www.tc58n.wordpress.com

1. Operações Fiscais
• Objetivo:
Reconhecer as operações que acionam o fato gerador
Analisar e validar os documentos para escrituração
Emitir notas fiscais
Operacionalizar a Escrituração Fiscal
Apurar os tributos com base nos registros

2. Perfil do Profissional da área fiscal
Pressupõe Conhecimentos Consolidados
» Tributários
» Contábeis
» Administrativos

3. Tributo
“ Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor
nela se possa exprimir , que não constitua sanção de ato ilícito, instituída
em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada .”

4. Competência Tributária
União
MunicípiosEstados
Daí advém a complexidade no sistema brasileiro

5. Principais Operações Fiscais: Tributos Indiretos e Diretos
ICMS
IPI
ISSQN
PIS
COFINS
CSLL
IRPJ

6. TRIBUTOS DIRETOS E INDIRETOS
TRIBUTOS DIRETOS TRIBUTOS INDIRETOS
Se traduz no conceito de que a
tributação e obrigação tributária
principal , decorre do resultado, renda
ou lucro.
Os tributos indiretos são repassados
ao adquirente ao longo da cadeia, até
o consumidor final. Neste prisma, não
há que se falar em sonegação, pois a
empresa, apenas repassa, como
contribuinte de direito e não de fato.
6

7. Possibilidades de Créditos dos tributos
Não cumulatividade
Créditos das aquisições
Operação posterior tributada
Situação regular

8. Elementos do Sistema Tributário
Lei
Fato gerador
Base de Cálculo
Sujeito Ativo
Sujeito PassivoAlíquota
Objeto
1. Principal: Natureza Patrimonial
2.Acessória: Ato de fazer

9. Progressividade
Seletividade
Não Cumulatividade
Essencialidade

10. Situações Tributárias
IMUNIDADE
Impedimento de incidência

11. Situações Tributárias
ISENÇÕES
Dispensa do Pagamento

12. Situações Tributárias
SUSPENSÃO
Adiamento sem transferência
da Responsabilidade

13. Situações Tributárias
Diferimento
Adiamento do momento do pagamento do tributo

14. Situações Tributárias
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Transferência de Responsabilidade

15. Definições
SUBSTITUTO SUBSTITUÍDO
É o contribuinte que assume a
responsabilidade pelo
recolhimento do montante
devido em relação as operações
que deverão acontecer no
momento futuro, incluindo o
tributo da operação própria.
Trata-se do contribuinte que dá
causa ao fato gerador, contudo a
legislação o dispensa do
recolhimento, não do
pagamento, na condição de
contribuinte de fato.

16. Situações Tributárias
SUBSTITUIÇÃO
TRIBUTÁRIA
Operações antecedentes
“para trás”

17. SUBSTITUÍD
O
SUBSTITUTO CONSUMIDOR
Substituto
paga o
imposto sobre
sua operação e
da operação
antecedente
Repassa ou não
no preço de
venda até o fim
da cadeia

18. Situações Tributárias
SUBSTITUIÇÃO
TRIBUTÁRIA
Operações subseqüentes
“para frente”

19. SUBSTITUTO SUBSTITUÍDO CONSUMIDOR
Substituto
paga o imposto
sobre sua
operação
e
Retém o imposto
sobre as
operações
subsequente (s)

20. Situações Tributárias
SUBSTITUIÇÃO
TRIBUTÁRIA
Operações concomitantes
Fatos geradores imediatos

21. TRANSPORTADO
R
SUBSTITUTO DESTINATÁRIO
Substituto se responsabiliza por ambos os fatos
geradores.

22. Operações inclusas e não inclusas na obrigatoriedade
OPERAÇÕES APLICA NÃO SE APLICA
EXCEÇÕESVenda para
revenda
X
Venda para
Industrialização
X
Venda para uso e
consumo
X Diferencial de
Alíquota
Venda para Ativo
Imobilizado
X Diferencial de
Alíquota
Doações X
Operações
Interestaduais
X Conforme
Convênio ou
Protocolo

23. ANTES DO CÁLCULO
1.Questionamentos inerentes ao negócio:
Qual a finalidade da aquisição pelo destinatário ?
Existe protocolo ou convênio entre Estados ?
Qual a alíquota interna no destino da operação ?

24. CONCEITOS USUAIS
1 M.V.A Margem de Valor Agregado
2 I.V.A Índice de Valor Adicionado
3 I.V.A ST Ajustado Cálculo Ajustado nas operações para
outros estados

25. Exemplo de CExemplo de Cáálculolculo -- SPSP--SPSP
RaRaçções Bovinasões Bovinas
PrePreçço de fo de fáábrica .......................................... 10.000,00brica .......................................... 10.000,00
+ IPI ........................................................+ IPI .......................................................... 2.000,00.. 2.000,00
+ Frete ( inclusive frete fob.) .....................+ Frete ( inclusive frete fob.) ..................... 1.000,001.000,00
= BASE INICIAL 13.000,= BASE INICIAL 13.000,0000
+ Margem de lucro ou IVA+ Margem de lucro ou IVA--ST. (20%) .......ST. (20%) ....... 2.600,002.600,00
= Pre= Preçço Varejo (Base Co Varejo (Base Cáálculo da S.T.) ....... 15.600,00lculo da S.T.) ....... 15.600,00
x Alx Alííquota interna (18%) ............................ 2.808,00quota interna (18%) ............................ 2.808,00
-- ICMS prICMS próóprio (18% x 10.000)................... (prio (18% x 10.000)................... (--))1.800,001.800,00
= ICMS RETIDO S.T. .............................. 1.008,00= ICMS RETIDO S.T. .............................. 1.008,00
VALOR DE NOTA FISCAL : 14.008,00VALOR DE NOTA FISCAL : 14.008,00

26. PLANEJAMENTO
FINANCEIRO ADEQUADOPARCELAS VENCIMENTOS ( 30-60-90) VALORES
1ª 30 DIAS R$ 5.341,34
2ª 60 DIAS R$ 4.333,33
3ª 90 DIAS R$ 4.333,33
VALOR TOTAL DA OPERAÇÃO R$ 14.008,00

27. PROTOCOLOS E CONVÊNIOS
São acordos firmados entre os Estados, com o objetivo
de parcerias bilaterais no que se refere a antecipação do
tributo devido,com a anuência do CONFAZ- Conselho
Nacional de Políticas Fazendárias
CONVENIOS PROTOCOLOS
Abrangem todos as
Unidades da
Federação
Alguns Estados são
signatários dos
acordos

28. SUBSTITUIÇÃO
TRIBUTÁRIA
RICMS-SP
Anexo VI
Artigo 275
Artigo 313
CFOPS
1.400
2.400
5.400
6.400
CST
010
030
060
070
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA