;
               - TIGRE COMANDO A CENTRAL DE TIGRE.



As sedes de Companhia, Módulos e Postos PM serão identificados pelo número da
UOp e a ordem estabelecida pela unidade quando da numeração dos mesmos.
Exemplo:



             16.1 – Lê-se: dezesseis ponto um;
             16.2 – Lê-se: dezesseis ponto dois e etc.




5.6 Código Fonético Operacional
O COMANDO DE POLICIAMENTO DA CAPITAL   50




            GRUPO ALFA – DETERMINAÇÕES
ALFA 1       Informe horário de chegada da viatura
ALFA 2       Informe horário de saída da viatura
ALFA 3       Informe a quilometragem da viatura
ALFA 4       Informe nome do operador
ALFA 5       Informe as horas
ALFA 6       Informe a localização exata da viatura
ALFA 7       Informe placa e características do veículo apreendido
ALFA 8       Informe placa e características do veículo abandonado
ALFA 9       Informe placa e características do veículo roubado
ALFA 10      Informe placa e características do veículo assaltado
ALFA 11      Alerta geral
ALFA 12      Faça bloqueio
ALFA 13      Desloque-se para outra missão
ALFA 14      Comunique-se com a central por telefone
ALFA 15      Retorne à unidade de origem
ALFA 16      Faça ronda no setor
ALFA 17      Retorne ao setor de ação
ALFA 18      Faça ponto base “PB”
ALFA 19      Verifique carro suspeito
ALFA 20      Verifique pessoa suspeita
ALFA 21      Detenha e aguarde escolta
ALFA 22      Prenda e conduza à delegacia competente
ALFA 23      Cesse a transmissão
ALFA 24      Aguarde na escuta
ALFA 25      Repita a mensagem
ALFA 26      Use sirene
ALFA 27      Isole o local




            GRUPO BETA – SITUAÇÕES
   BETA 1     Viatura em pane pede socorro
BETA 2        Viatura em deslocamento
BETA 3        Viatura no setor
BETA 4        Viatura na unidade de origem
BETA 5        Viatura conduzindo preso
BETA 6.1      Viatura prestando socorro no HGE
BETA 6.2      Viatura prestando socorro no HRS
BETA 6.3      Viatura prestando socorro no HES
BETA 7        Viatura pronta para ação
BETA 8        Viatura em perseguição a marginal
BETA 9        Viatura em alerta assalto na área
BETA 10       Viatura entrando em ação
O COMANDO DE POLICIAMENTO DA CAPITAL   51



BETA 11      Rádio apresentando defeito
BETA 12      Mensagem chegando bem
BETA 13      Mensagem chegando mal
BETA 14      Mensagem não entendida
BETA 15      Mensagem entendida
BETA 16      Mensagem transmitida rápido demais
BETA 17      Guarnição em perigo pede socorro
BETA 18      Guarnição pede guincho
BETA 19      Guarnição pede permissão para usar sirene
BETA 20      Elemento suspeito na área
BETA 21      Acidente de trânsito
BETA 22      Negativo
BETA 23      Positivo
BETA 24      Engarrafamento de trânsito
BETA 25      Diligência sigilosa
BETA 26      Local perigoso – cuidado
BETA 27      Permissão para afastar da área da unidade
BETA 28      Permissão para afastar-me da viatura
BETA 29      Permissão para afastar-me do aparelho de rádio
BETA 30      Afastamento para refeição
BETA 31      Viatura do QCG
BETA 32      Atendimento de necessidade fisiológica




  GRUPO GAMA – PROVIDÊNCIAS ADOTADAS
    GAMA 1         Seguiu   guincho
    GAMA 2         Seguiu   técnico
    GAMA 3         Seguiu   socorro
    GAMA 4         Seguiu   reforço
    GAMA 5         Seguiu   patrulha
    GAMA 6         Seguiu   perícia
    GAMA 7         Seguiu   legista
    GAMA 8         Seguiu   bombeiro
    GAMA 9         Seguiu   escolta
AS UNIDADES OPERACIONAIS DO COMANDO DE POLICIAMENTO DA CAPITAL   52




                   CAPÍTULO IV




AS UNIDADES OPERACIONAIS DO COMANDO DE
                POLICIAMENTO DA CAPITAL
AS UNIDADES OPERACIONAIS DO COMANDO DE POLICIAMENTO DA CAPITAL        53




FONTE: BAHIA, Governo do Estado, 1977




O 5º Batalhão de Polícia Militar


      O Quinto Batalhão de Polícia Militar teve sua origem na Companhia de
Representação e Segurança. Esta com a denominação de Companhia de Guarda,
pertencia ao antigo Regimento Dois de Julho, mas em 5 de janeiro de 1961, no
Comando do Coronel PM ANTÔNIO MEDEIROS DE AZEVEDO, conforme o artigo
3º da Lei Nº 1.389, passou a denominar-se Companhia de Representação e
Segurança, tornando-se independente. Os encargos da Cia RS, todavia foram sendo
aumentados e já se tornavam demasiados para a Companhia. Dessa forma, e para
atender aos imperativos da ordem pública foi organizado o Batalhão de
Representação e Segurança (BRS) conforme Decreto Nº 19.429 de 09 de fevereiro
de 1966. O Batalhão de Representação e Segurança de acordo com o Decreto de
AS UNIDADES OPERACIONAIS DO COMANDO DE POLICIAMENTO DA CAPITAL                            54



19 de dezembro de 1967, sob Nº 20.508, passou a denominar-se 5º BPM/Sv. Com a
Lei Nº 2.905 de 15 de fevereiro de 1971, foi instituído oficialmente o seu patrono, o
Cel PM GENIVAL DE FREITAS. Até a presente data o 5º BPM ocupou o Quartel dos
Aflitos e depois o Quartel do Palácio da Aclamação e atualmente encontra-se no
Centro Administrativo da Bahia (CAB) em instalações modernas.


1. Estrutura e Organização




OBS: (1) Criação da Assessoria Especial para assistência ao efetivo da UOp
       (2) Criação da 5ª seção com objetivo de intensificar os contatos com a comunidade
       (3) Tropa de reação do Comandante do CPC


2. Área Policial-Militar de Responsabilidade

        Centro Administrativo da Bahia, Pernambués, Saramandaia, Estação
Rodoviária, Jardim Brasília, Cabula, Narandiba, São Gonçalo do Retiro, Baixa do
Santo     Antonio,      Engomadeira,         Tancredo        Neves,      Mata     Escura,   Calabetão,
Sussuarana, São Marcos, Pau da Lima, Cajazeiras, Porto Seco Pirajá, Vila Canária,
Dom Avelar, Castelo Branco, Nougueiras, Águas Claras, Palestina,São Cristovão,
AS UNIDADES OPERACIONAIS DO COMANDO DE POLICIAMENTO DA CAPITAL            55



Mussurunga, Vila dos Flamboyants, Nova Brasília, Jardim Nova Esperança, Estrada
Velha do Aeroporto, Canabrava, Sete de Abril.



3. Limites

Entre o 5º BPM e:
      7º BPM: Avenida Antonio Carlos Magalhães a partir da Rótula do Iguatemi até
       a Rótula do Abacaxi - continuando pela Avenida Barros Reis até o Retiro.


      8º BPM: Largo do Retiro, acesso à BR 324 até o município de Simões Filho
       (Ponte sobre o Rio Camurujipe).


      12º BPM: Divisa dos Municípios de Lauro de Freitas e Simões Filho, BA 526
       (Estrada CIA/Aeroporto) e as localidades de Areia Branca, Ceasa e Itinga.


      16º BPM: Avenida Tancredo Neves (antiga estrada do Jockey Clube)
       continuando pela Avenida Luiz Viana Filho (Paralela) até a primeira rótula do
       Aeroporto, prosseguindo pala Avenida Dorival Caymi à segunda rótula do
       Aeroporto.



4. Desdobramento

                    1º Pelotão POI       Centro    Administrativo   da    Bahia    e
                        5110             Sussuarana
                    2º Pelotão POI       Mata Escura, Calabetão e Terminal Nova
 1ª Cia POI             5120             Esperança
    5100            3º Pelotão POI       Brasilgás, Jardim Cajazeiras e Pau da
                        5130             Lima
                    4º Pelotão POI       São Marcos, Canabrava e Avenida São
                        5140             Rafael



 2ª Cia POI         1º Pelotão POI       Avenida Paralela, Entrada de Mussurunga
    5200                5210             setores de "A" a "H" e Mussurunga II
AS UNIDADES OPERACIONAIS DO COMANDO DE POLICIAMENTO DA CAPITAL           56



                                  Avenida Paralela - Posto 02 e 03, Rótula
                2º Pelotão POI    do Aeroporto Jardim das Margaridas, São
                     5220         Cristovão, Conjunto Trobogy e Viaduto
                                  do Centro Administrativo da Bahia
                3º Pelotão POI    Avenida Paralela - Posto 01, Estação
                     5230         Rodoviária, Detran e Saramandaia
                                  Avenida    Antonio     Carlos    Magalhães,
                4º Pelotão POI
                                  Rótula do Abacaxi, Ladeira do Cabula,
                     5240
                                  Rua Thomaz Gonzaga e Jardim Brasília



                1º Pelotão POI    Rua Cristiano Buys, Avenida Silveira
                                  Martins, Resgate, Chopm I, Baixinha de
                     5310
                                  Santo Antonio.
                2º Pelotão POI    São Gonçalo, UNEB, Hospital Roberto
                                  Santos.
 3ª Cia POI          5320
   5300         3º Pelotão POI    Engomadeira, Estrada das           Barreiras,
                                  Chopm II, e Arraial do Cabula.
                     5330
                4º Pelotão POI    Cabula VI, Doron, Saboeiro e Coelba
                     5340



                1º Pelotão POI    Vila Canária, Castelo Branco, Dom Avelar,
                     5410         Porto Seco Pirajá
                                  Sete de Abril, Novo Marotinho, Nova
                2º Pelotão POI    Brasília, Jardim Esperança, Estrada Velha
 4ª Cia POI          5420         do Aeroporto, Mansão dos Magistrados e
   5400                           Coelba
                3º Pelotão POI    Águas Claras, Cajazeiras III, IV, V, VI, VII e
                     5430         VIII e Palestina

                4º Pelotão POI    Cajazeiras X e XI, Fazenda Grande I, II e III
                     5440         e Boca da Mata




5. Características Marcantes da Área Policial-Militar
AS UNIDADES OPERACIONAIS DO COMANDO DE POLICIAMENTO DA CAPITAL            57



 Área                              100,05 km2
 População                         341.323 habitantes
 Outras Característica             * Predomina população de baixa renda;
                                   * Existência de grandes conjuntos habitacionais;
                                   * Abriga o Centro Administrativo da Bahia;
                                   * Localizam-se os terminais Rodoviário de Salvador e
                                   Terminal Nova Esperança;
                                   * Concentração do sistema penal de Salvador.
 Principais corredores e Avenida Paralela, Porto Seco Pirajá, Estrada Velha do
 avenidas                          Aeroporto e Avenidas do Centro Administrativo da
                                   Bahia.
 Principais Bairros                Pernambúes, Cabula, Cajazeiras, Pau da Lima, São
                                   Cristóvão e Mussurunga.
 Principais          Locais    de Baixa do Manu, Baixa do Santo Antonio, Saramandaia,
 Risco                             Baixa do Sapo, Capelão, Estrada do Raposo




 6. Levantamento Estratégico - Resumo Numérico

                                                          CIAS – POI do 5º BPM
                 ESPECIFICAÇÃO
                                                1ª CIA   2ª CIA 3ª CIA 4ª CIA         TOTAL
              Centro de saúde                     02       03     04       02           11
 Saúde




              Clínicas/Ambulatórios               06       02     01       09           18
              Farmácias                           17       09     19       17           62
              Hospitais/Sanatórios                01        -     02       01           04
              Colégios/Escolas                    19       26     29       99          173
Educa-
 ção




              Escola Nível Superior                -        -     01        -           01
              Centros Sociais urbanos             04       02     01       09           16
              Empresas de ônibus                  06        -     03       03           12
 Transporte




              Garagens de ônibus                   -       02      -        -           02
              Posto de Gasolina                   03       07     04       04           18
              Terminais de Ônibus                 01       01     09        -           11
              Federal                             01       01     01       01           04
Público
  O.




              Estadual                            26       01     02       03           32
              Municipal                           01        -      -        -           01
              Delegacias                          01       01     01        -           03
Pública
 Seg.




              Módulos Policiais Militares         06       04     04       04           18
              Postos Policiais Militares          01       01     02        -           04
AS UNIDADES OPERACIONAIS DO COMANDO DE POLICIAMENTO DA CAPITAL               58



            Postos – SSP                        01       04         -       03        08
            Embasa                               -        -        02       01        03
Vitais
 Ins.



            Telebahia/Embratel                  03                 02       02        07
            Coelba                              01       01        03       03        08

                                                        CIAS – POI do 5º BPM
               ESPECIFICAÇÃO
                                              1ª CIA   2ª CIA 3ª CIA 4ª CIA         TOTAL
            Bancos / Lojas de Poupanças         03       01     02       01           07
            Feiras Livres                       01        -     01       02           04
 Comércio




            Barracas de Praia
            Supermercado                        13       08        08        13       42
            Shopping                             -        -         -         -        -
            Padarias                            18       14        27        36       95
            Zonas Comerciais                    02       01         -        07       10
            Blocos Carnavalescos                01        -        02         -       03
            Clubes                              02        -         -        02       04
 Lazer




            Parques                              -        -         -         -        -
            Praças Esportivas                    -        -        01        01       02
            Estações de TV                       -       --         -         -        -
            Emissoras de Rádios                  -       01         -         -       01
            Cemitérios                                    -         -         -        -
            Empresas                            17       02        27       111       157
            Hotéis                               -       01         -         -       01
            Motéis                              01       02         -        01       04
 Diversos




            Igrejas                             15       03        20        16       54
            Sedes de Jornais                     -       01         -         -       01
            Sindicatos                           -        -        01         -       01
            Residências de Autoridades           -        -         -         -        -
            Áreas Livres                         -        -         -        02       02
            Invasões                            03        -        07        01       11
            Fortes Militares / Outros            -        -         -         -        -
            Outros (Conj. Habitacional)          -        -        29         -       29
                     TOTAL                     176       99       235       354       844




 O 6º Batalhão de Polícia Militar


             Sexto Batalhão de Polícia Militar do Estado da Bahia, foi criado através da Lei
 2.260 de 20 de dezembro de 1965 e nesta época era denominada Batalhão
 Metropolitano de Trânsito, na gestão do então Governador do Estado Sr. LOMANTO
PM Integrado Capital
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PM Integrado Capital
PM Integrado Capital
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PM Integrado Capital
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PM Integrado Capital

  • 1. 2009 Policiamento Ostensivo Integrado Alberto Salles Paraíso Borges Pedro Nascimento Boaventura POLICIA MILITAR DA BAHIA 29/4/2009 O que fizemos Como estamos Para onde vamos
  • 2. 2 POLÍCIA MILITAR DA BAHIA POLICIAMENTO OSTENSIVO INTEGRADO O que fizemos Como estamos Para onde vamos Alberto Salles Paraíso Borges – Cel R/R PM Pedro Nascimento Boaventura – Cel PM
  • 3. 3 Título original: POLICIAMENTO OSTENSIVO INTEGRADO Todos os Direitos reservados. Qualquer parte deste livro poderá ser utilizada, ou reproduzida sob quaisquer meios existentes, desde que sejam preservados os nomes dos autores. PEDRO NASCIMENTO BOAVENTURA – CEL PM Comandante de Operações Policiais Militares Borges, Alberto Paraíso Salles e; Boaventura, Pedro Nascimento. V.2 – 1991 Policiamento Ostensivo Integrado / Alberto Salles Paraíso Borges e Pedro Nascimento Boaventura, 2009. 1. Segurança Pública – Brasil. 2. Policiamento Integrado – Brasil. 3. Policiamento Ostensivo – Brasil. 4. Policial Militar – Brasil. 5. Batalhão de Polícia Militar – Brasil. Impressão: Tiragem: xxx exemplares COLABORADORES Viviane Santos Castro – Cap PMBA Claudemar Pimenta Góes – 1º Ten PMBA
  • 4. 4 AGRADECIMENTOS Em especial aos Oficiais e Praças dos 5º, 6º, 7º, 8º, 12º e 16º Batalhões de Polícia Militar, Batalhão de Polícia de Choque, Batalhão de Polícia de Guarda, Esquadrão de Motociclistas Águia e Esquadrão de Polícia Montada, cuja colaboração em muito serviu para enriquecimento das informações aqui contidas, sem as quais este trabalho estaria incompleto e unilateral. Colaboraram com este trabalho:  Heliodoro Rosa Neto – Cel PM R/R  Gautier Amorim Neto – Maj PM  José Soares Lima – Cap PM  José Francisco de Oliveira Leite – Cap PM  Carlos Sebastião de O. Eleutério Filho – Cap PM  Jaime Silva Magalhães – Cap PM  Paulo Almeida Guerra – 1º Ten PM
  • 5. 5 SUMÁRIO SUMÁRIO.................................................................................................................... 5 LISTA DE SIGLAS ...................................................................................................... 8 LISTA DE FIGURAS ................................................................................................... 9 PREFÁCIO.................................................................................................................10 IMPLANTAÇÃO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO INTEGRADO NA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA .................................................................................................. 13 A Experiência do 7º Batalhão de Polícia Militar ..................................................... 15 O Policial Militar Integrado ..................................................................................... 18 Avaliação ............................................................................................................... 19 As Companhias Integradas.................................................................................... 22 A REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR ....................................................... 25 Características ....................................................................................................... 27 Principais Ladeiras, Avenidas e Ruas;................................................................... 29 Principais Bairros ................................................................................................... 30 Principais Locais de Risco ..................................................................................... 30 Levantamento Estratégico ..................................................................................... 31 O COMANDO DE POLICIAMENTO DA CAPITAL .................................................... 33 Estrutura e Organização ........................................................................................ 34 Finalidade e Competência ..................................................................................... 35 Missões.................................................................................................................. 37 Conceito da Operação do Comando de Policiamento da Capital .......................... 40 As variáveis de que se utiliza um BPM são: ....................................................... 41 Os Batalhões de Área ........................................................................................ 41 As Unidades Operacionais Especializadas ........................................................ 42 Escalonamento de Emprego .............................................................................. 43 Identificação das Unidades Operacionais de Área ............................................. 43 O Centro de Operações Policiais Militares - COPOM ........................................ 44 AS UNIDADES OPERACIONAIS DO COMANDO DE POLICIAMENTO DA CAPITAL .................................................................................................................................. 52 O 5º Batalhão de Polícia Militar ............................................................................. 53 1. Estrutura e Organização ................................................................................ 54 2. Área Policial-Militar de Responsabilidade ...................................................... 54 3. Limites ............................................................................................................ 55 4. Desdobramento .............................................................................................. 55 5. Características Marcantes da Área Policial-Militar ......................................... 56 6. Levantamento Estratégico - Resumo Numérico ............................................. 57 O 6º Batalhão de Polícia Militar ............................................................................. 58
  • 6. 6 1. Estrutura e Organização ................................................................................ 60 2. Área Policial-Militar de Responsabilidade ...................................................... 60 3. Limites ............................................................................................................ 61 4. Desdobramento .............................................................................................. 61 5. Características Marcantes da Área Policial-Militar ......................................... 63 6. Levantamento Estratégico - Resumo Numérico ............................................. 64 O 7º Batalhão de Polícia Militar ............................................................................. 65 1. Estrutura e Organização ................................................................................ 65 2. Área Policial-Militar de Responsabilidade ...................................................... 66 3. Limites ............................................................................................................ 66 4. Desdobramento .............................................................................................. 67 5. Características Marcantes da Área Policial-Militar ......................................... 68 6. Levantamento Estratégico - Resumo Numérico ............................................. 69 O 8º Batalhão de Polícia Militar ............................................................................. 70 1. Estrutura e Organização ................................................................................ 71 2. Área Policial-Militar de Responsabilidade ...................................................... 71 3 Limites ............................................................................................................. 72 4. Desdobramento .............................................................................................. 72 5. Características Marcantes da Área Policial-Militar ......................................... 73 6. Levantamento Estratégico - Resumo Numérico ............................................. 74 O 12º Batalhão de Polícia Militar ........................................................................... 75 1. Estrutura e Organização ................................................................................ 76 2. Área Policial-Militar de Responsabilidade ...................................................... 76 3. Limites ............................................................................................................ 76 4 Desdobramento ............................................................................................... 77 5. Características Marcantes da Área Policial-Militar ......................................... 78 6. Levantamento Estratégico - Resumo Numérico ............................................. 79 O 16º Batalhão de Polícia Militar ........................................................................... 80 1. Estrutura e Organização ................................................................................ 81 2. Área Policial-Militar de Responsabilidade ...................................................... 81 3. Limites ............................................................................................................ 81 4. Desdobramento .............................................................................................. 82 5. Características Marcantes da Área Policial-Militar ......................................... 83 6. Levantamento Estratégico - Resumo Numérico ............................................. 84 O Batalhão de Polícia de Choque (BPChq) ........................................................... 85 1. Estrutura e Organização ................................................................................ 86 2. Atuação .......................................................................................................... 86 3. Missões .......................................................................................................... 86 O Batalhão de Polícia de Guardas (BPGd)............................................................ 87 1 Estrutura e Organização ................................................................................. 87 2. Missões .......................................................................................................... 88 O Esquadrão de Motociclistas Águia ..................................................................... 88 1. Estrutura e Organização ................................................................................ 89 2. Missão ............................................................................................................ 89 O Esquadrão de Polícia Montada (Esqd. PMont) .................................................. 90 1. Estrutura e Organização ................................................................................ 90
  • 7. 7 2. Missão ............................................................................................................ 90 A Companhia de Polícia Militar Feminina (Cia PM Fem) ....................................... 91 1. Estrutura e Organização ................................................................................ 91 2 Missão ............................................................................................................. 91 PROPOSTA DE POLICIAMENTO OSTENSIVO INTEGRADO PARA REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR ......................................................................... 92 Proposta ................................................................................................................ 93 Doutrina de Emprego Operacional ........................................................................ 95 Os Objetivos da Doutrina de Emprego Operacional .......................................... 95 Conceitos Relativos à Doutrina de Emprego Operacional ..................................... 98 a) Conceitos Gerais ........................................................................................... 98 b) Conceitos Relativos aos Níveis de Policiamento Ostensivo Integrado. ......... 98 c) Conceitos Relativos à Doutrina de Espaço Físico ........................................ 100 d) Atividades de Sustentação do Policiamento Ostensivo Integrado ............... 102 REFERÊNCIAS ....................................................................................................... 105
  • 8. 8 LISTA DE SIGLAS BPChq Batalhão de Polícia de Choque BPM Batalhão de Polícia Militar BRS Batalhão de Representação Social CAO Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais Cap Capitão CE Ceará Cel PM Coronel Policial Militar Cia PM Companhia Policial Militar Cia POI Companhia de Policiamento Ostensivo Integrado Cia PTRAN Companhia de Policiamento de Trânsito Cmt Geral Comandante Geral CONDER Companhia de Desenvolvimento Regional COPOM Centro de Operações Policiais Militares CPC Comando de Políciamento da Capital CRP Companhia de Rádio Patrulhamento DETRAN Departamento de Trânsito do Estado da Bahia GP Grupamento de Polícia GPPM Grupamento de Policia Militar IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística PM Policial Militar PMBA Polícia Militar da Bahia PO Policiamento Ostensivo PODG Policiamento de Guarda POE Policiamento Ostensivo Especial POG Policiamento Ostensivo Geral POI Policiamento Ostensivo Integrado POTRAN Policiamento Ostensivo de Trânsito QO-4 Quadro Organizacional da Polícia Militar - 4 RMS Região Metropolitana de Salvador TCC Trabalho de Conclusão de Curso TRE Tribunal Regional Eleitoral UOP Unidade Operacional Policial WG Meridiano de Grenwich
  • 9. LISTA DE FIGURAS 9 LISTA DE FIGURAS Figura 1 - Reunião com a comunidade ..................................................................... 15 Figura 2 - Parada Geral no 7º BPM, em razão da visita do Cel PM João Araújo dos Santos, Comandante Geral da PMBA. ...................................................................... 18 Figura 3 - Esta imagem se posicionava na entrada do 7º BPM, onde mostrava a representação da Polícia Militar na época do Brasil-colônia e a Polícia Militar nos tempos atuais. ........................................................................................................... 18 Figura 4 - Confraternização com a comunidade........................................................ 21 Figura 5 - A PM próxima da comunidade .................................................................. 23 Figura 6 - Forte do Barbalho ..................................................................................... 28 Figura 7 – Oficinas com as esposas dos Policiais Militares ...................................... 93 Figura 8 - SD PM Pelé .............................................................................................. 95 Figura 9 - Aniversário do 7º BPM .............................................................................. 96
  • 10. LISTA DE FIGURAS 10 PREFÁCIO Honra-me, sobremaneira estar travando uma conversa sobre questões atinente a problemática da segurança pública, tema, em geral, dimensionado às vezes sobre formas emotivas e sensacionalistas por parte dos incautos, para não dizer despreparados de um prévio conhecimento da multidimensionalidade - social, político, cultural, econômico e financeiro - do exercício do controle e diminuição da violência e criminalidade nas sociedades contemporâneas. Desta forma, constitui-se num empreendimento de demanda social a partir do conceito de mediação, intermediação dos conflitos existentes, impondo novos modelos de gestão – tecnológica, competência, resultado e participação – e dinamizando o processo de tomada das decisões governamentais, posto que, interfere, inclusive, no seu funcionamento – garantia dos direitos e garantias individuais e coletivas. Esta edição do livro sobre o ―POLICIAMENTO OSTENSIVO INTEGRADO‖ busca resgatar a história da implantação do plano de emprego operativo na cidade de Salvador e circunvizinhança nos anos de 1974-76. Assim, por decisão do Cel PM Durval de Mattos Santos, Cmt Geral da PMBA, tendo como chefe da PM—3 (planejamento e operações), Cel PM João Damasceno Mansur de Carvalho, tal demanda visava restabelecer uma doutrina – espaço, organização e homem - no exercício de policiamento ostensivo para enfrentar os desafios do aumento da criminalidade e violência com o intuito de atender o público da Região Metropolitana (RMS). Tal desiderato, à época tinha como finalidade precípua ―a execução integrada de todos os tipos de policiamento ostensivo, pela
  • 11. LISTA DE FIGURAS 11 UOp, ao nível do Batalhão ou de Compainha, em sua área de jurisdição‖ (BORGES e BOAVENTURA, 1991, p.6). A transformação do emprego operacional ficou consolidada com a Lei nº 3.406 de 25/09/1975 onde argüia: Os Batalhões de Policia Militar (BPM) e Compainhas de Polícia (Cia PM) deverão, em princípio, integrar as missões de policiamento ostensivo normal, de trânsito, de guardas, de radiopatrulhamento, de choque, ou de outros tipos de acordo com as necessidades das áreas por elas jurisdicionadas (idem, 1991, p. 7) Importante salientar que a efetividade desta atuação encontra respaldo no ano de 1976, com o policiamento comunitário na cidade de Salvador nos anos de 1983-85, realizado no 7º BPM (Barbalho), tendo como missão restabelecer e reconhecer a iniciativa pioneira de uma equipe gerida pelo Ten Cel PM Alberto Paraíso. Por dever de justiça, os protagonistas dessa matriz de emprego operacional, conseguiram alcançar uma vanguarda em políticas públicas de segurança, vez que o aprofundamento e as diretrizes estratégicas, táticas e técnicas do controle e prevenção da criminalidade e violência, desenvolvem-se apartir de demandas ambientais e das oportunidades e potencialidades existentes. Tendo essa visão, o então Ten Cel PM Alberto Sales Paraíso Borges e o Cap PM Pedro Nascimento Boaventura, conseguiram inovar com responsabilidade e compromisso, alavacando o policiamento profissional, mediado por capacidades organizacionais, espaço geográfico e valorização humana. O objetivo do trabalho abrange o pensamento sistêmico, que é cumprido num itinerário estratégico: concepção estratégica, programação, execução e controle. Assim, os autores investigaram a
  • 12. LISTA DE FIGURAS 12 realidade sócio-econômica, implicações geográficas, densidade populacional, como também, os fundamentos institucionais imbricados no trinômio - espaço, organização e homem. Tais pressupostos consideram inclusive, incertezas, mudanças e reestruturações organizacionais, funcionando ao mesmo tempo com a categorização da responsabilidade territorial, níveis hierárquicos e o fiel cumprimento da missão de policiamento ostensivo. Eis que, o sentimento do dever cumprido no ressurgimento da Instituição Policial com novo modelo de policiamento de proximidade – comunitário - já àquela época demonstrava a visão de futuro. Sou a testemunha viva que, quando o projeto de Polícia Cidadã foi apresentado pelo Cel PM Boaventura no ―Iº SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE SEGURIDAD CIUDADANA‖, realizado na cidade de Bogotá – Colômbia - em 2001, abrangendo todos os países da América do Sul com as participações especiais da França, EUA e Canadá, cujo documento foi traduzido para o espanhol e distribuído em DVD, tendo como embrião o POI. Na oportunidade os aplausos foram estanques e, o apanágio e reconhecimento nacional e internacional ficaram evidenciados. Francisco Edson de Araújo – Ten Cel PM R/R
  • 13. IMPLANTAÇÃO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO INTEGRADO NA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA 13 CAPÍTULO 1 IMPLANTAÇÃO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO INTEGRADO NA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA
  • 14. IMPLANTAÇÃO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO INTEGRADO NA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA 14 E m 1974, no Comando do Cel PM DURVAL DE MATTOS SANTOS, com a aprovação do Plano de Policiamento Ostensivo Integrado da Região Metropolitana de Salvador, ficou estabelecido que a doutrina de emprego operacional na Polícia Militar da Bahia é o Sistema Integrado. Neste Plano, que teve como criador o Cel PM JOÃO DAMASCENO MANSUR DE CARVALHO, então chefe da PM/3, ficou definido que o policiamento ostensivo integrado é a execução integrada de todos os tipos de policiamento ostensivo, pela UOp, ao nível de Batalhão ou de Companhia, em sua área de jurisdição. Desta forma dos quatro Batalhões existentes em Salvador: dois de policiamento ostensivo geral, um de policiamento ostensivo de trânsito e o quarto de representação e segurança, são transformados em batalhões de policiamento ostensivo integrado, sendo-lhes destinado um espaço, teoricamente, uma quarta parte da cidade, com área de sua integral responsabilidade. Acreditava o Comando Geral que, com a adoção do novo sistema não só enfrentaria melhor os desafios de segurança pública que a realidade impunha, naquele momento, como tornaria mais racional, econômico e eficiente o emprego da Polícia Militar no cumprimento das missões legais na RMS e apresentava como vantagens: 1. Eliminar a dispersão operacional pela coordenação e integração das atividades; 2. Permitir unidade de comando e planejamento; 3. Facilitar o controle e a fiscalização; 4. A Polícia Militar se apresenta e atua como uma só Corporação; 5. Quebrar a monotonia pela variação de tarefas; 6. Compatibilizar o espaço físico de responsabilidade com os meios das unidades Operacionais; 7. Eliminar os momentos ociosos e de expectativa dos turnos de serviços; 8. Tornar a unidade mais eficiente e com melhor rendimento operacional. O Policiamento Ostensivo Integrado - POI - ficou consolidado com a Lei nº 3.406, de 26 de setembro de 1975, Lei de Organização Básica, onde em seu artigo 37 diz:
  • 15. IMPLANTAÇÃO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO INTEGRADO NA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA 15 "Os Batalhões de Polícia Militar (BPM) e Companhias de Polícia (Cia PM) deverão, em princípio, integrar as missões de policiamento ostensivo normal, de trânsito, de guardas, de radiopatrulhamento, de choque, ou de outros tipos de acordo com as necessidades das áreas por elas jurisdicionadas.‖ (xxxxxxxx autor e ano) Esta transformação se consolidou no ano seguinte, de 1976, com quatro Batalhões da Capital (5º, 6º, 7º e 8º) se ajustando à nova dinâmica e às novas missões, criando-se um grande comando intermediário, o Comando de Policiamento da Capital, com o objetivo de coordenar, controlar e fiscalizar as atividades operacionais na RMS. Ainda no ano de 1975, a Companhia de Rádio Patrulha (CRP) se transforma em Companhia de Polícia de Choque, e suas viaturas são distribuídas pelos quatros Batalhões. Em 1983 a Cia se transforma no Batalhão de Choque. Outras unidades operacionais vão sendo criadas para atender as exigências do serviço: como os 12º e 16º Batalhões (Camaçari, Orla Marítima), o Batalhão de Guardas (bairro de Mata Escura), os Esquadrões de Polícia Montada (Itapuã) e de Motociclistas (Alto de Ondina) e mais recentemente a Companhia de Polícia Militar Feminina (Vila Policial Militar do Bonfim). A Experiência do 7º Batalhão de Polícia Militar Figura 1 - Reunião com a comunidade Decorridos doze anos da implantação do sistema de Policiamento Ostensivo Integrado (POI), isto é, até 1985, a integração não passou do nível de Batalhão, isto porque as Companhias continuaram especializadas, como se pode confirmar na estrutura dada no último Quadro de Organização da PMBA - QO-4, Cel Paraíso, em reunião com a comunidade aprovado pelo decreto nº 31.451 de da área do 7º BPM. Isto seria a semente da implantação do Policiamento Integrado, antecedendo 27 de dezembro de 1984, quando o Policiamento Comunitário
  • 16. IMPLANTAÇÃO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO INTEGRADO NA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA 16 vigorou a partir de janeiro de 1985, em que cada Batalhão da Capital dispunha da seguinte distribuição de emprego operativo:  03 (três) Companhia de policiamento ostensivo;  01 (uma) Companhia de Rádio-patrulha;  01 (uma) Companhia de policiamento de trânsito (CiaPTRAN);  01 (uma) Companhia Especial, como tropa de reação à eventos críticos (Choque). Devido ao aumento da criminalidade e sensível às mudanças, preocupado em elevar o grau de operacionalidade e aumentar o nível de profissionalização da Polícia Militar, o então Comandante Geral, Cel PM JOÃO ARAÚJO DOS SANTOS, incumbiu ao 7º BPM, sediado no Forte do Barbalho, a missão de, em caráter experimental, executar o POI a partir de um pelotão, com a seguinte proposta:  Considerar o Pelotão como unidade básica, tática e operacionalmente ideal para a execução da atividade-fim, atuando num espaço físico definido, sob um só comando, em mais de um tipo de policiamento ostensivo, numa ação integrada;  Nesta proposta o Policial-Militar também é integrado, ou seja, no seu posto de serviço, faz dois ou mais tipos de PO  O efetivo componente de uma guarnição de viatura, Posto Policial-Militar, Trailer, a dupla ou até mesmo o homem isolado executará todos e quaisquer tipos de PO necessários para sanar uma ocorrência policial; Desse modo, o pelotão atuaria como se fosse toda a PM em miniatura, tendo a responsabilidade de cumprir as missões relativas à Corporação no seu setor de atuação. Para atuar nesta proposta, o primeiro passo foi transformar as Companhias especializadas em Companhias de Policiamento Ostensivo Integrado - CIA POI. Mediante um estudo de situação a área do Batalhão foi dividida em cinco subáreas, e cada uma delas entregue à responsabilidade de uma CIA POI.
  • 17. IMPLANTAÇÃO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO INTEGRADO NA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA 17 A implantação deu-se observando os seguintes procedimentos: 1. Conscientização dos Oficiais; 2. Conscientização dos Subtenentes e Sargentos; 3. Conscientização dos Cabos e Soldados; 4. Divisão e definição dos limites das subáreas; 5. Escolha dos Comandantes das Cias. (O perfil do Comandante em relação às característica da subárea foi de vital importância); 6. Seleção dos Oficiais subalternos escolhidos em reunião com os Comandantes de Cias; 7. Conferência dos limites de cada subárea pelos Comandantes de Cia e seus Oficiais; 8. Levantamento dos pontos críticos, sensíveis e notáveis, levantamento estratégico da subárea; 9. Seleção dos Subtenentes, Sargentos, Cabos e motoristas, utilizando os mesmos critérios para uma peleja de futebol, um de cada vez; 10. Divisão do efetivo de Soldados obedecendo aos critérios: - pelos postos de serviços; - pelos endereços residenciais; - pela preferência deles (dos Soldados). 11. Distribuição dos meios, viaturas, módulos PM e postos; 12. Instrução de manutenção obedecendo à nova sistemática; 13. Adoção de cartão-programa para o PO motorizado e a pé; 14. Adoção de um micro levantamento estratégico de tudo que há em torno de módulo ou posto PM num raio de 500 a 1.000 metros; 15. Elaboração de um manual de procedimento padrão; 16. Estudo minucioso de cada subárea para melhor identificar os fenômenos físicos, sociais e culturais; 17. Criação e construção de módulos-master, e; 18. Avaliação mensal da nova sistemática com a participação de Oficiais e Praças. O trabalho foi iniciado pelas Companhias que assumiram plenamente a nova tarefa com a natural e crônica falta de efetivo e poucos recursos materiais. Mesmo
  • 18. IMPLANTAÇÃO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO INTEGRADO NA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA 18 assim, o entusiasmo e competência dos Capitães Comandantes consolidaram o sistema. Consolidadas as Companhias, com o conhecimento de suas respectivas subáreas, o sistema foi avançando e o mesmo Figura 2 - Parada Geral no 7º BPM, em razão procedimento foi empregado para da visita do Cel PM João Araújo dos Santos, Comandante Geral da PMBA. os Pelotões, entretanto o grande obstáculo para que se possa atingir plenamente o objetivo (falta o complemento do processo). Entretanto o grande obstáculo para que se possa atingir plenamente o objetivo de uma Polícia Militar mais próxima de sua comunidade está sendo a falta de meios, principalmente viaturas e efetivo para cobrir os setores. A compensação fica por conta da oficialidade e das praças que, se sentindo valorizados, respondem com mais entusiasmo e interesse ao desempenho de suas tarefas. O Policial Militar Integrado O outro marco importante nesta proposta é o desejo de ver o Policial- Militar executando ―todos e quaisquer tipo de PO necessários para sanar uma ocorrência policial‖, numa integração Figura 3 - Esta imagem se posicionava na entrada do 7º BPM, onde mostrava a representação da Polícia Militar na época do Brasil-colônia e a Polícia Militar nos tempos atuais.
  • 19. IMPLANTAÇÃO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO INTEGRADO NA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA 19 absoluta dos prepostos da PM. O importante da prestação de serviço é o atendimento imediato e eficiente. Na verdade o que se tentou buscar na experiência do 7º Batalhão foi, a integração absoluta, entendendo essa como a mais moderna e eficaz forma de realizar o policiamento, sobretudo quando os efetivos são limitados quantitativamente e as áreas a serem guarnecidas são densamente povoadas. Aliás, essa abordagem coincide com o pensamento do então TEN CEL PM EDMUNDO GUEDES que em seu trabalho ―Estudos sobre a otimização da operacionalidade do BPM integrado‖, submetido à apreciação do Comando Geral, afirmava que ―a integração absoluta é o ideal. É aquela em que o homem isolado ou em uma dupla, faz, no seu posto de serviço, dois ou mais tipos de PO‖. O mesmo oficial declarava ainda que nós tenhamos conseguido, talvez não intencionalmente, algo próximo à integração absoluta, referimo-nos ao emprego do chamado ―TÁTICO MÓVEL‖ e mais adiante conclamava a PMBA dizendo que esta ―precisava avançar em sua doutrina operacional‖. No entender do comando geral à aquela época, o avançar ma doutrina do emprego operacional era justamente o executado pelo 7º BPM, experimentalmente, à nível de pelotão, e não se pode negar que a implantação do POI na Polícia Militar da Bahia constituiu-se uma verdadeira revolução na execução do serviço e converteu-se na esperança de torná-la mais moderna, dinâmica e eficiente, sobretudo quando a falta de efetivo e material se agrava dia a dia. Avaliação Na verdade, em pouco mais de três anos, a viabilidade do POI se fez sentir face à identificação dos seguintes aspectos positivos: 1. O comandante de Batalhão passou a ter um maior domínio da área e um maior contato com a comunidade;
  • 20. IMPLANTAÇÃO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO INTEGRADO NA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA 20 2. O comandante de compahia foi valorizado atribuindo-se-lhe a responsabilidade de uma subárea, espaço físico definido onde sua atuação é similar à do Comandante de Batalhão; 3. O Comandante de Pelotão passou a dominar totalmente o setor de responsabilidade, quebrando a monotonia de outrora quando era apenas um mero SUBALTERNO DE COMPANHIA; 4. A escassez de efetivo se fez sentir com menor intensidade face à versatilidade que aflorou do nosso Policial-Militar; 5. A racionalização e maior controle dos meios disponíveis na unidade logo foi sentida; 6. O contato face a face do Comandante de Pelotão com o Policial-Militar em muito facilitou o entendimento mútuo, e o reflexo deste acontecimento foi notado na elevação de seu rendimento operacional; 7. Locais onde a presença do Policial-Militar nunca foi sentida passaram a desfrutar da garantia por ela proporcionada; 8. Aumento considerável de recebimento de ofícios da comunidade agradecendo os relevantes serviços prestados à área de segurança pela Corporação; 9. O reconhecimento das entidades de classe do esforço de integração da Polícia Militar; 10. A conquista de simpatia dos blocos carnavalescos da cidade, com variação, cada um deles, de 500 a 2000 associados; 11. O respeito e admiração demonstrados pelos diretores de colégios e escolas, professores, funcionários e alunos como conseqüência da prestação de um bom serviço por parte da instituição; 12. O fortalecimento da amizade e o apreço dos moradores vizinhos à sede da unidade quando nos quartéis encontravam mais uma opção de lazer face à franquia das quadras de esportes para diversas atividades desportivas; 13. O investimento que vem sendo feito nos jovens e adolescentes trazendo-os para os quartéis. O retorno desses investimentos, naturalmente, em um futuro não muito distante será colhido, pois, certamente todos terão ótimas recordações da Policia Militar;
  • 21. IMPLANTAÇÃO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO INTEGRADO NA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA 21 14. As queixas que antes eram feitas nos órgãos de imprensa, agora, são feitas diretamente aos Comandantes do Batalhão, Companhias e Pelotão; 15. As pessoas passaram a procurar o Batalhão até mesmo para resolver problemas particulares buscando conselhos e orientações sobre diversos assuntos; 16. Antes do POI, o número de Oficiais e Praças na atividade-fim da Corporação era diminuto e não fazia frente às ocorrências. Hoje verifica-se um número considerável tanto de Oficiais como de Praças em atuação no espaço físico com Priorização total para a atividade-fim; 17. O aumento do número de viaturas operacionais foi sentido também. A experiência do POI, levado a efeito pelo 7º BPM, foi tema de monografias para dois cursos realizados em Policiais Militares Co-Irmãs, por dois Oficiais da nossa Corporação, sendo o primeiro pelo CAP PM EDSON MARTINS BARBOSA que, em Figura 4 - Confraternização com a comunidade 1985, participando do Curso de Assuntos Civis na Academia de Policia Militar do Barro Branco, da Policia Militar do Estado de São Paulo, apresentou, em seu trabalho denominado ―Projeto experi-mental‖, uma avaliação científica sobre a participação Aniversário do 7º BPM, onde o Ten Cel PM Paraíso, comandante abriu as portas da OPM para a comunidade daquela unidade Policial-Militar no participar do evento seio da comunidade a que serve e o inter-relacionamento entre ambas como fator de redução de criminalidade. Já o trabalho monográfico intitulado ―Evolução do Policia-mento Ostensivo Integrado na Polícia Militar da Bahia‖ de autoria do CAP PM PEDRO NASCIMENTO BOAVENTURA, realizado como TCC do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais (CAO), realizado na Academia de Polícia Militar General Edgar Facó (CE), em 1990, busca descrever a experiência exitosa e pioneira executada pelo 7º
  • 22. IMPLANTAÇÃO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO INTEGRADO NA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA 22 BPM, valorizando em primeiro plano, a idéia de se levar a integração policial militar até o profissional que operacionaliza as tarefas atinentes a missão policial. O pressuposto desse perfil deixava claro a intenção de possibilitar as ações de mediação e intermediação de conflitos no exercício do trabalho policial, coadunando com a necessidade de executar, um ou mais tipos de policiamento. A oportunização dada ao policial militar no cotidiano melhoraria sua desenvoltura nas atribuições específicas, via de regra, esse seria um novo conceito no que há de mais moderno dentro da teoria de Segurança Pública. Tal intento, revitalizava o entrosamento da Instituição com a comunidade, aqui, considerada como fator essencial para o êxito no desempenho da atividade de Policial Militar. Para nossa alegria, ambos os trabalhos foram coroados de êxito. A partir do trabalho do CAP PM BOAVENTURA ficou constatado o seguinte: 1. Os Oficiais Superiores no Comando ou ex-Comandantes de Unidades Operacionais demonstraram claramente o seu contentamento com o Policiamento Ostensivo Integrado, defendendo a Unidade de Comando, a autonomia em uma área Policial Militar, e atestaram positivamente a versatilidade do nosso PM, além de defenderem a integração com a comunidade; 2. Os Oficiais intermediários e subalternos estão satisfeitos e consideram o sistema mais racional. Tem conhecimento do bom conceito que a comunidade atribui a seus comandados e vêem na integração o caminho para à Polícia Militar se tornar mais atuante e acreditada; 3. No ciclo das Praças reina o entusiasmo e a esperança de atuação no subsetor (quarteirão) e; 4. A comunidade sente-se satisfeita com a sua Polícia Militar mostrando recepção e uma integração maior. As Companhias Integradas Reconhecendo como altamente positiva a experiência vivida pelo 7º Batalhão, o Comandante Geral da Corporação, CEL PM JOSÉ LUIZ VENTURA MESQUITA,
  • 23. IMPLANTAÇÃO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO INTEGRADO NA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA 23 como primeira etapa, resolveu tornar as Companhias especializadas de todos os Batalhões da área do CPC, em companhias de POI. Decorridos quase 2 anos da Figura 5 - A PM próxima da comunidade implantação da nova sistemática com as companhias ocupando todos os espaços de sua subárea os resultados estão sendo considerados excelentes, sobretudo pela presença mais efetiva da Polícia Militar na rua e ainda mais pelo melhor relacionamento com a comunidade que a tem procurado constantemente para discutir a sua segurança e solicitar novos e especiais serviços. A preocupação agora em virtude do Com a efetivação do POI a comunidade se tornou êxito alcançado é a descentralização mais próxima da PM e assim possibilitou uma maior interação, ao ponto da própria PM fechar as ruas das companhias, colocando-as cada próximas ao Batalhão para que as crianças possam brincar uma em sua subárea exceto a primeira que ficará instalada na sede do Batalhão. As vantagens da descentralização seriam, segundo o CEL PM EDMUNDO GUEDES, as seguintes: 1. Os Oficiais e Graduados passariam a acostumar-se ao trabalho no terreno, verdadeiro papel do policial-militar, do mais graduado ao mais simples Soldado; 2. Haveria oportunidade do acompanhamento das ações e operações policiais militares, evitando-se distorções e incidentes graves; 3. Haveria oportunidade de aplicar-se a instrução de manutenção, no próprio terreno, ainda que precariamente; 4. Haveria maior e mais efetiva presença da Policia Militar nas ruas; 5. Evitar-se-iam lacunas na ocupação do terreno;
  • 24. IMPLANTAÇÃO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO INTEGRADO NA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA 24 6. O PM sentir-se-ia mais seguro em sua atuação; 7. No caso emergencial, de uma possível ação de defesa interna, com ou sem enquadramento federal, o desdobramento facilitaria a rápida ocupação do espaço físico. Os Pelotões que continuam especializados, com a consolidação das Cias integradas e descentralizadas, serão também integrados e projetados em seus respectivos setores. Deve-se lembrar que o objetivo será atingir o grupo PM com o sargento no Comando de uma fração de tropa, responsabilizando-se por um Subsetor (quarteirão), seu espaço de ação, o que se espera ocorra na década de 90.
  • 25. A REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR 25 CAPÍTULO II A REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR
  • 26. A REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR 26 O espaço territorial do Comando de Policiamento da Capital, que o circunscreve é a Região Metropolitana de Salvador (RMS), uma faixa litorânea que envolve a Capital e mais nove municípios, compreendendo as coordenadas geográficas meridional 38 e 39 WG, paralelo de 12 e 13 sul, limitando-se ao norte com os municípios de MATA DE SÃO JOÃO e SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ ao oeste com os de SANTOS AMARO, SALINAS DAS MARGARIDAS e JAGUARIBE e ao sul e ao Leste com o OCEANO ATLANTICO. Já dentro de sua área limítrofe encontra-se quase a totalidade da BAÍA DE TODOS OS SANTOS, o mais importante acidente geográfico da Região. Os municípios que compõem a RMS são: MUNICÍPIO ÁREA Km2 POPULAÇÃO ELEITORES Salvador 311 2.000.387 989.357 Camaçari 783 93.766 57.898 Candeias 247 73.026 40.625 Dias D’Àvila 192 26.395 17.520 Madre de Deus 025 --- 4.535 Lauro de Freitas 060 49.208 36.396 São Francisco do Conde 197 24.745 17.970 Simões Filho 194 58.835 45.327 Soma 2.009 2.326.362 1.209.628 Itaparica 024 13.917 --- Vera Cruz 192 22.170 --- Soma 216 36.087 --- Total 2.225 2.362.449 1.209.628 FONTES: a) Área – CONDER; b) População – IBGE; c) Eleitores - TRE Por questão estratégica, para fins de execução do policiamento ostensivo, os municípios de Itaparica e Vera Cruz, outrora pertencentes ao 8º BPM, com sede em Salvador, unidade subordinada ao Comando de Policiamento da Capital, passaram a pertencer ao 14º BPM, sediado em Santo Antônio de Jesus, subordinando-se portanto, ao Comando de Policiamento do Interior.
  • 27. A REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR 27 Com referência a Madre de Deus, criado em 1989, desmembrado de Salvador, ainda não tem recenseada sua população. Características Esta região com 2,009 Km2 e 2,3 milhões de habitantes tem características próprias que a movem, agitam, fervilham, vibram, que adiante tentaremos identificar e entender na óptica do interesse da Polícia Militar da Bahia. A cidade de Salvador fica às margens da bela e vasta Baía de Todos os Santos, assinalada em duplo aspecto, dividida em cidade alta e cidade baixa. A cidade baixa é marcada por atividades comerciais, concentração de atividades portuárias e marítimas e, hoje, por grandes e extensas áreas ocupadas por uma população de baixíssima renda. A cidade alta, no dizer do viajante JAMES PRIOR (1819 apud Verger, 1981, p. 19) no século passado fala: "em cima da escarpa é a região elegante;... belas casas, gente alegre, bem vestida gozando de um bom ar e de boa saúde; belas igrejas e algumas ruas decentes". Outro aspecto que chama a atenção de Salvador é a configuração do terreno onde ela foi construída. Novamente recorrendo aos viajantes que por aqui passaram, como Le Gentil de La Barbinais, (1728 apud Verger, 1981,p. 20) Este vasto espaço que o olho não pode abranger de nenhum ponto, cortado de pequenos vales e de elevações sem número não permite construir uma cidade traçada, a régua, com ruas retilíneas rodeando quadras de casas bem quadradas e todas parecidas, como é de costume nas outras cidades da América espanhola... a desigualdade do terreno tira uma parte de seu ornamento e torna as ruas desagradáveis. Como cada um construiu sua casa de acordo com sua fantasia, tudo é irregular, de modo que parece que a praça principal se acha ali por acaso... Para outros, menos enamorados de simetria e de regularidade, Salvador é ao contrário uma cidade cheia de charme e encantos com ruas sinuosas que sobem e descem ao longo das cristas das colinas, ladeadas de um lado e de outro por casas cuja outra fachada dá às vezes para um barranco. Em certos locais, a crista se torna planalto e a rua se transforma em um parque com belas árvores como o Passeio Público, ou em uma praça com uma igreja e sobrados e algumas ruas adjacentes formando um bairro".
  • 28. A REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR 28 Com relação a sua gente, vejamos a impressão que ela causou a Fletcher e Kidder (1866 apud VERGER, 1981, p. 4) "o povo é alegre, social e em minhas viagens através do Império não encontrei uma sociedade igual a essa da Bahia". O que é complementado pelo professor Luiz Viana Filho (1981 in VERGER, 1981) ao dizer: O céu, o mar, a terra, as árvores, a gente, e que através do tempo e da história acabaram por formar uma sociedade, talvez sem igual, pois certamente diferente de tudo quanto se encontra por aí além. As próprias religiões como que se entenderam. Deuses católicos e deuses africanos confundiram-se, adotaram nomes comuns e graças a isso puderam conviver pacificamente, coexistir-nos mesmos lares, e até serem festejados conjuntamente, como se pertencessem a uma, mesma família compreensiva, tolerante, e onde a igualdade é mais amada do que a própria liberdade. Ou não será assim a Bahia? Todos esses ingredientes tornaram esta cidade realmente diferente, ainda provinciana, alegre, excessivamente festiva, musical, sinceramente religiosa, profana, sensual, libertina, pobre, amiga, solidária. É neste universo Figura 6 - Forte do Barbalho que a Polícia Militar vai desempenhar a sua difícil e árdua missão de assegurar e proteger a vida, a liberdade e os direitos de cada um dos seus cidadãos. Feita esta abordagem preliminar, vamos entrar nas cidades que compõem a conurbação de Salvador e conhecer o que elas têm de mais importante e característico. A beleza do Forte do Barbalho possibilitava as pessoas da comunidade a visitarem o Forte no final de tarde e fazer daquele espaço um ótimo passeio. Um centro histórico e turístico admirável, tombado pela UNESCO como patrimônio da humanidade, com suas ruas tortas e insinuantes, cheias de mistérios e magia, com igrejas riquíssimas, orgulho da cidade; museus com acervo preciosos; respeitáveis templos de candomblés, extensa orla marítima frequentadíssima durante todas as estações do ano; uma rede hoteleira muito requisitada e grande quantidade de motéis, bares,
  • 29. A REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR 29 restaurantes, barracas de praias, clubes sociais, entidades carnavalescas, estádios de futebol e áreas de lazer, um calendário de festas populares interminável, grandes e numerosas zonas comerciais; na cidade baixa está a maior concentração de bancos do norte e nordeste do Brasil e mais uma grande quantidade de bancos e postos bancários dispersos pela cidade, dois campi universitários; um milheiro de escolas e colégios; visitadíssimos terminais rodoviários, ferroviários e aeroviários; vários terminais marítimos de pequena e grande cabotagem; terminal do sistema ferry-boat; grande quantidade de terminais rodoviários urbanos e de garagens de ônibus coletivos; três grandes pólos industriais: Aratu, Petrobrás e Petroquímico; estância hidromineral; cidades-dormitórios; concentração do sistema penal com uma grande e preocupante população carcerária. Também marca a RMS - Região Metropolitana de Salvador - a situação de habitação que revela um contraste surpreendente. Tem-se, de um lado, elegantes e novos bairros dominados pela alta burguesia emergente; bairros nobres e tradicionais; grandes condomínios fechados; antigos e conhecidos bairros proletários e de classe média; novos bairros com uma predominante população de baixa renda vivendo em grandes conjuntos habitacionais. De outro lado, grandes bolsões de miséria espalhados pelas mais de duzentas favelas que estão em todos os bairros da cidade, em estado pleno de pobreza, com crescimento demográfico na ordem de 16% ao ano. O estado em que vivem, onde os grandes problemas são de saúde, educação, habitação, transporte, justiça e segurança, certamente, é um dos componentes responsáveis pelo elevado índice de criminalidade que distingue Salvador como uma das cidades mais violentas do Brasil Principais Ladeiras, Avenidas e Ruas; 01) Ladeiras: Contorno; da Praça, Montanha, Conceição da Praia, Preguiça, Água Brusca, Canto da Cruz.
  • 30. A REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR 30 02) Avenidas: Sete de Setembro, Oceânica, Otávio Mangabeira, Antônio Carlos Magalhães, Luís Viana Filho (Paralela), Suburbana, Frederico Pontes (Jequitaia), Mário Leal Ferreira (Bonocô), Contorno, Vasco da Gama, Garibaldi, Joana Angélica, D. João VI, Juracy Magalhães Filho, Barros Reis, Heitor Dias, Conde de Porto Alegre, Ogunjá, Fernandes da Cunha, Luiz Tarquínio, Tiradentes (Caminho de Areia), Estados Unidos, França, Bomfim, Centenário, Princesa Isabel e Cardeal da Silva. 03) Ruas: J J Seabra (Baixa dos Sapateiros), Chile, Djalma Dutra, Portugal, Miguel Calmom, Conselheiro Dantas, 8 de Dezembro e Lima e Silva (Estrada da Liberdade). Principais Bairros Pernambués, Cabula, Cajazeiras, Pau da Lima, São Crstovão, Mussurunga, Barra, Graça, Ondina, Federação, Garcia, Centro, Campo Grande, Liberdade, Brotas, Matatú, Barbalho, Cosme de Farias, Baixa de Quintas, Tororó, Nazaré, Cidade Nova, Caixa D'Água, Santa Mônica, Comércio, Ribeira, Bomfim, Boa Viagem, Calçada, Paripe, Plataforma, Pirajá, Valéria, Pituba, Rio Vermelho, Amaralina, Itapoan, Patamares, Itaigara, Caminho das Árvores, Nordeste de Amaralina etc. Principais Locais de Risco Pelourinho, Porto da Barra, Vale das Muriçocas, Calabar, Rocinha da Lapa, Sobradinho, Alto da Pombas, Largo Dois de Julho, Baixa do Manú, Saramandaia, Estrada do Rapôso, Barroquinha, Santa Mônica, Baixa do Cacau, Retiro, Alto do Saldanha, Dique do Tororó, IAPI, Comércio, Massaranduba, Bom Juá, Suburbana, Marotinho, Boiadeiro, Coutos, Malvinas, Boa Vista de São Caetano, Itaigara, Pituba, Caminho das Árvores, Nordeste de Amaralina, Aero Clube(antigo), etc. Em Salvador circulam por dia uma média de 400.000 veículos dos quais 1.800 ônibus e 6.000 Táxis e são considerados os principais locais de risco de trânsito, as seguintes artérias: Avenida Antônio Carlos Magalhães, Paralela, Suburbana, Bonocô, Otávio Mangabeira, Vasco da Gama, Barros Reis, Contorno, Garibaldi, Cardeal da Silva, Acesso Norte, Largo da Brasilgás, etc.
  • 31. A REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR 31 Levantamento Estratégico No último levantamento efetuado pelos Batalhões de Policiamento Integrado, constatou-se ser a RMS possuidora de 6.162 pontos entre críticos, sensíveis e notáveis açambarcando as áreas de Saúde, Educação, Transportes, Segurança Pública, Instalações Vitais, Comércio, Lazer e diversos. LEVANTAMENTO ESTRATÉGICO PONTOS CRÍTICOS, SENSÍVEIS E NOTÁVEIS REGIÃO METROPOLITANA DO SALVADOR Maio / 90 ESPECIFICAÇÃO BPM 5º BPM 6º BPM 7º BPM 8º BPM 12º BPM 16º BPM TOTAL Centro de saúde 09 07 06 09 08 06 55 Clínicas/Ambulatórios 32 88 75 31 32 80 338 Saúde Farmácias 77 72 95 62 49 58 413 Hospitais/Sanatórios 04 08 21 05 07 01 46 Colégios/Escolas 219 109 160 186 161 163 998 Educa- ção Escola Nível Superior 01 24 03 01 02 01 32 Centros Sociais urbanos 17 01 03 02 07 03 33 Empresas de ônibus 12 - 17 14 22 - 65 Transporte Garagens de ônibus 14 - 14 14 16 01 59 Posto de Gasolina 23 17 14 22 33 33 158 Terminais de Ônibus 22 10 20 24 21 16 113 Federal 05 28 13 19 11 07 83 Público Órgão Estadual 32 30 16 11 33 12 134 Municipal 01 04 06 05 13 03 32 Delegacias 03 04 06 07 10 03 33 Módulos Policiais 17 22 23 24 18 17 121 Segurança Pública Militares Postos Policiais Militares 06 01 07 09 08 08 39 Postos – SSP 08 01 02 02 03 02 18 Embasa 03 05 04 06 06 04 28 Instalações Vitais Telebahia/Embratel 08 02 03 04 08 03 28 Coelba 08 03 04 05 09 03 32
  • 32. A REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR 32 ESPECIFICAÇÃO BPM 5º BPM 6º BPM 7º BPM 8º BPM 12º BPM 16º BPM TOTAL Bancos / Lojas de 10 67 37 93 68 34 309 Poupanças Feiras Livres 08 05 08 10 11 11 53 Comércio Barracas de Praia - 11 - - 45 359 415 Supermercado 48 22 32 49 36 44 231 Shopping - 07 06 - 02 26 41 Padarias 113 44 82 69 45 46 399 Zonas Comerciais 08 24 22 19 21 337 431 Blocos Carnavalescos 03 12 14 07 08 02 46 Clubes 04 16 03 13 33 35 104 Parques 03 02 01 06 03 02 17 Lazer Praças Esportivas 03 02 09 07 08 08 37 Estações de TV - 05 - - - - 05 Emissoras de Rádios 01 10 04 01 01 - 17 Cemitérios - 04 02 - 13 02 21 Empresas 160 98 06 - 227 13 504 Hotéis 01 65 16 - 27 30 139 Motéis 04 - - 26 04 12 46 Diversos Igrejas 73 38 52 28 52 10 253 Sedes de Jornais 01 01 02 - 03 01 08 Sindicatos 01 18 14 30 07 - 70 Residências de - 04 04 08 08 - 24 Autoridades Áreas Livres 02 03 03 09 - 04 21 Invasões 14 06 12 11 20 13 76 Fortes Militares / Outros 29 06 - - - 02 37 TOTAL 1007 906 857 848 1129 1415 9162 FONTE: Policiamento Ostensivo Integrado de 1991
  • 33. O COMANDO DE POLICIAMENTO DA CAPITAL 33 CAPÍTULO III O COMANDO DE POLICIAMENTO DA CAPITAL
  • 34. O COMANDO DE POLICIAMENTO DA CAPITAL 34 O Comando de Policiamento da Capital, CPC, é o órgão da Polícia Militar responsável pela manutenção da ordem pública na RMS. Há entre a RMS e o CPC um perfeito entrosamento desde a criação de ambos. Em 1973, através da Lei Complementar Nº 14, de 18 de junho, foi criada a RMS visando dar um sentido de unidade a esse conglomerado de pólos de desenvolvimento em torno da Capital. Um ano depois o Comando Geral da PM criou, provisoriamente, o CPC na estrutura da PM/3. Em 1975 o CPC, como Grande Comando, foi criado definitivamente através da Lei Básica, tendo como justificativa alguns aspectos importantes que decorriam do progresso da Grande Salvador: Avanço econômico que se fez sentir, principalmente, no setor secundário, com o Distrito Industrial de Aratu, O Complexo Petroquímico de Camaçari e a Refinaria Landulfo Alves; O surgimento do Centro Administrativo da Bahia, onde estão reunidas todas as unidades administrativas do Governo do Estado, em instalações modernas e planejadas; A criação da Região Metropolitana de Salvador, inicialmente constituída dos municípios de Salvador, Camaçari, Candeias, Itaparica,, Lauro de Freitas, São Francisco do Conde, Simões Filho e Vera Cruz, englobando uma área de 2.213Km2, com uma população de 1.184.828 habitantes. Estrutura e Organização O Comando de Policiamento da Capital é exercido por um Coronel PM e está assim estruturado:
  • 35. O COMANDO DE POLICIAMENTO DA CAPITAL 35 Finalidade e Competência O CPC é um Grande Comando em relação a estrutura organizacional da Polícia Militar e sendo um módulo superior de comando em relação às Unidades Operacionais subordinadas, tem como competência o estabelecido no Regulamento Geral da PM, no Artigo 62. O Comando de Policiamento da Capital (CPC) é o responsável perante o Comando Geral, pela manutenção da ordem pública na Região Metropolitana no que compete a Corporação, de acordo com as diretrizes e ordens do Comando Geral. Compete-lhe: 1. Dar cumprimento ao Plano Integrado de Policiamento Ostensivo da Região Metropolitana;
  • 36. O COMANDO DE POLICIAMENTO DA CAPITAL 36 2. Responsabilizar-se, perante o Comandante Geral, pela manutenção da ordem pública na Região Metropolitana; 3. Controlar e fiscalizar as atividades operacionais e instrução das Unidades Operacionais da Região Metropolitana; 4. Ligar-se com Unidades Operacionais subordinadas através de seus Comandantes; 5. Supervisionar as atividades do Centro de Operações Policiais-Militares (COPOM); 6. Fiscalizar a execução do Plano Padrão de Instrução de Manutenção das Unidades Operacionais da Região Metropolitana; Obs: Fiscalizar é examinar, vigiar e controlar os procedimentos e as obrigações que devem ser cumpridas. 7. Reforçar Unidades Operacionais com efetivos de outras Unidades Operacionais da Região Metropolitana, quando for necessário; 8. Coordenar a nível de Comando de Policiamento da Capital (CPC), o emprego de duas ou mais Unidades, com áreas de responsabilidade definidas; Obs: Coordenar é harmonizar as atividades e conjugar esforços no sentido de potencializar os resultados. 9. Ligar-se diretamente com a Secretaria de Segurança Pública e o Diretor do DETRAN, tendo em vista a realização de operações policiais que envolvam elementos da Polícia Militar; 10. Comandar, assessorado pelo seu Estado-Maior e através do COPOM, as operações policiais-militares fruto da conduta das operações a nível de Comando de Policiamento da Capital; 11. Ligar-se com o Chefe do Estado-Maior sempre que houver necessidade de introduzir mudanças no Plano Integrado de Policiamento da Região
  • 37. O COMANDO DE POLICIAMENTO DA CAPITAL 37 Metropolitana, o qual só poderá ser alterado em sua estrutura básica, mediante ordem do Comandante Geral; 12. Elaborar ou mandar elaborar Planos de Policiamento Ostensivo, pelos Comandantes subordinados, a fim de atender as eventualidades não previstas no Plano Integrado de Policiamento Ostensivo da Região Metropolitana. Missões Dentro das missões conferidas à Polícia Militar pelas Constituições Federal e Estadual, cabe ao CPC, no seu cotidiano, as seguintes tarefas, no exercício das atividades de Policiamento Ostensivo fardado, destinado à prevenção da criminalidade, à garantia da defesa dos bens públicos e das instituições da sociedade civil e a prevenção e controle das ações e movimentos coletivos contrários à lei: 1. Execução do Policiamento Ostensivo nos seus diversos tipos e variáveis para manter a lei, a ordem e os bons costumes; 2. Controle da violência e da criminalidade; 3. Policiamento de trânsito, fazendo cumprir as normas e regras legais, prevenindo os abusos ou excessos na condução de veículos motorizados, contribuindo educativamente para a redução dos índices de acidentes, garantindo rapidez e segurança, enfim, na circulação de veículos e pedestres; 4. Segurança para o funcionamento eficiente dos serviços públicos e instalações vitais; 5. Segurança nas áreas públicas de lazer e recreação, centros de diversões e locais de atração e movimentação turísticas; 6. Ordem e segurança nos terminais de transportes coletivos ou estações de embarque e desembarque de passageiros; 7. Controle de multidões coesivas e expressivas, de situações ou processos tencionais e conflitivos, de tumultos e desordens civis;
  • 38. O COMANDO DE POLICIAMENTO DA CAPITAL 38 8. Policiamento Ostensivo, preventivo, quando solicitado, no interior de clubes e associações recreativas e carnavalescas; 9. Amparo ou socorro a crianças, anciães, deficientes, acidentados, gestantes e outras pessoas necessitadas; 10. Prisão ou detenção de delinquentes em flagrante delito ou suspeitos de ações delituosas, ou a mando de autoridade competente; 11. Isolamento e controle de locais de crime, acidentes desastres ou catástrofes; 12. Participação no patrulhamento militar misto; 13. Guarda externa de presídios; 14. Co-participação em operações militares de defesa interna; 15. Apoio efetivo às operações da Polícia Civil e DETRAN; 16. Orientação ao público: itinerário, locais de atração turísticas, áreas de lazer e recreação, centros comerciais, repartições públicas, estabelecimento de pronto-socorro médico, terminais de transportes coletivos, estações de embarque e desembarque, etc; 17. Informação e contra-informação no interesse de segurança pública; 18. Policiamento especial em praias; 19. Policiamento montado e motocicleta; 20. Segurança de autoridades e de altos dignitários; 21. Guarda da sede de poderes e de outros prédios públicos considerados vitais para efeito de segurança. Num desdobramento das missões da PM a sua atuação se faz sentir nas ocorrências adiante tipificadas: a. Assistenciais:
  • 39. O COMANDO DE POLICIAMENTO DA CAPITAL 39 b. Crimes Contra a Pessoa: 3. Crimes Contra os Costumes: 4. Crimes Contra o Patrimônio:
  • 40. O COMANDO DE POLICIAMENTO DA CAPITAL 40 5. Ocorrências de Trânsito: 6. Ocorrências Diversas: Conceito da Operação do Comando de Policiamento da Capital O Comando de Policiamento da Capital - CPC -, por orientação doutrinária do Comando Geral da Polícia Militar, adotou o sistema de policiamento ostensivo integrado para cumprir a sua missão constitucional na Região Metropolitana de Salvador.
  • 41. O COMANDO DE POLICIAMENTO DA CAPITAL 41 O Policiamento Ostensivo Integrado é o sistema em que o espaço urbano de uma cidade é dividido em determinado número de áreas que são destinadas, cada uma delas, a um Batalhão de Polícia Militar que, se responsabilizando integralmente pelo seu policiamento, atua com alguns aspectos das variáveis do policiamento ostensivo. As variáveis de que se utiliza um BPM são: Os Batalhões de Área A RMS está dividida, para efeito de policiamento ostensivo, em seis grandes áreas e entregues a igual número de Batalhões de Polícia Militar que são:
  • 42. O COMANDO DE POLICIAMENTO DA CAPITAL 42 5º BPM com sede no Centro Administrativo da Bahia; 6º BPM com sede no Bairro de Ondina; 7º BPM com sede no Bairro do Barbalho; 8º BPM com sede no Comércio/São Joaquim; 12º BPM com sede no município de Camaçari; 16º BPM com sede no Bairro do Stiep. Cada batalhão de área está dividido em quatro companhias de Policiamento Ostensivo Integrado - Cias POI, com as mesmas características e responsabilidade dos batalhões em sua área, guardadas as devidas proporções, sendo assim, o espaço destinado a Cia POI denomina-se subàrea. Os Batalhões de área dispõem, ainda, em sua respectiva estrutura de uma Companhia de Policiamento Ostensivo Especial-Cia POE, cuja missão é reforçar as demais companhias do batalhão no policiamento ordinário, extraordinário e especial. É a força de reação do Comandante do Batalhão, e, juntas, formam um Batalhão de Choque, força de reação do Comandante do Policiamento da Capital. As Unidades Operacionais Especializadas Além dos seis batalhões de área, o CPC dispõe de cinco Unidades Operacionais especializadas: a) Batalhão de Polícia de Guardas, com sede no Bairro de Mata Escura; b) Batalhão de Polícia de Choque, com sede no município de Lauro de Freitas; c) Esquadrão de Motociclistas Águia, com sede no Bairro de Ondina, no mesmo aquartelamento do 6º BPM; d) Esquadrão de Polícia Montada, com sede no Bairro de Itapoã, na área do Parque de Exposições; e) Companhia de Polícia Militar Feminina, com sede na Vila Militar do Bonfim. Estas Unidades apoiam ou reforçam os batalhões de área.
  • 43. O COMANDO DE POLICIAMENTO DA CAPITAL 43 Escalonamento de Emprego O emprego da tropa numa área policial-militar obedece a três escalonamentos: Obs: O mesmo escalonamento de emprego é aplicado ao Batalhão de Polícia de Guardas. Identificação das Unidades Operacionais de Área Para facilitar a identificação dos Batalhões, suas Companhias, Pelotões e Grupos correlacionados com seus respectivos espaços físicos, estabeleceu-se a seguinte codificação: Exemplo 1: 5 0 0 0- 5º BPM 5 1 0 0- 5º BPM - 1ª Cia POI 5 1 1 0- 5º BPM - 1ª Cia POI - 1º Pel POI 5 1 1 1- 5º BPM - 1ª Cia POI - 1º Pel POI - 1º Gp POI. Podemos ainda identificar o espaço físico, exemplo:
  • 44. O COMANDO DE POLICIAMENTO DA CAPITAL 44 5 1 1 1 - 5º BPM - 1ª Subárea - 1º Setor e 1º Subsetor As Cias POE nos seus respectivos batalhões não recebem codificação, bem assim as Unidades Operacionais Especializadas. Exemplo 2: 16 0 0 0 - 16º BPM 16 3 0 0 - 16º BPM - 3ª Cia POI 16 3 3 0 - 16º BPM - 3ª Cia POI - 3º Pel POI 16 3 3 4 - 16º BPM - 3ª Cia POI - 3º Pel POI - 4º Gp POI Ou ainda: 16 3 3 4 - 16º BPM - 3ª SubÁrea - 3º Setor - 4º SubSetor O Centro de Operações Policiais Militares - COPOM O CPC ainda dispõe, para coordenar e controlar atividades operacionais na RMS, de um Centro de Operações Policias Militares. O Centro de Operações Policias Militares (COPOM) é o órgão através do qual o Comandante do policiamento da Capital exerce a coordenação e o controle direto das forças integrantes de seu comando. A Chefia do COPOM é função de um Oficial Superior e funciona ininterruptamente vinte e quatro horas por dia, com um Oficial Intermediário na coordenação de toda operacionalidade da sala onde funcionam os rádios, na mesa denominada Master. Cada mesa representa um Batalhão. Em canal próprio, opera um graduado. 5.1 Competência  Acionar os meios disponíveis para atender as situações de emergências;
  • 45. O COMANDO DE POLICIAMENTO DA CAPITAL 45  Coordenar, controlar e fiscalizar diretamente, através do rádio, a execução de todo o policiamento ostensivo geral - processo motorizado, na Região Metropolitana de Salvador;  Controlar através de registros imediatos e contínuos, o emprego de todo o efetivo no policiamento ostensivo na RMS, inclusive todos os meios empenhados;  Coordenar o emprego de reforço e apoio, para as situações que exijam;  Atender as solicitações das autoridades e do público em geral, no que compete à Polícia Militar, acionando os meios disponíveis e adequados;  Integrar e disciplinar o funcionamento de todas as estações de rádio fixas, móveis e portáteis dos órgãos subordinados ao CPC;  Manobrar os recursos disponíveis para atender situações emergenciais e extraordinárias no que competir à Polícia Militar;  Manter atualizada, contínua e permanentemente, a carta de situação de operações na RMS;  Coordenar e controlar as operações especiais ou extraordinárias, resultante de planos e ordens emitidos pelo CPC, respeitadas as prioridades dos Comandantes das Unidades Operacionais Subordinadas;  Coordenar e fiscalizar a execução de planos especiais de policiamento;  Acionar, quando necessário, o apoio indispensável a outra viatura ou ao policiamento em geral;  Autorizar o transporte de doentes, menores abandonados etc., quando os recursos naturais para estas situações estiverem esgotados;  Manter informado diariamente, por turno de serviço, o Comandante do Policiamento da Capital sobre o nº de viaturas e efetivos operacionais em serviço;  Manter arquivos, para consulta imediata, das ordens emanadas do escalão superior, dos planos e demais documentos em vigor referentes ao policiamento motorizado na Região Policial-Militar de responsabilidade do CPC, além de outros julgados convenientes pelo Comandante do Policiamento da Capital;  Manter atualizado o quadro de controle de viaturas em operação em cada turno de serviço;
  • 46. O COMANDO DE POLICIAMENTO DA CAPITAL 46  Orientar as guarnições, quando solicitado ou sempre que julgar necessário, sobre a maneira correta do atendimento a uma ocorrência policial;  Acusar e registrar a entrada em operação policial de todas as viaturas operacionais na Região Policial-Militar do CPC;  Autorizar que a viatura ultrapasse o máximo de velocidade permitida quando as circunstâncias assim o exigirem;  Autorizar quando necessário a entrada de viatura em área policial-militar de outra UOp;  Zelar pela utilização correta do código fonético em uso na corporação. 5.2 Atribuições do Oficial Coordenador do COPOM A coordenação do COPOM funciona ininterruptamente exercida por um Capitão PM preferencialmente com Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais. A este Oficial compete:  Adotar as providências necessárias visando ao bom andamento do serviço;  Zelar pela perfeita utilização dos micro-computadores pelo pessoal de serviço;  Obter do equipamento números e listagem de ocorrências para efeito de dados estatísticos;  Utilizando-se dos recursos oferecidos pela mesa Master cabe ao coordenador: - estabelecer cruzamento de canais; - ativar os sistemas de reserva das estações repetidoras, quando necessário;  Utilizando-se do microcomputador, gerar novas senhas dos operadores e telefonistas, guardando-as "fazendo BACKUP", na fita do vídeo cassete todas as fichas de ocorrências atendidas até aquele momento;
  • 47. O COMANDO DE POLICIAMENTO DA CAPITAL 47  Fiscalizar o desempenho da rotina operacional, bem como zelar pela disciplina de todos aqueles que compõem sua equipe;  Fiscalizar o desempenho de todos os operadores e telefonistas;  transmitir mensagens via telefone quando necessário para as guarnições em operação;  Orientar operadores e telefonistas quanto à perfeita utilização dos equipamentos, bem assim instruí-los no tocante às providências necessárias à execução da missão, dentro da técnica policial-militar;  Levar, imediatamente, ao conhecimento da Chefia do COPOM e/ou ao Comandante do Policiamento da Capital, a ocorrência que necessite de uma apreciação do escalão superior;  Adotar quaisquer providências na esfera de sua alçada para que o serviço não sofra solução de continuidade. 5.3 Atribuições dos Operadores de mesa Receber no vídeo da estação exibidora a ficha de ocorrências já preenchidas pela telefonista; Preencher a primeira parte do complemento da ficha com informações inerentes à função do operador de mesa, tais como: localização da ocorrência, código da viatura designada, quilometragem inicial, horário de início da diligência e nome de guerra, posto e graduação do Comando da Guarnição;
  • 48. O COMANDO DE POLICIAMENTO DA CAPITAL 48 Encerrada a diligência preencher a segunda parte do complemento da ficha, horário do término da diligência, código do operador e outras observações julgadas necessárias 5.4 Tempos – Conceituação
  • 49. O COMANDO DE POLICIAMENTO DA CAPITAL 49 5.5 Centrais de Operações Cada OPM do CPC dispõe de uma Central de Operações e são assim denominadas: CENTRAIS DE OPERAÇÕES 5º BPM Central de SIERRA 6º BPM Central de DELTA 7º BPM Central de LUNA 8º BPM Central DE DRAGÃO 12º BPM Central de POLO 16º BPM Central de ORLA BP GD Central de GUARDA BP Chq Central de TIGRE ESQD Mtcl Águia Central de ÁGUIA Esqd P Mont Central de CENTAURO OBS: Quando o Comandante da unidade Operacional estiver operando em sua viatura utilizará o código da sua central seguido da palavra COMANDO. Exemplo: - TIGRE COMANDO AO COMPOM; - TIGRE COMANDO A CENTRAL DE TIGRE. As sedes de Companhia, Módulos e Postos PM serão identificados pelo número da UOp e a ordem estabelecida pela unidade quando da numeração dos mesmos. Exemplo: 16.1 – Lê-se: dezesseis ponto um; 16.2 – Lê-se: dezesseis ponto dois e etc. 5.6 Código Fonético Operacional
  • 50. O COMANDO DE POLICIAMENTO DA CAPITAL 50 GRUPO ALFA – DETERMINAÇÕES ALFA 1 Informe horário de chegada da viatura ALFA 2 Informe horário de saída da viatura ALFA 3 Informe a quilometragem da viatura ALFA 4 Informe nome do operador ALFA 5 Informe as horas ALFA 6 Informe a localização exata da viatura ALFA 7 Informe placa e características do veículo apreendido ALFA 8 Informe placa e características do veículo abandonado ALFA 9 Informe placa e características do veículo roubado ALFA 10 Informe placa e características do veículo assaltado ALFA 11 Alerta geral ALFA 12 Faça bloqueio ALFA 13 Desloque-se para outra missão ALFA 14 Comunique-se com a central por telefone ALFA 15 Retorne à unidade de origem ALFA 16 Faça ronda no setor ALFA 17 Retorne ao setor de ação ALFA 18 Faça ponto base “PB” ALFA 19 Verifique carro suspeito ALFA 20 Verifique pessoa suspeita ALFA 21 Detenha e aguarde escolta ALFA 22 Prenda e conduza à delegacia competente ALFA 23 Cesse a transmissão ALFA 24 Aguarde na escuta ALFA 25 Repita a mensagem ALFA 26 Use sirene ALFA 27 Isole o local GRUPO BETA – SITUAÇÕES BETA 1 Viatura em pane pede socorro BETA 2 Viatura em deslocamento BETA 3 Viatura no setor BETA 4 Viatura na unidade de origem BETA 5 Viatura conduzindo preso BETA 6.1 Viatura prestando socorro no HGE BETA 6.2 Viatura prestando socorro no HRS BETA 6.3 Viatura prestando socorro no HES BETA 7 Viatura pronta para ação BETA 8 Viatura em perseguição a marginal BETA 9 Viatura em alerta assalto na área BETA 10 Viatura entrando em ação
  • 51. O COMANDO DE POLICIAMENTO DA CAPITAL 51 BETA 11 Rádio apresentando defeito BETA 12 Mensagem chegando bem BETA 13 Mensagem chegando mal BETA 14 Mensagem não entendida BETA 15 Mensagem entendida BETA 16 Mensagem transmitida rápido demais BETA 17 Guarnição em perigo pede socorro BETA 18 Guarnição pede guincho BETA 19 Guarnição pede permissão para usar sirene BETA 20 Elemento suspeito na área BETA 21 Acidente de trânsito BETA 22 Negativo BETA 23 Positivo BETA 24 Engarrafamento de trânsito BETA 25 Diligência sigilosa BETA 26 Local perigoso – cuidado BETA 27 Permissão para afastar da área da unidade BETA 28 Permissão para afastar-me da viatura BETA 29 Permissão para afastar-me do aparelho de rádio BETA 30 Afastamento para refeição BETA 31 Viatura do QCG BETA 32 Atendimento de necessidade fisiológica GRUPO GAMA – PROVIDÊNCIAS ADOTADAS GAMA 1 Seguiu guincho GAMA 2 Seguiu técnico GAMA 3 Seguiu socorro GAMA 4 Seguiu reforço GAMA 5 Seguiu patrulha GAMA 6 Seguiu perícia GAMA 7 Seguiu legista GAMA 8 Seguiu bombeiro GAMA 9 Seguiu escolta
  • 52. AS UNIDADES OPERACIONAIS DO COMANDO DE POLICIAMENTO DA CAPITAL 52 CAPÍTULO IV AS UNIDADES OPERACIONAIS DO COMANDO DE POLICIAMENTO DA CAPITAL
  • 53. AS UNIDADES OPERACIONAIS DO COMANDO DE POLICIAMENTO DA CAPITAL 53 FONTE: BAHIA, Governo do Estado, 1977 O 5º Batalhão de Polícia Militar O Quinto Batalhão de Polícia Militar teve sua origem na Companhia de Representação e Segurança. Esta com a denominação de Companhia de Guarda, pertencia ao antigo Regimento Dois de Julho, mas em 5 de janeiro de 1961, no Comando do Coronel PM ANTÔNIO MEDEIROS DE AZEVEDO, conforme o artigo 3º da Lei Nº 1.389, passou a denominar-se Companhia de Representação e Segurança, tornando-se independente. Os encargos da Cia RS, todavia foram sendo aumentados e já se tornavam demasiados para a Companhia. Dessa forma, e para atender aos imperativos da ordem pública foi organizado o Batalhão de Representação e Segurança (BRS) conforme Decreto Nº 19.429 de 09 de fevereiro de 1966. O Batalhão de Representação e Segurança de acordo com o Decreto de
  • 54. AS UNIDADES OPERACIONAIS DO COMANDO DE POLICIAMENTO DA CAPITAL 54 19 de dezembro de 1967, sob Nº 20.508, passou a denominar-se 5º BPM/Sv. Com a Lei Nº 2.905 de 15 de fevereiro de 1971, foi instituído oficialmente o seu patrono, o Cel PM GENIVAL DE FREITAS. Até a presente data o 5º BPM ocupou o Quartel dos Aflitos e depois o Quartel do Palácio da Aclamação e atualmente encontra-se no Centro Administrativo da Bahia (CAB) em instalações modernas. 1. Estrutura e Organização OBS: (1) Criação da Assessoria Especial para assistência ao efetivo da UOp (2) Criação da 5ª seção com objetivo de intensificar os contatos com a comunidade (3) Tropa de reação do Comandante do CPC 2. Área Policial-Militar de Responsabilidade Centro Administrativo da Bahia, Pernambués, Saramandaia, Estação Rodoviária, Jardim Brasília, Cabula, Narandiba, São Gonçalo do Retiro, Baixa do Santo Antonio, Engomadeira, Tancredo Neves, Mata Escura, Calabetão, Sussuarana, São Marcos, Pau da Lima, Cajazeiras, Porto Seco Pirajá, Vila Canária, Dom Avelar, Castelo Branco, Nougueiras, Águas Claras, Palestina,São Cristovão,
  • 55. AS UNIDADES OPERACIONAIS DO COMANDO DE POLICIAMENTO DA CAPITAL 55 Mussurunga, Vila dos Flamboyants, Nova Brasília, Jardim Nova Esperança, Estrada Velha do Aeroporto, Canabrava, Sete de Abril. 3. Limites Entre o 5º BPM e:  7º BPM: Avenida Antonio Carlos Magalhães a partir da Rótula do Iguatemi até a Rótula do Abacaxi - continuando pela Avenida Barros Reis até o Retiro.  8º BPM: Largo do Retiro, acesso à BR 324 até o município de Simões Filho (Ponte sobre o Rio Camurujipe).  12º BPM: Divisa dos Municípios de Lauro de Freitas e Simões Filho, BA 526 (Estrada CIA/Aeroporto) e as localidades de Areia Branca, Ceasa e Itinga.  16º BPM: Avenida Tancredo Neves (antiga estrada do Jockey Clube) continuando pela Avenida Luiz Viana Filho (Paralela) até a primeira rótula do Aeroporto, prosseguindo pala Avenida Dorival Caymi à segunda rótula do Aeroporto. 4. Desdobramento 1º Pelotão POI Centro Administrativo da Bahia e 5110 Sussuarana 2º Pelotão POI Mata Escura, Calabetão e Terminal Nova 1ª Cia POI 5120 Esperança 5100 3º Pelotão POI Brasilgás, Jardim Cajazeiras e Pau da 5130 Lima 4º Pelotão POI São Marcos, Canabrava e Avenida São 5140 Rafael 2ª Cia POI 1º Pelotão POI Avenida Paralela, Entrada de Mussurunga 5200 5210 setores de "A" a "H" e Mussurunga II
  • 56. AS UNIDADES OPERACIONAIS DO COMANDO DE POLICIAMENTO DA CAPITAL 56 Avenida Paralela - Posto 02 e 03, Rótula 2º Pelotão POI do Aeroporto Jardim das Margaridas, São 5220 Cristovão, Conjunto Trobogy e Viaduto do Centro Administrativo da Bahia 3º Pelotão POI Avenida Paralela - Posto 01, Estação 5230 Rodoviária, Detran e Saramandaia Avenida Antonio Carlos Magalhães, 4º Pelotão POI Rótula do Abacaxi, Ladeira do Cabula, 5240 Rua Thomaz Gonzaga e Jardim Brasília 1º Pelotão POI Rua Cristiano Buys, Avenida Silveira Martins, Resgate, Chopm I, Baixinha de 5310 Santo Antonio. 2º Pelotão POI São Gonçalo, UNEB, Hospital Roberto Santos. 3ª Cia POI 5320 5300 3º Pelotão POI Engomadeira, Estrada das Barreiras, Chopm II, e Arraial do Cabula. 5330 4º Pelotão POI Cabula VI, Doron, Saboeiro e Coelba 5340 1º Pelotão POI Vila Canária, Castelo Branco, Dom Avelar, 5410 Porto Seco Pirajá Sete de Abril, Novo Marotinho, Nova 2º Pelotão POI Brasília, Jardim Esperança, Estrada Velha 4ª Cia POI 5420 do Aeroporto, Mansão dos Magistrados e 5400 Coelba 3º Pelotão POI Águas Claras, Cajazeiras III, IV, V, VI, VII e 5430 VIII e Palestina 4º Pelotão POI Cajazeiras X e XI, Fazenda Grande I, II e III 5440 e Boca da Mata 5. Características Marcantes da Área Policial-Militar
  • 57. AS UNIDADES OPERACIONAIS DO COMANDO DE POLICIAMENTO DA CAPITAL 57 Área 100,05 km2 População 341.323 habitantes Outras Característica * Predomina população de baixa renda; * Existência de grandes conjuntos habitacionais; * Abriga o Centro Administrativo da Bahia; * Localizam-se os terminais Rodoviário de Salvador e Terminal Nova Esperança; * Concentração do sistema penal de Salvador. Principais corredores e Avenida Paralela, Porto Seco Pirajá, Estrada Velha do avenidas Aeroporto e Avenidas do Centro Administrativo da Bahia. Principais Bairros Pernambúes, Cabula, Cajazeiras, Pau da Lima, São Cristóvão e Mussurunga. Principais Locais de Baixa do Manu, Baixa do Santo Antonio, Saramandaia, Risco Baixa do Sapo, Capelão, Estrada do Raposo 6. Levantamento Estratégico - Resumo Numérico CIAS – POI do 5º BPM ESPECIFICAÇÃO 1ª CIA 2ª CIA 3ª CIA 4ª CIA TOTAL Centro de saúde 02 03 04 02 11 Saúde Clínicas/Ambulatórios 06 02 01 09 18 Farmácias 17 09 19 17 62 Hospitais/Sanatórios 01 - 02 01 04 Colégios/Escolas 19 26 29 99 173 Educa- ção Escola Nível Superior - - 01 - 01 Centros Sociais urbanos 04 02 01 09 16 Empresas de ônibus 06 - 03 03 12 Transporte Garagens de ônibus - 02 - - 02 Posto de Gasolina 03 07 04 04 18 Terminais de Ônibus 01 01 09 - 11 Federal 01 01 01 01 04 Público O. Estadual 26 01 02 03 32 Municipal 01 - - - 01 Delegacias 01 01 01 - 03 Pública Seg. Módulos Policiais Militares 06 04 04 04 18 Postos Policiais Militares 01 01 02 - 04
  • 58. AS UNIDADES OPERACIONAIS DO COMANDO DE POLICIAMENTO DA CAPITAL 58 Postos – SSP 01 04 - 03 08 Embasa - - 02 01 03 Vitais Ins. Telebahia/Embratel 03 02 02 07 Coelba 01 01 03 03 08 CIAS – POI do 5º BPM ESPECIFICAÇÃO 1ª CIA 2ª CIA 3ª CIA 4ª CIA TOTAL Bancos / Lojas de Poupanças 03 01 02 01 07 Feiras Livres 01 - 01 02 04 Comércio Barracas de Praia Supermercado 13 08 08 13 42 Shopping - - - - - Padarias 18 14 27 36 95 Zonas Comerciais 02 01 - 07 10 Blocos Carnavalescos 01 - 02 - 03 Clubes 02 - - 02 04 Lazer Parques - - - - - Praças Esportivas - - 01 01 02 Estações de TV - -- - - - Emissoras de Rádios - 01 - - 01 Cemitérios - - - - Empresas 17 02 27 111 157 Hotéis - 01 - - 01 Motéis 01 02 - 01 04 Diversos Igrejas 15 03 20 16 54 Sedes de Jornais - 01 - - 01 Sindicatos - - 01 - 01 Residências de Autoridades - - - - - Áreas Livres - - - 02 02 Invasões 03 - 07 01 11 Fortes Militares / Outros - - - - - Outros (Conj. Habitacional) - - 29 - 29 TOTAL 176 99 235 354 844 O 6º Batalhão de Polícia Militar Sexto Batalhão de Polícia Militar do Estado da Bahia, foi criado através da Lei 2.260 de 20 de dezembro de 1965 e nesta época era denominada Batalhão Metropolitano de Trânsito, na gestão do então Governador do Estado Sr. LOMANTO