1. COLÉGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE
DISCIPLINA DE HISTÓRIA 1º ANO DO ENSINO MÉDIO
O ABSOLUTISMO OU ANTIGO REGIME
INTRODUÇÃO: a medida que os territórios eram unificados e subordinados à autoridade dos reis,
estes assumiam o papel anteriormente exercido pelos nobreza feudal na formulação de leis,
cobrança de tributos e nas funções militares.
Mas ao contrário do que se possa imaginar, a nobreza manteve sua condição de grupo privilegiado
por meio da concessão de favores por parte do rei, como privilégios fiscais, um conjunto de leis que
valiam apenas para esse grupo, o acesso exclusivo aos altos cargos administrativos do governo e aos
postos elevados do exército.
A contradição é que quem possibilitava a existência dessa estrutura de funcionamento do Estado
Absolutista era justamente quem não tinha qualquer poder político, ou seja, a burguesia e as
camadas mais pobres por meio do pagamento de pesados impostos. A exigência dessas camadas por
uma participação politica mais efetiva se tornaria o grande foco de tensão dentro do Estado
Absolutista.
CONCEITO DE ESTADO ABSOLUTISTA: Era caracterizado pela concentração total do poder
político nas mãos dos reis e pela legitimação divina desse poder. Prevaleceu nos países da Europa,
na época do Antigo Regime (séculos XVI ao XVIII )
TEORIAS E TEÓRICOS DO ABSOLUTISMO: À medida que os reis adquiriam poder de fato e
impunham sua autoridade em toda a extensão de seus reinos, foram surgindo vários pensadores
políticos preocupados em explicar e justificar o absolutismo monárquico.
Jean Bodim ( 1530- 1596): (Seis Livros da República) justifica o absolutismo ao afirmar que os
soberanos foram estabelecidos por Deus, para governar os outros homens. "Quem despreza seu
soberano despreza a Deus, de quem ele é a imagem na terra". Dizia também que o rei não pode
estar sujeito as ordens de outros, portanto pode dar ordens aos seus súditos assim como eliminá-los.
Sua obra foi A República, este defendia a ideia da soberania não-partilhada, ou seja, o rei pode
governar sem a interferência, ou restrição de alguém, pois ele teria o poder de legislar sem a
permissão de outros. (teoria do direito divino dos reis)
Cardeal Bossuet (1627-1704):(A Política Inspirada da Sagrada Escritura) Segundo ele "Deus
estabeleceu os reis como seus ministros e através deles reina sobre os povos e o trono real não é o
trono de um homem mas o trono de Deus e atentar contra ele é sacrilégio, pois o rei vê mais longe e
melhor. O rei recebia o poder diretamente de Deus e somente a ele devia prestar contas de seus atos
e governar de acordo com os costumes do seu país.
Bossuet defendeu fortemente a teoria do direito divino dos reis. Cuidou da educação do filho do rei
francês Luiz XIV. Suas obras foram Memórias para educação do Delfim e Política. Para Bossuet a
autoridade real é sagrada. O rei age como ministro de Deus na terra, logo uma rebelião contra o rei
seria o mesmo que rebelasse contra Deus. Sua influência foi forte na dinastia francesa dos Bourbon.
(teoria do direito divino dos reis)
2. Hugo Grotius (1530-1596): (Do Direito de Paz e da Guerra) Também foi um importante defensor
do absolutismo, pois entendia que o rei só poderia conseguir manter a ordem dentro de um estado se
a sua autoridade fosse ilimitada. Era advogado e pensador holandês e é considerado o principal
fundador do direito internacional.
Maquiavel: (1469-1527)foi membro do governo dos Médices, de Florença. Em suas obras ele
expressa sua indignação por ver a Itália devastada pela divisão em repúblicas rivais. A solução seria
a união nacional por um interesse comum.
No século XVI, publicou o texto O Príncipe, dedicado ao príncipe Lourenço de Médicis. Nesta
obra ele comenta sobre as artes de conquistar e manter o poder. Foi publicado em 1513. algumas de
suas recomendações eram que para governar é preciso a astúcia, sutileza e um bom exército. Por
citar Moisés , um personagem bíblico, ele insinuou a ligação de Deus com a posição dos reis. Com
se os reis fossem representantes de Deus aqui na terra. Para Maquiavel, a necessidade de ter um
estado forte justifica qualquer atitude. No seu livro “O Príncipe” ensina como os governantes
podem conquistar e conservar o poder, é dele a ideia de que “Os Fins Justificam os meios.” “O
príncipe não precisa ser piedoso, fiel, humano, íntegro e religioso, bastando que aparente possuir tais
qualidades. (...) Um príncipe não pode observar todas as coisas a que são obrigados os homens
considerados bons, sendo freqüentemente forçado, para manter o governo, a agir contra a caridade, a fé, a
humanidade, a religião (...). O príncipe não deve se desviar do bem, se possível, mas deve estar pronto a
fazer o mal, se necessário.”
(divergência entre o poder temporal e divino)
Thomas Hobbes(1588-1619): este foi o teórico que melhor definiu a ideologia absolutista. Sua
obra foi o livro Leviatã, onde mostra sua ideia de um estado poderoso e dominante. Este é
necessário para manter a ordem do governo, sem ela os homens viveriam em constantes guerras.
Como se o monarca fosse o protetor da lei e da ordem.
Para Hobbes, o estado absoluto surgiu em função do avanço da sociedade. No inicio era o Estado
de Natureza onde predomina a luta de todos contra todos. Seria o período anterior a sociedade organizada
e disciplinada na fase da pré-história. Uma sociedade em que os indivíduos faziam valer a lei do mais forte.
A harmonia só veio a partir do momento que foi criado o Estado e a lei que passou a regularizar a sociedade.
Para Hobbes o soberano a frente do Estado foi capaz de pacificar o que o justifica como essencial. Neste
novo estado há uma espécie de contrato ou acordo, onde cada cidadão concederia seus direitos à
um soberano.
Para Hobbes, a autoridade do estado tem de ser absoluta para proteger os cidadãos da violência e do
caos. O soberano pode governar com autoridade, pois esta foi concedida pelo povo. (O Leviatâ)
Procurava justificar o Absolutismo fugindo do terreno da religião e recorrendo à lógica. Dizia que
o homem por ser movido pelo egoísmo tende a conflitar-se com seus semelhantes e por isso é
necessária a existência de um soberano a quem o povo deve se submeter, abrindo mão da própria
liberdade. Foram, portanto os próprios homens que delegaram poderes totais aos soberanos com a
intenção de conseguir a paz. (teoria do contrato social)
BASES SOCIAIS DO ABSOLUTISMO.
A sociedade ainda estava dividida em três classes sociais e o critério utilizado era o nascimento e a
tradição só que agora dividido em ordens.
• Primeira ordem: clero
• Segunda ordem: nobres
• Terceira ordem: burguesia e as camadas populares.
Muitos burgueses puderam ascender para a condição de nobres.
ECONOMIA: período de transição do Feudalismo ao Capitalismo, quando a burguesia acumulou
capitais e criou condições para o desenvolvimento do capitalismo.
3. POLITICA: O rei representava a nobreza mas esta, abriu mão do poder feudal em favor do rei por
saber que este poderia dominar as classes populares. O rei também representava os interesses da
burguesia, já que dela precisava para controlar os nobres que não aceitavam perder o poder.
A burguesia interessava o apoio ao desenvolvimento do comércio, das manufaturas e a exploração
das colônias.
O ABSOLUTISMO NA FRANÇA
A centralização política da França vem desde a guerra dos Cem Anos ( 1337-1453). O absolutismo
francês teve seu auge na dinastia dos Bourbons.
Durante o século XVI, ainda na dinastia Valois, havia conflitos internos, tanto políticos como
religiosos, pois os burgueses, que eram a fonte do governo, adotaram o calvinismo como religião
enquanto o estado tinha forte influência católica.
No governo de Carlos IX (1560-1574) a luta de católicos e Huguenotes ( calvinistas franceses) foi
forte. Os católicos tinham o apoio real. Os huguenotes sob o comando da família Bourbons
colocaram em confronto a nobreza católica e os burgueses mercantilistas calvinistas. O auge dessa
luta foi em 24 de agosto de 1572, A Noite de São Bartolomeu,(decretada pela mãe do rei, Catarina
de Medices) onde houve o massacre de mais de 30 mil huguenotes, incluindo mulheres e crianças.
Isto provocou instabilidade política e colocou o trono francês em risco. Por isso Henrique III, filho
de Catarina de Médici, aliou-se a Henrique Bourbon, líder dos Huguenotes e o fez seu herdeiro
político. Nesse tempo o católico Henrique Guise disputou a liderança com Henrique III, essas
disputas ficaram conhecidas como a Guerra dos três Henriques. O final foi: Henrique de Guise
morreu, Henrique Bourbon saiu vitorioso e tornou-se herdeiro de Henrique III.
DINASTIA BOURBON
Com a morte de Henrique III em 1589, Henrique Bourbon assumiu poder com o nome de Henrique
IV. Mas este por ser protestante enfrentou forte oposição. Os conflitos armados foram tantos, que
Henrique viu-se obrigado a fugir de Paris. Para poder ser de fato rei dos franceses, Henrique
abandona o protestantismo e assim é coroado rei. Este novo rei fortaleceu o absolutismo, por
implantar uma política econômica mercantilista. Assinou em 1598 o Edito de Nantes, que concedia
liberdade de religião aos protestantes. Com isso o rei refez a aliança com os burgueses.
O sucessor de Henrique IV foi Luiz XIII (1610-1643). Em seu reinado destaca-se a figura de seu
primeiro ministro o Cardeal Richelieu ( 1624- 1642), que ampliou os poderes absolutos do rei e
lançou a França na disputa pelo comércio internacional e a posse de colônias. Também cassou os
direitos dos que eram opositores do rei. Abriu caminho para os burgueses terem acesso a cargos na
administração pública, mesmo sob a proteção de edito de Nantes, ele perseguiu protestantes.
Richelieu levou a França intervir na Guerra dos trinta anos. Pois neste conflito visava a disputa à
hegemonia política europeia.
O apogeu do absolutismo francês foi com o rei Luiz XIV (1643-1715), chamado também de “Rei
sol”,devido suas grandes realizações. Por ter assumido o trono ainda jovem, teve como ministro
outro cardeal, Mazarino. Este aplicou uma política centralizadora, eliminou as frondas,ou seja, as
associações de nobres e burgueses, que eram contra o absolutismo e os tributos impostos ao povos
para repor os prejuízos aos cofres reais por causa do apoio à guerra dos trinta anos.
Após a morte do Cardeal, o ministério das finanças foi para Jean Baptiste Colbert, que fez a base
para o mercantilismo francês. Este promoveu o desenvolvimento da manufatura, navegação e das
conquistas territoriais na Ásia e América.
Na época de Luís XIV, foi um período de cultura na França e berço de pensadores e artistas.
Infelizmente em 1685, Luiz XIV reformulou sua política religiosa e revogou o Edito de Nantes.
4. Esta atitude fez com que muitos huguenotes, boa parte burgueses, fugissem da perseguição religiosa.
Isto arruinou a economia mercantil e abriu caminho para as críticas ao regime absolutista.
O poder francês na Europa começou a cair nos reinados de Luiz XV e Luiz XVI. Porque a corte
fazia gastos excessivos, os impostos eram muitos sobre os burgueses e a população, além das
derrotas militares.
A França entrou em duas guerras: A primeira foi a Guerra dos Sete anos(1756-1763), onde a França
enfrentou a Inglaterra disputando o mercado europeu e áreas para colônias. Mas perdeu dois
territórios , o Canadá e a Índia.
A segunda foi a guerra de independência dos Estados Unidos (1776-1781), o apoio nesta guerra,
causou dificuldades econômicas a França. Com todos esses fatores, foram surgindo motivos e
condições para a Revolução Francesa de 1789 que daria fim ao Regime francês.
O ABSOLUTISMO NA INGLATERRA
Teve início com o rei Henrique VII (1485-1509), fundador da dinastia dos Tudor, que assumiu o
trono ao final da guerra das Duas Rosas. Seus sucessores ampliaram os poderes da monarquia e
diminuíram os poderes do parlamento inglês.
Henrique VIII: impôs-se à nobreza enfraquecida com a Guerra das Duas Rosa, unificando o país e
contrariando o papado ao fundar a Igreja Anglicana , um ramo do protestantismo. Esse conflito foi o
pretexto para que o rei confiscasse os bens da igreja que foram distribuídos ou vendidos aos
membros da nobreza. A medida centralizou ainda mais o poder nas mãos de Henrique, que passou a
ser também chefe da Igreja Anglicana, estimulando o desenvolvimento comercial.
No reinado da rainha Elisabete I(1558-1603), o absolutismo monárquico inglês fortaleceu-se ainda
mais, pois a rainha apoiou-se na burguesia protestante e enfrentou a nobreza católica. Não hesitou
em decapitar sua prima Maria Stuart, rainha da Escócia que era apoiada pelo Papa e por Filipe II da
Espanha. Também destruiu a Invencível Armada, uma frota enviada pelos espanhóis para esmagar a
Inglaterra.
Foi no reinado de Elisabete que começou a expansão colonial inglesa, com a colonização da
América do Norte e o apoio aos atos de pirataria contra navios espanhóis. O resultado foi o notável
desenvolvimento econômico do país, cresceram a indústria da lã e a exploração das minas de carvão,
o comércio internacional progrediu, estimulando a construção naval. O avanço da pirataria
legitimada pelo estado(os corsários) sobre os espanhóis e portugueses trouxe enorme lucro.
Começava uma nova fase na distribuição do poder entre as nações europeias.
Com a morte de Elisabete (1603), chegou ao fim a dinastia dos Tudor. A rainha não deixou
descendentes. Por isso, o trono inglês foi para seu primo Jaime, rei da Escócia, que se tornou
soberano dos dois países com o título de Jaitar juridicamente o absolutismo na Inglaterra.me I.
Iniciou-se, então (1603-1625), a dinastia dos Stuart, que procurou implan
MERCANTILISMO
1. Introdução: Para seu fortalecimento, o Estado absolutista precisava dispor de um grande volume
de recursos financeiros necessários à manutenção de um exército permanente e de uma marinha
poderosa, ao pagamento dos funcionários reais e à manutenção do aparelho administrativo e ainda
ao custeio dos gastos suntuosos da corte e das despesas das guerras no exterior.
A obtenção desses recursos financeiros exigiu do Estado absolutista uma nova política econômica,
conhecida como mercantilismo. Se na Idade Média, no auge do feudalismo, a riqueza básica era a
terra, na Idade Moderna, no apogeu do absolutismo, os metais preciosos (ouro e prata) passaram a
ser a nova forma de riqueza.
2. Conceito: O termo Mercantilismo é aplicado às doutrinas e práticas econômicas que vigoraram
5. na Europa de meados do século XV a meados do século XVIII.
3. Objetivos: Fortalecimento do Estado e Enriquecimento da burguesia mercantil.
4. Características do mercantilismo:
• Metalismo: O ouro e a prata eram metais que deixavam uma nação muito rica e poderosa,
portanto os governantes faziam de tudo para acumular estes metais. Além do comércio externo, que
trazia moedas para a economia interna do país, a exploração de territórios conquistados era
incentivada neste período. Foi dentro deste contexto histórico, que a Espanha explorou toneladas de
ouro das sociedades indígenas da América como, por exemplo, os maias, incas e astecas.
• Industrialização: o governo estimulava o desenvolvimento de indústrias em seus territórios.
Como o produto industrializado era mais caro do que matérias-primas ou gêneros agrícolas,
exportar manufaturados era certeza de bons lucros.
• Protecionismo Alfandegário: Os reis criavam impostos e taxas para evitar ao máximo a
entrada de produtos vindos do exterior. Era uma forma de estimular a indústria nacional e também
evitar a saída de moedas para outros países.
• Pacto Colonial: As colônias europeias deveriam fazer comércio apenas com suas
metrópoles. Era uma garantia de vender caro e comprar barato, obtendo ainda produtos não
encontrados na Europa. Dentro deste contexto histórico ocorreu o ciclo econômico do açúcar no
Brasil Colonial.
◦ Balança Comercial Favorável: O esforço era para exportar
mais do que importar, desta forma entraria mais moedas do que
sairia, deixando o país em boa situação financeira.
• Intervencionismo estatal: para que as ideias Mercantilista se concretizassem o Estado
deveria intervir significativamente na economia, empregando diversos meios, como a fixação de
tarifas alfandegárias, estímulos às empresas manufatureiras a ao industrialismo, controle sobre
preços e sobre a quantidade de mercadorias comercializadas, etc.
5. Tipos de Mercantilismo: Ao ser colocado em prática por diferentes países europeus, o
Mercantilismo foi adquirindo características específicas.
• Mercantilismo comercial ou Comercialismo: expandir o comércio.
• Mercantilismo de plantagem: estímulo a monocultura agricultura para atender mercado
externo.
• Mercantilismo metalista ou Bulionismo: acúmulo de metais preciosos.
• Mercantilismo industrial ou Colbertismo:visava produzir manufaturas para o mercado.
• Mercantilismo Cameralista:
6. Mercantilismo adotado pelos principais países da época:
• Mercantilismo na Espanha: Bulionismo ou Metalismo: acúmulo de ouro e prata, não
houve preocupação em desenvolverem indústrias em condições de fornecer produtos para o
mercado europeu. Acumulando ouro e prata , importavam de outros países por altos preços. A longo
prazo essa política revelou-se desastrosa, pois desestimulou a agricultura e a indústria.
• Mercantilismo na França: Industrialismo ou Colbertismo: Colbert, ministro das finanças
6. de Luís XIV, vai tomar uma série de medidas para impedir as importações e dar um grande impulso
a indústria. Queria que a França fosse autossuficiente e por isso pretendia acelerar o
desenvolvimento industrial para equilibrar a balança comercial. Este incentivo de Colbert foi
realizado através de premiações a produção, menos taxas e menos impostos. Promoveu o
desenvolvimento de mercadorias de luxo para atender a Espanha e procurou expandir suas
companhias de comércio. (industrial)
• Mercantilismo na Inglaterra: Mercantilismo Comercial, tendo como principal objetivo
inicialmente o desenvolvimento do comércio, comprando barato e vendendo caro, ganhando no
frete, controlando o transporte marítimo dos produtos que saíam da Inglaterra ou lá entravam pois
contavam com uma poderosa marinha e formando companhias de comércio, como a das Cia das
Índias Orientais, estimulando a prática da pilhagem, acabaram dominando o comércio internacional.
Posteriormente, desenvolveram a indústria têxtil.(comercial )
• Mercantilismo na Holanda: desenvolveram um eficiente Mercantilismo comercial e
industrial. Ampliaram a industria naval e criaram poderosas companhias de comércio , com as
quais passaram a controlar grande parte do tráfico marítimo internacional no século XVI. As
companhias garantiam o domínio de mercados orientais de especiarias apoiados pelo Estado(com o
qual se fundiam) e pelo Banco de Amsterdã. A Companhia das Índias Ocidentais chegou a
promover a ocupação de territórios ocupadas por outros países.
• Mercantilismo no Sacro Império: Mercantilismo Cameralista: faltou um Estado unificado
para conduzir uma política econômica mais agressiva e por isso as ligas das cidades mercantis da
região se organizaram para proteger seu comércio marítimo ou seja, caracterizou-se pela união dos
capitalistas que desenvolveram atividades ligadas ao comércio marítimo e às finanças das Câmaras
de Comércio.
• Mercantilismo em Portugal: demostrou maior flexibilidade na aplicação do Mercantilismo,
passando por aplicar vários tipos. (plantagem, metalista e comercial)
7. Consequências do Mercantilismo.
• A acumulação primitiva de capital que favoreceu o desenvolvimento do capitalismo.
• Concentração de riqueza no Continente europeu.
• Submissão das regiões coloniais à metrópole.
• Desenvolvimento da escravidão.
• Pioneirismo industrial inglês.
SISTEMA COLONIAL
A implantação do Sistema colonial foi uma das principais consequências do Mercantilismo e
marcou a conquista e a colonização de toda a América Latina, regiões da Ásia e da África.
Problema: concorrência entre países. Seguindo os princípios Mercantilista diversos países
passaram a acumular metais preciosos e proteger seus produtos e obter uma balança comercial
favorável. Surgiu, com isso, um choque de interesses econômicos, passando a disputar mercados
para vender seus produtos.
Solução: dominação colonial. O ideal seria que cada país dominasse áreas determinadas, onde
pudessem obter vantagens econômicas exclusivas, ou seja, as colônias. Nelas poderiam controlar o
comércio, impondo preços s produtos, alcançando o máximo de lucro possível.
7. Conceitos importantes:
Metrópole: país dominador da colônia.
Colônia: região dominada pela metrópole.
Pacto colonial: o domínio político-econômico da metrópole sobre a colônia.
• Regra básica do pacto colonial: a produção da colônia deveria restringir-se estritamente ao
que a metrópole não tinha condições de produzir, ou seja, a colônia não poderia concorrer com a
metrópole. Sua função era servir ao enriquecimento da metrópole.
Características básicas do sistema colonial: o colonialismo, enquanto sistema de dominação,
funcionou com as seguintes características:
Produção complementar: a economia da colônia era organizada em função dos interesses da
metrópole.
Monopólio comercial: só a metrópole poderia realizar o comércio com a colônia.
Tipos de colônias implantadas: a colonização não foi igual em todas as partes, adotando práticas
mercantilista de acordo com o clima e relevo.
Colônia de exploração: com produção agrícola baseada em latifúndios, com produção voltada para
o mercado externo, ênfase na utilização do trabalho escravo e com um pacto colonial rígido.
Colônia de povoamento: pequenas propriedades, desenvolvimento de uma produção manufatureira
voltada para o mercado interno, utilização do trabalho livre, com laços coloniais mais brandos.