O documento fornece um resumo abrangente da União Europeia, incluindo sua história, membros, instituições, economia, moeda, mercado único, políticas e desafios. Ele destaca que a UE é composta por 27 países e 500 milhões de pessoas e visa promover a paz, prosperidade e solidariedade entre seus membros.

1. A União Europeia:
500 milhões de pessoas, 27 países
Estados-Membros da União Europeia
Países candidatos à adesão

2. Fundadores
Novas ideias para uma paz e prosperidade
duradouras...
Konrad Adenauer
Robert Schuman
Winston Churchill
Alcide De Gasperi
Jean Monnet

3. Os símbolos da UE
Bandeira europeia
Hino europeu
Dia da Europa: 9 de Maio
O lema: «Unida na diversidade»

4. 23 línguas oficiais

5. Alargamento: de seis para 27 países
1952 1973 1981 1986
1990 1995 2004 2007

6. O grande alargamento: o fim da Europa dividida
Queda do muro de Berlim: fim da era
comunista
Início da ajuda económica da UE: programa
Phare
Definição dos critérios para a adesão à UE:
• democracia e Estado de Direito
• economia de mercado
• capacidade para aplicar a legislação da
UE
Início das negociações oficiais com vista ao
alargamento
Cimeira de Copenhaga aprova o alargamento
Dez novos Estados-Membros: Chipre,
Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Hungria,
Letónia, Lituânia, Malta, Polónia e
República Checa
1989
1992
1998
2002
2004
2007 Bulgária e Roménia entram na União Europeia
Países candidatos:
Croácia, antiga República jugoslava da Macedónia, Turquia
©Reuders

7. Os tratados, a base de uma cooperação
democrática assente no direito
1952
Comunidade Europeia do Carvão e do Aço
1958
Tratados de Roma:
Comunidade Económica Europeia
Comunidade Europeia da Energia Atómica
(EURATOM)
1987
Acto Único Europeu:
o mercado único
1993
Tratado da União Europeia
– Maastricht
1999
Tratado de Amesterdão
2003
Tratado de Nice
2009
Tratado de Lisboa

8. Tratado de Lisboa:
a Europa rumo ao século XXI
O tratado irá tornar a União Europeia:
Mais eficiente Simplificação dos processos, criação do cargo de
presidente permanente do Conselho, etc.
Mais democrática Reforço do papel do Parlamento Europeu e dos
parlamentos nacionais, «Iniciativa dos Cidadãos»,
Carta dos Direitos Fundamentais, etc.
Mais transparente Clarificação dos papéis, maior acesso do público a
documentos e reuniões, etc.
Mais unida na Alto Representante dos Negócios Estrangeiros, etc.
cena mundial
Mais segura Novas possibilidades de luta contra as alterações
climáticas e o terrorismo, reservas energéticas seguras, etc.

9. Uma União Europeia transparente
ao serviço dos cidadãos
Sítio Web da União Europeia
europa.eu
Um milhão e meio de documentos à disposição do público
Centro de atendimento Europe Direct
A resposta às suas perguntas sobre a UE:
00 800 6 7 8 9 10 11
Antenas Europe Direct
Mais de 400 centros de informação em toda a UE
Documentos da União Europeia
Acesso aos documentos internos
mediante pedido
Provedor de Justiça Europeu
Analisa as queixas contra a administração da UE
O Provedor de Justiça Europeu, Nikoforos Diamandouros

10. População da UE no mundo
População em milhões (2009)
500
1339
128 142
307
UE China Japão Rússia EUA

11. Superfície da UE comparada com
o resto do mundo
Superfície em 1000 km²
UE China Japão Rússia EUA
16 889
9327 9159
4234
365

12. Riqueza da UE comparada com
o resto do mundo
UE China Japão Rússia EUA UE China Japão Rússia EUA
12 508
1 326
3329
468
9819
25 100
4400
27 800
12 200
38 700
Importância da economia: Produto Interno Bruto
em mil milhões de euros (2008)
Riqueza por pessoa: Produto Interno Bruto
por habitante em paridades de poder de compra (2008)

13. Superfície dos países da UE
Superfície em 1000 km²
França
Espanha
Suécia
Alemanha
Polónia
Finlândia
Itália
ReinoUnido
Roménia
Grécia
Bulgária
Hungria
Portugal
Áustria
RepúblicaCheca
Irlanda
Lituânia
Letónia
Eslováquia
Estónia
Dinamarca
PaísesBaixos
Bélgica
Eslovénia
Chipre
Luxemburgo
Malta
544
506
410
357
313
305
295
244
230
131
111
93
92
83
77
68
63
62
49
43
43
34
30
20
9
3
0,3

14. Quantas pessoas vivem na UE?
População em milhões, 2009
Total de 500 milhões de habitantes
82,1
64,4
61,6
60,1
45,8
38,1
21,5
16,5
11,3
10,8
10,6
10,5
10,0
9,3
8,4
7,6
5,5
5,4
5,3
4,5
3,3
2,3
2,0
1,3
0,8
0,5
0,4
França
Espanha
Suécia
Polónia
Finlândia
Itália
ReinoUnido
Roménia
Grécia
Bulgária
Hungria
Bélgica
Áustria
RepúblicaCheca
Irlanda
Lituânia
Letónia
Eslováquia
Estónia
Dinamarca
PaísesBaixos
Portugal
Eslovénia
Chipre
Luxemburgo
Malta
Alemanha

15. Repartição da riqueza: PIB por habitante
PIB por habitante (2008)
Média dos 27 países da UE = 100
271
137
135 123122 118
117 116 115 114 107
103 101 100
95 94
91
80 76 76
72 68 63
61 58 56
46 40
Luxemburgo
Irlanda
PaísesBaixos
Áustria
Suécia
Dinamarca
ReinoUnido
Alemanha
Finlândia
Bélgica
França
Espanha
Itália
UE-27
Chipre
Grécia
Eslovénia
RepúblicaCheca
Malta
Portugal
Estónia
Hungria
Lituânia
Polónia
Letónia
Roménia
Bulgária
Eslováquia

16. Como gasta a UE o seu dinheiro?
Orçamento da UE para 2010:
141,5 mil milhões de euros
= 1,20% do Rendimento Nacional Bruto
Cidadãos, liberdade
segurança e justiça
2%
Outras despesas, administração
6%
Crescimento sustentável:
empregos, competitividade,
desenvolvimento regional
45%
Acção da UE na cena mundial:
incluindo a ajuda ao desenvolvimento
6%
Recursos naturais:
agricultura,
ambiente
41%

17. Alterações climáticas, um desafio mundial
Para lutar contra o aquecimento do planeta,
em 2007, os dirigentes da UE decidiram:
 reduzir as emissões de gases com efeito de estufa
em 20% até 2020 (30% se os outros países
desenvolvidos fizerem o mesmo)
 melhorar a eficiência energética em 20%
até 2020
 aumentar a parte das energias renováveis
em 20% até 2020 (eólica, solar, hídrica,
biomassa)

18. Fontes de energia num mundo em evolução
Combustíveis utilizados na UE em
2008, parte do total
Parte dos combustíveis importados do exterior da UE
em 2008
Petróleo
36%
Gás
25%
Nuclear
13%Carvão
18%
Energias renováveis
8%
45%
84%
60%
100%
54%
PetróleoCarvão Gás Nuclear
(urânio)
0%
Energias
renováveis
Todos os
combustíveis

19. Emprego e crescimento
Desafios:
Demografia: os europeus vivem mais tempo e têm menos filhos
Globalização: a economia europeia tem de competir com outras partes do mundo
Alterações climáticas: é necessário reduzir as emissões de gases com efeito de
estufa
Soluções:
Os dirigentes europeus aprovaram uma estratégia conjunta com vista a:
Reforçar a investigação e a inovação
Dinamizar o enquadramento empresarial
Investir nas pessoas
Tornar a economia mais ecológica

20. Investigação: investir na
sociedade do conhecimento
Despesa com a investigação e o desenvolvimento
em 2006 (% do PIB)
1,8%
3,0%
1,3%
2,6%
3,4%
UE Objectivo da UE China Japão EUA

21. A solidariedade em acção:
a política de coesão da UE
2007-2013: 347 mil milhões de euros investidos
em infraestruturas, empresas, ambiente e formação de trabalhadores
em benefício das regiões e cidadãos menos favorecidos
Fundo Regional
Fundo Social
Fundo de Coesão
Objectivo «Convergência»: regiões
com um PIB per capita inferior a 75%
da média europeia; 81,5% dos fundos
são gastos com este objectivo
Objectivo «Competitividade Regional e
Emprego»

22. O euro, uma moeda única para os europeus
Países da UE que utilizam o euro
Países da UE que não utilizam o euro
Pode ser utilizado em toda a zona euro
Moedas: uma face com símbolos
nacionais, a outra comum a todos os países
Notas: não têm lado nacional

23. Vencer a inflação
União Económica e Monetária Europeia: preços estáveis
Inflação média anual nos 15 países da UE que utilizam o euro em 2008

24. Mercado único: a liberdade de escolha
Quatro liberdades de circulação:
bens
serviços
pessoas
capitais
©GettyImages
O mercado único permitiu:
uma redução significativa dos preços de muitos
produtos e serviços, nomeadamente do acesso à
Internet e dos bilhetes de avião;
uma redução de 40% dos preços das chamadas
telefónicas entre 2000 e 2006;
a criação de 2,8 milhões de novos empregos

25. Liberdade de circulação
«Schengen»:
 Supressão dos controlos policiais e aduaneiros entre a
maioria dos países da UE
Reforço dos controlos nas fronteiras externas da UE
Intensificação da cooperação entre as polícias dos
vários países da UE
Possibilidade de comprar e trazer para casa quaisquer
bens para uso pessoal quando se viaja na UE
©Corbis

26. Estudar no estrangeiro
Mais de dois milhões de jovens estudaram ou
completaram a sua formação noutros países
europeus com o apoio de programas da UE:
Comenius: ensino básico e secundário
Erasmus: ensino superior
Leonardo da Vinci: formação profissional
Grundtvig: educação de adultos
Juventude em Acção: trabalho voluntário e
educação não formal
©GettyImages

27. Melhorar a saúde e o ambiente
A poluição não tem fronteiras. É necessário agir em conjunto.
A acção da UE trouxe-nos:
Águas balneares mais limpas
Muito menos chuvas ácidas
Gasolina sem chumbo
Eliminação gratuita e segura dos equipamentos electrónicos
Normas mais rigorosas para garantir a segurança dos produtos alimentares da
exploração agrícola até à mesa
Mais agricultura biológica e de qualidade
Avisos mais eficazes sobre os efeitos para a saúde nos cigarros
Um sistema de registo e controlo de todos os produtos químicos (REACH)
©VanParysMedia

28. Um espaço de liberdade, segurança e justiça
Carta dos Direitos Fundamentais
Luta conjunta contra o terrorismo
Cooperação entre as polícias e as
autoridades judiciais de vários países
Coordenação das políticas de asilo e
de imigração
Cooperação em matéria de direito
civil
©EuropeanUnionPoliceMission

29. A União Europeia,
um factor de paz e prosperidade
Regras do comércio mundial
Política Externa e de Segurança
Comum
Assistência ao desenvolvimento e
ajuda humanitária
A UE leva a cabo operações de manutenção da paz
e contribui para a reconstrução da sociedade em países
destruídos pela guerra, como a Bósnia e Herzegovina.

30. A União Europeia,
uma grande potência comercial
Parte no
comércio mundial
de bens (2007)
Parte no
comércio mundial
de serviços (2007)
Outros
53,2%
UE
17%
EUA
14,5%
Japão
5,8%
China
9,5%
Outros
40,6%
UE
28,5%
EUA
18,2%
Japão
6,8%
China
5,9%

31. A União Europeia,
o maior doador de ajuda ao desenvolvimento
Ajuda pública ao desenvolvimento por cidadão (2007)
93 €
44 €
53 €
UE Japão EUA
A UE fornece 60% do total da ajuda ao desenvolvimento

32. Três instituições principais
O Parlamento Europeu,
a voz dos cidadãos
Jerzy Buzek,
Presidente do Parlamento Europeu
O Conselho de Ministros,
a voz dos Estados-Membros
Herman Van Rompuy, Presidente do Conselho Europeu
A Comissão Europeia,
o interesse comum
José Manuel Durão Barroso,
Presidente da Comissão Europeia

33. Parlamento Europeu
As instituições da UE
Tribunal
de Justiça
Tribunal
de Contas
Comité Económico e Social Comité das Regiões
Conselho de Ministros
(Conselho da UE) Comissão Europeia
Banco Europeu de
Investimento
Banco Central EuropeuAgências
Conselho Europeu (cimeira)

34. Como é feita a legislação da UE
Cidadãos, grupos de interesse, peritos:
debatem, são consultados
Comissão: apresenta propostas formais
Parlamento e Conselho de Ministros: decidem conjuntamente
Comissão e Tribunal de Justiça: controlam a execução
Autoridades regionais ou locais: executam

35. 18
O Parlamento Europeu, a voz dos cidadãos
22
13
50
22
7
72
Grécia
6
França
Finlândia
13
Estónia
13Dinamarca
6
República Checa
17
Chipre
22
Bulgária
17
Bélgica
99
Áustria
Aprova, em conjunto com o Conselho de Ministros, a legislação e
o orçamento da UE
Faz a supervisão democrática de todo o trabalho da UE
Total 736
Reino Unido 72
Suécia
33
Espanha
22
Eslovénia
22
Eslováquia
50
Roménia
25
Portugal
5
Polónia
6
Países Baixos
12
Malta
8
Luxemburgo
72
Lituânia
12
Letónia
Número de deputados eleitos por país (Janeiro de 2010)
Alemanha
Itália
Irlanda
Hungria

36. Os partidos políticos europeus
Número de lugares no Parlamento Europeu
por grupo político (Janeiro de 2010)
Total : 736
Esquerda Unitária
Europeia - Esquerda Nórdica Verde
35
Aliança Progressista dos Socialistas
e Democratas
184
Verdes/Aliança
Livre Europeia
55
Aliança dos Democratas e
Liberais pela Europa
84
Partido Popular Europeu
(Democratas-Cristãos)
265
Conservadores e Reformistas
Europeus
54
Europa da Liberdade e
da Democracia
32
Deputados não-
inscritos 27

37. O Conselho de Ministros,
a voz dos Estados-Membros
Um ministro por cada país da UE
Presidência semestral rotativa
Decide a legislação e o orçamento da UE em
conjunto com o Parlamento
Gere a Política Externa e de Segurança Comum

38. Conselho de Ministros: número de votos por país
345Total:
3Malta
4Estónia, Chipre, Letónia, Luxemburgo e Eslovénia
7Dinamarca, Irlanda, Lituânia, Eslováquia e Finlândia
10Áustria, Bulgária e Suécia
12Bélgica, República Checa, Grécia, Hungria e Portugal
13Países Baixos
14Roménia
27Espanha e Polónia
29Alemanha, França, Itália e Reino Unido
Para muitas decisões é necessária uma maioria qualificada:
255 votos e uma maioria dos Estados-Membros
Desde 2014: 55% dos Estados-Membros e 65% da população

39. Cimeira do Conselho Europeu
Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo de
todos os países da UE
Realiza-sepelo menos 4 vezes por ano
Define as orientações gerais das políticas da UE
Presidente: Herman Van Rompuy

40. Um Alto Representante para os Negócios
Estrangeiros
e a Segurança
Catherine Ashton
Dois pelouros: preside as reuniões do
Conselho dos Negócios Estrangeiros +
Vice-Presidente da Comissão Europeia
Gere a Política Externa e de Segurança
Comum
Chefe do Serviço Europeu para a Acção
Externa

41. A Comissão Europeia:
promover o interesse comum
27 Comissários independentes,
um de cada país da UE
Propõe nova legislação
Órgão executivo
Guardiã dos Tratados
Representa a UE a nível internacional

42. O Tribunal de Justiça:
garantir o cumprimento da lei
27 juízes independentes,
um de cada país da UE
Decide sobre a interpretação da
legislação da UE
Garante a aplicação uniforme da
legislação em todos os Estados-Membros

43. O Tribunal de Contas:
olhar pelo dinheiro dos cidadãos
27 membros independentes
Verifica se os fundos da UE são utilizados
correctamente
Pode fazer uma auditoria a qualquer pessoa
ou organização com responsabilidades na
gestão ou aplicação dos fundos da UE

44. Assegura a estabilidade dos preços
Controla as reservas monetárias e decide as taxas de
juro
É independente dos governos
O Banco Central Europeu: gerir o euro
Jean-Claude Trichet
Presidente do Banco Central

45. O Comité Económico e Social Europeu,
a voz da sociedade civil
344 membros
Representa sindicatos, patrões,
agricultores, consumidores, etc.
Aconselha sobre a nova legislação e
políticas da UE
Promove a participação da
sociedade civil nas questões da UE

46. O Comité das Regiões,
a voz do poder local e regional
344 membros
Representa as cidades e regiões
Aconselha sobre a nova legislação e
políticas da UE
Promove a participação do poder
local nas questões da UE

47. A função pública da UE
A Comissão emprega cerca de 23 000 funcionários
públicos permanentes e 11 000 colaboradores temporários ou
contratuais
Outras instituições da UE: cerca de 10 000 funcionários
Funcionários públicos permanentes
Seleccionados por concurso público
Originários de todos os países da UE
Salários estabelecidos por lei
Custo da administração da UE: 15 euros por ano e por cidadão