As cidades brasileiras são regidas por leis federais, estaduais e municipais. O Estatuto da Cidade determina a criação de Planos Diretores para organizar o crescimento das cidades de forma democrática e participativa. O Plano Diretor de São João del-Rei foi criado em 2005 e deve ser atualizado em 2015, orientando o desenvolvimento social e econômico da cidade.
1. entre
ano 2013
sem bater
edição limitada
EXTRA!
Mapa das
Associações
de
Moradores.
Você conhece o Plano Diretor
de São João del-Rei? Sabe
pra que serve?
p. 10
A cidade é sua! Vem fazer parte
da gestão de São João del-Rei.
2.
3. orientador
Fernanda Nascimento Corghi
editores
Anne Elize Resende Viegas
Gabriela Soares de Freitas
Isabela Aparecida Pinto Resende
Juliana de Faria Linhares
Talles Henrique Silva
conselho editorial
Ana Carolina Fernandes
Gustavo Valle Alves
João Paulo Vilela Ribeiro
Mariana Silva Melillo
Rhaysa Caroline Jacob Santos
Camila Martins Silva
Jéssyca Ingrid Coutinho Resende
Jó Mateus Freitas Leão
Paula Caroline das Graças
Sarah Aguiar Coelho
Thaila Roza Nova Bento
Thamires Santos Lage
3
4. Editorial
A revista “Entre sem bater”
Constituição. Dentre as várias
diretrizes desse Estatuto, ele
pretende, já com seu título,
institui a criação do Plano
promover a participação da
Diretor, que também será
população na gestão da
tratado nesse capítulo junto
sua cidade. As portas dos
à
espaços institucionais estão
poder
público
As
promovidas
pelo
participar da gestão pública.
Para
organização
conteúdo
desse
de campo em bairros de
municipal, os espaços de
São João del-Rei e algumas
gestão e o seu papel social.
das histórias relatadas nesses
O primeiro capítulo informa
locais
sobre o funcionamento das
foram
adaptadas
para a revista para que
cidades brasileiras. Elas são
pudéssemos evidenciar os
regularizadas pelo Estatuto
contrastes existentes entre a
das Cidades, que é um
federal
o
capítulo foram feitas visitas
governamental, a legislação
decreto
seguintes
do cidadão e suas formas de
Para participar é preciso
a
páginas
esclarecem o papel social
e
lutem pelos seus direitos.
conhecer
Plano
João del-Rei.
que tenham conhecimento
ações
do
Diretor Participativo de São
abertas aos cidadãos para
das
explicação
sociedade real e a ideal.
baseado
Uma das formas do cidadão
nos artigos 182 e 183 da
4
5. participar do planejamento
aplicação do plano diretor
e gestão da sua cidade é
de uma maneira justa para
conhecendo-a.
todos os cidadãos. Essas
Para
isso
é preciso que saiba que experiências
podem
sua ação interfere na vida
tomadas
de outras pessoas, já que
e serem aplicados na sua
o local que você mora faz
cidade também.
parte de um conjunto de
Após
corpos d’água que formam
revista o que se espera é
uma bacia hidrográfica.
que ela possa ser atualizada,
As cidades já contam com a
continuada e aplicada pela
participação da população
população. O Plano Diretor
a
como
ser
exemplos
formulação
da
na gestão do seu território. de São João del-Rei deverá
O quarto capítulo evidencia
as
ações
que
ser renovado em 2015 e
estão você pode participar.
acontecendo em São João
del-Rei
valorizando-as
e
exemplificando formas de
contribuir para a luta pela
cidade que queremos.
Para concluir foram incluídas
informações
sobre
experiências
de
as
outras
cidades brasileiras no que
Alunos do curso de
diz respeito à formulação e
Arquitetura e Urbanismo.
5
7. Sumário
Como funciona nossa cidade
Como participar
Você conhece os rios da sua cidade?
Quem já está participando
Saiba mais sobre o que está dando certo!
7
8
16
32
36
40
9. LEIS
FEDER AIS
ESTADUAIS
MUNICIPAIS
+
C I DA D E
=
DEMOCRÁTICA
PARTICIPAÇÃO
POPULAR
As cidades são regidas por leis federais, estaduais e
municipais.
O Estatuto da Cidade é a lei federal (10.257/2001) que
diz como as cidades do Brasil devem funcionar para
atender bem os cidadãos. Para isso, ele determina para
os municípios a criação do Plano Diretor.1
1
9
Informações extraídas do Instituto Polis
10. O que é
o plano diretor?
?
?
?
?
?
?
?
?
?
?
?
?
O plano diretor é uma lei municipal que deve ser feito
com a participação de toda a população para organizar
o crescimento da cidade que queremos.2
2
10
Informações extraídas do Instituto Polis
11. O plano diretor é obrigatório para todos os municípios que
tem mais de 20 mil habitantes, fazem parte de regiões
metropolitanas, são turísticas ou tem grandes obras que
coloquem o meio ambiente em risco ou mudem muito a
região.3
E São João
del-Rei tem
plano diretor?
FIQUE LIGADO!
O Plano Diretor de São João
del-Rei foi criado em 2005
e deverá ser atualizado em
2015.
3
11
Informações extraídas do Instituto Polis
12. ENTENDA O PLANO DIRETOR!
O Plano Diretor de SJDR destaca os seguintes
direitos sociais: terra urbanizada, moradia,
saneamento ambiental, serviços públicos,
O Plano Diretor de SJDR destaca os
transporte direitos sociais: terra urbanizada,
coletivo, mobilidade urbana,
seguintes
trabalho, cultura e lazer. ambiental, serviços
moradia, saneamento
públicos, transporte coletivo, mobilidade urbana,
A intenção é garantir um território em
trabalho, cultura e lazer.
que todos tenham boas condições para
desenvolver atividades profissionais, acessar
A intenção é garantir um território em que
uma tenham boas condições para desenvolver
todos educação de qualidade, serviços
eficientes de saúde, segurança, transporte e
atividades profissionais, acessar uma educação
lazer.
de qualidade, serviços eficientes de saúde,
segurança, apontam para:
As diretrizestransporte e lazer.
- o desenvolvimento socialpara:
As diretrizes apontam e econômico;
- o desenvolvimento social e econômico;
- a proteção do patrimônio ambiental e
cultural;
- a proteção do patrimônio ambiental e cultural;
- o desenvolvimento institucional;
- o desenvolvimento institucional;
- aa formulação e execução de planos
- formulação e execução de planos municipais
municipais (saúde, educação, ação social,
(saúde, educação, ação social, desenvolvimento
desenvolvimento econômico, meio ambiente,
econômico, meio ambiente, patrimônio cultural e
patrimônio cultural e ordenemanento
ordenemanento territorial).
territorial). 4
4
Informações extraídas do Plano Diretor Participativo de SJDR.
12
13. Você pode encontrar o
Plano Diretor na Prefeitura
Municipal ou no Portal
Online São João
Del-Rei Transparente.
Ponte da Cadeia
13
14. O plano já está pronto.
O que eu faço agora?
Ajude a colocar o
plano em prática!
Devemos
fazer
com
que
saia
do
papel
participando da vida
política, já que planos
apenas com diretrizes não
exigem sua aplicação.
FIQUE LIGADO!
Para participar é preciso
ter acesso a informação:
Art. 93 - O poder executivo
Municipal promoverá a
ampla divulgação dos
conteúdos e diretrizes
dessa lei utilizando-se de
instrumentos e linguagens
acessíveis
a
toda
5
população.
5
Informações extraídas do Plano Diretor Participativo de SJDR.
14
15. ESFERA FEDERAL
ESFERA ESTUDAL
ESFERA MUNICIPAL
(PREFEITURA)
CÂMARA MUNICIPAL
(COMISSÕES)
SAÚDE
EDUCAÇÃO
TRANSPORTE
CASA DOS
CONSELHOS
LAZER
PATRIMÔNIO
SOCIEDADE
CULTURA
SANEAMENTO
(ASSOCIAÇÕES DE BAIRRO, ONGS, ETC)
15
17. Como
podemos
participar?
O Plano prevê que a cidade ofereça aos cidadãos
instrumentos de gestão como:
ASSEMBLÉIAS
CONSELHOS
FUNDOS MUNCIPAIS
GESTÃO ORÇAMENTÁRIA PARTICIPATIVA
AUDIÊNCIAS
CONSULTAS PÚBLICAS
CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS
PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA POPULAR
REFERENDO POPULAR
PLEBISCITO e ASSOCIAÇÕES DE BAIRRO
A POPULAÇÃO TEM O DIREITO DE PARTICIPAR DA
FORMULAÇÃO DO PRÓPRIO PLANO DIRETOR!6
6
17
Informações extraídas do Instituto Polis.
18. MORO
NO
BAIRRO
BONFIM. ONDE POSSO
PEDIR
PARA
QUE
ARRUMEM O BURACO
DA MINHA RUA?
PROCURE A ASSOCIAÇÃO
DOS MORADORES DO
BAIRRO BONFIM PARA
FACILITAR O DIÁLOGO
COM A PREFEITURA.
FIQUE LIGADO!
Esta Associação está ativa desde 1986 e hoje é
coordenada pelo Sr. Juscelino. As reuniões são as 19h
na quadra da Praça Guilherme Milward.
Dados segundo visita feita pelos alunos da Arquitetura e Urbanismo da UFSJ.
18
19. Associações de bairro de São João
del-Rei: Perfil, localização e pontos de
referência
Perfil das
Associações
Ativas
19
20. 3
ALTO DAS MERCÊS
1 BARRO PRETO
Tejuco
SÃO GERALDO
5
GUARDA-MÓR
2
Centro
BONFIM 4
Localização das
Associações de
Bairro
1- Associação Pró-Melhoramentos do
Barro Pio XII
2- Associação de Moradores e Amigos
do Bairro Guarda Mor
3- Renascença do Bairro Alto das Mercês
4- Associação dos Moradores Bairro do
Bonfim
5- Associação de Moradores do Bairro
20
São Geraldo
6- Associação de Moradores e Amigos do
Bairro Fábricas/Rodoviária
7- Associação de Moradores do Bairro
São Dimas
8- Associação de Moradores do residencial JK-IAPI
9- Associação de Moradores do Bairro Vila
21. O
7
SÃO DIMAS
6 FÁBRICAS
ida
n
Ave
8
JK-IAIPI
Le
o
astr
eC
ite d
9
10
N. SENHORA DE FÁTIMA
V. SANTO ANTÔNIO
Matozinhos
11
12
INOCOOP
BOM PASTOR
13 PIO Xll
Nossa Senhora de Fátima
10- Associação de Moradores da Vila Santo Antônio
11- Associação do Conjunto Habitacional
Tancredo Neves (INOCOOP)
12- Associação Donas de Casa Bom Pastor
13- Associação Pró-Melhoramentos do
Bairro Pio XII
21
22. Onde procurar e como chegar
nas Associações?
1- Associação de Moradores do Bairro São Dimas
Endereço: Rua Dom Aquino, 60, São Dimas.
Contato: Telefone do presidente: (32) 88232734
(Claudionísio) / Telefone do vice-presidente: (32)
88482652 (Miguel Veríssimo)
Como chegar: O bairro São Dimas está localizado atrás
do Campus Dom Bosco.
2- Renascença do Bairro Alto das Mercês
Endereço: Rua Toledo, 143, Alto das Mercês.
Contato: (32) 99149922 Antônio Francisco da Silva
(apelido Galiu)
Como chegar: O bairro Alto das Mercês fica próximo
ao centro da cidade.
3- Associação dos Moradores Bairro do Bonfim
Endereço: Praça Guilherme Milward, s/n (dentro da
quadra)
Contato: associacao.amobonfim@hotmail.com (email
da associação)
Como chegar: A associação fica no Bairro Bonfim que
é próximo ao centro da cidade. Chegando a Igreja
São Francisco de Assis e ao Campus Santo Antônio da
UFSJ, suba um morro íngreme direto e você chegará a
uma praça, onde está localizada a associação.
22
23. 4- Associação do Conjunto Habitacional Tancredo
Neves (INOCOOP)
Endereço: Rua Jatobá , 271. Matosinhos.
Contato: Telefone da vice-presidente: (32) 33724732 /
(32) 88444732 (Lourdes)
Como chegar: Esta localizado na Avenida 7 de
Setembro.
5- Associação de Moradores do residencial JK-IAPI
Contato: Telefone do Presidente: (32) 3371-3249 ou (32)
9921-6676 Antídeo (Tide)
Como chegar: Use como ponto de referência a
Avenida Leite de Castro, é a primeira rua paralela a
esquerda para quem vem no sentido centro, próximo
ao Supermercado Bahamas.
6- Associação de Moradores e Amigos do Bairro
Guarda Mor
Endereço: Rua Vereador Vicente Cantelmo,255, Bairro
Guarda Mor
Contato: Telefone do presidente: (32) 84514065
(Alexandre)
Como chegar: Subindo direto o morro da praça Biquinha
você já se encontra na rua destinada, a associação se
reúne no salão atrás da igreja no lado esquerdo da rua
pra quem está subindo.
7- Associação Pró-Melhoramentos do Bairro Pio XII
Endereço: Rua Jose dos Santos, 80, Pio XII
Como chegar: Seguindo a avenida Josué de Queiroz
sentido trevo vire a esquerda com a sinalização para a
APADEC.
23
24. 8- Associação de Moradores do Bairro Vila Nossa
Senhora de Fátima
Contato: Telefone do vice-presidente: (32) 99253111
(Ronaldi)
Obs: Não foi possível mostrar como chegar por eles não
terem um local fixo para a reunião.
9- Associação de Moradores e Amigos do Bairro
Fábricas/Rodoviária
Contato: Telefone do presidente: (32) 91281931
(Aparecida)
Como chegar: A Associação de Moradores e Amigos
do Bairro Fábricas/Rodoviária se localiza no Bairro
Fábricas e abrange a rodoviária nova, o morro do Dom
Bosco, o supermercado Salles e a rua que fica ao lado
deste.
10- Associação de Moradores do Bairro São Geraldo
Endereço: Rua Urbano Ribeiro de Carvalho, 192
Contato: Telefone do presidente: (32) 88542115 | (32)
99031046 (Sérgio)
Como chegar: Associação de Moradores do Bairro São
Geraldo se localiza no bairro São Geraldo. As reuniões
acontecem no Salão do São Geraldo. O bairro está
localizado acima do bairro Bela Vista e próximo ao
campus Dom Bosco da UFSJ.
11- Associação Donas de Casa Bom Pastor
Endereço: Rua Expedicionários Lucindo Martins, s/n,
Bom Pastor.
Contato: Telefone do Presidente: (32) 33724027 (Ângela)
Como chegar: Subindo a Avenida Sete Setembro
depois que passar a rua Antonio Pedro da Trindade
entrar a primeira direita e depois a segunda direita
24
25. próximo ao campo.
12- Associação de Moradores e Amigos do Barro
Preto
Endereço: Rua Juvenal Vaz Guimarães (perto da
praça).
Contato: Procurar a Senhora Neuza - Vice Presidente
ou o Senhor Luiz (Maradona) - Presidente
Como chegar: Partindo da Avenida General Osório
você chega a Igreja de São José, atravessa a ponte
que tem em frente a ela e sobe o morro, o prédio da
associação fica próximo ao Residencial São Lucas da
Minha Casa, Minha Vida.
13- Associação de Moradores da Vila Santo Antônio
Endereço: Rua Antônio Firmino de Paula, 13, Vila Santo
Antônio.
Contato: Procurar a presidente Cléa ou o Vice
Presidente Willian.
Como chegar: No começo da avenida Sete de
Setembro entre na rua cuja a esquina esta a loja LELE
Cosméticos, seguindo até o fim. Pronto você está de
frente ao salão comunitário.
14- Associação de Artesãos, Moradores e Amigos
do Rio das Mortes
Endereço: Se reúnem na Escola Estadual Evandro Ávila.
Contato: Telefone do antigo presidente: (32) 3372-2081
(Ernandes)
Como chegar: Por se tratar de um distrito de São João
del Rei, não consta no mapa, mas o modo mais fácil
de chegar é por ônibus da linha “Rio das Mortes” da
Viação presidente, pois lá o local é pequeno, havendo
maior facilidade de encontrar a associação.
25
26. NO NOSSO BAIRRO TEMOS
PROBLEMAS COM O ESGOTO
QUE ESTÁ VOLTANDO E
ALAGANDO
AS
NOSSAS
CASAS. ISSO É UM ABSURDO,
NÃO PODE CONTINUAR ASSIM!
A GENTE PRECISA PROCURAR
ALGUÉM PARA RESOLVER ISSO.
CLARO! A ASSOCIAÇÃO PODE
SE REUNIR COM O PREFEITO
E COM VEREADORES. COM
A NOSSA AJUDA, PODEMOS
MUDAR
ESSA REALIDADE E
TRAZER BENEFÍCIOS PARA TODO
O BAIRRO E A CIDADE.
VAMOS NOS REUNIR
COM A ASSOCIAÇÃO
DO BAIRRO PARA
IRMOS ATRÁS DESSAS
MELHORIAS.
REALMENTE. A POPULAÇÃO
ESTÁ MUITO DESMOTIVADA.
COM A NOSSA INICIATIVA,
AS
MUDANÇAS
VÃO
ACONTECER.
Dados segundo visita feita pelos alunos da Arquitetura e Urbanismo da UFSJ.
26
27. Existem diversos casos aonde as Associações de
A participação de todos os segmentos
Moradores, ao invés de se unir, atrapalham umas
da sociedade é de o bom funcionamento
as outras dificultando extrema importância
ao processo de gestão.
desses espaçosde gestão. Atualmente está
sendo elaborado o Plano de Saneamento
Básico e Resíduos Sólidos de São João
del-Rei, informe-se no site da Prefeitura
da cidade sobre as audiências públicas.
27
28. NÓS,
ASSOCIAÇÃO
DOS
MORADORES
DO
BONFIM,
PINTAMOS
A
QUADRA
E
FABRICAMOS E DISTRIBUIMOS
FRALDAS GRATUITAMENTE PARA
AS MÃES CARENTES DO NOSSO
BAIRRO.
SIM, NÓS ATÉ VAMOS NAS
REUNIÕES DA PREFEITURA,
MAS NÃO CONSEGUIMOS
EXPRESSAR
NOSSAS
OPINIÕES POR CAUSA DA
BUROCRACIA E DO NOSSO
DESCONHECIMENTO
DAS
LEIS.
VOCÊS FAZEM
ISSO POR CONTA
PRÓPRIA?
E O QUE VOCÊS
GOSTARIAM
DE PEDIR NAS
REUNIÕES?
NO MOMENTO DESEJAMOS
A AMPLIAÇÃO DO POSTO DE
SAÚDE OU A CONSTRUÇÃO
DE UMA NOVA UNIDADE E A
REVITALIZAÇÃO DA NOSSA
PRAÇA.
Dados segundo visita feita pelos alunos da Arquitetura e Urbanismo da UFSJ.
28
29. Segundo o Estatuto da Cidade, toda a
população deveria ter acesso à informações em uma linguagem democrática para que possa cobrar seus direitores
do poder executivo, além de participar
ativamente das Assembléias públicas e
lutar pela cidade que queremos.
29
30. COMPREI UM TERRENO NO ALTO
DE UM MORRO. APESAR DE NÃO
CONSTRUIR AGORA, AMANHÃ
MESMO VOU CONTRATAR ALGUÉM
PARA CAPINÁ-LO.
NÃO FAÇA ISSO! FAZEMOS PARTE
DE UMA BACIA HIDROGRÁFICA,
ONDE O RIO É O PRINCIPAL
AGENTE DO RELEVO. QUANDO
TIRAMOS A COBERTURA VEGETAL
DE UM TOPO DE MORRO,
IMPACTAMOS DIRETAMENTE NO
RIO, POIS ESTE PODERÁ RECEBER
SEDIMENTOS DE TODO TIPO.
ALÉM DISSO, AS BOCAS-DELOBO TAMBÉM PODEM ENTUPIR
FAZENDO COM QUE HAJA
ALAGAMENTOS E HÁ O RISCO
OCORRER DESLIZAMENTOS DE
TERRA.
FAÇA A CAPINA SOMENTE
QUANDO FOR CONSTRUIR.
DESSA FORMA SOMOS
RESPONSÁVEIS
UNS
PELOS OUTROS. NÃO
FAÇA A SEU VIZINHO
AQUILO QUE NÃO
QUER PRA VOCÊ!
Dados segundo visita feita pelos alunos da Arquitetura e Urbanismo da UFSJ.
30
31. Grande parte de tragédias relacionadas
a alagamentos, deslizamentos de terra e
assoreamento do rio é responsabilidade
do homem. Em ocupações em topos de
morro, a preocupação é ainda maior pois
tudo o que se faz no alto, impacta na parte
baixa. Um exemplo disso é a Av. Leite de
Castro, que recebe tudo o que vem dos
morros a seu redor. Por isso é importante
que o cidadão tenha consciência de
seu papel dentro da bacia hidrográfica
formada pelo rio e seu entorno.
31
32. 1
2
4
6
3
5
7
VOCÊ CONHECE
O S R IO S
DA SUA CIDADE?
1- Rio Carandaí; 2- Rio das Mortes; 3- Córrego do Água
Limpa; 4 e 5- Córrego do Lenheiro; 6- Córrego Ribeirão
7- Córrego do Rio Acima
Mapa desenhado pelos alunos do curso de Arquitetura e Urbanismo UFSJ
32
33. Para evitar
enchentes
você precisa
saber:
RIOS PRINCIPAIS
+
RIOS AFLUENTES
=
CASA DO RIO = BACIA HIDROGRÁFICA
Bacias Hidrográficas são as áreas drenadas
por um rio principal e seus afluentes.
Essas áreas tem características naturais
semelhantes.
Um mesmo braço de rio pode ser ocupado por
mais de um bairro. Você sabe quais são os bairros
que fazem parte da Bacia Hirográfica do rio que
passa perto da sua casa? Consulte o mapa de São
João del-Rei dividido por bacias hidrográficas e se
localize! 7
7
Informações extraídas do Livro: Erosão e conservação dos solos. Conceitos, temas e
aplicação; Antônio José Teixeira Guerra; 1999.
33
35. VOCÊ SABE QUE SUAS AÇÕES
TRAZEM CONSEQUÊNCIAS PARA
SUA CIDADE?
Isso acontece porque você está
inserido em uma Bacia Hidrográfica.
E assim, se você reside na parte mais
alta do seu bairro, a maneira que
você trata o rio pode afetar aqueles
que moram na parte mais baixa,
que sofrerão com as enchentes.
35
36. “Fazemos rifas
para arrecadar
dinheiro”
“Fizeram um
quebra-mola mas
nós queríamos
um sinal”
“Nós não vamos
muito atrás de leis
e do plano diretor,
corremos atrás do
que precisamos”
“A população
não é muito
participativa”
QUEM
J Á E ST Á
PARTICIPANDO
“As construções
da periferia são
sem projeto, sem
planejamento e
acabamento”
“As reuniões aconteciam
na rua e se chovesse
iríamos para a casa de
algum membro”
“A gente fica na
associação porque
se uma pessoa não
puxar aí que vai
desbarrancar tudo”
Depoimentos de moradores da cidade relatados pelos estudantes da UFSJ
36
37. Sou o José, eu e minha esposa Maria
moramos aqui no bairro e toda semana
varremos a nossa rua. Além disso,
plantamos várias árvores que estão aqui
até hoje. Gostaria que as ruas fossem
mais limpas e que a cidade tivesse
mais áreas verdes preservadas!
Depoimentos de moradores da cidade relatados pelos estudantes da UFSJ
37
38. Sou a Dona Joana e eu cuido da minha
rua. Fico de olho em quem coloca o lixo
para coleta na hora errada! Além disso
não existem lixeiras adequadas nas ruas
e as pessoas jogam lixo nos jardins.
Elas fazem muita falta!
Depoimentos de moradores da cidade relatados pelos estudantes da UFSJ
38
39. Eu sou Henrique e só ando pela
cidade de bicicleta. Além de reduzir a
emissão de poluentes, fico de olho nas
intervenções que estão acontecendo
na cidade e contribuo para um trânsito
mais tranquilo, andando na mão certa.
Sugiro que no próximo Plano Diretor de
São João del-Rei seja feita uma ciclovia!
Depoimentos de moradores da cidade relatados pelos estudantes da UFSJ
39
40. Saiba mais sobre
o que está dando certo!
Bauru
O Plano Diretor Participativo de Bauru propõe que a
gestão da cidade seja feita com participação direta
da população nos processos decisórios e na condução da
política urbana.
O processo de elaboração do Plano Diretor de Bauru contou
com a participação dos moradores da cidade em reuniões,
“bate papo” sobre os problemas do dia-a-dia e na
divulgação para todos os habitantes sobre o Plano Diretor.
Houve grupos de cidadãos que participaram da
setorização da cidade de acordo com os limites das
bacias hidrográficas do Rio Bauru.
Além disso, fizeram leituras comunitárias, reuniões de
sensibilização e participaram da elaboração de propostas
e eleição de delegados das comunidades para que assim
cada região tenha sua particularidade levada em
conta.
O poder público, as equipes de trabalho e os colaboradores
da cidade de Bauru receberam capacitação técnica
para prepararem o Plano Diretor do município, já que a
gestão participativa requer novas posturas, novas formas de
agir e de compartilhar responsabilidades e o conhecimento
do Estatuto da Cidade, seus princípios e objetivos.
40
41. Campinas
A cidade de Campinas, em São Paulo, é dividida em
macrozonas. Cada macrozona representa um conjunto
de bairros dentro de determinada região.Essa divisão foi
feita para que cada região tenha sua particularidade
respeitada e seu planejamento e gestão seja baseado
em suas características.
O Plano Local de Gestão é uma ferramenta complementar
de ordenamento do território a ser desenvolvido pelo
Executivo para as 9 macrozonas do município de
Campinas com a participação da sociedade organizada.
Um exemplo disso é a macrozona 1 que através da
participação dos moradores conseguiu preservar uma
área verde de importância significativa que compreende
uma grande bacia hidrográfica, preservando assim o rio e
seus afluentes além da fauna e flora local.
Esse sistema de gestão também conta com a colaboração
UNICAMP e PUCCAMP, envolvendo, na sua efetivação,
pesquisadores destas universidades, técnicos da própria
administração e de instituições colaboradoras.
Curitiba
A atualização do Plano Diretor de Curitiba, capital do
Paraná, foi feita a partir de estudos sobre a história da
cidade. Ou seja, o planejamento e a gestão dessa cidade
tem características que retratam seu passado e o valorizam
no presente, imprimindo as marcas da identidade do seu
povo.
Além disso, esse Plano dá grande ênfase ao transporte
coletivo, os ciclistas e os pedestres.
A população de Curitiba tem acesso online a todas as
ações executadas pelo poder público e privado;
Todos os bairros da cidade são mapeados, com seus
limites e condições de infra-estrutura para que a população
se entenda como bairro e como um todo.
41
42. Se tiver dúvidas
ou quiser saber
mais,
PROCURE:
r mais
sjdrativa.blogspot.com.br
42
43. Faça suas anotações e leve pa
ra a
Associação de Moradores do
seu
bairro!!!
43
44. Essa edição foi produzida pelos alunos do 3o ao 6o período da disciplina
“Planejamento e Gestão do Território” do curso de Arquitetura e Urbanismo
da Universidade Federal de São João del-Rei.